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Opinião Pública

Print version ISSN 0104-6276On-line version ISSN 1807-0191

Opin. Publica vol.6 no.1 Campinas Apr. 2000

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762000000100001 

A máscara sorridente da América Latina

 

 

Marta Lagos

Mori - Chile

 

 


RESUMO

O artigo trata dos aspectos socioculturais das democracias latino-americanas, e mostra as dificuldades dos processos de consolidação dos vários países quanto aos problemas institucionais e políticos: a organização dos partidos, a construção da estabilidade, a solução da crise econômica. Os dados que embasam as análises são extraídos do Latinobarômetro, realizado em 8 países em 1995, e focalizam os traços comuns da cultura política na região.

Palavras-chave: cultura política, partidos políticos, democratização, América Latina


ABSTRACT

The article deals with the sociocultural aspects of the Latin American democracies, and shows the difficulties of the process of political consolidation regarding political and institutional problems: the organization of parties, the political stability, the solution of economic crisis. The data are extracted from the Latinobarometro survey, conducted in 8 countries in 1995, and they focus on the common traits of the political culture of the region.

Key words: political culture, political parties, democratization, Latin America.


 

 

Para entender a forma pela qual a democracia enraizou-se na América Latina, deve-se considerar não apenas as bases formais e institucionais da política, mas também as características culturais pré-racionais e não-racionais que formam importante parte do espírito da região. Durante a última metade do século XX, escritores desde o México, como Octávio Paz, e Gabriel García Márques, da Colômbia, até a Argentina, como Júlio Cortázar, e Peru, como Mario Vargas Llosa, procuraram descrever esse espírito. Seus trabalhos oferecem incursões às mais profundas atitudes em direção à vida e à sociedade subjacentes ao comportamento e às crenças políticas. Em El Labirinto de la Soledad, Paz descreveu o espírito mexicano e abordou problemas que afetam a região como um todo e sublinham o processo de consolidação democrática latino-americana hoje:

Os norte-americanos são crédulos e nós, crentes: eles amam os contos de fadas e histórias policiais e nós, os mitos e lendas. Os mexicanos mentem por fantasia, por desespero, ou para superar sua vida sórdida; os norte-americanos não mentem, mas substituem a verdade verdadeira, que é sempre desagradável, por uma verdade social. Nós ficamos bêbados para confessar, eles ficam bêbados para esquecer. Eles são otimistas e nós niilistas.

... Nós somos suspeitos e eles, confiáveis. Nós somos tristes e sarcásticos e eles alegres e bem-humorados. Os norte-americanos procuram entender e nós queremos contemplar. Eles são ativos e nós passivos; desfrutamos de nossas feridas e eles de seus inventos...

Qual a raiz de atitudes tão contraditórias? Parece-me que para os norte-americanos o mundo é o que se pode aperfeiçoar; para nós, é algo que se pode redimir.1

Dada a história da região, com seu legado do colonialismo espanhol (assim como o português), seguido pelo regime dos grandes proprietários de terra e a prevalência da pobreza e do autoritarismo, não é surpreendente reconhecer a origem das tendências comuns que os latino-americanos desenvolveram como conseqüência: permanecer em silêncio com relação aos seus sentimentos e intenções verdadeiros, e enfatizar as aparências. Silêncio e aparência - gêmeos da desconfiança - têm sido historicamente uma ferramenta crucial para sobrevivência. Os hábitos de ficar em silêncio e manter as aparências embasam atitudes, opiniões e comportamentos que são o centro do espírito latino-americano. Paz descreveu essa atitude como uma "máscara sorridente".2

Os dados apresentados a seguir mostram que traços sócioculturais profundamente enraizados permanecem altamente relevantes para a democracia na América Latina. A região possui uma democracia que contradiz as generalizações das ciências sociais sobre os pré-requisitos dessa forma de governo. Poder-se-ia dizer que em alguns casos, a democracia é um tipo de máscara sorridente que aprendeu a sobreviver através do silêncio, desconsiderando instituições e práticas autoritárias (como no Chile), ou através da aparência de um sistema partidário, com um partido efetivo, como no México.

