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Varia Historia

Print version ISSN 0104-8775

Varia hist. vol.24 no.39 Belo Horizonte Jan./June 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-87752008000100015 

ARTIGOS

 

Práticas e disputas em torno do patrimônio científico-cultural – Bertha Lutz no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil*

 

Practices and disputes about the scientific-cultural – heritage Bertha Lutz's and the Brazilian Inspection Council on Artistic and Scientific Expeditions**

 

 

Mariana Moraes de Oliveira SombrioI; Maria Margaret LopesII; Lea Maria Leme Strini VelhoIII

IHistoriadora e Mestre em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp pesquisadora do Pagu-UNICAMP. marisombrio@yahoo.com.br
IIProfessora livre-docente do IG-Unicamp, pesquisadora do Pagu-UNICAMP. mmlopes@ige.unicamp.br
IIIProfessora Titular do DPCT-UNICAMP. velho@ige.unicamp.br . Instituto de Geociências –UNICAMP. CP. 6152. 13083-970. Campinas, SP

 

 


RESUMO

Este artigo é fruto de uma ampla pesquisa que analisou a participação feminina em atividades científicas no início do século XX, no Brasil, baseando-se principalmente na análise da atuação da naturalista Bertha Lutz (1894-1976) como representante do Museu Nacional do Rio de Janeiro no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil, entre 1939 e 1951. Bertha envolveu-se em discussões importantes sobre o desenvolvimento das ciências e a preservação do meio ambiente brasileiro, e contribuiu com a definição de políticas científicas nacionais, consolidando uma participação importante em um grupo formado principalmente por cientistas e intelectuais que, entre as décadas de 1930 e 1940, mobilizavam- se contra a degradação do meio ambiente e a favor da viabilização de recursos para a realização de pesquisas científicas no país.

Palavras-chave: Bertha Lutz, patrimônio natural, política científica


ABSTRACT 

This article is based on an extensive research that examined women's participation in scientific activities at the beginning of 20th century, in Brazil, and it focus mainly on the analysis of the naturalist Bertha Lutz's performance as representative of the National Museum of Rio de Janeiro in the "Brazilian Inspection Council on Artistic and Scientific Expeditions", between 1939 and 1951. Working at this Council, Bertha had been involved with important discussions about the development of sciences and about the protection of Brazilian's environment, and took part in the process of formulating national scientific policies, consolidating an important participation in a group constituted mainly for scientists and intellectuals which, between the decades of 1930 and 1940, mobilized themselves against environmental degradation and for the protection of resources for the accomplishment of scientific researches in Brazil.

Key words: Bertha Lutz, scientific policies, women and sciences


 

 

Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) é freqüentemente lembrada por ter liderado o movimento feminista brasileiro nas primeiras décadas do século XX e por seu empenho em estimular a educação e a profissionalização das mulheres. Além da participação na luta pelos direitos femininos, Bertha também se graduou em ciências naturais e exerceu com êxito a profissão de naturalista. Conquistou espaço e reconhecimento nos meios científicos da época e consolidou sua carreira envolvendo-se em discussões importantes sobre o desenvolvimento de práticas e políticas científicas no país.

Ingressou no Museu Nacional do Rio de Janeiro em 1919, após ter sido aprovada no concurso público realizado pelo Museu para o cargo de "secretário" e com o passar dos anos assumiu a função de naturalista. Bertha Lutz reuniu coleções botânicas, especializou-se em anfíbios anuros, deu continuidade a algumas pesquisas de seu pai, Adolpho Lutz, estudou métodos de divulgação e técnicas de preparo e organização de mostruários de Museus de História Natural, organização de Hortos Botânicos, etc.

Em 1939, tornou-se representante do Museu Nacional no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil (CFEACB). Bertha acompanhou de perto a crescente preocupação com a degradação do patrimônio ambiental brasileiro e as iniciativas voltadas para estimular o crescimento das instituições científicas brasileiras. A preocupação com essas questões fez com que grupos intelectualizados e diversos representantes do governo se empenhassem em criar políticas de proteção e preservação do patrimônio e formas de impulsionar o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil.

O debate sobre a natureza ganhou força no Brasil na década de 1930, com o interesse de inúmeros segmentos sociais. Cientistas, estudiosos, representantes do governo e pessoas ligadas a concepções conservacionistas procuraram dar relevância às áreas de conhecimento da botânica e da zoologia, enfatizando posturas conservacionistas como, por exemplo, a criação dos Parques Nacionais.1 Parte do sucesso conquistado devese ao fato de, na época, suas preocupações terem sido relacionadas à questão da identidade nacional, que resultou na "apropriação e elaboração de tradições de pensamento, que envolviam um conhecimento científico do mundo natural e a idéia de que ele devia ser conservado por motivos econômicos e estéticos".2

O Conselho de Fiscalização foi criado em 1933 com o objetivo de fiscalizar e licenciar expedições científicas nacionais e estrangeiras realizadas em território brasileiro, além de controlar a extração de todo tipo de material que fosse considerado parte do patrimônio científico e cultural do Brasil.3 Sua criação se deu em um momento em que o Estado buscava definir o que seria um patrimônio científico-cultural brasileiro e formular políticas para sua proteção.4 O trabalho exercido por esse órgão influenciou diretamente a formação de coleções nas instituições científicas brasileiras, particularmente as do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

A ideologia nacionalista assumida pelo Estado na era Vargas foi responsável por impulsionar a criação de órgãos institucionais que visavam consolidar uma união nacional e, ao mesmo tempo, censurar manifestações contrárias a essa ideologia, fiscalizando e protegendo o patrimônio histórico, artístico, cultural e científico do Brasil. No final da década de 1930, com o início da Segunda Guerra Mundial e participação do Brasil no conflito, o Estado fortaleceu mais ainda a política de aversão aos estrangeiros, que se refletiu diretamente em seus órgãos institucionais, incluindo o Conselho de Fiscalização.

