Um estudo de caso sobre o policiamento global dos casamentos de mulheres do Terceiro Mundo: Mulheres filipinas e migração matrimonial

Resumo

A migração matrimonial é um fenômeno fundamentado em relações e atributos de gênero, moldado por políticas de Estado que podem encorajá-lo, controla-lo ou proibi-lo. Mulheres que migram em virtude ou através do casamento (particularmente mulheres de países do Terceiro Mundo) encaram crescentes dificuldades nos processos de reunião com seus noivos/maridos, decorrentes das políticas migratórias restritivas implementadas tanto pelos países emissores quanto receptores de migrantes. Baseado no trabalho de campo com mulheres filipinas migrantes por casamento em um contexto do mercado matrimonial globalizado, este artigo descreve o policiamento global a que essas mulheres são submetidas, bem como as expectativas de que seus casamentos sejam românticos e de que mulheres migrantes por casamento performatizem amor.

Migração Matrimonial; Agência; Policiamento; Estado; Gênero

Abstract

Marriage migration is a gendered phenomenon shaped by States policies that may encourage, control, or prohibit it. Female marriage migrants (in particular from Third World countries) face growing difficulties to reunite with their fiancés/husbands, due to restrictive migration policies implemented in both sending and receiving countries. Based on a fieldwork on Filipino marriage migrants, the paper describes, in the context of a globalized marriage market, the global policing of female marriage migrants and how their marriages are expected to be romantic and female marriage migrants to perform love.

Marriage Migration; Agency; Policing; State; Gender

A história oferece inúmeros exemplos de processos migratórios matrimoniais em larga escala. Desde mulheres enviadas para as colônias para casar com homens pioneiros (colonizadores) até as “noivas de guerra”, mulheres que migraram para os Estados Unidos com seus maridos militares no século XX. A dimensão de gênero desse fenômeno é moldada por políticas de Estado que podem encorajar, controlar ou proibir fluxos migratórios pelo casamento. No contexto do mercado matrimonial globalizado, homens e mulheres vivendo em dois países diferentes podem ter dificuldades para se casarem, mesmo que a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 proteja o “direito de casar e encontrar uma família” (artigo 16). Mulheres do Terceiro Mundo, em particular, têm encontrado dificuldades crescentes para se reunirem com seus noivos/maridos e se realocarem aos países do Primeiro Mundo, em consequência do recrudescimento das políticas antimigratórias das quais resultam controles, restrições e suspeitas voltadas para a população migrante. Além disso, a implementação de políticas de repressão ao tráfico de pessoas (as quais supostamente pretendem proteger essas mulheres) pode se tornar mais um obstáculo, já que possibilita que os países emissores de migrantes façam campanhas pela dissuasão do casamento de mulheres com estrangeiros. Um exemplo pode ser dado pela proibição de casamentos entre mulheres cambojanas e homens estrangeiros acima de cinquenta anos (desde que esses tenham ganhos mais baixos do que dois mil e quinhentos dólares por mês) pelo governo do Camboja, em março de 2011.

Meu artigo se baseia em um estudo de caso sobre mulheres filipinas migrantes matrimoniais. As Filipinas são um campo fascinante por inúmeras razões. Primeiro porque mulheres filipinas têm, por um longo período, simbolizado o imaginário das “noivas por encomenda” (falarei mais sobre essa questão no decorrer do texto), bem como elas ainda têm atuado de modo representativo na indústria internacional de encontros e matrimônios. Ao mesmo tempo, em 1990, foi aprovada uma lei banindo as atividades de agências internacionais de encontros (ver abaixo) e migrantes matrimoniais têm passado por um processo de controle rigoroso ao deixarem o país. Ademais, as Filipinas implementaram uma política agressiva de exportação da mão de obra (Rodriguez, 2010), sendo que as mulheres têm representado parte significativa da força de trabalho migrante. Disso resulta que 10% da população das Filipinas vive hoje fora do país, a maior parte desse contingente vivendo como “Overseas Filipino Workers” (OFW)².

Muito depois de a migração laboral ter sido reconhecida como um campo clássico das Ciências Sociais, a migração matrimonial passou a ser objeto de análise apenas na década de 1980 e no início da década de 1990. As primeiras pesquisas sobre o tema se voltaram para a indústria e as agências internacionais de matchmaking³ e de encontros. Essas pesquisas estavam em sintonia com preocupações concernentes aos direitos das mulheres (Wilson, 1988; Villapando, 1989; Halualani, 1995; Tolentino, 1996). Naquele contexto, curiosamente, os debates levantados em diversos países receptores dos fluxos migratórios, como Austrália (Robinson, 1982; Wall, 1983; Watikins, 1982 e 1983), questionavam a comparação entre casamentos transnacionais e “escravidão”- uma contenda ainda não encerrada.

No início da década de 2000 teve início uma nova onda de estudos enfocada em aspectos de gênero dos processos de globais. Tais estudos demonstraram que os efeitos da globalização no trabalho feminino (Parreñas, 2001; Ehrenreich e Hoschschild, 2002) podem ter resultado no aumento dos “casamentos transnacionais”, dos “casamentos através das fronteiras”⁴ e nas migrações matrimoniais (Constable, 2003 e 2005), analisando como processos migratórios matrimoniais e laborais estavam intersectados (Piper e Roces, 2003). Esse campo foi enriquecido pela produção de estudos e etnografias sobre casamentos transnacionais, e também sobre as condições de vida nos países receptores – como, por exemplo, o Japão (Piper, 1997; Nakamatsu, 2003) feitos com mulheres de vários países – como Vietnam (Thai, 2008) e Rúsia (Rossiter, 2005; Johson, 2007). Pesquisas produzidas a partir dos países de acolhimento, destacaram que em um contexto de preocupação crescente com “casamentos fraudulentos” ou “matrimônios por conveniência” (Charsley e Benson, 2012), mulheres migrantes em decorrência ou através de seus vínculos conjugais têm sido relacionadas à noções e sentidos de ameaça (Hsia, 2007). Simultaneamente, pesquisas sobre violência doméstica e isolamento social, os quais podem ser experimentados pelas mulheres migrantes nesses matrimônios, mas também estudos sobre seus direitos e acesso à cidadania têm sido cada vez mais produzidos (Toyota, 2008; Lee, 2008; Chee, 2011).

