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Horizontes Antropológicos

Print version ISSN 0104-7183On-line version ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. vol.12 no.25 Porto Alegre Jan./June 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832006000100008 

ARTIGOS

 

O ativismo transnacional pela Amazônia: entre a ecologia política e o ambientalismo de resultados*

 

 

Andréa Zhouri

Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil

 

 


RESUMO

A Amazônia tem constituído um dos mais relevantes temas para o ativismo transnacional desde a década de 1970. Nos anos 1980, partindo do princípio de que o consumo de madeira pelos países do Norte seria a principal causa do desflorestamento amazônico, as campanhas centraram foco primordialmente no comércio madeireiro, com ênfase especial no boicote à madeira tropical por parte de consumidores europeus e norte-americanos. Os anos 1990, contudo, registraram uma mudança paradigmática, a qual vem orientando, desde então, as políticas florestais. Influenciados por determinado discurso hegemônico sobre "desenvolvimento sustentável", ambientalistas treinados no campo da engenharia florestal e em áreas correlatas foram guiados pela crença de que poderiam influenciar o comércio madeireiro em direção a práticas menos predatórias. Com isso, as ONGs associaram-se ao setor madeireiro para o desenvolvimento de um esquema de certificação florestal conhecido como Forest Stewardship Council - FSC, ou Conselho de Manejo Florestal, destinado a melhorar as práticas florestais em todo o mundo. Influente junto ao Banco Mundial, o foco na chamada "vocação florestal" da Amazônia tem, no entanto, apresentado resultados questionáveis no que diz respeito à sustentabilidade das sociedades e ecossistemas locais. Este artigo discute algumas das dimensões dessa nova política para a Amazônia que, orientada por uma perspectiva de mercado, torna invisível a diversidade de culturas e ecossistemas locais, distanciando-se, nesse sentido, de uma racionalidade ambiental que se pauta na justiça ambiental como vetor da sustentabilidade.

Palavras-chave: Amazônia, campanhas globais, certificação, ONGs.


ABSTRACT

The Amazon Rainforest is one of the most important topics of transnational activism. Based on the assumption that the consumption of timber in the Northern hemisphere is largely responsible for deforestation, campaigners have focused on the global timber trade. From a strategy of boycotting tropical timber in the 1980s, environmentalists shifted their approach to one influenced by a discourse on "sustainable development" in the 1990s. Believing that they could persuade loggers to use less predatory practices, the mainstream NGOs developed a certification scheme in association with timber companies known as the FSC - Forest Stewardship Council. Since then, the NGOs have gained influence over international policies. The focus on the so-called "Amazon forestry vocation", however, may lead to doubtful results when sustainability of local societies and ecosystems are considered. This article discusses some dimensions of the new Amazon policies that are driven by a global market perspective and which may consequently render local and diverse cultures invisible, therefore opposing to environmental justice as a driving force for sustainability.

Keywords: Amazon, certification, global campaigns, NGOs.


 

 

Desde a década de 1970, quando as preocupações ambientais ascenderam à agenda política e alcançaram uma perspectiva global, a Amazônia vem se constituindo em um dos principais temas do ativismo além-fronteiras (Keck; Sikkink, 1998).

Os enormes impactos socioambientais decorrentes dos projetos de "desenvolvimento" financiados pelos bancos multilaterais mobilizaram, sobretudo durante os anos 1980, ambientalistas do Norte e do Sul em defesa da floresta amazônica. Se as queimadas simbolizaram à época o processo de destruição, a partir dos anos 1990 foram as imagens das toras de madeira empilhadas nas carrocerias dos caminhões, nos pátios das serrarias ou mesmo nos rios que passaram a galvanizar as diversas preocupações.

Desde então, as campanhas transnacionais têm estrategicamente enfocado o comércio madeireiro que é realizado entre os países do Norte e a região amazônica. Tal enfoque, não se pode esquecer, é inspirado por princípios norteadores da noção hegemônica de "desenvolvimento sustentável", com destaque para o papel do conhecimento técnico, para a idéia de eficiência na produção e para o apelo à cooperação entre os diversos segmentos da sociedade. Nesse contexto, os ambientalistas - a maioria constituída por profissionais treinados no campo da engenharia florestal e em áreas correlatas - têm sido guiados pela crença de que podem influenciar o comércio madeireiro em direção a práticas melhores e menos predatórias.

De fato, o manejo florestal apresenta-se como bom exemplo, nos moldes preconizados pela visão hoje imperante, da utilização do apelo ao conhecimento técnico e à eficiência na produção como meio de se alcançar o "desenvolvimento sustentável".1 Nesse contexto é que as principais organizações não-governamentais (ONGs), entre elas o Greenpeace, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a Amigos da Terra, associaram-se aos empresários do setor madeireiro para desenvolverem um esquema de certificação florestal conhecido como Forest Stewardship Council - FSC, ou Conselho de Manejo Florestal, destinado a melhorar as práticas florestais mundo afora. Tal iniciativa representou uma guinada importante para os movimentos ambientalistas na década de 90: de uma perspectiva mais crítica, centrada no que se poderia chamar de "ecologia política", para um "ambientalismo de resultados", pragmático e tecnicista. Ambientalistas que, antes, sustentavam um contradiscurso ao desenvolvimento e cujas atividades, até os anos 1980, incluíam pressão junto ao Banco Mundial e campanhas de boicote à madeira tropical, foram convidados a apresentar soluções. Essa virada ocorreu, portanto, num clima de "construção de consenso" em torno de uma determinada noção de desenvolvimento sustentável, frouxamente entendida como a conciliação entre crescimento econômico e proteção ambiental. O resultado desse processo é que, hoje, as principais ONGs transnacionais têm papel ativo no desenho das políticas e estratégias florestais junto a organismos como o Banco Mundial e junto ao governo brasileiro.2

Entretanto, é necessário sublinhar que, embora reconheça os avanços ensejados pelas novas técnicas e práticas de manejo florestal, este artigo apresenta uma reflexão crítica sobre as limitações sociais e políticas de iniciativas globais guiadas por uma concepção hegemônica de sustentabilidade que tem na economia de mercado seu vetor primordial. O argumento central é o de que o foco na denominada "vocação florestal" da Amazônia tem representado, na verdade, uma "comoditização" da floresta amazônica e de sua gente, fracassando na tarefa de promover a sustentabilidade das sociedades e ecossistemas locais. O artigo analisa as conseqüências de uma visão construída a partir de fluxos e dinâmicas tipicamente globais, pautadas por determinadas relações de parceria que acabam por sombrear os conflitos resultantes dos diferentes e desiguais posicionamentos no campo ambiental (Zhouri; Laschefski; Pereira, 2005), incluindo, neste, uma variedade de ambientalismos (Guha; Martinez-Alier, 1997), múltiplas expressões das diferentes formas de classificar e de se interagir com o ambiente.

Inicialmente, o texto apresenta uma breve história de como a Amazônia se tornou, em anos recentes, um espaço político transnacional, com ênfase na produção de um contradiscurso à idéia de "desenvolvimento". Em seguida, identifica as principais tendências no ativismo transnacional dos anos 1990, enfocando, sobretudo, as tentativas de conciliação entre as preocupações com a biodiversidade e a justiça social por parte das ONGs transnacionais com sede no Reino Unido. Assim, a reflexão se desenvolve no sentido de se discutir criticamente as formas pelas quais uma perspectiva ambientalista centrada na questão florestal - reduzida esta à produção de madeira no âmbito da economia global - pode eclipsar elementos da complexidade amazônica, reproduzindo os continuados padrões de desigualdade social e má distribuição do "espaço ambiental" (Guha; Martinez-Alier, 1997; Opschoor, 1995).

 

A Amazônia como espaço político transnacional: breves precedentes históricos

As organizações de apoio aos direitos indígenas, uns dos primeiros atores globais envolvidos com a Amazônia, emergiram no início dos anos 1970 no Brasil e em outros países.3 Já as pressões internacionais sobre governos, corporações e organizações multilaterais como o Banco Mundial, por exemplo, tornaram-se mais visíveis no contexto da sociedade brasileira e atingiram a opinião pública internacional um pouco mais tarde, no final da década de 1980. Isso ocorreu em conjunção com uma série de fatores, tais como a "internacionalização" das questões ambientais, a democratização do regime político brasileiro e o desenvolvimento das novas relações internacionais surgidas com o fim da Guerra Fria.

