Paradoxos da formalização: a inclusão social dos catadores de recicláveis a partir do caso do encerramento do aterro de Jardim Gramacho (RJ)

Paradoxes of formalization: the social inclusion of recyclable materials collectors from the case of closing Jardim Gramacho’s garbage dump (RJ)

Resumo

O artigo discute a emergência dos catadores de materiais recicláveis no âmbito institucional e jurídico, a partir da organização política da categoria e da criação de um marco regulatório inédito para a gestão de resíduos sólidos no país, com a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir do trabalho de campo realizado no bairro de Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense, o artigo apresenta o caso do fechamento do aterro de resíduos da localidade, descrevendo a organização e as negociações dos catadores, com foco na atividade das lideranças e sua busca pela criação de alternativas de trabalho e renda para os catadores locais. A narrativa aborda o fazer político dos catadores diante do contexto de execução de políticas públicas voltadas para a inclusão social da categoria, apontando divergências, clivagens e embates relativos à heterogeneidade própria dos catadores e as dificuldades em torno do exercício da representação pelas lideranças no universo estudado. Com isso, busca-se evidenciar contradições e paradoxos que emergem da implementação de medidas vigentes nos novos marcos regulatórios de resíduos e os efeitos dissonantes entre a concepção das políticas governamentais e sua execução prática em contextos específicos.

Palavras-chave:
catadores; cooperativismo; formalização; resíduos sólidos

Abstract

The article discusses the emergence of recyclable materials collectors within the institutional and legal domain, based on the political organization of the category and the creation of an unprecedented regulatory framework for the solid waste management in the country, with the sanction of the National Solid Waste Policy. Based on fieldwork carried out in the neighborhood of Jardim Gramacho, in Metropolitan Region of Rio de Janeiro, the article presents the case of the local garbage dump closure and describes the organization and negotiations of collectors, focusing on the leaders activity and their search for the creation of labor and income alternatives for local collectors. The narrative addresses the collectors political action in the context of the execution of public policies focused on the social inclusion of the category, pointing out divergences, cleavages and conflicts related to the collectors heterogeneity and difficulties related to the exercise of representation by the leaders. The aim is to highlight the contradictions and paradoxes that emerge from the implementation of measures induced by the new waste regulatory framework, pointing out the dissonant effects between the government policies conception and their practical execution in specific contexts.

Keywords:
collectors; cooperativism; formalization; solid waste

Introdução

O objetivo deste artigo é discutir, de uma perspectiva antropológica e etnográfica, a inserção da categoria dos catadores de materiais recicláveis no âmbito institucional e jurídico, a partir da criação de um marco regulatório inédito para a gestão de resíduos sólidos no país, com a sanção da lei federal nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Brasil, 2010b). A partir do trabalho de campo realizado no bairro de Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense, o artigo apresenta um caso específico, que consiste na descrição do processo que culmina com o encerramento das atividades do aterro de resíduos da localidade, para evidenciar contradições e paradoxos que emergiram da implementação de medidas vigentes nos novos marcos regulatórios.

A análise tomará como base o acompanhamento etnográfico da organização e das negociações dos catadores, com foco na atividade das lideranças e sua busca pela criação de alternativas de trabalho e renda para os trabalhadores, que perderiam o seu meio de vida e de subsistência com a perspectiva de encerramento das operações do aterro. A atividade política destes revela uma problemática da representação. Esse enquadramento permitirá descortinar as complexidades do universo tratado, a heterogeneidade que caracteriza os sujeitos que participavam da catação na localidade, evidenciando elementos que faziam da definição de um objetivo comum um desafio. A narrativa aborda eventos-chave do processo de organização e disputa política, centrando a atenção na complexa configuração dos atores e nas práticas em torno do exercício de representar. Tais eventos serão ilustrativos das divergências, clivagens, embates relativos à própria categoria e da possibilidade de sua representação pelas lideranças no contexto estudado.

Abordar a política dos catadores e a atuação dos mesmos diante do contexto de execução de políticas públicas voltadas para a inclusão socioprodutiva da categoria se mostra uma estratégia analítica para refletir sobre os meandros que separam a concepção das políticas governamentais da sua execução prática, o que pode ajudar a compreensão da produção de efeitos dissonantes entre a efetivação desse processo em relação ao planejado inicialmente. Ao final da narrativa, o trabalho propõe uma reflexão sobre alguns paradoxos decorrentes da implementação dessa política no contexto estudado, apontando as tendências que se delineiam a partir do novo modelo de gestão.

Da informalidade à formalização: a emergência do “catador” como ator político e o novo marco regulatório para a gestão de resíduos

Os discursos e o imaginário em torno do trabalho dos catadores de materiais recicláveis tendem a apontá-lo como uma atividade “precária”, exercida por sujeitos e em lugares à margem da sociedade, do Estado, da lei, e, em alguns casos, mesmo da humanidade. Os resíduos, assim como os atores e as atividades a eles relacionados, são retratados nessas narrativas a partir das mesmas chaves simbólicas, o prisma do estigma, da contaminação, sendo associados à existência de graves problemas econômicos, sociais e ambientais.¹

De modo geral, as pessoas que exercem atividades relacionadas com resíduos, por partilharem desse estigma, são assimiladas a uma fonte de perigo, a certa degradação moral, sendo objeto privilegiado de suspeição.² Em vista disso, os catadores, assim como sua atividade e os materiais próprios ao exercício desta, foram removidos para as periferias urbanas e ocultados do campo de visão da população, permanecendo onde as demais pessoas não pudessem vê-los (Fernández Gabard, 2011, p. 20). “Resíduos descartados são removidos da vista, como o são as pessoas que fazem esse ato de desaparecimento possível” (Taussig, 1999, p. 50-51 apud Reno, 2008, p. 9).³

Dessa maneira, a catação permaneceu uma prática exercida na invisibilidade, em meio às fronteiras imprecisas do mundo da “informalidade”. A atividade de coletar e comercializar objetos descartados, operada pelos catadores, constituiu-se em uma mediação central entre os sistemas de gestão de resíduos e a economia da reciclagem.⁴ Através da (re)inserção dos materiais dispensados como “lixo” em circuitos comerciais informais, a indústria da reciclagem cresceu e se consolidou no Brasil. Pesquisadores sobre o tema enfatizaram a catação como um elo de importantes cadeias da produção industrial, concluindo sobre a situação marginal dessa ocupação, “o precário sustenta a indústria” (Lessa, 2003, p. 17).⁵

Apesar da atividade de coletar recursos disponíveis no ambiente provavelmente ser tão antiga quanto a própria humanidade (Medina, 2007, p. 16), a bibliografia especializada aponta o crescimento da economia informal e da catação de recicláveis como fenômenos diretamente relacionados, consequência do alto índice de desemprego gerado pela crise do trabalho a partir das duas últimas décadas do século XX.⁶ A acentuação do fenômeno da pobreza e da exclusão social seria assim efeito do desmantelamento do mundo do trabalho assalariado e da generalização do paradigma neoliberal que caracterizaram esse período.⁷

Se, historicamente, tal atividade foi exercida a partir de um regime da invisibilidade, correspondente ao âmbito da informalidade e da não regulação por parte da malha institucional do Estado, a partir da virada dos anos 2000, tal processo sofre uma inflexão, com a organização da categoria em âmbito nacional e a emergência dos catadores enquanto uma categoria profissional e um ator político na arena pública.⁸

Em 2001, ocorre o primeiro Congresso Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis, evento no qual é fundado o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e lançada a “Carta de Brasília”, que expõe a situação dos catadores no país e enumera as principais propostas reivindicadas em prol da categoria. Desde a sua emergência, o movimento conseguiu a inclusão da categoria “catador de materiais recicláveis” na Classificação Brasileira de Ocupações em 2002⁹ (CBO 2000) e sua regulamentação enquanto categoria profissional, assim como a inserção da categoria em políticas públicas através de instrumentos jurídicos como leis e decretos, assinados e instituídos em benefício dos catadores, como incentivo ao trabalho associativo e autogestionário das cooperativas.

O MNCR se fundamenta sobre os princípios da autogestão e da organização dos catadores em bases orgânicas regidas pela “democracia direta” e orientadas pela “ação direta popular” em busca de “independência e solidariedade de classe”, de forma a manter autonomia em relação aos “partidos políticos, governos e empresários, mas lutando pela gestão integrada dos resíduos sólidos com participação ativa dos catadores organizados em associações e cooperativas”.¹⁰ O fortalecimento de movimentos sociais organizados em empreendimentos associativos de gestão coletiva parece ter se beneficiado também da conjuntura política mais ampla no caso brasileiro, na qual a passagem do fim do século XX para o início do século XXI coincide com a transição de um contexto político caracterizado por políticas neoliberais para um contexto marcado por uma gestão governamental que tinha dentre seus objetivos a construção de políticas sociais e o incentivo à participação popular através de movimentos sociais.

