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Varia Historia

versão impressa ISSN 0104-8775

Varia hist. vol.28 no.47 Belo Horizonte jan./jun. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-87752012000100017 

ARTIGOS

 

A crise dos mísseis soviéticos em Cuba (1962): um estudo das iniciativas brasileiras*

 

The Cuban Missile Crisis (1962): a study of the Brazilian initiatives

 

 

Carlos Federico Domínguez Avila

Professor do Centro Universitário Unieuro. Av. das Nações, Trecho 0, Conjunto 5, Asa Sul, Brasília, DF. cdominguez_unieuro@yahoo.com.br.

 

 


RESUMO

O texto explora a crise dos mísseis soviéticos em Cuba, de outubro de 1962, geralmente considerada como o acontecimento mais dramático de toda a época da Guerra Fria. O trabalho de pesquisa utiliza documentação primária resgatada do Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (AHMRE). Também é utilizada literatura especializada publicada no Brasil e no exterior. Particular interesse tem para os fins do artigo as iniciativas especificamente brasileiras no contexto da crise, principalmente as seguintes: (i) a desnuclearização da América Latina, (ii) a mensagem de moderação junto às lideranças cubanas, (iii) o acompanhamento político-diplomático da crise nos foros hemisférico (OEA) e global (ONU), e (iv) a eventual "finlandização" de Cuba.

Palavras-chave: Guerra Fria, Crise dos Mísseis, História das Relações Internacionais


ABSTRACT

The text explores the so called Cuban Missile Crisis, of October of 1962, generally considered as the most serious confrontation of the Cold War. The paper uses primary sources from the Brazilian Ministry of Foreign Affairs Archives. Also literature published in Brazil and the exterior is used. The Brazilian initiatives at the time are very important in this paper, particularly the followings: (i) denuclearization of Latin American continent, (ii) the call for moderation to Cuban leadership, (iii) the permanent preoccupation with the crisis evolution, and (iv) the possibility of a neutralization of Cuban revolutionary process inside the borders of that island.

Keywords: Cold War, Cuban Missile Crisis, History of International Relations


 

 

Introdução

Em 22 de outubro de 1962, poucas horas antes do anuncio da imposição de uma quarentena contra Cuba, o Embaixador brasileiro na capital estadunidense Roberto de Oliveira Campos informou ao Itamaraty que "Desde ontem, domingo [21 de outubro], reina grande expectativa em Washington, provocada pelo súbito retorno a esta capital do Presidente [John] Kennedy, que se encontrava em campanha eleitoral, sob a alegação de estar gripado".1 Além do Kennedy, outras lideranças políticas, diplomáticas e militares daquele país também tinham sido convocadas urgentemente para participar de importante processo de tomada de decisões.2 Segundo Campos, "Até o momento nada transpirou, mas tudo leva a crer que está sendo elaborada decisão de grande significação. Especula-se que tal decisão poderia referir-se a Berlim ou a Cuba ou à situação do conflito entre a Índia e a China".3 O diplomata brasileiro elucubrou que "Os fatos parecem, todavia, indicar que se trataria provavelmente de Cuba", em função de importantes movimentações de navios de guerra - com destaque para o deslocamento do grupo de batalha do porta-aviões nuclear Enterprise - , de tropas norte-americanas (30 mil soldados), e milicianos cubanos anticastristas (inclusive o chamado Alpha 66). E intuiu o seguinte:

Cumpre ainda pensar na hipótese de se haver verificado alguns dos casos previstos pelo Presidente Kennedy, que justificariam providências drásticas por parte dos Estados Unidos da América, tais como fornecimento de armas ofensivas a Cuba ou exportação de equipamento militar de Cuba para alguns países do Caribe [...] o próprio Presidente falará à nação está noite às 19hs00, especulando-se sobre a possibilidade de que anuncie o início do bloqueio a Cuba.4

