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Cadernos Pagu

On-line version ISSN 1809-4449

Cad. Pagu  no.51 Campinas  2017  Epub Jan 08, 2018

http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700510000 

DOSSIÊ GÊNERO E ESTADO: FORMAS DE GESTÃO, PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES

Apresentação

Adriana Vianna

Laura Lowenkron

Desde o final do século XX, pensadoras feministas têm trazido o gênero para o centro de debates teóricos e políticos, a fim de complexificar a compreensão das relações de poder. Entendido como tecnologia (De Lauretis, 1994) ou forma de regulação (Butler, 2004), o gênero constitui performativamente corpos individuais, coletivos e institucionais, atravessando todas as relações sociais. Muito tem se discutido, no campo dos estudos de gênero nas ciências sociais brasileiras, sobre as chamadas políticas de gênero e como elas vêm se deslocando dos movimentos sociais (feminista e LGBT) para as políticas públicas, sendo pouco a pouco assimiladas e institucionalizadas na forma de leis, práticas e aparatos administrativos (Debert; Gregori, 2008, Aguião, 2014). Porém, não encontramos tantas reflexões teóricas, particularmente no campo da antropologia, a respeito da dimensão generificada do próprio Estado (Brown, 2006, Das, 2008, Vianna; Farias, 2011, Lowenkron, 2015), entendido aqui tanto como construto ideológico-representacional quanto como um complexo de instituições, agentes, práticas e tecnologias de governo (Souza Lima, 2002, Sharma; Gupta, 2006, Vianna, 2014)

O objetivo deste dossiê é reunir artigos que possam contribuir para reflexão sobre algumas interfaces ou conexões analíticas e empíricas entre gênero e Estado, a partir de pesquisas que discutam suas dinâmicas de construção mútua e processual. Partimos da premissa de que o gênero, articulado a outros eixos de produção de diferenças sociais e desigualdades de poder, não deve ser concebido e tratado como um tema ou campo de estudos específico e autônomo nas ciências sociais e nem restrito a algumas arenas particulares e marginais da vida política e das práticas governamentais. Trata-se, antes, de um modo de regulação social e produção de diferenças e hierarquias que tem importância estratégica na constituição e na compreensão da própria forma política estatal e suas tecnologias de governo. Nesse sentido, apostamos que o gênero deva estar também no centro dos estudos que pretendem entender as relações de poder constitutivas das arenas políticas contemporâneas e, em especial, das organizações burocráticas estatais e das formas de governo por elas engendradas e performatizadas.

Partindo do pressuposto de que entre gênero e Estado há uma dinâmica de constituição mútua, os sete artigos reunidos neste dossiê exploram essa interface ou conexão a partir de diálogos teóricos diversificados e contextos etnográficos particulares. Para tanto, recorrem a perspectivas que permitem, antes de tudo, tratar o Estado não como unidade estável ou coesa, mas sim como processo heterogêneo que pode e precisa ser compreendido através de suas práticas, aparatos de gestão, exercícios de autoridade e disputas de sentido. Cada qual a seu modo, os artigos iluminam variados efeitos de Estado (Mitchell, 1999), capturando o quanto as fronteiras ideacionais e administrativas do que seja o próprio “Estado” vão sendo desenhadas simultaneamente a seus supostos campos de intervenção: pessoas, comportamentos, relações, espaços e tempos.

Nesse sentido, pode ser tão importante atentar para a produção de grandes ideais normativos acerca de como deve ser o Estado, o governo ou os governados, quanto para interações cotidianas que se dão em e através de diversos aparatos administrativos. Atendimentos realizados por assistentes sociais na justiça da infância; revistas nos corpos das pessoas que visitam aqueles e aquelas detidos em unidades prisionais; avaliações sobre pedidos migratórios para casamento; estratégias de registro de demandas, queixas e “problemas” de toda ordem que chegam a diferentes agências e agentes estatais vão sendo configurados e vão configurando narrativas, enquadramentos e formas generificadas de estar no mundo, em especial no mundo do “Estado” (ver Lugones, Padovani, Ricordeau, Vianna; Lowenkron, neste volume). A dimensão da experiência tem, nesse sentido, papel importante na compreensão etnográfica de como gênero e Estado tecem conjuntamente possibilidades de produzir sujeitos em suas múltiplas acepções de subjetividade e sujeição (Butler, 2001, e Lugones, neste volume). Nesse sentido, podemos pensar que, tomados como processos de regulação, mas também de disputa, gênero e Estado encontram-se e se precipitam diretamente nos corpos, afetos, relações e moralidades das pessoas.

