Partidos políticos, opinião pública e o futuro da democracia na Venezuela

Partidos políticos, opinião pública e o futuro da democracia na Venezuela

Richard S. Hillman^I; Thomas J. D'Agostino^II

^IInstitute for the Study of Democracy and Human Rights, St. John Fisher College/ Universidad Central de Venezuela

^IISiena College

RESUMO

Esse artigo apresenta a evolução da política partidária na Venezuela, identificando as condições de seu processo de institucionalização. Além disso, os autores fazem inferências sobre as bases culturais de consolidação do sistema democrático.

Palavras-chave: democracia, política partidária, cultura política, Venezuela.

ABSTRACT

This article presents the evolution of party politics in Venezuela, by identifying the conditions of it's institutionalization process. In addition, the authors draw inferences about the cultural basis for further consolidation of the democratic system.

Key words: democracy, party politics, political culture, Venezuela.

Introdução

A restauração democrática tem sido atribuída em grande parte à "força do sistema partidário e ao alto grau de institucionalização e lealdade popular obtidos pelos maiores partidos" (Diamond and Linz 1989, p.20-21). O declínio da popularidade dos principais partidos políticos na Venezuela, entretanto, é problemático.

O fraco desempenho dos partidos e seus líderes contribuiu para a emergência de uma pletora de movimentos sociais, organizações cívicas alternativas, e para a eleição em 1998 do presidente populista Hugo Chávez Frías. O apoio aos partidos tradicionais e suas lideranças foi corroído pelas percepções do público quanto à corrupção, dominação da elite e sua inabilidade em satisfazer as demandas de massa¹. Além disso, as duas tentativas de golpe em 1992, assim como o distúrbio precedente, levantam a questão crítica sobre as bases da democratização: em que medida as atitudes políticas, valores e crenças na Venezuela sustentam suficientemente o governo democrático?

Os achados de Baloyra and Martz (1973), Granier and Gil Yepes (1987), Consultores 21 (1996), Gil Yepes (1999), e outros têm respondido a essa crítica questão. A análise apresentada a seguir sobre a cultura política venezuelana junta-se a essas respostas, esclarecendo a forma através da qual partidos políticos e opinião pública têm contribuído para consolidar e desconsolidar a ‘governança’ democrática.

O Cenário

O sistema partidário venezuelano do período pós-1958 tornou-se um dos mais estáveis na América Latina com a Acción Democrática (AD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI) emergindo como organizações dominantes. Entretanto, a eleição em 1993 de Rafael Caldera, que abandonou o COPEI - partido que ele fundou - para concorrer como candidato por uma coalizão "convergente" de pequenos partidos, apresentou uma crescente abstenção eleitoral, apontando a crescente desilusão com a política partidária tradicional. Além disso, a preocupação com o futuro do sistema partidário - e com a democracia - aumentou com a vitória de Hugo Chávez na eleição presidencial de 6 de dezembro de 1998. Chávez, ex-oficial militar que liderou a tentativa de golpe de fevereiro de 1992 contra o governo de Carlos Andrés Perez, derrotou Enrique Salas Romer por 56% a 39%. A inabilidade da AD e do COPEI, que apoiaram Salas Romer no último minuto, em evitar uma vitória de Chávez representa o último repúdio ao tradicional sistema partidário venezuelano.

Muitos analistas têm mostrado como desde o início da década de 1960 a democracia na Venezuela tem se baseado em pactos entre os maiores partidos políticos representantes de grupos poderosos (Coppedge, 1996; Hellinger, 1992; Hillman, 1994; Hillman and Cardozo, 1997; Naim, 1994; Rey, 1989; Romero, 1997; Sosa, 1992; Tulchin, 1992; Uslar Pietri, 1993). A AD e o COPEI têm dominado as eleições e assegurado os interesses desses grupos enquanto as massas têm sido cooptadas através da patronagem e do clientelismo. Greves, distúrbios e duas tentativas de golpe enfraqueceram esse esquema nos anos 80 e 90, e refletiram na saída do maior partido do controle na eleição presidencial de 1993. A campanha presidencial de 1998, na qual os candidatos surgiram independentemente do amplo descrédito dos maiores partidos também lança o espectro da "desconsolidação" da democracia pactada (McCoy et al, 1995).

Após sua estréia como Presidente da República, Hugo Chávez continua rodeado de incertezas. As expectativas entre os mais pobres foram incrementadas por Chávez, candidato do Polo Patriótico (PP), que clamava uma "revolução social" para solucionar os problemas sérios do país. Mas apesar do tom agressivo de seu discurso de estréia, no qual descreveu a constituição da Venezuela como "moribunda", as ações do novo presidente não têm sido tão radicais como se esperava. Por exemplo, concordou em trabalhar com os Estados Unidos na promoção da integração do hemisfério e anunciou que seriam privatizadas as empresas estatais de alumínio e energia elétrica.

Como resultado do referendum nacional de abril de 1999, uma Assembléia Constitucional seria escolhida em 25 de julho do mesmo ano para reescrever a constituição, e Chávez articulou a imediata reeleição do presidente, a reorganização do poder judiciário e a extensão do voto aos militares ativos. Se, como seus opositores afirmam, sua retórica populista é mera figuração, então a morte dos principais partidos e do sistema que funcionou durante décadas deixa o futuro da democracia venezuelana incerto. Entretanto, se Chávez provar ser um reformador democrático, a longa duração do sucesso desse programa dependerá do desempenho das instituições revitalizadas. Em ambos os casos, a recuperação da democracia venezuelana será testada de forma singular. Apesar da popularidade declinante dos partidos, da fragilidade do sistema político e da atual incerteza política, nossa hipótese é a de que a cultura política venezuelana fornecerá a base potencial para a democratização. Primeiro, começamos examinando a evolução do sistema partidário. Mostramos como um sistema de pactos possibilitou estabilidade no passado, ainda que devido ao seu fracasso em adaptar-se às condições socioeconômicas em transformação. Ao passo em que isso levantou questões sobre a viabilidade da democracia na Venezuela, os achados de nosso survey sugerem que as atitudes políticas, valores e crenças poderiam sustentar a institucionalização continuada da democracia².

