A Bíblia como Constituição ou a Constituição como Bíblia? Projetos para a construção do Estado-Nação em Timor-Leste

ARTIGOS

A Bíblia como Constituição ou a Constituição como Bíblia? Projetos para a construção do Estado-Nação em Timor-Leste

Kelly Cristiane da Silva

Universidade de Brasília – Brasil

RESUMO

Este texto analisa os conflitos ocorridos em Timor-Leste, em 2005, entre a Igreja católica e o poder executivo, a respeito do caráter a ser atribuído à disciplina de ensino religioso no currículo de ensino primário. Indica-se que os embates que se constituíram ao redor desse tema são expressivos de diferentes projetos para construção do Estado-Nação no país, bem como das disputas entre distintos grupos com relação ao papel desempenhado no processo de conquista da independência. Propõe-se que os eventos sejam compreendidos como produto da trajetória experimentada por certos setores da população no período da ocupação indonésia. Indica-se, assim, a singularidade da posição dos retornados, ex-componentes da frente diplomática da resistência, aos quais se opõe a Igreja católica, que se autodenomina como representante dos de dentro. As manifestações evocaram ainda um incipiente debate sobre a construção de uma memória nacional, pelo que a Igreja católica demandava um correto reconhecimento do Estado diante do papel por ela desempenhado na resistência à ocupação indonésia.

Palavras-chave: Estado-Nação, Igreja católica, Timor Leste, reconhecimento.

ABSTRACT

The article focus on the conflicts which took place in East Timor in 2005, between the Catholic Church and the Government, regarding the role of the religious teaching in the basic school curriculum. The analysis indicates that the debates built around this issue express different State-Nation building projects for that country, so as disputes among different groups in relation to their roles in the independency process. We propose that the events should be understood as a product of the itinerary of certain sectors of the Timorese people during the Indonesian occupation of the territory. We point, that way, to the singular position of the counter-diasporas, former members of the diplomatic front, to whom the Catholic Church (self proclaimed as representative of the "insiders") now opposes. The protests also pointed to a still incipient debate on the building of a national memory, the Catholic Church claiming for a correct acknowledge, by the State, of its own role against the Indonesian occupation.

Keywords: Catholic Church, East Timor, recognition, State-Nation.

Entre abril e maio de 2005, o primeiro governo da República Democrática de Timor-Leste (RDTL) enfrentou o que então era a maior crise política ocorrida no país depois da restauração da independência. Durante 19 dias, até 5 mil habitantes de diferentes regiões, sob organização da Igreja católica, deslocaram-se à capital Díli para protestar contra a alteração curricular sugerida pelo Conselho de Ministros para o ensino primário. O governo propunha que a disciplina de ensino religioso fosse optativa e de responsabilidade das instituições confessionais operantes no país, atribuindo a elas a função de formar e remunerar os professores responsáveis pelos cursos. Além disso, a disciplina deveria ser oferecida fora do horário regular de aulas e o desempenho dos alunos nela não deveria ser avaliado. Este texto aborda o drama social que se instituiu em Timor-Leste em torno dessa questão. Os conflitos que se constituíram ao redor desse tema são expressivos dos diferentes projetos para construção do Estado-Nação existentes no país, bem como das disputas entre distintos grupos de elite com relação ao papel que desempenharam no processo de conquista da independência. Os embates evocam ainda um incipiente debate sobre a construção de uma memória nacional, pelo que a Igreja católica demanda um correto reconhecimento do Estado diante do papel por ela desempenhado na resistência à ocupação indonésia.

O texto está organizado em três secções. Em um primeiro momento, introduzo o leitor no contexto histórico e etnográfico discutido e apresento o itinerário da crise política abordada, situando seus principais personagens. A seguir, mergulho na análise dos discursos enunciados pelos diferentes atores que tomaram parte nesse drama – com ênfase para as posições defendidas pela Igreja católica –, procurando desvelar as demandas, representações e projetos que os estruturavam. Para tanto, lanço mão de análises anteriormente elaboradas para compreender os conflitos existentes entre os diferentes grupos que compõem o funcionalismo público em edificação no país (Silva, 2004). Por fim, no epílogo, explicito as implicações que esse drama traz para compreensão do processo de construção do Estado-Nação em Timor-Leste.

A construção do Estado em Timor-Leste

Timor-Leste é o mais novo país do mundo. Localizado na fronteira do Sudeste Asiático com a Oceania, o território foi nominalmente colonizado por Portugal durante aproximadamente 450 anos. Tendo proclamado unilateralmente sua independência na última semana de novembro de 1975, Timor-Leste foi invadido por tropas indonésias a 7 de dezembro do mesmo ano, tendo permanecido até 1999 como Timor Timur, a 27ª província da Indonésia. O país foi administrado pela United Nations Transition Administration in East Timor (Untaet) de novembro de 1999 a maio de 2002, data em que se deu a restauração de sua independência.

Não obstante portugueses tenham aportado no território ainda no século XVI, é só no final do século XIX que se pode falar propriamente da fundação de um Estado colonial na província, empenhado em promover uma ocupação efetiva da ilha e em edificar um sistema de administração que facilitasse a exploração comercial organizada dos recursos naturais e humanos em benefício metropolitano. Nesse contexto, como em outros processos de expansão colonial, a Igreja católica figurou, ao longo dos séculos, como a parceira privilegiada do Estado português na construção de seu império ultramarino.

Apesar da presença do Estado colonial ter comparativamente aumentado no território ao longo do século XX, ela continuou a ser débil até 1975 e só não foi mais ausente em função do apoio da Igreja católica. Foi ela quem criou as primeiras instituições de ensino na colônia.¹ Dela também partiu a primeira iniciativa de normatizar o tétum-praça, língua franca do território. Em 1885, com o aval do bispo de Macau, o primeiro catecismo católico em língua tétum foi publicado. Entre 1960 e 1961, por exemplo, dos 229 professores em atividade no então Timor Português, 134 eram mantidos por missões religiosas, 61 por instituições particulares – como a asssociação comercial chinesa – e somente 34 pelo Estado. Apesar disso, menos de um terço da população local era considerada pela Igreja como convertida ao catolicismo em 1975 (Smythe, 1998).

A transição do território da condição colonial à de país independente e posteriormente, à qualidade de província da Indonésia, em 1975, foi marcada por uma guerra civil entre partidários da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) e da União Democrática Timorense (UDT).

No período da ocupação indonésia, entre 1975 e 1999, assistiu-se a um crescimento significativo dos aparelhos de Estado. O número de adeptos ao catolicismo também cresceu, atingindo 90% da população. Em função do pancasila,² o Estado indonésio exigia de todos os cidadãos a conversão a uma das cinco religiões reconhecidas pelo Estado: islamismo, catolicismo, protestantismo, hinduísmo ou budismo.³ Dado o histórico precedente da presença portuguesa e católica no país, a maioria da população voltou-se ao catolicismo. Negando-se a se submeter hierarquicamente à Igreja católica indonésia, a Igreja católica de Timor esteve vinculada diretamente ao Vaticano nos anos da ocupação, gozando de liberdade para continuar realizando seus cultos fazendo uso da língua portuguesa e do tétum.

