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“A gente sempre tem coragem”: identificação, reconhecimento e as experiências de (não) passar por homem e/ou mulher*

"We always have Courage": Identification, Recognition and Experiences of (not) Passing By Man and/or Woman

Resumo

Neste artigo, analiso as experiências de (não) passar por homem e/ou mulher enquanto performances contemporâneas de feminilidades e masculinidades de modo a ir além da compreensão de um sujeito totalmente autônomo diante de suas experiências de gênero e sexualidade, e a não tomá-lo tampouco a partir de uma ideia de determinismo cultural. A partir de etnografia de espaços on-line e off-line, entrevistas e análise documental, discuto a identificação e o desejo de reconhecimento de diferentes interlocutores considerando alguns marcadores sociais da diferença. Concluo que o (não) passar por se dá pela agência diante de vários elementos, em um contexto de valorização das diferenças, mas de rechaços e discriminações aos diferentes em demasiado.

Passar por; Identificação; Reconhecimento; Marcadores Sociais da Diferença

Abstract

In this paper, I analyze the experiences of (not) passing as a men and/or women as contemporary performances of femininities and masculinities in order to go beyond the comprehension of a totally autonomous subject in face of their experiences of gender and sexuality, nor to take it from an idea of cultural determinism. From the ethnography of online and offline spaces, interviews and documentary analysis, I discuss the identification and the desire of recognition from different interlocutors considering some social markers of difference. I conclude that the act of (not) passing as occurs through the possibility of action before several elements, in a context of appreciation of the differences, but also rejections and discrimination towards the ones considered too different.

Passing by; Identification; Recognition; Social Markers of Difference

Introdução

“Coragem a sua. Cansei de pensar sobre esses assuntos”. Foi assim que um dos interlocutores deste estudo se despediu logo após ter dado a entrevista. Neste texto, atento-me às experiências de interlocutores1 1 Uso o masculino para me referir às pessoas entrevistadas, porque, em sua maioria, ainda que tenham uma identidade que transita entre os gêneros, se apresentaram no gênero masculino durante o trabalho de campo. Além disso, neste caso, está claro que a análise, a todo momento, reconhece a multiplicidade de identificações generificadas, não sendo importante apresentá-la no processo de grafia ao me referir às pessoas que participaram deste estudo. Com isso, pretendo também tornar a leitura do texto mais corrente, sem trazer problemas para quem for usar alguma tecnologia de leitura devido à deficiência ou dificuldade relacionada à visão ou à inteligibilidade linguística, que normalmente torna a prática da leitura incompreensível devido ao uso de “as/os”, “x” ou “@”. a quem é assignado um “sexo” quando nascem e, em diferentes momentos de suas vidas, intencionalmente ou não, passam por alguém de “outro sexo”. Busco compreender essa expressão êmica, o passar por, especialmente no que se refere à questão do gênero e da sexualidade, sem deixar de levar em consideração outros marcadores sociais da diferença.2 2 Essas análises são parte do resultado final da tese de doutorado publicada com o título “Gêneros Incríveis: um estudo sócio-antropológico sobre as experiências de (não) passar por homem e/ou mulher” (2017), orientada pela profa. dra. Karla Bessa, defendida no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, da UNICAMP, em 2013.

A coragem necessária parapensar “sobre esses assuntos” talvez se deva ao fato de essas experiências visibilizarem a fluidez nas identificações em termos de gênero e sexualidade. Refletir sobre elas é problematizar a segurança ontológica tão necessária para a sobrevivência dos indivíduos na contemporaneidade, afinal, categorias de aparente fixidez são fundamentais para as inteligibilidades identitárias, especialmente nesse caso, no qual o que se foca é a questão do “ser homem” e do “ser mulher”, demarcação tão naturalizada e historicamente sedimentada como verdade segura em nosso meio.

Experiência,aqui, é o lugar da formação do sujeito, “lugar de contestação”, de posições de sujeito e subjetividades diferentes e diferenciais – inscritas, reiteradas ou repudiadas. Essa formação do sujeito e a experiência são processos que, do ponto de vista da agência, não desaparecem com o “eu” e o “nós”, antes o que desaparece é a noção de que essas categorias são unificadas, fixas e já pré-existentes, quando, na verdade, são modalidades de múltipla localidade, continuamente marcadas por práticas culturais e políticas cotidianas (Brah, 2006Brah, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação.cadernos pagu (26), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2006, pp.329-376.).

Este artigo, portanto, pode ser tomado como uma contribuição para o rol de pesquisas (nacionais e internacionais) que vêm produzindo uma literatura crítica do discurso da diferença sexual – que historicamente afirmou a existência de dois “sexos biológicos” hierarquicamente diferentes e separados, um para o homem e outro para a mulher –, que deu suporte ao julgamento das condutas, naturalizando e essencializando o que se entendia por comportamento masculino e feminino.

Foram observadas e/ou entrevistadas, de junho de 2010 a agosto de 2013, tanto pessoas que se dizem do gênero masculino, como do feminino, como, ainda, algumas que assumem certa fluidez nessas identificações. Dito de outro modo, os interlocutores citados neste artigo foram designados a partir de “sexos” diferentes e têm diferentes expressões e estratégias para se dar a ver/reconhecer a partir do gênero. Todos eles moram e/ou trabalham na cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Os espaços de sociabilidade etnografados foram tanto os on-line (Facebook) como os off-line (espaços públicos, instituições públicas e da sociedade civil, estabelecimentos comerciais). Além da observação em campo que mapeou um universo de mais de 80 pessoas que se produzem, se autotransformam e realizam mudanças (cirúrgicas ou não) de gênero, a busca por entrevistados se deu por meio de seleção de um grupo de pessoas bastante diverso em termos de classe, gênero, sexualidade, idade, cor/raça (parte delas já conhecida previamente a este estudo, devido àminha atuação também como militante das questões de gênero e sexualidade, outra parte a partir de indicações dos primeiros entrevistados e do trabalho de campo). Além disso, observei como as pessoas, antes de serem entrevistadas, eram identificadas umas pelas outras, afinal a escolha se deu entre pessoas identificadas em campo tanto como passáveis, como não passáveis por homem e/ou mulher. Ao todo foram entrevistadas oito pessoas, que em sua maior parte se conhecia de diferentes vínculos, com diferentes perfis identitários. Considerando a forma como se identificavam na maior parte do tempo em que estive em interação com elas, essas pessoas se enunciaram de modos muito diversificados a partir de gênero e de sexualidade (“lésbica masculina”, “gay efeminado”, “travesti”, “mulher transexual”, “homem trans” e “andrógino”).

A perspectiva analítica utilizada é a que vai além da compreensão de um sujeito totalmente autônomo e voluntarista no que se refere às suas experiências de gênero e sexualidade, e que tampouco vai tomá-lo a partir de uma ideia de determinismo cultural, pela qual não se vê saída (ou se reconhecem muito poucas) diante das normas e convenções.

A forma como é problematizada e visibilizada a diversidade identitária dos interlocutores, principalmente dos entrevistados, corrobora a noção de identidade de Avtar Brah(2006Brah, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação.cadernos pagu (26), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2006, pp.329-376.:371):

Ela é uma multiplicidade relacional em constante mudança. Mas no curso desse fluxo, as identidades assumem padrões específicos, como num caleidoscópio, diante de conjuntos particulares de circunstâncias pessoais, sociais e históricas.

Porém, o campo e as análises dos dados mostram que, se por um lado esses “padrões específicos” citados por Brah (2006)Brah, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação.cadernos pagu (26), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2006, pp.329-376. são potencialmente importantes para a compreensão de como se dá a inteligibilidade e o reconhecimento/identificação desses interlocutores, por outro lado, são o grande fator limitador do nosso tempo, porque geram a falsa ideia de que podem se fixar de maneira atemporal ou universal. Para enfrentar esse desafio, tomei em consideração que, hoje, cada vez mais, o caleidoscópio não para. Esses padrões formam-se e reinventam-se de diversas maneiras a partir de marcadores sociais da diferença. Essa padronização ocorre de modo rápido, frívolo, contextual e fluido, tornando-se relampejos de experiências e reiterações contextuais que não devem ser tomadas como fixas, naturais, simples ou, até mesmo, sempre passíveis de categorização.

