O trabalho de Sísifo: "escravidão por dívida" na indústria extrativa da erva-mate (Mato Grosso, 1890-1945)

The work of Sisifo: slavery for debt in the extractive industry of Brazilian tea (Mato Grosso, 1890-1945)

ARTIGOS

O trabalho de Sísifo: "escravidão por dívida” na indústria extrativa da erva-mate (Mato Grosso, 1890-1945)

The work of Sisifo: slavery for debt in the extractive industry of Brazilian tea (Mato Grosso, 1890-1945)

Isabel Cristina Martins Guillen

Doutora em História pela UNICAMP. Professora do Departamento de História da UFPE. Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n, 11º andar CEP 50670-900 - Cidade Universitária- Recife- PE. [e-mail]

RESUMO

Para além de uma explicação que se apóie na racionalidade da reprodução do capital, este artigo objetiva discutir a persistência da escravidão por dívidas no Brasil republicano como o resultado de nossa cultura política que destitui o trabalhador rural de direitos sociais e não lhe reconhece o estatuto de cidadão. Ao analisar as formas de trabalho coercitivo, dominantes na indústria extrativa da erva-mate em Mato Grosso na primeira metade do século XX, pode-se perceber que a escravidão por dívida atua como uma estratégia de manutenção da mão-de-obra em condições de trabalho insalubres e que proporcionam péssimas condições de vida. Ao mesmo tempo, ao escolher analisar a história dos ervais sul mato-grossenses objetivou-se proporciona ao leitor a visibilidade para compreender a escravidão por dívidas em todo o país.

Palavras-chave escravidão por dívida, Mato Grosso, indústria extrativa

ABSTRACT

Beyond an explanation that supports itself in the rationality of capital reproduction, this article objectifies to discuss the persistence of slavery for debt in republican Brazil as the result of our political culture, which destitute the rural worker of social rights and fails to acknowledge him the statute of citizen. Analyzing the forms of compulsory work dominants in the extractive industry of Brazilian tea in Mato Grosso in the first half of the 20^th century, one can realize that the slavery for debt acts as a strategy for maintenance of labor power in insalubrious working conditions which offers awful life conditions. At the same time, the choice to analyze the history of herbals in south Mato Grosso presents the reader to how invisible slavery for debt has been all over the country.

Key words slavery for debt, Mato Grosso, extractive industry

Euclides da Cunha comparou o trabalho do seringueiro a uma empresa de Sísifo, referindo-se à sua condição como de "devedor para sempre insolvente”. Ao longo dos artigos que escreveu sobre a Amazônia, e em especial sobre o trabalho dos seringueiros, Euclides da Cunha firmou a imagem do trabalhador isolado na selva, laborando solitariamente para pagar uma dívida que começou a se formar no momento em que saiu do Ceará e que, entra e sai ano, sempre se avoluma. Acompanhemos, nas palavras de Euclides, a condição deste homem:

E vê-se completamente só na faina dolorosa. A exploração da seringa, neste ponto pior que a do caucho, impõe o isolamento. Há um laivo siberiano naquele trabalho. Dostoievski sombrearia as suas páginas mais lúgubres com esta tortura: a do homem constrangido a calcar durante a vida inteira a mesma estrada, de que ele é o único transeunte, trilha escurecida, estreitíssima e circulante, ao mesmo ponto de partida. Nesta empresa de Sísifo a rolar em vez de um bloco o seu próprio corpo – partindo, chegando e partindo – nas voltas constritoras de um círculo demoníaco, no seu eterno giro de encarcerado numa prisão sem muros, agravada por um ofício rudimentar que ele aprende em uma hora para exercê-lo toda a vida, automaticamente, por simples movimentos reflexos – se não o enrija uma sólida estrutura moral, vão-se-lhe, com a inteligência atrofiada, todas as esperanças e as ilusões ingênuas, e a tonificante alacridade que o arrebatam àquele lance, à aventura, em busca de fortuna.¹

A comparação com a empresa de Sísifo atribui ao trabalho do seringueiro o caráter de uma incompreensível irracionalidade. No entanto, se abrirmos o jornal hoje, corremos o risco de nos depararmos com notícias como estas:

Prefeito é acusado de trabalho escravo. O Ministério Público do Trabalho no Pará denunciou o prefeito de Unaí (MG), José Braz da Silva (PTB), 67, sob acusação de manter trabalhadores rurais em regime de escravidão na fazenda que ele possui em Curionópolis (PA), onde tem cerca de 2.000 cabeças de gado. Na denúncia levada à Justiça em Parauapeba (PA), o prefeito é acusado de manter trabalhadores em alojamentos sem condições de moradia, além de cobrar dívida de fumo, álcool e comida, o que o Ministério Público entende levar à escravidão por dívida. Silva nega as denúncias. Disse que tem cinco funcionários registrados e que o alojamento tem todas as condições de moradia.²

Grupo resgata 827 trabalhadores em dez ações. O grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho já resgatou, nas dez ações feitas neste ano, 827 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Geralmente são peões recrutados pelos chamados "gatos” (intermediadores) no Maranhão ou Piauí para trabalhar em fazendas do sul do Pará e do norte de Mato Grosso. Quando chegam às fazendas, eles acabam contraindo dívidas para pagar artigos que o fazendeiro deveria fornecer, como ferramentas, comida e transporte. Trabalham apenas para saldar essa dívida. O presidente do TST, Francisco Fausto, defendeu mudanças na lei para permitir o confisco das propriedades flagradas explorando trabalho escravo.³

Nossa atenção tem sido requerida, através de freqüentes notícias publicadas nos jornais, para a persistência de formas coercitivas de trabalho que assumem modalidades variadas. Quando pensávamos que tais práticas tinham desaparecido no limbo da memória histórica, ficamos sabendo que peões vivem em situações análogas à escravidão nas fazendas da Amazônia, e que crianças e adultos vivem em regime semelhante nos ervais de Mato Grosso do Sul. Ainda que não seja dominante, formas coercitivas de trabalho constituem uma prática não abolida no país. Emblemática dessa persistência é a denúncia feita pelo Ministério do Trabalho de que Inocêncio de Oliveira, importante político brasileiro, mantinha em suas fazendas regime de trabalho escravo.⁴

A persistência ao longo do século XX de relações de trabalho coercitivo nos induz de imediato a questionar sua suposta irracionalidade, entendida como uma incompatibilidade histórica com a modernização econômica e técnica. A outra face dessa moeda mostra-nos que o regime de trabalho correto para o mundo moderno é o "livre”, assalariado, conforme o modelo determinado pelo liberalismo. No entanto, dada a sua persistência, somos compelidos a pensar que o mundo moderno pode sim conviver com essas formas ignominiosas de relações de trabalho, sem que isso se constitua numa contradição insolúvel, e tal fato não significa que tenhamos que aceitá-las.

Essas relações de trabalho constituem aporias à modernidade? A modernidade não eliminou em todo o mundo relações coercitivas de trabalho, e notícias de escravização de trabalhadores rurais, mulheres e crianças ainda são freqüentes, por exemplo, no Sudão e no Paquistão, práticas essas que persistiram em várias partes do mundo nos séculos XIX e XX, apesar de combatidas e denunciadas.⁵

O século XIX pode ser considerado o século da consciência e luta antiescravista. Apoiada nos ideais iluministas que universalizaram os direitos do homem, uma nova consciência moral começou a se incomodar com a escravidão dos negros nas Américas. A campanha abolicionista, iniciada na Inglaterra, congregou milhares de pessoas na luta contra o tráfico de escravos da África para as Américas, de tal modo que ao longo da segunda metade do século os países que ainda mantinham a escravidão de africanos sofreram sérias restrições comerciais, levando ao final à abolição da escravidão negra na América. Os últimos países a libertarem seus escravos foram Cuba (1886) e o Brasil (1888).

No entanto, a abolição nas Américas não significou que a escravidão fosse substituída por relações de trabalho "livres”. Por todo o Caribe, para baratear o custo da produção do açúcar, os plantadores promoveram a migração de coolies para substituir os escravos, e as condições de vida e trabalho que esses encontraram não foram muito diferentes das que se destinavam aos negros. Os "contratos” de trabalho quase nunca eram respeitados e tornou-se dominante entre os coolies a escravidão por dívida. Estima-se que, até a Primeira Guerra Mundial, mais de duzentos e cinqüenta mil indianos foram trazidos para o Caribe e submetidos a formas de trabalho coercitivas.

No final do século XIX e início do XX as denúncias sobre os horrores praticados no Congo e no Peru chocaram a opinião pública mundial com a notícia da existência de populações inteiras submetidas a formas de trabalho escravo, a maus-tratos e a inúmeros horrores. Em situação colonial, sob o domínio do imperialismo, tais notícias mostravam o descompasso entre os ideais liberais e as práticas imperiais tão bem descritas por Conrad em Coração nas trevas.⁶ No Congo, sob administração do rei belga Leopoldo III, os congoleses viveram verdadeiro regime de terror, submetidos a rigorosas condições de trabalho na coleta da borracha. Muitos que não conseguiam cumprir sua cota de produção tinham suas casas incendiadas ou mesmo eram assassinados. Em um período de 25 anos a população do Congo foi consideravelmente reduzida devido ao trabalho forçado, a assassinatos e a maus-tratos.

No Peru, no rio Putumayo, região de ação da Peruvian Amazon Company, observamos regime semelhante, sob o qual tribos indígenas inteiras foram dizimadas, forçadas a condições de trabalho desumanas na coleta do caucho. Como resultado das denúncias feitas em Londres contra a empresa e seu administrador, Júlio Aranda, a Peruvian foi oficialmente dissolvida, acalmando as consciências dos acionistas. No entanto, o regime de trabalho baseado na escravidão por dívida era dominante em toda a região amazônica.

