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Cadernos Pagu

Print version ISSN 0104-8333On-line version ISSN 1809-4449

Cad. Pagu  no.53 Campinas  2018  Epub June 11, 2018

http://dx.doi.org/10.1590/18094449201800530002 

DEBATE

Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero”

Richard Miskolci** 

**Professor Associado de Sociologia-UFSCar, São Carlos, SP, Brasil; Pesquisador do CNPq;Brasil; Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu, Unicamp. richard.miskolci@unifesp.brBrasil

Resumo

A perseguição à filósofa Judith Butler em sua visita ao Brasil no final de 2017 revelou o poder do fantasma da chamada “ideologia de gênero”, um espectro que serve de eixo articulador de diferentes grupos de interesse que lutam contra o avanço dos direitos sexuais e reprodutivos. Este artigo busca identificar esses grupos e seus interesses, analisar sua aliança e a gramática política de sua atuação. O texto traz elementos históricos para retraçar a emergência da campanha contra os direitos sexuais em nosso país, assim como analisar sociologicamente as condições que permitiram sua disseminação como cruzada moral.

Palavras-Chave: Ideologia de Gênero; Grupos de Interesse; Empreendedores Morais; Cruzada Moral; Direitos Humanos

Em artigo publicado como “O Fantasma do Gênero” (2017), Judith Butler discorreu sobre os protestos contra sua visita ao Brasil no final de 2017. Sua obra envolvendo gênero e sexualidade se tornou um espectro a assombrar grupos contra o que chamam de “ideologia de gênero” e alguns de seus membros a perseguiram como se encarnasse não a filósofa que conhecemos – engajada na luta pelos direitos humanos –, antes alguém cujas ideias ameaçariam nossas crianças. Sob a perspectiva daqueles/as que conhecem sua obra, o absurdo dos protestos, abaixo-assinado e perseguição no aeroporto foi proporcional ao grau de irrealidade em que se baseiam: um espectro.

Neste curto artigo, minha proposta é dissipar o espectro da “ideologia de gênero” contribuindo para desconstruir a política do medo e da perseguição que ele instaura contra intelectuais, artistas e educadores/as. Um medo que faz do Outro um inimigo a ser combatido por supostas “pessoas de bem”, as quais têm agido performaticamente como membros de uma espécie de cruzada moral. A despeito da forma antiga, buscarei argumentar que tal movimento é contemporâneo e o que o alimenta são objetivos bem terrenos.

Há alguns anos, embates políticos sobre direitos humanos – em especial aqueles concernentes aos direitos sexuais e reprodutivos – têm se dado no enquadramento do medo e da perseguição às ideias que defendem a igualdade, por exemplo, entre homens e mulheres, hetero e homossexuais, o que faz pensar: será que vivemos o ataque inesperado de uma onda conservadora que – após avanços na esteira do reconhecimento das diferenças desde a Constituição de 1988 – traria consigo inevitáveis retrocessos para nossa democracia?

Apresentarei uma resposta parcial e inconclusa a essa questão que só poderá ser plenamente respondida a partir dos desdobramentos da vida política brasileira nos próximos anos. O jogo não acabou, talvez esteja – como observou Berenice Bento (2017) – apenas começando. Sobretudo, as reações à expansão dos direitos sexuais e ao vocabulário que a justifica podem ser vistas como prova de seu sucesso e não necessariamente de um retrocesso.

A imagem da onda inesperada a ameaçar conquistas legais de grupos até recentemente mantidos no limbo da cidadania pode ser enganosa. Assim como pode ser enganosa a ideia de que os grupos que a formam poderiam ser classificados como “fundamentalistas religiosos”, como observa Ronaldo Almeida (2017), um termo mais acusatório do que uma classificação analítica. Um olhar cuidadoso sobre os embates recentes também permite recusar a visão simplista de uma batalha entre conservadores e progressistas, direita e esquerda ou ainda entre religiosos e laicos. Pedro Paulo Gomes Pereira (2018) mostra que há divergências internas às religiões, e adeptos de algumas delas estão engajados em lutas por reconhecimento que envolvem o avanço dos direitos sexuais.

É plausível a hipótese de que ao menos parte daqueles que aderiram ao combate contra o que chamam de “ideologia de gênero” a associam a ameaças diversas reagindo a um fantasma que lhes foi apresentado por empreendedores morais de ocasião. Quem teme mudanças advindas da expansão dos direitos sexuais e a corporifica, por exemplo, em Judith Butler, reage ao espectro “ideologia de gênero” disseminado por grupos de interesse que podem ter até objetivos diversos dos seus. Cabe-nos a cautela sociológica de distinguir aqueles que reagem com pânico daqueles que criaram o fantasma que o alimenta.