As democracias latino-americanas tiveram que ir à luta com uma miríade de problemas institucionais e políticos: a organização dos partidos, o recrutamento de gerações mais jovens para a composição das elites, a construção de uma administração pública estável, não-patrimonialista etc. Brasil e Venezuela resolveram escândalos de corrupção suficientemente sérios para depor seus presidentes. Mais recentemente, o Equador equacionou seu problema através de uma crise constitucional na qual o Congresso depôs um presidente populista, Abdalá Bucaram, que havia conduzido o país a uma profunda crise econômica e política.

Várias democracias da América Latina tiveram que enfrentar os graves problemas econômicos herdados dos regimes militares anteriores. Atuando em um cenário de gasto público excessivo, sistemas tributários ineficientes e pesadas estruturas estatais, muitos países em democratização ou redemocratização dirigiram suas ações para a reforma econômica, a privatização das empresas estatais, transformando o governo de proprietário a regulador. Junto com a privatização, as democracias latino-americanas aceitaram a liberalização do mercado e a eliminação das barreiras comerciais, em busca de maior crescimento econômico e menor inflação.

Em alguns países, como o Chile, a reforma econômica ocorreu antes da democratização; em outros, como a Argentina, veio depois, e a nova democracia teve que enfrentar os efeitos quando a reforma propiciou a emergência de certas dificuldades. Na Argentina, tal foi a grandeza dos efeitos que o Presidente Raúl Alfonsín teve que deixar o cargo prematuramente em benefício de Carlos Menem em julho de 1989, cinco meses antes do prazo. O novo presidente, frente à séria crise econômica, desenvolveu um programa de reformas econômicas ainda mais profundo. Foi reeleito com grande maioria em 1995, depois de ter realizado e vencido a campanha pela mudança constitucional que o permitiu reeleger-se.

Tão logo a democracia foi restaurada em 1990 (após 17 anos de ditadura), o Chile teve que administrar uma economia em completo laissez-faire, na qual a privatização criou um estrato muito poderoso de empresários que hoje têm mais poder que os partidos, que supostamente os representam. Problemas ambientais e monopólios estão entre as conseqüências dessa herança.

No conjunto da região, a mudança econômica tem tido grande impacto sobre a política tanto ao nível institucional quanto individual. Democracias novas ou restabelecidas têm tido que desenvolver simultaneamente as reformas econômica e política. De forma clara, não é possível estabilidade sem crescimento econômico, e crescimento sustentado é impossível sem bases institucionais sólidas. Mas essa relação não é unilinear; a solidez de uma democracia aos olhos dos cidadãos não é apenas uma função do crescimento econômico.

Além do aspecto econômico, deve-se levar em conta a cultura política . Apesar da pioneira decisão de Gabriel Almond e Sidney Verba em incluir o México no seu clássico estudo comparativo sobre a cultura cívica em 1959, o tema da cultura política não tem sido popular entre os analistas da América Latina3. Esses analistas têm insistido que, primeiro, as diferenças entre os grupos étnicos, classes sociais e os moradores do campo e cidade têm produzido um conceito generalizado de uma cultura cívica latino-americana inatingível; e segundo, que o comportamento político é determinado antes pelas relações econômicas e estruturas políticas do que orientações atitudinais.

Os dados apresentados aqui, oriundos do survey Latinobarômetro realizado em 17 países da região, confirmam que a cultura política da América Latina, apesar do significativo grau de heterogeneidade, apresenta muitos traços comuns4. Este ensaio aborda esses traços compartilhados, deixando de lado as diferenças individuais dos países, devido aos limites de espaço, e conclui que há uma cultura política e cívica comum que pode ser resumida na imagem da máscara sorridente.