Autores como Anderson (1998) e Smythe (1998) sugerem que a adesão da população ao catolicismo, para além de responder às exigências colocadas pelo Estado indonésio, operou também como uma fonte de resistência política e identitária ao agente invasor. Desse modo, os timorenses foram ao longo do tempo se distinguindo dos indonésios deslocados ao então Timor Timur por professarem o catolicismo e não o islamismo, religião majoritária em outras ilhas do arquipélado, com exceção de Bali.

A ocupação indonésia foi intermitentemente contestada durante os seus 24 anos de existência pelas diferentes frentes de ação que formavam a resistência timorense. Nos derradeiros anos da ocupação, a resistência timorense estava organizada em três fronts, sob direção do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT): a frente armada, representada pelas Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste (Falintil); a frente clandestina, preenchida por integrantes da sociedade civil timorense no território; e a frente diplomática, formada por componentes das diásporas timorenses na Austrália, Portugal, Moçambique e Angola.⁴ Cada uma dessas frentes tinha relações orgânicas entre si. As Falintil, por exemplo, sobreviveram durante 24 anos com armas e outros tipos de bens retirados do próprio exército indonésio ou enviados pela frente clandestina. A língua de comunicação utilizada pelas elites do movimentoera a portuguesa. É digno de nota que foram muitos os religiosos católicos – sobretudo aqueles nascidos no Timor Português – que participaram ativamente dos movimentos de resistência à ocupação indonésia, dentre os quais a figura de Dom Ximenes Belo, laureado em 1992 com o Prêmio Nobel da Paz, junto com José Ramos Horta, é somente a figura de maior destaque internacional.

Estima-se que um terço da população de Timor-Leste foi morta nos quase 25 anos de ocupação indonésia, o que levou Chomsky a caracterizar o Estado indonésio como praticante do maior genocídio ocorrido no mundo depois do holocausto (Chomsky apud Aditjondro, 2000, p. 161). Além da implantação de um Estado de terror, a homogeneização lingüística foi uma política fundamental no processo de incorporação de Timor-Leste à Indonésia, de modo que o aprendizado da língua indonésia foi obrigatório e o uso da língua portuguesa absolutamente proibido. Uma vez que os oficiais do Estado indonésio não compreendiam o português, sua utilização representava uma ameaça ao controle e governabilidade do território (Lutz, 1995, p. 5).

Em 1999, depois da crise econômica e política que assolou a Indonésia em 1998, criaram-se condições para a realização de um referendo no qual a população timorense foi chamada a opinar pela independência ou não do território com relação à República Indonésia. A opção pela independência foi vitoriosa, o que trouxe como conseqüência uma ação organizada de grupos de milícias próindonésias que, em poucos dias, destruíram aproximadamente 70% das infraestruturas públicas existentes no país, assassinando também em torno de mil pessoas. Esse período de intenso conflito foi controlado por uma força de instalação de paz das Nações Unidas – a International Force in East Timor (Interfet) – que posteriormente foi substituída por uma missão de manutenção de paz e administração civil do país, a United Nations Transition Administration in East Timor (Untaet), que operou até maio de 2002, quando se deu a restauração da independência.

Desde 1999, diferentes agentes, locais e internacionais, têm interagido a fim de lançar as bases de funcionamento da administração pública local. Isso implica, entre muitas outras coisas, a criação de um sistema de ensino universal, definição de legislação que regule os atos da sociedade e do Estado, instituição dos poderes do Estado, formação de uma burocracia profissional, desmobilização de guerrilheiros, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura, concepção e implantação de um sistema postal, negociação em torno de fronteiras terrestres e aquáticas as quais condicionam, entre outras coisas, direitos de acesso e exploração de petróleo e gás no mar de Timor, etc. Os eventos discutidos ao longo deste texto se enquadram nesse cenário de reconstrução do Estado. As posições assumidas por diferentes atores locais diante desse empreendimento estão fortemente relacionadas a três fatores fundamentais: a) às posições assumidas nas diferentes frentes da resistência à ocupação indonésia; b) à maneira como foram ou não incorporados ao Estado colonial português e ao Estado indonésio e, no caso dos retornados; c) ao país de acolhida no período do exílio.⁵ Trata-se, pois, de novas modalidades de diferenciação social, instituídas como conseqüência da ocupação indonésia.

A questão do currículo

A fim de homogeneizar as práticas didático-pedagógicas existentes na rede de ensino público no país, o governo timorense, em novembro de 2004, aprovou uma proposta experimental de currículo para o ensino primário que, entre outras coisas, transformava o ensino religioso em disciplina optativa.⁶ Essa proposta-piloto seria aplicada somente em 32 escolas dos 13 distritos que compõem o país. A partir dessa experiência se construiria um plano curricular definitivo. Não obstante, a Igreja se opôs fortemente a ela.

Em fevereiro de 2005, a Igreja católica em Timor-Leste reagiu oficialmente contra a proposta do governo, publicando uma nota pastoral dirigida a todos os batizados. Nesse documento, a Igreja justificava sua crítica ao projeto do governo. Essa nota desencadeou uma série de reações do governo, rebatidas novamente pela Igreja que, posteriormente, organizou uma grande manifestação pública que ocupou, por 19 dias, as ruas adjacentes ao palácio do governo em Díli. Ao longo do tempo, os protestos organizados pela Igreja foram ampliando suas demandas diante do Estado, a ponto de exigir a resignação do primeiro-ministro, radicalizando a crise instaurada. Depois de pelo menos duas tentativas oficiais frustradas de negociação, o conflito foi controlado com a elaboração de uma declaração conjunta entre o Estado e a hierarquia da Igreja na qual, entre outras coisas, o governo abria mão de seu projeto e reconhecia publicamente a importância e valor da Igreja católica e do catolicismo no processo de construção da identidade nacional timorense.

Se o resultado da queda-de-braço entre a Igreja católica e o poder executivo já é em si indicativo da força que essa instituição religiosa detém no país, a ponto de ser reconhecida pelo Estado como fonte fundamental da identidade nacional, os discursos enunciados pelos diversos atores envolvidos no conflito – e as posições tomadas por eles ao longo da crise – revelam ainda as principais fontes de tensão e ressentimento e os projetos em disputa entre diferentes grupos sociais nesses primeiros anos de existência da República Democrática de Timor-Leste. Nesse contexto, vale notar que eles tenham se confrontado em uma arena de disputa forjada pela Igreja católica, o que talvez seja somente mais um indício da continuidade de sua capacidade de figurar como instrumento de resistência política no país.

