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Horizontes Antropológicos

Print version ISSN 0104-7183On-line version ISSN 1806-9983

Horiz. antropol. vol.15 no.32 Porto Alegre July/Dec. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832009000200013 

ARTIGOS

 

A praça do Martim Moniz: etnografando lógicas socioculturais de inscrição da praça no mapa social de Lisboa

 

 

Marluci Menezes

Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Portugal

 

 


RESUMO

A partir da etnografia das situações de uso/apropriação da praça do Martim Moniz, reflete-se sobre a importância da prática etnográfica na apreensão e compreensão das circunstâncias quotidianas. Discute-se alguns dos aspectos socioculturais que, para além de terem contribuído para a inscrição dessa praça no mapa social e urbano de Lisboa, contribuíram para a invenção de uma geografia da resistência particularmente incidente nessa área da cidade. São quatro os motivos que orientam a presente reflexão: 1) a situação geográfica (sita no centro histórico de Lisboa) e histórica (relativamente moderna) da praça; 2) a efetiva edificação da praça ser o resultado de um conjunto controverso de políticas sociourbanísticas; 3) a representatividade dessa praça, juntamente com dois centros comerciais sitos na sua envolvência, na tentativa de construção de uma imagem identitária multiétnica e multicultural para a cidade; 4) o papel dessa praça no âmbito de um conjunto de manifestações políticas.

Palavras-chave: espaço público urbano, etnografia, geografia da resistência, uso e apropriação.


ABSTRACT

Departing from the ethnography of use/appropriation episodes of Martim Moniz Plaza, this paper discuss about the importance of the ethnographical practice in the apprehension and understanding of the everyday circumstances. Some social/cultural aspects are discussed which contributed to the invention of a geography of resistance in this specific area of the city and also to the inscription of this plaza in the social and urban map of Lisbon. Four motives have oriented this reasoning: 1) the geographic situation of that Plaza (at Lisbon's centre); 2) it's building configuration as a result of a set of controversial social and urban policies; 3) the representativeness of this specific plaza - namely, of two shopping malls that arise, at the Plaza, as symbolic meeting points - in an attempt to construct a multi-ethnic and a multi-cultural image of the city; 4) the role of this Plaza regarding the definition of a set of political manifestations.

Keywords: ethnography, geography of resistance, urban public space, use and appropriation.


 

 

Introdução

O espaço público urbano é um contexto de mediação através do qual as identidades sociais, as práticas e as imagens socioespaciais podem ser criadas e contestadas, simbolizando quer a comunidade, quer a sociedade e a cultura mais abrangente, na qual ele se integra. Fazendo parte do conhecimento que se tem da cidade, contribui para se pensar a relação entre espaço, cultura esociedade. É, portanto, suporte para a manifestação de prestações e práticas pessoais, sociais e culturais, atos de resistência e de dominação, conflitos, memórias, mudanças, imagens, identidades, encontros; como um espaço que é constituído por esses mesmos dramas (Carr et al., 1995; Crouch, 1998; Fyfe, 1998; Low, 2000b; Noschis, 1984).

O espaço público é também um elemento de estrutural importância na consolidação da cidade como "lugar público" (Arantes, 1995). Conforme observado pelo arquiteto Nuno Portas,1 a par da crise por que passa esse espaço - frequentemente considerado como o "elemento negativo" da urbe contemporânea - importa notar também que ele é o elemento "mais duradouro da cidade", ao contrário do que sucede, por exemplo, com os edifícios. Para esse arquiteto, o espaço público é mais que um elemento de décor urbano - ele constitui/é a estrutura da própria cidade. Pelo que o fato de muitas cidades apresentarem-se desestruturantes e, em certo sentido, desconstruídas, é porque "abdicaram da unidade" que lhes poderia ser conferida através do espaço público.

Para além das reflexões sobre os efeitos do poder económico e político na regulamentação e homogeneização dos espaços públicos, interessa-nos relativizar tais influências e melhor contextualizar esses espaços no âmbito da sua relação interativa entre agentes, atores sociais e práticas sociais. Os significados atribuídos ao espaço público urbano, como as representações que sobre ele são produzidas, não resultam somente do controlo estatal ou da influência do poder económico, precisamente porque no processo de construção social do espaço entram em conflito distintos valores culturais, formas de uso e de apropriação do espaço, visões de ordem social e do que é um comportamento apropriado, como o próprio desenho do espaço e os diferentes significados simbólicos e afetivos que se encontram em jogo.

Todavia, para compreender como o experimentar/vivenciar o espaço público participa da experiência de viver (n)a cidade contemporânea, importa conhecer mais e melhor a diversidade das práticas de uso e apropriação desses contextos sociais, articulando sincronia e diacronia. A compreensão das dinâmicas de uso e apropriação do espaço público passa por um "desconstruir" esse espaço a partir de variados e múltiplos pontos de vista. Para Magnani (2000b), esse "recortar" abarca desde a análise da diversidade dos seus usuários, às práticas e representações, às regularidades de tempos, usos e formas de apropriação, às dimensões do espaço como público e semipúblico, até as referências socioculturais. Importa, assim, compreender o espaço público urbano a partir da ideia de que as práticas sociais são quem configura e reconfigura os significados do espaço - através de um conjunto de operações que colocam em relação o masculino e o feminino, a casa e a rua, o privado e o público, o local e o global, o jovem e o velho, nós e os outros, sagrado e profano, tempo e espaço, quotidiano e extraordinário, lazer e trabalho. A manifestação de práticas e de representações pode ser associada ao lazer, à brincadeira, ao convívio, como à agressividade, à violência, ao vandalismo e ainda às situações de segurança/insegurança, exclusão e de segregação socioespacial. O que realça a importância em também se compreender os usos e apropriações do espaço público a partir das práticas nem sempre formais e/ou dominantes, ou seja, dos contrausos e/ou lógicas informais (Frúgoli Jr., 2005; Leite, 2002).

Uma vez que o olhar de "perto" e de "dentro" (Magnani, 2002) viabiliza uma maior aproximação aos atores sociais às suas práticas e suportes espaciais, esse olhar pode ser um importante contributo para responder às muitas questões que se colocam no âmbito do viver, pensar e atuar "na" e "com" a cidade. Isso porque, no seguimento do raciocínio de Magnani, esse olhar permite ultrapassar as expressões mais visíveis da urbe contemporânea e que se reportam às suas tantas fragmentações. Isto é, olhar "de perto e de dentro" contribui para se detetar regularidades e padrões socioculturais, permitindo conceber o espaço como uma referência significativa para os indivíduos, onde determinados ritmos quotidianos de uso e apropriação desenham cenários comportamentais, percursos, pontos, paisagens, microgeografias e/ou se constituem como formas ritualizadas (Barker; Shoggen, 1973; Low, 2000a, 2000b; Noschis, 1984; Wicker, 1979).