O governo do Partido dos Trabalhadores, iniciado em 2003, atuou de forma próxima ao movimento dos catadores através da figura pessoal do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo das suas duas gestões liderando o poder executivo, Lula participou anualmente de encontros com o movimento dos catadores e de pessoas em situação de rua. Em 2010, último ano de seu mandato, ele cumpre o compromisso do “almoço de Natal” com as duas categorias e leva a sua sucessora, a então recém-eleita presidente Dilma Rousseff, que se compromete a continuar a tradição do encontro anual, assim como o apoio às categorias em sua gestão.

Esse também foi o ano de aprovação da lei federal nº 12.305/2010 (Brasil, 2010b), que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e o decreto nº 7.404/2010 (Brasil, 2010a) que a regulamenta, constituindo o principal marco regulatório da gestão de resíduos no país. Ela estabelece as cooperativas e associações de catadores como figuras jurídicas capazes de integrar a gestão de resíduos, atuando institucionalmente na coleta seletiva da administração pública. Além de prever a participação nas políticas públicas do setor, a lei também incentiva o convênio com organizações coletivas de catadores por parte do setor privado (item IV do art. 8º), para o qual elas atuariam como prestadores do serviço de coleta.

Estudos de diversas áreas do conhecimento sobre o trabalho dos catadores no contexto brasileiro da primeira década do século XXI apontam o associativismo cooperativista como a tendência das políticas públicas voltadas para populações de baixa renda. Esse “efeito associativo”, como observou Rabossi (2011, p. 97), é uma tendência que não se restringe ao Brasil, tampouco se limita à atividade de catadores, sendo encontrada em diversos países e sob distintos regimes de governo.

O estabelecimento do marco regulatório representado pela PNRS visava à criação de um conjunto de normas e parâmetros legais inéditos que alterasse a paisagem da gestão de resíduos no país, incidindo sobre o modelo informal até então existente, estruturado pela atividade dos catadores no espaço das ruas ou dos aterros e “lixões”. Esse processo, entendido como a formalização do trabalho dessa categoria, é concebido não apenas como estratégia para criação de alternativas de trabalho, mas também como meio de inclusão social e promoção de cidadania.

A formalização dos catadores sob a forma de cooperativas e associações passa a ser um dos requisitos para que as organizações da categoria pudessem entrar nos programas de apoio oferecidos por ONGs nacionais e internacionais, assim como nas políticas governamentais. O princípio moral da inclusão social dos catadores, que legitima essa formalização, representaria a conversão da população de catadores de uma situação de marginalização e vulnerabilidade¹¹ para a de inclusão social e cidadania através do trabalho em empreendimentos coletivos autogestionários. Essa passagem do trabalho individual e informal para o coletivo e autogestionário, através de empreendimentos associativos, se configura então “como a chave da dinâmica social associada ao mundo da catação” (Carenzo; Míguez, 2010, p. 236).

Se o trabalho do catador individual, que atuava nas ruas e lixões, despertava um imaginário profundamente negativo, conformado pelas ideias de exclusão, marginalidade e ausência de escolhas, o trabalho dos catadores organizados coletivamente em instituições como cooperativas e associações situa simbolicamente a atividade no polo oposto de uma série de dicotomias, em cuja extremidade deixamos de encontrar a carência, a necessidade e a precariedade, para encontrar a cooperação, a solidariedade e a igualdade.

A ideia de que os integrantes de empreendimentos coletivos se relacionam a partir de laços marcados pela cooperação, pela solidariedade, pela igualdade e pelo interesse no bem comum, são características, como ressaltaram Carenzo e Míguez (2010, p. 259) que aparecem de certa forma como naturalizadas nessa forma organizativa. Isso impõe aos catadores não apenas o alcance do êxito econômico em seus empreendimentos, o que por si só já se apresenta como um enorme desafio, como a obrigação de fazê-lo respeitando a “natureza” igualitária e solidária que caracterizaria os laços entre seus integrantes e com a comunidade.

Esses enfoques se mostram problemáticos porque desconsideram a complexidade e riqueza das dinâmicas organizativas dos setores populares ao minimizarem ou mesmo ignorarem as tensões próprias à criação de tais dinâmicas, cujas formas são tomadas como dadas. As moralidades próprias das leis e os sentidos normativos impostos pelo enquadramento legal sobre essas organizações devem então ser postos em perspectiva, tendo em vista que os processos de formalização de práticas informais, em que categorias profissionais passam a ser reconhecidas, e cujas práticas passam a ser regulamentadas pelo Estado, são atravessados por contradições (Rabossi, 2011).

A partir desse enfoque, este artigo busca debater algumas contradições e paradoxos que emergiram a partir do caso do encerramento do aterro de Jardim Gramacho. O estudo etnográfico foi realizado durante 14 meses, entre abril de 2011 e junho de 2012. O período de campo foi marcado pelas transformações que o novo enquadramento normativo representado pela PNRS acarretaria para esse cenário. Enfocarei a concepção vigente na lei a respeito da atividade dos catadores em distintos espaços como os aterros/lixões e as associações e cooperativas. Esse enquadramento normativo e abstrato que embasa a PNRS será analisado à luz das relações e nexos que esses espaços mantinham no contexto estudado, a partir da perspectiva dos catadores e da descrição etnográfica da atividade política por eles desenvolvida em torno do encerramento do aterro e da criação de alternativas de trabalho e renda para os trabalhadores que perderiam o seu meio de vida e de subsistência.

O aterro de Jardim Gramacho e as organizações de catadores na economia local da reciclagem

Jardim Gramacho é um bairro do município de Duque de Caxias (RJ), que ganhou notoriedade pelo fato de abrigar, durante mais de três décadas, um dos maiores aterros de resíduos da América Latina. O aterro foi concebido e implementado como solução definitiva para a questão da gestão de resíduos durante o período da ditadura militar no país, quando a localidade foi definida pelos militares como “área de segurança nacional”. O projeto grandioso para criação de um aterro sanitário metropolitano no bairro começa a ser executado em 1977, mas logo se descaracteriza com a crise que se seguiu ao “milagre econômico” (Nascimento, 2002). Como resultado, o empreendimento entra em operação já fora das normas e dos parâmetros previstos pelo projeto inicial, tornando-se, como se popularizou posteriormente, um “lixão”.

O local funcionou na condição de “lixão” por mais de duas décadas, o que atraiu um grande contingente de pessoas interessadas em coletar os materiais que eram ali descartados. Elas começaram a ocupar a área do entorno do aterro com a construção de casebres para moradia, formando assim a população de catadores do bairro. O aumento progressivo do volume de resíduos despejados e do número de catadores em atividade ao longo de duas décadas trouxe importantes consequências urbanísticas, sociais e ambientais para a localidade (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 2005; Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, 2011).

Em meados da década de 1990, em decorrência da visibilidade alcançada pelas questões ambientais com o evento da Eco-92, sediado na capital, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb)¹² e a prefeitura do Rio de Janeiro, junto às demais administrações municipais responsáveis, foram pressionadas a lidar com as irregularidades e problemas relacionados à gestão de resíduos (Bastos, 2008, p. 16-17). Por meio de um processo de licitação pública, optou-se por promover a remediação do local, e em 1996 o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) entra finalmente em operação com critérios compatíveis aos de um aterro controlado.¹³

Em 2011, o aterro recebia aproximadamente 9000 toneladas de resíduos por dia, sendo 80% provenientes da cidade do Rio de Janeiro.¹⁴ Mesmo tendo passado por obras de recuperação da área e de adequação, o AMJG demonstrava sinais de esgotamento. O último contrato de concessão assinado entre a empresa detentora dos direitos pela sua operação e a Comlurb previa o encerramento das atividades do empreendimento como obrigação a ser cumprida. O ano em que eu iniciava minha pesquisa etnográfica era também o ano no qual estava previsto o fechamento do aterro depois de 34 anos de existência.

Em Jardim Gramacho, o processo de organização política da categoria com a formação de lideranças começa ainda na década de 1990, como parte da iniciativa de recuperação e regularização do aterro de resíduos do bairro. Dentre as medidas implementadas, a empresa vencedora da licitação contratou assistentes sociais para incentivar e orientar os trabalhadores a respeito da formação cooperativista. E um centro de triagem foi construído na entrada do aterro dando origem à primeira cooperativa de catadores de Jardim Gramacho.¹⁵ Esse trabalho inicial foi sendo ampliado e articulado a outras iniciativas nos anos 2000, quando, diante da expectativa do fechamento do aterro, membros que faziam parte da cooperativa fundam a primeira associação de catadores de Jardim Gramacho, de modo a intensificar as instâncias de representação da categoria na localidade.