Desde fins da década de 1970, fluxos migratórios oriundos das Filipinas têm sido especialmente acionados como objetos de análise. Chama atenção, particularmente, os estudos sobre feminização das migrações laborais produzidos na década de 1980. Pesquisas recentes sobre migrantes filipinas em casamentos transnacionais (Cahill, 1990) e as suas condições de vida em diferentes países - especialmente Austrália (Roces, 1998) e Canadá (Philippine Women Center of B.C, 2000) – também vêm sendo conduzidas. Discriminações (Holt, 1996) e violência doméstica (Woelz-Stirling, Kelaher e Manderson, 1998), as quais elas podem estar expostas nos países receptores, por exemplo noivas Filipinas na Austrália, estão, de mesmo modo, sendo documentadas.

Em diálogo com esse estimulante campo de pesquisa, meu artigo discute como as trajetórias das migrantes matrimoniais são moldadas pelas políticas e procedimentos de Estado que essas mulheres encontram, tanto nos países emissores quanto receptores, os quais são, em grande parte e respectivamente, países de Terceiro e de Primeiro Mundo. Consequentemente, os debates sobre migração matrimonial ampliam as divisões e as controvérsias entre os feminismos do Terceiro e do Primeiro Mundo. Nesse sentido, o artigo também propõe questionar os movimentos feministas e de mulheres em ambas as pontas dos fluxos migratórios. Importante salientar, contudo, que debates sobre migração matrimonial ecoam problemáticas levantadas pelas disputas produzidas sobre prostituição e trabalho sexual e, não surpreende, que ambos mobilizem os bastante controversos conceitos de “escolha” (Law, 1997) e “tráfico de pessoas”.

Em meu artigo, eu primeiro defino e explicito uma série de expressões, tais como “matchmaking internacional” e “migração matrimonial”, próprias do contexto de mercado matrimonial globalizado, e explico minha metodologia de pesquisa. Eu então analiso o porquê de os processos de migração matrimonial, ao levarem em conta a agência das mulheres, não podem ser consistentemente enquadrados nos marcos legais do “tráfico de pessoas”. Por fim, descrevo formas de controle experimentadas pelas mulheres filipinas migrantes matrimoniais. Na seção final do artigo, argumento que o policiamento global das mulheres do Terceiro Mundo ocorre através de uma aliança não declarada estabelecida entre Estados, ONGs e movimento de mulheres que usam a noção do casamento por amor como a norma para os arranjos de conjugalidade.

Mercado matrimonial globalizado, migração matrimonial e matchmaking internacional

É necessário adensar explicações sobre o uso de expressões como “casamento por encomenda”⁵, “matchmaking internacional” e “migração matrimonias”. No contexto do mercado matrimonial global, essas expressões se referem aos entrecruzamentos de um mesmo fenômeno, mas também apontam para diferentes aspectos sobre ele.

“Casamento por encomenda” está associado à expressão “noivas por encomenda” (mail-order brides). Nomenclatura extremamente depreciativa para as mulheres a que tal categorização é atribuída – é, ainda, notável que não haja uma expressão correlata que designe “noivos por encomenda”. “Casamento por encomenda” refere-se a duas pessoas que se conhecem através de um intermediário – uma agência ou um site de relacionamentos ou casamentos – sem que tivessem tido qualquer tipo de relacionamento pessoal anterior. Com base em meu trabalho de campo, posso afirmar que essa forma estereotipada de “casamento por encomenda” é dificilmente encontrada nas Filipinas atualmente. Das muitas mulheres filipinas em casamentos transnacionais que fizeram parte de minha pesquisa, conheci apenas poucas mulheres (todas casadas com homens sul-coreanos), que não tiveram qualquer tipo de contato anterior com seus maridos antes de se casarem.

Casamentos por encomenda, agências internacionais e sites de relacionamentos estão conectados – mas a maior parte das pessoas que são apresentadas através das redes internacionais de matchmaking se conhece antes de decidir viver em uma relação conjugal legalmente reconhecida ou se casarem. Frequentemente o matchmaking internacional é considerado um fenômeno da era da internet. Mas a história oferece muitos outros casos de homens e mulheres, distantes geograficamente, apresentados por um sistema de relacionamentos de larga escala. Durante o século XVII, mulheres do Reino Unido e da França (recorrentemente mulheres criminalizadas) foram enviadas para os Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia para casarem com os homens pioneiros (colonizadores)⁶. Também podemos dispor de muitos exemplos do século XX sobre como minorias étnicas recorreram às malhas internacionais de matchmaking, primeiro através de catálogos e cartas (como no caso das “Picture brides” – ou “noivas por fotografias” – japonesas) e, mais tarde, por meio de fitas de vídeo VHS. Assim, o matchmaking internacional online, produzido pelo uso das mídias digitais, pode ser considerado uma forma atualizada dessa longa tradição. Mas enquanto os sistemas anteriores de matchmaking encorajavam a endogamia (encontros e a formação de conjugalidades entre homens e mulheres pertencentes a um mesmo grupo social e étnico), as redes online de matchmaking internacionais promovem relacionamentos exogâmicos. Também é notável que o sistema de matchmaking internacional é essencialmente heterossexual, uma vez que os casamentos homossexuais ainda são marginais em um nível global. As formas do matchmaking internacional são, contudo, bastante diversas: elas podem ser muito similares aos sites de relacionamento ou muito elaboradas, com a promoção de “tours românticos” (pagos pelos homens estrangeiros interessados em conhecer e sair com mulheres locais).

