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Horizontes Antropológicos

versão impressa ISSN 0104-7183versão On-line ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. v.11 n.23 Porto Alegre jan./jun. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832005000100001 

Apresentação

 

 

A temática do patrimônio cultural assume um lugar particularmente importante nas preocupações referentes às identidades nacionais, regionais e concernentes à elaboração de políticas culturais, principalmente no atual contexto de globalização. Normalmente associado ao sólido, muitas vezes apenas ao que está fincado ao solo, ele aparece como referência estável num mundo de intensas e aceleradas transformações. Tradicionalmente, a definição do patrimônio delimita um conjunto de bens culturais cujo tratamento orienta-se pela lógica do conservar e transmitir, pelo respeito à herança enquanto evidência de realizações e materialização de valores. A incorporação desses elementos por parte de um país ou população se completa na idéia do legado.

Recentemente ganhou destaque na produção acadêmica e nas políticas públicas, nos planos nacional e internacional, um adjetivo aparentemente contraditório ao que qualifica: imaterial. A natureza de insólito suscita imediatamente um grande número de questões quando ao processo de patrimonialização: como definir, qualificar, orientar e proceder ações nesse campo? Em grande medida a resposta a essas questões não está na precisão do que exatamente comporia o patrimônio imaterial, mas no questionamento da suficiência exclusiva do quesito da materialidade e de sua diferenciação em relação ao insólito.

Nos ensina a antropologia, em seus princípios fundantes, que cultura não pode ser pensada a partir da idéia de um conjunto fixo de elementos que resistem incólumes à longa noite dos tempos, sejam eles artefatos, canções ou mitos. As culturas são dinâmicas, e a existência dessa propriedade independe do grau de contato com outras culturas. Em outras palavras, usos e sentidos estão sendo constantemente ressignificados, não implicando esse processo perda, mas justamente vitalidade. Embora possa parecer sacrílego, a incorporação de qualquer bem num acervo ou inventário exemplifica exatamente essa dinâmica.

Um reexame da história do patrimônio no Brasil mostra que na sua origem as políticas relativas ao patrimônio foram pensadas de forma ampla, incorporando muitos dos elementos que estão hoje em cena nesse debate. Reconhecidamente um pioneiro mundial nessa área, Mario de Andrade elaborou, em 1936, juntamente com Paulo Duarte, o texto do decreto que dispõe sobre a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), promulgado pelo Presidente da República no ano seguinte. Logo no seu primeiro artigo, o texto versa que: "Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico." A lei implicava, portanto, tanto o material, quanto o que hoje se denomina de imaterial.

O que estamos presenciando no Brasil, portanto, é, em parte, a retomada desse projeto que foi interrompido por uma cisão esterilizante entre o material, alcunhado de "pedra e cal", e o imaterial, que seriam as manifestações culturais. Esse movimento remonta à Constituição de 1988, que em seu artigo 216 versa que "constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial", a partir do que vários órgãos públicos têm redefinido sua esfera de atuação. Esse processo teve como corolário a criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2000 (decreto nº 3.551, de 4 de agosto daquele ano). No plano internacional destaca-se a ação da Unesco. A Recomendação para a Salvaguarda sobre a Cultura Tradicional e Popular, de 1989, é considerado um marco que inspirou, na seqüência, grande número de medidas relativas ao patrimônio imaterial.

Os artigos aqui selecionados tanto tratam diretamente dessas questões quanto as tomam como pano de fundo de suas considerações. Os dois primeiros, o de José Reginaldo Santos Gonçalves e o escrito em parceria por Manuel Ferreira Lima Filho e Flávio Leonel Abreu da Silveira, são produto da considerável reflexão que estes pesquisadores já teceram sobre o tema, e nos oferecem elementos importantes a partir dos quais podemos balizar as discussões sobre o assunto. O primeiro propõe algumas categorias de pensamento que nos permitiriam inserir o assunto no contexto de questões mais amplas, como a cultura, permitindo-nos situar a discussão em termos propriamente antropológicos numa dupla direção, a da abordagem do patrimônio e a da revisão de alguns elementos do pensamento acadêmico. Os autores do segundo artigo partem de um pressuposto em comum com o texto anterior, o de que a imaterialidade não se contrapõe à materialidade dos objetos, não há complementariedade entre ambos nem se trata de fenômenos distintos: o patrimônio, qualquer que seja, só existe a partir de um processo de significação que o instaura enquanto tal. Aqui, portanto, também se propõe uma ampliação da discussão em direção a questões mais amplas da teoria e da pesquisa em antropologia, aprofundando, nesse caso, a relação entre o sujeito e o mundo em que vive.

