Mulheres brasileiras na mídia portuguesa

Brazilian women at the portuguese media

ARTIGOS

Mulheres brasileiras na mídia portuguesa

Brazilian women at the portuguese media

Luciana Pontes

Mestranda em Antropologia do Espaço, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal. [e-mail]

RESUMO

Este artigo trata das representações sobre as mulheres brasileiras na mídia portuguesa, explorando questões relativas a gênero em intersecção com nacionalidade/ etnicidade. Nestas representações são verificados processos de essencialização e exotização da identidade nacional brasileira e a sexualização destas mulheres. Relaciono tais processos com o contexto atual de intensificação da imigração brasileira em Portugal.

Palavras-chave: Gênero, Nacionalidade/Etnicidade, Sexualização, Imigração.

ABSTRACT

This article deals with the representations of Brazilian women in Portuguese media, exploring gender issues in interaction with nationality/ethnicity. In these representations there are essencialization and exoticization processes of Brazilian national identity and sexualization of these women. I relate these processes with contemporary increase of Brazilian immigration to Portugal.

Key Words: Gender, Nationality/Ethnicity, Sexualization, Immigration.

Gender here, then, is not simply a question of

sexuality but also a question of subdued labour and

imperial plunder; race is not simply a question of skin

colour but also a question of labour power, cross-

hatched by gender ¹

Este artigo é baseado em trabalho de campo realizado em Lisboa de Dezembro 2001 a Julho 2004 com mulheres imigrantes brasileiras em Portugal. Foram contatadas 24 pessoas para a realização deste estudo: 21 imigrantes brasileiras/os — 18 mulheres e três homens — e três homens portugueses. As/os informantes têm entre 20 e 55 anos, a idade média é de, aproximadamente, 30 anos. Além dos contatos por mim realizados, recorro também ao material coletado por outra/os autora/es que investigaram a imigração brasileira em Portugal, ou que recolheram e interpretaram inquéritos realizados em Portugal envolvendo imigrantes.

Os principais pontos abordados no trabalho de campo são: 1) o projeto migratório pessoal das/os entrevistadas/os; 2) sua relação com a cultura de origem e a receptora; 3) seus relacionamentos com brasileiros e portugueses; enfatizando gênero, sexualidade, identidades, nacionalidade, migração e trabalho. Tendo constatado que as informantes afirmavam constantemente a existência de uma sexualização da mulher brasileira, enfoco os processos de exotização, tropicalização e sexualização e consequente inferiorização do Brasil e das agentes. Estes processos produzem e são produzidos por representações que perspassam a sociedade portuguesa e têm forte expressão na mídia.

Embora no Brasil as representações de Portugal se limitem praticamente a piadas ou aos livros escolares de história do Brasil colonial, em Portugal o Brasil é um tema atual, constante e popular. Evidentemente, também existem em Portugal representações sobre o Brasil colonial (a serem discutidas adiante), entretanto, as novas representações relacionadas a fenômenos mais contemporâneos mantêm e reelaboram conteúdos presentes nas mais antigas. A grande visibilidade atual do "Brasil" em Portugal está relacionada aos crescentes processos de internacionalização que têm provocado uma maior circulação de produtos, bens e pessoas. Neste contexto, temos a veiculação de produtos culturais, como novelas e axé music, do turismo, da expressiva migração brasileira verificada nos últimos anos e até de produtos como o guaraná, rebatizado como Guaraná Brasil.

Existe uma grande associação entre gênero e nacionalidade nas representações da mulher brasileira na mídia portuguesa. Neste artigo, demonstro que essas representações feminizam o Brasil, ao mesmo tempo que sexualizam gênero. Esse processo de femininização da representação da nação está relacionado tanto à história do imperialismo e colonialismo² quanto aos processos mais contemporâneos relacionados à globalização, como o turismo internacional.³ Estes processos têm como pano de fundo as relações desiguais entre países, em que as relações "centro-periferia" se expressam no campo simbólico em representações de tropicalidade e exotismo, em que os diferenciais de desenvolvimento e distribuição de renda são sensualizados. No caso da identidade brasileira em Portugal, tal processo resulta numa essencialização cujos principais atributos são a alegria, a sensualidade e a simpatia.⁴

Um caso particularmente ilustrativo é o do Guaraná Brasil. Na publicidade⁵ fica claro que a carga simbólica acionada — identificação do produto (guaraná) com o país (Brasil) — é a da exotização. Nos anúncios vemos tucanos, mulheres e futebol e, nesta associação, é criada uma imagem sexualizada da mulher brasileira: a modelo sempre é apresentada num short de dimensões reduzidas, roupa verde-amarela, jogando um futebol erótico. Na imagem abaixo, a vemos "matando" a bola no peito, com os seios bem arrebitados e, dependendo da qualidade da reprodução, nota-se inclusive a ausência do sutiã. O anúncio principal da campanha publicitária é ainda mais explícito: a protagonista, depois de beber guaraná, marca um gol e comemora levantando a camiseta (exibindo os seios), fazendo um "aviãozinho" — segue o slogan: "Será do Guaraná?"

Uma outra representação da mulher brasileira na televisão portuguesa (programa SIC 10 Horas) é Sheila. Quem me alertou sobre a existência da personagem foram dois informantes: Cristina e João, estudantes que trabalham como figurantes para televisão (ela é brasileira e ele português, ambos têm 27 anos). Em uma das participações de João neste programa, Sheila se insinuava para ele. Ela (que na verdade é ele, um ator travestido), após perguntar-lhe qual era sua profissão, ao que ele retorquiu estudante, perguntou o que ele estudava, ao que ele respondeu Letras. A personagem então pergunta se ele já havia lido o Kama Sutra e se ele não estaria interessado em praticar com ela. Tanto Cristina quanto João caracterizam a personagem como uma "loira burra" e afirmam que ela é uma representação do estereótipo sexualizado da mulher brasileira em Portugal, discordando em um ponto: ela afirma que a personagem é o estereótipo da mulher brasileira para os portugueses em geral e ele afirma ser um estereótipo limitado a alguns portugueses.