Em 1934, foi realizada a Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza, promovida pela Sociedade dos Amigos das Árvores e patrocinada por Getúlio Vargas. Para o botânico Alberto José Sampaio,5 os principais objetivos da conferência eram dar visibilid ade ao assunto através da popularização do conhecimento técnico sobre o mesmo, procurando conscientizar as novas gerações e discutir métodos de proteção à natureza.6

A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), organização feminista criada por Bertha Lutz em 1922, apoiou esse evento e foi representada pela professora Alda da Fonseca.7 Outras instituições que apoiaram a conferência foram: Associação Brasileira de Educação, Associação Brasileira de Higiene Mental, Associação Brasileira de Farmacêuticos, Academia Brasileira de Ciências, Instituto Histórico de Ouro Preto, Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, Tijuca Tennis-Club, Instituto Nacional de Música, Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro e a Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia.

A participação da FBPF na primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza demonstra que também esse grupo organizado de mulheres empenhou-se em participar dessas discussões sobre ciências, patrimônio e proteção à natureza que emergiam na primeira metade do século XX. Posto que Bertha Lutz era a presidente da FBPF, é possível dizer que seu envolvimento com o ambiente científico influenciou e encontrou apoio nesse grupo de mulheres que procurava ocupar cada vez mais espaços públicos e participar de processos decisórios importantes para a sociedade em que viviam. Através da FBPF, Bertha Lutz e suas companheiras feministas se inseriram nessas discussões inovadoras e promissoras da época. Composta por mulheres de classe média e intelectualizadas a FBPF era também um espaço de sociabilidade para essas militantes que buscavam encontrar redes de apoio e se inserir em espaços de trabalho científico no Brasil.

Bertha Lutz trabalhou no Museu Nacional do Rio de Janeiro por 45 anos e se aposentou em 1964, aos 70 anos. Enquanto construía sua carreira científica nesse espaço, conviveu com figuras importantes para a história das ciências brasileiras, como, por exemplo, o antropólogo Roquette Pinto, pesquisador, idealizador da Rádio Sociedade, criador dos Serviços Educativos em museus no país; Alberto José Sampaio, naturalista, chefe da seção de botânica; Heloísa Alberto Torres, pesquisadora, especialista em etnologia indígena, diretora do Museu Nacional, entre outros.8

Assim como seus pares, que dividiam seu tempo entre pesquisas, atividades educativas, de divulgação científica e de políticas científicas, Bertha Lutz sempre esteve envolvida com diversos setores dessa comunidade científica. Totalmente inserida nesse grupo que já adotava estratégias de internacionalização de suas atividades voltando-se primordialmente para os Estados Unidos, Bertha trabalhou muito durante os anos iniciais de sua carreira para consolidar-se profissionalmente e em seus propósitos feministas.

 

As disputas institucionais em torno do controle das expedições científicas no país

O Conselho de Fiscalização era responsável por analisar os pedidos de licença para realização de expedições científicas no Brasil, assim como os relatórios e o material coletado pelos expedicionários. Por sua formação em ciências naturais, Bertha Lutz foi designada para dar os pareceres sobre os pedidos de licença na área de ciências naturais e coleta de material botânico ou zoológico.9

Bertha Lutz ingressou no Conselho por indicação do Ministro da Agricultura e nomeação do presidente da República em dezembro de 1939, substituindo a antiga representante do Museu Nacional, sua companheira de trabalho, Heloísa Alberto Torres, recém-nomeada diretora do Museu Nacional.10 Nesse mesmo momento, o Conselho se renovava devido a problemas ocorridos entre os antigos conselheiros e o recente presidente do órgão – Francisco de Assis Iglesias11 - que representava e defendia os novos rumos que alguns representantes do governo tentavam atribuir ao Conselho de Fiscalização em um contexto de fortes disputas políticas por autonomia e poder no interior dos órgãos governamentais ligados às ciências e aos recursos naturais brasileiros.

As conseqüências da reforma do regulamento oficializada em 27 de junho de 1939, pelo Decreto n° 4.450, realizada sem o consentimento do grupo que integrava o CFEACB foi o principal motivo de discórdia.12 Especialmente a substituição do presidente Paulo Campos Porto,13 integrante da comissão que deu origem ao Conselho e seu primeiro presidente, pelo Diretor do Serviço Florestal, Iglesias. Além disso, o novo decreto suprimia um parágrafo do regulamento que determinava que os representantes dos institutos científicos oficiais escolhidos para integrar o CFEACB fossem especialistas nas diferentes áreas do conhecimento, permitindo que qualquer técnico daqueles institutos pudesse se tornar conselheiro, o que preocupou muito os membros do órgão.14

Para Heloísa A. Torres essa mudança traduzia claramente a intenção de afastar o presidente do Conselho, Paulo Campos Porto. Assim, os conselheiros redigiram um nova proposta de reforma compartilhando a opinião defendida por Heloísa de que o CFEACB se encontrava "desvirtuado de suas funções".15 Para o Conselho "interessava mais a representação de técnicos do que de institutos" e essa era uma das questões que deveriam ser resolvidas com a reforma do regulamento. Os argumentos de Heloísa se baseavam na crítica à reforma realizada no Ministério da Agricultura, que procurava direcionar suas atividades não mais para o desenvolvimento da "ciência pura", mas para atividades de "ciência aplicada". As discussões sobre ciência pura e ciência aplicada marcam esse período e foram impulsionadas pela criação da Academia Brasileira de Ciências desde 1916.16

Heloísa também propunha a mudança da subordinação do CFEACB ao Ministério da Agricultura para o Ministério das Relações Exteriores, para maior facilidade no licenciamento das expedições estrangeiras.17

Embora aprovado pela maioria dos conselheiros o projeto não recebeu apoio do então presidente, pois propunha que se retirasse do Conselho o representante do Serviço Florestal, no caso, o próprio Iglesias. Heloísa argumentava que "O Serviço Florestal dedicava-se à ciência aplicada, tendo por finalidade a defesa florestal e o reflorestamento, e nada tinha de afim esse Serviço com as finalidades do Conselho (...)", e em resposta o presidente disse que essa distinção entre ciência pura e aplicada não existia porque "a ciência era uma coisa só".18

Os conselheiros ainda insistiam na importância dos representantes dos institutos serem especialistas enquanto o presidente Iglesias, funcionário de confiança do ministro, continuava defendendo a não-especialização. Essas discussões provocaram o desmembramento do CFEACB, que só voltou a se reunir depois de dois meses e meio, com mudança quase total de seus membros, com a saída de Heloísa Torres e permanência apenas de José Flexa Ribeiro,19 representante da Escola Nacional de Belas Artes, e do presidente Iglesias.20 Essa discussão refletia a disputa por autonomia em relação ao controle de expedicionários no país entre o Governo e os institutos representados.

