Percepções sobre o papel do Estado, trabalho produtivo e trabalho reprodutivo: uma análise do Rio de Janeiro

Resumo

Este trabalho analisa, a partir de um survey aplicado a todo o estado do Rio de Janeiro de forma amostral, as percepções e representações de homens e mulheres acerca do trabalho produtivo e do trabalho reprodutivo em nossa sociedade. Para tanto, o questionário retoma algumas questões já exploradas e analisadas em pesquisa anterior, desenvolvida em 2003, e introduz novas variáveis. Os resultados em questão oferecem um rico panorama que pode ser analisado de forma articulada a outras fontes de dados do IBGE a fim de delinear o processo de desconstrução das tradicionais identidades de gênero. Nesse sentido, as percepções acerca dos papéis da família, Estado e mercado nos possíveis arranjos em discussão variam enormemente dependendo do perfil do respondente. Em linhas gerais se destaca o fato de variáveis historicamente importantes como a escolaridade terem modificado seu peso frente a uma complexificação das dinâmicas em curso no período recente.

Gênero; Trabalho; Instituições de cuidado

Abstract

This paper analyzes, from a survey applied to the entire state of Rio de Janeiro through a sample research, perceptions and representations of men and women about productive and reproductive work in our society. In order to do this, the survey takes up some issues already explored and analyzed in previous research conducted in 2003 and introduces new variables. The resulting information offers a rich panorama that can be analyzed together with other data sources provided by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Brazilian Institute of Geography and Statistics/IBGE) in order to outline the process of deconstruction of traditional gender identities. In this sense, perceptions about the roles of family, state and market in the possible arrangements under discussion vary greatly depending on the respondent's profile. Generally speaking, it highlights the fact that historically important variables such as educational level have a modified importance because of the increasing complexity of ongoing dynamics in recent years.

Gender; Work; Care institutions

Introdução

A literatura que discute gênero e trabalho reprodutivo no Brasil costuma salientar a flagrante insuficiência das políticas públicas até o momento estruturadas, no sentido de uma participação efetiva do Estado brasileiro no provimento de serviços que desonerem as mulheres de seu histórico papel de cuidadoras nas famílias. Esse é um quadro com poucos avanços a despeito das intensas mudanças pelas quais vêm passando as identidades femininas e o próprio papel das mulheres em nossa sociedade.

Apesar dos sucessivos incrementos nas taxas de participação feminina no mercado de trabalho, a tarefa de cuidar de crianças, idosos, enfermos e deficientes continua bastante concentrada nas mãos das mulheres. As jornadas totais de trabalho femininas, que incorporam tanto o trabalho voltado para o mercado quanto o chamado trabalho reprodutivo, são, consideravelmente, maiores que as masculinas em todos os estratos educacionais (Melo e Castilho, 2008). Esse cenário revela um descompasso entre os intensos avanços da população feminina no mundo público e a manutenção de padrões que constrangem as mulheres a continuarem desenvolvendo de forma concentrada o trabalho de cuidado.

Essa permanência reflete uma cultura patriarcal, para a qual os afazeres ligados ao cuidado e o próprio trabalho de reprodução social ainda são construídos socialmente como tarefa exclusivamente da família. A Constituição de 1988, que sob muitos aspectos avança em relação ao tipo de perspectiva igualitária a ser construída na elaboração das políticas, no campo do trabalho reprodutivo reitera a família como principal instituição responsável pelo cuidado de seus membros.

A formulação do texto se destaca pela problemática percepção de que a participação do Estado no processo de cuidado dos indivíduos dependentes ocorre secundariamente, em casos de falência ou inexistência da família, aqui entendida como responsável “natural” pelo abrigo e pela proteção dos membros que a compõem.

Esse tipo de percepção enraizada não apenas na legislação, mas ainda vigente nas práticas cotidianas de grande parte da população, levanta questões importantes no que diz respeito às disputas discursivas e políticas em torno da relação entre Estado, mercado e sociedade no campo do trabalho de reprodução social.

