"Porto Feliz": património em segurança

ARTIGOS

"Porto Feliz": património em segurança^*,**

Paulo Peixoto

Universidade de Coimbra – Portugal

RESUMO

As imagens idealizadas difundidas pelos processos de patrimonialização elidem com frequência as ideologias de urbanidade em que se baseiam. Analisando duas operações relacionadas com o centro histórico da cidade do Porto, tombado património mundial em 1995, são evidenciadas e questionadas algumas dessas ideologias. Em concreto é examinado um programa designado "Porto Feliz", cujo objectivo é retirar da paisagem urbana elementos humanos supostamente incompatíveis com o estatuto patrimonial que essa paisagem ostenta. É também discutido um manual de difusão de boas práticas de uso do espaço doméstico e dos espaços de uso comum supostamente adequadas a uma zona patrimonialmente consagrada. Se conclui que a passagem de uma cultura vivida a uma cultura exibida, que o estatuto patrimonial implica, assenta em operações de higienização e disciplinamento.

Palavras-chave: encenação patrimonial, ideologias urbanas, património mundial, Porto Feliz.

ABSTRACT

The idealized images spread out by the heritage processes hide very often the urbanity ideologies in which they are based. Analyzing two operations related with the historical city center of the Portuguese town of Porto, recognized has world heritage in 1995, we put in evidence and we try to discuss some of these ideologies. "Porto Feliz" is appointed and examined as a program whose aim is to eradicate of the urban landscape human elements supposedly incompatible with the heritage status that this landscape exhibits. A manual of diffusion of good practices about the use of the domestic space and the common public spaces, apparently adjusted to a zone consecrated as a valuable heritage place, is also analyzed. We conclude that the transition from a lived culture to an exhibited culture, that the heritage status implies, depend on disciplinarian and hygienic operations.

Keywords: heritage presentation, Porto Feliz, urban ideologies, world heritage.

O objecto deste texto é o centro histórico da cidade do Porto e a ideia de património que ele reifica. Esse objecto é questionado a partir da análise de um programa de pretenso combate à exclusão social executado pela Prefeitura do Porto numa zona classificada pela Unesco, em 1995, como património mundial. Algumas dimensões do carácter polémico que envolve este programa, assim como outras medidas similares igualmente controversas que pretendem concorrer para a materialização de uma ideia de urbanidade, são discutidas neste texto enquanto operações de produção de imagens e de realidades idealizadas.

A argumentação desenvolvida ao longo da análise assenta na tese que o património se constitui como um instrumento ideológico ao serviço da concretização de uma ideia de urbanidade que corresponde aos interesses e ideais das classes médias urbanas. Através da mobilização de dois casos relativos ao Porto, que procuram sustentar essa tese e evidenciar exemplos que a caucionem, procuramos demonstrar que o património é um móbil de operações de higienização e de ordenamento disciplinador do espaço urbano. O património adquire, desse modo – expondo uma dimensão nem sempre devidamente revelada –, toda a plenitude evocada pela noção de património cultural. Isso porque, num processo fortemente marcado por lógicas simbólicas e retóricas, a afirmação de um património é um ato de fundação de um poder e de um sentido cultural oficial, correspondendo à sobrevalorização de determinados modelos culturais e à proscrição de outros modelos culturais. O património acaba recorrentemente por ser uma expressão semântica e eufemista que condensa as ideologias culturalmente dominantes, que legitima ou inviabiliza formas de uso do espaço público e que consagra a apropriação cultural de bens e de sentidos por grupos que não são os seus titulares genuínos.

A depuração associada às políticas e operações patrimoniais revela que os objectos, ao serem tombados património, e ao serem mobilizados para novas dinâmicas urbanas ligadas à indústria turística, ao mercado residencial e às dinâmicas de lazer urbanas, são encarados e funcionam como agentes incrementadores de civilidades e de sociabilidades diversas. Mas este processo de criação de uma nova cultura urbana por via da patrimonialização não decorre sem uma reformatação necessária das dinâmicas sociais presentes. A logística patrimonial que visa consignar uma nova urbanidade, frequentemente justificada pela ideologia da qualidade de vida tão ao gosto das classes médias urbanas, acaba recorrentemente por se afirmar como hostil àqueles que, muitas vezes, mais contribuíram, através das suas práticas quotidianas, para dar vida a objectos e bens que mais tarde viriam a ser tombados património. Nesse sentido, o património funciona como instrumento de legitimação dos anseios das classes favorecidas. O momento da patrimonialização é também um momento de disciplinamento de comportamentos, de criação de arquétipos de segurança e de encenação estética que favoreça a apropriação do espaço urbano pelas classes sociais mais favorecidas.

