"É melhor pra você!": normatização social da infância e da família no Brasil

"It will be in your favor!": social regulation of childhood and family in Brazil

Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Júnior^I; Ângela Nobre de Andrade^II

^IProfessor - UNILINHARES – ES. E-mail: [e-mail]

^IIProfessora do Curso de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal do Espírito Santo

RESUMO

O trabalho analisa os discursos/práticas especialistas, em funcionamento desde fins do século XIX, como mecanismos de normatização de valores e comportamentos da infância/família brasileira. Utilizou-se a abordagem genealógica para pesquisar conteúdos veiculados nos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental. Objetivou-se promover visibilidade de especialistas do conhecimento, fomentando uma desnaturalização de práticas/saberes considerados verdades universais. Identificaram-se fundamentos políticos, ideológicos e morais que sustentam discursos/práticas contemporâneos supostamente neutros e, frequentemente, acrescidos de assistencialismo e/ou militância. Aponta-se para necessidade de reavaliações das implicações políticas, éticas e sociais presentes tanto na formação como nas práticas psi.

Palavras-Chave: Infância. Família. Norma. Genealogia. Especialismos.

ABSTRACT

This report analyzes specialist speeches/practices which have acted as mechanisms for Brazilian children/families since the end of the 19 century. A genealogic approach was used to carry out a study on the contents published in the Brazilian Mental Hygiene Archives. It also aims at enhancing the experts of the knowledge which make unnatural practices/opinions considered as universal truths. This analysis has identified political, ideological and moral bases supporting contemporaneous speeches/practices disguised as neutrality, which are often increased by "assistentialism" and/or militancy. It shows the need for revaluation of political and social consequences in the graduation and in the psychology practice.

Keywords: Childhood. Family. Norm. Genealogy. Specialties.

UMA BREVE HISTÓRIA

24 de março de 2003, no município de Vila Velha/ES um crime choca a cidade e o país: o assassinato de um respeitado juiz de direito, conhecido por sua luta contra o crime organizado no estado. A população vai às ruas, o aparato jurídico-policial apresenta-se disposto e feroz a caçar os culpados, a imprensa soa os alarmes. Após a prisão de cerca de 30 suspeitos, o principal deles ainda encontra-se em liberdade. Lombrigão, como é conhecido por muitos, faz alguns contatos com a mídia, mas mantém-se escondido. Lombrigão possui uma esposa e filha de 1 ano e 9 meses, ambas sem nenhuma acusação formal de delito ou infração.

Passados dez dias do crime ocorrido, a justiça da infância e da juventude do município de Vila Velha, toma a guarda (afirmando ser provisoriamente) da lactente (ainda mamava no seio) de sua mãe, justificando ser melhor para todos e como proteção à própria criança. Em desespero, a avó da criança afirma a um jornal da cidade: "Foi recolhida daqui de casa pela juíza da infância. [...] Ela disse que só devolverá a criança depois que meu filho se entregar" (JORNAL A GAZETA, 2003).

Em resposta, vizinhos da família saem às ruas por dois motivos: 1) para clamar Lombrigão a se entregar como "resgate" de sua filha e 2) para protestar contra a ação judicial: "Ela (a juíza) não poderia ter feito isso. Está abusando da autoridade dela. A menina ainda está sendo amamentada no peito. Agora está lá, ninguém sabe onde. Isto é um absurdo!" (JORNAL A GAZETA, 2003).

Pressionada por ONGs, imprensa e pela própria população, a juíza responsável pela decisão argumenta:

A criança tem direito a esta proteção. Nessa situação de procura do pai a menina fica exposta às ações policiais, correndo, inclusive, o risco de ser baleada ou machucada. Sempre que há uma situação parecida com esta nós agimos da mesma forma. Só que dessa vez chamou atenção por ser um caso de repercussão. Mas isso é muito comum de acontecer. (JORNAL A GAZETA, 2003).

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais, evidencia-se uma gama de práticas/discursos relacionados à infância e à juventude no país. Sejam questões ditas jurídicas, como as freqüentes rebeliões nos órgãos ao estilo da FEBEM, sejam questões familiares sobre a dificuldade em se educar os filhos ou até mesmo questões tidas como médicas ou educacionais, como os famosos transtornos de hiperatividade e os distúrbios de comportamento em geral. Tão freqüente quanto estes discursos são as buscas por verdades e soluções especializadas, como mostra a crescente procura por consultórios psicológicos com demandas de "receitas" para fazerem os filhos aprenderem, serem menos agitados ou simplesmente se comportarem como uma "criança normal".