No Brasil, denúncias de regime de trabalho semelhante foram feitas por Euclides da Cunha nos seus escritos sobre a Amazônia, publicados em À margem da história e Contrastes e confrontos, causando relativo impacto na sociedade.⁷ O seringueiro trabalhava exclusivamente para se escravizar! As descrições de Euclides da Cunha sobre o trabalho do seringueiro e do caucheiro são emblemáticas não só por denunciarem as condições e vida e trabalho desses homens, mas também por discutirem a tarefa civilizadora da República há pouco mais de uma década implantada no Brasil. Mais uma vez, assim como já havia discutido em Os Sertões, Euclides opôs civilização e barbárie, a ponto de, tal qual Conrad, não se saber mais quem estava portando a civilização e quem era o bárbaro.

Ao longo dos anos essa discussão transmutou-se em seu caráter analítico, e percebemos na historiografia diversas tentativas de se entender o sistema de aviamento, denominação pelo qual ficou conhecido o regime de trabalho nos seringais, analisado principalmente sob o prisma econômico (ou da racionalidade do capital).⁸ O clássico sistema de aviamento, responsável pela dívida dos seringueiros ao barracão, foi muitas vezes descrito por literatos em um sem número de contos e romances da literatura amazônica. O mais conhecido de todos, sem dúvida, é o de Ferreira Castro, A selva, em que ficamos conhecendo as agruras dos migrantes nordestinos presos a um seringueiro egoísta e ganancioso.⁹ Na historiografia, o aviamento foi estudado como um fenômeno econômico, responsável pelo endividamento do seringueiro e sua conseqüente escravização ao barracão do seringalista, constituindo-se no modelo clássico de trabalho nos seringais.¹⁰ Esse sistema teria entrado em decadência após o período áureo da borracha, mas não desapareceu da vida econômica e social da Amazônia, sendo encontrado nos castanhais e também nas regiões em que se produzia juta e pimenta.¹¹

Esta produção historiográfica preocupou-se, sobretudo, com a conceituação da modalidade de trabalho que, principalmente a partir dos anos setenta do século XX, ficou conhecida como peonagem.¹² Desse modo, à medida que a peonagem acompanhava a intensa ocupação que ocorria na Amazônia, passava a interessar à Sociologia, sem que, contudo, seu caráter histórico viesse à tona. Mais recentemente, um importante artigo de José de Souza Martins trouxe à baila novamente o tema para a academia, dirimindo de vez quaisquer dúvidas quanto a sua irracionalidade do ponto de vista do capital.¹³

Contudo, uma inquietação persiste. Dada sua permanência na história do Brasil Republicano, qual é a constelação política que faz com que a escravidão por dívida ganhe visibilidade, em que momentos ela é objeto de discussão e, enquanto tal, questão nodal para a constituição da cidadania, para a noção de direitos sociais? Os escritos de Euclides da Cunha sobre os seringais amazônicos e o debate em torno dos direitos dos trabalhadores rurais no contexto do Estado Novo foram os momentos privilegiados na História do Brasil em que a escravidão por dívidas teve maior visibilidade.

Para compreender como esse regime de trabalho se manteve, e com prevalência sobre o trabalho livre nas regiões em que o extrativismo era a atividade econômica dominante, não basta entendermos a lógica da reprodução do capital, a exemplo da fina análise elaborada por José de Souza Martins, pois ela não nos explica a permanência ou as transformações. Enfim, ela não pensa a historicidade dessas relações de trabalho. É fundamental colocar no circuito da discussão o contexto histórico em que elas ocorreram, a conjuntura política e as relações de força que permitiram a manutenção de formas coercitivas de trabalho durante todo o período. Sua persistência até os dias de hoje não pode ser pensada sem se considerar as transformações históricas que ocorreram no final do século XIX e que levaram à abolição da escravidão e à proclamação da República. Foram essas relações políticas, sobretudo a forma como a cidadania foi pensada nesse período, que nos permitem compreender por que tais relações permaneceram no mundo rural brasileiro.

Durante o Estado Novo essas formas de trabalho foram combatidas, ainda que não extintas. Dois casos exemplares foram discutidos na imprensa do período: a atuação da Companhia Matte Larangeira, que extraia ervamate na região sul de Mato Grosso, e a Batalha da Borracha, nos seringais amazônicos. Não era, evidentemente, a primeira vez que se ouvia falar dos ervais do sul mato-grossense mas, ainda assim, a extensão com que a escravidão por dívidas atingia a região não era perfeitamente conhecida pelo país. Já com relação aos seringais, o Estado Novo encetou uma forte campanha política que visava cunhar outra imagem para a Amazônia, com o intuito de atrair migrantes para os seringais. Conhecida como Batalha da Borracha, apregoava que o trabalhador seria assistido nos seringais através de contrato de trabalho, por exemplo. Efetivamente, as condições de trabalho que os chamados "soldados da borracha” encontraram na Amazônia não diferiam muito daquelas da época áurea da extração da borracha.

Evidentemente, as condições de vida e trabalho pelo interior do Brasil não eram completamente desconhecidas dos grandes centros urbanos durante a chamada "República dos coronéis”. Pelo menos não depois de Euclides da Cunha publicar Os Sertões, em 1902. Aliás, como pensar o coronelismo e o clientelismo desse período, e em conseqüência o voto de cabresto sem um estrito controle sobre os moradores obrigados das fazendas de gado, ou mesmo nos engenhos da zona canavieira do Nordeste? Basta aqui lembrarmos os famosos barracões das usinas, onde os trabalhadores faziam suas compras e onde se endividavam, já que o salário que ganhavam nunca era suficiente para suprir as necessidades básicas. Os barracões dos engenhos nos mostram que a escravidão não ficava restrita ao sertão profundo, à selva.

A escravidão por dívida também podia ser encontrada em diversas outras atividades extrativistas como o babaçu e a carnaúba, assim como estava presente nas fazendas de gado pelo interior do Brasil. Encontramos em diversos jornais do movimento operário denúncias de um regime de trabalho muito próximo da escravidão no mundo rural. Mas esse era um mundo ainda muito distante do movimento operário do Rio de Janeiro e São Paulo, e tais denúncias apareciam como vindas de um lugar longínquo e distante das lutas cotidianas da cidade. Só na década de 1930, em que o trabalhismo e os direitos do trabalho se transformaram em vocabulário comum, as notícias deixaram de ser meramente denúncias exóticas do que ocorria no sertão para se pensar o que fazer com o trabalhador rural. Ao publicar Parque Industrial, Patrícia Galvão, de modo bastante coloquial, mostrou-nos que a questão era conhecida e discutida no movimento operário. Na verdade, um episódio alcançou notoriedade nas páginas dos jornais desse período, a escravização de trabalhadores urbanos enviados para o campo através de um programa do Ministério do Trabalho que objetivava aliviar a tensão social nos grandes centros urbanos e arrumar trabalho para os desempregados... Polêmico ao extremo, esse programa sofreu uma saraivada de críticas quando as primeiras denúncias de que os trabalhadores sofriam maus-tratos chegaram às páginas dos jornais. É nesse contexto que o personagem de Pagu exclama: "Querem nos matar de chicotadas no Mate Larangeira”. Hoje, não fazemos idéia sobre o que esse personagem estava falando, mas, na época, a Companhia Matte Larangeira ficou conhecida por adotar um regime de trabalho análogo à escravidão. Esta foi uma questão central quando os ideólogos do Estado Novo se "empenharam” em eliminar tais práticas e nacionalizar a fronteira.

Em Mato Grosso, a escravidão imperava nas fazendas de gado, nas usinas de açúcar e nos ervais, e atingia igualmente trabalhadores pobres e índios desde o final do século XIX.¹⁴ A escravização de trabalhadores a dívidas impagáveis foi denunciada por jornais operários, como A Plebe, que em 1917 publicou um longo artigo alardeando a existência de trabalho coercitivo nas usinas de açúcar às margens do Cuiabá, agravadas por notícias de assassinatos de trabalhadores que tentavam fugir dessas usinas.¹⁵ Por outro lado, as queixas patronais em relação aos trabalhadores alardeavam que, ao adotarem o "sistema salarial”, enfrentavam resistência dos trabalhadores que estavam "provocando greves, criando dias santificados, enfim, um sem número de obstáculos para diminuir o serviço”.¹⁶ Buscavam, dessa forma, justificar os regimes brutais de trabalho que imperavam em seus estabelecimentos.

Citada exemplarmente por adotar regime de trabalho análogo ao escravo, a Companhia Matte Larangeira tinha estabelecido um verdadeiro domínio na região sul de Mato Grosso através do monopólio que exercia sobre as terras ervateiras, já que detinha o arrendamento de cerca de dois milhões de hectares para a extração e a elaboração da erva-mate nativa.¹⁷ O arrendamento da Companhia abrangia toda a região compreendida entre a fronteira com o Paraguai e delimitada pelos rio Paraná e Ivinhema. Empregou indiretamente milhares de trabalhadores arregimentados no Paraguai em sua grande maioria, e impôs nos ervais uma forma de trabalho baseado na escravidão por dívida. Naturalmente, sua receita em muitos momentos foi maior do que a do Estado de Mato Grosso. Construiu duas cidades encravadas no interior do Estado - Guaíra e Campanário - com ruas planejadas e arborizadas, luz elétrica, esgoto, armazéns, oficinas, e diversas opções de lazer. Também construiu uma estrada de ferro de bitola estreita que contornava os saltos de Guaíra e facilitava as comunicações na região do oeste paranaense. Razões de sobra para que a Companhia se julgasse como o mais importante elemento civilizador do sertão.¹⁸

A situação dos trabalhadores foi questionada no próprio Estado e, quando surgiam notícias de que eram escravizados em pleno século XX, atribuía-se tal ordem de coisas à própria condição de sertão que o Estado vivia; seu isolamento e atraso propiciariam o não desenvolvimento de relações de trabalho harmoniosas e cordiais. Urgia, pois, modernizar o sertão, para que o trabalho entrasse no compasso do mundo civilizado. Assim, uma suposta condição de sertão era o argumento perfeito para justificar formas de trabalho consideradas, já na época, "arcaicas”. Mas, se pensarmos no aparato modernizador que a Companhia implantava nesses sertões, não era em situações arcaicas que se adotava a escravidão como forma de trabalho dominante nos ervais.