Porto Feliz

Em meados de 2002, no âmbito de uma estratégia para o ordenamento da zona histórica da cidade, o presidente da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Carlos Mota Cardoso, delineou um plano estratégico de combate à exclusão social. Desse plano se destacava um projecto em particular que viria a ter a designação de "Porto Feliz". Os objectivos do "Porto Feliz" passam por retirar das ruas da cidade do Porto os arrumadores de carros, reinserindo-os socialmente através da sua inclusão em actividades ocupacionais comunitárias ou através da concessão de um emprego. É um projecto que assume abertamente o objectivo de resgatar toxicodependentes e que estabelece uma relação inequívoca entre a condição de arrumador de carros e de utilizador de drogas. A esse respeito, a carta aberta de Rui Rio (presidente do município) aos cidadãos do Porto, difundida em 2004, num momento de apelo público que visou mobilizar os cidadãos para garantir o sucesso do projecto, não deixa qualquer dúvida (Câmara Municipal do Porto, 2004, grifo do autor).

A Droga é um dos maiores problemas da nossa sociedade e sabemos que, por causa dela, são muitos os portuenses que sofrem.

É por termos consciência disso que ela constitui para nós uma prioridade política e é, por isso, que fizemos nascer o Projecto Porto Feliz; um programa pioneiro em Portugal.

O projecto é bem visível no âmbito da integração dos cidadãos vulgarmente designados por arrumadores.

Queremos ajudar quem mais precisa de nós, queremos fazer do Porto uma cidade mais segura e, para isso, sentimos a obrigação de combater o consumo e o tráfico de droga.

Mas, para que o êxito seja total, os arrumadores que ainda persistem nessa actividade continuam a precisar da nossa ajuda, particularmente da sua.

Antes de dar a habitual moeda, pense que é exactamente essa moeda que vai contribuir para perpetuar o problema de quem a recebe.

Até porque ela irá parar aos bolsos de quem faz um negócio desumano com a desgraça alheia.

Dar a moeda pode ajudar a resolver o nosso desconforto interior, mas conduz, fatalmente, à eternização do fenómeno na nossa cidade.

Por isso, por muito que lhe custe, continue a não dar. Nós continuamos a dar por si.

O caminho justo e solidário é o que conduz à inclusão à liberdade!

EM NOME DA NOSSA CIDADE, MUITO OBRIGADO.

A depuração da paisagem urbana, através da eliminação de um dos elementos mais embaraçosos para o poder político, numa zona tombada património mundial, é justificada, peremptoriamente, por razões de segurança. Dito ao contrário, o imperativo da segurança conduz facilmente a um exercício de estigmatização. O rótulo e o estigma da droga liminarmente lançados sobre os arrumadores, mesmo que nem todos sejam utilizadores de drogas,¹ legitimam um programa político higienizador que se auto justifica com objectivos socialmente aceitáveis e valorizados e politicamente irrepreensíveis aos olhos de cidadãos preocupados e zelosos da custódia de um património mundial. A evidência de uma acção higienizadora se apresenta aos responsáveis municipais como inquestionável e está patente nas declarações do mentor do projecto, proferidas por ocasião da realização do balanço do primeiro meio ano de funcionamento. Em declarações ao Jornal de Notícias (Norte, 2002) se referiu aos arrumadores incluídos no projecto como sendo quase todos "casos perdidos", utilizadores de drogas há anos, que arrumavam carros para financiar a toxicodependência e que dormiam onde calhava. A estas características estigmatizantes, e conspurcadoras da paisagem visual da cidade, se junta a informação gravosa de que muitos dos incluídos no "Porto Feliz" têm cadastro policial por vagabundagem ou por terem cometido pequenos delitos. E, last but not least, a maioria é portadora de doenças infecciosas, o que constitui um problema de saúde pública num "quadro social preocupante". Daí ser fácil concluir que

ninguém gosta de arrumadores. Todos preferem ignorá-los a dar-lhes a moedinha da praxe por um serviço que ninguém pediu e, muito menos, agradece. No entanto é impossível não notar a proliferação, por toda a cidade, e até nos arredores, destes indivíduos magros, barbudos, de idade indefinível e com rostos marcados pelas drogas. (Norte, 2002).

O anátema a que fica sujeito este elemento perturbador de uma moldura com um estatuto patrimonial, contrastando com as visões idealizadas inerentes ao património, parece justificar por si só qualquer tipo de acção purgatória.

