Expandindo a “missão”: articulações para a (inter)nacionalização de uma “rede de solidariedade”

Expanding the “mission”: articulations for the (inter)nationalization of a “network of solidarity”

Resumo

Este trabalho toma como objeto a rede de agentes e agências que configura a Pastoral da Criança (organismo de ação social da CNBB) – autodenominada “rede de solidariedade” – compondo uma forma de governo da saúde materna e infantil. O organismo promove “ações básicas de saúde”, “nutrição”, “educação” e “cidadania” para crianças de zero a seis anos de idade dos chamados bolsões de pobreza. Fundamenta-se no trabalho voluntário do “líder da pastoral”, em conhecimentos científicos e burocráticos bem como na mística cristã que uniria fé e vida, amalgamando saberes seculares e religiosos na gestão de corpos maternos e infantis. O artigo discute a relação entre a Pastoral da Criança e o Estado brasileiro a partir da formação de redes de agências e dos fluxos de saberes, pessoas, políticas e dinheiro ensejados na expansão nacional e internacional do organismo, explorando dois eixos: 1) a articulação da Pastoral da Criança com o Ministério da Saúde; 2) a articulação entre a pastoral e a Agência Brasileira de Cooperação.

Palavras-chave:
pastoral da criança; governo; política de saúde; cooperação internacional

Abstract

This work takes as object the network of agents and agencies that configures the Pastoral da Criança (a social action body of the CNBB) – self called “network of solidarity” – forming a form of government of maternal and child health. The agency promotes “basic health actions”, “nutrition”, “education” and “citizenship” for children under six years old from the so-called “pockets of poverty”. It is based on the “volunteer” work of the “pastoral leader”, amalgamating secular and religious knowledge in the govern of mothers and children. The article discusses the relationship between the Pastoral da Criança and the Brazilian State, based on the formation of networks of agencies and the flows of people, policies and money involved in the national and international expansion of the organism, exploring two axes: 1) articulation Pastoral da Criança with the Ministry of Health; 2) the articulation between the pastoral and the Brazilian Cooperation Agency.

Keywords:
mission; government; health policy; international cooperation

Introdução¹

“Uma humanista incansável”. Assim era o título de um painel que exibia a biografia da médica Zilda Arns Neumann no escritório do projeto de cooperação internacional chamado “Projeto Tripartite Brasil-Haiti-Cuba para fortalecimento do sistema de saúde e de vigilância epidemiológica do Haiti”.² A frase e a imagem da médica expostas em um espaço no qual eram planejados e executados projetos de estruturação do governo da saúde de populações, num regime de emergência, me chamou atenção. O que faria de Zilda Arns uma humanista? Como seria seu humanismo? O que possibilitaria a circulação internacional de sua imagem?

Como homenagem póstuma, em 2012, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das agências brasileiras que desenvolviam o Tripartite, nomeou a sede da cooperação como “Espaço Zilda Arns”. A médica foi uma das vítimas fatais do terremoto de 12 de janeiro de 2010. Naquele momento, ela estava em uma igreja católica na cidade de Porto Príncipe onde dava uma palestra sobre a Pastoral da Criança, numa tentativa de implantar a organização no país.

Zilda Arns foi a fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança,³ organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A médica propôs uma “metodologia” de ação voltada para a saúde de crianças e mulheres pobres engendrada por uma “rede de solidariedade”, como a Pastoral da Criança denomina a malha de agentes e agências que a ela se conectam.⁴ É justamente sobre o governo formado por meio dessa rede que me detenho neste trabalho, buscando apreender parte de sua configuração social.

O objetivo do artigo é discutir os fluxos de recursos, saberes, moralidades, políticas e pessoas que compõem a configuração social dessa forma de governo que se entrelaça às malhas do Estado brasileiro. A noção de configuração social formulada por Elias (2006) compreende os elos formados entre os indivíduos e agências como relações de interdependência, força e ambivalência sempre instáveis. Já a noção de formas de governo aqui empregada se fundamenta nas formulações de Foucault (2008) sobre governamentalidade, referindo-se às formas de conduzir comportamentos próprios e de populações, tendo como objetivo produzir vida. Conforme a noção de Foucault, o governo seria um processo mais amplo que a entidade relativamente unificada sob a noção de Estado, sendo concebido em termos de seus métodos e seu objeto. O governo seria, portanto, um processo a uma só vez interno e externo ao Estado na medida em que seria a própria tática do governo que possibilitaria a contínua definição e redefinição do que é de competência do Estado e do que não é, o público versus o privado. Desse modo, Foucault entende governo como um poder capilar que se estende como racionalidades políticas e técnicas de controle de populações, justificadas na ideia de bem-estar. A governamentalidade, então, diz respeito às formas de conduzir comportamentos próprios e de populações, tendo como objetivo produzir vida. Esta é uma categoria-chave, tanto metodológica quanto analítica, acionada na produção e no tratamento dos dados discutidos neste trabalho.

O material empírico com qual trabalho neste artigo compõe parte de pesquisa de doutorado.⁵ Distintos recursos metodológicos são mobilizados para a produção dos dados: etnografia, entrevistas e análise de documentos. O trabalho de campo foi realizado em Curitiba, no Museu da Vida,⁶ em Forquilhinha (SC), cidade natal de Zilda Arns, e em duas localidades no estado do Rio de Janeiro onde realizo etnografia das ações da Pastoral da Criança como reuniões de coordenação, celebrações da vida, missas comemorativas e o cotidiano de alguns de seus agentes.⁷ Além disso, grande parte dos dados que mobilizo aqui são públicos.⁸

A configuração do governo da pastoral, que objetiva produzir “vida em abundância”, aponta para a centralidade de termos como amor, caridade, voluntariado, ajuda, solidariedade, filantropia e cuidado os quais qualificam as diversas experiências dos diferentes agentes envolvidos. Os termos produzem uma condensação de ideias e práticas observadas em distintas escalas de análise. A ajuda da qual trato é, em grande medida, religiosamente situada, ou seja, compõe a gramática que aciona concepções e ações católicas voltadas ao atendimento dos “pobres” e “marginalizados”. No entanto, procuro não totalizar a qualificação desses envolvimentos, abrindo espaço para a possibilidade de engajamentos não religiosamente orientados, embora todas as pessoas com quem convivi em campo estivessem ligadas à Igreja Católica, e em menor medida, a igrejas evangélicas.