No mesmo dia 22 de outubro, o Embaixador Ilmar Penna Marinho, chefe da Delegação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - entidade também sediada em Washington - , informou ao Itamaraty que, a convite da chancelaria norte-americana, tinha comparecido junto com outros diplomatas latino-americanos e da Otan à sede do Departamento de Estado e presenciado "provas aerofotostáticas de acumulação, em Cuba, de armas militares de tipo ofensivo". Segundo o diplomata brasileiro: "as fotografias revelaram nitidamente o estabelecimento de quatro importantes plataformas para lançamentos de mísseis com uma órbita de ação que ia ao norte até ao Canadá e ao sul na altura de Lima". Acrescentando seguidamente que "A inversão militar mesma de tipo soviética, compreende além disso cerca de cem aviões de caça tipo Mig, vários bombardeiros médios bem como outras armas de tipo ofensivo. São orçados em 18.000 russos ora operando na ilha".5

Ainda na sede da chancelaria norte-americana o Embaixador Ilmar Penna Marinho teria presenciado o conhecido pronunciamento do presidente Kennedy na televisão norte-americana sobre a situação no Caribe e seus desdobramentos na chamada crise dos mísseis em Cuba.6 Resumidamente o presidente Kennedy informou que há dias - isto é, desde 15 de outubro de 1962, após a interpretação de fotos tomadas por aviões de reconhecimento - tinha notícias de que estavam sendo instalados em Cuba bases de mísseis teleguiados de fabricação soviética com capacidade de atingir muitos países do continente americano (do Canadá ao Peru e o nordeste do Brasil), além da introdução de bombardeiros médios com capacidade nuclear. Sob a perspectiva de Washington, esses fatos constituíam uma clara ameaça à segurança estadunidense e hemisférica, e a eles se aplicariam dispositivos do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e da Carta das Nações Unidas. Kennedy comentou que recentemente ele tinha alertado cubanos e soviéticos que não toleraria o fornecimento de armas consideradas ofensivas a Cuba, e que na reunião de 18 de outubro com o chanceler soviético Andrei Gromyko teria recebido garantias de que Moscou só transferiria a Cuba armas de natureza defensiva, o que acabou não sendo verificado com os mísseis soviético R-12 e R-14. Na sua mensagem Kennedy alertou que a posição do governo norte-americano era orientada para reduzir essa ameaça, preservar a paz e assegurar que o armamento nuclear soviético em Cuba não seja utilizado para fins ofensivos. Nesse contexto, o presidente Kennedy determinou a imposição das seguintes medidas:

  • Uma estrita quarentena - eufemismo utilizado para mascarar o bloqueio naval - de todos os navios que se dirijam a Cuba com material militar de natureza ofensiva, podendo se estender a medida a cargas de outra ordem, se assim for necessário. Cumpre acrescentar que, segundo a documentação consultada, na época da imposição do bloqueio naval norte-americano pelo menos 20 navios soviéticos - ou alugados por Moscou em outros países - estavam navegando com destino à ilha de Cuba.

  • Intensificar a vigilância aérea sobre Cuba; o que significava uma clara violação do espaço aéreo cubano por aviões espiões U-2 norte-americanos e a eventual derrubada desses por baterias antiaéreas cubanas ou soviéticas.

  • O estabelecimento do princípio de que qualquer ataque de foguetes teleguiados contra os Estados Unidos ou qualquer outro país do continente americano passaria a ser considerado como um ataque da União Soviética contra os Estados Unidos, o que implicaria uma retaliação imediata contra a União Soviética.

  • A evacuação do pessoal civil da base norte-americana de Guantánamo.

  • O pedido imediato de reunião de consulta da Organização dos Estados Americanos, nos termos dos artigos seis e oito do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. Cumpre adiantar que a intenção de Washington era aprovar imediatamente no foro hemisférico uma declaração recomendando aos Estados membros adotar todas as medidas, individual ou coletivamente, inclusive o uso da força, que eles - isto é, que o governo dos Estados Unidos - considerassem necessárias para assegurar que o governo de Cuba não pudesse continuar recebendo das potencias socialistas material militar, cargas nucleares e outros suprimentos susceptíveis de ameaçar a paz e a segurança no continente, bem como prevenir que os mísseis em Cuba com capacidades ofensivas se tornassem ameaças operativas contra os países americanos removendo-os daquela ilha. Igualmente parece interessante adiantar que, mesmo com certo receito de outorgar uma carta branca aos Estados Unidos no contexto da OEA e do TIAR, o governo brasileiro acompanhou inicialmente as urgentes solicitações da administração Kennedy, assunto que é retomado no segundo subtítulo deste artigo.