Assim, embora seja "verdade que foram eles que se excluíram [ ], todos temos o dever de os voltar a incluir" – afirmou Carlos Mota Cardoso ao Jornal de Notícias (Norte, 2002). A operacionalização do projecto começa, por isso, com a identificação dos arrumadores. Passa depois por convencer os seus destinatários a aderir a um programa de desintoxicação, um trabalho da responsabilidade da "Unidade de Intervenção Sócio-Sanitária". Se segue uma fase de tratamento ambulatório. Lhe sucede outra fase de formação profissional. E, por fim, aparece a inserção profissional. Para o primeiro meio ano de funcionamento do projecto a instituição que o gere orçamentou 200 mil euros, o que traduz um investimento irrisório dados os supostos benefícios sociais que decorrem da sua aplicação. Também pelo lado orçamental, embora posteriormente o orçamento tenha vindo a crescer até aos 3 milhões de euros em 2004, a justificação do projecto se viu devidamente caucionada.

O balanço feito no primeiro meio ano de funcionamento da iniciativa, procurando evidenciar o seu enorme sucesso, foi aproveitado para recuperar uma ideia originalmente presente na concepção do projecto e para lhe conferir uma base social de apoio alargada a toda a cidade. "Porto Feliz: um desígnio", como foi projetado, ofereceu tratamento de desintoxicação a 200 arrumadores nos primeiros seis meses de funcionamento. No balanço desse meio ano, a imprensa e a cidade ficaram a saber que duas dezenas de arrumadores estavam prontos para serem inseridos profissionalmente, desempenhando tarefas de reconhecido valor para a sociedade, designadamente tapar buracos da via pública e limpar as praias da cidade. O elemento perturbador da paisagem urbana, entretanto disciplinado, regressa a essa paisagem para a tornar aprazível e feliz para quem a demanda enquanto turista ou cidadão interessado em desenvolver práticas de lazer num cenário patrimonial. Em cerimónia pública de balanço, o presidente da Câmara diria mesmo que os resultados do "Porto Feliz" se encontram "à vista de todos e reflectem-se na qualidade de vida dos recuperados e das suas famílias, mas também na nossa qualidade de vida global" (Alves, 2003a). E aproveitou para lembrar – não fosse o grande desígnio ser esquecido – que o esforço empreendido no combate à toxicodependência é "um elemento decisivo em matéria de política de segurança" (Alves, 2003a).

O "Porto Feliz" foi concebido para ser o desígnio de uma cidade internacionalmente reconhecida pelo seu valor patrimonial e preocupada em combater todas as ameaças que possam fazer perigar o estatuto concedido pela Unesco. Não é só um projecto de combate à exclusão social, como, grosso modo, tem sido muitas vezes apresentado. É também um projecto que assenta na ideia que a cidade tem de se empenhar na concretização dos seus desejos, designadamente os que têm a ver com a segurança e com a ordem necessárias à defesa de um património. Por isso, decorrido apenas um mês de existência, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara e pelo mais ilustre banqueiro da cidade, foi criada a conta bancária "Porto Feliz", tendo os portuenses sido convidados a se associarem financeiramente de modo a garantir o sucesso da iniciativa. A essa acção se seguiram outras que procuraram vincar que os desígnios do "Porto Feliz" correspondem também à ambição colectiva de uma cidade. Em Novembro de 2002, com a participação de cerca de 200 comensais, se realizou "uma noite de gala pelos arrumadores" destinada a recolher fundos para o projecto (Silva, 2002). E na celebração do primeiro aniversário do projecto foi adoptada uma nova iniciativa destinada a reforçar o envolvimento da população e a garantir a sua cooperação efectiva para os objectivos do "Porto Feliz". Assim, sob o lema "Contribua. Não dê nada. Nós damos por si", a Câmara Municipal envolveu-se, com o empenho dos seus mais elevados representantes, em acções de rua destinadas a convencer os automobilistas a não darem moedas aos arrumadores.

Os panfletos distribuídos aos automobilistas são o indicador mais visível, passado o primeiro ano de existência do projecto, que uma campanha de sensibilização em larga escala se tornava necessária para assegurar o seu sucesso. O poder político menosprezou à partida o complexo mundo dos arrumadores que José Machado Pais (2001) retrata. A relação fornecedor-cliente que os arrumadores cultivam com muitos dos utentes do serviço que oferecem, a concepção da sua actividade como uma profissão possuidora de uma ética própria, os rendimentos obtidos pelo exercício da actividade, a valorização da flexibilidade do horário laboral e da independência em relação a hierarquias, a juntar aos receios dos automobilistas em verem os seus carros danificados por não darem moeda, são alguns dos fatores que delimitaram as condições de sucesso do projecto.²

