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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.24 no.3 Rio de Janeiro jul./set. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702017000300012 

Análise

Representações europeias sobre controle de natalidade e aborto em sociedades islâmicas e haréns no período moderno

European representations of birth control and abortions in Islamic societies and harems in the modern period

Marina Juliana de Oliveira Soares1 

1Pesquisadora de Pós-Doutorado, Departamento de História/Universidade de São Paulo. Av. Professor Lineu Prestes, 338. Cidade Universitária, Butantã 05508-000 - São Paulo - SP - Brasil oliveiras.mari@gmail.com

Resumo

Ao longo do período moderno, as mulheres islâmicas, residentes em palácios ou em casas comuns, recorriam a medidas para prevenir a concepção ou, quando a gravidez ocorria, para induzir o aborto. Para tanto, faziam uso de ervas, drogas abortivas ou contavam com o auxílio de outras mulheres para interromper uma gestação indesejada. Os registros sobre tais práticas eram feitos por europeus - em alguns casos, médicos - que viajaram para as regiões islâmicas e que retrataram esse cenário em suas narrativas. Além dos abortos, também se noticiava o infanticídio nos palácios imperiais. Discute-se aqui como tais fontes descreviam o controle de natalidade, e como problematizavam o harém lascivo - tópos recorrente na literatura orientalista - a partir da óptica médica.

Palavras-chave: orientalismo; literatura de viagem; anticoncepcionais; abortos; harém

Abstract

Throughout the modern period, Islamic women (whether they lived in palaces or normal houses) resorted to measures to prevent conception or to induce abortion when pregnancy occurred. They used herbs and abortifacient drugs or relied on help from other women to eliminate unwanted pregnancies. Such practices were recorded by Europeans - in some cases, doctors - who traveled to Islamic regions and described these scenes in their narratives. In addition to abortions, infanticide was also observed in the imperial palaces. Here we discuss how these sources described birth control, and how they investigated the lascivious harem, a recurring trope in orientalist literature, from a medical perspective.

Keywords: Orientalism; travel literature; contraceptives; abortions; harem

Durante o período moderno europeu, verifica-se uma vasta produção de representações sobre os povos muçulmanos - árabes, persas e turcos - expressas em textos, imagens e saberes populares.1 Uma das razões para o adensamento de tais representações eram as viagens. Esses constantes deslocamentos a territórios estrangeiros geravam, não raro, a impressão de relatos de viagem, nos quais os autores - homens em sua maioria, mas também algumas mulheres - descreviam a sua experiência, ressaltando a percepção sobre aspectos culturais, políticos, econômicos dos locais visitados. Um dos temas em destaque nessas narrativas era o palácio real e o seu protegido gineceu, o harém. Embora o acesso aos palácios reais, e especialmente ao harém, fosse vedado à maior parte desses viajantes, suas narrativas não se furtavam a descrevê-los.2

Mesmo com tão grande conjunto de textos impressos, as pesquisas sobre as representações europeias acerca das sociedades islâmicas, produzidas entre os séculos XVI e XVIII, ainda recebem reduzida atenção na historiografia em língua portuguesa. De menor interesse ainda, figuram os trabalhos sobre o cotidiano feminino nos palácios imperiais islâmicos e os problemas médicos enfrentados pelas mulheres que viviam nos haréns. Diante disso, a busca por destacar as fontes europeias que tratavam da vida no interior palaciano, com atenção especial às mulheres que viviam nos haréns, será de grande valor para ampliarmos o alcance do debate historiográfico sobre o orientalismo a partir de uma perspectiva médica.

O emprego dos relatos de viagem europeus na discussão das práticas médicas islâmicas se justifica por duas razões. A primeira delas diz respeito à ausência de fontes islâmicas sobre o harém no período anterior ao século XIX. Leslie Peirce (1993, p.86) ressalta que documentos produzidos no interior do palácio otomano - como cartas e registros de salários-podem ser consultados por pesquisadores contemporâneos, mas há um grande silêncio a respeito da vida diária de seus moradores. Isso se torna ainda mais agudo quando se pretende examinar temas controversos do cotidiano feminino. Nesse caso, é preciso nos voltarmos para os registros dos observadores europeus, "nossas únicas fontes contemporâneas” (p.114).3

A outra razão se refere à discussão teórica que ampara a construção deste artigo. O exame das fontes de viagem nos permite problematizar uma questão apresentada por Edward Said (2007) em Orientalismo, e também discutida por outros autores que desenvolvem seus trabalhos no âmbito dos chamados "estudos coloniais”: a lascividade do harém islâmico.4 Nesse sentido, uma análise das fontes europeias nos permitirá verificar em que medida a erotização do harém também fez parte de abordagens teóricas de cunho médico.

Por fim, é necessário um esclarecimento sobre as narrativas de viagem estudadas aqui. Os documentos produzidos pelos autores europeus deveriam obedecer aos seguintes critérios: (1) as fontes deveriam ser escritas por médicos ou por personagens que fizessem descrições médicas sobre as sociedades islâmicas, e (2) elas deveriam retratar, por suposto, questões relacionadas à contracepção e ao aborto nas sociedades islâmicas, de uma maneira geral, e nos haréns, de modo específico. Diante disso, e considerando o período compreendido sobretudo entre os séculos XVI e XVIII, utilizei fontes escritas produzidas por europeus ocidentais que atendessem a tais critérios.

O debate sobre o controle de natalidade na jurisprudência e na medicina islâmicas

Embora o Alcorão - assim como a Bíblia - seja inequívoco em indicar a importancia vital da concepção no casamento, os métodos de controle de natalidade possuíam aprovação teológica no Islã. A necessidade de contracepção se explicava por várias razões: o custo de múltiplas gestações para mulheres pobres; preocupações com a saúde das mães e dos bebês; o cotidiano instável das tribos árabes, que tinham de lidar com guerras e mortes dos homens. Havia ainda o próprio medo de gerar filhas e vê-las sendo levadas dos pais, como cativas de guerra, o que as incapacitava de dar suporte à família ao longo da vida (Guthrie, 2001, p.65).