Nesse sentido, as diferenças aqui são importantes para pensar a processualidade dos jogos de identificação. Segundo Stuart Hall (2000)Hall, Stuart. Quem precisa de identidade? In: Silva, Tomaz Tadeu (org.). Identidadee diferença – a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, Vozes, 2000, pp.103-133., como todas as práticas de significação, a identificaçãoestá sujeita ao jogo da diferença/diferenciação/do diferenciado e opera por meio deles:

A identificação é, pois, um processo de articulação, uma saturação, uma sobreposição, e não uma subsunção. Há sempre “demasiado”, ou “muito pouco” – uma sobredeterminação ou uma falta, mas nunca um ajuste completo, uma totalidade. [...] Ela obedece à lógica do mais-que-um. E uma vez que, como num processo, a identificação opera por meio da différance, ela envolve um trabalho discursivo, o fechamento e a marcação de fronteiras simbólicas, a produção de efeitos de fronteiras. Para consolidar o processo, ela requer aquilo que é deixado de fora – o exterior que a constitui (Hall, 2000Hall, Stuart. Quem precisa de identidade? In: Silva, Tomaz Tadeu (org.). Identidadee diferença – a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, Vozes, 2000, pp.103-133.:106).

A partir dessa compreensão de identificação, é preciso levar em consideração as diferenças para além daquilo que é valorizado e/ou buscado como legítimo, respeitável, adequado, apropriado, “normal”, e ainda, para usar outro termo êmico, passável. O resultado é a conclusão de que o passar por homem e/ou mulher se dá pela agência, isto é, “as possibilidades no que se refere à capacidade de agir, mediada cultural e socialmente” (Piscitelli, 2008Piscitelli, Adriana. Internseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia, vol.11, no 2, jul/dez2008, pp.263-274.:267). Isso ocorre diante de vários elementos de identificação e da busca por reconhecimento, em um contexto de valorização das diferenças, mas, principalmente, de rechaços e discriminações aos diferentes em demasiado. A discussão que se faz neste artigo a partir disso é que o passar por, ainda que experienciado em meio à agência dos interlocutores, em um contexto de inteligibilidade que pode garantir o reconhecimento buscado, não é uma experiência garantida e segura, isto é, nem sempre se conquista o que se busca.

Os médicos, as médicas, os juízes e as juízas: a constituição e reconhecimento do corpo passável

A reflexão sobre corpo aqui se distancia de noções como a ontológica separação entre corpo e mente, pois assim estaria impossibilitada de questionar as relações entre ciência, corpo e sociedade. O esforço aqui é no sentido tomado por algumas feministas e outros pensadores: conceber o corpo sujeito de dinâmicas sociais, como lócus de articulação de relações e legitimador de princípios sobre a sociedade (Monteiro, 2012Monteiro, Marko Synésio Alves. Os dilemas do humano: reinventando o corpo em uma era (bio)tecnológica. São Paulo, Annablume, 2012.).

Portanto, a materialidade do corpo aqui é pensada como efeito do poder, afinal, como afirmou Butler (2008Butler, Judith. Cuerpos que importan: sobre loslimitesmateriales y discursivos Del “sexo”. 2º Ed. Buenos Aires, Paidós, 2008.:14), “os corpos só surgem, só permanecem, só sobrevivem dentro das limitações produtivas de certos esquemas reguladores com alto grau de generalização”. Dito de outro modo, os processos de materialização de um “sexo”, logo, de um corpo inteligível, são constitutivos deles mesmos. Há uma reiteração de normas que impõem a materialização e, exatamente devido à sua necessidade, ela não é totalmente completa, isto é, os corpos não se conformam, nunca, definitivamente às normas de inteligibilidade.

Vejamos o caso de Rafael, um dos interlocutores desta pesquisa. Ele tem 29 anos, é funcionário público e oriundo de uma família de estratos médios. Ele se autodeclara “homem trans” ou “homem transexual hetero, em transformação ainda”. Rafael foi apontado em diferentes momentos do trabalho de campo como alguém passável por homem. Ele me mostrou uma pasta cheia de exames (endócrinos, de ultra-sonografias, etc.) e também com várias anotações (de remédios e orientações diversas) sobre o seu “processo transexualizador”.3 3 Em campo, o termo “processo transexualizador” se refere às várias transformações corporais de pessoas transexuais, isto é, desde o uso de hormônios às cirurgias de readequação sexual, também chamada de “mudança de sexo” ou transgenitalização. Do ponto de vista teórico, como se poderá ler nos parágrafos seguintes, percebi que a noção foucaultiana de biopoder (Foucault, 2007Foucault, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 2007.) continua sendo uma ferramenta crucial para o entendimento de todo esse material e das práticas das quais são o efeito.

Parte do que me chamou a atenção tem relação direta com imagens do corpo que não se vê sem o aparato tecnológico médico-digital. No exame de “ultra-sonografia pélvica”, lê-se em “conclusão e observação”: “Útero apresentando volume, contornos e texturas normais. Ovários com volume e texturas normais. Não há tumores na pelve”.4 4 Quando li essas informações lembrei-me do quanto esse conteúdo corpóreo não fazia sentido no corpo dele segundo as suas próprias compreensões de si, a ponto de posteriormente ter eliminado parte dele com a ajuda de processos cirúrgicos. Então, tal normalidade apontada pelo exame, quando vista como um todo, a partir do discurso do seu portador, não correspondia ao que ele pensava de si.

Além das imagens, vi que, após ter adquirido um laudo psicológico que apontava para um diagnóstico de, em suas palavras, “transexualismo”, durante um longo período do processo de “hormonioterapia”, Rafael anotou as reações do seu corpo e do seu temperamento a cada nova dose de hormônio, e esperou ansiosamente pelas reações. Fez isso utilizando o verso das caixas do Durateston.5 5 Segundo as informações da bula desse medicamento, cada ampola contém: propionato de testosterona 30 mg; fenilpropionato de testosterona 60 mg; isocaproato de testosterona 60 mg; decanoato de testosterona 100 mg; óleo de amendoim q.s.p. 1 ml; álcool benzílico 0,1 ml. Ainda segundo as informações da bula, seu uso é para o tratamento “da falta do hormônio masculino testosterona”. Sob o título “Reações adversas”, lê-se sobre reações desagradáveis tanto para o uso por homens (por exemplo, “sinais de estimulação sexual excessiva”) e por meninos pré-adolescentes (por exemplo, “desenvolvimento sexual precoce”). Contudo, não há registros ou menções ao uso, bem suas consequências em “mulheres biológicas”. A primeira anotação refere-se à dose do dia 22 de maio de 2006 e a última do dia 10 de maio de 2009. No total havia 36 caixinhas desmontadas. Em cada uma delas havia o registro da dose (data e número ordinal correspondente) e, na maior parte delas, também se encontravam pequenas observações referentes às reações/transformações que a testosterona provocava. Na décima sétima dose, em 9 de agosto de 2007, lê-se: “não menstruei mais”. Oito meses depois Rafael fez a pan-histerectomia tão esperada.

Esses escritos nos versos das caixas, do ponto de vista de seu consumidor, comunicam “o efeito dos hormônios” sobre dada compreensão do que é deixar de ser feminino para tornar-se masculino. Eles demonstram que a masculinidade constitui-se a partir da efetivação de um corpo peludo, ausência de cólicas menstruais e menstruação, odor forte e coloração escura da urina, aumento do desejo sexual e do apetite, o nascimento de espinhas e a mudança da voz. Lê-se em algumas caixas, como na referente à 2ª dose, que parte desses efeitos, inclusive, é associado por Rafael a um período como o da adolescência, culturalmente naturalizado como sendo o mais importante em termos das transformações subjetivas e corporais para se “transformar” em um “homem”, isto é, comunicam a adesão a “certos esquemas reguladores com alto grau de generalização”, conforme a citação de Butler acima.