Conhecidos os primeiros reveses, com arrumadores a fugir à abordagem dos assistentes sociais da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto e com automobilistas a não acatar o pedido de reter as moedas nos bolsos, o poder político embarcou num discurso de radicalização dos argumentos de segurança. Paulo Morais, vice-presidente da Câmara Municipal, declarou num debate público, em Fevereiro de 2003, que "o combate à exclusão deve ser considerado uma guerra. Há muitos interesses, lóbis e corporações que se alimentam da exclusão". Para acrescentar que a erradicação do fenómeno dos arrumadores também é uma guerra contra "as organizações mafiosas do tráfico de droga". Rematando com o argumento que "na guerrilha contra estas corporações, temos que ser rápidos. Havia carrinhas a deixar arrumadores no local (Praça de Francisco Sá Carneiro). As máfias não podiam tomar conta do terreno" e que, nessa medida, o "Porto Feliz" "valeu a pena porque mudou o paradigma social da cidade" (Silva, H., 2003a). Esta radicalização do discurso político depressa encontrou apoio nas análises populares. Ouvido pelo Jornal de Notícias, em Novembro de 2003, um automobilista do Porto confessava que, não obstante estar de acordo com o presidente da Câmara relativamente à necessidade de perder o hábito de dar moeda, não deixaria de o fazer para não sofrer represálias, adiantando de seguida a solução para o problema: "Não damos as moedas e pagamos os prejuízos. Só com mais policiamento é que essa situação se resolvia, mas vemos a polícia municipal ao pé deles e não fazem nada" (Alves, 2003b).

Da radicalização do discurso à tomada de medidas enérgicas foi um pequeno passo. O poder político municipal tinha ancorado a implementação do projecto na acção da Polícia de Segurança Pública (PSP). Em finais de 2002, as forças da ordem tinham passado algumas centenas de autos de contra-ordenação a arrumadores de automóveis, alguns deles sem domicílio certo. Nenhuma multa foi paga. Mas a verdadeira intenção desde início foi usar o poder dissuasor da intervenção da PSP. A entrada em cena da Polícia Municipal correspondeu à adopção de medidas de persuasão mais efectivas. Em Outubro de 2003, agentes que tinham saído da PSP para integrar o corpo da Polícia Municipal denunciam pressões políticas para reter os arrumadores – particularmente os que operavam na zona histórica – durante várias horas na esquadra de modo a levá-los a integrar o "Porto Feliz" (Norte, 2003). Essas denúncias se juntavam a outras de Outubro de 2002, quando o presidente da Câmara demitiu o comandante da Polícia Municipal, alegadamente por este se recusar a cumprir as directivas presidenciais que aconselhavam a retenção durante várias horas nas instalações policiais (Meireles; Norte, 2004). Os métodos em que esta intervenção paisagística se baseava, de modo a difundir a imagem que a cidade se encontrava limpa de arrumadores, suscitaram, da parte do principal partido da oposição, um pedido de parecer ao procurador-geral da República em relação à legalidade dos métodos.

A politização deste projecto se acentuou quando, em 2004, o procurador-geral da República emitiu um parecer que considerava a detenção dos arrumadores, para efeitos de identificação, ilegal e inconstitucional.³ O poder municipal, que tinha incentivado a retenção dos arrumadores nas esquadras para identificação e mesmo a detenção por crime de desobediência, nos casos de reincidência da prática de arrumador, se via confrontado com a contestação legal dos métodos aplicados para promover a integração social e a segurança. O procurador-geral da República, salientando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos consagrados na Constituição, concluiu que o crime de desobediência só se verifica quando a exigência de identificação é legitimamente efectuada, o que não se aplicava neste caso concreto (Mota; Norte, 2004). Este parecer veio polemizar ainda mais um programa controverso, com o principal partido da oposição a questionar a sua legalidade e as forças policiais a não darem mostras de abandonar a aplicação dos métodos sugeridos pelo poder municipal.

Esta politização ocorre num contexto em que o sucesso do projecto, independentemente da sua utilidade e legitimidade social, estava a ser questionado. Desde que foi lançado, o "Porto Feliz" foi sendo avaliado com balanços contraditórios feitos pelos seus responsáveis e a constante necessidade de legitimação do projecto, dada a contenda em que se viu envolvido, em nada contribuiu para ajudar a avaliar o cumprimento dos objectivos que se fixou. Em Novembro de 2002, o presidente da Câmara afirmou serem 140 os arrumadores integrados no programa de recuperação (Silva, 2002), numa altura em que tinham sido identificados pelos técnicos da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto cerca de 500 arrumadores e contactados 317 (82 dos quais recebiam acções de formação). Em Dezembro de 2003, o mesmo responsável político informou que o total dos arrumadores do Porto se elevava a 400, e não a 700, como tinha sido estimado no início do projecto; 200 tinham sido, então, conduzidos para acções de tratamento e 100 tinham manifestado "vontade em integrar o programa". Esses dados permitiram ao autarca concluir que, apesar dos 60 resistentes que não tinham aderido ao "Porto Feliz" por "não reunirem condições psicológicas", o fenómeno dos arrumadores estava erradicado (Luz, 2003).⁴ Não tão erradicado, porém, que não tivesse levado a Câmara Municipal a aumentar o seu orçamento para o projecto e a lançá-lo em novas bases. Concretamente, distribuindo 4 euros por dia a todos os aderentes ao projecto e estabelecendo regras rigorosas de conduta para os participantes.