O debate sobre a contracepção - e por decorrência sobre o aborto - fazia parte das preocupações dos juristas islâmicos. A discussão sobre o controle de natalidade sob a perspectiva jurídica se fazia necessária por uma grande razão: "era a jurisprudência que dava à prática religiosa islâmica sua forma e garantia, sua continuidade e coerência" (Musallam, 1983, p.VIII). Ou seja, eram as opiniões individuais – mas especializadas - desses homens que definiam a atitude do Islã (p.13). Ainda que os juristas islâmicos, ou 'ulama, tenham produzido a maior parte dos registros escritos de tais sociedades, é preciso considerar que essas evidências escritas dizem respeito, sobretudo, às populações urbanas (p. 13).

Uma vez que no Alcorão não há referências sobre tal matéria, as discussões sobre os métodos anticoncepcionais se pautavam numa "segunda fonte de direito", os ahādīth, ou seja, os dizeres e ações do profeta islâmico (Sachedina, 1990, p.108). Dentre os ahãdith, há um notável número que se refere à contracepção, e em particular ao coitus interruptus ou 'azl Em um deles, Jabir bin ‘Abdullah, companheiro do profeta, afirmava: "Nós costumávamos praticar o coito interrompido enquanto o Profeta estava vivo e o Alcorão estava sendo revelado" (Musallam, 1983, p.15). Há, de outro modo, dizeres que sustentam a posição contrária, como o atestado por Judhama bint Wahb, em que o profeta encarava tal prática como um "infanticídio oculto" (p.160).

Como escreve Basim Musallam, os ahādīth eram importantes, mas não decisivos, uma vez que poderiam apontar instruções incoerentes. Há que se pensar, além disso, que havia uma diferença essencial entre o cenário em que um hadíth era emitido e aquele em que o conjunto de ditos já estava firmado. Até 632, ano da morte do profeta, os muçulmanos tinham a possibilidade de dirimir suas dúvidas com o próprio Muhammad, questionando, porventura, as incongruências de determinada mensagem. Depois dessa data, as decisões deveriam se pautar integralmente no conteúdo do texto, ou no esclarecimento de algum companheiro próximo do profeta. A separação de um hadíth confiável de outro não fidedigno tornava-se uma tarefa cada vez mais delicada com o passar dos anos.

Após a morte de Muhammad, o fiqh, ou jurisprudência, passou a se consolidar a partir de diferentes pensadores. Se a permissão do coito interrompido encontrava defensores declarados -como era o caso do destacado jurista al-Ghazali (1058-1111) -, e apenas um jurista, Ibn Hazm (994-1063), o condenava completamente, o aborto, por sua vez, gerava debates mais acirrados. Para os juristas islâmicos, as ações humanas podiam ser distribuídas em uma das cinco categorias: obrigatória; recomendada; permitida; reprovada, mas não proibida; ou absolutamente proibida. Dentro desse sistema, o coito interrompido era considerado permitido, mas não era recomendado, a menos que houvesse a necessidade de se prevenir a gravidez. De qualquer maneira, o ato não era proibido, ainda quando praticado sem uma necessidade (Musallam, 1983, p.30). Já a prática do aborto gerava posições menos homogêneas. Isso ocorria porque havia discordância entre os juristas islâmicos em relação a um tema central na discussão sobre a concepção da vida: o momento em que a alma entrava no corpo.

Embora as escolas jurídicas se posicionassem contra o aborto após 120 dias de gestação, não havia concordância entre elas sobre a permissibilidade do aborto antes desse período (Brockopp, 2003, p.56). Se, por um lado, todas as escolas jurídicas legitimavam o aborto "em qualquer tempo para salvar a vida da mãe" (Talhami, 2013, p.120), por outro, havia divergências quanto ao momento em que o espírito ou a alma entrava no corpo (Brockopp, 2003, p.56), o que dificultava o apontamento de um período legal para o aborto. Dentre as quatro escolas jurídicas da tradição sunita - Hanafi, Hanbali, Maliki e Shafi'i -, a Hanafi era a mais liberal porque alguns de seus eruditos acreditavam que o aborto antes dos 120 dias era permitido, mesmo que a família ou a mulher grávida não possuísse uma "razão válida" para tanto (p.56).

A partir de tais discussões, os juristas islâmicos concordavam em um ponto: a "contracepção era aceitável e não proibida pela lei de Deus" (Riddle, 1994, p.127). Como escreveu Basim Musallam (1983, p.28), "a sanção do coito interrompido para controle de natalidade era um fato constante da lei islâmica no mesmo sentido que a sua proibição era um fato constante da lei judaica e do ensinamento cristão". Pautando-se em tal orientação, os médicos que viviam no Império Árabe-Islâmico produziriam uma série de escritos sobre o tema da contracepção e mesmo sobre o aborto. Desse modo, remédios ou técnicas anticoncepcionais dividiriam espaço com abortivos a serem empregados na fase inicial da gestação.

O primeiro livro médico árabe a indicar métodos contraceptivos e abortivos, de acordo com Musallam, foi aquele escrito pelo médico persa Ar-Rāzī ou Rhazes (c.865-925). O texto intitulado Kitab al-Hawi fi'l-Tibb, ou "o livro completo sobre a medicina", é um conjunto de notas médicas do autor, publicado postumamente. O livro foi traduzido para o latim em 1279 pelo físico judeu-siciliano Faraj ben Salim, sob o título Continens Rasis. Em uma seção da nona parte do livro, o autor agrupou praticamente todas as técnicas médicas de controle de natalidade conhecidas na Antiguidade e no período medieval, num total de 176 prescrições. Tais técnicas foram divididas por Norman Himes em cinco grupos: (1) poções de uso oral e feminino; (2) meios mágicos; (3) supositórios intravaginais e tampões; (4) técnicas utilizadas pelo homem e (5) técnicas diversas, principalmente para uso feminino (citado em Musallam, 1983, p.61).