Outras questões estiveram envolvidas na saída dos conselheiros, como o episódio ocorrido entre o Conselho de Fiscalização e a Fundação Rockefeller, em fevereiro de 1937. Todo o material coletado pela instituição norte-americana que seria enviado para os EUA foi interceptado pelo Conselho, que autorizou a saída de somente parte do material.21 A exoneração do grupo fundador também esteve vinculada a esse episódio.

Com o Conselho recomposto, o Ministério da Agricultura manteve sua hegemonia sobre o controle das expedições artísticas e científicas realizadas no país e expandiu sua influência e arbítrio no controle das expedições e nas relações entre pesquisadores estrangeiros e os institutos científicos oficiais, diminuindo a autoridade dos institutos nesse processo.22

Nesse quadro, desde o início de sua atuação como conselheira, Bertha Lutz enfrentaria problemas com a ex-representante Heloísa Alberto Torres. As disputas que travaram nesse período refletem o conflito maior por espaços de atuação entre os órgãos do Governo os institutos científicos oficiais.

Bertha Lutz e Heloísa Torres possuíam objetivos diferentes,23 mas ingressaram na mesma instituição pública e se destacaram em suas carreiras científicas nas primeiras décadas do século XX. Compartilharam o mesmo ambiente de trabalho por muitos anos, trabalharam juntas para manter a qualidade das coleções e pesquisas desenvolvidas no Museu Nacional e estabeleceram uma relação de cumplicidade que contribuiu para o trabalho de ambas. Heloísa teve importância fundamental para que Bertha conseguisse concretizar seus projetos de divulgar a memória de seu pai, organizar suas coleções e publicações.24 Apesar dos desentendimentos ocorridos no Conselho, a documentação relativa ao trabalho de Bertha Lutz no Museu Nacional e a correspondência trocada entre ela e Heloísa demonstram seu apoio mútuo, suas relações de amizade e cooperação.

A comunidade científica da época começava a incorporar suas primeiras figuras femininas. Tanto Bertha quanto Heloísa eram figuras fortes e mantiveram boas relações nesse ambiente composto majoritariamente por homens. Dedicaram-se muito a suas carreiras e algumas "funções tradicionalmente femininas" como casamento e maternidade não fizeram parte de suas vidas. Nenhuma delas se casou ou teve filhos. Embora fossem de origens sociais diferentes, ambas contaram com seus nomes de família para construírem suas carreiras, o que lhes trouxe prestígio científico e social. Bertha era filha de Adolpho Lutz, famoso cientista brasileiro especialista em medicina tropical, que contribuiu muito com o desenvolvimento do conhecimento científico no país, e Heloísa filha de Alberto Torres, político carioca que se destacou em fins do século XIX e início do XX por suas posturas nacionalistas e abolicionistas, imensamente valorizadas no contexto do Estado Novo.

 

Os primeiros passos de Bertha Lutz no CFEACB

Já em sua primeira reunião, em 28 de dezembro de 1939, Bertha Lutz foi nomeada para a análise de um caso bastante conturbado. O expedicionário em questão era Hans Krieg,25 pesquisador alemão acusado de realizar uma expedição sem a autorização do Conselho e de coletar materiais científicos ilegalmente no Brasil.26

Krieg iniciou sua expedição sem requisitar a licença necessária ao CFEACB que tentou impedir sua realização. O governo alemão interviu solicitando a licença que foi concedida apenas para a realização da expedição, sem permissão de coleta. Mesmo assim, Hans Krieg, desrespeitando as orientações do Conselho, "trouxe abundante material científico, que pretendia levar para a Alemanha. Por ordem do Conselho, a Alfândega de Santos apreendeu o material coletado e determinou que o material fosse remetido ao Rio de Janeiro a fim de ser incorporado aos institutos nacionais".27 Entre o material apreendido encontravam-se vários espécimes zoológicos e pedras preciosas.

Bertha Lutz devia emitir o parecer inicial sobre o material apreendido. Ela apresentou-o na reunião de 24 de janeiro de 1940, onde propôs que o presidente designasse uma comissão para proceder ao exame do material apreendido e categorizá-lo. O material de cada especialidade deveria ser entregue pelo Conselho a técnicos de sua confiança para fazer o respectivo estudo em prazo determinado, ficando-lhes facultada a escolha do destino do material. O parecer de Bertha foi posto em votação e unanimemente aprovado.

Foi designada uma comissão para analisar o material, formada por Bertha Lutz, João Angyone Costa28 e Armando de Carvalho Dias.29 A proposta de Angyone Costa de que o presidente requisitasse ao Museu Nacional os volumes apreendidos para serem examinados na sede do Serviço Florestal pela comissão foi aceita por todos os conselheiros.30

Já nesse primeiro processo, Bertha deparou-se com dificuldades para lidar com a burocracia do CFEACB e com as pressões políticas. Era preciso satisfazer as instituições brasileiras envolvidas e responsabilizar Hans Krieg por suas ações ilegais. Nos anos em que trabalhou no Conselho Bertha Lutz se adaptou muito bem a esse trabalho, mas não sem deixar registradas algumas críticas ao funcionamento do órgão.

Por exemplo, em meio aos seus papéis relativos ao CFEACB guardados no Museu Nacional encontra-se um rascunho escrito por Bertha, aparentemente com o intuito de estreitar relações entre o Conselho e instituições de História Natural dos países liberais.31

O rascunho não tem o nome do destinatário e algumas passagens são um pouco confusas, mas mostra explicitamente que Bertha estava insatisfeita com o CFEACB e que era crítica à política dominante na época. Afirmava que o órgão sofria de falta de técnica e de extremo nacionalismo, e que ter um amigo na sessão era mais importante do que o regulamento escrito do Conselho. Talvez por isso ela tenha se empenhado tanto nas reformas do regulamento. Enquanto atuou como conselheira, ocorreram inúmeras modificações no regulamento e na composição do Conselho, e Bertha teve uma participação importante nessas reformas.