 

Confiança e seu efeito sobre as instituições

Três itens do Latinobarômetro de 1996 mostram o déficit de confiança interpessoal que marca a cultura política e social latino-americana. Tais itens foram definidos para identificar segundo os respondentes as informações referentes à confiança interpessoal, honestidade e crenças sobre a extensão da obediência às leis na sociedade.

O primeiro item pergunta sobre a confiança interpessoal (Tabela 1). Ronald Inglehart demonstrou que essa confiança correlaciona-se positivamente com os índices do Produto Interno Bruto e a democracia: um país no qual as pessoas expressam um alto nível de confiança interpessoal tem mais probabilidade de ser democrático e apresentar alto PIB5.

 

 

No Uruguai, um terço dos cidadãos confiam nos outros a maior parte do tempo: o resto da região mostra ainda baixas proporções de confiança, em um intervalo que varia de 25% (Argentina, Paraguai e Colômbia) a apenas 10% (Brasil e Venezuela). O contraste com democracias consolidadas, como a Suécia, é enorme. Ali, segundo os dados do World Values Survey de 1990, 60% das pessoas confiam em outras; no Canadá, o dado comparativo é 50%. Esses dados dão indicação das dificuldades relativas à cultura cívica na América Latina.

O segundo item mede as percepções dos respondentes quanto à honestidade entre os cidadãos próximos, um aspecto diretamente relacionado à confiança, uma vez que as pessoas que acreditam que seus vizinhos são desonestos estariam dificilmente inclinados a confiar neles. De forma não surpreendente, em apenas dois países latino-americanos a percepção da desonestidade é um fenômeno minoritário: fora do Paraguai e Uruguai, as maiorias acreditam que muitos de seus conhecidos não são honestos.

O terceiro item pergunta sobre o quanto as pessoas acreditam que seus conhecidos obedecem às leis. No Peru, Brasil e Argentina, mais de 80% dos respondentes acreditavam que seus compatriotas não obedeciam. Mais uma vez os uruguaios se destacaram por suas atitudes relativamente positivas, com "apenas" 50% afirmando que seus conhecidos eram pouco ou nada obedientes às leis.

Há um significativo grau de correlação entre essas três variáveis em cada um dos 17 países. Os dados de surveys confirmam o que os romancistas e poetas têm há muito sentido e sugerido: há uma herança regional comum de desconfiança. A ausência de confiança interpessoal é o cerne do problema da baixa confiança em instituições (outro achado deste e de outros surveys). Se nem as pessoas podem ser confiáveis, como podem ser as instituições? Com exceção da Igreja Católica Romana, na qual 43% de todos os respondentes da região afirmaram um alto grau de confiança, nenhuma instituição em qualquer país desfruta de um nível de confiança tão significativamente mais alto que os níveis de confiança interpessoal.

A existência deste "limite de confiança" não reflete o cenário global, dado que os níveis de confiança em algumas instituições básicas tem crescido ao longo do tempo. Em muitos países, por exemplo, a confiança na polícia e dos tribunais cresceu desde a inauguração da democracia, indicando um aumento da legitimidade democrática. Dessa forma, enquanto os patamares iniciais de confiança em uma dada sociedade podem ser baixos, a tendência de crescimento observada é um indicador mais significativo. Em outras palavras, a confiança que as instituições desfrutam no cômputo final pode ser menos importante do que à medida em que a confiança cresce.

Como mencionado anteriormente, os níveis baixos percebidos de honestidade e desobediência são evidências da baixa confiança interpessoal. Essas atitudes permeiam a sociedade e afetam o comportamento humano em várias áreas, gerando atitudes desde o comportamento agressivo no trânsito até o não pagamento de impostos. Como resposta, as burocracias latino-americanas - tanto públicas como privadas - requerem certidões e provas de boa-fé. Em alguns países, é necessária a "certidão de sobrevivência" para provar que se está vivo. Pode-se entrar num banco com dinheiro em mãos e ser informado que não se pode abrir uma conta para depositá-lo porque não há ninguém para "recomendá-lo". Se uma sociedade institucionalizou a desconfiança tão amplamente, de forma que se necessita fornecer uma referência pessoal para convencer um banco a aceitar seu dinheiro, pode-se imaginar as implicações para a democracia: as pessoas que não têm "ligações", freqüentemente não podem conseguir benefícios ou serviços, ou exercer os direitos formalmente seus, porque as penetrações no "sistema" são guardadas por intransponíveis portas de segurança.