As técnicas prevalentes na citada obra de Ar-Rāzī – e na medicina árabe de maneira geral - referiam-se a métodos anticoncepcionais femininos, como o uso de supositórios e tampões. Tratava-se, portanto, mais de barreiras físicas do que químicas, uma vez que objetivavam evitar a entrada do esperma no orifício cervical. É isso que se pode notar no seu Livro sobre medicina dedicado a Al-Mansur, publicado em 903 e traduzido para o latim pela Escola de Gerardo de Cremona no século XII. Ali também são citados supositórios femininos, nesse caso, formulados a partir de "alcatrão de madeira, amida e pimenta" (Musallam, 1983, p.64).

Em relação ao aborto propriamente dito, há uma passagem do livro em que Ar-Rāzī aconselha a mulher a expulsar o sêmen pulando para trás, energicamente, após o coito. Essa indicação faz alusão direta ao tratado "Sobre a natureza da criança" inserido no "Corpus Hipocraticum" (Hippocrates, 2012, p.36-37). O tratado tem sua origem datada no fim do século V a.C. ou no começo do século IV a.C. (Jouanna, 1999, p.392).

A obra de Ar-Rāzī teve influência direta nos autores médicos que se seguiram. O persa ‘Ali Ibn ‘Abbas (949-982), o judeu egípcio Ibn Jumai’ al-Isra'ili (morto em 1198) que se tornou médico na Corte de Salah al-Din, e o Saladino (c.1140-1190) citam métodos anticoncepcionais provenientes do Kitab al-Hawi fi'l-Tibb (Musallam, 1983, p.65). O bagdali Abū al-Hasān al-Tabīb (1044-1101), que foi médico na Corte do califa abássida al-Muqtadi (morto em 1094), também revelava a influência de Ar-Rāzī ao apontar prescrições contraceptivas em sua obra Kitab Khalaq al-insan, o livro sobre a criação do homem (Musallam, 1983, p.66).5

Nenhum outro livro médico islâmico desfrutou, contudo, de maior autoridade do que Al-Qānūn fi al-Tibb (o "Cânone de medicina") do polímata persa Ibn Sīnā ou Avicena (980-1037). Na obra concluída em 1025, Ibn Sīnā também revelava a influência advinda de Ar-Rāzī, citando dezessete técnicas contraceptivas já abordadas na obra Kitab al-Hawi fì'l-Tibb. O autor, porém, não apontava o uso de instrumentos mágicos e inseria, além disso, duas indicações novas: um "supositório feito de folhas de corriola e a recomendação para evitar a forma do coito que favorece a concepção" (Musallam, 1983, p.67).

Embora o "Cânone" tenha sido empregado no ensino médico europeu ao longo do período medieval até o século XVI (Siraisi, 2007, p.122), é preciso lembrar que as distintas prescrições sociorreligiosas sobre os métodos contraceptivos e abortivos tiveram impacto sobre a tradução e possivelmente sobre a recepção da obra. Alguns escritores cristãos europeus, que se baseavam no "Cânone", mascaravam as informações sobre o controle de natalidade. Além disso, uma tradução medieval da obra para o hebraico omitia o capítulo sobre contracepção (Musallam, 1983, p. 67).

Os médicos islâmicos apontavam duas razões principais para o controle de natalidade: a contracepção e o aborto eram indicados quando a mulher era "jovem", ou quando ela suspeitava de uma doença ou mau funcionamento do útero (Musallam, 1983, p.69). Na prática, contudo, as razões para evitar uma gravidez ou interrompê-la eram possivelmente mais variadas. É nesse cenário que a atuação de dois personagens se destacava: o droguista e a parteira.

Num tratado sobre o cotidiano de Sevilha, escrito no século XII, o magistrado Ibn ‘Abdun defendia que somente um médico qualificado deveria vender poções e eletuários, mas o que ocorria, na realidade, é que tais drogas eram vendidas no mercado da cidade por droguistas ou boticários, personagens que na sua visão só se preocupavam em fazer dinheiro ao preparar "medicamentos desconhecidos" que poderiam, inclusive, matar os doentes (González, 2004, p.160). A atuação dos droguistas também foi notada no Egito sob o Califado Fatímida (909-1171), onde eles representavam para homens e mulheres comuns a provável primeira fonte de "consulta sobre o tratamento da maioria das doenças" (Cortese, Calderini, 2006, p.216). Outra figura de destaque nos cuidados médicos era a parteira.

As parteiras e o controle de natalidade nas sociedades islâmicas

Num livro sobre as parteiras, Avner Giladi chama a atenção para o tratamento desse tema dentro da obra al-Muqaddimah, do historiógrafo tunisiano Ibn Khaldūn (1332-1406). No capítulo incluído na quinta parte de sua obra, dedicado a discutir os meios de subsistência, além de profissões e ofícios, Ibn Khaldūn afirmava que a função de parteira era "em regra restrita às mulheres", uma vez que elas poderiam ver as partes pudendas das pacientes, além de estarem mais familiarizadas com a obstetrícia e com os males que atingem as crianças do que um médico homem (citado em Giladi, 2015, p.3).