Com o advento das tecnologias de massa, os "desvios", antes restritos ao espaço do privado, passam a ser publicizados através dos programas de especialistas da mídia impressa, falada ou televisiva. Esta pretende explicar e solucionar as mais variadas "patologias" infantis, através de conselhos e regras de condutas normal/saudáveis (universais) geradoras de "equilíbrio emocional e felicidade". Observa-se o quanto é destinado ao psicólogo, entre outros especialistas, o lugar de saber/poder, sempre apto a emitir determinados pareceres sobre a vida cotidiana e explicar os desvios, mostrando como ser uma família estruturada e estável.

Diversos autores vêm apontando como estes discursos/práticas conformam, cotidianamente, poderosas estratégias de normatização e regulação de valores, sentimentos e modelos de pensar/agir em determinado grupo social, funcionando como modos de subjetivação. Longe de pensar uma natureza humana passível de universalidade e explicação causal, avalia-se a subjetividade como produto de uma rede de equipamentos sociais responsáveis pela serialização, modelação e individualização das pessoas. Ou seja, uma subjetividade "essencialmente fabricada e modelada no registro social" (GUATTARI; ROLNIK, 1996, p. 31).

Tal concepção implica em uma ruptura absoluta com a noção metafísica de sujeito como uma essência do eu, passível de ser conhecida e explicada sob denominações como personalidade, identidade, caráter ou qualquer modelo funcional e/ou estrutural. "Um fato subjetivo é sempre engendrado por um agenciamento de níveis semióticos heterogêneos" (GUATTARI; ROLNIK, 1996, p. 35), ou seja, o processo de produção das subjetividades evidencia-se atravessado por uma série de forças, fluxos, desejos, interesses, paixões e outros componentes múltiplos. "A noção de subjetividade não pode ser confundida com a de indivíduo. Ela não é um dado e, assim, não é passível de totalização ou de centralização no indivíduo" (MANCEBO, 1999, p. 36).

O importante, creio, é que a verdade não existe fora do poder ou sem poder [...] A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua 'política geral' de verdade: isto é, os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros (FOUCAULT, 1992, p. 12).

Destaca-se nesta análise que a verdade não é absoluta, mas afirma-se através de enunciados provisórios e contextualizados; é construída, sustentada e destruída na história. Nesse sentido, as articulações entre a psicologia e outros domínios do saber, em especial a história, têm potencializado importantes análises sobre a emergência dos processos psicossociais, possibilitando outros olhares sobre os embates, rupturas, jogos de forças e interesses políticos presentes nas diversas configurações.

Para elucidação dos mecanismos subjetivadores, Foucault (1992) utiliza a análise genealógica, que permite a visibilidade dos mais variados saberes existentes em um determinado espaço/momento social. Análise da proveniência (e não da origem ou raiz causal), da singularidade dos acontecimentos, "não para traçar a curva lenta de uma evolução, mas para reencontrar as diferentes cenas onde eles desempenharam papéis distintos; e até definir o ponto de lacuna, o momento em que eles não aconteceram." (FOUCAULT, 1992, p. 15).

A genealogia, através da descontinuidade histórica não concebe o conhecimento, o saber como passando por um processo de evolução progressiva e infinita, como se a história fosse linear e contínua. Ela se debruça sobre a emergência, sobre o surgimento, sobre a produção de um saber, de um conceito, de um acontecimento que não tem autor, que se dá no interstício. (LAVRADOR, 1999, p. 34).

Aliados aos estudos de Foucault, diversos autores analisaram a emergência das ciências humanas e das chamadas disciplinas e técnicas de si, que trazem em seu bojo novos instrumentos de dominação e controle social. Multifacetado em uma série de saberes especialistas, o poder disciplinar fabrica o registro individual como sobrepujante aos valores até então vigentes.

Este discurso/poder passa a desqualificar a diversidade de outros saberes, ditos populares ou ideológicos, em detrimento do que é tido como o único saber legítimo, verdadeiro e aceitável: o discurso científico (BAREMBLITT, 1994; FOUCAULT, 1977, 1995; COSTA, 1999). A figura do expert, também denominada "Guardiães da Ordem" (COIMBRA, 1997) e "Amoladores de facas" (BAPTISTA, 1999) surge, portanto, como representante da verdade, como carcereiro da norma e da moral, mesmo sem ferramentas como castigo, suplício ou belicosidade eminente.