Nesse sentido, este trabalho pretende analisar as percepções de homens e mulheres do Estado do Rio de Janeiro em relação ao papel de diversas instituições e agentes no sentido de assegurar e desenvolver o cuidado e o provimento dos lares e indivíduos dependentes que os compõem. Esse panorama nos permite enxergar elementos culturais que ainda atuam nas práticas e valores fazendo com que as próprias demandas políticas mudem historicamente e nem sempre sigam se aproximando de padrões mais modernos, que pensam a reprodução social como tarefa a ser compartilhada entre mulheres, homens e o próprio Estado por meio das políticas públicas que estrutura.

A pesquisa mais ampla na qual este trabalho se insere, Gênero, Trabalho e Família no Rio de Janeiro: mudanças e permanência na última década, partiu de um survey estadual aplicado de forma amostral¹ e em perspectiva comparada com pesquisa realizada há dez anos sobre relação entre gênero, trabalho e família, e organização de suas informações para divulgações públicas. O amplo questionário do International Social Survey Programme (ISSP), módulo Mudanças Familiares e Papéis de Gênero, atualizado e ampliado, buscou investigar as relações de gênero e o balanceamento entre trabalho assalariado e trabalho doméstico não assalariado, responsabilidades do cuidado e contexto familiar.

1. Percepções sobre o papel do Estado: quem deve cuidar e prover?

Atores políticos, como o movimento feminista, exerceram, historicamente, um papel importante no sentido de pressionar o Estado pela ampliação da oferta de creches, escolas em tempo integral e centros de atendimento especializado a idosos etc. Esse tipo de política impacta diretamente nas relações de gênero por possibilitar às mulheres despender menos tempo com as tarefas de cuidado e se inserirem mais plenamente no mercado de trabalho.

Os recentes estudos de usos do tempo vêm mostrando que os homens ainda participam pouco das tarefas domésticas (Dedecca, 2008). Outro dado fundamental que esses estudos vêm revelando é que, apesar de ainda trabalharem menos horas semanais que os homens, as mulheres desenvolvem jornadas totais (trabalho produtivo somado com o trabalho reprodutivo) bastante superiores às masculinas. Como denunciou historicamente o movimento feminista, esse quadro não é reflexo apenas das relações de poder no interior dos lares, mas também do papel absolutamente secundário assumido pelo Estado nesse processo.

Diversos trabalhos demonstram o quanto a cobertura de creches e escolas está longe de ser universal no Brasil (Sorj, 2006). A baixa frequência das crianças a creches e escolas, particularmente quando menores, deve-se a diversos fatores que não se restringem apenas à baixa oferta. Segundo dados da Pnad 2013, na idade entre 0 a 3 anos, apenas 23% das crianças frequentava esse tipo de estabelecimento; e no segmento de 4 a 6 anos, esse percentual alcança 81%. Esse é um patamar baixo se comparado a outros países.

Araújo e Scalon (2005) já destacaram em estudo anterior que vigora na sociedade brasileira uma resistência dos pais a colocar o filho na creche quando a criança ainda é pequena (até 3 anos). Essa realidade reflete a percepção ainda muito forte de que família, particularmente a mãe, seria a melhor pessoa para cuidar da criança. Por outro lado, a visão negativa em relação às creches como instituições de cuidados com os filhos pode estar associada às experiências concretas vivenciadas pela população. Dito de outro modo: para além da questão da oferta no número de vagas, que é menor que a demanda das famílias, se coloca também no debate a questão da qualidade do atendimento. Nesse sentido, uma experiência negativa com a utilização de creches ou mesmo com cuidadoras pouco profissionalizadas pode ter um efeito que reforça a concepção da mãe como “cuidadora preferencial” diante do serviço que é mal avaliado.

Inicialmente realizamos um cruzamento da pergunta “Quem deveria cuidar das crianças abaixo da idade escolar?” por sexo. Os dados mostram que não há diferenças expressivas na distribuição das respostas² entre homens e mulheres: cerca de 67% responderam “familiares”, 23% afirmaram ser as “creches públicas ou instituições do governo”, 5,3% dos homens e 3,2% das mulheres serviços e instituições privadas. Outra diferença se relaciona ao peso relativo da categoria “empregadores” que é de 2,7% no grupo masculino e alcança 6% no feminino. A opção “organizações sem fins lucrativos” apresentou um percentual ínfimo de respostas.

