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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.23 no.1 Rio de Janeiro jan./mar. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702016000100002 

CARTA DAS EDITORAS CONVIDADAS

A BIOMEDICALIZAÇÃO DE CORPOS BRASILEIROS: PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS

Ilana Löwy

Emilia Sanabria

Esta edição especial reúne diferentes trabalhos sobre a “biomedicalização” de corpos brasileiros, investigando a forma como técnicas biomédicas são utilizadas, em meio a restrições estruturais divergentes decorrentes dos sistemas público e privado de saúde no Brasil. A biomedicalização – ou as “intervenções técnico-científicas em diagnósticos biomédicos, tratamentos, práticas e saúde, visando agilizar mais transformações de corpos, das próprias pessoas e de suas vidas”1 – constitui um conjunto que é não apenas global, mas também fortemente local. Nosso intuito é investigar esse fenômeno a partir do Brasil.

Autores do Brasil, da Europa e da América do Norte estão todos empenhados em analisar as biologias locais específicas2 – bem como as políticas locais – das abordagens brasileiras relativas à saúde e ao corpo. Eles investigam o surgimento de tecnologias biomédicas inseridas em realidades sociais ricamente descritas, revelando a violência cotidiana (especialmente no que diz respeito ao corpo das mulheres), formas excepcionais de cuidado em um contexto de precariedade, e as confluências de parentesco, classe, trabalho, além do capital simbólico gerado pelo consumo biomédico no Brasil. Existe um interesse comum a todos em analisar criticamente os conceitos biomédicos de doença e enfermidade, desestabilizando o corpo como referência estável (implicitamente fundamentado numa ontologia biomédica), analisando a saúde como um processo profundamente relacional, situacional e político.3

Os artigos enfatizam a teoria crítica, além de estudos sobre ciência e tecnologia,4 partindo de uma prática de antropologia médica subordinada a questões biomédicas. Eles salientam a vitalidade da antropologia médica brasileira e em estudos antropológicos da medicina no Brasil. Acreditamos que o principal obstáculo à ampla divulgação de estudos brasileiros sobre a antropologia médica resida principalmente no resultado de uma divulgação desigual do trabalho de colegas brasileiros fora do Brasil e menos na incomensurabilidade epistêmica e metodológica.5 Isso se deve à carência de estruturas que facilitem colaborações e à hegemonia da língua inglesa em publicações internacionais. Uma das metas desta edição especial é tipificar as divulgações prolíficas que representam a área e apresentar um fórum de trocas produtivas entre antropólogos, sociólogos, historiadores, epidemiologistas e profissionais da saúde pública que tenham interesse na biomedicalização de corpos brasileiros.

Vejamos o que os textos desta edição especial abordam: o percurso evasivo e fluido de drogas abortivas em diferentes regimes jurídicos; as contingências da psicofarmaceuticalização, para além da resistência ou da polarização biorreducionista; a estratificação do uso do ultrassom obstétrico; a riqueza de realidades sociais distintas em que tecnologias genéticas são adotadas e fazem sentido; e a indefinição de aprimoramento e saúde, e a redefinição do que vêm a ser cuidados médicos.6

De Zordo analisa a vida social do misoprostol, um medicamento empregado no Brasil em abortos autoadministrados. Essa redefinição do misoprostol reduziu a taxa de morbidade associada a abortos ilegais, contudo, McCallum, Menezes e Reis mostram que isso não constitui uma forma de proteção a mulheres de baixa renda, que recorrem a esse método após receber tratamento discriminatório nos hospitais em que buscam ajuda. Os textos dessas autoras navegam pelo tema extremamente delicado do aborto, sutilmente reformulando a questão como epidemiológica e estrutural, inserida em culturas institucionais que dão pouca margem à qualidade dos serviços médicos. Chazan e Faro mostram como o ultrassom obstétrico é empregado de formas notadamente distintas em clínicas particulares e hospitais públicos. Mulheres com maior poder aquisitivo têm o privilégio de “ver imagens” de seus filhos, mas o uso dessa tecnologia com mulheres de baixa renda ainda é muito impessoal. Os brasileiros, até mesmo antes de nascer, parecem ser separados em “indivíduos” anônimos e “pessoas” bem-definidas. Calvo-González mostra como o conhecimento biomédico sobre o risco genético e a vida com anemia falciforme está entrelaçado em uma teia de práticas diárias de cuidados médicos e uma compreensão etiológica local que podem acomodar uma variedade de modelos explanatórios. Seu artigo revela a importância da etnografia – com especial atenção para contexto, relações de gênero, dinâmica do poder e práticas diárias – para compreender como as tecnologias biomédicas de fato operam em diferentes contextos.

