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Horizontes Antropológicos

Print version ISSN 0104-7183On-line version ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. vol.9 no.19 Porto Alegre July 2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832003000100010 

ARTIGOS

 

Palestinos: as redefinições de fronteiras e cidadania

 

 

Denise Fagundes Jardim

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil

 

 


RESUMO

O uso do termo "palestino" guarda uma diversidade de percursos e conflitos sociais que agiram no sentido de dar substancialidade a uma identidade social seja para grupos minoritários no Brasil, seja para grupos sociais que vivem em outros estados nacionais, inclusive em Israel. O objetivo desse artigo é discorrer sobre as redefinições territoriais e de cidadania que demonstram a complexidade da autodenominação de palestino. Para tanto, é necessário retomar a história recente dos conflitos entre nações, redefinições territoriais e embates diplomáticos que colocaram a palestina no mapa geopolítico no nosso século a fim de compreender o uso e as atualizações desse tema entre os imigrantes palestinos que vivem no Brasil. A compreensão dos diferentes itinerários permite reconhecer a centralidade do nacionalismo palestino nas atualizações da identidade palestina ainda no contexto de origem, antes e depois de 1948. As redefinições de fronteiras entre estados nacionais e cidadania fornecem um melhor entendimento sobre a identidade palestina e a multiplicidade de itinerários de imigração que incidem nos depoimentos dos imigrantes palestinos que vivem no sul do Brasil.

Palavras-chave: identidade étnica, nacionalismo, palestinos, Sul do Brasil.


ABSTRACT

The use of the word "Palestine" holds a diversity of "paths" and social conflicts that acted in a way to give meaning to a social identity of individuals either as a minority in Brazil or as a social group that live in any other national states, even in Israel. The goal of this article is to discuss about the territorial redefinitions and citizenship the demonstrate the complexity of the Palestinian auto denomination. In this order is necessary to recall the history of the recent conflicts between nations, territorial redefinitions, diplomatic "problems?" that placed Palestine in our century geopolitical map in order to comprehend the use and the updates of this theme among the Palestine immigrants that live in Brazil. The understanding od the different itinerary that allow us to recognize a centralization of the Palestine nationalism at the updates of the Palestine Identity still in the context of origin, before and after 1948. The redefinitions of frontiers among National States and citizenship provide a better understanding about the Palestine identity and the multiplicity of itinerary of immigration that ocurr in the Palestine Immigrants, from the south of Brazil, reports .

Keywords: ethnic identity, nationalism, Palestine, South of Brazil.


 

 

O uso do termo "palestino" guarda uma diversidade de percursos e conflitos sociais que agiram no sentido de dar substancialidade a uma identidade social, seja para grupos minoritários no Brasil, seja para grupos sociais que vivem em outros estados nacionais, inclusive em Israel. O objetivo deste artigo é discorrer sobre as redefinições territoriais e de cidadania que demonstram a complexidade da autodenominação de palestino.

A análise de uma situação relativa a grupos minoritários, e de entrada recente no Brasil, exige do pesquisador o estabelecimento de nexos entre as diferentes situações de "partida" e a inserção "local" observada. Como demonstra Sayad (1998) os fenômenos relacionados à imigração, e ao modo como os migrantes se inserem em uma outra sociedade, não podem ser compreendidos somente em relação à sociedade de inserção. Há um entendimento mais amplo quando conhecemos a diversidade de percursos que configuram a "situação da partida", colocando em relevo as estratégias diferenciadas disponibilizadas aos imigrantes.

Neste artigo, enfatizo o quanto a denominação de palestino é volátil e historicamente constituída, o que não pode ser confundido com uma identidade provisória ou sob risco de extinção. Pelo contrário, o reconhecimento de processos históricos não deve lançar suspeitas sobre sua veracidade, mas reiterar o trabalho coletivo e processual contido em uma autodenominação.

O reconhecimento da historicidade da autodenominação de palestinos permite um melhor entendimento dos depoimentos dos migrantes entrevistados durante o período de trabalho de campo através do método etnográfico1. Todavia, tal compreensão histórica não substituiu as narrativas e as múltiplas trajetórias dos migrantes pesquisados, mas indica a necessidade de compreender percursos históricos que perpassam as narrativas de meus entrevistados e, dessa forma, permite-nos aprimorar as reflexões sobre a produção de unidades sociais e a experiência de grupos imigrantes.

No caso dos "palestinos", a comparação entre os distintos percursos dos imigrantes, e a situação vivida em outros lugares de destino dos imigrantes, por lançar luzes à diversidade, contribui para a melhor compreensão dessa "diáspora" recente que tem perpassado as famílias e gerações subseqüentes, produzida desde o início do século XX. Nesse sentido, estudos comparativos que contemplem experiências multilocais parecem um bom caminho para inspecionar como uma identidade social é produzida em distintos jogos de atribuição e assumida como "substancial" por imigrantes e seus filhos2.

Esta pesquisa foi iniciada em 1992, logo após um período breve de seis meses de moradia no Oeste do Estado do Paraná. Na região, a proximidade com a Ciudad del Leste e Foz do Iguaçu evidenciara a possibilidade de tratar de relações interétnicas seguindo questões colocadas por uma "antropologia urbana". Nesses grandes centros urbanos há uma grande concentração de famílias imigrantes de diferentes países e regiões, entre elas, a presença de grupos de origem árabe cuja entrada na região é recente. Geralmente localizados pelos meios de comunicação de massa através da existência de mesquita e de comerciantes de origem árabe que atuam no comércio de fronteira, a região é alvo constante de "suspeita" não só pela atividade de fronteira tríplice (Argentina, Paraguai e Brasil), mas por dedicar-se ao comércio de componentes eletrônicos e evidenciar atos ilegais relativos a passagem de produtos, pessoas e veículos nessas aduanas centradas na ponte da Amizade sobre o rio Paraná.

