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Cadernos Pagu

Print version ISSN 0104-8333On-line version ISSN 1809-4449

Cad. Pagu  no.53 Campinas  2018  Epub June 11, 2018

http://dx.doi.org/10.1590/18094449201800530007 

DEBATE

“Joga pedra na Judith”: discursos de ódio e populismo

Raphael Neves** 

** Professor de direito constitucional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), São Paulo, SP, Brasil. raphael.neves@unifesp.br

Resumo

O objetivo deste artigo é tentar apontar uma possível ligação entre as hostilidades sofridas por Judith Butler no Brasil e uma captura dessas manifestações conservadoras por movimentos políticos. Minha hipótese é a de que um novo populismo pode estar em formação. Nesse sentido, o artigo dialoga com teorias do populismo no Brasil e no atual contexto internacional. O trabalho de Butler serve também como pano de fundo para uma reflexão da política populista e de como os ataques a direitos sexuais e reprodutivos servem de combustível para alimentar forças autoritárias com grande apelo às massas.

Palavras-Chave: Populismo; Democracia; Judith Butler; Direitos Humanos; Conservadorismo

Meu objetivo neste artigo é tentar apontar uma possível ligação entre as hostilidades sofridas por Judith Butler e uma captura dessas manifestações conservadoras por movimentos políticos no Brasil. Minha hipótese é a de que podemos estar diante do surgimento de um novo populismo. O populismo tem três características básicas.1 Em primeiro lugar, seu conteúdo depende da negação do outro; surge sempre como anti- alguma coisa: o establishment, a elite, os partidos políticos, determinados grupos ou identidades. Em segundo lugar, ele pressupõe uma teologia política, no sentido empregado por Carl Schmitt: o uso secular de um conceito religioso monoteísta para fins teóricos e práticos da política. Desse modo, o populismo apela a um poder ilimitado encarnado em uma noção de povo que “re-ocupa” (Arato, 2013) a posição a princípio destinada ao “divino” nas teorias medievais sobre a origem do poder dos reis. Finalmente, o populismo só é possível com a presença de um líder carismático identificado com aquela unidade. Essa caracterização é de certo modo formal, por isso o populismo adquire várias roupagens, à direita ou à esquerda. Na breve exposição que pretendo desenvolver aqui, os ataques a direitos sexuais e reprodutivos são hoje o melhor combustível para fomentar um populismo de direita.

1. Populismo em um contexto de crise

Em um trabalho pioneiro sobre o tema do populismo no Brasil, Francisco Weffort chama a atenção para o fato de que o populismo “só pode ser compreendido no contexto do processo de crise política e de desenvolvimento econômico que se abre com a revolução de 1930” (Weffort, 1978:61). Ele foi a expressão da crise da elite agrário-exportadora e, ao mesmo tempo, da debilidade política dos grupos dominantes urbanos que tentavam substituir essas oligarquias. Assim, o populismo foi um compromisso firmado diante da impossibilidade de um grupo político impor-se sobre o outro. Mas esse acordo só recebe os contornos de uma espécie de “bonapartismo” graças à emergência das classes populares surgidas com o desenvolvimento urbano e industrial. É a massa popular que vai servir de lastro de legitimidade do qual o Estado moderno brasileiro, então em formação, precisava.

Vargas soube utilizar como nenhum outro essa reserva de legitimidade que estava à disposição. Com o controle da estrutura sindical, a criação de sua máquina de propaganda alimentada por uma ideologia paternalista e a implementação de uma legislação do trabalho capaz de apaziguar em certa medida a tensão entre as classes sociais, ele conseguiu garantir o apoio ao seu governo autocrático. Mas seria um engano achar que no populismo as massas assistem passivamente ao exercício do poder. Apesar da ditadura Vargas que surgiria depois, a revolução de 30 trouxe a institucionalização do voto secreto e do voto feminino em 1932, passos importantes para que a democracia brasileira gradualmente deixasse de ser mera formalidade.

É bom lembrar que, ainda segundo Weffort, nas eleições pós-revolucionárias de 1933, a proporção de eleitores inscritos atingia apenas 3,5% da população. Em 1934, antes do Estado Novo, esse número é de 6,5%. Apenas em 1950 a proporção de eleitores inscritos atinge quase metade da população, 46,5% (Weffort, 1978:67). O populismo buscou atender a pressão da massa de migrantes por acesso aos empregos urbanos, por ampliação das possibilidades de consumo e pela representação política por meio da identidade com o líder carismático.

