O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens

Resumo

O artigo discute as relações de mútua constituição entre gênero e Estado. As implicações teóricas e metodológicas dessa proposta são exploradas em diálogo com etnografias nas quais a temática da violência comparece como vetor heurístico privilegiado para compreender tal coprodução.

Gênero; Estado; Violência

Abstract

This article discusses the relations of mutual constitution between gender and state. The theoretical and methodological implications of this proposal are explored in dialog with ethnographies in which the theme of violence appears as a privileged heuristic vector for understanding this coproduction.

Gender; State; Violence

Notas de abertura: perseguindo a dupla desestabilização do gênero e do Estado

Este artigo tem como proposta discutir possibilidades de compreensão acerca das relações entre gênero e Estado, procurando tomá-los não como entidades discretas, mas como dinâmica mutuamente produtiva, ou seja, como esse “duplo fazer” que arriscamos em nosso título. Para tanto, pretendemos percorrer certas desestabilizações fecundas em cada um de seus polos – Estado e gênero – de modo a não reificá-los e a procurar compreender seus limites e fronteiras como parte integrante de suas inteligibilidades. Reconhecemos, porém, que a vida social de ambos é bastante distinta, com impactos e alcances políticos, geopolíticos e organizacionais de concretude diversa. “Estado”, para além de ser um conceito, é também o termo que designa unidades sociopolíticas, institucionalidades e fronteiras que moldam e afetam tanto ordens macropolíticas, quanto rotinas burocráticas que nos regem a todos cotidianamente. “Gênero”, por sua vez, embora possa ser considerado como um termo que tem alcance e impacto político bastante notório em muitos contextos, configurando-se mesmo como verdadeiro campo de batalha em alguns deles, tende a ser percebido, circulado e experimentado mais como algo de “segunda ordem”, de natureza eminentemente analítica (ao contrário de sexo, poderíamos dizer).¹ Discutir como esses conceitos vêm sendo tematizados em algumas linhas de análise permite-nos, cremos, explorar melhor suas capacidades de deslocar e por sob rasura eventuais naturalizações que neles permanecem ou são por eles consagradas.

O que é ou deixa de ser o Estado, como este produz, afeta e confecciona relações, representações e performances de gênero, por exemplo, longe de ser apenas uma questão estritamente conceitual, é parte importante dos processos sociais que compõem e materializam o próprio Estado, concebido ora como institucionalidade complexa, ora como entidade capaz de encarnar a instância última de regulação social. De modo semelhante, as dinâmicas, práticas e imaginações generificadas que nos atravessam e à vida social como um todo não circulam ou existem “fora do Estado”, mas nele e por ele se tornam viáveis e compreensíveis. Isso ocorre a partir de um trabalho contínuo de produção não só de categorias oficiais², mas também de modos de regulação e “enquadramentos” (Butler, 2009) que constituem corpos, relações, afetos e sujeitos como (in)desejáveis e in(in)teligíveis.

Além de ter poder de instaurar obrigações públicas, o Estado em sua pluralidade de instituições, agências e normas, controla a distribuição de recursos materiais e simbólicos, atravessa o cotidiano dos sujeitos e se faz presente de diversos modos na própria produção dos desejos relacionados a gênero, sejam esses de reconhecimento, de aceitação ou mesmo de insurgência. Não falamos aqui, portanto, apenas de leis formais, mas de um sistema de valores, uma forma de institucionalização quase impossível de se esquivar (Fonseca, 1995). Daí a enorme atração pelo Estado, a tendência de se desejar o desejo do Estado ou o interesse de se tornar desejável pelo Estado (Butler, 2003a). Sendo assim, como pretendemos demonstrar ao longo do artigo, é impossível pensar as relações, performances e imaginações de gênero “fora do Estado”, do mesmo modo que não há processos de Estado (e, particularmente, de formação de Estado-nação) que não sejam atravessados por dinâmicas, gramáticas e/ou dispositivos generificados.

Pensar essa dupla relação supõe, portanto, ir além do escrutínio em torno do impacto de uma “dimensão” ou “esfera” sobre a outra, como quando nos debruçamos sobre as formas pelas quais o Estado interfere ou condiciona relações de gênero ou ainda, na mão inversa, como gênero percorre a institucionalidade estatal ou se faz presente na formulação ou execução de políticas públicas. Sem querer desmerecer trabalhos que se dedicam a esmiuçar tais dinâmicas, o que queremos sublinhar é a grande dificuldade que permanece, grosso modo, em análises voltadas a Estado e/ou a gênero em operar com o duplo questionamento desses polos estruturantes do nosso modo de pensar e representar relações de poder. Se conseguimos operar com o Estado a partir de perspectivas não essencializantes ou reificadoras, via de regra é o gênero que comparece como elemento secundário: ora dimensão da vida que se mantém um tanto externa aos processos de Estado, ora característica variável desses mesmos processos e nunca elemento central a eles. E, quase de forma espelhada, poderíamos pensar que as profícuas e fecundas desestabilizações teóricas e etnográficas pelas quais têm passado as teorias, concepções e perspectivas de gênero, desde meados do século passado, nem sempre se combinam a esforços de igual monta no que tange a pensar o Estado.

Há, desse modo, uma espécie de dupla externalidade que parece se reproduzir sempre no jogo entre gênero e Estado³, como se a invocação direta ou espectral da coesão e da naturalidade de um fosse condição de possibilidade para os tensionamentos analíticos centrados no outro. Onde gênero comparece como polo desestabilizador, o “Estado” parece ser chamado a ocupar – e não raras vezes ocupa – a materialização dos esforços de estabilização e regramento. Fonte e lócus de classificações, categorias e ações de força material e simbólica, aquilo a que chamamos Estado encarnaria, desse modo, o antagonista exemplar em termos socioanalíticos da fluidez, transacionalidade e situacionalidade do gênero e seus correlatos. E, onde há o cuidado e a vigilância em não tomar o Estado como unidade institucional, ideológica ou ideacional, isso em geral não se faz ao ponto de considerar que seus processos permanentes de constituição são sempre e necessariamente sexualizados, generificados e atravessados por afetos. Defendemos, assim, que levar a sério a complexidade e a processualidade inerentes ao Estado⁴, implica compreendê-lo como trama de sentidos, possibilidades de ação e formas de interdição feitas de e por dinâmicas de gênero.

Mais do que estabelecer uma crítica organizada a outros esforços analíticos ou mesmo postular qualquer suposto “modo correto” de analisar as relações entre Estado e gênero, o que pretendemos ao anunciar nosso incômodo com os complexos jogos de figura e fundo entre ambos é por em destaque justamente a dificuldade de tratá-los, em especial em nossas empreitadas etnográficas, efetivamente como coproduções. Perseguindo, então, pistas presentes em diferentes trabalhos que nos auxiliam a acumular ao mesmo tempo sinais de perigo em relação a eventuais essencializações e separações artificiais, mas também inspirações trazidas por sutilezas analíticas, densidades etnográficas ou formas de enquadramento e desenquadramento de gênero e Estado, esperamos alcançar novo conjunto de inquietações produtivas acerca desse duplo fazer.

Nas partes que se seguem, dedicamo-nos a discutir como perspectivas acerca do gênero no/do Estado foram se estabelecendo em parte do debate acadêmico feminista; apontaremos alguns pressupostos conceituais que nos são caros para aprofundar as relações entre gênero e Estado em termos teóricos; e, por fim, procuraremos mostrar o quanto certas capturas etnográficas são capazes de iluminar os entrelaçamentos entre corpos, gêneros, afetos, Estado e nação e, portanto, contribuir para refletir sobre esse duplo fazer que nos propomos abordar aqui. Sem perder de vista a positividade (no sentido foucaultiano) presente nesse processo, marcada pela incitação a relações, desejos e afetos que devem ser perseguidos e estimulados, postulamos que a violência, ao acirrar as produções discursivas sobre o “bom” sexo, o “bom” gênero e o “bom” Estado, apresenta-se como um tema heuristicamente privilegiado para refletir sobre essa coprodução simultaneamente dramática e cotidiana.

O gênero no/do Estado em debates acadêmicos feministas

As primeiras conexões analíticas estabelecidas entre Estado e gênero emergem em debates acadêmicos feministas no final dos anos 1980 e, desde então, a maneira de teorizar as relações entre esses dois termos passou por constantes questionamentos e reformulações conceituais. Esse é também, e não à toa, o período em que o conceito de gênero passou a se disseminar como recurso para complexificar analiticamente a compreensão das relações de poder (Piscitelli, 2002; Scott, 1988). A fim de evitar o risco de atribuir a parte de nossos argumentos, críticas e preocupações analíticas um ineditismo absoluto, pretendemos percorrer algumas formulações feministas sobre o gênero no/do Estado desenvolvidas nas últimas décadas no contexto acadêmico anglo-saxão. Esse recorte está marcado, sem dúvida, por uma condição de desigualdade e assimetria intragênero que mereceria ser vista em mais detalhe do que podemos fazer no momento.

Em linhas muito gerais, podemos enfatizar a estreita ligação, em termos históricos, entre as preocupações com o tema do “Estado” e correntes ou tendências feministas fortemente marcadas por certas condições raciais e geopolíticas – ou seja, “centrais”, “ocidentais” e “brancas”. Para tanto, alguns fatores podem ser elencados. Antes de qualquer coisa, cabe assinalar que o próprio modo como Estado se ofereceu ou deixou de se oferecer como referente válido para refletir sobre as dinâmicas de gênero nesse momento, passou por colocar em relevo ou não as questões raciais. O modo como arenas e práticas estatais puderam ser consideradas foco relevante de embate para movimentos feministas diferiu imensamente em função da centralidade ou não das dimensões de raça e classe, tornando possível compreender porque tais esforços se distribuíram tão desigualmente entre as correntes feministas (Mohanty, 2003; Davis, 2016). Além disso, pelo mesmo motivo, foram esses feminismos que mais penetraram a institucionalidade estatal e, consequentemente, preocuparam-se em propor, formular ou criticar, mais diretamente, uma “teoria feminista do Estado” (Mackinnon, 1989).

Em termos históricos, o Estado, enquanto categoria, passou a ser objeto de atenção, reflexão e embates teóricos feministas diante de um contexto de intensificação do envolvimento de mulheres e do próprio feminismo com aparatos institucionais e governamentais (enquanto usuárias de serviços públicos, eleitoras, funcionárias e, com menos frequência, governantes).⁵ Por caminhos diferenciados, algumas das primeiras reflexões feministas sobre o Estado tentavam explicar como este participava da opressão das mulheres, assumindo, contudo, posicionamentos conflitantes quanto ao Estado poder ser modificado a fim de alcançar o objetivo feminista de garantir a equidade de gênero (Code, 2000), para não mencionar as próprias discordâncias centrais acerca do lugar do próprio Estado nas dinâmicas opressivas envolvendo co-produtivamente gênero, raça e nacionalidade (Mohanty, 2003).

Evidentemente, as políticas feministas centradas no Estado e os debates feministas sobre essas políticas não são tão recentes, estando presentes desde o século XIX na campanha pelo sufrágio feminino e por legislação trabalhista protetiva (Brown, 2006), bem como na luta das feministas “abolicionistas” (brancas, europeias e de classe média) contra a regulamentação estatal da prostituição (Carrara, 1996) e a favor da coibição legal do “tráfico de escravas brancas” (Pereira, 2005). Entretanto, ao longo do século XX, a lista de reivindicações feministas frente ao Estado se ampliou a partir de campanhas por igualdade de oportunidades, equidade salarial, direitos reprodutivos, reformas nas leis de estupro, abuso, casamento, assédio, na legislação trabalhista relativa à maternidade, na regulação estatal da pornografia, de novas tecnologias reprodutivas etc.

A partir dos anos 1970, a chamada segunda onda do movimento feminista impulsionou em diferentes partes do mundo a formulação e a institucionalização de políticas para combater as desigualdades entre homens e mulheres, como leis contra diferentes formas de discriminação e a violência de gênero.⁶ Feministas frequentemente participaram da elaboração e da gestão dessas políticas públicas e reformas legais, sendo cada vez mais incorporadas enquanto gestoras no aparato político e administrativo estatal (Watson, 1990). Além disso, um número crescente de mulheres, em diversos países, passou a ser dependente do Estado para sobreviver. Ou seja, “o Estado adquiriu uma proeminência histórica – política, econômica, social e cultural – na vida de milhões de mulheres” (Brown, 2006:188).

A teoria feminista-marxista foi a primeira a se voltar para, ou melhor, contra o Estado (ou certo modelo de Estado). Para as representantes dessa corrente teórica, o Estado capitalista é necessariamente visto com desconfiança, sendo entendido como uma ferramenta de dominação e opressão que contribui para garantir os interesses e preservar os privilégios das classes dominantes. Entretanto, nessa abordagem, argumentos reducionistas e funcionalistas empregados para explicar a persistência de divisões sexuais do trabalho e da forma da família patriarcal acabam por subsumir relações de gênero às “necessidades do capital” (Watson, 1990:6).