Atualmente, a maioria das notícias produzidas e buscadas pelos meios de comunicação acabam vinculando os imigrantes à presença de investigadores de agências internacionais em busca de terroristas de origem árabe na fronteira tríplice. Desde o episódio de 1994 da explosão da sede da associação israelita em Buenos Aires até os ataques às torres do World Trade Center (WTC), as atenções da mídia voltam-se às fronteiras lançando suspeitas sobre os imigrantes ou os colocando como porta-vozes do mundo árabe3. Tenho retornado a campo periodicamente mantendo meus vínculos com os entrevistados. A presença de jornalistas em ocasiões posteriores aos ataques ao WTC e decorrentes da guerra contra o Iraque levavam para o Chuí uma grande quantidade de jornalistas da imprensa brasileira e uruguaia em busca de depoimentos dos "árabes" sobre os acontecimentos no Oriente Médio4.

O trabalho de campo foi redirecionado para a fronteira entre Uruguai e o Brasil no extremo Sul, nas cidades de Chuí (Brasil) e Chuy (Uruguai). A escolha não excluía a ausência das mesmas suspeitas, e do interesse da mídia em incitar a suspeita, mas acabava redefinindo o trabalho por motivos práticos, reduzindo de 12 para 7 as horas de viagems a partir de Porto Alegre. A proposta inicial era até mais ambiciosa, pois pretendia comparar palestinos nas duas fronteiras. Em termos práticos, essa proposta exigia muito mais tempo para produzir vínculos com os entrevistados em um e em outro lugar. No redirecionamento do local de trabalho de campo para a cidade do Chuí, a pesquisa foi beneficiada pela grande concentração de famílias de origem árabe.

O núcleo urbano das duas cidades, Chuy e Chuí, está entre as aduanas internacionais, separadas apenas por duas avenidas de mão dupla (a avenida Brasil e avenida Uruguai). As avenidas acompanham boa parte do trecho de terra que une Uruguai ao Brasil entre o mar e a lagoa Mirim. A cidade brasileira tem 3.614 habitantes registrados no censo do IBGE de 1996. Um levantamento de 1997, feito pelo Departamento de Assistência Social da Prefeitura do Chuí, registrou 6.564 habitantes.

Se a proporção entre árabes e não-árabes, que definiria o universo pesquisado, não pode ser calculada estatisticamente pela ausência de dados sobre naturalização, porque nem todos são naturalizados, porque nem todos se dizem árabes, isto se deve ao fato de que nem todos entraram diretamente no Chuí. Esse dado estatístico foi meu objeto de desejo durante todo o percurso, mas sua ausência tornou-se uma instigante ferramenta para o trabalho. Sem saber quantos eram, os jogos das denominações sobre palestinos, árabes, sírios, libaneses e suas relações no Chuí possibilitavam ingressar em um terreno no qual a validade do passaporte estava subordinada à vida social. No entanto, é possível visualizar sua presença inicialmente através dos nomes das lojas e seus proprietários.

Para mapear a presença de árabes na fronteira, a Polícia Federal disponibiliza alguns dados: o número de estrangeiros de procedência jordaniana, no Chuí, é de 134, e 13 palestinos, dados de dezembro de 1999 sobre estrangeiros residentes no Chuí. Segundo o Setor de Estrangeiros da Polícia Federal, as três cidades no Rio Grande do Sul que concentrariam mais jordanianos seriam, por ordem, Uruguaiana (fronteira com Argentina), Chuí e Livramento (fronteira com o Uruguai). Em Uruguaiana residem 162 jordanianos e 3 palestinos; no Chuí 134 jordanianos e 13 palestinos; e em Livramento residem 97 jordanianos e 7 palestinos. Embora essa população possa ser quantificada pela Polícia Federal, os dados sobre naturalização não estão disponíveis a ponto de sabermos qual a proporção de brasileiros nascidos no Brasil e naturalizados, nem se sua naturalização foi efetuada em cidades anteriores à de residência atual.

Os dados disponíveis corroboram uma entrada majoritária de jordanianos (como fluxo recente), o que recoloca a questão de por que na localidade a denominação como palestinos faz mais sentido do que a de jordaniano. Os mais antigos no Chuí atuam no comércio e também são árabes. Fazem parte de uma segunda geração de evadidos da Palestina. Podem ser considerados como uma segunda geração, nascida na Palestina durante a guerra e que viveu a infância com seus familiares na terra natal, vindo para o Brasil em idade adulta como forma de definir um trabalho e "ganhar a vida". Nos diversos depoimentos que fornecem como estimativa, os entrevistados oscilam em identificar 200 famílias ou 200 migrantes. A imprecisão das estimativas revela também a dificuldade em simplificar em números os meandros da identificação como árabes e palestinos.

Ao conhecer os comerciantes do local, constata-se que as casas de comércio mais antigas e os maiores supermercados são gerenciados por famílias de origem árabe5. Alguns árabes entrevistados estimam que têm 290 votos de palestinos, isto significa migrantes e filhos de migrantes em situação legalizada no país e nascidos no Brasil. No entanto, o número estimado é emitido por um informante vinculado à política partidária e a órgãos da prefeitura. Portanto, seu interesse está atualmente voltado para aqueles que vivem inteiramente a localidade. Nem todos aqueles que não votam no Chuí, por exemplo, podem ser considerados como irregulares. Há famílias que trabalham no Chuí e votam em Pelotas e uma presença não quantificada de árabes que permanecem alguns períodos na localidade e no Brasil e que não são votantes no Chuí. A vinda desses "árabes estrangeiros" para o Brasil é viabilizada pelos laços familiares que mantêm na cidade, fato imprescindível para sua permanência no Brasil. Mesmo que uruguaios e brasileiros mantenham suas vidas entre fronteiras e potencialmente as referências nacionais sejam mais habituais do que qualquer outra identidade coletiva, a presença de migrantes de origem árabe era marcante no "lado brasileiro", tanto no comércio quanto na administração pública, e na política partidária local.