A SIC, um dos canais de maior audiência em Portugal, veicula, pela manhã, uma comédia de gênero familiar em que a empregada doméstica é brasileira. No programa do dia 10-7-2003, a personagem, vestindo mini-saia verde, atirava-se ao filho da família. O programa é uma versão explícita de um seriado humorístico brasileiro⁶, as personagens são similares, entretanto, se no caso brasileiro vemos uma sexualização e inferiorização (sobretudo intelectual da mulher), em seu congênere português a sexualização inferiorizante se associa à classe e à "etnicidade": a mulher "fatal" é uma empregada doméstica brasileira.

Este exemplo da personagem do programa televisivo serve para clarificar a noção de etnicidade que orienta este trabalho: visto que trata-se de uma mulher branca, desde já esclareço que refiro-me a etnicidade não no sentido estritamente associado a "raça", mas sim enquanto uma identidade construída no contexto migratório.⁷ Embora a criação de uma etnicidade relacionada à nacionalidade brasileira no processo migratório esteja associada a uma ideologia da mestiçagem exoticizada e sensualizada, as agentes não precisam ser exatamente mestiças: sua brasilidade já lhes confere esta "filiação".

Para analisar este último caso, nos termos de um processo de inferiorização de gênero associada à classe e à "etnicidade", recorro a Moore e McClintock.⁸ Ambas relacionam esse processo ao colonialismo, enquanto contexto formador da racialização da classe. Enquanto Moore exemplifica a situação desprivilegiada das agentes, sublinhando a alta incidência da prestação de serviços domésticos entre mulheres pobres e racializadas, McClintock enfatiza, ainda, a faceta de erotização das relações de subordinação racial e de classe.

Nas representações legadas pelo colonialismo, a "História comum" entre Brasil e Portugal produzida pelos dois Estados-nação é dissonante. Em Portugal há uma fixação historiográfica nos "Descobrimentos".⁹ Atualmente, enquanto o Portugal pós-colonial é reinventado como "europeu", a re(a)presentação pós-colonial do Brasil é enquadrada na "lusofonia". O termo, referente aos países lusófonos — países (ex-colônias) de expressão portuguesa — baseia-se na noção de língua enquanto pátria e patrimônio e na ideologia da "irmandade" e cooperação entre estes países, uma forma de reelaboração do discurso e hierarquias imperiais.¹⁰ A lusofonia é ainda um lugar de projeções identitárias genéricas, em que a alteridade exótica, a tropicalidade e a alteridade sensual (todas mercantilizáveis), associadas ao Brasil, são submetidas às identidades portuguesas à maneira luso-tropicalista.¹¹

Nos processos contemporâneos a imigração ocupa um espaço crucial na mídia portuguesa. A recente intensificação, no final dos anos 90, da imigração brasileira complexificou os processos identitários mútuos, num quadro em que são criadas e/ou reforçadas velhas representações sobre a mulher brasileira. A inversão do fluxo migratório¹² assumiu um caráter laboral de vinculação precária e temporária, muitas vezes ilegal. A imigração brasileira aumentou e os brasileiros são hoje mais de 60 mil, constituindo o segundo maior grupo migratório, dos quais um terço se concentra em Lisboa. O aumento da migração tem despertado uma nova atitude na sociedade portuguesa. A titularidade do Brasil enquanto "país irmão" é questionada pela imposição, cada vez maior, de restrições à circulação de pessoas entre os dois países, diminuindo a receptividade aos migrantes.¹³

Existe uma grande imigração feminina entre os brasileiros que vêm para Portugal: as mulheres representam 49% do total, segundo dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.¹⁴ As ocupações predominantes das mulheres imigrantes brasileiras são nas áreas do comércio, serviços e restauração e a tendência é serem empregadas em trabalhos sem qualificação, inclusive aquém de suas habilitações. Conheci pelo menos três imigrantes brasileiras que no Brasil eram professoras do ensino básico: uma trabalhou como segurança num Centro Comercial e depois como recepcionista/porteira de um prédio; outra era promotora de vendas em supermercados; outra trabalhava na secção de frios no supermercado de uma grande superfície comercial.

Nos depoimentos das entrevistadas é recorrente a vulnerabilidade no trabalho. Ana, Flávia, Carolina, Eduardo e Isadora são incisivos ao afirmarem a existência de discriminação quanto à nacionalidade no trabalho. Ana conta que foi dispensada sem nenhum aviso prévio; Eduardo teve que recorrer a GNR¹⁵ para receber salários atrasados; Carolina e Flávia testemunharam vários casos no IDICT¹⁶ de trabalhadoras migrantes sem contrato que nunca receberam, pois o empregador desapareceu; e vários casos que não conseguem se legalizar, pois trabalham para um empregador que se recusa a contratá-las.¹⁷ Isadora — filha de pai português e com dupla nacionalidade —, trabalha em uma empresa que não recruta estrangeiros e relatou que um cliente reclamou já o fato de uma brasileira estar atendendo nessa empresa, "ele me tratou como um animal". Flávia, que trabalha como temporária num serviço público, ouviu de um cliente: "já não basta em todo o lado, até aqui a gente tem que levar com brasileiro".

Isadora, psicóloga, se queixa dos maus-tratos e da remuneração abaixo do salário mínimo nacional em seu emprego como vendedora de loja num centro comercial, da dificuldade de conseguir emprego em sua área e do difícil acesso às instituições, e considera que a desvalorização de sua formação está relacionada ao fato de esta ter sido no Brasil. Laura, brasileira, filha de guineenses e graduada na área de marketing, trabalhou em Portugal a "recibos verdes"¹⁸ numa empresa de sondagens e estudos de mercado. O trabalho é pago por peça produzida e, como a empresa está em crise desde o princípio do ano, há cada vez menos trabalho, o que representa um rendimento muito baixo e inseguro.

O sonho de Regina, empregada doméstica, era trabalhar por conta própria como artesã e costureira. Ela procurou vários empregos na área de serviços, entretanto, enfatiza a instabilidade e insegurança do mercado de trabalho português e diz que, apesar do trabalho pesado e da humilhação que sofre na casa de um banqueiro, possui ainda alguma estabilidade. Mesmo assim, queixa-se freqüentemente de que os patrões são mesquinhos, extremamente exigentes e a submetem a uma disciplina militar, enfatizando que ganha muito pouco pelo trabalho exaustivo (pouco mais do que salário mínimo, segundo ela, para que os empregados não reclamem que os patrões não cumprem os direitos do trabalhador e não pagam impostos).