Nesse sentido, apenas uma reconstituição histórica do cenário internacional permitirá compreender mais acuradamente o que se passa no Brasil de nossos dias e, por isso, começarei buscando identificar os principais grupos de interesse que criaram o fantasma disseminando o pânico que lhes permitiu organizar a cruzada contra o que batizaram de “ideologia de gênero”.

Breve genealogia da cruzada contra a “ideologia de gênero”

Há evidências documentadas por diversos pesquisadores de que há cerca de vinte anos se forjou uma reação contra o uso do conceito de gênero em acordos internacionais sobre direitos humanos. A maioria tende a concordar que foi depois da IV Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher em Beijing, no ano de 1995, que intelectuais laicos assim como lideranças religiosas católicas cunharam a noção de “ideologia de gênero” para sintetizar o que compreendem como divergência entre o pensamento feminista e seus interesses.

Em 1996, a militante pró-vida Dale O’Leary que participou das conferências do Cairo (1994) e de Pequim (1995), publicou o livro Gender Agenda em que acusa a ONU de adotar a perspectiva de gênero para as políticas públicas (Junqueira, 2017). Como observa Sônia Corrêa (2017), O’Leary não usa o termo “ideologia de gênero”, mas sim “ideologia feminista radical”. Em 1997, o então Cardeal Joseph Ratzinger – atual Papa Emérito Bento XVI – alertava que o uso do conceito de gênero contradizia o catolicismo e introduzia o que define como uma nova antropologia, ou seja, uma nova definição do humano (Miskolci; Campana, 2017:726). Foi em 1998 que o fantasma começou a se disseminar na Conferência Episcopal da Igreja Católica do Peru, cujo tema já verbalizava a noção que se disseminaria: “A ideologia de gênero: seus perigos e alcances” (cf. Furlani, 2016).

Sônia Corrêa (2017) afirma que o uso do conceito de gênero nos acordos internacionais representou um duplo movimento preocupante para o Vaticano: o conceito de gênero trouxe consigo para a agenda de direitos humanos demandas envolvendo sexualidade, em particular, das homossexualidades, como atestou também uma autonomia em relação a Roma do grupo de mais de 70 países que formavam um bloco do Sul Global – autonomia capitaneada por Brasil e México. Acrescentaria que tais fatos podem ser lidos como o início de um deslocamento geopolítico das discussões sobre direitos sexuais e reprodutivos dos EUA e Europa para a América Latina, fato que ajuda a entender a renúncia de Ratzinger e a eleição de um papa latino-americano em 2013.

Em artigo publicado na revista Sociedade e Estado, Maximiliano Campana e eu buscamos reconstituir como a disseminação da noção de ideologia de gênero pode ser associada à ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos na América Latina tendo como marco o Documento de Aparecida, de 2007, resultado da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, o qual expressa preocupação com as demandas de cidadania por parte de homossexuais.1 Mas o verdadeiro ponto de inflexão e disparador do pânico moral sobre “ideologia de gênero” no subcontinente foi o reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, em 2010, e no Brasil, em 2011.

Cerca de uma semana depois do reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, o deputado Jair Bolsonaro encabeçou movimento contra o material que seria distribuído nas escolas para enfrentar a discriminação e a violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais. Apelidando o material de “kit gay”, o deputado logo contou com apoio da chamada bancada evangélica e, de forma menos visível, mas até mais numerosa, de congressistas católicos e conservadores agnósticos. Construía-se, segundo Fernando F. Balieiro (2018), a imagem da criança sob ameaça, estratégia bem-sucedida para atrair a atenção da mídia, conseguir o veto de Dilma Rousseff à distribuição do material e, sobretudo, forjar um movimento contra o avanço dos direitos sexuais e reprodutivos no congresso.

O interesse evangélico, sobretudo neopentecostal, de protagonismo em um congresso majoritariamente católico fez com que a cobertura midiática passasse a impressão de que eram só eles a evocarem o fantasma, à época, de um suposto perigo homossexual. Tal espírito ganhou força maior com a igualação jurídica das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o casamento, em 2013, ano em que – não por acaso – o Governo Dilma Rousseff permitiu que se transferisse a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para o pastor Marcos Feliciano e o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou o PL 6583/2013 propondo o Estatuto da Família.

