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Varia Historia

versão impressa ISSN 0104-8775

Varia hist. vol.28 no.47 Belo Horizonte jan./jun. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-87752012000100013 

ARTIGOS

 

Fortunas e infortúnios ultramarinos: alguns casos de enriquecimento e conflitos políticos de governadores na América portuguesa

 

Overseas richness and misfortunes: enrichment and politicians' conflicts of the Portuguese America's governors

 

 

Marcos Aurélio de Paula Pereira

Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense/UFF Professor Adjunto da Universidade de Brasília/UnB Campus Universitário Darci Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF CEP 70910-900 marcospereira@unb.br

 

 


RESUMO

Este artigo aborda o envolvimento de governadores da América portuguesa que vivenciaram conflitos de autoridade nas capitanias que governaram e de como estavam inseridos em redes clientelares ao longo dessas desavenças. Tendo por protagonista o 3º Conde de Assumar, dom Pedro Miguel de Almeida Portugal, comparamos sua trajetória a de outros governadores também acusados de enriquecimento e desmandos. Toda nossa análise privilegia o funcionamento das redes sociais e de como tais redes serviram para dar apoio ou ofereceram resistência aos governadores nomeados pela Coroa.

Palavras-chave: governadores, redes clientelares, redes governativas, conflitos


ABSTRACT

This article approaches the involvement of Portuguese America's governors who had conflicts of authority in the captainships that they governed and how they were inserted in clientelistic networks throughout these disagreements. Having as protagonist the 3º Count of Assumar, dom Pedro Miguel de Almeida Portugal, we compare his trajectory to governors that were also accused of enrichment and disobediences. All our analysis privileges the way the social networks function and how such nets served to give support or offered resistance to the governors nominated for the Crown.

Keywords: governor, clientelistic networks, governance networks, conflicts


 

 

Introdução

No Antigo Regime, na vastidão do Império ultramarino português, para um nobre lusitano, ser indicado para um cargo nas conquistas podia ser sinal de sacrifício e futuros infortúnios políticos no seu regresso, porém não deixou de ser um dos principais meios de aumentar as honras da Casa e o patrimônio.1 Vamos aqui discutir como alguns governantes e representantes da Coroa enriqueceram envolvendo-se em redes clientelares que lhes renderam pequenas fortunas, mas que também tiveram de enfrentar a oposição de poderosos locais que com suas redes desafiavam a autoridade dos governantes e administradores nomeados por Portugal. Nosso maior exemplo incidirá sobre a história do 3º Conde de Assumar. Partiremos de seu exemplo para de forma comparativa a outros governadores examinarmos a questão das fortunas e infortúnios ultramarinos.

Pretendemos examinar de forma mais minuciosa os negócios e redes que o Conde de Assumar desenvolveu nas Minas antes da revolta de 1720 e os percalços políticos resultantes de seu governo na capitania. Em seguida, através da literatura sobre outros governadores ultramarinos que estiveram envolvidos em redes de clientela e disputas locais pelo poder e controle de comércio, explanamos como em situações análogas a de Assumar, os resultados podem ser diferentes dependendo das circunstâncias. Por fim, discutimos como o conceito de rede social tem sido utilizado na historiografia que aborda o Império ultramarino português. Procuramos não apenas abordar os tipos de redes empregadas, mas perceber quais tipos são melhor identificáveis em cada situação em relação à operacionalidade que lhes são possíveis dentro das atuações e circunstancias dos protagonistas históricos de nosso estudo.

 

Um nobre nos trópicos: o governo e os negócios do Conde de Assumar na América

Destarte, dom Pedro Miguel de Almeida, 3º Conde de Assumar, seguiu a tradição da família no serviço real nas conquistas e nas guerras europeias. Não que fosse a primeira vez, pois se destacou com bravura, desprendimento e coragem na guerra de sucessão espanhola quando contava apenas 16 anos de idade e, a partir daí, seguiu sempre galgando postos na hierarquia militar até os seus 24 anos.2

Dom Pedro foi nomeado para o governo da então capitania de São Paulo e Minas do Ouro em março de 1717. Sua administração procurou diminuir o poder dos potentados locais, fortalecer a presença do Estado na capitania e aumentar a arrecadação fiscal. Tornou-se o "protótipo dos indesejáveis governadores".3 Porém, não vamos aqui discorrer sobre a política desse governador; atentemo-nos sobre seus negócios como demonstrativo da formação de redes em torno dos poderosos e, nesse caso, como sua trajetória pode servir de exemplo de um governante que enriquecia ou aumentava o cabedal enquanto estava a serviço do bem público.4

É através do testamento de seu pai, o 2º Conde, dom João de Almeida, que temos uma boa evidência dos negócios, das transações de empréstimos e do comércio de produtos de que ambos participavam e da aferição de lucros durante a estadia do jovem nobre em Minas. A intenção do testamento era esclarecer quais dívidas o velho Conde deixava para que seus filhos, especialmente seu primogênito, honrassem. Mas ao lado dessas preocupações, há também descrições de envio de remessas de carregações a serem comercializadas, associações, empréstimos e rendimentos respectivos às tais transações do seu filho durante sua estadia na América.

Já ao partir de Portugal para assumir o posto de governador, dom Pedro trouxe uma "carregação de fazendas de importância de vinte e dois contos quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e hum réis".5 Seu principal parceiro nesse negócio era o próprio pai e, considerando o dote da sua esposa empregado nas transações, ela poderia também ser incluída como sócia nesses empreendimentos. Além disso, dom Pedro Miguel de Almeida contribuiu com o montante dessa carregação com quatorze contos, cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e um réis, compostos de cinco mil cruzados graciosamente emprestados por Francisco de Amaral Coutinho, sócio em outras transações de Assumar.

Muitos negócios do Conde de Assumar foram feitos através de procuradores. Manuel Antunes Collaço foi um dos homens que tratou de negócios do Conde nas Minas. Outro que fez parte da mesma viagem e também veio a ser procurador de Assumar nas Minas foi Domingos Rodrigues Cobra. Um primo do procurador Manuel Antunes, chamado Matheos Collaço, também veio de Lisboa na mesma embarcação. Matheus Collaço era tenente e foi testemunha da negociação dos escravos do Conde, sendo ele o "portador seguro" dos negócios que Manuel Antunes realizava no Rio de Janeiro em nome de dom Pedro. O outro procurador, Domingos Rodrigues Cobra, permaneceu nas Minas e, posteriormente, foi feito sargento-mor das ordenanças do distrito de Santa Bárbara. Também, recebeu uma sesmaria em "Itaubira" em 14 de Janeiro de 1719. Entre os muitos negócios que Domingos fez em nome do Conde, encontram-se alguns de compra e venda de terras, lavras e escravos com os poderosos das Minas, como Francisco do Amaral Coutinho, sócio do governador. Além desses, o diário da jornada que narra a viagem do governador de Lisboa ao Rio de Janeiro, e daí até as Minas, menciona a presença de outras pessoas importantes, como a do futuro vice-rei da Índia, Antônio Furtado de Mendonça, e do governador da capitania do Rio de Janeiro, dom Antonio de Brito Freire de Menezes.

