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Horizontes Antropológicos

versão impressa ISSN 0104-7183versão On-line ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. v.11 n.23 Porto Alegre jan./jun. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832005000100030 

ESPAÇO ABERTO

 

As cotas raciais nos horizontes da antropologia: tréplica a dezoito comentaristas

 

 

Marcos Chor MaioI; Ricardo Ventura SantosII

IFundação Oswaldo Cruz – Brasil
IIFundação Oswaldo Cruz e Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil

 

 

Enquanto escrevíamos esta resposta aos comentários sobre o nosso texto Políticas de Cotas Raciais, os "Olhos da Sociedade" e os Usos da Antropologia: o Caso do Vestibular da Universidade de Brasília (UnB), no final de fevereiro/início de março de 2005, a imprensa vinha divulgando notícias sobre o primeiro vestibular de cotas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).1 Uma das manchetes era "Peneira exclui 33 cotistas de universidade no Paraná". Peneira, no caso, é uma metáfora para comissão de avaliação racial. Os candidatos excluídos, na avaliação da comissão paranaense, formada, entre outros, por cientistas sociais e advogados da universidade e por membros do movimento negro, julgaram que eles "não apresentavam traços da cor para ter direito à vaga pela política de cotas" (Tortato 2005; ver também Sanchotene, 2005). Experimentamos uma inevitável sensação de déjà-vu. Comissões, critérios de identificação racial, aspectos da aparência física, entre outros, são temas centrais em Curitiba, tais como são em Brasília.

Mas principiemos esses comentários pelo que deve ser, de fato, o seu começo. Gostaríamos de agradecer a participação de todos os comentaristas e também a oportunidade oferecida por Horizontes Antropológicos. Carlos Alberto Steil e Sérgio Alves Teixeira, os editores, não somente conduziram com extrema desenvoltura a difícil tarefa de orquestrar os 20 participantes envolvidos no debate, como também estiveram preocupados em trazer para essas páginas um amplo espectro de opiniões e perspectivas. Após lermos os 18 comentários preparados por especialistas de áreas tão variadas como genética, sociologia, história e antropologia social, estamos certos que os objetivos dos editores foram atingidos.

Para que os leitores acompanhem nossa argumentação, é importante que tenham se dedicado ao conteúdo dos comentários. É impossível comentar todas as questões que mereceriam ser tocadas no espaço que nos foi alocado. Pretendemos destacar o que consideramos como os principais temas que emergiram nos textos, interligar um conjunto de pontos destacados pelos comentaristas e, na medida do possível, responder às principais críticas.

À guisa de uma sistematização prévia, poderíamos dizer que doze comentaristas (Azevedo, Bortolini, Duarte, Fry, Rosário de Carvalho, Lewgoy, Lima, Maggie, Pena, Ribeiro, Salzano e Schwarcz) mostraram-se, no geral, afinados com nossas interpretações. Isso não quer dizer que, por vezes, alguns deles não indaguem sobre aspectos que consideraram insuficientemente claros ou apresentem interpretações diferentes das nossas acerca de pontos específicos. Guimarães, ainda que concordando com nossos argumentos principais, considera que tratamos o "caso UnB" com uma contundência indevida, o que é compartilhado por Sansone. Anjos e Corrêa se ativeram a aspectos próximos, qual seja, criticam quanto aos delineamentos das fronteiras ciência vis-à-vis política em nossos argumentos. São de Jorge de Carvalho e Segato, naturalmente, os textos menos afinados com nossas interpretações.

Em nosso artigo abordamos as vinculações do "caso UnB" com temas tão variados como a história do pensamento antropológico, as bases éticas, teóricas e epistemológicas que configuram a atuação dos antropólogos, os usos sociais da ciência, os impactos da política de cotas raciais sobre o imaginário social acerca do Brasil, os rumos das políticas visando a redução das desigualdades étnico-raciais, dentre outros. Os comentaristas, refletindo suas respectivas formações intelectuais, perspectivas e inserções, percorreram direções variadas.

Duarte escreve que nosso texto se concentra "com muita razão na essencialização ritualizada do processo brasiliense". Vários comentaristas, como Fry, Lewgoy, Maggie e Schwarcz, ecoam esse ponto. Já Sansone atribui papel secundário a essa dimensão, referindo-se a ela como "uma questão de forma, mais do que de substância". No conjunto dos comentários, sobretudo naqueles de antropólogos, o "caso UnB" é interpretado como impregnado de simbologias de substancial relevância para se refletir sobre o campo da antropologia. Em nossa opinião, reduzi-lo à "uma questão de forma" é subestimar o que a antropologia faz de melhor, qual seja, analisar e compreender dinâmicas que impingem nos níveis mais finos da tessitura social (ou seja, uma boa etnografia), buscando articular as observações com dimensões mais abrangentes de análise.