Desde a sua fundação até 2010, outras três cooperativas de catadores foram formadas, compondo em Jardim Gramacho uma configuração em que o trabalho organizado foi ganhando relevo. Durante o período de campo, já diante da data estabelecida para o encerramento das atividades dos catadores no aterro e em meio ao processo de disputa e negociação política em torno de compensações e garantias de alternativas de trabalho e renda para os catadores, uma segunda associação da categoria é criada, com o objetivo de representar os ex-catadores e os catadores que não eram filiados às organizações de catadores existentes na localidade (Xerez, 2013).

Através de seus dispositivos legais, a PNRS visava à promoção da inclusão social da categoria através da indução do processo de formalização do trabalho do catador.¹⁶ Como pressuposto da ideia de “formalização”, e em contraposição a ela, encontrava-se um modelo que precisava ser extinto, representado pelo “lixão”, visto como espaço de trabalho precário e informal. O exercício da atividade no âmbito da informalidade configura uma situação de vulnerabilidade atribuída à desproteção legal e aos riscos de saúde relacionados ao trato com os restos. Essa ideia também se relaciona à ausência de cidadania, atribuída à situação de marginalização social e invisibilidade diante do Estado. O processo de formalização via organizações coletivas na forma de autogestão seria a forma prevista pela lei para a garantia de um trabalho seguro e digno à categoria, ao retirar os catadores da situação de vulnerabilidade, risco e precariedade à qual estariam submetidos fora das organizações.

Nesse prisma, o desenvolvimento de experiências associativas aparece por princípio associado a um conjunto de valores morais como equidade, igualdade, reciprocidade e solidariedade,¹⁷ valores que, de acordo com Carenzo e Míguez (2010, p. 243), “se supõe constituírem a amálgama ‘natural’ da qual se fundam os laços sociais que vinculam os participantes de um empreendimento coletivo”. Uma das consequências dessa naturalização é tornar a não adesão a esse modelo um comportamento desviante, pois aos olhos dos observadores privilegiados (e externos) desses processos, o que se coloca em questão é a vontade de transformação (pessoal e social) que se atribui a esses sujeitos, já que se postula que “a construção de laços associativos entre pessoas com graves carências de todo tipo resulta, de forma intrínseca, em um valor positivo” (Carenzo; Míguez, 2010, p. 258).

O trabalho etnográfico realizado em Jardim Gramacho permite apontar ainda outros elementos e problemáticas que essa concepção normativa vigente nos marcos regulatórios a respeito das organizações de catadores acarreta para os processos de implementação das políticas na realidade prática que envolve os catadores e o trabalho com recicláveis. Tais problemáticas se tornam mais visíveis a partir da apresentação dos nexos estabelecidos entre o aterro e as organizações de catadores dentro da configuração da economia dos recicláveis da localidade.

Ao contrário do imaginário em torno dos lixões, que imputa a esses espaços sentidos negativos relacionados à miséria, à exclusão social e à marginalidade, o aterro de Jardim Gramacho se apresentava para os catadores como um local caracterizado menos pela escassez e mais pela fartura. Como argumento em outro trabalho (Lima, M., 2017), os sentidos conferidos pelos catadores ao aterro através de suas práticas se relacionavam tanto com a possibilidade de obtenção de recursos e bens econômicos como com a constituição de vínculos pessoais e relações sociais significativas. Dessa perspectiva, a catação muitas vezes não era motivada somente pela necessidade, mas pela abertura de oportunidades. Como uma grande fonte de matéria-prima e recursos econômicos em potencial, o aterro funcionava como o epicentro de uma vigorosa economia em torno dos objetos recicláveis, que a partir da mediação dos catadores poderiam seguir através de diferentes circuitos comerciais compostos por um conjunto de estabelecimentos.

O aterro em operação alimentava inúmeros estabelecimentos atrelados a essa dinâmica comercial, como bares, barracas, depósitos de reciclagem diversos, localizados ao longo das avenidas que constituíam o caminho até a destinação final dos resíduos. As organizações de catadores do bairro também faziam parte desse conjunto de instituições impulsionadas pelo funcionamento do aterro. Veículos variados, com carregamentos de objetos diversos, atravessavam o local, entrando e deixando o empreendimento. Esses fluxos de saída compunham diversas ramificações que correspondiam à existência de múltiplos circuitos comerciais centrados nos objetos descartados.

Para a compreensão desses circuitos, a análise das formas de organização do trabalho e das condições particulares do arranjo de cada estabelecimento é estratégica. Conforme a categorização de Millar (2007) é possível apontar ao menos três cenários relativos à economia dos recicláveis no Rio de Janeiro metropolitano – aterro, depósito e cooperativa. Cada um desses estabelecimentos apresentava diferenças no ambiente de trabalho e no processo laboral. Enquanto no aterro os catadores mantinham a independência em relação à decisão de com quais depósitos comercializar e autonomia em relação às escolhas do ritmo, calendário e horários de trabalho, nos depósitos os catadores eram contratados para triar e empacotar os materiais, em condições de trabalho que se assemelhavam a um emprego formal, que compreendia pagamento e horários de trabalho fixos, com intervalos determinados para refeições, a produção determinada pelo gerente e a possibilidade de demissão.¹⁸ Já na cooperativa, os gestores eram eleitos, porém havia uma significativa assimetria entre os que ocupavam cargos administrativos e os que atuavam na linha de produção composta pela esteira mecânica existente, criando a não identificação dos primeiros como catadores e, entre os segundos, o sentimento de não partilharem da propriedade da organização. De maneira esquemática, diferentes categorias de catador correspondiam a três formas distintas de organização do trabalho nesse cenário, o que trazia implicações não apenas em termos de renda, mas no grau de autonomia que possuíam em sua situação laboral.

A partir disso, argumento que esse enfoque etnográfico do trabalho e de seus arranjos institucionais pode ser pensado não apenas como uma chave para a compreensão dos circuitos que caracterizam as economias da reciclagem na localidade, mas também da diversidade de pertencimentos, posicionamentos e perspectivas dos atores desse universo em uma análise da atividade política dos catadores diante das disputas e negociações que transformariam a configuração da economia local. Nesse contexto, ser um catador da “Rampa”¹⁹ ou da “frente de serviço” ²⁰ ou um catador cooperativado ou associado a alguma das organizações locais se mostrava uma interseção central para o tipo de reivindicação política e de posicionamento diante dos recursos em disputa pela população de catadores do bairro em meio à questão do encerramento do aterro.

A partir desta apresentação, a análise se concentra na descrição etnográfica do processo de negociação dos representantes da categoria em prol de um plano de transição com garantias aos trabalhadores, que revela uma problemática da representação.²¹ Com o foco na atividade política dos catadores, a narrativa aborda eventos-chave do processo de organização e disputa política, centrando a atenção na complexa configuração dos atores e nas práticas em torno do exercício de representar, por parte das lideranças.

Em junho de 2012, o aterro de Jardim Gramacho seria desativado com pagamento de indenização aos trabalhadores do local e a posterior construção de um polo de reciclagem para as cooperativas da região. Esse período foi marcado por transformações profundas induzidas pela operacionalização de determinados objetivos e metas da PNRS, alterando o modo como a atividade dos catadores era exercida, em particular, e promovendo uma reconfiguração mais ampla da gestão de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro, de modo geral.

As negociações em torno do fechamento do aterro: as lideranças e a problemática da representação

Durante a pesquisa de campo, frequentei a primeira associação de catadores da localidade e acompanhei a organização dos catadores em vista da questão do encerramento do aterro. Nesse período, participei de dezenas de reuniões com representantes diversos do poder público e de outras instituições. Nelas, a presença de secretários municipais e estaduais ligados à pasta do meio ambiente, representantes de organizações não governamentais e entidades e fundações relacionadas a instituições financeiras e outras empresas, além da presença de pesquisadores, e, por vezes, da imprensa, nacional e internacional, era uma constante. Essas reuniões eram os eventos nos quais os planos e as ações a serem executadas eram negociados e articulados, formando um campo de forças entre atores heterogêneos, que nem sempre possuíam perspectivas, interesses e objetivos consonantes.

Fundada em 2004, a associação era uma entidade representativa da categoria à qual catadores e cooperativas eram associados. Ela contava em seu quadro com cerca de 1300 membros, porém apenas 150 desse total poderiam ser considerados como membros “ativos”, o que implicava a participação nas atividades relacionadas à economia dos recicláveis, mas também naquelas relacionadas à gestão do empreendimento, incluindo reuniões com fins políticos e eventos comunitários ou externos com fins sociais e culturais. Os associados ativos escolhiam os cargos dos conselhos diretor e administrativo por eleição direta. No terreno da associação também funcionava uma cooperativa, logo, ao mencionar a associação faço também referência às atividades econômicas compreendidas pela cooperativa ali existente.