Na sociedade brasileira, uma variada gama de movimentos sociais emergiu a partir da "gradual abertura" do regime político nos anos 1980. Novos movimentos ambientalistas floresceram, sobretudo nas regiões mais industrializadas e urbanizadas do Sul e Sudeste do país (Zhouri, 1992). Na Amazônia, porém, os movimentos sociais permaneceram confinados a uma dimensão local, não recebendo, da mídia e da opinião pública dos centros de poder nacionais, a mesma atenção.4 Tal situação decorreu de uma série de fatores, dentre os quais merecem destaque: a remota localização geográfica da Amazônia em relação aos centros de decisão política do país; seu gigantismo, combinado com a falta de recursos e com a pouca articulação existente entre as suas várias e complexas dimensões sociais e políticas; a longa e violenta história de opressão da sua sociedade civil, por meio de alianças entre as forças do Estado e as elites locais e regionais; e, por fim, os significados simbólicos atribuídos à Amazônia pelo imaginário nacional.5 É nesse contexto que devemos entender as pressões das ONGs internacionais naquele período: elas foram decisivas no sentido de conferir uma maior visibilidade aos movimentos nacionais e regionais e também atuaram na promoção de programas ambientais e políticas públicas, em que pese o caráter reativo dessas últimas. Ora, foi justamente a partir dos anos 1980 que as florestas se tornaram um dos temas centrais na articulação dos ambientalismos em escala global. O fato de as florestas tropicais estarem localizadas no chamado "Terceiro Mundo" recriou, no contexto da globalização, o debate a respeito das relações Norte-Sul, gerando um tipo de "terceiro-mundismo" de múltiplas significações (troca da dívida externa por créditos ambientais, transferência de tecnologia, "empoderamento" dos pobres, etc.), a transnacionalização da economia mundial e sua expressão em agências como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a própria Organização Internacional do Comércio Madeireiro (ITTO).6

Foi então que, em 1983, a Amazônia brasileira se tornou, a partir do lançamento de uma campanha promovida por grupos ambientalistas americanos contra os bancos de desenvolvimento multilaterais, foco de mobilização estratégica e sistemática em nível "internacional".7 A campanha apoiava-se em estudos de casos que expunham os impactos dos projetos desses bancos sobre as populações locais e o meio ambiente, tal como o Programa Polonoroeste em Rondônia - o avanço da fronteira ao norte da Amazônia ocidental - que, inclusive, já vinha sendo objeto de continuados protestos por parte dos movimentos locais. As articulações desses movimentos com organizações americanas e com grupos europeus que aderiram mais tarde à campanha fortaleceram os protestos locais e as ONGs nacionais que, por seu lado, conferiam credibilidade para as ações de seus parceiros "estrangeiros". Com o advento da Internet, a cooperação entre entidades brasileiras, americanas e européias revelou novas e ampliadas possibilidades de atuação política em rede. A prática de conduzir lideranças locais, assim como ONGs brasileiras, a reuniões com políticos, funcionários dos bancos e com o público em geral, nos EUA e na Europa, foi desenvolvida durante essa campanha.

Nesse processo, atores locais, praticamente desconhecidos no cenário político nacional, foram projetados na arena global, onde passaram a assumir papéis e significados diversos dos que tinham no contexto doméstico. Um exemplo clássico é Chico Mendes: de liderança local entre seringueiros e sindicalistas, ele foi projetado internacionalmente como ambientalista. De forma análoga, várias lideranças indígenas foram igualmente deslocadas dos contextos e agendas locais (conflitos com fazendeiros e agentes da Funai, por exemplo) e lançados no espaço global para apresentações públicas e reuniões com políticos em Washington, em Londres e demais cidades européias. As lideranças indígenas atuavam, inclusive, como símbolos para muitas organizações nos EUA e na Europa.8

A destruição da floresta amazônica foi dramaticamente retratada pela mídia internacional e por alguns movimentos conservacionistas.9 Mas, para além da euforia internacional e do drama apocalíptico retratado à época, a importância da campanha contra os bancos multilaterais esteve no fato de que ela explicitou os papéis e as responsabilidades dos governos e agências do Norte por alguns dos desastres em andamento na Amazônia (Keck; Sikkink, 1998; Kolk, 1996; Rich, 1994).10 Num sentido mais fundamental, a campanha chamou a atenção para os modos de vida dos seringueiros e povos indígenas, os chamados "povos da floresta", que se tornaram, então, emblemáticos de possíveis alternativas sustentáveis ao modelo hegemônico de desenvolvimento. E a campanha foi bem-sucedida, em especial ao promover um forte impacto no comércio madeireiro causado principalmente pelo retraimento dos financiamentos do Banco Mundial para a atividade madeireira em 1991. De acordo com o próprio banco:

A Estratégia Florestal e a Política Florestal do Banco Mundial, respectivamente em 1991 e 1993, enfocaram largamente as questões ambientais e a proteção das florestas tropicais. Elas refletiram a crescente preocupação com os níveis de desmatamento das florestas tropicais e fortemente enfatizaram a necessidade de preservar intactas as áreas de florestas. Enquanto a estratégia de 1991 reconhecia o papel que as florestas poderiam ter na redução da pobreza e a importância das políticas de reforma para conter o desmatamento, sua marca era um forte compromisso de não financiar a exploração madeireira comercial em florestas tropicais primárias (World Bank, 2002, p. 1, tradução minha).

No entanto, especialmente a partir da Unced-92, mudanças significativas terão lugar nas políticas transnacionais com o fortalecimento da noção de "desenvolvimento sustentável". Durante a década de 90, a tendência para combinar biodiversidade e justiça social teve efeito direto na composição das forças internas no mundo das ONGs. Nas páginas seguintes, serão discutidas as diferentes abordagens das campanhas para a Amazônia, a partir de seu enquadramento geral na noção de "desenvolvimento sustentável" baseada na idéia de crescimento econômico com proteção ambiental. O perfil dos ativistas como relevantes agentes no campo das ONGs revela um cenário dinâmico e plural, para além de qualquer senso comum a respeito da globalização como processo de mão única.11 As considerações sobre essa diversidade e sobre os processos correlatos poderão contribuir, é o que se espera, para a compreensão das recentes tendências, tanto do ativismo como das políticas oficiais para a Amazônia, que são fundamentalmente centradas em estratégias de mercado.

 

Delineando três tendências: árvores, gente e árvores & gente

Na perspectiva da política global, a Amazônia constitui um campo em que diferentes e conflitantes perspectivas culturais, sociais e econômicas se engajam e competem entre si.12 Trata-se de uma arena de tensão que envolve comunicação e relações de poder. As tensões entre posições globalistas e localistas sublinham esse campo, tipificando, assim, tendências características das dinâmicas global-local.13 Estas podem ser representadas, de um lado, por preocupações com a biodiversidade ou com o meio ambiente em sentido estrito, e, de outro, com a justiça social; ambas as dimensões conjugadas, de diferentes maneiras, pelas instituições que modelam o corrente modelo de sociedade desde que uma determinada noção de "desenvolvimento sustentável" foi divulgada e consolidada pelo Relatório Brundtland (WCED, 1987).14

No que diz respeito às florestas, sobretudo no caso da Amazônia, diferentes abordagens em busca do "desenvolvimento sustentável" tornam difícil a classificação das ONGs segundo as categorias ambientalista, conservacionista ou social. E isso porque a idéia geral de "desenvolvimento sustentável" recomenda um consenso sobre eqüidade, ecologia e economia, fazendo com que a maioria das organizações procure combinar os aspectos sociais e ambientais em suas agendas, porém, como será discutido adiante, subordinando essas "variáveis" à dimensão econômica. Tal fato pode tornar a visão do campo de atuação das ONGs e das agências de cooperação um tanto embaralhada a princípio, o que dificulta a classificação das entidades em categorias fixas. A reivindicação de engajamento com as "populações locais", por exemplo, aparece como um princípio, ou, no mínimo, como um apelo bastante popular, inclusive entre as agências oficiais e de financiamento, entre elas, o Banco Mundial. No entanto, o significado atribuído à "população local" por esses organismos e entidades varia enormemente, podendo referir-se tanto às comunidades tradicionais e indígenas, como também, de forma surpreendente, às empresas madeireiras voltadas para a exportação.