  • Convocar uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas a fim de estudar a situação e recomendar a desmontagem e a retirada das instalações de natureza ofensiva em Cuba.

  • A expedição de mensagem ao premier Nikita Kruschev demandando seus bons ofícios e apelando-o para lograr a eliminação da - suposta - ameaça soviética em Cuba e, nos fatos, atribuíndo-lhe a maior parte da responsabilidade da crise e suas consequências. Cumpre acrescentar que essa foi a primeira das 24 cartas trocadas entre ambos governantes de outubro a dezembro de 1962.7

  • Finalmente o presidente Kennedy declarou que seu governo não poderia contemporizar e que, embora pronto para negociar, não o faria sob ameaças; exigindo-se, portanto, a retirada prévia e incondicional dos mísseis soviéticos já instalados em Cuba como condição inicial para outros acertos com Moscou e com Havana. Em outras palavras, o mandatário estadunidense alertava que o bloqueio só cessaria quando observadores imparciais - possivelmente da ONU - , admitidos em território cubano, comprovassem o desmantelamento dos mísseis.

Logo após a dramática mensagem de Kennedy aos seus eleitores e conterrâneos, bem como a outros interlocutores - especialmente aos governantes soviéticos, cubanos, latino-americanos, europeus, e de outros países - , o Embaixador Roberto de Oliveira Campos enviou um novo telegrama ao Rio de Janeiro comentando as primeiras impressões e desdobramentos da crise instalada no continente e no mundo:

Cabe-me informar, após a reunião no Departamento de Estado, que [Dean] Rusk assim justifica o rigor da reação americana à instalação de teleguiados de alcance médio e intermédio, detectada por fotografia aérea, apenas em 14 [de outubro] último: 1) Cuba e URSS foram advertidas pelos Estados Unidos de que não tolerariam instalações ofensivas; a inação norte-americana desmobilizaria a credibilidade do sistema de defesa ocidental; 2) os teleguiados fornecidos a Cuba são de tipo jamais fornecidos sequer aos satélites membros do Pacto de Varsóvia, indicando visível propósito de intimidar a América Latina, colocando, pela primeira vez, todo o Caribe e norte da América do Sul, atingindo Lima, Nordeste do Brasil, Colômbia e Venezuela sob mira nuclear. Alem disso, a pressão política interna impediria Kennedy de qualquer atitude acomodatória [...] A situação é perigosíssima, admitindo o Departamento de Estado a hipótese de guerra nuclear, conquanto espera que prevaleçam uma ou mais das seguintes hipóteses: A) recuo russo, determinando a volta dos navios; B) interceptação americana sem revide nuclear russo; C) aumento da pressão russa nas outras áreas, sem conflito nuclear.8

Nesse contexto, o propósito do presente artigo é explorar a crise dos mísseis soviéticos em Cuba (outubro de 1962), mediante o estudo da documentação político-diplomática brasileira. A documentação em questão foi pesquisada no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores - no sucessivo AHMRE. Trata-se, ao todo, de aproximadamente duzentos documentos - entre telegramas e ofícios classificados como Confidenciais ou Secretos - expedidos e trocados entre a sede do Itamaraty e diferentes representações diplomáticas brasileiras no exterior, especialmente em Washington (Casa Branca e OEA), Havana, Moscou, e Nova York (ONU). A pesquisa também utiliza como fontes de informação diferentes exemplares da literatura brasileira e estrangeira especializada na temática - ainda que, por razões de espaço, não se inclui uma avaliação detalhada da literatura disponível sobre o problema-objeto de estudo. Cumpre acrescentar que o trabalho se enquadra nos estudos sobre a história da Guerra Fria e na história das relações internacionais do Brasil e da América Latina.