No universo de Jardim Gramacho, enquanto a população de catadores do aterro correspondia a aproximadamente 1300 pessoas, as organizações de catadores do bairro contavam com algumas dezenas de associados. Nas cooperativas e associações, alguns catadores atuavam em cargos administrativos, se ocupavam de funções distintas daquelas compreendidas apenas pelas práticas relativas aos circuitos comercias, das quais os catadores obtinham sua renda. Nessas organizações, a atividade dos catadores ganhava uma dimensão política e uma face institucional e burocrática, alguns membros tornavam-se representantes, passando a frequentar reuniões.

O cotidiano do presidente da associação, que chamo aqui de Chico,²² era repleto de viagens, palestras em escolas, seminários sobre sustentabilidade, encontros de catadores, reuniões com autoridades, declarações para a imprensa, enfim, compromissos que obrigavam a sua circulação e presença em lugares diversos.²³ Seu caso ajuda a realçar determinadas características que marcam a figura da liderança como a mediação, aspecto central daqueles que atuam politicamente e exercem o papel de representantes. A circulação entre mundos, a tradução entre eles, a capacidade de articulação, de constituição de contatos e relações são algumas delas.

Chico tornara-se assim o que Goffman (1988, p. 35) chamou de “profissionalização dos representantes de uma categoria estigmatizada”, que teriam todo seu tempo tomado pela própria atividade de representação e a movimentação constante nela implicada. A posição de “profissional” parece deflagrar um paradoxo. Por ser representante, a rotina e o cotidiano de trabalho deste que se profissionaliza vai promovendo um afastamento da própria categoria representada, que tende a ter cada vez menos elementos para identificação e reconhecimento do líder como um “igual”.

Ao pensarmos no caso aqui tratado, não fica difícil compreender que a rotina de Chico, acima descrita, e a rotina de um catador da Rampa ou mesmo da associação que não exercesse nenhum cargo administrativo, eram radicalmente distintas. Essa discrepância já estabelece certa assimetria entre representantes e representados. Não obstante, os representantes devem atuar não somente por si próprios, mas por toda a categoria, que no caso de Jardim Gramacho estava longe de ser homogênea.

Assim, dentre os catadores do aterro, que atuavam na frente de serviço, sem filiação a qualquer organização coletiva, ocorria uma flagrante desconfiança suscitada pelo modelo associativista/cooperativista. Aliada a essa desconfiança, também era perceptível uma resistência aos mecanismos disciplinadores, que também poderia ser traduzida em termos de valorização da autonomia individual. Nesse sentido, a recusa à formalização e à adesão a organizações revelava não apenas uma não identificação ou falta de empatia com lideranças específicas, mas uma negação mesmo do caráter representativo, que apontava certa resistência à oficialidade do Estado, à imposição de seu modelo, de seus dispositivos de controle, que operavam no sentido de transformar e extinguir o universo alavancado pela Rampa. Muitos catadores pareciam (re)afirmar a adesão e o pertencimento a esse universo ao se posicionarem contrários às medidas implementadas em cumprimento da lei e da PNRS, como o fechamento do aterro e a implantação do modelo cooperativista.

Se muitos na Rampa não queriam sequer ser representados, o que também correspondia a passarem a existir para o Estado,²⁴ no contexto de disputa diante do desmantelamento daquele mundo, que se anunciava cada vez mais próximo, não havia para os catadores caminho alternativo à negociação com o Estado para a reivindicação de direitos e a obtenção de possíveis ganhos (ou compensação pelas perdas).

Uma das maiores dificuldades que se apresentava, para além das desconfianças e das distâncias estabelecidas pelos distintos pertencimentos, cargos e posições de poder, era a superação dos ruídos de comunicação e a gestão de informações fidedignas entre os catadores. Se a falta de informações e a dificuldade de convergência já se faziam sentir no âmbito da associação, quando passamos a considerar a totalidade dos catadores que compunham a atividade no aterro, esses problemas se potencializavam e se complexificavam significativamente.

No contexto da Rampa era muito difícil fazer com que os catadores se inteirassem das etapas em andamento e das negociações em jogo. Nesse sentido, a Rampa funcionava como uma “caixa de dissonância”, metáfora adequada para expressar o ambiente do aterro, no qual ruídos, na forma de boatos, fofocas e rumores,²⁵ eram disseminados e amplificados, tornando a tarefa de informar e de representar, por parte de qualquer catador, um desafio altamente complexo.

A seguir, a narrativa se dedicará à descrição etnográfica de um evento definitivo no processo de organização dos catadores, a primeira assembleia geral na qual toda a população de catadores do aterro, incluindo os filiados às cooperativas, à associação e os não filiados a nenhum empreendimento, se reuniriam para discutir as estratégias e chegar a uma posição em relação àquilo que seria a reivindicação dos catadores, ao negociarem um plano de transição. No final de setembro de 2011, centenas de pessoas chegavam à cooperativa instalada na entrada do aterro para o início da assembleia. Esse evento será ilustrativo das divergências, clivagens, embates relativos à própria categoria e da possibilidade de sua representação pelas lideranças no contexto estudado.

Primeira assembleia geral

Uma massa de gente se concentrou nas instalações da cooperativa do aterro, criando um falatório geral composto por inúmeros pequenos grupos de conversas que ali se formaram. Até que a assembleia começasse, muitos rumores e discussões ocorriam. Representantes dos catadores que desejavam discursar subiam no palanque formado pela esteira da cooperativa. Sem qualquer equipamento de som ou microfone que amplificasse a voz, os catadores tentavam fazer suas vozes serem ouvidas pelos demais, muitas vezes em vão.

Uma catadora de vestido verde sobe no palanque. Um representante no palanque se aproxima dela e pede calma. Outra representante pede para que ela fale devagar. Alguns catadores ao redor começam a comentar que não vai dar para ouvir nada. Os representantes em cima do palanque começam a pedir silêncio. O barulho do ambiente vai se intensificando. A jovem resolve recomeçar seu discurso.

Catadora de vestido verde:

“Eu não tô aqui pra representar ninguém. Se é o bolo, eu quero a minha parte do bolo. Se vocês querem a parte do bolo de vocês, eu não quero saber de cooperativa, eu quero a parte do meu dinheiro. [A massa demonstra adesão à sua perspectiva] Se existe algum dinheiro… Quem quer cooperativa aí? Quem quer trabalhar em cooperativa?”

[Vários catadores fazem sinal negativo com os braços levantados e gritam “nããão”]

Catador de camiseta vermelha: “Eu vou lançar um papo claro aqui pra maioria dos catadores. Eu nunca me apresentei aqui pra ninguém. Sabe por quê? Porque eu sou fundador dessa cooperativa aí, tá entendendo? Eu tenho prova. Agora veja bem, eu deixei a cooperativa montada. Até hoje não houve interesse de ninguém pra que a gente pudesse prosperar na cooperativa. Então, eu junto com os meus amigos, principalmente os cadastrados no colete verde, não queremos cooperativa porque não vai pra frente. Então, nós estamos aqui pra saber se existe uma indenização real. Se não tiver, que fale claro pra gente. É isso aí e acabou.”

[Sua fala tem o apoio dos catadores que aplaudem e gritam “é isso aê”]

Um dos representantes que estava no palanque, Vitor, presidente de uma das cooperativas, tenta falar. Ao começar a explicar que o dinheiro do fundo dos catadores não existia ainda, começa um alvoroço. Um dos catadores se destaca em meio à massa e começa a gritar revoltado, com o dedo apontado para o representante que discursava no palanque, dizendo “existe sim, existe sim, porra! O dinheiro existe”. Ouve-se um catador interrogar “existe ou não existe esse dinheiro, caralho?”. Catadores no palanque levantam e abaixam os braços esticados pedindo silêncio e calma. Todos começam a falar ao mesmo tempo.

Vitor: “Se é pra ter indenização ou não, vamo lutar. Agora, o dinheiro não tá comigo, meu irmão. Não tem dinheiro nenhum. Agora, vamo lutar, a gente tá aqui pra se juntar e lutar pelos nossos direitos. Eu não tô aqui pra ser julgado por ninguém. Quer brigar? Vamo pra porta da prefeitura, vamo lá pro governo do estado, vamo pra outro lugar qualquer. Mas aqui não, aqui é pra lutar pelos nossos direitos.”

O falatório é geral, ninguém consegue falar, nem se fazer ouvir. Um catador grita “eu quero meu dinheiro”. César, vice-presidente de uma das cooperativas, pega um megafone, antes testado sem sucesso, que dessa vez parece surtir efeito e começa um discurso.

César: “Alô rapaziada! Eu sei que tá todo mundo exaltado, sei que todo mundo quer passar a sua visão. E essa reunião aqui não é pra fazer nada, é pra ouvir a visão de vocês. O que é daqui só vai sair se vocês demandar. Ninguém vai ultrapassar a vontade de vocês não. É a vontade do co-le-ti-vo. Nós tem que brigar pelos benefícios que nós tem direito. Nós tem di-rei-to. Só que nós tem que discutir o que que nós quer. Não é brigando contra a cooperativa ou contra fulano ou sicrano. Daqui vai sair gente pra garantir as etapas pra chegar lá.”