Às vezes, as negociações estavam por traz das mercês concedidas, mas o apoio político dado ao governador e a boa receptividade poderiam, no futuro, ser recompensados com postos de comando.6 Isso, contudo, não excluía a lógica que perpassava as redes, fossem clientelares ou não, de pessoas diversas que compartilhavam os mesmo interesses num dado período. Também, há de se considerar as redes formadas por pessoas de categorias sociais variadas. Nem todos eram iguais. Cada um dos integrantes das diversas redes possuía recursos e obrigações próprias diferentes dos demais, o que fazia das redes espaço de troca e interdependências várias que, de acordo com as situações, os aproximava ou afastava.7

Não é possível esclarecer o total do montante movimentado e auferido com os negócios que o Conde de Assumar tinha nas Minas. Sabe-se, pelo testamento de seu pai, que, após regressar ao Reino, pagou aos criados, as dívidas da Casa, as de seu pai e a referente à sua própria moradia, comprada quando casou; saldou, também, as contas de uma das principais propriedades da família, a quinta de Almada. Além disso, mandou dinheiro para a compra da quinta de Almeirim, e quitou débitos mais antigos, feitos ainda no tempo em que o pai servia nas embaixadas da Espanha, como se verifica nas declarações de dom João de Almeida.8

É interessante mencionar que, tendo o Conde regressado, seus procuradores continuaram a enviar remessas de pagamentos a ele. Rendas essas que lhe permitiram adquirir terras e revelavam, dentre outros negócios, o feito entre ele e Gaspar Dias de Oliveira Ceutta Marreca, para adquirir "todas as terras e prazos, moxas e as que pertencem ao morgado sitas todas junto ao campo de Monção pelo preço de cincoenta e cinco mil cruzados, livres de cizas, e laudeiros". Afirmava que ainda mais estava por vir, comprometendo-se a pagar, além de 22 mil cruzados pela escritura, os juros de 5% até a conclusão de todos os pagamentos, pois, argumentava: "poderá ser maior a quantia e o resto de toda ela o satisfará na chegada da frota próxima do Rio de Janeiro".9

De fato, parte da nobreza que ocupava os postos de comando nos domínios ultramarinos enriquecia através de negócios coloniais adquirindo sesmarias, lavras e escravos através do comércio. Nas Minas, não foi diferente.10 Quando dom Lourenço de Almeida, sucessor de Assumar, retornou a Lisboa e foi beijar a mão del Rey, acompanhado de seus parentes, mencionou-se o detalhe que um de seus criados trazia na mão um diamante de 82 quilates e meio.11 De dom Pedro de Almeida, dizia-se que regressou a Lisboa com mais de 100.000 moedas de ouro. Sua grande fortuna levantou suspeitas e esteve afastado da Corte enquanto suas contas eram investigadas, embora corresse à boca pequena que seu afastamento se dera não só pela devassa instaurada sobre sua administração, mas também por inveja do Marquês de Abrantes.12 Tal situação exemplifica as tensões que Nobert Elias menciona como existentes na sociedade de corte. As rivalidades entre os diversos grupos e partidos da nobreza faziam parte da política que se constituía nas sociedades monárquicas, focalizadas no acesso ao rei. Afastar alguém da presença real era uma estratégia de sobrevivência nesse cenário.13 Dizia-se que o Marquês de Abrantes, enquanto esteve mais próximo de dom João V, procurava afastar seus rivais para manter seu prestígio na nobreza e poder político. Como bem lembra Virginia Rau, a nobreza lusitana foi afastada dos negócios por imperativos de interesse de grupo e contornou esse impedimento através de procuradores portadores de cartas de procuração. Esses homens de negócios cuidavam para que, aos olhos da Coroa, os nobres e governantes aparecessem de mãos limpas.14 Em 1720, dom João V tentava impedir que seus servidores do Reino e do ultramar se envolvessem direta ou indiretamente no comércio e demais negociações:

Daqui em diante nenhum vice-rei, Capitão-general ou governador, ministro ou oficial de justiça ou fazenda, nem também os de guerra que tiverem patente que são do posto de capitão para cima inclusive, assim deste reino como de suas conquistas, possam comerciar per si, nem por outrem, em lojas abertas, assim em suas próprias casas, como fora delas, nem atravessar fazendas algumas.15

Via de regra, os governantes das conquistas eram afastados da presença real até que as devassas abertas para investigar suas contas fossem encerradas. Dom Pedro e seu amigo, o 5º Conde de Ericeira, foram exemplos notórios desse isolamento como relatado por Tristão da Cunha Ataíde.16 O degredo da corte significava a quebra dos laços que existiam entre um determinado nobre e o rei. Era indício da perda de confiança do monarca na pessoa ou na sua família. O nobre, enquanto estivesse degredado, perdia o acesso ao palácio real, a chance de aconselhar o monarca e participar no régio sistema de distribuição de mercês.17 O afastamento de dom Pedro Miguel de Almeida da corte lisboeta se deu até o ano de 1732 (alguns estudos indicam que seria até 1733, mas seu perdão foi no dia de S. João Evangelista quando permaneceu com dom João V por mais de uma hora), quando foi perdoado e recebido no beija mãos.18

Passado o período de ostracismo e da vida na corte, a Casa de Assumar sofreu com perdas e tinha adquirido várias dívidas com as despesas de uma família nobre portuguesa da época. A mãe de dom Pedro faleceu em 1724, e o pai, dom João de Almeida, em 1733.19 Em 1744, muito a contra-gosto, Assumar foi nomeado vice-rei da Índia e recebeu o título de Marquês de Castelo Novo. Seu governo durou até 1751. Ao regressar à Lisboa caiu novamente em desgraça sendo acusado de corrupção. O então Marquês de Alorna - título conferido a ele pela heróica conquista daquela praça por suas tropas - foi acusado de venalidade em relação aos cargos dados, na Índia, a mediadores e padrinhos próximos. Isso se configurava não só como usurpação de um direito da liberalidade régia,20 mas que também incorria em crime.21 As acusações partiam, principalmente, do arcebispo primaz do Oriente, Frei Lourenço de Santa Maria, que dizia: "o Vice-rei Marquês de Alorna depois que chegou a este estado em 19 de setembro de 1744, em nenhuma couza tem cuidado mais como em ajuntar cabedais para enriquecer a sua casa".22 Assim, visto as situações vividas pelo 3º Conde de Assumar passemos rapidamente - e comparativamente - a outros casos notórios da historiografia de governadores que se envolveram em redes e viveram infortúnios enquanto eram acusados de fazerem fortunas na América portuguesa.

 

Outros governadores ultramarinos em apuros e seus governos

Na historiografia sobre o Império português, uma obra de referência traz os primeiros exemplos a utilizarmos, de trajetórias de governantes que, na América, principalmente, e, posteriormente, em outras paragens do Império, se envolveram em disputas motivadas por redes de clientela e interesses diversos; referimo-nos a Fronda dos Mazombos, de Evaldo Cabral de Mello. Essa obra nos fornece alguns casos interessantes, como Xumbergas e Castro e Caldas.23

Jerônimo de Mendonça Furtado, de alcunha Xumbergas, governador de Pernambuco de 1664 a 1666, foi deposto por uma junta dos principais homens da terra, vereadores e oficiais da Câmara de Olinda. Recebeu voz de prisão dada pelo juiz ordinário em nome do rei. Esse ato se deu no contexto de uma revolta, não de iniciativa popular, mas dos poderosos. Não adentremos no mérito do tipo de revolta que se estabelecia, apenas salientemos como fica latente na composição dos envolvidos na deposição do governador que não se tratava de uma revolta fiscal, mas que se almejava o restabelecimento da ordem tradicional aos olhos dos habitantes da capitania. Os amotinados alegaram que o governador administrou como um tirano. Segundo seus opositores, ele interferiu no funcionamento do judiciário, executou dívidas, sequestrou bens e, além disso, teria embolsado parte do donativo da Rainha da Inglaterra e contribuições para a paz com a Holanda. Também teria embarcado, por sua conta, pau-brasil e permitido o comércio com franceses. Chegou a ser acusado de cunhar moeda em sua casa e de ser conivente com devedores da fazenda real. Além disso, quebrou imunidades eclesiásticas e introduziu um amigo seu no cargo de ouvidor. O pior seria a acusação de estar de conluio com franceses para entregar a terra ao rei da França.

O Xumbergas estava associado com seu irmão, Luís de Mendonça, em vários negócios, encontrando-se em sua casa ouro, prata e jóias dele, montante proveniente do tráfico de escravos que o irmão fazia com Angola. Mendonça Furtado também se intrometera em questões de heranças e obrigava que as dívidas dos comerciantes viajantes fossem pagas sem demora. Isso tudo acontecia enquanto o governador se envolvia em várias desavenças com o vice-rei do Brasil, dom Vasco Mascarenhas, Conde de Óbidos, sobre provimentos de postos e invasão de jurisdições em outros territórios. A autoridade de Mendonça Furtado não podia ir além de Pernambuco e as ditas capitanias anexas, sendo que houve discórdia exatamente na definição de quais seriam essas. Evaldo Cabral de Mello nota, nessa querela, que os cargos e postos eram negociados às escusas, pois constituíam fontes de poder e de renda. Por fim o governador foi expulso sem poder reagir. Especula-se que os vassalos da Câmara de Olinda tinham o apoio do vice-rei, Conde de Óbidos.24 Além disso, procuraram dar ao levante um aspecto de legitimidade.