As análises que seguem foram elaboradas com base na cobertura jornalística realizada pela mídia impressa local entre 13 de abril e 13 de maio de 2005. Utilizo como fonte, sobretudo, os periódicos Suara Timor Lorosae (STL) e Timor Post (TP).

A Igreja católica e a formação do espírito nacional

No documento intitulado Nota Pastoral dos Bispos Católicos de Timor-Leste sobre o Ensino da Religião nas Escolas Públicas, a Igreja se opôs frontalmente à proposta do governo. A narrativa apresentada por ela estabelecia vínculos incondicionais entre educação pública, moralidade, direitos do cidadão, identidade nacional e catolicismo. Vejamos como essas questões foram encadeadas ao longo de alguns trechos do texto.

É dever do Estado promover a civilidade, a solidariedade, o respeito mútuo, a dignidade humana, os direitos humanos e a colaboração entre os diversos credos. Por isso é necessário um apurado esforço para a definição jurídica detalhada de um sistema de educação em que se reconhecem os valores fundamentais da vida em sociedade, para a qual, inegavelmente, a Religião é de primordial importância. O Estado não pode ilibar-se das suas responsabilidades para o desenvolvimento da identidade, da cultura, do patrimônio cultural, dos mais profundos sentimentos dos cidadãos e da Religião, que é um direito do cidadão. A criação dos mecanismos necessários para garantir o respeito e o exercício pleno dos direitos e liberdades dos cidadãos é um dever do Estado. [...] Apraz-nos lembrar que a Constituição de Timor-Leste reconheceu que "na sua vertente cultural e humana, a Igreja Católica em Timor-Leste soube sempre assumir com dignidade o sofrimento de todo o Povo, colocando-se ao seu lado na defesa dos seus mais elementares direitos."(Preâmbulo). É neste contexto que a Igreja sempre se colocará para servir o Povo, cujo "profundo sentimento, as aspirações e a fé em Deus" os deputados da Assembléia Constituinte interpretaram.

[...]

Para os timorenses, a Religião, e de modo particular a Religião Católica, foi e é expressão da identidade do povo. Nos últimos tempos, a Religião Católica sustentou o povo nas horas da mais dura prova, durante as experiências da invasão e ocupação militar estrangeiras, oferecendo refúgio, inspiração e apoio para a luta pela libertação nacional. Ela é a base moral para o convívio na sociedade que hoje somos, sempre lutando pela justiça e pela verdade, aberta ao perdão, à solidariedade, ao amor e à esperança. Saibamos aprender com as experiências dos outros, tanto as positivas como, e sobretudo, as negativas. Lá porque as gentes do outro lado do mar consideram a religião um assunto de menos importância, não quer dizer que tenhamos de a seguir também. Tenhamos a coragem e a ousadia de fazer diferente, valorizando aquilo que fala profundamente à alma de um Povo e não tendo que seguir continuamente os dogmas da globalização e do capital. Nãodeitemos fora as nossas pérolas. É preferível torná-las mais valiosas.

[...]

As outras religiões presentes em Timor-Leste dirão da sua justiça. Nós, os Bispos Católicos de Timor-Leste, somos de opinião que o ensino da Religião não deve ser apenas facultativo, mas obrigatório no Currículo; serão os Pais a decidir se os seus filhos devem ou não freqüentar a aula de Religião; os pais terão que declarar a sua opção no acto da matrícula dos seus filhos. Desejamos e esperamos que o Governo há-de buscar e encontrar caminhos de consenso geral antes de prosseguir com esta experiência piloto. [...] (Nota..., 2005).

O argumento apresentado pela Igreja afirmava que a religião, qualquer que seja ela, opera como fonte moral para construção da visão de mundo, da identidade e comportamento dos indivíduos. Enquanto patrimônio coletivo, caberia ao Estado a obrigação de preservá-la e garantir condições para sua reprodução. Nesse contexto, a disciplina de ensino religioso teria o papel fundamental de colaborar para a reprodução moral da sociedade, pelo que atribuirlhe o estatuto de facultativa poderia por em risco a própria sociedade. O acesso à disciplina foi assim caracterizado como um direito do cidadão, a ser assegurado pelo Estado, na medida em que permitiria à população o acesso às fontes morais que informavam a vida coletiva.

A Igreja destacava ainda que a maioria dos timorenses era católica e que essa confissão foi e era expressão da identidade do povo e do tipo de sociedade existente no país. Sublinhava-se o lugar ocupado pela Igreja católica nos anos da ocupação indonésia, momento em que seus rituais e espaços físicos teriam sido tomados como refúgio e fonte de inspiração e apoio na luta pela conquista da independência. Ademais, a Igreja reclamava que se abordasse com maior criticidade a mera reprodução no país de modelos de sociabilidade vigentes além-mar, fazendo referência indireta à maneira como o processo de construção do Estado vinha sendo realizado em Timor-Leste.

A Constituição como bíblia e o alargamento do cisma

Após a publicação da nota pastoral, o Estado foi a público a fim de legitimar sua proposta. Mari Bin Amude Alkatiri, então primeiro-ministro da RDTL, foi o principal porta-voz do governo nesse embate. Para justificar sua proposta, resgatou a Constituição nacional, segundo a qual o Estado da RDTL era definido como laico. A seguir, afirmou-se também que o projeto de currículo não era somente do governo, mas da Fretilin, partido majoritário no Parlamento Nacional. Foi nesse contexto que o primeiro-ministro declarou que, enquanto a maior autoridade do poder executivo, a Constituição era sua Bíblia e que a proposta era uma tentativa de fazer valer a lei máxima do país. Enquanto Estado laico, a administração pública da RDTL não podia financiar o ensino religioso, afirmava ele. Declarações de conteúdo similar foram emitidas pelo presidente do Parlamento Nacional, Francisco Lu-Olo.

A irredutibilidade do governo às posições das autoridades eclesiásticas foi respondida pela Igreja com uma nova declaração, não mais dirigida somente aos batizados, mas a toda população timorense. No comunicado de 9 de abril de 2005 a Igreja ampliou sua gama de críticas ao governo, aprofundando um pouco mais a crise existente com o poder executivo. Apresentando-se como porta-voz de toda população do país, a Igreja anunciou que "para o povo de Timor-Leste a preocupação é mais do que uma questão de crianças receberem ou não aulas de religião. A questão é uma diferença real de ideologias, princípios, valores e expectativas entre o governo e o povo."(Komunikado..., 2005). Entre outras coisas, a Igreja acusava o primeiro-ministro de profanar a Bíblia, comparando-a à Constituição do país. Criticava também o Executivo por ter criado a Comissão de Verdade e Amizade com a Indonésia. Isso porque a Igreja, reverberando posições de outros agentes da sociedade civil, via a comissão como uma ameaça à punição exemplar dos culpados pelos crimes contra a humanidade praticados pelo Estado indonésio em Timor-Leste no massacre pós-referendo e em todo período da ocupação. Além disso, a Igreja chamou mais uma vez atenção para a responsabilidade dos católicos timorenses para necessidade de atuarem ativamente na manutenção de sua identidade, "que é essencialmente católica e asiática, mas não européia ou moçambicana." (Komunikado..., 2005).