Quando a desconfiança está estabelecida nos setores público e privado dessa forma, a democracia fica em um terreno problemático. A dificuldade não é tanto com a democracia em si, mas com a cultura cívica que toda democracia deve pressupor como base. Esse problema também não é puramente político. Em toda região, a reforma econômica e a modernização deparam essas atitudes públicas profundamente enraizadas, bem como a pouca expectativa de que haverá esforços dos sistemas educacionais para solucionar o problema da desconfiança disseminada.

As três medidas de confiança indicam algumas das conseqüências da cultura social da região que precisam ser levadas em conta quando se considera o grau da consolidação democrática ali. É tão grande a desconfiança que torna a América Latina singular dentre as nações mundiais?6 É tão grande o peso do passado, que faz a história determinar o destino da América Latina como algo semelhante aos "dados ponderados" de Max Weber, ou seja, de forma que a probabilidade da desconfiança afetar os eventos aumenta a cada lance?7

 

Cultura Cívica

Ao medir a capacidade e a disposição dos cidadãos em participar da política, Almond e Verba mostram como pode-se identificar dois tipos de cultura política: a cultura "submissa" e a cultura "cidadã". A cultura submissa é caracterizada por uma aceitação passiva do sistema político, pequena tendência para a comunicação e pouca disposição para participar.

O que distingue principalmente a cultura "cidadã", de acordo com Almond e Verba, é que o papel do sujeito (assim como o papel "paroquial", que envolve o indivíduo em atividades não-políticas) está combinado com a participação ativa no processo político. A falta de participação política implica em influência política desigual. Os mais pobres e menos educados tendem a não tomar parte na política, e não têm muita influência. Em culturas políticas "submissas", a maioria das pessoas apoiam a elite governante e identificam-se mais com o regime autoritário. Nas democracias, em contraste, os cidadãos controlam a elite política e a elite tenta antecipar as conseqüências possíveis das ações dos cidadãos.

Um fundamento importante da vitalidade democrática é a confiança que os cidadãos têm na sua capacidade de influenciar a elite política. Almond e Verba denominaram isso de "competência subjetiva", freqüentemente chamado de "eficácia política". Quanto mais os cidadãos acreditam que sua participação pode ter algum efeito, mais provavelmente tomarão parte nas questões públicas e responsabilizarão as elites.

As pessoas sentem que têm pouca influência sobre as decisões políticas, tanto porque não têm confiança nas suas próprias capacidades políticas ("efetividade interna") ou porque a elite política falha em responder aos desejos dos cidadãos ("efetividade externa")8.

Os dados apresentados na Tabela 2 mostram que na América Latina a cultura submissa sobrepõe-se à cultura cidadã. Com exceção do impacto do voto, os latino-americanos são relativamente improváveis de pensar que podem influenciar o resultado dos acontecimentos através do envolvimento no processo político. Muitas pessoas não dizem o que realmente pensam sobre política; muitos acreditam que a tendência política que apoiam tem menos chance que outras de ganhar o poder (efetividade interna). Finalmente, muitos acreditam que os políticos não estão oferecendo soluções para os problemas do país (efetividade externa).

 

 

Nada disso é surpreendente, e tudo é consistente com as metáforas dos dados ponderados e da máscara sorridente. Em nenhum momento a América Latina teve movimentos de base que pudessem canalizar a participação da maior parte da população; os dados nunca foram ponderados com aquele resultado. Poder-se-ia dizer que os dados na Tabela 2 apontam um futuro cinzento para a democracia e estabilidade.