O movimento higienista ganhou vulto no final do século XIX, quando se inseriu nas políticas públicas e se legitimou em nome de um saber científico, que prometia resolver todas as "mazelas" que assolavam a sociedade da época. (CAPONI, 2000; LOBO, 1995; COSTA, 1999; JOSEPHSON, 1994). Proteger a criança passa a ser prioridade, pois está no cuidado com os pequenos a possibilidade de evitar o desenvolvimento de futuras degenerescências, fardos e perigos sociais. (FREITAS, 1997; OLIVEIRA, L. A., 1999; RAGO, 1999; REIS, 2000; RIZZINI, 1997).

A história da proteção à infância no Brasil é marcada pela emergência do modelo de família nuclear, baseada nos moldes burgueses e ditada pelo saber especialista que logo ganha espaço no meio jurídico, justificando a intervenção do Estado junto àqueles considerados desviantes. Destaca-se a fundação do Instituto de Assistência e Proteção à Infância do Rio de Janeiro (1901) e do Pavilhão Bourneville (1903), primeiro pavilhão para crianças anormais do Hospício Nacional de Alienados, marcos da introdução do atendimento específico a crianças e a invenção de novas práticas médico-pedagógicas (LOBO, 1995).

A regulação é o mecanismo de controle que estimula, incentiva, diversifica, extrai, majora, ou exalta comportamentos e sentimentos até então inexistentes ou imperceptíveis. Pela regulação os indivíduos são adaptados à ordem do poder não apenas pela abolição das condutas inaceitáveis, mas, sobretudo, pela produção de novas características corporais, sentimentais e sociais (COSTA, 1999, p. 50).

O presente estudo objetivou uma análise genealógica dos atuais discursos/práticas sobre a infância, utilizando-se dos conteúdos veiculados no periódico Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, boletim produzido pela Liga Brasileira de Higiene Mental no início do século XX. Buscou-se problematizar determinados desdobramentos valorativos presentes no tecido social contemporâneo, tais como a naturalização de saberes, a desqualificação do senso comum e a idéia de neutralidade/cientificidade associada ao exercício dos especialistas, evidenciando os atravessamentos políticos existentes nos discursos de proteção à infância. A presente análise mostra como esta produção tem funcionado para transmutar categorias políticas em categorias médicas, pedagógicas e psicológicas em diferentes momentos históricos (SENNET, 1993). Tal investigação pretende destacar a dimensão ético/política das práticas psicológicas, refletindo, principalmente, sobre a herança moralizante ainda presente nos modelos de intervenção direcionados à figura da criança e sua família.

ARCHIVOS BRASILEIROS DE HYGIENE MENTAL

Fundada em 1923, a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) surgiu em meio ao fervor do movimento higienista, tendo como seu principal precursor o médico Gustavo Riedel, importante defensor da causa eugênica no país (REIS, 2000). Considerada uma entidade civil, a partir de 1925 ampliou sua renda com anúncios veiculados em sua revista periódica intitulada Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, voltada a apresentar proposições, formular ações e oferecer uma ampla e variada rede de serviços ligados à higiene mental.

Desde seu nascimento, é notável sua preocupação com a figura da criança, tendo em suas dependências uma seção exclusiva para este fim, denominada "Seção de Puericultura e Higiene Infantil". Impressos sob o formato de anuários, os periódicos têm sua publicação compreendida entre os anos de 1925 e 1942. O material selecionado para análise refere-se a artigos, fragmentos, editoriais e explanações dos Arquivos, que apontam exclusivamente para a necessidade de proteção social e (re) educação moral das crianças e da família brasileira. Logo na primeira edição dos ABHM destaca-se, em uma análise sobre a instituição, uma espécie de prenúncio do que estaria por vir no restante das publicações.

Parece que o que preponderou no espírito organisador foi, aliás, um criterio muito logico: fazer hygiene é evitar as doenças; para evitar as doenças o combate mais efficaz é impedir as causas. [...] Há, porém na hygiene mental uma parte que lhe é mais peculiar e adequada. Entendo que em hygiene mental, ella deveria ser a parte princeps. [...] Poderia incluir na Liga de Hygiene Mental pugnar com mais vehemencia pela incapacidade matrimonial dos degenerados, dos olygophrenicos depois de certo gráo, dos doentes mentaes, mesmo daquelles que percorrem periodo remissivo mas nos quais uma nova crise de doença é previsivel, e sobretudo dos que manifestam doenças cuja herança é conhecida e conduz á formação de familias desequilibradas. [...] Junto ás mulheres em período de gestação seria de pensar o que fazer para o futuro psychico do nascituro. [...] Um inquerito do que se pratica em nossas escolas que de melhor se poderia fazer para maior aproveitamento do escolar para sua cultura mental (ESPOSEL, 1925, p. 101-107).