O processo político de reconhecimento e proteção do patrimônio natural brasileiro não aconteceu isolado dos objetivos políticos e pessoais de setores das elites brasileiras envolvidas com questões de caráter científico.

Para conseguir a licença que permitia a realização das expedições, cada expedicionário deveria preencher um formulário do CFEACB no qual explicava o roteiro, os objetivos, a duração da diligência e informações gerais sobre seus integrantes. Esse formulário deveria ser enviado ao Conselho por intermédio do Ministério das Relações Exteriores. Os expedicionários também deveriam requerer uma permissão especial para coletar material caso quisessem enviá-lo a seus países de origem. Além disso, o Conselho de Fiscalização exigia que, no fim da expedição, cada expedicionário deixasse no Brasil duplicatas do material coletado, relatórios sobre as pesquisas, cópias de filmes e fotografias. Se os espécimes coletados não fossem conhecidos por nenhum museu ou instituição científica brasileira, não poderiam sair do Brasil e seriam retidos pelo CFEACB. As duplicatas e os espécimes raros seriam encaminhados para instituições científicas federais, assim como o material apreendido por ter sido coletado ilegalmente. Muitas instituições tinham interesse em incorporar estes materiais às suas coleções, o que valorizava o trabalho exercido pelo CFEACB. Isso sujeitava os membros do Conselho à pressões externas que, muitas vezes, influenciavam suas decisões sobre o destino do material.

A discussão sobre qual seria o destino do material coletado por Krieg e o parecer de Bertha Lutz causaram um desentendimento entre ela e Heloísa A. Torres, registrado em correspondências.32 Bertha indicara para analisar este material um especialista do Museu Paulista, Dr. Oliveira Pinto, ornitólogo de grande reputação, e pediu-lhe que indicasse alguém para analisar os outros espécimes zoológicos, propostas inicialmente aceitas pelos conselheiros. Em carta a Oliveira Pinto, Bertha expunha as dificuldades do Museu Nacional:

(...) o Conselho nos encarregara de consultar V.S. sobre quem melhor poderia estudar os esqueletos e peles de mamíferos da mesma expedição (...).
O Museu está muito desfalcado, mercê de aposentadorias, lutas internas, etc (...). Eu trabalho só em batráquios, embora encarregada também da flora regional que coleciono, dando início ao herbário carioca-fluminense.33

Heloísa almejava a indicação de João Moojen de Oliveira, da Divisão de Zoologia do Museu Nacional do Rio de Janeiro.34 Assim, interviu junto ao CFEACB argumentando que o regimento determinava que todo material apreendido das expedições não-licenciadas fosse encaminhado para instituições federais e requisitou para o Museu Nacional a responsabilidade pelo exame do material. Escreveu diretamente ao Ministro da Agricultura,35 responsável pelo CFEACB, no dia 4 de abril de 1940, solicitando a revisão da decisão:

(...) considerando que esse colendo órgão havia, no caso, adotado norma não prevista no seu regulamento e altamente prejudicial aos interesses do Museu Nacional, único estabelecimento federal de história natural, interpus, junto ao Conselho, um recurso a sua decisão (...), dirijo-me a V. Ex. (...) para expor ao S. Ex. Ministro da Agricultura (...) o prejuízo que da manutenção da medida adotada advirá para este instituto e pedir a esse titular o favor de encarecer perante o presidente do CFE a importância do recurso apresentado. 36

Uma forte disputa institucional permeava este conflito. O Museu Nacional lutava para manter sua hegemonia como principal instituto científico oficial do país e, naquele momento, a diretora Heloísa agia como sua interlocutora. Bertha Lutz também era funcionária do Museu Nacional, mas agia de acordo com outros interesses, buscando ampliar seus espaços de atuação. No ano seguinte (1941), Bertha iria a São Paulo para trabalhar no Museu Paulista em função de sua pesquisa sobre batráquios e da organização das coleções de seu pai, portanto, tinha interesse em manter boas relações com esse museu também.37

Bertha Lutz e Heloísa A. Torres representaram o Museu Nacional no Conselho de Fiscalização com diferentes interesses e, ao mesmo tempo, de formas parecidas. Ambas estavam preocupadas com o rumo que o desenvolvimento científico brasileiro tomaria, importando-se em abrir caminho para a cooperação científica internacional entre as instituições brasileiras e os pesquisadores licenciados pelo Conselho de Fiscalização. Ajudavam pessoalmente os expedicionários a conseguir as autorizações necessárias para excursionar no país, mas com claros interesses nas coleções e estudos feitos por eles. O controle das expedições contribuía para o desenvolvimento das pesquisas realizadas pelas instituições brasileiras e constituía uma importante fonte de conhecimento sobre o patrimônio ambiental brasileiro.

No entanto, é possível perceber o constante empenho de Heloísa em beneficiar o Museu Nacional, enquanto Bertha defendia os interesses do Museu Nacional somente quando considerava que isso era o melhor para o que ela entendia como "Ciência", empenhando-se também em manter boas relações com outras instituições científicas brasileiras, como é possível perceber já nesse primeiro processo com o qual se envolveu. Desse modo, buscava consolidar seu nome, sua carreira e espaços de atuação.

