Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT^*

Brutalized Bodies: Conflicts and Materializations in LGBT Deaths

Resumo

Este trabalho objetiva compreender os conflitos e materializações constituintes das mortes de LGBT reivindicadas, pelo Movimento, como crimes de ódio. Para isso, vale-se do acompanhamento das atividades do Movimento LGBT na Paraíba, de entrevistas com seus militantes e da análise de documentos, inquéritos e autos de processos judiciais. A pesquisa parte de três tematizações centrais: a) a de que o recurso discursivo à brutalidade atua na compleição identitária do próprio Movimento, ao perfazer suas estratégias e pautas políticas; b) a de que as imagens de brutalidade acionadas pelo Movimento performatizam os corpos das vítimas e auxiliam no forjamento desses corpos como vitimados, em especial, pela homofobia; e c) a de que os conflitos entre o Movimento e setores do Estado manipulam as materialidades dos crimes e, consequentemente, as materialidades dos corpos.

Violência; Gênero; Sexualidade

Abstract

This study aims to understand the conflicts and materializations constituents of LGBT deaths claimed by the Movement as hate crimes. For this, I have made an ethnographic work with the LGBT Movement in Paraíba, interviews with activists and I have analysed inquiries and judicial proceedings. The research is based on three thematizations: a) the discursive use of the brutalities acts on the identity of the Movement; b) the images of brutality used by the Movement perform the victim’s bodies and participate of the construction of these bodies as victimized by the homophobia; and c) the conflicts between Movement and state sectors manipulate the crime materiality and, consequently, the body materiality.

Violence; Gender; Sexuality

Sobre o corpo de José Renato dos Santos, os peritos contaram 26 facadas. Sobre o de Sandro Almeida Lúcio, 30. Jurandir Leite foi estrangulado. Seu cadáver trazia marcas de luta corporal. Laís Martins sofreu violências sexuais antes de ser assassinada. Seu rosto foi completamente desfigurado por pedradas. Severino Antônio, esfaqueado e estuprado antes da morte, levou um golpe de faca peixeira no ânus. Djalma Matos morreu por espancamento. Teve a face deformada. Carlos de Lima recebeu diversos tiros, antes ou depois da morte. A cabeça de Jeová Albino foi esmagada por uma pedra; disparos de arma de fogo, contudo, causaram o homicídio. Assassinado, Ronaldo Carvalho teve seu pênis decepado.

Essas imagens de brutalidade atravessam os relatórios, dos anos de 2011 e 2012, sobre “crimes relacionados ao ódio contra homossexuais no Estado da Paraíba”. Formulados pelo Movimento do Espírito Lilás, uma das mais importantes organizações do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais daquele estado, tais relatórios compõem o esforço anual do Movimento LGBT brasileiro de apresentar os números de seus mortos. Por meio de consultas à imprensa ou a delegacias de polícia e órgãos governamentais, integrantes do Movimento contabilizam aquilo que chamam de “crimes de ódio”. No Brasil, esses homicídios somariam 338 no ano de 2012 e 266 em 2011. Na Paraíba, seriam 27 e 21, respectivamente.

A explicitação das violências e, sobretudo, das mortes conforma parte das estratégias políticas adotadas pelo Movimento.¹ Tornar as mortes visíveis pretende implicar certo reconhecimento público para as vulnerabilidades das “vidas precárias”, diria Judith Butler (2009), que dão sentido ao Movimento LGBT. Assim, expressões derivadas da palavra “homofobia” são reivindicadas para adjetivar gestos de agressão e discriminação contra homossexuais.² De regra, as imagens de brutalidade, como as anteriormente descritas, aparecem em composição com a utilização desses adjetivos: elas os qualificam, garantem o seu preenchimento semântico. A injustificável quantidade de facadas – ou o seu lugar geográfico no corpo da vítima: o ânus – diferencia os “crimes de ódio” dos crimes comuns, e mesmo dos passionais. As brutalidades exemplificam a crueldade. Esta pode até se achar associada a outros crimes – como notaram Sérgio Carrara e Adriana Vianna (2004; 2006) – mas, segundo o Movimento LGBT, ela demonstra sobremaneira a presença da homofobia.³

A exposição de tais imagens de brutalidade no início deste texto me parece oportunizar sensações análogas àquelas que eu mesmo venho vivenciando no transcurso do trabalho de campo de minha pesquisa de doutorado. É com cenas assim que tenho me defrontado. Sua reprodução, portanto, por mais agressiva que pareça, talvez excessiva, talvez dramatizada, mimetiza os sentimentos do pesquisador frente às imagens apresentadas pelo Movimento LGBT. E embora não haja a pretensão estética de parodiar a estratégia política conduzida pelo Movimento – a paródia, afinal, como notou Fredric Jameson (2006), ironiza o ridículo de certos maneirismos em referência a uma “normalidade” desprovida deles –, a reprodução das imagens atualiza no texto os ambientes argumentativos e corporais em que os conflitos se desenlaçam.

O investimento político, por parte do Movimento LGBT, nos contornos dessas brutalidades se contrapõe, não raramente, a um movimento inicial, promovido por setores estatais centrais, de descaracterização dos laços entre a violência e a sexualidade. “Não existem crimes homofóbicos” – argumentou o Secretário de Segurança da Paraíba, em reunião conquistada, a duras penas, pelo Movimento. “Não se trata de homofobia, mas de vingança” – alegou, de antemão, a delegada de polícia responsável pelas investigações do assassinato, a 30 golpes de facão, de Sandro Almeida Lúcio. Safira, como Sandro se nomeava, travestia-se e mantinha um ponto de prostituição numa via pública da cidade de Campina Grande. Sua morte foi filmada pelas câmeras de rua da Superintendência de Trânsito e amplamente divulgada pelos meios de comunicação. Segundo a delegada e alguns desses meios, Sandro praticava roubos, consumia e traficava drogas. Um dos autores do crime teria sido vítima de um roubo de R$ 800,00.

Este trabalho objetiva compreender os conflitos e materializações constituintes das mortes de LGBT reivindicadas, pelo Movimento, como crimes de ódio. Para isso, vale-se do acompanhamento etnográfico das atividades do Movimento LGBT na Paraíba, da realização de entrevistas com seus militantes e da análise de documentos, como dossiês, inquéritos e autos de processos judiciais referentes a alguns dos crimes listados nos relatórios elaborados pelo Movimento do Espírito Lilás. O desenvolvimento da pesquisa e das análises parte, ao menos preliminarmente, de três tematizações centrais: a) a de que o recurso discursivo à brutalidade atua na compleição identitária do próprio Movimento LGBT, ao perfazer suas estratégias e pautas políticas; b) a de que as imagens de brutalidade acionadas pelo Movimento performatizam os corpos das vítimas e auxiliam no forjamento desses corpos como vitimados, em especial, pela homofobia; e c) a de que os conflitos entre o Movimento e esferas do Estado manejam as materialidades dos crimes e, consequentemente, as materialidades dos corpos, por meio de uma disputa em torno da (des)legitimação das vítimas travada em meio a relações assimétricas de gênero e sexualidade.

