Associativismo e comportamento eleitoral na eleição de 2002

Associativismo e comportamento eleitoral na Eleição de 2002

Maria Teresa Miceli Kerbauy

Universidade Estadual Paulista Campus Araraquara

RESUMO

A autora analisa a participação eleitoral em 2002, relacionando-a às formas de participação associativa. A hipótese testada é de que o eleitor com vínculos associativos tem maior participação eleitoral. Nesse sentido, os resultados sugerem que para os eleitores ativos há um perfil associado à participação em greves e filiação sindical mas, quanto à sua filiação partidária, sugerem que há outros fatores intervenientes na relação. O artigo utiliza os dados do ESEB 2002

Palavras-chave: Estudo Eleitoral Brasileiro; associativismo; comportamento eleitoral; participação política

ABSTRACT

The author analyses the electoral participation in the 2002 election in relation to the forms of associativism. The hypothesis is that the voter with more associative links is more willing to have electoral participation. The results suggest that the active voters are more participant in strikes and unions, but this active behavior is not related to party afiliation. The data come from the 2002 Brazilian Electoral Study.

Keywords: Brazilian Electoral Study; associativism; electoral behavior; political participation

A partir dos anos noventa abriu-se no Brasil um intenso debate sobre a participação e sua institucionalização, especialmente sobre o modelo de democracia a ela associado, como forma de ampliação do espaço público, possibilidade de discussão e deliberação sobre políticas públicas, democratização do processo decisório e possibilidade do controle social.

No entanto, o tema da participação política, quer entendido nos aspectos convencionais, como votar em eleições, pertencer a um partido político, discutir política, ter interesse por política etc, quer nos seus aspectos não convencionais, tais como protestos, abaixo assinados, greves etc, não mereceu um aprofundamento nas análises da literatura brasileira.

A participação política passou a ser vista quase como uma decorrência dos vários formatos de participação social, especialmente os conselhos; da maior transparência do poder público; do papel da mídia e das transformações do eleitorado brasileiro, tanto na sua dimensão quanto nas mudanças de suas bases sociais.

Algumas pesquisas continuaram enfatizando a identificação partidária como sendo a mais importante variável na explicação do comportamento eleitoral, mas uma análise mais aprofundada sobre a relação entre a consolidação da democracia brasileira e a intensidade da participação política não foi realizada.

Este fato se deve, em parte, à ausência de surveys sistemáticos, especialmente na década de noventa, que pudessem estabelecer um critério de comparação temporal sobre a participação política no Brasil e que permitissem a construção de indicadores comuns e específicos da cultura política relacionados não apenas ao ato de votar, mas também a um "continuum" de atividades que vão desde a discussão política até ações políticas mais complexas, que requerem iniciativas e conhecimentos. Esta ausência deve-se a uma fraca tradição da Ciência Política brasileira em estudos de cultura política, que permitiriam entender melhor os padrões valorativos que compõem a formação das preferências do eleitorado.

A pesquisa ESEB, estudo pós-eleitoral realizado no período de 31 de outubro a 28 de dezembro de 2002 em todo o Brasil, é uma excelente oportunidade de avaliação deste processo e da relação que pode ter a participação não-eleitoral com o aumento do interesse na participação política. Acrescente-se, ainda, a importância da eleição presidencial de 2002, que elegeu pela primeira vez um presidente claramente vinculado à esquerda, Luís Inácio Lula da Silva.

Este artigo analisa a participação eleitoral como uma modalidade de participação política. Participação eleitoral está entendida como conjunto de ações que incluem: tentar convencer alguém a votar em determinado candidato; colar cartazes ou distribuir panfletos; apoiar algum candidato; colocar faixas ou cartazes de algum candidato em casa, no trabalho ou no carro; e ações instrumentais, tais como ser procurado por algum candidato, e o hábito de se informar sobre o trabalho de algum político, relacionando-os a alguns elementos de comportamento que implicariam em outras formas de participação política tais como, a participação real ou hipotética em protestos, greves e abaixo assinados.

Com base nesse entendimento, estabelecemos as possíveis relações entre a participação eleitoral e a participação associativa (profissional, religiosa, não religiosa, sindical e partidária), que poderiam implicar em estímulo à participação política ou a outras modalidades de comportamento eleitoral, que não exclusivamente o voto.

Acompanhando a explicação clássica sobre o comportamento eleitoral, correlacionamos a participação eleitoral com variáveis socioeconômicas (escolaridade, ocupação e região) para saber o seu grau de interferência na participação.