A Liga tinha a pretensão, portanto, de atuar ativamente nos mais variados setores da esfera social, vislumbrando sempre o melhoramento da raça e a construção de uma nação pura, forte e sadia. Prevenção é a palavra de ordem e consagra-se a preservação na infância como importante estratégia no combate ao desenvolvimento de futuras anomalias sociais. A Higiene Mental passa a articular uma rede de profissionais e áreas do conhecimento dispostos a contribuir, cada qual na sua especialidade, com técnicas e recursos para o "bem estar social", através da moralização social.

Muito complexa é a solução, porquento se não trata unicamente de remover factores palpaveis geraes e sim de corrigir vicios enraizados, extirpar infecções gravissimas, depurar organismos sociaes e aperfeiçoar a raça, para que dentro della já não venha o coefficiente de mipragia psychica que a torne presa facil da alienação e a condicione como degenerada (ROXO, 1925, p. 1).

Observa-se uma crescente ocupação da psiquiatria e dos higienistas sobre o tecido social, potencializando uma série de ações junto a comunidades e territórios nunca antes adentrados como religião e relações afetivas. "Nos serviços de prophylaxia das doenças mentaes, modernos e bem organizados, há medicos visitadores que vão constatar de visu as condições de meio domestico que fomentavam a alienação mental" (ROXO, 1925, p. 4-5).

Neste momento, era bastante evidente a associação entre questões ditas psiquiátricas e problemas sociais, escamoteando os fundamentos políticos e ideológicos das ações. Espécie de biologização do social que produziu, em nome da ciência, modelos bem alicerçados de organização e funcionamento das mais diversas instituições sociais (COSTA, 1980). As mudanças macro-estruturais em ebulição configuravam-se uma ameaça às elites dominantes que, através de seus representantes higienistas, passaram a produzir e importar teorias e verdades que justificassem - moral e cientificamente - as dificuldades econômicas e sociais. Para tal, uma gama de temas passa a ocupar com freqüência as colunas dos Arquivos como eugenia, esterilização, criminalidade, infância, educação, prevenção, imigração, casamentos, seleção e orientação, testes psicológicos e saúde mental como um todo.

PRESERVAÇÃO DA INFÂNCIA E EDUCAÇÃO HIGIÊNICA

Um dos problemas mais importantes que devem, hoje em dia, preoccupar a povos e governos, é, sem duvida, o da creança. Representa a creança, de facto, a humanidade em potência; não é o embryão do homem, como já se disse, senão outra coisa totalmente distincta: é a creança uma fracção da coletividade em via de transformar-se e de integrar o capital humano com valores sempre renovados. Por isso, o problema da creança deve ser focalizado de modo diverso do que o tem sido até ao presente: é um problema sui-generis, é o problema dos problemas, porque d'elle vai surgir tudo o mais, a vida que se expande em sua floração mais aprimorada, o porvir do homem que se sobrepõe a todas as causas do definhamento e menoscabo que sobre elle incidiram, até erguer-se triumphante no dorso alcandorado dos tempos! (DELFINO, 1930, p. 199).

São diversos os artigos em que se ressalta a temática da prevenção, sempre acompanhada do discurso da moralização social, que atinge também os mais abastados.

É singularmente alarmante a licenciosidade a que jovens de ambos os sexos e quasi sempre pertencentes a familias da chamada "alta sociedade" se entregam aos vicios, frequentando "dancings", "cabarets", clubs de jogo e "grill rooms" de hotéis de luxo, esquecendo o respeito que devem a si mesmos, às próprias famílias, à sociedade e a Deus (STROUT, 1935, p. 23).

Era inegável a atenção dedicada pela LBHM à integridade física e psicológica dos pequenos, porém, há de se ressaltar que o principal argumento para tais medidas envolvia, geralmente, a garantia de uma mão de obra qualificada de um futuro cidadão enquadrado nas normas prescritas, sem ameaças à "ordem" e ao "progresso".

A criança escorraçada, o filho ilegítimo, o filho enjeitado, o aleijado, o talipede, o boca de lebre etc. é desconfiada, humilde, medrosa; esses castigos, no plano organico deixam lesões, fadiga, etc.; no plano psicologico, deixam a marca indelevel de odio surdo, de sentimento de vingança. Reações domésticas imediatas são a desobediência, a hostilidade, a rixa – é a criança que "quebra louça para desabafar" (GARCIA, 1942, p. 43).