A antropóloga Veena Das (1995) define "evento crítico" como aquele que institucionaliza novas modalidades de ação que não seriam a princípio esperadas no contexto imediato no qual ocorre. Seguem-se a ele novos modos de ação que modificam categorias tradicionais e também resultam em realinhamentos dos atores sociais envolvidos. O terreno no qual acontecem esses eventos é institucionalmente diversificado, podendo envolver família, comunidade, burocracia, poder jurídico e instâncias várias do Estado. Para Das, a descrição desses eventos críticos pode ajudar a construir análises que articulem os vários níveis da dinâmica social (simbólicos, políticos, institucionais), elucidando articulações e implicações mútuas. A noção de "evento crítico" aproxima-se do que é o nosso olhar sobre o "caso UnB".

Guimarães e Sansone consideram que atribuímos ao "caso UnB" (a ponto de ser evocada a forte imagem de "tribunal do tribunal" ou a mais amena "tempestade em copo de água") uma importância que o mesmo não teria a princípio, levando a uma politização excessiva. Ou seja, tendem a minimizá-lo, considerando-o pela ótica da excepcionalidade. Discordamos: a UnB não está sozinha quanto a implementar "investigação administrativa, criminal ou científica" no que tange à identidade racial de candidatos, como refere Guimarães. Citamos o caso da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e, como mostram eventos mais recentes, há o vestibular da UFPR. Menos que excepcionalidade, constatamos exemplaridade. Por sua vez, as dimensões referidas como "emblemáticas" ou mesmo de "radicalidade", nas palavras de Azevedo e Schwarcz, tornam o "caso UnB" na perspectiva de muitos comentaristas um evento crítico "bom para pensar".

Em nosso texto adotamos uma postura largamente crítica quanto aos procedimentos adotados pela UnB, em particular no que tange a conferir importância secundária à autodeclaração e ao uso do sistema baseado na análise morfológica e psicológica dos candidatos. Quase que de forma unânime, os comentaristas fazem coro às nossas preocupações, incluindo aqueles que nos criticaram mais duramente. Uma abordagem crítica não deve ser tomada, de maneira simplista e superficial, como uma estratégia com vistas a atingir negativamente a política de cotas no Brasil. Sugerir que toda e qualquer crítica equivale à ausência de compromisso e de atuação na luta anti-racista é, no mínimo, leviano e, no limite, uma tentativa de intimidação e de paralisação do debate.

Dentre os vários comentários, aquele de Guimarães é um exemplo cabal de que se deve reconhecer a possibilidade de desacoplamento entre uma postura crítica do caso de Brasília e a defesa da política de cotas. Segundo ele, o nosso texto argumenta "convincentemente de que tanto o procedimento adotado pela UnB quanto a pretensão de uma identificação científica de pertença racial são equívocos que ferem, seja a Convenção Internacional sobre o Racismo, sejam os cânones das ciências sociais e biológicas, impingindo constrangimento aos candidatos, além de os transformarem em alvos fáceis de discriminação". Isso não o impede de, adiante, defender as cotas raciais como política pública.

O caso do vestibular das cotas da UnB é, em muitas dimensões, especialíssimo para a antropologia. Não somente, como recuperamos em nosso trabalho, e também Jorge de Carvalho e Segato em seus comentários, teve o seu nascimento associado ao Departamento de Antropologia da instituição como também, na etapa de implementação da política, houve a participação direta de antropólogos e também o surgimento de situações muito delicadas para a própria antropologia. O mal-estar gerado pelas fotos e pela comissão levou uma das formuladoras (Segato) a escrever para os dirigentes da instituição: "se vocês da administração da UnB tivessem escutado adequada e respeitosamente o que nós, após anos de estudo e reflexão sobre o tema, tínhamos para lhes transmitir no processo de implantação da política, teriam evitado para vocês e para a UnB os constrangimentos pelos que (sic), nesse momento, estamos passando" (ver nota 14 de nosso texto). Talvez possamos falar de um efeito bumerangue – em seu retorno, na fase de implantação da política, o bumerangue não voltou candidamente para as mãos que o arremessaram, mas atingiu na testa princípios epistemológicos, teóricos e éticos centrais da antropologia. Segato acreditou que o processo de implantação de uma política voltada para a justiça social seria naturalmente informada pela autoridade do saber antropológico. A lógica da burocracia da UnB tratou logo de não deixar qualquer dúvida quanto às intenções de objetivar, munida de um cientificismo com verniz "antropológico", os futuros beneficiários das cotas.