Segundo Luis Felipe Miguel (2016), é em 2014, durante os debates sobre o novo Plano Nacional de Educação, que o movimento Escola Sem Partido, uma associação pouco conhecida, criada em 2004 para combater o que definia como “doutrinação marxista” nas escolas e à época mais próxima da agenda econômica neoliberal do Instituto Millenium – passou a adotar como alvo a chamada “ideologia de gênero”, tendo sua pauta crescentemente incorporada por diversos grupos políticos. Laicos, evangélicos (neopentecostais ou não) e católicos uniram-se disseminando o espectro da “ideologia de gênero” como suposta ameaça às crianças e à família brasileira em 2015, ano em que Estados e municípios discutiram – respectivamente – os planos de educação estaduais e municipais.

Assim, foi por meio da discussão dos planos educacionais país afora que o fantasma se alastrou pelo Brasil e – ao contrário do que se noticiou na maior parte da imprensa – menos por meio de lideranças neopentecostais do que por católicas e laicas. Empreendedores morais formados por grupos de interesses diversos uniram-se para reagir ao avanço dos direitos sexuais, em especial para barrar a luta contra a homofobia no ambiente escolar e o reconhecimento da diversidade de gênero. Sua aliança, que tem características circunstanciais, prováveis divergências internas e até objetivos que vão muito além de combater o que chamam de “ideologia de gênero”, indubitavelmente pôs em ação uma cruzada moral que se assenta em um mesmo campo discursivo de ação.

Sonia E. Alvarez (2014) denomina de campo discursivo de ação as preocupações político-culturais compartilhadas por grupos diversos e que delimitam suas práticas mesmo que seus diagnósticos sobre a mesma questão sejam divergentes. No caso em pauta, é possível compreender “ideologia de gênero” como um referente compartilhado a despeito de diagnósticos diversos sobre o que ele significa e das razões pelas quais ele deveria ser combatido. Se para a Igreja representa uma vertente teórica e política que contesta sua hegemonia em fóruns internacionais, para seguidores religiosos é uma noção que ameaça concepções idealizadas sobre a família e seu papel social, e, para agnósticos com interesses políticos ou econômicos à direita, representaria uma agenda oculta de doutrinação “marxista”.

O espectro “ideologia de gênero” delimita um campo discursivo de ação que podemos reconhecer como unindo imaginariamente uma suposta ameaça de retorno do comunismo ao pensamento acadêmico feminista estabelecendo um enquadramento da política em torno do medo de mudanças na ordem das relações entre homens e mulheres e, sobretudo, da extensão de direitos a homossexuais. Discussões macropolíticas são substituídas por uma retórica que traz à opinião pública o diagnóstico de que a origem de problemas sociais resulta de mudanças comportamentais que precisariam ser combatidas.

Gênero: a “palavra contagiosa” e os direitos sexuais

Nesse campo discursivo de ação fundado no medo e performado como cruzada moral contra a chamada “ideologia de gênero”, a política compreendida como diálogo agonístico – o contraste de perspectivas divergentes, mas com fins comuns – se transmuta em uma guerra que só pode terminar com a eliminação do adversário compreendido como inimigo, no caso, uma espécie de doutrina enganosa a ameaçar a família brasileira. O que tais grupos apresentam como perigo mefistotélico a ser evitado ou, pior, combatido? A julgar pelas mensagens que circulam nas redes sociais,2 nos cartazes de protesto nas câmaras legislativas à época das discussões dos planos de educação ou mesmo contra a presença de Butler no Brasil no final de 2017, seriam ideias concatenadas no conceito de gênero, o qual efetivamente abre condições discursivas para demandar igualdade de direitos a pessoas que permanecem no limbo da cidadania por seu gênero ou sua orientação sexual.

O discurso tem o poder de delimitar práticas sociais como o reconhecimento das diferenças ou sua recusa. A recusa pode se dar de forma direta e explícita como proibição, mas assim como na luta por apagar o termo gênero dos planos educacionais, atualmente o rechaço às diferenças tende a se dar mais pela invisibilização dos sujeitos que as encarnam. Apresentar ou não um vocabulário inclusivo não é questão apenas da ordem da cultura compreendida como desvinculada do “real”. Ter palavras para compreender positivamente a si mesmo ou não gerará consequências concretas para os sujeitos na vida cotidiana. A censura ao termo gênero nos planos educacionais – assim como a outros como identidade de gênero – não é mera questão semântica, mas ação deliberada de impedir o aprendizado de meios para a demanda de igualdade e autonomia por parte de mulheres, assim como o de direitos fundamentais como segurança e respeito à própria vida no caso de homossexuais, pessoas trans, entre outrxs.