“Migração matrimonial” designa uma trajetória migratória (assim como migrações por trabalho, estudos, família e reunificação familiar, dentre outras), na qual as pessoas migrantes receberão um visto de noivado ou de casamento. Isso implica um casamento internacional (que também podem chamar casamentos “transfronteiriço”, “através das fronteiras” ou “casamentos transnacionais”). Os cônjuges podem ter se conhecido através dos sistemas internacionais de matchmaking, como sites, redes de conhecidos, viagens pessoais ou de trabalho, etc. Apesar do fato de as formas mais comuns de migração matrimonial envolverem homens e mulheres de uma mesma região (mais especificamente da Ásia), a migração matrimonial de mulheres (para países do Primeiro Mundo) tem sido objeto de especial atenção das produções acadêmicas, dos agentes de Estado nas arenas políticas legislativas e dos movimentos de mulheres⁷.

Metodologia

Este artigo foi elaborado com base em minhas várias pesquisas sobre redes internacionais de matchmaking (Ricordeau, 2011) e migrantes matrimoniais oriundos das Filipinas. Para além de uma análise sobre as políticas e os debates públicos voltados para a migração matrimonial desde 1990 (Ricordeau, 2010) nas Filipinas, a pesquisa também se deu por meio de trabalho de campo conduzido entre os anos de 2008 e 2009⁸, principalmente nas cidades de Manila e Davao⁹. Em meu trabalho, reconstruí os processos migratórios de mulheres que ficaram noivas ou se casaram com homens estrangeiros. Essa etapa da pesquisa foi facilitada pela malha dos aparelhos e procedimentos migratórios legais das Filipinas.

Todos os migrantes – independentemente das razões pelas quais ele ou ela pretender sair do país – devem passar por um tipo de treinamento oferecido por ONGs. Apenas duas ONGs possuem autorização para oferecerem o “Pre-Departure Seminar Orientation” (PDOS)¹⁰, um seminário de orientação voltado para migrantes que deixam o país com vistos de noivado ou casamento. As ONGs autorizadas são: St Mary Euphrasia Fouundation – Center for Overseas Workers (SMEF-COW)¹¹ e People’s Reform Initiative for Social Mobilization (PRISM).¹² Esta última, autorizou que eu realizasse observações in loco de suas atividades nas dependências da organização. Pude observar a coleta e os encontros individuais que as mulheres filipinas tinham te passar para a obtenção do “Guidance and counseling certificate of attendance” – Certificado de comparecimento à sessão de aconselhamento e orientação – o qual era necessário para a autorização de suas viagens¹³. Realizei muitas entrevistas com mulheres noivas/casadas com homens estrangeiros. As conheci, sobretudo, em decorrência do trabalho de campo na PRISM, mas também na Agência de imigração em Manila, onde muitos casais e famílias dão entrada no processo burocrático de documentação. Mobilizei, ainda, minha própria rede de conhecidos, os quais, em realidade, me procuravam com mais frequência do que eu a eles. Isso porque muitas/os de minhas/meus informantes queriam me apresentar para mulheres filipinas casadas com homens estrangeiros que não correspondiam aos estereótipos os quais supostamente eu, como uma feminista ocidental, estaria esperando encontrar.

Minha pesquisa, assim, foi moldada pelas minhas próprias categorizações como mulher ocidental. Isso implica uma desvantagem, devido a uma distância inerente entre meus entrevistados e eu. Além disso, minha pouca fluência no idioma filipino, apesar de suficiente para que eu tivesse interações pessoais com minhas entrevistadas, não permitia alcançar todas as sutilezas de um falante nativo. Mas a vantagem de ser uma mulher ocidental não era insignificante, dado que muitas das entrevistadas eram relutantes em falar com pessoas conterrâneas sobre seus casamentos com um estrangeiro - devido aos estigmas atribuídos a elas. Mesmo que os “casamentos por encomenda” sejam proibidos, o risco de sofrer um processo em decorrência dessa forma de matrimônio é mínimo. Ainda assim, as entrevistadas eram cautelosas ao exporem temas relacionados aos seus casamentos, mesmo aos membros de ONGs (como PRISM), dos quais é esperado que as ajudem. Eu era, assim, uma pessoa de recursos para as mulheres participantes da pesquisa. Elas, com frequência, perguntavam minha opinião pessoal sobre seus planos de casamento ou mesmo sobre os noivos (que às vezes estavam presentes, mas que por não falarem o idioma filipino não podiam compreender sobre o que nós estávamos falando). Eu também era questionada acerca do quão perigoso poderia ser ir para um país ocidental. Durante meu trabalho de campo, criei laços emocionais com essas mulheres, passando a ser, inclusive, uma espécie de cúmplice em suas buscas por homens ocidentais (por exemplo, enquanto passeávamos pelos shoppings).

Migração matrimonial e agência

Segundo o que encontrei em meu trabalho de campo, há uma inconsistência no modo como migração matrimonial vem sendo relacionada ao marco legal do tráfico de pessoas. Relação feita de modo abundante nas mídias, debates públicos e nas formulações de políticas. Primeiramente, as características das migrantes matrimoniais raramente se encaixam à representação que é feita das vítimas de tráfico: pobres e jovens. Algumas das mulheres que entrevistei eram jovens (tinham entre dezoito e vinte anos), mas a maioria delas tinha mais que vinte e cinco anos e eram profissionais com ensino superior. Ademais, mulheres pobres, que vivem nas zonas rurais ou em favelas, dificilmente conseguem conhecer, muito menos ter um encontro a sós com homens estrangeiros. Quando a agência das entrevistadas é levada em conta pela pesquisa, a vontade das mulheres de se casarem (particularmente com um homem estrangeiro), de migrarem com seus noivos/maridos, bem como o consentimento delas com relação ao risco que podem estar correndo aparece claramente. Além disso (aos interessados), o romance não é um elemento estranho às redes internacionais de matchmaking.