Num mercado com poucas oportunidades para os nacionais, com altos índices de trabalho ilegal, informal ou simplesmente sem direitos trabalhistas¹⁹, as chances dos estrangeiros são pequenas, a maioria exerce funções indesejadas pelos portugueses, com um grande número de horas de trabalho e remuneração e estatuto baixos. Embora seja difícil estimar a representatividade da prostituição dentre as ocupações das mulheres imigrantes brasileiras, parece existir uma incidência significativa. Suzana, profissional do sexo, diz que na boate onde trabalha 90% das meninas são brasileiras.

Face à crise econômica e laboral em Portugal, a migração, vista com desconfiança e competitividade, é tratada pela mídia quase como agressão externa e requer controle e vigilância — uma questão de segurança nacional e polícia. A tônica é o fechamento de fronteiras e o controle dos imigrantes ilegais. Ao realizar uma pesquisa documental nos arquivos do jornal Expresso, fui surpreendida pela quantidade de artigos sobre mulheres brasileiras presas por ilegalidade e prostituição em batidas policiais²⁰ (justificadas pela mídia enquanto prevenção da migração ilegal, prostituição e tráfico de drogas, clandestinidades que aparecem na imprensa sempre como associadas).

Embora a clandestinidade e a ilegitimidade sejam atributos relacionados à representação da imigração em geral, Machado considera que nas representações correntes em Portugal existe uma forte associação entre brasileiras e vigarice, de maneira que o autor afirma o par sexo/malandragem enquanto parâmetro das representações das brasileiras: "...jogadores de futebol e prostitutas podem ser vistos como o par estrutural a partir do qual são representados os brasileiros...".²¹ As prostitutas contêm, na forma mais pejorativa, os dois pólos representativos: sexo e malandragem.

As dimensões gênero e sexualidade revelam ser de considerável importância nas conversas com as informantes, surgindo como fundamentais na construção de uma identidade nacional, como sugeriu Piscitelli: "...as noções de masculinidade e feminilidade adquirem sentido em sua imbricação com nacionalidade...".²² As migrantes entrevistadas revelam uma preocupação com a sexualização da mulher brasileira na sociedade e mídia portuguesas. Entretanto, como veremos nos relatos, por vezes as próprias brasileiras reproduzem uma representação sexualizada de si mesmas.

Os processos de exotização e "tropicalização" do Brasil (e de quase todos os contextos ex-coloniais) nos discursos ocidentais é equivalente ao "orientalismo" de Said. Entretanto, para além de uma representação internacional, no caso brasileiro, o "tropicalismo" foi resgatado como "coisa nacional", com inversão de polaridade pelas elites regionais e nacionais. A mercantilização do local, da História, da paisagem, das performances culturais e mesmo da corporalidade dos habitantes é realizada através de um processo de marketing que explora a especificidade local, construindo uma imagem do Brasil em torno de elementos como o "à-vontade", o "calor humano" brasileiros enunciados nas auto-representações; o morro, onde mora uma população desfavorecida, é tanto lugar de perigo quanto lugar de projeção dos perigos; a dança com movimentos eróticos, em que o movimento dos quadris é considerado no discurso da corporalidade brasileira enquanto chave para a sensualidade do samba e também para a ginga no futebol.²³

Beatriz, Mariana e Ana afirmam que a maior parte das mulheres brasileiras em Portugal dedica-se à prostituição; por outro lado, Isadora, Regina e Daniela relatam situações de assédio sexual, todas vividas no local de trabalho. Um grupo de quatro garotas e um homem (Isadora, Eduardo, Flávia, Carolina e Ana), todas brasileiras, entre 23 e 37 anos — originárias de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, residindo em Portugal entre dois e quatro anos — afirmou a existência de discriminação quanto à nacionalidade e sexualização da mulher imigrante brasileira em Portugal. Entretanto, concordam que a sexualização da mulher brasileira não ocorreria somente em Portugal, sugerindo que esta representação é internacional, muitas vezes, relacionada ao turismo sexual.

Suzana, profissional do sexo, atribui a mulher brasileira maior sensualidade, dizendo que os clientes gostam delas por serem mais alegres e mais quentes na cama. Valéria, também profissional do sexo, afirma que os homens portugueses gostam das mulheres brasileiras porque são mais simpáticas e acessíveis. Ana, trabalhadora-estudante, embora critique estereótipo sexualizado da mulher brasileira, afirma que só de ver uma garota na praia já sabia que era brasileira pelo seu corpo sinuoso.

Para Beatriz, a imagem sexualizada da mulher brasileira estaria relacionada a estereótipos propagados pela mídia, particularmente aqueles que relacionam a brasilidade ao carnaval e a licenciosidade sexual. Essa imagem proporcionaria uma representação especialmente sexual da mulher brasileira:

Na cabeça dos portugueses eles já ficam imaginando que a mulher brasileira é diferente das outras, mais quente, que ela faz coisas diferentes na cama, que se pendura no lustre e se joga na cama...

Regina, empregada doméstica, afirma que "a brasileira é a mulher mais gostosa do mundo", opinião que crê ser compartilhada por todos os homens do mundo de todas as nacionalidades, embora tenha rompido relações com um amigo brasileiro quando este insinuou que as mulheres brasileiras vêm para a Europa para agarrar um homem que lhes dê boa vida. As insinuações do amigo indignaram Regina, pois ele a conhece há tempos e sabe de sua luta pela sobrevivência sem depender de nenhum homem.

Outro entrevistado, Artur, 19 anos, reafirma a existência de uma sexualização da mulher brasileira e diz que a questão das prostitutas e sua divulgação pela imprensa, como no caso das Mães de Bragança, prejudica imagem dos imigrantes brasileiros, especialmente das mulheres, que cada vez mais são tratadas como "putas", pois "o que vale é o geral": sua existência generaliza o tratamento dispensado a todas brasileiras. Acredita, ainda, que o turismo voltado para o Brasil é predominantemente sexual, muito maior que aquele meramente para o lazer. Afirma que a prostituição brasileira é relacionada à comercialização do exótico, porque a mulher brasileira teria "um corpo", "um jeito" diferente.