Quanto aos trabalhadores dos ervais, que em sua grande maioria, como já afirmamos, eram arregimentados no Paraguai, foram qualificados de beberrões, briguentos, preguiçosos e supersticiosos. Não afeitos ao trabalho, preferiam ficar "horas a fio nas casas de negócio, cantando e tocando sanfonas, violões e violinos”.¹⁹ Investidos de caracteres negativos, os trabalhadores ervateiros tiveram sua cultura e seu modo de vida desqualificados para justificar o regime de trabalho que a Companhia impunha na sua área de arrendamento. Condenados moralmente por sua incivilidade, foram alvos de estratégias que visavam, a partir de um outro ponto de vista cultural, valorizar a ordem, a lei e o trabalho: objetivava-se delinear um outro perfil para o trabalhador. Para se entender esse embate é preciso discutir as relações de trabalho dominantes no processo de elaboração da ervamate, e alguns dos mecanismos implantados pela Companhia para deter o controle sobre a região ervateira e sobre o mercado de trabalho.

No erval: recrutamento e manutenção da mão-de-obra.

A erva-mate (illex paraguayensis) é uma planta nativa de uma vasta porção do continente sul americano e que abrange o sul de Mato Grosso,²⁰ o leste paraguaio, o território de Misiones na Argentina e o noroeste paranaense. Tal região constituía uma unidade do ponto de vista cultural, bem como das práticas de trabalho. As atividades envolvendo o extrativismo da erva-mate se sobressaíam, e o regime de trabalho bem como as técnicas de elaboração, eram substancialmente as mesmas. O trabalhador empregado nos ervais era o paraguaio, em sua grande maioria descendente dos guaranis, recrutado por toda a região. Não há motivos para se duvidar que as relações e o processo de trabalho fossem diferentes na Matte Larangeira e na Industrial Paraguaia, companhia que dominava a exploração do mate no Paraguai.²¹ O que importa destacar é que os trabalhadores ervateiros carregavam uma experiência de trabalho de muitas gerações, experiência essa que remonta às missões jesuíticas no século XVII e que não se modificou substancialmente nos séculos XVIII e XIX.²²

Após a Guerra da Tríplice Aliança, toda a região passou por mudanças econômicas provocadas por sua inserção no mercado platino. Buenos Aires atuava como um pólo em torno do qual girava a vida econômica e onde se concentravam os capitais ingleses. Na região mato-grossense, Corumbá se destacava. Cidade portuária, as principais casas exportadoras e importadoras lá se instalaram, enquanto o capital anglo-portenho concentrou seus investimentos em fazendas de criação de gado e saladeiros.²³ Na região sul, as atividades extrativistas de erva-mate exerceram domínio incontestável. Porto Murtinho, e posteriormente Ponta Porã, foram as cidades para onde convergiram trabalhadores e negócios. Essa região sul mato-grossense estava inserida numa rede em que as fronteiras nacionais eram bem mais fluidas, e cidades como Posadas, na Argentina, e Vila Concepción, no Paraguai, exerciam influência considerável na vida econômica das cidades e dos vilarejos fronteiriços.

O processo de constituição do mercado de trabalho data do final da guerra, com o controle da terra e a expropriação dos camponeses em toda a região ervateira. No Brasil, o controle legal da terra data de 1850, no processo de abolição da escravidão e formação de um mercado de trabalho livre. Para José de Souza Martins, o controle sobre a terra era essencial na formação de um mercado de trabalho livre, de tal modo que, num tal regime, "a terra tinha que ser cativa”.²⁴ Especificamente para a região ervateira, o controle sobre as terras se deu com o arrendamento dos ervais assinado com o governo do Estado (e prorrogado sucessivamente), através do qual a Companhia Matte Larangeira exerceu amplo domínio sobre a região até praticamente a década de1940. Toda a história local está pontuada por conflitos em torno da propriedade e da posse da terra, já que a Companhia, graças ao seu monopólio sobre os ervais, entendia que precisava impedir o estabelecimento de quem quer que desejasse terras nessa região. E tinha poderes para isso, pois os contratos previam que podia expulsar quem se estabelecesse em área de arrendamento, mesmo que não fosse em terras ervateiras, e para tanto dispunha de polícia própria. O controle sobre as terras arrendadas à Matte foi motivo de revoltas, rebeliões armadas e discussões políticas de toda ordem, de modo que podemos afirmar que se constituiu em um eixo a partir do qual se conduziu a história da região. Tal estado de coisas permaneceu até o Estado Novo, quando o contrato com a Matte foi revogado e foi criada a Colônia Agrícola Federal de Dourados, que propunha a formação de pequenas propriedades na região, e também porque a Matte Larangeira, na Argentina, já podia dispensar a produção de erva mato-grossense, graças às plantações que se avultavam no território de Misiones.²⁵

Semelhante controle sobre as terras ocorreu em outras regiões onde a extração e elaboração da erva-mate eram atividades economicamente importantes. No Paraguai, a partir de 1883, o Estado passou a vender suas terras, cujos preços ficavam muito além do que os trabalhadores tinham condições de despender, dificultando-lhes, portanto, o acesso legal à terra. A região ervateira foi toda adquirida por 45 empresas, sendo que só a Industrial Paraguaia adquiriu um total de 2.647.327 hectares.²⁶ Na Argentina, principalmente no território de Misiones, a partir de 1881, parte da região ervateira foi adquirida por 29 compradores, totalizando uma aérea de 2.101.936 hectares. O restante das terras foi vendido a imigrantes europeus que se dedicaram à pequena exploração ervateira, de certa forma controlada pelas grandes companhias.²⁷

Assim, a formação de um mercado de trabalho esteve condicionada ao controle sobre as terras, retirando dos trabalhadores as condições de garantir a sobrevivência de uma outra forma que não fosse o seu engajamento na propriedade de outrem. Diferentemente de outras regiões de fronteira, aqui não se dispunha de terras livres, e quem quisesse ter uma atividade independente da Companhia tinha que exercê-la nos interstícios de seu poder, através da elaboração clandestina de pequenos ervais considerados não lucrativos pela empresa, contrabando, ou banditismo. Quem requeria terras para compra, mesmo que fora da região de arrendamento, fatalmente enfrentava um protesto judicial da Companhia. Quanto aos posseiros, constantemente tinham que se mudar, já que a companhia não permitia o estabelecimento em suas terras, expulsando a todos que ousavam nelas se instalar.

Desde o final do século XIX, os trabalhadores eram recrutados em cidades e vilas fronteiriças do Paraguai, ou em Posadas e Corrientes, na Argentina. Denominava-se o recrutamento de conchavo, e aquele que o empreitava, conchavador. Nesse processo o trabalhador não se oferecia para trabalhar nos ervais, mas era de certa forma seduzido com promessas de fausto e riqueza. Circulando pelos bailes e prostíbulos, bolichos e corridas de cavalo, o conchavador mostrava aos trabalhadores a possibilidade de rápido enriquecimento e facilidades de ganho ao se empregar nos ervais, sempre comparando as condições de vida atuais com as que ele poderia vir a ter. Para consubstanciar o que dizia, oferecia uma quantia em adiantamento: o antecipo, que era gasto incontinente.²⁸ Assim, o trabalhador se dirigia ao erval já completamente endividado. Lá chegando, obrigavamno a adquirir os gêneros de primeira necessidade e os instrumentos de trabalho no armazém da Companhia, que majorava os preços, entrando o trabalhador num círculo vicioso que caracteriza a escravidão por dívida. Por outro lado, as condições de trabalho e conseqüentes ganhos salariais não coincidiam com os descritos pelo conchavador. Destacando o caráter perdulário do peão ervateiro, assim descreve Simões da Silva o conchavo e o antecipo:

Cada peão, ao aceitar a proposta para trabalho, recebe logo, antes de embarcar para o centro de ação, uma quantia adiantada, regulando de 100 a 150 pesos, papel moeda argentina, a que denomina de antecipo, para despesas de primeira necessidade, gastando-a incontinente, na cidade de Posadas em dois ou três dias, com jogo, bebidas e mulheres; seguindo afinal para ocupar o seu cargo, desprovido de qualquer recurso, exatamente como dantes se encontrava, a fim de pagar com o suor do corpo, a importância, tão facilmente recebida quão loucamente despendida. Uma vez pago o tal antecipo e com alguma sobra acumulada no baú, o que se verifica com mais de um ano de serviço, pede passagem, de ida e volta, para Posadas, que lhe é fornecida pela empresa, sempre gratuitamente; onde, no mesmo lapso de tempo (dois ou três dias) fica reduzido a mais extrema pobreza, chegando a ficar, um ou outro, até sem dinheiro para cigarros, sendo necessário novo antecipo voltando ele, outra vez, ao 'cativeiro', a suportar os horrores desta vida.²⁹

Em muitos relatos, o recrutamento é descrito como se o ervateiro desconhecesse as condições de trabalho e fosse realmente seduzido para se empregar nos ervais. Ressalta nesses relatos sua ingenuidade e o desconhecimento das condições de trabalho, mas estas eram as mesmas desde o início do século XIX, e os trabalhadores tinham experiência de trabalho nos ervais acumulada durante muitas gerações. Haveria mesmo sedução e engano? É preciso lembrar que a região não oferecia outras ocupações que pudessem garantir a sobrevivência, principalmente porque se exercia o controle sobre as terras, pelo menos em Mato Grosso, com o maior rigor possível. Que possibilidades de trabalho tinham?

O recrutamento com o antecipo, e a conseqüente escravidão por dívida, não pode ser atribuído a uma pretensa escassez da mão-de-obra, apesar de haver muitas reclamações nesse sentido. A persistência dessas formas de recrutamento da mão-de-obra pode ser pensada em função da necessidade da manutenção desses homens nos ervais. Se há uma sedução, esta se dá na medida em que é convencido a trabalhar disciplinadamente.