Por seu lado, Eckert e Rocha (2003, p. 105), quando se referem à etnografia na rua, chamam a atenção para a necessidade de

desenvolvimento da observação sistemática de uma rua e/ou das ruas de um bairro e da descrição etnográfica dos cenários, dos personagens que conformam a rotina da rua e bairro, dos imprevistos, das situações de constrangimento, de tensão e conflito, de entrevistas com habitués e moradores, buscando as significações sobre o viver o dia-a-dia na cidade.

Reitera-se assim a importância da etnografia na análise do espaço público urbano, bem como a importância em compreendê-lo através das noções de heterogeneidade e multidimensionalidade.

A discussão de algumas das especificidades da inscrição da praça do Martim Moniz no mapa social de Lisboa faz-se, portanto, neste trabalho, de perto e de dentro (Magnani, 2002). Na apreensão das "formas ritualizadas" de uso e apropriação do espaço (Noschis, 1984), trabalhamos com as categorias "pedaço, trajeto, circuito e mancha", conforme conceitualizadas por Magnani (1998, 2000a, 2000b).2

Tendo em consideração as dinâmicas contemporâneas que sucedem na praça do Martim Moniz, reflete-se sobre a importância da prática etnográfica na apreensão e compreensão das circunstâncias quotidianas (Holston, 1996). A etnografia aqui relatada tem como objetivo apresentar e discutir algumas situações de uso e apropriação do espaço que, para além de terem colaborado para a inscrição da praça do Martim Moniz no mapa social e urbano de Lisboa, contribuíram para a invenção de uma geografia da resistência particularmente incidente na contemporaneidade da cidade.3 São quatro os motivos que estimulam a presente reflexão: 1) a situação geográfica e histórica dessa praça, sita no centro histórico de Lisboa mas relativamente jovem na sua atual configuração (datada de 1997), comparativamente às outras praças da cidade; 2) a efetiva edificação da praça resultar de um conjunto controverso de políticas sociais e urbanas para aquela área da cidade; 3) a representatividade dessa praça, em conjunto com dois centros comerciais sitos na sua envolvência, na tentativa de construção de uma imagem identitária multicultural para a cidade de Lisboa; 4) o papel dessa praça no âmbito de um conjunto de manifestações políticas relacionadas, por exemplo, com a reivindicação de direitos trabalhistas e legalidade para os imigrantes, mas também com movimentos ligados à extrema-direita.

 

Antecedentes da praça

O sítio da praça do Martim Moniz está ligado à história de Lisboa que, até meados do século XVI, teve seu centro na proximidade dessa mesma área, afastada do rio Tejo. Essa zona foi edificada vagarosamente, assim permitindo a expansão do confinado território da Mouraria. Isso porque "mouraria" foi a designação encontrada para nomear o gueto destinado aos mouros após a reconquista cristã de Lisboa (em 1147).

 

 

A estrutura urbanística do local onde atualmente se insere a praça praticamente se manteve inalterada até a primeira metade do século XX. Nem o terremoto de 1755 provocou destruições significativas nessa zona. Entre os anos 1930 e 1960, a Mouraria torna-se foco de uma política urbana promulgadora de um "urbanismo civilizador" e difusor de uma perspectiva de "higienização e embelezamento" que pretendeu renovar aquela zona da cidade numa óptica de modernização, alterando radicalmente as suas dinâmicas sociais, culturais e urbanas. Curiosamente, a tentativa de "limpeza" social da tão "insalubre" e "mal-afamada" Mouraria - que quase destruiu o bairro por inteiro - empurrou as prostitutas, os "malandros", os chulos e tascas, que ali tinham alimentado muitas lendas e enredos narrativos, para o largo do Intendente, na envolvência do bairro.

Esse período de intervenção foi marcado pela realização de grandes obras públicas inspiradas por um planejamento retilíneo no qual a existência da cidade antiga era vista como um interregno ao progresso. Assim, à demolição dos "velhos bairros" e das "indignas" e "insalubres" habitações populares seguir-se-ia o delinear das vias por edifícios novos então considerados como detentores de nobreza arquitetónica, mais altos e rentáveis.

As intenções preconizadas pelo arranjo urbanístico dos bairros populares, em certa medida, faziam eco aos ideais defendidos por Le Corbusier, em 1929, nomeadamente os que insinuavam que era necessário "matar a rua", como forma de ordenar social e urbanisticamente o "caos" dos antigos arruamentos. Sonhava-se com a invenção de uma cidade socialmente e espacialmente segmentada, onde as pessoas estavam separadas do tráfego, os ricos dos pobres, o trabalho da residência, enquanto "no meio, barreiras de grama e concreto, para que os halos possam começar a crescer outra vez sobre a cabeça das pessoas", facilitando desse modo o controlo político e ideológico da cidade (Berman, 1987, p. 162).

Na Mouraria, entre 1946-1949, foi destruída a igreja do Socorro e o palácio Marquês do Alegrete, seguindo-se todo o quarteirão que os envolvia. Em lugar das ruas que lhes eram contíguas nasceria um largo que passou a ser designado por Martim Moniz, nome de um mito da reconquista cristã: de um soldado que, aquando do Cerco de Lisboa, ficara preso numa das portas da Cerca Moura, dessa forma auxiliando a entrada dos cristãos na área ainda ocupada pelos mouros. Um nome também bastante conveniente à ideologia do Estado Novo, regime autoritário para quem a apropriação dos espaços públicos era um instrumento de política cultural.4 Esse largo ficaria, contudo, à mercê de um conjunto de políticas urbanas que, à custa da não efetivação das mesmas, resultou num espaço urbanisticamente desqualificado.

A destruição perpetrada apenas poupou o núcleo do bairro da Mouraria e a capela de Nossa Senhora da Saúde. Ainda em finais da década de 1940, também se destruiu, na praça da Figueira, o mercado popular. Em face da proximidade dessa praça com a Mouraria, os que vendiam naquele mercado foram provisoriamente instalados em pavilhões pré-fabricados no desolado espaço que se havia tornado o largo do Martim Moniz. Esses pavilhões ali permaneceram até à década de 1990, quando muitos dos seus comerciantes foram transferidos para fora do centro histórico da cidade, sendo instalados num mercado também de carácter provisório e ainda existente (na praça de Espanha). O largo foi ocupado por escombros, lixo e como lugar de estacionamento e, somente em finais da década de 1990, mais precisamente em 1997, é que finalmente foi transformado numa praça.

Em 1967 surge um segundo plano de urbanização para a cidade. Uma das intenções desse plano era a modernização de toda a área do Martim Moniz a partir da sua renovação e revitalização, privilegiando a acessibilidade automóvel em detrimento da ideia de uma praça. Entre 1973 e 1975, a recém-formada Empresa Pública de Urbanização de Lisboa elaborou algumas propostas de intervenção urbana para aquela zona - propostas que, devido à conturbada conjuntura política pós-revolução democrática, não foram implementadas. É somente em 1982, num concurso público promovido pela empresa, que se elaborou o Plano de Renovação Urbana do Martim Moniz, onde se incluíam equipamentos, comércio em geral, comércio alimentar, escritórios, instalações culturais, salas de espetáculos, habitação e estacionamento. Com esse plano se alterou alguns troços de ruas locais e se construiu dois centros comerciais: o da Mouraria e o do Martim Moniz. Dois edifícios desenquadrados, com uma estética cromática e formal híbrida e de exagerada volumetria, comprometedores da imagem urbana local. As restantes propostas do plano ficaram esquecidas até 1997, quando se recuperou a ideia de transformar o largo numa praça.