Diante de tais condições, entendo que as diferentes posições entre as campanhas que clamam pela sustentabilidade na Amazônia podem ser mais bem compreendidas quando o foco migra das organizações para os campaigners - pessoas que, na realidade, carregam o ethos das ONGs. Elas são os agentes que implementam as agendas das organizações e, assim, constituem-se em atores relevantes na modulação do debate sobre a Amazônia. As marcas do seu habitus (Bourdieu, 1993), ou seja, suas experiências sociais e culturais, estão refletidas no modo de se construir a Amazônia como tema de campanha, o que revela as principais tendências a guiar as abordagens das ONGs para além das orientações organizacionais e estruturais de cada grupo ou entidade. É a partir de uma análise antropológica das trajetórias pessoais e sociais dos ativistas, visando identificar a forma como se engajaram com a Amazônia, que se pode identificar três tendências principais: "árvores, gente e árvores & gente".15 Conforme já analisado em outro lugar (Zhouri, 2001a) e apenas resumidamente retomado para fins desta análise, em "árvores" encontram-se os ativistas que enfatizam preocupações com a biodiversidade ou com a conservação da natureza; em "gente", estão aqueles que enfocam os temas do desenvolvimento e da justiça social; enquanto a identificação com a tendência "árvores & gente" implica uma posição de síntese entre as outras duas tendências. As palavras "árvores" e "gente" são usadas num sentido metafórico, com a primeira encapsulando as várias preocupações com o meio ambiente num sentido estrito, em especial aquelas que tratam de conservação, preservação, proteção ou usos sustentáveis; e a segunda expressa as preocupações com questões relativas à justiça social, ao desenvolvimento e aos direitos humanos.16

Os ativistas em "árvores" foram localizados nas principais organizações ambientalistas, entre elas o Fundo Mundial para a Natureza (Worldwide Fund for Nature - WWF), a Amigos da Terra (Friends of the Earth - FoE) e o Greenpeace, independentemente das orientações políticas e organizacionais seguidas por essas ONGs. Eles correspondem a uma geração mais jovem de ativistas e são treinados profissionalmente nos campos da ecologia, da engenharia florestal, da botânica, da geografia e em áreas correlatas. Geralmente, o contato pessoal com florestas da África ou da América Latina se dá no contexto de seu treinamento profissional, ou seja, com as "viagens de campo". São raros os que viveram naquelas áreas e aprenderam a língua local. Em conseqüência, os ativistas em "árvores" tendem a enfatizar suas qualificações profissionais acima de suas experiências pessoais ou vivências na floresta - um curioso e revelador efeito da crescente importância do conhecimento técnico nas práticas ambientalistas.

Os ativistas em "árvores & gente" representaram, na pesquisa realizada, uma geração anterior e apresentaram histórias de qualificação nos mais diversos campos das ciências humanas. Mostraram-se, em geral, atuantes nas organizações menores e em redes, tais como os grupos Reforest the Earth, Gaia Foundation e a rede World Rainforest Movement. Para essa tendência, o envolvimento com a Amazônia está relacionado, menos por orientação técnica, mais por considerações de ordem ética e política desenvolvidas a partir dos anos 1970. Alguns destacam a experiência de vida em um país de "Terceiro Mundo" como fundamental para suas atuações, ressaltando o estabelecimento de laços pessoais e profissionais com grupos indígenas e organizações locais.

Finalmente, os ativistas em "gente" revelaram uma agenda política ligada à defesa dos direitos humanos, à justiça social e ao "desenvolvimento social". De modo geral, apresentaram algumas similitudes com os ativistas de "árvores & gente", sobretudo em termos de seu perfil profissional e faixa etária, tendo sido identificados em organizações como Oxfam, Christian Aid, Anistia Internacional e Survival International. Suas biografias revelaram um envolvimento político com a América Latina, e com o Brasil em especial, sendo reconhecidos e rotulados de "latinoamericanistas" e "brasilianistas".

Nas duas primeiras tendências, "árvores" e "árvores & gente", encontram-se os ativistas que estão preocupados primordialmente com o impacto da economia global sobre áreas florestais específicas. Nesse sentido, eles têm sido muito eficazes em suas campanhas.17 Entretanto, o conhecimento técnico que orienta os atores em "árvores" - um necessário instrumento do trabalho das ONGs em suas contra-argumentações aos policy makers e aos interesses empresariais -, aliado a uma perspectiva global basicamente centrada na biodiversidade e a um certo distanciamento cultural dos contextos históricos e sociais na Amazônia, são os principais problemas a serem enfrentados quando consideramos um projeto de sustentabilidade pautado pela justiça ambiental. Na perspectiva de "árvores", a Amazônia é retirada de seu contexto histórico, local e regional, e é projetada, na arena global, como um conjunto de ecossistemas sob o impacto de forças econômicas e políticas globais. Os tradicionais padrões da política regional, assim como os diferentes sistemas sociais ali existentes, tornam-se invisíveis ou são subsumidos por abstrações técnicas e definições baseadas em princípios globais. Portanto, apesar de incorporarem a defesa da "população local" (dos povos indígenas, mais do que dos brasileiros não-indígenas) em seus discursos, esse tópico permanece ainda secundário em suas considerações e ações. A "parceria" é estabelecida com ONGs brasileiras que podem responder aos requisitos apropriados para essa prática globalizada, notadamente o conhecimento técnico e as habilidades idiomáticas (domínio da língua inglesa) e com os sistemas modernos de comunicação (Internet). No entanto, dada a demanda das organizações globais por informações oriundas dos contextos locais, bem como o nível de dependência financeira das entidades brasileiras em relação aos parceiros transnacionais, torna-se difícil aferir o efetivo papel e o escopo das ONGs brasileiras no que se refere ao estabelecimento da dinâmica e dos processos de relação transnacional.

Quanto aos ativistas em "árvores & gente", vale notar que, menos técnicos, eles tendem a ser mais comprometidos politicamente com o apoio às iniciativas locais e às alternativas econômicas. Por outro lado, as camadas de intermediação entre as perspectivas "locais" e "globais" apresentam-se aí mais pronunciadas. A maioria dos ativistas em "árvores & gente" tem menos recursos e depende das informações que os grupos maiores podem fornecer. Assim, geralmente, eles provocam um impacto limitado no estabelecimento da pauta transnacional, apesar de contribuírem com elementos valiosos para as campanhas em andamento. Algumas vezes, no caso de ativistas históricos e carismáticos, podem até mesmo influenciar a direção do debate geral para posições mais próximas aos princípios originais das ONGs, sobretudo quando os ativistas e as campanhas parecem demasiadamente subordinados a negociações com o setor privado e com os governos (Zhouri, 2001b), como é o caso do FSC.

Por fim, mas não menos importante, os ativistas em "gente" revelam uma agenda política centrada, primordialmente, nos temas das desigualdades, da justiça social e da distribuição econômica na América Latina. Essa posição parece conduzi-los na direção dos discursos associados a uma perspectiva ideológica centrada no "desenvolvimento", em que pese a sua oposição aos projetos que têm, desde sempre, favorecido as elites locais e o capital transnacional. O estabelecimento de laços pessoais e políticos com a "população local", principalmente por meio dos movimentos sociais de base, faz com que os ativistas em "gente" tendam, por vezes, a se colocar como as únicas "vozes autorizadas" sobre o Brasil e a Amazônia na esfera globalizada. As preocupações de ordem ética e política, através do foco nas assimetrias entre os hemisférios Norte e Sul, por exemplo, exigem uma abordagem prática em relação às campanhas, o que faz com que sejam percebidos, pelos ativistas em "árvores", como menos preocupados com a biodiversidade e com uma perspectiva ambiental "global" que questionaria mais firmemente o "desenvolvimento" como remédio para a pobreza. Eles rebatem tais críticas com demonstrações de apoio à organização de movimentos sociais na América Latina.