À medida que o extrativismo foi declinando, o conchavo foi considerado uma atividade lucrativa e rendosa, da qual muitos sentiam saudades. Em 1925, um conchavador reivindicava a quantia de 1.000 pesos paraguaios por cada peão conchavado, ao mesmo tempo em que um peão receberia como antecipo uma quantia que variava de 1.000 a 5.000 pesos paraguaios, quantia esta que ele demoraria um ano para pagar com seu trabalho nos ervais.³⁰ Os agenciadores de mão-de-obra pagavam ao trabalhador o antecipo e recebiam dos grandes proprietários de ervais uma quantia fixa por trabalhador arregimentado. De certa forma, os trabalhadores eram "vendidos” aos donos de ervais e pode-se falar de um "tráfico” de trabalhadores na região, no sentido metafórico. O trabalhador conchavado se comprometia a pagar o antecipo com o seu trabalho nos ervais: "Por la presente reconozco que debo al Sr. José' Osmar la suma de 70 m$n, proveniente de pensión e hospedaje, cuya cantidad me comprometo a canjear com mis trabajos en el estabelecimiento del Sr. Pedro Nunez”.³¹ Também se obrigava a trabalhar o número de horas e dias determinados pelo patrão até saldar sua dívida, ou produzir uma quantidade mínima por dia, dependendo da função que se ia exercer.

Na década de 1920, a atividade do conchavo estava sistematizada através de agências recrutadoras instaladas em Corrientes, Posadas e Concepción, cidades da Argentina e do Paraguai, enquanto os agenciadores de mão-deobra tinham uma espécie de controle sobre quem eram os trabalhadores, principalmente quanto ao seu passado: se reincidentes em fuga, brigas, bebedeiras ou outros defeitos que atrapalhassem o bom andamento dos trabalhos nos ervais. Wachowicz afirma que as atividades anteriores dos trabalhadores eram vasculhadas, principalmente através de uma carteira de trabalho onde "existia um histórico da atividade de serviço do portador”.³²

Praticava-se o conchavo com a conivência de autoridades, como delegados ou juizes. Tal fato fica evidenciado numa carta dirigida a Heitor Mendes Gonçalves, administrador da Companhia Matte Larangeira em Campanário, por Aureliano Rylon na qual afirmava: "por las funciones oficiales que desempeno me resulta un tanto delicado tener que hacer estos trabajos conchavo sino es con el concurso de un tercero.” Por este motivo, pede à Companhia que o deixe como responsável pela Agência em Concepción e que, neste cargo, poderia conchavar os peões diretamente com menos gastos para a empresa e ocupando menos pessoal. Ao mesmo tempo afirma que poderia fazê-lo eliminando as "praticas inescrupulosas” utilizadas no conchavo.³³ A experiência paraguaia pode ser esclarecedora para esta questão. Barret afirmou que "las autoridades se compran mensualmente mediante um sobresueldo”.³⁴ As autoridades também garantiam que o trabalhador que tinha recebido o antecipo iria para os ervais. Feito o conchavo, armava-se em torno do trabalhador uma rede de controles para evitar que fugisse ou que se recusasse a embarcar:

Desde el momento del acuerdo o contrato verbal, realizado entre el conchabador y el mensú, se ponía en marcha un sistema de estricto control de traslado y desembarco en los yerbatales. Los agentes de conchabo entregaban al comisario del vapor la liste de los peones con sus correspondientes puertos, y expedian un vale por el numero de passajeros; el comisario, que a su vez expedia un recibo por los trabajadores a su cargo, era el responsable ante las agencias de que llegasen a destino. En caso de que el mensu' se negase a embarcar, la subprefectura del puerto derimia los conflictos surgidos entre peones y conchabadores, obviamente a favor de los ultimos.³⁵

Assim que embarcavam ou se dirigiam para os ervais, a sedução do conchavo começava a se desfazer. Logo no embarque eram todos desarmados, e entrava em vigor um código que dominava as relações de trabalho nos ervais em toda a região do Alto Paraná, sul de Mato Grosso e Paraguai. Esse código não escrito, mas que tinha força de lei e que era aplicado pelos capatazes, incluía a proibição de livre trânsito pelos ervais (obrigatoriedade de portar um passe ou permisso), os castigos corporais aos trabalhadores por questões que iam de uma briga ao furto, o assassinato e a punição exemplar para quem se revoltasse ou fugisse.³⁶ A proibição do porte de armas, o consumo de bebidas alcoólicas, a prática de jogos de baralho e corridas de cavalo também estavam incluídas.

É possível que, à medida que o acesso a terra se tornava mais difícil, ficasse mais fácil recrutar trabalhadores para os ervais devido à dificuldade de se garantir emprego. Wachowicz já fala de uma época em que a Companhia anunciava que estava recrutando trabalhadores e dando um antecipo e esses se dirigiam para as agências de conchavo à procura de emprego. Ao contrário do que alguns autores afirmam, de que a escravidão por dívida se devia a uma escassez de mão-de-obra, há indícios de que tal forma de trabalho se justifica melhor pela necessidade de manutenção da mão-de-obra arregimentada.

Ainda segundo Wachowicz, apesar de terem que despender somas vultosas, os proprietários de ervais não abriam mão do antecipo. "Ele era o início da corrente de ferro que tornava os mensus, se não escravos, verdadeiros servos, presos ao patrão por uma conta corrente praticamente interminável”.³⁷ Mas, ainda segundo o mesmo autor, do antecipo os trabalhadores também não abriam mão. Ninguém ia para os ervais sem antes receber o antecipo.

Por que não se tem na região relações de trabalho tipicamente assalariadas? Qual a necessidade da dívida e dos regimes de coerção direta ao trabalho? Ora, o pagamento do antecipo não garantia ao proprietário do erval um trabalhador eficiente, apenas garantia sua presença física. Castoriadis, ao discutir a força de trabalho, lembra muito bem que, ao comprá-la, o que o capitalista "vai poder extrair da mesma como rendimento efetivo será o resultado de uma luta que não cessará um segundo durante a jornada de trabalho”. Está-se diante de uma situação em que o salário já permeia as relações sociais. Em última instância, o capitalismo, ao tentar vincular "salário com rendimento efetivo faz com que toda a organização do trabalho e da empresa torne-se objeto de luta”.³⁸

Ao impor o antecipo os patrões tentavam definir em que terreno iria se travar a luta de classes: a monetarização das relações sociais e o conseqüente controle e disciplina sobre o processo de trabalho e sobre o tempo. O trabalhador ervateiro sistematicamente se negou a reconhecer o novo terreno como legítimo. Em torno do antecipo travava-se uma luta entre, para usar uma expressão de Linebaugh, uma economia de necessidades e liberdade e uma economia do dinheiro. ³⁹ Apesar de o capitalismo tentar planejar todas as variáveis e incorporar a classe operária simplesmente como força de trabalho, essa escapa ao planejamento capitalista, na medida em que se afirma enquanto classe através das lutas que rompem a auto-reprodução do capital.

Através do antecipo se garantia a presença física do trabalhador no erval durante todo o processo produtivo. A produtividade do trabalho era extraída sob coerção direta, através da presença de capatazes e da extensa jornada de trabalho que não previa descanso semanal nem interrupções para refeições. A dívida apenas ajudava a garantir uma estabilidade de trabalhadores durante o processo de elaboração da erva-mate, estabilidade essa contrabalançada pelas constantes fugas. Presos a uma dívida impagável e caçados caso fugissem, os trabalhadores eram obrigados a fazer o que mais recusavam: trabalhar disciplinadamente. Não fosse o antecipo, e a dívida subseqüente, a polícia própria e os inúmeros capatazes, as empresas ervateiras não conseguiriam manter uma mão-de-obra mínima capaz de garantir a produção a cada safra, trabalhando durante horas, em condições insalubres e com a menor inversão possível de gastos. Podemos concluir que, levar os trabalhadores para os ervais, apesar das reclamações de que faltava mão-de-obra na região, não era tão difícil. A dificuldade maior estava em mantê-los trabalhando nas condições oferecidas.

Estratégias e controle da mão-de-obra diante das fugas

Os mecanismos de manutenção da mão-de-obra utilizados pela Companhia foram descritos como bárbaros, cruéis e violentos por muitos depoimentos de viajantes, destacando-se os castigos corporais e até mesmo o assassinato dos trabalhadores que abandonavam os ervais. O abandono do trabalho foi qualificado pela Matte como fuga, já que os trabalhadores não teriam pago o antecipo, sendo a fuga interpretada como roubo. Também como estratégias de manutenção da mão-de-obra apontam-se o pagamento em vales apenas resgatáveis nos armazéns da Companhia, a necessidade de um permisso (espécie de ordem de trânsito) para se circular pelos ervais, e a constante vigilância dos capatazes em todas as etapas da elaboração da erva-mate. Todas essas estratégias tinham como suporte um corpo policial próprio, que a Companhia mantinha para perseguir os trabalhadores fugitivos.