Charles Boxer, em sua obra Idade de ouro do Brasil, faz uma análise da guerra dos mascates (1710-1711) pelo prisma da rivalidade de senhores de engenhos (Olinda) e mascates (Recife). Descartando uma possível leitura de movimento de independência nativista, o historiador inglês enfatiza os grupos e as atitudes dos representantes da Coroa ao longo da disputa entre as duas praças. Um dos personagens principais que sofreu revés semelhante a Xumbergas foi Castro e Caldas. Porém, Boxer, nessa obra, não fez incursão às ligações e redes de Castro e Caldas.25 É nesse aspecto que vamos aprofundar agora para continuar a exemplificar as redes clientelares ao longo da história da América Portuguesa.

Sebastião de Castro e Caldas foi um fidalgo português, com longa experiência militar, que governou Pernambuco em meio a uma forte oposição e acabou expulso da capitania. Entrou na carreira das armas ainda moço e participou da guerra de Restauração. Foi governador do Rio de Janeiro e, ao regressar a Lisboa, foi encarcerado no perímetro urbano até que se apurassem as denúncias contra ele. Saiu ileso das acusações e lhe ofereceram o governo da Colônia do Sacramento, o que ele recusou. Por último, aceitou o mesmo posto em Pernambuco.26 De acordo com Evaldo Cabral de Mello, sua escolha teria sido, em tese, fruto de maquinações de comerciantes do Recife que atuaram em Lisboa através de seus sócios no reino. Seu governo ficou marcado por um alinhamento de forças, fruto direto de interesses particulares: de um lado, o governador e os mascates; do outro, o ouvidor, o juiz de fora e a câmara de Olinda, significando a oposição entre o comércio e a nobreza da terra.27

Nessa disputa, estava claro que, apesar das acusações do governador contra a câmara e algumas medidas que o Conselho Ultramarino referendou, muitas atitudes de Castro e Caldas realmente feriam jurisdições e privilégios. Ele mandou prender devedores por pedidos de seus credores sem ter sentença para tal; autorizou empréstimos a juros com recursos do cofre dos órfãos; e interferiu nos negócios de Leonardo Bezerra no transporte e armazenamento do açúcar. Além do comércio que praticou por meio de terceiros, também se intrometeu na arrematação de cobrança de impostos em favor de amigos. Até no abastecimento de carne se envolveu, coagindo os criadores a vender o gado para o Recife no preço estipulado pelos contratadores. Do mesmo modo que outros governadores, também foi acusado de vender cargos subalternos, tanto civis quanto militares, e de vender, contras as ordens régias, escravos para o Rio de Janeiro, de onde eram encaminhados para Minas. A mais grave acusação contra ele foi de ter desrespeitado às ordens régias de expulsão dos franceses e dado residência a alguns deles, mediante avultado pagamento.28 Os resultados do governo de Castro e Caldas foram muitas revoltas e conflitos entre os comerciantes e os fazendeiros que extrapolaram sua capacidade de resistir. Nesse ínterim, a elevação do Recife a vila, com pelourinho e os apanágios de praxe, surgiu como um agravante, culminando na invasão dos principais de Olinda com suas forças na recém-criada vila. Por fim, Castro e Caldas foi ferido em outubro de 1710. Abriu-se sindicância sem conseguir apurar o autor do atentado. No dia sete de novembro, o governador, acuado no Recife por um exército de revoltosos de Olinda, fugiu na madrugada.

Ao leitor pode surgir a pergunta de por que dentre os exemplos de Evaldo Cabral de Mello e outros tantos do nordeste termos escolhido esses dois. A resposta é que o interesse sobre eles se deu em função do desfecho de seus governos e do fato de ambos terem se inserido em redes de interesses, especialmente, na América. O primeiro não teve nem as condições de resistir, pois lhe faltaram recursos; o segundo resistiu por pouco tempo. Ainda, Castro e Caldas viu os amotinados serem perdoados e tentarem colocar no seu posto um dos seus. Nesse sentido, notamos que as redes de clientela dos dois governadores expulsos de Pernambuco não foram o suficiente para garantir a governabilidade - sendo esta entendida como reconhecimento e exercício da autoridade do Estado na pessoa dos governantes - quando tais redes entraram em conflito com outras que, também, almejavam o aumento de seu poder político e econômico.29 Aqui, vemos outra face que, nas periferias do Império, como no centro, as redes revelavam: eram uma base para a resistência contra governos tendencialmente centralizadores.30 Chamamos a atenção para as reações dos governadores em comparação com a de Assumar em 1720. O contexto e a situação permitiram ao governador das Minas responder de forma muito mais enérgica na defesa da autoridade que ele entendia representar: razões do Estado e as razões do governador confundiram-se em uma mesma postura e discurso político. Em Minas, os conflitos resultaram do choque de múltiplos interesses de pessoas inseridas em várias redes.

Continuemos, por enquanto, com alguns casos para podermos entender a operacionalização dessas redes clientelares. Apresentaremos mais dois casos sobre governadores e suas redes, que exemplificam como o interesse particular se misturava com o do bem público. Vejamos as trajetórias de Rodrigo César de Menezes e Sebastião da Veiga Cabral. A escolha não é aleatória. Rodrigo César exemplifica o governante que participa de redes, sendo já descendente de uma família que, como a de Assumar, tinha larga experiência no serviço ultramarino. Além disso, sua rede de parentela foi repleta de agentes da Coroa espalhados pelo Império. Sebastião da Veiga Cabral foi um aventureiro, cuja trajetória de vida e ambições esbarraram com a de dom Pedro Miguel de Almeida Portugal. Ele esteve envolvido diretamente na revolta de 1720 e participou de várias redes de interesse político e econômico.

Rodrigo César de Menezes nasceu em 11 de julho de 1675 e faleceu no início de julho de 1739. Filho de Luís César de Menezes, foi alcaide-mor de Alenquer, alferes-mor de Portugal, governador do Rio de Janeiro e capitão general de Angola e da Bahia. Sua mãe, dona Mariana de Lencastre, era filha de Rodrigo de Lencastre, comendador de Coruche, casado com dona Ignes de Noronha. Seu irmão mais velho foi dom Vasco Fernandes César de Menezes, I Conde de Sabugosa, que ocupou os cargos de vice-rei da Índia de 1721 a 1727 e, depois, vice-rei do Brasil entre 1720 e 1735. Pelo lado materno, dom Rodrigo é visto por Maria de Fátima Silva Gouvêa como pertencente a uma extensa rede familiar de servidores do Império cujos negócios prosperaram e que, em termos de administração, foi redefinidora das práticas administrativas da Coroa no ultramar, pois teriam conseguido uma sistematização de inúmeras medidas inovadoras.31 Sua mãe era irmã de João de Lencastre, que foi governador-geral de Angola (1688-1692) e governador geral do Brasil (1694-1702); e prima de Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, que foi governador de Pernambuco (1689-90) e, logo depois, governador geral do Brasil (1690-1694).32

Tal extensa rede de familiares, com certeza, abria os caminhos na governança e permitia-lhe estabelecer contatos nos dois lados do Atlântico. Não adentremos nas discussões das ligações e negócios entre o tio de dom Rodrigo, João de Lencastre, e seu primo de segundo grau, Câmara Coutinho. Os relatos anteriores servem para estabelecermos um nexo entre as redes de parentela e as clientelares, e verificarmos como elas podem atuar de forma equivalente, perdurando ao longo de várias gerações e distribuídos na vastidão do Império português. Quais seriam propriamente os negócios e as redes de dom Rodrigo César de Menezes? O resultado de seu governo pode ser comparado ao do Conde de Assumar?

Na historiografia, Rodrigo César de Menezes aparece como bom soldado com exemplar participação na guerra de sucessão espanhola e tendo o seu governo em Angola sido considerado como prudente e certo. Na América portuguesa, durante o tempo que esteve à frente da capitania de São Paulo, então desmembrada de Minas, deu-se a descoberta das minas de ouro de Goiás. Entretanto, Laura de Mello e Souza, em seu estudo sobre os administradores do Império que passaram pela América, identificou leituras historiográficas que vêem Rodrigo César como um tirano que teria governado com mãos de ferro. Apesar dessa leitura que a historiadora mostra, ela não deixa de identificar em sua análise uma nova fase, na qual o Estado português procurava fazer sua autoridade mais presente perante os poderosos do sertão.33 Porém, dentro da problemática deste artigo, nos interessa perscrutar as redes em que esse governador se envolveu e as acusações que sobre ele pesaram.