Em 12 de abril, o governo emitiu um comunicado do gabinete do primeiro-ministro. Além de reforçar a posição do Estado, indicou-se na nota que o dia 9 de abril de 2005 entraria para a história do país como a data em que a hierarquia da Igreja católica em Timor-Leste teria se transformado em um partido político. O governo acusou então a Igreja de praticar ingerências indevidas em assuntos que eram de exclusiva responsabilidade do Estado e de instituir uma crise política em momento inoportuno, às vésperas da conferência com os doadores e da visita do presidente da Indonésia ao país.

A crise tomou a forma de manifestação pública contra o governo a partir de 19 de abril, depois do primeiro-ministro ter declarado à imprensa que desejava saber a posição do povo e não da Igreja católica. A Igreja respondeu à provocação, convocando seus fiéis para uma manifestação coletiva contra o governo na capital do país que durou 19 dias.

A ditadura do mau pagador e as demandas por correto reconhecimento

A cobertura da imprensa local às manifestações foi grande, o que permite o resgate das várias questões que foram enredadas nesse conflito, as quais estão relacionadas com tensões existentes no país desde maio de 2002 e com a reconstrução da memória nacional. Em primeiro lugar, é importante reter que a Igreja católica, ao longo de suas declarações, tomou a figura do primeiro-ministro como sendo todo o governo. Mari Alkatiri é mulçumano e um retornado de Moçambique.

Entre outras coisas, a Igreja passou a abordar a proposta do governo como uma reedição do projeto comunista de governação da Fretilin de 1975, evocando a memória da guerra civil entre partidários da União Democrática Timorense (UDT) e da Fretilin ocorrida no mesmo ano. A Igreja declarava ainda, intermitentemente, que o currículo sugerido pelo Estado era defendido por aqueles que tinham estado fora do país durante toda a ocupação indonésia.

Nesse contexto, o padre Domingos Maubere, porta-voz do episcopado timorense, na edição de 14 de abril do periódico Suara Timor Lorosa'e, acusou o governo de querer fazer com que a população timorense não acreditasse mais em Deus (Governu..., 2005). Na mesma ocasião, ele resgatou o papel da Igreja na resistência à ocupação indonésia, em resposta direta às críticas do governo de que a instituição estaria assumindo indevidamente funções políticas em Timor. Indicava-se assim que, historicamente, a Igreja sempre esteve envolvida em questões seculares no país. Na edição de 5 de maio do mesmo jornal, o padre Domingos Maubere classificou o governo como "a ditadura do mau pagador", ao mesmo tempo que demandou que Konis Santana, ex-membro das Falintil, fosse alçado à qualidade de herói nacional (Sarani..., 2005).

Ao longo do tempo, a Igreja passou a aumentar sua pauta de demandas diante do Estado. Desse modo, em 21 de abril, Dom Ricardo, bispo de Díli, declarou ao Suara Timor Lorosa'e que os protestos tematizavam também as questões de liberdade de imprensa no país, corrupção, saúde, educação, etc. Como produto desse movimento de ampliação da pauta, a crise atingiu seu ponto mais crítico quando os manifestantes passaram a exigir em alta voz a demissão de Mari Alkatiri e a formação de um novo governo. O aprofundamento da crise se deu depois do fracasso de uma primeira tentativa de diálogo entre a Igreja e o governo para construção de um acordo em 25 de abril. Apresentando-se como os olhos, os ouvidos e a boca da população (Bele..., 2005), a Igreja, através do padre Apolinário Guterrez, declarou ao jornal Timor Post, em 26 de abril de 2005, que levou ao encontro com o governo as aspirações do povo:

O povo protesta porque não quer mais o governo calando sua boca. O povo não está mais disposto a receber imposições da vontade do governo e a indiferença do governo para com suas necessidades e valores. [...] O problema basilar é o modelo de sociedade que está sendo imposto para o povo. (Povo..., 2005, tradução minha).⁷

Em carta dirigida ao Comitê Central da Fretilin e ao presidente do Parlamento Nacional, representantes das paróquias de Baucau e Díli presentes na manifestação escreveram:

[...] o primeiro-ministro não dá importância para o povo. Fecha-se às aspirações do povo, introduzindo um modelo de sociedade que não está de acordo com a identidade do povo timorense. Segundo o Art. 2 da Constituição, Alínea 62, a soberania está nas mãos do povo. Por isso nós pedimos ao Comitê Central da Fretilin e ao Parlamento Nacional para demitir Dr. Mari Alkatiri do cargo de primeiroministro desta nação. (Bele..., 2005, tradução minha).⁸

Não podemos deixar de interpretar os fatos relatados acima como estratégias da Igreja católica para manter a posição de poder que detém na sociedade timorense. Dentre as táticas utilizadas para tanto, a identidade nacional timorense é retratada como tendo fonte de inspiração a moralidade católica. No entanto, os conflitos evocam mais do que isso. Eles revelam a existência de diferentes projetos civilizatórios para a sociedade e de demandas por correto reconhecimento (Taylor, 1994) de distintos grupos e instituições com relação ao papel desempenhado na resistência à ocupação indonésia.⁹ Ao impor essa agenda, os protestos oportunizaram uma revisão do passado. Essas implicações são apreendidas quando tomamos conhecimento da trajetória de alguns personagens.

Mari Alkatiri, então primeiro-ministro da RDTL, fez parte do breve primeiro governo da RDTL, entre novembro e dezembro de 1975. Às vésperas da ocupação, ele, como José Ramos Horta, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Rogério Lobato, ex-ministro do Interior, entre outros, saíram do país a fim de buscar apoio internacional para coibir a ameaça de ocupação da Indonésia. No entanto, não houve tempo hábil para tanto, de maneira a que durante 24 anos ele permaneceu em exílio em Moçambique, tendo retornado ao país somente depois de 1999. Diante dessa história de vida, Alkatiri é considerado um retornado.