Ora, tais mecanismos de manutenção da mão-de-obra já apontam para uma resistência dos trabalhadores às condições de vida e trabalho impostas nos ervais, as mais precárias possíveis. A vida num rancho ervateiro parecia circular em torno do trabalho. Não havia descanso autorizado e trabalhava-se de segunda a segunda. No rancho, a autoridade ficava toda nas mãos do "patrão”: sua vontade e o que determinava era lei. Somente os fiscais da Companhia inspecionavam os ervais, e muitos ficavam em regiões insalubres, com alto índice de doenças, como a malária ou a chaga de Bauru. Os ervais também não eram de fácil acesso e grande número deles só era atingível através de picadas abertas na mata. Tudo indica que Cabanas não exagerou ao descrever os ervateiros empregados por Allica na região do Alto Paraná. As condições nos ervais da Matte Larangeira não eram diferentes,

(..) tendo cada um em si, os característicos da vida miserável que passavam sem o mais rudimentar cuidado de higiene; uns bestializados pelos maus tratos, sorriam alvarmente, olhar parado, em ponto fixo imaginário. A grande maioria com os artelhos deformados pelos bichos de pé, sonolentas faces entumecidas pela anchilostomiase ou pelo mal de Chagas, movia-se lentamente; mulheres cabisbaixas, quase inconscientes sofrendo idênticos males, deixando aparecer pelos rasgões das saias, pernas esquálidas, sentavam-se aos grupos pelo povoado, tendo ao redor crianças cor de âmbar, ventres crescidos, sonolentas e tristes...⁴⁰

Cabanas ainda relatou seu encontro com seis cadáveres abandonados no mato, dois de mulheres, uma em estado avançado de gravidez. Ao proceder o inquérito concluiu que se tratava de um grupo de trabalhadores ervateiros de Allica que se revoltara contra a forma de trabalho nos ervais. Também conta que os soldados de uma unidade tenentista, que tinha se rendido, foram entregues a Antonio Gomes e Quincas Nogueira (este último sabidamente um preposto da Matte Larangeira) e levados para trabalhar nos ervais de Mato Grosso, onde presenciaram o assassinato de um paraguaio que tentou fugir. Três desses soldados também conseguiram fugir e, após dois meses e meio nos ervais, chegaram à Guaíra ocupada pelos tenentistas e contaram a história. Descrições igualmente tétricas podem ser encontradas em Barret, que afirma que em 1900, de uma localidade paraguaia foram arregimentados trezentos trabalhadores, dos quais apenas 20 retornaram.⁴¹

Evidentemente que a Companhia nunca admitiu que em seus ervais cometiam-se assassinatos dos ervateiros que tentavam fugir. Nem mesmo admitia publicamente que seus trabalhadores fugiam! Admiti-lo seria considerar verdadeira a escravidão! Mas, num relato de um administrador de um rancho da Companhia, o problema da fuga aparece sem disfarces. O administrador, Teófilo Medina, objetivando diminuir as fugas que comprometiam a produção do rancho, resolveu "humanizar” as relações de trabalho, fazendo afixar ao final do mês o montante das dividas de cada trabalhador para que todos ficassem cientes de suas condições, bem como resolveu conceder meio dia de descanso aos domingos. Tudo com o objetivo explícito de evitar as fugas.⁴² Essas aparecem como a principal forma de resistência dos trabalhadores ervateiros às condições de vida nos ervais e ao poder disciplinar da Companhia Matte Larangeira. O trabalhador fugia porque não concordava com a forma de trabalho, ou porque achava que já tinha trabalhado o suficiente para pagar a dívida contraída ao receber o antecipo. Antonio Cardoso, mineiro fugitivo, assim explica os motivos da fuga:

(...) Porque nos hacian vagar desde que aclaraba hasta l'anochecer entre malezales e caraguatas buscando yerba silvestre sin dejarnos volver al campamento si no traimos varias arrobas bien quebradas y sapecada y nos tenian a cintarazo limpio...⁴³

Antonio Cardoso e seus companheiros de fuga se perderam no mato, foram capturados pelos comitiveros (polícia da Companhia) e reconduzidos ao erval. Segundo vários relatos, o mais comum era o assassinato do mineiro que fugia. Os capturados e reconduzidos aos ervais sofriam castigos brutais e exemplares. Para coibir a fuga, as empresas ervateiras tinham sob controle os botes que pudessem ser utilizados para esse fim. Arthur Martins Franco narra uma fuga de Guaíra em que os trabalhadores utilizaram um "caximbéu” que lá chegara trazido pela correnteza:

A peonada havia promovido um baile e, alta noite, três deles planejaram uma fuga, utilizando-se do 'caximbéu' e, trataram de realizar o plano que haviam combinado, mas, ao chegarem à crista, não conseguiram vencê-la, e a força da correnteza levou o caximbéu e os seus três tripulantes para o meio da corredeira, abaixo da Ilhota do Diabo.⁴⁴

Na manhã seguinte os habitantes de Guaíra viram os três peões encalhados no meio do rio, sobre uma pedra, "com os pés metidos na água, a acenarem desesperadamente para terra”. Como era um local de difícil acesso, próximo ao salto, planejaram uma forma de socorrer os peões, tentando fazer descer um bote preso a um cabo até a ilhota e de lá descer um barril também preso a um cabo até alcançá-los na pedra. Um plano que precisava de dois homens para tripular um bote, um barril e cabos. Mas até o final do segundo dia as providências ainda estavam sendo tomadas quando dois dos peões não agüentaram a espera e se atiraram na água. Na manhã do terceiro dia, o último peão, "seguramente desiludido de qualquer esperança de salvação”, também se atirou na água. É impossível não se pensar, ao ler o relato, se realmente durante os dois dias inteiros não houve possibilidades de socorrê-los, ou se foram deixados à morte como exemplo para que outros não tentassem fugir.

A monetarização das relações sociais é um item importante para compreendermos o controle sobre a mão-de-obra nos ervais. Era prática comum na região o pagamento dos trabalhadores com vales a serem resgatados nos armazéns. Alguns autores, como Mirta Echeverria, atribuem a existência dos vales a um mecanismo para manter a mão-de-obra, impedindo o trabalhador de ter acesso ao dinheiro, mecanismo esse que assegurava a necessidade de se empregar a cada safra.⁴⁵ A Companhia Matte Larangeira chegou a fabricar moedas de alumínio, denominadas de boletos, que valiam meio ou 1 quilo de carne no armazém. Ora, a mesma autora afirma que o peão ervateiro não era apegado ao dinheiro. Sem dúvida o pagamento em vales garantia que o peão só podia se abastecer nos armazéns da Companhia, o que evitava que este abandonasse o local de trabalho para gastar um possível salário nos bolichos, bailes e prostíbulos, assegurando sua presença no erval.⁴⁶

Mas o argumento de que o pagamento em vales tinha como objetivo impedir o trabalhador de ter acesso ao dinheiro é extremamente eivado de ambigüidades. Poderia ser válido para um primeiro período, quando a região não era muito povoada e a Companhia poderia ter dificuldades de arregimentar mão-de-obra. Para período posterior, muitos outros relatos afirmam que a Companhia pagava os trabalhadores que conseguiam saldar a dívida e até forneciam transporte grátis para Posadas, na Argentina. Lá chegando, como já foi visto, o trabalhador gastava o dinheiro em bailes e casas de jogos. Rapidamente ficava sem nenhum tostão, voltando a se empregar em troca de um novo antecipo, como podemos ver no relato de Martinez:

O ideal do peão que trabalha nos ervais, para empresas de larga exploração, é juntar dinheiro, e ir a Posadas, para fazer figura nos cafés cantantes, nos bailes ao ar livre, nas bodegas, onde quer que haja mulheres... Pouco tempo dura seu passeio, porque o dinheiro se evapora; (...) De novo se entrega ao trabalho e de novo regressa, sempre enganado pelo ardil das posadenhas que o enchem de zelos e o esvaziam de haveres.⁴⁷

Martinez vê o ideal de poupança presente entre os trabalhadores de um modo geral como um valor moral, mas não entre os paraguaios cujo interesse no dinheiro limitava-se apenas à possibilidade de fazer uma boa farra durante três dias e se divertir ao máximo. O que fica patente no depoimento de Martinez é que os trabalhadores, já num determinado período, tinham acesso ao dinheiro fora dos ervais. A Companhia garantia que a farra seria feita após o término dos trabalhos, pois dentro dos ervais imperava a lei seca. A Companhia também dava a passagem para Posadas gratuitamente, pois sabia que assim que terminasse a farra o trabalhador voltaria para os ervais. Em muitos casos, a passagem de volta já tinha sido concedida antes do ervateiro partir para Posadas, funcionando como um prêmio e garantindo mais um trabalhador nos ervais na próxima safra. Muitos trabalhadores, a maioria com certeza, não iam para Posadas, mas gastavam o que ganhavam nos bolichos, botequins de beira de estrada, e nas vilas fronteiriças. Lá, se embebedavam todo o tempo e voltavam para os ervais novamente endividados. Assim, a Companhia Matte Larangeira poderia pagar em dinheiro ao trabalhador, mas tinha garantido que o dinheiro não seria poupado, mas gasto até o último tostão. E o trabalhador compelido a voltar aos ervais.

Vale ressaltar novamente que nenhum trabalhador podia sair de um erval sem um permisso, ou autorização expressa do administrador, sob pena de ser considerado um fugitivo, correndo o risco de ser assassinado pelos comitiveros. No Paraguai, para evitar que os trabalhadores fugissem dos ervais com conta a pagar, o governo decretou em 1871: "En todos los casos que el peón precisase separarse de sus trabajos temporalmente deberá' obtener ... asentimiento por medio de una constancia firmada por el patrón o por capataces del estabelecimiento”. E ainda mais: "El peón que abandone su trabajo sin este requisito, sera conducido preso al estabelecimiento, si asi lo pidiere el patrón, cargandosele en cuenta los gastos de remisión y demás que por tal estado origine”.⁴⁸ Mirta Echeverria nos dá, para os trabalhadores de Misiones, um exemplo de 1937, apresentado em Buenos Aires na Câmara dos Deputados. O trabalhador ia de Puerto Segundo a San António e portava um permisso em que ficava claro que o trabalhador estava em trânsito com "el fin de ver unos parientes suyos que tiene en Baracón. Se conduce por sus medios proprios”. O documento vinha assinado pelo administrador do erval.⁴⁹ Evidencia-se que ao trabalhador não era permitido circular pela região livremente, visando a impedir as fugas dos ervais, funcionando assim como um mecanismo de manutenção da mão-de-obra. Ao mesmo tempo, quando se autorizava um trabalhador a sair do erval, portando um permisso e com dinheiro no bolso, podemos interpretar como uma estratégia que envolve disciplina de trabalho, com conseqüente produção suficiente para pagar a dívida. O trabalhador com permisso era um trabalhador premiado, tido como exemplar, e com direito a gastar o que tinha tão duramente ganho. Temos documentado nesse momento a ambigüidade das relações monetárias. Martins aponta para essa questão: "Certamente, um fator de adesão dos trabalhadores à condição supostamente temporária de peões, é o de que nem todos os peões se tornam escravos”. (...) Na verdade, o sistema funciona, isto é, nem sempre o trabalhador cai num regime que ele possa reconhecer como servil.⁵⁰

Ainda funcionava como mecanismo de manutenção da mão-de-obra o incentivo ao consumo para aumentar a dívida do trabalhador. Os armazéns mantinham estoques de artigos que o peão paraguaio prezava muito, como chapéus, ponchos, perfumes, vestidos de "seda”, lenços, etc. Também a presença de mulheres nos ranchos era incentivada para aumentar a dívida, já que nos ervais não existiam atividades remuneradas que as mulheres pudessem exercer.