Segundo o ponto de vista da CNBB,

a missão da Pastoral Social coloca-se nas fronteiras da evangelização no mundo dos pobres e marginalizados. Hoje, como no tempo de Jesus, as multidões pobres estão “cansadas e abatidas como ovelhas sem pastor”. Dentre os sujeitos da ação de Jesus estão os excluídos, porque considerados: imorais (prostitutas e pecadores); impuros (leprosos e possessos); marginalizados (mulheres, crianças e doentes); pobres (povo da terra, sem poder). Jesus anuncia o Reino a partir dos excluídos. (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, 2008, p. 35).

No contexto da opção preferencial pelos pobres e marginalizados, a Pastoral da Criança fundamentou a justificativa para a necessidade do projeto na desnutrição infantil no cenário político e econômico da década de 1980. Cabe ressaltar que a CNBB participou da formulação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988. Após a criação do SUS, e com a presença da CNBB no Conselho Nacional de Saúde (CNS)⁹ desde que o mesmo foi criado, os trabalhos da Pastoral da Saúde e da Pastoral da Criança, como de demais pastorais que possuem uma interface com a Saúde Pública, como a Pastoral da AIDS e da Pessoa Idosa (também criada por Zilda Arns), foram acoplados às dimensões da CNBB de “solidariedade ao enfermo” e de entendimento da saúde enquanto “direito universal” e “bem coletivo”, e também à dimensão política do debate sobre a saúde e de fortalecimento do SUS (Leandro; Bahia, 2013). Segundo Leandro e Bahia (2013), durante os 60 anos de existência, a CNBB desenvolveu ações assistenciais e políticas tomando como base três dimensões temáticas sobre a saúde, que são também suas diretrizes de ação: solidária, comunitária e político-institucional.

Não é intenção deste texto avaliar a eficácia da Pastoral da Criança, tratando de definir se a organização cumpre ou não aquilo que anuncia, nem de polarizar a análise em torno de dicotomias morais (a pastoral é “boa”, a pastoral é “ruim”) – função que caberia a especialistas em promoção da saúde ou mesmo da própria organização. Minha intenção se inspira naquela colocada por Bornstein (2001), ao analisar o trabalho da organização cristã World Vision no Zimbábue: mover-me para além das categorias binárias morais. Desse modo, ao tratar de entender “como” o governo é produzido, reproduzido, sentido, praticado, observo como essa ajuda oferecida por meio da Pastoral da Criança produz efeitos diversos, dentre eles, o efeito política pública, que trato de demonstrar aqui tomando como ponto de partida o fluxo de dinheiro.

A noção de efeito é inspirada nas formulações de Mitchell (1999) sobre a separação teórica posta entre Estado e sociedade. Mitchell compreende que o fenômeno que denominamos como Estado decorre de técnicas que permitem às práticas materiais mundanas assumir a aparência de uma forma abstrata e não material. Sua abordagem propõe entender a elusividade da fronteira entre o Estado e a sociedade como uma pista para a natureza do fenômeno e não como um problema de precisão conceitual. Desse modo, Mitchell considera que a distinção entre Estado e sociedade deve ser tomada “não como uma fronteira entre duas entidades discretas, mas como uma linha desenhada internamente à rede de mecanismos institucionais por meio dos quais uma ordem social e política é mantida” (Mitchell, 1999, p. 77, tradução minha). Exemplo dessa imbricação é a relação entre instituições estatais e privadas do setor financeiro, escolar, de pesquisa científica, de cuidados e práticas médicas. Em cada caso, pode-se mostrar que a divisão Estado/sociedade é constituída a partir de uma distinção complexa interna aos seus domínios de práticas. Nesse sentido, as relações entre tais âmbitos podem ser apreendidas a partir de sua dimensão governamental.

Com base nessas formulações, o efeito política pública seria, portanto, a produção da aparência que as ações da Pastoral da Criança assumem por meio de mecanismos burocráticos que as conformam às estratégias estatais, expressando os modos pelos quais as relações entre as agências são tecidas na produção do governo de determinadas populações.

Por meio da descrição do fluxo de recursos analiso como são formados os arranjos provisórios entre a Pastoral da Criança e organizações privadas, agências do Estado, demais organizações não governamentais baseadas na fé e organismos supranacionais, notadamente, do sistema ONU, que produzem socialmente o governo de mulheres e crianças pobres ensejado pela pastoral. Em sua composição, constata-se uma amálgama de conhecimentos ditos científicos, religiosos e administrativos. O trabalho é pautado fundamentalmente no voluntariado de “líderes” e “missionários leigos”, além dos “profissionais” que compõem os cargos da Coordenação Nacional e Internacional.

Dito isso, trato de seguir, fundamentalmente, o fluxo de dinheiro e também de saberes, políticas e pessoas por entre escalas de análise diversas, privilegiando o olhar para a escala das agências. Além do material etnográfico sobre o funcionamento da pastoral e a atuação dos líderes, discuto, de modo mais detido, dois conjuntos de material empírico: 1) dados sobre convênios entre a Pastoral da Criança e o Ministério da Saúde; 2) dados sobre projetos e ações isoladas desenvolvidas entre pastoral e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Esses dados elucidam a imbricação da pastoral nas políticas de saúde e na política externa do Brasil, nesse caso, revelando a presença da Igreja, por meio da CNBB/Pastoral da Criança, entre os atores da chamada “cooperação Sul-Sul”. Os processos de nacionalização e internacionalização da Pastoral da Criança, engendrados por meio do estabelecimento de relações entre a organização e agências do Estado, são compostos por articulações de agendas que (re)produzem técnicas, pautas, valores, legitimidades e poderes.

Convém ressaltar que essas não são as únicas instâncias federais nas quais a Pastoral da Criança está presente. Outro espaço é o Conselho Nacional de Saúde, do qual Zilda Arns foi conselheira entre os anos 1999 a 2009. Neste, a médica atuava como representante da CNBB incidindo nas discussões de políticas públicas. Seus posicionamentos representavam os da Igreja sobre temas como aborto e pesquisa com células-tronco. Zilda Arns também foi coordenadora da Comissão Especial de Saúde Indígena. Além dos fóruns de discussão política, atualmente, a pastoral participa das articulações para a implementação do programa “Criança Feliz”.