A pergunta que norteou a análise foi: os indivíduos que têm um determinado padrão de comportamento associativo se diferenciam em termos de comportamento político (sistema de crenças, valores e atitudes) ou participação eleitoral? Procuramos assim testar a hipótese de que o eleitor que tem vínculos associativos tem maior participação eleitoral.

Parte da literatura aponta para a relação entre associativismo e modalidades de atuação na política que fomentem características tais como o debate político, a organização coletiva e a consciência política (ALMOND & VERBA, 1963). Outra parte da literatura contrapõe-se a esta análise, considerando esta relação subsidiária e argumenta que a correlação entre modalidades de participação política não é automática (POLACK, 1982), ou não haveria relação entre o pertencimento a uma associação de bairro, profissional, religiosa e a participação política, considerando-se antes de tudo que apenas uma pequena parcela da população participa quer das atividades associativas, quer de atividades políticas. A bibliografia sobre o tema aponta também que a relação entre participação e comportamento eleitoral não é estável, ela pode ou não influenciar a inserção em outras modalidades de atuação.

Para explicar a baixa participação e a baixa capacidade associativa, a bibliografia aponta para os indicadores socioeconômicos como renda, escolaridade, ocupação e região, que têm uma forte tradição nas pesquisas eleitorais no Brasil como condicionantes do comportamento eleitoral. Esta perspectiva contrapõe-se à literatura que trabalha com comportamentos estritamente políticos (cultura política, crenças, valores e confiança), com o meio pelo qual se criam as preferências ou a ação racional dos indivíduos. O comportamento eleitoral estaria relacionado à maximização dos benefícios dos eleitores. Segundo Dahl (1971), quando os cidadãos percebem que os custos da participação no processo político excedem os seus benefícios, tomarão a decisão de não participar.

A literatura brasileira ou das dificuldades em estabelecer comparações

A literatura brasileira sobre o tema é frágil e esporádica e não há pesquisas sistemáticas para o conjunto do país que apontem para análises mais consistentes sobre a participação política.

Segundo Lima Jr. (1999), os trabalhos publicados no Brasil sobre o tema, entre 1950 e 1970, estão na categoria de estudos sociológicos e de recursos e só no final dos anos 80 que os condicionamentos do comportamento eleitoral passam a ser privilegiados. Também segundo o autor, as tendências contemporâneas para explicar a participação política estariam relacionadas a recursos, mobilização e o desejo de influenciar políticas. Castro (1997) aponta para três grupos de estudos sobre a participação política: orientação sociológica, orientação psicosológica e orientação institucionalista.

No final dos anos 80 a motivação instrumental – proveniente da escola racional – se faz presente (SANTOS, 1987; FIGUEIREDO, 1991) e a análise política ancorada na teoria da mobilização é pouco comum e assume uma característica descritiva.

Os trabalhos pioneiros são os estudos de Simão (1956) e Soares (1973), o volume organizado por Lamounier e Cardoso (1975), a coletânea organizada por Reis (1978) e a preparada por Lamounier (1980). Existem ainda algumas referências ao tema na Revista Opinião Pública, especialmente nos artigos publicados por Ferreira (1999a, 1999b, 2000), além das pesquisas realizadas por Baquero (1995) no Rio Grande do Sul e o conjunto de três surveys realizados por Moisés (1992) intitulado "Cultura Política e Consolidação da Democracia no Brasil".

Neste campo de estudos, São Paulo tem a melhor série histórica, constituída por um conjunto de pesquisas do IDESP, 1982, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, e por dados dos institutos Datafolha e IBOPE.

Quanto ao associativismo, apesar da relevância que o tema assumiu no Brasil na década de 1990, as pesquisas realizadas neste período têm trabalhado com metodologias qualitativas de reduzido poder inferencial, impondo limites à sua análise.

Desenvolvendo diferente abordagem, a hipótese de Ferreira a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 1998 e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de abril de 1996, é de que "apesar de todas as transformações ocorridas na sociedade no referido período, não houve mudanças significativas no associativismo e no contato com os políticos no meio urbano brasileiro" (FERREIRA, 1999, p. 91), concluindo que "os percentuais de filiação a movimentos associativos, contato pessoal com políticos e filiação/participação em atividades de partidos políticos revela que não ocorreram mudanças significativas no comportamento associativo da população brasileira entre 1988 e 1996" (FERREIRA, Op. Cit., p. 100).