Em nosso texto fizemos uma breve alusão às relações entre o "caso UnB" e a história da antropologia e da medicina, o que recebeu um tratamento bem mais denso por Schwarcz (ou, nos termos de Lewgoy, um tour pelo "museu de idéias passadas"), além de comentários por Azevedo, Duarte e Lewgoy. Duarte refere-se às teorias de degeneração e ao racialismo, fala-nos da "substancialização da raça" e da atuação de "aprendizes de feiticeiro".

Schwarcz traz subsídios para compreender o porquê da antropologia contemporânea ser tão reticente quanto ao uso de fotos e de comissões de classificação racial. Recorda-nos quanto à atuação dos médicos-cientistas, atores fundamentais na história da antropologia no Brasil, no final do século XIX e no início do XX. Estavam investidos como intérpretes da vida social e, ao mesmo tempo, dotados com o "aparato científico e técnico" para identificar onde estaria o veneno que intoxicava a sociedade. Essa sempre presente marca histórica não pode ser subestimada.2 O enorme desconforto está associado, sim, ao fato de que a antropologia "ajudou a criar o monstro [da raça]", como observou Anjos. A trajetória histórica e a constituição da antropologia enquanto disciplina científica estiveram, em muitos momentos, como lembram Salzano e Schwarcz, intimamente atreladas aos debates sobre raça.

Anjos aponta – a nosso ver corretamente – que uma questão crucial no presente debate diz respeito à "definição dos pesos relativos e das fronteiras dos lugares de enunciação do cientista e do político-militante". Os comentários de Corrêa também convergem para tal relação. Somos criticados por supostamente darmos um tratamento predominantemente científico ao que seria um aspecto fundamentalmente de política.

Sem tergiversações: nosso artigo não deve gerar dúvidas quanto à sua inscrição no terreno da política e nossa crítica não pretende camuflar posições. Afirmamos categoricamente que a ciência não deve ser convocada para decidir sobre uma matéria que exige ser tratada e avaliada no plano da política. Convocar "especialistas em raças", calcados em "ciência pretérita", para oferecer objetividade a um processo de natureza pública tendo em vista um fim nobre de inclusão social encerra grave questão política: trata-se de uma estratégia afim à noção de que "os fins justificam os meios".

Como bem nos lembram os exemplos de Schwarcz acerca da história da antropologia e da medicina (nada como o distanciamento histórico para aumentar o nosso discernimento sobre dinâmicas contemporâneas), os limites entre ciência e política podem facilmente se tornar indistinguíveis (se se pode dizer que possam vir a ser absolutamente translúcidos em alguma situação). Procedemos em nosso texto a uma apreciação crítica de um evento público candente, baseados nos saberes acumulados das ciências sociais/antropologia, exercitando uma reflexão que acreditamos ser relevante para a sociedade. A história das ciências sociais no Brasil está recheada de exemplos de cientistas sociais que combinaram reflexão teoria com comprometimento social.

Anjos e Corrêa afirmam que adotamos uma postura embasada na "razão científica", a partir da qual criticamos os defensores da existência de cotas por adotarem uma postura "não científica". Não se trata de uma dualidade ciência/não-ciência e, sim, a reiteração de que o que aconteceu na UnB (o "meter os pés pelas mãos" na feliz expressão de Corrêa) é especialmente danoso, pois se desenrolou em um espaço – o ambiente universitário – que é responsável não somente pela produção de novos conhecimentos (alimentados pelo melhor da reflexão científico-acadêmica), como também deve albergar o compromisso ético de compartilhá-la com a sociedade a partir de certos princípios. Ou seja, foi o uso que a política universitária fez da ciência (ao catapultar para uma posição proeminente os tais "especialistas em raça" de modo a fortalecer o processo, quando bem sabemos que tais personagens carecem de legitimidade) que buscamos destrinchar. O comentário de Lima é elucidativo: "a idéia de raça de que a universidade se apropriou é a mesma que ela sempre combateu".

Longe de "nenhuma recomendação, nenhuma alternativa", como aventado por Anjos, a ênfase dos antropólogos de não participar em esquemas que imponham pertencimento racial (uma postura alimentada, concomitantemente, pela ciência) é, também, em todas as suas entranhas, visceralmente política. É uma posição que, de forma radical, desloca para os sujeitos a legitimidade de definir, no complexo espaço das identidades, aquela com a qual se identificam. Talvez não seja exagero afirmar que o atual posicionamento acerca da autodeclaração compartilhado pelos antropólogos não é menos contundente (e político) que a relação entre os médicos-cientistas e o livre-arbítrio descrita por Schwarcz.