A manutenção da mão-de-obra baseava-se, portanto, numa vigilância constante, com a presença de capatazes em todas as etapas do processo produtivo, e de uma polícia própria para perseguir os fugitivos, em uma filantropia estrategicamente dirigida, com passagens gratuitas para Posadas e com uma brutalidade exemplar, com a morte para os fugitivos e a constante ameaça de castigos para os menores delitos.⁵¹ Tal regime de trabalho imperou nos ervais da fronteira até praticamente a década de1940, quando não só a companhia perdeu seu poder e prestígio políticos, mas também porque a região passou a ter uma ocupação econômica diversificada e maior densidade populacional graças à implantação da Colônia Agrícola Federal de Dourados em 1946.⁵² Acrescente-se a esses fatores o crescimento da produção ervateira em Misiones, oriunda de ervais cultivados em pequenas propriedades. O mercado argentino, maior consumidor da erva-mate mato-grossense, a partir da década de 1920 caminha rumo à auto-suficiência, alcançada já no final dos anos 1930.

Por fim, no embate ideológico com o Estado Novo, o trabalhador paraguaio foi considerado como um elemento pernicioso na vida quotidiana da fronteira, e que contribuía decisivamente para sua desnacionalização. Argumentava-se que, para se nacionalizar a fronteira, e incorporá-la à Nação dentro dos pressupostos da Marcha para o Oeste, era necessário afastar o paraguaio e preferir a colonização com autênticos trabalhadores nacionais: os nordestinos. Mais do que uma medida nacionalista, tais argumentos apenas justificavam ideologicamente o papel reservado aos trabalhadores paraguaios: nunca proprietários, apenas mão-de-obra barata.⁵³

Na década de 1940, com o declínio da atividade ervateira, e a crescente migração em busca de terras na região da Colônia Agrícola de Dourados, houve um declínio no emprego de trabalhadores oriundos das vilas e cidades fronteiriças ao Paraguai, o que não significou o fim da escravidão por dívidas na região. Ainda na década de 1990, e mesmo na atualidade, podemos encontrar nas páginas de diversos jornais ou mesmo nos relatórios da Comissão Pastoral da Terra, dados sobre trabalhadores escravizados em fazendas ervateiras, fazendas de criação de gado e, sobretudo, nas carvoarias, que empregam com freqüência trabalho escravo infantil. Há que se concordar que a permanência do trabalho coercitivo se deve em grande parte à igual persistência de uma cultura política em que o trabalhador rural aparece sempre destituído de direitos, da condição de cidadão.⁵⁴

Artigo enviado em 20/11/2006. Aprovado em: 24/07/2007.

• 1 CUNHA, Euclides. Um clima caluniado Um paraíso perdido. Rio de Janeiro: José Olympio, 1994, p.59.
• ²
  2Folha de São Paulo, 1º. de junho de 2003.
• ³
  3Folha de São Paulo, 04 de março de 2003.
• 4 Apesar de se poder apontar para o anacronismo da expressăo "escravidăo por dívida, năo é demais lembrar que esta é a forma que os trabalhadores utilizavam para se referir ŕ sua condiçăo. Uma discussăo da escravidăo por dívidas na contemporaneidade aparece em MARTINS, José de Sousa. A reproduçăo do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidăo no Brasil. Tempo Social, Săo Paulo, v.6, n.1-2, p.1-25, 1994;
• SUTTON, Alison. Trabalho escravo. Um elo na cadeia da modernizaçăo no Brasil de hoje. Săo Paulo: Secretariado Nacional da Comissăo Pastoral da Terra, 1994;
• LE BRETON, Binka. Vidas roubadas. A escravidăo moderna na Amazônia brasileira. Săo Paulo: Loyola, 2002;
• FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. A escravidăo por dívida no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilizaçăo Brasileira, 2004;
• Para as notícias de jornal, vejase, por exemplo, FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. 10 mil trabalhadores vivem em condiçăo de escravidăo. Folha de Săo Paulo, 06/10/2002, p.A4;
• RAMOS, Ricardo; VIANNA, Andrea. Um trabalho sem inocęncia Mais uma vez, STF adia decisăo sobre abertura de açăo contra deputado acusado de manter trabalhadores em condiçăo análoga ŕ de escravo. http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=4636
• 5 Denúncias de escravidăo pelo mundo continuam a ser feitas corriqueiramente. Ver: Anti-slavery International: http://www.antislavery.org
• 6 HOCHSCHILD, Adam. O fantasma do Rei Leopoldo. Uma história de cobiça, terror e heroísmo na África Colonial. Săo Paulo: Companhia das Letras, 1999;
• SMITH. Anthony. Os conquistadores do Amazonas Quatro séculos de exploraçăo e aventura no maior rio do mundo. Săo Paulo: Best Seller, 1990;
• CONRAD, Joseph. O coraçăo das trevas Porto Alegre: L&PM, 1998.
• 7 CUNHA, Euclides. Um clima caluniado. In: Um paraíso perdido. Rio de Janeiro: José Olympio,1994, p.59. Publicado originalmente em A margem da História (1909) Para uma discussăo sobre os escritos de Euclides da Cunha e o trabalho nos seringais ver: GUILLEN,
• Isabel Cristina Martins. Errantes da selva Histórias da migraçăo nordestina para a Amazônia. Recife: Ed. UFPE, 2006.
• 8 A historiografia sobre o aviamento é bastante vasta e as indicaçőes a seguir indicam algumas das análises feitas: WEINSTEIN, Bárbara. Capital penetration and problems of labor control in the Amazon rubber trade. Radical History Review, n.27, p.121-140, 1983;
• TEIXEIRA, Carlos Correa. O aviamento e o barracăo na sociedade do seringal (Estudo sobre a produçăo extrativa da borracha na Amazônia). Săo Paulo: USP, 1980 (Dissertaçăo, mestrado em Sociologia);
• MIYASAKI, Nobue; ONO, Morio. O aviamento na Amazônia (Estudo sócio-econômico sobre a produçăo de juta). Sociologia, Săo Paulo: vol.XX, n.03, p.366-396, agosto de 1958; vol.XX, n.04, p.530-563, outubro de 1958.
• 9 CASTRO, José Maria Ferreira de. A Selva. Lisboa: Livraria Editora Guimarăes, 1949.
• 10 OLIVEIRA FILHO, Joăo Pacheco. O caboclo e o brabo. Notas sobre duas modalidades de força de trabalho na expansăo da fronteira amazônica no século XIX. Encontros com a Civilizaçăo Brasileira, n.11, p.101-140, maio de 1979;
• REIS, Arthur Cezar Ferreira. O seringal e o seringueiro Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura/Serviço de Informaçăo Agrícola, 1953;
• SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia (1800-1920). Săo Paulo: T. A. Queiroz, 1980;
• WEINSTEIN, Bárbara. A borracha na Amazônia Expansăo e decadęncia (1850-1920). Săo Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1993.
• 11 LARAIA, Roque e DA MATTA, Roberto. Índios e castanheiros. A empresa extrativista e os índios do médio Tocantins. Săo Paulo: Difusăo Européia do Livro, 1967;
• ARAMBURO, Mikel. Aviamento, modernidade e pós-modernidade no interior amazônico. Revista Brasileira de Cięncias Sociais, v.09, n.25, p.82-99, 1994.
• 12 O trabalho de Neide Esterci contribuiu significativamente para essa caracterizaçăo. Ver: ESTERCI, Neide. Peonagem na Amazônia. Dados, n.20, 1979.
• 13 MARTINS, José de Sousa. A reproduçăo do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidăo no Brasil. Tempo Social, v.6, n.1, p.1-25, 1995.
• 14 Para a forma de trabalho nas usinas de açúcar ŕs margens do rio Cuiabá ver: CORRĘA FILHO, Virgílio Alves. Pantanais matogrossenses (devassamento e ocupaçăo). Rio de Janeiro: IBGE, 1946, p.108.
• Rondon denunciou a escravizaçăo dos índios Terena no início do século: RONDON, C. M. S. Relatório dos trabalhos realizados de 1900 a 1906 pela Comissăo de Linhas Telegráficas do Estado de Mato Grosso, apresentada as autoridades do Ministério da Guerra. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1949.
• 15A Plebe, Săo Paulo, 11.08.1917.
• 16 ARRUDA, Joăo Pedro de. Camaradas e patrőes. Correio do Estado, Cuiabá, 07.11.1920.
• 18 Para a história da Companhia Matte Larangeira ver: LENHARO, Alcir. Colonizaçăo e trabalho no Brasil. Amazônia, Nordeste e Centro Oeste. Campinas: Ed. UNICAMP. 1985;
• ARRUDA, Gilmar. Frutos do trabalho Os trabalhadores da Companhia Matte Larangeira. Assis: UNESP. 1989. (Dissertaçăo, mestrado em História);
• GUILLEN, Isabel Cristina Martins. O imaginário do sertăo Lutas e resistęncias ao domínio da Companhia Matte Larangeira. Campinas: UNICAMP/ IFCH, 1991. (Dissertaçăo, mestrado em História).
• 19 MELO E SILVA, José de. Fronteiras Guaranis. Săo Paulo: Imprensa Metodista, 1939, p.126.
• 21 BARRET, Rafael. Lo que son los yerbales. Buenos Aires: B. Fueyo Ed., s/ d.
• 22 Uma descriçăo do processo de trabalho durante o período jesuítico pode ser encontrada em LINHARES, Temístocles. História econômica do Mate. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969.
• 23 ALVES, Gilberto Luiz. Mato Grosso e a História: 1870-1929. Ensaio sobre a transiçăo do domínio da casa comercial para a hegemonia do capital financeiro. Boletim Paulista de Geografia, n.61, p.05-81, 1984.
• 24 MARTINS, José de Sousa. O cativeiro da terra. Săo Paulo: Livraria Editora Cięncias Humanas, 1979, p.32.
• 25 Para a questăo da luta pelas terras ervateiras ver GUILLEN, Isabel Cristina Martins. A luta pela terra nos sertőes de Mato Grosso. Estudos Sociedade e Agricultura. n.12, p.148-167, abril de 1999;
• FOWERAKER, Joe. A luta pela terra A economia política da fronteira pioneira no Brasil de 1930 aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
• Quanto ao declínio da Companhia como fornecedora de erva-mate ao mercado platino, tal fato já era apontado na década de 1920 em algumas mensagens presidenciais que comparavam as plantaçőes de erva-mate em Misiones ŕ débâcle ocorrida com os seringais. Para a questăo procurar: LINHARES, T. História econômica do mate
• 26 CAMPOS, Daniel. Lucha por la tierra y politicas publicas: un intento de periodización socio-historica. 1811-1954. Revista Paraguaya de Sociologia, ano 24, n.70, p.105-130, 1987.
• 27 ECHEVERRIA, Mirta. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo. Revista Paraguaya de Sociologia, vol.23, n.66, p.29-37, 1986.
• 28 Para uma descriçăo do conchavo ver: DONATO, Hernani. Selva trágica. A gesta ervateira no suleste matogrossense. Săo Paulo: Ediçőes Autores Reunidos, 1959, p.176-179;
• PUIGGARI, Umberto. Nas fronteiras de Mato Grosso Terra Abandonada... Săo Paulo: Casa Mayença. 1933, p.25-28.
• 29 SIMŐES DA SILVA, Antonio Carlos. Cartas mattogrossenses. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1927, p.95-96.
• 30 O preço por peăo conchavado foi estipulado por Aureliano Rylon em uma carta a Heitor Mendes Gonçalves, de Concepción, 23.05.1925. Arquivo da Companhia Matte Larangeira, Campo Grande, pasta 09, doc.16. Já o valor do antecipo năo foi possível de ser estabelecido devido ŕ sua variaçăo nas fontes, bem como ŕ variaçăo de seu valor dependendo da qualificaçăo do trabalhador. Alguns dados podem ser encontrados em BARRET, Rafael. Lo que son los yerbales, p. 123;
• PUIGGARI, U. Nas Fronteiras de Mato Grosso, p. 26-27.
• 31 Citado por ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.33.
• 32 WACHOWICZ, Ruy Christovam. Obrageros, mensus e colonos. Curitiba: Ed. Vicentina, 1982, p.48;
• SEREJO, Hélio et alli. Ciclo da erva-matte em Mato Grosso do Sul 1883-1947. Campo Grande: Instituto Euvaldo Lodi, 1986, p.151 e passim.
• 34 BARRET, R. Lo que son los yerbales, p.123.
• 35 ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.36.
• 36 Para a questăo do código como força de lei ver: CABANAS, Joăo. A Coluna da morte. Rio de Janeiro: s/e, s/d , p.183.
• CASTORIADIS, Cornélius. A experięncia do movimento operário Săo Paulo: Brasiliense. 1985, p.61-62.
• 37 WACHOWICZ, R. Obrageros, mensus e colonos, p.49.
• 38 CASTORIADIS, C. A experięncia do movimento operário, p.61-62.
• 39 Para a Inglaterra, E. P. Thompson afirma que os trabalhadores "năo calculavam a remuneraçăo do trabalho exclusivamente em termos monetários e rebelavam-se contra a idéia do trabalho disciplinado, semana após semana. THOMPSON, E. P. A formaçăo da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987, vol.II, p.233.
• Peter Linebaugh discute as transformaçőes sociais ocorridas na Inglaterra após a imposiçăo do salário como mediador dessas relaçőes. LINEBAUGH, Peter. Crime e industrializaçăo A Gră-Bretanha no século XVIII. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio. (org.) Crime, violęncia e poder Săo Paulo: Brasiliense. 1983, p.128, 134 e passim
• Para o estudo específico do Brasil, José de Souza Martins discute a concepçăo do dinheiro para os camponeses e o seu caráter de sujeiçăo. MARTINS, José de Sousa. Os camponeses e a política no Brasil Petrópolis: Vozes, 2Ş.ed. 1983, p.132-133.
• 40 CABANAS, Joăo. A Coluna da morte, p.183.
• 41 CABANAS, Joăo. A Coluna da morte, p.190-191; 258-259.
• 42 MEDINA, Teófilo. Memória de sua administraçăo interina a frente do Rancho Săo Francisco. Asunción: SudAmericana, 1925, 15 páginas datilografadas. Arquivo da Companhia Matte Larangeira.
• 43 DONATO, H. Selva trágica, p.09.
• 44 FRANCO, Arthur Martins. Recordaçőes de viagem ao Alto Paraná. In: WACHOWICZ, R. Obrageros, mensus e colonos, p.53.
• 45 ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.35.
• 46 Serejo afirma que os trabalhadores recebiam um boró que "era uma ordem da Empresa Matte Larangeira, representando dinheiro bom, para todos os efeitos, e que, "devidamente carimbado pela administraçăo tinha validade até em Encarnación, no Paraguai. Esse boró quando ganho pelos trabalhadores funcionava como dinheiro e era repassado principalmente nos prostíbulos. Parece que năo atingia muito os objetivos disciplinares da Companhia. SEREJO, H. Ciclo da erva-matte em Mato Grosso do Sul, p.137-138.
• 47 MARTINEZ, Cezar Prieto. Os sertőes do Iguassú. In: WACHOWICZ, R. Obrageros, mensus e colonos, p.57.
• 48 BARRET, R. Lo que son los yerbales, p.122.
• 49 ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.36.
• 51 LINEBAUGH, P. Crime e industrializaçăo, p.128.
• 52 FOWERAKER, J. A luta pela terra.
• ; LENHARO, A. Colonizaçăo e trabalho no Brasil
• 53 GUILLEN, Isabel Cristina Martins. Nacionalizando a fronteira: a cultura paraguaia em Mato Grosso durante o Estado Novo. Anais do V Congresso da Sociedade Latino Americana de Estudos sobre América Latina e Caribe. Săo Paulo: PROLAM-USP, 1996.
• 54 Organizaçăo Internacional do Trabalho. Trabalho escravo no Brasil do século XXI. http://www.reporterbrasil.com. br/documentos/relatorio_oit.pdf.