A brutalização dos sujeitos

A primeira dessas tematizações se inspira na reaplicação que Regina Facchini (2012) e Vinícius Zanoli (2015) têm realizado do conceito de “rede” formulado por Marilyn Strathern (1996). Tal reaplicação nos permite compreender o Movimento LGBT em meio às diversas relações em que atua e que o constituem, não como um sujeito político estável e milimetricamente definido, mas como um amálgama mutável e ativo – ou, como preferiu, antes, a própria Regina Facchini (2005), em “conexões ativas”⁴ – dessas relações. As imagens de brutalidade trazidas aos relatórios, mas também os relatórios propriamente ditos, participam da construção do sujeito político do Movimento.⁵ Imagens e documentos condensam relações sociais e disputas políticas e funcionam, reciprocamente, como “atores” nessas relações e disputas.

Em outras palavras, os mortos e as violências integram o Movimento LGBT. Eles são ressuscitados, em discurso, para legitimar a permanência da necessidade da política. Vêm, como diria Marx acerca das personagens históricas mortas em antigas batalhas, “glorificar as novas lutas” (1997:23). Isso, inclusive, frente a outras questões que concorrem, com a violência, pela centralidade da pauta política do Movimento, como é o caso da conquista dos direitos à união estável, ao casamento civil, à adoção etc.⁶ Nesse contexto, os mortos conjugam verbos. E não apenas no passado. Eles e as narrativas de violência, consubstanciadas pelas imagens de brutalidade, fazem-se presentes no cotidiano do Movimento. Próximos ou distantes, os mortos são contados e o modus operandi da violência passa a ser detalhadamente conhecido pelos militantes. No recurso às mortes, as vidas dos mortos são esquadrinhadas em socorro às vidas dos vivos. Vidas e mortes, assim, acham-se dialeticamente comprometidas.

Os riscos nessa operação não são pequenos.⁷ O discurso a respeito das violências tangencia aquilo que Tereza Caldeira (2011) chamou de “falas do crime”. Essas falas reordenam simbolicamente as vidas e historicidades dos sujeitos envolvidos com determinado episódio, erigindo um antes e um depois que guardam na violência uma referência fundamental. Nas “cidades de muros” de Caldeira, aquelas falas constroem preconceitos e naturalizam a percepção de determinados grupos sociais como perigosos, criminalizando-os e afastando análises mais densas acerca das condições de possibilidade do crime. Quando os militantes dos movimentos sociais pronunciam suas narrativas sobre o crime, todavia, essas falas são disputadas em outros sentidos. Por parte do Movimento LGBT, elas emergem na denúncia da homofobia e da premência do acesso a direitos. Gestam uma intencionalidade transformadora. A história do crime, portanto, é costurada às malhas dos conflitos sociais. No entanto, mesmo quando empreendidas pelos Movimentos, essas falas sobre os crimes movimentam reivindicações ligadas ao conservadorismo descrito por Caldeira, como a do “combate à impunidade”.

“Toda violência contra homossexuais é homofóbica porque supõe a impunidade” – ouvi, mais de uma vez, de algumas lideranças do Movimento LGBT. Embora essa compreensão não seja uníssona entre os integrantes do Movimento – também ouvi discordâncias acerca dela –, ela evidencia a centralidade da “punição” em determinadas estratégias políticas. O substrato político da frase, claro, não é nada simplista e mantém íntima relação com o que Butler (2010a) vem chamando de “vidas choráveis” ou “vidas dignas de luto”. Ela, a frase, explicar-se-ia pelo fato de que “a vida da gente vale menos”, “socialmente falando, a gente vale menos”, como disse um entrevistado: “quando eu mato um LGBT, no meu imaginário, eu estou limpando a sociedade daqueles que têm um demônio no corpo. Eu estou fazendo um bem, tirando da sociedade um cancro”. A legitimidade do gesto de violência é, então, associada à certeza da impunidade: “Na minha cabeça, não vai acontecer nada. E até não muito longe no tempo, não acontecia nada mesmo não”. O risco dessa síntese está, penso eu, na difusão da crença de que “se acontecesse algo”, ou seja, “se a punição ocorresse”, a homofobia seria, de fato, confrontada em sua gênese.⁸

Largos setores da criminologia marxista e, como ninguém, Michel Foucault (2008) descortinaram os sentidos históricos da punição e, nos termos de Alessandro Baratta (2002), da “ideologia da defesa social”. Nelas, pouco ou nada há de interessante para as classes e grupos sociais subalternizados. O caminhar contraditório pelo campo minado das relações de poder, entretanto, revela complexidades situacionais inexoráveis. Aqui, as falas sobre as violências e os corpos brutalizados, mimetizados ou tecidos nos relatórios e denúncias, possibilitam a ação política do Movimento LGBT num contexto repleto de outras violências brutais. Nesse contexto, as estratégias sutis de controle disciplinar, de que tratou Foucault (2008) em Vigiar e Punir, realizaram-se entrelaçadas a formas modernamente arcaicas de emprego do domínio, como insistiu Florestan Fernandes (2009). A violência, nesse cenário, se reprime ou aniquila corpos, não deixa de produzi-los. Assim como atua na produção do próprio Movimento LGBT. “Bicha burra nasce morta” – explicou Rafael, um dos militantes entrevistados. Esse adágio, se sugere que toda bicha é esperta, ou que a “bicha burra” sequer nasceu, prenuncia, nas palavras do militante, que a morte nasce com a bicha. A bicha nasce com a morte em seu calcanhar. O Movimento também.

O recurso às mortes oportuniza uma identificação dos próprios integrantes do Movimento com a condição da vulnerabilidade. Não à toa, as entrevistas com os militantes vêm oferecendo histórias inescapáveis – e irrecusáveis – de experiências pessoais com a violência. Elas concernem a episódios nas escolas, na vizinhança, no trabalho ou nas esquinas. São distintas em gravidade e ocasião, mas conduzem, invariavelmente, à conclusão de que a violência que o Movimento denuncia atravessa com intimidade as vidas de seus militantes.

Eu mesmo costumo dizer que com sete anos eu vivi um drama na escola. Havia dois rapazes que, pelos meus trejeitos, pela identificação a partir da aparência do que seria um homossexual, apesar de eu com sete anos não ter a menor noção do que era isso, tomavam meu lanche, me agrediam todo dia. Eu tinha que sair correndo da escola para casa. Ainda bem que era perto. Até que um outro, maior que eles, resolveu me proteger e me defender. Eu vivi isso na escola. (Rafael, entrevista concedida em 23 de abril de 2013).