O primeiro trecho do metropolitano que passa na zona ficou concluído em 1966. A estação de metro recebeu o nome de Socorro, uma alusão à igreja que havia sido destruída.5 No processo de requalificação do largo do Martim Moniz, a primeira estação de metro seria também renovada, reabrindo, em 1997, com uma nova designação: Martim Moniz.

As plataformas dos comboios foram decoradas com figuras que simbolizam a reconquista cristã: os soldados e o rei que conquistaram a cidade aos mouros. Nos painéis de azulejo que decoram a entrada do Metro, aparecem símbolos gráficos que aludem aos árabes, indianos e africanos que por aquelas paragens passaram e passam. O "multiculturalmente correto", marca essencial da (re-)emblematização da Mouraria e da área chamada Martim Moniz, permite, de certo modo, globalizar o local - aliviando a especificidade local da zona, tantas vezes, negativamente conotada.

Portanto, em meados dos anos 1980, praticamente pouco se tinha edificado nos espaços deixados vagos por uma destruição atroz. Mas, em face da degradação do parque edificado local, da precariedade socioeconómica e da dificuldade de implantação de atividades de dinamização económica e cultural - a zona da Mouraria é, desde 1985, social e urbanisticamente, endógena e exogenamente, constituída como "objeto de reabilitação urbana" (Costa; Ribeiro, 1989). Isso contribuiu para a reconstrução social da realidade simbólica e da imagem urbana do bairro que, assim, passou a também estar associado à ideia de património.

Desde a década de 1970, a área se tornou atrativa para o desenvolvimento de um comércio grossista principalmente controlado por imigrantes indianos, paquistaneses, chineses, africanos, brasileiros, entre muitas outras nacionalidades, naturalidades e/ou origens. Alguns desses comerciantes/imigrantes passaram a viver na Mouraria e/ou nas suas redondezas. Para além de portugueses, lisboetas e indivíduos de nacionalidade afim aos comerciantes, os ciganos se constituem como importantes clientes desse comércio grossista. Esses indivíduos passaram a fazer parte do contexto, dele se apropriando e nele construindo (e se constituindo como) paisagem. A realidade social e urbana da Mouraria alterou-se de forma marcante, tornando-se também um lugar de pessoas, práticas, músicas, artefatos, roupas e comidas diferentes, que primam pelo exotismo cultural.6

Assinale-se ainda que a envolvência da praça tenha sido, de forma variada, apropriada como local de dormida para os sem-abrigo e como paragem para a prostituição.

O lado público e mais visível desta zona parece refletir-se numa espécie de jogo de espelhos que reproduz imagens que transitam entre a ideia de típico, popular, multicultural, liminar e marginal (Menezes, 2004, 2008). Façamos, então, uma viagem ao Martim Moniz.

 

A etnografia da praça do Martim Moniz

A ocupação social da praça

A inauguração da praça, em 1997, foi durante algum tempo motivo de visitas e tema privilegiado das conversas locais, desencadeando um interesse generalizado por aquele novo espaço. Era comum encontrar os moradores do bairro a apreciar a praça, crianças a correr entre os repuxos de água, grupos a conversar e a trocar impressões sobre os equipamentos.

Mas, aos poucos, os grupos de indivíduos do sexo masculino de origem africana e indiana que paravam na esquina de ruas situadas nos arredores da praça e que margeiam o núcleo principal da Mouraria transferiram-se para a extremidade Norte da praça. Essa parte passou a ser um ponto de aglutinação, sobretudo a partir do fim da manhã, estendendo-se essa situação por toda a tarde, sendo o fim da tarde o período de maior concentração, aquando do fecho do comércio. Não obstante a presença desses indivíduos se verificar num espaço físico comum, os grupos de indianos não se misturavam (e não se misturam) com os grupos de africanos, encontrando-se cada grupo associado ao seu próprio "pedaço". Também passou a haver pequenas concentrações de chineses que também se juntavam no seu próprio pedaço. Tais situações desencadearam um processo de desapropriação da praça por parte dos moradores mais antigos da zona que, apesar de considerarem o Martim Moniz o espaço mais bonito do bairro, começaram a identificá-lo como um espaço dos "outros" onde "não dá para se estar", sendo comum encontrar expressões como: "só tem pretos, apesar de que não sou racista". Muito embora façam uso da praça para efeito de trajeto, essa impressão, associada à visibilidade dos sem-abrigo nas arcadas do Centro Comercial da Mouraria (CCM), aumentou ainda mais o desconsolo que os moradores mais antigos e tradicionais do bairro sentiam com o tipo de "cartão postal" que se havia tornado o Martim Moniz.

Em princípios de 1998 a Câmara Municipal de Lisboa (CML) resolveu instalar 44 quiosques de aço inoxidável distribuídos pelos dois lados da faixa central da praça. O objetivo era revitalizar economicamente o local a partir do desenvolvimento de um comércio de retalho especializado em artigos regionais, antiguidades e artesanato. A praça ficou obstruída com os quiosques ali colocados. Os sanitários públicos começaram a ser utilizados como local para os toxicodependentes se injetarem e os espaços situados entre os quiosques, sobretudo a partir da hora do almoço, tornaram-se propícios para o desenvolvimento de atividades ilegais, como a venda de droga e a concentração de grupos de indianos e africanos que desenvolviam um negócio de chamadas telefónicas fraudulentas. Essa situação se agravou com a demora na ocupação dos quiosques que, passado quase um ano da sua instalação continuavam, na sua maioria, fechados. A praça começou a ser percebida pelos moradores locais e por alguns comerciantes como um espaço onde havia perigo, sendo que os quiosques ganharam a alcunha de "gaiolas".

Dois quiosques foram ocupados pela Associação Cívica Amigos de Lisboa e pela Agência de Turismo de Lisboa, desencadeando um tímido processo de atração de turistas. Passando entre os africanos e indianos que desenvolviam os seus negócios ou estavam sentados nos bancos ou nos relvados, via-se um ou outro turista a atravessar a praça, tirando fotografias ou refrescando-se nos repuxos de água, e mais raramente num dos três quiosques que funcionam como snack-bar e esplanada - sobretudo no quiosque situado no lado Sudoeste da praça, diante do conhecido Hotel Mundial, construído na década de 1950.