A profissão de naturalista e o trabalho no CFEACB também envolveram Bertha Lutz em causas relacionadas à botânica e à zoologia como, por exemplo, a criação dos Parques Nacionais e a proteção da fauna e da flora brasileiras, enquanto Heloísa dedicou-se principalmente ao desenvolvimento da pesquisa etnológica no Brasil e ao Museu Nacional. Segundo Ribeiro, Heloísa, "pôde criar e executar um programa institucional, largamente documentado, que visava, entre outros aspectos, o treinamento de antropólogos em áreas e temas de pesquisa específicos, com especial valorização da etnologia". 38

Na reunião do Conselho do dia 12 de março de 1940, Bertha Lutz se justificou em resposta ao ofício de Heloísa A. Torres que contestava a decisão do CFEACB, afirmando que ao consultar o Dr. Oliveira Pinto sobre a possibilidade de estudar o material apreendido de Hans Krieg, não havia prometido àquele cientista a incorporação desse material ao Museu Paulista. Entretanto, Bertha insistia em seu parecer, argumentando que: "o Instituto Oswaldo Cruz também possuía coleções, tão boas quanto o Museu Nacional e, aliás, tratadas com mais carinho que aquelas", deixando explícito que não fazia questão que o material fosse encaminhado para o Museu Nacional, mas sim para alguma instituição aonde pudesse ser melhor aproveitada.39 Essa discussão também evidencia que, dada a diversificação e ampliação dos espaços institucionais de pesquisa, o Museu Nacional não era mais como fora ao longo do século XIX – a única instituição federal que se dedicava à História Natural - posição que Heloísa parecia continuar a reivindicar.

O conselheiro Flexa Ribeiro lembrou Bertha Lutz que, de acordo com o regulamento do Conselho, o material só poderia ser incorporado a institutos federais. O presidente do Conselho pediu então que "fosse logo votada a incorporação do material ao Museu Nacional". Bertha Lutz então declarou que "no fundo este fato traduzia uma vaidade ferida do Museu Nacional por ter escolhido outros técnicos que não os seus para estudar o material" e explicou que "se propôs que fosse indicado pelo Dr. Oliveira Pinto um técnico para estudar os mamíferos foi porque, ao seu ver, o Sr. Moojen, apesar de ser uma pessoa inteligente, não tinha competência para tanto".40

Nesse episódio Bertha Lutz deixou transparecer certo descontentamento com o Museu Nacional que, aparentemente, devia-se à ausência de especialistas, mas que também demonstrava a forte disputa de autoridade com Heloísa A. Torres. Enquanto esta defendia os interesses do Museu Nacional, Bertha defendia que se diversificassem as instituições consultadas e beneficiadas pelo CFEACB.

Por sua posição no CFEACB, Bertha Lutz investiu-se de uma autoridade que não possuía como funcionária do Museu Nacional e marcou um espaço próprio de atuação estabelecendo contatos com outras instituições e cientistas. Preferiu manter uma rede própria de relações ao invés de trabalhar somente com o Museu Nacional. Apesar de se apoiarem, de sua cumplicidade e de uma relação que se manteve ao longo dos anos, Bertha e Heloísa também consolidaram suas carreiras científicas disputando espaços e garantindo esferas de atuação separadas.

O desentendimento ocorrido entre elas acabou criando uma situação delicada para o Conselho de Fiscalização que, segundo o regulamento, não poderia encaminhar material para instituições estaduais. Alguns anos depois, essa regra foi contestada novamente pelos conselheiros e excluída do regimento. Bertha Lutz foi a primeira conselheira a tentar ultrapassar o limite imposto pelo regulamento, mas sua tentativa fracassou e ainda a deixou em uma situação desconfortável. Heloísa Torres repreendeu-a formalmente, por ofício:

Rogo o obséquio de informar, por escrito, esta diretoria sobre a sua atuação como representante do Museu Nacional junto ao CFEACB, especialmente com referência ao caso do material apreendido ao expedicionário Hans Krieg. Determino que, a partir desta data, não seja nenhum parecer ou qualquer sugestão do representante do Museu, sobre matéria que interesse a este instituto, submetido a votação sem prévio exame e aprovação desta diretoria.41

Quanto à solicitação para que levasse ao conhecimento da diretoria as informações do CFEACB que interessassem ao Museu, Bertha respondeu que as reuniões do Conselho eram sigilosas, como bem deveria saber sua antiga representante, e que não pretendia prejudicar o Museu Nacional, instituição da qual também fazia parte, argumentando que de modo algum deixaria de contemplar os "interesses da Ciência" que, em sua visão, estavam acima dos de uma única instituição científica. Essa postura demonstra sua aceitação de um ideal de ciência neutra e universal, comum aos cientistas e estudiosos da época.

Como membro do CFEACB, Bertha tomava conhecimento de informações a que ninguém mais tinha acesso, nem Heloísa, e isso a deixava em uma posição privilegiada. Bertha ainda escreveu à Heloísa justificando sua opção e respondendo aos questionamentos da diretora do Museu, enfatizando sua posição de autoridade e competência científica:

(...) só hoje tive a oportunidade de consultar o CFE no Brasil, consulta essa indispensável, em vista de serem secretas as sessões do mesmo, ex-vi da lei. Não se achando o CFE autorisado a modificar a modalidade secreta de seus trabalhos, nem a permitir aos seus membros se externarem sobre os mesmos, vejo-me, infelizmente, privada de apresentar a V. Ex., relatório pormenorisado sobre o caso da expedição Krieg. Pode, entretanto ficar V. Ex. certa de que não ficaram nem ficarão descurados pela representante do Museu Nacional, os interesses do mesmo e da sciencia. [...] dentro das atribuições legais e responsabilidades techinicas dos meus cargos de naturalista do padrão mais elevado de que dispõe este instituto e de membro do CFEACB, para o qual o S. Ex. Sr. Presidente da República houve por bem me nomear, terei sempre a maior satisfação em ouvir essa diretoria e com ela cooperar em tudo que disser respeito aos interesses científicos do Museu Nacional.42

Após a longa discussão sobre o destino do material da expedição Krieg, a influência de Heloísa A. Torres e do Museu Nacional prevaleceram. Uma parte menor foi enviada a outras instituições, entre elas o Museu Paulista e o Museu Geológico, e Bertha Lutz viu sua tentativa de cooperação científica com o Museu Paulista frustrar-se.

Essa situação demonstra como o trabalho do Conselho de Fiscalização estava suscetível à influência de uma rede externa de poder e autoridade científica em que os objetivos e contatos políticos eram capazes de modificar decisões do órgão e objetivos pessoais ou interesses políticos se imiscuíam em discursos que proclamavam o objetivo de enaltecer "puramente" o conhecimento científico.