A sua análise contrapor-se-ia às conclusões de Boschi (1987) e Avritzer (1997), que apontam para um aumento da dimensão associativa no Brasil, revertendo o passado de sociedade fraca e desarticulada.

Ferreira procura explicação para sua hipótese na literatura que trabalha com a existência de 'dois Brasis', um poliárquico e outro hobbesiano, que afirma que: "se a sociedade brasileira é muito desigual em termos de indicadores sociais, apesar do elevado crescimento econômicos das últimas décadas, isto se reflete nos baixos percentuais de participação. Ou seja, o lado poliárquico participa, mas o Brasil pobre não atua na política" (SANTOS, 1993, p. 98).

Participação eleitoral e participação associativa: a construção do índice eleitoral

Para a análise dos dados do ESEB 2002 sobre participação política, procedeu-se à construção de um índice eleitoral composto pelas seguintes variáveis dependentes: P01 "Tentou convencer alguém a votar em algum candidato, colando cartazes ou distribuindo panfletos?"; P02 "Mostrou apoio a algum candidato"; P03 "Colocou faixas ou cartazes de algum candidato em sua casa, trabalho ou carro?"; P04 "Na campanha eleitoral, algum candidato procurou o Sr. para pedir votos?"; P79 "Costuma se informar sobre o trabalho de algum político?". O índice eleitoral variou de 0 a 5 e foi obtido somando as variáveis acima discriminadas.

Para efeito de nossa análise utilizamos um índice binário. Para tanto foi realizada uma análise de regressão logística recodificando o índice eleitoral em uma variável binária: o zero se mantém zero (para os que responderam não para as variáveis utilizadas) e os índices de 1 a 5 recebem o valor 1 (para os que responderam, poucas vezes, algumas vezes e muitas vezes).

Da análise do índice observa-se que 75,5% dos entrevistados responderam afirmativamente a algumas das variáveis consideradas, apontando para a participação do eleitor em algum tipo de ação convencional política e de participação eleitoral.

Os percentuais da participação eleitoral sugerem a existência de interesse em participar da política especialmente nos itens referentes ao convencimento e à informação sobre o trabalho de algum político. O número dos entrevistados que foram procurados por algum candidato também é alto, o que aponta para uma estratégia de contato pessoal mais amplo, por parte dos candidatos. Para aquelas atividades que exigem um envolvimento na definição eleitoral, como mostrar apoio a algum candidato ou partido ou colocar faixas, cartazes ou adesivos de algum candidato, as porcentagens de participação são bem menores.

A análise do perfil socioeconômico da população incluída no índice eleitoral nos dá alguns parâmetros para o entendimento da relação entre posição socioeconômica e a participação política em ações eleitorais.

A escolaridade aparece como um fator determinante na atuação política eleitoral como se pode observar na Tabela 3:

É significativo o aumento de inserção no índice à medida que aumenta a escolaridade dos entrevistados, o que permite concluir que maior escolaridade implica em maior participação eleitoral, confirmando uma tradição de análise do comportamento político que associa a maior participação com taxas mais elevadas de escolaridade¹. Quanto à ocupação, o número de desempregados que se encontram no índice "é quase próximo aos que estão empregados". (Tabela 4)

Mesmo os que estão fora do mercado de trabalho apresentam uma correlação alta com o índice, não mostrando diferenças significativas no índice de participação, e sugerindo que desemprego não afasta os indivíduos da participação eleitoral.

A variável sexo também aponta para uma relação quase uniforme entre homens (76,9) e mulheres (74,2) que encontram-se no índice.

A relação da região com a participação eleitoral apresenta algumas especificidades que podem estar relacionadas à forma como a amostra do survey foi concebida ou ainda às diferenças de comportamentos dos eleitores nas várias regiões brasileiras: os custos da participação – tempo e recursos financeiros – pesam mais para os eleitores da região sudeste; os incentivos solidários – a amizade, a convivência social e a possibilidade de integração em um grupo social estão mais presentes nas regiões norte e centro-oeste. Os dados em geral indicam que a participação eleitoral não obedece a um padrão simples de comportamento, e as variações entre regiões indicam que esta variável precisa ser melhor explicada pelos estudiosos do comportamento político no Brasil.