Ao cruzarmos a mesma pergunta por sexo e segundo o nível de instrução, as distribuições são próximas ao patamar total, sendo bastante distintas apenas no caso dos homens sem instrução, que responderam “familiares” em 100% das respostas. Esse dado reflete um padrão conservador, homogeneamente, compartilhado pelos homens menos escolarizados. Um elemento interessante a ser destacado é que apenas no caso das mulheres o peso da resposta “empregadores” aumenta gradativamente, conforme cresce o nível educacional das respondentes, chegando a 12,4% entre as mulheres de nível superior completo ou pós-graduação. A opção “serviços e creches privadas” nesse grupo também é maior e alcança 5,6% das respostas. Mesmo nesse segmento, que é mais inserido no mercado de trabalho e que teria mais abertura para relativizar o papel da família, as alternativas apontadas se relacionam a estratégias individuais já que as creches públicas também apresentam baixos patamares.

Em linhas gerais chama atenção o fato de que, com exceção das mulheres mais escolarizadas e dos homens menos escolarizados, a distribuição relativa das respostas seja bastante próxima. Esse quadro aponta para uma representação amplamente compartilhada que naturaliza a família como principal responsável pelos cuidados com a criança. Nesse sentido, as creches como política pública fundamental à socialização das crianças e desoneração das mulheres do histórico trabalho reprodutivo é incorporada de forma bastante incipiente nos valores da população.

Seguindo a mesma lógica, cruzamos a pergunta “Quem deveria, preferencialmente, cobrir os custos financeiros dos cuidados com crianças?” com a variável sexo. As distribuições relativas observadas nessa e na pergunta anteriormente analisada são bastante próximas. Isso sugere uma compreensão parecida entre o investimento de tempo (a tarefa de cuidar em si) e o investimento financeiro (quem paga por ela) nos cuidados com crianças até 6 anos, ambos compreendidos como papéis fundamentalmente da família. Novamente, nessa segunda pergunta, a distribuição relativa das respostas entre homens e mulheres é parecida. Os homens apresentam um percentual um pouco superior para a resposta família, com 71,8% dos respondentes enquanto as mulheres são 70,5%. O Estado/Governo aparece com cerca de 21%, o empregador com 4,5%, outras com 1% e não sabem ou não responderam 2% dos entrevistados.

Quando introduzimos o recorte educacional, no entanto, algumas diferenciações nas distribuições relativas de homens e mulheres aparecem. Os gráficos 1 e 2 a seguir ilustram essas distinções.

Gráficos 1 e 2
- Distribuição relativa da pergunta "Quem deveria, preferencialmente, cobrir os custos financeiros dos cuidados com crianças abaixo da idade escolar?" segundo sexo e escolaridade do respondente

No caso dos homens, as distribuições são, relativamente, próximas independentemente da escolaridade. Novamente o peso da resposta “família” é bastante superior apenas no caso do grupo sem instrução. Entre as mulheres, no entanto, conforme aumenta a escolaridade cresce um pouco o peso relativo da resposta “família” e diminuiu o peso relativo da resposta “Estado /Governo”. Esse resultado é interessante na medida em que relativiza a articulação direta entre baixa escolaridade e um padrão de valores mais conservador e familista. O dado sugere que, justamente, entre essas mulheres, que são também as de mais baixa renda, a creche pública se coloca como uma necessidade elementar para que possam se inserir no mercado de trabalho. Esse segmento é o mais penalizado pela chamada dupla jornada de trabalho, uma vez que, diferentemente das mulheres mais escolarizadas, não possui recursos para arcar com o pagamento de serviços terceirizados (babás, empregadas domésticas ou creches e escolas privadas para os filhos).

Em relação ao cuidado com crianças, é importante destacar que os benefícios da frequência a creche ou escola até 6 anos não se restringem apenas às necessidades laborais da mãe, mas ao próprio desenvolvimento psíquico e pedagógico na primeira infância. O senso comum que naturaliza a família, e particularmente a mãe, como cuidadora “ideal” em tempo integral ignora a experiência fundamental que a escola possibilita à criança.