Essa noção de "um corpo", "um jeito" diferente é recorrente, sugerindo que as entrevistadas parecem compartilhar de algo do discurso sexualizado sobre a mulher brasileira. Embora utilizados de forma aparentemente positiva, os atributos "característicos" destas mulheres — alegria, simpatia, sensualidade — as coloca como seres altamente sexuais. Tais características são salientadas em oposição às mulheres portuguesas, descritas, segundo Valéria, como arrogantes e, segundo Ana, como agressivas, dominadoras e conservadoras.

As entrevistadas estabelecem uma relação entre identidade brasileira e sexualidade e, por vezes, o estereótipo sexualizado da mulher brasileira também é reproduzido por algumas das mulheres brasileiras imigrantes. Paula, quando morava em uma pensão com outras duas brasileiras, dizia que elas eram esquisitas, "tudo puta". É importante associar estes mitos evidenciados nos relatos à formação da identidade brasileira, pois esta parece influenciar significativamente as agentes. Embora esse estereótipo seja compartilhado por algumas imigrantes e capitalizado pelas prostitutas enquanto estratégia de marketing, essa uma construção ganha amplitude na sociedade portuguesa tanto pela incidência real do fenômeno, quanto pela sexualização da mulher periférica.

Nos três locais distintos onde trabalhei, minha interação com os colegas foi sempre marcada pelo fato de eu ser estrangeira; era recorrente a distinção entre nacionalidades. O tema da sexualidade surgiu em poucas ocasiões, entretanto, de forma significativa. Na empresa 1, ouvi de uma colega de trabalho que as roupas sexualmente provocantes, atualmente usadas em Portugal, teriam sofrido influência brasileira. Outra colega da mesma empresa 1, querendo ser simpática comigo, dizia que os africanos e brasileiros eram mais quentes, "uns parecem estar sempre a dançar e os outros sempre a cantar", afirmando uma sensualidade e alegria inatas em oposição às brancas sem-graça, aproximando brasileiros e africanos, tropicais não-brancos em oposição aos brancos. Em contraposição, Rui, que conhecia melhor o teor da minha pesquisa, dizia que tinha a idéia de que as brasileiras eram mais sexuais, mas agora achava que era uma idéia formada. A colega amenizou sua fala para não dar a idéia de algo ofensivo:

sexuais não, não gosto de falar em sexualidade, é mais uma alegria no jeito de se expressar, não são como as mulheres brancas chatas e mal-educadas que não falam nem bom dia.

Em outro trabalho, alguns colegas e eu saímos com o patrão e sua noiva para uma discoteca — de fama algo duvidosa. A "noiva" me dizia que todas as mulheres lá eram brasileiras, que as boates ligadas a prostituição estavam repletas de mulheres brasileiras, porque não seriam mulheres de/para relacionamentos sérios, afirmando que mulher portuguesa era para casar. Em outra situação, na empresa 2, uma jovem portuguesa, colega de trabalho de Patrícia, tinha que ligar para um cliente que tinha informado o número de celular incompleto. Patrícia, em tom de brincadeira, sugeriu para a colega que tentasse ligar para as três redes de celular possíveis. A jovem portuguesa disse que não, senão depois ainda atendiam de uma linha erótica ou casa de prostitutas, dizendo "Alô, me liga vai!"²⁴ (sugerindo que quem atenderia seria uma prostituta brasileira).

Uma das expectativas verificada em alguns relatos (pelo menos quatro informantes — dois portugueses e dois africanos²⁵) em relação aos relacionamentos sexuais é que as mulheres brasileiras imigrantes se relacionem com homens portugueses para se casarem e obter a naturalização (entre eles, uma senhora africana que estranhou o fato de eu não querer permanecer em Portugal e me aconselhou a "agarrar" meu namorado português). Esta é uma possibilidade a ser considerada, como no caso de uma argentina ilegal que dizia querer arranjar um casamento, como não conseguiu, teve que sair do país, pois não é exatamente fácil convencer um homem a se casar do dia para a noite para beneficiar sua parceira sexual com um visto.

Assim, vemos um processo de sexualização da mulher imigrante brasileira associado: 1) ao fato de ser imigrante, portanto, de um outro grupo étnico-nacional exótico, periférico, racializado e de uma classe econômica subalterna; e 2) ao fato de ser brasileira, portanto, oriunda da cultura do Carnaval, sexualidade, culto ao corpo e também da pobreza, violência e subdesenvolvimento. Tais estereótipos sobre o Brasil são recorrentes tanto na mídia quanto no turismo e, em grande parte, é uma idéia formada pelos estrangeiros, perspectiva da qual partem os portugueses. Entretanto, também são significativos relatos de algumas informantes, como é caso de Regina, que retrata Salvador como local festivo — cerveja, praia, reggae — em oposição ao trabalho árduo e condições de vida difíceis e frustrantes em Portugal.

Algumas mulheres imigrantes brasileiras efetivamente utilizam sua sexualidade enquanto estratégia, mesmo não sendo prostitutas. Paula arranjou um namorado português e, em seis meses, foi pedida em casamento. Ela ficou contente porque finalmente teria seu passaporte europeu. Entretanto, o rapaz queria morar seis meses em Portugal e seis no Brasil (aqui podemos vislumbrar uma estratégia de mobilidade também por parte dos homens portugueses em sua relação com mulheres estrangeiras). Ela não concordou com a proposta e se mudou para a Inglaterra com passaporte falso, onde já tinha sido casada com um homem que, após alguns problemas, anulou o casamento, causando a expatriação e proibição de sua entrada no país por dois anos.

O desfecho dessa trajetória merece uma análise mais acurada. Paula não era prostituta, mas usava sua sexualidade como forma de obter favores. Quando a conheci, morava em Lisboa e trabalhava na CP (Caminhos de Ferro Portugueses) e tinha uma amizade (não sei de que natureza) com um colega de trabalho. Um certo dia, a convite de Paula, estávamos, os três tomando whisky no apartamento dele, quando chega a mulher do colega (estavam separados em processo de divórcio) e abre a porta com a sua própria chave. Ela rouba o celular de Paula, que chama a polícia. A mulher afirma para os policiais que éramos putas e, inclusive, me agride fisicamente. A polícia dá razão a mulher portuguesa, alegando que tecnicamente ela ainda era dona da casa e, afinal, nós tínhamos provocado, "o que fazem duas garotas no apartamento de um homem?", e se nosso país era liberal aqui não era bem assim. Todo o tempo insinuaram que éramos prostitutas e deram razão a mulher portuguesa, independentemente da agressão física a mim ou ao carro do marido presenciada pelos policiais. A única queixa registrada foi o roubo do celular, não resultando em nada. Tempos depois, Paula se mudou para a Guarda, para morar com uma garota portuguesa/inglesa de quem era amante (embora afirmasse sua heterossexualidade), através da qual conseguiu o passaporte falso para a Inglaterra e emprego e casa na Guarda. Lá arranjou o namorado que queria se casar com ela, e também mantinha como amante um homem mais velho, dono da discoteca onde trabalhava, que, mais tarde, pagou sua passagem para a Inglaterra. Eu a reencontrei em Lisboa antes de ela ir para a Inglaterra acompanhada pela amante e pelo irmão, que se casaram para que ele também estivesse legalizado. Embora ela não tenha entrado em detalhes sobre sua estadia na Guarda (parece que aconteceram coisas desagradáveis por lá), ela disse que causou escândalo, que tinha má fama e por isso teve que ir embora.