A notícia da chegada de Rodrigo César de Menezes em São Paulo foi registrada por Tristão da Cunha Ataíde junto com o relato da chegada de Assumar a Lisboa e o início do seu primeiro degredo da corte.34 Apenas nesse ponto as histórias, segundo os diários da época, parecem se cruzar. As primeiras acusações e suspeitas sobre Rodrigo César faziam menção ao contrabandista Inácio de Almeida Jordão que enviara remessas de produtos manufaturados à Costa da Mina. Também, se dizia, esteve envolvido com Sebastião Fernandes do Rego que falsificava moedas.35 De volta ao reino em 1729, o governador teve suas contas questionadas. O rei mandou o juiz de fora Roberto Car Ribeiro tirar devassa de sua atuação no governo da capitania.36 Antes que suas contas fossem aprovadas, Rodrigo César foi agraciado, de novo, com um governo ultramarino: Angola, o domínio mais importante no fornecimento de escravos do Império. Em Angola, o governador importou suprimentos da Bahia e procurou aumentar o tráfico de escravos, negociando com os chefes africanos locais. Também causou indignação o recebimento de um navio de mercadorias inglesas que fez uma passagem em Angola. Já na partida de Lisboa para Luanda, atrasou a viagem para que Jerônimo Lobo Guimarães embarcasse dois mil rolos de tabaco. Em Angola, o tabaco seria trocado por escravos e esses remetidos às Minas para extração de diamantes. Laura de Mello e Souza observa que os detratores de Rodrigo César centraram suas criticas na sua forma de governo e não nas negociatas em que esteve envolvido. Por fim, morrendo na colônia, foi sepultado no Rio de Janeiro com todas as exéquias de um governador. Deixava mais de 150.000 cruzados em bens.37

Nosso próximo exemplo de governante que se envolveu em redes de clientela foi um verdadeiro aventureiro na busca de fortuna. Sebastião da Veiga Cabral ficou marcado na memória dos primeiros habitantes da região aurífera por sua ambição. Tentou ardilosamente ser governador da então capitania de São Paulo e Minas do Ouro. Dele se dizia, ainda, na primeira metade do setecentos:

À ambição do Mosqueira se ajuntou a de Sebastião da Veiga Cabral querer ser governador das Minas, porque já neste tempo o ouvidor Martinho Vieira tinha partido para o Rio de Janeiro, por conselho do governador, e o Mosqueira metido seus dependentes, também mascarados, entre o maior tumulto, que uns perguntassem: quem há de ser ouvidor? E aqueles respondiam: O Mosqueira! E Sebastião da Veiga - presumindo que o governador tomaria os seus conselhos de que lhe entregasse o governo e fosse para São Paulo, que assim não quebrava homenagem e que, sossegado o povo, o avisaria para tornar para o governo, e o conde de Assumar sendo por Sebastião da Veiga, de cujo gênio ardiloso e orgulhoso tinha muitas noticias, mais lograva e estripava do que lhe dava crédito - também tinha metido seus mascarados, que, perguntando quem havia de ser governador, respondessem: O Veiga!38

Natural de Bragança e filho de mestre de campo general, Sebastião da Veiga seguiu carreira militar até ser escolhido como governador da colônia do Sacramento em 1696. Veiga Cabral, como governador de Sacramento, foi um dos ferrenhos defensores de que tais domínios não poderiam ser deixados aos espanhóis tanto pelo valor das ditas terras - que Veiga Cabral afirmava a dom João V serem excelentes39 - quanto pela formação geográfica de tipo ideal de uma Ilha-Brasil, defendido pelo rei, e, depois, por Pombal com perímetro que desce do Amazonas até o Prata.40 Já no Rio de Janeiro, meses antes de tomar posse, se envolveu em um motim de soldados em que acabou sendo, no fim, incriminado na devassa de averiguação.

Laura de Mello e Souza compartilha das opiniões de Ferrand de Almeida quando este indica que Sebastião da Veiga teria participado do comércio de gado e couro na região.41 Quando esteve para ser substituído, tentou permanecer no cargo para defender seus interesses. Em 1705, encerrou sua experiência como governador, quando a Colônia do Sacramento caiu em poder dos espanhóis. Talvez, tendo percebido o que poderia acontecer, concorreu, em 1701, ao cargo de governador da Ilha Terceira.42 Em 1709, disputou o governo da capitania do Rio de Janeiro com os irmãos Castros Morais.43 O motivo era a frequente ausência de Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, então governador que ia para as Minas.44 Quando dom Pedro Miguel de Almeida Portugal foi escolhido governador da capitania do ouro, Sebastião da Veiga foi um dos concorrentes. Em 1717, tentou obter uma fazenda quando atuou como fiador numa transação de terras entre Antonio de Andrade Góis e Pedro Frazão Brito.45 Ao tomar conhecimento que o mestre de campo Manuel de Queiroz tinha uma precatória para haver de Góis, acerca da compra de uma mulata, quis fazer uma cobrança indevida, ao mesmo tempo que não satisfazia o pagamento das parcelas. Também tentou difamar o ouvidor Martinho Vieira em artimanha montada com o padre André Pereira.46

Sebastião da Veiga Cabral é citado como um dos lideres do levante de 1720, ao lado de Sebastião Carlos, pelo próprio Assumar, assim como os coautores do Discurso histórico da época, junto a Pedro da Rocha Gandavo e outros.47 Sebastião da Veiga devia avultadas somas na corte, tinha feito um empréstimo de mais de mil cruzados com Ventura Capdevilla e a dívida estava para ser executada. Nesse caso, a rede principal na qual Sebastião da Veiga estava inserido era a dos sublevados de 1720, da qual era um dos líderes, contando com o apoio de Pascoal da Silva Guimarães. A extensa rede de revoltosos do levante, que acabou entrando para a história brasileira como revolta de Filipe dos Santos, era composta de mais de 50 pessoas, ligadas diretamente a Sebastião da Veiga. Além das pessoas acima citadas, encontramos, ainda, ligados diretamente a ele, Sebastião Carlos Leitão e Pedro da Rocha Gandavo e, indiretamente, Antônio de Pinto Almendra.48

O que enfatizamos no comportamento de Sebastião da Veiga Cabral é o quanto fazia jogo duplo e dissimulava para alcançar seu objetivo de tornar-se governador. Por trás de suas industrias e cavilações,49 em que procurava sem sucesso enganar o Conde de Assumar, almejava o cargo para poder, junto com seus aliados, amealhar o dinheiro que precisava para pagar suas dívidas e, mesmo, estabelecer-se em outras negociatas com os ricos da região.50 Para ele, servir à Coroa significava garantia de novos ganhos e a capitania era o quinhão mais rico do Império. Muitos já tinham enriquecido, e ele queria essa oportunidade mesmo às custas de usurpar a autoridade. Era um aventureiro que vivia no ultramar à procura de honras e fortuna. Não era um governador oriundo do seleto grupo dos Grandes do Reino, tal como Assumar e Rodrigo César de Meneses. Ele exemplificou o europeu no célebre ditado do Brasil como "purgatório dos brancos, inferno dos negros e paraíso dos mulatos e mulatas", num claro caso de alguém que não queria voltar à Europa pobre e endividado.

 

Alguns questionamentos no exame dos governadores e suas redes

Muitos outros exemplos poderiam ser citados aqui, mas escolhemos essas trajetórias de servidores da Coroa na América - alguns transitaram também na África - não apenas pelas redes das quais participaram, mas também pelo desfecho de suas histórias. Quando comparadas à carreira ultramarina de dom Pedro Miguel de Almeida, seja na resposta que deu às revoltas, ou na forma como foi recebido quando voltou a Lisboa, alguns questionamentos aparecem.

Vimos que o governador Jerônimo de Mendonça Furtado, o Xumbergas, enfrentou a oposição dos poderosos de Pernambuco, sendo por eles expulso. Evaldo Cabral de Mello questiona: por que a câmara de Olinda se atrevera a tanto? Outras perguntas também são possíveis comparando os casos levantados por Evaldo Cabral de Mello à trajetória do Conde de Assumar. Quais os recursos e as estratégias que o Xumbergas tinha e desenvolveu para impedir sua deposição? Por que não mandou, como Assumar, prender os amotinados ou se serviu do apoio de outras autoridades e poderosos para contrapor aos seus algozes? Entendemos que as redes locais não eram fortes o suficiente para assegurar a autoridade nestes casos. Além disso, há de se considerar outras circunstâncias como meios físicos - tropas armadas - para o exercício do poder. Portanto, o contexto do Conde de Assumar nas Minas era diferente.