Uma segunda corrente teórica é representada pelas feministas liberais, as quais veem o Estado como um árbitro neutro, que pode ser influenciado ou capturado por diferentes grupos de interesse. Para elas, não há nada de inerentemente sexista, patriarcal ou falocêntrico no Estado democrático liberal (Code, 2000). Apesar de as instituições estatais e a política serem reconhecidas como historicamente dominadas por homens e/ou por interesses masculinos, elas apostam na possibilidade de transformar essa realidade por meio de leis antidiscriminatórias, políticas afirmativas e, não menos importante, da maior participação e representação feminina (e feminista) junto a setores chaves do aparato político e burocrático.

Uma terceira corrente, particularmente influente e importante para os propósitos da reflexão que pretendemos aqui, é a feminista radical, que propõe teorizar o Estado como sendo masculino e/ou patriarcal – isto é, como sendo generificado e/ou constituído por relações de gênero. De um lado, essa corrente se opõe às duas primeiras, ao defender a necessidade de formular uma abordagem teórica propriamente feminista (ao invés de simplesmente reproduzir uma teoria marxista ou liberal) do Estado. De outro, assim como as marxistas, as feministas radicais são céticas em relação à possibilidade de transformar relações de desigualdade a partir de políticas centradas no modelo de Estado vigente, pois este necessariamente incorporaria (em suas leis, instituições e formas de governo) os interesses de grupos dominantes nas sociedades capitalistas e patriarcais.

A jurista norte-americana Catharine MacKinnon⁷ foi umas das pioneiras e principais representantes dessa terceira corrente. Em seu livro Toward a feminist theory of the state (1989), a autora aponta que o feminismo tinha uma teoria do poder, mas carecia de uma teoria específica de sua forma estatal. Com o intuito de preencher essa lacuna ou “falha em considerar o gênero como determinante do comportamento estatal” (MacKinnon, 1989:170, tradução nossa), ela sugere que a questão relevante para uma teoria feminista do Estado seria: “o que é o Estado, a partir do ponto de vista das mulheres?” (MacKinnon, 1989:161). E ela responde: “o Estado é masculino no sentido feminista: a lei vê e trata mulheres do modo que homens veem e tratam mulheres” (MacKinnon, 1989:161-162) ou, em outros termos, “o Estado, por meio da lei, institucionaliza o poder masculino sobre mulheres através da institucionalização do ponto de vista masculino na lei” (MacKinnon, 1989:169).⁸

A ideia de que o Estado é masculino parece ter se tornando particularmente popular entre acadêmicas feministas desde então. Mas foi somente a partir de críticas à lógica da proteção masculina (Young, 2003), frequentemente incorporada pelo “feminismo estatal”, que surgiram algumas leituras mais nuançadas sobre as diferentes modalidades de masculinidade associadas ao Estado e/ou aos poderes exercidos por seus diferentes agentes e instituições. Tais críticas apontam, como veremos, para a possibilidade dessas políticas reiterarem mais do que transformarem as condições simbólicas e materiais que garantem a subordinação feminina.

Na década de 1990, a filósofa política Wendy Brown (2006) afirma não haver até aquele momento uma análise abrangente sobre os poderes masculinos do Estado. Oferecer essa análise, a fim de questionar as políticas feministas centradas na demanda por proteção estatal, é justamente o objetivo de seu ensaio Finding the man in the State.⁹ Segundo a autora, os elementos do Estado identificáveis como masculinos correspondem não a alguma propriedade contida nos homens, mas a convenções de poder e de privilégio constitutivas do gênero dentro de uma ordem de dominação masculina. Dito de outro modo, “a masculinidade do Estado refere-se àquelas características do Estado que significam, atuam, sustentam e representam o poder masculino como forma de dominação” (Wendy Brown, 2006:188, tradução nossa).

O argumento defendido pela autora é o de que o Estado pode ser masculino sem intencionalmente ou abertamente perseguir “interesses” de homens precisamente porque as dimensões múltiplas da masculinidade, social e historicamente construídas, moldaram os múltiplos modos de poder circulando através do domínio chamado Estado. Procurando decifrar as diferentes dimensões socialmente masculinas do Estado, ela se opõe a uma abordagem reificada, lembrando que este não é uma entidade ou unidade e, portanto, não emprega apenas uma única modalidade de poder político. Além disso, se todo poder estatal é marcado por gênero, os mesmos aspectos da masculinidade não aparecem em cada modalidade de poder estatal. Logo, uma teoria feminista do Estado requer simultaneamente articular, desconstruir e relacionar diferentes fios de poder que compõem tanto a masculinidade quanto o Estado. O fato de que nem o poder estatal e nem a dominação masculina são unitários ou sistemáticos significa que uma teoria feminista do Estado vai ser menos um argumento linear do que o mapeamento de uma rede intrincada de estratégias, tecnologias e discursos de poder sobrepostos e conflitantes (Brown, 2006:193, tradução nossa).

Ela analisa, então, quatro modalidades ou dimensões do poder estatal contemporâneo norte-americano: a dimensão jurídica ou liberal, que é central para a teorização de feministas radicais como Catharine MacKinnon e Carole Pateman sobre a masculinidade do Estado; a capitalista, que foi amplamente teorizada por feministas-marxistas; a prerrogativa, caracterizada pelo monopólio legítimo da violência e classicamente teorizada por Maquiavel e Hobbes; e a dimensão burocrática, teorizada por Weber e, em certo sentido, por Foucault, que se expressa em instituições concretas e é caracterizada por atributos ou dimensões socialmente tidos como masculinos, como hierarquia, racionalidade abstrata, procedimentalismo burocrático e culto aos saberes técnicos. Como argumenta a autora, cada uma dessas modalidades carrega características distintas da masculinidade do Estado.¹⁰

A partir dessa análise, ela sugere que “se o Estado não é hegemônico ou monolítico, ele medeia ou exerce quase todos os poderes que moldam a vida de mulheres (...), poderes que em outras épocas eram diretamente associados aos homens” (Brown, 2006:202, tradução nossa). Segundo a autora, a subordinação das mulheres é o efeito amplo das formas de controle que tanto o poder estatal quanto a dominação masculina engendram. É com base nessa ideia de que existe uma homologia essencial entre as características do poder estatal e da dominação masculina (ainda que ambas sejam pensadas como internamente constituídas por modalidades e tecnologias de poder heterogêneas, dispersas, articuladas e conflitantes) que ela considera que o Estado é um instrumento ou uma arena problemática para a mudança política almejada pelo feminismo.

Para a autora, a crescente relação entre mulheres americanas e instituições estatais estaria produzindo sujeitos cada vez mais estatizados, regulados, disciplinados, trocando a dependência em relação a homens individuais por processos institucionalizados de dominação masculina, os quais, por seu caráter abstrato, desincorporado e ostensiva neutralidade ajudariam a disfarçar esse domínio. Em última instância, o Estado é entendido por Wendy Brown como veículo importante da dominação masculina na modernidade tardia, na medida em que substituiu muitas das formas de dominação antes desempenhadas por homens individuais, sem abrir mão do caráter socialmente masculino – e branco, devemos acrescentar – das formas de poder exercidas pelos agentes e instituições estatais sobre a vida de mulheres por meio das políticas da proteção ou de regulação.

A dimensão masculina das políticas de proteção estatais também é objeto de reflexão de Young (2003), que se volta para o modelo de Estado securitário que ganha força nos EUA durante o governo Bush após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Segundo a autora, essa lógica contrasta com um modelo de masculinidade agressiva, egoísta e voluntariamente dominadora, assumido em boa parte da teoria feminista. Ela chama atenção para a importância de considerar outra imagem de masculinidade aparentemente mais benigna, associada a ideias de cavalheirismo: “em uma relação o poder hierárquico é evidente e na outra é mais mascarado pela virtude e pelo amor” (Young, 2003:6).

O papel desse homem corajoso, responsável e virtuoso é o de protetor. A subordinação feminina, nessa lógica, não se baseia na submissão a um homem autoritário e violento, mas na alegria e na gratidão de sentir-se protegida por um homem viril e disposto a encarar os perigos do mundo para garantir a segurança de sua família. Nessa lógica patriarcal, o papel masculino de protetor garante uma posição de superioridade e coloca os protegidos, paradigmaticamente mulheres e crianças, em uma posição de subordinação, de dependência e obediência. Segundo a autora, à medida que os cidadãos de um Estado democrático permitem aos seus líderes adotarem esse papel, eles passam a ocupar um status subordinado, como o de mulheres e crianças na unidade doméstica patriarcal. Ela sugere que Hobbes é o grande teórico do poder político autoritário fundado na suposta necessidade e no desejo por proteção, tema que veremos em outra parte do artigo ser retomado em perspectiva distinta pela antropóloga Veena Das (2007; 2008) ao chamar atenção para o fato de o mito do contrato social, hobbesiano em sua origem, ocultar sempre a dimensão de contrato sexual que lhe é fundamental.

Lembrando que o poder nem sempre atua de maneira repressiva, Young aproxima a lógica da proteção masculina ao que Foucault descreve como poder pastoral, exercido por padres sobre sua paróquia e, por extensão, por cuidadores sobre aqueles de quem cuidam. Ela nota que “este pode frequentemente aparentar ser gentil e benevolente tanto para os que o exercem quando para aqueles sobre os quais ele é exercido, mas não é menos poderoso por essa razão” (Young, 2003:6). Entretanto, o significado e o apelo afetivo do papel de protetor explicam porque, não à toa, ele é frequentemente acionado pelo Estado securitário a fim de justificar a guerra externa e a expectativa de obediência e lealdade de seus cidadãos.

Como se pode notar, na análise de Young, a lógica masculina da proteção não é estritamente vinculada à subordinação de mulheres, mas, sim, é usada como modelo para entender como a relação do Estado com seus cidadãos (homens ou mulheres) e inimigos externos é atravessada por dinâmicas de gênero. É fundamental notar aqui, uma vez mais, que a distribuição desigual dos vetores de proteção-agressão não é compreensível em sua profundidade se não levarmos em conta a questão racial, algo não privilegiado pelas autoras que centralizam o debate sobre gênero e Estado. Como mostra Angela Davis (2016), ao criticar o “mito do estuprador negro” difundido ou reforçado por políticas feministas (brancas) antiestupro, a divisão entre masculinidade violadora/agressiva, de um lado, e protetora, de outro, é atravessada por atributos de raça. Em sentido semelhante, Spivak invoca a imagem de “homens brancos salvando mulheres de pele escura de homens de pele escura” (Spivak, 2014:119), chamando atenção para os processos diversificados de racialização do gênero nas políticas salvacionistas, definidas como coloniais.

Essa preocupação é indicada por Young ao lembrar-se da estratégica apropriação da retórica dos direitos das mulheres feita pela administração de Bush durante a guerra contra o Afeganistão. Como observado por ela, os discursos e as práticas de feministas americanas e europeias em relação às chamadas “mulheres do terceiro mundo” devem ser pensados criticamente, de forma a não contribuírem para fortalecer a lógica colonial.¹¹ Além disso, como argumenta, é importante notar que “a relação protetor-protegido não é mais igualitária quando entre mulheres do que entre homens e mulheres” (Young, 2003:20).

Por fim, Young lembra que teóricas feministas do cuidado e do bem-estar social sugeriram que os direitos e a dignidade dos indivíduos não devem ser reduzidos apenas porque eles necessitam de ajuda e suporte para realizar os seus projetos. Rejeitando o pressuposto que serve de base para a noção de cidadão autossuficiente de que a necessidade de suporte social ou cuidado é mais excepcional do que normal, essas teóricas sugerem que o bem-estar de todas as pessoas pode ser ampliado pelo cuidado e suporte de outros. E, nas sociedades modernas, alguns desses cuidados e suportes devem ser organizados e garantidos por instituições estatais.¹²

Feministas envolvidas na burocracia estatal e que defendiam políticas afirmativas, antidiscriminatórias e por oportunidades iguais foram evidentemente hostis às reivindicações de que o Estado é inerentemente masculino ou patriarcal. Diante disso, Eisenstein (1985apudAllen, 1990:29) sugeriu que o feminismo precisaria “desenglobar” os seus conceitos. Entretanto, como nota Judith Allen (1990), fica claro que o que é tomado como englobante por ela é o adjetivo “masculino” e não o substantivo altamente abstrato “Estado”. Logo, “no fim de toda a discussão feminista, a categoria Estado permanece intacta, inviolada por qualquer coisa além do adjetivo masculino” (Allen, 1990:29). Para Allen, era a categoria “Estado” que precisaria ser “desenglobada”.

O ensaio de Allen Does feminism need a theory of the State? (1990) marcou um ponto de inflexão interessante nesses debates, ao questionar os então recentes esforços feministas em construir uma teoria do Estado. Segundo a autora, o Estado não é uma categoria nativa das teorias feministas, mas um termo importado, muito abstrato, unitário e inespecífico para ter qualquer utilidade para as análises e os objetivos feministas. Allen observa que as tentativas de adaptar a categoria “Estado” para fins feministas por meio da adição de adjetivos (como “patriarcal” ou “masculino”) não levaram em conta o caráter problemático do termo. Sendo assim, segundo a autora, o feminismo não deve ser criticado por não desenvolver uma teoria distinta do Estado, como sugeriu MacKinnon (1989). Ao invés disso, a escolha de outras prioridades para as agendas teóricas feministas parecia razoável e merecia ser levada a sério. Nesse sentido, a resposta da autora para a pergunta que intitula seu ensaio acerca da necessidade de uma teoria do Estado para o feminismo é claramente negativa.