A Pastoral da Criança

“Acho que Deus está me mostrando a minha missão.” Essa é uma frase dita por Zilda Arns que se escuta no vídeo de abertura da exposição permanente “Pastoral da Criança em ação” exibida no Museu da Vida. O vídeo mostra imagens de “antes e depois” de crianças acompanhadas pela pastoral. No antes, as figuras que vemos são de crianças esquálidas, chorosas, nuas. Já no depois o espectador tem notícias de que aquelas crianças debilitadas foram, enfim, recuperadas pelas ações da organização, aparecendo, agora, gordinhas e risonhas. As imagens compõem uma espécie de estética da justificativa da existência da Pastoral da Criança. Enquanto passam repetidas vezes, seguem acompanhadas de uma narração em voz masculina, em um tom solene, que conta o início das atividades no município de Florestópolis (PR). Entre as frases da narração se escuta uma voz sombria: “Herodes fez mais uma vítima. Até quando?”; “O luto cobriu a Terra. Mais uma criança morreu.” O tom sombrio dá lugar ao de esperança: “Mas Deus sempre ouve o clamor dos pedidos.” Nessa passagem, o narrador conta sobre o surgimento da pastoral em 1983.

No mesmo áudio, escuta-se a voz de Zilda Arns relatando o momento em que seu irmão, Dom Paulo Evaristo Arns (então arcebispo de São Paulo) teria a telefonado para falar sobre a proposta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a Igreja realizar ações de combate à mortalidade infantil no Brasil. A proposta foi então passada à sua irmã, em 1982, que a aceitou como uma “missão divina”.

Zilda Arns foi uma médica brasileira, católica, nascida em 1934 na cidade de Forquilhinha (SC). Formada em medicina em 1959, pela Universidade Federal do Paraná, prestou concurso na saúde pública do estado do Paraná, onde passou e foi nomeada em 1960 como médica da Secretaria da Saúde. Em 1965, assumiu a direção da rede dos postos de saúde da secretaria. Segundo sua narrativa (Arns, Z., 2003), ela teria promovido a descentralização dos serviços dos postos para as periferias por meio da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Saza Lattes (APMI). No cargo, afirma ter fundado 27 “clubes de mães” anexos à essa associação para “fornecer educação às mães pobres” (Arns, O., 2011, p. 67).

A “missão” a que Zilda Arns se refere viria a ser o desenvolvimento da “metodologia” da Pastoral da Criança, a qual afirma ter formulado com base em sua experiência na Secretaria de Saúde do Estado do Paraná e no Evangelho de São João, na passagem que trata do “milagre da multiplicação dos peixes e dos pães” atribuído a Jesus Cristo. Essa narrativa fundacional está descrita no áudio em exibição, na autobiografia da médica e em demais biografias a ela atribuídas. Nesses meios, Zilda Arns afirma que a “missão” da Pastoral da Criança é que “todas as crianças tenham vida, e a tenham vida em abundância”. Essa seria também a missão de Jesus, narrada no Evangelho de João.¹⁰ Encontrei essa mesma explicação na fala de uma interlocutora em campo para quem Jesus Cristo teria vindo para que todos tivessem “vida”, e “vida em abundância”. O “todos”, enfatizou a senhora, englobaria “todos os filhos de Deus”, dizendo não haver “discriminação de religião”.

Iniciada em 1983 como um projeto da CNBB em parceria com o Unicef, a pastoral tomou como objetivo institucional o “desenvolvimento integral das crianças”, buscando reduzir as causas da desnutrição, da mortalidade infantil e, mais recentemente, da obesidade. As ações são feitas por meio do acompanhamento de gestantes e de crianças de zero a seis anos de idade feito por voluntários, chamados na estrutura oficial da organização de “líderes”. A rotina mensal do trabalho consiste em visita domiciliar, celebração da vida (quando as crianças têm suas medidas de peso e altura tomadas) e a reunião de reflexão e avaliação. Para se tornarem líderes, os voluntários passam por um processo de “capacitação” no qual estudam o “Guia do Líder”. Os voluntários podem ainda se capacitar para atuar como “articuladores de saúde” e “brinquedistas” como também podem ser “capacitadores” e “multiplicadores” do “Guia do Líder” ou de hortas caseiras.

Os níveis de organização das atividades crescem gradualmente em abrangência territorial, sendo eles chamados de: comunidade, ramo, área, setor, estadual, regional e nacional. Essas instâncias estão, por sua vez, subordinadas à ordenação burocrática territorial da Igreja Católica (desde a paróquia à arquidiocese). A “nacional” corresponde à coordenação geral da Pastoral da Criança, localizada em Curitiba. As pessoas que trabalham nesse âmbito são remuneradas. Há ainda a Pastoral da Criança Internacional, composta por profissionais e missionários.

Na base capilar da organização estão os “líderes” formando as chamadas “redes de solidariedade”. Embora não se destine somente ao trabalho feminino, mais de 90% dos engajados são mulheres (Arns, Z., 2003, p. 118). Segundo os dados oficiais da organização, divulgados em sua revista trimestral, em 2015 essa “rede” era composta por 182.923 voluntários, sendo 100.761 líderes capacitados (que recebem um certificado da pastoral e uma carteirinha de identificação). Os demais são chamados de “apoio”. Essas pessoas estão distribuídas em 3731 municípios e 33.434 comunidades do Brasil, acompanhando 64.983 gestantes e 1.088.852 crianças (Juntos…, 2016, p. 13). A pastoral está presente em todos os estados brasileiros e em 11 países. Para fomentar a atuação internacional, em 2008 foi fundada a Pastoral da Criança Internacional, localizada no Uruguai.

O sentido de missão divina é também compartilhado por algumas das pessoas envolvidas com a Pastoral da Criança entrevistadas durante trabalho de campo. Em entrevista, uma de minhas interlocutoras afirma que o termo “missão” tem sua origem na “palavrinha de Jesus”, quando ele haveria reunido os apóstolos e dito: “Ide por todo o mundo, levai a boa nova, levai o evangelho.” Para essa interlocutora, a “missão” é a capacidade de alguém “sair de si” e fazer algo pelo outro sem ter retorno financeiro, diferenciando o “trabalho” da “missão”. O primeiro implica uma troca monetária na qual uma pessoa recebe pelo que faz. Essa seria uma questão profissional. Já a missão é o que se faz por “querer bem a outra pessoa”, “em favor da outra pessoa”. Para ela, a expressão “Igreja Missionária” significa que a Igreja tem que “sair de si”, “sair do seu bem-estar” e “ver onde é que estão precisando para ajudar, estender a mão”. Afirma em entrevista que a

missão é tudo aquilo que diz respeito à vida das pessoas, à qualidade de vida das pessoas, para que elas se sintam melhor, tenham mais vida em abundância, para que vivam mais felizes, e para que possam crer mais nesse Deus da vida.¹¹

Complementa dizendo que a “missão” é “abrir as portas”, “abrir o coração”. Assim, afirma que teria sido por essa razão que “Dra. Zilda” – como é chamada pelos integrantes do organismo – pôs as líderes como voluntárias.