No Chuí, a pesquisa visava percorrer as redes de relações de famílias palestinas, a partir de minhas redes pessoais e universitárias, embora eu não tenha origem palestina. Assim, desde o princípio, não eram somente as relações interétnicas ou os percursos dos árabes que me motivavam a este trabalho. Em termos gerais, as relações interétnicas permitiam refletir sobre a experiência de "estrangeiros" de modo mais abrangente e sobre trajetórias marcadas por "travessias" entre fronteiras nacionais, para ser mais precisa, travessias de aduanas. É sempre útil lembrar o quanto as "fronteiras" entre estados nacionais são porosas na América Latina. Em termos de mundo social são fronteiras simbólicas e efetivas. Em se tratando de fronteiras legais essa porosidade remete tanto à efetividade dos limites entre estados nacionais quanto à compreensão do saber acumulado por grupos sociais para cruzá-las e atravessar entre aduanas.

O ponto de partida desta pesquisa é também central para o ofício e experiência de campo dos antropólogos; tornar-se um estrangeiro em um outro contexto e evidenciar que podemos ser um aprendiz do código dos outros. A motivação para trabalhar sobre a experiência de estrangeiros era, de fato, entrelaçada a uma experiência muito pessoal de meu deslocamento no Brasil e que encontrava ressonância na literatura sobre relações interétnicas e a inserção de imigrantes em uma sociedade com suas rotinas e legalidades. Analisar, portanto, a inserção em um outro mundo social, tomando o sentimento de "mesma origem" como a base de um processo de comunização, de encontro com os seus, um recurso importante para dar inteligibilidade e estabelecer formas de relacionamento com os códigos desse outro "mundo social".

 

Estrangeiros e nacionais

A relação entre estrangeiros e sociedade nacional pode ser pensada não somente como uma compreensão das origens da nação brasileira, algo bastante investigado na literatura de historiadores e antropólogos, mas como um assunto atual que versa sobre o que podemos aprender sobre nosso "mundo social", nossos códigos culturais, nossas certezas sobre o que é rotineiro, ou o mundo das leis que nos regem, através das experiências de potenciais estrangeiros, ou acusados de estrangeiros. Pelo menos para meus entrevistados, há uma necessidade de inscrever a migração de origem árabe em um fluxo mais ou menos permanente (dada a sua antigüidade no Brasil) de migrantes que moldaram os hábitos dos brasileiros. Tal retórica é exercitada pelos migrantes em períodos mais específicos, em especial, quando a acusação de estrangeiro ou a condição de estrangeiro possibilitam refletir sobre as tensões e sobre a "exterioridade" a um "mundo social".

Meus entrevistados no Sul do Brasil diziam nos primeiros encontros de pesquisa, como exemplifico com Saleh: "Yo soy brasileño". Uma frase que soava especialmente particular a este campo de observação, uma cidade binacional como o Chuí no extremo Sul do Brasil. Durante o trabalho de campo, as relações extralocais (regionais e internacionais) de meus entrevistados eram tão intensas quanto as informações que receberam e debateram ao longo de 20 anos (dos anos 80 ao 2000) sobre a identidade palestina. E, portanto, todos os fenômenos "locais" deveriam ser tratados como fenômenos atravessados por realidades nacionais diversas e extralocais específicas.

A primeira demanda do trabalho foi dar inteligibilidade à autodenominação como palestinos, dominando a literatura que meus entrevistados dispunham e me emprestavam. Se devemos ler significados por sobre os ombros dos nativos como recomenda Geertz (1989), devemos igualmente perceber a leitura que fazem os nativos e de que modo lidam com o material escrito e amplamente difundido sobre eles. Nesse caso, sujeitos bi ou trilíngües, com muitas informações decorrentes de viagens internacionais e troca de livros e revistas. Alguns mantinham posições-chave de liderança com uma vasta biblioteca sobre o mundo árabe na região e uma especificidade na maneira de abordar o pesquisador. Didáticos, explicavam as confusões mais comuns sobre o mundo árabe.

A relação de pesquisa era inicialmente tensa pois os entrevistados demandavam saber se o pesquisador defendia ou se solidarizava com a causa palestina ou se já "sabia que palestino não é turco?" Dado que minha origem não é árabe, as informações partilhadas eram a primeira forma de cruzar a primeira das fronteiras, a da desinformação. A questão era de como estabelecer a priori uma "confiança" no entendimento com o interlocutor, quando parte dessa relação de entrevista era também uma provocação ao entrevistador; "tu não sabe o que é perder um irmão na guerra". Ou as afirmações de Hanna dizendo que planejava ter 4 filhos, dois homens e duas mulheres, justificando que caso perdesse uma filha teria a outra. Todos esses fragmentos de conversas, entrevistas e relações em campo acabavam me trazendo ao seu mundo social e a uma estranha empatia à causa palestina que, no caso, se confundia com uma aversão à guerra e o que ela ocasiona nas relações familiares de meus entrevistados e a guerra em geral. Estávamos em 1996, a guerra mundialmente conhecida e mais recente era a Guerra do Golfo e as notícias da segunda intifada.

Ao longo dos anos 80, o que se passa no Chuí e nas famílias que ali residem tem uma relação direta com o reconhecimento da Organização de Libertação da Palestina pela ONU. Na mesma época, os eventos locais são realimentados por fatos extralocais em múltiplos planos. Meu trabalho demonstra o quanto essa autodenominação de "origem" mantém sua atualidade porque permeada por debates internacionais que freqüentam a casa, o clube, as ruas das cidades no interior do Rio Grande do Sul, por força desse segmento de migrantes e filhos de migrantes6.