Bertha Lutz foi obrigada a dar explicações ao Dr. Oliveira Pinto. Em 13 de junho de 1940, escreveu:

(...) sobre o caso das aves que iam ser enviadas a V. S. para estudo, caso este em que involuntariamente, a muito contragosto, posso ter incorrido em falta com V. S. Pedindo desculpas a V.S. aguardo ensejo mais feliz de cooperação científica independente da localidade.43

A coleção de animais apreendida da expedição Krieg em 1938 só foi incorporada pelo Museu Nacional em 1940, após o complicado processo de análise.

 

Considerações Finais

Condizente com sua personalidade forte a atitude de Bertha Lutz nada surpreende a quem conhecia sua disposição para implementar mudanças, como já fazia há anos atuando no movimento feminista. Essa entrada contestatória marcou o início de anos de dedicação ao Conselho de Fiscalização e à defesa do patrimônio ambiental brasileiro. Ao indicar procedimentos que extrapolavam os limites impostos pelo regulamento teve, a princípio, o consentimento dos outros conselheiros que não viram problema algum em indicar um especialista de uma instituição estadual para analisar o material, mas, com a contestação da influente diretora do Museu Nacional os conselheiros retrocederam e decidiram não ultrapassar os limites do regulamento do CFEACB.

Na reunião de 29 de setembro de 1942, em meio a uma discussão sobre a apreensão de material de uma expedição não identificada, o conselheiro Angyone Costa sugeriu que os outros conselheiros examinassem sua sugestão de encaminhar o material adquirido pelo Conselho às instituições estaduais. O presidente respondeu-lhe que cada caso seria analisado individualmente. Bertha Lutz imediatamente lembrou que já fizera proposta semelhante ao entrar no Conselho sobre o destino do material apreendido da expedição Krieg, e à época, sua sugestão fora motivo de discórdia entre o Conselho de Fiscalização e o Museu Nacional. Afirmou que sempre foi do "parecer de que em alguns casos fosse examinada a possibilidade de encaminhar-se o material adquirido pelo Conselho para instituições não situadas na Capital da República, levando-se em consideração a possibilidade de aproveitamento e o critério faunístico e florístico da região".44

Flexa Ribeiro argumentou que "quando o Conselho foi fundado não existia unificação entre os Estados, mas agora existe, graças a Getúlio Vargas, portanto era justo que agora fosse dada maior interpretação ao regimento do Conselho". Bertha Lutz pediu que lhe fosse atribuída a prioridade da proposta, pois havia sido a "primeira a bater-se no Conselho por esse assunto", e seu pedido foi aceito por todos.45 Finalmente, a proposição de Bertha Lutz feita em seus primeiros meses de atuação no Conselho, responsável pelo desentendimento ocorrido, que, na verdade, representava mais uma disputa de autoridade institucional do que pessoal, recebeu apoio do Conselho. Bertha fez questão de reivindicar a autoria da proposta que havia feito já há alguns anos e que viria a beneficiar inúmeras instituições científicas brasileiras.

O confronto com a diretora do Museu evidencia a existência de um contexto de expansão dos institutos científicos brasileiros e dos profissionais da área no país, com modificações das antigas estruturas de poder; mas é importante dizer que sua posição no caso do expedicionário Hans Krieg não significa que Bertha Lutz não estivesse atenta à necessidade de atender os interesses do Museu Nacional, apesar do modo como agiu nesse primeiro processo, de acordo com critérios próprios de competência científica. A despeito das disputas políticas e institucionais envolvidas no trabalho do Conselho, Bertha zelou pelo Museu Nacional nos 17 anos em que trabalhou no Conselho de Fiscalização e nas diversas situações em que defendeu essa instituição.

E não obstante as disputas e opiniões divergentes que marcaram o caso Krieg, Bertha Lutz e Heloísa Torres mantiveram uma relação de companheirismo e cumplicidade, consolidando carreiras científicas estáveis dentro da mesma instituição e concretizaram uma participação nas ciências que contribuiu para desenvolvimento do trabalho de todas as mulheres. As correspondências trocadas ao longo desses anos demonstram que se apoiavam dentro e fora do Museu. O simples fato de elas estarem lá já fazia diferença. Nesse momento, eram as únicas mulheres trabalhando no Museu Nacional na função de cientistas e as únicas também no Conselho de Fiscalização. Esse período representou uma nova fase de existência do Museu, ao ter, pela primeira vez, uma mulher como sua diretora, o que constituiu um marco importante ao demonstrar que as instituições científicas começavam a conceder espaços e possibilidades maiores para as cientistas mulheres. Heloísa desempenhou um papel importante na vida de Bertha Lutz, contribuindo com a consolidação de sua carreira como naturalista do Museu Nacional e apoiando seus projetos. As redes constituídas por mulheres foram importantes para que elas conseguissem ingressar em espaços de produção científica.

Bertha Lutz e Heloísa Alberto Torres parecem ter constituído uma linha de atuação no Conselho de Fiscalização. Como cientistas, pesquisadoras e representantes do Museu Nacional, elas colaboravam com muitos expedicionários e tinham o poder de facilitar o acesso às permissões e licenças necessárias para percorrer o território brasileiro. Obviamente, agiam de acordo com interesses próprios e das instituições que defendiam, esperando com isso construir laços que levassem à cooperação científica. Desse modo, consolidaram suas carreiras com muito sucesso, sendo criticadas e elogiadas por seus contemporâneos em um período ambíguo tanto em relação à participação das mulheres no mundo público, quanto ao desenvolvimento das ciências no país. Ambíguo porque a participação das mulheres em espaços profissionais se fazia necessária frente ao aumento da produção e à crescente economia de mercado, mas atravancada pelos vestígios do patriarcalismo e de fortes tradições morais, e porque o desenvolvimento das ciências estava fortemente ligado ao contexto nacionalista da época, o que levou o governo a criar medidas de proteção aos recursos, territórios, informações e instituições científicas nacionais, ao mesmo tempo em que a comunidade científica voltava-se para ideais de ciência europeus e norteamericanos, esforçando-se para alcançar uma internacionalização capaz de impulsionar o crescimento da produção científica no país.