Falar que mulheres migrantes “tiveram de se casar” com um homem estrangeiro é fazer uma afirmação imprópria. Na verdade, elas “quiseram se casar” com um estrangeiro. Seus noivos ou maridos, ademais, nem sempre foram os primeiros homens estrangeiros com os quais elas tiveram relações de intimidade ou românticas. As mulheres entrevistadas justificaram suas escolhas conjugais por meio de críticas voltadas para o mercado matrimonial local. Os homens filipinos eram rejeitados, segundo elas, por serem “preguiçosos”, por “não terem futuro”, por serem “mulherengos” e “machos” (dentre outras características por elas acionadas). Muitas das entrevistadas, ademais, não poderiam se casar com homens filipinos em decorrência da idade (acima de vinte e cinco anos)¹⁴ ou de seus status conjugais,¹⁵ bem como por terem filhos – nascidos ou não dentro de uma relação conjugal legalmente reconhecida. A recusa dessas mulheres em se posicionarem no mercado matrimonial local, pode ser interpretada como uma recusa das normas de gênero que o fundamentam. Ao mesmo tempo, pode ser interpretada como a produção de um campo de possibilidades mais amplo de seus destinos matrimoniais como mulheres. Casamentos internacionais, assim, permitem a algumas mulheres escapar do estigma de “solteras” (solteiras) e as conformar às expectativas de gênero (como esposas e mães) que são nelas depositadas.

Ao se posicionarem no mercado matrimonial global, as mulheres entrevistadas escapam do status de “solteiras” e tangenciam a falta de oportunidades no mercado matrimonial local e, simultaneamente, procuram relações que atendam aos seus critérios. Elas têm consciência, embora não completamente, de que estereótipos de gênero e raça, associados com atributos recorrentemente relacionados às mulheres filipinas (como doçura, delicadeza, etc.) as tornam desejáveis para os homens ocidentais. Elas sabem que esses estereótipos podem ser mobilizados em suas estratégias para conhecê-los, bem como nos encontros românticos com eles. As mulheres que participaram da pesquisa também relacionaram atributos físicos e intelectuais¹⁶ que tornavam os homens ocidentais desejáveis para elas, a despeito das categorizações produzidas por meio de preconceitos negativos, associados à figura dos “sugar daddies”¹⁷, e às formas de estigmatização que são direcionadas aos casamentos internacionais e às migrações matrimoniais. Ao casamento com um homem estrangeiro era também vinculada a obtenção do status das mulheres dos países ocidentais e a experiência de formas de relações de intimidade (dentro e fora do casamento) que são bastante incomuns no arquipélago.

As mulheres entrevistadas simplesmente não distinguem “casar-se para migrar” de “migrar para se casar”. A opção do casamento é, às vezes, considerada como um caminho para tornar-se uma OFW (Oversea Filipino Workers). Similaridades que existem entre trabalho e casamento, particularmente entre trabalho doméstico e o status de esposa (Piper e Roces, 2003), decorrem da falta de opção disponível para a maioria das OFWs. Elas são majoritariamente empregadas em trabalhos do setor de cuidado – care (como babás, enfermeiras, etc.), bem como em trabalhos sexuais e de entretenimento, os quais também propiciam interações pessoais com homens ocidentais. Conversas informais com mulheres em vias de deixarem as Filipinas para trabalharem como empregadas domésticas no exterior, e que também tinham de assistir aos “seminários de orientação prévia à partida” (PDOS) que eram oferecidos na organização PRISM onde fiz parte de meu trabalho de campo, demonstraram que o status de mulher noiva/casada era considerado por elas uma posição invejável. Há uma anedota que é rotineiramente contada e que aparece como muito significativa no que tange ao esforço de diminuir as diferenças entre casar-se com um estrangeiro e trabalhar em um emprego doméstico fora do país: “Eu continuaria lavando os banheiros, mas ao menos eles seriam meus”.

Mulheres filipinas que se casam com homens estrangeiros, implicitamente, consentem o risco. Elas conhecem as histórias sobre casamentos internacionais que se transformaram em tráfico e escravidão sexual, e elas frequentemente expressam seus sentimentos de ansiedade relacionados a possibilidade de contraírem um casamento com homens de nacionalidades às quais são socialmente agregadas reputações violência, racismo e alcoolismo (como ocorre especialmente com os homens sul-coreanos). Se os seminários de orientação, os PDOS, fornecem para aquelas que os assistem uma série de conselhos e regras de segurança, esses encontros também nutrem, através de trocas de informações e do estabelecimento de conexões por meio de redes sociais (como Facebook), malhas informais de solidariedade entre as participantes. O casamento internacional, apesar de ser reconhecido como uma opção de risco, aparece como sendo a única oportunidade de escapar dos destinos conjugais e econômicos por elas vivenciados nas Filipinas. O casamento, certamente a escolha mais arriscada, no caso de ser bem-sucedido, aparece como a escolha mais desejável.

A pressuposição de que o romance é um elemento estranho à migração matrimonial é frequente, especialmente no que tange à parceiros que se conhecem por meio de sites e agências internacionais de matchmaking. Mas as entrevistadas destacam, com recorrência, que encontrar através de sites e agências internacionais de relacionamentos é similar ao como é encontrar alguém “na vida real”. A apresentação formal, feita por um site ou por uma agência, é simplesmente considerada uma maneira de obter maiores oportunidades de encontros do que as chances que ocorrem na “vida real”. Além disso, amor é menos vinculado à “química” e mais caracterizado como uma habilidade que deve ser aprendida e como algo que irá crescer com o curso do tempo (especialmente com o nascimento das crianças e etc.). O preconceito voltado aos sites e agências internacionais de relacionamento é, em realidade, concernente à performance da escolha racional acima da emoção articulada por essas ferramentas (e o amor não deveria ter nada de racional). Muitas vezes, contudo, o fato de os parceiros romantizarem o modo como eles se conheceram – mesmo quando recorreram a uma agência ou a um site - é negligenciado. Muitas mulheres em casamentos internacionais, por exemplo, recordam que “foi amor à primeira vista” o que sentiram pelos homens estrangeiros que conheceram durante um “tour romântico” promovido como evento pela agência de relacionamentos, ou ainda quando estavam “passeando” por lugares muito frequentados por eles (particularmente praias e shoppings centers).