Homem de camiseta laranja: “Eu tô falando como morador e catador. Palavra do presidente da câmara dos vereadores de Duque de Caxias: 50% pra ser investido no bairro. E 50% pra ser investido nas cooperativas.”

[Muitos gritam ao mesmo tempo]

Zico: “Calma, calma. O que os invejosos querem é isso. A gente desunido. Se for assim, com todo o respeito, eu vou embora. Vocês tão fazendo o que a concorrência quer, é a desunião. Pra não ter acordo.”

[Um catador sobe no palanque e começa a falar]

Catador: “Nós não quer cooperativa, nós quer nosso dinheiro, meu irmão. Dez mil, 15 mil, nós queremos nosso dinheiro. Nós não quer cooperativa não.”

[A representante de uma cooperativa sobe no palanque e consegue falar, depois de insistir.]

Lisandra: “Eu sou catadora igual a vocês todos. Eu conheço todo mundo. Nós da cooperativa não queremos dinheiro pra cooperativa também não, gente! A gente quer é fazer uma união pra que nós, como catador, vamos pro ministério público, pra defensoria pública. Se existe dinheiro, a gente também quer dinheiro. Agora, se vocês não deixam a gente, como liderança passar informação! Porque quem vai pra reunião no Inea, na SEA, na prefeitura, somos nós. Ninguém quer o catador aqui na cooperativa, gente. A gente quer o direito de vocês e o nosso. O Chico não é o único representante. Agora, vocês têm que entender uma coisa: ele deu vi-si-bi-li-da-de pro catador. Não adianta. Se com o Chico tá difícil, sem ele vai ficar pior, sabe por quê? Porque ele hoje é a porta da imprensa, de botar a gente em qualquer lugar. O catador tem que entender isso. Se o catador não quer ele como representante – deixa eu falar, gente! – cada um tem a sua escolha. Mas ele abre a porta – a p-o-r-t-a – da prefeitura, a porta do governo. Vocês tão entendendo? A gente tem que aproveitar o momento. E o momento é o Chico.”

[Um catador ao meu lado diz: “Isso!”]

Catadores próximos fazem perguntas. Ela pede calma, tenta explicar, mas não consegue ser ouvida. Ela se exalta de modo a fazer sobressair sua voz e retoma o discurso.

Lisandra: “A gente quer que saia do meio de vocês uma comissão pra ir brigar junto com a gente. Porque se vocês acham que a gente briga só por quem tá na cooperativa, quando a gente sai, a gente fala dos 1300 que tem naquela porra daquele aterro lá. A gente não fala de 100, nem de 200. Eu sou catadora 16 anos dentro do aterro. Eu trabalho aqui dentro com dignidade, com respeito por vocês [bate no peito]. Pelo trabalho nosso que existe aqui dentro, nem 15% eu tiro, porque eu sou catadora. Agora o que a gente quer é que saia uma comissão daqui, do meio do catador que tá na frente de serviço pra ir lá pra fora brigar com a gente. A gente não quer catador em nenhum caralho de cooperativa. A gente quer o direito do catador, que é meu, que é seu, que é dele, que é de todo mundo, porra! Agora, vocês quer ficar brigando!”

Muitos catadores se aproximam dela para fazer perguntas, e ela segue esclarecendo dúvidas e explicando o processo para um grupo menor. Uma parte dos catadores começa a caminhar na direção da entrada do aterro se dispersando. Muitos pequenos grupos de conversas se formam. Um barulho ensurdecedor toma conta do ambiente. César sobe no palanque e começa a gritar:

César: “Vinte e cinco! Vinte e cinco companheiros tirados por vocês. [Pega o megafone e continua] Vinte e cinco catadores comprometidos a dar sequência às discussões. Não é brincadeira. Não é oba-oba. Então, por favor, gostaria que os 25 interessados a participar dessa comissão de lideranças dê seu nome aqui à Lisandra. Vinte e cinco, faz uma fila aqui de 25 lideranças.”

Catador de camisa amarela sobe no palanque e explica aos outros: “São vocês que vão escolher. São vocês.”

As pessoas começam a citar nomes. Àqueles que colocam o nome na lista, Lisandra avisa que na terça-feira seguinte, às 10h, deveriam comparecer na associação para uma reunião.

A experiência da assembleia geral foi surpreendente para todos os presentes, lideranças e catadores. Inicialmente, a surpresa advinha da percepção gradativa de todas as dificuldades que a envolviam e que fizeram com que o evento se delineasse como uma experiência do caos. O barulho, a impossibilidade de se fazer ouvir, a ausência de instrumentos para amplificar a voz e para ordenar as falas individuais em sequência, os conflitos, desconfianças e desencontros de informações, tudo parecia caminhar para que a assembleia chegasse a seu fim sem qualquer avanço ou resultado prático. O que acarretaria consequências catastróficas para a legitimidade das lideranças e para o processo de negociação de garantias em vista do fechamento do aterro.

O episódio mostra com especial nitidez o complexo exercício da representatividade e as formas decisivas nas quais as performances das lideranças colocavam a situação à prova, deixando o seu desenrolar em suspenso e os possíveis desfechos em aberto. Em suas atuações, diversas estratégias foram testadas e uma série de outros atores foram mobilizados na tentativa de contornar o caos. Nesse sentido, a lista ganha destaque como um dispositivo crucial para que o evento tivesse alcançado êxito, conferindo materialidade e durabilidade àquilo que a assembleia produziu.

Os nomes inscritos na lista compuseram um conselho de lideranças, formado a partir das 25 pessoas que indicaram seus nomes e dentre as quais constavam catadores não filiados às organizações da localidade, que se dispuseram a participar da atividade de representação junto com as lideranças já existentes. Essa ação e seus desdobramentos foram fundamentais para que as negociações tivessem andamento e os catadores tivessem condições de seguir na disputa, travando os embates que ainda se dariam nessa arena.

O conselho de lideranças

O conselho de lideranças formado a partir da assembleia geral passou a se reunir semanalmente na associação, dando início a um novo ciclo de negociações. Novos integrantes foram sendo agregados ao conselho e um número cada vez maior de catadores comparecia aos encontros onde eram esclarecidos os passos dados nas negociações e decididas as próximas etapas e atividades nas quais as lideranças se engajariam. Tarefas eram divididas e a cada reunião um boletim sobre o desenvolvimento das metas e o cumprimento dos encaminhamentos era avaliado e debatido. Representantes de outras esferas também participavam, como o poder público municipal e estadual, pesquisadores e acadêmicos, membros de entidades como fundações e ONGs.

Os recursos constituem um aspecto fundamental da luta política na qual as lideranças se engajam, já que é através da mediação dos representantes, e das negociações em curso entre atores diversos, que os potenciais beneficiados têm a possibilidade de conseguir acessá-los. No caso analisado, a perspectiva de encerramento do aterro era a principal questão a mobilizar as energias dos catadores e seus representantes em Jardim Gramacho. O principal recurso em negociação nesse contexto referia-se à constituição de fundos de caráter compensatório, o Fundo Municipal de Participação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (FPC), e o Fundo de Revalorização do Bairro de Jardim Gramacho (FVB). A constituição do fundo dos catadores foi decorrência da concessão onerosa dos serviços de aproveitamento do biogás do aterro, outorgada pelo município do Rio de Janeiro, repassados na forma do termo de concessão à empresa Novo Gramacho Energia Ambiental S.A. pela Comlurb, através de um convênio entre esta e a prefeitura de Duque de Caxias. A justificativa para o FPC foram os 30 anos de prestação de serviços não remunerados de catação no aterro, e a consequente ampliação do tempo de vida útil desse espaço em função da retirada de 9000 toneladas diárias de materiais pelos catadores.

Inicialmente, os recursos do fundo deveriam ser aplicados prioritariamente na geração de alternativas de trabalho e renda, através do fomento ao cooperativismo. Conforme indicava a PNRS, as cooperativas seriam a forma institucional através da qual os catadores poderiam seguir trabalhando naquela atividade. Os objetivos do FPC eram: 1) garantir a “segurança alimentar” e a “inclusão social” dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis do aterro de Jardim Gramacho; 2) o treinamento dos catadores, visando a promover e efetivar sua capacitação continuada na perspectiva do cooperativismo popular e da economia solidária; e 3) o fomento à infraestrutura e fortalecimento das cooperativas e associações locais (financiamento de equipamentos e maquinário destinados ao transporte, triagem e reciclagem do material recolhido).