Uma outra versão do populismo surge com Jânio. Na campanha de 1960, a primeira em que a propaganda eleitoral é veiculada na TV, Jânio vale-se de uma retórica com ares de ascetismo rigoroso, do líder autoritário, mas justo. Com um discurso marcadamente moralista desde seus tempos de prefeito e governador, ele expressa setores sociais da classe média assalariada que não podem partilhar a esperança de favores e facilidades pessoais. Sua imagem remetia à ideia de uma justiça implacável e de uma igualdade incondicional perante a lei (Weffort, 1978:35).

Ainda segundo Weffort, a marca fundamental de distinção entre o populismo de Getúlio e o de Jânio (e, em nível local, o de Adhemar de Barros) parece ser que, no caso de Vargas, havia uma estratégia para o Estado. Nesse sentido, o populismo foi um instrumento que, combinado com o nacionalismo, possibilitou a modernização do aparato estatal e a ascensão de novos grupos ligados ao Estado, como tecnocratas e militares. No caso de Jânio, o populismo revelou-se de forma mais espontânea, como manifestação de alguém que traduzia as aspirações populares, mas desligado do sistema partidário (Weffort, 1978:39-40). Ao fim e ao cabo, Jânio revelou-se um demagogo com pouco fôlego e sem grandes projetos.

2. A crise institucional atual

Quero aqui fazer um breve apanhando das forças em disputa no cenário político atual. Não tenho a menor pretensão de oferecer uma explicação causal para a crise, muito menos de apontar a melhor saída dela. É importante também fazer distinções históricas em relação ao populismo tal como analisado por Weffort, do contrário damos a impressão errada de que a história apenas se repete (desta vez, “como farsa”).

Nosso ponto de distanciamento com a análise do populismo pós-1930 é a ampla e efetiva participação popular nas eleições desde a redemocratização. O modo paternalista de inclusão das massas que marcou aquela fase do populismo varguista é coisa do passado. Também conseguimos criar novas formas de organização política e social (partidos, sindicatos, associações civis, organizações não governamentais etc.) capazes de mediar a relação entre Estado e sociedade.2 Ou seja, sem a necessidade de uma ligação direta entre uma liderança carismática e as massas populares.3

Além disso, na configuração institucional de 1988, houve uma pactuação entre os representantes de diversos setores e grupos da sociedade brasileira. É através do processo constituinte democrático que direitos são assegurados, interesses atendidos e ficam estabelecidas as balizas dentro das quais futuros conflitos serão resolvidos. É em uma sociedade civil atuante e nos sistemas político e jurídico a ela responsivos que a legitimidade democrática pode ser reproduzida.

Mas esse cenário parece hoje duramente abalado. A deterioração do quadro fiscal força um rearranjo institucional que põe em risco aquele acordo. A elite econômica tem uma agenda de reformas que encontra forte resistência em setores organizados e, por diversas vezes, mira grupos mais fracos (a proposta de desvinculação das aposentadorias e BPCs do salário-mínimo talvez seja o exemplo mais desavergonhado). A configuração de fatores que tornaram possível o “lulismo” incluir pelo consumo sem confrontar diretamente os mais ricos talvez não seja mais realizável. A base de sustentação do PT e da esquerda foi também duramente atingida pelas ações de combate à corrupção e pela dissidência da classe média. Nesse sentido, há grupos sociais descontentes cuja melhor definição pode ser a de um “anti-movimento”:4 anti-establishment, anti-pluralista, anti-partidos, anti-corrupção e, principalmente, anti-política. Como se buscassem uma “democracia genuína”, acabam sem desenvolver uma ação política autônoma capaz de penetrar os caminhos institucionais da velha representação partidária. Mas não estamos sozinhos.