Como um todo, meus resultados de pesquisa contrastam fortemente com a percepção de ser migração matrimonial equivalente ao tráfico de pessoas (ao menos nas Filipinas). Em oposição, os dados de meu trabalho de campo destacam as formas de agência das mulheres migrantes matrimoniais. Observei, junto de outros pesquisadores, que essas mulheres têm, frequentemente, mobilizado diversos modos de se relacionarem (inclusive por meio de sites e agências internacionais de matchmaking e de suas redes de conhecidos vivendo fora do país). Como outras migrantes, as mulheres que “se casam para migrar” / que “migram para casar”, bem como as chamadas “noivas por encomenda”, raramente são as mais desprovidas de capital econômico e cultural. De fato, a pesquisa demonstrou estratégias das mulheres que mobilizam e nutrem seus capitais culturais. Habilidades de informática e com idiomas, por exemplo, devem ser aprendidas ou demonstradas como uma forma apropriada de apresentar-se a fim de ser notada e selecionada no mercado matrimonial global. É notável, ademais, que o uso de uma agência ou de um site de relacionamentos internacional permite maior liberdade do que quando elas recorrem a um intermediário (matchmaker), especialmente se o/a intermediário for uma pessoa de sua rede familiar (Constable, 2006).

Restrições e controles

Além de encarar o estigma da “noiva por encomenda”, tanto nos países emissores como receptores de seus fluxos (Ricordeau, 2017), as mulheres migrantes matrimoniais sofrem procedimentos migratórios restritivos e criminalizadores, os quais, no caso das mulheres filipinas, podem ter inicio ainda no país de origem.

Nas Filipinas, uma lei publicada em 1990¹⁸ proíbe e sanciona gravemente, com mais de oito anos de encarceramento, “casamentos por encomenda”. Em realidade, a lei apenas proíbe que mulheres filipinas (não homens filipinos) sejam apresentadas por agências de relacionamentos ou outros intermediários, para pessoas estrangeiras em troca de uma compensação financeira. Agências e indivíduos que atuam informalmente como matchmakers por todo território das Filipinas, contudo, raramente são processados. A lei, no entanto, força que as mulheres produzam histórias críveis para encobrir as formas por meio das quais elas conheceram seus cônjuges. As histórias não são, necessariamente, muito elaboradas. Geralmente elas dizem que conheceram seus companheiros em um shopping na cidade de Manila. História que deve ser repetida com frequência e muitas vezes, particularmente para os agentes que oferecem os seminários PDOS, aos agentes dos postos de imigração, mas também para seus familiares e conhecidos.

A lei de 1990 reforça as estruturas de controle da emigração filipina que estão enraizadas nas políticas de exportação da mão de obra local desde 1970. Todos os Overseas Filipino Workers (OFWs) devem comparecer a um PDOS (Seminário Prévio à Partida), os quais, como explicado acima, são organizados e ministrados por agentes de ONGs autorizadas pelo governo para prestação desse serviço, como é o caso da PRISM ou da SMEF-COW. Mas filipinas/os que estejam deixando o país com um visto de noivado ou casamento, devem comparecer a um tipo especifico de PDOS, no qual está incluída a “seção de orientação e aconselhamento”, esta oferece aos participantes “informações adequadas sobre casamentos internacionais e emigração, realidades sociais e culturais no exterior, bem como uma rede de suporte disponível para mulheres em dificuldade” ¹⁹A duração dessas seções depende do país de destino: meio dia para grande parte dos países, mas se o destino for Japão ou Coreia do Norte, países considerados como particularmente “perigosos”, a seção tem duração de, pelo menos, um ou dois dias. Após as seções, ocorrem entrevistas individuais com conselheiros que podem ou não emitir o “Certificado de orientação e aconselhamento”, documento necessário para deixar o país. ²⁰

Durante as entrevistas individuais, a mulher noiva/casada é questionada sobre seu passado, sobre seu parceiro e sobre a sua relação com ele. Conselheiros devem verificar se a entrevistada tem idade legal e se está com seus papéis em ordem. Também devem questionar sobre ser a entrevistada, ou não, uma “noiva por encomenda”, se ela está sendo forçada a casar, se está sendo aliciada por uma rede de prostituição e se o seu cônjuge está registrado na “lista negra” da Comissão de Filipinos no Exterior (o que ocorre quando classificam alguém como um financiador recorrente de viagens – “serial sponsor” –, ou quando existe condenação por cometer crime de violência doméstica contra uma parceira filipina anterior). Esse exame é conduzido por meio de perguntas de cunho pessoal sobre a história familiar, bem como sobre o histórico social e formação profissional e sobre a vida amorosa das entrevistadas. É demandado dos conselheiros que eles avaliem a “sinceridade” com a qual as entrevistadas respondem as perguntas. O que é feito por meio de questões que possibilitem averiguar a veracidade da relação (perguntando, por exemplo, em qual idioma o casal se comunica), conferindo, assim, que a mulher atendida não é uma vítima de violência doméstica. Em resumo, os conselheiros têm de estarem certos de que a entrevistada conhece seu cônjuge “pessoalmente”, bem como conhece o passado de seu noivo/marido detalhadamente. Os conselheiros demandam sistematicamente que fotos sejam levadas para as entrevistas, mais especificamente, pedem para ver fotos feitas durante a cerimônia do casamento. A atenção dos conselheiros é geralmente focada nas fotos do casamento, pois eles precisam avaliar se o casamento foi “genuíno” ou ocorreu apenas para atender propósitos administrativos. A avaliação produzida pelos agentes das ONGs é especialmente baseada no número de pessoas que estiveram presentes na celebração e, também, nas conexões que dos presentes com a noiva (se são parentes, amigos, ou se apenas funcionários oficiais dos aparelhos de Estado, como o juiz de paz). O custo aparente da cerimônia (estimado por meio do vestido da noiva, da igreja na qual o matrimônio foi celebrado, etc.) também é objeto de avaliação dos conselheiros.