1

CUNHA, Euclides.

Um clima caluniado. Um paraíso perdido. Rio de Janeiro: José Olympio, 1994, p.59.

2

Folha de São Paulo, 1º. de junho de 2003.

3

Folha de São Paulo, 04 de março de 2003.

4

Apesar de se poder apontar para o anacronismo da expressão "escravidão por dívida”, não é demais lembrar que esta é a forma que os trabalhadores utilizavam para se referir à sua condição. Uma discussão da escravidão por dívidas na contemporaneidade aparece em MARTINS, José de Sousa. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil. Tempo Social, São Paulo, v.6, n.1-2, p.1-25, 1994; SUTTON, Alison. Trabalho escravo. Um elo na cadeia da modernização no Brasil de hoje. São Paulo: Secretariado Nacional da Comissão Pastoral da Terra, 1994; LE BRETON, Binka. Vidas roubadas. A escravidão moderna na Amazônia brasileira. São Paulo: Loyola, 2002; FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. A escravidão por dívida no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004; Para as notícias de jornal, vejase, por exemplo, FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. 10 mil trabalhadores vivem em condição de escravidão. Folha de São Paulo, 06/10/2002, p.A4; RAMOS, Ricardo; VIANNA, Andrea.

Um trabalho sem inocência. Mais uma vez, STF adia decisão sobre abertura de ação contra deputado acusado de manter trabalhadores em condição análoga à de escravo.

http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=4636

5

Denúncias de escravidão pelo mundo continuam a ser feitas corriqueiramente. Ver:

Anti-slavery International:

http://www.antislavery.org

6

HOCHSCHILD, Adam.

O fantasma do Rei Leopoldo. Uma história de cobiça, terror e heroísmo na África Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1999; SMITH. Anthony.

Os conquistadores do Amazonas. Quatro séculos de exploração e aventura no maior rio do mundo. São Paulo: Best Seller, 1990; CONRAD, Joseph.

O coração das trevas. Porto Alegre: L&PM, 1998.

7

CUNHA, Euclides. Um clima caluniado. In:

Um paraíso perdido. Rio de Janeiro: José Olympio,1994, p.59. Publicado originalmente em

A margem da História (1909) Para uma discussão sobre os escritos de Euclides da Cunha e o trabalho nos seringais ver: GUILLEN, Isabel Cristina Martins.

Errantes da selva. Histórias da migração nordestina para a Amazônia. Recife: Ed. UFPE, 2006.

8

A historiografia sobre o aviamento é bastante vasta e as indicações a seguir indicam algumas das análises feitas: WEINSTEIN, Bárbara. Capital penetration and problems of labor control in the Amazon rubber trade.

Radical History Review, n.27, p.121-140, 1983; TEIXEIRA, Carlos Correa.

O aviamento e o barracão na sociedade do seringal (Estudo sobre a produção extrativa da borracha na Amazônia). São Paulo: USP, 1980 (Dissertação, mestrado em Sociologia); MIYASAKI, Nobue; ONO, Morio. O aviamento na Amazônia (Estudo sócio-econômico sobre a produção de juta).

Sociologia, São Paulo: vol.XX, n.03, p.366-396, agosto de 1958; vol.XX, n.04, p.530-563, outubro de 1958.

9

CASTRO, José Maria Ferreira de.

A Selva. Lisboa: Livraria Editora Guimarães, 1949.

10

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco.

O caboclo e o brabo. Notas sobre duas modalidades de força de trabalho na expansão da fronteira amazônica no século XIX.