Em finais de 1998, abriram alguns quiosques que comercializavam artesanato e antiguidades. Mas a praça ainda era pouco frequentada e o comércio desenvolvido nos quiosques praticamente não tinha clientela, ao contrário do negócio das chamadas telefónicas fraudulentas que prosperava numa velocidade estonteante. A sua extremidade Norte passou a ter um número maior de grupos de indivíduos africanos e indianos que desenvolviam um negócio de chamadas internacionais por um preço abaixo do custo oficial. Esses grupos ficaram conhecidos por gangs dos telemóveis (celulares). Em volta desses grupos juntavam-se os clientes, na sua maioria de origem africana, indiana e chinesa, encontrando-se todos atentos a qualquer movimento suspeito que pudesse pôr em causa a sua segurança. Mesmo atravessar a praça tornou-se constrangedor, o controlo era demasiado e quando permanecia sentada num banco a tomar notas, sentia que cada um dos meus gestos era controlado. Acabei por descobrir uma explicação que parecia tranquilizar os indivíduos e passei a utilizá-la com alguma frequência: "I'm a student, not a police. I'm studying Mouraria."

A par do fluente negócio dos telemóveis, tornaram-se frequentes as discussões, sobretudo motivadas pelos valores cobrados que alguns dos clientes se recusavam a pagar. Tais situações começaram a desencadear rusgas policiais que levavam presos alguns indivíduos, alguns dos quais em situação de ilegalidade no país. Com o agravar da situação, o comércio desenvolvido nos quiosques entrou em bancarrota, para além dos comerciantes começarem a sentir-se inseguros. Organizados, os próprios comerciantes escreveram uma carta ao Ministério da Administração Interna, reclamando do "clima de insegurança" em que viviam. Em 14 de junho de 1999, o Jornal Região anunciava: "Martim Moniz: praça morta por falta de gente."

A continuidade dessa situação fez com que os comerciantes descontentes subscrevessem um abaixo-assinado entregue à Câmara Municipal de Lisboa onde era explicado o "clima de insegurança", "hostil" e "agressivo" vivido na praça. De acordo com o jornal Público de 19 de junho de 1999, vinha descrita a seguinte situação:

No passado dia 8 de Maio, um grupo de africanos resolveu, por motivo que ignoramos, não pagar as chamadas que fizeram em telemóveis controlados por asiáticos. O que se seguiu foi algo que há muito esperávamos e temíamos. O conflito que se gerou entre os dois grupos étnicos (entre 50 e 60 indivíduos, no seu todo) estendeu-se por toda a praça, tendo-se verificado a invasão de dois quiosques para deles serem retirados ferros.

O agravamento da situação desencadeou uma rusga policial - designada como Operação Caril - que, em 17 de junho de 1999, deteve 14 estrangeiros e confiscou 92 telemóveis. A praça passou, então, a ser controlada por um segurança uniformizado e por um sistema de videovigilância da empresa privada Prosegur - Sistema de Segurança Lda., também com um posto de controlo num dos quiosques. Em alguns postes de iluminação pública foram colocadas pequenas placas metálicas avisando: "para a sua proteção, este local encontra-se sob a vigilância de um circuito fechado de televisão". O controlo desencadeado afetou o negócio das "gangs dos telemóveis" que deixaram de existir, pelo menos de uma forma manifestamente expressiva, como também de outras práticas marginais.

A partir do momento em que se verificou o aumento de atividades marginais e que podem ser consideradas como o lado invisível e indesejável do espaço público, foi prontamente desencadeado um processo de controlo e transformação das atividades da praça numa fachada visível que permitiu expor práticas, atividades e indivíduos (Low, 2000b). Os comportamentos considerados aceitáveis passaram a ser incrementados por aqueles que pagam o sistema de segurança e vigilância, refletindo-se essa situação numa "domesticação" do espaço através da eliminação da desordem, dos conflitos e da violência, como se assim o espaço fosse purificado (Fyfe; Bannister, 1998).7

Contudo, o comércio desenvolvido nos quiosques não vingou e, em pleno ano 2000, a maioria deles continuava fechada. A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa avançou com outra estratégia de revitalização da praça através de um acordo com a CML e a recém-constituída Associação Comercial China Town, e decidiu substituir a ideia inicial de ali desenvolver um comércio de antiguidades e artesanatos por um comércio de quinquilharias, artigos eletrónicos, imitações de objetos de marca e roupas. Assim, 30 dos quiosques foram ocupados por comerciantes chineses.8 Mas, passados poucos meses, o comércio continuava em crise.

A falta de clientes, os problemas com roubos de mercadorias e a falta de conforto nos quiosques dificultavam a exploração comercial, causando prejuízos aos comerciantes chineses. No Jornal da Região de 2 de outubro de 2000, um artigo intitulado: "Martim Moniz continua 'às moscas' - Comerciantes chineses podem deixar quiosques" identificava a insatisfação dos chineses que, logo de seguida, abandonaram os quiosques. Nesse mesmo período também encerrou o posto de Turismo de Lisboa por alegada falta de clientela.

Em dezembro de 2000, o fracasso dos quiosques era um dado e a CML resolveu retirá-los, doando a maior parte deles às paróquias da cidade. Na praça, somente restou uma dezena deles, ocupados com artesanato, numismática, jornais e revistas, e com um posto de segurança.

Ritmos e comportamentos

A verdade é que a praça do Martim Moniz se foi tornando um importante contexto na dinamização naquela da cidade. A retirada dos quiosques da praça deixou-a mais desafogada, o que intensificou a sua apropriação, nomeadamente por quem já a utilizava, assim como aumentou a frequência por parte dos turistas e dos clientes do comércio grossista, costumando esses últimos atravessá-la no percurso que os leva às caves do Centro Comercial do Martim Moniz, ficar nos bancos ou num dos snack-bars ali existentes.

No período diurno dos dias úteis da semana, os momentos em que se verificou uma maior intensidade na frequência e apropriação da praça são coincidentes com os ritmos do comércio local: fim da manhã, hora do almoço e fim da tarde. Durante a noite estavam abertos dois dos três quiosques que funcionam como snack-bars e esplanadas, atraindo clientela, sobretudo nas noites mais quentes. Aos fins-de-semana, ao contrário das ruas comerciais da zona, a praça continua a ser frequentada, sobretudo após a hora do almoço. O mês de agosto é quando existe menos movimento, assim como em toda a zona adjacente.

 

 

Embora os três quiosques que funcionam como snack-bars e esplanadas fossem utilizados pelos diferenciados utilizadores da praça, identifica-se algumas especificidades na sua apropriação, configuradoras de determinados limites e fronteiras sociossimbólicas (Menezes, 2004).

Um destes snack-bars chama-se Fava-rica e era explorado por portugueses. Situado no lado Oeste da extremidade Sul da praça, à frente do hotel Mundial e próximo também do hotel Lisboa-Tejo, funcionava durante todos os dias, fins de semana e feriados, até por volta das 24 horas, verificando-se uma maior intensidade na sua ocupação a partir do fim da manhã/hora do almoço. Dada a localização, esse quiosque era particularmente usado por turistas.

Os outros dois snack-bars encontram-se situados em ambos os lados da extremidade Norte da praça. Um deles está à frente do Centro Comercial da Mouraria (CCM) e, até finais de 2002, era explorado por chineses. Até ao presente momento, o estabelecimento não possui nenhum nome que permita designá-lo. A sua frequência reproduz, de certo modo, a ambiência nos estabelecimentos desse tipo do CCM, ou seja, nele se encontrando chineses, indianos, africanos, brasileiros e ciganos, sempre dispostos em grupos separados. Ressalta-se que, apesar de ser possível ali encontrar mulheres, predominavam os homens adultos. Esse quiosque não funcionava no período noturno, fechando por volta das 19 horas, entretanto, opera aos fins-de-semana. Os momentos de maior concorrência relacionam-se com os períodos acima descritos: fim da manhã/hora do almoço/fim da tarde.