Eu não gostei da maneira como ele veio, da maneira que ele deu a cantada. Eu não gostei daquilo. Aquilo que me deixou péssima. Foi quando eu virei, perguntei para ele de onde ele me conhecia, porque ele estava me faltando com o respeito, disse que ele se colocasse no lugar dele. Até cheguei a falar assim: – tome vergonha na sua cara, vá ficar com a sua namorada, você está com a sua mulher aí, por sinal, muito bonita, você deixa ela na mesa e vem me dar uma cantada dessa natureza. Até chamei ele de safado. Foi quando ele cegou. Ele estava fardado. Veja só, um policial fardado, numa seresta, tomando cerveja, armado. Você veja só, ele já estava errado a partir do momento em que sentou numa mesa para tomar uma cerveja, com a farda da polícia e uma arma do Estado, né? Ele cegou, saiu me arrastando para trás, começou a rasgar a minha roupa, a me morder. Eu comecei a gritar. Ele colocou o cano da arma no buraco do meu nariz. Queria colocar na minha boca. Passou por aqui (pelo peito), foi descendo (para os órgãos genitais), ainda esfregou no meu peito. Aí quando chegou na minha perna, ele deu um tiro à queima-roupa. Ele escolheu o canto para atirar. Ele fez todo o terrorismo comigo. Passou no meu rosto a arma, botou pra eu cheirar, colocou no meu nariz, tentou colocar na minha boca, até cortou um pouco a minha boca. E daí ele foi descendo essa arma, descendo, descendo e quando chegou na perna, ele disparou num canto e disparou num outro. Aí ele correu, correu, entrou no carro, escondeu o carro na esquina, no escuro, e voltou colocando mais munição na arma. Aí, nisso, uma menina de quem eu não esqueço, Alessandra – eu não sei onde é que ela está, mas eu devo muito a ela – viu tudo do começa até o final. Quando ele veio, quando ele saiu do carro e veio colocando a munição dentro da arma, enchendo o tamborzinho, ele já foi logo atirando, e ela se jogou, ela correu e se jogou e eu cai e ela ficou deitada em cima de mim. Eu só lembro que ela ficava no meu ouvido: – não se mexe que ele está atirando. E ele ficava atirando. Aí, quando acabou, ela me arrastou para o banheiro. (Lua, entrevista concedida em 20 de julho de 2013).

A primeira das narrativas acima pertence a um gay, branco⁹, oriundo da classe média. A segunda, a uma travesti – ou transexual¹⁰ – negra e integrante dos setores mais precarizados da classe trabalhadora. Apesar das distinções de classe, raciais, geracionais, de gênero e sexualidade, apesar, como é visível, das assimetrias entre as formas de violência, o sentimento da potencialidade da dor sutura as narrativas de todos os entrevistados. Um deles demonstra especialmente essa compreensão. Ciente das desigualdades em questão e dos efeitos que elas podem acarretar, em certo momento da entrevista, Rafael se refere às repressões policiais a que assistia em sua juventude, na década de 80, e recorda: – “Eu me lembro de escapar nessas histórias porque eu era estudante universitário. Claro que aí vem um viés de classe. Constatando que eu era estudante universitário, eles não agrediam”. Uns e outros, contudo, enxergam-se como alvos potenciais dessas violências, mesmo quando, como no caso de Rafael, esses militantes não se aproximam das figuras da “travesti que faz a esquina” ou do “viado que leva rapazes para casa”, personagens comumente tipificados como mais propensos a sofrer a violência. Opera, então, a lógica do “puta que pariu, poderia ter sido eu” que direciona os sujeitos que denunciam a violência ao lócus potencial da brutalização.

Mas tem a ver com a minha própria vida, com a minha existência (...). Eu sempre imagino isso. (...) Eu não cometo esse erro. Cada pessoa LGBT que morre, eu digo na bucha: – puta que pariu, poderia ter sido eu. E inclusive fazendo coisas que eu poderia estar fazendo. Aquele menino morreu ali, atrás do motel. Poderia ter sido eu. Eu vou atrás de motéis. Eu não sou melhor do que ninguém. (André, entrevista concedida em 05 de maio de 2013).

Essa lógica guarda reciprocidades dolorosas com a realidade. Os integrantes do Movimento não só se entendem como vítimas possíveis, como, não raras vezes, veem os nomes de seus companheiros ingressarem nas listas dos mortos. Vínculos pessoais e afetivos adentram o jogo da contagem e da denúncia. Ao falar sobre esses casos e convertê-los em elementos táticos da tessitura da política, inclusive durante as entrevistas, os militantes acessam dores. Esse é o momento inafastável dos olhares marejados ou das lágrimas vertidas, em que a entrevista entra em um relativo estado de suspensão e o pesquisador se esforça para demonstrar, em silêncio, que compreende o racionalmente ininteligível. Alguns desses casos são encarados como “os mais brutais da Paraíba” e seus detalhes – os quais remetem das histórias pessoais das vítimas até as marcas corporais da violência – repetem-se nas narrativas apresentadas pelos entrevistados. As mortes dos nossos mortos se fazem presentemente em nossas memórias.

Otávio morava naquele edifício 18 andar, no Centro. Tinha uma família meio desestruturada, separada. Ele morava com os irmãos, mas os irmãos meio que o excluíam. Por exemplo, se não chegasse na hora não tinha comida... Aí ele começou a circular ali na área da Rua da Areia e a se envolver com prostitutos. Com ele foi terrível. Fizeram cruzes no corpo dele todo. Foi muito espancado, praticamente cortaram o pescoço. (Rafael, entrevista concedida em 23 de abril de 2013).

Numa das ocasiões em que, durante as entrevistas, os nomes dos mortos do Movimento eram listados, o mencionado “estado de relativa suspensão” deu lugar à inviabilidade do prolongamento da conversa. Não sei, ao certo, se por inexperiência minha na condução da pesquisa ou se pelos efeitos indeléveis que o palavreamento da memória por vezes provoca, a resposta à minha pergunta acerca dos mortos próximos ao Movimento antecipou o fim da entrevista.

Vários. Eu acho que eu acompanhei mais de cinco, próximos e que conviveram com a militância. Lucas... Lucas... Um outro líder comunitário. Cinco chamaram a atenção. Uma travesti que foi espancada. Essa chegou a sobreviver. Acho que está na Itália. Ela apanhou de três caras no Grotão. Ficou bastante desfigurada. Lucas... Lucas foi terrível. Lucas porque, inclusive, ele foi meu namorado. Ele foi assassinado no dia do meu aniversário. Aí foi bem barra porque ele teve a cabeça esmagada à pedrada. E aí a gente sente que é um pedaço da gente que estão tirando. Quando tiram alguém do nosso convívio (...). Muita saudade. Muita saudade. (Thiago, entrevista concedida em 22 de maio de 2013).