Como chefe do Executivo, era sua a responsabilidade de formar uma equipe de governo. Para tanto, nomeou como ministros de pastas de grande peso político timorenses que viveram partes significativas de suas vidas fora do território, educados e formados em países como Moçambique, Austrália, Portugal, etc., os quais, nos anos da ocupação, pertenciam à frente diplomática da resistência.¹⁰ Retornados a Timor-Leste, a maioria deles projeta sobre o processo de edificação do Estado expectativas de funcionamento características dos países nos quais cresceram e acumularam experiências profissionais. O projeto de fazer o ensino religioso uma disciplina optativa, em função do caráter secular do Estado, tal como definido na Constituição, pode ser interpretado como um exemplo desse processo e do projeto laicizante de sociedade existente entre eles. Esse projeto se opõe ao existente na Igreja católica em Timor-Leste e certamente à opinião da maioria dos timorenses que conviveram cotidianamente com a ocupação javanesa, para quem a religião tem lugar cativo na definição da identidade nacional do país e da moralidade da vida cotidiana, pública e privada. A maioria dos componentes deste segundo grupo atuou nas frentes armada ou clandestina de resistência à Indonésia. Quando, por exemplo, a primeira missão de especialistas enviada pelo Brasil a Timor-Leste apresentou ao Ministério da Educação, em 2003, a proposta de fazer do ensino religioso disciplina não obrigatória, o diretor geral do órgão, educado ainda no tempo português, integrante da frente diplomática da resistência, católico fervoroso e que permanecera no país durante a ocupação foi um dos primeiros a se opor.

É nesse quadro que se tornam inteligíveis as críticas da Igreja católica à tendência de a tudo se copiar do exterior em Timor-Leste, inclusive a idéia de tornar o ensino religioso opcional na rede pública. A afirmação da Igreja, em 9 de abril de 2005, de que a identidade timorense seria essencialmente católica e asiática e não européia ou moçambicana era especialmente dirigida aos retornados que atuavam no governo timorense vindos de Portugal, Moçambique e Austrália.

Atualmente, os retornados são tomados como uma categoria de identificação social no país e muitas vezes sua "timoridade" é colocada em xeque. A maioria deles se distingue dos demais extratos da população por ter maior poder aquisitivo, por ser fluente em língua portuguesa e/ou inglesa e ocupar posições de alto escalão no Estado ou na incipiente iniciativa privada ali existente. Muitos trabalham ainda para o campo da Assistance for International Development (AID), sobretudo aqueles que voltaram do exílio na Austrália, os quais são remunerados como internacionais, isto é, como estrangeiros, recebendo salários que, em média, são 15 vezes maiores que os pagos aos locais.

Lotados nessas posições de poder, os instrumentos disponíveis aos retornados – capitais simbólicos, institucionais e financeiros – para fazer valer seus projetos de Estado e sociedade no país são, a princípio, mais eficazes que aqueles de que dispõem os que viveram cotidianamente sob a ocupação. Isso porque, durante o governo de Mari Alkatiri, eles atuavam como as principais lideranças do processo de edificação da administração pública. Apesar de numericamente minoria no Conselho de Ministros, a maioria dos retornados era tida como pessoa de alta confiança do primeiro-ministro e gozava de alta capacidade de persuasão sobre as autoridades locais que tinham permanecido no país durante a invasão indonésia. Essa situação, contudo, não era vivida sem ressentimentos.

Entre os retornados, é comum a percepção de que o maior desafio ao processo de edificação do Estado em Timor-Leste consiste em disciplinar os recursos humanos locais. Na perspectiva desse grupo, os timorenses de dentro (aqueles que permaneceram no país no período da ocupação javanesa) são, em sua maioria, incompetentes e indisciplinados. Nesse contexto, a formação dos quadros da administração pública é tomada como um dos problemas mais agudos para a construção do Estado. Os chamados maus hábitos e deficiências de formação dos servidores são interpretados como herança deixada pela ocupação indonésia. Diante desta "realidade", os integrantes dos diferentes fluxos de contradiáspora atribuem-se uma missão civilizadora. Retornando a Timor-Leste como quadros qualificados da administração pública, concentrando poderes e saberes em suas mãos, eles justificam o fato de ocuparem tais posições em função dos capitais técnicos e lingüísticos que detêm.

Os discursos anunciados pelos retornados variam entre a afirmação do desconhecimento dos hábitos sociais e culturais vivenciados por aqueles que experimentaram cotidianamente a ocupação indonésia à demonstração de surpresa e reprovação a eles. Com graus variados de intensidade, os traços do que são denominados de comportamentos e valores daqueles que compunham as frentes clandestina e armada da resistência são, em geral, caracterizados negativamente. A fim de explicar suas condutas, os retornados recorrem a várias cadeias causais e adjetivos: ignorantes, desrespeitosos, irresponsáveis, preguiçosos, fúteis, exploradores e passivos são algumas das tipificações atribuídas a eles.¹¹ Tais discursos, repetidos freqüentemente, provocam imenso ressentimento entre os de dentro, de que são exemplares os manifestantes que tomaram parte nos eventos discutidos acima.

Por outro lado, membros das diásporas timorenses, ao regressar ao país, não foram acolhidos de "braços abertos". Entre muitos dos de dentro, os retornados são vistos como privilegiados, pessoas que saíram de Timor-Leste em função de interesses particulares, para estudar ou enriquecer. São tomados como ameaça à recolocação, no mercado de trabalho, dos nacionais que permaneceram no território lutando.

No conflito abordado neste texto, a Igreja católica, em oposição ao governo – cuja liderança era de um retornado –, pode ser identificada como uma instituição de dentro, que representa aqueles que conviveram cotidianamente com a ocupação indonésia, resistindo a ela, enquanto que o governo parecia ser visto pelos manifestantes como representando os interesses dos grupos de contradiáspora, sobre quem pesa a acusação de não respeitar os valores e anseios da população e de serem estrangeiros (Kammen, 2003). Nesse contexto, tornam-se compreensíveis as demandas da Igreja pela resignação do governo, preservando, contudo, a autoridade da Fretilin, partido majoritário no parlamento, cujos filiados, em sua maioria, viveram no país durante a ocupação indonésia.¹²

Proponho que a crise política analisada seja abordada como a apoteose de denúncias de desconsideração (Cardoso de Oliveira, 2002) apresentadas por extratos diversos da população timorense ao mau pagador, o governo.¹³ Se em um primeiro momento a questão do currículo é o que desencadeia o embate, vimos que ele extrapola esse tema e toca em assuntos que, embora difusa e privadamente, são cotidianamente abordados pelos de dentro, sejam eles de elite ou não, em sua relação com as lideranças do governo. Como conseqüência, demanda-se um correto reconhecimento do governo e de toda a sociedade pelo papel desempenhado pela Igreja e seus fiéis na luta contra a ocupação indonésia e mais, pela função cumprida na gestação da identidade nacional. O insulto moral decorrente da ausência de correto reconhecimento é utilizado pela Igreja como instrumento unificador da posição dos diferentes grupos que compõem a sociedade timorense diante dos retornados lotados em posição de autoridade de governo, dentre os quais Mari Alkatiri é abordado como o maior símbolo. Nesse contexto, o fato dele ser muçulmano pode ser tomado pela população como mais um sinal diacrítico que o distancia dos anseios e valores do povo. Durante os 12 meses que vivi em Timor-Leste, entre 2002 e 2003, presenciei o desconforto de muitas pessoas com esse fato, as quais afirmavam ser uma incoerência um país de grande maioria católica ter um primeiro-ministro muçulmano.

