“Não se meta com meus filhos”: a construção do pânico moral da criança sob ameaça^*

Resumo

Nos últimos anos, empreendedores morais diversos foram responsáveis por disseminar um pânico moral contra materiais didáticos escolares, programas educacionais e exposições artísticas que incluíam a abordagem das diferenças de gênero e sexualidade. Este artigo visa analisar três episódios envolvidos nesse pânico: a reação, em 2011, contra materiais didáticos pelo enfrentamento da homofobia nas escolas, a discussão, entre 2014 e 2015, sobre planos educacionais na qual se difundiu a noção de “ideologia de gênero” e, em 2017, a perseguição a exposições e performances artísticas em Porto Alegre e São Paulo que antecedeu a vinda de Judith Butler ao Brasil. Discutirá como a formação do pânico moral dependeu do recurso discursivo estratégico de transformar iniciativas que visassem promover avanços aos direitos sexuais em ameaça às crianças.

Pânicos Morais; Ameaça às Crianças; “Ideologia de Gênero”; Direitos Humanos; Judith Butler

Abstract

In recent years, diverse moral entrepreneurs have been responsible for disseminating a moral panic against school teaching materials, educational programs and art exhibitions that addressed gender differences and sexuality. This paper aims to analyze three episodes involved in panic: the reaction, in 2011, against teaching materials for confronting homophobia in schools; the discussion, that happened between 2014 and 2015, on educational plans in which the notion of "gender ideology" was disseminated; and, in 2017, the persecution to exhibitions and artistic performances in Porto Alegre and São Paulo that preceded the arrival of Judith Butler to Brazil. We will discuss how the building of moral panic depended on the strategic discursive resource of transforming initiatives that aimed to promote advances in sexual rights in a threat to children.

Moral Panic; Threat to Children; “Gender Ideology”; Human Rights; Judith Butler

Não podemos permitir que a ideologia de gênero extermine nosso país, porque eles não querem nenhum tipo de tentativa de igualdade sexual. Eles querem sim a sexualização infantil!

[...]

Fora Butler! Fora Butler! Fora Butler!¹

Fora Butler: não se meta com meus filhos!²

Em um vídeo postado no YouTube, Judith Butler e Wendy Brown, ambas professoras da Universidade da Califórnia, em Berkeley, despacham sua bagagem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, observadas por uma câmera de celular que capta as imagens de forma amadora. A câmera filma duas mulheres que perseguem as professoras. Uma das agressoras exclama “Judith Butler!” – a filósofa se volta para trás – e completa: “you are not welcome in Brazil!”. As professoras intentam dar alguma resposta, mas a agressão é complementada: “you guys are evil [...] you are pedophile”. Brown é agredida com um empurrão de um carrinho em sua direção e, em seguida, Butler e a agressora saem do campo de visão.

A partir de então, a segunda opositora passa a dirigir a agressão, empunhando uma placa com a expressão “#ForaButler” e a imagem de Butler com chifres mefistofélicos, acompanhando a caminhada de Brown, confundida com Butler, em direção à seção de embarque. Em português, direciona ofensas como “porca”, “assassina”, “corruptora de menores”, quando o câmera adensa o coro, gritando: “Você não é bem vinda ao Brasil!”, “contra a ideologia de gênero!”, “assassina de crianças!”.³

As ofensas e acusações no aeroporto foram o desfecho de uma série de reações à figura de Butler, em campanhas e petição on-line contra sua vinda e em protesto em frente a um evento acadêmico internacional que contava com a filósofa norte-americana entre seus organizadores. On-line e off-line, sua imagem trazia a ameaça da “pedofilia”, da “sexualização infantil” e até mesmo do “assassinato de crianças”. Butler era concebida como a encarnação do mal: cartazes a associavam ao demônio e uma boneca de bruxa com a foto de seu rosto foi queimada em público, retomando a simbologia inquisitorial de tempos que pareciam muito ultrapassados. Como explicar tal acontecimento em pleno século XXI?

A intensa reação à filósofa pode ser explicada pela consolidação de um pânico moral que reflete a oposição a políticas de reconhecimento das diferenças de gênero e sexualidade e à crescente visibilidade das questões sobre diversidade sexual no Brasil. O perigo de Butler, aos olhos de seus detratores, estaria na elaboração de suas teorias de gênero e sexualidade, o que a transformaria na maior representante do que chamam de “ideologia de gênero”.