Outra informante, Patrícia, mora no apartamento de um amante — que paga a escola da filha e pagava o aluguel do quarto em que ela morava antes. Patrícia diz que o amante é um empresário riquíssimo, enfatizando o BMW e o Mercedes conversível. Quando se conheceram, ele não deu nenhum indício de ser rico e, mesmo assim, ela saía com ele, atitude que, segundo ela, foi o mote da conquista, na medida em que demonstrava estar interessada nele e não no seu dinheiro. Patrícia enfatiza a entrega sexual por amor, diz que é uma garota muito difícil e por isso os homens a valorizam. Entretanto, usa o charme para provocar os homens e obter favores diversos, seja se insinuar para o dono de um restaurante para ter descontos no almoço, tentar seduzir o dono da joalheria para ganhar um anel de brilhantes ou simplesmente freqüentar a piscina da casa dele. Há pouco tempo, Patrícia ganhou uma pulseira de ouro do dono da joalheria, ela diz que ele esta "doido" por ela e que estavam combinando um jantar, mas ela afirma ter deixado bem claro que era "só amizade... conversar, brincar e rir um pouco não faz mal nenhum". Para ela, o uso da sedução não está relacionado somente ao interesse, mas é um investimento, seus conhecimentos de pessoas da alta sociedade a mantém bem em Portugal.

Estes casos de sexualização e essencialização da mulher brasileira, deliberadamente usadas para ascender socialmente, não são as únicas estratégias possíveis, tampouco são predominantes no grupo considerado. Embora a persecução deste tipo de estratégia esteja associada a uma condição social vulnerável, não pode ser diretamente atribuído à classe/raça/ gênero. Regina, a entrevistada mais desprivilegiada do ponto de vista classe/raça tem uma visão ambivalente quanto à utilização dessa estratégia. Ela se sustenta e ao filho sem recorrer ao charme da mulher brasileira, mas não condena a irmã, que não só se utiliza deste artifício na França, mas por vezes diz que ela devia arranjar um velho que a financiasse.

Durante meu trabalho de campo ocorreu um episódio significativo envolvendo estas questões: em Bragança, pequena cidade do interior a nordeste de Portugal, um grupo de mulheres portuguesas, após descobrir que seus maridos freqüentavam boates ligadas à prostituição e nas quais as brasileiras estariam sobre-representadas, dirigiu às autoridades locais um abaixo-assinado reivindicando a expulsão das prostitutas brasileiras/ imigrantes ilegais. O episódio ocupou lugar de destaque em toda mídia nacional e internacional, chegando a ser capa da edição européia da revista Time.

Essas mulheres portuguesas se auto-denominavam "As Mães de Bragança", nomeação especialmente significativa, na medida em que aloca a sexualidade feminina na maternidade, legítima e reprodutiva, associada à domesticidade, cuidado dos filhos, etc.²⁶ Se, por um lado, as queixosas eram associadas aos atributos femininos próprios da "Mãe" (oposto complementar da imagem de prostitutas atribuída às mulheres brasileiras), por outro, às brasileiras foram atribuídas as conotações de sua profissão: vida dissoluta, ganância, vaidade, sexualidade voraz e ameaçadora, corruptora da ordem social.

Embora cercado de representações, o episódio alude ao tema da sexualidade ilegítima praticada por exóticas morenas, particularmente sensuais, vindas dos trópicos brasileiros, atribuindo-lhes um fantástico poder de sedução advindo ora da feitiçaria, ora de um extremado cuidado com a aparência, num processo de desculpabilização dos homens portugueses. A imagem que se segue, retirada da matéria de 16-10-2003 da revista Visão, apresenta a legenda: "BRASILEIRAS: a sua chegada mudou Bragança". Esta breve nota demonstra como as representações das mulheres brasileiras na mídia podem ser associadas de forma generalizante com a prostituição. Na verdade, a prostituição é relevante na representação de todos os imigrantes brasileiros, homens e mulheres, por evocar os atributos sexo e malandragem, recorrente nas representações das brasileiras em Portugal.²⁷

Dentre estas características atribuídas às mulheres brasileiras, vale destacar aquelas relacionadas a etnicidade, que também aparecem associadas na representação das prostitutas brasileiras em Portugal. Em especial, a "morenidade" está presente em vários dos discursos envolvendo o episódio.

Comparando o ocorrido com as telenovelas Gabriela Cravo e Canela, Roque Santeiro e Tieta e, mais adiante, citando a revistaTime, o artigo fala "...[n]o aparecimento recente de centenas de 'meninas' mulatas, com pouca roupa e extremamente disponíveis...".