O acompanhamento minucioso de suas próprias transformações mobiliza um repertório que lhe permite comunicar (a si e aos outros) um modo de entender a processualidade do que é ser homem, que, por ser historicamente produzida, reitera assim como também subverte continuidades de convenções que garantem reconhecimento em escala global. Por exemplo, através do Facebook de parte dos interlocutores, tive acesso a páginas de interação que envolvem ativistas trans que fazem usos de hormônios e que são moradores e moradoras de diferentes países, cuja comunicabilidade não estava presente necessariamente pela linguagem escrita em palavras ou expressões em diferentes idiomas, mas imagens de corpos produzidos/performatizados enquanto masculinos ou femininos. Há uma masculinidade e uma feminilidade globalizadas, transnacionais, que, mesmo diversas, constituíram-se por meio decaracterísticas de inteligibilidade bastantes universalizadas.

O corpo, como a caixa de hormônios tidos como masculinos, integra um sistema de produção de realidades generificadas. Rafael é uma peça chave de articulação desse processo patologizante de conformidade à diferença sexual. Assim como outras pessoas transexuais, o seu repertório de classe média medicalizada o faz conformador dessa lógica transexualizadora. Esse processo, nesse aspecto, é uma face bastante contemporânea do regular a vida de sujeitos que, apesar de não possuírem o “sexo” designado como masculino, tampouco mantêm o feminino identificado como “natural”, “saudável” e, especialmente, “reprodutor”. É uma forma de garantir uma masculinidade sócio-biologicamente produzida e controlada para, supostamente, dar conta de manter, nas palavras de Foucault (2007Foucault, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 2007.:152), “uma série de intervenções e controles reguladores: uma bio-política da população”.

Além do recurso aos saberes médicos, da medicalização a partir dapatologização, entra em cena nesse processo outra área do conhecimento, o direito. O campo médico e o jurídico são instâncias fortemente demarcadoras das normas e convenções no que se refere a gênero e sexualidade em nosso tempo (Teixeira, 2013Teixeira, Flávia do Bonsucesso. Dispositivos de dor: saberes-poderes que (com)formam as trasnexualidades. São Paulo, Annablume; Fapesp, 2013.). Aqui não se trata de reconhecer esses dois campos como sendo absolutamente distintos e não comunicáveis; eles se retroalimentam. Contemporaneamente, quando o assunto é inteligibilidade e reconhecimento do gênero e da sexualidade, como descrito no parágrafo a seguir, não é possível afirmar onde inicia um e termina o outro.

Em campo, observei que a interpretação de que, primeiro se faz a cirurgia de “readequação sexual” para depois pedir a mudança do nome e do sexo na documentação é a orientação geral para quem busca reconhecimento jurídico enquanto “do outro sexo”.6 6 Em campo, conheci uma transexual que driblou essa lógica. Ela, ao ver negados os seu pedidos de mudança de sexo e de nome pelo juiz, por ainda não ter feito a cirurgia, entrou com outra ação, afinal, se a alteração dos documentos estava condicionada à cirurgia, que o Estado custeasse tal operação. Foi o que o juiz, depois do recurso, garantiu. O processo teve seu trâmite conduzido pela Defensoria Pública da cidade de Campinas [http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/noticias/item/8935-transexual-n%C3%A3o-pagar%C3%A1-pela-cirurgia-de-troca-de-sexo –acesso em: 30 nov. 2012]. No contexto da pesquisa, para o juiz ou a juíza, comumente, em um primeiro momento, não importa se a pessoa é ou não passável, mas se fez a cirurgia. Segundo Rafael, “O juiz acha que se não fez a cirurgia de mudança de sexo ainda pode ser reversível”. Essas autoridades reiteram a lógica de que o corpo, agora operado, portanto outro, permanece como destino definitivo e nãoflexível do “sexo” e do gênero. Dito de outro modo, para o juiz, o corpo cirurgicamente marcado (com o “sexo” com o que a pessoa se identifica construído por meio decirurgia) é a garantia de que não haverá a mudança de ideia, como se fosse a construção do “novo sexo” que os levaria a um movimento (a uma identificação) que corresponde à saída de um lado (conforme o sexo assignado à pessoa ao nascer) para o outro (de acordo com a identidade de gênero com a qual se identifica), sem volta, linear e definitivamente.

Contudo, depois de checada a cirurgia pelo juiz ou juíza, em um segundo momento, a passabilidade (outro termo êmico) faz toda a diferença para a decisão favorável à mudança de nome e “sexo” nos documentos. Foi o que me contou uma transexual que re-encontrei em campo, durante a festa de aniversário de Rafaela – quem apresentarei mais adiante. Com uma alegria enorme, ela me mostrou seus documentos novos, recém-emitidos com nome e sexo feminino. Fez isso também com outras pessoas convidadas,que a parabenizaram e se alegraram com ela pela conquista. Para essa amiga de Rafaela, a cirurgia foi importante, mas o fator decisivo foram as fotos que acompanharam o processo do pedido de mudança documental. Disse-me: “Imagem é tudo, querido.” Por isso, o seu advogado a orientou a reunir “fotos lindas” (não necessariamente da genitália, porque isso já estava comprovado pelos exames médicos) para serem anexadas na peça judicial, para sensibilizar a juíza e convencê-la de que ela era realmente uma mulher. Nesse sentido, o corpo, além de ter um “sexo de mulher”, precisa estar esteticamente de acordo com a aparência esperada de um corpo feminino.

Assim, a inteligibilidade que, a partir da medicalização diante de algo identificado como patológico, é legitimada pelo novo órgão sexual, é valorizada também pelo discurso jurídico. Entram em cena os juízes e as juízas, não só garantindo reconhecimento legal a quem cumpriu o processo transexualizador sob a atuação médica, como também nos ensinando o quanto a passabilidade envolve questões vinculadas a poderes tão diversos, mas dinamicamente integrados em suas próprias reproduções históricas.

Isso significa que, enquanto sociedade, continuamos reproduzindo historicamente o que Leite Junior (2011)LeiteJúnior, Jorge. Nossos corpos também mudam: a invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. São Paulo, Annablume, 2011. apontou em seus estudos sobre a invenção das categorias “travesti” e “transexual” nos discursos científicos. Segundo esse autor, a organização da inteligibilidade social de pessoas que desestabilizam normas de gênero se deu pela chave da medicalização e da patologização.

Em relação a isso, segundo Bento e Pelúcio,

estamos diante de um poderoso discurso que tem como finalidade manter os gêneros e as práticas eróticas prisioneiras à diferença sexual”)(…) [Afinal],o único mapa seguro que guia o olhar do médico e dos membros da equipe são as verdades estabelecidas socialmente para os gêneros, portanto, estamos no nível do discurso. Não existe um só átomo de neutralidade nesses códigos (Bento; Pelúcio, 2012Bento, Berenice; Pelúcio, Larissa. “Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, vol. 20, no2, 2012, pp.569-581.:579).

Simone Ávila (2014)Ávila, Simone. Transmasculinidades: a emergência de novas identidades políticas e sociais. Rio de Janeiro, Editora Multifoco, 2014. também se dedica a estudar a transexualidade, mas especificamente a transmasculinidade7 7 Poucos dos interlocutores de Ávila (2014) se identificaram como “homens trans”. Devido à falta de consenso e também da controvérsia diante da nomenclatura desse grupo, por compreender “homens trans” como a categoria êmica predominante no campo de pesquisa que fundamentou meu estudo, optei por seu uso. , no que se refere a sua emergência nos últimos anos no Brasil. Ela busca uma abordagem do tema que transcende os discursos patologizantes que ainda perduram. A postura não patologizante dessas experiências também é a que caracteriza a análise deste texto.

O olhar do outro e o corpo no espaço

A busca por reconhecimento, seja pelocampo médico, seja pelocampo jurídico, não tem sido vivenciada por todos os interlocutores deste estudo. Ela foi relativizada por Morgana, 48 anos, que se declara “mulher transexual lésbica”, pertencente a uma família de estratos baixos, que passou sem emprego durante parte do trabalho de campo, e em outro momento foi contratada como lavadeira de roupas em uma pequena empresa especializada nesse serviço. Em uma situação hipotética contada por ela, se, por um lado, o corpo com um sexo cirurgicamente construído, com nome e sexo correspondentes a esse órgão registrados nos documentos, garante a passabilidade para muitos dos interlocutores deste estudo, por outro lado, pode ser ele mesmo a denúncia de uma realidade/informação ausente nos documentos civis e na materialidade externa do corpo, mas presente em seu verso:

Você coloca lá a sua vagina lindinha, bonitinha, aí você muda o seu documento, com aquele RG maravilhoso, feminino, aí você chega em uma certa idade e têm um câncer de próstata e morre, né? Aí vão lá fazer a autópsia, ou vão lá identificar a causa mortis da fulana de tal: câncer de próstata8 8 Segundo os médicos e as médicas, não é recomendada a retirada da próstata nas cirurgias de transgenitalização, pois se isso ocorrer aumentará a morbidade e impede a fixação adequada do fundo da neovagina. ! Olha que interessante [risos da entrevistada]. (Transcrição da entrevista realizada em 22 de jun. de 2011).