Ao colocar a vida e os cuidados empenhados na sua produção na centralidade de suas ações, a Pastoral da Criança gera um deslizamento da contenção do sofrimento para a promoção da alegria. Tal passagem culmina no ritual mensal que celebra as “vitórias alcançadas” por cada criança e cada gestante chamado de “Celebração da Vida”. Dentre as vitórias a serem celebradas estariam a cura de alguma doença ou a “desistência de um aborto”, como entende uma de minhas interlocutoras entrevistadas Assim, a vida é o alvo do governo desenvolvido pela pastoral, que trata de produzi-la de forma abundante. A categoria vida é elaborada por minhas interlocutoras como o “dom divino” que é dado desde a “concepção” até a “morte natural”; é “o dom de respirar a cada manhã”, como colocou uma “líder” em sua oração de abertura da “Celebração da Vida”.

Processos de nacionalização

Em seu número 7, a revista da Pastoral da Criança apresenta uma sessão de “prestação de contas” acompanhada do título “O valor da solidariedade”. Aí estão descritos os valores alusivos ao “voluntariado”, aos “recursos não monetários” e aos “recursos financeiros”, no caso referentes ao exercício de outubro de 2015 a setembro de 2016. Ao tratar do voluntariado, a coordenação buscou quantificar a “riqueza gerada com o trabalho voluntário” que seria R$ 162.242.762,00 naquele ano fiscal (O valor…, 2017, p. 22). Este é uma estimativa de quanto seria o custo com recursos humanos caso os voluntários cadastrados fossem remunerados. O valor teve como base o salário mínimo nacional, à época R$ 880,00.

A revista exibe ainda um gráfico apresentando as fontes de recursos. Do Ministério da Saúde, com o qual tem uma parceria desde 1987, a pastoral afirma receber R$ 16.955.000,00, sendo o MS o seu “mais importante financiador” (O valor…, 2017, p. 23). Os recursos advêm ainda de parcerias locais, com governos estaduais e municipais (somando R$ 575.918,00) e doações feitas pelo HSBC Brasil, Fundação Vale, Unilever Brasil, Gerdau Aços, Associação Evangelizar, de parcerias com estados e municípios, de doações de usuários de companhias de energia, de doações recebidas pelas coordenações paroquias, diocesanas, estaduais e nacional e de aplicações financeiras (resultante dos montantes recebidos do MS). Esses dados tanto revelam a extensão da rede de agências que compõem a configuração do universo da ajuda quanto condensam práticas de doar e captar recursos. Estas agregam, além das lógicas da Igreja Católica de levantar fundos, práticas do mundo empresarial, notadamente pela ideia de “responsabilidade social”.¹²

As ações da pastoral foram inicialmente pensadas como um “projeto” do Unicef/Igreja tendo previsão de duração de um ano. Esta era justificada pela emergência do combate à desnutrição e à mortalidade infantil. No entanto, as ações se prolongaram no tempo e no espaço, sobretudo, por meio de um convênio com o Ministério da Saúde em 1987.

Montero (2006) observa que no Brasil o processo de separação entre Estado e Igreja acabou por alocar a religião na chamada “sociedade civil”. Segundo a autora, no processo de sua construção, a limitação do Estado em implementar políticas sociais e assistenciais o levou a se apoiar em acordos com a Igreja Católica, devolvendo as funções seculares do Estado para Igreja, sobretudo, com a Constituição de 1934. Com isso, organizou-se no espaço público todo um conjunto de práticas de assistência no campo da saúde que se apropriou do código cristão da “caridade” (Montero, 2006).¹³ Segundo Montero (2012), no processo de construção do Estado republicano, começaram a se delinear as fronteiras entre o domínio do secular e do religioso, fronteiras sempre cambiantes, como coloca a autora. Ao ser expulsa do aparato estatal, a Igreja Católica se tornou uma força política, entre outras, da esfera civil em construção (Montero, 2012).

Landim (1993), por sua vez, analisa a influência de atores do campo religioso na constituição do universo não governamental no Brasil na década de 1960. Os “pioneiros” desse campo gravitavam em torno da Igreja Católica ou das organizações que abrigavam protestantes progressistas, interpenetrando-se com o campo católico. Segundo a autora, a presença de agentes do campo ecumênico na história das ONGs brasileiras é marcante (Landim, 1993). Nesse sentido, compreendo que as formas de governo da Pastoral da Criança estão na interface entre a assistência social deixada a cargo da Igreja e a constituição do campo não governamental no Brasil.

Segundo os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, o valor total do convênio assinado com a Pastoral da Criança em 2015 e ainda em vigor no ano de 2017 era de R$ 67.822.117,24. Por meio do fluxo de recursos, percebe-se como a Pastoral da Criança se constitui enquanto um articulador de políticas de saúde na medida em que, ao desenvolver suas ações, atende também o objetivo do governo brasileiro de incidir sobre a mortalidade infantil e materna, como veremos na descrição do documento que trata da transferência. Ressalte-se que a Pastoral da Criança não é a única instituição a assinar convênio com o Ministério da Saúde. Segundo os dados do Portal da Transparência, em Curitiba, as demais organizações que possuíam convênio em execução em 2017 vão desde a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, passando pela Liga de Combate ao Câncer, Fundo Estadual de Saúde, Associação Hospitalar de Proteção à Infância até a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Hospital Nossa Senhora das Graças e Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba.

Os convênios têm objetivos variados como, por exemplo, “fomento ao desenvolvimento e qualificação das instituições públicas” (no caso, com o Instituto de Tecnologia do Paraná), “aquisição de equipamento e material permanente” (para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia). No caso da Pastoral da Criança, o objetivo do convênio é descrito como: “Projeto de intervenção estratégica da união para a educação em saúde das famílias pobres na prevenção da morbimortalidade infantil e materna.” Segundo os dados disponibilizados no Portal da Transparência, esse projeto compõe a seguinte “funcional programática”: “função: saúde”; “subfunção: atenção básica”; “programa: fortalecimento do Sistema Único de Saúde”; “ação: expansão e consolidação da estratégia de saúde da família”. O “plano orçamentário” é identificado também como “expansão e consolidação da estratégia de saúde da família”.¹⁴ Assim, a Pastoral da Criança se entrelaça nas malhas do Estado brasileiro na realização de suas ações.