Sobre esse ponto, vale citar um exemplo referido por Rosário de Carvalho, que, em nossa opinião, é revelador do ponto que buscamos enfatizar acima. Ela relata o envolvimento de povos indígenas e de antropólogos para reverter malogradas experiências de estabelecimento de critérios de identidade étnica. Não é mais que evidente que, nesse caso e em tantos outros que poderíamos arrolar, "a tradição de engajamento dos antropólogos brasileiros e a sua inarredável defesa de certos princípios básicos, como o da auto-identificação" é encharcada de política, ao mesmo tempo (e não menos) que norteada por referenciais científicos, em particular no que tange às teorias de etnicidade?

Corrêa escreve que um de nós (Marcos Maio), que realizou pesquisa sobre o Projeto Unesco3 (Maio, 1997), poderia ter "lembrado velhos equipamentos e testes (americanos) usados em algumas das pesquisas do Projeto […] e que eram aplicados a membros de comunidades rurais brasileiras, com o intuito de comprovar 'cientificamente' a cor dos entrevistados". O ponto de Corrêa é que estaríamos criticando o processo da UnB quando essas práticas seriam correntes em outros contextos antropológicos, mas não teriam recebido tratamento crítico similar. Temos uma visão diferente da leitura de Corrêa sobre o Projeto Unesco. De fato, antropólogos norte-americanos (para ficar na ênfase em nacionalidade sugerida por Corrêa) envolvidos no Projeto Unesco, como Marvin Harris (1952, 1956) e Ben Zimmerman (1952), utilizaram desenhos e fotografias em seus estudos sobre as relações raciais na Bahia na década de 1950. Contudo, o objetivo não era a simples e direta classificação racial dos "nativos" por parte dos antropólogos, tendo as imagens como parâmetros, conforme sugere Corrêa. Desenhos e fotos eram mostrados aos entrevistados visando compreender as relações que os sujeitos estabeleciam entre aspectos fenotípicos, por um lado, e atributos de ordem moral, social e intelectual associados a estereótipos raciais e posições na escala social, por outro. O foco, portanto, não era a mera classificação racial dos sujeitos pelos antropólogos, mas a compreensão quanto aos padrões de percepção dos sujeitos sobre si próprios e sobre seus pares na comunidade, com as imagens funcionando como elementos catalíticos.

Maggie faz um reparo a uma de nossas interpretações que merece ser destacado. Afirmamos em nosso trabalho que o vestibular da UnB operou uma ruptura com uma espécie de "acordo tácito" que vinha vigorando no processo de implantação do sistema de cotas no país, qual seja, o respeito à auto-atribuição de raça no plano das relações sociais. Maggie lembra que já em seu primeiro edital de vestibular de cotas a Uerj fazia referência à autoclassificação "sob penas da lei" (ver também Lima). Se há "penas da lei", conforme apropriadamente raciocina Maggie, há a possibilidade de se questionar a autoclassificação. Estamos de acordo que há uma dimensão fundadora no caso da Uerj que antecede o que aconteceu na UnB. Não obstante, se a rejeição da autoclassificação sempre foi algo em potencial na Uerj, atingiu raias sem precedentes em Brasília, conforme mostra a atuação das comissões de homologação de pertencimento racial que destacamos em nosso texto.

Se os médicos-cientistas e antropólogos físicos estiveram à frente do mapeamento das diferenças físicas na humanidade um século atrás, os geneticistas estão atualmente dentre os principais "cartógrafos" (lembrando uma expressão de Fry) da diversidade biológica humana. No passado, era sobretudo perscrutada a superfície exterior dos corpos, suas macroestruturas, na interminável busca de compreender seu interior moral/psicológico/intelectual/racial. Como evidenciam os comentários de Bortolini, Pena e Salzano, a cartografia da variabilidade humana no presente respalda-se na análise do microscópico, no DNA, no interior mais profundo das células (sobre esse ponto ver também Santos, 1996).

Algumas das buscas que nortearam a atuação dos médicos-cientistas e antropólogos físicos do passado vieram a se materializar mais recentemente. Uma delas é a capacidade técnica de, a partir da análise de marcadores biológicos, recuperar informações sobre as origens dos indivíduos. É disso que nos fala Salzano quando afirma que "com o desenvolvimento da genômica, ficou fácil […] estabelecer conexões mesmo remotas com ancestrais dos diferentes continentes". Por outro lado, se raça era uma das pedras que alicerçava a ciência das raças dos médicos-cientistas, os geneticistas são contundentes ao enfatizar a rejeição da biologia contemporânea quanto à validade heurística do conceito para descrever a variabilidade biológica da espécie humana.