Ademais, como aponta Sophie na introdução da coletânea australiana Playing the state (1990), na qual o ensaio de Allen foi publicado: “teorias feministas do Estado, sejam liberais, radicais ou marxistas, tendem também a assumir a unidade de interesses entre homens, entre setores do capital e mesmo entre mulheres” (Watson, 1990:7). O Estado é, então, visto como reforçando, suportando ou agindo em favor desses interesses, sem levar em conta que os interesses do capital, dos homens ou das mulheres não são necessariamente unificados e que o Estado é uma arena na qual tais interesses são ativamente construídos, mais do que dados.

Desde então, trabalhos acadêmicos feministas tenderam a adotar uma abordagem mais fragmentada, pós-estrutural, de análise política, bem como a reconhecer a complexidade e a natureza contraditória da atividade estatal, de modo que o Estado não poderia mais ser reduzido a uma unidade coerente ou a uma ferramenta opressiva e instrumento de controle (Lilburn, 2000). Nesse sentido, a provocação de Judith Allen, ao invés de inibir a produção feminista sobre o tema, abriu espaço para novas abordagens capazes de complexificar esse debate. Distante no tempo e no espaço dos contextos que animaram as autoras norte-americanas e australianas mencionadas ao longo dessa revisão não exaustiva da produção teórica feminista sobre o tema, este artigo também pretende contribuir nessa direção, ao defender a ideia de um duplo fazer do gênero e do Estado e propor alguns caminhos teóricos e etnográficos para compreender esse processo de mútua constituição.

Alguns outros aportes para repensar as relações entre gênero e Estado

A breve exposição que procuramos fazer de certos pontos dos debates feministas acerca das relações entre Estado e gênero, embora bastante parcial, deixa nítida a fecundidade conceitual e política de tais debates. Estão em jogo nessa discussão dissensões relativas à natureza de cada um desses termos, bem como disputas em torno de sua significação, algo que deve ser entendido como sendo parte inerente, e não externa, tanto dos processos de Estado, quanto das relações de gênero. Nesse sentido, parece-nos especialmente significativo o efeito de relativo congelamento das categorias em boa parte dessas análises, bem como a pressuposição bastante frequente de que a dominação masculina é a única forma de articulação possível entre gênero e poder. Ao fazê-lo, acabam, a nosso ver, por ignorar ou subestimar a possibilidade de formas de exercício de poder culturalmente imaginadas como femininas serem encarnadas por agentes e agências estatais, como aquelas centradas em certas concepções de cuidado ou que se inserem no “governo doce da tutela” (Vianna, 2014a), figurado de modo exemplar na imagem da babá ou governanta que Paine nos traz em sua análise (1977).

A força condensadora da dominação masculina para pensar instituições e representações estatais só pode ser posta mais enfaticamente sob rasura na medida em que a compreensão e o trabalho analítico devotados ao Estado também se coloquem em permanente interrogação. Trata-se de fazer confluir as críticas levantadas em diversos campos, inclusive nos debates feministas que acabamos de percorrer, acerca da não coesão e homogeneidade do Estado, interrogando-se sobre os lugares do gênero nessa dinâmica. A reflexão antropológica tem papel importante, embora não exclusivo, a desempenhar, considerando, como apontam Sharma e Gupta, que

o foco antropológico em braços e níveis distintos das instituições estatais garante uma perspectiva desagregada do “Estado”, evidenciando a natureza multidimensional, pluricentrada e fluida desse conjunto que congela diferentes contradições (Sharma; Gupta, 2006:10, tradução nossa).

Nesses termos, descrever as formas pelas quais se produz continuamente Estado implica percorrer registros de ordens diversas, presentes em atos sedimentados em cotidianos burocráticos, institucionais e interacionais, que podem ser caracterizadas pelo que Philip Abrams chamou de Estado-sistema (Abrams, 1988), mas também não descartar jamais a dimensão daquilo que o mesmo autor nomeou como o Estado-ideia. Espécie de ilusão instituinte do próprio Estado, ou de máscara que esconde de modo exemplar sua natureza ideacional, tal ideia não deve ser abandonada em nossos escrutínios etnográficos, mas, ao contrário, ter sua força, vigor e capacidade demiúrgica sempre levados em conta. Como salienta Timothy Mitchell (1999), dialogando com as formulações de Abrams, o Estado, enquanto construto cultural e ideológico

não aparece meramente como uma crença subjetiva, mas como uma representação reproduzida em formas cotidianas visíveis, como a linguagem das práticas jurídicas, a arquitetura de prédios públicos, o uso de uniformes militares, ou no processo de construir e policiar fronteiras. As formas ideológicas do Estado são um fenômeno empírico (Mitchell, 1999:81, tradução nossa).

Matéria viva dos processos estatais e estatizantes, a ideia de Estado, longe de elemento imaterial, deve ser pensada em sua carnatura, seus qualificativos morais, sua capacidade de moldar, limitar e produzir desejos e horizontes de possibilidade. Nesse sentido, precisa ser percebida como dotada e atravessada por atributos, representações e práticas de gênero. Ao invés de definirmos a priori um gênero fixo que caracterizaria o Estado, portanto, consideramos que ambos, gênero e Estado, se fazem em ato, devendo ser entendidos e apreendidos a partir de (e como) seus efeitos performativos, performances e materialidades contextualmente situados.

E uma vez que materialidade e performatividade não podem ser totalmente dissecadas uma da outra ou colocadas em relação de anterioridade uma frente à outra, como nos alerta Butler em Corpos que Importam (2002), e como fecunda literatura socioantropológica também vem apontando no caso do Estado (Abrams, 1988; Mitchell, 1999; Sharma e Gupta, 2006; Souza Lima, 2002, 2013; Teixeira e Souza Lima, 2010), cabe-nos pensar em que termos as relações performativas e materializadas de um influem e cartografam as possibilidades do outro. Ou, mais diretamente: como se performa um Estado dotado de bons atributos masculinos – viril, corajoso, protetivo – e em que dispositivos de governo, cenografia, práticas administrativas e relações burocratizadas ele se faz e sedimenta continuamente? Ou ainda, como materializações administrativas bastante exemplares, tais como documentos, certidões e revistas visuais e físicas realizadas em inúmeros guichês e checkpoints (Jeganhathan, 2004; Padovani, 2015) atualizam, conformam, encarnam e fetichizam relações, expressões e práticas de gênero? Por fim, como nessas múltiplas operações, sejam elas espetacularizadas ou quase invisíveis em sua dimensão de ação rotineira e de pedagogias infinitesimais, não apenas se configuram continuamente os contornos e possibilidades de Estado e gênero, mas sobretudo as diferenças, desigualdades e violentas hierarquias que distinguem o “bom” gênero de seus outros? Ou, ainda, como se inscrevem em corpos, relações e imaginações as possibilidades do “bom” Estado justamente por sua capacidade de materializar-se nas formas de gestar, gerir e administrar populações, bens e territórios (Souza Lima, 2002) dispostos e compreendidos a partir de gramáticas e dispositivos generificados?

Longe estamos, portanto, de qualquer tentativa de unificação ou extração de um substrato essencial seja em relação a gênero ou a Estado, mas sim na busca por aquilo que Souza Lima apontou como os processos de “objetivação e subjetivação que operam construindo e desconstruindo realidades no plano da vida diária” e que seriam parte inerente ao fazer Estado e, argumentamos, também ao fazer gênero.¹³ Nesse sentido, é fundamental notar que a percepção acerca da contradição, polissemia e pluralidade situacional do Estado não é atributo exclusivo de pesquisadores, mas sim de todos os atores sociais em suas vidas concretas. Os modos pelos quais esses atores tematizam, evocam, repudiam e silenciam acerca de instâncias, representações e práticas estatais ou estatizantes muito nos diz sobre o próprio Estado – seja em sua dimensão de ideia ou de sistema – como espaço de disputa ideológica, existencial e política. Transitamos, assim, por um terreno que é simultaneamente de disputas, desconfianças e lutas pela sedimentação de imagens e formas administrativas como melhores, mais “naturais”, mais legítimas ou verdadeiras, cabendo-nos especial atenção aos modos pelos quais atores e agências vão se produzindo e se posicionando nesse processo. A disputa pela implementação de políticas públicas, a produção de denúncias, o clamor polissêmico aos “direitos”¹⁴ (Vianna, 2013), seja como leis ou como linguagem da (in)justiça e da (des)igualdade, assim como as operações administrativas de reconhecimento ou não reconhecimento de corpos, gêneros, relações e afetos fazem parte desse terreno, oferecendo-nos matéria fecunda para compreensão das generificações do Estado e/ou das estatizações do gênero.

Para que essa discussão assuma maior densidade, efeito de materialidade ou, se preferirmos, carnatura, perseguiremos agora alguns pontos nevrálgicos da coprodução gênero/Estado a partir de fragmentos de diferentes trabalhos, todos marcados por grande investimento etnográfico, sejam realizados por nós mesmas ou por outras pesquisadoras que nos inspiram nessas (e em outras) questões. Nosso intuito é tanto explicitar a relacionalidade profunda entre os jogos de generificação do Estado e estatização do gênero, quanto explorar os complexos entrelaçamentos entre corpos, territórios, sexo, violência, afetos, gêneros, Estado e nação. Tomando a violência como vetor heurístico privilegiado para compreender tais tessituras, evidenciaremos, em especial, como relações, gramáticas e assimetrias de gênero (frequentemente articuladas à sexualização da nacionalidade) são centrais nas dinâmicas do fazer(-se) Estado e, com especial força, na delimitação de fronteiras entre corpos e territórios, tão necessária na fabricação da “comunidade imaginada” (Anderson, 2006) do Estado-nação.

Em todos os trabalhos analisados, não é possível prescindir de condições, marcadores, experiências e classificações que compõem também gênero e Estado em sua concretude e profundidade, tais como raça, cor, classe, etnia, nacionalidade, afeto, corporalidade. Se não estamos neste artigo lhes dando a importância devida é por certa necessidade simultânea de ênfase narrativa e limitação textual, de modo a poder por em destaque as conexões gênero/Estado. Porém, como esperamos que a discussão que se segue deixe mais nítido, nas tramas concretas da vida não há possibilidade de seccionamento efetivo dessas marcas ou categorias sociais de diferenciação, sempre mutuamente constituídas .¹⁵

De masculinidades e feminilidades nos processos de Estado

Ao tomarmos o Estado como arena e campo de disputas de distintas ordens, conforme enunciamos ao longo deste artigo, estamos não apenas buscando nos manter atentas à sua natureza processual e heterogênea, mas por em relevo a capacidade produtiva presente nas próprias formas de evocar o Estado e seus correlatos ou metonímias. O “Estado que deve fazer”; o “governante que não fez”; o “sistema que mata”; o “problema que não é da polícia, mas do Estado” (Ferreira, 2015); o “país que não vai pra frente”, entre outros, são atos de fala que se inscrevem em malhas de contínua produção de sujeitos, projetos políticos, horizontes morais e elaboração de experiências.

O gênero, por sua vez, concebido ora como distinção categorial (Strathern, 2006), ora como tecnologia (Lauretis, 1994) ou, ainda, como efeito performativo, materialidade e forma de regulação (Butler, 2003b; 2002; 2004) que estrutura e opera composições acerca das formas corretas de estar no mundo, de estar em relação com outros e de fabricar ou (des)fazer formas de vida, oferece-se aos atores sociais também como uma linguagem ou gramática que ordena, qualifica e dá concretude a processos conflitivos e angustiantes que, de um modo ou outro, incluem o “Estado” como personagem fundamental. Pensando o gênero como um idioma a partir do qual se ordenam diferenças de poder e/ou prestígio (Moore, 2000:34) e se constituem e qualificam sujeitos políticos e práticas de governo, nesta parte do artigo articularemos certos aspectos das discussões teóricas feministas antes apresentadas com fragmentos de nossas próprias etnografias, postas em diálogo com outros trabalhos antropológicos.

Ao conferir a certas proposições conceituais densidade e materialidade etnográfica, nosso intuito é contribuir não apenas para iluminar alguns pontos nevrálgicos do debate desencadeado pelas feministas radicais em torno da generificação do Estado, mas também para complexificá-lo. Buscaremos mostrar, especificamente, como gênero e Estado vão sendo moldados de maneiras sempre mútuas, porém heterogêneas. Afinal, como bem colocado por Brown (2006), a ideia de Estado e as formas de poder por ele exercidas e engendradas, mesmo que quase sempre imaginadas como masculinas, articulam-se a versões ou atributos de gênero distintos, contribuindo, assim, para a conformação de diferentes constructos de masculinidade e, poderíamos acrescentar, de feminilidade. Reconhecendo, ainda, a importância de “desglobalizar” os principais conceitos que atravessam esses debates – o que requer, como sugere Allen (1990), compreender o caráter disperso não apenas do adjetivo “masculino”, mas também do substantivo altamente abstrato “Estado” –, apresentamos aqui fragmentos etnográficos que revelam os desafios e a produtividade de submeter gênero e Estado, enquanto categorias ou campos semânticos, às mesmas operações analíticas.