 

Percepções da democracia

Com base nesse conjunto de atitudes cívicas negativas não-promissoras, como a democracia, apesar disso, tem sido capaz de produzir a tendência coletiva positiva de confiança em algumas instituições que temos observado? Com relação às percepções latino-americanas de legitimidade democrática e níveis expressos de satisfação com a democracia, observamos a maior relevância das diferenças entre países. A história de um país e especialmente a seqüência e os contornos de seu processo de transição, terão um efeito importante sobre a classificação dos indicadores de democracia. Uma vez que estamos tratando de apenas um ponto no tempo (ou seja, as respostas do survey de 1996), devemos evitar delinear conclusões sem considerar cada história e situação de cada país em específico. Não temos dados de tendências para a região.

Novamente escolhemos quatro itens: apoio à democracia, satisfação com a democracia, a disposição em defender a democracia contra uma ameaça à sua sobrevivência, e a percepção sobre o que mais deve ser feito para se obter a democracia plena (Tabela 3).

 

 

O primeiro item, definido para identificar o apoio ao sistema democrático enquanto tal, pergunta aos entrevistados com qual das seguintes afirmativas concordam mais: a primeira, pergunta se "a democracia é preferível a qualquer outro tipo de governo"; a segunda, afirma que o autoritarismo é preferível à democracia em algumas situações; e a terceira afirma a indiferença entre os dois tipos de governo. Segundo as escolhas dos entrevistados, o apoio à democracia é mais alto na Costa Rica, Uruguai, Panamá e Argentina, variando de 80% a 71%. Comparativamente, o dado atual para a Espanha (algumas décadas após a morte de Franco e a transição para a democracia) é 81%. Em Portugal e Grécia, outros dois países do sul da Europa que inauguraram a "terceira onda" da democratização, os níveis atuais de apoio à democracia são 61% e 87%, repectivamente. Todos os três países sul-europeus são considerados democracias bem sucedidas consolidadas9.

Nos 13 países latino-americanos pesquisados, o apoio à democracia vai de 50% a 70%, exceto em Honduras, onde é apenas 42%. O apoio ao autoritarismo é muito baixo - apenas 16% em média. A mais alta preferência pelo autoritarismo -23% - está no Chile e no Equador. Em Portugal e Grécia, os dados comparativos são 9% e 5%, respectivamente.

Esse apoio à democracia promove uma base sólida de legitimidade para o sistema enquanto tal10. Apenas Chile e Equador aparecem com um modesto "atraso autoritário". No caso do Chile não é surpreendente, pois o ex-ditador General Augusto Pinochet detém uma grande porção de poder e uma presença na vida política diária como comandante do exército. Seus apoiadores constituem a maior parte do apoio autoritário. Significativamente, esse apoio permaneceu estagnado com o início da consolidação do processo. O que cresceu no Chile é a proporção de cidadãos que se consideram "indiferentes" ao tipo de regime do país. Essa indiferença é de fato um problema para a democracia, mas não representa uma ameaça de recrudescimento do autoritarismo.

O apoio ao sistema democrático não significa que as pessoas estejam satisfeitas com o funcionamento da democracia. De fato, dependendo do país, o nível de satisfação com o funcionamento da democracia pode encontrar-se numa faixa de 24 a 50 pontos percentuais atrás do nível de apoio à democracia como regime. Os níveis reais de satisfação variam de 57% na Espanha, caindo no abismo dos 11% no México. Em apenas dois países latino-americanos (Costa Rica e Uruguai) mais do que a metade dos entrevistados expressaram satisfação com a performance de suas democracias. Na Europa Ocidental entre 1976 e 1991, o nível de satisfação com a democracia esteve entre 50% e 60%, sem qualquer tendência decrescente11. Assim, se de um lado a América Latina apresenta níveis de apoio à democracia similares àqueles observados em democracias estabelecidas, seus níveis de satisfação são substancialmente mais baixos.