A figura da mulata é central nestas representações de alteridade/identidade. "Triplamente subalterna, triplamente objeto de desejo: porque mulher, porque não branca, porque das classes populares"; sensual, sensorial, exótica, a mulata brasileira é "uma construção estética que mascara o processo político da sua construção".²⁸ A mulher pobre não branca é produto de uma hibridização cujas linhas de poder são camufladas numa retórica dos afetos e dos sentidos, que essencializa as diferenças como justificativa para a desigualdade. Neste sentido, Gabriela representa simultaneamente uma localidade (Brasil) e um tipo de relações sociais brasileiras e das representações sobre elas feitas nos domínios "classe", "gênero" e "raça".²⁹

Ao enfocar a construção da mulata enquanto personagem central da mitologia nacional brasileira, Corrêa³⁰ nota a associação entre "raça" e gênero na criação de estereótipos sexualizados relacionados à identidade nacional brasileira. A mulher brasileira é associada à morenidade, ao samba e à sensualidade, relacionadas à ideologia de um caráter nacional forjado na desigualdade da formação social e estratificação da sociedade brasileira. Piscitelli, ao tratar das relações entre mulheres brasileiras e turistas estrangeiros no Brasil, sugere que estas imagens de morenidade e sensualidade participam também da construção da identidade nacional brasileira numa dimensão transnacional. Reconhecendo também a centralidade da sexualização das feminilidades brasileiras, nota como esta opera através da produção de estereótipos em que as "...maneiras de ser destas mulheres são percebidas como marcadas por uma sensualidade singular que se expressa corporalmente..."³¹, nos quais "cor", nestes contextos, não deve ser entendida apenas como fenótipo (as fotos do artigo só mostram mulheres brasileiras brancas).

Machado³² considera que essa essencialização da identidade brasileira em Portugal resulta num processo de inversão racial em que os brasileiros negros e mulatos ocupam um lugar privilegiado. Entretanto, também mostra que, enquanto a apropriação da imagem essencializada de brasilidade (alegria, simpatia, sensualidade) pode ser utilizada positivamente pelos homens, normalmente é pejorativa quando se refere às mulheres — estes atributos sempre são fortemente associados ao comércio do sexo. Entre os informantes da minha amostra³³, nota-se uma diferença profissional entre homens e mulheres negra/os, mesmo com escolaridade similar: as duas mulheres trabalham na limpeza e os dois homens como bancários. Assim como a alegria, simpatia e sensualidade, talvez morenidade possa ser capitalizada pelos homens mas seja inferiorizante para as mulheres.

Na esteira da ideologia da mestiçagem, a morenidade faz parte da concepção de Brasil e é o mito constitutivo da identidade nacional brasileira, uma imagem difundida interna e externamente, tanto nos discursos oficiais quanto na mídia portuguesa e brasileira. Um exemplo da mercantilização deste fenômeno é a publicidade dos cartões telefônicos Portugal Telecom para ligar para o Brasil, em que a figura da mulata é recorrente.

Para este trabalho, a concepção do estatuto de imigrante é central no processo de etnicização destas mulheres. Embora os imigrantes não constituam necessariamente uma minoria étnica a priori, são constituídos enquanto tal pela sociedade receptora.³⁴ É claro que os fenótipos influenciam este processo de constituição (em Portugal os africanos certamente sofrem maior estigmatização que os brasileiros), entretanto, a nacionalidade (não só a formal que consta nos documentos, mas aquela definida por múltiplos processos de diferenciação, como o sotaque) é etnicizada. Tal processo é reforçado pela mídia tanto através da criação da portugalidade — a exemplo do especial reforço do simbolismo nacionalista português no Campeonato de Futebol Euro 2004 —, como o tratamento da imigração enquanto clandestina, marginal e ameaçadora.

As representações sexualizadas da mulher brasileira na mídia portuguesa podem, ainda, ser relacionadas à posição subordinada das imigrantes no mercado de trabalho e ao surgimento de negócios que capitalizam o exótico.³⁵ A representação simbólica da mulher brasileira, vista e determinada como alegre e sensual, cria no mercado português do sexo uma demanda por prostitutas brasileiras, um processo no qual as "idéias culturalizadas" legitimam fenômenos como a prostituição num processo de "mercantilização cultural".³⁶

A etnicidade surge relacionada a esse papel social, enquanto forma de criação de pertencimento a um grupo e diferenciação em relação aos outros. Nesse processo de diferenciação, opera com especial força a noção de oposição entre Primeiro e Terceiro Mundo. Tal oposição, associada à pertença nacional e suas respectivas genealogias nacionais, em seu simbolismo construído ao redor da língua, do território e do "povo" (e seu suposto caráter), forma uma unidade política que certamente se posiciona hierarquicamente em relação a outras.

Trato da etnicidade não como uma identidade estática, mas como um processo de identificação. Um dos elementos mais relevantes na investigação do que pode ser considerada a etnicidade entre as migrantes brasileiras em Portugal, é que ela não se apresenta necessariamente como uma comunidade étnica tradicional, mas como representações e estereótipos relacionados aos fluxos transnacionais, numa trajetória que compreende: 1) uma imagem colonial (distinta de uma relação colonial como aquela estabelecida com a migração africana, mas regida por uma idéia de Brasil enquanto terceiro mundo); 2) a história da imigração portuguesa no Brasil; 3) a recente imigração brasileira em Portugal; 4) a construção de uma representação tropicalizante do Brasil; 5) um discurso da lusofonia na esteira da retórica imperial; 6) a atual construção de Portugal enquanto país de "Primeiro Mundo" (com a adesão à Comunidade Européia) em oposição ao "Terceiro Mundo" (onde estaria o Brasil).

A construção por parte dos portugueses de uma alteridade étnica em relação aos imigrantes é tema de um estudo realizado por Silva.³⁷ Segundo o autor, os portugueses, recorrentemente, atribuem aos imigrantes africanos um baixo estatuto social e econômico e avaliam de forma negativa sua contribuição para a sociedade portuguesa, em oposição à avaliação francamente positiva que fazem das contribuições dos imigrantes europeus ocidentais (com especial destaque para os ingleses). Essa constatação sugere uma classificação do tipo de estrangeiro que é desejável ou indesejável, reproduzindo a hierarquização centro/periferia, norte/sul, capital/trabalho, branco/negro, etc. Esse sistema de classificação dos estrangeiros desejáveis e indesejáveis sugere um continuum, no qual "pretos" estão no extremo mais indesejado; enquanto "os brasileiros estão numa posição mais intermediária, mas obviamente subalterna"³⁸; no extremo dos desejáveis encontram-se ingleses e outras nacionalidades européias (os quais, entretanto, estão mais relacionados ao turismo que à imigração).

Conclusão

Existe um intrincado relacionamento entre gênero, etnicidade e classe na representação da mulher brasileira em Portugal, no qual as relações desiguais entre países na distribuição do poder político e econômico mundial conformam as relações de poder nos campos simbólico, da sexualidade e do trabalho. Tais dinâmicas estão relacionadas tanto ao colonialismo quanto à processos contemporâneos como as migrações internacionais.