Esse depoimento nos faz lembrar que as transformações psi/médico/jurídicas, ainda que legitimadas pela maior parte das pessoas transexuais observadas em campo, não garantem, conforme Morgana relatou, uma “passabilidade eterna”. Assim, é uma operação muito mais complexa essa de reestruturar as memórias materiais e simbólicas de uma corporalidade vivida. Não se trata de ter ou deixar de ter determinado “sexo”, porque o corpo sempre estará prestes a denunciar a transformação empreendida, mas de pensar a materialização do corpo a partir de uma subjetividade que o legitime ao mesmo tempo que essa subjetividade, mutuamente, se constitui a partir dessa construção corporal. Por sua vez, essa autopercepção no caso de Morgana está dada não por algo que nasce de dentro para fora e ponto, mas diante do que se percebe que o outro vê, ou o que se espera que o outro veja. Afinal, é o que ela fez quando adotou seu estilo a partir das condições materiais (do ponto de vista econômico, mas também corporal) para aderir de vez a um tipo de mulher associada a determinada idade e classe social, um estilo possível considerando a sua situação etária e de classe, que permite conquistar reconhecimento em determinadas interações.

Morgana, como outros interlocutores, afirma que há comumente uma falta de consenso sobre quem realmente passa e quem não passa por, afinal, o olhar do outro, o corpo e o espaço onde as interações ocorrem dão a dinamicidade dessas experiências. Apesar de ser apontada por todos os interlocutores como alguém que não passa por mulher, ela me relatou algumas situações em que “traquilamente” passou. Como tem engordado e ganhado barriga e um pouco de peito, segundo um desses relatos, quando estava em um ônibus público uma mulher pediu para que o filho desse lugar para “a mulher que está grávida sentar”. Também pude presenciar em campo o quanto a sua imagem causa dúvidas sobre ser ou não uma mulher nos termos mais convencionais, especialmente quando está de vestido longo e lenço na cabeça.

Estava sentado, em uma manhã de terça-feira, na soleira da porta de uma loja no centro da cidade, esperando-a para a entrevista. Era aproximadamente nove horas da manhã, havia poucos carros passando na rua, mas muitos já estacionados junto ao meio fio. Algumas poucas pessoas iam e vinham, subindo e descendo a rua, apressadas, a caminho dos seus locais de trabalho. Em frente ao lugar onde eu estava, havia um estacionamento de carros e dois funcionários no meio da rua tentando convencer os motoristas que passavam a entrar para estacionar ali. Fiquei menos distraído quando ouvi, em baixo tom, de um deles: “Olhe o travecão chegando. Sabe aquela pessoa ali, não é mulher, é homem”. O outro perguntou: “Onde, quem?”. E ele insistiu: “Essa de lenço, ela vem aí sempre, ó!” E apontou para o lado onde eu estava sentado, a sede do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, sem que pudesse imaginar que eu estava ouvindo o comentário. O outro contestou em tom ainda mais baixo: “Será?!”. Como estava sentado, e tinha um carro estacionado na minha frente, eu não tinha ângulo para ver quem descia a rua na direção que eles olhavam. Não imaginei quem poderia ser, sequer pensei que fosse quem eu estava esperando, mesmo porque travecão9 9 Travecão é uma expressão êmica, pejorativa, que se refere a travestis comumente de gerações passadas, com “ancas fartas, muito seio, boca carnuda, coxas volumosas” (Pelúcio, 2009:107). não seria uma referência que eu associaria a Morgana, que logo apareceu esbaforida ao meu lado devido àsua demora em relação ao horário que havíamos marcado.

A conversa entre os funcionários do estacionamento aponta, segundo o olhar de alguns, que Morgana não passa por mulher e ao mesmo tempo causa dúvidas em relação a passabilidade no olhar de outros, podendo também passar. Nesse caso, a situação precisa ser pensada não somente a partir do seu corpo ou do estilo de Morgana, mas também considerando o espaço em que ela se deu. Afinal, a sede do Identidade era um local frequentado por travestis e transexuais de diferentes perfis, algumas mais e outras menos passáveis do que Morgana, como outros interlocutores já haviam mencionado; além de homossexuais efeminados ou casais, de lésbicas ou gays, que não se furtavam de entrar ou sair de mãos dadas. Isso tudo era percebido pelos funcionários que há tempos trabalham no estacionamento. Sendo assim, associar Morgana à sede do grupo contextualiza, no meu entendimento, o não passar por no olhar de um deles. Mas, ao mesmo tempo, o lugar não é determinante da passabilidade para o outro, que, como descrevi, duvida da possibilidade de Morgana não ser mulher.

Aqui vemos o quanto o passar por é um resultado da interação, do espaço, da contextualidade e, especialmente, de quem faz parte das relações e situações contingentes que envolvem os interlocutores.

Essa reflexão sobre a interação em campo foi feita a partir de leituras de Erving Goffman, não no sentido de resgatar um interacionismo nos termos históricos em que ele foi produzido nas ciências sociais, mas em um sentido crítico inspirador de novas reflexões a partir dessa produção.

O que destaco objetivamente da teoria de Goffman como ainda inspirador para este estudo são, pelo menos, dois pontos. Primeiro, porque, seja qual for a experiência de passabilidade (com ou sem cirurgias, com ou sem documentos que legitimem o gênero e o sexo requerido, com ou sem uma imagem que garanta o passar por, etc.) “devemos estar capacitados para compreender que a impressão da realidade criada por uma representação é uma coisa delicada, frágil, que pode ser quebrada por minúsculos contratempos” (Goffman, 1985Goffman, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis, Vozes, 1985.:58). E, aqui, como vimos, não há processos cirúrgicos, alterações em documentos oficiais ou performance de gênero que estejam livres desses contratempos.

O segundo ponto é o fato de que,

quando indagamos se uma impressão adotada é verdadeira ou falsa, na verdade queremos saber se o ator está, ou não, autorizado a desempenhar o papel em questão, e não estamos interessados primordialmente na representação real em si mesma (Goffman, 1985Goffman, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis, Vozes, 1985.:60).

Um exemplo disso me foi dado por uma interlocutora que valorizou bastante o espaço como sendo decisivo na passabilidade, e não exclusivamente (necessariamente) o corpo. Em sua fala, localizou muito bem em quem estava pensando quando relativizou a intervenção cirúrgica e os documentos judiciais: nos moradores e moradoras do seu bairro.

Eu não penso em fazer a cirurgia [cita o nome do pesquisador], nem em pedir a mudança do nome. Se eu fizer, o pessoal lá do bairro vai me ver passando e vão dizer: “Ah, lá o viado que cortou o pau”. “Ah, lá o viadão que quer ser mulher” [risos da interlocutora e do pesquisador]. O povo é ignorante, e além do mais, todo mundo lá já me conhece. Se eu quisesse mesmo passar por mulher, ser reconhecida como mulher, convencer o povo, adotava uma criança, colocava no carrinho, pegava na mão do meu marido e ia caminhar no parque no domingo. Aí sim, eles iriam ver aquela imagem e iriam me respeitar como mulher (anotações do caderno de campo, setembro de 2011).