Butler, em um artigo do final da década de 1990 intitulado “A palavra contagiosa”, discutiu a política das forças armadas no governo Clinton, as quais passaram a aceitar homossexuais desde que eles/as não se declarassem enquanto tais. Era a política apelidada de Don’t ask, don’t tell (não pergunte, não responda). Ao analisar a recusa da enunciação da palavra “homossexual” naquele contexto, Butler auxilia a decifrarmos o nosso. O que uma cruzada moral contra um conceito, o de “gênero”, nos revela sobre parte de nossa sociedade? Em uma era em que as homossexualidades ganharam visibilidade e direitos e, inclusive, sua recusa não é preponderante,3 a cruzada em pauta busca suprimi-las dos documentos. Ou seja, é como reação continuada à aprovação do casamento gay no Brasil que tais grupos buscam restaurar a imagem da homossexualidade como suposta ameaça à “coesão social”.4

Para empreendedores morais e seus seguidores, a coesão social é indissociável de repressão e regulação do desejo. Entre eles, o sentimento de solidariedade social emerge da sublimação da homossexualidade estabelecendo o sentimento de culpa como a liga comunitária. Culpa fundada na proibição, a qual toma o lugar e a satisfação do desejo, já que a repressão faz parte da economia libidinal de forma que, nas palavras de Butler, “A proibição não busca obliterar o desejo proibido; ao contrário; a proibição busca a reprodução do desejo proibido...” (1997:117). Em outras palavras, a luta por eliminar um termo, gênero, se torna autorreferente e o dissemina gerando um circuito social – mas também psíquico – de interdição intensificadora do desejo. Assim, a paranoia homossexual cria o social de dentro para fora na perseguição a um fantasma do qual não conseguem se desvencilhar.

Qual seria o medo que alimenta a cruzada moral contra uma palavra, recentemente encarnada e perseguida na figura de uma das intelectuais mais importantes de nossa era? Possivelmente o medo de que pessoas como homossexuais falem em seu próprio nome, o que seria uma infração à lei divina ou à ordem social como a compreendem os empreendedores morais: de forma autoritária. Na visão desses grupos, homossexuais, mulheres, negros, entre outros/as, devem ser nomeados, definidos e seus direitos restringidos pelas autoridades religiosas, psicológicas e políticas. Não é mero acaso que muitos entre eles persigam religiões afro-brasileiras, defendam a “cura gay” ou façam apologia da ditadura e da tortura.

A cruzada moral recusa e reage a mudanças nas relações de poder sob o disfarce de defesa da família, na verdade um arranjo doméstico compreendido por esses grupos de maneira pouco condizente com a realidade sociodemográfica nacional. Os empreendedores morais que deflagraram a cruzada definem a família como indissociável da heterossexualidade e do controle dos homens em relação às mulheres e aos filhos defendendo, portanto, a autoridade absoluta do pai e a família como verdadeiro estado de exceção.

Luis Felipe Miguel sublinha que a aliança entre defensores do mercado contra o Estado (capitaneados pelo Instituto Millenium), os que lutam contra a esquerda (como o Movimento Brasil Livre) e aqueles que se engajam pela defesa da família e das crianças (que têm entre suas fontes o Escola sem Partido) cria um “programa sui generis, segundo o qual o Estado deve se abster de interferir nas relações econômicas e de prover serviços, mas regular fortemente a vida privada” (2016:594). Tal fenômeno atesta o quadro brasileiro atual de criminalização da política e sua redução a uma agenda moral voltada para o policiamento dos comportamentos.

Seria essa cruzada moral contra os direitos humanos? Os religiosos e seus seguidores são majoritariamente contra a pena de morte, mas tendem a apoiar a redução da maioridade penal (Prandi; Santos, 2017). Assim, talvez seja mais acurado afirmar que constituem grupos com visões divergentes sobre os direitos humanos e seu alcance.5 Como dito anteriormente, os religiosos disputam a definição dos direitos humanos e, como consequência, tentam delimitar os limites do humano definindo quais vidas podem ser vividas e quais serão mantidas fora da igualdade jurídica. Indiretamente, sua atuação contra o termo “gênero” coloca muitxs fora de sua visão e consciência. Assim, ignoram que os relegam ao preconceito e à discriminação e, no limite, à violência e à morte.

O fantasma da “ideologia de gênero” tem contribuído para angariar adesão a grupos de interesses que defendem pautas que representam o primeiro grande retrocesso em matérias de cidadania desde a Constituição de 1988.6 Da citada censura ao termo gênero nos planos de educação, à reforma trabalhista, à tentativa de flexibilização das normas contra o trabalho escravo, às propostas de “leis da mordaça” até as perseguições ao trabalho intelectual, artístico e docente que marcaram os últimos anos.