Nesse sentido, é interessante destacar que movimentos pela justiça ambiental nos EUA, Europa, América Latina e Ásia podem representar um emergente horizonte de atuação na busca da sustentabilidade representada pela necessária síntese entre "árvores e gente" (Guha; Martinez-Alier, 1997). A noção de justiça ambiental aciona conceitos como o de espaço ambiental e distribuição ecológica, que são indissociáveis da noção de eqüidade social. A distribuição ecológica refere-se "às assimetrias ou desigualdades sociais, espaciais e temporais na utilização pelos humanos dos recursos e serviços ambientais" (Guha; Martinez-Alier, 1997, tradução minha). A ocupação que um determinado país faz de um "espaço ambiental" que seja maior do que seu território, por exemplo, dá origem a uma dívida ecológica. O mesmo pode ser dito de um determinado segmento social que concentra "espaço ambiental" em detrimento de outros segmentos. Tal perspectiva inverte uma equação, ainda muito comum no discurso ambiental, que relaciona, de forma causal, pobreza e degradação ambiental. Ao contrário dessa visão, a carência de um "espaço ambiental" apropriado à manutenção e reprodução de um determinado modo de vida estaria no cerne das causas geradoras de pobreza. No tocante às florestas, a ênfase na exploração madeireira da Amazônia, por exemplo, em oposição a um conjunto de atividades e modos locais de interação com o meio ambiente, contraria a noção de justiça ambiental ao concentrar espaço ambiental para uma única finalidade. Entretanto, a noção de justiça ambiental e as demais concepções a ela associadas compõem uma perspectiva de sustentabilidade ainda pouco assimilada pelas tendências predominantes entre as ONGs. Atualmente, a tendência predominante tem se concentrado basicamente na certificação de florestas manejadas para o chamado "mercado verde" na Europa e nos EUA, em sintonia com o discurso hegemônico global sobre desenvolvimento sustentável.

Como venho argumentando, esse discurso globalizado inscreve sociedade e desenvolvimento numa categoria totalizadora e evolucionista de crescimento econômico, enquanto a "natureza" aparece como mera variável a ser "manejada" tecnicamente. Tais tendências globais vêm se impondo sobre as pessoas, as sociedades e os meio ambientes. A ideologia do "desenvolvimento" passou a ser revigorada pelo conceito de "desenvolvimento sustentável", que também reivindica respeito pela biodiversidade, assim como pela diversidade cultural. Para legitimar esse discurso oficial, as ONGs - antes portadoras de um contradiscurso ao desenvolvimento - foram convidadas à "participação" e à "parceria" com os setores econômicos e governamentais, tendência que pode ser claramente identificada através de uma análise das mudanças ocorridas nas estratégias políticas do Banco Mundial no começo da década de 1990. O banco passou a incluir questões sociais e ambientais em suas diretrizes gerais, ao mesmo tempo em que procurou a colaboração de ONGs. As estratégias florestais do WWF, lançadas em 1995, exemplificam essa mudança:

É desejável que nós [WWF e outras ONGs] nos afastemos de um período marcado pela definição de um problema e o desenvolvimento de uma retórica, e caminhemos para um estágio em que parcerias genuínas sejam construídas para o enfrentamento dos problemas e a implementação das soluções: um movimento do discurso para a ação [...]. No geral, o caminho à nossa frente deve ser trilhado através de interações positivas, construção de consenso e tentativas para encontrar bases e soluções comuns para problemas da conservação e do manejo florestal. (Dudley; Jeanrenaud; Sullivan, 1996, p. 1, tradução minha).

Entre os principais atores envolvidos na construção dessa "agenda comum", estão incluídos, além de agências internacionais como o Banco Mundial, os governos nacionais, as associações comerciais, o comércio madeireiro, as ONGs e os consumidores (Dudley; Jeanrenaud; Sullivan, 1996, p. 160-161).

Assim, como resultado das interações entre diferentes redes de poder, muitas das principais ONGs transnacionais têm acomodado seus discursos e práticas no bojo dessa formação englobante e institucionalizada de "desenvolvimento sustentável", sob a chancela de noções centrais que envolvem seu campo semântico, notadamente, construção de consenso, parceria, soluções comuns, eficiência, conhecimento técnico e profissionalização. Celebrando essa tendência como uma vitória do "ambientalismo de resultados" sobre o "fundamentalismo",18 as ONGs têm aumentado sua influência sobre as políticas oficiais nacionais e internacionais. Registra-se, portanto, um deslocamento de suas atuações, qual seja, do âmbito de um projeto político de transformação das instituições da sociedade, centrado sobretudo nas premissas da ecologia política, as organizações voltam-se para uma acomodação ao paradigma dominante de adequação ambiental, no bojo do atual modelo de sociedade (Zhouri; Laschefski; Pereira, 2005). Por isso, em relação à Amazônia, os ativistas em "árvores" têm sido os mais influentes no cenário das ONGs. Sua visão da floresta, desenhada a partir da engenharia florestal no contexto do mercado mundial, sofreu uma mudança: da postura de resistência, expressada pelas práticas e campanhas de boicote na década de 80, voltaram-se para o empenho na construção de parcerias, de que é exemplo a criação de um instrumento de mercado centrado na produção e no consumo "verdes" - o chamado "selo verde".

 

"Árvores" e o mercado global: do boicote à certificação

O consumo "verde" tem recebido destaque como um dos principais elementos da "estratégia" geral direcionada à contenção do desmatamento na Amazônia. Mais ainda: essa perspectiva mercadológica possibilita a existência de um cenário em que ações políticas são legitimamente concebidas e justificadas em nível global. Tal tendência pode ser exemplificada por uma peça publicitária veiculada pelo periódico The Ecologist (junho de 2000). O anúncio traz a foto do intérprete de James Bond, o famoso agente secreto britânico do mundo ficcional, com os seguintes dizeres: "Você não precisa ser uma estrela de cinema para ser um herói de ação. Ajude a conservar as florestas tropicais do mundo. Procure e compre produtos com o selo FSC". A peça publicitária converte o ato de consumir em uma heróica ação política e a certificação de produtos florestais, sobretudo madeira, é içada à condição de "solução" para combater a destruição florestal, numa desconcertante inversão de valores. O anúncio ainda apresenta as ONGs WWF, Greenpeace, Amigos da Terra e Woodland Trust como "orgulhosos e ativos" apoiadores do FSC.

Sem dúvida, a exploração florestal predatória é mais do que uma força visível do desflorestamento. Como é amplamente reconhecido, 80% da exploração florestal acontecem de forma irregular no Brasil. Assim, ter como alvo de campanha a exploração predatória e ilegal de madeira na Amazônia resulta em um modo legítimo e eficaz de atuação transnacional pela preservação ambiental. As imagens de caminhões lotados com toras de madeira são um forte e inquestionável retrato do desmatamento, capazes de tocar até mesmo o observador menos perspicaz. Em conseqüência, por mais de uma década, as campanhas transnacionais pela Amazônia têm enfocado principalmente a peculiaridade das relações comerciais envolvendo americanos, europeus e a região amazônica. Trata-se de um comércio muito específico, com destaque para o mogno, também chamado de "ouro verde", em referência a seu estatuto ambiental e ao seu grande valor econômico no mercado internacional.

O mogno chegou à cena das ONGs transnacionais pelas mãos do jornalista britânico George Mombiot, no início dos anos 1990, época em que a Amazônia já não desfrutava de um lugar de destaque na mídia internacional. Em seu livro, Amazon Watershed (1991), Mombiot recoloca o tema da Amazônia em pauta, redesenhando o quadro do front de desmatamento: de pequenos agricultores e colonos ateando fogo à mata virgem, imagem dominante nos anos 1980, passou-se a de atores globais com papel mais diretamente responsável pelo desflorestamento, entre esses, o setor madeireiro. Há de se ressaltar que uma das forças da campanha do mogno foi o entrelaçamento direto com a questão dos direitos indígenas.19 Baseando-se no fato de que o mogno era explorado ilegalmente dentro das reservas indígenas e que, portanto, seria responsável por conflitos fatais envolvendo índios e madeireiros, um sentimento de injustiça adicionou elementos de indignação moral e ética a tal situação do comércio global. Os ativistas lutaram pelo total banimento da importação de madeira tropical - sobretudo mogno - lançando apelos aos consumidores com slogans do tipo "Mogno é assassinato, não compre" ou "Nossos móveis, a vida deles", este último também título de um documentário de televisão. Ainda como outra força da campanha, vale destacar os laços estabelecidos entre uma variada gama de ativistas no Reino Unido, que se desdobraram em eficazes parcerias com seus equivalentes no Brasil e na Amazônia. Através da campanha pelo boicote do mogno, foi articulada uma série de outras questões como biodiversidade, justiça social e etnicidade.