Na análise dessa interlocutora é como se a performance da composição de uma imagem clássica e idealizada da instituição família fizesse todo o sentido no processo de inteligibilidade do que é ser mulher (leia-se mãe) e ser homem (leia-se pai) e a garantisse/autorizasse desempenhar uma feminilidade reconhecida socialmente. O passar por aqui é dado pela forma de interação com os outros, pelo o que eles veem, não pelo corpo em si, muito menos pelos documentos oficiais, mas não em um lugar qualquer. Chamou-me a atenção o espaço onde a suposta interação garantiria o seu reconhecimento. Ele, o espaço, como já foi dito acima, não é o determinante da passabilidade, mas compõe, demarca parte das interações. Esse lugar é um lugar na periferia da cidade, um parque frequentado por pessoas de classes sociais desprivilegiadas economicamente. O reconhecimento comomulher dado a partirda criança (o filho ou a filha) é o que definiria o seu passar por, aqui, claramente, demarcado por um contexto bastante específico de classe social. Compor uma família, tradicionalmente falando, é um modo de procurar manejar convenções arraigadas nesse contexto e, via o passar por, obter o reconhecimento. A inteligibilidade da heterossexualidade normativa/hegemônica é um dos fatores constitutivos do reconhecimento coma passabilidade.

Da importância de saber revestir o corpo

A materialidade das vestes é outro elemento importante para a experiência de passar por. “As roupas não são superficiais, elas são o que faz de nós o que pensamos ser” (Miller, 2013Miller, Daniel. Trecos, Troços e Coisas: estudos antropológicos sobre a cultura material. Rio de Janeiro, Zahar, 2013.:22-23). Por isso, associada a ela estáa performance dos corpos de quem as usa, afinal, o corpo intencional e “adequadamente” revestido também pode indicar as expectativas sobre o que se espera que o outro veja. Daí a importância de saber revesti-lo.

As maneiras de vestir serão sempre motivadas socialmente (Crane, 2006Crane,Diana. A moda e seu papel social:classe,gênero e identidadesdas roupas. São Paulo, SENAC, 2006.). Sendo assim, não é possível pensar o uso das roupas por um indivíduo fora do significado que os diferentes grupos sociais dão a elas, em diferentes épocas e culturas.

Segundo Hollander (1996)Hollander, Anne. O Sexo e as Roupas: a evolução do traje moderno. Rio de Janeiro, Rocco, 1996., até o final do século XVII, o costume da moda em termos valorativos para homens e mulheres despistava o corpo, desviando a atenção da materialidade para a das possibilidades fantasiosas. Isso se dava pelo uso de roupas que se arrastavam pelo chão e/ou eram demasiadamente pesadas. No entanto, segundo a autora, a diferença na forma do vestuário masculino e feminino permitia que os homens tivessem sempre valorizado as articulações do corpo, “a demonstrar a existência do tronco, do pescoço e da cabeleira, de pernas móveis, pés e braços, e algumas vezes dos órgãos genitais – enquanto as formas do vestuário feminino não faziam isto” (Hollander, 1996Hollander, Anne. O Sexo e as Roupas: a evolução do traje moderno. Rio de Janeiro, Rocco, 1996.:67). Em relação ao corpo das mulheres, a verdadeira estrutura do corpo era sempre visualmente confusa e não explicada pela moda. Mas, em relação às cores, aos tecidos e aos aviamentos, eles eram “similares para ambos os sexos, e diferenciam de acordo com a posição social e a ocasião, e, algumas vezes, a religião, mas não com o gênero; e o mesmo é verdade quanto ao grau de complexidade e ornamentação” (Hollander, 1996Hollander, Anne. O Sexo e as Roupas: a evolução do traje moderno. Rio de Janeiro, Rocco, 1996.:68).

As mudanças nas formas das roupas até os dias atuais se deram de forma gradativa, especialmente para as mulheres. Souza (1987)Souza, Gilda de Melo e. O espírito das roupas: a moda no século dezenove. São Paulo, Companhia das Letras, 1987. fala em um “estilo de existência”, que, no caso delas, teve a moda como único meio lícito, especialmente no século XIX, de descoberta da individualidade. Como não lhe sobrava nesse período outro recurso, para essa autora, a mulher procurou em si a busca do seu ser. Hollander (1996)Hollander, Anne. O Sexo e as Roupas: a evolução do traje moderno. Rio de Janeiro, Rocco, 1996. corrobora essa análise, afirmando que, diferentemente dos homens, a mudança na forma de se vestir das mulheres ao longo dos séculos revelou uma divisão em parte superior e inferior, tendo como um dos pontos fortes a invenção dos vestidos do século XIX para serem usados à noite, os quais, em oposição à parte de cima do corpo à mostra (braços e parte dos peitos), tinham aumentado o acolchoamento e a quantidade de tecido.

Esta moda chegou aos seus extremos com o reavivamento de meados do século XX, quando a manga foi inteiramente descartada e o vestido sem alças inventado, como uma espécie de tubo justo encapsulando as costelas e o busto logo acima da parte inferior ampla ou aderente, com braços agora totalmente expostos, incluindo não somente as costas nuas, o peito e os ombros, mas também as áxilas. A temática da parte superior quase nua e da parte inferior muito coberta permanece obrigatória no mundo atual e parece ser apropriada nos momentos em que a visão histórica e romântica da mulher tem permissão de prevalecer – em bailes ou casamentos, ou muitas vezes no palco e nas telas (Hollander, 1996Hollander, Anne. O Sexo e as Roupas: a evolução do traje moderno. Rio de Janeiro, Rocco, 1996.:81).

Os resultados desse processo histórico no uso das vestes, especialmente as consideradas para as mulheres, aparece fortemente presente em campo. Um exemplo é o uso do vestido. Rafaela, 29 anos, travesti que trabalha como auxiliar administrativa e também se prostituindo, pertencente a uma família de classe média-baixa, me ligou chorando em uma ocasião para contar que a mãe tinha acabado de telefonar para ela fazendo um pedido da parte do pai: ela não deveria ir visitá-los mais usando vestido. O pedido veio sem justificativas. Isso ocorreu mesmo com Rafaela escolhendo um estilo bastante discreto de se vestir em busca do passar por. Afinal, segundo ela,

você pode colocar uma roupa chique, mas não muito assim chamativa, muito não. Pode abusar um pouco do decote, das coisas assim, mas não muito. Não ser espalhafatosa. Porque espalhafatosa você chama muito a atenção e acaba daí eles pegando que você não é mesmo uma mulher (Transcrição da entrevista realizada em 25 de Nov. de 2013).

Morgana e Mende também relatam a importância de saber associar estilo, idade e classe; ambas, nos fazem entender o quanto é preciso saber associar estilo, idade e classe. A primeira, mais velha, escolheu não usar maquiagem, nem joias, comprar roupas “nessas lojinhas que vivem fazendo promoção”, “usar esses vestidinhos baratos, que encontramos nessas bancas de lojas, mas bonitinhos”. A outra, mais jovem, via internet, conseguiu manter uma rede de contatos que, além de dicas de maquiagem e roupas femininas, também possibilitou acessar referências culturais do universo da música e da moda que favoreceramum repertório estético e performático reconhecido em campo como “bastante delicado e ao mesmo tempo moderno”. Mende, além da baixa idade, 21 anos, pertence a uma classe social um pouco mais privilegiada economicamente do que Morgana. Além dessas diferenças, é magra. Outro ponto que a diferencia de Morgana é que, mesmo lhe tendo sido assignado o “sexo” masculino ao nascer, se declara “uma garota heterossexual”. O que há em comum entre elas, que passa por essa questão do estilo de se vestir, é que, ambas, em diferentes contextos, não escondem que foram assignadas como homens na infância, obtendo, portanto, o reconhecimento como pessoas “diferentes da maioria”, mesmo se vestindo igual a outras mulheres. Morgana ganha reconhecimento como mulher transexual no movimento social mais crítico aos valorizados padrões de beleza feminina, enquanto Mende é reconhecida no Facebook como alguém de coragem e sucesso porque se tornou, por meio datransformação corporal e do gênero, uma pessoa linda, “um modelo de beleza”.

Já Rafael e Ricardo me contaram que, quando eram crianças, uma das situações mais sofridas era terem que usar vestido, especialmente em festas de família. Ricardo, um pouco mais jovem que Rafael, com 33 anos, foi criado em um contexto familiar economicamente muito parecido com o do primeiro, e também se declara “homem trans”, mas é bissexual.

Nos dois casos acima, o uso de vestidos revela os valores tradicionais fortemente presentes aqui, não apenas vindos de reações em espaços públicos off-line ou on-line, com pessoas desconhecidas, mas também dentro de casa, junto de suas famílias.