Como vimos, segundo qualquer indicador Costa Rica e Uruguai são claramente os países mais democráticos. Entretanto, seria equivocado tomar seus exemplos como provas de que outros países podem e deveriam seguir seus caminhos, pois uma olhada em sua história mostra que ambos beneficiaram-se de um diferente "peso do passado".

A distância entre "apoio a" e "satisfação com" a democracia não é meramente um produto de expectativas econômicas insatisfeitas. Também correlaciona-se altamente à crença de que "ainda há coisas a serem feitas para ser uma democracia plena". Dessa forma, no Chile, satisfação democrática não correlaciona positivamente com crescimento econômico, onde apenas 27% dos respondentes se declararam satisfeitos com a democracia em 1996, mesmo tendo o país experimentado em média um crescimento econômico de 7% ao ano desde 1989.

Democracia, como mostra a porcentagem de respondentes que acreditam "haver coisas a fazer" antes da democracia tornar-se plena, não é a culpada pelas expectativas não realizadas. A culpa é dirigida aos apoios autoritários - deixando de lado pessoas e instituições impostas pelo regime de Pinochet como o preço de sua saída do poder. Além disso, as pessoas crêem que atores políticos não eleitos têm mais poder que os eleitos. Esta não-inclinação em culpar a democracia é saudável para o sistema, o qual é mais estável quando a satisfação com o desempenho de qualquer administração (eficácia) não afeta o apoio ao sistema (legitimidade).

Em cada um dos 17 países, uma impressionantemente alta proporção de respondentes - entre 53% no Chile e 85% na Costa Rica - expressa uma disposição em defender a democracia se ela estivesse em risco. Argumentou-se que os respondentes podem ter interpretado essa questão referindo-se à defesa de seu país - e não necessariamente a "democracia" - contra uma ameaça externa. Poder-se-ia também concluir, entretanto, que mesmo aqueles que em outros indicadores expressam a preferência por outro tipo de regime estão se beneficiando da atual situação em seu país e, portanto, mesmo que não satisfeitos, podem estar dispostos a defendê-lo.

O quarto item pergunta se as pessoas acham que a democracia está completamente estabelecida ou se ainda há coisas a serem feitas. Como comparação, podemos novamente observar a Espanha, onde quase 22 anos depois da morte de Franco apenas 29% dos respondentes acham que a democracia está estabelecida por completo. Na América Latina, o dado comparável vai de 4% no Brasil a 34% no Uruguai.

Com a média dos resultados positivos dos primeiros três desses itens, podemos ordenar os países em uma escala de "grau de democracia". Segundo esse método, Costa Rica é o país mais democrático da América Latina, seguido de perto pelo Uruguai; Argentina e Panamá estão juntos em um distante terceiro lugar.

Nos últimos três lugares do final da escala estão o Chile, México e Guatemala, nessa ordem. Os dois últimos têm sérias lacunas nos seus sistemas democráticos, não surpreendendo sua baixa colocação. Isso não ocorre para o Chile, onde apenas 54% preferem a democracia, apenas 27% estão satisfeitos com ela, apenas 53% estão prontos a defendê-la numa crise e apenas 10% a consideram completamente estabelecida. Através de muitas variáveis, o caso chileno apresenta uma série de exceções. Os chilenos percebem o poder nas mãos dos atores não eleitos (grandes empresários, militares). O desencanto com a política cresceu de 20% a 45% entre os 18 meses após a restauração da democracia em 1990, e ainda tem crescido, embora de modo mais moderado. Além disso, uma grande maioria de cidadãos percebe a existência de ameaças autoritárias institucionais, e pode identificar exemplos particulares, tal como a contínua presença de senadores indicados12. Finalmente, a presença contínua do General Pinochet na cúpula do exército sete anos após a inauguração de uma presidência civil democraticamente eleita fica como uma referência viva da força dos elementos não-democráticos do sistema político chileno.