Nesse sentido, no entanto, percebemos no Brasil uma diferenciação grande entre escolas e creches públicas e algumas instituições particulares. Não se trata apenas de discutir a existência de vagas e a disponibilidade da família em colocar as crianças nesse tipo de instituição, uma vez que essa demanda se relaciona, diretamente, à qualidade do serviço.

A ideia do cuidado se articula a representações distintas quando se refere a crianças, para quem o elemento central se relaciona mais à educação, e aos idosos, cujo conjunto de questões está mais associado ao campo da saúde. Nesse caso, as possibilidades de escolha são mais restritas, pois o tipo de cuidado com idoso costuma ser oneroso e, por vezes, emergencial.

A pergunta “Quem deverá se responsabilizar preferencialmente pelos idosos?”, de modo geral, apresentou maior concentração, se comparada à pergunta focada nas crianças, na resposta “a família”, com mais de 80% dos respondentes como um todo. Mas nesse caso, a diferença por sexo é maior. A Tabela 1 a seguir ilustra essas distinções entre homens e mulheres.

Tabela 1
– Distribuição relativa da pergunta “Quem deverá se responsabilizar preferencialmente pelos idosos?”, segundo sexo do entrevistado

	Homens	Mulheres
Familiares	82,2	86,8
Instituições Governamentais apropriadas para esses serviços	13,5	11,2
Organizações sem fins lucrativos	0,6	0,6
Empresas privadas que fornecem esse tipo de cuidado	1	0,6
Não sabe/ não respondeu	2,5	1
Total	100	100

• Fonte: Pesquisa ISSP, aplicada ao Estado do Rio de Janeiro, 2014. Elaboração própria.

No grupo feminino, observamos uma maior concentração na resposta “família”. Esse dado é interessante porque sugere que, mesmo sendo as principais “cuidadoras” dos idosos da família, as mulheres teriam mais dificuldade de relativizar a possibilidade de fazê-lo de forma compartilhada com outras instituições ou com serviços especializados.

Chamamos atenção, nesse sentido, para a formulação em certo sentido ambígua da pergunta, uma vez que não fica clara essa ideia de compartilhamento. De todo modo, a distribuição sugere a manutenção de uma socialização desigual, na qual as mulheres crescem sabendo que a família, ou seja, elas próprias, serão as responsáveis pelo cuidado dos pais. Os homens, em contrapartida, apresentaram um maior peso relativo seja de instituições públicas, seja de instituições privadas, como alternativas de cuidado aos idosos.

Outra dimensão importante que não é captada na pergunta é a própria heterogeneidade no grau de dependência dos idosos. Com o aumento sucessivo da expectativa de vida da população brasileira, vivenciamos diversos tipos de cuidados, desde uma supervisão que não demanda um convívio intenso (casos nos quais os idosos inclusive moram sozinhos e executam bem tarefas diárias) até para aqueles que já têm condições de saúde muito comprometida e, efetivamente, necessitam de cuidados permanentes. Neste segundo grupo, “se responsabilizar” representa um dispêndio de tempo e recursos imensos, que por vezes inviabilizam a realização de outras tarefas. No caso das mulheres mais pobres, que não têm condições financeiras de pagar cuidadores ou serviços de saúde em tempo integral, a opção de cuidar do parente idoso, frequentemente, resulta no abandono do mercado de trabalho.

Em relação aos custos financeiros dos cuidados com idosos, temos resultados bastante diferenciados em relação à pergunta anterior. Como se trata de gastos elevados e, frequentemente, relativos a necessidades de saúde, a ideia de que é papel do Estado arcar com esses custos por meio de políticas públicas é mais compartilhada, com cerca de 55% dos respondentes. No entanto, como ilustra a tabela a seguir, a distribuição da resposta entre homens e mulheres é distinta.

Tabela 2
– Distribuição relativa da pergunta “Quem deveria, preferencialmente, cobrir os custos financeiros do cuidado com idosos?”, segundo sexo do entrevistado

	Homens	Mulheres
Os próprios idosos e suas famílias	51	58
O Estado/ Governo ou fundos públicos	45	38
Não sabe/ não respondeu	4	3

• Fonte: Pesquisa ISSP, aplicada ao Estado do Rio de Janeiro, 2014. Elaboração própria.