Parte dos recursos financeiros levantados pela pastoral segue para as “comunidades”, sendo chamada de Apoio Financeiro Mensal (AFM). O cálculo do valor que cada comunidade receberá depende do preenchimento e do envio mensal para a coordenação nacional da “Folha de Acompanhamento e Avaliação Mensal das Ações Básicas de Saúde e Educação na Comunidade”, chamada de “Fabs”. Este é um documento que contém as estatísticas produzidas pelas líderes a partir do registro de dados sobre as crianças e gestantes acompanhadas no “caderno do líder”. Dentre outros tópicos, os dados se referem ao controle de vacinação, ocorrência de diarreia, aparecimento de doenças, tempo de gestação, medição de altura uterina, realização de pré-natal e indicadores de desenvolvimento, chamados de “indicadores de oportunidades e conquistas”. Estes variam de acordo com a idade da criança e vão desde a existência de certidão de nascimento, passando pelo tipo de brincadeira que a criança realiza, até a matrícula na escola.

A Fabs é um instrumento de controle da “nacional”, usado também para definir o valor de repasse dos recursos, o qual é proporcional ao número de crianças acompanhadas. O “total da transferência” é feito com base em um cálculo que resulta em um montante referente a cada criança cadastrada. Por diversas vezes durante a pesquisa de campo junto aos líderes da pastoral em comunidades do Rio de Janeiro, questionei-lhes como essa conta era feita. Frequentemente, escutava: “Ah, é um cálculo difícil.” O que compreendia era que o total do valor arrecadado era dividido pelo número de crianças cadastradas. No entanto, segundo Santos et al. (2017), que desenvolveram pesquisa na área das ciências contábeis, para calcular o Apoio Financeiro Mensal (AFM) o total das crianças visitadas é somado ao total de crianças pesadas, dividindo-se por dois e somando-se ainda as gestantes. O valor encontrado é multiplicado pelo valor por acompanhamento. Afirmam ainda que deve ser acrescentado um valor conforme o índice de pobreza de cada município, de acordo com a disponibilidade de recursos.

A quantia resultante dessa operação aciona moralidades em torno do custo para “salvar a vida” de uma criança. O valor de R$ 0,86 gastos por criança/mês, no ano de 2001, causou surpresa a um dos jornalistas que participava da entrevista com Zilda Arns no programa Roda Viva.¹⁵ O representante da revista Veja, claramente surpreendido, perguntou: “Deixa ver se eu entendi direito: a senhora faz tudo isso com 86 centavos por criança? E o governo brasileiro arrecada de nós, pobres contribuintes, 400 bilhões de reais.” O jornalista segue fazendo uma lista de impostos que ele paga. E pergunta: “O que está sendo feito com o resto do nosso dinheiro?”, ao que Zilda Arns responde sorrindo: “Muita coisa está sendo feita com ele.” Pelos dados dos convênios, observamos, portanto, que é justamente o “nosso dinheiro” que é empregado para cobrir parte do orçamento da pastoral. Na mesma entrevista, a médica afirma: “O governo não é capaz de fazer o trabalho da Pastoral da Criança, que é um trabalho de muito amor; agora, a pastoral depende do governo e o governo depende da pastoral.”

O montante que chega para cada comunidade difere conforme a quantidade de crianças cadastradas e visitadas no mês. O dinheiro é empregado, principalmente, na compra do lanche para a “Celebração da Vida”. Em conversa com a interlocutora, ela afirmou: “Foi a pastoral que acabou com a diarreia e a mortalidade infantil no Brasil, mas o governo não quer saber disso, se ele quisesse ajudaria mais a pastoral, mas não ajuda.” Para a mesma interlocutora, o trabalho da pastoral é um “trabalho de amor”, sentido igual àquele atribuído por Zilda Arns.

O “amor”, enquanto caridade, condessaria em sua prática o encontro dos fluxos de recursos, saberes e políticas, conferindo-lhe uma moral cristã. O “amor” e a “ajuda” compõem parte dos sentidos que produzem o governo tecido em torno do trabalho dos agentes da Pastoral da Criança, ao passo que o dinheiro se mostra como uma espécie de medida moral da relevância que a questão da saúde infantil deveria ter para o Estado, como parece entender minha interlocutora.

Tanto a afirmação de Zilda Arns quanto a narrativa da líder expressam as formas como o fluxo de recursos é percebido pelos agentes da pastoral. Essa percepção indica como as ações da organização perpassam por entre as porosidades do que seriam as fronteiras do Estado e da Igreja. Nessas porosidades, pessoas, recursos e políticas se encontram em constante trânsito. Revela-se, assim, como a arte de governar se estende para além do Estado por meio de relações entre distintos agentes e agências que têm a gestão de populações como objetivo comum. No caso do Brasil, essa governamentalidade tem na Igreja Católica um ator de relevância no debate, desenvolvimento e implementação de políticas públicas voltadas, sobretudo, para populações classificadas como pobres.

Processos de internacionalização

Voltemos ao Museu da Vida. Após o vídeo introdutório da exposição “Pastoral da Criança em ação”, entramos na sala que conta a história do organismo. Imagens e textos explicam ao visitante como a pastoral fez e faz para combater a desnutrição de crianças como aquelas apresentadas no vídeo inicial. Em determinado momento do circuito, chegamos à exibição sobre a pastoral internacional. Dentre os elementos visuais expostos, há um mapa-múndi indicando a presença do organismo em 19 países. Na mesma imagem, que ocupa parte da parede, há uma frase atribuída a “Dra. Zilda”: “Meu sonho seria que em todas as comunidades pobres, tanto no Brasil quanto no mundo, houvesse esse trabalho voluntário de amor, partilha do saber e solidariedade.” No teto da sala, estão pendurados em fios de náilon dezenas de monóculos, que caem como uma espécie de chuva, por meio dos quais os visitantes são convidados a olhar de perto as imagens das ações nos países apontados no mapa.

