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Horizontes Antropológicos

Print version ISSN 0104-7183On-line version ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. vol.8 no.18 Porto Alegre Dec. 2002

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832002000200006 

ARTIGOS

 

Desaparecimento e emergência dos grupos subordinados na Arqueologia brasileira

 

 

Pedro Paulo Funari

Universidade Estadual de Campinas – Brasil

 

 


RESUMO

Este artigo trata das maneiras como a subordinação foi deixada em segundo plano na interpretação da evidência, tanto na Arqueologia histórica como pré-histórica, e das mudanças recentes, menos restritas, na disciplina no Brasil e como a identidade nacional foi marcada pelo estudo da cultura material e sua apresentação. Trata-se do discurso imperial sobre as origens da civilização, seguido de um estudo do ocaso da Arqueologia imperial e das primeiras décadas do século XX, assim como da Arqueologia acadêmica, a partir da década de 1940.

Palavras-chave: academia, arqueologia e subordinação, discurso imperial.


ABSTRACT

This paper explores the ways subordination has been sidelined in the archaeological interpretation of the evidence, in both prehistoric and historical archaeologies, and the recent, less restrictive, developments in the discipline in Brazil and how national identity has been shaped by material culture study and display. It deals with an Imperial discourse on the origins of civilisation, followed by the demise of Imperial archaeology and the early twentieth century and the scholarly archaeology from the 1940s.

Keywords: archaeology and subordination, imperial discourse, scholarship.


 

 

A Arqueologia tem uma longa tradição no Brasil, tendo iniciado como uma prática acadêmica logo após a Independência, em 1822, sob a tutela financeira da Corte Imperial. A transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, como uma estratégia diante das conquistas napoleônicas, acabou resultando na implantação, em terras tropicais, de uma elite típica do Antigo Regime europeu, que impôs um discurso imperial a respeito das origens nobres do poder colonial. Indivíduos subordinados, como a maioria da população escrava, estiveram fora deste discurso sobre a origem (ursprung) e as raízes civilizadas dos "bravos" conquistadores portugueses. Depois da Independência, essa mesma elite dominante portuguesa continuou mantendo sob seu controle os arcanos do poder imperial e aditou ao seu discurso uma imagem idealizada dos nativos sul-americanos, começando desta forma, em um certo sentido, a Arqueologia pré-histórica brasileira. Os africanos continuaram ausentes no discurso arqueológico, enquanto os indígenas desempenharam um papel subordinado. Apenas a partir da década de 1890, e com o fim da escravidão e da monarquia, é que o discurso imperial passou paulatinamente a veicular discursos menos homogeneizantes a respeito do passado. Mesmo assim, levaram ainda algumas décadas para que a Arqueologia se tornasse uma disciplina acadêmica. Estudos sobre os "nativos" ou sobre a pré-história apenas ganharam proeminência depois da Segunda Guerra Mundial, quando uma Arqueologia de traço humanista buscou enfatizar a importância de se ver os indígenas como seres humanos, possuidores de culturas dignas de serem estudadas e preservadas. Tal abordagem foi silenciada pelo longo governo ditatorial (1964-1985), e mais uma vez os indivíduos subordinados foram suprimidos do discurso arqueológico. Nas últimas duas décadas, entretanto, tem havido um incremento nas atividades arqueológicas e, pela primeira vez, os grupos subordinados, tanto os de descendência africana ou miscigenada como os de extração social mais pobre, têm aparecido nos discursos arqueológicos. É com relação a este contexto que se delineia o objetivo principal do presente artigo: investigar como tem-se apresentado a questão da subordinação na interpretação arqueológica brasileira – tanto no discurso da Arqueologia pré-histórica como no da histórica – avaliando, então, de que maneira os desenvolvimentos mais recentes, e menos excludentes, desta disciplina, no Brasil, tem contribuído para mudar este panorama.

 

Um discurso imperial nas origens da civilização

O Brasil foi governado por Portugal, nos moldes de um Estado Absolutista, desde o século XVI até a Independência (Handelmann, 1987, p. 826). A base do sistema social era, então, escravista e senhorial, com uma significativa influência dominadora das antigas linhagens patriarcais dos proprietários de terra (Velho, 1986). Tal estado de coisas foi mais marcado no início da colonização, quando se formou, então, um sistema social altamente hierarquizado (Da Matta, 1991, p. 399), dominado, principalmente, pelos grupos senhoriais. Os grandes proprietários de terra governavam como verdadeiros senhores despóticos, cada qual como um pater famílias em seus "domínios feudais" particulares e agindo, conjuntamente, como uma elite autocrática (Arraes, 1972, p. 23-26). A Independência, em 1822, entretanto, não provocou mudanças significativas na estrutura social em geral, e a família real portuguesa continuou a governar o Brasil até 1889. Embora fosse um recém-fundado Estado nacional independente, o Brasil manteve a mesma elite dirigente autoritária de seu passado colonial, o que se refletiu no próprio Estado: definido não como uma República, mas como um Império. Desta forma, enquanto outros Estados nacionais modernos eram construídos como novas nações, as elites brasileiras buscavam inspiração em organizações políticas pré-modernas, como o velho Império Português e os impérios Britânico e dos Habsburgo. Distintamente dos outros novos países independentes, como nas repúblicas fundadas sobre o princípio da igualdade de direitos entre todos os cidadãos (tendo em conta, entretanto, que tal princípio excluísse os não-cidadãos, como as mulheres e os escravos), no Brasil, foram preservadas as distinções, obedecendo a uma hierarquia fundada na posição social ou na titulação nobiliárquica dos indivíduos.