Na nota pastoral emitida em fevereiro, a Igreja destaca o papel exercido por ela no momento da ocupação, quando teria proporcionado conforto espiritual e material àqueles perseguidos pelos invasores. Além disso, é importante lembrar que Dom Ricardo, bispo de Díli, como os padres Domingos Maubere e Apolinário Guterrez, tiveram papel ativo na resistência à ocupação, disponibilizando abrigo, comida, remédio, entre outras coisas, a muitos timorenses. A Igreja afirma também ter disponibilizado as fontes morais que constituem a base da identidade timorense, pelo que ela demanda, nas entrelinhas, maior respeito do governo, brigando para não perder seu lugar de proeminência no cenário político local. Denunciou-se o fato de a Igreja não ter sido convidada em nenhum momento pelo governo para discutir o novo formato do currículo primário antes de sua aprovação no Conselho de Ministros. Considerando todos os serviços prestados à nação, a instituição destaca que sempre teve um papel político no país, embora não tivesse e nem quisesse se organizar na forma de um partido político. Indiretamente, demanda portanto maior consideração do governo. Apresentando-se como porta-voz do povo, ela denuncia o que denomina de imposição do governo aos valores e vontades da população. Nesse contexto, ela evoca, entre outras coisas, a falta de assistência adequada aos veteranos das Falintil.¹⁴ Vejamos mais uma declaração do padre Domingos Maubere, reproduzida na edição de 5 de maio de 2005 no Suara Timor Lorosa'e.

[...] A Igreja católica estará junto com os batizados em todo interior de Timor, levantando-se e bradando para o governo não se transformar em um mau pagador. Os veteranos, os pobres e as viúvas que estiveram no interior da guerra sofreram verdadeiramente, e chegou a independência e não se tem consideração! Isso é um grande peso e a Igreja tem responsabilidade moral de estar junto com os batizados para controlar o mau pagador.¹⁵ (Sarani..., 2005, tradução e grifo meus).

Ao longo da crise surgiram, inclusive, declarações que colocaram em xeque a nacionalidade do primeiro-ministro, uma vez que, segundo se afirmou, Alkatiri teria nascido em Kupang, na parte indonésia da ilha (Troka..., 2005). Quando o primeiro-ministro sugeriu que os envolvidos na manifestação eram pró-autonomistas, recebeu como resposta a afirmação de que estavam ali mauberes puros, de sangue e corpo, guerreiros que tinham estado junto com o povo durante a ocupação indonésia (Manifestante..., 2005).¹⁶ Indiretamente, lembrava-se que o primeiro-ministro e outros retornados tinham estado fora do país no período da invasão.

Por fim, gostaria de resgatar o depoimento de um funcionário de alto escalão do Estado timorense, que ficou no país durante a ocupação, cujo conteúdo sintetiza o ressentimento presente entre muitos dos de dentro à atuação dos retornados.

Agora os heróis estão voltando, eles começam a falar com a boca grande, grande a respeito de tudo, eles sabem tudo. Por exemplo, o senhor que voltou do Brasil. Eu posso dizer que antes ele ficou muito tempo no Brasil, em São Paulo. Agora ele volta para cá e fala com a boca grande sobre tudo, sobre isso, sobre aquilo no Partido de Mobilização Nacional. [...] Mas durante 24 anos onde você estava, que nós nunca encontramos você? De repente você volta e fala com a bocagrande? É isso que nós vemos e não é bom, não é? Isso cria conflito, essas pessoas, não quer dizer que só nós que ficamos aqui temos direito a falar, mas você tem que nos conhecer, você pode falar e não falar, onde está sua influência durante os 24 anos, será que você foi mandado para fora ou só estava em busca de uma vida melhor, uma vida melhor para você. Você começa a ver, você também vem falar com a boca grande aqui, isso não é bom. Eu dou esse exemplo porque aqui existe conflito, porque pessoas como essas, elas não podem; se elas não conhecem a luta de 24 anos do povo. Elas não precisam [não devem] falar porque elas nunca estiveram envolvidas na vida, nessa luta. Convém manter-se calado, emudecido, do que falar, é isso. (tradução minha).¹⁷

Epílogo

A crise entre a Igreja católica e o poder executivo foi contida com a assinatura de uma declaração conjunta entre as partes, em 7 de maio de 2005, mediada pelo presidente da República. Nela, ambas as instituições reconheciam, entre outras coisas, a contribuição da religião católica para a edificação da identidade nacional e a formação socioeconômica, cultural e política do território, bem como para o cultivo moral do indivíduo. Como conseqüência, foi assegurada a continuação do ensino religioso como disciplina regular no currículo primário, cuja freqüência às aulas deveria ser autorizada pelos pais no ato da matrícula. Ademais, na mesma declaração, o governo assegurava que no Código Penal em elaboração no país, o aborto e a prostituição continuariam a ser definidos como crimes. O documento prescrevia também a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes do governo, da Igreja católica e das demais instituições religiosas, cuja função era monitorar o respeito aos princípios afirmados na declaração.

Em 9 de maio de 2005, o primeiro-ministro apelou ainda aos pais, em uma conferência de imprensa, para que matriculassem seus filhos na disciplina de ensino religioso, dada sua importância para a formação moral dos indivíduos e para o futuro da nação (Marí..., 2005). Ironicamente, ele repetia o argumento levantado pela Igreja na Nota Pastoral de fevereiro.

Não há dúvida de que a Igreja católica foi vitoriosa na disputa estabelecida com o governo. Ela não só garantiu que o ensino religioso continuasse a ser disciplina regular, como assegurou a manutenção da criminalização do aborto e da prostituição, pontos de pauta fundamentais da agenda eclesiástica em seu esforço de se manter como fonte moral em várias latitudes do planeta. Para tanto, mostrou ao governo sua força, mobilizando centenas de pessoas de vários grupos sociais, colocando em xeque a própria estabilidade do Estado ao estimular que os manifestantes solicitassem a resignação do primeiro-ministro.

Isso aponta para a questão de que a formação e dinâmica do Estado em Timor-Leste não pode ser analisada sem atenção à maneira como ele interage com outros campos de ação social. Em trabalhos anteriores (Silva, 2004) discuti de que maneira o campo da AID tem condicionado a edificação da administração pública. Aqui meu objetivo foi trazer à tona de que modo a atuação da Igreja opera sobre o desenho de políticas públicas no país, as quais, por sua vez, trazem importantes implicações para a maneira como as narrativas de identidade nacional serão construídas no futuro.