Novamente uma proporção maior de mulheres acha que o provimento do cuidado com idosos é papel do próprio idoso e de sua família enquanto no caso dos respondentes homens vemos um peso relativo maior na opção “Estado/ Governo ou fundos públicos”. Aqui se destaca a representação da saúde pública como um direito ao qual o cidadão deveria ter acesso.

Quando analisamos a distribuição da pergunta de forma articulada à variável escolaridade não há uma relação clara entre ambas, mas é perceptível, tanto entre homens quanto mulheres, que nos estratos mais escolarizados aumenta o peso relativo da categoria “família” e diminuiu o peso da categoria Estado. Esse resultado sugere que a percepção do papel do Estado como principal provedor dos cuidados de idosos se relaciona diretamente à necessidade da população que não teria condições de arcar com esse serviço de forma privada. De todo modo, é interessante destacar que o acesso educacional não constrói, necessariamente, uma demanda por políticas públicas que desonerem as famílias e particularmente as mulheres.

2. Percepções sobre a divisão do trabalho reprodutivo entre homens e mulheres

Uma divisão mais equânime do trabalho de reprodução social que foi desenvolvido, historicamente, pelas mulheres envolve não apenas o compartilhamento entre famílias e Estado, mas também no interior dos próprios casais. Nesse sentido, analisaremos, a seguir, duas perguntas que captam as percepções de homens e mulheres acerca das divisões entre cuidado e provimento no cotidiano, e da licença paternidade como uma política que desconstrói as tradicionais identidades de gênero, uma vez que não naturaliza o cuidado com o bebê recém-nascido como tarefa obrigatoriamente da mãe.

Gráfico 3
– Distribuição relativa da pergunta “Em sua opinião, seria a melhor maneira para eles (pai e mãe) organizarem o cuidado da criança?”, por sexo do respondente

De modo geral, chama atenção no gráfico a alta concentração das respostas na divisão sexual do trabalho clássica, com mãe em casa e pai trabalhando em tempo integral. Os arranjos mais igualitários, com ambos inseridos no mercado de trabalho da mesma forma (seja em tempo parcial ou integral), tem um peso relativo bastante baixo. Isso sugere que o arranjo vivenciado na prática pela maioria das famílias brasileiras (ambos inseridos no mercado de trabalho) se distancia dessa representação tida como “ideal”. É interessante perceber que nesse arranjo tradicional, no qual a mulher não realiza o chamado trabalho produtivo, o homem é mais pressionado no sentido de um alto salário que sustente toda a família, uma vez que ele é o único provedor. Nesse sentido, o trabalho feminino representa não apenas autonomia para as mulheres, mas também, e fundamentalmente, um compartilhamento das despesas. Segundo dados do Ipea (2008), o peso do provimento feminino chega em média a 40% da renda familiar, o que impossibilita sua análise como uma renda secundária.

Esse panorama reflete possíveis mudanças na divisão sexual do trabalho. Kergoat (2009) a concebe como a destinação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva. Seus princípios organizadores são o da separação (existência de trabalhos femininos e masculinos) e o da hierarquização (trabalhos masculinos valendo mais que os femininos). Essa forma de divisão social do trabalho, no entanto, vem passando por modificações que ressignificam essa clássica dicotomia homem provedor e mulher cuidadora.

Um elemento interessante dos dados é que há um padrão de resposta diferenciado entre homens e mulheres. A população masculina parece ser mais heterogênea que a feminina. Por um lado apresenta maior concentração no padrão tradicional homem provedor e mulher cuidadora (57,1%) contra 48,4% das mulheres. Por outro, também aponta maior peso relativo nos arranjos em que ambos se inserem no mercado de trabalho da mesma forma: 9,2% no caso dos casais que trabalham em tempo parcial e 2,5% entre aqueles inseridos integralmente. Isso sugere que no grupo de homens prevalece um perfil mais conservador, ao mesmo tempo em que é também nesse segmento que o padrão de resposta mais igualitário se destaca.