Cultura política democrática: evolução e desafios

Embora os partidos venezuelanos tenham surgido no início do século XX, foi apenas nos anos 60 que o sistema democrático tornou-se institucionalizado. Essa difícil evolução revela muito sobre os desafios contínuos. Muitos dos problemas políticos venezuelanos contemporâneos são legados do passado.

Uma tumultuosa era pós-independência foi pontuada com períodos de relativa estabilidade e prosperidade, intercalados com intenso conflito entre caudilhos regionais rivais e facções da elite debilmente organizadas, conhecidas como Liberais e Conservadores. A ditadura do General Cipriano Castro em 1899 pôs fim nesse cenário centralizando o poder e controlando os caudilhos.

A tomada do poder por Juan Vicente Gómez em 1908 transformou de forma dramática a sociedade e a política venezuelanas. O reinado de 27 anos de Gómez foi um marco no estabelecimento das raízes da política partidária moderna. Desde o início, Gómez abateu sua oposição e eliminou todos os vestígios dos "partidos" Conservador e Liberal. Entretanto, com o desenvolvimento da indústria petrolífera houve a ampliação das classes médias urbanas e trabalhadoras, facilitando a emergência de uma nova geração de líderes políticos que desenvolveram partidos organizados.

Os estudantes universitários organizaram os mais importantes partidos. Gómez prendeu e exilou muitos dos líderes, e os que retornaram à Venezuela após sua morte encontraram um solo fértil para organização de novos grupos políticos³. A oligarquia reteve um poder considerável limitando o sufrágio e mantendo o controle do Congresso através de eleições indiretas (Hellinger, 1991, p.47). Houve o aumento da atividade política, contribuindo para a emergência de grupos de massa incluindo a União Nacional Republicana (UNR), o Bloco Nacional Democrático (BND), a Organização Venezuelana (ORVE), o Partido Republicano Progressista (PRP), e as primeiras organizações trabalhadoras do país. Antes das eleições congressuais de 1937, vários grupos de oposição (incluindo a Federação dos Estudantes da Venezuela - FEV, ORVE, BND e PRP) juntaram-se para fundar o Partido Democrático Nacional (PND). Com o recrudescimento do sucessor de Gómez, General Eleazar López Contreras, as organizações políticas e trabalhadoras foram condenadas. Enquanto essa situação habilitava López a antecipar temporariamente a mudança política, seu regime era crescentemente considerado anacrônico neste contexto de mobilização ampliada.

Quatro principais organizações partidárias emergiram em fins dos anos 30 e início dos anos 40. Os comunistas dividiram-se a partir do PDN e criaram o Partido Comunista da Venezuela (PCV) em 1938. Após a sucessão de López pelo General Isaías Medina Angarita em 1941, o PDN se legalizou e reconstituiu-se como AD, sob a liderança de Rómulo Betancourt.

Seguiram-se a formação da União Republicana Democrática (URD), liderada por Jóvito Villalba, e a emergência formal do COPEI em 1946⁴.

Esses partidos eram concebidos como instrumentos de mobilização dos setores populares e de sua integração ao sistema político. Conforme as restrições à atividade política eram abrandadas e um espaço maior aos opositores do regime era estabelecido, os partidos emergentes aglutinavam camponeses e operários, assim como estudantes e profissionais.

A AD era particularmente efetiva, expandindo sua base de massa e assegurando seu futuro como o partido dominante venezuelano.

Dentre as reformas propostas pela AD estava a adoção do sufrágio universal e da eleição direta para a presidência e o Congresso. Quando o governo de Medina fracassou, a AD juntou-se a um grupo de jovens oficiais reformistas (União Patriótica Militar-UPM) para tomar o poder em 18 de outubro de 1945. Por acordo prévio, a AD assumiu o poder com Betancourt como chefe da junta governamental, marcando o início do trienio, o primeiro experimento venezuelano de democracia.

A preponderância eleitoral da AD, o estilo de governo e a agenda de reformas alienaram forças poderosas e contribuíram para aumentar a polarização. A vitória de Rómulo Gallego na eleição presidencial de 1947, na qual a AD obteve controle sobre as duas casas do Congresso, demonstrou o apoio massivo do partido. Entretanto, sua falha em consultar a oposição, suas políticas progressistas e a mobilização continuada das massas engendraram forte oposição da Igreja, das forças armadas, dos empresários nacionais e internacionais e das organizações políticas rivais. Após dez meses no governo, Gallego foi deposto por um golpe em 24 de novembro de 1948.

A reestruturação autoritária

O impulso inicial em direção da democracia na Venezuela foi inutilizado pelos antigos setores que se sentiram ameaçados. Embora o golpe tenha iniciado uma década de regime militar e reestruturação autoritária, as sementes da democratização subsequente haviam sido cultivadas durante o trienio.

A AD foi banida durante o golpe, quando o poder foi transferido à junta encabeçada por Carlos Delgado Chalbaud. Marcos Pérez Jiménez, ministro da defesa, assumiu o poder após o assassinato de Delgado em fins de 1950 e governou até a eleição de novembro de 1952. Com a possibilidade de vitória de Jóvito Villalba pela URD, Pérez Jiménez anulou os resultados estabelecendo um brutal regime ditatorial.

O nível da repressão contra a AD e outros grupos de oposição foi tão grande que "a Venezuela ficou sem partidos políticos efetivamente operantes..." (Hellinger, 1991, p.85).

Mesmo assim, houve a continuidade da atividade clandestina de oposição e vários fatores debilitaram o regime. Em primeiro lugar, a insuficiente modernização política inibiu o desenvolvimento de canais independentes de participação às classes médias emergentes e classes trabalhadoras. Em segundo lugar, a repressão governamental convenceu os líderes de oposição a cooperar apesar dos interesses divergentes, o que levou à formação da Junta Patriótica. Em terceiro lugar, a má administração econômica, a ineficiência administrativa e a corrupção massiva desligitimaram o regime. A posição da Igreja e a negociação de "pactos" da elite comercial com líderes partidários constituíram as bases do sistema político pós-1958. Talvez o fator mais fulminante tenha sido a oposição militar, culminando o fracassado golpe de 31 de dezembro de 1957. Mais tarde, com a saída de Pérez Jiménez, teve início a transição para um nova era democrática.