A destinação dos recursos do fundo para esse objetivo, como vimos, era tema que desagradava uma grande parcela dos catadores, não afeitos ao modelo cooperativista e que não desejavam a própria inserção nas organizações locais. Dessa forma, a mobilização dos catadores se orientou na direção da construção de uma proposta alternativa, que ampliasse a gama de possibilidades previstas para a aplicação do fundo, de forma que este atendesse também àqueles que não pretendiam continuar a trabalhar com os resíduos e com o ramo da reciclagem.

Um dos principais desafios do conselho de lideranças girava em torno das informações desencontradas ou da falta de informação entre os catadores do aterro, o que deveria ser contornado com a agregação do máximo possível de pessoas ao processo. Portanto, o conselho tentava que cada vez mais catadores se mobilizassem para pressionar pela criação e execução dos trâmites relativos ao pagamento dos fundos prometidos e pela realização das ações anunciadas. Com apoio da Fundação Banco do Brasil, em parceria com a associação de catadores, os representantes do conselho passaram a integrar um projeto de mobilização para enfrentar o encerramento do aterro e cada liderança que se engajasse nas reuniões e ações propostas receberia uma ajuda de custo de R$ 100,00 por dia, como forma de compensar o tempo de atuação no conselho, um tempo não investido nas atividades comerciais, responsáveis por gerar a renda dos catadores. O grupo se reunia semanalmente e organizou uma agenda de trabalho, com propostas de ações para o processo de fechamento.

Em uma das reuniões do conselho, Chico apresentou uma agenda de compromissos marcados para os próximos dias, incluindo uma viagem à Brasília, na qual ele seria acompanhado por um dos representantes da frente de serviço, a ser escolhido ao final daquela reunião. Nesse dia, após a reunião acompanhei Kiko, uma das lideranças do conselho, em uma volta pelo bairro até o aterro. Ele conversava, de forma interessada e ativa, com inúmeros catadores da Rampa e tentava cumprir com a responsabilidade assumida pelo conselho, de informar sobre o andamento do processo e as ações dos catadores organizados. Kiko avisava sobre o fechamento do aterro, que muitos viam como “lenda”, chamava para as reuniões, falava sobre a viagem à Brasília, dizendo que o conselho estava unido para fazer o dinheiro sair. Procurava fazer a sua parte e executar seu papel de liderança, o que requeria um grande esforço diante da descrença quase geral.

Ciro, catador que entrou no conselho e teve uma participação bastante ativa, em uma das reuniões, relatou as dificuldades que o grupo encontrava ao tentar transmitir as informações das reuniões para os catadores que trabalhavam na Rampa. Ele dizia:

A gente fala e ninguém quer escutar, falam que a gente quer o dinheiro deles. […] Eu chego lá contando as novidades da reunião e eles dizem “vocês tão perdendo seu tempo”. Não chega um e diz assim “legal, estamos contando com vocês, me deixa informado de tudo o que acontece!” Ih… Desses cem reais aí, precisa ver o drama! Eles dizem “tá aí, já tá se vendendo”…!

As negociações prosseguiram e as investidas na direção da sensibilização do governo federal foram positivas. A Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público Pangea, que possuía convênios com o governo federal, se juntou ao processo e um de seus representantes passou a acompanhar a mobilização dos catadores, fornecendo suporte institucional. O mês de março de 2012 foi decisivo, ocorrendo a visita de representantes do governo federal a Jardim Gramacho, a convite das lideranças. A visita tinha como objetivo ouvir as demandas da categoria e ver a situação dos catadores e do bairro, definindo o tipo de ação que poderia partir da esfera federal.

A equipe do governo federal conversou com os membros do conselho na associação e em seguida visitou o aterro, onde os catadores puderam se manifestar, auxiliados por um carro de som. Os representantes do governo federal deram uma volta no bairro e se encaminharam ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Por fim, a equipe se reuniu na Secretaria Estadual do Ambiente, no Rio de Janeiro, onde o presidente da associação apresentou um documento contendo um conjunto de ações em benefício dos catadores. Os representantes que participaram do evento, em especial aqueles ligados ao âmbito federal, se comprometeram a fornecer o apoio necessário para o cumprimento das reivindicações apresentadas pelas lideranças.

Essa visita, interpretada pelos envolvidos como um marco para a localidade, com forte carga simbólica, foi imprescindível para a articulação entre os governos do estado e dos municípios de Caxias e do Rio. Há muito os catadores vinham tentando mediar, sem grandes resultados, essa relação. Segundo os catadores, haveria entre essas instâncias rivalidade e desconfiança mútuas, fazendo com que tudo terminasse sempre em um “jogo de empurra”. Essa articulação impulsionou o aval do então prefeito do Rio de Janeiro, e viabilizou as assinaturas da então presidente da Comlurb e do prefeito de Caxias autorizando a criação do fundo. Este, que anteriormente apenas existia sob a forma de uma minuta, tramitava pela burocracia da prefeitura de Duque de Caxias há pelo menos um ano sem ser efetivado. Assim, faltaria apenas que a empresa Novo Gramacho assinasse o contrato de criação do fundo, oficializando a Caixa Econômica Federal (CEF) como secretaria executiva, que se tornava a entidade responsável pelo pagamento.

A articulação política dos catadores, através da atuação do conselho de lideranças e com o apoio de representantes de outras entidades, conseguiu que os recursos do FPC fossem antecipados e operacionalizados pela CEF, que quitaria as cotas e forneceria o pagamento dos auxílios através do sistema Cartão Cidadão. Esse procedimento foi identificado em outras análises, relativas ao programa Bolsa Família, e parece reforçar a hipótese da criação de um padrão institucional para a gestão entre as esferas municipal e federal (Helal; Neves, 2010).

No final de março de 2012, uma segunda assembleia geral foi organizada. Nela, os catadores discutiram e votaram a respeito de duas propostas. A primeira delas era a de que o dinheiro do fundo fosse pago de uma única vez, ao invés da ideia inicial relativa a 12 meses. A segunda proposta era a de que o fundo fosse pago para todos os catadores em no máximo 45 dias. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade na plenária da assembleia. As propostas votadas ainda teriam que ser levadas e aprovadas pelo comitê gestor do fundo, pela Caixa Econômica Federal, e pela empresa que geria o aterro, a Novo Gramacho, que negociaria com a CEF a criação do fundo.

Após muitas reviravoltas relacionadas às mudanças de datas para o fechamento do aterro, e informações desencontradas sobre o processo na imprensa, no dia 16 de abril, Chico e os representantes dos catadores se reuniram com o então secretário-geral da Presidência da República, e o prefeito do Rio de Janeiro, que anunciou o adiamento do fechamento do aterro até que os trâmites necessários para a efetivação do fundo fossem concretizados e convertidos em dinheiro para os catadores. No dia seguinte, o conselho gestor do fundo seria oficializado na Secretaria Estadual do Ambiente, sacramentando os benefícios pelos quais os catadores lutavam há tanto tempo.

Nessa reunião, ficou acertado um prazo para a entrega da lista com os nomes de todos os catadores que teriam direito ao pagamento. Na resolução final, foi acordado o valor de R$ 23,8 milhões para serem divididos entre os catadores cadastrados. Depois de dois adiamentos, a data estabelecida para o fechamento definitivo do aterro, desta vez com o consentimento dos catadores, foi 12 dias antes da realização do evento ambiental internacional Rio+20. A prefeitura decidiu antecipar o valor correspondente ao fundo, que deveria ser pago posteriormente pela Novo Gramacho, com o recebimento em cota única dos recursos pelos catadores.

No dia 1º de junho, os catadores se dirigiam ao Ciep do bairro com a promessa de receberem um cartão da CEF que daria acesso à conta bancária na qual o dinheiro do fundo dos catadores seria depositado. Cada um dos aproximadamente 1700 catadores beneficiados na lista, de acordo com os critérios definidos, receberia cerca de R$ 14.000,00. Uma fila cuja real extensão era difícil de verificar havia se formado ao redor da grade que cercava a instituição. Em frente à entrada, um aglomerado de pessoas se espremia, na expectativa de adentrar o espaço e esperar sua vez de obter o tão esperado cartão que daria acesso ao dinheiro reivindicado.

Conclusão

O aterro de Jardim Gramacho era uma peça estratégica da gestão de resíduos da região metropolitana e o encerramento das atividades ali vigentes até então só poderia ser efetivado na medida em que fosse viabilizado um local alternativo para o vazadouro, o que aconteceu com a construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em Seropédica.²⁶ Anunciado como alternativa “moderna”, que oferecia soluções “verdes” para a destinação dos resíduos, o empreendimento se caracterizava por altos investimentos em maquinário e tecnologia, e pela operacionalização de produção energética.