Apesar de as mulheres não apresentarem uma concentração tão alta quanto a masculina na resposta que representa o arranjo mais conservador, destaca-se nesse grupo o alto peso relativo (32,7%) de uma “divisão sexual do trabalho atenuada”, que se apresenta no arranjo mulher trabalhando no mercado em tempo parcial e homem em tempo integral. Destaca-se nesse sentido que, apesar de haver uma aceitação do provimento feminino, ainda prevalece a ideia de que o mundo público e a vida laboral se configuram como campos fundamentalmente masculinos. O recorte educacional do gráfico a seguir é importante no sentido de avaliarmos, como se constatou historicamente por diversos estudos (Sorj, 2005; Bruschini, 2007), em que medida a escolaridade responde de fato por um sistema de valores mais igualitários.

Gráfico 4
– Distribuição relativa da pergunta “Em sua opinião, qual seria a melhor maneira para eles (pai e mãe) organizarem o cuidado da criança?”, segundo sexo e estrato educacional

Ao introduzirmos o recorte educacional, percebemos que, apesar dos patamares diferenciados, tanto na população feminina quanto na masculina o arranjo tradicional de homem provedor e mulher cuidadora perde peso relativo e deixa de ser percebido como o melhor, conforme cresce o nível educacional. No caso das mulheres mais escolarizadas, chama atenção o crescimento do arranjo em que ambos trabalham em tempo parcial e cuidam dos filhos. O fato de essa opção apresentar maior peso relativo que o arranjo no qual ambos estão inseridos no mercado de trabalho de forma integral atenta para uma valorização do tempo de cuidado dos filhos e uma desconstrução da ideia de que “a maior dedicação possível” ao mundo público seria o ideal tanto para homens quanto para mulheres. Esse é um dado interessante que contrasta com o das mulheres menos escolarizadas, segmento em que quase a totalidade das respondentes concebe a divisão sexual do trabalho clássica como a ideal.

De forma geral, há mais heterogeneidade no padrão de resposta feminina, o que sugere que a variável escolaridade se relaciona mais fortemente, nesse grupo, a um conjunto de valores mais igualitários tanto no que tange à presença feminina no mercado de trabalho quanto à possibilidade de os homens participarem do cuidado com os filhos. Chama atenção no grupo masculino mais escolarizado o fato de o peso relativo da opção “ambos inseridos integralmente no mercado” ser maior que a opção “ambos inseridos em tempo parcial”. No entanto, possivelmente, essa opção de resposta envolve também a percepção de que ambos trabalharem menos tempo representaria uma renda familiar inferior àquela auferida quando ambos trabalham em regime integral.

A outra pergunta analisada, “Sr(a) é a favor de que exista uma licença paternidade remunerada maior do que a atual?” aponta uma questão importante de análise que é a possibilidade de desconstrução da atual forma como o Estado concebe o papel dos homens no cuidado com os filhos recém-nascidos. Nesse sentido, as respostas oferecidas apresentam um gradual que vai desde o avanço consistente (aumento de meses), passando pela manutenção do padrão atual (cinco dias) até o retrocesso do direito. Isso nos permite mapear uma parte da população que é crítica em relação à concepção do Estado e se configura como um segmento extremamente conservador.

Gráfico 5
– Distribuição relativa da pergunta “Sr(a) é a favor de que exista uma licença paternidade remunerada maior do que a atual?”, segundo sexo do respondente

Novamente o padrão masculino de respostas se distingue do feminino apenas em relação ao patamar, mas o desenho das barras é semelhante. A grande maioria tanto de homens (42,7%) quanto de mulheres (47,5%) acha que a licença atual de cinco dias é suficiente. No entanto, nos extremos vemos diferenças importantes: na perspectiva mais conservadora, que acha desnecessária a licença masculina, temos 3,5% dos homens e 6,1% das mulheres (peso relativo que representa quase o dobro delas). No outro polo mais igualitário, que defende a extensão do benefício, temos 23,4% dos homens preferindo uma extensão por mais dias, enquanto apenas 17% das mulheres; por mais meses, esses patamares se aproximam, chegando a 28,8% no grupo masculino e 27,2% no grupo feminino. É importante salientar que o peso relativo do grupo que é a favor da extensão de meses é bastante superior ao que é a favor apenas da extensão de dias. Outro elemento importante é que se somarmos os dois grupos que são a favor da extensão da licença paternidade (sem fazer distinção de período) vemos que seu peso relativo supera o do grupo favorável à manutenção dos atuais cinco dias, no caso dos homens, e chega a um patamar bem próximo no caso das mulheres.