Gibbon faz uma comparação da genética do câncer em Cuba e no Brasil, contrastando o foco de Cuba em genética comunitária com o do Brasil em histórias individuais. Ela mostra que não é apenas a noção de mutação nas sequências de DNA que interfere na compreensão da doença no Brasil. O tipo de dieta alimentar, as nossas emoções e o histórico familiar também têm influência. Diniz e Brito descrevem o destino de mulheres mais velhas consideradas “loucas criminosas” no Brasil. Seu texto busca explorar as tensões entre a criminalização e a psiquiatrização de desvios e analisa mudanças em conceitualizações brasileiras da loucura criminal. Béhague examina a forma pela qual a psiquiatria brasileira resiste à lógica biorreducionista centrada na farmaceuticalização e, ao mesmo tempo, a acolhe buscando trazer um alívio à juventude já penalizada pela pobreza e pela exposição à violência. Ao analisar as origens da episteme biorreducionista, ela localiza a ambivalência dessa biomedicalização parcial na longue durée.

Os artigos reunidos na tradução da seção “Fontes” apresentam exemplos etnográficos da biomedicalização de corpos brasileiros, por meio de uma análise da dimensão judicial do acesso farmacêutico, considerando a contribuição de Biehl e Petryna, e das lógicas distorcidas de “cura” e “cuidados médicos”, que preocupam Edmonds e Sanabria. Os dois textos retomam teorias clássicas de biopolítica, mostrando a articulação específica e historicamente contingente de noções de direitos em relação ao “público” da saúde pública. Os artigos problematizam também a ideia do indivíduo que exerce escolhas livres de influências sociais.

No capítulo de Biehl e Petryna, são abordados a farmaceuticalização da saúde, a judi-cialização dos direitos socioeconômicos e o poder da biotecnologia, visando reformular o mundo nos âmbitos humano e social. Eles se concentram na luta de pais para que os filhos portadores de mucopolissacaridose – uma doença hereditária que causa graves deficiências físicas nas crianças afetadas – tenham acesso a medicamentos caros para tratar dessas condições, em nome do direito universal à saúde. Segundo a proposta de Biehl e Petryna, a judicialização da saúde não é um modelo descendente de governança em que as autoridades controlam o bem-estar da população, mas sim uma disputa de váriosstakeholders dos setores público e privado sobre a utilidade do governo. Eles mostram que, em uma era de “saúde global”, a biomedicalização pode exigir um trabalho meticuloso para sujeitos jurídicos em relação a mercados terapêuticos, infraestruturas de saúde pública em crise e sistemas de saúde coletiva frágeis.

Em seu artigo, Edmonds e Sanabria ressaltam as sobreposições no emprego da cirurgia plástica e das terapias hormonais no Brasil urbano, visando atingir metas que ultrapassam o tratamento de problemas de saúde, buscando mais seu aprimoramento. Assim, investigam o processo que Clarke chama de “biomedicalização”, mediante trabalho etnográfico em práticas de assistência médica para mulheres no Rio de Janeiro (RJ) e em Salvador (BA). Eles mostram como o automanejo, pela adoção de técnicas hormonais e cirúrgicas, raramente está associada apenas à “própria pessoa”; ela é uma forma de gerenciar relações profissionais, domésticas ou maritais. Sob essa perspectiva, o artigo retrata como laços sociais são produzidos por meio de trabalhos em corpos.

Esses textos permitem detectar onde o consumo de “coisas médicas”7 se torna um marco de modernidade e cidadania, expondo a realidade altamente estratificada da biomedicina no Brasil, notadamente desigual, em que encontramos desde extremos pródigos da “biomedicalização personalizada para otimização”8 até a vida nua e estados de exceção.

Ilana Löwy
Emilia Sanabria

1 CLARKE, Adele et al. Biomedicalization: technoscience, health, and illness in the U.S. Durham: Duke University Press. 2010. p.384.

2 LOCK, Margaret. The tempering of medical anthropology: troubling natural categories. Medical Anthropology Quarterly, v.15, n.4, p.478-492. 2001.

3 DUARTE, Luiz Fernando Dias. Indivíduo e pessoa na experiência da saúde e da doença. Ciência e Saúde Coletiva, v.8, n.1, p.173-181. 2003; LANGDON, Esther Jean, FOLLÉR, Maj-Lis. Anthropology of health in Brazil: a border discourse. Medical Anthropology, v.31, n.1, p.4-28. 2012; RHODEN, Fabíola. Honra no Brasil: da moral sexual à imagem da nação.História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.8, n.3, p.767-773. 2001.

4 CLARKE, op. cit.; FOUCAULT, Michel. The birth of the clinic: an archaeology of medical perception. New York: Pantheon. 1973; JASANOFF, Sheila.Science and public reason. New York: Routledge. 2012; LATOUR, Bruno. Reassembling the social: an introduction to actor-network-theory. Oxford: Oxford University Press. 2005; MOL, Annemarie.The body multiple: ontology in medical practice. Durham: Duke University Press. 2002; RABINOW, Paul. Essays on the anthropology of reason. Princeton: Princeton University Press. 1996; ROSE, Nikolas. Politics of life itself: biomedicine, power and subjectivity in the twenty-first century. Princeton: Princeton Univeristy Press. 2006.

5 Conforme sugerido por Langdon, Follér, op. cit.

6 A questão da saúde indígena aqui é um ponto cego não intencional, pois os três autores contatados declinaram do convite ou não puderam contribuir.

7 CLARKE, op. cit.

8 CLARKE, op. cit., p.388.

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