Os comentários de Bortolini, Pena e Salzano sinalizam para outra brutal diferença entre perspectivas modernas e aquelas incensadas em outros momentos da reflexão científica/antropológica. Os três geneticistas recuperam resultados de estudos que apontam para uma dissociação entre marcadores físicos icônicos de ancestralidade africana (cor da pele, característica do cabelo, nariz, lábios, etc.) e grau de ancestralidade africana no Brasil, de modo que, como colocado por Pena, "não é possível fazer uma estimativa confiável do nível de ancestralidade africana de uma pessoa pelas suas características físicas". Se os médicos-cientistas acreditavam que o físico era o "espelho da alma", a moderna genética mostra que as vias são (felizmente) bem mais tortuosas.

Outro ponto ressaltado pelos geneticistas é quanto ao grau de mistura biológica que predomina no Brasil. Do ponto de vista genômico, a ampla maioria da população brasileira apresenta porcentagens expressivas de ancestralidade africana, como nos lembram Bortolini, Pena e Salzano. Sem querer entrar na espinhosa discussão sobre a comensurabilidade das evidências de natureza biológica e aquelas de natureza social, há de se apontar para as relações entre construções como o "genocídio estatístico dos mestiços" (referida em Fry e Maggie), a "hipodescendência essencializada dos pardos e negros" (Lewgoy) ou os "mestiços no armário" (Ribeiro) e os dados referidos pelos geneticistas. É precisamente quando as evidências biológicas expandem cada vez mais a dimensão de mestiçagem do povo brasileiro, enfatizando um continuum, que a ênfase na bipolaridade racial (brancos e não-brancos) cresce no país, passando a fazer parte, de modo cada vez mais contundente, de políticas de Estado.4

Tanto Sansone como Segato ressaltam que a questão das cotas "nada tem a ver com quantidade ou tipo de genes", havendo a necessidade de priorizar a centralidade do fenótipo e "desenfatizar a descendência". Contudo, não basta batermos repetidamente na tecla que o preconceito racial no Brasil é de "marca", conforme a clássica definição de Oracy Nogueira (1955). O que Sansone e Segato deixam de contextualizar é que o tema da descendência vem à baila não por uma insistência dos geneticistas quanto à primazia da genética em identificar os descendentes de africanos (e muito pelo contrário, como se vê nos comentários de Bortolini e Pena), mas sim como uma reação face ao emprego da categoria "afro-descendente" por parte de várias instituições universitárias em seus editais de vestibular.5 Pena e Bortolini (2004) discutem o porquê da idéia de afrodescendência, em suas óticas, acionar de imediato aspectos biológicos, já que a genética é, em si, uma ciência interessada em padrões de ancestralidade e descendência. A ambigüidade que a idéia de afrodescendência desperta está associada ao fato de ser significativa do ponto de vista biológico/científico, ao mesmo tempo que vem sendo acionada como categoria política (negros/afro-descendentes = pretos + pardos), com a tensão embutida de que o conhecimento genético, em larga medida, pode desestabilizar essa identidade política (ver nota 4).

Sobre esse último ponto, como frisa Bortolini, mesmo que não tenham sido chamados para compor as comissões de homologação de pertencimento racial, sobressai a contundência dos comentários dos geneticistas de que esse é um espaço que não devem ou não pretendem ocupar. Está subjacente uma farta dose de reflexividade pautada na história da genética, incluindo as interfaces com a eugenia. Talvez seja apropriado afirmar que há por parte dos geneticistas o que Fry conclama os antropólogos a fazer no final de seu texto: olhar mais para si mesmos à luz de sua própria história e de suas próprias teorias.

Jorge de Carvalho e Segato levantam várias críticas em relação ao nosso texto, muitas delas referentes a aspectos factuais e/ou documentais. De antemão, vale ressaltar que um ou outro sequer abordam ou analisam o que nós (e vários comentaristas) consideramos ser um dos pontos de destaque do "caso UnB", ou seja, o que já foi referido como a dimensão ritualizada do processo brasiliense e todos os seus desdobramentos (as rotinas de fotografia em filas separadas, as comissões de homologação, as situações de constrangimento, etc.) para a antropologia.