Lutando para consolidar a democracia

Se, por um lado, a Venezuela tem permanecido notavelmente estável desde a queda de Pérez Jiménez em 1958, os eventos recentes têm sido menos encorajadores. Como apontamos anteriormente, nos anos 90 o país sofreu duas tentativas de golpe, o impeachment de Carlos Andrés Pérez, e uma profunda desilusão com os partidos tradicionais, culminando na eleição de Chávez. De fato, o futuro de uma das mais bem sucedidas democracias da América Latina está incerto.

Durante o trienio, a marginalização de grupos-chave e a extrema polarização enfraqueceram a promoção da democracia. Reconhecendo isso, os líderes dos principais partidos (AD, COPEI, PCV, URD) e as elites políticas e empresariais formaram pactos políticos cruciais ao sucesso do desenvolvimento do sistema democrático. Por exemplo, o Avenimiento Obrero-Patronal buscava reduzir a mobilização operária. O Pacto do Ponto Fixo, assinado por Betancourt (AD), Caldera (COPEI), Almirante Wolfgang Larrazábal e Villalba (URD) promoveu um governo de coalizão com base no respeito de cada grupo aos resultados da eleição de 1958, da consulta inter-partidária para implementação de políticas, e pela divisão da responsabilidade governamental. O Programa Mínimo de Governo pretendia que o novo governo se concentrasse em "áreas administráveis", evitando tanto quanto possível temas conflitivos que pudessem engendrar uma forte oposição⁵. As elites acolheram o enfoque moderado dos Pactos para a reforma, bem como a exclusão da extrema esquerda.

Esses acordos geraram um sistema de "pactocracia" que facilitou a consolidação democrática na Venezuela, e que começou a tomar forma quando Betancourt (AD) obteve 49% dos votos (além da maioria no Congresso) derrotando Larrazábal (URD/PCV) e Caldera (COPEI) na eleição de dezembro de 1958. Sob o espírito de cooperação e moderação incorporado no Pacto do Ponto Fixo, Betancourt formou um governo de coalizão logo ameaçado pela guerrilha e por tentativas de golpe. Sérias divergências surgiram no interior da AD, centradas em diferenças geracionais, ideológicas ou pessoais (Martz, 1966), resultando em duas cisões que debilitaram o partido logo antes da eleição de 1963⁶. A unidade da coalizão governamental diminuiu, a URD retirou seu apoio em fins de 1960, e embora o COPEI tenha continuado a trabalhar com Betancourt, Caldera posicionou-se contra a presidência. Embora a AD tenha mantido o poder em 1963, seu candidato, Raul Leoni, recebeu menos que um terço dos votos na vitória sobre Caldera (32.8% a 20.2%). O restante foi dividido entre Villalba (URD-18.9%), Arturo Uslar Pietri (Independentes Pró-Frente Nacional, IPFN,16.1%), Larrazábal (Força Democrática Popular, FDP, 9.4%), e dois outros candidatos (2.6%) (Kornblith and Levine, 1995, p.49). Embora a AD e o COPEI continuassem a mover-se para o centro, esses resultados confirmaram os receios quanto ao aumento da fragmentação partidária e dispersão eleitoral, e levaram à preocupação as implicações da multipolarização em um sistema presidencialista.

Leoni formou uma coalizão com a URD e o IPFN (favorável aos empresários e precursor da Frente Nacional Democrática – FND). O COPEI se manteve na oposição mas concordou em dar continuidade aos princípios do Pacto do Ponto Fixo. As lutas de guerrilhas continuaram, embora o sucesso do governo em suprimir o movimento tenha levado alguns grupos (tal como o PCV) a buscar reincorporar-se à arena política.

A FND abandonou a coalizão de Leoni quando sua administração entrou em conflito com interesses empresariais, juntando-se ao COPEI na oposição; quanto à AD, essa ficou ainda mais enfraquecida quando uma disputa sobre a indicação do presidente do partido provocou a saída de Luis Beltrán Prieto Figueroa para o Movimento Eleitoral do Povo (MEP).

A eleição de 1968 foi o ponto de virada da evolução democrática venezuelana. A vitória de Caldera sobre Gonzalo Barrios da AD, com mais de 90% de participação eleitoral resultou na primeira transferência pacífica de poder para um partido de oposição. Embora a fragmentação partidária e a dispersão eleitoral persistissem⁷, entre 1968 e 1993 institucionalizou-se um sistema dominante bipartidário no qual a AD e o COPEI alternaram-se no poder. Nas quatro eleições subsequentes à de 1968, o total de votos para os candidatos presidenciais aumentou de 85.4% (1973) para 89.9% (1978), 91.9% (1983) e 93.3% (1988). O reduzido apoio aos partidos alternativos marginalizaram a esquerda e a direita, enquanto que a AD e o COPEI refletiam valores predominantes em um país transformado pela cultura comercial da modernização.

Os elementos-chave do sistema pactado foram estabelecidos após a vitória de Caldera em 1968. Esta "fórmula" melhorou enormemente a governabilidade venezuelana nos anos 70, quando boa parte da região experimentava a ruptura democrática (Coppedge, 1996). Havia grande habilidade dos líderes partidários em manter a disciplina enquanto se esperava a construção do consenso com a oposição (concertación). O mesmo ocorria com a sucesso dos partidos (especialmente a AD) em controlar boa parte da sociedade civil, incluindo os sindicatos e federações camponesas. Além disso, "boas relações de trabalho com outros atores estratégicos", notavelmente os militares e a elite empresarial, foram estebelecidas para reduzir a oposição potencial (Coppedge, 1996, p.5). Claramente, as lições do trienio e as normas estabelecidas no Pacto do Ponto Fixo influenciaram aqueles que lutavam para consolidar o governo democrático.

Embora a regra formal de coalizão tivesse terminado, Caldera, sem a maioria do Congresso, estabeleceu uma relação de trabalho com a AD, motivada por uma ameaça do MEP sobre o controle dos sindicatos. O governo do COPEI adotou uma política de pacificação com relação ao que restava das guerrilhas, concedendo a anistia e finalmente legalizando os partidos de esquerda para facilitar sua reintegração na arena eleitoral. Contudo, a base econômica da política populista e da patronagem foi ameaçada pela estagnação que seguiu-se à rápida expansão dos anos 60. Os esforços de Caldera em regular o capital estrangeiro e entrar no Pacto Andino provocou a oposição dos setores empresariais que apoiaram sua candidatura em 1968, facilitando o retorno da AD em 1973.