A reação às políticas que reconhecem as diferenças de gênero e sexualidade, sedimentadas na noção de “ideologia de gênero”, têm uma dimensão transnacional. Autores demonstraram a formação de uma cruzada moral (Correa, 2017; Junqueira, 2017), cujos partícipes da consolidação foram intelectuais católicos laicos, políticos e o próprio Papa Emérito Bento XVI. Segundo Correa (2017), trata-se de uma contraofensiva que se articulou a partir da Conferência do Cairo sobre população e desenvolvimento, de 1994, e da Conferência Mundial das Mulheres de Pequim, ocorrida em 1995, ambas marcadas pela inclusão das discussões sobre gênero e sexualidade na pauta dos direitos humanos internacionalmente.

Miskolci e Campana (2017) abordaram como o contexto latino-americano de pouco mais de uma década para cá foi propício ao desenvolvimento de uma reação articulada ao que se convencionou chamar de “ideologia de gênero”. Trata-se de uma região estratégica ao Vaticano, já que, sob governos de esquerda, fomentavam-se discussões sobre reformas educacionais com enfoque de gênero e decisões jurídicas de equiparação de direitos matrimoniais às uniões entre pessoas do mesmo sexo.

No Brasil, uma reação pública em grande escala, difundida midiaticamente, só se realizou a partir do ano de 2011. Políticos da bancada evangélica chamaram a atenção da mídia para os materiais didáticos elaborados sob a coordenação do Ministério da Educação que faziam parte do Programa Escola Sem Homofobia e tinham como objetivo combater a violência e a discriminação de pessoas LGBT nas escolas. O Estado passava a reconhecer a necessidade de desenvolver uma política educacional voltada às questões de direitos humanos que envolvessem a abordagem de gênero e sexualidade. Em resposta, um pânico moral foi criado a partir da promoção de uma campanha sobre a suposta nocividade do material para as crianças.

A oposição a tal agenda de direitos humanos se efetuou a partir de um recurso discursivo estratégico: uma mudança na chave interpretativa na qual a expansão de direitos à população LGBT contida nas iniciativas governamentais era concebida como uma ameaça às crianças. No lugar de se apresentarem como contrários à equiparação de direitos, os agentes do pânico moral se mostraram como defensores dos direitos das crianças, enquanto seus adversários foram transformados em inimigos com presumidas intenções ocultas que ameaçariam as bases da sociedade. A transformação interpretativa, levada a cabo pelos agentes que dispararam o pânico moral, obliterou posicionamentos de fundo preconceituoso que, quando explícitos, poderiam desqualificar sua fala. A construção da ameaça às crianças revelou-se de intenso apelo à opinião pública, recebendo publicidade e tomando caráter passional, com consequências efetivas ao barrar iniciativas de combate à homofobia ou de respeito à diversidade sexual.

Este artigo visa abordar a construção do pânico moral da “ameaça às crianças”, com foco em três episódios recentes: em 2011, com a oposição a materiais didáticos produzidos no âmbito do Programa Escola Sem Homofobia; em 2014 e 2015, com a discussão dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação; e em 2017, com a perseguição a exposições e performance artísticas realizadas em Porto Alegre e São Paulo. Foram analisados os posicionamentos de empreendedores morais, acessados em discursos parlamentares, debates públicos com repercussões nas mídias convencionais, além de conteúdos difundidos nas redes sociais. Retomar a emergência dos três episódios do pânico moral nos possibilita refletir sobre uma estratégia discursiva que não apenas ajudou a barrar avanços relativos a direitos sexuais e reprodutivos no país, mas que nos levou a retrocessos evidentes, como a ameaça à própria liberdade intelectual e artística, o que ficou evidente com a perseguição a exposições artísticas e a Judith Butler.

A escola entendida como indutora da homossexualidade e da pedofilia

[...] são indicados para crianças a partir dos 4 anos de idade os filmetes pornográficos e o material dito didático para combater a homofobia, que, na verdade, repito, estimulam o homossexualismo e escancaram as portas para a pedofilia.⁴

Jair Bolsonaro, então deputado pelo PP-RJ, discorreu no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 5 de maio de 2011, sobre o que considerava ser uma perversidade encampada pelo Ministério da Educação. Em 11 de maio, vários jornais publicaram que o deputado estaria distribuindo panfletos contrários a materiais didáticos de combate à homofobia desenvolvidos sob a responsabilidade do Ministério da Educação. Em uma cartilha manipulada com o título de “Plano Nacional da Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT”, sob o qual foi inserido um texto dirigido a “Ilustríssimo Senhores e Senhoras chefes de Família”, o documento apresenta o que chama de “Plano Nacional da Vergonha”.