É sobre esse jogo de entre-lugares (local, extralocal) que o uso da autodenominação como palestinos pode ser melhor entendida no contexto de meus entrevistados no Chuí. Em primeiro lugar, porque os entrevistados não se diziam "de origem árabe ou palestina" e sim "árabes" ou "palestinos" ou "sírios", "sudanês", etc.7" O terreno da nacionalidade era uma autodenominação fundamental pois sintetizava várias possibilidades, o domínio do idioma, a ascendência árabe e a procedência de um território, as diferentes nações através das quais migrantes e suas famílias residem; todas essas possibilidades constituíam, com maior ou menor ênfase, as definições dessa experiência de nacionalidade palestina8.

Os estudos sobre imigrantes normalmente se pautam pelo aspecto pragmático de uma sociedade que quer entender os "outros", estrangeiros, e de como os "outros" deixaram de ser diferentes de "nós" e passaram a ser assimilados por locais ou como parte da sociedade local. Todavia, uma reflexão sobre uma autodenominação pode significar um distanciamento da situação de "estrangeiro" (aos olhos dos outros), permitindo compreender os fluxos da vida social e a capacidade de se inserir nas relações locais em seus mais diversos níveis, através da ambigüidade de ser "de origem", de uma outra coletividade, e, ao mesmo tempo, estar "entre os locais", como parte dos jogos identitários nesse novo mundo social.

Em termo gerais, tomo uma autodenominação como a possibilidade de entender as relações entre migrantes e "locais" e sobre a capacidade dos estrangeiros em forjarem uma identidade coletiva, ou mais simplesmente, uma previsibilidade de seu ethos para os "locais". Como refere Sayad (1998, p. 16):

[…] o imigrante só existe na sociedade que assim o denomina a partir do momento em que pisa em seu território; o imigrante "nasce" nesse dia para a sociedade que assim o designa. Dessa forma, ela (a sociedade) se arvora o direito de desconhecer tudo o que antecede esse momento e esse nascimento. Esta é outra versão do etnocentrismo: só se conhece o que se tem interesse de conhecer, entende-se apenas o que se precisa entender, a necessidade cria o conhecimento; só se tem interesse intelectual por um objeto social com a condição de que esse interesse seja levado por outros interesses, com a condição de que encontre interesses de outra espécie.

Para entender os meandros da denominação de palestino é necessário retomar a história recente dos conflitos entre nações, redefinições territoriais e embates diplomáticos que colocaram a Palestina no mapa geopolítico no nosso século. Além disso, a história da emigração deixa mais claras as atualizações da identidade palestina ainda no contexto de origem, antes e depois de 1948. As atualizações da denominação de palestinos é também um tema de estudos atual sobre os itinerários dos migrantes no Oriente Médio e sobre como são vistos por outros árabes e estados nacionais árabes.

As considerações aqui arroladas visam a uma primeira aproximação e explicação de por que a maioria dos informantes que portam passaporte jordaniano mencionavam a explicação de que eram palestinos. Tais considerações, que não são encontradas unicamente nas entrevistas de campo, são também difundidas e compartilhadas por eles através de leituras que efetuaram, revistas que leram sobre o assunto, explicações que foram elaboradas em conversas coletivas.

De outra parte, além dessas afirmações, chamava-me a atenção a quantidade de viagens internacionais e passaportes acionados por algumas famílias que mantinham seus filhos estudando no exterior. O passaporte brasileiro, comum à maioria de meus entrevistados, era tão comum quanto a possibilidade de aquisição de novos passaportes nos países em que os filhos estudavam e residiam. Esse acúmulo e sobreposição de passaportes chamou-me a atenção, já que colocava em evidência o paradoxo da inexistência de uma nacionalidade no momento de entrada no Brasil, nos anos 50. Entre os bens acumulados pelo imigrante e que davam sinais de seu sucesso, estavam as fotos de casamento, a visita aos parentes na cidade natal, e o acúmulo de vistos de residente nos países em que seus filhos ou parentes residiam. Assim, a autodenominação e o domínio dos papéis e passaportes eram questões que se entrelaçavam durante as entrevistas.

Para entender a sua autodenominação, procuro dispor algumas referências básicas com as quais tive que me familiarizar para dar menos fixidez à denominação de palestino. Essa fixidez que é, em grande parte, uma exigência nacionalista para identificar uma continuidade no tempo e no espaço de uma denominação que, entendo, tem sofrido redefinições, e que pode atrapalhar a escuta do antropólogo durante o trabalho de campo, quando entramos em contato com um mundo de negociações simbólicas, um jogo de forças que pode validar ou não narrativas e depoimentos orais.

 

A redefinição de fronteiras e cidadania

Versões sobre a origem da questão palestina e das populações que evadiram daquele território a partir da criação do Estado de Israel, em 1948, têm sido produzidas e difundidas amplamente. Até 1952, a Assembléia Geral da ONU a tratava como a "Questão da Palestina"; a partir de então, foi substituída pelo título "Relatório Anual do Comissariado Geral do Serviço de Socorro e de Trabalhos das Nações Unidas" (UNRWA – United Nations Relief and Works Agency). No Conselho de Segurança, a "Questão da Palestina" será renomeada em 1967 de "Situação no Oriente Médio". A forma de tratamento da questão revela os condicionantes históricos, um determinado momento político dos conflitos no Oriente Médio, bem como a centralidade do território palestino nessas disputas.

A emergência dos palestinos no cenário internacional refere-se inicialmente a um território que é gradativamente incorporado como pertencente ao Estado de Israel, seja pela guerra, seja pela via diplomática – tendo como avalistas os países mandatários europeus. A identidade palestina é objeto de projetos nacionalistas árabes, um dos motivos centrais para a unidade árabe através do apoio aos palestinos. O projeto de unidade árabe é incorporado por diversos Estados árabes e assumido por Nasser, que se coloca como o grande avalista e mediador dos interesses palestinos.

