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Horizontes Antropológicos

versão impressa ISSN 0104-7183versão On-line ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. v.11 n.23 Porto Alegre jan./jun. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832005000100020 

ESPAÇO ABERTO

 

O bebê e a água do banho – a ação afirmativa continua importante, não obstante os erros da UnB!

 

 

Livio Sansone

Universidade Federal da Bahia – Brasil

 

 

Em comentando esse texto de Ricardo e Marcos, tanto "instantâneo" e jornalístico no estilo quanto atual na temática, quero salientar a importância de ampliar e aprofundar o debate em torno da persistência de grandes, extremas e duráveis desigualdades sociais e raciais neste país. Qualquer discussão da metodologia de um sistema de quota em base "racial" nunca pode perder de vista o contexto das desigualdades que hoje, quiçá pela primeira vez com tanta força, está sendo identificado como o problema principal da sociedade e, pois, da economia brasileira. Esse empreendimento quase titânico deverá ser feito dentro de um contexto institucional complexo, determinado por um lado pela nova vontade política por parte do governo e, por outro lado, pelo fato do Estado hoje não ter a capacidade de financiar ou sustentar um autêntico programa de guerra ás desigualdades como deveria acompanhar a introdução de quotas nas universidades. Essa contradição torna nosso debate um tanto quanto surreal, já que o mesmo pressupõe quase sempre um Estado forte, responsável, competente e interventor. De fato temos um Estado que está brilhando por inconsciência: propor quotas, assim como um mais geral projeto de ação afirmativa, é criar (sacrossantas) expectativas em milhões de famílias negras, mas essas expectativas podem ser frustradas se não houver um esforço (sobretudo, financeiro) para garantir o direito a estudar. Promessas não mantidas doem.

O texto não toca nessa absurda contradição, mas se prende àquela que eu entendo como uma questão de forma, mais do que de substância – o pouco inteligente e muito irritante uso da foto para aferir a cor do candidato no vestibular da UnB. Nota bene: o fenótipo (aparência) é o mais importante no processo de racialização no Brasil e, nesse sentido, o uso do termo (afro-)descendente somente cria confusão, porque não de genes estamos falando, mas de nariz, lábios, cabelos e outras parte do corpo que fazem o negro no Brasil. Acho importante enfocar a centralidade do fenótipo e desenfatizar a descendência, por isso, e por contra-atacar no que diz respeito à facilidade pela qual o termo "raça" é absorvido pela "genética popular", que proponho banir o termo "raça" do panteão dos termos analíticos para vigorosamente usar o termo "racismo" em seu lugar, algo que é por definição um processo, sempre a definir e mais difícil de ser reificado do que o infame termo "raça". Ora, propor a foto como "solução" é sonhar de tornar objetivo, quase tangível, a definição de quem é negro ou não-branco no Brasil – uma definição que é sempre política e nunca pré-discursiva. Eu, muito a favor destas medidas de ação afirmativa, proponho que elas funcionem na base da autodeclaração – sabendo que haverá algum abuso, mas que a pressão moral para que as pessoas não se digam negras sabendo de não sê-lo funcionará como um eficiente desincentivo. Isso dito, me preocupa o tom deste nosso debate, quase sempre solicitado por quem é contrário "às quotas", no sentido de descartar a ação afirmativa em si, em lugar de propor justas melhoras ou outras formas de combater as desigualdades. Com outras palavras, não quero que os erros no vestibular da UnB acabem por tirar o brilho deste momento histórico, onde, com parcos recursos, por exemplo, nós da UFBA estamos tentando democratizar o acesso à universidade pública – convictos que mais democracia no acesso aos cursos universitários possa ser conjugada com a nossa procura de excelência acadêmica. De fato, acho que CNPq e Capes deveriam adequar suas classificações da nossa produtividade, e o currículo Lattes, a esta nova temporada – premiando os docentes que se empenham com o acesso e a permanência dos alunos negros e carentes.

