Ser negro no Brasil: do ônus ao bônus?

ESPAÇO ABERTO

Ser negro no Brasil: do ônus ao bônus?

Márcia Lima

Universidade de São Paulo – Brasil

Sou um homem invisível. Não, não sou um fantasma como os que assombravam Edgar Allan Poe Sou um homem de substância, de carne e osso, fibras e líquidos – talvez se possa até dizer que possuo uma mente. Sou invisível, compreendam, simplesmente porque as pessoas se recusam a me ver.

Minha invisibilidade também não é, digamos, o resultado de algum acidente bioquímico da minha epiderme. A invisibilidade à qual me refiro ocorre em função da disposição peculiar dos olhos das pessoas com quem entro em contato [ ].

Ralph Ellison, O Homem Invisível (1952).

Em primeiro lugar, gostaria agradecer o convite e parabenizar a iniciativa e dos editores da revista Horizontes Antropológicos pela forma de edição que abre espaço para o debate no mesmo momento em que se publica o artigo.

O objetivo do texto, descrito pelos autores, é refletir sobre o contexto do episódio do processo seletivo da UnB, considerado "particular em suas especificidades, mas de considerável abrangência no que tange ao envolvimento (e aos usos) da antropologia na dinâmica dos processos contemporâneos" e demonstrar que a idéia de utilização de parâmetros supostamente objetivos não se concretiza primeiro pela questão sociopolítica do tema e segundo porque tais parâmetros se confrontam com o problema caro às ciências humanas, que é a idéia de raça. Partindo desses principais argumentos meus comentários giram em torno das seguintes questões: as posições no debate sobre políticas de ação afirmativa e políticas de cotas no âmbito acadêmico, a problemática da classificação racial nesse debate e o papel das ciências sociais nesse episódio.

Em relação à abrangência do tema, não fica claro no trabalho se o problema para os autores é o estabelecimento de um "privilégio" – termo por eles utilizados – para determinado grupo com o intuito de corrigir injustiças históricas ou a idéia de um aparato acadêmico burocrático de uma universidade para controlar os potenciais "burladores raciais", através da imposição de uma classificação racial. Nesse sentido, cabe a reflexão sobre qual é o ponto do debate para o qual o texto quer nos levar. A questão que coloco para os autores é: o modelo do processo implementado em Brasília é conseqüência daquilo que os autores consideram problemático na política de cotas? Quanto à discussão sobre os rumos da política de ação afirmativa no Brasil, os autores demonstram como que passamos de uma situação de total ausência do Estado para um Estado formulador de políticas racializadas. Creio que essa mudança é fruto do fato de que historicamente o problema da desigualdade racial no Brasil sempre esteve pautado tanto no debate acadêmico quanto na atuação da militância, fato esse reconhecido de certa forma pelos autores. Não fica clara a avaliação que eles fazem dessa mudança. O que leva ao aumento as tensões não é o acirramento de posições que coloca o debate em termos de ser contra ou a favor das cotas? Onde está o debate sobre formas de inclusão e diminuição das desigualdades raciais?

Tomando como base o relato dos autores em relação ao processo seletivo da UnB, compartilho da sua preocupação acerca de sua perspectiva autoritária e seus riscos ao deslocar para um grupo a identificação racial de milhares de indivíduos que se candidatam a uma vaga numa universidade pública.¹ Nos faz lembrar a dramática experiência sul-africana e suas comissões de classificação racial na época do apartheid. É curioso perceber como aqueles que implementam o sistema, e querem ao mesmo tempo se precaver de seus possíveis burladores, acabam abandonando a idéia de reparação e adotam a idéia de privilégio. O ônus se transforma em bônus! Todo o processo de identificação é um processo político e a decisão de ser um aluno cotista tem um ônus. A discussão sobre quem é o "legítimo" beneficiário das cotas não faz sentido, e se querem fazer uso desses instrumentos é necessário lidar com as características históricas e culturais de sua sociedade. Essa questão também surgiu no momento em que a Uerj instalou seu sistema de cotas, entretanto o que prevaleceu no final foi que "a identificação dos alunos negros e pardos se fará através de declaração firmada, sob as penas da lei, pelo próprio candidato à vaga na universidade".