O desaparecimento súbito, nesse discurso do presidente da Câmara, de pelo menos metade dos arrumadores recenseados ocorreu num momento em que uma outra questão importante dos processos de promoção de medidas de segurança se levantava.⁵ Referimo-nos concretamente aos conhecidos efeitos laterais de medidas de promoção de segurança, designadamente a deslocalização da insegurança para zonas menos expostas aos holofotes que iluminam as molduras patrimoniais, menos sujeitas a uma cobertura mediática e menos frequentadas pelas classes médias urbanas. Em Março de 2003, habitantes de Vila do Conde (uma pequena cidade vizinha do Porto) se queixam de estarem fartos de roubos sucessivos, supostamente perpetrados por ex-arrumadores integrados no "Porto Feliz" e deslocados para a Colónia da Árvore. Embora, de acordo com os depoimentos recolhidos por Nuno Silva (2003b), a reacção dos residentes se baseie em preconceitos, dado os vizinhos da Colónia não terem razão de queixa e não ter dado entrada qualquer acusação no posto da Guarda Nacional Republicana, é forçoso reconhecer que estamos aqui a lidar com uma dimensão não negligenciável dos processos de promoção de medidas de segurança, designadamente quando as pretensas causas de insegurança são deslocadas. Esse efeito é tanto mais sintomático quanto envolve, como foi o caso, não apenas a contestação de populares furiosos, mas as próprias entidades políticas. No caso o presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, disposto, também ele, a tomar medidas para solucionar o problema.

Não menos sintomático é o efeito espontâneo de modelação de projectos de promoção da segurança em zonas urbanas com valor patrimonial reconhecido. O "Porto Feliz" não demorou a tê-los. E foram, desde logo, cidades próximas do Porto a querer replicar o modelo de modo a erradicar das suas zonas históricas elementos díssonos. Em Aveiro, no início de 2003, a Câmara Municipal decidiu não só regulamentar a actividade de arrumador, mas também, se inspirando no "Porto Feliz", dar início a um programa de erradicação dos arrumadores. "Agir para Inserir" retoma a filosofia do "Porto Feliz" a uma outra escala, já que aqui o universo de arrumadores se limitava a cerca de 30. Para essa árdua tarefa foram mobilizadas 11 instituições para colaborar com a autarquia, incluindo a PSP e a Polícia Municipal (Costa, 2003). Em Julho, a Câmara de Barcelos envereda pela mesma disposição e em Guimarães – cidade a que a Unesco tinha atribuído, em 1997, o rótulo de património mundial – desde o início do ano que vinham sendo feitas exigências de replicar o "Porto Feliz". Os dirigentes locais do Partido Popular, sem perderem o "Porto Feliz" de vista, propuseram mesmo medidas mais drásticas, como "o recenseamento dos drogados do concelho para que maior número seja tratado" (Forte, 2003).⁶

Do "aprender a arrumar a vida" ao "aprender a saber viver"

A cidade do Porto é conhecida pela sua identidade granítica e peculiar, consolidada à volta dos seus bairros históricos, nomeadamente a Sé, Miragaia, Vitória e S. Nicolau (Fortuna; Peixoto, 2002). É também, em Portugal, um dos raros exemplos que permite dar conta de um trabalho mais ou menos sistemático de reabilitação urbana de um centro histórico ao longo de décadas, tendo esse processo atingido o seu auge em 1995, quando a Unesco atribuiu ao centro histórico do Porto o estatuto de património mundial.

O Manual do Morador da Zona Histórica do Porto (FDZHP, 1998) é seleccionado no âmbito deste texto enquanto objecto integrado num processo de sustentação e consolidação de um património.⁷ Não pondo em causa a importância dos conselhos utilitários que veicula, fixamo-nos nas ideologias de urbanidade que divulga. Ele exemplifica, no limite, um caso de disciplinamento e de higienização de comportamentos que dá conta do carácter construído, relacional e conflitual das identidades. Por outro lado, enquanto instrumento de formatação de comportamentos que procura elevar os níveis de civilidade e fomentar outros padrões de cultura urbana, o manual está ajustado às casas recuperadas pela instituição que o elaborou, sendo no entanto questionável que a maior parte dos princípios que difunde e das ideologias que veicula se apliquem à larga maioria das casas da zona histórica do Porto, demasiado degradadas para se enquadrarem no nível de gestão que o manual convida a desenvolver. E o mesmo se pode dizer para muitos dos residentes, que, vivendo em condições precárias, são forçados a gerir a suas vidas quotidianas com base num improviso não compatível com a racionalidade e o grau de programação que o manual difunde.