Ao chegarem no destino, as migrantes matrimoniais são submetidas a rígidos procedimentos migratórios, os quais podem limitar a quantidade de mulheres que conseguem, de fato, entrar no território dos países receptores (Taiwan, por exemplo, tem uma cota anual que limita a permissão de entrada das mulheres chinesas migrantes pelo casamento). O procedimento pode, também, ter como objetivo conferir a autenticidade dos relacionamentos com vistas a detectar “casamentos por conveniência” voltados ao propósito migratório (que são conhecidos por expressões como “casamento green card”, nos Estados Unidos, “casamento branco”, na França, etc.). Além do risco de terem suas entradas negadas nos países de destino, mulheres em casamentos internacionais são criminalizadas em inúmeros países. Para além dos procedimentos de estrada, mulheres migrantes matrimoniais não têm acesso imediato à cidadania – e têm, às vezes, acesso limitado ao mercado de trabalho (como ocorre, por exemplo, na Coreia do Sul). A expressão “cidadania marital” (Fresnoza-Flot e Ricordeau, 2017)foi cunhada para fazer referência aos caminhos específicos traçados por essas mulheres para alcançarem cidadania.

Policiamento global das mulheres do Terceiro Mundo

Nesta última seção, argumento que políticas implementadas com vistas a “proteger” mulheres migrantes matrimoniais, tanto nos países emissores quanto receptores, se baseiam em uma aliança tácita firmada entre Estado, ONGs e movimentos de mulheres. Aliança que utiliza as normas ocidentais do “casamento por amor” na aplicação de políticas de fiscalização e policiamento dos arranjos matrimoniais, as quais se voltam contra as mulheres do Terceiro Mundo.

Com frequência, os políticos das Filipinas clamam por uma maior e mais efetiva rede de proteção das mulheres filipinas que vão para fora do país (para casar ou trabalhar). As situações por elas vivenciadas dentro do próprio país e na relação com os homens filipinos, contudo, são muito menos debatidas. A ansiedade nacional e masculina voltada para a migração matrimonial de mulheres filipinas é alinhavada com as experiências dos homens: consequente ao acesso que as mulheres têm ao mercado matrimonial global, os homens filipinos são colocados em posição de competitividade com os homens ocidentais, e eles sofrem ao serem desvalorizados. A redução da opressão masculina à opressão praticada pelos homens ocidentais decorre de uma análise da ordem político-econômica mundial que faz com que a honra feminina e a honra nacional se confundam [ou se sobreponham]. De acordo com Jackson, Huang e Yeah (1999), as elites são responsáveis pela popularização desse tipo de análise, particularmente os intelectuais, com sua amargura em relação aos migrantes, frequentemente melhor remunerados do que eles próprios, e indisponíveis para servi-los.

A estigmatização experimentada pelas mulheres filipinas noivas/casadas com homens estrangeiros é relacionada à expectativa que lhes é imposta de que elas atendam ao ideal de uma certa “feminilidade filipina”, a qual distingue a “boa mulher migrante” – cujo martírio é celebrado – das “outras”(Ricordeau, 2011). As mulheres que desafiam estereótipos raciais, tanto como trabalhadoras quanto como vítimas, são frequentemente rejeitadas por serem consideradas mulheres que têm uma “moralidade frouxa”, passando a serem vistas como “traidoras” da honra nacional, dado que elas embaralham as representações tradicionais das relações de gênero. Mas as formas de estigmatização também são baseadas nas representações da “indústria das noivas por correspondência” como uma “rota para a indústria do mercado sexual” (Hughes, 2000), de modo que as migrantes matrimoniais terminam por, geralmente, sofrerem o estigma infligido às prostitutas (Constable, 2006).

Ao redor do mundo, posicionamentos de organizações feministas e de mulheres, no que tange ao tema da migração matrimonial, podem ser bastante contraditórias. Em alguma medida, parte desses posicionamentos coincide com aqueles voltados para a prostituição e o trabalho sexual. Em países do Primeiro Mundo, pelo fato de os movimentos feministas terem, por tanto tempo, depreciado as esferas domésticas e o casamento, bem como pensado o trabalho não doméstico como uma forma laboral emancipatória, as mulheres migrantes matrimoniais dificilmente são consideradas desde a chave da emancipação feminina. Muitas correntes feministas ocidentais admitiram a dicotomia casamento/prostituição e, assim, localizaram no “casamento por amor” uma opção preferencial frente a outros arranjos matrimoniais. Uma perspectiva alternativa admitiria não só que o “casamento por amor” é bastante recente, como lembraria do fato de ser esse um fenômeno ocidental. Além disso, no “continuo das trocas econômicas-sexuais”(Tabet, 2004), pode ser difícil avaliar o que pode ser considerado como o “amor autêntico”.

A norma do “casamento por amor” vem alinhavada a outros marcadores como a simetria econômica entre os cônjuges. O amor das mulheres é sempre questionado quando ela se casa com um homem de classe social superior, enquanto que o fato de homens se casarem com mulheres de classes mais baixas nunca é debatido. O caso das mulheres migrantes matrimoniais foi considerado uma “hipergamia global” (Constable, 2005). Mas deveria ser destacado que a mobilidade social das mulheres em casamentos transnacionais é geralmente limitada, dado que elas vêm, majoritariamente, da classe média e são bastante escolarizadas. Em fins da década de 1980, por exemplo, 29% das mulheres nascidas nas Filipinas que viviam na Austrália tinham diplomas universitários, enquanto que, dentre as mulheres nascidas na Austrália apenas 3% eram formadas em uma instituição de ensino superior (Jackson e Flores, 1989). Casadas com homens que possuem formação profissional e que trabalham em suas áreas como empregados, elas às vezes experimentam rebaixamento em suas vivências de classe social, quando comparadas às posições por elas ocupadas nas Filipinas (Thai, 2002), mesmo que simbolicamente elas alcancem o status do “ocidente” e/ou do “Primeiro Mundo”.