Esse quadro aponta, claramente, um maior interesse dos homens em ampliar sua participação nos cuidados com o filho após o nascimento por meio do acesso à licença remunerada. De certo modo, é surpreendente constatar que as mulheres não veem essa mudança do mesmo modo. Os dados analisados sugerem que há maior resistência na população feminina à ideia de que seja importante o pai receber o benefício por mais tempo, como um modo de poder estreitar laços e se engajar mais ativamente na rotina de cuidados com a criança.

Esse resultado sugere leituras distintas. Em uma primeira, destaca-se uma resistência feminina em aceitar a mudança na política relativa à licença, fundamentalmente porque o cuidado não pode ser lido apenas como ônus, mas também como lócus de poder dentro da família. A partir dessa lógica, a aceitação da licença masculina poderia ser lida inclusive como uma possível “concorrência” à licença materna e de certo modo ao lugar sacramentado das mulheres na socialização primária e no cuidado com os filhos muito pequenos.

Em um outro sentido, pode-se apontar uma leitura ancorada na vivência cotidiana ou em mesmo experiências já vivenciadas na prática e a constatação de que ter o pai em casa não significa, diretamente, um compartilhamento das tarefas. A partir desse prisma, não faria sentido estender a licença paternidade. Nessa direção, cabe indagar-nos se a mudança na política de forma isolada seria suficiente para a mudança das práticas nesse campo.

A forma como essa divisão de cuidado muda na prática nem sempre é rápida. Therborn (2010) destaca que a família seria uma instituição cercada nos campos de batalha abertos pelas relações de gênero, delineando a livre competição através de fronteiras entre membros e não membros, substituindo o combate perpétuo por direitos e obrigações. Esses variaram ao longo do tempo e são centrais nas tensões e negociações presentes no cotidiano dos casais no que tange à divisão do trabalho de reprodução social.

Quando cruzamos a pergunta a partir da variável escolaridade, vemos que as distribuições são próximas no caso dos homens e mais diferenciadas no caso das mulheres.

Gráfico 6
– Distribuição relativa da pergunta “Sr(a) é a favor de que exista uma licença paternidade remunerada maior do que a atual?”, segundo sexo e escolaridade

Novamente as distribuições masculinas e femininas são muito diferenciadas. Entre os homens não há um claro padrão, sendo, em todos os estratos educacionais, o maior peso relativo da resposta “como está, 5 dias, é suficiente”. No caso das mulheres, há um claro aumento do peso relativo da resposta “sim, de meses” conforme aumenta o estrato educacional. Se somarmos essa categoria com a que acha que deve haver aumento de dias (que também aumenta seguindo a mesma tendência), a posição favorável ao aumento da licença masculina alcança mais da metade das mulheres no estrato com nível universitário incompleto, completo e pós-graduação. Essa distribuição é bastante próxima da masculina no mesmo segmento educacional, o que sugere uma percepção compartilhada entre homens e mulheres mais escolarizados de que as políticas públicas deveriam possibilitar o maior engajamento dos pais no cuidado com o filho pequeno.

Do mesmo modo que nas questões anteriores, o padrão de resposta mais conservador é observado entre as mulheres sem escolarização, grupo no qual a ampla maioria (70%) acha que a licença deve permanecer como está. Os homens do mesmo estrato educacional, no entanto, apresentam um alto peso relativo da opção de extensão da licença em meses (40%). De certo modo é surpreendente constatar que a opção “não deveria haver licença paternidade”, apesar do baixo peso relativo, aparece em praticamente todos os estratos educacionais. Essa opção reitera a percepção conservadora de que o cuidado com o filho pequeno é tarefa exclusivamente feminina.