De qualquer modo, os seguintes pontos devem ser logo esclarecidos:

1) Jorge de Carvalho escreve que nos equivocamos pois não há referência em nosso texto ao nome da professora Dóris dos Santos Faria, decana de Extensão da UnB, como integrante da mesa durante o evento que aprovou a implementação da política de cotas na instituição. Afirma ainda que não teríamos como saber da composição da mesa, que não constaria da matéria de Seabra que referenciamos em nosso trabalho. Não é o caso, pois no artigo de Seabra há uma foto (!!) mostrando os integrantes da mesa, com o próprio Jorge de Carvalho logo no primeiro plano, seguido pelas demais personalidades, cujos trechos de fala são reproduzidos na matéria. O relato de Seabra, produto da Assessoria de Comunicação da UnB, dá destaque a Dione Moura e infelizmente sequer menciona a presença da pró-reitora no evento, nem reproduz a sua fala.
2) Jorge de Carvalho comenta que sentiu falta em nosso relato de uma "menção explícita" ao coletivo de estudantes negros chamado EnegreSer. Há em nosso texto, na nota 5, referência direta a esse grupo.
3) Jorge de Carvalho critica-nos por omitirmos que havíamos publicado em jornais de grande circulação dois textos sobre o vestibular de cotas da UnB. Na verdade, publicamos mais de dois, todos referenciados na bibliografia de nosso trabalho. Além disso, na Introdução há a indicação que, com outros posicionamentos divulgados na imprensa, constituem críticas ao processo implantado na UnB.
4) Em contraposição ao nosso ponto de vista, há no comentário de Segato uma tentativa de invalidar a importância da autodeclaração para fins de identificação de beneficiários de políticas de inclusão étnico-racial, afirmando inclusive que não há respaldo no plano internacional. Sobre isso, vale lembrar o conteúdo da Declaração Final da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, sob os auspícios da ONU e realizada em Durban (África do Sul), da qual o Brasil é signatário (United Nations, 2001). Na parte sobre "Políticas e Práticas" dessa declaração, que menciona "a situação de indivíduos e grupos de indivíduos", lê-se que as informações com vistas a subsidiar práticas anti-racistas devem ser coletadas "com base na auto-identificação e de acordo com as devidas garantias de direitos humanos e liberdades fundamentais" (item 92, letra a, p. 38). Além dessa dimensão internacional, cabe destacar que o anteprojeto da Lei de Educação Superior (Reforma Universitária), atualmente sob discussão no Brasil, refere-se explicitamente a "autodeclarados negros e índios" no que tange aos beneficiários das políticas de reserva de vagas (Brasil, 2004).
5) Segato nos critica por não termos referenciado o documento Proposta de Cotas para Estudantes Negros e Indígenas na Universidade de Brasília (Carvalho; Segato, 2002). O que ela aponta como elementos importantes presentes nesse trabalho (criação de ouvidoria e comissões de acompanhamento e monitoramento) estão em linhas gerais contemplados no documento Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial da Universidade de Brasília, listado em nossas referências.
6) A propósito, é elucidativo para os leitores que Segato tenha trazido para este debate menção explícita ao documento acima mencionado, qual seja, "Proposta de Cotas para Estudantes Negros e Indígenas na Universidade de Brasília". Esse texto, em todo o seu detalhamento, mostra o alcance do projeto de "pedagogia racial" presente na iniciativa da UnB. Recuperemos uma passagem dos comentários de Segato que diz respeito a esse documento:

Nem José Jorge nem eu incluímos o critério da fotografia e da comissão de triagem no projeto submetido ao conselho, mas uma das razões pelas quais não o incluímos é porque previmos que a função de vigilância estaria a cargo do que chamamos, no nosso texto, de 'Comissão de Monitoramento'. Ou seja, o controle do universo dos candidatos iria se processar depois do ingresso e não antes, e o método consistiria na sanção social e na reprovação da ação fraudulenta pela comunidade acadêmica. Esta Comissão teria a seu cargo avaliar, a partir da primeira experiência, os níveis de fraude e propor critérios de autocorreção da medida, não descartando eventualmente algum processo prévio de seleção dos que qualificam. (grifo nosso).

Para além da explicitação da surpreendente dose de tensão a ser potencialmente incluída no cotidiano universitário, a mensagem não poderia ser mais transparente. Na proposta de Jorge de Carvalho e Segato, que segundo eles infelizmente não vingou, os corpos dos potenciais "fraudadores raciais" seriam dobrados, vigiados, controlados, punidos por uma complexa, sofisticada, panóptica e orwelliana obra de engenharia social e política institucional de produção de identidades no interior da universidade, em nome de um projeto de inclusão social. Este mundo cinzento, sombrio, vislumbrado por Jorge de Carvalho e Segato, que viria a ser experimentado pela UnB, seria um método mais eficiente do que, na visão de Segato, "fotografar os candidatos e constituir uma comissão de triagem".