Apesar de pesquisas sobre migração matrimonial terem demonstrado a complexidade do fenômeno, o qual dificilmente pode ser reduzido ao “tráfico de pessoas”, ainda surgem de forma crescente posicionamentos políticos que ignoram as nuances entre “vítimas de tráfico” e “mulheres migrantes pelo casamento”. Assim como o trabalho sexual (Kempadoo, Sanghera e Pattanaik, 2005), a migração matrimonial é usada pela agenda anti-tráfico ao redor de todo o mundo, inclusive no Brasil (Piscitelli, 2012; Blanchette e Da Silva, 2012). Nos países emissores, observa-se que alguns movimentos feministas e de mulheres – que alimentam o terceiro setor por meio de ONGs – podem se alinhar à perspectiva anti-tráfico a qual está longe de produzir possibilidades de empoderamento para as mulheres do Terceiro Mundo. Outras pesquisas, especialmente no Brasil (Piscitelli, 1996), têm demonstrado que financiamentos provenientes do Primeiro Mundo podem ser conflitantes com as agendas dos movimentos das mulheres do Terceiro Mundo, ou mesmo (re)configurá-las. Dentre outras coisas, a “onguização” dos movimentos de mulheres, frequentemente resulta no apoio dessas organizações à implementação de políticas que estão longe de oferecer possibilidades de empoderamento para as mulheres, antes, são políticas que servem claramente aos interesses nacionalistas (Ignacio, 2000). Fazendo uso da noção do “casamento por amor” e das expectativas de que as mulheres performatizem seus “amores”, a aliança tácita entre ONGs, Estado e movimentos contribuí para o policiamento global das mulheres.

Considerações finais

A migração matrimonial não é uma jornada fácil: antes, combina riscos inerentes aos processos migratórios e ao casamento. Algumas mulheres migrantes pelo casamento podem terminar trabalhando como prostitutas ou em “bordéis”, como são retratadas nas propagandas antitráfico de pessoas. Mas quase todos os homens que se casam com mulheres migrantes matrimoniais, sinceramente, desejam (re)começar uma família e não são “grandes mentes criminosas”. Não é seguro dizer que mulheres migrantes matrimoniais encaram grandes riscos de sofrerem como vítimas de violência doméstica, mas é seguro dizer que o status migratório delas – o qual é altamente dependente de seus maridos – contribui para situações de vulnerabilidade.

Migrar pelo casamento pode empoderar mulheres que desejem preencher um ideal familiar, especialmente para aquelas que não conseguem ou não podem, por qualquer razão, encontrar um parceiro no mercado matrimonial local. As políticas de migração do Primeiro Mundo permitem às mulheres migrantes pouca agência. Já que casamentos internacionais são, com frequência, estigmatizados como um tipo de prostituição, mulheres filipinas casadas com homens estrangeiros devem, recorrentemente, esconder parte de suas histórias passadas com vistas a preencherem as expectativas da “mulher honrada” e da “boa migrante”. Em países nos quais há uma extensa comunidade de migrantes filipinos, devido a migração por trabalho (como é o caso dos Estados Unidos, Austrália e Canadá), mulheres filipinas que migram através do casamento ficam muito mais isoladas do que em países onde a comunidade de migrantes filipinos é menor - França, Alemanha e Suíça, por exemplo (Ordoñez, 1997). Nesse cenário, pode-se observar a produção de uma forte rede de relações entre os casais. Homens, às vezes, apresentam amigos de longa data para as amigas das esposas, ou ainda, aconselham seus amigos a procurarem agências de relacionamentos e se casarem com mulheres Filipinas, como sua esposa.

É significativo observar que os países receptores têm se mostrado cada mais preocupados com “casamentos fraudulentos” (chamados de “casamentos cinzas” na França). Essa expressão que faz referência ao risco de (homens) cidadãos de países de Primeiro Mundo serem enganados por (mulheres) estrangeiras que se casam apenas para migrarem e/ou conseguirem status de residência. Por um longo período, as políticas de Estado supostamente pretendiam proteger as mulheres, políticas que resultaram no desempoderamento delas. As práticas de Estado, agora, mostram-se preocupadas em protegerem os homens cidadãos das decepções e frustrações que podem ser causadas pelas mulheres estrangeiras. Processo que parece ser um chamado para questionar acerca de como a cidadania tem sido produzida por atributos de gênero.