Entretanto, deve-se perceber que a eficácia do foco na exploração florestal como estratégia de campanha tem provocado, por via de conseqüência, um certo deslocamento ou mesmo o obscurecimento de importantes aspectos da realidade local. Tal foco sobrepõe-se, inclusive, a projetos de desenvolvimento nada sustentáveis, como o Avança Brasil, que é uma série de políticas de infra-estrutura que inclui a construção de estradas, hidrelétricas e hidrovias, com alto risco para os ecossistemas e para as populações locais. Além disso, o suposto "sucesso" do enfoque florestal cria um sentimento de falsa conquista entre as ONGs, gerando concepções e interpretações questionáveis acerca do escopo da própria campanha e de suas atuações. Isso pode ser observado no caso dos esforços para o desenvolvimento do "selo verde".

Conforme se disse anteriormente, os ativistas treinados no campo da engenharia florestal, como os identificados na tendência "árvores", tendem a acreditar que podem influenciar a indústria madeireira na direção de melhores práticas florestais. Foi com base nessa crença que as principais ONGs, em associação com os madeireiros, desenvolveram um esquema de certificação conhecido como Forest Stewardship Council - FSC Ou Conselho de Manejo Florestal, destinado a melhorar as práticas florestais em nível mundial. Tal iniciativa promovida como "a vocação da Amazônia", tem mobilizado uma parte significativa do PPG-7 (Programa Piloto a Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras, financiado pelos sete países mais ricos do mundo) através do "Pró-Manejo" (Amazônia..., 2000). Como enunciado pelo então ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho:

Atualmente, há um rico debate na sociedade brasileira sobre o futuro da Amazônia. Nessas discussões, pesquisadores, tomadores de decisão, agentes econômicos, lideranças sociais e organizações ambientais têm reconhecido a vocação florestal dessa importante porção do nosso território.Todos consideram que é possível assegurar o desenvolvimento da região e ao mesmo tempo garantir a conservação de seu imenso patrimônio natural. (Schneider et al., 2000, p. viii).

A palavra "vocação" encerra um sentido de "chamada divina", ou seja, uma condição natural ou essencial para além da própria "política territorial", processo que é, por seu turno, culturalmente orientado à atribuição de significados e valores aos territórios, sobretudo sob a chancela do Estado.20 Para completar, a listagem de uma variada gama de atores que reconheceriam tal "vocação" contribui para a legitimação dessa idéia como um consenso natural. A concepção de uma "vocação florestal da Amazônia" encontra-se, ainda, em plena sintonia com a mais recente política florestal do Banco Mundial. Esta, revisada em outubro de 2002, incorpora as recomendações feitas pelo WWF numa parceira denominada de Aliança Global para as Florestas (Global Alliance for Forests):

O presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, explicou que a antiga abordagem, de afastamento do Banco em relação às atividades florestais, claramente não deu certo. O novo curso de ação está centrado no aprimoramento da proteção do meio ambiente e da biodiversidade ao mesmo tempo em que promove o aumento das possibilidades de sustento da base de vida dos pobres [increasing the livelihoods of the poor]. Isso é exatamente o que a comunidade internacional se comprometeu a fazer na Conferência de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. A nova estratégia ajuda a implementar este compromisso. Ela reflete uma visão de crescimento responsável - crescimento econômico que é socialmente responsável e ambientalmente saudável, "e apóia o uso independente de certificação que limitará as práticas madeireiras ambientalmente destrutivas. (World Bank, 2003, tradução e grifo meus).

É interessante chamar a atenção para o uso de categorias genéricas e indiferenciadas de atores ("pobres" e "comunidade internacional"), assim como para o foco na questão do crescimento econômico. O emprego da categoria "pobre" implica uma não-especificação dos beneficiários da nova política, ao mesmo tempo em que a referência a uma suposta "comunidade internacional" produz o efeito de diluição das responsabilidades, porque enseja um sentido de consenso geral sobre o crescimento econômico. De acordo com o Banco Mundial, essa revisada "estratégia florestal" tem sido erigida sobre três pilares: 1) o cultivo do potencial das florestas para a redução da pobreza; 2) a integração das florestas ao desenvolvimento econômico sustentável; e 3) a proteção dos serviços e valores vitais e ambientais locais e globais. De acordo com o banco, "não se trata apenas de plantar e proteger árvores, mas envolve também uma complexa interação de políticas, instituições e incentivos" (World Bank, 2002, p. 3, tradução minha).

Esse enfoque florestal, contudo, tem produzido resultados questionáveis no que concerne à sustentabilidade das sociedades, culturas e ecossistemas locais. Se se considerar o primeiro pilar dessa política, "o potencial das florestas para a redução da pobreza", o que se nota é que a atenção do banco está centrada, sobretudo, no chamado "desenvolvimento rural", em detrimento dos sistemas de fazer, viver e criar próprios dos habitantes da floresta. Segundo aquela política, o desenvolvimento deverá ocorrer de maneira que:

Os residentes rurais alcancem um padrão de vida e uma qualidade de vida não significativamente inferior àqueles disponíveis aos "residentes urbanos";
As áreas rurais contribuam para o desenvolvimento nacional e para a economia geral e sejam dinamicamente conectadas às áreas urbanas;
As áreas rurais adaptem-se às constantes transformações econômicas, sociais, culturais, econômicas [sic] e tecnológicas. (World Bank, 2002, p. 3, tradução e grifo meus).

Novamente, o emprego da categoria genérica "residentes rurais" resume toda uma diversidade cultural e social existente na região amazônica. O mesmo pode ser dito de seu corolário, os "residentes urbanos" e seu "padrão de vida", vaga referência que certamente não contempla os milhares de pessoas que também vivem em condições miseráveis, por exemplo, nas favelas dos grandes centros urbanos brasileiros. Mais além, dita o receituário que as "áreas rurais" devem contribuir para a "economia geral e nacional" e "adaptar-se" às "constantes transformações econômicas, sociais, culturais, econômicas [sic] e tecnológicas". Ora, a ênfase na necessidade de "adaptação" às transformações econômicas, sugerida, inclusive, pela repetição, talvez não por acaso, dessa palavra, permite perceber a presença da velha ideologia do desenvolvimento revigorada pelo novo adjetivo "sustentável". Ou seja, um modelo urbano-industrial de vida e produção que ignora todos os demais modos de ser e viver. De acordo com Esteva (1992, p. 9, tradução minha), "o desenvolvimento tem sido transformado em um destino necessário e inevitável. O modo industrial de produção, que era apenas uma entre tantas formas de vida social, tornou-se a definição do estágio final de um modo linear de evolução social". Isso se torna ainda mais evidente quando consideramos o segundo pilar da "estratégia florestal" do Banco Mundial: "a integração das florestas ao desenvolvimento econômico sustentável":

O Banco também apóia os esforços governamentais para criar manejos de florestas de produção que sejam social, ecológica e economicamente viáveis. Nesse sentido, o Banco também encorajará os esquemas independentes de monitoramento e certificação de operações florestais - uma abordagem crescentemente aceita para assegurar um bom manejo florestal. O monitoramento e a certificação independentes serão adicionais aos procedimentos de implementação e salvaguarda regulares do Banco. Isso ajudará a assegurar que qualquer investimento direto do Banco em florestas de produção ou apoio indireto através de intermediários financeiros ou indústrias florestais estarão contribuindo para melhorar o manejo florestal e obter resultados mais sustentáveis, incluindo a proteção da biodiversidade e áreas ecológica e culturalmente sensíveis. (World Bank, 2002, p. 5, tradução e grifo meus).

Aqui, o foco incide sobre a sustentabilidade do "desenvolvimento econômico", o que, no caso, significa claramente uma ênfase nas práticas industriais da produção florestal. A aliança WWF/Banco Mundial propõe a criação de zonas de uso sustentável, onde somente as empresas candidatas à certificação podem, na verdade, receber concessões. Seguindo as orientações dessa política, o instituto Imazon, uma entidade de pesquisa situada na Amazônia, elaborou uma proposta para a criação de "zonas de uso sustentável" nas Florestas Nacionais -Flonas. De acordo com o relatório apresentado pela entidade, tais áreas deveriam incluir de 700 mil a 1,15 milhões de km2, ou seja, de 14% a 23% da Amazônia brasileira. Dentre as características sugeridas para as Florestas Nacionais, o Imazon destaca: ausência de proteção legal (no caso de reservas indígenas e unidades de conservação); densa cobertura florestal e madeira comercializável; baixa ocupação humana; e localização num raio de fácil acesso econômico. O documento ainda afirma que "o manejo florestal nessas florestas deve ser certificado em concordância com padrões internacionais reconhecidos, tais como os do FSC" (Schneider et al., 2000, p. 29-30, tradução minha).