As parteiras desempenhavam diferentes funções no cotidiano das sociedades islâmicas. Em relação à esfera pública, elas poderiam exercer um papel essencial em processos que envolviam casos de aborto motivados por acidentes ou em ações culposas incluindo mulheres grávidas e que poderiam gerar o pagamento de indenização, por exemplo (Giladi, 2015, p.150). O seu testemunho também era fundamental para se decidir sobre o término da iddah, isto é, o período que uma mulher deveria obedecer após se tornar viúva ou divorciada antes de oficializar uma nova união. Além disso, as parteiras arbitravam sobre a mudança de status de uma escrava para Umm al-walad, ou seja, o momento em que a escrava dava à luz um filho de seu senhor, o que implicava a conquista de sua liberdade quando da morte de seu proprietário.

A outra função dessas mulheres estava vinculada ao foro íntimo, afinal, era dentro do espaço privado que tinha lugar o aborto intencional, desejado pela mãe. Resumia-se, portanto, num assunto particular a ser tratado entre a mulher grávida e a parteira, que contava, por vezes, com o apoio de outras mulheres que também ajudariam no processo de interrupção da gravidez. Como lembra Giladi (2015, p.150), ao se consultar textos da jurisprudência islâmica, nota-se que abortos em tais situações eram tomados mais como casos acidentais da perda de um feto do que como casos criminais, ou seja, raramente eram levados ao tribunal.

Ao assistir as mulheres em cuidados de fertilidade e abortos, as parteiras forneciam a elas "meios para exercer algum grau de autonomia corporal" (Zilfi, 1997, p.73), sendo que sua atuação gerava desconforto entre os praticantes médicos homens. Diante disso, é razoável supor que as mulheres, fossem como "parteiras, curandeiras, ou cuidadoras, atendiam as necessidades médicas de uma parte substancial da comunidade, e estavam, portanto, em concorrência com os profissionais do sexo masculino" (Pormann, 2005, p.226). É dentro desse contexto que se deve ler a queixa do já citado médico Ar-Rāzī, quando era creditado às mulheres o sucesso pelo tratamento dos pacientes que ele havia curado (p.226).

Essa tensão entre o poder médico masculino e a atuação das parteiras também ocorria na Europa. Na medicina feminina, as parteiras exerciam "um monopólio em grande parte incontestável ao longo do século XVIII" (Green, 2008, p.X), momento em que os médicos passaram a ocupar esse lugar. Curiosamente, foi nesse século que os europeus intensificaram a "luta contra o aborto" (Marland, 1993, p.161). Tal desconforto em relação às parteiras pode ser lido no texto de um médico europeu que viajou para o Império Otomano.

Após viver em Alepo por 18 anos, o naturalista e cirurgião escocês Patrick Russell (1726-1805), ao revisar e ampliar o livro de seu meio-irmão e também médico Alexander Russell, dedicou-se a descrever o tema dos contraceptivos e abortos. Embora se opusesse ao aborto - feito pelas parteiras através de "meios violentos" -, o médico reconhecia que o controle de natalidade deveria ser buscado em certas circunstâncias. As seguidas gestações, que prejudicavam a constituição física da mãe, e o trabalho de educação dos filhos motivavam o desejo por adiar uma nova gravidez. Para tanto, os casais iam em busca de "qualquer medicamento seguro para impedir a concepção" (Russell, 1794, p.299).

Fazendo uma generalização apressada, Patrick Russell assegurava que o pedido para fazer tal procedimento "raramente ou nunca" vinha de "mulheres de condição" (Russell, 1794, p.439). O médico citava um exemplo em que a busca pelo método contraceptivo partia do desejo do marido, e não da própria mulher. Uma mulher com "cerca de vinte e um anos, e mãe de quatro ou cinco filhos", ficou sob os cuidados do médico porque havia ingerido "um mineral contendo carbonato de chumbo, que seu brutal marido obrigou-a a engolir em pequenas doses, com vista a evitar a concepção" (p.439).

Para Russell, as parteiras realizavam abortos de forma "menos escrupulosa" nas mulheres solteiras, com a intenção de dirimir as consequências de um "amor ilícito" (p.439). O médico teria conversado com tais profissionais e as julgava mais conscientes em relação a fazer tal procedimento em mulheres casadas. Entretanto, Patrick Russell outra vez apontaria sua oposição a tal método, referindo-se ao aborto como "prática infame" (p.439).

Até o século XIX, quando se estabeleceram as regulações sobre a atuação das parteiras, eram elas que tradicionalmente receitavam remédios preparados com ervas, empreendiam operações médicas e conduziam os partos. É certo que sua função não se extinguiu nesse momento; contudo, a partir desse período o privilégio de prescrever remédios, de utilizar "novas tecnologias médicas" ou de executar funções desempenhadas por elas ao longo de séculos tornaram-se prerrogativas de "farmacêuticos, cirurgiões e médicos homens" (Balsoy, 2013, p.20). Durante todo esse período, a hostilidade em relação à sua prática se revelava com maior ou menor intensidade.

Narrativas europeias sobre o controle de natalidade e abortos no harém

No século XVII, o joalheiro e viajante francês Jean Chardin (1643-1713) empreendeu duas viagens à Pérsia e publicou o seu relato contendo dez volumes. Embora Chardin (1711, p.227) não tivesse testemunhado a vida cotidiana nos haréns, mas obtido informações sobre tais lugares a partir de um eunuco da tia do rei, o joalheiro assegurava que os abortos eram frequentes dentro dos palácios. Ele indicava que no harém havia lugar para as "mais horríveis abominações do mundo", que compreendiam "gravidez sufocada" e "abortos forçados", ou mesmo a morte de "criaturas recém-nascidas", quando se negava o leite a elas ou de "alguma outra maneira".

Chardin alegaria que os meios usados para evitar a gravidez e o parto eram temas de "mil contos" feitos sobre esse assunto (p.229). Essa indicação, que poderia passar despercebida no meio do texto, é de extremo valor para entendermos as imagens criadas pelos europeus sobre os muçulmanos e, em particular, sobre as mulheres que viviam no harém. Como a grande maioria dos homens não tinha acesso a esse espaço, as representações sobre ele eram, em inúmeros momentos, ou exageradas ou descoladas da realidade.