Castro e Caldas também encarou a situação de um levante contra ele e tentou se defender. Na guerra dos mascates ele pode ser visto como a autoridade régia que apoiava os comerciantes do Recife. Mas mesmo o apoio de tais poderosos não lhe foi suficiente para garantir sua permanência no cargo. A nobreza da terra venceu-lhe e aos seus e depois foi perdoada. Percebemos que, como Assumar, ele procurou lutar contra os poderosos e estava imerso numa rede maior que a de dom Pedro em Minas, mas os recursos do Estado, a força oficial e o aparato militar não lhe foram suficientes. Militar experiente, já tinha acusações contra ele de outros governos, o que não impediu que voltasse a ocupar o comando de uma das praças mais ricas do Império. Por que ele não conseguiu com tão grande apoio permanecer no cargo? Com certeza, sua rede era vasta e rica; tinha influência na corte, visto que não viveu o longo ostracismo de Assumar; e, também, teria experiência para contornar os revoltosos armados. Mas que argumentos usaria para o uso de força? Que tipo de aparato dispunha? Novamente o contexto aparece como um diferencial. Ele, tal como Rodrigo César de Meneses, quando regressou à corte, após o primeiro governo no ultramar, sendo acusado de corrupção e desmandos, fora rapidamente perdoado, e de forma contrária Assumar enfrentou um processo que o condenou ao ostracismo político por onze anos. Poderia se supor que Rodrigo César tivesse uma longa e extensa rede composta por membros de sua família que intercediam por ele junto aos órgãos da Coroa, mas lembremos que o pai de Assumar era Vedor da Casa Real e membro do Conselho de Estado, e que também tinha acesso à realeza e aos principais secretários.

Mais intrigante seria o ambicioso Sebastião da Veiga Cabral que, mesmo incriminado numa investigação sobre motim, seguiu seu caminho para o governo sem ser punido. Voltou à corte e não se abriu processo para averiguar seu envolvimento no comércio na região do Prata. Ao que parece, a Coroa estava mais preocupada com a defesa daquele território e sua povoação; tarefas bem cumpridas por Veiga Cabral enquanto teve meios para tal. Ainda que sua atuação política numa região estratégica abonasse suas faltas, por que a mesma lógica não foi usada para Assumar após o seu regresso das Minas? Veiga Cabral, ao menos, foi detido e remetido a Portugal com outros para responder pelo levante e acusarem o Conde.51

O que se percebe é que inexistia uma política clara e definida de punir os governantes envolvidos em comércios ou outras redes de interesse que concorressem - especialmente na arrecadação do fisco e provimento de cargos estratégicos - direta ou indiretamente com a Coroa. Obviamente é preciso averiguar até que ponto as redes clientelares formadas no ultramar encontravam apoio no reino e que tipo de benefícios gerava aos seus membros. Nossa intenção com os casos aqui mostrados é compararmos as redes dos governadores da América. O resultado, a cobrança, a forma de relação com os poderosos foi diferente e a Coroa atuou em cada caso de uma maneira. Porém, como Maria Verônica Campos notou, a Coroa era ambígua na punição aos governadores, envolvidos em redes clientelares e outras acusações de corrupção. Mesmo que se alegasse que, em 1720, foi instituída a proibição dos governadores, comandantes militares e outras autoridades de comercializarem, cabe comparar - como fez Maria Verônica Campos - que o sucessor do Conde de Assumar, dom Lourenço de Almeida, voltou com grande fortuna para o reino e nada sofreu, mesmo tendo se envolvido em falsificação de moedas, contrabando de ouro e diamantes.52 Estranha-se a situação porque, segundo o relator das Gazetas de Évora, dom Lourenço de Almeida teria feito queixas contra o ouvidor Rafael Pires Pardinho, responsável pela devassa do governo de Assumar, culminando no afastamento do ouvidor até 1733. Dom Pedro foi perdoado em 1732 e a devassa de Pires Pardinho tinha lhe sido favorável. Quais seriam os reais interesses de dom Lourenço?

El Rey nomeou Raphael Pires Pardinho, que estava fora do serviço; e não ia ao Paço por queixas que tinha feito dele D. Lourenço de Almeida por ser este ministro quem tirou a devassa favorável, e verdadeira do Conde de Assumar D. Pedro e fez agora uma petição ao Conselho Ultramarino, em que protestava que dava este ministro de suspeito se acaso lhe ia tirar residência.53

Para nós a simples identificação do envolvimento dos governadores nas redes não explica os diferentes percalços e infortúnios vividos por tais administradores no ultramar. Permita-nos conjecturar com base no demonstrado no início deste texto acerca da sociedade de corte e suas intrigas palacianas: provavelmente a situação de ostracismo vivenciada por Assumar, após regressar dos governos ultramarinos na América e no Oriente, seja fruto mais da variação do seu capital simbólico e político de nobre, de suas relações na corte e da oposição que ele enfrentara, assim como os próximos a ele, na luta constante da fidalguia portuguesa por prestígio. Consideramos que só um estudo comparativo de vários casos como os mencionados e outros conhecidos pela historiografia durante os séculos XVII e XVIII, nos quais as redes desses governadores fossem analisados, abarcando seu grau de influência desde o ultramar até o reino, poderá lançar luzes de forma satisfatória na questão.

 

Redes sociais, administração e conflitos: redes governativas e clientelares.

Qual o ponto de intercessão entre as redes clientelares de dom Pedro Miguel de Almeida no ultramar e as que ele participava no reino? Uma vez na Corte, ele exercia influência em grupos sociais nos domínios que governou, atuando através das redes de que lá participou ou isso não aconteceu? Principalmente, qual o significado dessas redes na cultura política da primeira metade do século XVIII? Essas perguntas não podem ser satisfatoriamente respondidas sem definirmos como entendemos as redes e seu funcionamento no Antigo Regime. O que se pretende não é reformular o conceito, muito menos fazer um longo debate historiográfico sobre o assunto.

Em todo Império ultramarino português, os circuitos dos oficiais régios, momentaneamente representados na figura dos governadores, foram alimentados por redes clientelares ou de parentesco que aproximaram e afastaram pessoas e grupos de diversas categorias, com interesses vários em termos de política e finanças. Enfatiza-se que as redes clientelares não são idênticas em estrutura ou forma de atuação, nem os diferentes atores sociais nelas inseridos almejam os mesmos objetivos ou têm o mesmo comportamento. Do mesmo modo, as trocas dentro das redes são de vários conteúdos e níveis, quase sempre assimétricas e desiguais. Essa assimetria é indício de uma hierarquia na rede e de acesso diferenciado aos recursos disponíveis internos e externos de uma rede.54 Além dessas características, cabe perguntar de que forma os conflitos e as disputas internas de uma mesma rede clientelar serviam para fortalecê-la ou minar seus efeitos. Note-se que isso tudo revela a interdependência dos indivíduos participantes de tais redes. Explicaremos como vemos essa interdependência.

Como dito e bem abordado pela historiografia, os monarcas tinham, no ultramar, um enorme campo de exercício da liberalidade régia, onde podiam agraciar aqueles vassalos que o bem servissem.55 Do mesmo modo, os domínios configuraram-se como espaço para boa parcela da fidalguia sedenta de honrarias e dignidades galgar prestígio social e amealhar fortuna.56 Temos nos reportado a algumas redes que alguns vice-reis e governadores participaram no ensejo de examinar os contatos e as políticas vivenciadas enquanto estavam servindo. Notamos a existência de dois tipos de redes: as redes governativas, de que participavam como oficiais régios, e as redes clientelares, formadas para defender seus próprios interesses.