Thiago foi o primeiro integrante do Movimento LGBT na Paraíba a catalogar sistematicamente os dados sobre violências letais contra LGBT. Em suas extensas tabelas, repletas de nomes, consta a linha em que Lucas Duarte se transforma em um dado. Lá, nas tabelas, está a linha em que o nome de um ex-namorado – um “pedaço da gente” retirado a pedradas – compõe os números apresentados pelo Movimento. O assassinato de Lucas, assim como o de Otávio, costuma ser lembrado pelos integrantes do Movimento LGBT. Presenciei algumas vezes o rememoramento coletivo desse caso, em atos públicos ou em plenárias internas às instâncias do Movimento. Segundo Rafael, o assassinato de Lucas ocorreu no centro de João Pessoa, próximo à lagoa. Ele teria falecido já na primeira pedrada contra a sua cabeça: “certamente, na primeira investida ele já morreu”. Mas as agressões não foram contidas e, quando encontrado, o corpo de Lucas tinha a cabeça esmagada.¹¹

A reivindicação das mortes tende a ser ritualizada. Trata-se de um pranteamento coletivo cujo substrato político se confunde com dores intimamente pessoais – não que seja possível, em algum nível, apartar o “pessoal” do “político” – e cujas contestações atingem as abstratas pretensões “despessoalizantes” das estruturas de Estado. Trata-se de um movimento análogo àquele desempenhado por Antígona em seu enfrentamento a Creonte. Embora os manuais de teoria do direito insistam em caracterizar a postura de Antígona como sendo a da reivindicação de um “direito natural”, de uma justiça anterior à norma¹², de acordo com Veena Das (2011), Antígona apresenta, de fato, uma contestação estrutural a respeito das relações que possibilitam a postura de Creonte – ou seja, a da “defesa da lei”, ou, conforme aqueles manuais, do “direito positivo”. Ela questiona a violência que oportuniza a norma e obstaculiza o enterro de seu irmão. Reivindicando dores indiscutivelmente pessoais, Antígona afeta a pretensão estatal de impessoalidade e, em consequência, a pretensão de racionalidade, irmã siamesa da primeira. Em termos marxianos, Antígona acusa as violências das condições históricas que possibilitam a normatização e a impessoalização de determinados interesses em detrimento de outros.

A reivindicação das mortes ou de outros casos de violência, claro, não consiste numa estratégia exclusiva do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Movimentos de trabalhadores rurais, mulheres, negros e mesmo antigos partidos políticos de esquerda reanimam os seus mortos e os reclamam em meio a conflitos políticos atuais. No desenrolar do trabalho de campo da pesquisa de doutorado, tenho me defrontado com inúmeros casos de violência reivindicados por sujeitos políticos que pretendem acelerar a realização das suas pautas – a reforma agrária, por exemplo – ao demonstrar que a sua irrealização engendra (ou pressupõe) violências brutais. Para uns mais, para outros menos, entrelaçamentos políticos e pessoais substanciam tais reivindicações: há, com frequência, um “nós” que está morrendo ou sofrendo e cuja morte ou dor precisa ser sanada.

Parece-me que o contexto da reivindicação das mortes empreendida pelo Movimento LGBT se aproxima daquilo que Adriana Vianna e Juliana Farias (2011) chamaram de “a guerra das mães”. Os “movimentos de mães”, de que falam as autoras, lutam pelo julgamento e pela condenação dos assassinos – de regra, policiais militares – dos seus filhos, evidenciando a masculinização do Estado, as relações de gênero que o constituem e são por ele constituídas. Acionando as suas dores pessoais e as convertendo em lastro político para a luta, essas mães representariam uma ordem doméstica que foi desfeita brutalmente pelo assassinato dos filhos. Elas “levam ‘a casa’ para a cena de protesto” (Vianna e Farias, 2011:94). E, naquilo que seria – formal, racional e masculinizadamente¹³ – interpretado como sendo uma imprecisão comportamental, as mães pessoalizam a relação com o próprio “Estado”, tratando-o como aquele que “fica ali sentado”, que nada faz enquanto mais um filho morre nas periferias do país. Através dessa “pessoalização”¹⁴, elas se valem de certa autoridade moral, comumente atribuída à figura da mãe, acusam responsabilidades e se movimentam politicamente num cenário bastante perigoso: as armas que matam filhos, afinal, são capazes de matar mães, ainda que não o façam nas mesmas proporções.

As imagens de brutalidades que cruelmente forjam o Movimento LGBT se correlacionam a movimentos mais amplos em que as violências são acionadas como uma contra-estratégia de luta. Muito embora a “autoridade moral da mãe” costume ser bem mais relevante que a “autoridade moral da bicha” – se é que esta última existe! – a explicitação da dor, do sofrimento e das violências confere sentido à luta e desafia os sujeitos compreendidos como antagonistas nos conflitos em que o Movimento toma parte. De fato, num contexto em que a violência recusa qualquer identificação fácil com um “resquício do velho” e se afirma, dialeticamente, em meio à arcaicização do moderno e à modernização do arcaico¹⁵, em que as brutalidades não restam no campo das excepcionalidades, o encontro político com essas violências, por mais brutalizante que o seja, por maiores que sejam os riscos nele implicados, emerge como um “desestranhamento”.¹⁶ Em algum sentido, a exposição de cabeças esmagadas, órgãos genitais decepados e corpos crucificados “humaniza” as mortes pranteadas, os corpos destroçados e as vidas pelas quais o Movimento LGBT existe.

A brutalização dos corpos

A brutalização dos sujeitos se correlaciona à brutalização dos corpos. Na classificação de um determinado crime como homofóbico, a intensidade com que a violência é empregada e as marcas produzidas nos corpos das vítimas preenchem alguns dos critérios classificatórios utilizados pelo Movimento LGBT. O grau de violência, portanto, dimensiona a qualificação do crime e autoriza, em muitas ocasiões, a reivindicação das mortes pelo Movimento. Não acidentalmente, os relatórios formulados pelo Movimento do Espírito Lilás, relativos aos anos de 2011 e 2012, apresentam as informações que constam no primeiro parágrafo deste texto. A cabeça esmagada, as dezenas de facadas e o estrangulamento compõem o excesso, o inexplicável, e comprovam, de forma cabal, a ocorrência da homofobia. Lucas teria falecido já na primeira pedrada desferida contra a sua cabeça. Porém, excessiva e inexplicavelmente, as investidas se reproduziram incessantes e a cabeça terminou esmagada. Parece-me que, segundo o Movimento, é nos interstícios entre o excessivo e o inexplicável que a homofobia se constrói.