Uma prática que alimentava a possível concepção de representações fantasiosas sobre o harém era a própria transmissão de informação. É o que se pode notar na obra de Christoph Meiners (1747-1810), professor de filosofia em Gottingen. Meiners empregou as narrativas de Chardin na construção do livro Geschichte des weiblichen Geschlechts [História do sexo feminino], publicado em 1788 e traduzido para o inglês em 1808. No quarto capítulo de sua obra, Meiners (1788) se dedicou a descrever as condições de vida das mulheres no Levante (Morgenlandern).

Inspirando-se na obra de Chardin e de outros viajantes europeus, Meiners afirmava que a situação das mulheres nos haréns era deplorável. As concubinas que tinham filhos após o nascimento do primogênito - afirmava - eram colocadas numa parte do palácio onde ficavam sob vigilância do monarca reinante. Tais mulheres não nutriam mais a esperança de abandonarem o harém ou mesmo de se casarem com algum oficial de Estado após a morte do soberano. Mais do que o isolamento dentro do palácio, era o medo de serem exterminadas que as perseguia.

Expressando também uma visão negativa sobre as supostas práticas sexuais que ocorriam no palácio, Meiners (1788, p. 152) garantia que as habitantes do harém evitavam tanto quanto possível os abraços do soberano, ou buscavam prevenir a gravidez e até mesmo o parto por meio de todas as "artes perversas". Nesse sentido, Meiners contrariava uma imagem de abundância sexual dentro desse espaço, alegando que as mulheres inventavam pretextos a fim de dissuadirem o governante de manter encontros sexuais com elas. Se tais artifícios fossem descobertos, contudo, elas poderiam sofrer "punições cruéis" (p.152).

Se nem Chardin nem Meiners falavam a partir de sua experiência pessoal no harém, o mesmo não ocorria com Patrick Russell (1794, p.245-246). Ele reconhecia que um médico poderia entrar no harém quando fosse solicitado, e indicava o que seriam suas próprias consultas no gineceu islâmico. Ainda que as visitas fossem rápidas e sempre vigiadas, Russell ressaltava o baixo número de crianças nascidas nos haréns. Para ele, era "fato tão notório" a pequena proporção de crianças em relação ao número de mulheres nos "grandes haréns", que os cristãos e judeus acreditavam que isso se devia a "certos meios" usados para evitar a concepção e também para provocar o aborto (p.298).

A corrente de informações que circulava sobre os muçulmanos no período moderno adicionaria outro tópico frequente das representações sobre esse povo: a tirania do sultão. No caso de Thomas Thornton (1762-1814), mercador inglês que viveu no Império Otomano, a imagem do tirano seria intimamente relacionada à atuação das parteiras no palácio. Por volta de 1793, Thornton seria enviado pela "Companhia do Levante" para atuar em Istambul (Schiffer, 1999, p.402). O comerciante viveu durante quinze anos nesse império e publicou as memórias de sua viagem em 1807, em dois volumes intitulados The present state of Turkey.

Embora admitisse que "nenhuma informação direta" sobre o harém poderia ser obtida pelos estrangeiros, no texto de Thornton (1807, p.361) havia observações sobre a vida no interior do palácio. No item "Princes of the blood", ele fazia uma breve descrição sobre as crianças que viviam no serralho. Como era corrente entre autores europeus, Thornton punha ênfase na figura tirânica do sultão, ou, como ele nomeava, "soberano efeminado", a fim de mostrar o cenário de temor e crueldade ao qual os seus herdeiros estavam submetidos. Essas "vítimas da instituição política corrupta" eram confinadas dentro do palácio e saíam dali somente para participarem de um festival em homenagem ao sultão (p.100).

Descrevendo um cenário de terror dentro do palácio, o autor mostrava que a ausência de liberdade não era o castigo mais amargo que tais crianças poderiam experimentar. Os filhos do soberano estavam condenados a serem arrancados dos "primeiros abraços" de seus pais pelas mãos de um "inexorável assassino". Aqui, Thornton operava uma mudança importante. Na edição de 1807, não havia menção a quem seria tal "assassino". Já na edição de 1809 o autor indicava que esse personagem-carrasco era a parteira, afirmando que o assassinato das crianças dentro do serralho era atribuído a essa profissional. A crença no envolvimento das parteiras na morte de filhos do sultão não era uma ideia nova, como o próprio Thornton deixaria evidente.

A sua fonte de informação tinha origem em outro livro: uma obra de Ignatius Mouradgea D'Ohsson (1740-1807), diplomata de ascendência armênia que assumiu em 1795 o posto de ministro da embaixada sueca em Istambul (Thomasson, 2013, p.159). O texto de D'Ohsson foi publicado em três volumes em língua francesa nos anos de 1787,1789 e 1820 (Pouillon, 2008, p.728). D'Ohsson havia nascido em Pera, originalmente um subúrbio criado pelos genoveses e localizado do lado oeste de Istambul (Tahta, 2007, p.28). É certo que o conhecimento das línguas árabe e turca e o fato de ter se casado com uma mulher de Istambul (Davis, 1986, p.58) contribuíram para a escrita dessa e de outras obras sobre o Império Otomano. Contudo, ainda que D'Ohsson tenha passado muitos anos em Istambul, as suas informações sobre o palácio provinham de meios indiretos. Além de oficiais de alto status, escravas libertas e mulheres cristãs que tinham acesso a essas ex-escravas completavam a lista de suas fontes (Findley, 1998, p.24).