Em outras palavras, para os fins deste trabalho interessa estudar a leitura político-diplomática brasileira da crise, bem como explorar algumas das suas iniciativas nesse contexto de tensão internacional. Convém adiantar que a documentação resgatada no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil - AHMRE - permite inferir a existência de dois grupos inter-relacionados de textos. De um lado, a documentação ligada ao acompanhamento da crise por diplomatas brasileiros lotados em diferentes representações no continente e no mundo - especialmente daqueles lotados nas Embaixadas em Washington, Moscou e Havana, bem como dos que trabalhavam na ONU e na OEA. De outro, a documentação ligada às iniciativas especificamente brasileiras orientadas a encontrar alguma saída pacífica e negociada para a crise dos mísseis - inclusive para evitar o holocausto nuclear, lembrando-se que a crise dos mísseis é considerada como o momento mais dramático de todo o período da Guerra Fria.

 

Cuba entre Mongoose e Anadyr: breves antecedentes da crise dos mísseis

Entre 22 e 28 de outubro de 1962 a humanidade conteve a respiração diante da mais grave crise internacional desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A documentação resgatada no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores - AHMRE - confirma a gravidade da divergência entre as superpotencias, que quase provocou o início do holocausto e a destruição da maioria das sociedades organizadas do hemisfério norte. Nessa linha, não é surpreendente verificar que, após meio século, a crise dos mísseis soviéticos em Cuba ainda provoque grandes polêmicas e debates acadêmicos e historiográficos.9 Novas evidencias confirmam, enriquecem e às vezes refutam os dados, as hipóteses e as teorias disponíveis, no contexto geral dos estudos da Guerra Fria.

Para os fins deste artigo parece suficiente comentar que os antecedentes imediatos da crise dos mísseis estão diretamente vinculados à situação interna e à inserção internacional de Cuba. Cumpre lembrar que a elite revolucionária cubana - encabeçada por Fidel Castro, Raúl Castro, Ernesto Guevara e alguns dirigentes comunistas do velho Partido Socialista Popular - lutavam para garantir a sobrevivência do seu regime vigente desde 1959. Em meados de 1962 a situação social e política da ilha era bastante preocupante e conturbada, inclusive com comprovada penúria alimentícia e estagnação econômica.10 Curiosamente certas pugnas ao interior da elite cubana tinham resultado em uma virtual purga de elementos comunistas excessivamente pró-soviéticos, com destaque para a expulsão de Aníbal Escalante da Organização Revolucionária Integrada - ORI, precursor do Partido Comunista de Cuba - e do próprio país (em março de 1962). Paralelamente a dissidência e a oposição armada interna tinham sido dizimadas, e uma insurreição armada interna - intensamente desejada por Kennedy - era cada vez menos provável, especialmente diante das massivas transferências de armamentos de fabricação soviética, a constituição de um exército de 300 mil soldados (além da milícia e das tropas especiais do Ministério do Interior), e o efetivo treinamento dos corpos de segurança e inteligência militar.11

Mesmo assim, Washington e suas agências especializadas não cessaram em suas tentativas de sabotar e eventualmente derrubar o governo cubano.12 Nessa linha, em 4 de novembro de 1961, poucos meses após o fiasco na batalha de Baía dos Porcos e um ano antes da crise dos mísseis, o presidente Kennedy autorizou a denominada operação Mongoose - ou mangusto, em português - desenhada para desestabilizar o governo cubano e eventualmente invadir a ilha. E em setembro de 1962 o congresso dos Estados Unidos autorizou o presidente a tomar todas as medidas necessárias - inclusive o uso da força militar direta - para reduzir eventuais ameaças procedentes da ilha.