A criação de CTRs, usinas de biogás e outros empreendimentos baseados em tecnologias de reaproveitamento energético instaurava um novo modelo, que reconfigurou a gestão de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro. No ano de 2011, o governo estadual lançou o Pacto pelo Saneamento e o programa Lixão Zero que ambicionava erradicar todos os lixões do estado até 2014, aliado aos objetivos de dobrar os serviços de coleta seletiva e de tratamento de esgoto, além da construção de diversas CTRs (Rio de Janeiro, 2011). A conjuntura histórica na qual essas metas foram traçadas antecedia e tinha em seu horizonte a realização de eventos internacionais de grande porte no município do Rio de Janeiro, como a Rio+20 em 2012, a Copa das Confederações da Fifa em 2013, a Copa do Mundo Fifa em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

Na página oficial da prefeitura Rio Cidade Olímpica, a CTR de Seropédica, que “substituiu o antigo lixão de Gramacho”, foi apontada como “o que há de mais moderno em termos de armazenamento de lixo, protegendo o meio ambiente e respeitando o ecossistema”.²⁷ Da perspectiva do poder público, o estigma do lixão que corrompia e ameaçava a representação da cidade olímpica com a imagem do “atraso” se transformava em evidência de civilidade, com a sua substituição por um “moderno” sistema de tratamento de resíduos, isento de catadores, e uma futura usina de biogás. Na página da Cidade Olímpica, a galeria de imagens da CTR vinha acompanhada da legenda: “Lixo responsável: novo CTR de Seropédica acaba com cenários apocalípticos do lixão de Gramacho.”

No final de 2013, foi inaugurado o Polo de Reciclagem de Jardim Gramacho, considerado o primeiro polo de reciclagem do país. No projeto, estava prevista a construção de seis galpões, duas unidades de processamento de resíduos e um centro administrativo para cursos de qualificação para os catadores, além de creche e elaboração de planos de gestão e de qualificação profissional (Rio de Janeiro, 2012). Os recursos para implantação do polo provieram de um convênio, firmado em 2012, entre Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) da Petrobras e a organização civil Pangea. A partir de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2011 entre a Reduc, a SEA e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ficou determinado que a petrolífera investisse R$ 3,5 milhões na instalação do polo de reciclagem (Rio de Janeiro, 2012). Os compromissos estabelecidos no TAC condicionavam a renovação da licença de operação da Reduc pelos órgãos ambientais estaduais e precisavam ser revistos a cada cinco anos. Como parte do TAC, ainda foi firmado um segundo convênio no qual a Reduc se comprometia a doar seus resíduos recicláveis para o polo de reciclagem (Rio de Janeiro, 2012). A inauguração correspondia à primeira fase do polo, que contava com a estrutura de dois galpões para operar o recebimento, triagem, enfardamento e estocagem de resíduos para venda, com estimativa de empregar 110 catadores.

A descrição e análise do caso do aterro de Jardim Gramacho permite levantar questões a respeito do marco regulatório representado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A sanção da lei nº 12.305/2010 (Brasil, 2010b) constituiu um novo enquadramento para a gestão de resíduos, a partir de conceitos, objetivos e instrumentos específicos, baseados nas premissas do “desenvolvimento sustentável” e da “inclusão social”. Dentre as metas previstas, destacava-se a extinção, nos anos consecutivos à implementação da lei, de todos os lixões e aterros irregulares presentes no país. A PNRS formalizava a categoria dos catadores de materiais recicláveis e criava o dispositivo jurídico para que associações e cooperativas de catadores pudessem participar da gestão de resíduos, operando o serviço de coleta seletiva. Ao mesmo tempo, abria a possibilidade para que a incineração de resíduos se enquadrasse no modelo de destinação final ambientalmente adequada por ela previsto.

A história do fechamento do aterro de Jardim Gramacho corresponde ao processo de reconfiguração da gestão de resíduos sólidos na região metropolitana do Rio de Janeiro. A expectativa dos megaeventos trouxe implicações para a forma como essa reconfiguração se deu nesse contexto. Ela privilegiou a operacionalização das medidas mais imediatas e visíveis, como o fechamento de lixões e criação de aterros, em detrimento da construção das etapas intermediárias previstas na concepção das políticas, necessárias para a consolidação de um sistema de gestão de resíduos mais eficiente a longo prazo em termos sociais e ambientais. A estratégia traçada pelas políticas públicas nesse caso seguiu na direção da construção de grandes empreendimentos em cuja base se encontravam tecnologias de reaproveitamento energético. O caminho da modernização tecnológica adotado pelas políticas de gestão de resíduos foi traduzido através do modelo das CTRs, em cujas modernas instalações não era permitida a presença de catadores.

Por outro lado, a organização dos catadores fez com que estes alcançassem êxito em suas reivindicações. Estas se materializaram na forma de indenizações individuais pelo trabalho de prolongamento do tempo de vida útil do aterro com a triagem e retirada dos materiais, e também com a construção do polo de reciclagem para que os catadores organizados tivessem condições de continuar exercendo a atividade, conquistas que não foram alcançadas no desfecho de outros casos de fechamentos de lixões no estado. No entanto, a construção do polo apenas 17 meses após o encerramento das operações do aterro contribuiu para que o objetivo de garantir trabalho e renda para os catadores que pretendiam seguir na atividade fosse prejudicado, atendendo apenas em torno de 30 catadores (Bastos; Magalhães, 2016, p. 383).

O caso de Jardim Gramacho foi apontado diversas vezes, nas narrativas dos gestores, da imprensa e mesmo das lideranças, como um modelo que estava sendo forjado para o resto do Brasil. A tendência de reconfiguração da gestão de resíduos pela via da modernização tecnológica parece pôr em risco e ocorrer em detrimento da coleta seletiva solidária e da reciclagem popular. Mesmo com a criação do polo de reciclagem em Jardim Gramacho, as políticas de coleta seletiva no município não foram realizadas, assim como na capital, cuja porcentagem do serviço de coleta seletiva é irrisória,²⁸ em torno de 2% em 2017,²⁹ além de não ser feita majoritariamente por organizações de catadores.

A estruturação do sistema de coleta seletiva se apresenta como uma etapa fundamental para a manutenção das cooperativas de catadores, que, com o fim dos vazadouros, deixam de ter canais fixos para o recebimento de matéria-prima, passando a depender de iniciativas isoladas, como doações de resíduos de empresas que investem em políticas de responsabilidade social e ambiental. Os dispositivos jurídicos existentes, como o decreto federal nº 5.940/2006 (Brasil, 2006), que institui a coleta seletiva nos órgãos da administração pública federal e obriga a destinação dos materiais recicláveis para cooperativas e associações de catadores, não são cumpridos, e os representantes de catadores reivindicam a criação de outros mecanismos legais para a viabilização socioprodutiva das organizações da categoria, como a obrigatoriedade de pagamento pelos serviços ambientais prestados pelas cooperativas, para que a renda obtida não dependa exclusivamente do volume dos materiais doados.³⁰

O caso de Jardim Gramacho expõe paradoxos e põe em relevo pontos que merecem consideração. A formalização da atividade, com o encerramento do aterro e a criação do polo de reciclagem com as cooperativas, teve como resultado a diminuição considerável da renda obtida pelos catadores, que passou a não alcançar um salário mínimo (Bastos; Magalhães, 2016, p. 387).³¹ Diante desse padrão, a criação de redes de comercialização formada por cooperativas tem sido uma alternativa concebida para a valorização da atividade da categoria e para tornar os empreendimentos dos catadores economicamente viáveis no mercado da reciclagem.³²

Em relação à localidade de Jardim Gramacho, os efeitos do encerramento do aterro e a tentativa de regulamentar a gestão de resíduos levaram a uma situação mais complexa, com a proliferação de vazadouros clandestinos e lixões ilegais, e o envolvimento de facções ligadas ao comércio ilegal de entorpecentes na atividade,³³ o que aprofundou as dificuldades de controle e fiscalização da gestão e da economia em torno dos resíduos na área pelo Estado. A população do bairro, que atuava como catadora e dependia da operação do aterro para a obtenção de renda, em sua maioria, não foi absorvida pelas cooperativas do polo, enfrentando situação de desemprego ou acentuada dificuldade econômica diante do desafio de reinserção no mercado de trabalho (Bastos, 2015), tornando-se mais vulnerável. As medidas de recuperação da área do entorno do aterro, que previam construção de casas e instalação de serviços públicos de saneamento, água, segurança e outros no bairro, não foram efetivadas, situação que se torna mais aguda no contexto de crise econômica deflagrada no estado após o ciclo de megaeventos.