O discurso imperial, entretanto, é inaugurado mesmo antes da Independência, quando a Corte portuguesa (tendo vindo para o Rio de Janeiro para fugir do perigo representado pelo avanço de Napoleão) estabeleceu um Museu Real na então capital do Império, em 1818. O Rio se tornara, dessa forma, por abrigar a elite dirigente portuguesa, a capital do Império Luso, que se estendia desde sua porção americana até a África e a Ásia. O Museu Real, por sua parte, buscava, de uma forma similar ao Museu Britânico, ser um museu do poder colonial, reunindo material dos territórios portugueses na Europa, na América, na África e na Ásia. Tal preocupação foi explicitada em um documento, publicado logo após o estabelecimento do museu: "Instruções para os viajantes e os funcionários civis nas colônias a respeito dos procedimentos para o recolhimento, conservação e remessa de objetos da História Natural", que instruía os governadores de cada província brasileira a organizar coleções de todos os produtos de seus territórios e enviá-los para o Rio de Janeiro. Essas instruções eram igualmente válidas para todos os governadores das possessões portuguesas, inclusive os do próprio território português na Europa. O Museu também estabeleceu contatos oficiais com seus parceiros nas principais capitais coloniais, principalmente Paris e Londres (Lopes, 1997, p. 25-71).

A Independência não alterou o caráter imperial tanto do discurso oficial quanto do Museu em si, apesar de seu nome ter sido mudado para Museu Nacional. Em 1838, foi publicado o primeiro catálogo completo do museu, a Lista de objetos reunidos no Museu Nacional desta Corte. É digna de nota a maneira como o material foi dividido em seções: zoológica, botânica, mineral, de Belas Artes, e de Objetos relacionados às artes, hábitos e costumes de diversos povos. Na seção de Belas Artes estavam incluídos moedas, medalhões, esculturas, pinturas, mas também instrumentos de Física e máquinas. A categoria "Objetos relacionados com diversos povos" incluía antigüidades egípcias e européias, assim como aquelas relacionadas com os "povos ignorantes": nativos da África, Ásia, Nova Zelândia, Ilhas Sandwich e Brasil. Como Lopes (1997, p. 70) tem afirmado, embora os estudiosos fiquem atormentados com a presença de múmias egípcias no Museu, a organização global do material foi inspirada pelos museus imperiais europeus, e conseqüentemente os materiais egípcios e europeus eram incluídos como uma lembrança das origens nobres das elites. A coleção de material "selvagem", de diversas origens, por outro lado, era uma maneira de reafirmar que não era mera coincidência o fato dos africanos serem escravizados e os nativos massacrados no Brasil, pois estes povos eram considerados como animais a serem domados. As coleções de História Natural eram também um meio de enfatizar o poder da elite governante, por meio da acumulação e assimilação do conhecimento. O Museu Nacional como um todo era, desta forma, um imenso discurso material a respeito da exclusão de grupos subordinados – africanos, nativos, pessoas comuns – e uma exaltação do poder discricionário da nobreza e das velhas classes senhoriais em geral.

O estabelecimento do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1838, deu à Arqueologia uma nova presença oficial institucionalizada. As reuniões do Instituto tinham lugar no Museu Nacional, e as duas instituições compartilhavam das mesmas preocupações. O ano seguinte à fundação do Instituto assistiu a publicação do primeiro volume de seu periódico, a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Também em 1839 houve uma "investigação arqueológica" na Pedra da Gávea, no Rio de Janeiro, em busca de uma suposta inscrição "fenícia". As investigações foram cuidadosamente registradas, e a expedição concluiu que tais inscrições eram tão importantes quanto os hieróglifos egípcios ou as inscrições cuneiformes mesopotâmicas (Langer, 2000, p. 68). Como Ferreira (1999, p. 18) observou , o Instituto buscou também produzir seu próprio Champolion ou Schliemann, ao enviar um padre, o cônego Benigno José de Carvalho, com a missão de descobrir cidades perdidas e inscrições. Ao mesmo tempo, os nativos brasileiros foram gradualmente idealizados de acordo com a teoria do bon sauvage – como fossem heróis nacionais distantes, que, na visão do Instituto, estavam já extintos. Desta forma, a etnografia e a Arqueologia foram introduzidas como disciplinas mutuamente implicadas, como parte do mesmo esforço na busca desta espécie idealizada de nativo. Os estudiosos brasileiros estavam em estreito contato com as teorias arqueológicas então desenvolvidas na Europa, principalmente na França e na Dinamarca, e, por várias décadas, a explicação mais recorrente para a ocupação da América era que os nativos descendiam de povos bíblicos que, com o passar dos anos, degeneraram no Novo Mundo.