Participação Política e Associativismo

Para a análise da participação política foram selecionadas as seguintes questões: participação em abaixo-assinados, em manifestações e protestos, e em greves. No questionário, as perguntas foram formuladas para o presente e passado (participa ou participou) e, separadamente, para o futuro (participaria), e sua distribuição está exposta na Tabela 6:

O maior número de respostas afirmativas está na participação em abaixo assinados (51,7%) e um aumento significativo dos que participariam (75,5%) deste tipo de atividade, o que demonstra um certo interesse dos cidadãos nesta ação.

Ao cruzarmos estes dados com o índice eleitoral, o pertencimento ao índice é significativo para os que participam ou participaram de assinatura de abaixo-assinado, confirmando os dados apresentados anteriormente. Estar ou não estar no índice não modifica muito a participação nos abaixo-assinados, mas pertencer ao índice tem um significado positivo para manifestações e protestos e para a participação em greves, como mostra a Tabela 7:

O percentual dos que estão no índice e participam ou participaram de abaixo-assinado continua mais alto em relação à participação em manifestações de protestos e manifestações de greve. Ao cruzarmos os dados da possibilidade de participação política com o índice eleitoral podemos observar algumas alterações:

A Tabela 8 mostra que a participação política aumenta sensivelmente entre os entrevistados que estão no índice eleitoral, especialmente na participação em manifestações de protestos – para os que estão no índice (40,3%), contra 24,2% para os que não estão no índice – e a participação em greves – 34,9% para os que estão no índice, contra 16,9% dos que estão fora do índice. Em relação aos abaixo-assinados, esta diferença não é significativa, ou seja, realizar as atividades que compõem o índice não significa maior ou menor adesão aos abaixo-assinados. Os dados também mostram que, em relação a esta questão, o percentual dos que não estão no índice que não participariam de abaixo-assinados é inferior aos percentuais observados nas outras duas questões.

É interessante destacar que o percentual dos que participariam de manifestações e protestos entre os que não estão no índice triplica em relação aos que já participaram ou participam. Existe, assim, uma disponibilidade maior para este tipo de participação, mesmo entre os que não estão no índice eleitoral.

A seguir, analisamos a participação associativa social através das práticas que implicam em formas de solidariedade da natureza societária. O associativismo tem sido apontado como extremamente dinâmico nos últimos anos pela literatura brasileira. No entanto, os dados não se mostram tão significativos, conforme a Tabela 9:

Tendo como referência a Pesquisa Mensal de Emprego de 1996, aparentemente o associativismo social teve um ligeiro aumento, especialmente a associação assistencial religiosa (27,3%) e a de clube social ou esportivo (14,2%). Deve-se acrescentar que o dado sobre associação assistencial religiosa não dá conta das diferenças entre católicos e evangélicos.

Ao relacionar o índice eleitoral com a participação associativa podemos observar esta associação de forma mais adequada:

Notamos, no índice, a diferença de participação assistencial religiosa (30,3%) em relação aos outros índices de participação, que continuam relativamente baixos, mas, neste caso, os que estão no índice eleitoral apresentam uma participação maior do que os que não estão. Interessante observar que o índice dos que participaram e não participam mais é maior entre os que estão no índice eleitoral, o que aponta para o fato de que os que estão no índice eleitoral são mais propensos ao associativismo social.

Com relação à participação associativa profissional e política, as porcentagens também não são significativas, excetuando a filiação sindical.

Este tipo de associação, quando relacionada com o índice eleitoral, apresenta as seguintes características:

Os dados mostram que o percentual de filiados a sindicatos não sofre grande variação entre os que estão no índice e os que não estão. No entanto, a diferença é significativa quando são comparados os que estão filiados a uma associação profissional e os que não pertencem à associação deste tipo e mais ainda quando observamos os que são filiados a partidos políticos ou não. Neste último caso, 1,3% não estão no índice eleitoral e 7,7% estão.

Os dados da pesquisa ESEB permitem algumas indicações sobre a relação entre o associativismo e a participação eleitoral.

Uma análise geral dos dados apresentados aponta que ter adesão à participação eleitoral, tal como definida pelo índice eleitoral estabelecido, significa uma tendência à maior participação política, especialmente em manifestações de protestos e de greves, em participação nas associações profissionais e filiação a partidos políticos. Diferentemente, a participação em abaixo-assinados e filiação partidária não têm correlação com a participação eleitoral, sugerindo que outros fatores devem estar interferindo neste tipo de participação e associativismo.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Nov 2004
• Data do Fascículo
  Out 2004