Os resultados da eleição de 1973, na qual 96.5% dos eleitores registrados participaram, assinalavam um fim à dispersão e fragmentação que culminou em 1968. Um incipiente sistema bipartidário dominante emergiu com a AD e o COPEI totalizando mais de 85% dos votos presidenciais e dominando as eleições legislativas (obtendo 41 das 47 cadeiras do Senado e 166 das 200 cadeiras da Câmara)⁸. A vitória de Carlos Andrés Pérez sobre Lorenzo Fernández do COPEI (48.7% a 36.7%), com a AD obtendo a maioria em ambas as casas, coincidiu com o crescimento da economia resultante do petróleo, o que serviu para acomodar diversos grupos internos à AD através de uma intricada rede clientelista. O programa de diversificação econômica de Pérez, através do investimento massivo na indústria pesada e infraestrutura de alta tecnologia requereu um crescimento contínuo da renda do petróleo. Quando os preços do petróleo caíram, o governo fez empréstimo externo para cobrir o crescente déficit da balança de pagamentos.

A ineficiência administrativa, a corrupção e o endividamento crescente comprometeram os esforços de sustentação do crescimento econômico. Os benefícios materiais extremamente concentrados exacerbaram as profundas diferenças de classe, enquanto as expectativas populares pela redistribuição do patrimônio do estado cresceram. Como observa Myers (1996:238), "Pérez gastou em atividades das quais o retorno seria apenas a longo prazo... ao fim da sua gestão o Estado ainda tinha que estender seus recursos em bases eqüitativas para um grande número de pessoas". O fluxo de petrodólares permitiu ao governo perseguir uma ambiciosa agenda de desenvolvimento, mas além de não ter respondido às expectativas das massas, os escândalos destruíram a credibilidade em Pérez e na AD, contribuindo para a volta do COPEI ao poder.

O slogan de Luis Herrera Campins "Onde está o dinheiro?" expressava a frustração popular e derrotou Luis Piñerúa Ordaz da AD em 1978. Se de um lado a abstenção cresceu mais de 12% (depois de declinar em sucessivas eleições), os resultados da eleição de 1978 refletiam a contínua consolidação de um bipartidarismo dominante. A AD e o COPEI somaram quase 90% do voto presidencial, obtendo 42 das 44 cadeiras do Senado e 172 das 199 cadeiras da Câmara. O Movimento para o Socialismo (MAS), uma cisão do PCV, emergiu como o mais significativo partido ‘alternativo’. Seu total de votos aumentou de 4.3% (eleição para presidente) e 5.3% (eleição legislativa) em 1973 para 5.2% e 6.2%, respectivamente, elegendo 11 deputados e os únicos 2 senadores não-pertencentes à AD e COPEI em 1978. A gestão Herrera Campins revela quão profundamente a economia venezuelana, orientada pelo petróleo, e a democracia emergente estavam influenciadas pela economia internacional. Acompanhando a estagnação econômica do último período da administração Pérez, a renda do petróleo aumentou depois do choque de 1979. Após enfrentar inicialmente a possibilidade de ter que implementar medidas austeras, Herrera Campins, ao contrário, aumentou o gasto inflacionário.

A Venezuela novamente sofreu com o declínio das exportações no início de 1983, quando as medidas de conservação e os altos preços diminuíram a demanda mundial de petróleo. Empréstimos adicionais para pagar os compromissos de curto prazo fizeram o país mergulhar em uma dívida mais profunda, quando então Herrera Campins desvalorizou a moeda em 28 de fevereiro de 1983 - a "sexta-feira negra" - e impôs medidas de austeridade. A elite era capaz de absorver o impacto da desvalorização (através da exportação de capitais, por exemplo), mas as classes média e trabalhadora, juntamente com os pobres, foram devastadas. A qualidade de vida para a maioria dos venezuelanos se deteriorou com o fracasso do governo na melhoria dos problemas socioeconômicos endêmicos, minando fortemente a credibilidade no governo de Campins e as chances de reeleição do COPEI. A crise era uma ameaça de aprofundamento dos problemas socioeconômicos e políticos.

A AD obteve sua maior vitória em 1983 quando Jaime Lusinchi venceu Caldera por 58.4% a 33.5%, e o partido ganhou maioria em ambas as casas legislativas. A abstenção foi quase idêntica à de 1978, enquanto a divisão dos 91.9% dos votos presidenciais obtidos pelos dois maiores partidos reforçavam a tendência de dominação bipartidária. Ao fim do governo Lusinchi, entretanto, um padrão mais ameaçador emergiu: um crescente descontentamento no eleitorado e a ampliação da insatisfação com os partidos e seus líderes.

Visando a precária situação econômica, Lusinchi implementou um programa de austeridade de forte impacto sobre os pobres. Apesar da queda dos preços do petróleo em 1986 (e 1988), o gasto público aumentou conforme Lusinchi buscava simultaneamente revitalizar a economia e manter o pagamento da dívida externa⁹. A saída de capitais causada pelo pagamento da dívida e o aumento do custo das importações acabou com as reservas, o que afetou os programas de redistribuição, vitais para a manutenção das relações clientelistas¹⁰. Além disso, houve manifestações e greves contra os custos altos que deterioravam os padrões de vida, e alegações de expansão da corrupção governamental. Inspirados inicialmente pelos estudantes da Universidade Central (UCV), os protestos incluíam representantes das associações de bairros, sindicatos e líderes de oposição, refletindo a ampla insatisfação que se espalhava na sociedade venezuelana (Hillman, 1994, p.115-116).