A Arqueologia praticada no Instituto tem sido apropriadamente rotulada como "nobiliária", dadas suas umbilicais ligações com a elite brasileira, que usou o passado indígena, pré-histórico, em seu favor, reclamando para si o legado cujos verdadeiros herdeiros eram, de direito, os povos de descendência nativa (Ferreira, 1999, p. 28). De maneira mais específica, uma mistura entre a teoria dos cataclismos de Cuvier e o criacionismo buscava então explicar o desaparecimento das antigas gerações de possíveis colonizadores mediterrâneos que, pensavam os estudiosos do Instituto, teriam originalmente trazido a civilização para os trópicos. Prováveis cataclismos teriam posto um fim a essas migrações transcontinentais, conduzindo a uma degeneração das sociedades nativas, como podia ser provado por meio das evidências materiais dos restos humanos e fósseis colecionados pelo Museu.

Os estudiosos do Império estavam, também, em estreito contato como os mais importantes teóricos sociais do período, tais como Gobineau e Renan, e estavam afinados com o tom cada vez mais racista das idéias do período. Cuvier, por sua parte, inspirou os intelectuais brasileiros com sua tese da suposta inferioridade dos povos africanos:

A raça negra é marcada pela cor escura, cabelo duro ou enrolado, crânio comprimido e nariz achatado. A projeção das partes inferiores da face dos indivíduos desta raça, assim como seus lábios grossos, aproximam-nos às tribos dos macacos: que têm sempre permanecido no mais completo estado de barbarismo. (Cuvier, 1831, p. 53).

Os asiáticos não eram avaliados de maneira muito mais positiva. Os semitas, por exemplo, eram descritos por Renan como incapazes de desenvolver habilidades intelectuais: "o pensamento abstrato é desconhecido entre eles, e o metafísico, impossível. Em tudo neles há uma completa falta de complexidade, sutileza ou sensibilidade" (1885, p. 13). Já para John Stuart Mill o Oriente era o reino do despotismo e da estagnação: "lá o costume é a palavra final, em todos os assuntos; a justiça e o direito estão à mercê dele; ninguém, a não ser um tirano intoxicado com o poder, cogita resistir ao argumento do costume" (Mill, 1985, p. 136).

A maneira como a elite compreendia sua própria superioridade racial resultou em uma infinidade de diferentes classificações, como ocorreu nos Estados Unidos, onde os protestantes anglo-saxões sustentaram sua superioridade com relação a todos os outros grupos, principalmente no que diz respeito aos africanos, mas também no que concerne aos mexicanos e aos católicos irlandeses (Patterson, 1997, p. 112). Em outras palavras, a etnografia contribuiu para retratar o colonizado como um selvagem, cuja cultura deveria ser esquecida e ao qual deveria ser ministrada a educação européia. Foi de acordo com estes termos que tanto a Arqueologia do período como as suas práticas correlatas forneceram uma maneira apropriada de mapear o passado das terras colonizadas (Bahraini, 1998, p. 168). Mesmo os críticos do capitalismo, como Karl Marx (1978, p. 434), aceitaram esta pintura geral da civilização ocidental, tomando-a em contraste com o suposto atraso do resto do mundo (Funari, 1999a).

Neste contexto geral, a Arqueologia brasileira não foi muito mais excludente do que a prática acadêmica geralmente levada a termo na Europa. A estrutura social brasileira, por outro lado, marcada pelo modelo do Antigo Regime europeu, contribuiu sobremaneira para caracterizar de uma maneira singular este discurso de exclusão, mas promovendo, em contrapartida, a detração da grande maioria dos habitantes do país. Em outros lugares, os bretões, franceses e alemães eram considerados superiores aos bárbaros estrangeiros, fossem eles semitas, chineses, indianos ou africanos. No Brasil, entretanto, não havia cidadãos brasileiros, apenas nobres, antigas linhagens familiares, e uma imensa maioria da população dependente e subordinada, formada por vários povos indígenas e pelo numeroso grupo dos descendentes de africanos.