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• 1
  Nota da tradutora: A categoria “migração matrimonial”, bem como “migrantes matrimoniais”, aparece como central para o argumento deste artigo. Nos estudos sobre fluxos migratórios relacionados aos mercados matrimoniais publicados em português, bem como na literatura internacional mais recorrentemente articulada pelos/nos trabalhos escritos em português, a categoria “migrantes matrimoniais” não é necessariamente acionada. Antes, as autoras articulam noções e expressões como “mulheres migrantes em casamentos transnacionais” (Lima; Togni, 2012); “mercado matrimonial transnacional” (Piscitelli, 2007; Assis, 2011); “relações amorosas transnacionais” (Delgado, 2017). Para a tradução deste artigo, contudo, optei por manter a categoria “migrantes matrimoniais” / “migração matrimonial” do modo como ele aparece no texto original – “marriage migration” / “marriage migrants”. A categoria, assim articulada pela autora, compreende fluxos migratórios decorrentes de relações conjugais, bem como deslocamentos que se dão através do mercado matrimonial e do casamento. Migração matrimonial, assim, aparece no texto articulado à varias possibilidades de migração através ou em decorrência dos vínculos matrimoniais. A autora utiliza uma seção do artigo para explicitar e explicar melhor a categoria por ela utilizada. Referências citadas: ASSIS, Glaucia de Oliveira. “Entre dois lugares: as experiências afetivas de mulheres imigrantes brasileiras nos Estados Unidos”. In: PISCITELLI, Adriana; ASSIS, Glaucia de Oliveira; Olivar, José Miguel Neto (Orgs.), Gênero, sexo amor e dinheiro mobilidades transnacionais envolvendo o Brasil, Campinas: Unicamp/Pagu, 2011, pp. 321-362. DELGADO, Carol Pavejau. Amores, viajes y migraciones: Relaciones amorosas y de intimidad en la movilidad transnacional cualificada de mujeres colombianas. Texto apresentado para a banca de qualificação para o processo de titulação de doutorado em Ciências Sociais. Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, 2017 (mimeo). LIMA, Maria Antonia Pedroso de; Paula Christofoletti Togni. “Migrando por um ideal de amor: família conjugal, reprodução, trabalho e gênero”. IPOTESI, Juiz de Fora, vol.16, nº1, jan./jun. 2012., pp. 135-144. PISCITELLI, Adriana. “Sexo tropical em um país europeu: migração de brasileiras para a Itália no marco do “turismo sexual” internacional”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis,15(3):336, setembro-dezembro de 2007, pp. 717-744.
• 2
  Nota da tradutora: Optei por manter a expressão original, no corpo do texto, por considerar ser ela uma nomenclatura de categorização da população filipina migrante. Traduzo em nota a expressão “Overseas Filipino Workers” como “trabalhadores filipinos vivendo no exterior”. Ao longo do artigo, esta expressão irá aparecer tal como está no texto original, em inglês.
• 3
  Nota da tradutora: Por matchmaking – “indústria de matchmaking” / “matchmaking internacional” – a autora refere-se a agências, sites, aplicativos e demais redes globais de serviço, que podem ser mídias digitais ou não, que promovem encontros e relacionamentos entre mulheres filipinas e homens de países do “Primeiro Mundo”. Não há uma tradução da expressão matchmaking para português que não esvazie o sentido do termo. Como Richard Miskolci (2017) demonstra, “match” está relacionado à ideia de uma estabilidade de um casal que combina. Matchmaking, assim, é o fazer a combinação de um casal estável. Um serviço produzido por agências internacionais, mas também atores individuais (casamenteiros), que produzem encontros e relacionamentos. A expressão “matchmaking” será mantida no original ao longo do texto. MISKOLCI, Richard. Desejos Digitais. São Paulo: Autêntica Editora, Coleção Argos, 2017.
• 4
  No original: “cross-border marriages” (nota da tradutora).
• 5
  No original: Mail-order marriage.
• 6
  Como, por exemplo, acontece no filme de Jane Campion, O Piano (1993): Ada é uma a noiva por encomenda, vinda da Escócia, que se casa com um homem da fronteira. Sugiro ver também: Enss, 2005.
• 7
  Alguns países, como Senegal e República Dominicana, são famosos pelo turismo sexual de mulheres que viajam para esses destinos em busca de relações sexuais com os homens dominicanos e senegaleses, mas deve-se destacar que essas mulheres raramente buscam casar-se com os homens que conhecem nessas viagens.
• 8
  Sheilfa Alojamiento (pesquisadora do Ateneo da Universidade da Cidade de Davao, Filipinas) contribuiu com este trabalho de campo.
• 9
  Principal cidade da ilha de Mindanao (segunda maior ilha do arquipélago, na qual a comunidade filipina muçulmana está concentrada)
• 10
  “Seminário de orientação prévio à partida” (Nota da tradutora).
• 11
  “Fundação Santa Maria Eufrásia – Centro para trabalhadores estrangeiros” (Nota da tradutora).
• 12
  “Iniciativa de reforma popular para mobilização social” (Nota da tradutora).
• 13
  Os poucos homens que passam pelos seminários PDOS nessas ONGs são quase todos noivos, ou casados, com mulheres filipinas trabalhadoras no exterior (OFWs). O processo pelo qual eles são submetidos é sistematicamente simplificado pelos agentes das organizações.
• 14
  As fortes expectativas normativas que recaem sobre as mulheres, demandam que elas se casem até completarem vinte e cinco anos de idade. Aquelas que não se enquadram nesse padrão encontram grandes dificuldades para encontrarem parceiros.
• 15
  Ter se separado de um cônjuge anterior, por exemplo. Na verdade, pouquíssimas pessoas são divorciadas nas Filipinas, dado que não existe processo de divórcio no país e o pedido de anulação do casamento é um procedimento muito caro.
• 16
  Resumidamente, a branquitude deles (que se relaciona ao desejo das mulheres migrantes em terem filhos de peles claras), a virilidade dos homens ocidentais (geralmente vinculada a imagens de atores de filmes de Hollywood, aos quais as mulheres entrevistadas relacionam os homens por quem manifestam interesse) e a suposição de eles terem ideias mais modernas sobre as mulheres.
• 17
  Nota da tradutora: Sugar Daddie é uma expressão bastante conhecida e já capilarizada nos mercados sexuais afetivos brasileiros. Sugar Daddie é como são chamados homens mais velhos e socialmente localizados pelos atributos de gênero, raça e classe frente as mulheres mais jovens, sugar babies, com as quais se relaciona. Uma relação que intersecta sexo, dinheiro e afeto. Uma correlação poderia ser feita entre Sugar Daddy e o “velho que ajuda”, de que falou Claudia Fonseca (1996). Fonseca, Cláudia. A dupla carreira da mulher prostituta. Revista Estudos Feministas, n° 1, 1996, pp.7-33.
• 18
  Lei 6955, ou Lei de proibição das noivas por encomenda, ver: http://www.lawphil.net/statutes/repacts/ra1990/ra_6955_1990.html
• 19
  Site da Comissão dos Filipinos no Exterior – Comission on Filipinos Overseas -, ver: http://www.cfo.gov.ph
• 20
  O documento obrigatório é verificado durante os procedimentos migratórios prévios à saída do país, nos postos de controle das fronteiras Filipinas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2017

Histórico

• Recebido
  21 Abr 2017
• Aceito
  10 Out 2017