Não, o caso de Safira é emblemático! Assim, não dá pra ficar dúvida. (...) E até você pode inverter a situação e fazer alguém responder: – se fosse uma mulher, seria morta da mesma forma? Uma mulher, ela roubou 800 reais, é uma prostituta e roubou 800 reais. Precisariam de cinco homens para matá-la? Não. Então tem um elemento de machismo aí porque um homem só dá conta de uma mulher. Inclusive porque se não der vai ficar feio pra ele. Do ponto de vista dele mesmo. Então ele não vai chamar outros quatro. Então, precisam de cinco homens para matar? Se fosse uma mulher e tivesse roubado 800? Então, e aí? Qual é a explicação? E outra coisa: cinco homens para matar uma travesti aleijada? Que não corria? Sabia que ela era aleijada, não? Ela era aleijada de uma perna! Você não a vê correndo? A dificuldade? Por isso que ela cai. Era aleijada. Travesti, aleijada, negra, feia e pobre. E mora longe! Tudo o que não presta. Quatro homens para matar – porque um ficou no carro – quatro homens para matar uma travesti aleijada? Que não corria? Ela era perneta. Tinha uma perna fina, eu acho. (...) A outra coisa também: o motivo foi o roubo. Isso aí é pra qualquer crime de ódio. Mas crimes de ódio não acontecem todo dia com homens e mulheres, acontecem com LGBT. Mesmo com o ódio, a fúria do momento, mas o motivo foi o roubo. Ele não tinha ódio dela, né? Foi roubo! Ódio só de ter sido enganado, humilhado, traído e roubado, vamos dizer, tinha esse ódio. Precisa de 30 facadas para você eliminar o seu ódio? (André, entrevista concedida em 5 de maio de 2013).

Durante sua pesquisa etnográfica a respeito do “caso dos meninos emasculados de Altamira”, Paula Mendes Lacerda (2012) também se deparou com o excesso e o inexplicável. A “emasculação”¹⁷ – a retirada violenta dos órgãos genitais dos meninos – costumava ser encarada nessa chave, do excessivamente inexplicável ou do inexplicavelmente excessivo, pelas pessoas envolvidas com o “caso”. Nos anos que seguiram os crimes, essas pessoas, familiares das crianças ou agentes de Estado, recorreram a diferentes estratégias simbólicas para produzir explicações para o crime, como a da existência de um “serial killer” na região ou a da organização de uma seita satânica ou de “magia negra”. Tratar-se-iam de maneiras de “encontrar a inteligibilidade no inexplicável” (Lacerda, 2012:319). Os excessos de violência provocariam ondas de medo que seriam minimizadas a partir das mobilizações políticas dos familiares contra “o Estado” e “os criminosos”. Essas mobilizações, por sua vez, também concerniriam em táticas de administração da dor e do sofrimento, tornados públicos, e aproximariam os familiares dos “meninos” de outros movimentos sociais e bandeiras políticas, como as da “sobrevivência da Amazônia”, dos “Direitos Humanos” e do “Grito dos Excluídos”.

Se transportado descuidadamente para outros contextos, porém, o esforço de Lacerda em analisar as tentativas de explicações para o inexplicável corre o perigo de manter esse “inexplicável” numa redoma insuperável de intangibilidade. O inexplicável se torna intocável, intratável em seus mistérios, impossível de desvendamento. Claro, no “caso dos meninos emasculados”, aquilo que não se explica nas medidas do excesso é excessivamente flagrante: nada garante inteligibilidade suficiente à emasculação, aos olhos arrancados ou ao escalpelamento das crianças. Paula Lacerda, ouvindo seus interlocutores, chega a localizar os crimes e sua “impunidade” no contexto regional de desigualdades sociais extremadas e de vulnerabilização da infância, mas o domínio desse inexplicável, como ela nota, reafirma-se para além do contexto. Em diferentes proporções, ele também se reafirma nas brutalizações dos corpos de LGBT.

O número de facadas sobre o corpo de Safira pertence ao inexplicável, tal qual a quantidade de homens organizados para o assassinato de uma “travesti aleijada”. O “ódio”, por si, não explica a aritmética dos golpes, o porquê dos 30 e não de 5, ou o número de facadas que permite a configuração do excesso. Mas esse inexplicável reside no fato de que o brutal não perfaz uma obviedade. As brutalidades são disputadas e construídas palmo a palmo, golpe a golpe, relatório a relatório. Entretanto, aqui, o domínio do inexplicável perde espaço para as investidas políticas do Movimento. A homofobia é o que garante inteligibilidade para os crimes. E isso, diferentemente do que acontece com a personagem hollywoodiana do serial killer¹⁸ ou com a seita satânica. Se a homofobia não explica o inexplicável diâmetro das facadas ou das pedradas, ela minimamente oferece pistas das vinculações dessas violências com a sexualidade. Tais pistas se tornam mais evidentes quando a brutalização dos corpos demonstra seus laços com a brutalização do sexo: o golpe de faca peixeira no ânus, a morte antecedida pelo estupro, o pênis decepado e enfiado na boca.

A brutalização do sexo ou da sexualidade se desenvolve num cenário em que sexualidade, crime e violência se constituem reciprocamente. Na narrativa de André sobre o assassinato de Safira, mas também nas reportagens sobre o caso, as imagens de brutalidade aparecem (supostamente) associadas às práticas de crimes e prostituição. Lua se prostituía quando o policial militar a abordou desrespeitosamente e, diante da recusa dela, desferiu-lhe dois tiros à queima-roupa e incontáveis à distância. Fabiana fazia ponto em um local de caminhoneiros e, segundo um rapaz (ou cliente?), teria furtado um telefone celular. Parte significativa – embora eu não saiba se majoritária – dos casos denunciados pelo Movimento LGBT arregimentam essa associação. Se ela emerge nos episódios de violência contra travestis, não deixa de atravessar os crimes contra gays. Os rapazes que apedrejaram Lucas mantinham, mantiveram ou foram chamados a manter relações sexuais com ele. Otávio procurava serviços de prostituição nas ruas escuras do centro de João Pessoa. Três rapazes estrangularam o professor de literatura Jurandir Leite no quarto de uma pousada. Juliano, um dos militantes entrevistados, conhecia-o pessoalmente: “Jurandir gastava todo o seu dinheiro com boyzinhos”; “segundo os meninos que o mataram, Jurandir não queria pagar e queria ser ativo com eles, mas eu acho que Jurandir não seria ativo em canto nenhum dessa vida”.