Praticamente todos os fatos relacionados à vida infantil teriam alguma influência no caráter do futuro cidadão. Teóricos e teorias européias passam a ocupar o cenário nacional sendo utilizados como referência acadêmica e social.

[...] representa o desmame um accidente penoso, verdadeiro traumatismo para a alma embryonaria do bébé, e nós sabemos com que difficuldades nos deparamos ás vezes, para conseguir tal desmame, tanto mais quanto se prolongou alem do prazo medio, o periodo da amamentação naturals. E' nos neurophatas, em que as reacções affectivas são mais fortes e mais enraizadas a tendencia egotista. Já se notam neste periodo inicial, os primeiros ensaios do complexo de Edipo, cuja importancia na vida futura do individuo foi justamente valorizada pela psychanalyse (OLIVEIRA, H., 1933, p. 227-228).

Nesse enfoque em educação e saúde, a pedagogia e suas ramificações acadêmicas passam a compor uma espécie de metodologia e especialidade cujo fim baseava-se na postulação cada vez mais precoce das normas higiênicas. "Evitar o desajustamento social e corrigir aquele incipiente na criança, quando esta é mais suscetível de correção, eis a missão da higiene mental na educação" (GARCIA, 1942, p.39).

Baseados na idéia da família como célula nuclear e primária da sociedade, os membros da LBHM tomavam a casa como estabelecimento fundamental para vigilância e execução das exigências higiênicas, postulando uma importância nova para a mulher que deveria trabalhar arduamente e se responsabilizar para que seu lar não fosse contaminado pelos vícios da rua. A idéia de educação articulava-se ainda com os princípios religiosos, importantes ferramentas no projeto de moralização do social.

A educação moral deve ser prosseguida no lar e na escola, auxiliada por escolhas judiciosas de leitura. A educação religiosa, sem consideração de seu lado filosófico, traz incontestaveis beneficios psicologicos, sobretudo como reforço á etica, cujo simbolismo torna-se compreensivel à criança que aceita mal a abstração. Além disso, os ritos, a pompa tradicional, a confissão, os dogmas rigidos etc., são poderosos agentes psicoterapicos, alem de encerrarem excelentes preceitos educacionais (GARCIA, 1942, p. 44).

O termo "temperança" era frequentemente associado aos objetivos educacionais vigentes. A dominação e controle dos impulsos eram considerados metas a serem atingidas pelos jovens, cabendo ao professor influenciar seus alunos para não cometerem "desperdícios" físicos, psicológicos, intelectuais e espirituais. Cabia também ao mestre formar um sentimento de responsabilidade, não só no que se refere às questões sociais, mas principalmente às questões morais. Sugeria-se, ainda, que os professores se informassem profundamente dos arcabouços científicos que garantiriam a veracidade e funcionalidade dos registros assinalados. A noção de parceria entre medicina e pedagogia avançava rumo a uma preparação crescente dos mestres como reprodutores da ordem médica na produção e controle da ordem social.

Sendo-nos facultada a visita ás escolas onde são dados ás crianças os conselhos e advertencias que as desviarão dos males a que estarão sujeitas futuramente, tudo póde ser conseguido com relativa facilidade, e se os professores idoneamente preparados collaborarem, tornar-se-ia o trabalho não só mais interessante como mais eficiente (STROUT, 1935, p. 23).

Esta nova tarefa da educação não se limitava aos estudos considerados teóricos, mas uma nova importância passa a ser creditada à educação física, até então considerada atividade complementar, como força auxiliar no processo de domesticação dos corpos escolares. O cuidado com o corpo passa a ser considerado fundamental na assistência à profilaxia de questões psicológicas e sociais.

Valências positivas e negativas vamos encontrar nos exercicios e jogos da educação physica, competindo ao educador o exacto conhecimento das suas acções estructuraes na personalidade da creança. É o que chamamos o evitar a formação de complexos, para adoptar a nomenclatura da psychanalise (RAMOS, 1935, p. 7).