Redes governativas são compreendidas como uma articulação estratégica de indivíduos no âmbito da administração. Tal articulação combinava as trajetórias dos governantes e oficiais que estavam conectados em uma rede, com as jurisdições estabelecidas dos cargos que detinham. Segundo Maria de Fátima Silva Gouvêa, esse tipo de rede resultava do entrelaçamento e aproximação de pessoas que ocupavam cargos na administração. Somava-se a isso o modo como esses sujeitos, no exercício de suas atribuições, sabiam aproveitar as oportunidades que os regimentos e os procedimentos de seus postos conferiam-lhes.57 Daí os sujeitos imersos nessas redes serem considerados transmissores de poder e conhecimento.58 A historiadora sublinha que a regulamentação dos cargos no ultramar baseava-se na delegação da autoridade e de poderes aos escolhidos como representantes da Coroa no ultramar.59 Redes articuladas surgiam na dinâmica relacional da troca de experiências desses indivíduos e grupos, combinadas com as atribuições e jurisdições que detinham. Maria de Fátima Gouvêa vislumbra o panorama dessas redes a partir do que ela designa como elite imperial formada pelos fidalgos recrutados no seio da nobreza, zelosos no serviço à Coroa desde a Restauração e recebedores das mercês régias. Assumar, sua família e amigos inseriam-se nesse meio.

Doutro lado, na periferia do Império, no ultramar, redes clientelares formadas pela nobreza da terra, pelos homens bons, pelos poderosos locais se articulavam para receber os administradores e demais autoridades, procurando cooptá-los e, muitas vezes, mesmo subjugá-los. Não se tratava de um enfrentamento direto contra o Estado, muitas vezes esses poderosos ocupavam postos nas câmaras municipais, fazendo, assim, parte da administração. No período colonial, as câmaras tinham várias atribuições, desde questões tributárias, donativos e posturas, até a administração dos contratos que passavam por suas prerrogativas. Maria Fernanda Bicalho demonstra em seus estudos que os oficiais camarários no ultramar, em especial da América, apareciam, dadas suas competências, como mediadores do poder local com o poder central. Como as câmaras podiam se comunicar diretamente com o rei, queixando, solicitando e fornecendo informações, elas interessavam ao rei e ao Conselho ultramarino como mecanismo para administrar sabiamente os conflitos e melhor governar a colônia.60

Vimos, nos casos dos governadores Xumbergas e Castro e Caldas, que eles enfrentaram a oposição dos poderosos locais que, muitas vezes, estendiam a sombra de seu poder até as câmaras. Mesmo quando houve reclamações e oposição entre os governadores e os poderosos com representação na câmara, não se pode afirmar que se tenham seguido os trâmites normais para alcançar seus objetivos de depor os governantes. A expulsão dos governadores em Pernambuco não foi fruto de um processo que respeitou as jurisdições estabelecidas. Os mencionados expulsos não foram formalmente acusados do crime de lesa majestade pelo Conselho Ultramarino e nem o Conselho, nem os vice-reis levantaram suspeita sobre isso. O que fica evidente nesses casos é que as redes clientelares dos governadores referidos não foram fortes o bastante para enfrentar as demais redes regionais. Não se pode dizer que foi um conflito entre rede governativa e rede clientelar local. Foi mais um conflito de interesses, ou melhor, defesa de interesses dos poderosos locais ante a ameaça de seu poder econômico e privilégios.

No caso da experiência do Conde de Assumar, quando esteve governando Minas no início do setecentos, vimos que apesar de se envolver em redes que tinham sua extensão iniciada desde o reino, na capitania, sua atuação e infiltração nos cargos administrativos não foi tão ampla quanto poderia se supor. Quanto ao vice-reinado, seus inimigos o acusavam, principalmente, de venda de cargos. Nos dois domínios ultramarinos ele agiu de forma diferente e enfrentou diversa oposição.

Em Minas, Assumar não governou com as redes, mas contra elas. Oriundo de uma rede governativa com base no processo de recrutamento dos governantes no seio da nobreza, o jovem governador, informado dos conflitos que dividiam os habitantes da extensa capitania, almejava pôr um fim às divisões entre paulistas e reinóis, seguindo as diretrizes da Coroa.61 Para Adriana Romeiro, o Conde introduziu transformações na administração que resultaram no fim da supremacia que a guerra dos emboabas concedeu aos reinóis.62 Acredita-se que a forma empregada para isso não tenha sido a força ou truculência. O uso do aparato militar só foi empregado nos momentos de conflito. Sua estratégia foi minar as redes clientelares dos poderosos na governança local para fortalecer sua autoridade de representante do rei. Maria Verônica Campos é enfática sobre isso na análise que faz das políticas dos governadores perante as redes clientelares locais: dom Pedro de Almeida destruiu redes de clientela em beneficio de si mesmo e da Coroa; dom Lourenço construiu redes de clientela em favor de lucros pessoais e da Coroa.63 Lembremos que mesmo alguns ricos e poderosos que receberam o governador e estiveram por algum momento indiretamente envolvidos em negócios que passavam pela figura do Conde ou de algum de seus procuradores, na ocasião do levante de 1720 não se colocaram a favor dele.

Assumar lutava contra as redes de Pascoal da Silva Guimarães, Manuel Mosqueira da Rosa e Sebastião da Veiga Cabral. O primeiro, um rico fazendeiro, o segundo, ex-ouvidor, e o último, um ex-governador e militar. Além disso, em outras situações procurou minar o poder de muitos poderosos das Minas em várias regiões. Criou vilas, visando à diminuição do poder de José do Amaral Gurgel, Ambrósio Caldeira Brant e Francisco do Amaral Coutinho, que atuaram na guerra dos emboabas. Procurou, de toda maneira, reduzir a influência de Manuel Nunes Viana, a quem tinha verdadeira ojeriza. Lutou contra todas essas redes clientelares sem necessariamente colocar em explícita oposição as redes de que ele participava. Ainda assim, não se pode afirmar que os parceiros envolvidos em suas transações compunham com ele uma rede governativa, seria mais uma rede clientelar visando ao lucro. Não houve a substituição de uma rede por outra.

Na América, redes clientelares locais de tipo tradicionais faziam valer sua característica de tentar manter as agências governamentais fora de seus domínios de poder. Ao mesmo tempo, tais redes mantinham dispersas relações com os canais formais da administração e não estavam fundidas a tais órgãos oficiais.64

O que fica claro é que redes clientelares e redes governativas tinham no Estado um ponto comum - ora conflitante, ora associativo - e, muitas vezes, fonte de poder. Como afirmou Xavier Gil Pujol: entre o poder central e o poder local havia uma densa rede de relações. Pujol, também, lembra que a atuação das redes, o comportamento classista, suas solidariedades e seus laços de patrocínio combinavam-se com a outorga de honras e privilégios concedidos pelo monarca. Isso significou, em várias sociedades, cujo Império português no Antigo Regime não se furtou, que as redes de clientela e de intermediários floresceram no processo de formação do Estado.65

Chamamos a atenção para o fato de que as redes clientelares dos habitantes da América, bem como as redes governativas, eram formadas por pessoas que, pelos laços de sujeição e vassalagem junto ao monarca acabavam por se incluir na estrutura política do Império de alguma maneira.66 Todos os exemplos citados demonstram conflitos de atores que, ao que parece, vislumbravam na Coroa a sanção, o perdão ou a confirmação de seus atos. Esperavam por uma resposta do Estado e, obviamente, os percursos não era únicos, nem se podia prever todos os comportamentos, pois se trata de redes sociais.67

Consideramos que as redes sociais e seus tipos aqui discutidos fazem parte da sociedade com um centro e suas periferias. Se é preciso pensar a sociedade do Antigo Regime em transformação, especialmente quanto à cultura política, o estudo do funcionamento dessas redes não pode prescindir das análises sobre as alterações do centro em sua forma de lidar com as periferias. Se a política estava em transformação no Império, as redes também estavam.68

 

 

Artigo recebido em: 13/09/2010.
Aprovado em: 15/07/2011.