Frente a essa situação, os chilenos expressam sua frustração adotando uma atitude de ceticismo quanto ao sistema. Além disso, fazem isso contra um cenário de robusto crescimento econômico: claramente, a relativa ausência de "bens" políticos está obscurecendo a relativa abundância de bens econômicos nesse processo de consolidação. E mesmo apesar disso, não se pode dizer que a democracia chilena atualmente enfrenta qualquer grave ameaça.

Frustração e ceticismo não têm obstruído o processo de consolidação, embora tenham direcionado as expectativas para cima, e os indicadores de desempenho para baixo. A demanda por "bens" políticos não tem sido satisfeita porque o processo de consolidação tem enfocado o desenvolvimento econômico, o qual à época da restauração democrática era o único objetivo nacional capaz de obter um consenso. A ausência de desenvolvimento político – visível no Congresso, no sistema partidário e nas dificuldades para a formação de elites – representa outra fraqueza.

O último, mas não menos importante fator atuando ao lado das inexperientes democracias é o fracasso de seus precedentes autoritários- incluindo regimes militares – na solução dos problemas nacionais. Nem mesmo o Chile, onde o regime militar introduziu reformas econômicas bem sucedidas, foi o caso. Com o fim da ditadura de Pinochet em 1988-89, a inflação permaneceu em 25%, o desemprego estava alto, e 5 milhões de chilenos (de uma população de 13 milhões) viviam abaixo da linha oficial de pobreza. O governo militar não é mais visto como uma alternativa de solução de problemas. A democracia hoje enfrenta outros desafios, como o terrorismo, tráfico de drogas e o desencanto político, mas nenhum desses parece provocar uma batida na porta dos quartéis.

Se nos dirigirmos para o que a democracia tem conseguido apesar dos aspectos problemáticos sociais e cívicos, encontramos surpreendentemente fortes níveis de legitimidade, apoio e expectativas positivas. A democracia tem sua própria máscara sorridente, utilizando o silêncio e a aparência como suas mais potentes armas toda vez que é necessário dissimular para sobreviver13.

Em outras palavras, todos os aspectos negativos da situação política atual não devem ser imputados à democracia: esses aspectos são parte da máscara sorridente que a América Latina vem vestindo há séculos. A democracia, por contraste, é a única coisa com que os cidadãos concordam massivamente. É vista como a chance real de "redenção" do mundo; não com a expectativa de produzir um mundo perfeito. Em outras palavras, os latino-americanos sabem que a máscara permanecerá no lugar, e que os dados da história continuarão a ser jogados.

A tendência dos latino-americanos em ver a democracia como uma máscara significa que têm a expectativa de que ela funcione mesmo que os impostos não sejam pagos e as leis de trânsito não sejam obedecidas, embora saibam que nunca terão uma democracia plena se isso não mudar.

A metáfora da máscara expressa essa contradição. Muitas democracias latino-americanas existem mais em aparência do que realidade, e mesmo assim as pessoas ficam em silêncio. Não gritam em defesa de suas reais opiniões, de forma que, embora saibam que a democracia real não ocorra no presente, estão dispostos a defender o que quer que tenham já obtido no caminho deste objetivo.

O nível de preferência pela democracia sobre qualquer outro tipo de regime é mais alto que o nível de confiança declarada em qualquer instituição, mesmo a Igreja Católica; este indicador sozinho revela um componente altamente positivo de estabilidade democrática. As comparações entre as classificações "democracia-legitimidade" latino-americanas e as do sul da Europa devem ser vistas no contexto dos diferentes níveis de confiança que cada região obtém, respectivamente.

Embora compreensivelmente insatisfeitos com o desempenho atual da democracia, os latino-americanos a preferem, não têm ilusões sobre as alternativas a ela e afirmam estar prontos a defendê-la. Assim, dado que as opiniões da maioria dos cidadãos podem definir a situação, a democracia está lá para ficar.