Em 1929 foi inaugurada a Escola de Aperfeiçoamento de Belo Horizonte, direcionada especificamente ao maior preparo profissional das professoras primárias, que só aceitava a entrada daquelas que tivessem realizado pelo menos um ano de estágio escolar. "Nellas está a esperança do Governo para uma realização efficiente da grande reforma que tão empenhadamente quer levar a effeito" (ANTIPOFF, 1930, p. 226). Entre as estratégias de seleção e admissão na Escola, os testes de inteligência ocupavam lugar de destaque. "Vê-se por ahi que as alumnas da Escola de Aperfeiçoamento representam realmente o escol do professorado primario de Minas" (ANTIPOFF, 1930, p. 27).

Objetiva-se, neste momento, ressaltar a poderosa articulação entre a psicologia e a formação da Escola de Aperfeiçoamento. A cadeira de psicologia foi delegada a Helena Antipoff, que se dedicou profundamente à aplicação dos conteúdos psicológicos junto ao processo de ensino das professoras-alunas, verificando-se o caráter eminentemente pragmático dado a esse conhecimento.

Cumpre logo, dizer, que o nosso estudo de psychologia é essencialmente pratico. De theoria, apenas uma introducção necessaria aos trabalhos praticos e as pesquisas pessoaes, em materia de psychologia applicada a educação. No correr do 1º anno são as alumnas postas ao par dos problemas e das leis mais importantes da psychologia experimental e da psychologia da creanca; tambem no 1º anno são ellas iniciadas nos methodos psychologicos; já no 2º predominam as pesquisas (ANTIPOFF, 1930, p. 227).

A noção de uma especialização das professoras evidenciava-se como sua maior capacitação na lida com as crianças ou uma maior preparação técnica e cientifica na observação, diagnóstico e intervenção junto a crianças-problema.

O pedagogo-especialista, deverão se-lo nossas alumnas ao deixarem a Escola, há de ser proficiente em materia de pedologia. A psychologia da creanca, ensinada num curso especial, e apoiada igualmente em observações directas, em colleções diversas de trabalhos, em desenhos em jogos infantis etc. Um dos problemas mais cuidados, e o da evolução mental e physica das creanças nas varias idades (ANTIPOFF, 1930, p. 229).

A instituição escolar ganhou, portanto, um lugar fundamental em meio programa higienista, tornando-se, ao lado da família, uma das principais células de vigilância e correção de desvios aos postulados higiênicos. "Tudo mostra, pois, que a escola deve ser posta em condições de contribuir utilmente para a obra da prophylaxia mental. Isso podera ser obtido, preparando o professor para essa nova função que lhe incumbe" (ESTEVES, 1929, p. 254).

EUGENIA, PREVENÇÃO E ESTERILIZAÇÃO

O ideal de branqueamento do povo e de prevenção dos males e anomalias "pela raiz" foram as principais bandeiras do movimento eugenista.

E' da maxima importancia surpreheder, o mais cêdo possivel, essas anomalias evolutivas, pois com uma intervenção efficiente e precoce sobre os agentes por ella responsaveis, poder-se-ão, farta vez, remedia-las em parte, quando não lhes inutilizar totalmente os effeitos. O melhor será prevenir e, no particular, cabe á hygiene preconcepcional e prenatal a tarefa mais ardua (OLIVEIRA, H., 1933, p. 224).

A convicção de que o Brasil precisava se livrar de seus degenerados e "estorvos sociais" justificava as investidas para segregação e esterilização, uma vez que se impediria o contato contágio das degenerescências para o restante saudável da população e se evitaria a procriação e reprodução das patologias já existentes.

Impõe-se, ainda, que sejam collocados fóra de circulazão os degenerados maus procreadores, e tambem que, para casos especiaes, seja effectuada resolutamente a esterilização cirurgica dos que mereçam a liberdade. Neste ultimo caso nehuma resolução deveria ser tomada sem approvação unanime de comissões, de technicos em psychiatria e em eugenia (LOPES, 1930, p. 245).

Essas investidas ocorriam de diversas maneiras, incluindo a prescrição de condutas/exames pré-nupciais que evitassem o nascimento de mais anormais.

A esterilisação dos degenerados e criminosos constitue uma das medidas complementares, a qual estabelece, precipuamente, o exame de sanidade pré-nupcial, o impedimento á paternidade indigna, em summa, de cacoplastas e desgraçados (KEHL, 1925, p. 70).

A esterilização, em debate no Brasil naquele momento, já vinha sendo utilizada em outros países do mundo, tendo servido, dentre outras, como justificativa para sua aplicação (KEHL, 1925). Entretanto, a ausência de uma legislação específica contribuiu para fortalecer a resistência e impedimento à utilização de tais métodos no país, fato que não inibiu a realização de debates e diversas campanhas de orientação a médicos e populares sobre a validade dos princípios eugênicos e os riscos de casamentos, uniões e gestações envolvendo "degenerados".