Essas imagens da brutalidade se relacionam a estéticas sexuais específicas, a determinadas formas subterrâneas de vivenciar a sexualidade. Nelas, quanto maior a intensidade da fruição sexual, maior a propensão à violência. “Quanto mais sexo, mais morte” é a equação perversa que orienta a vitimização. Segundo alguns dos entrevistados, essa equação se realizaria, de costume, por dois padrões básicos de vulnerabilização. O primeiro compreenderia os homossexuais que contratam serviços de michetagem. O segundo, travestis que “estão na pista”, ou seja, prostituem-se. Em ambos os padrões, o exercício da sexualidade se encontra, ponto a ponto, costurado à violência.

Há duas vertentes aí que a gente vê na prática. Vamos supor: o homossexual – geralmente é mais o masculino – que procura garotos de programa, certo? O que é que acontece? Redunda muitas vezes em violência. Se não patrimonial, física mesmo. E morte. A gente vê que a maioria dos crimes em que há morte sempre tem esse tipo de relação, paga ou de interesses financeiros. O homossexual que contrata, que sai com rapazes. E esses rapazes geralmente saem em troca de alguma vantagem econômica. Ou não, às vezes já saem com o intuito de cometer o crime, às vezes até por pura homofobia mesmo. [Pergunto se esses crimes costumam acontecer no espaço público ou no espaço privado, na casa de alguém]. Acontecem geralmente em espaços privados. O espaço público normalmente é com transexual. Eles são vítimas geralmente nas ruas. Aí já é outra nuance. Falei do homossexual, agora tem o transexual que faz o programa, às vezes com homens que se dizem héteros. Então, o que é que acontece? Eles são vítimas de violência também patrimonial, muitas vezes porque, vamos dizer, um cliente não paga, não quer pagar. (...) E a violência institucional, de que também se fala muito, da polícia. Que geralmente a Polícia Militar não respeita. É bem mais ampla essa violência – você me entende, né? Como estão na pista, estão na rua, eles ficam muito mais propensos a qualquer tipo de violência. [Pergunto sobre a hipótese da associação entre prostituição e tráfico de drogas. Lembro do caso de Safira]. Já investiguei crimes de LGBT, transexual, em que havia envolvimento sim com a droga. Mas isso fica muito contaminado. E aí, será que foi só por causa disso? Será que também aquela condição dele não serviu para agravar ainda mais? Porque geralmente os crimes cometidos contra homossexuais, eles têm muito mais violência. A tinta é muito mais carregada. Entendeu? É diferente. (...) Pra mim, pela minha experiência enquanto delegado, de alguns anos, a violência e a motivação muitas vezes fútil. É por nada, é por muito pouco ou patrimonial. Sempre tem esse lado. É por pouca coisa. Às vezes por uma discussão de rua, uma bobagem. Motivos fúteis mesmo. (Rodrigo Albuquerque, delegado da Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos, entrevista concedida em 6 de junho de 2013).

Com algumas diferenças analíticas, os padrões em questão não só orientam as investigações policiais e as ações do Movimento LGBT, como também aparecem na literatura acadêmica a respeito do tema. Os dois textos de Sérgio Carrara e Adriana Vianna anteriormente citados tratam, não coincidentemente, das “vítimas do desejo” (2004) e dos “corpos estendidos no chão” (2006), ou, em outras palavras, dos homossexuais assassinados por rapazes e das travestis executadas na pista. Tais “padrões”, contudo, complexificam-se no desenrolar dos fatos e cedem espaço para mediações interessantes, capazes de desmembrar determinadas fronteiras.

A prostituição oferece às travestis, de regra, a oportunidade de sobrevivência nas margens, nas zonas fronteiriças. Quando os pais de Lua a expulsaram de casa, a prostituição a acolheu. Entretanto, as mencionadas margens são também frequentadas por outros “marginais” e diferentes “marginalidades”. Joãozinho, a travesti que recepcionou e apadrinhou Lua na rua e a apresentou ao Movimento, tornou-se dependente química e foi assassinada a tiros por um rapaz que acabara de fumar, com ela, uma pedra de crack, em um batente de uma calçada num subúrbio de João Pessoa. O rapaz quis lhe tomar os 80 reais que ela guardava na bolsa. Ele queria mais crack. O território sexualizado pelo perambular das travestis que se prostituem é o mesmo território criminalizado pela atuação policial e pela circulação de mercadorias ilegais. Assim, em meio a esse processo de territorialização, não só a travesti se confunde com o traficante, como a sexualidade se imiscui no crime. Ela sofre da criminalização que percorre o território delinquente. Não se trata apenas da exposição pública ou do “estar na pista”. Trata-se da territorialização de um espaço público noturno, sombrio, delinquente, portanto, em que a sexualidade e o crime perfazem a rua e a própria noção de periculosidade pública.

Algo análogo ocorre com as bichas ou os viados velhos que percorrem as noites desses territórios em busca de sexo. Lucas e Otávio se encontram nesse lócus compreensivo. Ambos morreram na rua – diferentemente do que requisitaria, a priori, o modelo típico ao primeiro padrão – e procuravam canais de exercício da sexualidade e fruição do prazer, talvez intercedidos pelo dinheiro ou trocas patrimoniais. Atravessavam esses territórios conhecendo os perigos que os constituíam. Néstor Perlongher (2008) bem notou que as relações entre clientes e michês incluem “tanto expectativas sexuais quanto riscos de periculosidade” (Perlongher (2008:170). Mas, as fronteiras e reciprocidades entre prazer e perigo tendem a ser borradas ainda mais profundamente ao passo que as personagens do “cliente” e do “michê” demonstram suas instabilidades identitárias, e relações mais íntimas problematizam a aparente objetividade da “troca comercial” e põem em questão os “limites da sexualidade”.¹⁹

As pesquisas de Isadora Lins França (2013) acerca de trânsitos e deslocamentos em suas intersecções com desejos eróticos – o que a levou, por exemplo, às viagens de homens paulistas em busca dos cafuçus recifenses – confirmam a viabilidade dessas problematizações. A diversidade de arranjos sexuais e afetivos encontrada por Isadora em seu trabalho de campo indica que inúmeras dessas relações não são passíveis de enquadramento simples na díade comercial michê – cliente, mas não exclui, como ela mesma nota, a presença de casos de violência. Jurandir, o professor de literatura a que me referi anteriormente, costumava presentear seus boyzinhos. Comprou uma moto para um deles. Chegava, sendo assim, a estabelecer relações mais ou menos estáveis – talvez afetivas? – com um ou alguns dos rapazes com quem se relacionava.