Os processos de diferenciação, hierarquia e distinção entre sujeitos e coletividades fazem parte, inescapavelmente, dessa dinâmica de mútua constituição que buscamos coletivamente explorar aqui. A operação de categorias de distinção (e a operação através delas) marca e separa nas tramas confusas da vida o “bom sexo”, o “bom gênero”, a “boa reprodução”, a “boa família” e a “boa comunidade” a serem perseguidos, estimulados e brandidos na busca pelo “bom Estado” e, claro, por seus “bons cidadãos”. Estamos, portanto, transitando por escalas e práticas diversas de produção de fronteiras entre o desejável e o indesejável presentes na constituição de coletividades políticas, de ideários de nacionalidade, de normativas legais. Mas também nas estratégias de classificação, incriminação e subordinação de pessoas, grupos e relações exercitadas em cotidianos das administrações estatais. E, ainda, no plano de interações face a face vividas nas vizinhanças, nas famílias, bem como nos critérios que balizam as escolhas de parceiros amorosos ou as ambições e projetos de um futuro melhor.

Gênero e Estado, se foram destacados analiticamente neste dossiê para explorar melhor o alcance de sua mútua constituição, não podem, porém, ser completamente cindidos de outras categorias e processos de diferenciação. Como se verá nos artigos, raça, classe, geração, etnicidade e outros marcadores atravessam cotidiana e dramaticamente as relações gênero-Estado, criando inflexões, matizamentos, ponderações e distinções acerca de políticas, formas de gestão, trajetórias pessoais e familiares, valores e desejos. Assim, o modo como diferenças são situacionalmente produzidas – e não simplesmente como antecedem ou condicionam situações – atravessa boa parte das reflexões trazidas aqui, uma vez que os processos de Estado não deixam de ser balizados simultaneamente pela obrigação e pelo privilégio de constituir tais diferenças e hierarquizá-las (McClintock, 2010; Brah, 2006; Piscitelli, 2008; Moutinho, 2014; Cho; Crenshaw; Source, 2013; Fouron; Glick Schiller, 2010; Mahler, 2001).

Não à toa, o tema da composição dos Estados-Nação e das fronteiras entre eles surge em diversos artigos (ver Vianna; Lowenkron, Ricordeau, Padovani, Aguião, neste volume), explorando o quanto as tensões e ansiedades em torno da nacionalidade e suas eventuais contaminações e desvios desvelam processos de Estado altamente generificados e racializados. Interdições de entrada ou saída de Estados nacionais, expulsões, ações brutais sobre corpos e espaços, regulações e excitações em torno da reprodução e da descendência, desconfiança sobre a autenticidade dos vínculos amorosos, entre outras questões, indicam-nos que a geopolítica das nações não se faz de forma asséptica ou descarnada. Do mesmo modo que, complementarmente, as cartografias pessoais e familiares dialogam, validam-se ou são rebaixadas por um sem número de vistos, regulações, certidões e tratados entre Estados nacionais.

A projeção dos Estados que se ambiciona criar e exibir, tomados aqui como constructo político e forma de ideação de coletividades, também não se faz sem operações de valoração e distinção entre diferenças toleráveis, intoleráveis ou desejáveis. “Diversidade”, “modernidade”, “democracia”, “ordem”, entre outros termos, estão incluídos em uma ampla gramática política que contorna e negocia os termos em que diferentes atores sociais disputam a ideia de Estado – e o Estado como ideia (Abrams, 1988). O modo como ganham força certas projeções em determinados momentos, cedendo espaço a outras em seguida, fala-nos tanto de conjunturas diferentes, quanto de processos de desigualdade mais profundos e estruturais (ver Aguião, Feltran, neste volume) em que, como estamos atualmente vendo com brutal clareza, gênero não desempenha papel secundário. A forma como as arenas públicas são ocupadas, como questões incandescentes são produzidas, como experiências são enquadradas enquanto crime, violência, justiça, intolerância, doença, direito ou coisas banais da vida, desdobra malhas de sentido, categorias de compreensão e repertórios de ação que coproduzem gênero e Estado. Estado e gênero fazem-se em ato nos debates sobre quem deve ser protegido e de que modo, quem pode ter suas dores reconhecidas ou seus prazeres ratificados e sobre como seria o comportamento correto dos especialistas administrativos a quem cabe produzir e aplicar essas distinções.