O processo de contraposição, composição e deslizamento entre categorias acionadas para qualificar sujeitos políticos – no caso, as “mães de vítimas” – e ações de Estado – o assassinato e impunidade pelas mortes dos filhos – foi tematizado por Adriana Vianna (2014b) em termos da relação entre zonas de significação que não podem, no contexto por ela analisado, ser pensadas de forma unívoca ou separada.¹⁶ Tais zonas, formadas em torno dos campos semânticos “violência”, “Estado” e “gênero/parentesco”, compõem-se não apenas de diferentes termos, como matar/mataram, governo, polícia, mãe, filho, útero, entre muitos outros, mas têm por característica primordial estarem sempre em movimento e relação. São concretizadas através de “palavras-ato” que operam distinções estratégicas entre vítimas de diferentes violências, por exemplo, bem como entre as próprias violências e sua relação direta com o Estado. Enunciadas em contextos específicos, como atos públicos, audiências judiciais ou diferentes espaços de narração sobre os “casos”, as palavras-ato proferidas e circuladas pelos “familiares de vítima” performam e reconfiguram sujeitos, cenas, moralidades, relações e horizontes políticos de ação.

Nesse contexto etnográfico, o Estado é evocado como personagem social ativo, como o “Estado que mata nossos filhos”, sentença que condensa diferentes ações e atores que, em momentos diversos, são dissecados em suas responsabilidades: é o policial que atirou; a Polícia Militar como um todo em suas práticas de guerra e seu racismo institucional; os agentes policiais e judiciais diversos que interferem nas apurações criminais e judiciais; os legistas que dão laudos falsos ou inconclusos. Mas é também o Estado que desrespeita a dor dos familiares ao tratá-los como parentes de “bandidos” e que, com os constantes adiamentos e manobras judiciais, impede que a “justiça seja feita”.¹⁷ A trama de acusações políticas e morais que possibilita denunciar a estreita correlação entre violência e Estado e, mais ainda, qualificá-la como violência dirigida à população negra e moradora das favelas, como parte, portanto, de produção de certo tipo de Estado, só pode ser feita em estreita conexão com a gramática de gênero que se corporifica na díade mãe-filho. São elas, as “mães”, o sujeito político, moral e afetivo que pode contrapor-se ao “Estado que mata”, em uma batalha política totalmente atravessada por representações e relações de gênero.

A cena – ou palavra-ato – que melhor expressa essa formulação talvez seja a que foi capturada durante o funeral da mãe de um homem morto por policiais militares em uma incursão a uma favela do Rio: “enquanto o Estado está lá sentado, comendo e bebendo do bom e do melhor, estamos aqui enterrando mais uma mãe” (Vianna; Farias, 2011:92). A frase, dita por outra “mãe de vítima” às pesquisadoras em momento de luto coletivo trouxe à baila o que elas chamaram da figura antropomorfizada do Estado, esse ser simultaneamente carnalizado e moralizado no seu estar sentado, comendo e bebendo enquanto mais um funeral ocorre. O gênero, aqui tomado como gramática, relação e acusação, pode ser apreendido como algo que migra e circula entre corporalidades postas em antagonismo e enfrentamento, as mães e o Estado. Nos termos das autoras,

O Estado aqui é evocado em sua plena dimensão de ideia (...), ou seja, como entidade que tem concretude não apenas em suas formas institucionais, em sua dimensão de administração e governamentalidade, mas como entidade simbólica que atravessa e ordena o cotidiano das pessoas: aquele que faz, que deve fazer, que pode realizar ou escolher não realizar. (...) Chama atenção de forma pungente que essa ideia-ente “o Estado” é, antes de qualquer coisa, masculina, do mesmo modo que do outro lado estão figuras eminentemente femininas: mães enterradas, mães que enterram (Vianna; Farias, 2011:93).

A masculinização do Estado nesse caso, longe de ser tomada como atributo a priori, deve ser entendida como ação discursiva só compreensível pela simultânea produção de uma figura feminina que lhe faz frente e cujo sentido último é encontrado na relacionalidade profunda da maternidade. A aparição de tal figura na cena política pode ser tomada de várias formas. De maneira bastante direta, ela pode ser vista como efeito das próprias dinâmicas perversas de gestão de populações e territórios que se centram no controle violento sobre corpos periféricos, com especial foco nos jovens negros, submetidos a rotinas de assassinato, encarceramento e humilhações diversas.¹⁸ Mas também pode ser entendida como parte da movimentação e refiguração de uma série de imagens, experiências e subjetivações muito presentes entre mulheres – em especial mulheres negras – moradoras de áreas de favelas ou periferias no Rio de Janeiro, fortemente atravessadas pelo valor do cuidado e pelas sensações de medo e perigo em relação ao que pode ocorrer aos filhos, considerados primordialmente no masculino, alvos sempre prováveis de ações violentas vindas de distintos lados. Nesse sentido, é notável que o masculino compareça tanto no polo da proteção, quanto da ameaça e o vetor feminino seja de certa forma aquele que os articula, mas que também pode ficar subsumido a eles. A tríade que se desenha aqui envolve Estado (masculino)/mãe/filho, fazendo desaparecer outros femininos que não o materno, bem como outra filiação que não a masculina.¹⁹ Tais marcações simbólicas talvez possam ser melhor pensadas se levarmos em conta a oclusão do contrato sexual do modo como formulado por Veena Das (2007; 2008), a que já fizemos menção neste artigo.

Ao postular que o mito do contrato social, tão caro às representações do Estado-nação moderno, envolve um conjunto de postulações nem sempre nítidas acerca dos direitos e obrigações relativos tanto a morrer e matar, quanto à domesticidade e reprodução, Das chama atenção para a centralidade do gênero nas dinâmicas das cidadanias nacionais.²⁰ A imagem e o valor da guerra como mecanismo de defesa não de qualquer Estado, mas do Estado-nação, fortemente tributário das imaginações de uma comunidade que aparentemente lhe dá substrato e legitimidade²¹, em muito se mesclariam a representações acerca da proteção do mundo doméstico – alocado comumente, nessa tradição político-mitológica, como feminino – e ao controle da reprodução legítima. Corpos individuais, familiares e nacionais se mesclariam e projetariam uns sobre os outros, podemos dizer, tendo em diversas formas de guerra um mecanismo de ordenamento e purificação dos riscos da contaminação pela combinação indesejada.

Como Das demonstra a partir de seu trabalho com as mulheres que sobreviveram aos raptos e “devoluções” de caráter étnico e nacional ocorridos durante os eventos da Partição e criação dos Estados nacionais indiano e paquistanês, as contagens, apurações, registros e trocas de mulheres desempenhavam papel central na produção das próprias nacionalidades em jogo. Cada mulher quando raptada – ou tomada enquanto tal – era um desafio e, ao mesmo tempo, uma possibilidade de confecção da honra nacional, cujo substrato masculino é aqui inegável. Por isso, cada mulher sobrevivente era também signo potencial de desonra e poluição, lidando em seu “retorno” com narrativas de diversas ordens – poéticas, anedóticas etc – sobre outras mulheres, míticas e exemplares, que preferiram se matar a serem violadas ou ainda que foram mortas por seus parentes para não trazerem desonra às suas famílias (e à nação).

A masculinidade purificadora, guerreira e, ao mesmo tempo, burocrática, que se apresenta no trabalho de Das pode, com certa liberdade, ser aproximada daquela a que fizemos menção antes, do complexo estatal formado por policiais militares, membros do judiciário e muitos outros que atuam na cadeia conectiva das mortes dos jovens negros favelados como parte de uma “guerra”, de entradas e gestões “pacificadoras”, em meio às quais os “confrontos” seriam inevitáveis. Como ocorre em outros contextos nos quais ganha proeminência a ideia de um “Estado securitário” – como aquele analisado por Young (2003), referindo-se aos EUA após os ataques terroristas de 11/09 – a retórica da proteção interna legitima a guerra contra inimigos externos, delimitando fronteiras entre corpos em perigo e perigosos, matáveis ou “dignos de luto” (Butler, 2009). Ao insurgirem-se contra essa lógica reivindicando justamente a ilegitimidade de tais mortes, bem como acionando politicamente o idioma da reprodução e do cuidado para dotar de vida pública os mortos, as “mães de vítimas” também buscam disputar e alterar combinações entre guerra, reprodução, proteção e domesticidade que continuam sendo relevantes no fazer Estado (em especial Estado-nação). Não à toa, a imagem das mães como “fábrica de marginais”, que teria sido produzida a partir da fala de um governante do Estado, não é jamais esquecida nos atos públicos. Localizando em seus corpos reprodutivos o lugar da indesejabilidade moral, política e nacional, o dito governante explicitou de modo brutal as conexões que, pelo inverso, elas buscam valorizar. Nesses termos, como Vianna e Farias (2011) discutem, as operações de gênero aqui postas são necessariamente também de embate político em torno do Estado.

É possível notar, assim, que as relações em torno das masculinidades do Estado²² não se estabelecem apenas de um modo ou com um divisor. Sem desconsiderar a importância de perceber o caráter não menos dominador e opressivo da proteção estatal (Brown, 2006; Young, 2003), argumentamos que, na prática, as masculinidades protetora, agressiva e burocrática quase nunca aparecem, como nos modelos teóricos, de maneira isolada, mas, sim, articulam-se nos mesmos sujeitos políticos e práticas de governo. Desse modo, a separação entre os diferentes aspectos da masculinidade, assim como entre atributos femininos e masculinos moralmente (des)valorizados, só pode ser entendida como parte dos efeitos de disputas políticas e simbólicas, acusações e outros processos de delimitação de fronteiras sociais que atravessam e constituem mutuamente gênero e Estado.

Ademais, como já sugerimos, nem sempre as políticas e as práticas administrativas estatais articuladas ao idioma ou campo semântico da tutela são caracterizadas e concebidas como essencialmente masculinas pelos atores sociais. Distanciando-se de leituras feministas que consideram apenas a dimensão masculina/patriarcal da proteção estatal, Laura Lowenkron, em sua etnografia sobre a gestão da pedofilia como “causa política” e “caso de polícia” no Brasil, elabora uma leitura muito específica do par gestar e gerir proposto por Souza Lima (2002) para descrever nuances no exercício do poder tutelar²³, buscando explorar a dimensão generificada desse binômio (Lowenkron, 2015:416-420; 2016).

O termo gestar, entendido como polo feminino desse binômio, aponta para o caráter bem intencionado, constitutivo e pedagógico atribuído à gestão materna (Lugones, 2012:211), enquanto o gerir sinaliza o controle cotidiano de uma administração que se apresenta na forma masculina do “‘tutor’ de coletivos, controlador de espaços e mantenedor dos desiguais em seus nichos” (Souza Lima, 2002:16). Nesse sentido, a autora destaca que o cuidado e a proteção – e, podemos acrescentar, também as guerras e batalhas justificadas em seu nome – são exercidos a partir de tecnologias de governo que são ora culturalmente imaginadas como femininas, ora enquanto masculinas.

Assim, o gênero da “cruzada antipedofilia”, materializado em sua análise por meio de uma etnografia da CPI da Pedofilia e das investigações de crimes de pornografia infantil da Polícia Federal, foi definido contextualmente pela autora como masculino. Diversos elementos podem ser destacados nessa caracterização, tais como a composição e o estilo agressivo da comissão, formada predominantemente por homens e marcada por uma linguagem predadora e persecutória, e a própria imagem da Polícia Federal, órgão estatal caracterizado por atributos, símbolos e práticas masculinizadas. Entretanto, a dimensão masculina dessa cruzada aparece de maneira privilegiada pelas marcas de gênero que definem e atravessam suas estratégias guerreiras de enfrentamento: uma guerra contra o inimigo, uma batalha entre homens (já que o pedófilo, como nota a autora, também é uma figura masculina), cujo efeito é produzir a separação entre “homens de bem” e monstros desumanizados.

Ao comparar essa “cruzada” com as agendas do “abuso sexual intrafamiliar” e da “exploração sexual de crianças e adolescentes”, ambas influenciadas pela crítica feminista à dominação masculina, Lowenkron reconhece que estas são atravessadas por uma aura feminina e feminista, simbolizada como uma “guerra de mulheres contra homens” – ou do feminino que protege contra o masculino que ataca. Ao desviar o foco político da crítica feminista à estrutura social e familiar hierárquica para a ameaça das “perversões”, bem como da preocupação com o inimigo interno que ataca de dentro da família (o “pai”, o “padrasto”, o “marido”) para um redirecionamento do temor para o Outro perigoso que vem de fora, a “cruzada antipedofilia” garantiu que o masculino reaparecesse dividido entre o personagem monstruoso do “abusador”, “predador” ou “pedófilo” e a imagem benigna dos “homens de bens” ou a figura heroica do “homem de polícia” que defende a “criança”, a “família” e a “sociedade” das ameaças externas. Nesse sentido, gênero e Estado, mais uma vez, só puderam constituir-se de maneira relacional, isto é, a partir da contraposição entre modelos de masculinidade (protetora e heroica X predadora e monstruosa)²⁴ ou da oposição entre políticas culturalmente imaginadas como femininas (e/ou feministas) e aquelas concebidas como masculinas, que se materializam e desdobram em outras distinções relativas às linguagens e às práticas mobilizadas para gestar e gerir a violência sexual contra crianças.