Encontros com a Civilização Brasileira, n.11, p.101-140, maio de 1979; REIS, Arthur Cezar Ferreira.

O seringal e o seringueiro. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura/Serviço de Informação Agrícola, 1953; SANTOS, Roberto.

História Econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980; WEINSTEIN, Bárbara.

A borracha na Amazônia. Expansão e decadência (1850-1920). São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1993.

11

LARAIA, Roque e DA MATTA, Roberto.

Índios e castanheiros. A empresa extrativista e os índios do médio Tocantins. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1967; ARAMBURO, Mikel. Aviamento, modernidade e pós-modernidade no interior amazônico.

Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.09, n.25, p.82-99, 1994.

12

O trabalho de Neide Esterci contribuiu significativamente para essa caracterização. Ver: ESTERCI, Neide. Peonagem na Amazônia. Dados, n.20, 1979.

13

MARTINS, José de Sousa. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil.

Tempo Social, v.6, n.1, p.1-25, 1995.

14

Para a forma de trabalho nas usinas de açúcar às margens do rio Cuiabá ver: CORRÊA FILHO, Virgílio Alves.

Pantanais matogrossenses (devassamento e ocupação). Rio de Janeiro: IBGE, 1946, p.108. Rondon denunciou a escravização dos índios Terena no início do século: RONDON, C. M. S.

Relatório dos trabalhos realizados de 1900 a 1906 pela Comissão de Linhas Telegráficas do Estado de Mato Grosso, apresentada as autoridades do Ministério da Guerra. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1949. Ministério da Agricultura, Conselho Nacional de Proteção aos Índios, publicação 60-70.

15

A Plebe, São Paulo, 11.08.1917.

16

ARRUDA, João Pedro de. Camaradas e patrões.

Correio do Estado, Cuiabá, 07.11.1920.

17

Não há uma única forma de grafar o nome da companhia, que mudou ao longo das décadas em que atuou em Mato Grosso. Matte Larangeira, é devido ao nome de seu fundador, Thomaz Larangeira.

18

Para a história da Companhia Matte Larangeira ver: LENHARO, Alcir.

Colonização e trabalho no Brasil. Amazônia, Nordeste e Centro Oeste. Campinas: Ed. UNICAMP. 1985; ARRUDA, Gilmar.

Frutos do trabalho. Os trabalhadores da Companhia Matte Larangeira. Assis: UNESP. 1989. (Dissertação, mestrado em História); GUILLEN, Isabel Cristina Martins.

O imaginário do sertão. Lutas e resistências ao domínio da Companhia Matte Larangeira. Campinas: UNICAMP/ IFCH, 1991. (Dissertação, mestrado em História).

19

MELO E SILVA, José de.

Fronteiras Guaranis. São Paulo: Imprensa Metodista, 1939, p.126.

20

Mato Grosso neste artigo refere-se ao Estado antes de sua divisão territorial e administrativa.

21

BARRET, Rafael.

Lo que son los yerbales. Buenos Aires: B. Fueyo Ed., s/ d.

22

Uma descrição do processo de trabalho durante o período jesuítico pode ser encontrada em LINHARES, Temístocles.

História econômica do Mate. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969.

23

ALVES, Gilberto Luiz. Mato Grosso e a História: 1870-1929. Ensaio sobre a transição do domínio da casa comercial para a hegemonia do capital financeiro. B

oletim Paulista de Geografia, n.61, p.05-81, 1984.

24

MARTINS, José de Sousa.

O cativeiro da terra. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979, p.32.

25

Para a questão da luta pelas terras ervateiras ver GUILLEN, Isabel Cristina Martins.

A luta pela terra nos sertões de Mato Grosso. Estudos Sociedade e Agricultura. n.12, p.148-167, abril de 1999; FOWERAKER, Joe.

A luta pela terra. A economia política da fronteira pioneira no Brasil de 1930 aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. Quanto ao declínio da Companhia como fornecedora de erva-mate ao mercado platino, tal fato já era apontado na década de 1920 em algumas mensagens presidenciais que comparavam as plantações de erva-mate em Misiones à débâcle ocorrida com os seringais. Para a questão procurar: LINHARES, T.

História econômica do mate.

26

CAMPOS, Daniel. Lucha por la tierra y politicas publicas: un intento de periodización socio-historica. 1811-1954.

Revista Paraguaya de Sociologia, ano 24, n.70, p.105-130, 1987.

27

ECHEVERRIA, Mirta. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo.

Revista Paraguaya de Sociologia, vol.23, n.66, p.29-37, 1986.

28

Para uma descrição do conchavo ver: DONATO, Hernani.

Selva trágica. A gesta ervateira no suleste matogrossense. São Paulo: Edições Autores Reunidos, 1959, p.176-179; PUIGGARI, Umberto.

Nas fronteiras de Mato Grosso. Terra Abandonada... São Paulo: Casa Mayença. 1933, p.25-28.

29

SIMÕES DA SILVA, Antonio Carlos.

Cartas mattogrossenses. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1927, p.95-96.

30

O preço por peão conchavado foi estipulado por Aureliano Rylon em uma carta a Heitor Mendes Gonçalves, de Concepción, 23.05.1925. Arquivo da Companhia Matte Larangeira, Campo Grande, pasta 09, doc.16. Já o valor do antecipo não foi possível de ser estabelecido devido à sua variação nas fontes, bem como à variação de seu valor dependendo da qualificação do trabalhador. Alguns dados podem ser encontrados em BARRET, Rafael.

Lo que son los yerbales, p. 123; PUIGGARI, U.

Nas Fronteiras de Mato Grosso, p. 26-27.

31

Citado por ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.33. Na região, a língua falada corriqueiramente nos ervais era o guarani; na documentação há uma mistura de espanhol e português, o que faz com que a quantidade de erros gramaticais e ortográficos seja bastante grande. Optamos por preservar a grafia original, sem correções.

32

WACHOWICZ, Ruy Christovam.

Obrageros, mensus e colonos. Curitiba: Ed. Vicentina, 1982, p.48; SEREJO, Hélio et alli.

Ciclo da erva-matte em Mato Grosso do Sul. 1883-1947. Campo Grande: Instituto Euvaldo Lodi, 1986, p.151 e passim.

33

Carta de Aureliano Rylon a Heitor Mendes Gonçalves, Concepción, 24.10.1925. Arquivo da Companhia Matte Larangeira, Campo Grande, pasta 09, doc.22.

34

BARRET, R.

Lo que son los yerbales, p.123.

35

ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.36.

36

Para a questão do código como força de lei ver: CABANAS, João.

A Coluna da morte. Rio de Janeiro: s/e, s/d , p.183. CASTORIADIS, Cornélius.

A experiência do movimento operário. São Paulo: Brasiliense. 1985, p.61-62.

37

WACHOWICZ, R.

Obrageros, mensus e colonos, p.49.

38

CASTORIADIS, C.

A experiência do movimento operário, p.61-62.

39

Para a Inglaterra, E. P. Thompson afirma que os trabalhadores "não calculavam a remuneração do trabalho exclusivamente em termos monetários e rebelavam-se contra a idéia do trabalho disciplinado, semana após semana”. THOMPSON, E. P.

A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987, vol.II, p.233. Peter Linebaugh discute as transformações sociais ocorridas na Inglaterra após a imposição do salário como mediador dessas relações. LINEBAUGH, Peter.

Crime e industrialização. A Grã-Bretanha no século XVIII. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio. (org.)

Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense. 1983, p.128, 134 e

passim. Para o estudo específico do Brasil, José de Souza Martins discute a concepção do dinheiro para os camponeses e o seu caráter de sujeição. MARTINS, José de Sousa.

Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2ª.ed. 1983, p.132-133.

40

CABANAS, João.

A Coluna da morte, p.183.

41

CABANAS, João.

A Coluna da morte, p.190-191; 258-259.

42

MEDINA, Teófilo.

Memória de sua administração interina a frente do Rancho São Francisco. Asunción: SudAmericana, 1925, 15 páginas datilografadas. Arquivo da Companhia Matte Larangeira.

43

DONATO, H.

Selva trágica, p.09.

44

FRANCO, Arthur Martins. Recordações de viagem ao Alto Paraná. In: WACHOWICZ, R.

Obrageros, mensus e colonos, p.53.

45

ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.35.

46

Serejo afirma que os trabalhadores recebiam um

boró que "era uma ordem da Empresa Matte Larangeira, representando dinheiro bom, para todos os efeitos”, e que, "devidamente carimbado pela administração tinha validade até em Encarnación, no Paraguai”. Esse boró quando ganho pelos trabalhadores funcionava como dinheiro e era repassado principalmente nos prostíbulos. Parece que não atingia muito os objetivos disciplinares da Companhia. SEREJO, H.

Ciclo da erva-matte em Mato Grosso do Sul, p.137-138.

47

MARTINEZ, Cezar Prieto. Os sertões do Iguassú. In: WACHOWICZ, R.

Obrageros, mensus e colonos, p.57.

48

BARRET, R. Lo que son los yerbales, p.122.

49

ECHEVERRIA, M. Formas de reclutamiento y fijación de la fuerza de trabajo en los yerbatales misioneros en la primera mitad del siglo, p.36.

50

MARTINS, José de Sousa.

A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil, p.17.

51

LINEBAUGH, P.

Crime e industrialização, p.128.

52

FOWERAKER, J.

A luta pela terra. ; LENHARO, A.

Colonização e trabalho no Brasil.

53

GUILLEN, Isabel Cristina Martins. Nacionalizando a fronteira: a cultura paraguaia em Mato Grosso durante o Estado Novo.

Anais do V Congresso da Sociedade Latino Americana de Estudos sobre América Latina e Caribe. São Paulo: PROLAM-USP, 1996.

54

Organização Internacional do Trabalho.

Trabalho escravo no Brasil do século XXI.

http://www.reporterbrasil.com. br/documentos/relatorio_oit.pdf.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Set 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007

Histórico

• Aceito
  24 Jul 2007
• Recebido
  20 Nov 2006