Bertha Lutz se envolveu diretamente em questões importantes da política científica brasileira da época e teve a oportunidade de incorporar suas opiniões à elaboração dessas políticas, colaborando com o desenvolvimento das instituições científicas nacionais, com a preservação do patrimônio e com a criação da legislação de proteção ambiental brasileira. O trabalho do Conselho de Fiscalização contribuiu para o incremento das coleções de museus e outras instituições científicas, especialmente o Museu Nacional que, na época, era a maior instituto científico oficial brasileiro. Como representante do Museu Nacional no Conselho, Bertha garantiu a esse instituto a aquisição de bens materiais fundamentais para o seu desenvolvimento.

 

 

* Artigo recebido em: 25/06/2007. Aprovado em: 18/02/2008.
** Este artigo foi escrito a partir de: SOMBRIO, Mariana. Traços da Participação Feminina na Institucionalização de Práticas Científicas no Brasil: Bertha Lutz e o Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil, 1939-1951. Campinas: Unicamp, 2007 (Política Científica e Tecnológica, dissertação de mestrado).         [ Links ]
1 A criação dos três primeiros Parques Nacionais, no Brasil, ocorreu entre os anos de 1935-1939, em um contexto de sensibilização mundial com a necessidade da existência de espaços naturais institucionalmente protegidos iniciada nos Estados Unidos com a criação do Yellowstone National Park, em 1872. Os três primeiros Parques Nacionais brasileiros foram o do Itatiaia, da Serra dos Órgãos e de Iguaçu. Estes primeiros Parques eram administrados pelo Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. Entre 1940 e 1958, não houve a criação de novas unidades de conservação no Brasil.
2 FRANCO, José Luiz de Andrade. A primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza e a questão da identidade nacional. Revista Varia Historia, Belo Horizonte, n.26, p.77-96, 2000.         [ Links ]
3 LISBOA, Araci Gomes. O Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil: Ciência, Patrimônio e Controle. Niterói: UFF, 2004. (História, dissertação de mestrado).         [ Links ]
4 GRUPIONI, Luís D. B. Os etnólogos no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil. São Paulo: Editora HUCITEC, ANPOCS, 1998, p. 23.         [ Links ]
5 Alberto José Sampaio (1881-1946), botânico do Museu Nacional, exerceu um papel de destaque na elaboração da legislação de proteção dos recursos naturais redigida em 1934 e participou da criação do Código Florestal. Segundo Franco e Dummont, "foi Sampaio quem formulou, da maneira mais clara e detalhada, um projeto que unia preocupações específicas com o cuidado do mundo natural a idéias relacionadas à construção da nacionalidade". FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Alberto José Sampaio – Um botânico brasileiro e o seu programa de proteção à natureza. Varia Historia, Belo Horizonte, n.33, p.129-159, 2005.         [ Links ]
6 LISBOA, Araci Gomes. O Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil.         [ Links ]
7 Primeira Conferência Brasileira de Proteção á Natureza – Relatório Geral. Boletim do Museu Nacional, Rio de Janeiro, vol.XI, n.1, março de 1935.         [ Links ]
8 Nesse período a comunidade científica brasileira centralizava-se fortemente no Rio de Janeiro, onde se encontravam as mais importantes instituições científicas e as mais antigas escolas profissionais. Sobre esse assunto ver: DANTES, Maria Amélia. Fases da Implantação da Ciência no Brasil. Quipu – Revista Latino-americana de Historia de las Ciências y la Tecnologia, vol.5, n.2, maio-agosto de 1988.         [ Links ]
9 Cada membro do Conselho era representante de um instituto científico específico e de diferentes áreas do conhecimento. O primeiro regulamento do CFEACB indicava que o órgão deveria ser composto por sete membros, nomeados pelo Ministro da Agricultura. A princípio, os conselheiros deveriam ser os assistentes-chefes do Instituto de Biologia Vegetal e do Instituto Geológico e Mineralógico do Brasil, dois professores do Museu Nacional, o chefe da seção do Museu Histórico, um professor da Escola Nacional de Belas-Artes e o chefe da seção do Serviço Geográfico Militar. Essa estrutura sofreu várias modificações ao longo de sua existência e a mudança mais significativa foi a incorporação de um representante do Ministério das Relações Exteriores. A incorporação desse representante facilitou a emissão das licenças, já que os pedidos para realização de expedições estrangeiras eram realizados por intermédio desse Ministério.
10 BR MN MN.DR.PE, Ass.5 – Registros dos assentamentos dos empregados do Museu Nacional, Livro de funcionários número 3. Assentamentos de Bertha Maria Júlia Lutz: Ministério da Agricultura – Decretos de 13 de dezembro de 1939. O Presidente da República resolve, de acordo com o artigo 2º. do decreto nº.1016, de 6 de agosto de 1936, nomear membro do Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil: A Drª. Bertha Maria Júlia Lutz, como representante do Museu Nacional do Ministério de Educação e Saúde. Diário Oficial, 15 de dezembro de 1939, p.28573.         [ Links ]
11 Agrônomo brasileiro, na época era o Diretor do Serviço Florestal
12 LISBOA, Araci Gomes. O Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil.         [ Links ]
13 Paulo Campos Porto tornou-se naturalista do Jardim Botânico do Rio de Janeiro em 1914. O Instituto de Biologia Vegetal – IBV, foi criado em 1934, e Paulo Campos Porto nomeado o superintendente. Foi reconhecido como biólogo em 1939. De 1942 a 1944 foi secretário de Agricultura da Bahia e posteriormente foi nomeado diretor do Jardim Botânico, permanecendo nessa função de 1951 a 1958.
14 GRUPIONI, Luís D. B. Os etnólogos no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil.         [ Links ]
15 Ata da 150° reunião do CFEACB. CFE.T.1.11, Livro 2, p.72, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.