O trecho usado por Thornton para justificar o envolvimento das parteiras no assassinato de bebês dentro do palácio otomano não estava em destaque no livro de D'Ohsson. Descrevendo as bebidas que escravas davam aos príncipes colaterais para destruir sua fertilidade, D'Ohsson (1788, p.285-286) alegava que, caso esses "infelizes" tivessem "a má sorte de conceber", o dia do nascimento da criança também seria o dia de sua morte, pois a parteira era "incumbida, sob o risco de sua própria vida, de não deixá-la viver".

D'Ohsson explicava como supostamente ocorria o homicídio. A parteira não ensanguentava as suas próprias mãos, afinal, isso seria um atentado contra o "sangue real", afirmava. O que ocorria era a sua omissão como profissional, ao não tratar corretamente o cordão umbilical após o nascimento. O autor não possuía meios para detalhar tal processo. Ele apontava apenas que a parteira não fazia o "nó" no cordão umbilical, o que levava o bebê à morte (D'Ohsson, 1788, p.286). Sabe-se que a ausência de clampeamento no cordão umbilical provoca hemorragia e pode levar à morte do bebê. Diferentemente da história europeia, porém, registros sobre tal prática produzidos no interior dos palácios, e anteriores ao século XIX, são ainda desconhecidos.6

Nenhum desses autores europeus mencionava a outra possível fonte causadora de abortos: as drogas. Havia diferentes drogas mantidas dentro dos palácios islâmicos, que variavam do ópio e haxixe a metais preciosos (Shefer-Mossensohn, 2009, p.34), mas os editores da Encyclopédie francesa destacariam uma erva em particular. Eles sustentavam que a alcana, planta nativa do Mediterrâneo, por "provocar a menstruação" e ser empregada em "doenças histéricas”, era usada pelas "orientais" para "causar o aborto e expelir o feto morto do útero" (Diderot, D'Alembert, 1770, p.244).

Além de não fazerem qualquer referência a possíveis drogas abortivas empregadas pelas europeias, os autores franceses adotavam um recurso já lembrado anteriormente: a transmissão acrítica de imagens sobre o Levante islâmico. Ocorre que a descrição da alcana já havia sido grafada no Dictionnaire universel de médecine, que era, por sua vez, uma tradução da obra do médico inglês Robert James (1703-1776), A medicinal dictionary, publicada em três volumes entre 1743 e 1745. Nessa obra, James (1743, p.341) afirmava que a alcana era empregada nos "países orientais para causar aborto e para retirar as crianças mortas" do útero. O autor chegou a citar o uso de pessários com vistas ao aborto, porém, ao contrário dos autores islâmicos, não alongou o assunto nem indicou possíveis receitas abortivas.

A alcana citada por James e pelos autores franceses é o nome latinizado da palavra árabe al-hinnã’, ou simplesmente hena. Embora Marie Miczak (2001) indique o uso da hena como abortivo por mulheres da África e do Oriente Médio, ela não informa as origens históricas de tal uso. A autora afirma apenas que o emprego da hena como abortivo era feito especialmente pelas prostitutas. É fato que os extratos aquosos da raiz dessa planta funcionam como contraceptivo e também como estimulante do aborto durante os primeiros dois meses de gravidez (Semwal et al., 2014, p.96). De todo modo, é muito difícil apontar a extensão de seu uso para as sociedades islâmicas pré-modernas.

Como era corrente entre os viajantes modernos, a informação sobre a hena seria veiculada como uma prática comum entre as muçulmanas. Foi isso que fez Antonio Savaresi (1773-1830), nas suas memórias sobre o Egito, onde serviu nas armadas Napoleônicas (Michaud, Michaud, 1824, p.99). Ao indicar os instrumentos usados por mulheres que haviam engravidado de forma "ilegítima", Savaresi (1808, p.59) afirmava que elas poderiam recorrer ao "aborto com facilidade e sem perigo" ao introduzirem "um corpo mineral" na vagina. Havia ainda a possibilidade de beberem uma "decocção de hena densa e de cebola" (p.59). Em 1851, ainda se lia que a folha de hena adicionada à água fervente era um método aplicado para provocar aborto entre as árabes na Argélia (Wakley, 1851, p.374).

Ainda que a literatura de viagem europeia tenha criado imagens exageradas ou sem fundamento sobre práticas anticoncepcionais e abortivas empregadas pelas muçulmanas, é certo que tais práticas ocorriam. Os motivos econômicos para limitar o tamanho da família - defendidos tanto por homens quanto por mulheres - eram lembrados por autores islâmicos, assim como os perigos do parto ou simplesmente a busca por se preservar a beleza (Musallam, 1983, p.37, 22). No caso de concubinas, a intenção era salvaguardar a propriedade, pois escravas não poderiam ser vendidas após se tornarem mães (Musallam, 1983, p.22). Cabe, então, investigar as possíveis causas dos abortos apontadas nos relatos de viajantes europeus.

As narrativas de viagem e os abortos no harém

Uma das nefastas marcas da política imperial otomana era o fratricídio cometido por ordem do sultão reinante. Quando começou a governar, aos 13 anos de idade, Ahmed I (1590-1617) preservou a vida de seu irmão Mustafa (1591-1639) - confinado no palácio até o final de seu reinado -, rompendo, assim, com a longa tradição de fratricídio otomana (Ágoston, Masters, 2009, p.22). Mustafa sucedeu a Ahmed, governando sob o título de Mustafa I entre 1617-1618 e 1622-1623. Embora Ahmed tivesse um filho, Osman, este não foi o escolhido imediato para suceder o seu pai. Prevaleceria, nesse caso, o critério da maior idade. Osman – sob o título de Osman II - esteve à frente do governo apenas entre 1618 e 1622.