Somente com a Al Fatah9, formada no início da década de 60, uma nova geração reivindica uma existência nacional separada e independente, a se contrapor de forma organizada às ações do Estado de Israel. Essa geração constituída no exílio unifica-se perante a derrota de Nasser para Israel. Em fins da década de 60, os grupos palestinos enfrentam não só Israel mas também seus antigos aliados, Jordânia e Líbano. Após um período de conflitos na década de 70 e 80, o problema da Palestina adquire uma nova fase. Yasser Arafat é recebido na ONU como legítimo representante do Estado palestino10. Em dezembro de 1987, a Intifada, a revolta das pedras, estabeleceu-se nos territórios ocupados por Israel de forma espontânea, ocasionando a proclamação da independência do Estado palestino em 1988. A OLP foi reconhecida como legítima representante do povo palestino e, para sentar à mesa de negociações, teve que reconhecer a existência de Israel.

Os palestinos e seus territórios estão no centro de interesses dos Estados árabes, pivô de lutas pela hegemonia política e de estratégias para angariar a liderança sobre o mundo árabe. Durante este período, a população palestina tem sido englobada por outras nações árabes, onde é, ao mesmo tempo, acolhida como refugiada e considerada estrangeira.

Os residentes nesses territórios fazem parte da primeira definição de palestinos ligada a um território expropriado. Estes passam pelas negociações de direitos civis que envolvem a aquisição e a perda de cidadanias, passaportes e territórios para outros Estados: Israel e os Estados árabes. Uma das instâncias centrais de definição de sua identidade é a do reconhecimento de sua presença e possibilidade de trabalho em outras nações árabes. Isto não significa que a identidade palestina restrinja-se à via institucional, como uma "invenção" recente relativa à existência ou não de um estado nacional. Todavia, é através das anexações de territórios, de redefinições de fronteiras e de porte de passaporte (uma das definições usuais de "cidadania") que se torna mais clara a experiência da diáspora, e de quão central e constitutivo de sua identidade política fora o reconhecimento internacional do Estado de Israel11.

Desde a criação do Estado de Israel a identidade palestina contrastava com as demais situações de descolonização, na medida em que, se há um estado-nação que dá sentido à identidade palestina, esse é o Estado de Israel. Esta é uma situação historicamente criada através da guerra instaurando uma disputa sobre o "território histórico".

Depois da guerra de 1948-49, o primeiro parlamento do Estado de Israel (Knesset) define duas leis que irão atuar de modo complementar, redefinindo a ocupação territorial da Palestina. A primeira lei, formulada em março de 1950, visava negar, às massas palestinas que haviam evadido na guerra, a permanência em Israel. A "Absentees Property Law" era o mecanismo para a apropriação de vastas áreas rurais e urbanas dentro de um novo Estado. Também em julho de 1950 é promulgada a Lei de Retorno, que garantia a todo e qualquer judeu do mundo o direito de imigrar e povoar de forma desimpedida, tornando-se automaticamente um cidadão de Israel. As duas leis agiram de forma combinada no sentido de classificar os refugiados palestinos como ausentes, como não-pessoas, sem direitos às suas propriedades, à residência e à cidadania em Israel.

A "lei dos ausentes" incidiu sobre a população que não era combatente e dirigia-se a cidadãos do Líbano, Egito, Arábia Saudita, Transjordânia, Iraque e Yêmen, e aos residentes na Palestina que estavam fora de suas residências antes de setembro de 1948. Medidas como esta não foram aplicadas também a famílias judias que tinham trocado temporariamente seu lugar de residência na Palestina por um lugar fora, na Europa, motivada por sentimentos similares, a fim de proteger seus familiares em um período de guerra. Todavia, sua cidadania estava assegurada pela Lei de Retorno. Instrumento legal no novo Estado, a Lei dos Ausentes regulamentou a anulação dos direitos de massas palestinas-árabes, não-judias, que se tornaram refugiadas na guerra de 1948.

A Lei de Retorno, por sua vez, contemplava aqueles que residiam em Israel por três anos, sendo que, com cinco anos de residência, abria-se a possibilidade de naturalização, quando é adquirido o direito de residência permanente. A Lei de Retorno regulamentava aqueles que eram residentes ou que pretendiam sê-lo em Israel e incluía a naturalização daqueles que tinham algum conhecimento do idioma hebreu. Desta forma, a lei prevê a anulação da cidadania anterior. Automaticamente estes deixariam de ser estrangeiros, tornando-se cidadãos israelenses.

Como mostra Davis (1996), os árabes residentes em territórios sob o controle de Israel e sob suas regras desde a partição em 1947 se tornaram cidadãos do Estado judeu, somando, hoje, aproximadamente 2,6 milhões de pessoas, enquanto que cerca de 200.000 pessoas foram classificadas como ausentes de suas propriedades.

Em 1967, a anexação do Sinai, Gaza, Golan e do Leste de Jerusalém expandiu a legislação israelense a esses territórios, voltando a utilizar ali um governo de administração militar. Com a anexação, os residentes nesses territórios se tornaram residentes permanentes de Israel, ou seja, não eram cidadãos. A diferença entre residentes e cidadãos é uma constante para os palestinos em Israel. Desde a lei de 1952, os palestinos têm o direito de residir em Israel, mas a eles são negados direitos de usufruir igualmente de direitos e recursos oferecidos pelo Estado. A partir de 1980, a "Emenda número 4" possibilitava que palestinos residentes em Israel adquirissem a cidadania. Ocorre um movimento em direção à obtenção da cidadania israelense para residentes palestinos, quase anulando a discriminação existente com relação aos árabes residentes. Todavia, a naturalização de árabes palestinos em Israel foi encarada pelos movimentos nacionalistas árabes como um ato de traição à causa palestina, na medida em que reconheciam o Estado de Israel em territórios anexados, que mesmo as Nações Unidas, tinham condenado a ocupação.

Até recentemente, a aplicação da cidadania israelense para residentes palestinos era vista como um ato de traição à causa nacional palestina, pois impediria a luta do povo palestino contra a ocupação, retomada e seu reconhecimento internacional de direitos, incluindo seu direito a um Estado independente para Palestina, tendo como capital Jerusalém. A naturalização, somada ao indicador do aumento da presença do contingente israelense em Jerusalém, favorecia o argumento de uma internacionalização da cidade, defendido por Israel. Para as organizações palestinas, porém, a naturalização em Israel era um custo a mais para os palestinos, pois restringia seu trânsito e possibilidade de trabalho nos demais Estados árabes, lugar para onde evadiam.