Nos Estados Unidos e na Europa, os mecanismos à disposição do Estado para exercer controle sobre o capital e prover redes de compensação para o trabalho nunca pareceram tão fragilizados. Diferentemente do que ocorreu nos anos 80, a suspensão das políticas de bem-estar não é hoje uma opção política, mas traduz em grande medida a perda de capacidade do Estado de tributar e regular (Rodrik, 2017). E isso traz consequências importantes para a democracia. É por meio da soberania popular e da auto-legislação dos cidadãos que uma comunidade política é capaz de intervir no seu próprio destino. Quando a sociedade perde essa capacidade de auto-direção, isso compromete os resultados do jogo democrático. Desde a “terceira via”, a política europeia se vê impossibilitada de reproduzir os termos de acordo entre capital e trabalho da social-democracia. Em uma boa análise, Perry Anderson mostra que Macron é o último suspiro do centro e que uma resposta mais radical a esses desafios surge nas margens (Anderson, 2017). Esse radicalismo apareceu tanto nas campanhas de Bernie Sanders nos Estados Unidos, Mélenchon na França e Corbyn no Reino Unido, como também na direita, com Le Pen e Trump. Este último soube explorar muito bem as perdas da classe média baixa norte-americana com um discurso culturalista focado em valores conservadores (Norris, Inglehart, 2016).

3. Uma alternativa populista?

Sob um aspecto, o populismo é tentador. Às vezes, ele consegue injetar uma boa dose de energia para destravar o sistema político. Com apoio das massas e alguma habilidade, o líder populista tenta obter um saldo de legitimidade que lhe assegure uma posição hegemônica entre as forças políticas. O tipo de discurso que alimenta o populismo pode variar imensamente. Como apontado no início, uma característica do populismo é articular uma noção de povo-comunidade. Isso pode ser feito tanto pela esquerda (um bom exemplo é o discurso anti-elitista de Bernie Sanders “contra os 1%”) como pela direita (algo explícito na posição anti-imigrante e xenófoba de Marine Le Pen).

O tipo de protesto contra a vinda de Judith Butler ao Brasil, os ataques a uma suposta “ideologia de gênero”, tentativas de modificação da legislação e até mesmo da Constituição para restringir direitos sexuais e reprodutivos podem ser indicativos de duas coisas. A primeira e mais óbvia é a de uma reação por parte de grupos conservadores a mudanças de costumes e valores da sociedade brasileira na virada do século. Isso deve ser encarado como decorrente da pluralidade de visões de mundo que a democracia promove. Também faz parte da democracia e do Estado de direito que as pessoas se expressem de forma não violenta. Infelizmente, a intolerância não é exclusividade da direita. Para citar apenas um exemplo idêntico ao que Butler e Wendy Brown enfrentaram em Congonhas, a blogueira cubana Yoani Sánchez foi hostilizada por dezenas de manifestantes no Recife, onde foi chamada de mercenária e agente da CIA. Em Salvador, ela teve de deixar o aeroporto por uma saída alternativa.5

O segundo e mais importante aspecto dessas ações conservadoras parece ser o fato de elas serem catalisadas pelo sistema político. No Legislativo, as iniciativas da Bancada Evangélica são bem conhecidas (Almeida, 2017; Prandi; Santos, 2017). É preciso lembrar que também é inerente à democracia que esses grupos tenham seus representantes e que uma pauta ligada a eles estará sempre presente no jogo político.

As coisas começam a se complicar quando se tenta usar apenas discursos religiosos para justificar leis e decisões políticas que afetam a todos, cidadãos de fé ou não. A falta de disposição de “traduzir” esses discursos em termos mais gerais (e que possam também ser endossados por cidadãos não religiosos) é sintoma de que uma visão de mundo particular está sendo imposta. Isso viola um pressuposto básico da democracia e do Estado de direito: o de que o Estado deve tratar todas as religiões e visões de mundo com igual consideração e respeito.

É provável que a atual crise política tenha aberto mais um flanco para esses discursos excludentes e, em muitos casos, de ódio. A retórica inflamada em torno de polêmicas moralistas, como a exibição do Queermuseu ou a performance de Wagner Schwarz no MAM, mostra como as redes sociais são capazes de mobilizar a defesa dos “nossos” filhos, da “nossa” heterossexualidade, enfim, da “nossa” normalidade em contraposição a um outro “pervertido”, cujo modo de vida não merece ser respeitado. Nada impede que esse discurso seja cooptado por uma liderança reconhecida como a que fala em nome do único modo de vida “verdadeiro” e “legítimo”.