O terceiro quiosque está situado em frente do Centro Comercial do Martim Moniz. Em 2002, numa folha comum de papel A4, o nome do estabelecimento vinha impresso em letras coloridas que diziam "Quiosque Criola do Martim Moniz". Funcionava todos os dias da semana até por volta das 24:00 horas. Também aqui era predominante o número de homens e de origem africana. Hoje em dia, verifica-se uma ocupação mais diversificada, com a presença de indianos, ciganos e outros.

Em volta da fonte existente na extremidade Norte, é comum encontrar grupos de chineses, indianos ou africanos e, às vezes, de indivíduos dos países do Leste europeu - sentados no murete de proteção da fonte ou de pé, em geral, de frente para a faixa central da praça. Esta situação é particularmente intensa ao fim da manhã e ao fim da tarde. Durante a noite, também se verifica esse tipo de apropriação, contudo, nesse período, vários indivíduos, sobretudo chineses, apresentam-se com roupa mais descontraída, como calções e sandálias. Por um lado, tais situações coincidem com o horário pós-laboral; por outro lado, é saliente o fato de que alguns desses indivíduos residem na proximidade, mais normalmente na Mouraria ou na Colina de Sant'Ana - onde, cada vez mais, observa-se o aluguer de casas da parte de indivíduos de ascendência indiana, chinesa brasileira e, mais recentemente, nepalesa. De alguma forma, e também tendo presente a morfologia exígua de muitas das casas na Mouraria e áreas adjacentes, a praça transforma-se numa espécie de "quintal".

Os bancos dispostos de cada lado da faixa central da praça são mais frequentados no fim da manhã, após a hora do almoço e ao fim da tarde e, em específico, são homens de origem africana quem mais os utilizam. Também os pequenos muros que demarcam os canteiros e os relvados, revelam a complexidade cultural da praça, ali se encontrando chineses, indianos, africanos e turistas. A posse de telemóvel assume-se como ponto comum evidenciado pela multiplicidade desses indivíduos.

O meio da praça e os passeios que a circundam são muito utilizados como espaço de "trajeto", verificando-se um intenso trânsito de peões em direção às paragens de autocarros e, sobretudo, em direção da praça da Figueira e do Rossio/largo de São Domingos, locais onde se verificam concentrações de indivíduos de origem africana e indiana.

 

As situações de protesto civil e de resistência

Embora as situações anteriormente referidas possam ser consideradas como quotidianas, nos momentos de manifestação "por excelência" - Carnaval e procissão - tudo se transforma. Nessas circunstâncias, "pedaços, circuitos e trajetos" parecem deixar de existir, sendo a praça englobada pela festa, procissão ou pelo protesto.

Desde a inauguração da praça, esta tem sido particularmente escolhida como palco de manifestações em prol dos direitos dos trabalhadores e dos imigrantes, assinaladas nos meios de comunicação social, como nas paredes que envolvem o largo, onde são colocados cartazes.9 Assinale-se aqui um fenómeno curioso: essa praça parece se destacar, cada vez mais, como um lugar de protesto-manifesto (Low, 2000b) comparativamente às outras praças da cidade. E, curiosamente, tais situações de protesto costumam atrair moradores do bairro, em especial quando são manifestações relacionadas com reivindicações trabalhistas.

Paulatinamente, esses acontecimentos têm contribuído para o processo de construção das imagens da praça, sensibilizando as distintas percepções urbanas para o problema da desigualdade social e de legalização dos imigrantes. Destaca-se, nesse sentido, a manifestação (em 13 de outubro de 2008) contra o "Pacto Sarkozy" e por um "Não à Europa Fortaleza", onde imigrantes legais e irregulares, empregados e desempregados, a partir da praça do Martim Moniz, seguiram a pé por outras ruas de Lisboa com paragens em outras praças simbolicamente representativas para a cidade e para o poder.

Paradoxalmente, algumas manifestações da extrema-direita também decorrem ou têm início na praça. Por exemplo, em junho de 2005, a Frente Nacional convocou uma manifestação contra o aumento da criminalidade, tendo a mesma se iniciado na praça do Martim Moniz e seguido em direção ao Rossio. A alegada reivindicação pela diminuição da criminalidade logo ganhou conotações xenófobas e que se expressavam pela reclamação do repatriamento dos imigrantes, como por exemplo: "Portugal aos portugueses"; "Travar a imigração e expatriar os clandestinos", "Basta, basta - imigrante igual a crime" ou "Não existem direitos iguais quando és um alvo por seres branco". Aquando da ocorrência desse tipo de manifestação, é expressiva a ocupação da praça por bandeiras de Portugal e por skinheads (cabeças-rapadas). No entanto, quando dessas manifestações verifica-se ainda contramanifestações que, entoando palavras de ordem antifascistas, muitas vezes, se confrontam com os manifestantes de extrema-direita, resultando na intervenção do corpo policial. Em notícia do diário Público de 18 de junho de 2005 (Escaramuças..., 2005), vinha assinalado: "Escaramuças no final de manifestação da extrema-direita em Lisboa". No Diário de Notícias de 19 de junho de 2005 ("Nem assalto nem extrema-direita", 2005), a contramanifestação vinha referida nos seguintes termos:

Solitário com o seu cartaz anti-manifestação, António Regadas guardava um silêncio firme. O papel improvisado, que empunhava sem temor, falava por ele. "Nem assaltos nem extrema-direita. Ambos não prestam". Do outro lado da folha, o desabafo "Skinheads para a Sibéria". O seu modo de "mostrar que nem todos têm esta opinião". E que, como se percebia pelos imigrantes que nem pela presença de cabeças-rapadas deixaram de se sentar às sombras das árvores, na praça do Martim Moniz, "Portugal é um país multirracial".

Por outro lado, desde que a praça existe, as Associações Pró-Infância existentes na envolvência alargada têm organizado desfiles de fantasias infantis para comemorar o Carnaval. Pais e familiares das crianças afluem à praça e muitos daqueles que se encontravam no seu "pedaço" colocam-se em volta do desfile para assistir. Em 2001, quando se observou mais ao pormenor o desfile, o mesmo teve como tema para as fantasias das crianças as "etnias que vieram viver para o bairro" e que, segundo a coordenadora da Associação Pró-Infância da Mouraria, são respetivamente: africanos, hindus e chineses. Diferenciadas por grupos etários, as crianças estavam vestidas de forma a representar essas etnias, havendo crianças negras vestidas de hindus, chinesas de africanas e indianas de chinesas, e vice-versa. No meio de dezenas de crianças uma distinguia-se das outras: a filha de uma brasileira e de um cabo-verdiano que apareceu fantasiada de Carmen Miranda!