Nas últimas três seções, o texto nos remete a questões extremamente fortes no debate entre senso comum e conhecimento científico. Retomando o clássico manual de Bourdieu sobre o ofício do sociólogo, essa experiência demonstra que as rupturas epistemológicas ficaram em suspenso na medida em que a idéia de raça de que a universidade se apropriou é a mesma que ela sempre combateu.

Entretanto, a questão que se coloca nesse debate é que papel foi realmente atribuído ao antropólogo nessa comissão, uma vez que, nos critérios estabelecidos pelo Cespe, bastaria uma pessoa desse grupo identificar alguém como negro que essa pessoa seria incluída nas cotas. Além do mais, a nota 14 do texto traz um relato da professora Rita Laura Segato – um dos principais nomes desse episódio – se opondo ao sistema implementado. Outro ponto que me chamou atenção é a afirmação de que "no plano das técnicas chegou a envolver a prática da antropologia enquanto atividade de peritagem racial". As afirmações desse artigo são extremamente contundentes no que diz respeito à ética antropológica. Ao mesmo tempo afirma que os pormenores do trabalho da comissão não chegaram a ser divulgados e as especificações a serem seguidas não eram muito claras. Minha questão é em que momento a antropologia foi tomada como critério oficial? Isso é um ponto importante e não esclarecido no texto.

Concordo com os autores que essa experiência levantou a possibilidade de existir pessoas, grupos e instituições com autoridade e legitimidade para desenvolver uma classificação racial e isso é sem propósito. Mas quando nos voltamos para o ponto do artigo, minha questão é até que ponto é possível afirmar que a "antropologia das raças" foi uma peça de engenharia tecnoburocrática criada para dar objetividade ao processo seletivo da UnB. Acho que o ponto é válido para o debate sobre a atuação não só da antropologia, mas das ciências sociais, em situações onde há questões tão caras a nossa disciplina, como, por exemplo, rechaçar a idéia de raça. Mas não sei se se aplica de forma tão exemplar a esse episódio.

Para concluir, creio que há duas questões de fundo nesse texto. O primeiro é o debate sobre a inclusão e o segundo é a forma da inclusão. Como pesquisadora do tema e professora universitária convivo com pessoas em diversas instituições com diferentes posições nesse debate e creio que o que existe é uma polarização que está atravancando um momento que poderia ser de grande crescimento para o debate da questão racial no Brasil. Em primeiro lugar, ação afirmativa virou sinônimo de políticas de cotas. São sistemas totalmente distintos. Muitas das pessoas que se posicionam contra as cotas no Brasil, praticam ação afirmativa nas universidades brasileiras desde muito antes desse tema ganhar as páginas dos jornais. A fragilidade do modelo que está sendo implementado no Brasil está para além de seu princípio. Nós temos um sistema universitário perverso que permanecerá perverso. Meu principal temor é que o sistema de cotas é barato para quem implementa e caro para quem utiliza. Barato e caro em amplo sentido. Se pensarmos no cotidiano universitário e nas condições das universidades (principalmente públicas) de hoje não podemos acreditar que nesse modelo está discutida a sobrevivência desses alunos no sistema. Ele tira a responsabilidade de inclusão através de uma burocrática distribuição de vagas e joga no aluno a responsabilidade de seguir adiante. Mais do que pensar o papel da antropologia nesse processo é hora de pensar de que forma podemos debater políticas de ingresso e permanência no ensino superior que possam ser eficazes na diminuição das diferenças de oportunidades, tão gritantes em nosso país.

Quando comecei a leitura desse texto imediatamente o trabalho de Ralph Ellison, O Homem Invisível, me veio à cabeça. E, na leitura de Ellison, as reflexões de Oracy Nogueira, que nos fala do preconceito de marca no Brasil e de origem nos Estados Unidos, também me vieram à mente. É curioso perceber como que modelos de discriminação aparentemente tão distintos produziram o mesmo fenômeno: a invisibilidade da cor. No caso brasileiro, a invisibilidade do negro nas universidades é estatística e para transformá-la creio ser pertinente discutir suas formas de inclusão, pois espero que sua necessidade não seja mais objeto de dúvida.

1

Vale ressaltar aqui que na parte do texto onde há a descrição de todo o processo seletivo e suas repercussões, não há uma discussão sobre as fontes para construção desse relato. Ao olhar as referências do texto, percebe-se que a imprensa é um dos materiais mais utilizados, o que precisaria ser ponderado.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Ago 2005
• Data do Fascículo
  Jun 2005