7) Jorge de Carvalho e Segato consideram que a principal brecha factual em nosso trabalho é a ausência de referência explícita ao chamado "Caso Ari", visto como central nos rumos que tomou a política de cotas na UnB. Obviamente, tínhamos conhecimento (inclusive diretamente a partir do próprio Jorge de Carvalho, como ele próprio menciona em seu texto) acerca dos pormenores desse caso. Do nosso ponto de vista, o "Caso Ari", por mais determinante que possa ter sido para os rumos do processo de formulação da proposta de cotas raciais na UnB, como enfatizam Jorge de Carvalho e Segato, não nos parece central para refletir sobre a forma como a política foi efetivamente implementada na instituição. Tal como o vestibular de cotas da UFPR está se tornando "bom para pensar", sejam quais foram as especificidades de seu processo local de gestação, o vestibular de cotas da UnB deve ser tratado, como já mencionamos, como um "evento crítico", ou seja, fato sociológico de ampla repercussão pública que transcendeu os limites locais.
8) Em várias passagens, Jorge de Carvalho e Segato sugerem que o posicionamento da Comissão de Relações Étnicas e Raciais da Associação Brasileira de Antropologia (Crer-ABA) acerca dos procedimentos do vestibular de cotas da UnB careceria de legitimidade e não representaria um espectro mais amplo de opiniões. Vale destacar que Jorge de Carvalho e Segato não fazem qualquer menção sobre a posição de outras instâncias, como aquela da Academia Brasileira de Ciências (ABC) que, conforme citamos em nosso texto, também manifestou um posicionamento crítico em larga medida próximo daquele da Crer-ABA.6

Jorge de Carvalho finda seu texto indagando sobre o silêncio dos cientistas sociais e de várias instituições (apresenta uma lista) em face do quadro de desigualdades raciais em que estão envolvidos, sugerindo que a UnB é o modelo a ser seguido. Não é o caso de realizar nesta tréplica uma extensa contra-argumentação a essas graves acusações. Não obstante, a provocação merece comentários já que, num plano mais geral, remete-nos à importante questão das formas de enfrentamento (como também observam Lima e Ribeiro).

Poderíamos tomar muitos exemplos em contraposição ao ponto levantado por Jorge de Carvalho, mas optamos por dois exemplos que se referem à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Há importantes estudos histórico-sociológicos que, por um lado, mostram a importância da atuação de intelectuais (médicos, sanitaristas) ligados à Fiocruz na crítica radical ao determinismo racial e climático antes da inflexão culturalista da década de 1930, que teve em Gilberto Freyre um dos seus maiores expoentes (Lima; Hochman 1996; Skidmore, 1993). Como mostram esses autores, os sanitaristas desempenharam papel crucial na expansão do aparato estatal, formulação e implementação de políticas de saúde pública, incorporação social de populações marginalizadas e desenvolvimento de perspectivas a-racialistas (ver também Maio, 2004b). Passemos ao presente. A Fiocruz, sobretudo através da Escola Nacional de Saúde Pública, em estreita parceria com intelectuais de outras instituições, vem desempenhando ao longo das últimas décadas um papel de destaque na elaboração das políticas de saúde no Brasil, como foi o caso da Reforma Sanitária, que culminou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da formulação de uma política de saúde abrangente que, pautada no princípio da eqüidade, prioriza os aspectos de universalidade, integralidade e gratuidade, conforme consta na Constituição Federal.7 Por mais problemas que enfrente a saúde pública no país, é amplamente reconhecido que a reforma da saúde veio a beneficiar, sobretudo, a parcela mais pobre da população na qual, como sabemos, há uma grande concentração de negros.

Em suma, é uma posição política e intelectualmente míope acreditar que as formas de se buscar remediar o problema étnico-racial no Brasil limitam-se ao rol das políticas focais.

O que fica desse debate para se refletir para além do caso particular da UnB, que foi o mote inicial que motivou esse fórum de especialistas de diferentes áreas?

Certamente a melhor resposta está na mente dos próprios leitores, uma vez que a troca de idéias nestas páginas aponta para direções extremamente diversificadas. Mas gostaríamos de explicitar uma dimensão que consideramos particularmente relevante.

O posicionamento da Comissão de Relações Étnicas e Raciais da Associação Brasileira de Antropologia (Crer-ABA), em documento de maio de 2004, mencionado em nosso artigo e contestado por Jorge de Carvalho e Segato, enfrentou com clareza e determinação o difícil desafio de associar "ética dos fins últimos" ("ética de convicção") com "ética de responsabilidade", utilizando aqui a tipologia ideal weberiana (Weber, 1974). O posicionamento não deixa margem à dúvida que, em face de consistentes dados sobre as desigualdades étnico-raciais no Brasil, é necessária "a adoção de medidas atenuadoras/superadoras". Observa também que o sistema de cotas é uma política que vem sendo utilizada por algumas universidades para enfrentar as iniqüidades. Lembra ainda que a autodeclaração vinha sendo adotada como norte por tal política. Contudo, o caso da UnB destoaria de outras experiências ao mobilizar especialistas (sociólogos e antropólogos) para certificarem em comissões, junto com representantes de movimentos sociais, quem estaria credenciado racialmente para o sistema de cotas, invalidando o critério de auto-atribuição. O posicionamento da Crer-ABA, investido de autoridade político-científica e de uma "ética de responsabilidade", não tem uma visão ingênua em acreditar que uma política movida pela melhor das boas intenções gera necessariamente bons resultados. Prova disso é que o meio utilizado pela UnB é considerado autoritário.