 

O esgotamento da Arqueologia imperial e o início do século XX

As duas últimas décadas do Império (1870-1880) testemunharam o ápice das instituições acadêmicas ligadas à Corte Imperial, tais como o Museu Nacional e o Instituto Histórico e Geográfico. Durante este período, a Arqueologia desempenhou um papel central na formação da ideologia da Corte: fundada em uma imagem ideal e enobrecida dos nativos que, nas palavras do Diretor do Museu Nacional Ladislau Neto, estava "na iminência de desaparecer" (1889, p. 26). Durante o mesmo período, dois outros museus foram estabelecidos nas províncias – o Museu Paraense (1866), em Belém do Pará, e o Museu Paranaense (1876), em Curitiba. Ambos se voltavam para a coleção de artigos da História Natural, assim como artefatos arqueológicos e etnográficos. O fim do regime levou a um declínio abrupto na abordagem imperial para com o passado, tendo então ocorrido uma mudança do cenário de poder do Rio de Janeiro para São Paulo. O Antigo Regime era uma coalizão de aristocratas das províncias, na sua maioria proprietários de grandes plantações de base escrava, cujos interesses eram defendidos pela Corte, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. A emancipação dos escravos em 1888 foi logo seguida pelo golpe republicano de 1889. Os militares foram influenciados pelo Positivismo e o novo centro econômico nacional trasladou-se para o Estado de São Paulo, ao Sul do Rio de Janeiro, que já vinha empregando, há algum tempo, o trabalho assalariado nas plantações de café.

O então novo movimento republicano tem sido caracterizado como um regime oligárquico, pois o País continuou a ser governado por uma ínfima minoria, que continuou a empregar os métodos tradicionais do patronato, do favorecimento e da autoritária repressão das pessoas comuns. Ideologicamente, entretanto, as novas elites não tinham interesse em manter o aspecto tanto do mundo da Corte quanto de suas representações do passado. Enquanto as elites imperiais preferiam retratar-se como uma mistura das antigas linhagens de proprietários de escravos com as raízes nativas míticas, celebradas pela sua nobreza idealizada, os novos proprietários capitalistas, por sua parte, não tinham esse mesmo interesse pela nobreza, fosse ela européia ou indígena. As novas elites rejeitaram as mais estimadas imagens criadas pelas velhas elites, para o espanto da ainda orgulhosa elite da capital no Rio de Janeiro. Carlos Gomes, o renomado compositor de óperas de Campinas, em São Paulo, foi um dos melhores representantes da abordagem de Corte nos anos finais do Império. Ele compôs várias óperas em italiano, sendo Il Guarany a mais importante na popularização do mito do "nobre índio". Embora Gomes fosse paulista, o Novo Regime ignorou seu trabalho e substituiu a ideologia (Anschauung) do Estado Imperial (Ortiz, 1985) por novas formas de cultura material que pudessem simbolizar sua posição social e a dos grupos subalternos.

Nos últimos anos do Império, a Corte decidiu construir um monumento em São Paulo, às margens de um regato, o Ipiranga, onde Pedro I teria proclamado a Independência do Brasil, em 1822. Depois do colapso da monarquia, em 1889, as novas elites paulistas decidiram transformar tal monumento em um museu, o Museu Paulista, que deveria ser, como posto em seus estatutos de 1894, "um museu sul-americano, voltado ao estudo do reino animal, da Zoologia, da História Natural e da História Cultural do homem" (Regulamento..., 1894, p. 4). O estudioso alemão Herman von Ihering foi o diretor principal do Museu de 1894 a 1915. Tendo chegado ao Brasil em 1880, esse estudioso trabalhou, antes de se tornar diretor do Museu Paulista, como um explorador naturalista para o Museu Nacional. Von Ihering organizou o Museu Paulista principalmente como uma instituição de História Nacional, mas também com seções dedicadas aos artefatos históricos e às "coleções etnográficas e arqueológicas relacionadas aos indígenas brasileiros" (1894, p. 5).