A criação do Estado de Israel impunha uma redefinição de lugares para permanecer e viver, impunha a necessidade de definir perspectivas quanto à residência, se em campos de refugiados ou em áreas agora sob o domínio de Israel, assumindo a condição de residente.

A condição de "refugiado palestino", assim definida pela UNRWA (Nações Unidas), recaía sobre aquelas pessoas que tinham residência na Palestina por um mínimo de dois anos, e que em função do conflito de 1948 tinham perdido sua casa e os meios de vida, estando refugiada nos países em que as Nações Unidas prestavam assistência. O registro não fornecia nenhum direito e sim proteção e assistência.

A permanência nos territórios da Transjordânia deu aos palestinos a condição de jordanianos e criou situações bastante complexas em outros países árabes, já que neles a dupla cidadania não é permitida e as suas resoluções previam fornecer documentos de viagem para refugiados palestinos, o que não significava direitos de residência.

Na Jordânia, o engajamento à causa palestina é uma das muitas bases da identidade nacional. A monarquia lembra constantemente a defesa dos direitos árabes em Jerusalém e dos lugares santos islâmicos ocupados na cidade. O arabismo, para a monarquia Hachemita, é crucial para o reino como forma de integração interna e como forma de colocar-se no cenário das relações exteriores com outros países árabes. Desde a unificação da margem leste e oeste do rio Jordão, o discurso oficial e de mídias oficiais ressalta a unidade entre palestinos e jordanianos como os "dois braços de uma mesma família".

A presença da Jordânia como parte desta controversa identidade palestina deve-se ao fato de o Estado de Israel, e a própria Jordânia, reconhecerem naquele Estado árabe o território prometido na partilha da Palestina; isso corresponderia, portanto, ao reconhecimento do Reino da Jordânia. Os palestinos, provenientes da Transjordânia antes de 1948, foram considerados mais confiáveis pela Jordânia e incorporados ao aparelho de Estado, civil e militar. Assim, ser jordaniano passou a ser também um funcionário do exército e de serviços de segurança. Os palestinos que chegaram na Jordânia depois de 1948 têm outras feições, outro tratamento, de acordo com o percurso de sua evasão e a relação que estabelecem com a Jordânia.

Laurie Brand (1995) refere-se às diferentes experiências dos palestinos após a constituição do Estado de Israel e a anexação da Cisjordânia ao Reino da Jordânia. Em um primeiro momento, a identidade palestina remete à aldeia e à cidade de origem, e sua perda injusta com a cumplicidade da comunidade internacional.

As experiências foram se mostrando diversas entre aqueles que tiveram a passagem por campos de refugiados e os deixaram entre 1948-1967. Estes adotam o passaporte jordaniano como estratégia de saída, embora tenham alguma rejeição à incorporação à Jordânia. Os "palestinos de classe média", como Brand identifica, mantiveram-se como pequenos funcionários e comerciantes na Jordânia. Perseguem uma integração, o que explicaria uma menor rejeição à Jordânia. Aqueles que permanecem na Palestina até o Setembro Negro, em 1970, ocupando funções administrativas, podem ser vistos como um grupo que conseguiu se colocar no mercado de trabalho. Procuram conciliar sua origem palestina, não têm nenhum dilema entre ser palestino ou jordaniano, preferindo adotar um termo intermediário: urdustiniyya, combinação de urduniyya (jordaniano) e filastiniyya (palestino). Um "quarto grupo", identificado por Brand, refere-se àqueles que foram trabalhar no Golfo e se diferenciam frontalmente dos jordanianos. O passaporte jordaniano apenas simplifica sua vida, pois outros jogos de identificação estão operando.

Em 1988, ou seja, depois da Intifada12 e da proclamação de independência da Palestina, o rei Hussein da Jordânia, através de decreto real – Fakk al Irtibat –, decidiu anular a cidadania dos palestinos na Jordânia. O decreto visava forçar o reconhecimento de palestinos e o reconhecimento de um Estado palestino nos territórios da Transjordânia. Em nome da unidade árabe, a Jordânia anulou os direitos de cidadania dos palestinos na Jordânia e, como afirma Davis, transformou da noite para o dia cidadãos em sem-Estado, dando soberania a uma ficção, um Estado palestino que não existia.

Até 31 de julho de 1988, todo palestino residente nos territórios ocupados no lado oeste do rio Jordão, incluindo Jerusalém, era cidadão jordaniano. Depois do decreto, eles tornaram-se sem-Estado. A conseqüência dessa atitude estava registrada nos passaportes. A cidadania era dada para aqueles árabes que tinham 5 anos de passaporte jordaniano. Aqueles que foram registrados posteriormente, portam um passaporte garantido pela PLO (Palestine Liberation Organization), em que consta "temporário" para aqueles que residem por dois anos na margem oeste do rio Jordão. Em outras palavras, estes não adquirem direitos civis, políticos ou direitos sociais e econômicos no reino da Jordânia.

Os árabes residentes, permanentes em Israel, não são contemplados com a naturalização na Jordânia pois, uma vez oriundos de um Estado judeu, são tomados por judeus. A Jordânia não permite que esses palestinos sejam naturalizados jordanianos, uma vez que consideram o Estado de Israel a partir de bases confessionais.

Há uma multiplicidade de percursos referidos à anexação de territórios e papéis que os legalizam e conferem ou não direitos políticos para os evadidos da Palestina. Quero demonstrar que ao afirmar a multiplicidade de percursos através dos quais os evadidos da Palestina tornam pertinente a identidade palestina, não significa dizer que os palestinos sejam uma invenção recente, artificial, e sim indicar como estão interagindo e, sobretudo, redefinindo a residência e as perdas sucessivas de cidadania, mas também buscando alternativas em outros contextos. Os contextos mais próximos de sua aldeia de origem se entrelaçam com direitos e deveres de cidadania ditados por Israel e Jordânia.