Trata-se da polêmica envolvendo o que foi chamado pelo governo de “kit anti-homofobia” e transformado por seus críticos em “kit gay”. Como parte do Programa Escola Sem Homofobia, o material, criado pela ONG paulistana ECOS – Comunicação em Sexualidade, consistia em parte do Programa coordenado pela SECAD⁵, em conjunto com organizações da sociedade civil, envolvendo uma série de materiais direcionados a educadores e educandos.

A controvérsia se iniciou em novembro de 2010, quando duas audiências públicas foram realizadas no Congresso Nacional a respeito do planejamento do programa, com a presença das partes responsáveis por sua elaboração. Nessa ocasião, o parlamentar Jair Bolsonaro discursou na Câmara dos Deputados. À parte o caráter abertamente preconceituoso da fala do deputado, salta aos olhos a ênfase dada ao que supostamente seria a faixa etária do público alvo do material:

Atenção, pais de alunos de 7, 8, 9 e 10 anos, da rede pública: no ano que vem, seus filhos vão receber na escola um kit intitulado Combate à Homofobia. Na verdade, é um estímulo ao homossexualismo, à promiscuidade [...] se um garoto tem desvio de conduta logo jovem, ele deve ser redirecionado para o caminho certo, nem que seja com umas palmadas.⁶

O assunto não teve grande repercussão até a primeira quinzena de maio, quando outros líderes políticos assumiram a frente oposicionista, vinculados às bancadas evangélica e católica, ao lado de Bolsonaro, para se posicionar denunciando o material então rebatizado de “kit-gay”.⁷ O alarde levou à ameaça de obstrução da votação na casa legislativa, além da pressão ao recém-eleito governo de Dilma Rousseff de convocar o então Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para dar explicações sobre sua evolução patrimonial atípica, segundo notícias veiculadas por veículos da mídia. O que mudou do final de 2010 para o começo de maio de 2011, quando o tema da suposta “ameaça às crianças” se torna ponto nevrálgico do debate político nacional?

Em 5 de maio de 2011, no mesmo dia do posicionamento de Bolsonaro no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADF) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, garantindo o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Na semana seguinte, a Comissão de Direitos Humanos discutia o PLC 122/2006, projeto de longa tramitação, para a criminalização da homofobia, marcado por sistemática oposição de seus críticos pelo suposto cerceamento da liberdade de expressão.⁸ Em 11 de maio, no mesmo momento em que a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, a então senadora Marta Suplicy, dava entrevista à imprensa sobre o PLC, Bolsonaro divulgava no Congresso panfletos contrários ao projeto de material didático, buscando atenção das emissoras televisivas.

A proximidade das datas e a conexão entre os eventos permite perceber a consolidação da primeira manifestação de pânico moral como reação a um cenário de avanços nas políticas de direitos humanos voltadas ao enfrentamento da homofobia e à equiparação de direitos matrimoniais, incluindo a população LGBT. Embora outros alarmes tenham sido levantados, tais como a ameaça à família e a suspensão do direito de expressão, foi com a construção da ameaça às crianças que a discussão teve ampla repercussão midiática, com consequências efetivas ao serem barradas iniciativas voltadas aos direitos humanos no que tange a gênero e sexualidade.

No dia 26 de maio, o governo de Dilma Rousseff suspendeu o material didático e a presidente se posicionou dizendo à imprensa que “O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”.⁹ Sob pressão das críticas de seus aliados políticos, o desfecho do episódio atesta que o governo Dilma concordou que poderia haver incitação à homossexualidade no material, corroborando a ideia de que a iniciativa educacional continha ameaça às crianças.

A batalha pela escola sem “ideologia de gênero”

[...] a ideologia de gênero é um vale tudo. Ela aceita o sexo bestial, o sexo com animais. Ela aceita o incesto que é a relação entre pais com filhos e irmãos com irmãos, a relação sexual [...]¹⁰

O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.¹¹

O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero.¹²

Entre a metade de 2014 e o final de 2015, a noção “ideologia de gênero” se difundiu nos noticiários e nas mídias sociais, quando novos empreendedores morais apareceram em cena, travando uma batalha para barrar iniciativas educacionais sob a perspectiva de gênero. Para seus críticos, “gênero” seria o nome de uma “ideologia”, de definição tão abrangente quanto difusa, de consequências nocivas a crianças e adolescentes. Nos posicionamentos mais diversos de seus opositores, diagnostica-se sua presumida indução à homossexualidade, à pedofilia e até mesmo ao comunismo.