Muitas pessoas na região acham que ainda há coisas a fazer para o estabelecimento da plena democracia, e não apenas naqueles países (como Chile, Guatemala e México) onde lacunas formais e objetivas permanecem, mas em todo lugar. A democracia latino-americana não esquece que veste uma máscara sorridente e que isto é apenas uma estratégia de sobrevivência. Os latino-americanos aprenderam que aparentando ser o mais democrático possível, e de forma silenciosa e deliberada caminhar rumo a real democracia, asseguram os mais favoráveis prognósticos para seu pleno estabelecimento.

Colocada contra o cenário da cultura cívica ocidental e democracia estabelecida, a América Latina parece cinzenta e problemática. Entretanto, colocada contra o cenário do passado da região, a democracia aparece como a única idéia coletiva ao lado do catolicismo que tem desafiado as chances dos 'dados culturais'. Desse ponto de vantagem, pode- se predizer que todo país latino-americano, quaisquer que sejam suas dificuldades, lutará para permanecer ao menos tão democrático quanto tem sido.

Octávio Paz diria hoje que, para a América Latina, a democracia é uma meta, um sonho e algo para se defender até que se prove que não é defensável. Isso significa que a situação da democracia na América Latina só pode ser corretamente apreendida se reconhecer a importância dos elementos não-racionais culturais existentes.

 

 

Artigo publicado no Journal of Democracy, (1997),8(3)
Publicação autorizada pela Johns Hopkins University Press

 

 

1 Octávio Paz, El Labirinto de la Soledad. Edición de Enrico Santi (Ed. Catedra-Letras Hispânicas, 1998) 159. Publicado originalmente em 1950.         [ Links ]
2 Idem, p.160.
3 Gabriel Almond and Sidney Verba, The Civic Culture: Political Attitudes and Democracy in Five Nations (Princeton: Princeton University Press, 1963).         [ Links ]
4 O Latinobarômetro é um survey nacional que segue o padrão do Eurobarômetro, realizado desde 1973. A primeira onda, cobrindo oito países, ocorreu em 1995. O Latinobarômetro foi realizado pela Corporación Latinobarômetro na Espanha e em todo país latino-americano, com exceção de Cuba e República Dominicana – ou seja, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O número total de entrevistados- incluindo 2.481 na Espanha – foi de 20.652. A maior parte do financiamento foi obtida junto à União Européia através do CIPIE-Centro de Investigación, Promoción y Cooperación Internacional em Madrid. Outros financiamentos foram obtidos junto ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e instituições independentes.
5 Ronald Inglehart, Culture Shift in Advanced Industrial Society (Princeton: Princeton University Press, 1989), 32.         [ Links ]
6 Cf. Seymour Martin Lipset, American Exceptionalism: A Double-Edged Sword (New York: W. W. Norton, 1996), 17.         [ Links ]
7 Max Weber, Methodologische Schriften (Berlin: Fischer Verlag, 1968), 289.         [ Links ]
8 Phillip E Converse, ''Change in the American Electorate'', in Augus Campbell and Phillip E. Converse, eds. The Human Meaning of Social Change (New Tork: Russell Sage, 1972), 237-337.         [ Links ]
9 Juan J. Linz and Alfred Stepan, Problems of Democratic Transition and Consolidation: Southern Europe, South America, and Post-Communist Europe (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1996), 287.         [ Links ]
10 Ibid., 226.
11 Max Kaase and Kenneth Newton, eds., Beliefs in Government (Oxford: Oxford University Press, 1995), 61.         [ Links ]
12 Manuel Antonio Garretón, La posibilidad democrática en Chile (Santiago: Flacso, Cuaderno de Difusión, 1989). Um survey do início dos anos 90 mostra que os chilenos são prevenidos contra os elementos que maquiam o ''legado autoritário'' em seu país. Ver Manuel Antonio Garretón, Marta Lagos, and Roberto Ménedez, Los Chilenos y la democracia: La opinión pública, 1991-1994. Informe 1994 y síntesis del estudio (Santiago: Ediciones Participa, 1996).
13 Outros dados do mesmo survey, omitidos pela falta de espaço, mostram que as expectativas das pessoas com relação aos seus filhos é altamente positiva.

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