A situação descrita no artigo mostra que a identidade étnica não somente é algo construído como opção política, de forma relacional e até oportunista, num modelo proposto há mais de três décadas por autores como Abner Cohen e David Epstein, mas que, como todas as outras identidades, é moldada dentro de limites preestabelecidos – as estruturas do poder e o sistema de oportunidades ou economia. O Estado, é claro, também é um agente importante, o feitor dos limites e das categorias da burocracia de todo processo de etnogênese. Na história moderna, o Estado brasileiro tem se caracterizado por atuar de forma, digamos assim, etnofóbica – agindo contra a construção de identidades étnicas por parte de minorias. Talvez seja por isso que tendemos a ficar surpreendidos pelo fato do Estado hoje "se meter" a fazer identidades étnicas de forma explícita – estabelecendo medidas em prol de categorias étnicas, como índio, ou raciais, como negro. Pode, porém, se argumentar que até então o Estado tem atuado, de forma implícita, no sentido de não combater a racialização da pobreza ou da exclusão mais em geral. Temos então uma transição do implícito para o explícito. Talvez nada mais do que isso.

Reitero que na construção das identidades étnico-raciais e, mais em geral, das narrativas ao redor delas, não existem possibilidades ilimitadas de combinações simbólicas, já que o universo delas é de alguma forma historicamente predeterminado. Por isso que mesmo quando assistimos à globalização dos ícones em torno dos quais se articula "a diferença" étnica e racial, no fundo, seus usos concretos são bastante circunstanciais – digamos até locais. Nesse sentido não há hoje e nunca houve um construtivismo livre das identidades, como o próprio Barth recentemente admitiu. Até mesmo o essencialismo estratégico, como o definiu Gaiatry Spivak – aquele uso cuidadosamente retórico do exagero – por parte de grupos e identidades setoriais emergentes, está preso nesse dualismo, usam-se ícones globais para fins e com adaptações locais. Se concordamos com isso, acho que também devem todos chegar à conclusão que até mesmo este momento de relativa racialização das demandas e dos direitos, embora caracterizado pelo aproveitamento de ícones (lemas e conceitos) genuinamente globais, até porque promovidos internacionalmente por alguns dos agentes daquela que foi chamada de "boa globalização" (aquela das demandas em termos de cidadania e direitos), como as fundações Ford, MacArthur, Rockefeller e Mellon na América Latina, assim como mais recentemente o Bird e o Banco Mundial, mostra na realidade, logo atrás de seu palco teatral, toda a complexidade, viscosidade e tenacidade das formas da política brasileira. O debate e as medidas em torno das "quotas", tentativa ingênua e corajosa, tanto quanto demais prometéica, de mudar radicalmente as regras do jogo das desigualdades na universidade brasileira, longe de serem algum tipo de comprovação de um suposto alinhamento do sistema de relações raciais brasileiras àquilo que chamamos de sistema polarizado norte-americano, indicam que por aqui as coisas continuam substancialmente diferentes. Tanto nos seus radicalismos – pensamos nos altos percentuais (até 45%-50% na UFBA) dos calouros que deveriam entrar por quota – como pelo fato do mundo da política partidária não ter se polarizado em torno das quotas – como que mesmo que não mais existindo quem fale nesse meio de democracia racial como fato já presente, a cordialidade inter-racial – tanto realidade como mito - ainda é cultuada como algo precioso demais para ser desgastado em torno dessas medidas afinal de pequeno impacto.

Talvez estejamos tratando de tempestades em copos de água: algo dramático para quem está perto, mas certamente não amedrontador se considerado com alguma abstração e se comparado com outros contextos. Será que num próximo futuro podemos gastar igual energia na discussão de como melhor fazer funcionar a ação afirmativa na universidade (afinal já uma realidade pelo menos do ponto de vista da lei), de qual pode ser a contribuição dos antropólogos nesse esforço e de como fazer que os muitos novos alunos que acessam aos nossos cursos graças às essas medidas se constituam muito mais num enriquecimento de nosso ambiente do que num "problema" para a universidade?

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