Um exemplo diferente é o de André, 33 anos, classe média alta, estudante de moda em um colégio técnico privado, que se identifica como andrógino, por isso, não busca a passibilidade, mas sabe que às vezes acontece. Então, no seu caso, a questão das roupas e dos acessórios é o que mais importa, visto que as transformações corporais (pelo uso de hormônios e cirurgias) não são desejadas. Mas, as roupas e os acessórios aqui são utilizados no sentido da mistura de referenciais estéticos generificados, na lógica de certa sobreposição de signos masculinos e femininos em uma intensidade acima do habitualmente convencionado, exatamente para não passar por mulher, tampouco passar por homem propriamente dito. Quando o encontrei pela primeira vez ele vestia um jeans e uma camiseta cinza básica e sobre ela uma camisa xadrez, usava uma mochila feminina, os cabelos lisos soltos sobre os ombros em um estilo mais repicado, com pontas caindo sobre a face. Esse estilo, associado ao fato de ele ser magro, moreno e alto, chamava a atenção quando caminhávamos pela rua. Seus grandes óculos escuros de modelo feminino, em um rosto de traços afinados, davam a mistura de feminilidade e masculinidade que, segundo o que pude observar em campo, de fato consegue transmitir.

Sabe-se que não foram somente as formas das vestes tidas como masculinas ou femininas que mudaram, mas também que não é mais possível afirmar que as cores, tecidos e aviamentos sejam similares para “ambos os sexos”. Essa percepção no processo de mudança das roupas nos permite fazer uma crítica à ideia bastante difundida de que com a exposição dos corpos, mesmo os femininos não sendo expostos da mesma maneira que os masculinos, hoje, conforme afirmou Hollander (1996)Hollander, Anne. O Sexo e as Roupas: a evolução do traje moderno. Rio de Janeiro, Rocco, 1996. em relação aos séculos até XVII, não se despiste mais o corpo, ou que não há um desvio da atenção na materialidade para a das possibilidades fantasiosas quando se refere a séculos passados, também como apontado por Hollander (1996)Hollander, Anne. O Sexo e as Roupas: a evolução do traje moderno. Rio de Janeiro, Rocco, 1996.. Sem a intenção de afirmar que ainda está em curso um modelo valorativo do vestuário em relação aos corpos sexuados desde os tempos anteriores ao século XVII, é preciso problematizar que ainda, de maneiras historica e culturalmente diferentes, as roupas são mecanismos de procurar despistar materialidades corporais e manter fantasias a respeito do que se vê em termos, hoje não somente mais de gênero e sexualidade, mas também de outros marcadores sociais como classe, cor/raça e idade. Em outras palavras, voltemos a ideia mesmo da origem das vestes, que, segundo Souza (1987Souza, Gilda de Melo e. O espírito das roupas: a moda no século dezenove. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.:93), se fundou “menos no pudor e na modéstia do que no velho truque de, através do ornamento, chamar a atenção sobre certas partes do corpo”. Afinal, o ocorrido com Rafaela, quando da proibição do uso do vestido aos visitar a família, corrobora a análise aqui desenvolvida de que os usos das roupas são tentativas de manejos identitários, masque que nem sempre resultam na passabilidade ou no despistamento desejado.

“É mais fácil para as mais bonitas”

Lelé, 46 anos, desempregado, muito pobre economicamente, se identifica como gay e, quando montado, isto é, “vestido de mulher”, como drag queen. A avaliação de parte dos interlocutores em campo do quão feia é a imagem de Lelé montado para seus shows, apontado por muitos como alguém não passável por mulher, corrobora a ideia de que é mais difícil para as pessoas tidas como feias passarem. Além das roupas, a sua performance enquanto dubla e dança também é vista como ruim, garantindo a ele o apelido depreciativo de “drag sem noção”. Em seu caso, apesar de vários artistas tidos como gente bonita comporem o seu imaginário para a construção do personagem, como Tina Turner e Diana Ross, certa vez escutei de um amigo que acabara de conhecê-lo: “parece que ele pegou o que tinha em casa, misturou tudo e vestiu, que louca!”. Semanas depois ouvi dessa mesma pessoa em referência a Lelé: “aquele cara sem dente”. Estranhei a referência porque não faltam dentes em Lelé. Fiz esse comentário corretivo e escutei: “Ai, era tão feio que achei que não tinha dentes [risos]”. A pessoa desdentada está vinculada culturalmente às classes economicamente desprivilegiadas, e, considerando a não branquitude desse interlocutor, pesa nessa construção imaginária a cor e a racialização da própria feiura, ou seja, a caracterização idealizada do belo não se dá unicamente pelo estilo em termos de roupas, mas envolve uma complexa articulação de marcadores sociais da diferença.

Mende e Rafael, os considerados mais bonitos, estão entre os mais brancos dos interlocutores. Em ambos os casos, são personagens midiáticos brancos tidos como lindos e sedutores que compõem seus referenciais de beleza, logo, em quem se espelham na construção da feminilidade e da masculinidade, respectivamente. Para ele, a referência é o atlético ator Daniel Craig, que interpretou James Bond nos cinemas algumas vezes. Já, Mende, é “amiga” e “curtiu” várias páginas ou comunidades do Facebook que pude encontrar referentes à Mandy Moore. Além disso, de acordo com o histórico de postagens nessa rede social, desde 2009, sua aparência vem cada vez mais sendo construída à imagem da referida cantora pop, compositora e atriz. A escolha de seu nome fictício para o uso nesta pesquisa também se justifica pelo fato de se identificar com ela.

Assim, o corpo constitui os códigos da beleza. Desde o começo do século XX, ela está diretamente ligada ao corpo saudável, em contínuo treinamento físico: o corpo não deve ser somente magro, mas também esguio, ágil, musculoso como nas culturas pré-industriais (Calanca, 2008Calanca, Daniela. História social da moda. São Paulo, SENAC, 2008.). Mas as características corporais atuais que são entendidas como belas só ganham contornos mais apurados no final do século XX, com os tratamentos estéticos de massa se espalhando do rosto para o corpo.

O trabalho de campo mostrou o quanto a identificação com a beleza é comumente associada ao desejo sexual. No caso de Rafaela, por exemplo, em um dia de sol e muito calor, estávamos em uma rua muito movimentada no centro da cidade a espera de uma de suas amigas e pude perceber o quanto ela chamava a atenção dos homens, de diferentes estilos e idades. Com Rafael, por sua vez, vivi algumas situações em que pude presenciar as pessoas o elogiando por sua beleza e demonstrando interesse sexual por ele, inclusive seus amigos gays. Isso mostra o quanto o desejo corresponde às expectativas históricas e convenções mais hegemônicas do que se entende como belo, e, ao mesmo tempo, o quanto ser desejável também garante reconhecimento pela passabilidade.

O que ocorre então é a busca de uma reiteração da conformidade em outros termos, devido ao medo do não reconhecimento, penalidade máxima que aparece em campo para aqueles que não estão dispostos a seguir o que se espera das identidades de gênero viáveis e reconhecidas socialmente, conforme a matriz de inteligibilidade apresentada por Butler (2003)Butler, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da realidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003., isto é: “sexo” feminino = gênero feminino = desejo pelo “sexo oposto”; ou, vice e versa, “sexo” masculino = gênero masculino = desejo pelo “sexo oposto”.

Por exemplo, Rafaela não tem dúvida de que as violências cotidianas sofridas por quem não passa por mulher é o que faz com que as amigas e ela mesma, enquanto travestis, busquem, por meio do consumo, tanto de roupas, jóias, sapatos ou acessórios, como de cirurgias estéticas, cremes e perfumes, um reconhecimento enquanto femininas e belas. Isso para que, se não passandopor mulheres em determinadas situações, mesmo se “sentido travestis”, pelo menos sejam reconhecidas como “viados lindos e ricos”. O consumo, nesse caso, funciona como agenciador de beleza e classe, como sendo possível, por meiodele, livrar-se de violências cotidianas.