A eleição de 1988 revelou o profundo descontentamento popular. Quebrando o padrão de alternância presidencial entre a AD e o COPEI, o eleitorado reelegeu Carlos Andrés Pérez, antecipando a prosperidade reminiscente de sua administração anterior. Embora Pérez e o candidato do COPEI, Eduardo Fernández, tenham totalizado perto de 93% dos votos, reforçando o padrão de dominação bipartidária, algumas tendências emergiram. A disparidade entre o voto presidencial para a AD e COPEI, e as suas votações para o legislativo aumentaram na segunda eleição, refletindo a erosão do sistema bipartidário dominante (ver quadro I). Além disso, o nível de abstenção de mais de 18% refletia o grau de alienação engendrado pela situação de crise econômica.

Pérez conseguiu forte identificação com os eleitores desesperados com uma campanha que afirmava "com a Ação Democrática vive-se melhor", mas sua retórica alimentava falsas esperanças quanto à reversão das condições econômicas em deterioração. Uma vez no poder, Pérez confrontou-se com a terrível situação econômica herdada de Lusinchi, que virtualmente exauriu as reservas de câmbio do país. Tais circunstâncias levaram Pérez a implementar um estrito programa de austeridade contrário às políticas pelas quais seus eleitores votaram (Hillman, 1994, p.119).

Essa aparente mudança contribuiu fortemente para a deslegitimação do governo e - de maneira mais importante - dos partidos políticos e suas lideranças¹¹. As bases da democracia venezuelana previamente estabelecida estavam severamente abaladas.

A violência que emergiu em 27 de fevereiro de 1989 ultrapassou limites, expressando a frustração com a alta dos preços e a deterioração do padrão de vida, definindo um ponto crítico no sistema político venezuelano. A eficácia do sistema de pacto de dominação da elite foi questionado por aqueles que percebiam os partidos e seus líderes voltados para a promoção do interesse dos privilegiados do que para a resposta às demandas do eleitorado (Hillman, 1994, p.151-155).

Escândalos, acusações de corrupção e pedidos de renúncia marcaram o final do governo Pérez. Finalmente, em meio aos contínuos protestos, facções militares realizaram duas tentativas de golpe. O Movimento Bolivariano (MB200), um grupo de oficiais médios, fez a primeira tentativa em 4 de fevereiro de 1992. Embora o golpe tenha falhado, intensificou o debate sobre os meios mais apropriados para conduzir os problemas endêmicos políticos e socioeconômicos do país. Os líderes do movimento ganharam considerável importância, apesar da tentativa de depor um governo que, embora impopular, era democraticamente eleito. Foi particularmente importante a reação dada ao Tenente-coronel Hugo Chávez, que capturou o imaginário popular e emergiu como uma figura carismática identificada com o descontentamento popular, o que contribuiu, sem dúvida, para a sua vitória na eleição de 1998.

Comentando os eventos de 4 de fevereiro, Arturo Uslar Pietri concluiu: "o golpe não foi um acidente isolado, mas um sinal de desejo da Venezuela por uma democracia que funcionasse com decência"¹². As demonstrações continuaram, contribuindo para um ambiente de incerteza que precedeu a segunda tentativa de golpe de 27 de novembro. Essa tentativa debilmente organizada não resultou no mesmo grau de simpatia àquela de 4 de fevereiro. Embora as pesquisas mostrassem uma ampla oposição a Pérez e um extrema insatisfação com os partidos, muitos venezuelanos mantiveram-se favoráveis aos princípios democráticos¹³.

As eleições locais e estaduais foram realizadas a menos de duas semanas do fracassado golpe de novembro. O COPEI e o MAS obtiveram ganhos significativos, enquanto o prefeito de Caracas Claudio Fermín (AD) foi derrotado por Aristóbuli Istúriz, da Causa R (LCR). A AD continuou a distanciar-se de Pérez enquanto o presidente do partido Humberto Celli justificava as tentativas por uma política econômica que causava "efeitos negativos sobre as massas e a classe média..." e "a destrutiva e desmoralizante incidência de corrupção"¹⁴. Em 20 de maio de 1993 a Suprema Corte Venezuelana votou pela condução de Pérez a julgamento pela acusações de apropriação indébita de recursos públicos. Em seguida, Pérez renunciou e foi substituído por Rámon Velázquez, que serviu como presidente interino até a eleição de dezembro de 1993. O Congresso retirou Pérez oficialmente do cargo em 31 de agosto de 1993.

Os eventos de 1989 e 1992 revelaram o estado precário da democracia venezuelana. A profunda frustração que permeava a sociedade, com o declínio dos níveis de vida e com um sistema político excludente e não-responsivo, expressou-se novamente em dezembro de 1993, embora de maneira pacífica. A eleição do ex-presidente Rafael Caldera assinalava a rejeição ao sistema pactado, o fim da hegemonia AD/COPEI, e punha fim nos eventos iniciados em fevereiro de 1989.

A Venezuela estava muito menos governável em meados dos anos 90 do que durante o sistema pactado dos anos 70 (Hillman and Cardozo, 1977). O país mostrou vantagens com relação ao resto da América Latina, em termos de sua prosperidade, força de liderança e um sistema bipartidário estável que contribuiu para a consolidação de sua democracia emergente (Coppedge, 1994). Entretanto, uma ampla insatisfação com o governo emergiu durante os anos 80, em resposta aos profundos problemas econômicos, à percepção de uma austeridade exacerbada quando comparada à prosperidade dos anos 70, e à crise de legitimação precipitada pelos intoleráveis níveis de corrupção. Além disso, os elementos-chave do sistema pactado que incrementaram a governabilidade durante as primeiras etapas do regime democrático, incluindo o domínio da sociedade civil pelos partidos, a cooptação de outros atores através de laços clientelistas, e a integração das massas sob a tutela das elites, não tiveram continuidade.

Os venezuelanos demonstraram seu descontentamento com a AD/COPEI na eleição de 1993. A abstenção excedeu 40%, uma grande distância das taxas de apenas um dígito do período 1958-1973. Os resultados eleitorais registraram a animosidade com relação ao dois principais partidos do país; seu fracasso era sinal da tradicional dominação bipartidária e da falha da partidocracia em servir ao bem-estar geral. Embora a AD e COPEI tivessem obtido não menos que 85% do voto presidencial desde 1973, Claudio Fermín (AD) e Oswaldo Alvarez Paz (COPEI) totalizaram apenas 46.3% dos votos em 1993, com 23.6% e 22.7% dos votos, respectivamente. Rafael Caldera (que rompeu com o COPEI, do qual foi fundador) recebeu 30.5% dos votos como um candidato independente apoiado por uma coalizão de pequenos partidos (incluindo o MAS e seu veículo eleitoral, a Convergencia), tornando-se o primeiro presidente desde 1958 não-representante da AD e COPEI.