Essa ideologia e os impulsos de urbanidade subjacentes ao manual são, desde logo, visíveis na sua apresentação, quando se afirma que

depois de tanto esforço para ver confirmada esta legítima aspiração [de ver o Porto reconhecido como património mundial], cada um de nós tem o dever de dar o seu melhor para mostrar que sabe viver num lugar muito especial e numa cidade única como é o Porto. (FDZHP, 1998)

Não deixa de ser irónico registar que aqueles que, vivendo lá, conferiram à zona histórica um carácter sui generis que lhe permitiu ser reconhecida pela Unesco sejam agora convidados a aprender a "saber viver" nesse lugar.

Há, por outro lado, reminiscências de um experimentalismo técnico neste instrumento de difusão de padrões de urbanidade.

Uma casa pode ser comparada a uma máquina. Se todas as peças funcionarem a máquina trabalha bem, mas se uma das peças falhar, a máquina baixa o rendimento, ou pára. Por isso, cada pequena função deve ser bem planeada. (FDZHP, 1998)

Esse princípio, que coloca os indivíduos como elementos de uma engrenagem, não tem apenas o objectivo implícito de promover uma nova socialidade que fomente o prazer comunitário de levar uma vida em comum dentro de regras da boa convivência e da civilidade. Visa também, de certo modo, naquele que é um dos objectivos das acções experimentalistas, criar protótipos e modelos identitários, na medida em que procura converter esses indivíduos em exemplares produzidos por um projecto de requalificação. Ao receberem uma casa reabilitada e ao viverem num espaço requalificado, ainda que apenas por um estatuto patrimonial, os indivíduos são encarados como cobaias de experiências que visam testar e desenvolver novos modos de vida e uma nova identidade. Nesse sentido, no complexo mercado da requalificação urbana, onde as casas reabilitadas são sempre muito menos que aqueles que pretendem obtê-las, com a agravante de passarem a ser demandadas por indivíduos de condições sociais mais favorecidas que não estariam dispostos a viver nelas antes de reabilitadas, é suposto que os indivíduos que tiveram essa sorte se constituam como modelos passíveis de serem copiados e reproduzidos no âmbito de processos de requalificação semelhantes. É por isso que, de certa forma, esses indivíduos são convidados a deixar de ser o que eram.

As ideologias dos projectos de requalificação urbana assumem frequentemente objectivos declarados de higienização dos hábitos das classes populares. O manual analisado faz transparecê-los quando, por exemplo, afirma que

a higiene e a manutenção da casa é uma garantia de conforto e de saúde. A limpeza periódica da habitação é indispensável, mas não substitui uma limpeza mais aprofundada de vez em quando. Normalmente concentram-se em determinados pontos, fungos e bactérias que não são visíveis e que provocam alergias, problemas respiratórios e outras doenças. Por isso, o pó deve ser retirado regularmente e o chão deve estar sempre limpo. (FDZHP, 1998).

Esses objectivos de higienização, quase sempre motivados por tentativas de imposição dos padrões de urbanidade das classes médias, revelam que os projectos de requalificação fazem com muita frequência tábua rasa das situações de partida. E se é importante ouvir e ter em conta os padrões de vida dos residentes, não é só porque quase tudo daquilo que por eles é dito e feito quase nunca resiste a um projecto de requalificação. É também porque, muitas vezes, a realidade acaba por se impor aos projectos e aos seus objectivos fazendo-os ruir.

Esse objecto de consolidação de um património dá, como dissemos, conta do carácter construído, relacional e conflitual das identidades. Construído na medida em que, afinal, a identidade que foi reconhecida como património precisa agora de ser, de algum modo, fabricada e refinada, pois quem lá vive tem de aprender a viver lá de outra forma. Assim, a identidade pode ser perigosa para o património. Mas como seria uma heresia matá-lo, porque esse património não foi fácil de conseguir, a condição de sobrevivência desse património é a morte de uma identidade. Relacional porque apela ao desenvolvimento de sentimentos de identificação numa lógica comunitária e positivamente valorizada:

cada rua, cada beco, cada casa, cada pedra testemunha histórias e guarda segredos que se perdem no tempo. Para todos nós que aqui moramos e trabalhamos, isso é motivo de grande orgulho [ ]. Os vizinhos fazem parte do ambiente onde vivemos e, por isso, são muito importantes na vida quotidiana. São eles que se encontram mais perto de nós quando precisamos da ajuda de alguém. [ ] Nunca é tarde para cuidar do bom relacionamento com os vizinhos. Se assim o fizer, verá que ao fim de algum tempo se sentirá mais seguro e orgulhoso. (FDZHP, 1998).