No entanto, esse resultado também reflete posicionamentos como os que vêm sendo levantados pelas sindicalistas em relação à questão. A reação de muitas mulheres trabalhadoras que não querem a ampliação da licença paternidade deve-se, sobretudo, à percepção de que os pais estando em casa não compartilhariam os cuidados com o bebê e mais atrapalhariam do que ajudariam.

Considerações finais

O Rio de Janeiro se configurou historicamente como um estado, particularmente sua capital, marcado por mulheres mais escolarizadas, com maiores taxas de participação laboral e com taxas de fecundidade mais baixas que as tendências encontradas no resto do país (Leitão; Camarano, 2006). Esse quadro resulta em relações de gênero menos desiguais e em singularidades analíticas importantes se comparadas às tendências assistidas no Brasil como um todo. Tendo-se em vista os valores e práticas mais igualitários no campo das relações de gênero, os resultados aqui encontrados tendem a ser mais avançados que as médias nacionais.

Dentre os resultados encontrados nos cruzamentos realizados a partir dos dados do survey, destacaríamos alguns elementos. O primeiro deles é a manutenção da família como principal instituição de cuidado de crianças e idosos na percepção da ampla maioria dos respondentes independentemente do sexo. Na prática, isso representa uma enorme concentração de trabalho reprodutivo na figura da mãe ou de outras mulheres da família. Esse quadro coloca em xeque a própria construção da demanda política em relação ao papel do Estado no processo de desonerar as mulheres do trabalho reprodutivo. No interior do casal, a divisão sexual do trabalho tradicional – homem provedor e mulher cuidadora – ainda é majoritariamente percebida como o melhor modelo, mas é interessante notar distinções no padrão de resposta masculina e feminina. Os homens, particularmente os menos escolarizados, são mais conservadores. A escolarização se associa a valores e percepções mais igualitários no caso das mulheres, que, de modo geral, apresentaram um padrão de respostas mais polarizado que o dos homens. Nesse sentido, é interessante chamar atenção para o processo de heterogeneização da mão de obra feminina no mercado de trabalho (Hirata, 2011; Guedes, 2015), que pode resultar na diversificação não apenas de práticas, mas também de valores e percepções que norteiam as relações de gênero.

No que tange ao papel da escolarização como vetor de mudança das tradicionais identidades de gênero, destacaríamos os intensos avanços^[3] que vêm mudando o perfil da população de nível universitário no Brasil. Eles sugerem cautela nas análises recentes e no tipo de relação agora estabelecida entre os processos de mudança social em curso. As questões aqui analisadas sugerem que as representações mudam de forma mais lenta que os intensos avanços assistidos no campo educacional.

Do ponto de vista dos arranjos cotidianos de tempo gasto com trabalho produtivo e reprodutivo, as desigualdades de gênero continuam constrangendo as mulheres, particularmente as negras e pobres, tanto em seu pleno desenvolvimento no mundo do trabalho quanto no interior das famílias, pouco abertas a formas de vivenciar o cuidado descentralizado das mãos femininas.

Referências bibliográficas

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• Therborn, Gorah. Sexo e Poder: a família no mundo 1900 -2000. Trad. Elisabete Doria Bilac. São Paulo, Contexto, 2006.

• 1
  A pesquisa foi coordenada pela professora Clara Araújo e financiada pela FAPERJ. Foram aplicados 1198 questionários em todo o estado do Rio de Janeiro.
• 2
  As opções de resposta oferecidas no questionário eram: 1) Familiares; 2) Creches públicas ou instituições do governo; 3) Organizações sem fins lucrativos (exemplo: organizações de caridade, igrejas, etc); 4) Serviços e instituições privadas (exemplo: creches particulares, babás, etc); 5) Empregadores (empresas nas quais pai ou mãe trabalham, através de serviços no local); 6) Não sabe ou não respondeu.
• 3
  Políticas como REUNI e PROUNI vêm democratizando o acesso ao ensino universitário e fizeram com que o peso relativo da população que concluiu um curso superior no Brasil dobrasse do Censo de 2000 para o de 2010.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2016

Histórico

• Recebido
  17 Mar 2016
• Aceito
  11 Abr 2016