Como se pode notar, nos trabalhos a que fizemos menção, a violência, sempre generificada na linguagem (Lauretis, 1997), apresenta-se como um vetor importante de generificação do Estado, distribuído entre representações, atos e práticas centrados na importância de conquistar, submeter e combater, mas também de proteger, restaurar e conduzir. As transposições de atributos entre corpos individualizados – aquela mulher raptada, aquele pedófilo – e representações coletivizadas – a nação, a família – não pode prescindir também da produção de atos que matizam os modos pelos quais tais transposições devem se dar ou devem ser evitadas. Nesse sentido, a qualificação de quaisquer desses atos como violentos (o rapto, a pedofilia, o abuso familiar, a execução sumária) não deixa de ser parte de um trabalho cognitivo e político de distinção entre atores, motivações, legitimidades e ilegitimidades. A luta por essa qualificação se desenrola em arenas políticas variadas, envolvendo e produzindo atores tais como movimentos sociais, agentes da administração estatal e personagens morais, entre outros, ao mesmo tempo que constitui essas mesmas arenas por configurar os espaços legítimos para produção das causas, circulação dos argumentos e consagração de formas de intervenção.

Podemos pensar, assim, que a violência como zona de significação (Vianna, 2014b) desempenha papel fundamental nas relações de coprodução entre gênero e Estado, fornecendo um ponto de articulação de especial valor para designar as formas corretas ou incorretas em que essas relações se desenrolam, bem como para distinguir a legitimidade de pessoas, afetos, governos e administrações. Não queremos dizer com isso que violência seja o único vetor ou que possa ser pensada de forma desarticulada a outros vetores, como raça, classe ou território, mas gostaríamos, na parte que se segue, de explorar um pouco mais seu alcance heurístico e político para o duplo fazer do gênero e do Estado, valendo-nos uma vez mais de trabalhos etnográficos que nos parecem especialmente capazes de iluminar essa relação.

Violência, sexo e afeto nos encontros entre gênero e Estado

Estupro de guerra, violência étnica, desonra, rapto, degeneração, crime, tara, mestiçagem, branqueamento, tráfico sexual, violência sexual: essas são apenas algumas das muitas categorizações e classificações que podemos elencar como fazendo parte de campos semânticos que ligam de maneira profunda gênero e Estado. Se, como bem nos lembra Das, “o conceito de violência é extremamente instável” e se é nessa instabilidade justamente que reside seu potencial para fazer e desfazer mundos (Das, 2008:284), longe de buscar domesticá-lo em definições precisas, cabe-nos perseguir suas variações e acionamentos como caminhos especialmente profícuos para compreender os processos de gênero e Estado. Afinal, produzir e acionar classificações como as que listamos acima implica trabalhos sociais diversos de esquadrinhamento de pessoas, relações e contextos que necessariamente envolvem e fabricam verdades do/sobre gênero e Estado.

As dimensões étnicas, raciais e nacionais desempenham papéis muito singulares nessa equação, tanto em termos de especificidades contextuais que precisam ser levadas em conta em cada situação sociohistórica, quanto das implicações peculiares aos próprios formatos de Estado em jogo – se Estados-nação ou impérios, por exemplo. Para iniciar o argumento que pretendemos explorar nessa parte vamos considerar contextos em que a tematização ou o silenciamento em torno das violências parecem estar diretamente implicados nos momentos dramáticos que atingem o próprio formato do Estado-nação: guerras, diásporas pós-guerras, contextos de alteração profunda de regime político. Momentos, portanto, em que os temas da violência sexual, da honra étnica ou nacional, da reprodução individual ou coletivamente indesejada e das formas possíveis de falar, rememorar ou silenciar sobre o que foi visto ou vivido têm imenso peso.

Em texto sobre os “campos de estupro” durante a guerra da Bósnia nos anos 1990s, Andréa Peres (2011) aponta, entre outras considerações, para as estreitas conexões entre etnicidade, território e estupro naquele contexto, destacando o quanto os corpos femininos podem ser tomados como territórios étnicos, ocorrendo maior número de estupros justamente nos contextos em que havia grande esforço de homogeneização dos territórios. Se isso, por um lado, reforça discussões como já feitas em outros cenários acerca do papel semiótico da violação de corpos femininos em guerras e conflitos de caráter étnico-nacional, por outro, como a autora bem indica, obscurece dimensões importantes de reflexão sobre a agência das mulheres²⁵ ou ainda sobre a associação direta e irredutível entre estupros e corpos femininos adultos e em idade reprodutiva, obliterando os estupros sobre corpos masculinos, crianças, idosas etc. Questionando também a definição do estupro como arma de extermínio ou genocídio, a autora chama atenção para a disjunção entre os possíveis objetivos dos perpetradores – que operariam com esse horizonte do extermínio ou genocídio, inclusive pelo viés reprodutivo, uma vez que crianças oriundas desses estupros não seriam mais consideradas pertencentes à mesma comunidade étnica ou nacional das mães – e das próprias mulheres ou seus familiares. Ao contrário do propagado pela visão genocidal, não necessariamente essas mulheres foram alijadas de suas redes familiares, embora haja grande silêncio em relação ao que teria ocorrido às crianças fruto dos estupros. De modo algo semelhante ao que já nos foi trazido por Das (1995; 2007; 2008) em relação aos “raptos” e “devoluções” de mulheres hindus e muçulmanas durante a Partição, estratégias diversas foram movimentadas pelas mulheres e por suas redes afetivas para acomodar e processar os danos da guerra e os que se estendem para além dela entre os sobreviventes.

O alcance do ato violento não se esgota, portanto, nem nos corpos nele diretamente implicados, nem no tempo de sua duração, algo terrivelmente impreciso se considerarmos todas as dimensões do “trabalho do tempo” que sobre ele pode ser feito, seguindo uma vez mais a proposta inspiradora de Das (1999; 2007). No que nos interessa mais diretamente aqui, cabe sublinhar que esse não esgotamento diz respeito a como vão se tramar narrativas, categorias, criminalizações, enquadramentos e eventuais reparações em torno de tais atos que se ligam de maneira inseparável ao próprio fazer Estado. Os corpos violados das mulheres quando mencionados, contabilizados e de certa forma fetichizados, no sentido produtivo mesmo dos fetichismos de Estado (Taussig, 1993), inscrevem-se em linguagens da honra do Estado, do pertencimento étnico-nacional ou da reparação internacional dos “crimes de guerra”. Sua inteligibilidade como “vítimas” depende, desse modo, de processos de enquadramento (Butler, 2009) que simultaneamente os contornam como corpos que têm valor, inequivocamente vitimados e pertencentes a um mundo de iguais que prezam sua dor, e que delineiam o próprio Estado nacional que sobre eles se projeta.

Tanto na pesquisa de Peres como na de Das, vemos que os estupros – ocorridos de fato ou mantidos sempre como suspeita em relação às sobreviventes – efetivamente tiveram papel crucial de produção de territórios que passam a ser vistos como étnica e nacionalmente mais homogêneos. Podemos assim vislumbrar o quanto a equação “um povo, um território, um Estado” tão cara ao amálgama mágico dos Estados nacionais não só não pode prescindir da guerra como sua matéria fundante, seja em seu formato agudo, seja nos seus modos rotinizados de controle violento de populações e territórios, como também não pode se fazer fora das linguagens e dinâmicas de gênero. Tais linguagens estão claramente inscritas, por exemplo, nos medos que alteram de fato a composição étnica dos territórios, tanto pela impossibilidade de voltar a coabitá-los, quanto pela redefinição de fronteiras estatais. Mas se fazem igualmente presentes nos dilemas afetivos e burocráticos em torno das crianças que devem ser registradas e “localizadas” familiar, étnica e nacionalmente em uma rede de relações e não em outra. Ou, ainda, na ambivalência dos atos violentos que podem ser estrondosamente divulgados como parte dos “crimes de guerra” e das injúrias nacionais em um nível, mas que em outro devem ser geridos de modo discreto em registros administrativos mais “desimportantes”, como relatórios de assistentes sociais; ou que só podem mesmo transitar em delicadas economias de silêncio que permitam a manutenção de relações de diversas ordens.

“A guerra não tem rosto de mulher” é o significativo título do livro da jornalista e escritora bielorussa Svetlana Aleksiévitch (2016) que reúne depoimentos das mulheres soviéticas combatentes na Segunda Guerra Mundial. Logo no início, ela nos alerta que por toda sua infância a guerra esteve presente nas vozes das mulheres da vila que a cantavam e choravam. Mas quando tratada publicamente, a guerra conhecia apenas vozes masculinas. Era aos homens que se perguntava sobre a guerra. Não à sua avó, não à sua mãe. Outra guerra, diz ela, se revela ao escutá-la pelas mulheres que atuaram em frentes de batalha, que viveram atrocidades e que contam do que não cabe nas narrativas heroicas. “A guerra é um sofrimento íntimo demais”, escreve ela, colocando em contato aquilo que usualmente ocupa polos extremos em nossas representações: a guerra como ação entabulada e criadora de gigantescas entidades coletivas – o povo, a nação, o país, “nós”, “eles” – e o delicado terreno da intimidade. Provoca-nos, assim, a pensar que a “outra guerra” de que fala, a “guerra das mulheres”, não encontra sua alteridade apenas por se travar com corpos femininos, mas porque as possibilidades de contá-la e de (re)vivê-la no narrado são em si mesmo generificadas.

No caso dos depoimentos nascidos dos encontros de Aleksiévitch com as mulheres, chama atenção o quanto o inimaginável da guerra avança pelas narrativas, intoxicando qualquer possibilidade de uso de uma poética heroicizante, o que faz com que sejam acusadas por maridos, companheiros ou outros sobreviventes de “não saberem contar direito a guerra”. Mas também chama atenção o apagamento de suas atuações como combatentes, ponto que coincide com o indicado por Peres (2011) a respeito das mulheres de diferentes nacionalidades e etnias na guerra da Bósnia.²⁶ A recorrente obliteração da agência das mulheres em contextos de guerra – enquanto combatentes, narradoras e, não menos importante, como aquelas que (re)fazem o cotidiano – pode ser explicada, como argumentam Fouron e Glick Schiller (2010:541), à medida que “retóricas nacionalistas frequentemente retratam um núcleo de homens que incorporam a nação, enquanto corpos femininos são possuídos pela nação” (Fouron; Glick Schiller, 2010:541). Porém, ainda segundo os autores, “pesquisas em contextos pós-coloniais demostraram que mulheres podem não apenas reivindicar incorporar a nação, mas podem ter participado ativamente em disputas nacionalistas, especialmente disputas por liberação nacional” (Fouron; Glick Schiller, 2010:541).

Instadas, contudo, a ocuparem após a guerra apenas o lugar de vítimas e, em muitos casos o de vítimas étnicas de estupros de guerra, suas estratégias de resistência e mesmo suas formas de participação ativa no conflito acabam por ser apagadas. Do mesmo modo que ocorreu no caso das narrativas exemplares sobre as mulheres que preferiram a morte à desonra no caso da Partição (Das, 2007), a reiteração discursiva, moral e poética dessa espécie de fábula nacional e de gênero, apaga muitas outras experiências vividas, bem como silencia histórias sobre elas. O entrelaçamento entre a honra de Estados e o agir corretamente do gênero não atinge, obviamente, apenas mulheres ou mesmo homens e mulheres como se fossem unidades estáveis. Falamos, ao invés disso, de modos generificados de distribuir vergonha, orgulho, temor, ódio e muitos outros sentimentos tão “íntimos como a guerra” que atravessam corpos e relações, pessoas e coletividades, lembranças e arquivos.

Em seu livro Bearing Witness, Fiona Ross (2003) nos traz um panorama complexo da participação de mulheres na Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul e, mais que isso, das formas pelas quais as dinâmicas de gênero modulam fortemente a produção dos testemunhos, dos sujeitos que lhes seriam correspondentes e do próprio Estado pós-apartheid em construção. Para tanto, a autora acompanhou várias das audiências, trabalhou com diferentes formas de registro delas ou a partir delas, como os relatórios oficiais de violações produzidos pela comissão, realizou entrevistas e trabalho de campo em localidades específicas, produzindo uma complexa etnografia que nos permite acessar dimensões distintas do “testemunho” e do testemunhar. Ação produtora de memórias, narrativas e documentação, os depoimentos à comissão revelam-se parte de um processo multifacetado cuja formatação vai sendo estabelecida por diferentes atores sociais e cujas direções tomadas deixam de lado muitas outras possibilidades semânticas e políticas. Embora não seja esse o foco de seu trabalho, poderíamos dizer que a etnografia de Ross desvela pontos dramáticos de um processo de Estado que encontra nos depoimentos produzidos nesse contexto elementos cruciais para narrar-se, encenar-se e se constituir política e administrativamente.