Ao mesmo tempo em que a reelaboração do discurso e das hierarquias imperiais projetam identidades genéricas sobre a mulher brasileira — em que a alteridade exótica, a tropicalidade e a alteridade sensual (todas mercantilizáveis), associadas ao Brasil, são submetidas às identidades portuguesas —, a recente imigração brasileira em Portugal complexificou esses processos identitários mútuos. As migrantes entrevistadas revelam uma preocupação com a sexualização da mulher brasileira na sociedade e mídia portuguesas, entretanto, esta mesma sexualização revela-se presente entre as próprias brasileiras, num processo de apropriação de uma idéia de identidade inventada e imposta a partir de um discurso dominante em relação ao qual possuem condições de poder diminuídas.

A representação da mulher brasileira em Portugal, em especial na mídia portuguesa, é associada à morenidade e sensualidade, aparecendo inúmeras vezes relacionada à prostituição, numa ideologia do caráter nacional brasileiro que essencializa a desigualdade social, seja entre países, seja entre imigrantes e nacionais. No caso aqui estudado, é patente a existência de uma associação entre as representações de gênero e nacionalidade, na qual a representação de Brasil é feminizada e a de gênero sexualizada.

Assim, as representações sobre as mulheres brasileiras na mídia portuguesa envolvem imagens etnicizadas que condensam e transformam diferentes marcadores sociais (gênero, "raça" e nacionalidade) em processos de exotização e sexualização, derivando/resultando num estatuto inferiorizado. Os atributos envolvidos nestes processos remetem à noção de mestiçagem, de sexualidade exacerbada, de clandestinidade, de uma alteridade tropicalizada que, constituída ao longo de diferentes processos históricos, derivam/resultam na hierarquização da sociedade produtora dos discursos.

O processo de sexualização da mulher imigrante brasileira pode ser associado: 1) ao fato de ser imigrante, portanto, de um outro grupo étnico-nacional exótico, periférico, racializado e de uma classe econômica subalterna e 2) ao fato de ser brasileira, portanto, oriunda da cultura do carnaval, da sexualidade, do culto ao corpo e também da pobreza, da violência e do subdesenvolvimento. A sexualização da mulher imigrante brasileira está relacionada a uma sobreposição de marcadores sociais de exclusão associados a uma essencialização da identidade nacional. Esta sexualização, conformada na desigualdade de estatuto de gênero, classe e nacionalidade, está enraizada nas condições estruturais da vida destas mulheres em Portugal, manifestando-se tanto nos relacionamentos sexuais quanto no mundo do trabalho.

As representações sexualizadas da mulher brasileira na mídia portuguesa relacionadas à migração podem e devem ser relacionadas com a posição subordinada das imigrantes no mercado de trabalho, bem como o tratamento da imigração enquanto clandestina, marginal e ameaçadora. Nesse contexto, a questão da etnicidade conformada no processo migratório também é relevante nas representações da mulher brasileira na mídia portuguesa. Esta forma de etnicidade encontra-se bastante relacionada à uma classificação de que tipo de estrangeiros é desejável ou indesejável em Portugal. Tal esquema classificatório reproduz largamente a hierarquização centro/periferia, norte/sul, capital/trabalho, branco/negro relacionada à distribuição do poder político e econômico mundial. Dentro deste esquema, a mulher brasileira imigrante em Portugal ocupa uma posição de pobre não branca, sendo representada segundo um discurso da sensualidade tropical e exótica, no qual as diferenças de gênero, classe e etnicidade são sexualizadas e essencializadas.

Recebido para publicação em agosto de 2004, aceito em outubro de 2004.

• 1 Mcclintock, Anne. Imperial Leather: race, gender and sexuality in the colonial contest, Londres, Routledge, 1995, p.5.
• 3 Piscitelli, Adriana. Visões Imperiais. Prepared for delivery at the meeting of the Latin American Studies Association, Washington DC, 5/8 August, 2001.
• 4 Machado, Igor José de Renó. Cárcere Público: processos de exotização entre imigrantes brasileiros no Porto, Portugal. Campinas-SP, Tese de Doutorado, IFCH/Unicamp, 2003.
• 7 Eriksen, Thomas. Ethnicity, race and nation. Race and Ethnicity. Open University Press, 1996.
• 8 Moore, Henrietta L. Feminism and Anthropology. Cambridge, Polity Press, 1988;
• 9 Desde o século XIX a identidade nacional baseia-se numa mitificação histórico-cultural relacionada à reivindicação de uma identidade baseada numa exaltação culturalista de Portugal em função do Império. cf. Almeida, Miguel Vale de. Um mar da cor da terra: raça, cultura e política da identidade. Oeiras, Celta Editora, 2000.
• 12 Ao considerar a história da emigração portuguesa, Garcia nota que desde o século XVI o Brasil era um dos principais destinos da emigração portuguesa, enquanto nos séculos XVII e XVIII foi o principal centro de atração da emigração portuguesa. A descoberta do ouro constituiu uma "avalanche emigratória" para o Brasil ao longo dos séculos XVII e XVIII, que continuaria a ser o principal destino emigratório português ao longo do século XIX (absorvendo, entre 1855 e 1865, 87% dos emigrantes), de maneira que a grande maioria dos emigrantes que vieram para o Brasil no século XIX era de origem portuguesa. Garcia afirma que o último quartel do século XIX foi o período mais importante da emigração portuguesa para o Brasil (do total de emigrantes, cerca de 93,1% vieram para o Brasil, contando apenas a emigração legal); este fluxo diminuiu com a crise de 1929 e foi recuperado nos anos 50, até ser ultrapassado pela emigração para França em 1963. Garcia, José Luís. et alii. Portugal Migrante. Oeiras, Celta Editora, 2000.
• 13 Álvares, Maria Eugénia Cotta Patrício. Tão próximos e tão distantes: análise das redes de sociabilidade e do processo de integração dos brasileiros em Lisboa, Lisboa, mimeo, 2002;
• 26 Rosaldo, Michele. et alii. Women, Culture and Society. Stanford, Stanford University Press, 1974.
• 30 Corrêa, Mariza. A Invenção da Mulata. Cadernos Pagu (6/7), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp, 1996.
• 36 Appadurai, Arjun. et alii. The social life of things: Commodities in cultural perspective. Nova York, Cambridge University Press, 1986.