Se levarmos em conta uma perspectiva de longa duração, os eventos analisados neste texto pouco surpreendem. A Igreja católica foi a grande parceira do Estado português em seu empreendimento colonial em Timor-Leste e alhures. Diz-se que não fosse a presença de dominicanos e outras ordens religiosas no então Timor Português nos séculos XVII, XVIII e XIX, Portugal há tempos teria perdido seus direitos de exploração do território. Durante o século XX, por sua vez, a "promoção" de qualquer nativo, em vários espaços do império, à condição de "assimilado" era condicionada, entre outras coisas, ao seu batismo e prática do catolicismo. Além disso, não podemos esquecer que foram nas salas dos seminários católicos em Timor-Leste – em Soibada, Dare, Manatuto – que se educaram os vários grupos de elite do país, nas quais a fluência em língua portuguesa era adquirida. Foram ainda quadros da Igreja que elaboraram os primeiros dicionários e gramáticas da língua tétum, a língua oficial do país junto com o português. A tudo isso se acrescenta o fato fundamental da Igreja católica, nos anos da ocupação, ter figurado como lugar de resistência cultural e política ao Estado indonésio. Os dados sugerem que ela não deixou de ocupar esse espaço, opondo-se agora a outros atores, os retornados timorense. A Igreja a eles se opõe por querer continuar a fazer da Bíblia a Constituição do povo, a fonte moral da identidade e sociabilidade timorense. A proposta curricular apresentada pelo Executivo foi tomada pela Igreja como uma desconsideração a esta narrativa de identidade nacional. Em função da história de vida das pessoas que apresentavam a proposta, a alteração curricular foi apropriada pela hierarquia eclesiástica como um insulto moral ao papel desempenhado por ela e por todos os timorenses que conviveram cotidianamente com a ocupação indonésia.

Estes conflitos estão longe de ser esgotados em Timor-Leste. Em junho de 2006, depois de uma forte crise política entre as forças militares e policiais e já desgastado pelo embate com a Igreja em 2005, o governo de Mari Alkatiti não resistiu. Ramos Horta, pessoa da confiança de Xanana Gusmão (atual presidente da República e ex-comandante das Falintil), foi alçado à condição de primeiro-ministro. Em seu discurso de posse, ele declarou:

[...] saliento a dívida para com a Igreja católica, em especial para com os Bispos D. Ricardo e D. Basílio, que se empenharam com intensidade na procura dareconciliação e com êxito a merecer um reconhecimento agradecido. [...] É nesta direcção que o governo tem considerado em primeiro lugar um frutuoso e bom relacionamento com a Igreja, reconhecendo-lhe uma experiência histórica singular, aderente à profunda espiritualidade do povo, sem modernismos seculares e laícistas. A Igreja Católica Timorense é das únicas instituições aglutinadoras do tecido social: convidou-a o Governo a assumir um papel maior ainda na educação e formação do nosso povo, no desenvolvimento humano e na luta contra a pobreza. [...] (grifo meu).

Apesar de Ramos Horta ser um retornado, pode-se aventar que as relações de mútua confiança entre ele e Xanana Gusmão o torna mais permeável aos anseios dos de dentro, cujo símbolo maior é o próprio presidente da República, que só se ausentou do país, durante a ocupação, quando capturado pelo exército indonésio em 1992. Nesse contexto, vale a pena lembrar que grande parte da vida dos retornados de Moçambique, dos quais Mari Alkatiri é um caso exemplar, foi experimentada no regime de partido único da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). A atuação da Fretilin no exterior era, inclusive, financiada pela Frelimo. Cabe-nos assim investigar de que forma essas experiências atuam como mediadoras na construção dos projetos de edificação do Estado em Timor-Leste.

Recebido em 30/11/2006

Aprovado em 09/01/2007

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1

Segundo Soares (2003), até 1890, todas as 13 instituições de educação existentes na colônia eramadministradas pela Igreja católica.

2

Pancasila foi o nome atribuído pela República Indonésia ao conjunto de valores e exigências que determinavam a pertença de indivíduos e coletividades à unidade político-administrativa que o Estado-Nação indonésio representava. A pertença à República Indonésia deveria se dar pela afirmação dos seguintes princípios de Estado: 1) crença num Deus supremo; 2) justiça civilizadora entre ospovos; 3) unidade da Indonésia; 4) democracia através da deliberação e do consenso entre representantes e 5) justiça social para todos. No que diz respeito ao primeiro princípio, o Estado obrigava todos a professarem uma fé religiosa monoteísta, a qual se encontrava registrada na carteira de identidade. Diante de tal exigência, a população timorense logo aderiu ao catolicismo, mesmo que em muitos casos somente formalmente.

3

Para uma análise das políticas encetadas pelo Estado indonésio no Timor-Leste, ver: Republic of Indonesia (1984) e Aditjondro (2000).

4

Para uma descrição das diferentes fases pelas quais passaram os movimentos de resistência timorenses de 1975 a 1999, ver Magalhães (1999).

5

Serão denominados de retornados, ao longo deste texto, os atores sociais que estiveram fora do país durante a totalidade ou parte do período da ocupação indonésia.

6

Pelo menos desde abril de 2003, este já era um tema debatido nos corredores do Ministério daEducação Juventude e Desporto (MEJD). À época, atuava junto aos quadros locais um grupo de especialistas enviados a Timor-Leste pelo governo brasileiro, que, entre outras coisas, tentavam construir uma primeira proposta de currículo para os vários níveis de ensino em construção no país. Já nesse período a questão de tornar o ensino religioso optativo ou não gerava polêmica. A grande maioria dos quadros de alto escalão do ministério defendia a manutenção do ensino religioso como disciplina obrigatória.

7

No original, em tétum, o padre Apolinário Guterrez declarou ao

Timor Post: "Povo protesta tan ba lakohi tan Governo atu taka sira nia ibun. Povo la dispostu ona atu simu nafatin impozisaun vontade Governo nia, no Governo nia indiderensa kona ba povo nia preciza nebe baziku no kona ba valores povu nian. [...] Problema inan maka modelo sosiedade nebe oras ne'e daudaun impoem ba povu ne'e."

8

No original, em tétum, segundo o jornal

Suara Timor Lorosa'e de 27 de abril de 2005, estaria registrado na carta: "...Primeiru Ministru la foo importansia ba povo nia problema hirak bee. Taka aspirasaum ba povu, nia hatama modelu sosiedade ida neebe la tuir povu nia identidade. Tuir Konstituisaum artigu 2 nº. 62 katak soberania iha povo sira nian limam. Tanba nee ami husu ba Comitê Central fretilin no Parlamento Nacional atu hatuun Dr. Mari Alkatiri nudar Primeiro-Ministro iha nasaum ida nee."