Em uma campanha para o Executivo, entretanto, o discurso religioso talvez seja muito sectário, incapaz de aglutinar os votos necessários em uma disputa majoritária. Os caminhos percorridos por Getúlio e Jânio parecem novamente promissores. Entre a alternativa de um milionário apresentador de TV forjado como um novo “pai dos pobres” ou um moralismo de alguém “não corrompido” pelo sistema combinado com um discurso pelo fim dos “privilégios”, qual deles é o melhor?

Em sua negação do outro, o populismo é eficaz em inverter a lógica para ser justamente aquilo que não aparenta. O artigo de Ives Gandra publicado no jornal cearense O Povo é, nesse sentido, exemplar dos “privilégios” que se quer combater: “Não sou nem negro, nem homossexual, nem índio, nem assaltante, nem guerrilheiro, nem invasor de terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero... E tudo isso para quê?”6 É no papel de promover essa inversão que os discursos conservadores que debatemos hoje aqui tem sua maior relevância. O populismo tornou-se perigosamente uma saída para a atual crise, um lugar esperando ser ocupado.

4. Butler e populismo

Por fim, aproveito o fato de nosso debate ser também um ato de desagravo à Judith Butler para, a partir dela, questionar o populismo tal qual procurei caracterizar aqui. Em trabalhos mais recentes, em que Butler elabora uma ética da vida precária e concentra seus esforços teóricos na obra de Hannah Arendt, encontramos uma crítica radical à noção de “povo” pressuposta pelo populismo.

Em primeiro lugar, Butler recusa uma noção identitária de comunidade. Ao invés de pensar na formação de um “nós” que se origina pela negação de um outro, de um inimigo, Butler argumenta que a vulnerabilidade, a perda e o luto podem formar “um tênue nós”. É uma coalizão que surge em função do que ela chama de “precariedade” (precariousness), ou seja, uma radical interdependência que temos uns dos outros. Nada mais diferente disso do que o discurso populista marcado pelo antagonismo.

Ao refletir sobre movimentos como o Occuppy Wall Street e as manifestações na Praça Tahrir, no Cairo, e no Parque Taksim Gezi, em Istambul, Butler elabora uma noção de “nós, o povo”, que serve para pôr em xeque a concepção essencializada de soberania popular da qual se valem tantas teorias democráticas. Butler aponta para a dimensão performativa no surgimento de um “nós, o povo”, anterior a qualquer mediação, seja pela linguagem ou por demandas (em óbvia alusão a Laclau), seja por uma injustiça sofrida. A assembleia, diz Butler, “apenas faz sentido se corpos podem e de fato se reúnem ou conectam de alguma forma, e então atos de fala que daí se desdobram articulam algo que já está acontecendo no nível do corpo plural” (Butler, 2015:174).

A teorização de Butler também serve para rejeitar o populismo sob um segundo aspecto. A distinção traçada por ela entre “soberania popular” e “soberania estatal” a inclui no grupo dos que defendem que a origem da legitimidade do Estado encontra-se sempre fora dele.7 Ainda que sem apresentar um conceito de sociedade civil – afinal o “nós, o povo” de Butler é uma formação antes de tudo performativa –, ela é capaz de elaborar uma explicação para a potencial capacidade que movimentos como o Occuppy têm em questionar a autoridade estatal. “Soberania popular” e “soberania estatal” aparecem sempre como uma tensão que não deve ser desfeita. É por isso que, para Butler,

[n]a medida em que o Estado controla as próprias condições de liberdade de reunião, a soberania popular torna-se um instrumento de soberania do Estado e as condições de legitimação do Estado são perdidas ao mesmo tempo em que a liberdade de reunião foi usurpada tanto de suas funções críticas quanto democráticas (Butler, 2015:163).

Não há, portanto, nenhuma articulação hegemônica em “nós, o povo” que se estenda da sociedade ao Estado, muito menos uma pretensão totalizante. Ao contrário, “nós, o povo” é marcado por um vazio e jamais pode ser reduzido a uma identidade ou ligar-se a partir do carisma de um líder:

Na verdade, em “nós, o povo” – o enunciado, o canto, a linha escrita – sempre está faltando algum grupo de pessoas que ele pretende representar. Algumas pessoas não conseguem aparecer ou são constrangidas a não fazê-lo; muitas vivem nas margens da metrópole, algumas estão congregadas na fronteira em campos de refugiados à espera de documentação, transferência e abrigo, e outros ainda estão presos ou detidos em campos. [...] Isso significa que “o povo” nunca chega realmente como uma presença coletiva que fala como um coro verbal; seja qual for o povo, eles estão certamente divididos internamente, aparecendo de formas diferentes, ordenados em certo grau ou de modo algum, provavelmente reunidos e dispersos também em alguma medida e, portanto, em última instância, não uma unidade (Butler, 2015:166).