Ao longo de três séculos, portanto, as lutas violentas e o fratricídio foram a característica da sucessão imperial entre os turcos, e não a primogenitura na família. Logo, o fato de uma concubina dar à luz o filho mais velho do sultão não implicava necessariamente a ascensão do menino como governante, e a de sua mãe como a mulher mais poderosa do harém na posição de sultana valide. Na realidade, as mulheres que possuíam filhos homens no momento da morte do sultão poderiam se ver em situação delicada.

Após a morte do sultão reinante, o conjunto de mulheres e escravos que ocupavam o palácio Topkapi era levado para o "Velho Serralho" (Peirce, 1993, p.122). Se as mães de crianças do sexo masculino poderiam ficar fechadas nesse palácio para sempre - como alegavam Elias Habesci (1784), pseudônimo do romeno Alexander Gika, em sua obra de 1784 e depois dele os editores da Enciclopédia britânica (Macfarquhar, Gleig, 1797, p.288) – é algo que se pode apenas especular. De todo modo, o desespero vivido pelas mães de meninos no harém, quando da morte do sultão reinante, não era infundado.

Fato é que, na ascensão de um novo governante, as mulheres sem filhos, ou aquelas que haviam dado à luz uma menina, ou um menino que já havia morrido, eram "geralmente libertadas" e poderiam se casar com algum oficial de Estado (Davis, 1986, p.4). As outras mulheres - justamente as mães de meninos vivos - eram levadas para o Eski Saray, o "Velho Palácio" em Istambul, onde aguardavam o seu destino. No Reino de Marrocos, a prática era similar. Depois da morte do governante, o seu sucessor oferecia algumas concubinas que não tivessem filhos a oficiais de Estado e a paxás (El Hamel, 2013, p.196).

Enquanto o sultão estava vivo, o problema enfrentado pelas mulheres que engravidassem era de outra ordem. Quando uma concubina engravidava do sultão, ela recebia privilégios, como o aumento do tamanho de seu quarto, assim como do número de servos e de sua renda (Necipoğlu, 1991, p.164). A mulher que desse à luz o primeiro filho do sultão ganhava precedência sobre as outras, podendo ocupar a posição de sultana valide, caso seu filho se tornasse sultão.

Diante desse cenário, os europeus não se furtariam a relatar, portanto, a rivalidade entre as mulheres que viviam no palácio e as possíveis consequências de tal comportamento. É o que se pode notar no texto de François Pouqueville (1770-1838), médico francês que esteve na expedição Napoleônica no Egito em 1798. O autor mencionava não apenas o aborto praticado largamente entre as mulheres no Império Otomano, mas também o sentimento de rivalidade existente entre elas. As mulheres, afirmava, cometiam o aborto "sem remorso", com o objetivo de preservar os seus "atrativos" e de proteger a beleza que dava a elas “o império sobre suas rivais, com as quais elas não cessam de estar em guerra" (Pouqueville, 1805, p.265).

Numa prática comum do orientalismo, as imagens sobre os muçulmanos eram generalizadas no tempo e no espaço, criando a sensação de um "Oriente" estático. Sobre isso, o padre francês Marcel Ladoire, em 1719, ao escrever sobre a baixa taxa de natalidade entre os turcos, atribuía tal situação ao sentimento de inveja presente entre as "mulheres turcas". Para ele, quando uma mulher ficava grávida, as outras se serviam de todos os meios para fazê-la abortar (Ladoire, 1720, p.389). Apesar de retratar tal cenário, Ladoire havia viajado somente por algumas cidades da "Terra Santa", baseando-se em relatos indiretos.

Já nas fontes otomanas, é possível ler sobre as tentativas ou ocorrências de infanticídio no palácio. Em virtude de sua posição no harém - como sultana valide, ou seja, mãe do sultão -, Kösem (c. 1590-1650) seria acusada de planejar o envenenamento de um de seus netos, o sultão Mehmed IV, com o objetivo de colocar no trono o irmão de Mehmed, Sulaymān (Zarinebaf, 2010, p.159). Mehmed possuía cerca de 9 anos de idade quando ocorreu o plano de envenenamento. Depois do episódio, Kösem foi assassinada a mando de Turhan Hadice, mãe de Mehmed IV (Freely, 2010, p.182).

As disputas pela função de governante motivavam também ordem de infanticídio cometido a mando do próprio sultão. É o que teria ocorrido quando Mehmed III (1566-1603) ascendeu ao poder. A história do assassinato de 19 irmãos, além de "sete concubinas grávidas" costuradas em sacos e lançadas ao mar (Penzer, 1952, p.197), serviu para dar relevo à figura tirânica do sultão entre os europeus. Tal intensificação da violência é considerada um ponto de inflexão na prática otomana do fratricídio, o que levou ao seu termo em 1648 (Quataert, 2005, p.91-92).

Por fim, os europeus apontavam os casos de traição como motivadores dos abortos. Embora seja difícil dimensionar a frequência desse tipo de prática nos palácios imperiais, ou mesmo confirmar a sua veracidade, houve autores europeus que mencionaram os encontros amorosos entre as mulheres que viviam nos palácios e homens externos a este espaço. O historiador francês Michel Baudier (c.1589-1645), ao descrever o palácio otomano, indicava que as mulheres que viviam no harém recorriam aos encontros com "cristãos estrangeiros do Ocidente" a fim de satisfazerem os seus desejos (Baudier, 1631, p.157). Elias Habesci (1784) também afirmava que as mulheres residentes no harém otomano conseguiam se encontrar com os seus amantes cristãos. Nesses casos, a virilidade dos homens europeus era contraposta à fama de "efeminado" do sultão e de outros homens turcos.

Considerações finais

A investigação sobre como os europeus representaram as práticas contraceptivas e abortivas em seus relatos - com um breve quadro da discussão sobre tal matéria na jurisprudência e medicina islâmicas - trouxe à tona três grandes questões: a função das parteiras nas sociedades islâmicas; a complexidade da organização do palácio otomano; e, por fim, a posição contra a abundância sexual do harém nas fontes europeias. Vejamos cada uma delas.