O discurso de Mende também corrobora essa avaliação. Ela se considera uma pessoa de sorte, porque nunca sofreu violência pelo fato de ter se empenhado no que ela chama de “transformação” e por ser reconhecida como uma garota linda e delicada. A “sorte” é o indício de que ela reconhece que poderia ter sido vítima de rechaços, discriminações e violências.

A autoavaliação e o medo de parecer feia também fazem parte da experiência de Fernanda, 47 anos, funcionária pública de classe média. Ela, lésbica, não busca passar por homem, ainda que em campo tenha sido apontada como passável. Contou-me que sempre desejou cortar os cabelos muito curtos; finalmente tomou a decisãodepois de ter bebido com as amigas. Até o momento em que algumas pessoas elogiaram falando que tinha ficado muito legal, esteve sob tensão: “Porque você nunca sabe a reação das pessoas, porque podem tanto falar ‘ai, que legal’, quanto, ‘ai, que horror’, ‘que mau gosto’, ‘que coisa deplorável’, sei lá. É sempre uma expectativa”.

Fernanda, após eu insistir em querer saber o motivo pelo qual ela não se interessa em passar por homem, respondeu-me não ter coragem, “por não ter nem corpo para isso”. Sendo ela uma mulher de baixa estatura, logo iriam confundi-la com um homem anão, em suas palavras, um “homem medo”, “um cara para virar piada” (a entrevistada se referiu às possíveis reações ao corpo tido como “deficiente”, como a aversão que provoca medo ou o fato de ele ser risível, desqualificado diante do olhar preconceituoso das pessoas). O fato de Fernanda se imaginar como um homem que geraria medo ou causaria risos em algumas pessoas por sua baixa estatura é revelador porque, independentemente da forma como se performatiza o gênero, ainda que convincentemente, se existir outra característica física que o torna demasiado diferente, o sucesso em passar por não garantiria uma visibilidade não depreciativa. Afinal, o passar por homem não a tornaria mais alta. Pensando nessa autopercepção de Fernanda enquanto um “homem medo”, a falta de coragem que ela disse ter se torna ainda mais contextualizada, porque, diferentemente de Rafael e Ricardo, que ela admira por serem corajosos, ela, com a passabilidade, adquiriria um problema que, enquanto mulher, não tem: uma suposta “deficiência física” relacionada à estatura.

“A gente sempre tem coragem” – a título de conclusão

Diferentemente da forma como a coragem foi empregada na fala de um dos interlocutores citada na primeira linha deste artigo, a frase “a gente sempre tem coragem”, dita também por um deles, é citada aqui nas considerações finais para contextualizar o enfrentamento das expectativas em relação a sexo-gênero-desejo que caracteriza o passar por. Afinal, há sempre o risco da não passabilidade em contextos em que ela não é almejada.

Como foi discutido, alguns deles empenham-se, principalmente em determinados contextos públicos, em passar por homem e/ou mulher para não passar por violência e discriminações diversas. Essa percepção é corroborada por dados de pesquisas que revelam o espaço público como sendo o lugar onde a maior parte das “pessoas trans” sofre violências. Além disso, esses dados apontam para os autores dessas violências como sendo pessoas desconhecidas das vítimas (Facchini; França; Venturi, 2007Facchini, Regina; França, Isadora L.; Venturi, Gustavo. Sexualidade, cidadania e homofobia: pesquisa 10ª Parada do Orgulho GLBT de São Paulo - 2006. São Paulo, APOGLBTSP, 2007.).

Rafael e Ricardo dizem o mesmo em relação à importância da passabilidade. Guilherme de Almeida, estudando homens trans, avalia que o passar por é buscado e valorizado por esse grupo devido ao desejo predominante de sumir na multidão, o “direito à indiferença”. “Essa invisibilidade adquirida com frequência a duras penas significa para a maior parte um agradável momento de trégua na estressante e contínua batalha por respeito à identidade/expressão de gênero” (Almeida, 2012Almeida, Guilherme. “'Homens trans': Novos Matizes na aquarela das masculinidades?” Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, vol. 20, no2,2012, pp.513-523.:519).

Contudo, às vezes, parte dos interlocutores empenha-se, também em determinados contextos públicos, em não passar por homem e/ou mulher para também não passar por violência e discriminações diversas. É o caso, por exemplo, de Fernanda em não querer ser reconhecida como um “homem medo”. Há, ainda, quem busque na não passabilidade, isto é, no anúncio do sexo assignado ao nascer, o reconhecimento comolinda, corajosa e diferente, como Mende através, principalmente, das redes sociais. Nesse caso, a produção da diferença se dá em meio à reprodução das normas e convenções hegemônicas do que é belo. Destaca-se que esse anúncio tem o referido efeito pelo fato de ela ter atingido o corpo e a performance de alguém tida como passável. Morgana, por sua vez, no movimento social, também valoriza o não passar por, mas, diferentemente de Mende, enquanto um questionamento ao padrão de feminilidade, isto é, como não passável. Nos casos de Mende e Morgana, a produção da diferença se dá por meios de processos de diferenciação distintos em relação à adesão ao estabelecido em termos de feminilidade hegemônica. Com André se passa o mesmo, afinal a sua futura profissão no campo da moda exige uma marca de diferenciação em relação aos outros profissionais da sua área. Mas, às vezes, é o mesmo indivíduo que em determinado contexto busca passar por, e em outro não, como ocorre com Rafaela, que, diferentemente de espaços públicos fora do universo da prostituição, quando está em busca de clientes, foge da passabilidade, ainda que se mantenha “muito feminina”. Até mesmo Lelé, enquanto uma “drag sem noção”, por não ser capaz de, aos olhos dos seus críticos, passar por mulher, é contextualmente beneficiado, afinal, tem sido chamado para shows exatamente por ser “diferente de todas as outras drags da cidade”.

Reivindicar e construir, por meio da identificação como diferente ou um “passar batido”, possibilidades de reconhecimento, portanto, é muito importante para os interlocutores. Reconhecimento é compreendido aqui em conformidade com as reflexões de Butler, que, por sua vez, adota Hegel, Spinoza e Deleuze como parte das fontes para pensar esse conceito e os seus processos. Para essa autora, o reconhecimento passa necessariamente por um caminho comum entre histórias singulares, e esse caminho o coloca em circulação (Butler, 2007Butler, Judith. Condição humana contra “natureza”. Diálogo com Adriana Cavarero.Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, vol.15, no3, 2007, pp.650-662.). Isso porque “O reconhecimento é uma relação intersubjetiva, e, para um indivíduo reconhecer o outro, ele tem que recorrer a campos existentes de inteligibilidade” (Butler, 2010Butler, Judith. Conversando sobre psicanálise:entrevista com Judith Butler. Entrevista concedida a Patrícia Porchat Pereira da Silva Kunudsen. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, vol.18, no1, 2010, pp.161-170.:168).

Como vimos, os que buscam passar por estão engajados em processos de reconhecimento, ou de busca de reconhecimento, que se dão não exclusivamente pela reiteração de normas e convenções de inteligibilidade de gênero no sentido mais hegemônico desse processo.

No entanto, o que deve ficar claro é que não se trata de pensar em indivíduos situados de um lado ou de outro dessas possibilidades de simples reiteração ou de transformação do campo da inteligibilidade. Pelo que foi discutido até aqui, se sabe que o mesmo indivíduo, inclusive ao mesmo tempo, pode estar tanto reiterando determinadas normas e convenções, como contribuindo para as suas transformações ao passar ou não passar por. Esse é o sentido pelo qual a circulação do reconhecimento deve ser compreendida, não como um movimento de saída e retorno ao ponto inicial, mas de sombras e movimentos em espiral, desdobramentos e fluxos rizomáticos: reconhecimento como efeito de várias ordens (política, jurídica, estética, sexual, psíquica, erótica, etc.) dinamicamente agrupadas que se articulam em diferentes contextos de interação, considerando, evidentemente, a especificidade da subjetivação de cada interlocutor, e mais, a posição que ele ocupa na ordem social em que vive, em termos dos marcadores sociais da diferença.