Von Ihering estudou em Göttingen, onde obteve seu PhD em Medicina, em 1873, e, em 1876, outro em Filosofia. Tornou-se, então, Privatdozent em Zoologia da Universidade de Leipzig, em 1878, antes de partir para os trópicos, em 1880, onde adquiriu a cidadania brasileira, em 1882 (Losano, 1992). Von Ihering estava bem informado sobre o discurso acadêmico de seu tempo, especialmente no que diz respeito às teorias científicas de fundo racista, como as especulações acerca do caráter racialmente hereditário da inteligência, sobre o caráter também hereditário do comportamento, e sobre as teorias eugênicas. Essas então chamadas novas abordagens científicas da vida social estavam em sintonia com as novas preocupações da elite em classificar as pessoas não pela posição social, como era o caso durante o período imperial, mas por supostos critérios científicos. Desta forma, o direito da elite em governar não era mais justificado em termos de privilégios de nascimento, mas por distinções "científicas" e "acadêmicas" entre os que estão de acordo com as normas e os que não estão, entre as pessoas que governam e as que são governadas (ou oprimidas). O mítico e idealizado índio guarani, cultuado pelo discurso imperial, foi deixado de lado, sendo substituído por uma forma de abordagem mais racional, simpática aos proprietários capitalistas e "de acordo com a propriedade privada". Von Ihering publicou, em 1908, uma impetuosa justificativa da política de exterminação dos nativos, em um famoso artigo publicado no Jornal do Museu Paulista, intitulado "A questão dos indígenas no Brasil". Seu argumento provocou considerável oposição de vários intelectuais do Rio de Janeiro, surpresos pela inversão de papéis que se promovia. Os indígenas brasileiros, que tinham sido estimados como fossem nobres ancestrais (mesmo se de acordo com uma origem distante e mítica), eram agora retratados como um obstáculo ao avanço dos proprietários de terra capitalistas, que deviam exterminá-los. Havia uma lógica de ferro por detrás da abordagem acadêmica de von Ihering: era de importância capital garantir a propriedade privada da terra e o desenvolvimento das atividades de extração dos recursos naturais, tarefas que seriam impossibilitadas caso os indígenas não fossem eliminados; a coleta de material arqueológico e etnográfico dos grupos indígenas era, então, apenas uma maneira de se tomar posse da cultura material de um povo na iminência da extinção. O Museu Paulista e seu diretor ganharam o Grande Prêmio da Exposição Nacional, no Rio de Janeiro, em 1908, pela apresentação de artefatos indígenas. Na época, tal coleção de cultura material indígena era inédita, e foi decerto mais abrangente que o conjunto de todas as coleções levadas a termo durante o regime Imperial.

De diversas formas, o trabalho de von Ihering expressava o novo ponto de vista científico e a abordagem capitalista para com as populações indígenas brasileiras – que deveriam ser preservadas apenas na forma de suas relíquias materiais. Este estudioso também exerceu uma influência significativa sobre o desenvolvimento da Arqueologia no País de forma que, ao adotarem sua abordagem, muitos estudiosos começaram a assumir que seu conhecimento especializado e cientificamente objetivo a respeito da cultura indígena autorizava-os a lidar com os nativos e com seus vestígios materiais da forma que melhor lhes aprouvesse. No final das contas, a destruição das culturas nativas foi considerada como fato inevitável – para alguns, praticamente uma necessidade. Nativos, negros e imigrantes das chamadas "raças inferiores" (inclusos aí os judeus, árabes, italianos, espanhóis e portugueses), em suma, todos que estavam chegando em números cada vez maiores ao país, foram representados pela nova elite capitalista como não civilizados, graças a intelectuais como von Ihering. Ironicamente, von Ihering teve um destino inglório, pois foi demitido do Museu Paulista em 1916 e retornou à Alemanha em 1920. Vários comentaristas relacionam sua desgraça ao fato de o Brasil estar em guerra com a Alemanha, com isto, sugerem que alguma espécie de sentimento antigermânico tenha contribuído para sua queda. Entretanto, a razão oficial para sua demissão foi uma acusação de uso indevido de dinheiro público. Algumas versões chegam a afirmar que ele tenha dirigido o Museu como fosse seu "domínio feudal" particular (como era comum, e ainda o é, no Brasil), tendo empregado seu próprio filho, Rodolfo, como diretor-associado. Qualquer que tenha sido o caso, com a demissão de von Ihering, seu discurso científico, fundado sobre a justificação arqueológica da exterminação dos indígenas, foi substituído por um outro discurso a respeito dos grupos subordinados.

O sucessor de von Ihering, Affonso d'E. Taunay, foi um dos principais proponentes de uma nova forma de inventar o passado no Brasil. São Paulo tinha estado na linha de frente do poder econômico e político desde a queda da monarquia, com os proprietários das plantações de café fornecendo os sustentáculos para o novo regime. Estes plantadores, entretanto, também começaram a investir seus capitais na cidade de São Paulo e na sua industrialização, que, em contrapartida, estimulou um significativo influxo de migrações transoceânicas. A maioria destas migrações era de italianos: em 1901, 90% de todos os trabalhadores de São Paulo eram italianos, e mesmo em 1920 o número desses indivíduos chegava próximo aos 40%. Outros vinham de lugares mais distantes, incluindo o Japão, e de outras regiões às margens do Mediterrâneo. Muitos lojistas e varejistas, por exemplo, eram pessoas de origem judaica ou árabe provenientes do Império Otomano, conhecidos simplificadamente como "turcos". Em reação a essas mudanças sociais, o discurso da elite mudou, a ponto do termo "selvagem" ser utilizado não apenas para os indígenas das terras ainda não exploradas, mas também para os trabalhadores nas plantações e para o proletariado urbano. A indicação de Taunay para o Museu Paulista coincide com este período de mudança social, e suas atividades na reformulação do Museu foram instrumentais na criação de uma nova imagem material do passado.