Em junho de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) foi decretado e sancionado pela Presidente Rousseff. Segundo Keila Deslandes (2015), o plano tramitou no Congresso Nacional por quatro anos, depois de amplo debate, audiências públicas e seminários com ampla participação da sociedade civil, estabelecendo metas para as políticas públicas educacionais. A aprovação do plano se deu depois de intensos debates sobre a chamada “ideologia de gênero”, não restando menção a gênero na versão final do documento.

O momento subsequente é marcado pela elaboração, por diversos políticos, comumente alinhados às frentes parlamentares evangélica e católica, de projetos de lei que proibissem o uso da chamada “ideologia de gênero” na educação. Em 2015, depois de acaloradas discussões nas assembleias e câmaras, que chamaram a atenção e disseminaram a noção “ideologia de gênero” país afora, a menção a “gênero” foi vetada nos planos estaduais e municipais de educação.

Nesse momento, o já existente Movimento Escola Sem Partido (ESP), reconhecido por combater a suposta “doutrinação ideológica” comunista nas escolas, torna-se um empreendedor moral de destaque a combater a “ideologia de gênero”. Luis Felipe Miguel (2016) salienta o senso de oportunidade do Movimento Escola Sem Partido. Fundado em 2004, sob liderança do procurador do estado de São Paulo Miguel Nagib, apenas adotou a pauta moral como uma de suas bandeiras durante a discussão dos planos de educação, ampliando a visibilidade de seu grupo ao mesmo tempo em que engrossava o campo do conservadorismo moral militante.

O ESP disponibiliza em seu sítio projetos de lei federal, estadual e municipal, inspirando parlamentares de todas as regiões a regular as bases normativas educacionais com o objetivo de proibir a discussão de gênero e sexualidade nas escolas, pois ela é tida como forma de “se imiscuir no processo de amadurecimento sexual”. Também prevê afixação de cartazes nas salas de aula e na sala dos professores, com os “deveres do professor”, dentre outras obrigações, impedindo-o de tratar de questões morais que afrontem as convicções dos pais. A figura da criança ou do adolescente a serem protegidos recebeu novo enquadramento com a difusão da ideia de que seriam uma audiência cativa nas mãos de professores potencialmente manipuladores.

O movimento ainda elaborou um modelo de notificação extrajudicial anônima para os pais usarem a fim de coagir professores que presumidamente transgridam os ditames do movimento – recurso que visa intimidar o/a professor/a a, por exemplo, não abordar a dimensão de gênero em sala de aula. O professor passou a ser visto como um intruso nocivo na sacralizada relação entre pais e filhos, algo atestado em slogans como “meus filhos, minhas regras” ou “não se meta com meus filhos”, suscitando a formação de páginas no Facebook como Mães pelo Escola sem Partido.

As denúncias contra a chamada “ideologia de gênero” passaram a pulular nas mídias sociais, mobilizadas por empreendedores morais que variam de líderes religiosos, como Silas Malafaia, a jovens empreendedores agnósticos que usam diversas plataformas online para difundir pautas conservadoras. A associação da chamada “ideologia de gênero” com a esquerda, sedimentada pelo Movimento Escola Sem Partido, abriu possibilidade de mobilização do discurso por empreendedores morais situados no plano da direita do espectro político nacional, não necessariamente vinculados a alguma moralidade religiosa.

A arte vista como promotora da “pedofilia”

Educação, cultura e diversidade são obras de arte com zoofilia, pedofilia, crianças trans?

[...] isso faz parte claramente de uma agenda autoritária de esquerda. Por pessoas querendo de maneira autoritária empurrar isso goela abaixo não só para pessoas adultas como nós, mas para crianças e para jovens.¹³

No dia 10 de setembro de 2017, a mostra de arte Queermuseu – Cartografias da Diferença na arte brasileira foi encerrada precocemente no espaço Santander Cultural em Porto Alegre. Uma exposição artística voltada à questão das diferenças, com obras de artistas brasileiros internacionalmente reconhecidos, teve o seu fechamento suscitado por manifestações que a interpretaram como apologia à “pedofilia” e à “zoofilia”. Uma campanha foi aberta nas redes sociais ao boicote não só à exposição, mas ao banco que a patrocinou e organizou.