Refira-se ainda que, no tempo quotidiano, o Martim Moniz costuma ser evocado pelos moradores mais antigos do bairro da Mouraria como fazendo parte dos arredores do bairro. Isto é, como uma espécie de Mouraria que "não é bem Mouraria", colocando o Martim Moniz numa situação ambígua. Também se observa que, desde a inauguração da praça, essa demarcação é salientada em alguns meios de comunicação social através da distinção entre "bairro" da Mouraria e "zona" do Martim Moniz.

Contudo, quando chega o tempo da procissão da Senhora da Saúde, o espaço da praça, para além de ser apropriado pelo sagrado, é simbolicamente associado ao bairro da Mouraria. O programa das festividades em louvor da Senhora da Saúde decorre durante uma semana no final de abril ou nas duas primeiras semanas de maio, saindo a principal procissão num domingo à tarde. Desde a existência da praça, a missa campal, que se realiza num domingo pela manhã, decorre ali. O ponto de partida da procissão também é na praça, normalmente por volta das 16 horas. O trânsito é cortado em grande parte da zona. Ao longo das ruas que envolvem a praça, os passeios são ocupados pelos devotos que não seguem no cortejo e querem garantir um lugar com boa visibilidade da procissão. As janelas abertas enfeitam-se agora com belas colchas de seda e renda que ocultam com o seu colorido a fachada deslavada dos velhos edifícios e as ruas mais sombrias. Os militares em trajes de cerimónia, com bandeiras e bandas, já ocuparam o seu lugar no cortejo, obedecendo à ordem preestabelecida. Também, vestidos cerimoniosamente com os respetivos mantos de cor vermelha, azul e branco, carregando estandartes bordados, colocam-se em fila os membros das irmandades religiosas que incorporam a procissão, seguidos de crianças vestidas de anjinhos. Seguem-se as autoridades governamentais e municipais, os andores com as imagens religiosas que são incorporadas na procissão.

Por outro lado, o mês de junho que, para além de ser a abertura da estação de verão, é o mês das Festas Populares, quando são homenageados Santo António, São Pedro e São João. Em Lisboa, entretanto, as festas de maior peso estão relacionadas com a data do Santo António, havendo nos bairros populares da cidade arraiais com comes e bebes que duram semanas, como também cada um desses bairros organiza uma marcha popular que desfila numa das principais avenidas da cidade. Nesse período, a praça do Martim Moniz torna-se um ponto de encontro daqueles que percorrem a cidade a divertirem-se nos arraiais, sendo que houve períodos em que o próprio arraial do bairro da Mouraria se realizou nessa praça.

 

Entre uma geografia da resistência e uma etnografia da circunstância presente

A par do controlo por parte do poder, existe uma geografia da resistência que se apropria da praça como um local de expressão civil e de oposição ao controlo estatal. Relativamente às situações de protesto que decorrem na praça do Martim Moniz, é pertinente recuperar as concepções de protesto-manifesto, protesto-latente e protesto-ritual (Low, 2000b).

As situações de protesto-manifesto são aquelas em que se verifica uma apropriação do espaço por parte de grupos marginais ou excluídos. Encontramse nessas situações as greves, manifestações, demonstrações ou outros tipos de reuniões organizadas com o objetivo de expressar descontentamento ou desacordo. A apropriação do espaço por grupos ou atividades marginais também é considerada uma forma de protesto-manifesto, muito embora não seja tão visível como as demonstrações de desacordo. No caso das demonstrações, quando estas têm impacto, verifica-se o encerramento do espaço por parte do controlo policial; e relativamente à apropriação do espaço por grupos marginais e excluídos, caso seja bem sucedida, verifica-se uma breve reconfiguração social do espaço, que logo é desencorajada através do controlo. No caso da praça, esse tipo de situação se enquadra nos casos relativos às manifestações que ali têm ocorrido pela reivindicação de direitos para os imigrantes, melhoria das condições de trabalho ou mesmo àquelas ligadas à extrema-direita e que reivindicam, por exemplo, menos direitos para os imigrantes. É aqui recorrente observar o fato da praça ter inicialmente sido apropriada por indivíduos/atividades marginais que, entretanto, foram desencorajadas, passando a ser controladas pela intensificação do sistema de segurança.

O protesto-latente, refere-se às situações em que o desenho e o planejamento do espaço construído são contestados. Caso esse tipo de protesto tenha sucesso, o espaço público torna-se uma arena de contestação dos significados definidos pelo planejamento do espaço, sendo tais situações objeto de notícia nos meios de comunicação social e, eventualmente, em panfletos. Nesse tipo de protesto pode, inclusivamente, dar-se o caso de uma reconfiguração do espaço físico. No nosso caso, essa situação é particularmente expressiva no caso da divulgação pública do descontentamento que os comerciantes, as juntas de freguesias e moradores tinham relativamente aos quiosques e à concentração da gang dos telemóveis e que, recorrentemente, deixaram de existir, tornandose a praça um espaço aberto e pouco propício ao desenvolvimento de práticas marginais. É também exemplo dessa situação a tentativa do poder público em eliminar as situações associadas à dormida de sem-abrigo.

Os momentos relacionados com o protesto-ritual referem-se às situações extraordinárias, como festas, Carnaval, paradas e procissões. Tais situações são consideradas como formas de resistência às concepções hegemónicas do espaço, desenvolvendo-se como atos manifestamente visíveis, apesar de limitados a um determinado tempo e espaço. Essas manifestações não necessariamente redesenham ou alteram a organização física do espaço, muito embora deem expressão a irresolúveis relações sociais. O sucesso desse tipo de protesto reflete-se na mudança temporária do controlo do espaço que, assim, deixa de pertencer às forças hegemónicas, voltando seguidamente à situação de normalidade quotidiana. Na praça do Martim Moniz, esse tipo de protesto refere-se aos desfiles de fantasias infantis na época de Carnaval e à procissão de Nossa Senhora da Saúde10, quando a praça é ocupada como espaço para realização da missa campal, tornando-se a sua envolvência caminho de devoção.

A "geografia da resistência" existente nesta praça coabita - de forma visível ou invisível, em conflito ou não - com o poder formal. Aqui tem, inclusivamente, interesse relacionar a ideia de "geografia da resistência" com a de manifestação de práticas insurgentes de cidadania (Reginensi; Menezes, 2009), em conformidade com o sentido que Holston (1996) atribuiu a essa última noção. Repare-se, assim, que a noção de cidadania insurgente pode constituir-se em demonstrações formais e organizadas, bem como nas práticas quotidianas, tendo capacidade para desordenar e/ou subverter determinadas agendas do Estado.