Para corresponder à inclusão social da categoria, a formalização da atividade dos catadores deve ser pensada de modo mais amplo, articulada a uma política que garanta canais estáveis de fornecimento e acesso aos materiais recicláveis para as cooperativas, já que a simples concessão de estrutura física e maquinário, embora seja um passo fundamental, não necessariamente corresponde à viabilidade econômica do empreendimento e à obtenção de uma renda mínima aos seus membros. Se o modelo da gestão de resíduos focado na construção de aterros modernos se constituir como padrão a ser replicado no resto do país, em detrimento da priorização dos sistemas de coleta seletiva solidária e da reciclagem popular, o “custo social” da incineração (Gutberlet, 2011) incidirá diretamente sobre os catadores. A inclusão social da categoria prevista pela lei, e concebida não apenas em termos de geração de renda, mas de ampliação da cidadania desses trabalhadores, poderá ficar comprometida, diante da entrada de grupos empresariais internacionais no novo nicho de mercado relacionado aos resíduos, que articulam o setor ambiental e o energético através da construção e instalação de grandes empreendimentos tecnológicos.

Referências

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• 1
  Para uma perspectiva sociológica sobre o estigma, como uma relação entre atributo e estereótipo, ver Goffman (1988).
• 2
  Por exemplo, moradores de rua e catadores de recicláveis são os alvos privilegiados do “olhar maldoso” do policial que busca antecipar eventuais crimes, ao operar sistemas de câmeras de vigilância instalados nas ruas do Rio de Janeiro (Cardoso, 2014).
• 3
  As traduções das citações em língua estrangeira são minhas.
• 4
  Para uma análise etnográfica dessa mediação no contexto analisado, ver Lima, M. (2017).
• 5
  Abreu (2001) e Bosi (2008) chamaram atenção para a posição de destaque alcançada pelo país na década de 1990 em relação aos altos índices de reciclagem, pontuando, todavia, que esses índices se limitavam aos materiais mais rentáveis financeiramente. Bosi (2008) argumenta que o trabalho dos catadores foi o que possibilitou o surgimento e a expansão da indústria da reciclagem no Brasil.
• 6
  Esse processo é apontado por diversas análises, no contexto brasileiro (Bastos, 2008; Bosi, 2008; Escorel, 2003; Lima, J., 2009; Millar, 2008; Souza, 1995).
• 7
  Castel (2008) diferencia a noção de exclusão da ideia de vulnerabilidade. Enquanto esta seria criada pela crise da sociedade salarial e dos coletivos protetivos vinculados ao trabalho, constitutivos da questão social, a exclusão se associaria a processos oficiais de criação de discriminação, justificados por procedimentos reconhecidos como legítimos.
• 8
  No Brasil, as primeiras experiências de catadores organizados em cooperativas e associações datam do final da década de 1980, como a Coopamare criada em 1989 em São Paulo e a Asmare criada em 1990 em Belo Horizonte (Fernández Gabard, 2011, p. 22). No entanto, é apenas nos anos 2000 que esse processo ganha força e se institucionaliza através da emergência de movimentos sociais e da inserção de seus representantes em instâncias governamentais, acarretando a criação de políticas e legislações específicas voltadas para essas categorias, assim como transformações na estrutura burocrática e institucional do poder executivo.
• 9
  Sobre a emergência do MNCR, ver Andrade (2004).
• 10
  Sobre a declaração de princípios e objetivos do MNCR, ver: http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/principios-e-objetivos (acessado em 10/03/2017).
• 11
  Como ressaltou Millar (2012, p. 165), “o lixão se tornou um signo de exclusão social e miséria por excelência. Catadores se tornam vítimas, os pobres abandonados e deixados de lado na economia capitalista global.” Da mesma forma, seu trabalho é visto como “nada além de uma estratégia de sobrevivência”.
• 12
  Desde o projeto original, foi atribuída à Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro a tarefa de gerenciar o empreendimento, embora devesse atuar em acordo com os demais municípios implicados no consórcio.
• 13
  A diferença entre aterro sanitário e aterro controlado é que, neste último, a presença de catadores é permitida (Bastos, 2007, p. 2).
• 14
  O restante do volume de resíduos é composto por 13% de Duque de Caxias, 4% de São João do Meriti, 2% de Mesquita, 1% de Nilópolis e 1% de Queimados (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, 2011, p. 15).
• 15
  Em sua tese de doutorado, Bastos (2008) descreve o processo de criação dessa cooperativa.
• 16
  A PNRS prevê o gerenciamento de resíduos sólidos como conjunto de ações exercidas “de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei” (Brasil, 2010b, art. 3º, inciso X). Os planos de resíduos são instrumentos da Política. A lei prevê como meta dos planos de resíduos “a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis” (Brasil, 2010b, art. 15, inciso V).
• 17
  O debate sobre o associativismo remonta amiúde à tradição de pensamento do socialismo como projeto histórico, com os pensadores do socialismo utópico figurando entre as referências teóricas do movimento da economia solidária brasileira (Motta, 2004). Os teóricos que retomam essa tradição de pensamento político na contemporaneidade (Chanial; Laville, 2009; Laville, 2010), afirmam o associativismo como projeto, constituído pelos cidadãos livres e iguais, de refundação dos laços sociais em novas bases, em cujo centro reside o princípio da solidariedade, referida como bem comum.
• 18
  A composição dos depósitos existentes na localidade era bastante variada, indo de estabelecimentos bem organizados e regularizados até espaços informais, à céu aberto e em condições insalubres. Estimava-se existirem cerca de 80 depósitos na época da pesquisa. Parte desse total não fornecia aos trabalhadores carteira assinada ou benefícios trabalhistas.
• 19
  Designação nativa para o local onde os resíduos eram despejados e no qual a catação era exercida no aterro. Com o volume de materiais acumulados assumindo a forma de um morro, a Rampa também fazia referência, de modo genérico, ao empreendimento do aterro como um todo.
• 20
  “Frente de serviço” designava os catadores que atuavam no aterro, e que não tinham filiação com as organizações de catadores. A categoria foi introduzida junto com o cadastramento dos trabalhadores pela atuação da assistente social e designava de forma mais técnica, formal e não estigmatizada os catadores da Rampa.
• 21
  O conceito de representação fundamenta a história das ciências sociais desde tradições clássicas até discussões contemporâneas. Para uma revisão do conceito, ver Farr (1994). Barreira (2009) ressalta o caráter dinâmico das representações. Em minha tese de doutorado (Lima, M., 2015), da qual este texto é um fragmento, optei por explorar a ideia de representação não como objeto ou produto acabado, mas como exercício, que implicava uma atuação.
• 22
  Os nomes de todos os catadores mencionados neste artigo são fictícios.
• 23
  Em uma análise etnográfica sobre o universo das lideranças em Porto Príncipe, Neiburg, Nicaise e Braum (2011) indicam as dimensões que organizam o universo das lideranças, identificando o espaço da liderança em constante movimento.
• 24
  Através de medidas como cadastramentos, registros, identificação, dentre outros procedimentos. Muitos catadores na Rampa expressavam o desejo de permanecer invisíveis naquele espaço, onde tinham a oportunidade de fazer renda e reconstruir suas trajetórias independentemente de seus históricos de vida ou antecedentes. Muitos expressavam isso com a frase “meu passado condena”.
• 25
  Trajano Filho (2002) propõe uma conceituação etnográfica dos rumores, indicando sua transmissão aberta, dramática e dialógica, sua circulação por meio de interações face a face, em que a cada diálogo dramatizado, novos sentidos são negociados, diferentes conteúdos são agregados à trama, interpretações prévias são descartadas e novos fatos acrescentados, desdobrando-se em vários rumores.
• 26
  A CTR é operada pela empresa Ciclus, criada em 2010 para realizar a gestão integrada de resíduos sólidos no Rio de Janeiro, Seropédica e outros municípios.
• 27
  Em: http://www.cidadeolimpica.com.br/projetos/ctr-seropedica/ (acessado em 23/04/2016).
• 28
  No Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS da cidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 2012-2016), consta a informação de que a coleta seletiva realizada em 41 dos 160 bairros do município recuperava cerca de 20 t/dia de recicláveis, o equivalente a 4 g por pessoa por dia. O sistema de coleta seletiva da capital recuperou, ao longo de todo o ano de 2011, 7797 t, o que corresponde a um volume menor do que era despejado em apenas um dia no aterro de Jardim Gramacho, 9000 t/dia.
• 29
  De acordo com a reportagem de Alvim (2017) e o artigo de Minc (2017).
• 30
  Sendo que, na maioria dos casos, os catadores ainda arcam com os custos do transporte para receberem os materiais doados, cujo volume precisa ser significativo para compensar os gastos.
• 31
  A renda obtida pelos catadores era bastante variável e dependia de diversos fatores. Em 2011, os catadores ganhavam em média de R$ 400,00 a R$ 800,00 por semana, sendo que a renda mensal de alguns poderia chegar a R$ 5.000,00.
• 32
  Durante o evento Rio+20, foi firmado um convênio para a criação do projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias (CRS), em uma parceria da Pangea, FGV Projetos e MNCR/RJ. Mais informações disponíveis em Projeto… (2013).
• 33
  Ver Inea… (2014); Os lixões… (2016).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2018

Histórico

• Recebido
  12 Mar 2017
• Aceito
  08 Ago 2017