Ao mesmo tempo que Ross nos chama atenção para as Comissões da Verdade como instâncias que conectam ideias acerca de justiça, sofrimento, direitos humanos, história, responsabilidade e testemunho, também nos aponta como nesse processo vão sendo produzidas translações muito significativas em torno das violências, injúrias e possíveis reparações que contarão ou que não contarão. O estreitamento do foco das violências nos danos centrados no corpo e a sua compreensão como parte das “violações de direitos humanos” têm impacto significativo no modo como, nesse momento de alteração política profunda, vão se produzindo sentidos para o regime do apartheid e toda sua extensão colonial. De forma semelhante, a reiteração de uma forma de narrar, cristalizar e registrar as violências em termos do binarismo perpetradores/vítimas tem impacto em como se pensa a profundidade estrutural de certas dinâmicas sociais e nas possibilidades de agência dos atores implicados. Como a autora aponta, o sentido de reconciliação que atravessa as comissões não pode ser desligado do trabalho de nation building que lhes dá sentido (Ross, 2003:11).

No que nos interessa mais diretamente aqui, porém, cabe notar o quanto as comissões não podem ser pensadas fora da dimensão de gênero – como também de raça, classe e geração –, o que nos leva, uma vez mais, a refletir sobre as carnaturas e tessituras de Estado. A reconciliação e a verdade evocadas nas comissões passam por processos de enunciação e corporificação das violações sofridas que dependem diretamente do gênero para sua concretização em corpos e histórias, ao mesmo tempo que se distribuem em formas de contar, ouvir e registrar em si mesmas totalmente generificadas.

Comecemos pelo próprio modo como se distribuem desigualmente as estratégias narrativas em torno da violência e da configuração daqueles e daquelas que seriam suas vítimas. Como Ross indica, os depoimentos das mulheres concentraram-se significativamente nas violências sofridas por outras pessoas, homens em sua maioria, sobretudo seus filhos, e em proporção muito menor nas violências pelas quais teriam sido diretamente atingidas, de modo completamente distinto do que ocorreu com os homens, protagonistas de suas próprias narrativas.²⁷ Comparecendo às audiências a partir desse lugar profundamente relacional, elas narram e são narradas por uma forma de “violência” que fala também do que seja política, justiça ou reparação nesse contexto. Os debates que atravessam o processo das comissões e que mobilizam atores sociais de diversas ordens, inclusive acadêmicas e militantes preocupadas justamente com a dimensão de gênero dos depoimentos, acabam por reforçar certas divisões que, ao contrário do que se pode pensar, não simplesmente surgem durante as audiências, revelando padrões de gênero que existiriam fora dali, mas são engendradas em ato, como parte, diríamos nós, das dinâmicas do fazer Estado em curso.

Ao dissecar o quanto as narrativas das mulheres sobre as violências que sofreram seus filhos, companheiros ou outras pessoas são atravessadas por elementos do cotidiano, Ross procura nos mostrar que ali temos uma linguagem que traz à tona componentes importantes sobre seu próprio sofrimento – que parece não ter lugar nesse falar sobre ou falar por outros – mas também sobre as violências que não cabem no formato que está sendo privilegiado pelas comissões. Uma vez mais, podemos pensar que lidamos com processos de enquadramento, classificação e ratificação estatal de sujeitos, atos e responsabilidades que necessariamente produzem em seu rastro uma multiplicidade de coisas que parecem não ter legibilidade – ou mesmo existência – nesse contexto. Na medida em que se padronizam as violências que seriam próprias ao apartheid através de depoimentos registrados, transmitidos e transcritos, mantêm-se imiscuídas a elas várias outras situações que, se ouvidas, não parecem caber no formato necessário à produção dos sujeitos exemplares desse momento. Assim, como na situação trazida pelo livro de Aleksiévitch, fica claro que continua a existir um número grande de pessoas que não sabem contar direito a guerra.

As menções às rotinas domésticas brutalmente interrompidas ou contaminadas por mortes, prisões e suspeitas nas redes de vizinhança ou aliança política, embora presentes em muitas falas das mulheres nas audiências, permanecem como elemento periférico ou dissonante em relação às denúncias que efetivamente “contam” nesse momento de mudança política e estatal. Sua desimportância indica tanto os contornos do que compete ao mundo da política, quanto dinâmicas hierárquicas de gênero, destacando uma vez mais o imbricamento estreito entre ambos. Quando chamadas a falar a partir de sua posição própria como ativistas, por sua vez, ganham destaque as violências de caráter sexual, foco inclusive de recomendações aos participantes diretos das comissões para que tenham especial atenção e sensibilidade em relação a elas.

Sinônimo e culminância da forma pela qual a violação à integridade corporal se localizaria em corpos femininos – e os faria especialmente femininos, podemos dizer – as violências de caráter sexual são postas em destaque, recebem perguntas reiteradas e são desconectadas de outros atos narrados como tão ou mais brutais por aquelas que estão depondo. Essa ênfase na dimensão sexual como algo a ser perscrutado nas investigações sobre as práticas de tortura e intimidação dirigidas às mulheres inscreve-se em duas ordens de relativo apagamento. A primeira delas diz respeito a abrangência e penetração capilar das formas sexualizadas de violência em diversas situações na sociedade sul africana e, em especial, nas instituições estatais, atingindo não apenas mulheres (ou mulheres cis). Outra teria relação com o que chamaríamos do empalidecimento de outros atos e situações que podem ser tratados pelas próprias mulheres como tão ou mais brutais e danosos que aquilo que foi recortado como a violência de caráter sexual.²⁸

De modo semelhante ao que nos trazem outras análises já mencionadas nesta parte do artigo, os desentranhamentos e soterramentos de “violências” muito nos dizem, por um lado, sobre os limites e as possibilidades de uma existência politicamente generificada nesse contexto. Mas também nos revelam, por outro lado, a profundidade das pedagogias de gênero na constituição de práticas e imaginações de Estado, inclusive naqueles ordenamentos políticos, ideológicos e administrativos que buscam afirmar-se como “novos Estados”. A estreita conexão entre os corpos femininos e a violência sexual, bem como entre as falas femininas e seu papel primordialmente como testemunhas das violências sofridas por filhos, maridos, companheiros ou mesmo por outras mulheres, confecciona simultaneamente gramáticas de gênero e de Estado, permitindo que disputas entre distintas masculinidades e feminilidades deem carne e cor à linguagem das novas ordens políticas.

Nas situações que escolhemos destacar até o momento, o enquadramento de violências tem especial eficácia para marcar transições ou mudanças políticas e estatais dramáticas, dando vazão a momentos de hipervisibilidade e loquacidade em relação a certos atos, relações e pessoas, ao mesmo tempo que produz pouca ou nenhuma escuta/visão de outras ações. É, portanto, através de uma infinidade de atributos, práticas e performances estatais que tais violências têm seus sentidos sedimentados, ganham rostos e nomes exemplares e integram gramáticas relativas às coletividades étnicas, políticas e nacionais às quais supostamente diriam respeito. A estabilização daquilo que seria inerentemente instável – a violência, nos termos já mencionados de Das (2008) – deve ser tomada, então, como tendo especial capacidade de penetração nas formas de “objetivação e subjetivação inerentes ao próprio processo de Estado” (Souza Lima, 2002).

Que podemos dizer, porém, quando outras equações entre gênero, guerra, Estado, reprodução e afeto produzem não uma estabilização desses sentidos e narrativas da violência (mesmo que às expensas de diversas outras que permanecem inaudíveis), mas a impossibilidade de enunciar essa violência em meio às relações mais próximas? A presença espectral do que não pode ser contado ou mesmo pensado atravessa toda a perturbadora (auto)etnografia de Grace Cho (2008) sobre a diáspora coreana e seus fantasmas. Dando à categoria fantasma (ghost) profundidade analítica e fecundidade descritiva, Cho leva-nos a um ponto paradoxal em que guerra, nacionalidade, casamento, filiação, raça e muitos outros elementos confluem de forma a produzir mais do que divergências ou assimetrias narrativas, mas a presença assombrosa de uma não narrativa que irrompe no quintal de casa, na mesa de jantar, no coração do doméstico. Ali, onde a guerra entre dois Estados nacionais condensou-se e depois se metamorfoseou no casamento entre o “soldado americano” e a “mulher coreana resgatada”, as várias ordens de violência inerentes a esse encontro não podem ser enunciadas e, por isso mesmo, não se ausentam nunca da casa, do afeto e das palavras que carregam outras palavras não declaradas em seu interior.²⁹ No corpo e nos silêncios de sua mãe, Cho encontra a presença espectral das memórias de uma guerra que foi apagada no e pelo casamento, bem como de violências diversas renovadamente soterradas pela narrativa coletiva do resgate das mulheres e da formação bem sucedida da diáspora coreana nos Estados Unidos.

Rondamos, assim, cartografias geopolíticas que se cravam na história mais íntima das relações e em seus cenários mais domésticos, do mesmo modo que o mundo da intimidade tece a viabilidade concreta das ações e imaginações estatais no cotidiano. Palavras não se tornam proibidas ou fantasmagóricas à toa, mas habitam economias classificatórias que as tornam capazes de materializar inscrições profundamente assimétricas e perigosas para aqueles e aquelas sobre quem recaem. O corpo “resgatado” pelo casamento não é apenas racializado ou carrega em si as histórias brutais de uma ou mais guerras, mas é também aquele que pode movimentar as fantasmagorias da prostituição, do estupro, da “war bride”, da descendência ilegítima, da composição nacional indesejada. Filhos bastardos, mulheres violadas, homens feminizados, excesso ou falta de virilidade, taras e febres fazem parte, afinal, de repertórios que compõem a “geografia imaginativa dos impérios”, para lembrar a expressão de Edward Said (1994), bem como integram narrativas sobre os desejos mais louváveis ou as ganas mais impronunciáveis.

A centralidade das pedagogias de gênero nas práticas e imaginações estatais pode ser percebida também em formas mais rotinizadas de controle de territórios e populações, tais como nas políticas de combate ao tráfico de pessoas para exploração sexual. A partir de trabalhos etnográficos realizados junto a trabalhadoras sexuais brasileiras na Espanha e a agentes policiais no Brasil, Lowenkron e Piscitelli (2015) comparam as estratégias e os efeitos do enfrentamento a esse crime ou “violação de direitos humanos” nos dois países. Como argumentam as autoras, e de modo semelhante aos contextos mais dramáticos acima apresentados, a gestão cotidiana do tráfico de pessoas tem sido marcada pelo apagamento da agência e pelo congelamento de narrativas femininas pela ênfase na vitimização sexual. Tais operações não podem ser compreendidas, contudo, sem levar em consideração os processos de sexualização e racialização da nacionalidade, atravessada por gênero e classe, que produzem assimetrias entre narrativas femininas ou, mais precisamente, entre diferentes correntes feministas: os feminismos brancos, ocidentais, coloniais e abolicionistas, de um lado, e os feminismos pós-coloniais, das mulheres do terceiro mundo e/ou das trabalhadoras sexuais, de outro.

A associação entre ativistas, acadêmicas e profissionais do sexo que marca a segunda corrente tem resultado em uma ampla produção crítica³⁰ que denuncia a estratégica aliança entre discursos abolicionistas, políticas securitárias e a chamada razão humanitária (Fassin, 2012)³¹ nas políticas antitráfico. Segundo essa literatura, a linguagem dos “direitos humanos” e o idioma da proteção, em diversas partes do mundo, têm sido apropriados por políticas antimigratórias e de combate à prostituição, criminalizando a mobilidade transnacional de trabalhadoras/es migrantes marcadas/os por gênero, sexualidade, raça, classe e nacionalidade. Ao fazerem isso, as políticas antitráfico têm produzido não só o apagamento das vozes e da agência de “mulheres do terceiro mundo” migrantes envolvidas nos mercados do sexo, mas também de outras violações decorrentes de políticas migratórias violentas e restritivas.

Ao confrontarem as narrativas das supostas vítimas de tráfico com os relatos hegemônicos sobre elas, as pesquisas etnográficas de Lowenkron e Piscitelli (2015), assim como outros trabalhos, evidenciam como o principal terror que atravessa o cotidiano dessas mulheres migrantes é a ameaça da deportação e não a “exploração sexual”, embora essa violência de Estado seja invisibilizada ou moralmente redefinida nos documentos e discursos oficias. De modo semelhante a outras políticas de proteção estatal já amplamente discutidas e criticadas, inclusive neste artigo, a partir do idioma político do tráfico, práticas estatais de controle e fechamento das fronteiras associadas a políticas nacionais securitárias são convertidas em práticas de governo que se autodefinem como humanitárias, moralmente justificadas em nome de proteção/resgate/salvação de sujeitos vulnerabilizados, sexualizados e feminilizados (Kempadoo, 2005; Agustin, 2005; Andrijasevic, 2007).