Na continuidade dessa política, a certificação ocupa lugar de destaque também na proposta da Lei de Gestão das Florestas Públicas (PLC 62/2005), encaminhada ao Congresso Nacional para tramitação em regime de urgência no início de 2005 e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no final do ano, sob forte questionamento por parte de cientistas, entidades não-governamentais, sindicatos e associações diversas, entre estas, a própria associação dos servidores do Ibama.21 A proposta tem como objetivo regulamentar a gestão de florestas em áreas públicas (domínio da União, dos estados e dos municípios), a criação do Serviço Florestal Brasileiro como órgão regulador da gestão das florestas públicas e fomentador das atividades florestais sustentáveis no Brasil, bem como a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, voltado para o desenvolvimento tecnológico e para a promoção da assistência técnica e de incentivos ao desenvolvimento florestal sustentável. O projeto define três formas de gestão das florestas públicas para a produção sustentável, quais sejam: 1) criação de unidades de conservação que permitam a produção florestal sustentável (ex. Florestas Nacionais); 2) destinação, para o uso comunitário, de assentamentos florestais, reservas extrativistas, áreas quilombolas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável - PDS; e 3) concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública. A polêmica maior incide justamente sobre este último ponto. Segundo a proposta, os contratos de concessão a particulares, nacionais e internacionais, seriam estabelecidos por prazos de 5 a 60 anos, dependendo do manejo a ser implementado.22 Os questionamentos contrários ao projeto destacam: seu caráter mercadológico; a falta de transparência em sua elaboração; a privatização das florestas públicas, com, até, a internacionalização da Amazônia; o risco de regulamentação de terras públicas expropriadas por grileiros; a possibilidade de hipoteca das florestas brasileiras e, por fim, a fragmentação de competências e esvaziamento do Ibama.

Uma discussão mais detalhada dessa proposta foge aos objetivos deste artigo. O que se pretende, aqui, é chamar a atenção para os desdobramentos locais de estratégias florestais globais que, desenhadas desde os anos 1990, sublinham os mecanismos de mercado como política de preservação da floresta amazônica, colocando a certificação inspirada nos princípios do FSC num lugar de destaque. Ora, vale mencionar que o FSC tem trabalhado basicamente com as grandes companhias madeireiras de exportação. Atualmente, de um total de 3.225.044 hectares de áreas certificadas, apenas 0,7% representam projetos de base comunitária (uma área total de 23.397 hectares).23 Os números revelam que, apesar dos aclamados apelos em favor dos benefícios para as "comunidades locais", a certificação tem se concentrado, de fato, nas indústrias mecanizadas e de capital intensivo. Da forma como proposto, o projeto de lei sobre a gestão de florestas públicas dificilmente reverteria essa situação.24

Mais além, o enfoque na atividade madeireira comercial tende a subestimar e a elidir vários outros aspectos da realidade regional amazônica, como os complexos sistemas sociais e culturais constituídos pelos sistemas produtivos locais, que poderiam igualmente serem considerados sustentáveis (Lima; Pozzobon, 2001). Essa abordagem subestima ainda as forças políticas e econômicas domésticas atuantes na região, como a própria contribuição do consumo doméstico de madeira para os índices de desmatamento da Amazônia, bem como os efeitos causados pelo programa Avança Brasil.25 Outra conseqüência remete ao envolvimento das entidades brasileiras, que são levadas a investir a maioria de seu tempo e recursos nesta única estratégia de campanha global, apesar do conhecimento das múltiplas variáveis locais e regionais em operação na Amazônia.

Nesse sentido, as evidências demonstram que as empresas madeireiras já certificadas não estão de fato localizadas em áreas que competem com a fronteira agrícola, mas naquelas que competem com sistemas de uso local. Este é o caso de duas empresas, no Estado do Amazonas, que atuam com o apoio de ONGs como o Greenpeace. Um estudo conduzido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) revela o impacto dessas atividades em comunidades locais, que são impedidas de utilizar a terra de modo tradicional - para pescar, caçar e como proteção durante as cheias - assim como para a extração de madeira para o próprio consumo.26 Estudos de casos realizados por Laschefski e Freris (2002), no Estado do Amazonas, bem como por Fanzeres (2002), no Estado do Pará, revelam falhas das empresas certificadas em relação aos princípios e critérios do FSC relativos às responsabilidades sociais, sobretudo aqueles relacionados à saúde e direitos trabalhistas. Os estudos também mostram que os impactos sobre os ecossistemas, por exemplo, os estímulos ao avanço da fronteira madeireira e à concentração de terra, a externalização dos custos sociais e a competição com os modos tradicionais de produção são comparáveis àqueles promovidos pela indústria madeireira tradicional.

Pelo exposto, é possível afirmar que, conquanto as práticas industriais tecnicamente orientadas para uma eficiência na produção, e consideradas sustentáveis pela visão hegemônica, configurem um passo significativo em relação à diminuição das práticas predatórias, parece ilusório apresentar a promoção de tais práticas exportadoras como "saída mágica" para salvar a floresta amazônica.27 E isso porque uma variedade de sistemas produtivos e de organizações sociais locais acabam reduzidos a uma condição homogênea e uniforme. Por essa estratégia, povos tradicionais - seringueiros, coletores de castanha, ribeirinhos e índios, dentre outros - são transformados em mão-de-obra assalariada para as indústrias de exportação madeireira. Eles são levados a crer que um salário mínimo mensal de 300 reais proverá confortavelmente suas necessidades e meios de vida. Com essa proposta, a tarefa de combinar a defesa da biodiversidade com a diversidade cultural da Amazônia - posições globais e locais ou biosféricas e ecossistêmicas (Guha; Martinez-Alier, 1997; Milton, 1996) - continua sendo mais um apelo popular do que uma política concreta.

Foi tendo em vista essa perspectiva global, fundada na melhoria das técnicas de exploração florestal, que os ativistas transnacionais procuraram responder aos apelos brasileiros contra o boicote de madeira pela Europa. Os argumentos domésticos oficiais enfatizaram o papel da indústria madeireira como principal fonte de trabalho na região amazônica, empregando um total de 500 mil pessoas, e por representar 15% do Produto Interno Bruto dos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia (Schneider et al., 2000). Os ambientalistas foram levados a crer que o chamado manejo florestal sustentável continuará a gerar empregos para a população local e a aumentar o PIB dos estados amazônicos, o que acabou por promover a supremacia da lógica geral do crescimento econômico sobre as economias sustentáveis e alternativas sociais existentes. Em termos apenas quantitativos, ainda carecem de realização estudos a respeito do número de empregos criados pela indústria madeireira mecanizada, em comparação com aqueles perdidos pela falta de incentivo aos modos tradicionais e alternativos de uso da terra.28 No tocante aos aspectos qualitativos, o desafio que permanece é o de se pensar a diversidade cultural para além de um mero desejo romântico ocidental, para considerá-la, de fato, elemento fundamental de um projeto de sociedade plural.

 

Considerações finais

Ao enfocar as peculiaridades das campanhas transnacionais pela Amazônia, este artigo apresentou uma análise de processos políticos e culturais globais em termos de amplas relações de comunicação e poder. Os contatos entre diferentes arranjos de redes de poder, tais como os que envolvem agências globais, empresas e ONGs, revelam a maneira com que alguns conflitos, lutas e resistências se imbricam em alianças e composições hegemônicas, tornando difícil qualquer classificação ou categorização dos modos de globalização na realidade. As ONGs, como parte de um processo de globalização, identificado por Sousa Santos (1999) como "cosmopolitista", são muito diversas em suas orientações, na disposição de recursos materiais e culturais e em seus interesses, sem contar o próprio habitus dos campaigners. Algumas tendências podem até mesmo ser identificadas com o processo que produz o "globalismo localizado", como no caso da perspectiva "árvores", predominante nas campanhas pela Amazônia.