Conflitual não só porque coloca os indivíduos perante uma dupla identidade, entre o que já não podem ser e o que ainda não sabem ser, mas também porque o apelo à identificação é ao mesmo tempo uma forma de reforçar a identização, de dar conta da presença do estranho, daqueles que por não sentirem da mesma forma que os residentes o património como seu podem constituir uma ameaça.

Da cultura vivida à cultura exibida

Os dois casos aqui analisados se baseiam no pressuposto que a atribuição de um estatuto patrimonial a um espaço urbano, no caso a elevação do centro histórico do Porto a património mundial, implica que a paisagem social e física tem de ser purgada dos seus elementos mais dissonantes. "Aprender a arrumar a vida" e "aprender a saber viver" se apresentam como dois desígnios políticos que encerram ideologias de urbanidade inerentes a um processo de patrimonialização.

O pressuposto que a aquisição de um estatuto patrimonial obriga aqueles que se relacionam directamente com o património tombado a "arrumar a vida" e a "aprender a saber viver" para não colocarem o património em risco é uma questão que deve ser registada e analisada. A idéia que o património não está em segurança se deixado àqueles que, com as suas vidas quotidianas, contribuíram para configurar uma paisagem física e social a que, num dado momento, é atribuído um estatuto patrimonial é uma percepção que domina os processos de patrimonialização. O património se revela, nesses casos, como um instrumento político aparentemente anódino.

Os processos de patrimonialização fazem emergir frequentemente um confronto entre uma cultura vivida e uma cultura exibida. Qualquer objecto ao ser tombado património é encarado como elemento de uma logística de uma cultura de exibição. Nesse processo ele tende a ser desligado das dinâmicas quotidianas em que se integrava e que o prendiam mais a uma cultura vivida e partilhada. A sofisticação necessária para que o património se torne um elemento de dinamização cultural e económica é garantida por via de uma encenação patrimonial que tende a valorizar os critérios visuais acima de todos os outros. O deslocamento dos objectos e bens ditos patrimoniais para fora de suas habituais funções de uso é apenas o preço a pagar. "Aprender a arrumar a vida" e "Aprender a saber viver" fazem parte desse jogo que alimenta a indústria do património.

Recebido em 20/04/2005

Aprovado em 31/03/2005

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• SILVA, Hugo. Uma noite de gala pelos arrumadores. Jornal de Notícias, Porto, p. 36, 11 nov. 2002.
• SILVA, Hugo. Luta contra Máfias. Jornal de Notícias, Porto, p. 10, 23 fev. 2003a.
• SILVA, Hugo. Reaberta polémica sobre o Porto Feliz. Jornal de Notícias, Porto, p. 40, 23 jul. 2003b.
• SILVA, Nuno. Vidas. Jornal de Notícias, Porto, p. 18, 7 nov. 2003a.
• SILVA, Nuno. Vila do Conde: colónia da polémica. Jornal de Notícias, Porto, p. 29, 2 mar. 2003b.

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Texto elaborado no âmbito do projecto de investigação "Dinâmicas de recomposição socioeconómica dos centros históricos: o caso de Coimbra" (POCTI/SOC/60886/2004), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e executado pelo Centro de Estudos Sociais.

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Neste artigo foi mantida a grafia vigente em Portugal (N. dos Org.).

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José Machado Pais (2001), no estudo que fez em Lisboa sobre os arrumadores, revela que o universo heterogéneo dos arrumadores não é redutível aos utilizadores de drogas, embora estes sejam a maior parte, e conclui que o senso comum e os midia legitimam a associação directa e simples entre o consumo de drogas ilícitas e a delinquência.