Especificamente, Taunay foi encarregado de remontar a exibição do Museu, preparando-o para a comemoração do centésimo aniversário da Independência, que ocorreria em 1922. Taunay dispensou a exibição acadêmica desenhada por von Ihering e substituiu todo o material original por um grupo completamente novo, glorificando uma recém-criada figura histórica, o pioneiro bandeirante. Taunay e outros intelectuais da elite forjaram o termo como uma maneira de distinguir as antigas famílias paulistas dos outros habitantes do Estado.

Os bandeirantes foram imaginados nos moldes daqueles heróicos caçadores de escravos que lutaram pela expansão das fronteiras do oeste brasileiro, combatendo indiferentemente indígenas, africanos e espanhóis, e tornando-se, desta forma, os responsáveis por multiplicação do território português na América do Sul (Abud, 1986; Love, 1982). Taunay descreveu-os nos moldes dos antigos fundadores de Roma, como fossem eles patres patriae ("os pais da nação") ou ditadores romanos (Taunay, 1929, p. 107, 115). A elite bandeirante de São Paulo deveria guiar o País, e não ser guiada, como no dito latino non ducor, duco, adotado pela cidade de São Paulo na onda de comemorações do centenário da Independência, em 1822. Parafraseando Cícero, poderíamos dizer que as elites consideravam que "bandeirante seruire fas non est, quem dii immortales omnibus gentibus imperare uoluerunt" ("não é permitido aos bandeirantes serem governados, pois as divindades imortais destinaram-nos a governar sobre todas as outras pessoas"). A invenção do próprio nome bandeirante está na dependência da invenção de um objeto, da recorrência a um elemento da cultura material (McGuire; Walker, 1999, p. 162), de uma bandeira – como uma insígnia militar que representasse a tradição dos bandeirantes. Não é uma referência distante buscar a origem deste mito nas leituras da mesma literatura latina que inspirara Taunay, e no seu uso do uexillum (estandarte) como uma referência tanto à bandeira militar quanto às tropas pertencentes a uma unidade (César, De bello gallico 2, 20 e Tácito, Historiae 1, 70).

Os bandeirantes foram inventados por intelectuais como Ellis (1926) e Alcântara Machado (1926), mas foi Taunay quem os materializou na exposição do Museu Paulista (Rodrigues, 1999, p. 147). Na antecâmara do Museu, as imensas estátuas dos bandeirantes de Taunay saudavam os visitantes. Cada região brasileira era representada como se tivesse sido conquistada pelos bandeirantes, também com o recurso de esculturas, pinturas e outros itens materiais que eram usados para guiar o público. A fundação da primeira cidade na colônia portuguesa (A fundação de São Vicente, em São Paulo) foi retratada com os primeiros colonizadores representados como os bravos descobridores, com bandeiras nas mãos, como se estivessem na iminência de conquistar o continente. O simbolismo implicava que estes colonizadores não eram mais portugueses, mas, ao contrário, já pertenciam ao interior do novo mundo e olhavam na direção das fronteiras do oeste como se a imaginar um futuro glorioso. Uma outra pintura (A partida dos exploradores do rio), mostra uma expedição bandeirante partindo para conquistar as terras longínquas. Nessas pinturas, grupos subalternos são retratados apenas como servos obedientes. Eles também estão ausentes da maioria das outras galerias que, mesmo oitenta anos mais tarde, estão hoje ocupadas com doses maciças de cultura material da elite. Estão, por exemplo, entre este material, as liteiras usadas pela elite. Curiosamente, como em tantos outros casos análogos, os grupos subalternos que as carregavam, os escravos, adquirem, nestes contextos, uma surpreendente invisibilidade. Não existe referência a eles, eles não pertencem ao mundo material que povoa a maioria dos principais museus brasileiros (Funari, 1994, 1995).

 

Arqueologia acadêmica da década de 1940

A primeira universidade brasileira foi fundada em São Paulo na década de 1930, mas a Arqueologia como uma atividade acadêmica foi introduzida apenas depois da Segunda Guerra Mundial, principalmente devido à pioneira condução política e intelectual de Paulo Duarte, amigo de vários eminentes arqueólogos franceses. Duarte foi um humanista sem igual e um defensor dos grupos subalternos, ainda mais se tivermos em conta que ele mesmo fez parte da antiga elite liberal paulista – um verdadeiro "bandeirante". Duarte, entretanto, no início de sua carreira, foi um defensor aguerrido do patrimônio, como ele mesmo tornou claro em um discurso que proferiu na Assembléia Legislativa de São Paulo, quando propôs a criação de um Departamento Estadual do Patrimônio, apenas alguns dias antes do golpe fascista de 1937 (Duarte, 1937). Duarte combateu o governo ditatorial que se instalara (1937-1945) e foi para o exílio na França. Lá se interessou pelos estudos que os franceses vinham fazendo a respeito do engenho humano (vista como uma capacidade de toda a humanidade), assim como pelos estudos de pré-história, levados a termo em uma perspectiva dilatada: desde os primeiros hominídeos até o presente, e em todas as partes do mundo. O conceito-chave era "l'homme", o ser humano e sua capacidade de criar, um conceito diretamente associado com a luta pelos direitos humanos (les droits de l'homme), em uma Europa pós-Segunda Guerra Mundial que colocava o nazismo no esquecimento.

