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Horizontes Antropológicos

versão impressa ISSN 0104-7183versão On-line ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. v.11 n.23 Porto Alegre jan./jun. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832005000100023 

ESPAÇO ABERTO

 

A genética e a peritagem racialista

 

 

Maria Cátira Bortolini

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil

 

 

A questão das políticas de ações afirmativas vem suscitando muitas controvérsias no meio político, jurídico, social e acadêmico, justamente por se tratar de um tema de natureza complexa. Diante de um contexto como esse, não raro podem aparecer situações onde uma certeza, sob argumentos contrários, pode tornar-se tão frágil que fica difícil imaginar como alguém possa algum dia tê-la considerado como uma certeza. Entretanto, as dificuldades inerentes à temática, antes de serem uma justificativa para uma paralisia, devem ser um estímulo para a discussão. E é isso que Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos procuraram fazer ao abordar de maneira hábil a questão envolvendo a política de cotas em universidade públicas, particularmente a utilização de "peritos" na UnB que teriam a missão de ser "os olhos e filtros cognitivos" da sociedade.

Seria ingênuo imaginar que os geneticistas seriam deixados de fora dessa discussão. No artigo Pode a Genética Definir quem Deve se Beneficiar das Cotas Universitárias e Demais Ações Afirmativas?, publicado recentemente (Pena; Bortolini, 2004), procuramos mostrar como a genética e áreas afins, como a biologia molecular, podem fornecer informações sobre a ancestralidade de uma determina população (ou pessoa), e assim resgatar seu passado histórico, muitas vezes não registrado, ou até mesmo esquecido. Exemplificando, é o caso de alguém que teve há dezenas de gerações passadas um ancestral africano e nem sequer fazia idéia disso, pois o fato já não figurava mais na história da família, e nem tampouco havia alguma marca visível na cor da pele ou na textura dos cabelos que indicasse que um evento de mestiçagem tivesse ocorrido em algum momento. Entretanto, a presença de um ancestral africano, mesmo que longínquo, pode ainda ser percebida através de "marcas" no genoma do nosso indivíduo hipotético. E essa informação, no momento que revelada, evidencia uma realidade inexorável, onde a questão-chave passa a ser não o fato em si (a presença de um genoma mitocondrial africano em um indivíduo branco, para seguir o exemplo), mas como essa informação será, ou deverá ser, utilizada.

As justificativas para os estudos que buscam caracterizar geneticamente populações humanas são várias e de diferentes ordens, mas a divulgação de resultados oriundos desse tipo de investigação em veículos destinados a outras áreas de interesse, como em revistas de antropologia social, tem como objetivo fornecer informações para enriquecer a discussão. A proposta é de que esse tipo de dado, nesse contexto, não seja usado com valor prescritivo. Por isso a idéia do anticlímax na resposta apresentada à contundente indagação que constitui o título do trabalho referido acima (Pena; Bortolini, 2004). É importante lembrar também que as referências de que a genética poderia ter um papel prescritivo nesse tipo de assunto não tem partido de geneticistas, mas de várias pessoas de diferentes segmentos sociais, incluindo políticos. Isso se dá basicamente pelo fato de que a genética está tendo uma inserção cada vez maior na sociedade, seja através de exames de DNA, terapias das mais variadas, transgênicos, e até mesmo pela divulgação, através de órgãos de imprensa, dos resultados de estudos sobre ancestralidade genômica. Dessa forma, não é difícil imaginar a que (ou a quem) estava se referindo o presidente Lula (então candidato) quando indagado sobre a problemática de definir quem é negro no Brasil: "a verdade é que você tem forma científica para determinar quem é negro, quem é branco, quem é pardo, quem é amarelo, isso é plenamente possível, esse não seria o problema [para instituir as cotas]" (Fraga, citado por Maio e Santos).

Concluindo, a genética continuará fornecendo dados, como aqueles que mostram que as diferenças observadas entre as populações humanas em nível continental (africanos, europeus, etc.) são reflexo da nossa história evolutiva, já que estamos sujeitos às mesmas leis que regem a natureza e que moldam a vida em todas suas formas. Ou ainda, que no caso brasileiro a realidade que tem sido revelada é tão repleta de mestiçagem que existe um risco grande de alguém, baseado em características físicas, errar quando tentar identificar o nível de ancestralidade africana, indígena ou européia num determinado indivíduo, seja ele branco ou negro. Porém, felizmente, os geneticistas não levaram a sério o que o presidente sugeriu, pois a motivação de nossos estudos passa longe daquela aplicável para instrumentalizar práticas discriminatórias.

 

Referência

PENA, S. D. J.; BORTOLINI, M. C. Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas? Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 31-50, 2004.

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