Embora Fermín e Alvarez Paz houvessem emergido representando uma nova geração de lideranças políticas, os vínculos com os principais partidos comprometeram ambas as candidaturas. Ao contrário, Caldera beneficiou-se de sua ruptura com o COPEI e da imagem "independente" cultivada. Entretanto, vários obstáculos confrontaram Caldera, incluindo a manutenção do domínio legislativo da AD/COPEI. Sua coalizão obteve apenas 25% das cadeiras do Congresso, necessitando para governar, de alianças esporádicas segundo questões específicas. Dada a sua composição ideologicamente divergente, a coalizão mostrou ser suscetível à fragmentação. Um exército de facções, governadores crescentemente autônomos (as eleições diretas foram instituídas em 1989), e contínuos problemas econômicos que minavam as relações entre o trabalho e o setor privado apresentaram desafios adicionais ao governo de Caldera (Coppedge, 1996).

O singular sistema pactado venezuelano, no qual os grupos de elite obtinham consenso produzindo acordos entre si, contribuiu muito para o processo de democratização. A política partidária facilitava a integração das massas na arena política sob a tutela da elite, e uma vasta rede de laços clientelistas mantinha a elite no poder através da patronagem. Padrões tradicionais e instituições eram então mesclados com procedimentos da democracia moderna, produzindo um sistema parcialmente democrático¹⁵. A democracia procedural imbuiu o sistema patrimonialista subjacente de um senso de legitimidade que promoveu relativa estabilidade até recentemente.

As massas, entretanto, excluídas de uma participação significativa do processo político, questionava de forma crescente a legitimidade de um sistema incapaz de amenizar as desigualdades econômicas. A recente proliferação de organizações políticas alternativas e associações civis refletem a insatisfação com o desempenho dos partidos na representação dos interesses populares.

O sistema pactado começou a perder força em 1993 quando quatro candidatos presidenciais receberam 22% ou mais dos votos, e o estável sistema bipartidário dominante deu vazão à imprevisibilidade de uma configuração multipolar. Tal dispersão eleitoral e fragmentação partidária é particularmente alarmante dado o potencial de instabilidade inerente ao desenho institucional venezuelano. As vantagens venezuelanas mitigaram "os perigos do presidencialismo" para a maior parte do período pós-1958 (Coppedge, 1994). Agora, com líderes que não são nem beneficiados, nem contaminados pelas afiliações partidárias, dificuldades econômicas persistentes e organizações partidárias profundamente desacreditadas, o país está frente a um tipo de instabilidade à qual já esteve imune.

Um futuro incerto

As implicações do enfraquecimento do sistema partidário e da eleição de Hugo Chávez para a democracia venezuelana são objeto de muita especulação. A presidência de Chávez, ao lado da dispersão da representação legislativa entre vários partidos, poderia colocar problemas institucionais. Se o Congresso obstrui iniciativas políticas do executivo, poderia imobilizar o sistema. Se o executivo absorve o Congresso e os partidos, poderia resultar uma autocracia no estilo do Peru de Fujimori. De fato, a Assembléia Constituinte poderia, se não substituir, ao menos marginalizar o Congresso. Além disso, as repercussões sobre o presidencialismo podem ser significantemente mais problemáticas com a crise do sistema "pactado" bipartidário. O potencial para governabilidade permanece em questão e a idéia de que o retorno para uma forma de democracia delegativa pudesse ocorrer não pode ser descartada.

Se as lições aprendidas em 1958 na Venezuela incluíam a necessidade de moderação, a participação controlada e a democracia limitada para evitar alienar a poderosa oposição, o desafio contemporâneo requer o aprofundamento da democracia e da justiça socioeconômica. A consolidação democrática requer um crescimento econômico eqüitativamente distribuído e sustentado, o qual, segundo Peeler (1989:15). "é apenas provável de ocorrer quando a pressão pelo aprofundamento da democracia emerge através da organização e mobilização populares, e quando as elites políticas concorrentes concordam em cooperar". As demandas por uma maior participação e outras reformas já emergiram na Venezuela, embora os partidos elitistas tenham sido apenas minimamente receptivos, acelerando seu declínio.

Mainwaring and Scully (1995:474) sugerem que "sem um sistema razoavelmente institucionalizado, o futuro da democracia está condenado". Ao descrever a evolução da política partidária na Venezuela, este estudo identificou condições que facilitaram o processo pelo qual o sistema partidário se institucionalizou, assim como as que contribuíram para seu declínio. Além disso, esboçamos inferências sobre as bases culturais para uma mais ampla consolidação do sistema democrático a partir de uma série de estudos (ver nota 2) baseados em survey desenhados para operacionalizar as categorias culturais democráticas de participação, tolerância, e competência cívica¹⁶. O futuro da democracia venezuelana pode ser determinado em boa medida pela crença dos cidadãos na eficácia de sua participação, sua tolerância quanto a pontos de vista distintos, e a confiança nas instituições da sociedade civil.

Os resultados de três estudos distintos de 1996, 1997 e 1998 oferecem uma abordagem sobre a crítica questão que diz respeito à extensão na qual as atitudes políticas, valores e crenças na Venezuela apoiam suficientemente o governo democrático¹⁷. Uma avaliação ex post facto desses estudos-piloto, que são resultado de amostragem específica, revela um alto grau de consonância nesses três anos. Cada survey produziu um conjunto similar de respostas com apenas pequenas divergências. Além disso, a substância das respostas é compatível com os achados de Baloyra and Martz (1979), Granier and Gil Yepes (1987), Consultores 21 (1996) e Gil Yepes (1999).