9

Taylor (1994) caracteriza o reconhecimento como um tipo de política que se define pela afirmação e extensão da percepção de dignidade e mérito às identidades coletivas minoritárias inseridas no interior de comunidades políticas englobantes. Para esse autor, o reconhecimento constitui a base para o acesso de determinados segmentos sociais a direitos diferenciados por grupo, pois esses últimos só serão aceitos se as identidades não hegemônicas forem apreendidas como legítimas pela cultura societária abrangente. O autor sugere ainda que a universalização do pressuposto de que todas as culturas são dignas e merecedoras de reconhecimento seria a extensão lógica do pressuposto da dignidade em um contexto multicultural, pois que legitima o respeito a diferenças.

10

Mari-Alkatiri, bem como Ana Pessoa Pinto (ministra da Administração Estatal), Madalena Boavida (ex-ministra do Plano e Finanças), Roque Rodrigues (ex-ministro da Defesa) e Gregório de Souza (ex-secretário de Estado do Conselho de Ministros) são todos retornados da diáspora timorense em exílio em Moçambique. A mais alta autoridade do Poder Judiciário, Cláudio Ximenes, é um retornado de Portugal. Por outro lado, o grupo de assessores que trabalhava, entre 2002 e 2003, em torno do Presidente Xanana Gusmão (com exceção de Paulo Pinto) era retornado da Austrália, contratado pelas Nações Unidas. Emília Pires,

ex-advisor para gestão da assistência externa no governo até o início de 2004, por exemplo – personagem de suma importância para compreensão da dinâmica da ajuda internacional a Timor-Leste – é uma retornada da Austrália.

11

Para além das questões apresentadas acima, os resultados da pesquisa realizada por Wise, em 2001, junto aos retornados da Austrália em Díli, revela que alguns deles se incomodavam com os padrões de higiene que observavam na população. Contrapunham o que vinham testemunhando em termos de "falta de higiene" à memória que tinham do lugar no

tempo português, uma cidade limpa e com população muito asseada. Tal como entre meus entrevistados, aqueles abordados por Wise culpam a Indonésia pela incorporação de hábitos considerados inadequados pela população (Wise, 2002, p. 226).

12

No período de aprofundamento da crise, algumas das palavras de ordem expressas pelos manifestantes eram: "Viva a Igreja católica, Sai Mari Alkatiri, Viva a Fretilin." (ver, por exemplo, as edições do

Timor Post e do

Suara Timor Lorosa'e a partir de 26 de abril até 7 de maio de 2005). Embora Mari Alkatiri seja secretário-geral da Fretilin, não há consenso, no próprio partido, sobre a legitimidade de sua liderança. Isso se deve, entre outras coisas, ao fato dele ter vivido fora do país nos anos da ocupação indonésia e das disputas com outras lideranças da resistência.

13

Cardoso de Oliveira (2002, p. 110) define a idéia de desconsideração nos seguintes termos: "Entendo a

desconsideração, ou os atos de

desconsideração, como o reverso do reconhecimento, assim como definido por Taylor (1994), e prefiro falar em desconsideração ao invés de falta de reconhecimento para enfatizar o insulto moral que se faz presente quando a identidade do interlocutor é indisfarçavelmente, e por vezes incisivamente, não reconhecida [...]. Isto é, o reconhecimento de uma identidade autêntica não é apenas uma questão de cordialidade em relação ao interlocutor, mas uma obrigação moral cuja não observância pode ser vista como agressão, ainda que não intencional, por parte daquele que nega a demanda de reconhecimento."

14

Na edição de 26 de abril de 2005, o

Timor Post reproduz parte das acusações da Igreja ao governo, que foi então caracterizado por ela como antidemocrático e injusto. Para justificar essa posição a Igreja apresentou os seguintes indícios: 1) Criação da Comissão de Verdade e Amizade junto ao Estado indonésio; 2) falta de transparência das negociações com as empresas que exploram recursos petrolíferos no Mar de Timor; 3) falta de punição adequada ao ex-Secretário de Estado, Virgílio Smith por crime praticado; 4) ausência de políticas públicas adequadas nas áreas de segurança alimentar, educação e saúde; 5) falta de assistência do governo aos veteranos das Falintil; 6) crescimento econômico negativo do país desde a restauração da independência; 7) nepotismo; 8) uso antidemocrático da força em manifestações populares; e 9) desrespeito à liberdade de imprensa.

15

No original, em tétum: "Igreja Katolika sei hamutuk ho sarani sira iha Timor laran tomak sei hamrik hodi haklalak ba governo atu la bele sai mau pagador. Veteranus, oan kiak no faluk sira nebe iha funu laran terus teb-tebes to'o tiha independência la iha konsiderasaum! Ne'e hanesan todan boot teb-tebes neebe Igreja Katolika iha responsabilidade moral atu hamutuk ho sarani sira para hapara ema sira nebe mau pagador sira ne'e."

16

O termo "maubere" é contemporaneamente utilizado como sinônimo de timorense. Originalmente utilizado pela Fretilin entre 1974 e 1975, ele fazia referência aos timorenses não-mestiços, agricultores, em geral, que não tinham lugar no Estado colonial português. O adjetivo "pró-autonomista", por sua vez, faz referência àqueles que defendiam a continuidade de Timor-Leste na República da Indonésia, com autonomia administrativa especial diante do governo central. No contexto de 1999, eram aqueles contra a independência de Timor-Leste.

17

No original, em tétum: "Ne'e sira maka heróis fali iha ne'e, sira começa koalia ibun boot, boot, ibun boot, boot buat hotu-hotu sira maka hatene hotu.. [...] Por exemplo, hanesan senhor ida que hau bele hatete por exemplo nia uluk hela kleur iha Brasil iha S. Paulo neba. Nia mai iha ne'e nia mos koalia ibun boot, boot hotu, manda bocas koalia oin-oin, oin-oin nia maka partido be mobilisação nacional. Ne'e be 24 anos ne ó iha nebe hela maka ami nunca hetan ó? Derrepente ó mai koalia ibun boot, boot iha ne'e, ne'e kan ita hare hanesan ladiak, kah lae? Ne'e be cria conflito, ema nebe não quer dizer que ami dehan ami sira hela iha ne'e ami maka iha direito koalia mas ó mos tem que hatene ó nia an, ó bele koalia kah labele koalia, tanba be ó nia influencia durante 24 anos iha nebe, sera que ó foi mandatado para for a ou porque ó moris buka diak deit, ó moris diak. Ó começa haré ona, ó mos mai koalia ibun boot-boot iha ne'e, ne'e ladun diak ne'e. Hau fo exemplo maka ne'e iha conflito, tanba ema sira hanesan ne não quer dizer que ami la halo sira para labele, mas sira mos tem que compreende sira nia an dehan katak bele koalia kah labele koalia se imi ladun, la hatene história be iha ne'e ninia, história povo ninia luta 24 anos lalika koalia tanba nunca envolvido na vida nessa luta convém manter-se calado emudecido do que falar ida ne'e, ne maka ne'e."

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Set 2007
• Data do Fascículo
  Jun 2007

Histórico

• Recebido
  30 Nov 2006
• Aceito
  09 Jan 2007