Para Holston (1996, p. 249), os processos insurgentes de cidadania se constituem como formas alternativas de manifestação, afirmação e/ou de contestação social, mas que ainda não foram "absorvidas nas velhas" formas do social. Pelo que os processos insurgentes de cidadania podem ser considerados como novas formas do social se posicionar na esfera pública, nomeadamente nas "esferas públicas abandonadas" e "nos espaços públicos em desintegração da cidade". Essas novas formas de cidadania encontram-se atravessadas por dinâmicas ligadas ao conflito, à ambiguidade e à indeterminação, o que evidencia a importância do que é imprevisível e despropositado. Na compreensão e mesmo na apreensão dessas características tão próprias da vida social, conforme observado por Holston, ressalta-se a importância da "circunstância presente". Por conseguinte, uma melhor compreensão das "possibilidades de mudança encontradas nas condições sociais existentes" está intimamente relacionada com a importância atribuída ao "presente etnográfico" das situações (Holston, 1996, p. 251).

O trabalho de aproximadamente três anos no bairro da Mouraria mostrou-me que não é somente a "vida de bairro" - e a respetiva transfiguração da rua em "sala" dos seus moradores - que permite detetar singularidades ou, num sentido mais vasto, detetar uma intensa utilização dos espaços públicos. Também algumas dinâmicas que decorrem no metropolitano, ruas comerciais, praça e centros comerciais locais, permitem inferir que existem rotinas e particularidades, apropriações, inclusões e exclusões, paralelamente à multidimensionalidade das dinâmicas e à influência do poder político e económico.

Na verdade, a frequência quotidiana com que determinadas práticas e ritmos urbanos se manifestam estimula a criação de metáforas que tanto se refletem como imagens do bairro, como são representativas de um processo de "reterritorialização" dos espaços públicos. E, embora o processo de "reterritorialização" identifique algumas dinâmicas de privatização do espaço público, é necessário complexificar a compreensão de tal processo em lugar de nos reduzirmos à ideia de que a privatização induz a negação do espaço público, homogeneização e apropriação do espaço pelos segmentos excluídos da sociedade. Ainda que admitindo, no caso da praça do Martim Moniz, que muitas das dinâmicas de uso e apropriação do espaço possam estar ligadas àqueles que muito usualmente são considerados como os "excluídos" da sociedade, a própria condição de exclusão deve ser captada como heterogénea e dinâmica, a par da sua multidimensionalidade. Verificou-se, assim, que a ordem dominante coexiste e/ou sofre interferências de uma variedade de outras lógicas que, por sua vez, se combinam e articulam de maneiras diferenciadas nas distintas regiões do espaço urbano, complexificando e inventando rotinas que contribuem para a construção de especificidades, ainda que estas sejam multidimensionais e fragmentadas. Nesse sentido, a etnografia realizada permitiu captar algumas dessas interferências e articulações.

 

Considerações finais

Olhar "de perto" e "de dentro" (Magnani, 2002) a praça do Martim Moniz configurou um trabalho de campo essencialmente desenvolvido nos interstícios de espaços, tempos e conversas, debaixo de sol e de chuva, por entre uma multiplicidade de indivíduos, alguns dos quais com diferenciados estatutos de liminaridade, no meio de uma profusão de falas e línguas, práticas e visões do mundo, de uma desconfiança generalizada, de silêncios perturbadores e olhares penetrantes, onde o ser mulher tanto pode ser sagrado como profano ou estar entre os dois. Enquanto pesquisadora, carregava comigo essa ambiguidade, sendo essa ainda mais acentuada pela minha condição de estrangeira.11 Desse modo, tive que negociar a minha presença diária no local, nas suas ruas, esquinas e na praça, através de um conjunto diversificado de estratégias, muitas vezes, acionadas ao sabor da corrente. Vi-me no meio de um conjunto de pequenas peças, fragmentos e metáforas, muitas vezes, de difícil montagem ou interpretação. Somente através da assiduidade, de um olhar muito atento e de uma autocapacitação de memorizar eventos e narrações e do recurso a uma multiplicidade de estratégias de recolha de informação, mais tarde, foi possível colar algumas das tantas peças soltas de um imenso quebra-cabeças.

Por outro lado, devido às características do comércio local e a certas condições sociais e urbanas, grande parte dos usuários dos espaços públicos exteriores é, à exceção de alguns portugueses, composta por indivíduos não pertencentes à União Europeia. Muitos se recusavam ou tinham medo de falar com desconhecidos, à exceção de alguns que quando detetavam a minha nacionalidade facilitaram um pouco mais o contato.12

Aos poucos, dei-me conta que o modelo físico de organização do tecido edificado, as relações entre as atividades desenvolvidas em espaços abertos e fechados, exteriores e interiores, núcleo e envolvência do bairro, e as suas formas de reciprocidade e diferenciação, não podiam passar despercebidos. Tais aspectos repercutem-se nas configurações socioespaciais porque colocam em jogo critérios de classe social, género, grupo étnico, etc. Na verdade, o espaço público desenvolve-se como um contexto de interação dos moradores, sendo um espaço de mediação para a construção e reformulação das relações identitárias com o bairro, como da relação com o outro. Mas também é um espaço onde se pode verificar a coexistência de uma multiplicidade de "pedaços" que, por sua vez, são ligados por "trajetos" e atravessados por "circuitos" (Magnani: 2000a, 2000b). E, para complexificar ainda mais, a Mouraria também parece definir-se por aquilo que Magnani chamou de "mancha", o que permite inferir que no espaço físico do bairro coexistem distintas "Mourarias", sendo a praça do Martim Moniz uma delas.

Mas a análise das práticas de uso e apropriação do espaço público, como pretexto para compreender alguns dos significados e imagens atribuídos à área analisada, podia ser dificultada mediante a complexidade das dinâmicas locais e do processo de construção de imagens na medida em que esse processo é simultaneamente atravessado por lógicas que pressupõem contradições, justaposições, articulações e complementaridades. Também a heterogeneidade do espaço público local poderia vir a comprometer a construção de um quadro analítico que viabilizasse a deteção e compreensão das dinâmicas de uso e apropriação do espaço. Pois a heterogeneidade do espaço público local tanto é o reflexo da sua variedade física e arquitetónica como da diversidade dos seus usuários e do desenvolvimento de diferentes práticas e atividades, como ainda da sobreposição de uma multiplicidade de usos, tempos e significados, que conferem novas nuanças à própria noção de multidimensionalidade.

Quando iniciei o trabalho de campo, me senti imersa numa realidade quotidiana de tal modo complexa e heterogênea, que transformava as tentativas de identificação de lógicas mais regulares num propósito de difícil realização. Explicar o que se passava no bairro a partir de noções como nãolugar, efémero, híbrido, desterritorialização, parecia fazer todo o sentido. Mas comecei a sentir-me numa espécie de beco sem saída, como se o trabalho de alguns meses apenas fosse constatar que a realidade observada era, de fato, complexa e multidimensional. Quase sem fôlego e um tanto desorientada pensava: como e o que descrever? Como captar a heterogeneidade, o movimento e a multidimensionalidade?