Ao lado do mapa, há um mural cujo título é: “Multiplicação dos pães e peixes”. Este trata sobre o prêmio da fundação norte-americana Opus Prize com o qual Zilda Arns fora agraciada em 2006.¹⁶ Aí lemos que os vencedores do prêmio são pessoas que exemplificariam o ditado: “Dê a uma pessoa um peixe, e você a alimentou por um dia. Ensine uma pessoa a pescar e você a alimentou por toda a vida.” Com isso, explica que a pastoral se baseia no Evangelho de João, na parábola que conta como Jesus teria alimentado uma multidão com “apenas cinco pães e dois peixes”. Para a organização, seriam ideias como essa que fortaleceriam o trabalho voluntário na Pastoral da Criança. A medalha fica exposta próxima a esse mural, em um expositor protegida por um vidro. No chão, uma cesta de vime com réplicas de pães e peixes feitos de tecido compõe a exibição e, assim, os sentidos das ações.

Com a medalha Opus Prize, Zilda Arns recebeu o valor de 1 milhão de dólares. Segundo a narrativa oficial da pastoral, o dinheiro teria sido depositado na Fundação Pastoral da Criança no Uruguai, o que teria possibilitado a implantação, em 2008, da Pastoral da Criança Internacional, com sede naquele país. Segundo dados expostos no Museu da Vida, a criação desse braço internacional também contou com a ajuda do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Segundo Valler Filho (2007), a legislação brasileira não permite que entidade filantrópicas transfiram recursos para o desenvolvimento de atividades em outros países. Em entrevista a Viana (2015), Nelson Arns, médico e atual coordenador da Pastoral da Criança Internacional, filho de Zilda Arns, afirmou que a instituição buscou dialogar com representantes do governo federal durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1996–2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) e Dilma Rousseff (2011–2016) na tentativa de reverter a legislação sobre o tema, o que não foi possível em nenhuma situação. Desse modo, o Uruguai foi escolhido como sede por apresentar uma legislação que autoriza iniciativas internacionais por parte de organizações filantrópicas (Reimberg, 2009).

Para haver a tentativa de implantação da Pastoral da Criança em outros países, os religiosos estrangeiros ou residentes no exterior precisam demonstrar interesse pelo organismo, fazendo contato com a pastoral internacional. Havendo viabilidade, esses religiosos recebem “capacitação” na sede de Curitiba ou recebem “missionários” capacitados no “Guia do Líder” que implantam as ações nos locais. Os “missionários” ficam de um a três anos na comunidade, deixando-a após esse período. A coordenação monitora o desenvolvimento, caracterizando-o por fases: “inicial”, “implantação”, “expansão”, “consolidação” e “autonomia”. Atualmente, 11 países se encontram em alguma dessas etapas. Para ser considerada como Pastoral da Criança é preciso seguir um mesmo sistema (visita domiciliar, celebração da vida, reunião de reflexão e avaliação) e também preencher e enviar a Curitiba as Fabs. Assim como no âmbito nacional, é o envio desse instrumento que garante o recebimento de recursos da pastoral internacional.

Em sua atuação, a Pastoral da Criança Internacional se articula temporariamente com diversas organizações, dentre elas outras agências católicas. Atualmente, há uma parceria com a alemã Kindermissionswerk, uma organização católica voltada para a cooperação internacional (cf. Pastoral da Criança, 2017b). Além dessas articulações, a pastoral estabelece algumas parcerias com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério de Relações Exteriores do governo brasileiro.

Entre 2002 e 2017 a pastoral realizou 39 ações em parceria com a ABC, sendo consideradas “projetos” ou “ações isoladas”.¹⁷ A maior parte consiste em financiamento de viagens (passagens e diárias) de representantes da pastoral. Viana (2015) aponta que a Pastoral da Criança-CNBB é a segunda maior instituição privada executora da Cooperação Técnica para o Desenvolvimento (CTPD)¹⁸ brasileira, atrás apenas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), revelando a presença da Igreja dentre os atores da cooperação Sul-Sul desenvolvida pelo Brasil.¹⁹ As ações da pastoral entram da agenda da ABC ocupando setores determinados, são eles: “desenvolvimento social” (e neste os subsetores “combate à mortalidade infantil”, “inclusão social”, “direitos humanos”) e “saúde” (com os subsetores “nutrição e alimentação” e “controle e prevenção de doenças”). Assim, a articulação entre as agências permitiu a conjugação de preferências, tanto geográfica quanto de agenda, em seus projetos de internacionalização e de ampliação da cooperação técnica internacional brasileira, respectivamente (Viana, 2015).

Antes da parceria com a ABC, as primeiras atividades explicitamente internacionais da Pastoral da Criança foram na década de 1990, com a “capacitação” de pessoas de diversos países. Os participantes eram “treinados” em Londrina, e faziam estágio em Florestópolis (PR), chamada de “Diocese mãe” da Pastoral da Criança. Em outubro de 1996, Zilda Arns visitou Angola a pedido da Conferência Episcopal do país. No mesmo ano, as primeiras líderes foram treinadas e a Pastoral da Criança foi criada na Diocese de Benguela. Também em 1996, Zilda Arns lançou a Pastoral da Criança no Paraguai. A primeira experiência com a ABC foi justamente em Angola, em 2002, quando Zilda Arns compôs a missão diplomática brasileira naquele país.

Segundo Valler Filho (2007), a CTPD teria despontado como prioridade da agenda da cooperação internacional brasileira no segundo mandato de FHC, embora somente nos anos 2000 tenha sido mobilizada enquanto cooperação Sul-Sul nas agendas da política externa brasileira. Entretanto, Puentes (2010) indica que a referência a CTPD no discurso diplomático do governo FHC demonstrava o que o autor qualifica como uma percepção limitada da instrumentalidade para a política externa brasileira. A partir do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma inflexão no papel do Brasil na cooperação internacional, passando de majoritariamente recebedor para doador de recursos.²⁰ O ano de 2003 aparece nos estudos das relações internacionais como um marco de intensificação do modelo político de cooperação Sul-Sul adotada pelo Brasil (Milani; Carvalho, 2013).²¹

Segundo Milani (2016), a cooperação internacional bilateral é um dos instrumentos de política externa mais frequentemente mobilizados e postos em prática pelos Estados a fim de garantir a adesão de outros países a seus objetivos políticos, econômicos, estratégicos e culturais, mas igualmente para assegurar projeção e prestígio no cenário internacional.