2

As acções de experimentalismo social, designadamente as empreendidas em molduras recentemente patrimonializadas, tendem a sofrer de um efeito de vingança da realidade existente sobre a realidade desejada. A título de exemplo, damos conta de um caso exemplar neste domínio ocorrido na Holanda. Em 1997 a Ministra da Saúde holandesa quis dar início a um programa que medisse os efeitos de administração de heroína em viciados incuráveis. Em concreto, pretendia testar em que medida as condições deficientes de existência e os comportamentos desviantes dos viciados em heroína se deviam à própria heroína e ao seu elevado preço no mercado. Para sustentar a sua experiência argumentou no parlamento que, por razões estatísticas, seriam necessários pelo menos 750 viciados em heroína. Além disso, explicou que o projecto deveria respeitar a metodologia experimentalista em que os grupos experimentais são comparados a grupos de controlo. De modo a garantir essa comparabilidade, os 750 participantes deveriam ser escolhidos aleatoriamente para fazerem parte do grupo experimental, que receberia heroína gratuita, ou do grupo de controlo, que receberia metadona. Durante meio ano ambos os grupos seriam monitorizados de modo a averiguar variações no domínio da saúde e dos comportamentos. Quando a Ministra conseguiu impor politicamente a sua experiência aconteceu algo de inesperado. Em vez de se disporem a ser observados em troca da heroína gratuita (como a Ministra esperava), mais do que assaltarem os postos de distribuição de heroína (como os conservadores tinham previsto), uma grande parte dos viciados abandonou o programa numa fase inicial, porque, como explicaram, "a heroína não sabia bem". O falhanço dessa experiência revela as fraquezas e as arbitrariedades do argumento principal associado à experimentação social, que assenta na suposição que uma sociedade regulada é o melhor dos mundos para toda a gente e que as populações facilmente estigmatizáveis embarcam facilmente nos devaneios políticos. O "Porto Feliz", partindo de pressupostos do mesmo género, viria também a ter os seus contratempos.

3

Um outro episódio marcante da politização que envolveu esse programa ocorreu quando a autarquia pretendeu baptizar uma rua do Porto com o nome "Rua de Porto Feliz". Os partidos da oposição, não obstante a explicação das entidades oficiais insistir que se tratava de uma homenagem à localidade brasileira de Porto Feliz, contestaram esta iniciativa acusando a autarquia de querer estar a magnificar e a perpetuar uma acção política de utilidade duvidosa usando a cidade brasileira como subterfúgio.

4

O

Jornal de Notícias, que durante dois dias de Dezembro de 2003 fez uma investigação por vários locais da cidade, na sequência das declarações públicas do vice-presidente da autarquia que insistia "já não haver arrumadores no Porto", recenseou 85 arrumadores (Luz; Norte; Silva, 2003).

5

Num balanço efectuado pela Câmara Municipal do Porto em Julho de 2003, por ocasião do primeiro aniversário do projecto, o "Porto Feliz" tinha recenseado 752 arrumadores, 230 dos quais já tinham aderido. A maioria destes encontravam-se em tratamento ambulatório (129) ou a receber acções de formação (177), sendo reduzido o número dos que tinham chegado à fase da inserção profissional (Silva, H., 2003b). Passado um ano, Nuno Silva (2003a) faz eco de um balanço ainda mais negativo. Dos 1246 contactados, apenas 449 chegaram a integrar o "Porto Feliz", 350 estavam em tratamento, 80 estavam colocados em casas de abrigo e só cerca de 50 chegaram à fase da inserção profissional. Não obstante o limitado sucesso, desde as recaídas dos arrumadores que chegam à fase do tratamento até aqueles que abandonam o projecto sem atingirem essa fase, passando pela prática de comportamentos de risco e de ilegalidades entre os aderentes (como o provam os inquéritos do Centro de Investigação dos Problemas Sociais, criado para monitorizar o projecto), as entidades promotoras do projecto não desistiam de asseverar o seu incontestável sucesso. Faziam-no indo de encontro, como revela Nuno Silva (2003a), ao orgulho que domina a consciência das classes médias, sempre dispostas a solicitar medidas de segurança. Davam, por isso, como exemplo irrefutável do sucesso o fato de "57 utentes terem pago o IRS" (Imposto sobre Rendimentos Singulares), numa clara "prova de reintegração social".

6

Sobre o disciplinamento espacial e social do centro histórico de Guimarães para favorecimento de uma política patrimonial e das dinâmicas do mercado turístico e de lazer ,ver Peixoto (2004).

7

Este tipo de publicação não é um caso isolado, havendo outras publicações do género, inclusive noutros países, igualmente destinadas a definir padrões de urbanidade. Entre nós, assumindo claros objectivos pedagógicos, temos, entre outros, o

Manual do Morador, editado pelo Departamento Municipal da Habitação da Câmara Municipal de Odivelas; o

Manual do Morador, editado pelo pelouro de Acção Social da Câmara Municipal de Aveiro. Também não é, por outro lado, um caso recente, já que, desde há muito, em contextos de educação das classes populares, foram produzidos materiais semelhantes para disciplinar e higienizar comportamentos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Ago 2005
• Data do Fascículo
  Jun 2005

Histórico

• Recebido
  20 Abr 2005
• Aceito
  31 Mar 2005