O estudo de Baloyra e Martz revelou uma contradição fundamental no eleitorado venezuelano quanto ao apoio às eleições, à oposição aos golpes militares e ao regime unipartidário, e ao alto nível de crítica ao regime democrático. Além disso, o estudo conclui que o partidarismo é um fator de orientação individual. Granier e Gil Yepes encontram um crescente espaço entre as orientações políticas e as expectativas que explicam a erosão das simpatias partidárias. Eles concluem que a falta de confiança nas relações interpessoais e o clientelismo conduziram a uma hiper-concentração do poder político na Venezuela que fragilizou o apoio popular aos partidos e seus líderes. Consultores 21 encontrou que os venezuelanos preferem a democracia a qualquer outra forma de governo, mesmo que estejam, entretanto, muito insatisfeitos e altamente críticos ao desempenho do governo. Além disso, Gil Yepes documenta o fim do Pacto do Ponto Fixo como a base de um sistema eficaz. Em linhas gerais, esses estudos mostram que a confiança popular nos partidos continua a erodir, apesar da crença de que são necessários à democracia.

Nossas primeiras impressões baseadas nos surveys-piloto sugerem contradições semelhantes. Apesar do desejo de participação ampliada, a evidência de atitudes negativas com relação aos partidos, líderes, o voto, e o sistema judicial sugere que a existência de partidos e eleições não assegura sua percepção como um instrumento eficaz de democracia. Encontramos, entretanto, uma tendência moderadamente positiva com relação à competência cívica e um alto grau de tolerância, ambos críticos à democracia.

A maioria em cada uma das amostras declarou não ter preferência política. Daqueles que declaravam uma preferência, a maior parte era idelogicamente genérica, assim como contrários ao apoio aos principais partidos. Se de um lado, havia um forte apoio à participação em grupos e associações da sociedade civil para resolver os problemas da comunidade, quando perguntados em quais grupos participavam, menos que um terço afirmou estarem envolvidos ativamente em algum grupo.

Apenas um quarto em cada uma das amostras acredita que tanto votar ou envolver-se com partidos são meios efetivos de manifestação de opinião. Havia muito maior confiança nas manifestações. Concomitantemente, a taxa de abstenção na eleição presidencial de 1993 alcançou 40%, e a porcentagem de filiação partidária caiu de 49% em 1973 para 26.1% em 1992 (El Universal: 12 de maio de 1997).

Muito poucos respondentes listaram membros de partidos, líderes políticos, líderes militares ou a polícia como merecedores de sua confiança na defesa de interesses pessoais. Diferentemente, os respondentes estavam mais inclinados a ter confiança em líderes empresariais, membros da família e jornalistas, assim como em suas próprias capacidades individuais.

Contudo, três quartos de cada amostra apoiavam o direito dos partidos em participar da política, apesar da baixa confiança. Também havia uma alta tolerância com a permissão a reuniões críticas ao governo, assim como com o fluxo livre de informação na mídia. Por volta de 90% acreditam que a participação em discussões é a melhor forma de resolução de conflitos e três quartos se opõem as que se mantêm em desacordo.

A pergunta sobre a Comissão Presidencial para a Reforma do Estado (COPRE)¹⁸ testava o conhecimento e a capacidade de apreensão requerida para a competência cívica. Quase 60% afirmaram conhecer a COPRE e uma grande maioria apoiava fortemente suas proposições: descentralização (91.1%), reforma judicial (94.9%), voto único uninominal (78.7%), privatização (81.2%), responsabilidade cidadã (91.7%), democratizar os partidos políticos (75%), e a transparência nas finanças partidárias (84.3%). Nesses dados, há ainda indicações de prevalência de interesses comunitários, ou "bem comum", versus interesses individuais.

Cidadãos que freqüentemente refletem valores democráticos, mas têm pouca confiança nos partidos tradicionais ou instituições, necessitam de algo em que acreditar. Não é surpresa, nesse sentido, que a Assembléia Constituinte tenha sido aprovada no referendum nacional. Os críticos temem que a mudança da Constituição, que atualmente proíbe o continuísmo, criará uma democracia delegativa através da expansão dos poderes presidenciais, permitindo um segundo mandato consecutivo. A nova constituição não transformará a Venezuela da noite para o dia, não diminuirá automaticamente a corrupção, ou promoverá num repente o regime da lei. Entretanto, poderia criar um ponto de partida simbólico para uma rota salutar em direção à melhoria dos problemas endêmicos políticos e socioeconômicos da Venezuela.

Se o colapso de um dos sistemas partidários mais estáveis da América Latina e a eleição de um presidente populista independente trouxeram a preocupação de que a democracia venezuelana está se desconsolidando, nossos achados dão evidência de uma base cultural de revitalização das instituições democráticas e sua consolidação. Nossa análise mostra claramente que a confiança do público no sistema partidário foi seriamente enfraquecida pela corrupção extremada, controle centralizado, queda do padrão de vida e pelas dificuldades econômicas, e que o futuro da democracia venezuelana está inextricavelmente ligado ao desempenho e à percepção dos partidos¹⁹.

Eles são essenciais ao sucesso da consolidação democrática na medida em que desempenham sozinhos muitas funções necessárias à sua sobrevivência. Ironicamente, se a popularidade pessoal de Chávez aumentar às custas da revitalização do sistema partidário, o potencial para uma consolidação democrática de longo-prazo inerente à cultura política venezuelana estaria comprometido. Em qualquer caso, até as massas estarem plenamente integradas no processo político e suas aspirações socioeconômicas básicas preenchidas, a estabilidade desse país e o futuro de seu sistema democrático serão precários.

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1

Segundo um relatório venezuelano, 90% dos venezuelanos não têm confiança nos partidos e 70% acreditam que a corrupção é o problema básico para governar o país (Notiluz: 9 e 10 de outubro, 1996).

2

Richard S. Hillman, diretor-associado do Institute for the Study of Democracy and Human Rights, e Elsa Cardozo de Da Silva, Professora da Universidade Central da Venezuela realizaram surveys atitudinais em 1996 (N=1895), 1997 (N=650) e 1998 (N=750). O survey e a metodologia estão descritos em ''Political Culture and Democracy in Latin America: The Case of Venezuela'' apresentado na LASA 1997 em Guadalajara, Mexico e ''La Cultura Política y la Democracia en Venezuela'' apresentado na LASA 1998, em Chicago, EUA.