Os três “boyzinhos” que estrangularam Jurandir, porém, justificaram sua morte através da chave compreensiva dinheiro – sexo. Jurandir, segundo contaram, teria sonegado o pagamento pelos serviços sexuais contratados e teria, ainda, ameaçado uma inversão das posições sexuais previamente acordadas, tentando ser “o ativo”. O primeiro argumento se refere a uma contratação mais óbvia de serviços de prostituição, envolvendo dinheiro e não afeto ou prazer. Aciona-se narrativamente a imagem do dinheiro, na cena de violência, como excludente do desejo: os três, afinal, não estariam ali para “gozar”, mas para “ganhar”.²⁰ De forma parecida, os crimes contra a propriedade emergem nos autos dos inquéritos e processos judiciais investigados por Sergio Carrara e Adriana Vianna (2004). Os roubos ou furtos, que poderiam ter acontecido em incontáveis momentos, considerando que aquele que matou morava com aquele que morreu e dispunha de trânsito livre em sua residência, dão-se exatamente quando da morte. A menção ao ganho patrimonial – o dinheiro não pago ou o bem roubado – justificaria a ausência de prazer e o recurso à violência. O segundo argumento, enfim, reafirma a ofensa ou o perigo à masculinização dos rapazes e de sua sexualidade. Jurandir não seria o “passivo” desprotegido, mas um “ativo” em potencial, potencialmente ameaçador, apartando-se das noções de “vítima” ou “desprotegido” e legitimando, ele mesmo, a violência que sofreu.

Algumas separações analíticas evidenciam, destarte, sua própria precariedade. De forma parecida com que a distinção fixa entre “traficante” e “usuária” tende a perder sentido quando da criminalização da classe trabalhadora, a distinção entre “cliente” e “michê” parece ser mais fluida do que as superfícies indicam, tal qual a diferenciação entre “ativo” e “passivo”, “afeto” e “sexo” ou “namorado” e “garoto de programa”. Mesmo os territórios do perigo se expandem para os quartos de pousada ou das casas dos “clientes” denunciando, aqui também, a fragilidade das separações estanques entre público e privado. Nas ruas ou nos quartos, as mortes encontram seu lugar. Essas separações se enfraquecem, mais uma vez, diante dos cortes que as lâminas provocam.

Se conforme a pesquisa conduzida por Sérgio Carrara e Adriana Vianna (2006), os assassinatos de travestis ocorrem, de regra, por meio de execuções com armas de fogo, as 30 facadas em Safira e as 26 em Santinha indicam transposições inapagáveis. A importação da faca – objeto tipicamente doméstico – para o corpo de uma travesti – aquela que faz a esquina – constitui mais do que uma brutal ironia. Isso, sobretudo, se considerarmos que, como no caso de Safira, o “tráfico” se apresenta como um elemento relacionado ao(s) crime(s). Se o tráfico se acha em cena, o acesso à arma de fogo não seria, de antemão, um problema tão considerável a ponto de mobilizar cinco homens – como bem lembrou André – e suas facas para assassinar uma travesti. Penso, ao menos inicialmente, que essa mobilidade de facas e homens pode indicar trânsitos de gênero para além daqueles mais facilmente identificáveis no emprego das categorias identitárias “travesti” e “transexual”.

Assim como os esfaqueamentos dos corpos em via pública mobilizam transições nas relações de gênero e sexualidade, as materializações ou desmaterializações dos corpos vitimados, nos documentos produzidos pelo Movimento LGBT, nos inquéritos policiais e nos processos judiciais, também arregimentam tais transições. As pesquisas de Laura Lowenkron (2012) a respeito das práticas classificatórias empreendidas pela Polícia Federal nas investigações sobre a presença de “pornografia infantil”²¹ em sites pornôs oferecem um olhar interessante acerca do modo como os procedimentos de classificação se articulam a convenções geracionais, de gênero e sexualidade. Acompanhando as teses de Judith Butler (2002) e Michel Foucault (2010) acerca da inexistência de um “sexo” pré-discursivo, Laura Lowenkron aposta na análoga inexistência de uma realidade corporal pré-discursiva, o que requisitaria pensar seja na performatividade do “sexo”, como faz Butler, seja na performatividade dos atributos físicos de idade. Nos casos de violência contra LGBT reivindicados pelo Movimento e alguns setores do Estado como crimes de ódio ou crimes homofóbicos, a materialização das cicatrizes corporais é disputada à medida da brutalização.

Argumentei, antes, que o diâmetro da brutalidade se relaciona intrinsecamente com as figuras do “excesso” e do “inexplicável”. Os “motivos fúteis” mencionados pelo Delegado Rodrigo Albuquerque, afinal, indicariam uma desproporção inexplicável entre as “tintas” do crime e aquilo que o motivaria – uma discussão, um crime patrimonial etc. Mas essa brutalidade, além de consubstanciar, segundo o Movimento LGBT, a presença da homofobia – e, portanto, dos laços entre a sexualidade da vítima e o crime – termina constituindo a própria sexualidade. A brutalização dos corpos se correlaciona à brutalização da sexualidade, de forma que as marcas das brutalidades, performatizadas nos documentos e autos, perfazem a sexualidade. O pênis decepado, o estupro anterior ao homicídio, o esfaqueamento do ânus após as dezenas de facadas, as dezenas de facadas propriamente ditas – não tiros simplesmente, mas facadas – comprovam que a sexualidade resta em xeque e que a materialização da sexualidade é forjada pela violência. As cruzes no corpo de Otávio denunciam o crime homofóbico, mas denunciam igualmente a sexualidade (“pecaminosa”) por ele vivenciada. “Quem, senão um LGBT, morreria nessas condições?” Esse questionamento, multiplicado em incontáveis oportunidades durante as entrevistas e atividades do Movimento, apresenta-se incontornável.

Mas essa “incontornabilidade”, por mais contundente que seja, torna-se disputada em meio a conflitos entrincheirados nos inquéritos e processos judiciais. Neles, aquelas imagens brutalizadas, de que se vale o Movimento, consistiriam exatamente na materialidade do crime. Como, por exemplo, as trinta facadas sobre Safira são afastadas em nome da caracterização inicial de uma “vingança” em razão de um “assalto”, cujo objeto – os R$ 800,00 – nunca se tornou materialmente demonstrável? Os conflitos que compõem os autos parecem dobrar e desdobrar a materialidade do crime ou os corpos violentados. Nos interstícios desses conflitos, entretanto, as relações de gênero e sexualidade que cruzam o crime e cujos vínculos com ele são negados a priori – “não existem crimes homofóbicos” – ressurgem, de costume, nos objetos das avaliações, mais ou menos abertas, sobre a legitimidade de a vítima ser uma vítima: a prostituição, a homossexualidade, a travestilidade, assim como o consumo e a comercialização de drogas ilícitas.