 

 

1 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Trajetórias pessoais e governo das capitanias. In: FRAGOSO João; BICALHO, Maria Fernanda e GOUVEA, Maria de Fátima Silva. (orgs.). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p.269.         [ Links ]
2 NORTON, Manuel Artur. D. Pedro Miguel de Almeida Portugal. Lisboa: Agências Gerais do Ultramar, 1967, p.15-30.         [ Links ]
3 CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros: "de como meter as minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado" 1693 a 1737. Tese (Doutorado em História) - USP, São Paulo, 2002.         [ Links ]
4 "O bem público é um conceito aristotélico, que coloca em primeiro plano o interesse do corpo político. Mas esse corpo, (...) o entendem no sentido nominalista, como composto de partículas principescas, cada uma das quais defende seus investimentos próprios, sob o pretenso e por vezes sincero pretexto dos interesses gerais" In: LADURIE, Emmanuel Le Roy. O Estado monárquico. (1460-1610). São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p.74.
5 Portugal. Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT). Testamento de D. João de Almeida, 2º Conde de Assumar. Inventários Orfanológicos, letra c, n.60, f.20. (Agradeço a Nuno Gonçalo Monteiro que generosamente me cedeu a cópia desse documento).
6 A dissertação de Carlos Leonardo Kelmer Mathias examina as estratégias de governo e dos poderosos locais das Minas nas primeiras décadas do setecentos. Em seu trabalho, Mathias levantou as redes clientelares de alguns governadores e poderosos, inclusive a de Assumar e dos lideres da sedição de 1720; ver MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. Jogos de interesse e estratégias de ação no contexto da revolta mineira de Vila Rica: 1709-1736. Dissertação (Mestrado em História) - UFRJ, Rio de Janeiro, 2005.
7 GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Diálogos historiográficos e cultura política na formação da América Ibérica. In: SOIHET, Rachel; BICALHO, Maria Fernanda Baptista e GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Culturas políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: Mauad, 2005, p.79.         [ Links ]
8 Portugal. ANTT. Testamento de D. João de Almeida, 2º Conde de Assumar. Inventários Orfanológicos, letra c, n.60, f.20.         [ Links ]
9 Portugal. ANTT. Ajuste de compras de terras do Monção por D. Pedro com dinheiro vindo do Rio de Janeiro, 01/08/1722. Arquivo Casa de Fronteira e Alorna, n.391, cx.1.
10 FURTADO, Júnia Ferreira. Homens de negócio: a interiorização da metrópole e do comércio nas Minas setecentistas. São Paulo: Hucitec, 1999, p.34.         [ Links ]
11 LISBOA, João Luís; MIRANDA, Tiago C. P dos Reis e OLIVAL, Fernanda. (orgs.). Gazetas manuscritas da biblioteca pública de Évora, v.2 (1732-1734). Lisboa: Edições Colibri, 2005, p.224.         [ Links ]
12 MERVEILLEUX, Charles Fréderic de. Memórias instrutivas sobre Portugal. 1723-26. In: O Portugal de D. João V visto por três forasteiros. Lisboa: Biblioteca Nacional, 1989, p.153.         [ Links ]
13 ELIAS, Norbert. A sociedade de Corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2001, p.85-96.         [ Links ]
14 RAU, Virginia e SILVA, Maria Fernanda Gomes da. Os manuscritos da Casa de Gadaval respeitantes ao Brasil. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1956, p.35.         [ Links ]
15 Rio de Janeiro. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Ordem régia ao governador de São Paulo proibindo os governadores das conquistas de comerciarem, 1720. Arquivo 17201, 3, n.1, f.89-91.
16 POVOLIDE (1º Conde de Portugal). Lisboa e a corte no reinado de D. Pedro II e D. João V: memórias históricas de Tristão da Cunha Ataíde. Lisboa: Chaves Ferreira Publicações, 1990, p.52, 72.
17 CARDIM, Pedro. A Casa Real e os órgãos centrais de governo no Portugal da segunda metade de seiscentos. Tempo, Rio de Janeiro, n.13, p.26, 2002.         [ Links ]
18 Lisboa. Biblioteca Nacional de Lisboa (BNL). Cód. 10745. Serenata e perdão do Conde de Assumar D. Pedro de Almeida no dia de S. João, 27 de outubro de 1732; f.97-97v. Novidades de Lisboa, 1732-1733: "Hoje ouve serenata no Passo por ocasião do dia de S. João Evangelista, como sempre he costume, e se mandou aviso aos cavalheiros que viessem de gala por aquele dia ser do Sto do nome de El Rey: O qual veio de Mafra e mandou ao secretário de Estado que escrevesse ao Conde de Assumar, D. Pedro de Almeida, para que podesse ir ao Paço não obstante estar inibido havia 11 anos porque desta sorte ficava perdoado; e assim o fez o secretario, e o Conde foi beijar a mão a El Rey, e esteve com ele mais de uma ora."
19 NORTON, Manuel Artur. D. Pedro Miguel de Almeida Portugal, p.353.         [ Links ]
20 OLIVAL, Fernanda. As ordens militares de o Estado Moderno: honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar Editora, 2001, p.239.         [ Links ]
21 Cf. Ordenações Filipinas, livro I, título XCVI, Décima quarta edição, 1870, p.233-234.
22 Portugal. ANTT. AHMF, cx.3578; O arcebispo primaz do Oriente, Frei Lourenço de Santa Maria, escreve a D. João V dando informações do Vice-rei, D. Pedro de Almeida, e de outros membros do governo e administração do Estado da Índia. 1 jan. 1749; f.1.
23 MELLO, Evaldo Cabral de. Fronda dos mazombos: nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715. São Paulo: Editora 34, 2003.         [ Links ]
24 MELLO, Evaldo Cabral de. Fronda dos mazombos, p.31.
25 BOXER, Charles. A idade de ouro do Brasil: dores de crescimento de uma sociedade colonial. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p.133-151.         [ Links ]
26 MELLO, Evaldo Cabral de. Fronda dos mazombos, p.218-219.
27 MELLO, Evaldo Cabral de. Fronda dos mazombos, p.233.
28 MELLO, Evaldo Cabral de. Fronda dos mazombos, p.239-247.
29 Segundo Maria de Fátima Gouvêa, as redes clientelares ao longo do império português atuaram como elementos que permitiram, a seu modo, uma governabilidade por se constituírem também como espaços de mediação de poder e conhecimento. "Esse circuito de oficiais régios foi alimentado especialmente por relações clientelares e de parentesco que historicamente aproximaram e afastaram diferentes grupos no que se refere às suas alianças políticas e aos interesses materiais ao longo dos séculos XVII e XVIII. É possível argumentar que esse circuito de relações deu lugar a determinadas formas de acumulação e circulação de informações, bem como de estratégias governativas voltadas para o acrescentamento político e material dos interesses portugueses naquela macrorregião". GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Conexões imperiais: oficiais régios no Brasil e Angola (1680-1730). In: BICALHO, Maria Fernanda e FERLINI, Vera Lúcia Amaral. (orgs.). Modos de governar: idéias e práticas políticas no império português. São Paulo: Alameda, 2005, p.180.         [ Links ] (Grifo nosso).
30 "Como uma das principais motivações subjacentes ao comportamento dos indivíduos era sua preponderância política, econômica e simbólica, a qual se baseava na posse ou uso fruto de determinados recursos, era natural o estabelecimento de redes de interdependência que possibilitassem o acesso àqueles, principalmente se este acesso fosse institucionalmente mais dificultado. Também se entende o reforço destas redes como forma de resistência ao movimento de centralização que o aparelho administrativo central procurava realizar, estendendo a sua jurisdição sobre áreas que tradicionalmente tinham outro senhor ". In: XAVIER, Ângela Barreto e HESPANHA, António Manuel. As redes clientelares. In: MATTOSO, José. (dir.). História de Portugal. O Antigo Regime. Lisboa: Editorial Estampa, 1993, p.341. (Grifo nosso).         [ Links ]
31 GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; FRAZÃO, Gabriel Almeida e SANTOS, Marília Nogueira dos. Redes de poder e conhecimento na governação do Império Português, 1688-1735. TOPOI, Rio de Janeiro, v.5, n.8, p.96-137, jan.-jun. de 2004.         [ Links ]
32 GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; FRAZÃO, Gabriel Almeida e SANTOS, Marília Nogueira dos. Redes de poder e conhecimento na governação do Império Português, 1688-1735, p.113.         [ Links ]
33 SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p.292-297.         [ Links ] Na historiografia o sertão tem sido visto como lugar onde a falta de autoridade fazia crescer a influência dos poderosos através da violência. Bandoleiros e chefes locais desafiavam a débil estrutura da autoridade instituída. ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do crime: violência nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p.56.         [ Links ]