3

"Os novos grupos sociais e forças criados tinham pouca conexão com as antigas elites ou com as estruturas políticas e sociais do passado. Suas novas experiências e necessidades urgentes encontraram expressão organizativa não legítima, poucos interlocutores e aliados pouco confiáveis. Houve repressão efetiva e sob formas não pretendidas ...e a autocracia de Gómez deitou as bases da moderna vida política, deixando u campo aberto e uma clientela potencialmente crescente para os organizadores dos novos movimentos políticos" (Kornblith and Levine 1995:40).

4

As raízes do COPEI foram traçadas pela UNE (União Nacional Estudantil) fundada por Rafael Caldera como uma alternativa conservadora ao FEV . A UNE transformou-se na Acción Electoral em 1938, Acción Nacional em 1942, e ficou formalmente conhecida como COPEI em 1946.

5

O Programa Mínimo incluía a proteção contra as importações para a comunidade empresarial, garantias de subsídio financeiro e autonomia legal para a Igreja, e imunidade aos militares contra a perseguição pelas suas ações passadas.

6

Os líderes mais jovens defendiam a mudança radical, incluindo Domingo Alberto Rangel, estabelecendo o Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR) em 1960. O Partido Revolucionário Nacionalista (PRN) foi formado de um grupo dissidente (ARS) que cindira da AD no início dos anos 60.

7

Em 1968, 10 partidos obtiveram cadeiras na Câmara e os partidos -com exceção da AD e COPEI totalizaram mais de 50% dos votos legislativos. Caldera venceu com mais de 30% dos votos, sendo que ele e Barrios totalizaram apenas 57.3%, um pequeno incremento comparado a 1963, quando Leoni e Caldera juntos obtiveram juntos 53%.

8

Myers (1986:127-128) concorda que a eleição de 1973 ''redesenhou o sistema partidário venezuelano", sugerindo que os resultados das eleições subsequentes de 1978, 1979, 1983 e 1984 ''confirmaram a nova configuração como um sistema partidário 'de dois mais um sexto e mais um''. AD e COPEI são os dois, a esquerda militante é o sexto e a direita personalista é o mais um.

9

As implicações dessa política foram .....: ''uma balança positiva de pagamentos de US$1.7 bilhões em 1985 transformou-se em um déficit de US$ 3.8 bilhões de 1986 e US$ 4. 4 bilhões em 1987. Não apenas Lusinchi não estava disposto a fazer corte de gastos em um ano eleitoral, o gasto do governo na verdade aumentou 9.9% em 1988, enquanto a renda do governo caiu 4% (Hellinger, 1991: 129).

10

As lealdades partidárias declinaram conforme os sindicatos, cooperativas, organizações de bairro e associações da sociedade civil emergiram como veículos de articulação das demandas populares.

11

A sondagem Gaither de novembro de 1991 indicava que ''65% dos respondentes expressavam uma opinião negativa sobre todos os partidos, principalmente porque consideravam os líderes políticos incompetentes para governar'' Quando solicitados a identificar ''o melhor partido político', 31% selecionaram a AD, embora 32% escolheram ''nenhum, não tem escolha'' (Sánchez 1992).

12

Uslar fez essa observação e muitas afirmações similares em entrevistas de televisão e editoriais de jornais.

13

Um survey com 2.000 venezuelanos publicado em março de 1993 encontrou que quase 40% acreditavam que uma outra tantativa de golpe era possível, mas 64% não o apoiariam; 70% afirmavam que apoiariam a democracia e quase 60% demandavam um governo que não fosse controlado nem pela AD nem pelo COPEI. Ewell (1993:124) relata que uma pesquisa de 17 de novembro mostrava que 97% preferiam a democracia contra um governo militar.

14

Ver

Latin American News Update, março de 1993:19. O distanciamento de Celli do partido de Pérez, entretanto, começou muito mais cedo: ''Humberto Celli and the defeat: If Pérez does not change his economic policy, AD will lose the government'',

El Nacional, 8 de dezembro, 1992:D1.

15

Karl (1991:176) argumenta que os pactos são ''mecanismos antidemocráticos, barganhados pelas elites que buscam criar um contrato político e socioeconômico deliberado que desmobiliza atores de massa emergentes e define a medida na qual todos os atores podem participar ''

16

A categoria de participação descreve o desejo de juntar-se a grupos políticos, participar de atividades políticas, interagir e associar-se a cidadãos conhecidos. Especificamente, isso significa envolvimento em partidos, o exercício do sufrágio e a organização em grupos da sociedade civil. A categoria da tolerância descreve o reconhecimento, a consideração e o respeito às opiniões e direitos dos outros. Isso é constituído por uma disposição para estender os direitos àqueles com quem não se concorda , assim como a proteção às minorias. A categoria da competência civil descreve a capacidade dos cidadãos quanto à civilidade, confiança em suas instituições e crença na eficácia de seu envolvimento na comunidade. Em outras palavras, têm o desejo e a clareza de comprometer-se quando os interesses da comunidade devem ter precedência sobre os do indivíduo.

17

Os sub-conjuntos da amostra têm distribuição semelhante às distribuições relatadas pelo Venezuelan Central Office of Statistics and Information and the US Census Bureau’s International Data Base quanto a gênero, idade, divisão urbano-rural, classe, raça e ocupação.

18

COPRE, a Comissão Presidencial para Reforma do Estado foi criada durante a administração Lusinchi para dar conta da declinante ''credibilidade entre a população sobre os valores do sistema democrático.... uma descrença aberta com relação às instituições da democracia, partidos e seus líderes...'' (Hillman 1994:145). O COPEI e a AD apoiaram a COPRE inicialmente, mas resistiram às mudanças que desafiariam seu controle centralizado. A COPRE implementou a eleição direta para governadores, a separação do voto presidencial e legislativo e a escolha entre candidatos de listas, mas não conseguiu descentralizar os poderes fiscais.

19

Segundo Martz and Myers (1986:109) ''o desempenho dos partidos e do sistema partidário, com a possível exceção do desenvolvimento do mercado internacional de petróleo, é o fator que afeta mais diretamente a viabilidade da democracia venezuelana''.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Jun 2005
• Data do Fascículo
  Abr 2000