A Autoridade Palestina (AP), desde 1968, tem uma ampla definição do que venha a ser palestino. De acordo com a Carta Nacional Palestina, de julho de 1968, são palestinos todos aqueles de nacionalidade árabe que, até 1947, normalmente residiam na Palestina, independentemente de se eles foram expulsos dela ou permaneceram lá. Qualquer um que tenha pai palestino – dentro ou fora do território pleiteado por palestinos – é também palestino, combinando jus sanguinis e jus solis e subordinando o direito de retorno a um reconhecimento da ascendência e do sangue. Quem é considerado como palestino? Isso pode incluir tanto quanto excluir os judeus que residiam normalmente na Palestina antes do início da invasão sionista.

Outra controvérsia é a data a ser considerada: 1917, com a Declaração de Balfour; 1947, em plena guerra; ou maio de 1948, com a proclamação do Estado de Israel? A definição parte de alguns princípios: primeiro, que o Estado de Israel é ocupante ilegítimo de territórios palestinos. Desde o início, e na sua carta de independência, os palestinos defendem a destruição do Estado de Israel, principal ponto de discordância nos recentes acordos em Oslo (em 1996). A mudança dessa perspectiva fora recentemente evidenciada como um dos motivos de impasse nas negociações entre palestinos e israelenses, ainda sob a mediação de Bill Clinton.

A definição da nacionalidade palestina tenta repor os termos de uma ocupação territorial antes do Estado de Israel, a partir de critérios que combinam a ascendência e o pertencimento ao território. Ou seja, são palestinos todos os que viveram na Palestina antes de 1947, árabes ou judeus. Reconhecem-se como palestinos todos os que têm ascendência paterna e, explicitamente, incluem-se os palestinos filhos pela linha paterna e os que vivem no êxodo. Da mesma forma, confere-se àqueles que vivem como refugiados o direito de retorno. Em outras palavras, operam através do mesmo modelo de estado-nação moderno, através do qual Israel fundamentou as exclusões dos ocupantes dos territórios incorporados – palestinos – e a incorporação de judeus nascidos na diáspora como cidadãos de Israel.

Desde 1948, aqueles que permaneceram em campos de refugiados ou em territórios ocupados por Israel conheceram outros caminhos possíveis no mundo árabe e, posteriormente, em outros países da Europa e América. De acordo com o Instituto do Mundo Árabe (em Paris), estima-se que 680 mil palestinos tenham deixado a Palestina no momento da criação do Estado de Israel (1948) e cerca de 250 mil após a Guerra dos Seis Dias, em 1967.

Até 1975, avaliava-se que 3,4 milhões de palestinos vivam nas fronteiras de Israel, em Gaza e na Cisjordânia. A cifra da UNRWA aproximada para refugiados era de 1,4 milhões de palestinos. Atualmente calcula-se que a população total palestina é de 6,4 milhões, da qual 2,6 milhões são registrados como refugiados na UNRWA. Setenta e três por cento daqueles que evadiram encontram-se em países árabes que têm fronteiras com Israel e seus territórios ocupados. Como mostra Morris (1987), as estimativas são um outro palco das disputas políticas de caráter demográfico e territorial. Por causa desses conflitos, calcula-se que os refugiados estejam, até o ano da publicação (1987), entre 600 mil e 700 mil, mas este é, de fato, um número inacessível, uma estimativa.

Em toda essa descrição, quero salientar que a denominação está diretamente ligada ao reconhecimento de direitos políticos em estados nacionais, como uma "quase-nação". Ou seja, não se circunscreve a um único eixo; racial, lingüístico ou territorial: embora as questões territoriais configurem o eixo da tensão entre Israel e a Autoridade Palestina, outras situações quanto a direitos de permanência, trabalho e residência em outros países estão envolvidas, seja em contextos de expulsão de imigrantes do território de origem, seja no reconhecimento da cidadania em outros países, mesmo os vizinhos países árabes.

Diversas situações de deslocamento e comunização dão vitalidade à existência da identidade palestina. A "diáspora", como denominam os órgãos de divulgação da "causa palestina", localiza os palestinos evadidos em sua maioria nos países árabes. Jordânia, Líbano, Síria e Kuwait concentrariam a maior parte dos palestinos no mundo árabe. Na América Latina, a migração árabe é identificada por fluxos e, muitas vezes, quantificada em bases confessionais; no geral, as migrações mais recentes indicariam tratarem-se de árabes muçulmanos, o que ajudaria a identificar os palestinos. Essa classificação é pouco precisa, pois cria uma identificação a priori entre árabes e muçulmanos. Não determina, no entanto, a proporção de muçulmanos por conversão e considera, de outra parte, os filhos de árabes nascidos no Brasil como árabes e não como brasileiros de origem árabe.

O mapeamento de muçulmanos no Brasil feito por Raymond Delval (1992), por exemplo, baseado em dados fornecidos pela Liga dos Estados Árabes do Brasil e pelas embaixadas, estima que entre os árabes que aqui vivem, 55% sejam libaneses, 45% sejam sírios e 10% sejam palestinos. O levantamento demográfico dos muçulmanos no Brasil é feito através do mapeamento das mesquitas. Isto não inclui, por exemplo, alguns clubes, como no caso do Chuí, que mantêm apenas uma sala de orações.