Sou de opinião que a esterilisação é indicada e valiosa em casos especiaes de doença e miséria; que ella deve ser applicada compulsoriamente, a certos criminosos e em certos casos de degeneração somato-psychica; que ella poderia, uma vez largamente applicada, eliminar caracteres blastophtoricos ou, pelo menos, reduzil-os, consideravelmente; isoladamente, porém, não levantaria o gráo de perfeição humana (KEHL, 1925, p. 74).

Impregnados pelos pressupostos das ciências naturais, os higienistas defendiam a esterilização como uma técnica legítima geradora do bem-estar social, mostrando-se indignados e veementes quando seus argumentos eram combatidos por outros profissionais ou pela própria população.

Addimite-se, porém, que a semente humana seja lançada ao acaso, julgando-se immoral selecional-a e protegel-a, como se faz ás de plantas e animais. Esterilisar um touro á marreta não representa barbaridade, esterilisar um epileptico, por processo sem dôr, a fim de evitar prole psychicamente anormal não é concebivel aos impedernidos pela rotina e pela falsa comprehenção das coisas (KEHL, 1925, p. 70).

Observa-se, ao longo dos Archivos, o dogmatismo dos eugenistas que, mesmo tendo clareza da impossibilidade de uma eugenia completa, ainda argumentavam que:

[...] todos os individuos, tarados, mal são nascidos, precisam naturalmente, sem restricção, da melhor e mais ampla hygiene mental. Primeiramente, é certo, melhor seria não nascessem taes indivíduos, e isto mesmo quer agora a eugenia (LBHM, 1931, p. 149).

DELINQÜÊNCIA E (IN) CORREÇÃO

A chamada delinqüência social povoou por muitos momentos as mentes dos higienistas brasileiros. Assim como os demais fenômenos observados pela medicina social da época, os "delinquentes infantis" portadores de alguma degradação na alma - foram alvos de análises e investidas dos serviços de profilaxia e controle social.

Os menores incorrigíveis, em sua modalidade mais grave, caracterizam-se por uma anormalidade pronunciadissima, com tendencias perversas oriundas de sua inaffectividade congenita. Desde tenra idade exteriorizam elles impressionante incapacidade de affecto, e completa indifferença pelos cuidados que recebem da genitora, ou da alma. Incapazes de carinho, seu prazer parece, ao contrario, ser sómente bater, estragar, machucar, fazer mal... (LOPES, 1930, p. 243).

As causas da delinqüência infantil também foram amplamente discutidas entre os especialistas e, por mais que se diferenciassem as opiniões, havia um ponto comum: a hereditariedade e o meio eram fundamentais no desencadeamento do mal. Observa-se uma articulação estreita entre os domínios da justiça e da higiene social com o intuito de observar, analisar e classificar as crianças, encaminhando-as a seguir a instituições competentes para sua educação e/ou tratamento.

A delinquencia infantil é determinada por causas patologicas e economico-sociais. As primeiras, são consituidas por perturbações mentais da infancia e da adolescencia, alem de outros estados nervosos de etiologia não muito bem esclarecida. A sifilis, o alcool, a tuberculose as neuro psicopatias, consituem os fatores hereditarios que determinam perturbações mentais nas crianças delinquentes. É necessario proceder sempre o exame médico-pedagogico, com especial interesse em determinar o nivel intelectual, pois a grande parte dessas crianças são verdadeiramente debeis mentais (SOUZA, 1942, p.10).

Em 1936 foi instalado o Laboratório de Biologia Infantil junto ao Juizado de Menores, responsável por pesquisas, análises e assistência às crianças e jovens classificados como problemáticos socialmente. Tanto a investigação das causas de desvios de conduta como o tratamento moral e social era prática freqüente deste Laboratório, que contava ainda com estudos e formação de novos especialistas. Este oferecia os seguintes serviços: identificação e fotografia, psicologia e orientação profissional, exame médico-antropológico, além de um centro de estudos e formação social (SOUZA, 1942).

A culpabilização da família, estratégia bastante comum da medicina social, não foi esquecida no tocante à etiologia da delinqüência, "vadiagem" e outros vícios, uma vez que estes se deviam:

[...] a desagregação da família, a ignorância, a falta de recursos, organização defeituosa da tutela, proteção insuficiente, a falta de assistencia e vigilancia das crianças ilegitimas, imigração para as cidades e a influência nefasta do cinema (SOUZA, 1942, p. 11).