As fontes de viagem produzidas por europeus foram escritas, em sua maioria, por homens que retratavam outros homens em sua atuação cotidiana. No caso dos autores médicos, verificam-se algumas referências às parteiras, mas, normalmente, sob uma óptica de desaprovação. Vimos nas primeiras seções do artigo que médicos muçulmanos também expressavam seu desconforto em relação às parteiras. A diferença entre o comportamento dos muçulmanos e dos cristãos, contudo, estava na forma como cada sociedade lidava com os métodos anticoncepcionais.

O controle de natalidade - aprovado pelos muçulmanos - era recusado teologicamente no cristianismo, e as possibilidades abortivas discutidas por médicos islâmicos eram amplamente reprovadas por autores cristãos. Sendo assim, não apenas as drogas abortivas eram omitidas pelos autores homens europeus (Weber, 2003, p.359), como a própria função da parteira era rebaixada e inserida num contexto de atos reprovados e criminosos.

O comportamento perverso da parteira dentro do harém estava relacionado ao modo como os europeus concebiam a organização dos palácios islâmicos. Eis o nosso segundo ponto. As práticas de controle de natalidade e abortos adotadas pelas mulheres islâmicas não eram lidas à luz das relações políticas forjadas no palácio, mas por meio das imagens tirânicas dos governantes islâmicos disseminadas pelos europeus. Nesse sentido, se uma mulher buscava meios para prevenir uma gravidez, ou procurava abortar antes que qualquer outro personagem do palácio percebesse, é porque a sua sobrevivência no serralho estava em perigo. Aos olhos dos europeus, contudo, tratava-se da consequência direta da política nefasta e dos comportamentos bárbaros dos "orientais".

Por fim, não deixa de ser curioso o fato de os viajantes ressaltarem a baixa taxa de natalidade nas sociedades islâmicas - e no harém especialmente -, uma vez que as sociedades europeias cultivavam, desde o período medieval, uma imagem de abundância sexual sobre os islâmicos. No século XIX, a luxúria colada ao harém tomava-se mais enfática.7

Nesse cenário em que as mulheres muçulmanas eram tomadas, em geral, como "criaturas de uma fantasia de poder masculina" (Said, 2007, p.282), poucos europeus se davam conta de que o harém otomano era mais um complexo político do que um domínio erótico-amoroso, uma vez que o objetivo maior era a procriação de filhos saudáveis e aptos a assumirem a função de sultões. Some-se a isso o fato de que um grande número de concubinas não gerava, necessariamente, um grande número de filhos. Além de uma organização sexual que controlava as relações entre o sultão e as mulheres,8 há que se adicionar os possíveis problemas de infertilidade das mulheres e do sultão; as mortes naturais de bebês e de crianças; ou mesmo a manutenção de relações sexuais exclusivas entre o sultão e uma determinada concubina.

Diante disso, cabe ressaltar o dinamismo das relações dentro do palácio imperial, assim como a atuação das parteiras e de outras mulheres residentes no harém e fora dele no tocante às decisões médicas sobre o controle de natalidade e o aborto. Num cenário em que o acesso ao atendimento médico especializado era restrito, e no qual a prática médica estava sob domínio masculino, o simples fato de as mulheres deliberarem e agirem em assuntos referentes ao próprio corpo - contando com o apoio de outras mulheres – era uma demonstração contínua de oposição ao statu quo e, em certa medida, de contribuição aos saberes médicos.

1Desde o período medieval, os europeus disseminavam sua crença na lassidão dos muçulmanos – com destaque para o profeta islâmico –, como mostra Suzanne C. Akbari (2009, p.61).

2A produção narrativa europeia - em particular, os relatos ingleses e franceses - sobre os haréns islâmicos e os limites da criação imaginária foram tema de análise na minha tese de doutorado (Soares, 2015).

3Nesta e nas demais citações de textos em outros idiomas, a tradução é livre.

4Dentre essa ampla literatura, destaco as obras de Alloula (1986), Yegenoglu (1998), Lewis (2004), e Boer (2004).

5Há quem atribua a autoria desse tratado a Abū al-Ḥasān Hibatullāh, ver Young, Latham e Serjeant (1990, p.361).

6Sobre esta e outras práticas de infanticídio na Europa, ver Van Teijlingen (2004, p. 71).

7Sobre as representações inglesas e francesas acerca do harém no século XIX, ver Del Plato (2002).

8Sobre a política de "uma mãe/um filho" instituída no palácio otomano, ver Peirce (1993, p.42-45).

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Errata

No texto “Representações europeias sobre controle de natalidade e aborto em sociedades islâmicas e haréns no período moderno”, de Marina Juliana de Oliveira Soares, publicado em História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.24, n.3, jul.-set. 2017, na página 771, segundo parágrafo, primeira linha, onde se lê “O persa ‘Ali Ibn ‘Abbas (949-982), o judeu egípcio Ibn Jumai’ al-Isra’ili (morto em 1198) que se tornou médico na Corte de Salah al-Din, e o Saladino (c.1140-1190) citam métodos anticoncepcionais provenientes do Kitab al-Hawi fi’l-Tibb (Musallam, 1983, p.65)”, leia-se “O persa ‘Ali Ibn ‘Abbas (949-982) e o judeu egípcio Ibn Jumai’ al-Isra’ili (morto em 1198), que se tornou médico na Corte de Salah al-Din, o Saladino (c.1140-1190), citam métodos anticoncepcionais provenientes do Kitab al-Hawi fi’l-Tibb (Musallam, 1983, p.65)”.

Recebido: Março de 2016; Aceito: Agosto de 2016

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