As posições globalistas no mundo das ONGs foram identificadas de acordo com as suas preocupações em combinar biodiversidade e justiça social, o que também conduz a diferentes abordagens em relação às realidades "locais" (no caso, florestais). As tensões envolvendo "árvores" e "gente" são constitutivas do campo das ONGs atuantes na Amazônia. Isso pode ser ainda ilustrado pela controversa peça publicitária da World Wide Fund For Nature (WWF), com fins de arrecadação de recursos (fund-raising), publicada no jornal inglês Financial Times, em 31 de dezembro de 1994. Sob a fotografia de um índio cortando uma árvore, os dizeres: "Ele está destruindo sua própria floresta. Para detê-lo, você enviaria a cavalaria ou um antropólogo?" O texto prossegue elogiando as qualidades dos cientistas da conservação e dos antropólogos do WWF em suas atividades na Amazônia. O anúncio expressa o crescente papel do conhecimento técnico, nas organizações ambientalistas, como um dos instrumentos necessários para forjar políticas e práticas de manejo florestal. Entretanto, e subliminarmente, ele também desvela uma posição que contraria algumas das principais idéias discutidas durante a Cúpula da Terra em 1992, quando os estilos de vida dos chamados "povos da floresta" - indígenas, seringueiros e ribeirinhos - foram considerados bons exemplos de alternativas sustentáveis ao modelo predatório de desenvolvimento (Cavalcanti, 1998; Laschefski, 2002). Apesar de o anúncio ter sido contestado, à época, por outras ONGs (The Guardian, 3 fev. 1995), a imagem do pobre, de origem não-ocidental, que danifica sua floresta, permanece sendo um lugar-comum.29

É, pois, ao se compreender o ambientalismo apenas como mais uma perspectiva cultural dentre outras (Milton, 1996), que se pode comparar as diferentes posições de poder no campo ambiental. Isso nos leva a concluir que, hoje, a predominante ênfase global na biodiversidade é dirigida pelo entendimento de que a sustentabilidade da Amazônia passa necessariamente por um recorte florestal, visão ancorada em uma construção específica de "desenvolvimento sustentável". Tal posição "técnica" globalista, no entanto, embora crucial para melhorar as práticas florestais, é insuficiente para promover a sustentabilidade de sociedades e naturezas.

Atualmente, a abordagem florestal tem se concentrado basicamente nas práticas madeireiras industriais voltadas para a exportação, como no caso do FSC, o que a coloca na contramão dos correntes apelos por justiça ambiental e social. De acordo com a noção de "espaço ambiental", as sociedades do Norte, assim como as elites do Sul apresentam uma "dívida ecológica" com o restante da população mundial devido aos seus altos padrões de consumo dos recursos naturais, sendo que tais desigualdades correspondem a padrões estruturais e históricos de um modo conservador e absolutizador de se conceber o desenvolvimento. Então, sustentabilidade deveria ser considerada em relação a tal mapa de desigualdades, sobretudo no seio da sociedade brasileira, na qual a conservação dos ecossistemas está inequivocamente associada à questão da "justiça social" (Pádua, 2000). Por isso é que a ênfase na questão florestal como "vocação" para a Amazônia pode efetivamente vir a contribuir para a reprodução dos padrões de desigualdade em termos de concentração de "espaço ambiental", uma vez que essa prática acaba por reservar o meio ambiente apenas para a exportação. Com isto, deixa de promover as recomendações da Agenda 21 - o principal documento da Rio-92 e inspiração para a Rio+10 - no que diz respeito às necessárias mudanças no padrão de consumo do Norte e das elites do Sul.

Por outro lado, a abordagem centrada no manejo florestal e defendida pelos ativistas da tendência "árvores" insere-se no contexto de uma "revolução da eficiência". Essa "revolução" sublinha as mudanças no âmbito da produção, ou seja, visa à racionalização dos usos de energia, água, madeira e de outros recursos, oferecendo, contudo, pouco estímulo para um debate sobre outra revolução, a da "suficiência" (Sachs, 1995), que seria efetivada por mudanças nos padrões de consumo para que a sustentabilidade socioambiental fosse, de fato, alcançada. A ênfase recai, assim, sobre mudanças na esfera da produção, enquanto a cidadania é reduzida a escolhas na esfera do consumo, que é, por sua vez, inquestionável em seus fundamentos estruturais e simbólicos. Tal abordagem promove ainda uma atualização da racionalidade técnica, científica e econômica para a mesma velha imaginação ocidental sobre florestas. Ironicamente, e de forma contraditória, tanto o desejo romântico por uma natureza prístina, como a busca cega pela satisfação econômica, concebem florestas como espaços sem gente. O problema de fundo parece ser o "iluminado" divórcio ocidental entre natureza e cultura, que concebe as sociedades como "entidades flutuantes sobre um substrato" feito de natureza (Pádua, 2000). Como lugares vazios no contexto do mercado global, as florestas são reduzidas ao estatuto de mercadoria para a sustentabilidade do hegemônico modelo econômico de acumulação.

 

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Recebido em 07/11/2005
Aprovado em 03/01/2006

 

 