Por outro lado, seria absolutamente errôneo e despropositado acreditar que aqui se tratou de indivíduos que de fato sustentam a seguinte postura citada por Butler: “não quero ser reconhecido por meio de nenhum dos termos que você tem” (Butler, 2010Butler, Judith. Conversando sobre psicanálise:entrevista com Judith Butler. Entrevista concedida a Patrícia Porchat Pereira da Silva Kunudsen. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, vol.18, no1, 2010, pp.161-170.:168). Em outras palavras, o foco deste estudo não são os corpos considerados abjetos, ainda que a abjeção esteja a todo momento presente em suas experiências (como na de tantos outros) como uma ameaça ao reconhecimento desejado e, ao mesmo tempo, constituindo suas identidades. Isso é possível de ser afirmado entendendo que o abjeto “relaciona-se a todo tipo de corpos cujas vidas não são consideradas ‘"vidas’ e cuja materialidade é entendida como ‘não importante’” (Butler, 2002:161). Seria o que está fora da constituição de quem é inteligível, no sentido de um exterior constitutivo (Butler, 2003)Butler, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da realidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.. Assim, “as identidades podem funcionar ao longo de toda a sua história como pontos de identificação e apego apenas por causa de sua capacidade de excluir, para deixar de fora, para transformar o diferente em ‘exterior’, em abjeto” (Hall, 2000Hall, Stuart. Quem precisa de identidade? In: Silva, Tomaz Tadeu (org.). Identidadee diferença – a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, Vozes, 2000, pp.103-133.:110).

Por isso, analisar o passar por homem e/ou mulher nos permitiu observar exatamente aquelas experiências que almejam e conquistam em diferentes contextos reconhecimento enquanto, no máximo, diferentes, mas nunca como “não normais”, ainda que, em certa medida, possam recusar corajosamente parte das expectativas de muitas normas e convenções sociais. Esses diferentes contextos de interação se dão no interior do jogo de modalidades específicas de poder, que como afirmou Hall (2000)Hall, Stuart. Quem precisa de identidade? In: Silva, Tomaz Tadeu (org.). Identidadee diferença – a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, Vozes, 2000, pp.103-133., é de onde emergem as identidades como produto da marcação da diferença. É a partir dessa realidade de poder que se pensou a identificação neste estudo.

Para compreendermos ainda mais essa questão, temos que historicizar essas experiências. Vivemos num contexto em que, no processo de reivindicação e conquista de alguns direitos, por mais que se limite certas experimentações menos normativas e não convencionalizadas, cada vez mais, visibiliza-se o discurso do “direito/respeito às diferenças”. Assim, ainda que em meio a uma realidade desigual e violenta, não somente no campo do gênero e da sexualidade, o discurso e até mesmo certas normas e convenções têm legitimado em grande medida o valor da diferença. Afinal, os dados organizados, analisados e discutidos aqui corroboram a afirmação de Brah (2006)Brah, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação.cadernos pagu (26), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2006, pp.329-376. sobre a diferença, quando a toma como não sendo sempre um marcador de hierarquia e opressão. Isso é importante considerar, especialmente para compreendermos os investimentos em prol de reconhecimento daqueles que, pela não passabilidade, buscam ser identificados como corajosos e diferentes para, como aqueles que buscam passar por, escaparem das situações de discriminações, rechaços e violências. Concluo afirmando que há na diferenciação, cada vez mais, um agenciamento para o reconhecimento, desde que não se atinja um estado de abjeção. Esses processos, como foram aqui discutidos, são múltiplos, conforme a agência no contexto de interação devido aosmarcadores sociais da própria diferença, como classe, gênero, sexualidade, idade e cor/raça.

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  • Monteiro, Marko Synésio Alves. Os dilemas do humano: reinventando o corpo em uma era (bio)tecnológica São Paulo, Annablume, 2012.
  • Pelúcio, Larissa. Abjeção e Desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo, Annablume; Fapesp, 2009.
  • Piscitelli, Adriana. Internseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia, vol.11, no 2, jul/dez2008, pp.263-274.
  • Souza, Gilda de Melo e. O espírito das roupas: a moda no século dezenove São Paulo, Companhia das Letras, 1987.
  • Teixeira, Flávia do Bonsucesso. Dispositivos de dor: saberes-poderes que (com)formam as trasnexualidades São Paulo, Annablume; Fapesp, 2013.
  • 1
    Uso o masculino para me referir às pessoas entrevistadas, porque, em sua maioria, ainda que tenham uma identidade que transita entre os gêneros, se apresentaram no gênero masculino durante o trabalho de campo. Além disso, neste caso, está claro que a análise, a todo momento, reconhece a multiplicidade de identificações generificadas, não sendo importante apresentá-la no processo de grafia ao me referir às pessoas que participaram deste estudo. Com isso, pretendo também tornar a leitura do texto mais corrente, sem trazer problemas para quem for usar alguma tecnologia de leitura devido à deficiência ou dificuldade relacionada à visão ou à inteligibilidade linguística, que normalmente torna a prática da leitura incompreensível devido ao uso de “as/os”, “x” ou “@”.
  • 2
    Essas análises são parte do resultado final da tese de doutorado publicada com o título “Gêneros Incríveis: um estudo sócio-antropológico sobre as experiências de (não) passar por homem e/ou mulher” (2017), orientada pela profa. dra. Karla Bessa, defendida no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, da UNICAMP, em 2013.
  • 3
    Em campo, o termo “processo transexualizador” se refere às várias transformações corporais de pessoas transexuais, isto é, desde o uso de hormônios às cirurgias de readequação sexual, também chamada de “mudança de sexo” ou transgenitalização.
  • 4
    Quando li essas informações lembrei-me do quanto esse conteúdo corpóreo não fazia sentido no corpo dele segundo as suas próprias compreensões de si, a ponto de posteriormente ter eliminado parte dele com a ajuda de processos cirúrgicos. Então, tal normalidade apontada pelo exame, quando vista como um todo, a partir do discurso do seu portador, não correspondia ao que ele pensava de si.
  • 5
    Segundo as informações da bula desse medicamento, cada ampola contém: propionato de testosterona 30 mg; fenilpropionato de testosterona 60 mg; isocaproato de testosterona 60 mg; decanoato de testosterona 100 mg; óleo de amendoim q.s.p. 1 ml; álcool benzílico 0,1 ml. Ainda segundo as informações da bula, seu uso é para o tratamento “da falta do hormônio masculino testosterona”. Sob o título “Reações adversas”, lê-se sobre reações desagradáveis tanto para o uso por homens (por exemplo, “sinais de estimulação sexual excessiva”) e por meninos pré-adolescentes (por exemplo, “desenvolvimento sexual precoce”). Contudo, não há registros ou menções ao uso, bem suas consequências em “mulheres biológicas”.
  • 6
    Em campo, conheci uma transexual que driblou essa lógica. Ela, ao ver negados os seu pedidos de mudança de sexo e de nome pelo juiz, por ainda não ter feito a cirurgia, entrou com outra ação, afinal, se a alteração dos documentos estava condicionada à cirurgia, que o Estado custeasse tal operação. Foi o que o juiz, depois do recurso, garantiu. O processo teve seu trâmite conduzido pela Defensoria Pública da cidade de Campinas [http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/noticias/item/8935-transexual-n%C3%A3o-pagar%C3%A1-pela-cirurgia-de-troca-de-sexo –acesso em: 30 nov. 2012].
  • 7
    Poucos dos interlocutores de Ávila (2014)Ávila, Simone. Transmasculinidades: a emergência de novas identidades políticas e sociais. Rio de Janeiro, Editora Multifoco, 2014. se identificaram como “homens trans”. Devido à falta de consenso e também da controvérsia diante da nomenclatura desse grupo, por compreender “homens trans” como a categoria êmica predominante no campo de pesquisa que fundamentou meu estudo, optei por seu uso.
  • 8
    Segundo os médicos e as médicas, não é recomendada a retirada da próstata nas cirurgias de transgenitalização, pois se isso ocorrer aumentará a morbidade e impede a fixação adequada do fundo da neovagina.
  • 9
    Travecão é uma expressão êmica, pejorativa, que se refere a travestis comumente de gerações passadas, com “ancas fartas, muito seio, boca carnuda, coxas volumosas” (Pelúcio, 2009Pelúcio, Larissa. Abjeção e Desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo, Annablume; Fapesp, 2009.:107).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    25 Jan 2015
  • Aceito
    10 Ago 2017
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