Parece simbólico que o último local escolhido para ofender Judith Butler tenha sido o aeroporto, no momento em que ela deixava o país. Aos gritos de “you are not welcome!” e “get out!”, seus detratores pareciam querer expelir algo indesejado, representado por ela. Mas é justamente esse vazio, a ausência de Butler, que nos reuniu no evento na Unifesp e aqui neste debate. Muito obrigado.

Referências bibliográficas

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1 A definição de populismo aqui sugerida é próxima da desenvolvida por Jan-Werner Müller (2016). Não ignoro, porém, que a mais influente formulação do populismo seja a de Ernesto Laclau (2013). Assim como Laclau, pretendo tratar do populismo de um ponto de vista formal (que ele entende ser “ontológico”). Entretanto, acho problemática sua formulação do social como ordem hegemônica – ainda que complementada por uma ideia de “heterogeneidade” – uma vez que isso faz perder de vista as associações e os grupos voluntários que surgem na sociedade civil. Não posso avançar muito nesse ponto aqui, mas minha concepção do social é a mesma de Cohen e Arato (1992).

2 Explico isso com mais detalhes em (Neves; Lubenow, 2008).

3 Daniel de Mendonça (2017) rebate a análise de André Singer sobre o “lulismo” e caracteriza os dois governos Lula (2003-2010) como populista: “nossa tese central reside na categórica afirmação de que o discurso político do PT tem sido, desde a fundação do partido, retoricamente populista, no sentido da evocação do povo contra os seus inimigos. Entendemos que, no momento do lulismo (a partir de 2006), o que ocorreu foi simplesmente a variação dos sujeitos interpelados pelo discurso petista: os mais pobres passaram a ser esses sujeitos e parte daqueles aliados históricos do PT, a classe média, deixou de ser, em grande medida, interpelada por esses discurso” (Mendonça, 2017:56). Tenho a impressão de que essa leitura revela o problema que o uso da categoria de populismo de Laclau traz. Desde a origem, o PT comprometeu-se com o que denominava “mudança de baixo para cima”. Como aponta Margaret Keck, essa expressão em um primeiro momento significou uma “auto-ativação da classe trabalhadora”. Ao final da década de 80, porém, “de baixo para cima” passou a significar um compromisso de mudança baseado em um amplo espectro de organizações sociais (Keck, 2010:326). Mais do que uma articulação contra-hegemônica de um “nós” contra “eles”, o sucesso do PT deveu-se em grande parte ao modo autônomo que movimentos, grupos e associações tinham de se organizar. Ainda que vinculados ao partido, não tinham de ceder a pressões totalizantes, o segundo elemento que utilizei para caracterizar o populismo.

4 Nesse aspecto, assemelhando-se ao fascismo (Linz, 1976).

6 O artigo é de 2013 e voltou a ser repercutido recentemente [https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2017/11/declaracao-polemica-de-jurista-sobre-politicamente-correto-foi-publi.html – último acesso em: 6 fev. 2018].

7 Em uma entrevista ao jornal alemão Die Zeit, Butler reconhece que, enquanto para Laclau, o populismo não pode permanecer fora do Estado, há populismos “que se voltam contra todo o poder estatal, odeiam todos os processos estatais e querem permanecer no domínio extraparlamentar” (Butler, 2016). Ela parece aprovar esta última versão. O que não fica claro, porém, é o que tornaria essa recusa do poder do Estado “populismo”.

Recebido: 06 de Fevereiro de 2018; Aceito: 22 de Fevereiro de 2018

Este artigo foi apresentado no evento “Quem tem medo de Judith Butler? As cruzadas morais contra os direitos humanos no Brasil”, realizado na Unifesp em dezembro de 2017, organizado por Richard Miskolci e Ingrid Cyfer, a quem agradeço pelo convite, juntamente com Pedro Paulo Pereira, editor deste debate.

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