Mas, se nos países do Norte, é fácil articular a repressão ao tráfico de pessoas ao interesse do fechamento das fronteiras de Estados-nações, como explicar o fato de governos de países do Sul, como o Brasil, aderirem com igual força as políticas e discursos antitráfico? Para formular uma hipótese, Lowenkron e Sacramento (no prelo) sugerem que os esforços políticos do Estado brasileiro no combate ao tráfico de pessoas podem ser lidos, em parte, como estratégias de reconfiguração dos estereótipos relacionados à nacionalidade marcados por gênero, convertendo o estigma da prostituição associado às mulheres nacionais em noções como “vulnerabilidade” e “vitimização”, que são atributos moralmente mais valorizados nas “geografias generificadas de poder” (Mahler; Pessar, 2001) do mundo globalizado. Partindo do pressuposto de que os Estados-nacionais constituem a si próprios de maneira generificada no processo de gestão de problemas sociais (Lowenkron, 2015), como o tráfico de pessoas, essa análise permite sugerir que o processo de “fazer-se Estado” (Teixeira; Souza Lima, 2010) ocorre não apenas a partir da gestão de corpos e territórios, mas também da gestão de imagens sobre o feminino e, através delas, da reconfiguração de imagens de nação.

Procuramos evidenciar, assim, a partir do conjunto de etnografias apresentadas, como gênero e sexualidade (e não apenas raça e etnicidade) são centrais na conformação de corpos, territórios e identidades nacionais e como relações, gramáticas, assimetrias e violências de gênero articulam-se nos processos de construção de Estados-nações. Se a maioria dos trabalhos analisados nesta parte do artigo evidenciam os processos generificados de construção de Estado-nação em contextos de guerra, pós-guerra e reconciliação, as análises da gestão do tráfico de pessoas, assim como sobre a diáspora coreana, chamam atenção para os modos como gênero e nação são mutuamente constituídos no interior de campos sociais transnacionais (Fouron Glick Schiller, 2010).

Enquanto nos processos de formação de novos Estados nacionais é a violência sexual que precisa ser delicadamente gerida e silenciada para que seja novamente possível “habitar o mundo” (Das, 2007), nos deslocamentos e nas relações geopolíticas entre o Norte e o Sul global é a prostituição que comparece como fantasmagoria privilegiada que assombra a pureza das mulheres e a honra nacional. De uma maneira ou de outra, “o feminino é interpretado como o potencial desestabilizador da ordem social e política” (Ausserer 2007:77). Assim, práticas e discursos regulatórios que fabricam simultaneamente gênero e Estado buscam recolocar as mulheres nos espaços da sua (própria) casa e do (próprio) país, como sugere Ausserer referindo-se às campanhas antitráfico, mas que pode ser ampliado para pensar também as dinâmicas de gestão das violências e das narrativas sobre elas nos contextos dramáticos analisados pelas outras autoras que privilegiamos nesta parte do artigo.

Algumas notas de encerramento: rotinas, desejos e perturbações

Ao longo deste artigo procuramos reunir um conjunto de debates acadêmicos e referenciais teóricos e etnográficos capazes de contribuir para produzir inquietações e colocar em discussão diferentes elementos do “duplo fazer” do gênero e do Estado. A fim de não reproduzir o efeito de mútua externalidade que marca as análises que se dedicam mais especificamente a cada um desses eixos a partir dos quais pensamos e estruturamos relações de poder, inicialmente procuramos articular preocupações e formulações teóricas feministas sobre estatização do gênero/generificação do Estado com as desestabilizações antropológicas do conceito de Estado. Para tanto, apostamos sobretudo na força inspiradora e na capacidade de tensionamento de algumas etnografias que, sem explicitamente tomarem como alvo central de suas problematizações nem o gênero e nem o Estado, revelaram-se – talvez até por isso – particularmente profícuas para iluminar as suas dinâmicas de coprodução.

Em termos analíticos, partimos do pressuposto da não homogeneidade e do caráter processual tanto do gênero quanto Estado. Entretanto, como mostram os trabalhos apresentados, para compreender os processos de estatização do gênero e generificação do Estado é fundamental perseguir não só a permanente instabilidade e fluidez dessas categorias ou campos semânticos, mas também conferir a mesma atenção analítica e etnográfica aos múltiplos processos de fixação e estabilização que constituem simultânea e relacionalmente ambos. É a partir desses jogos de fluidez e fixação que aparecem flutuações e variações de atributos morais e de gênero consignados ao Estado, fazendo com que seja possível nas mesmas situações tomá-lo como agressivo, violador e entidade responsável por danos sociais e afetivos profundos e referir-se a ele como instância protetora ou arena última de reparação desses mesmos danos.

Para perceber essas flutuações, é fundamental ainda reconhecer que os atores sociais realizam acionamentos posicionados e estratégicos que permitem simultaneamente desagregar ou condensar o que seja o Estado: ora epíteto geral e englobante; ora materialidade institucional específica; ora uma pessoa concreta, um policial, um governante, um burocrata. Esse acionamento composto e variado pode ter por efeito a sustentação da “teodiceia do Estado”, nos termos colocados por Herzfeld (1993) em diálogo com as formulações weberianas, mas também opera produzindo sentidos que permitem que os atores sociais refaçam suas trajetórias pessoais e coletivas em momentos especialmente dramáticos.

O Estado – em qualquer de suas formas, instâncias e escalas – que fere, que precisa ouvir, saber, promover, reparar etc., é de certo modo uma peça ou arena chave nessas confecções e reconfecções de sentidos para a vida que se alterou ou que se tornou imprecisa demais, atravessada por “eventos críticos” e levada ao limite de sua inteligibilidade (Das, 2007). Nas etnografias apresentadas, esses limites iluminaram-se sobretudo através do tema das violências, responsável por engendrar formas de enunciação e gestão que explicitam a dimensão mais dramática das tramas entre gênero e Estado. Entretanto, se a violência compareceu ao longo deste artigo como vetor heurístico privilegiado para compreender as carnaturas e as tessituras desse duplo fazer, é importante chamar atenção para o fato de que essa coprodução simultaneamente simbólica e material pode ser percebida também em situações mais ordinárias e em rotinas burocráticas que definem nossos (des)encontros com os agentes e as agências da administração estatal e seus dispositivos de governo.

Como diversos trabalhos vêm demonstrando, o cotidiano das instâncias administrativas que se fazem Estado nas vidas das pessoas está atravessado por pedagogias da desigualdade de toda ordem, inclusive de gênero. Narrar a si mesmo e às condições de seu sofrimento como refugiado, por exemplo, pode implicar delicadas escolhas em relação ao que falar e ao que silenciar sobre atividades políticas e trânsitos territoriais, mas também sobre compromissos familiares, sexualidade, honra e afeto. O que cabe e o que não cabe nessas narrativas vai sendo negociado e corporificado a cada formulário, a cada entrevista, a cada aparente repetição dessas histórias dos sujeitos, seus temores e suas relações (Facundo, 2017). De modo semelhante, vemos fotografias de pessoas transexuais saírem dos “perfis” nas redes virtuais para os balcões de um setor especializado da Defensoria Pública de forma a operarem simultaneamente como passaporte para aquisição de um “direito” ansiosamente almejado e como prestação de contas e exame infinito das verdades de si que só se concretizam plenamente se validadas nas malhas estatais (Freire, 2016). Performances, categorias e materializações de gênero circulam pelos dois lados dos balcões, remodelando existências que devem apresentar-se cada vez mais limpas de suas contradições e hesitações em relação a sexo e a gênero, mas também produzindo em seu rastro a imagem do gênero como espécie de benefício de Estado.

Disputa, definição e implementação de políticas públicas, acesso a bens sociais e uma infinidade de operações cognitivas, existenciais e morais também estão atravessadas por essa circulação entre gênero e Estado na sua dimensão mais cotidiana. É assim que se torna possível que uma angustiada diretora de creche pública aloque na sexualidade descontrolada das “novinhas que fazem filho demais” a responsabilidade pela insuficiência de vagas (Fernandes, 2016). Ou que as interações entre técnicos de um serviço destinado aos “homens autores de violência doméstica” estejam atravessadas por dispositivos pedagógicos de diversas ordens, pela fantasmagoria da dimensão punitiva do Estado, mas também por uma miríade de simpatias, conversas jogadas fora e falas sobre toda sorte de injustiças que se sofre nas mãos das mulheres, dos outros homens, da polícia e do destino (Lopes, 2016). Capturando ruídos, murmúrios e reiterações narrativas que não são ouvidas ou consideradas, essas e outras pesquisas chamam atenção tanto para o plano do Estado como ato cotidiano, quanto para o gênero como modo ordinário de ponderar sobre as coisas da vida, a qualidade das relações e os limites das próprias institucionalidades estatais.

Caberia talvez nos perguntarmos se é possível para a maior parte de nós, considerando a força e abrangência do Estado como ideia e como pluralidade material em nossas vidas, organizar-nos narrativamente em relação a nós mesmos, nossos projetos de futuro, nossas mágoas e alegrias sem de algum modo enredarmo-nos em narrativas de e sobre o Estado, acionando para isso gramáticas fortemente generificadas e vice-versa. Nesse sentido, permanece ainda como um resíduo não encarado aqui – como muitos outros mais – as perguntas sobre as relações entre desejo e Estado. Para essa estreita correlação, podemos usar como mote de provocação a pergunta inquietante sobre “desejar o desejo do Estado” colocada por Butler (2003a), lembrando sempre que isso envolve bem mais do que a vontade de ver-nos e às nossas relações legitimadas ou politicamente representadas. Os deslocamentos e recomposições no interior do dispositivo da sexualidade, como explorados recentemente por Sérgio Carrara (2015), sem dúvida arrastam consigo alterações também nas ordens do desejo e do gênero. Ensejadas à primeira vista na linguagem dos direitos, tais alterações falam de enfrentamentos complexos nos planos das moralidades, racionalidades e políticas, como o autor mostra, envolvendo também disputas sobre noções de família, raça, nação, reprodução, poder e consentimento.

Para além de perseguir apenas formas “repressivas” de regulação, como se precisássemos sempre reavivar as imagens de um Estado que nos ronda e vigia em nossas corporalidades, intimidades e fantasias, cabe vasculhar, como Foucault propôs no caso da sexualidade, as incitações e excitações que fazem do Estado não um estranho a nossos desejos, mas parte integrante deles. Entre erotismos imperiais e suas torções (MacClintock, 2010; Stoler, 2007), entre imaginações e projetos nacionais que passam necessariamente pelo gênero, pelo sexo e pela reprodução (Moutinho, 2004), ou ainda entre esquadrinhamentos e queixas sobre os custos do amor, do desvelo e da decepção (Zelizer, 2011; Gregori, 1993), muito resta a percorrer como forma de colocar em mútua perturbação os sentidos e as experiências de gênero e Estado nas vidas das pessoas.

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• Zelizer, Viviana. A Negociação da Intimidade. Petrópolis, Vozes, 2011.