Durante o trabalho de campo, esse cenário internacional, de constante redefinições de fronteiras e cidadania, tornara-se um pano de fundo para o meu campo, como duas realidades simultâneas. Os atravessamentos – entre fatos internacionais e ações da OLP direcionadas ao filhos de migrantes no Brasil e América Latina – e as trajetórias dos migrantes eram constantes e exigia dos entrevistados um domínio coletivo de informações gerais sobre acontecimentos na Palestina, que incidiam nas decisões de viagens e visitas de parentes na Palestina, bem como um envolvimento direto com atividades locais relacionadas ao tema. Boa parte dessas informações é acessada através das antenas parabólicas que transmitem a rede Dubai em árabe diretamente à localidade, a partir dos anos 90, no Chuí, e atualizada como parte de sua experiência perante os "locais".

Como afirma Gellner (1983), o sentimento nacional aparece como um sentimento coletivo principalmente quando a nação está em risco. Nesse caso, a substancialização efetuada pelos próprios pesquisados sobre a identidade palestina ancora-se nesse nacionalismo. Além de entender a gênese histórica de uma autodenominação, tema de casa do antropólogo que irá a campo, esse percurso de redefinições de cidadania permitirá a compreensão do quanto essa autodenominação permanece uma questão a ser moldada e atualizada pelos entrevistados, revitalizando sentimentos e conferindo atualidade à autodenominação de uma coletividade de imigrantes.

 

Referências

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BRAND, Laurie. Palestiniens et Jordaniens: Une Crise d´Identité. Revue D´Études Palestiniennes, Paris: Les Editions de Minuit, n. 5, 1995.        [ Links ]

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Recebido em 10/5/2003
Aprovado em 07/06/2003

 

 

1 Considero a identidade palestina como uma criação que refere às relações locais de inserção de estrangeiros em uma localidade. Analiso as trajetórias diversas de um grupo minoritário e o modo como sentimentos de mesma origem permitem ações e um idioma de comunização tanto em relação aos "locais", nacionais, quanto em relação a fatos extralocais que atravessaram suas escolhas e decisões nas dinâmicas familiares. Ver Jardim (2001).
2 Sobre a diáspora ver Clifford (1997) e Jardim (2000).
3 Uma importante crítica a esse orientalismo imposto aos imigrantes pode ser encontrada em Said (1990), como se todo o imigrante ou filho de imigrante sintetizasse a totalidade de uma cultura.
4 Nas ocasiões posteriores ao WTC e guerras relativas a Bin Laden e Sadam Hussein, os comerciantes de origem árabe preferiam adotar a figura de um porta voz informalmente indicado por todos, para evitar a utilização de fragmentos de depoimentos e impressões particulares ou contraditórias como representativas da totalidade dos imigrantes, tentando preservar e controlar ao máximo sua auto-imagem veiculada na imprensa.
5 Estas lojas são indicadas como "as lojas dos turcos". É importante tornar explícito o que envolve a denominação de "turco" como acusação. Em que pese ela poder ser entendida como uma classificação neutra, atribuída pelo poder público no momento de entrada de árabes que eram oriundos de regiões dominadas pelo Império Otomano, ela carrega outras conotações. Aquilo que é vendido em lojas "dos turcos" é visto como uma imitação da moda, um artigo de segunda qualidade, uma falsificação de grifes, vendida a preços mais baixos.
6 Estes aspectos são desenvolvidos em Jardim (2001).
7 Aribi, arabu e urbi são encontradas em inscrições assírias e babilônicas. Por vezes falam de expedições militares em território aribi. Como mostra Bernard Lewis (1982), o termo é localizado historicamente sobre povos nômades do extremo Norte da África. Retenho dessa discussão a possibilidade de situar os diversos jogos de denominações, que se referem basicamente aos "outros" do Ocidente e estabelecem um contraste entre grupos, mais do que a possibilidade de datar ou localizar qual o tronco racial a que essa denominação pertence.
8 Como enfatizam meus entrevistados, o nacionalismo palestino é algo mais importante para sua própria definição enquanto coletividade do que a religião muçulmana. Alguns remetem essa ênfase a um desacordo dos palestinos com as formas de organização dos demais Estados e Principados árabes e a fragilidade do apoio político por parte dos demais Estados árabes para a causa palestina. No trabalho de campo empreendido em outras localidades do Rio Grande do Sul (Jardim, 2002), temos verificado a centralidade do nacionalismo palestino para os imigrantes palestinos que adotam posturas que consideram mais liberais, valorizando aspectos da democracia como uma forma de governo, e a religião muçulmana como algo relativo ao âmbito privado, das ações individuais e do julgamento moral. Todavia, todos são muçulmanos. Esta nova etapa de pesquisa conta com a participação de Roberta Peters, financiada pela bolsa Pibiq/Propesq/CNPq da UFRGS.
9 Al Fatah é um grupo político-militar criado entre os anos de 1956-1959. A palavra significa "vitória" ou "conquista"; de trás para frente, hataf significa "morte". Fatah é a abreviação de Harakat al Tahrir al Watani al Falestin - Movimento para a Libertação Nacional da Palestina.
10 A década de 70 é conhecida pelas ações armadas, como o Setembro Negro em 1970 e ações empreendidas nas Olimpíadas de Munique. O reconhecimento de Arafat e dos palestinos pela ONU inicia um processo diplomático que culminará com o acordo de Camp David, em 1979. No entanto, as perseguições às lideranças da OLP seguirão, como os massacres de Sabra e Chatila, em 1982, quando lideranças da OLP são cercadas pelo exército de Israel no Líbano.
11 A esse respeito, Rashid Khalidi (1997) escreve que a identidade palestina pode ser datada neste período de esfacelamento do Império Otomano, mas não deixa de remeter à polaridade Israel/Palestina, assumindo que a evolução do sentimento de identidade suscitou controvérsias no mundo árabe e na consciência popular árabe nas décadas seguintes.
12 A Intifada (que significa "levante") começa em 1987. É um movimento político e popular conhecido como "a revolta das pedras" ou "sobressalto". Não há uma data certa para o término da Intifada. Calcula-se que até 1992 morreram aproximadamente 2 mil palestinos. Sua repercussão mundial ocasionou a proclamação do Estado palestino em 1988, reconhecido pela ONU em maio de 1989.

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