Carla, uma travesti, moradora de uma ocupação de sem-tetos, foi assassinada a três tiros na Praça do Ponto de Cem Réis, no centro de João Pessoa. Segundo o Promotor de Justiça que iniciou o processo judicial que tem Carla como vítima, sua morte se relacionaria ao envolvimento com o “tráfico de drogas”. Clóvis, o acusado, disputaria com Carla o domínio sobre a “boca de fumo” local. Marina, amiga de Carla que a acompanhava na carroça de churrasquinhos da praça e que a teve morta “aos seus pés”, lembrou, em depoimento, que Carla sabia das ameaças e da possibilidade da violência: “só estava esperando a morte, pois não suportava a vida que levava”. Se a morte nasce com a bicha, se a bicha nasce com a morte em seu calcanhar, as marcas materializáveis agulha a agulha, cruz a cruz, facada a facada, bala a bala, e disputadas página a página, petição a petição, podem significar vida e mais vida se reivindicadas em meio às estratégias políticas que constituem o Movimento LGBT e seus horizontes transformadores.

Referências bibliográficas

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• 1
  Utilizo a expressão “Movimento LGBT”, com a letra maiúscula inicial na palavra “Movimento” conotando a presença de um “nome próprio”, porque intenciono: a) distingui-lo dentre os “movimentos sociais”, genericamente tomados; e b) considerar a existência do sujeito político acionado por meus interlocutores de pesquisa – em suas narrativas, eles se referem, frequentemente, à figura do “Movimento”. Entretanto, embora a “unidade” do Movimento perfaça suas pautas organizativas, estou atento aos problemas presentes no uso do “nome próprio singular” e à necessidade de levar em conta a multiplicidade de sujeitos e disputas travadas em torno do que se chama de “Movimento” ou “Movimentos” LGBT. Sobre essa discussão, ver os trabalhos de Regina Facchini (2005) e Sílvia Aguião (2014).
• 2
  Além de “homofobia”, expressões como “lesbofobia”, “bifobia” e “transfobia” integram o vocabulário atual de militantes ligados às pautas políticas LGBT. Tais expressões, porém, não apareceram durante o trabalho de campo que subsidia este texto.
• 3
  Adoto o itálico para expressões êmicas, colhidas em meio ao trabalho de campo, e para nomes próprios ficcionais, que protegem as identidades de alguns dos interlocutores e, principalmente, das vítimas.
• 4
  Quando trabalha com a noção de “conexões ativas”, Regina Facchini (2005) se encontra em diálogo direto com os trabalhos de Ana Maria Doimo (1995) a respeito dos movimentos sociais e da participação política no Brasil pós-70.
• 5
  Essa formulação não se distancia da discussão empreendida por Judith Butler (2010b) acerca das contingências e instabilidades do “sujeito do feminismo”. No fundo, as contingências dos sujeitos são também conflitadas por vidas e mortes.
• 6
  Embora a “homofobia” e a “criminalização da homofobia” ocupem espaço significativo nas agendas políticas de boa parte das organizações e dos sujeitos ligados às “pautas LGBT”, não se pode dizer que elas conformem uma centralidade inquestionável. Pelo contrário, as divergências internas a esse respeito são muitas e o impedem.
• 7
  Ao escrever sobre esses crimes e casos de violência, também eu corro os riscos a que me refiro.
• 8
  Não quero, com isso, dizer que as mencionadas lideranças do Movimento LGBT propugnem uma interpretação “punitivista” ou “conservadora” dos conflitos sociais.
• 9
  Tratam-se, aqui, de termos empregados pelos entrevistados em sua própria caracterização.
• 10
  Lua se valeu das duas expressões – travesti e transexual – em diferentes momentos.
• 11
  De acordo com o que eu apreendi das falas e gestos dos entrevistados, do modo como performatizavam seus corpos ao falar da violência, as tais “pedradas” concerniriam em golpes com pedras grandes e pesadas, como paralelepípedos. Minha percepção acerca dos vínculos narrativos entre falas, gestos e performatividades corporais resulta das contribuições analíticas de Bruna Mantese de Souza (2015), sobretudo de seu conceito de “corpo-testemunho”.
• 12
  Antígona pretendia enterrar seu irmão, contrariando as leis locais que impediam o sepultamento de traidores.
• 13
  O neologismo é aqui aplicado sob a intenção de notar que aquilo que chamamos de “masculino” concerne necessariamente a um movimento histórico de masculinização. Em concordância com Butler (2010b), pensa-se “gênero” como uma performatização, nunca como uma consequência cultural de um “sexo” pré-discursivo.
• 14
  Paula Lacerda (2012) também enxerga essa pessoalização em sua etnografia a respeito do “caso dos meninos emasculados de Altamira”.
• 15
  A dialética entre o arcaico e o moderno advém das contribuições teóricas de Florestan Fernandes (2006).
• 16
  O termo “desestranhamento” resulta de uma reaplicação invertida da expressão “estranhamento”, própria às contribuições teóricas marxianas (Marx, 2006).
• 17
  Paula Lacerda utiliza a palavra entre aspas em razão dos movimentos políticos que a atravessam. Em nem todos os casos dos “meninos emasculados”, por exemplo, ocorreram emasculações de fato, no sentido médico da expressão. Apesar disso, a expressão impactante termina reunindo vários “casos”, às vezes mais, às vezes menos, a depender da conjuntura.
• 18
  Curiosamente, um dos casos apresentados nos relatórios do Movimento menciona a existência de um policial militar “serial killer” que teria assassinado travestis e prostitutas no sertão da Paraíba.
• 19
  A expressão entre aspas pertence a Maria Filomena Gregori (2008) e remete à “relação tensa entre prazer e perigo”. Segundo a autora, “tais limites indicam, de fato, um processo social bastante complexo relativo à ampliação ou restrição de normatividades sexuais, em particular, sobre a criação de âmbitos de maior tolerância e os novos limites que vão sendo impostos, bem como situações em que aquilo que é considerado abusivo passa a ser qualificado como normal” (id.ib.:576).
• 20
  Trabalhos a respeito da multiplicidade de práticas no interior da prostituição e do mercado sexual, como as pesquisas desenvolvidas por Adriana Piscitelli (2013) e José Miguel Nieto Olivar (2013), problematizam interessantemente a oposição arquetípica entre “ganho” e “gozo”.
• 21
  A autora parte da premissa de que a noção de “pornografia infantil” não deve ser tomada como algo autoevidente.
• *
  Uma versão deste trabalho foi apresentada junto ao Simpósio “Sexualidade e gênero: espaço, corporalidades e relações de poder”, coordenado por Isadora Lins França e Nádia Meinerz durante o 37º Encontro Anual da ANPOCS, realizado em Águas de Lindóia, SP, de 23 a 27 de setembro de 2013. Agradeço a Isadora e Nádia pelos comentários e debates. Agradeço, ainda, a Regina Facchini, pela cuidadosa orientação da pesquisa doutoral que possibilita este texto, e a Sérgio Carrara, por sua minuciosa avaliação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Abr 2016

Histórico

• Recebido
  20 Set 2015
• Aceito
  24 Nov 2015