• 1
  Cf. Moore, 1994.
• 2
  Como destaca Bourdieu (1996:134), “nas sociedades modernas, o principal responsável pela construção das categorias oficiais, de acordo com as quais são estruturadas tanto as populações quantos os espíritos, é o Estado, através de um trabalho de codificação”.
• 3
  Estamos nos referindo aqui, mais diretamente, à “dupla externalidade” entre gênero e Estado no campo de estudos antropológicos sobre Estado e no campo dos estudos de gênero nas ciências sociais. Mas vale notar que Joan Scott (1995 [1988]) já chamava atenção sobre esse aspecto ao se referir, especificamente, à externalidade do gênero no campo da história política tradicional. Ao apontar essa lacuna, a autora defende a incorporação do gênero como categoria de análise histórica, que seria útil para pensar, segundo ela, não só uma história das mulheres, das crianças, da família ou da vida privada, mas também das guerras, da diplomacia e da alta política. Nos termos da autora: “As relações de poder entre as nações e o estatuto dos súditos coloniais se tornaram compreensíveis (e, portanto, legítimos) em termos de relações entre masculino e feminino, a legitimação da guerra – sacrificar vidas de jovens para proteger o Estado – tomou formas diversificadas, desde o apelo explícito à virilidade (a necessidade de defender as mulheres e as crianças, que de outra forma seriam vulneráveis) até a crença no dever de que teriam os filhos que servir aos seus dirigentes ou rei (seu pai), e até associações entre masculinidade e potência nacional” (Scott, 1995:92). Essas ideias ecoam nas etnografias apresentadas ao longo deste artigo, porém evidenciando também que é impossível separar a história das mulheres, da família ou da vida privada dos processos de Estado que Scott denomina de “alta política” (como guerras, diplomacia etc.).
• 4
  Ver Abrams (1988); Sharma; Gupta (2006); Souza Lima (2013).
• 5
  Não por acaso, este artigo e dossiê são publicados também em um contexto de rápido retrocesso das relações entre movimentos de mulheres e feminismos com instâncias governamentais que, até bem recentemente, pareciam estar relativamente sedimentadas. Para um panorama recente dessas relações, ver Gutterres, Vianna e Aguião (2014).
• 6
  Para um debate reflexivo e crítico a respeito de como a “violência de gênero” foi encapsulada pela noção de crime e como essa expressão passou a ser utilizada no debate público brasileiro quase que exclusivamente para se referir à “violência doméstica e familiar contra mulheres”, ver Debert e Gregori (2008).
• 7
  No Brasil, a autora é conhecida na área dos estudos sobre sexualidade por sua influente atuação no ativismo feminista antipornografia. Para uma interessante análise sobre os confrontos entre feministas radicais e liberais durante as chamadas “batalhas do sexo” (sex wars) no contexto norte-americano, nos anos 1980, e de como os diferentes posicionamentos em torno da regulação da pornografia se articulam a perspectivas feministas distintas sobre as relações entre poder e prazer, violência e erotismo, ver Gregori (2004).
• 8
  Isso, segundo MacKinnon (1989:238, tradução nossa), ocorre inevitavelmente porque “aqueles que têm poder na sociedade civil, não as mulheres, desenham as normas e instituições, que se tornam o status quo. Aqueles com poder, geralmente não as mulheres, escrevem as constituições, que se tornam os mais altos padrões legais. Aqueles com poder nos sistemas políticos que as mulheres não desenharam e dos quais as mulheres têm sido excluídas escrevem a legislação, que estabelecem regras de valores”.
• 9
  O texto foi originalmente publicado no livro States of injury: power and freendom in late modernity, de 1995.
• 10
  A primeira possui, segundo Brown, uma relação genealógica com a masculinidade à medida que o discurso e as práticas liberais são as bases para a construção social da masculinidade burguesa (mais do que o contrário). Na segunda, a masculinidade do Estado é ancorada na separação público/privado, na divisão sexual do trabalho e na dependência econômica de mulheres em relação a homens individuais e, mais recentemente, em relação ao Estado. É na terceira que a autora situa a dimensão mais imediatamente visceral e corporal do poder estatal, visto que é a partir dela que as “mulheres são representadas como requerendo proteção de um mundo de violência masculina enquanto o status superior do homem é garantido por sua suposta capacidade de oferecer tal proteção” (Brown, 2006:199, tradução nossa). A quarta foi objeto da crítica feminista por Kathy Ferguson (1984apudBrown, 2006), que sugere que o poder burocrático feminiliza os corpos de funcionárias e clientes ao fazê-los dependentes e submissos.
• 11
  Longe de uma posição isolada, Young aqui reconhece e ecoa a crítica mais ampla dos chamados feminismos pós-coloniais aos “feminismos ocidentais” em relação ao modo de conceber e propor políticas (frequentemente protetivas ou “salvacionistas”) que afetam a vida de mulheres e homens do “terceiro mundo”. Ver, entre outros, os trabalhos de Monhanty (2003); Mahmood (2005); Abu-Lughod (2016).
• 12
  Nesse sentido é que Young (2003) concluiu seu ensaio sugerindo que cidadania democrática significaria, em última instância, rejeitar não os suportes sociais, mas a hierarquia entre protetor e protegido. Trata-se, poderíamos acrescentar, de substituir a lógica da proteção estatal enquanto “dádiva” para pensar tais suportes enquanto “direito” de todos.
• 13
  Na Introdução que abre o dossiê “Fazer Estado” por ele organizado para a Revista de Antropologia da USP, Antonio Carlos de Souza Lima explicita a perspectiva de análise que ele e os demais colaboradores do volume perseguem e da qual somos evidentemente tributárias. Como diz Souza Lima (2012:561), “(...) parece-nos essencial fugir do institucionalismo que também a nós baliza quando falamos em Estado. Esse fazer Estado que dá título a este dossiê é, portanto, entendido aqui como constante, resultando em formas que não são definitivas, em processos de objetificação e subjetivação que operam construindo e desconstruindo realidades no plano da vida diária, adquirindo a dimensão de automatismos, oriundos ou não de imposições emanadas de um corpo administrativo apoiado em leis e normas”.
• 14
  Sobre a polissemia dos direitos, recuperamos os argumentos de Adriana Vianna na Introdução de coletânea sobre o tema: “Aparatos institucionais variados, mobilizações políticas, estratégias de coletivização, dramas morais e sofrimentos pessoais (...) entrelaçam-se às gramáticas dos ‘direitos’, revelando a dimensão socialmente produtiva da elasticidade presente em tais gramáticas”. (Vianna, 2013:15).
• 15
  Como tem mostrado uma ampla literatura associada aos chamados estudos feministas pós-coloniais, transnacionais e/ou interseccionais, existe sempre um processo de mútua constituição de gênero, sexualidade, raça, corpos, territórios e identidades nacionais (McClintock, 2010; Moutinho, 2004; Brah, 2006; Fouron; Schiller, 2010; Togni, 2014; Piscitelli, 2013).
• 16
  A partir do acompanhamento de uma rede de ativistas formada principalmente por familiares de pessoas mortas pela Polícia Militar ou quando detidas em unidades institucionais, a autora discorre sobre essa composição da seguinte forma: “Parto do princípio de que falas produzidas em contextos bastante diversos acerca dessas mortes e do trabalho pessoal e coletivo de transformá-las em homicídios formalmente reconhecidos, por meio do julgamento e condenação dos acusados, organizam-se em torno de certos “polos” fortes, formando zonas semânticas e de ação dentro das quais esses familiares e militantes se movem. Ao falarem de tais mortes nesses contextos diversos, os atores produzem leituras sobre o que ocorreu, a quem cabe a responsabilidade por isso, os custos afetivos, morais e políticos envolvidos e o tipo de reparação e reconhecimento esperados frente às dores experimentadas não só com a morte do familiar, mas em diversos momentos anteriores e posteriores que podem ser conectados a essa morte. Nesse sentido, articulam palavras-atos que podem funcionar como instrumentos de acusação, de compreensão, de solidariedade e de luto, reconstruindo-se social e subjetivamente nesse processo” (Vianna, 2014b:209-210) .
• 17
  Para um quadro detalhado do trânsito entre diferentes unidades estatais e as diferentes estratégias e táticas aí estabelecidas por seus diferentes atores, sugerimos ver a tese de Juliana Farias, Governo de Mortes (Farias, 2014)
• 18
  Para refletir sobre a centralidade da metáfora e das práticas de guerra, pacificação e gestão militar nos territórios de favela, ver Leite (2012); Leite; Machado da Silva (2013) e Oliveira (2014).
• 19
  Agradecemos a Sergio Carrara por nos indicar a dimensão de ocultamento de outros femininos, como as filhas, nessa tríade.
• 20
  “The problem, as I see it, is that once the idea of God as the author of nature and time is displaced and the political body under secularism is seen as subject to death and decay, secular means must be crafted to ensure that the sovereign receives life beyond the lifetime of its individual members (Das, 2007b). This entails two obligations. The first obligation is that men should be ready to bear arms for the nation and be ready to die for it (Taylor, 2004). The second is that women’s reproduction is seen to be rightly belonging to the state (Meyer, 2000; Schoenbrun, 2003) so that as citizens they are obligated to bear “legitimate” children who will be, in turn, ready to die for the nation (Das, 2007b). Thus sex and death, reproduction and war, become part of the same configuration of ideas and institutions through which the nation-state sets up defenses to stave off the uncertainty emanating from dangerous aliens and from the ravages of time” (Das, 2008:286).
• 21
  Sobre a diferença entre processos de formação de Estado e construção de nação, ver Elias (2006); sobre nação como comunidade imaginada, ver Anderson (2006).
• 22
  Em função dos limites deste texto, não teremos condições de dialogar mais diretamente com os estudos sobre masculinidades, que podem ser produtivos para aprofundar futuramente os diferentes aspectos ou tipos de masculinidade atribuída ao Estado nos debates feministas e nas etnografias analisadas ao longo deste artigo.
• 23
  Segundo o autor, o gestar é definido no dicionário como “formar e sustentar (um filho) no próprio ventre” e o gerir como “exercer gerência sobre, administrar, dirigir, gerenciar” (Souza Lima, 2002:16).
• 24
  É interessante notar que, no caso da cruzada “antipedofilia”, o “mito do estuprador negro” criticado por Angela Davis (2016) perde centralidade para dar lugar a outro modelo de masculinidade predadora, que se torna ainda mais aterrorizante justamente por se assemelhar demais (em termos de raça, classe, idade, nacionalidade) e, assim, se confundir perigosamente com os chamados “homens de bem” (Lowenkron, 2015).
• 25
  Em uma expressiva literatura antropológica e feminista contemporânea, tem sido cada vez mais recorrente enfatizar a possibilidade de agência mesmo em contextos de desigualdade, violência e opressão extremas, como nos contextos analisados pelas autoras enfocadas nesta parte do artigo. Isso implicou um afastamento não apenas de noções tradicionais de feminilidade, mas também de concepções liberais de agência, imaginadas como livre-arbítrio ou resistência (Ahearn, 2001). Nesse contexto, a agência passa a ser compreendida enquanto “capacidade para a ação criada e propiciada por relações concretas de subordinação historicamente configuradas” (Mahmood, 2006:123), que se manifesta em estratégias diversificadas de habitar as normas e o mundo, incluindo, por exemplo, o silêncio, a resiliência e a incorporação ativa de modelos tradicionais de feminilidade.
• 26
  Um dos depoimentos dados a Svetlana Aleksiévitch mais contundente a esse respeito talvez seja o de Valentina Pávlovna Tchudáieva, sargento, comandante de canhão antiaéreo: “Fomos para o front com 18, 20 anos, e voltamos com 20, 24. No começo era muita alegria, depois o medo: o que vamos fazer na vida civil? Um medo diante da vida em tempos de paz. (...) Só conhecíamos a guerra, só o que sabíamos fazer era a guerra. Queríamos nos afastar da guerra o quanto antes. Rapidinho usei o capote para costurar um casaco, troquei os botões. Vendi os coturnos em uma feira e comprei sapatos. Na primeira vez que usei um vestido, me afoguei em lágrimas. Eu mesma não me reconhecia no espelho, estava havia quatro anos usando calças. Para quem eu ia dizer que estava ferida, lesionada? Você experimenta dizer, depois quem vai lhe dar um emprego, quem vai casar com você? Ficávamos caladas como peixes. Não confessávamos para ninguém que tínhamos lutado no front. Mantivemos a ligação entre nós, trocávamos cartas. Depois de 30 anos, começaram a nos homenagear... Convidavam para encontros... No começo nos escondíamos, não usávamos nem as medalhas. Os homens usavam, as mulheres não. Os homens eram vencedores, heróis, noivos, a guerra era deles; já para nós, olhavam com outros olhos. Era completamente diferente... Vou lhe dizer, tomaram a vitória de nós. Na surdina, trocaram pela felicidade feminina comum. Não dividiram a vitória conosco” (Aleksiévitch, 2016:156).
• 27
  De acordo com o que levanta Ross (2003:17-18), 40% de testemunhos delas são sobre filhos, 14% sobre si mesmas e o restante sobre maridos e outros homens. Já no caso dos homens, 62% são sobre eles mesmos e apenas 9% sobre mulheres com quem tinham alguma relação de parentesco e 2% sobre desconhecidas.
• 28
  No capítulo 4 do livro, Narrative threads, Ross concentra-se nos depoimentos de Yvonne Khutwane, mulher de meia idade que relata, entre inúmeras outras violências que teria sofrido quando detida, uma situação de abuso sexual. O modo como o abuso vai sendo destacado das demais violências e singularizado é especialmente revelador não apenas das dinâmicas de produção dos testemunhos, mas também do modo como depois eles vão se compondo a outras narrativas, como as de mídia, criando verdadeiras impossibilidades de atenção a outros danos, sofrimentos e temores relatados insistentemente por Yvonne Khutwane (Ross, 2003:83-102).
• 29
  Cho rastreia conexões entre categorias que guardam entre si uma relação de anterioridade algo fantasmagórica, sustentada não em uma cronologia linear, mas no que ela chama de “efeitos do trauma” e “temporalidade do trauma” que teriam propriedades transgeracionais e se moveriam não apenas do passado ao presente, mas também em direção ao futuro (Cho, 2008:04-05). É assim que se pode pensar que a acusação às mulheres coreanas vindas para os Estados Unidos em razão do casamento com soldados americanos no contexto da guerra carrega em si não apenas o potencial acusatório de serem “war brides”, mas da “Yanggongju”, a “yankee whore” e, antes dela, as “confort women” remetidas à ocupação japonesa.
• 30
  Ver, por exemplo, Agustín (2005); Andrijasevic (2007); Ausserer (2007); Blanchette; Silva (2010); Castilho (2008); Dias; Sprandel (2011); Kempadoo (2005); Piscitelli (2008, 2013); Teixeira (2008).
• 31
  A noção de razão humanitária, tal como trabalhada pelo autor, enseja uma forma de gestão moral das desigualdades globais fortemente ancorada em sentimentos, como sofrimento e compaixão, que permitem separar as verdadeiras “vitimas” daqueles que não merecem proteção.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2017

Histórico

• Recebido
  14 Ago 2017
• Aceito
  18 Out 2017