Não à toa, ambivalências entre formas de proteção, controle e contenção de pessoas, coletividades e relações são apontadas em diversos momentos nas pesquisas trazidas aqui. “Vítimas”, “criminosos”, “sofredores” e “aproveitadores” de toda ordem vão surgindo nesses processos de classificação estatizantes e generificados, ao mesmo tempo que práticas de governo distribuem de modo nem sempre cartesiano reconhecimentos e punições a cada uma dessas personagens. A gestão estatal, afinal, é prenhe de gênero, seja em suas tecnologias e práticas de controle, seja em suas rotinas de atuação ou ainda nas contraditórias cargas afetivas que atravessam seu cotidiano de normas, contornamentos, performances e interações (ver Vianna; Lowenkron, Lugones, Padovani, Efrem Filho, neste volume).

Colocar nossos próprios corpos em suas marcas constitutivas e em suas variações relacionais, bem como nossas trajetórias familiares, raciais, de classe, gênero e sexualidade revela-se muitas vezes fundamental para captura desses processos complexos de fazer Estado (e fazer vida). A distinção radical entre a experiência de ser pesquisadora ou visita familiar na penitenciária (Padovani, neste volume), a conexão afetiva e de confiança estabelecida pelo trajeto compartilhado na militância (Efrem Filho, neste volume), a reflexividade sobre distâncias e proximidades entre trajetórias postas em diálogo (Feltran, neste volume), assim como outras discussões indicadas nos artigos deste dossiê, sublinham o lugar nevrálgico que nós mesmos ocupamos para aquilo que queremos entender. Os densos processos que tentamos destrinchar – de estatização, de racialização, de generificação etc. – não nos rodeiam simplesmente, mas nos produzem como sujeitos.

Nesse sentido, uma das ambições que perseguimos por meio do diálogo estabelecido entre esse conjunto de artigos é o de tensionar não apenas concepções de Estado e gênero, mas, de certa forma, os enquadramentos dessa relação nos mundos que pesquisamos e nos mundos de pesquisa onde nos localizamos. Esta proposta nasceu e se sustenta nesse incômodo compartilhado entre os/as autores/as aqui reunidos/as – e muitos mais – em torno de limites, hierarquias valorativas e formas de abordar a coprodução de gênero e Estado. Longe de querer oferecer um receituário de pesquisas ou um estoque de conceitos mais apurados e à prova de desafios, o que pretendemos é ampliar as perguntas e inquietações que nos permitem levar adiante as reflexões sobre esses processos.

Por tudo isso, compreendemos que o dossiê que agora trazemos a público é parte de diálogos longos entre pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições. Gostaríamos, assim, de agradecer aos cadernos pagu pela oportunidade que nos foi oferecida e, muito especialmente, a Regina Facchini, Iara Beleli e Luciana Camargo Bueno pelo apoio generoso e competente em diferentes etapas do processo de elaboração da publicação e às autoras e aos autores que se juntaram a nós neste projeto: Gabriel Feltran, Gwenola Ricordeau, Maria Gabriela Lugones, Natália Padovani, Roberto Efrem Filho e Silvia Aguião. Precisamos ainda reconhecer o peso especial que têm para nós alguns espaços institucionais aos quais estivemos ou estamos ligadas e que permitiram, por meio de diferentes oportunidades de troca, trabalho conjunto e formação, amadurecer as questões deste dossiê, como o Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu/UNICAMP, o PPGAS/Museu Nacional/UFRJ e o CLAM-IMS-UERJ. Na impossibilidade de agradecer a todos e todas que contribuíram com suas pesquisas e discussões realizadas nesses espaços e em outros, registramos nossas dívidas através dos nomes de Adriana Piscitelli, Antonio Carlos de Souza Lima e Sergio Carrara.

Adriana Vianna
Laura Lowenkron

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