Devido à sua amizade com Paul Rivet, então diretor do Musée de l'Homme em Paris, Duarte criou a Comissão de Pré-história da Universidade de São Paulo, em 1952; trouxe os arqueólogos profissionais franceses, J. Emperaire e A. Laming para trabalhar nesta instituição, e começou a treinar brasileiros na área (López Mazz, 1999). Pela primeira vez na história brasileira, material pré-histórico foi considerado um patrimônio humano, digno de ser preservado e estudado. Preocupado com "l'homme américain" ("o homem nativo da América"), Duarte defendeu a idéia de se instituir uma proteção legal para o patrimônio pré-histórico brasileiro (Duarte, 1958). Como um resultado de seus esforços, o Congresso brasileiro promulgou uma lei federal (Lei 3.942) em 1961, protegendo os vestígios arqueológicos – a qual permanece ainda hoje como o único item da legislação nacional a respeito do assunto (Morais, 2001). Duarte (1952, 1955, 1968, 1969) estudou e lutou em favor da proteção dos sambaquis, amplamente usados pelas empresas construtoras para pavimentar estradas e rodovias. Como uma conseqüência, restos humanos até então tomados como de pouca importância – resultado da ação milenar do homem em determinados contextos – foram pela primeira vez considerados dignos de atenção (Bruno, 1991; Funari, 1999b). Os "nativos", por muito tempo subordinados, foram introduzidos não apenas nas discussões acadêmicas mas na sociedade de uma maneira geral.

Esses esforços humanistas sofreram um severo revés em 1964, quando ocorreu um golpe militar que colocou o País sob um governo autoritário nos 21 anos seguintes. Logo depois do golpe, o Instituto Smithsonian e as autoridades militares começaram um plano arqueológico, que duraria cinco anos, para reformular a ainda incipiente Arqueologia brasileira. Cliffor Evans e Betty Meggers, do Smithsonian, organizaram o Projeto Nacional de Pesquisa Arqueológica, mais conhecido pela sigla Pronapa. Como esse chamado programa nacional (sic) fosse controlado por Washington, a Arqueologia humanista foi inicialmente desestimulada e, mais tarde, ativamente perseguida. Duarte e seus colegas pesquisadores, interessados nos nativos, sofreram restrições de verbas. Como um ato final, Duarte foi expulso da vida universitária pelas autoridades, ajudadas por alguns oportunistas, como ele mesmo recordou em um documento publicado depois de sua morte (1994). Sua última publicação foi Fontes para a pesquisa pré-histórica (1970), que nunca foi distribuída, por ter sido censurada por aqueles que, primeiro, o perseguiram e, mais tarde, sucederam-no no comando do Instituto de Pré-história (Caldarelli, 2000). No artigo em questão, Duarte refere-se ao regime de governo que conduziu sua expulsão como ditatorial, ali ressalta que os indígenas, em particular, estavam experimentando a destruição de seu patrimônio, e critica abertamente os novos "invasores bandeirantes do século XX" (Duarte, 1970, p. 371, 379, 381).

Passou a ser impossível tomar os grupos subordinados como objeto de estudo arqueológico, assim como de qualquer outra disciplina acadêmica. Gradualmente, a partir da década de 1970, o regime militar permitiu algumas liberdades, mas a Arqueologia não foi logo beneficiada, pois estava ainda sob o controle dos partidários dos militares. Apenas em 1985, com a saída de cena do governo ditatorial, é que os arqueólogos viram-se mais uma vez livres para comprometer-se com os grupos subalternos. Mais uma vez uma abordagem humanista foi, também, possível, mais uma vez "l'homme américain" foi trazido para o centro das discussões por vários arqueólogos. Por todo o país, vários Estados e municípios introduziram artigos em suas legislações, buscando proteger os vestígios arqueológicos. Pela primeira vez, também, a Arqueologia começou a ser usada para estudar os grupos de descendência africana, como é o caso da Arqueologia dos grupos "mulatos" (Allen, 1999; Funari, 1999c, com referências anteriores; Orser e Funari, 1992, 2001). Da mesma maneira, a Arqueologia foi usada para lidar com vestígios de "desaparecidos", daqueles que foram assassinados e enterrados em valas comuns pelo governo ditatorial. O estudo dos sítios relacionados com os povos de origem e descendência africana é uma maneira de se compreender o racismo e as formas de resistência desenvolvidas contra ele (Paynter, 1990, p. 60), assim como o estudo da opressão foi e é uma maneira de fazer oposição ao governo autoritário.