Conforme ressaltamos na conclusão de nosso artigo, nas mais diversas esferas da sociedade brasileira, seja no tocante à educação, à saúde ou às condições socioeconômicas, é amplamente reconhecido que há abismos de desigualdades no plano étnico-racial que precisam ser combatidos. Frisamos ainda que, se há consenso no plano da existência e da relevância do problema, o cerne dos debates está nas formas de superação das iniqüidades.

Sejam quais forem os rumos que as iniciativas de combate às desigualdades étnico-raciais venham a tomar no Brasil, uma boa dose de articulação entre reflexão crítica e comprometimento social é, como sempre, fundamental. É o que nos mostra de maneira inequívoca o que há de melhor nas ciências sociais no país. Abrir mão da primeira é impensável; manter a chama da segunda é imprescindível.

 

Referências

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1 No edital do primeiro vestibular das cotas raciais da UFPR consta do artigo 69, alínea e: "[…] declaração de próprio punho, perante autoridade constituída da UFPR […] de que o candidato pertence ao grupo preto ou pardo, constantes no Censo Oficial do IBGE, de que é assim reconhecido na sociedade e de que possui traços fenótipos que o identifiquem como negro"; no art. 70, primeiro parágrafo, lê-se: "Será nomeada pelo Reitor da UFPR uma comissão encarregada de analisar os seguintes documentos: I – autodeclaração de grupo racial a que pertence o candidato, conforme previsto na alínea e) do Art. 69; II – comprovante de realização do ensino fundamental e médio em escola pública, conforme previsto nas alíneas a) e f) do Art. 69" (Edital, 2004, p. 4, grifos nossos). Reproduz-se, nesse caso, a noção de um aparato que busca mimetizar os "olhos da sociedade", tal como na UnB.
2 Muitos comentaristas, entre os quais Azevedo, Duarte, Lewgoy, Pena e Salzano, mencionam, de forma menos ou mais enfática, as analogias entre os métodos utilizados na UnB e práticas de regimes políticos centrados no racismo, como o nazismo e o apartheid.
3 O denominado "Projeto Unesco de Relações Raciais" foi um ciclo de pesquisas desenvolvido no Brasil nos anos 1950 de grande importância na história das ciências sociais no Brasil, associado às iniciativas contra o racismo no pós-Segunda Guerra Mundial (Maio 1999, 2004a).
4Vários comentaristas trazem reflexões relativas a esses pontos. Bortolini menciona o aumento da visibilidade da genética na vida social contemporânea, que vem associada a uma crescente legitimidade no trato das questões sociopolíticas as mais diversas. Maggie faz alusão a pontes entre visões pautadas na moderna ciência genética e perspectivas de cidadania e democracia no Brasil, a partir de pesquisas com estudantes da periferia do Rio de Janeiro. Sobre as relações entre genética e sociedade, é importante ressaltar que, mesmo que os geneticistas não manifestem intenções explicitamente prescritivas, na prática os resultados oriundos dos estudos genéticos (ou seja, das práticas dos cientistas) podem vir a ter implicações políticas importantes. É sobre isso que escreve Rosário de Carvalho quando se refere ao complexo tema da desestabilização de identidades sociais, com recorte racial, a partir da genética, questão que nós próprios abordamos em outros trabalhos (Santos; Maio, 2004, 2005).
5 Além do caso da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) referido em nosso texto, tanto o Edital de Retificação do Vestibular Unifesp/EPM 2005 (ou seja, da Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina") quanto o Edital N.º 01/2004 do Vestibular da UFPR referem-se a "candidato afro-descendente".
6 Além disso, vale frisar que há mais de uma dezena de comentários neste debate que, oriundos de geneticistas, historiadores, sociólogos e antropólogos, guardam grande proximidade com os pontos levantados na declaração da Crer-ABA.
7 Sobre o tema das relações entre sanitaristas, Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde, há uma vasta bibliografia. Ver, por exemplo, Escorel (1999), Gershman (1995) e Viana (2001).

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