16 Sociedade Brasileira de Ciências (SBC) foi criada em 1916 e, em 1922, se transformou na Academia Brasileira de Ciências. Nesses anos começaram a aparecer as primeiras faculdades de filosofia, ciências e letras do país. A Academia Brasileira de Ciências se constituiu com o objetivo de promover a "ciência pura", desinteressada, contrária ao "utilitarismo" da ciência. Tinha a intenção de impulsionar o desenvolvimento das ciências que não tivessem caráter industrial ou comercial, mas acreditava-se que "embora a ciência pura não se submetesse a imperativos determinados pela demanda material ou pela prestação de serviços, essa demanda seria também satisfeita". ALVES, José Jerônimo. As ciências na Academia e as Expectativas de Progresso e Modernização: Brasil – 1916-1929. In: DANTES, Maria Amélia. (ed.) Espaços da Ciência no Brasil (1800-1930). Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2001, p.190.         [ Links ]
17 LISBOA, Araci Gomes. O Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil.         [ Links ]
18 Ata da 154° reunião do CFEACB, CFE.T.1.11, Livro 2, p. 90, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.
19 Flexa Ribeiro, professor de História da Arte, crítico literário, poeta e jornalista, foi o único membro do CFEACB que permaneceu desde sua criação até sua extinção (1933-1966). Ocupou ainda o cargo de presidente.
20 GRUPIONI, Luís D. B. Os etnólogos no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil.         [ Links ]
21 LISBOA, Araci Gomes. O Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil.         [ Links ]
22 GRUPIONI, L. D. B. Os etnólogos no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas do Brasil.         [ Links ]
23 Aspectos da trajetória de Heloísa Alberto Torres podem ser encontrados nas seguintes obras: RIBEIRO, Adélia Maria Miglievich. Heloísa Alberto Torres e Marina São Paulo de Vasconcelos: Entrelaçamento de círculos e formação das ciências sociais na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2000, (História, tese de doutorado).         [ Links ]; CORRÊA, Mariza. Antropólogas e Antropologia. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.         [ Links ]
24 BENCHIMOL, Jaime; SÁ, Magali; ANDRADE, Márcio. M.; GOMES, Victor L.C. Bertha Lutz e a Construção da Memória de Adolpho Lutz. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, vol.10, n.1, p.203-250, janeiro-abril de 2003.         [ Links ]
25 Nasceu em 18 de junho de 1888, Doutor em Filosofia e Medicina, professor na Universidade de Munique e Diretor do Jardim Zoológico, participou como biólogo na expedição alemã ao Gran Chaco em 1925 e retornou em 1932, publicando ao final dessas duas expedições um álbum iconográfico sobre a fauna e flora da região. Em 1937-1938 retornou à América do Sul para estudar geografia, meteorologia e zoologia nos territórios do Paraguai e Brasil. Nessa última vigem, teve o material que coletou apreendido pelo CFEACB.
26 Ata da 156° reunião do CFEACB, CFE.T.1.11, Livro 2, p.02, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.         [ Links ]
27 A citação foi retirada de uma reportagem publicada pelo jornal O Jornal, Rio de Janeiro, 01o. de outubro de 1938. Documento encontrado no Dossiê CFE.T.2.100 – Expedição Hans Krieg, p.48, Acervo do CFEACB, MAST –RJ.
28 Era especialista em arqueologia brasileira e cultura indígena. Natural do Rio Grande do Norte foi admitido no Museu Nacional como praticante gratuito da seção de botânica [sic]. No CFEACB era representante do Museu Histórico Nacional.
29 Engenheiro cartográfico, representante do Serviço Geográfico Militar no CFEACB.
30 Ata da 158° reunião do CFEACB, CFE.T.1.11, Livro 2, p.110, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.         [ Links ]
31 Fundo Bertha Lutz, Museu Nacional do Rio de Janeiro, BR MN BL. O. CFEA - n°.13, 1941.         [ Links ]
32 Alguns documentos sobre a expedição Hans Krieg, pareceres e correspondências foram encontrados no Fundo Bertha Lutz, em fase de organização no Museu Nacional do Rio de Janeiro, referência documental - BR.MN BL.O.CFEA, n°.5, e no dossiê sobre esta expedição - CFE.T.2.100, Expedição Hans Krieg, Acervo do CFEACB, MAST – RJ.
33 Carta de 27 de março de 1940. Fundo Bertha Lutz, Museu Nacional do Rio de Janeiro, BR.MN BL.O.CFEA, n°.5.         [ Links ]
34 Zoólogo do Museu Nacional desde janeiro de 1939, chefiou as divisões de Invertebrados e Vertebrados entre julho de 1939 e janeiro de 1941 e a divisão de Zoologia entre junho de 1941 e março de 1945. ÁVILA-PIRES; DIAS, Fernando. João Moojen - 1904-1985. Arquivos do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 63, n.1, p.7-12, janeiro-março de 2005.         [ Links ]
35 Que na época era Fernando Costa, engenheiro agrônomo de Pirassununga-SP, vereador, prefeito, deputado estadual, secretário estadual da Agricultura e Ministro da Agricultura. Em 1941, foi nomeado Interventor Federal do Estado de São Paulo. Criou 10 escolas práticas de agricultura espalhadas pelo interior do Estado. Jornal da USP, ano XXI, n.755.
36 Fundo Bertha Lutz, Museu Nacional do Rio de Janeiro, BR.MN BL.O.CFEA, n°.5.         [ Links ]
37 Carta de 3 de março de 1941. MN. Arquivo. Ofício MN n°.293, São Paulo, 03/07/1941.
38 RIBEIRO, Adélia Maria Miglievich. Heloísa Alberto Torres e Marina São Paulo de Vasconcelos: entrelaçamento de círculos e formação das ciências sociais na cidade do Rio de Janeiro, p.67.         [ Links ]
39 Ata da 165° reunião do CFEACB, CFE.T.1.11, Livro 2, p.126, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.
40 Ata da 165° reunião do CFEACB, CFE.T.1.11, Livro 2, p.126, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.
41 Fundo Bertha Lutz, Museu Nacional do Rio de Janeiro, BR.MN BL.O.CFEA, n°.5, 17/04/1940.
42 Fundo Bertha Lutz, Museu Nacional do Rio de Janeiro, BR.MN BL.O.CFEA, n°.5, 05/05/1940.
43 Fundo Bertha Lutz, Museu Nacional do Rio de Janeiro, BR.MN BL.O.CFEA, n°.5.
44 Ata da 308° reunião do CFEACB, CFE.T.1.11, Livro 4, p.91, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.
45 Ata da 308° reunião do CFEACB, CFE.T.1.11, Livro 4, p.91, Acervo do CFEACB, MAST-RJ.