O Movimento Brasil Livre (MBL) foi impulsionador desse novo momento do pânico moral, divulgando vídeos e postagens de boicote à exposição. Poucos dias depois, a performance La Bête, de Wagner Schwartz, no qual o artista atua nu em uma releitura da obra Bichos, de Lygia Clark, parte do 35º Panorama da Arte Brasileira do Museu de Arte de São Paulo (MAM), tornou-se novo foco de acalorada polêmica. Em ambos os eventos, o posicionamento do MBL, seja por meio da página do grupo no Facebook ou do posicionamento de seus integrantes em páginas ou canais do YouTube, acusou as exposições de erotização infantil ou de promoção à pedofilia. Um fragmento da performance de Schwartz com um vídeo de uma criança interagindo com ele, imagens desconhecidas compartilhadas como parte do catálogo da exposição de Porto Alegre, seguidos de alardes que aludem à pedofilia e à erotização das crianças, “viralizaram” nas redes sociais.

Sobre o ato La Bête, Kim Kataguiri, um dos jovens líderes do MBL, publicou vídeo com a seguinte legenda: “Exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo é mais uma que mostra a falta de bom senso e de decência de pessoas que querem seguir uma agenda criminosa e nociva para nossas crianças”.¹⁴ Nesse vídeo, ele diz: “E eu não sei qual é a tara que essa gente tem por criança! [...] Por que fazer isso com criança? [...]. Agora por quê? Para quê? Qual a agenda que está por trás disso?”. Chama a atenção a interpretação da intencionalidade que atribui ao museu o objetivo de levar a criança, ou “fazer algo” (nocivo) a ela e, mais do que isso, haveria uma agenda oculta, um objetivo implícito para além da própria performance, que presumidamente visava o público infantil.

A associação entre arte e pedofilia não parou nas críticas, desdobrando-se na perseguição aos seus mentores. Gaudêncio Fidelis, curador do Queermuseu, foi convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, no dia 23 de novembro de 2017, presidida pelo senador Magno Malta, na qual se apresentou a necessidade de responder ao relator, José Antonio Medeiros (PODE-MT), e ao presidente da comissão questões persistentes sobre a presença de crianças e o teor das obras pretensamente direcionadas a elas.¹⁵ No caso da performance de Schwartz, o Ministério Público abriu inquérito para investigar denúncia de conteúdo impróprio às crianças, e o artista ainda teve que prestar depoimento de quase três horas na 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia. Recentemente, alegou ter recebido recorrentes ameaças de morte, depois das veiculações on-line das acusações de pedofilia.¹⁶

Considerações finais

Adversários da inclusão do respeito à diversidade sexual e de gênero na agenda dos direitos humanos ocultaram seu posicionamento restritivo às diferenças disseminando pânicos morais. A partir da construção da ameaça às crianças, conseguiram barrar iniciativas de combate à homofobia nas escolas, impedir o uso do termo gênero nos planos educacionais e até impedir ou cercear mostras artísticas com o tema das sexualidades diversas. O disparar do pânico moral serviu ao impedimento da apreensão racional dos eventos, distorcendo-os, contribuindo para a disseminação de preconceitos, reiterando perseguições agressivas a alvos momentâneos e até forçando limites ao livre pensamento.

A perseguição a Judith Butler no Brasil sinaliza como tal reação há muito se distanciou de divergências adequadas ao debate democrático, revelando o seu caráter autoritário. Desvelar as estratégias do discurso analisado e fazer frente a elas tornou-se um imperativo na defesa da democracia, em prol do aprofundamento dos direitos sexuais e reprodutivos, mas também da liberdade de pensamento e em repúdio às perseguições a professores, artistas e intelectuais que resistem e insistem em construir uma sociedade mais justa, igualitária e menos violenta.