1

Mcclintock, Anne.

Imperial Leather: race, gender and sexuality in the colonial contest, Londres, Routledge, 1995, p.5.

2

McClintock, A.

Imperial Leather ... Op. cit.

3

Piscitelli, Adriana. Visões Imperiais. Prepared for delivery at the meeting of the

Latin American Studies Association, Washington DC, 5/8 August, 2001.

4

Machado, Igor José de Renó. Cárcere Público: processos de exotização entre imigrantes brasileiros no Porto, Portugal. Campinas-SP, Tese de Doutorado, IFCH/Unicamp, 2003.

5

Realizada pela agência de publicidade BBDO Portugal.

6

"Sai de Baixo", exibido pela TV Globo entre 2001 e 2003.

7

Eriksen, Thomas. Ethnicity, race and nation.

Race and Ethnicity. Open University Press, 1996.

8

Moore, Henrietta L.

Feminism and Anthropology. Cambridge, Polity Press, 1988; McClintock, A.

Imperial Leather ... Op. cit.

9

Desde o século XIX a identidade nacional baseia-se numa mitificação histórico-cultural relacionada à reivindicação de uma identidade baseada numa exaltação culturalista de Portugal em função do Império. cf. Almeida, Miguel Vale de.

Um mar da cor da terra: raça, cultura e política da identidade. Oeiras, Celta Editora, 2000.

10

Machado, I. J. R. Cárcere Público

... Op. cit.

11

O termo luso-tropicalismo refere-se a um certo culturalismo (cujo expoente máximo no Brasil é Gilberto Freyre) no qual é delineado um caráter nacional português marcado pela miscibilidade, mobilidade, adaptabilidade e tendência natural(izada) ao colonialismo marcado por um "racismo brando" e sensualizado. Esse culturalismo também tem sua expressão em Portugal, antes e depois de Freyre, correspondendo à auto-representação do caráter nacional português. Almeida, M. V.

Um mar da cor da terra... Op. cit.

12

Ao considerar a história da emigração portuguesa, Garcia nota que desde o século XVI o Brasil era um dos principais destinos da emigração portuguesa, enquanto nos séculos XVII e XVIII foi o principal centro de atração da emigração portuguesa. A descoberta do ouro constituiu uma "

avalanche emigratória" para o Brasil ao longo dos séculos XVII e XVIII, que continuaria a ser o principal destino emigratório português ao longo do século XIX (absorvendo, entre 1855 e 1865, 87% dos emigrantes), de maneira que a grande maioria dos emigrantes que vieram para o Brasil no século XIX era de origem portuguesa. Garcia afirma que o último quartel do século XIX foi o período mais importante da emigração portuguesa para o Brasil (do total de emigrantes, cerca de 93,1% vieram para o Brasil, contando apenas a emigração legal); este fluxo diminuiu com a crise de 1929 e foi recuperado nos anos 50, até ser ultrapassado pela emigração para França em 1963. Garcia, José Luís.

et alii. Portugal Migrante. Oeiras, Celta Editora, 2000.

13

Álvares, Maria Eugénia Cotta Patrício. Tão próximos e tão distantes: análise das redes de sociabilidade e do processo de integração dos brasileiros em Lisboa, Lisboa, mimeo, 2002; Machado, I. J. R. Cárcere Público

... Op. cit.

14

Dados da altura do processo de legalização extraordinária realizada no contexto pós-assinatura de um acordo bilateral entre Portugal e Brasil em 1º de julho de 2003, colhidos na Casa do Brasil.

15

Guarda Republicana Nacional, ramo da polícia equivalente a Polícia Civil brasileira.

16

Órgão Governamental da Inspeção do Trabalho. Embora seja relativo a todos os trabalhadores, uma de suas principais funções é o controle dos trabalhadores estrangeiros.

17

Embora trabalhem numa repartição pública, Carolina e Flávia não são funcionárias públicas: são sub-contratadas por uma empresa de trabalho temporário.

18

Recibos que supostamente deveriam ser passados por trabalhadores por conta própria para fins de Imposto de Renda. Entretanto, no contexto atual do mercado de trabalho português, muitas empresas se servem deste mecanismo para não ter que contratar ou efetivar funcionários, as pessoas trabalham para as empresas como se fossem trabalhadores por conta própria e não trabalhadores dependentes.

19

Como no caso recibos verdes, o trabalho é legal e tributado (aliás, pesadamente), entretanto, é considerado trabalho por conta própria e não garante direitos básicos aos trabalhadores.

20

Algumas delas no seguimento do episódio em Bragança.

21

Machado, I. J. R. Cárcere Público

... Op. cit.

22

Piscitelli, A. Visões Imperiais. Op. cit.

23

Almeida, M. V.

Um mar da cor da terra... Op. cit.

24

Expressão "brasileira" usada num anúncio de uma linha erótica, cuja garota propaganda era brasileira.

25

Estes informantes não estão contabilizados na amostra de 24 pessoas indicadas a princípio.

26

Rosaldo, Michele.

et alii. Women, Culture and Society. Stanford, Stanford University Press, 1974.

27

Machado, I. J. R. Cárcere Público

... Op. cit.

28

Almeida, M. V.

Um mar da cor da terra... Op. cit., p.39.

29

Id., ib.

30

Corrêa, Mariza. A Invenção da Mulata.

Cadernos Pagu (6/7), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero — Pagu/Unicamp, 1996.

31

Piscitelli, A. Visões Imperiais. Op. cit.

32

Machado, I. J. R. Cárcere Público

... Op. cit.

33

Pela dimensão reduzida da minha amostra faço notar que tais observações são mais hipotéticas do que conclusões definitivas.

34

Eriksen, T. Ethnicity, race and nation. Op. cit.

35

Machado, ao comentar o aparecimento de churrascarias no estilo brasileiro em Portugal. Machado, I. J. R. Cárcere Público

... Op. cit.

36

Appadurai, Arjun.

et alii. The social life of things: Commodities in cultural perspective. Nova York, Cambridge University Press, 1986.

37

Silva

apud Garcia, J. L.

et alii. Portugal Migrante. Op. cit.

38

Machado, I. J. R. Cárcere Público

... Op. cit.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Out 2005
• Data do Fascículo
  Dez 2004

Histórico

• Recebido
  Ago 2004
• Aceito
  Out 2004