A despeito do formato de cruzada, a campanha não pode ser atribuída simplesmente a fundamentalistas religiosos, tampouco se caracteriza pela homogeneidade de seus membros; antes pela caça a um fantasma em que vários grupos de interesse circunstancialmente unidos projetam inimigos. A heterogeneidade dos agentes que vão da Igreja Católica a lideranças evangélicas neopentecostais e defensores laicos do liberalismo econômico, assim como de seus objetivos que vão da disputa pelo controle de políticas públicas, de comissões parlamentares ou de nichos eleitorais, não impediu que sua ação articulada tenha sido bem-sucedida. As razões para isso podem se encontrar no momento em que a aliança se estabelece em nosso país.

Desde 2014, vivemos um período marcado por escândalos de corrupção, operações do judiciário contra políticos e partidos e o impeachment de Dilma Rousseff. A criminalização da política pode ter sido a principal responsável por: 1. fortalecer os grupos de interesse com pauta moral (religiosos ou não) na esfera pública e, em especial, na política e 2. na ascensão do campo discursivo de ação em torno dos direitos sexuais e reprodutivos – rebatizados pelos empreendedores morais de “ideologia de gênero” – como delimitador de disputas em torno de direitos e políticas públicas. Em conjunto, tais inflexões criaram terreno propício para que atores com agenda política e econômica neoliberal se unissem a empreendedores morais históricos (como a Igreja Católica e seguidores de religiões evangélicas) reforçando a campanha contra o avanço dos direitos sexuais e reprodutivos.

Respondendo à questão inicial, as evidências históricas indicam que vivemos um período de acirramento das disputas entre grupos estabelecidos e aqueles que demandam reconhecimento e direitos, portanto algo que não caiu como um raio em um céu azul. A cruzada moral do presente foi gestada por quase duas décadas até emergir entre 2011 e 2013 e ser disparada em 2014 por um trabalho contínuo de grupos de interesse que, desde então, têm atuado como empreendedores morais em suas comunidades decepcionadas com os políticos, atingidas pelos efeitos da crise econômica, do desemprego e, portanto, fragilizadas e com medo, afeitas a explicações fantasmáticas para problemas reais. Sob o domínio do medo, grupos autoritários engendram ódio e ações persecutórias, daí ser necessário dissipar o fantasma da “ideologia de gênero” em que se apoiam, trazendo à luz o fato de que buscam manter subalternizados aqueles e aquelas que o conceito de gênero acolhe dentro do humano, buscando garantir-lhes igualdade jurídica, segurança e direito à vida.

Referências bibliográficas

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1 No artigo citado, reconstituímos historicamente onde surgiram tensões entre Estado e Igreja Católica na América Latina, assim como exploramos como a chegada das primeiras mulheres à presidência na Argentina, Brasil, Chile e Costa Rica pode ter contribuído para a emergência de campanhas contra o aborto e os direitos de homossexuais.

2 Há fontes como o observatório Manchetrômetro do IESP-UERJ que permitem acompanhar semanalmente os posts mais compartilhados nas redes sociais, dentre os quais têm se destacado os de políticos com base eleitoral religiosa. Vide www.manchetrometo.com.br

3 Prandi e Santos (2017:194), a partir de pesquisa do Pew Research Center realizada em 2013, mostram que 39% dos brasileiros consideravam a homossexualidade moralmente inaceitável, enquanto a pesquisa DataFolha de 2014 feita com o eleitorado nacional afirma que apenas 27,4% considerava que a “homossexualidade deve ser desencorajada por toda sociedade”.

4 Prandi e Santos indicam um aumento do apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em nosso país de 1997 (38%) até 2014 (56,7%), mas além da considerável rejeição de mais de um terço do eleitorado ao casamento gay, 48% eram contrários à adoção de crianças por casais homossexuais (2017:195).

5 Muitos fazem uso estratégico do discurso dos direitos humanos. O melhor exemplo é o uso do capítulo 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, para as notificações extrajudiciais do Escola Sem Partido para os professores que acusam de “doutrinação”.

6 Cabe a estudos futuros explorarem o papel das redes sociais na configuração da campanha contra os direitos sexuais e reprodutivos como cruzada moral. As redes são terreno midiático-comunicacional afeito à disseminação de frases de efeito e às imagens de impacto, mas sobretudo – por seu acesso individual – tendem a converter discussões políticas em morais disseminando formas de vigilância comportamental. Sobre essa área de investigação, vide Miskolci, 2016.

Recebido: 31 de Janeiro de 2018; Aceito: 22 de Fevereiro de 2018

Translated by Jeffrey Hoff. Reviewed by Pedro Paulo Gomes Pereira.

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