A insistência, a assiduidade e a proximidade com o quotidiano local permitiram-me recuperar o fôlego e a calma e, assim, reposicionar o olhar de forma a encontrar algumas rotinas e certas cadências. Melhor dizendo, encontrar ritmos quotidianos cujos extremos poderiam ser explicados pela ideia de moderado e ligeiro, havendo por conseguinte pontos intermediários e pausas que, por sua vez, se refletiam nos momentos em que o movimento deixava de existir ou o movimento de certos elementos coexistia com a paragem de outros. Apercebi-me que o espaço continuava a ser uma referência significativa, onde determinados ritmos quotidianos de uso e apropriação desenhavam cenários comportamentais, percursos, pontos, paisagens e/ou microgeografias (Barker; Shoggen, 1973; Low, 2000a, 2000b; Wicker, 1979), dando a sensação de que essas configurações socioespaciais poderiam ser captadas através da ideia de "formas ritualizadas" (Noschis, 1984). Desse modo, não só encontrei sentidos e significados naquilo que diariamente via, ouvia e sentia, como redescobri a importância da análise antropológica, nomeadamente através da realização de uma etnografia da circunstância presente (Holston, 1996) ao nível do conhecimento sobre o espaço urbano.

Na descrição e análise das microgeografias quotidianas de uso e apropriação dos espaços públicos locais procurei, ainda, captar os seus ritmos e formas através das noções de "pedaço, trajeto, circuito e mancha" (Magnani: 1998, 2000a, 2000b), admitindo, em concordância com Magnani (2000a, p. 45), que tais noções servem como instrumentos de leitura, compreensão e orientação no espaço urbano, na medida em que:

[...] ao circunscrever pontos socialmente reconhecidos como relevantes na dinâmica urbana, servem de referência para as atividades que compõem o quotidiano - seja de trabalho, do lazer, da devoção, da militância, da prática cultural. Fazem parte do patrimônio da cidade, configuram aquele repertório de significantes que possibilitam guardar histórias e personagens que estariam esquecidas não fosse pela permanência, na paisagem urbana, de tais suportes.

A observação direta e sistemática (Eckert; Rocha, 2003) constituiu o método privilegiado de pesquisa, quer na confrontação com o quotidiano, quer pela possibilidade de defrontar o vivido com aquilo que era dito e representado, quer ainda pela reflexividade e conhecimento proporcionados. Procurei estar presente em terreno de pesquisa o máximo de tempo possível. A fotografia e o mapeamento dos principais grupos de indivíduos que utilizavam o espaço público revelaram-se instrumentos fundamentais para o registo e interpretação dos cenários quotidianos de uso e apropriação do espaço. Privilegiou-se, assim, a etnografia na análise das circunstâncias presentes de uso e apropriação do espaço público local.

 

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Recebido em: 27/02/2009
Aprovado em: 12/04/2009

 

 

1 Conferência realizada em 5 de julho de 2006, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa.
2 Agradeço a Marta Martins os comentários ao texto.
3 Esta reflexão enquadra-se num estudo antropológico de maior amplitude sobre o bairro da Mouraria, em Lisboa, que teve como objetivo captar como a experiência fenomenológica do lugar participa do processo de consolidação e reconfiguração das imagens culturais e urbanas desse bairro. Considerou-se que a visibilidade dos indivíduos e das suas práticas de uso e apropriação do espaço, aliada à organização física e arquitetónica do território, é um dos principais elementos constituintes das imagens culturais e urbanas do bairro, fazendo parte do conhecimento que se tem do local, como de uma determinada faceta da cidade (Menezes, 2004).
4 É interessante consultar um artigo de Atkinson (1998) que trata do processo de re-estruturação de Roma sob o fascismo. O autor demonstra como que a importância das ruas e do espaço público urbano em Itália foi renegociada e retrabalhada pelo regime fascista como parte gradual da apropriação da esfera pública do espaço urbano. A respeito da interferência dos regimes políticos no espaço público urbano, é ainda elucidativo um artigo de Faraco e Murphy (1997), onde as mudanças na toponímia da cidade de Almonte, na Andaluzia, nos diferentes regimes políticos (Segunda República, franquismo e restauração da democracia), são discutidas como o reflexo de objetivos, táticas, ideologia e ethos de cada um dos regimes em causa, induzindo, por sua vez, novos relacionamentos entre os habitantes, governo e cidade.
5 A freguesia em que se situava essa igreja tem o nome de Socorro. Observa-se que freguesia é uma divisão administrativa e política do território da cidade.
6 As expressões de "comércio étnico" e "práticas diferentes" foram recolhidas durante o trabalho de campo, sendo usadas pelos moradores do bairro, pelos técnicos de intervenção sociourbanística e surgindo também em referências exógenas ao bairro (no discurso mediático, por exemplo).
7 Sampson e Raudenbush (1999), a partir do método de observação social sistemática (SSO), mostram como a interpretação dos sinais visuais de desordem no espaço público urbano - podendo a desordem ser social (prostituição, venda de droga, toxicodependência, violência juvenil, etc.) e/ou física (vandalismo, deterioração do espaço, grafites, janelas partidas, etc.) - está intimamente associada ao encorajamento ou não do uso e apropriação do espaço.
8 O presidente da Associação Comercial China Town pretendia transformar a praça numa verdadeira China Town, assim como existe em outras grandes cidades, sugerindo inclusivamente alterações no próprio desenho arquitetónico (ex: a praça passar a ter uma cobertura). Embora a CML tenha apoiado algumas das iniciativas dessa associação, reteve o ímpeto da mesma no sentido de toda aquela área ser condicionada a um comércio controlado por chineses. A CML sustentou o seu discurso enfatizando a importância em manter a pluralidade e a diversidade do sentido multicultural da Mouraria e da própria praça.
9 Oliver e Myers (1999) discutem sobre como as práticas e as manifestações sociais ocorridas em espaço público urbano são tratadas pelos meios de comunicação social e influenciam a opinião pública, assim participando da esfera pública do espaço.
10 Embora essa procissão envolva os militares e respetivas hierarquias, bem como representantes do governo central e autárquico, é premente a influência da hierarquia da Igreja e da posição dos andores dos santos na ordenação do percurso, como a popularidade da Senhora da Saúde junto da população de Lisboa.
11 A minha situação de mulher e brasileira suscitou muitas curiosidades e dúvidas, como, por exemplo, qual era o motivo da minha presença diária no bairro sem ali viver, sobretudo devido às dinâmicas locais e à íntima relação entre certos espaços e a manifestação de práticas liminares e marginais. Porém, em determinadas circunstâncias, tais condições também se revelaram úteis para uma maior aproximação com o contexto de estudo. Ao despertar a curiosidade, alguns moradores e frequentadores do bairro vieram ter comigo, desse modo facilitando certas abordagens que posteriormente fiz a esses indivíduos e, assim, na medida que tive de esclarecer algumas dúvidas sobre o Brasil e o meu próprio percurso de vida, senti-me com alguma liberdade para esboçar algumas perguntas acerca da vida dos indivíduos que ia conhecendo nas ruas locais, bem como sobre as suas interpretações do bairro. Mais tarde descobri que era localmente conhecida como aquela que ali estava "a escrever um livro sobre a Mouraria para sair no Brasil".
12 Sujeitos às normas de controlo comunitário no que concerne à legalização dos imigrantes não comunitários, é assinalável a "proximidade" que esse controlo cria entre os "controlados".

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