Em muitos momentos os pais viam-se convocados a aprender métodos preventivos, uma vez responsabilizados pelas imoralidades e patologias dos filhos, já que o abandono e a chamada fraqueza moral da instituição familiar eram considerados pontos nodais na origem da delinqüência. A estruturação familiar se constituiu, assim, como território fértil para explicar traços de personalidade, constituição de caráter e falta de alicerce moral.

A maior parte das crianças mal cuidadas e vigiadas torna-se viciada ou delinquente, pela longa ausencia dos pais que trabalham fora do ambiente familiar. Os pais que se casam pela segunda ou terceira vez, acarretam, por vezes, a falta de solicitude para os filhos do 1º matrimonio, cuja consequencia é o afastamento destes do meio familiar, adquirindo maus habitos e, portanto, abrindo-lhes o caminho para a delinquencia e a criminalidade (SOUZA, 1942, p.11).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da abordagem genealógica foi possível visualizar, na história, parte das engrenagens que tornaram possível a emergência de determinados saberes e fazeres contemporâneos. A partir desta análise pretende-se produzir estranhamentos e questionamentos à atuação, ainda predominante, do psicólogo como especialista ou portador de um saber/poder sobre o outro.

Ao utilizar a Liga Brasileira de Higiene Mental como um analisador histórico, objetivou-se mostrar a emergência/imposição dos saberes especialistas no cotidiano das famílias e a conseqüente demanda de sua entrada no núcleo familiar. Tal visibilidade é fundamental para a compreensão desta prática/discurso como uma construção datada historicamente e, como tal, não "natural" ou necessária à priori. Ao contrário, surgiu a partir de interesses político/econômico/sociais, utilizando-se de estratégias como a desqualificação do saber popular, apropriação e normalização da infância, invasão dos espaços subjetivo/afetivos e imposição do saber científico como aquele legítimo e capaz de produzir a Verdade a respeito de tudo e de todos.

Esta análise apontou, também, para o julgamento moral no qual se sustentava as "investigações e nomatizações científicas", com danos para a maioria da população brasileira, ainda excluída e negada em seu saber/poder/fazer. Nesse sentido, a reprodução dessas práticas/discursos especialistas é geradora de despotencialização uma vez sustentadas pela Moral e não pela Ética, como já analisado e denunciado pelos filósofos Espinosa e Nietzsche. Esta crítica à crença em verdades naturais e universais foi retomada, nos últimos quarenta anos, de modo significativo por autores de diversas áreas de conhecimento, permanecendo, entretanto, ainda marginal na academia e diversas instituições contemporâneas, que seguem reproduzindo predominantemente as hierarquias e segmentações especialistas.

Não se pode esquecer que, na maioria das instituições judiciárias, laudos, relatórios, entrevistas e técnicas interpretativas são ferramentas legitimadas pelo discurso científico, determinantes para a sentença final do juiz. Estes profissionais não são os higienistas do início do século XX, mas são seus herdeiros diretos, trazendo esse legado moral em suas formações. "Guardiões da Ordem" ou "Amoladores de Faca". Como esse pensamento modelar está na genealogia dos modos existenciais predominantes nas sociedades ocidentais, faz-se necessário uma interrogação constante sobre o que se está produzindo a partir desta ou daquela postura/discurso ou uma análise de nossa implicação na produção destes discursos competentes.

Nesse sentido, a análise das implicações do psicólogo e a avaliação genealógica aparecem como ferramentas imprescindíveis a uma postura crítica/reflexiva sobre a atuação profissional, para que a crítica não se torne um questionamento vazio na medida em que se recorre à história para avaliação da emergência/proveniência de uma configuração atual. Nesse mergulho genealógico é possível encontrar o embate de forças entre poderes/saberes morais e/ou éticos, criando estranhamentos e provocações ao modelo predominante. Talvez esta tenha sido a principal pretensão deste trabalho: o estranhamento como potencializador de novas práticas/posturas, sustentadas pela Ética que afirma a própria potência singular e, no mesmo movimento, afirma a imanente expansão e produção de diferença de uma vida.

Recebido em: julho de 2006

Aceito em: março de 2007

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"É melhor pra você!": normatização social da infância e da família no Brasil

"It will be in your favor!": social regulation of childhood and family in Brazil

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Mar 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007

Histórico

• Aceito
  Mar 2007
• Recebido
  Jul 2006