O texto etnográfico de Eric Gable sobre o museu de Monticello (EUA), dedicado à memória de Thomas Jefferson, embora não tenha a intenção, ilustra algumas das proposições dos autores anteriores sobre patrimônio, sobretudo a impossibilidade de distinção clara entre o físico e o imaterial. Através da compreensão do museu como lugar de performance, Gable persegue as noções de verdade contidas na forma como o museu está organizado e apresentado, em como é interpretado nas falas e nas suspeitas dos guias e visitantes a respeito do que ele exibe e esconde sobre o passado desse grande estadista, mostrando como esses dados todos estão interligados e concernem diretamente a questões relativas à identidade nacional.

Segundo Marta Anico, o passado é um "bem negociável", ou seja, é constantemente reconstruído. Em seu artigo a autora procura entender as alterações relativas à noção de patrimônio enquanto parte desse processo de negociação. Mais particularmente, ela se pergunta sobre o sentido de transformações recentes operadas no tempo passado e em seus suportes partindo da discussão sobre o boom de memória (sic) que atingiu e as sociedades ocidentais nas últimas décadas.

Em um contexto local e num outro período, Letícia Borges Nedel também aborda as alterações nas noções de patrimônio, no que se deve ou não lembrar, a partir do Museu Júlio de Castilhos, em Porto Alegre (Brasil). No seu texto a atenção recai sobre discursos definidores dos recortes sobre o passado, nas disputas envolvidas nesse processo, nas implicações políticas das opções e nas alterações nas configurações do que e como lembrar (e esquecer).

Andréa Ferreira Delgado parte da consideração de que o valor de algo a ser preservado, material ou não, se apresenta como intrínseco ao próprio elemento, e aparentemente precede à sua classificação por qualquer órgão ou dentro de qualquer acervo. Assim, o que está em questão é a composição de um "campo de memória", seus elementos constituintes, assim como as dinâmicas, conteúdos e conseqüências das inserções nesse campo. É dentro dessa perspectiva que nos apresenta a cidade de Goiás (Brasil), nos conduz por suas leis, ruas e casario, pela poesia de Cora Coralina e pelo sentimento de pertencimento dos seus moradores.

Paulo Peixoto analisa o programa de combate à exclusão social na cidade do Porto (Portugal), chamado de Porto Feliz e nos deixa a forte sensação de que há algo de forçado nesse sorriso, pelo menos para boa parte da população. Paulo não trata propriamente do imaterial, mas de aspectos invisíveis presentes na conversão de algo em patrimônio, a "fundação de um poder e de um sentido cultural oficial".

Aline Sapiezinskas Krás Borges Canani procura apreender o momento da conversão de algo em patrimônio. O que se altera nesse processo não é apenas o bem, mas todo um conjunto de relações concreta e imediatamente vividas por aqueles mais diretamente afetados pela conversão, pois se imprime outro conteúdo à propriedade e, portanto, ao que é legado. O que ocorre é um processo de negociação entre papéis sociais e a os novos sentidos e instâncias trazidos para a esfera da vida familiar e coletiva.

Espaço Aberto, neste número, traz um destaque especial: a discussão sobre as cotas raciais e o ingresso nas universidades brasileiras. O conjunto foi elaborado a partir das reações de intelectuais representativos desse debate a um artigo de Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos. Esse tema candente acende, por sua vez, o da relação entre a reflexão acadêmica e a ação política, expandindo o seu interesse para além do tema propriamente dito, conforme proposta dos editores.

Os organizadores e editores e desse número agradecem a todos os que colaboraram para a sua realização, na esperança de que os conteúdos aqui veiculados venham a aprofundar as reflexões sobre a temática do patrimônio e enriquecer a discussão sobre a questão das cotas para negros no ingresso à universidade brasileira por meio do vestibular.

A ilustração da capa é uma fotografia da pesquisadora Mundicarmo Ferreti, da Universidade Federal do Maranhão, gentilmente cedida pela autora, e registra um aspecto importante de uma apresentação da dança folclórica Boi de Encantado, em São Luís do Maranhão. Essa dança integra o rico acervo do patrimônio cultural imaterial do Brasil e tem forte presença nas suas regiões Norte e Nordeste.

Mais precisamente trata-se do Boi de Encantado nome pelo qual é conhecido a dança, quando é realizada com sentido religioso nos terreiros do tambor da mina, culto hegemônico dentre as religiões afro-brasileiras no Maranhão.

Maria Eunice de Souza Maciel
Caleb Faria Alves

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