34 POVOLIDE (1º Conde de Portugal). Lisboa e a corte no reinado de D. Pedro II e D. João V, p.340.
35 CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros, p.314; SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra, p.298-303.
36 RIBEIRO, Roberto Car (juiz do Fisco do Rio de Janeiro) - [Carta] 28 jan. 1730, Rio de Janeiro [ao] rei [D. João V]. 1730. cx.22, doc.7. Acessível no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Lisboa, Portugal. Sobre o cumprimento da ordem régia para se deslocar à cidade de São Paulo e tirar a devassa dos procedimentos do ouvidor-geral daquela comarca, Francisco Galvão da Fonseca, e do tenente de mestre-de-campo general, Manoel Borges de Figueiredo, bem como do [ex-] governador daquela capitania, Rodrigo César de Meneses,.
37 SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra, p.302-301.
38 Relação de um morador de Mariana e de algumas coisas memoráveis sucedidas. In: Códice Costa Matoso Coordenação de Luciano Raposo de Almeida Figueiredo e Maria Verônica Campos. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999, p.209.
39 CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o tratado de Madri. Brasília: Senado Federal, 2001, v.2, p.167.         [ Links ]
40 CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o tratado de Madri, p.177.
41 SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra, p.264.
42 Palácio da Ajuda. 54-IX-18, n.150. Carta de Sebastião da Veiga Cabral, governador da Colônia do Sacramento, em que diz pretender o lugar de governador da ilha Terceira. Colônia do Sacramento. 20 abr. 1720.
43 AHU. PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o Governo do Rio de Janeiro, cujos concorrentes eram Francisco de Castro de Moraes, Sebastião da Veiga Cabral e o mestre-de-campo Gregório de Castro de Moraes. Rio de Janeiro, cx.8, doc.5306, 06 nov. 1709.
44 BOXER, Charles. A idade de ouro do Brasil, p.377.
45 No discurso histórico o termo é engenho. Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Estudo crítico de Laura de Mello e Souza, Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1994, p.122.
46 VASCONCELOS. Diogo de. História média de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974, p.355.         [ Links ]
47 Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720, p.80.
48 MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. Jogos de interesse e estratégias de ação no contexto da revolta mineira de Vila Rica, p.206.
49 Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720, p.117.
50 Sobre a vida e a passagem de Sebastião da Veiga Cabral nas Minas ver: SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra, p.253-283.
51 AHU. PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao governador do Rio de Janeiro, Aires de Saldanha de Albuquerque, que remeta para o Reino os presos que se encontram naquela praça, Pascoal Silva Guimarães, Manoel Mosqueira da Rosa, Sebastião da Veiga Cabral, Antônio Antunes Reis, José Peixoto da Silva, José Ribeiro Dias, João Ferreira Dinis, Antônio de Figueiredo Botelho, Manoel Moreira da Silva e o padre frei Francisco do Monte Alberne, conforme o pedido feito pelo governador de Minas, conde de Assumar, [D. Pedro de Almeida Portugal], Lisboa. Rio de Janeiro, cx.13, doc. 59, 27 abr. 1722.
52 CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros, p.318.
53 LISBOA, João Luís; MIRANDA, Tiago C. P dos Reis e OLIVAL, Fernanda (orgs.). Gazetas manuscritas da biblioteca pública de Évora, v.2, (1732-1734), p.293.         [ Links ]
54 CUNHA, Mafalda Soares da. Redes sociais e decisão política no recrutamento dos governantes das conquistas. 1580-1640. In: GOUVÊA, Maria de Fátima Silva e FRAGOSO, João Luiz R. (orgs.). Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.         [ Links ]
55 RUSSELL-WOOD, Anthony John. Governantes e agentes. In: BETHENCOURT, Francisco. (dir.). História da expansão portuguesa: o Brasil na balança do império. 1697-1808. Lisboa: Circulo de Leitores, 1998, v.3;         [ Links ] CUNHA, Mafalda Soares da e MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Governadores e capitães mores do império Atlântico português nos século XVII e XVIII. In: CUNHA, Mafalda Soares da e MONTEIRO, Nuno Gonçalo. (orgs). Óptima pars: elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: ICS, 2005;         [ Links ] MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O crepúsculo dos grandes: a casa e o patrimônio da aristocracia em Portugal (1750- 1832). Lisboa: INCM, 2003.         [ Links ]
56 MONTEIRO, Nuno Gonçalo. trajetórias sociais e governos das conquistas: notas preliminares sobre os vice-reis e governadores-gerais do Brasil e da Índia nos séculos XVII e XVIII. In: FRAGOSO João; BICALHO, Maria Fernanda e GOUVEA, Maria de Fátima. (orgs.). O Antigo Regime nos trópicos, p.249-284.         [ Links ] CUNHA, Mafalda Soares da. Redes sociais e decisão política no recrutamento dos governantes das conquistas. 1580-1640. In: GOUVÊA, Maria de Fátima Silva e FRAGOSO, João Luiz. R. (orgs.). Na trama das redes.         [ Links ]
57 GOUVEA, Maria de Fátima S. Redes governativas e centralidades régias no mundo português, ca. 1680-1730. In: GOUVÊA, Maria de Fátima Silva e FRAGOSO, João Luiz. R. (orgs.). Na trama das redes.         [ Links ]
58 Cf: "No interior dessa rede, os "indivíduos" se transformam em "centros de produção e transmissão" tanto de poder, quanto de saberes, de conhecimento. Poder se apresenta aqui enquanto algo necessariamente "relacional", que se movimentava e circulava em cadeias de reação". GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; FRAZÃO, Gabriel Almeida e SANTOS, Marília Nogueira dos. Redes de poder e conhecimento na governação do Império Português, p.102.
59 GOUVEA, Maria de Fátima Silva. Poder político e administração na formação do complexo Atlântico. In: FRAGOSO João; BICALHO, Maria Fernanda e GOUVEA, Maria de Fátima Silva. (orgs.). O Antigo Regime nos trópicos, p.302-308.         [ Links ]
60 BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império: O Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p.346-359.         [ Links ]
61 No seu discurso de posse, Assumar lembrava da guerra dos emboabas e do perdão concedido pelo rei: "veja se o perdão geral, que el Rei D. Pedro de gloriosa memória antes de feitos os serviços já remunerados concedeu na primeira abertura da Minas, perdoando todos os crimes ali cometidos". Discurso de posse de dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, como governador das capitanias de São Paulo e Minas do Ouro em 1717. In: SOUZA, Laura de Mello e. Norma e conflito: aspectos da história de Minas no século XVIII. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999, p.39.
62 ROMEIRO, Adriana. Um visionário na corte de D. João V: revolta e milenarismo nas Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001, p.199-202.         [ Links ]
63 CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros, p.318.
64 Para uma caracterização das redes clientelares tradicionais de forma a perceber como as redes locais lidam com os poderes que lhe são externos e das estratégias que desenvolvem para manter seus domínios ver: EISENSTADT, S. N. e RONIGER, Luis. Patrons, client and friends: interpersonal relations and the structure of trust in society. Cambridge: Cambridge University Press, 1994, p.243-245.         [ Links ]
65 PUJOL, Xavier Gil. Centralismo e localismo? Sobre as relações políticas e culturais entre Capital e territórios nas monarquias européias dos séculos XVI e XVII. Penélope. Fazer e desfazer a História, n.6, p.129-130, 1991.         [ Links ]
66 FRAGOSO, João Luiz Ribeiro; GOUVEA, Maria de Fátima Silva e BICALHO, Maria Fernanda Baptista. Uma leitura do Brasil colonial. Bases da materialidade e da governabilidade no império. Penélope. Fazer e desfazer a História, n.23, p.75, 2000.         [ Links ]
67 CUNHA, Mafalda Soares da. Redes sociais e decisão política no recrutamento dos governantes das conquistas. 1580-1640. In: GOUVÊA, Maria de Fátima Silva e FRAGOSO, João Luiz R. (orgs.). Na trama das redes.
68 Conforme bem colocado por Edward Shills. "Vemos assim que a sociedade não é apenas um conjunto de indivíduos, corpos corporativos, e coletividades primordiais e culturais, interagindo e realizando trocas umas com as outras, e ligadas umas às outras por vários motivos. Todas estas coletividades formam uma sociedade pelo facto de se encontrarem sob uma autoridade comum, que exerce essa sua autoridade sobre um território delimitado e mantém e impõe uma cultura mais ou menos comum". In: SHILLS, Edward. Centro e periferia. Lisboa: Difel, 1992, p.99.