Ao conformar suas ações junto à agenda da ABC, a pastoral acabar por compor as malhas da política externa brasileira. Tanto o MS quanto a ABC reconhecem a pastoral como um ator legítimo para implementar ações no campo da saúde, o que se reverte no financiamento desses dois organismos à atuação da entidade. Foi o reconhecimento e a crescente participação em órgãos de políticas públicas de saúde nacionais, sob a influência da CNBB, que levou a ABC a convidar a pastoral para atuar como executora de cooperação técnica. Esse reconhecimento pode ser observado na fala do embaixador Marco Cesar Meira Nastausku, apresentado em Batalha (2003, p. 91): “Face aos exitosos resultados obtidos pelo trabalho da Pastoral da Criança no Brasil, a ABC – Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores – tem buscado contribuir para o seu processo de internacionalização.”

Observa-se, assim, o fluxo de saberes e tradições de conhecimento entre agências da Igreja e do Estado para a gestão de territórios e populações. A composição de tais fluxos entre Igreja e Estado passa ainda pelo trânsito de especialistas entre fronteiras nacionais. Ao tratar da alta elite americana e da produção e reprodução de saberes de Estado através de agências de financiamento e instituições filantrópicas, Dezalay (2004) analisa a internacionalização da formação de novas elites profissionais. O autor discute como o investimento no internacional reforça as posições dos agentes no campo do poder nacional ao mesmo tempo em que estes acionam sua notoriedade nacional para atuar na cena internacional. Segundo o Dezalay, os aspectos do internacionalismo são indissociáveis da reprodução social dos espaços nacionais, de modo que nacional e internacional, longe de constituir uma oposição, estariam estreitamente imbricados nas estratégias de reprodução das elites. Dezalay observa que nos espaços de práticas internacionais, os operadores dominantes são aqueles que podem mobilizar recursos adquiridos e homologados nos campos nacionais de poder, em particular os títulos e diplomas de Estado. Em contrapartida, a mobilização de um capital internacional de competências e de relações representa um trunfo nas estratégias de poder no campo nacional. A partir da análise de Dezalay, podemos inferir que a produção social do prestígio de Zilda Arns e da Pastoral da Criança no campo nacional justifica sua atuação internacional, a qual compõe, ao mesmo tempo, o discurso de legitimidade das ações dentro das fronteiras jurídicas do Estado.

Os fluxos de dinheiro, pessoas e saberes de Estado promovem a expansão da Pastoral da Criança no tempo e no espaço. Embora a expansão seja um processo próprio à constituição da Igreja Católica como uma organização que se pretende “universal”, a Pastoral da Criança produz seus próprios mecanismos de expansão por meio de um processo de “individualização”, em grande medida centrado na figura de Zilda Arns. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que é um organismo da CNBB, representando seus valores evangelizadores, a pastoral assume para si demais caráteres que a identificam como uma instituição aparentemente autônoma, como uma organização não governamental. Desse modo, autonomiza-se como uma organização civil, ao mesmo tempo em que representa a CNBB, entrelaçando-se às agências do governo brasileiro e, assim, compondo as malhas do Estado.

Embora não se dedique à conversão religiosa, a pastoral também persegue a evangelização por meio de suas ações. Essa ideia pode ser observada tanto nas práticas ordinárias das líderes, que frequentemente evocam a Bíblia, Jesus e Maria no curso de suas ações junto às comunidades, quanto em um vídeo institucional apresentado no site da organização.²² Na mídia, uma religiosa ligada à Pastoral da Criança fala sobre a responsabilidade pela evangelização. Afirma no vídeo que evangelizar é indicar o “caminho”, a “luz para nossos irmãos”, iluminando com o “conhecimento”. A “transformação” seria feita na medida em que os envolvidos com as ações pregassem o evangelho e dessem o “testemunho”. A religiosa encerra o vídeo dizendo: “Que Jesus Cristo seja o sal e a luz para as crianças que mais precisam de nossa ajuda.”

Ao se entrelaçar ao Estado, a missão evangelizadora da pastoral compõe parte de suas políticas nacionais e internacionais, produzindo aproximações com o que Barroso (2015) chama de “estatização das missões” e “missionarização do Estado”. A autora formula essas noções para discutir as relações entre missionários protestantes e a cooperação internacional norueguesa para os povos indígenas. O primeiro processo é percebido nos momentos em que as missões se tornam uma atividade parte das disputas contemporâneas sobre a classificação de territórios e populações, no caso norueguês, sobre quem é definido como indígena, além de receberem recursos financeiros da cooperação para a atuação junto a diversos tipos de populações. Já o segundo diz respeito à incorporação por parte do Estado de práticas missionárias e seus valores como modelos para o desenvolvimento de atividades de cooperação. No caso brasileiro, o fato de a Pastoral da Criança ser a segunda entidade privada que mais executa cooperação técnica através da ABC (Viana, 2015) revela como o princípio missionário evangelizador católico se coaduna às pautas seculares de desenvolvimento social e saúde tanto promovendo a expansão da organização quanto reforçando a presença brasileira em áreas de interesse da política externa.

Considerações finais

Para puxar alguns “fios da meada” da “rede de solidariedade” formada por meio da Pastoral da Criança, busquei seguir os fluxos de dinheiro, pessoas, saberes, moralidades e políticas que compõem a configuração social de uma forma de governo de mulheres e crianças pobres.

Ao perseguir, de partida, o fluxo de dinheiro, observei os entrelaçamentos entre a pastoral e agências do governo, sobretudo o MS e a ABC, que financiam parte das ações do organismo. No campo da saúde, os recursos provenientes de convênios representam parte do que o Estado emprega com atores do campo filantrópico e/ou religioso.

Com o fluxo do dinheiro, observamos o fluxo de saberes, pessoas e políticas que constituem as “parcerias” entre Igreja e Estado promovendo um entrelaçamento de suas malhas, compondo-se mutuamente na perseguição de seus objetivos. Esses fluxos promovem a expansão desse governo no tempo e no espaço. Nacionalmente, a pastoral se expande e chega a todos os estados brasileiros, valendo-se, ainda, da capilaridade da Igreja Católica no Brasil. Internacionalmente, a expansão, que também passa pelas agências do Estado, aponta para uma “missão evangelizadora sanitária” que lança a Pastoral da Criança nos circuitos da política externa brasileira.