* Versão atualizada do artigo Global-Local Amazon Politics: Conflicting Paradigms in the Rainforest Campaign (Zhouri, 2004). Agradeço as contribuições de Klemens Laschefski para as duas versões.
1 Uma discussão crítica sobre desenvolvimento sustentável e "revolução da eficiência" é apresentada por Sachs (2001).
2 Em uma perspectiva crítica, Enrique Leff (2001) identificou o atual discurso hegemônico sobre "desenvolvimento sustentável" como um processo de "capitalização" ou "economização" da natureza. Ou seja, um processo em que a natureza é incorporada pelo capital através de uma dupla operação: na tentativa de incorporar os custos ambientais do progresso, bem como na operação simbólica que recodifica pessoas, cultura e natureza como formas aparentes de uma mesma essência - o capital. Ao promover o "crescimento econômico sustentável", tal discurso elide as condições ecológicas e termodinâmicas que estabelecem limites e condições para a apropriação e transformação capitalista da natureza. Para uma reflexão crítica mais aprofundada sobre o atual "paradigma da adequação ambiental", consultar Zhouri, Laschefski e Pereira (2005).
3 Este é o caso do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), criado no Brasil em 1972, por iniciativa da Igreja Católica. No contexto internacional, Survival International foi criada a partir de uma publicação do jornal londrino Sunday Times, no final dos anos 1960, denunciando uma política de genocídio indígena pelos militares brasileiros. A matéria causou grande consternação entre antropólogos, jornalistas e advogados da Grã-Bretanha, que se mobilizaram em apoio aos índios. Surgida, então, de uma preocupação com os povos da Amazônia, Survival estenderia mais tarde suas preocupações aos povos "tribais" de todo o mundo, tornando-se um dos mais significativos atores entre as entidades globais não-governamentais. (Survival International, 1994).
4 Para uma análise das diferenças e desigualdades entre as ONGs do Sul e Sudeste brasileiro e os grupos na Amazônia, em diferentes episódios da história recente, como durante a Unced-92 e as participações no Programa Piloto Para Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG-7), consultar Kolk (1996) e Hagemann (1995).
5 Em geral, os recursos naturais ocupam um lugar privilegiado na constituição da identidade nacional. Isso é evidente no simbolismo da natureza presente na bandeira nacional, no hino e, mais importante, nos movimentos históricos, culturais e especificamente literários. A abundância dos recursos naturais é o patrimônio maior do país. Paradoxalmente, sentimentos de abundância e distanciamento contribuem para a impressão de infinitude, obscurecendo a realidade de destruição. A literatura sobre esse tema já é bastante extensa. Consultar Arnt e Schwartzman (1992), Pádua (1987, 1991), Ortiz (1984), Ventura (1991) e Sussekind (1991).
6 Para uma crítica ao "discurso do desenvolvimento", ver contribuições em Sachs (1992).
7 Para uma análise sobre a campanha contra os bancos multilaterais na década de 1980, ver Arnt e Scwartzman (1992), Rich (1994), Kolk (1996). Para uma avaliação dos efeitos das políticas financeiras na Amazônia, consultar Hagemann (1995). Uma análise sobre a liderança das entidades americanas na campanha é apresentada por Kolk (1996, p. 247-249).
8 O chefe kaiapó Raoni realizou uma ampla turnê mundial com o cantor inglês Sting no final dos anos 1980, quando as imagens das queimadas na floresta amazônica dominaram a imprensa, fazendo eco ao extraordinário calor do verão de 1988, nos EUA. Outro Kaiapó, Paulinho Paiakan, tornou-se símbolo do programa Trade not Aid (algo como Comércio sim, Ajuda não) da rede de cosméticos The Body Shop, enquanto Airton Krenak e David Yanomami emprestavam suas imagens às organizações Gaia Foundation e Survival International, respectivamente. Uma interessante discussão sobre etnicidade ecológica e etnoambientalismo é apresentada por Parajuli (1996) e também por Rogers (1996). Para uma crítica da construção do "índio hiper-real guardião da natureza", consultar Ramos (1994).
9 O drama revelou mártires e heróis. Nesse sentido, o assassinato de Chico Mendes, em dezembro de 1988, produziu um mártir para a causa amazônica; em 1992, antes da Conferência do Rio, o líder kaiapó Paulinho Paiakan era celebrado como herói na primeira página do jornal americano The Washington Post, "Um homem que salvaria o mundo" (A Man Who Would Save The World). A trajetória de Paiakan é, em si, reveladora dos processos e efeitos das relações entre as dimensões local, nacional e global. Durante a Rio-92, poucos meses após a matéria do The Washington Post, Paiakan foi apresentado na capa da revista Veja como "O Selvagem", acusado de estuprar uma estudante não-indígena. Deslocado de seu contexto local, Paiakan adquiriu significados e papéis que trouxeram rupturas e tensões em sua aldeia. Na esfera global ele era "etnoambientalmente" celebrado, enquanto aqui era condenado como "selvagem" por uma nação em busca de seu estatuto de "civilizada". Significativamente, anos depois, como um índio de "carne e osso", nem vilão nem herói, Paiakan foi "reconciliado" com a sua gente e a sua aldeia, confinado ao lugar a ele "reservado" no interior da sociedade brasileira.
10 As ONGs britânicas estavam entre as mais atuantes no período. A entidade Amigos da Terra, por exemplo, teve papel central na organização do Encontro de Altamira, em fevereiro de 1989, em que grupos indígenas se reuniram para protestar contra a construção de uma gigantesca hidrelétrica. Da mesma forma, ao levantar a bandeira da demarcação das terras indígenas, Survival International teve atuação fundamental no lobby para a demarcação das terras yanomami em 1991, pouco antes da Conferência do Rio.
11 Sousa Santos (1999, p. 216-218) chama atenção para o fato de que "não existe uma entidade única chamada de globalização; existem, na verdade, globalizações, e devemos usar o termo somente no plural". No geral, ele define globalização como "o processo pelo qual uma dada condição ou entidade local estende seu alcance sobre o globo e, ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar uma entidade ou condição social rival como local". Santos ainda identifica quatro modos de produção da globalização, as quais dão origem a quatro formas de globalização. Em resumo, essas seriam: localismo globalizado (o inglês como uma língua franca; a globalização do fast food americano); globalismo localizado (enclaves de livre comércio; desmatamento para pagar a dívida externa); cosmopolitanismo (redes de desenvolvimento alternativo; ONGs); a herança comum da humanidade (a Amazônia; a camada de ozônio). Como discutido neste artigo, a arena na qual o debate global-local sobre a Amazônia ocorre é uma intersecção tensa entre os três últimos processos e modos de globalização.
12 Sobre as noções de "campo de forças" ou "campo de lutas", que inspiram esta abordagem, consultar Bourdieu (1993) e Milton (1996).
13 Uma análise mais detalhada sobre os discursos dos ativistas britânicos e suas relações com os parceiros brasileiros e locais, na região amazônica, encontra-se em Zhouri (1998).
14 O relatório foi elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas. É também conhecido como Nosso Futuro Comum e serviu como referência básica para as discussões no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced-92).
15 A pesquisa baseou-se em entrevistas gravadas com os campaigners entre 1994 e 1997, no contexto da elaboração de tese de doutorado (Zhouri, 1998). Para uma visão das técnicas e metodologias de entrevistas e história oral, ver o trabalho clássico de Thompson (1988).
16 É importante observar que, ao se referir às trajetórias dos atores e não às orientações específicas de cada ONG, está-se falando de tendências predominantes entre os campaigners, a fim de se enfatizar o caráter heurístico e flexível de cada categoria e modo de classificação, para além das evidentes diferenças entre as ONGs e da real e irredutível complexidade das questões em jogo. Portanto, a idéia de uma tendência entre campaigners sugere que, de fato, há uma grande interface, comunicação e tensão entre elas, já que, de maneira geral, os atores reconhecem o entrelaçamento entre meio ambiente e justiça social nas suas atividades de campanha. Para uma leitura mais aprofundada, consultar Zhouri (2001b).
17 Para uma análise mais detalhada das estratégias de campanha e seus resultados, ver Zhouri (1998, 2001b).
18 Ver entrevista do diretor do WWF, o biólogo suíço Claude Martin, na Folha de São Paulo, em 12 de junho de 2000.
19 Além do foco no mogno, contudo, as campanhas por justiça social no Brasil e na Amazônia têm enfatizado a questão da reforma agrária em geral, e a demarcação das terras indígenas em particular - campanhas que enfatizam "gente" (ver adiante) e podem ter uma relação com a campanha do mogno.
20 Para os significados da palavra "vocação", consultar o Novo Dicionário Aurélio. O sentido é similar em inglês, conforme o vocábulo vocation no Oxford Dictionary. Uma discussão crítica sobre os processos através dos quais a economia atribui significado e valor aos espaços e territórios encontra-se em Leff (2001).
21 A título de ilustração, ver a entrevista do geógrafo Aziz Ab'Saber à Agência Brasil em 24 de maio de 2005, assim como a matéria A Polêmica do Projeto de Lei da Gestão de Florestas Públicas (A Polêmica..., 2005).
22 Como resultado, o que se espera é que, em dez anos, a área máxima total sob concessão planejada seja de 13 milhões de hectares (cerca de 3% da área da Amazônia), com uma receita anual direta (taxas pagas pelo uso do recurso florestal) de R$ 187 milhões e arrecadação de impostos da cadeia de produção de R$ 1,9 bilhões anuais, assim como a geração de 140 mil empregos diretos.
23 Esse total corresponde a 1,9 mil hectares da reserva extrativista Chico Mendes, 1638 hectares da comunidade de Porto Dias, 13.250 hectares da Cooperativa Mista Extrativista do Rio Iratapuru (Comaru), 1.638 hectares da Associação de Produtores de Artesanato e Seringa (Apas) e 2,4 mil hectares da Associação Comunitária Agrícola de Extratores de Produtos da Floresta (Acaf). Os produtos não-florestais representam ainda uma parcela significativamente reduzida do total das áreas certificadas. Dados obtidos através do site www.fsc.org.br em 25 de julho de 2005.
24 Vale lembrar que o processo de certificação é bastante oneroso, dificultando a participação de pequenos produtores.
25 Sobre o consumo doméstico de madeira da Amazônia, ver pesquisa realizada por Imazon, FoE e Imaflora (Smeraldi; Veríssimo,1999). Para uma primeira discussão sobre o "consumo verde" e a Amazônia, consultar Posey (1994).
26 Ver Relatório Técnico de Atividades realizadas no Município de Manicoré/AM, abril de 2000. Para uma discussão mais detalhada, consultar Laschefski e Freris (2001, 2002).
27 Uma certa euforia tem contaminado o espírito das ONGs. Greenpeace-Austria escreveu uma nota mais do que entusiasmada na internet (recebida e divulgada por umwelt.ecolink.org), saudando a transformação da extração ilegal e predatória - the bad guys - em exemplos de manejo florestal responsáveis, passíveis de receber o selo FSC.
28 Como demonstrado por Laschefski (2002, p. 246, 259), na área certificada da empresa Gethal, a relação do número de trabalho por hectare é de 1 em 641 hectares. Na área da empresa Precious Woods Amazon, essa relação é de um trabalhador por 541 hectares. Nas mesmas áreas, famílias ribeirinhas necessitam de 50 hectares de floresta para manter seu modo de vida. Somente 5 a 7 hectares são usados para a agricultura, enquanto o restante é mantido para usos extrativistas.
29 Equivocado na apresentação dos agentes do desmatamento, a peça publicitária também nos alerta a respeito da "sabedoria" científica ocidental que transforma sociedades e culturas em "populações" e a terra em "florestas" para serem "manejadas". Para uma abordagem crítica sobre como os sistemas científicos hegemônicos abstraem "sistemas culturais" e movimentos sociais de base, consultar Nugent (1990,1993), Shiva (1996), Sachs (1995) e, mais especificamente sobre conservacionismo e comunidades, Lima (1996), Diegues (1996, 2000) e Laschefski e Freris (2001). Para as diferentes modalidades de ambientalismo nos países do Norte e do Sul, ver Guha e Martinez-Alier (1997).

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