Referências bibliográficas

• Corrêa, Sônia. Ideologia de gênero: rastros perdidos e pontos cegos Palestra online, 30 out. 2017 [https://youtu.be/VWBj6GX2Umo – acesso em: 26 fev. 2018].
  » https://youtu.be/VWBj6GX2Umo
• Cunha, Christina Vital da; Lopes, Paulo Victor Leite. Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil Rio de Janeiro, Fundação Heinrich Böll, 2012.
• Deslandes, Keila. Formação de professores e Direitos Humanos: construindo escolas promotoras da igualdade Belo Horizonte, Autêntica Editora; Ouro Preto, MG, UFOP, 2015.
• Junqueira, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária - ou a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: Ribeiro, Paula Regina Costa; Magalhães, Joanalira Corpes (org.). Debates contemporâneos sobre Educação para a sexualidade Rio Grande, RS, Editora da FURG, 2017, pp.25-52.
• Miguel, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis Rio de Janeiro, vol. 7, n^o 15, 2016, pp.590-621.
• Miskolci, Richard; Campana, Maximiliano. “Ideologia de Gênero”: notas para a genealogia de um pânico sexual contemporâneo. Sociedade e Estado, vol. 32, 2017, pp.725-747.

• 1
  Frases retiradas de vídeo compartilhado na página do Facebook de Douglas Garcia, um dos líderes do grupo Direita São Paulo, em manifestação contrária à presença de Butler no Brasil em frente ao SESC Pompeia (https://www.facebook.com/DouglasGarciaOficial/).
• 2
  Capa do Facebook de Sara Winter, empreendedora moral contrária a direitos sexuais e reprodutivos, em sua campanha online contra a vinda de Butler em novembro de 2017. Con mis hijos no te metas é uma expressão que circula na América Latina, tornada conhecida pelo destaque do movimento peruano de oposição a programas educacionais que visassem promover a igualdade de gênero e o respeito às diferenças no currículo escolar. O movimento organizou marchas nacionais em Lima para barrar a iniciativa governamental.
• 3
  O vídeo que “viralizou” na internet pode ser acessado em: https://www.youtube.com/watch?v=itKZzsyO2es. Último acesso: 15 fev. 2018.
• 4
  Discurso em 5 de maio de 2011 [http://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=096.1.54.O&nuQuarto=10&nuOrador=1&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=09:18&sgFaseSessao=BC&Data=05/05/2011&txApelido=JAIR%20BOLSONARO,%20PP-RJ – acesso em: 9 fev. 2018].
• 5
  Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, que mudou seu nome para SECADI, incorporando a Inclusão.
• 6
  Discurso disponível em: <http://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=208.4.53.O&nuQuarto=29&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14:56&sgFaseSessao=PE&Data=30/11/2010&txApelido=JAIR%20BOLSONARO,%20PP-RJ>. Acesso em: 15 fev. 2018.
• 7
  Destacam-se João Campos (PSDB-GO), Anthony Garotinho (PR-RJ) e Eros Biondini (PTB-MG), dentre muitos outros. Os primeiros, como líderes da bancada evangélica, e o último, como líder da bancada católica. Para uma compreensão mais detida do processo, cf. Cunha, Lopes, 2013.
• 8
  Sobre as discussões na sessão, ver: <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,evangelicos-impedem-votacao-do-projeto-que-criminaliza-homofobia,718322>. Acesso em: 9 fev. 2018.
• 9
  [http://www.brasil.gov.br/educacao/2011/05/governo-defende-a-luta-contra-praticas-homofobicas-diz-presidenta – acesso em: 15 fev. 2018].
• 10
  Vídeo do canal do YouTube “Silas Malafaia Oficial”, do líder evangélico da Assembleia de Deus, reconhecido por seus posicionamentos ultraconservadores [https://www.youtube.com/watch?v=4uk4FyOLl5Y – acesso em: 9 fev. 2018].
• 11
  Deveres do professor, estabelecidos em projetos de lei do Movimento Escola Sem Partido [https://www.programaescolasempartido.org – acesso em: 9 fev. 2018].
• 12
  Trecho de projetos de lei federal, estadual e municipal do Movimento Escola Sem Partido [https://www.programaescolasempartido.org – acesso em: 9 fev. 2018].
• 13
  Declarações de parte do vídeo do canal Mamãefalei, do youtuber e membro do MBL Arthur Moledo [https://www.youtube.com/watch?v=FiSNvXJYmP4 – acesso em: 15 fev. 2018].
• 14
  [https://www.facebook.com/kataguiri.kim/videos/vb.833053646745836/1668934713157721 – acesso em: 25 nov. 2017].
• 15
  É possível acompanhar toda a CPI no seguinte link: <https://www.youtube.com/watch?v=fnJqjAhHpPU>. Acesso em: 9 fev. 2018.
• 16
  Entrevista concedida a Eliane Brum [https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/12/opinion/1518444964_080093.html –acesso em: 14 fev. 2018].

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Jun 2018
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  13 Fev 2018
• Aceito
  22 Fev 2018