Os fluxos discutidos elucidam, portanto, a influência da organização no espaço público. O que tratei como efeito política pública diz respeito aos processos burocráticos, materializados nos documentos analisados, que revelam algumas nuances da relação entre a Pastoral da Criança e o Estado brasileiro. Em meio a essa relação, os agentes envolvidos investem de sentidos suas práticas voluntárias e se engajam na produção social da assim chamada “rede de solidariedade”.

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• O VALOR da solidariedade. Revista Pastoral da Criança, ano 2, n. 7, p. 22-25, 2017.

• 1
  O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) – Código de Financiamento 001.

• 2
  Este foi um projeto de cooperação técnica internacional firmado entre os governos do Brasil, Haiti e Cuba que visava contribuir para a reestruturação do sistema público de saúde haitiano após o terremoto de 2010. O projeto foi finalizado em 2015. Em junho de 2017, um dos hospitais construídos no Haiti como parte das ações do projeto recebeu o nome “Hospital Comunitário de Referência Dra. Zilda Arns”.

• 3
  Também farei uso apenas do termo “pastoral” para me referir ao organismo, pois assim também o fazem meus interlocutores.

• 4
  Além das citações bibliográficas, o uso de aspas será empregado tanto para as falas dos interlocutores registradas em entrevistas e em diário de campo quanto para chamar atenção de que se trata de termo nativo, buscando, assim, enfatizar sua relevância no universo estudado.

• 5
  A pesquisa se encontra em curso, desde 2015, pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ).

• 6
  O Museu da Vida é um dos espaços etnografados nessa pesquisa. Ele consta de exibições permanentes sobre as ações da Pastoral da Criança e um memorial dedicado a Zilda Arns. No museu se encontra parte do arquivo pessoal da médica bem como documentos relativos à Pastoral da Criança. Ele foi inaugurado em 2014 tendo como objetivo “promover informação e reflexão através de exposições e ações educativas sobre saúde, nutrição, educação e cidadania no cuidado com a criança na família, bem como preservar a memória da missão da Dra. Zilda Arns Neumann” (Museu da Vida, [s.d.]).

• 7
  De modo a tentar manter o anonimato de meus interlocutores, opto por não expor seus nomes e seus locais de atuação.

• 8
  Os dados sobre a transferência de recursos financeiros por parte de órgãos do Estado brasileiro foram extraídos da revista da Pastoral da Criança (O valor…, 2017) e do Portal da Transparência, site do governo federal que disponibiliza “dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal, com possibilidade de pesquisar informações por dia e pela fase de despesa (empenho, liquidação ou pagamento)” (cf. http://www.portaltransparencia.gov.br, acesso em 20/09/2017). Ressalte-se que o “Portal da Transparência” é um artefato que constitui a ideia de um Estado democrático. O acesso do cidadão à informação seria um mecanismo que garantiria o exercício da democracia bem como asseguraria a idoneidade das transações estatais. A “transparência” seria, portanto, um valor moral constituidor do universo das organizações.

• 9
  O Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. É um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do conselho. É competência do conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde (cf. Conselho Nacional de Saúde, [s.d.]).

• 10
  No Evangelho de João, capítulo 10, versículo 10, encontra-se a seguinte narrativa atribuída a Jesus: “O ladrão não vem senão a roubar, a matar, e a destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância.”

• 11
  Transcrição de trecho da entrevista.

• 12
  Sobre “responsabilidade social”, conferir Cappellin e Giuliani (2007).

• 13
  Em seu sentido etimológico, caridade vem do latim caritas e significa amor. Em diversas passagens da Bíblia encontramos o mandamento de “amar ao próximo” como, por exemplo, em Marcos, capítulo 12, versículo 28: “Amarás, pois, ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento, e de todas as tuas forças; este é o primeiro mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes.”

• 14
  Dados disponíveis no seguinte endereço: http://www.transparencia.gov.br/despesas/empenho/257001000012015NE800517 (acesso em 01/08/2017).

• 15
  O vídeo da entrevista se encontra disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=oDaRyT4XG9U (acesso em 01/08/2017).

• 16
  A fundação oferece a premiação a “personalidades que estejam envolvidas em ações de combate à desigualdade” (Museu da Vida, 2015).

• 17
  Dados levantados no site http://www.abc.gov.br/(acesso em 20/09/2017).

• 18
  O termo “Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento” (CTPD) tem origem na resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972. O marco inicial de promoção e difusão do termo se deu em 1978, a partir da conferência do PNUD realizada na Argentina e da qual resultou o documento chamado “Plano de Ação de Buenos Aires” (Lopes, 2008). No entanto, ao longo dos anos, tal conceito deixou de se referir apenas a intercâmbios técnicos para incluir outras formas de colaboração entre países – de caráter político, social, cultural ou ambiental.

• 19
  De acordo com os dados de Viana (2015), entre os anos de 2000 e 2014, 251 instituições participaram como parceiras executoras da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) brasileira em projetos bilaterais, sendo 196 públicas, 49 privadas e 6 internacionais. Entre as instituições públicas, há grande variação, incluindo, entre outros, ministérios, secretarias, fundações, bancos e forças armadas.

• 20
  Desde a primeira década dos anos 2000, o governo do Brasil passou a ser mais doador do que beneficiário de recursos de cooperação para o desenvolvimento. Entre 2005 e 2009, o país recebeu, em dólares americanos, 1,48 bilhão, enquanto doou 1,88 bilhão, ficando com um saldo de 400 milhões a mais doados (Teixeira, 2013, p. 49).

• 21
  A política externa denominada “Sul-Sul” define que governos dos países do “sul global” estabeleçam entre si relações que se propõem mais horizontais, menos assimétricas e com base na solidariedade entre países em desenvolvimento, numa oposição ao modelo “Norte-Sul” que, em linhas gerais, impõe condicionamentos em troca das doações (Milani; Carvalho, 2013). Assim, a política externa brasileira passou a buscar maior aproximação com países como a Índia, China, África do Sul e Rússia (Saraiva, 2007). Em termos de políticas para a saúde, o governo brasileiro priorizava a América do Sul, países africanos – sobretudo os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palops) – e o Haiti (Brasil, 2011). Para uma discussão antropológica sobre a cooperação Sul-Sul entre Brasil, Haiti e Cuba ver Esteves (2014, 2016) e entre Brasil e África, ver Cesarino (2012). Sobre a cooperação internacional no Timor-Leste, ver Silva e Simão (2007).

• 22
  Cf. o vídeo Nossa responsabilidade de evangelizar (Pastoral da Criança, 2017a).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  30 Set 2017
• Aceito
  11 Maio 2018