Talvez o mais importante ganho da Arqueologia, nos últimos anos, tenha sido o engajamento dos seus profissionais com o público (Funari, 2000b). Vários arqueólogos continuam perpetuando a longa tradição de se estudar o passado a partir do ponto de vista das classes altas, celebrando abertamente as finas louças usadas pelas elites, defendendo que certas peças arqueológicas possam ser vendidas em lojas de antigüidade (Lima, 1995; Trigger, 1998, p. 16) e mesmo promovendo a expulsão dos índios, dos "negros" e das pessoas comuns, em geral, das áreas ocupadas pelas elites (Funari, 2001b). Tal postura não é surpreendente se considerarmos a natureza da estrutura social brasileira e a tumultuada história da disciplina arqueológica durante o recente passado ditatorial. É sempre difícil ouvir a voz dos grupos subordinados (Spivak, 1988), mas a Arqueologia pode desempenhar um papel central na tarefa de torná-la mais fácil de ser ouvida (Hall, 1999). O ato de examinar a evidência material dos grupos subordinados oferece uma oportunidade de se ter um acesso mais abrangente a comunidades que tradicionalmente não são representadas (Guimarães, 1990), tanto no passado histórico quanto no pré-histórico (McGuire, 1999, p. 830; Saitta, 1995, p. 385).

Se a sociedade é caracterizada por contradições sociais, lutas e conflitos de interesse, então os membros dos grupos subalternos e dos grupos dominantes estarão sempre em oposição, e cada arqueólogo terá de decidir do lado de qual se colocará. Neste contexto, o engajamento com a sociedade é um aspecto definidor do trabalho do arqueólogo, principalmente daquele que busca manter uma posição crítica no que concerne às condições sociais do País onde trabalha (McGuire, 1999, p. 828; Trigger, 1990, p. 785). Em 1999, os 10% que representam a camada mais rica da população do Brasil detinham 52% da riqueza nacional enquanto os 50%, que representam a camada mais pobre, detinham apenas 10% da riqueza (Marin, 2001). As pessoas de descendência africana representam 45% da população, mas apenas 2% são estudantes universitários (Beting, 2001), e existem mais de 40 milhões de brasileiros com alguma ascendência indígena. Arqueólogos em sociedades deste tipo são necessariamente parte da elite, e a Arqueologia pode ser usada ideologicamente para reforçar o discurso de exclusão por meio da manipulação da cultura material (Rodrigues, 1999, p. 151; Skidmore, 2000, p. 572). Provavelmente, a melhor maneira de combater essa tendência é o engajamento com a sociedade; já que, na sua grande maioria, os indivíduos de uma sociedade são claramente aquilo que Walter Benjamin (1974, p. 352) denominou de geknechteten, "subalternos" – termo que engloba todos aqueles destinados a servir os outros (Felman, 1999, p. 12-14; Funari, 1998, p. 109). Tal caminho abre a oportunidade para os arqueólogos confrontarem suas evidências de uma perspectiva crítica, observando as contradições tanto no passado como no presente (Leone, 1986; Spriggs, 1983, p. 3; Tilley, 1982, p. 37). As críticas mais agudas feitas a respeito da Arqueologia da dita camada superior provêm, atualmente, dos arqueólogos do Terceiro e do Quarto mundos, assim como das mulheres e das minorias étnicas no Ocidente (Durrans, 1989, p. 73). A Arqueologia dos grupos subalternos é, desta forma, uma maneira de escrutinar os contextos – tanto do passado quanto do presente – em que os discursos arqueológicos a respeito do passado são produzidos e reproduzidos. A Arqueologia fornece acesso, indiferentemente, à dominação e à resistência a ela, às elites e aos subordinados (Frazer, 1999, p. 5; Paynter; McGuire, 1991, p. 13). A Arqueologia do gênero (Cavicchioli, 2002; Freitas, 1999), o resgate dos direitos das comunidades indígenas (Baeta, 2000; Noelli 1998; 2000; Nunes, 2002; Oliveira, 1996), a luta por museus mais democráticos (Gomes, 2001; Rodrigues, 2001; Tamanini, 1999), a política patrimonial (Caldarelli, 1999; Cali, 2001; Juliani, 1995), e o crescimento da análise crítica da disciplina (Neves, 1988; Reis, 2002) são todos passos importantes da Arqueologia brasileira em suas novas preocupações com os grupos subalternos. A Arqueologia brasileira tem, hoje, uma oportunidade sem igual de se engajar na recuperação dos grupos subalternos e de lutar por liberdade.

 

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Traduzido do inglês por Fábio Adriano Hering

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