A necessidade de procurar um mínimo de segurança diante das evidentes, comprovadas e persistentes ameaças norte-americanas - e das milícias paramilitares de cubanos anticastristas, com destaque para o chamado grupo Alpha 66 - certamente impulsionou uma maior aproximação militar entre Havana e Moscou, o que resultou, dentre outras iniciativas de cooperação bilateral, na denominada operação Anadyr.13 A evidencia disponível sugere que o projeto de instalação de mais de 40 mísseis soviéticos de alcance médio e intermédio em território cubano foi uma iniciativa da parte soviética - especificamente do ministro da Defesa, marechal Rodion Malinovsky, do marechal Sergei Biryuzov, chefe das forças estratégicas soviéticas, e apoiada pelo premier Nikita Kruschev, em março de 1962. Em contraste com o Stalin, que dificilmente teria entrado em uma operação político-militar de grande envergadura além da região euro-asiática, Kruschev parecia entender que o apoio a Fidel Castro - mesmo após a purga dos elementos mais fieis a Moscou do velho partido comunista cubano - elevaria o prestígio e a moral no bloco comunista e nos países em desenvolvimento.14 Alem disso, certos ganhos político-diplomáticos e estratégicos poderiam ser auferidos da presença militar soviética no hemisfério ocidental - sem esquecer que os mísseis soviéticos em Cuba compensariam a presença de mísseis intermediários norte-americanos na Turquia, Itália e Inglaterra.

Observe-se que a parte cubana solicitou insistentemente que a instalação dos mísseis soviéticos na ilha fosse amparado em um tratado público e reconhecido entre Estados soberanos. Entretanto, ao que parece, a parte soviética pretendia manter a operação Anadyr em secreto até a realização das eleições legislativas nos Estados Unidos de 6 de novembro de 1962 - inclusive para não atrapalhar a campanha do Partido Democrata - e até que os mísseis ficassem operacionais - isto é, no final de outubro de 1962. Vale acrescentar que os soviéticos foram bastante bem sucedidos ao camuflar a transferência de avançados sistemas de armamentos - com destaque para os mísseis R-12 (ou SS-4 na nomenclatura ocidental), R-14 (ou SS-5) e plataformas antiaéreas Sam - , além de quase 40 mil soldados e especialistas. Mesmo assim, parece interessante comentar que em 4 de setembro de 1962 a Embaixada estadunidense no Rio de Janeiro informou ao Itamaraty que desde fins de julho uma anormal quantidade de navios soviéticos tinham aportado em Cuba e que:

Sabe-se que as embarcações carregam bens militares e econômicos, com uma alta proporção dos primeiros. Informação atualizada sugere que os bens militares consistem em grandes quantidades de transportes, eletrônicos e equipamentos de construção tais como viaturas de comunicação e radares, camionetes de tração e de rodagem, guindastes, reboques e depósitos de combustíveis. É possível que eles carreguem uma quantidade limitada de armas. Tal equipamento aponta ao provável estabelecimento de sofisticadas redes de comunicação e radares, e possivelmente a bases para mísseis terra-ar e instalações conexas.15

Curiosamente é provável que a operação Anadyr também fosse responsável pela súbita moderação político-diplomática das lideranças cubanas nos dias prévios à crise dos mísseis. Seguramente os soviéticos teriam advertido da necessidade de disciplinar a inserção internacional da ilha, evitar confrontos com os Estados Unidos e outros países latino-americanos e abrir mão do apóio às forças insurgentes na região. Ao respeito, em 5 de outubro de 1962, a Embaixada brasileira em Havana comentou categoricamente que:

Paralelamente às expansões do novo e vigoroso apoio soviético a Cuba, observa-se uma mudança radical na política externa deste país, que abandonou completamente a linha insurreta da segunda declaração de Havana e dá sinais de se encaminhar para a adoção do princípio da coexistência pacífica, segundo o modelo soviético. [...] Os últimos discursos de Fidel Castro não contêm nenhuma referência à revolução nas Américas, enquanto o comunicado cubano do último dia 30 chega, por sua vez, a assumir um tom conciliatório. Essa mudança de política é explicável se consideramos que o problema cubano deixou de ser regional, não mais podendo, portanto, o Governo revolucionário aplicar neste continente uma linha de ação contrária à política soviética mundial. As novas atividades cubanas coincidem com a aproximação entre a URSS e a Iugoslávia, qualificada aqui, por diplomatas socialistas, ofensiva em prol da coexistência pacífica. Está ainda em harmonia com a tese sustentada por esta Embaixada, de que a agressividade da política externa cubana se pretendia a necessidade de assegurar apoio à sobrevivência de um regime hostilizado pelos Estados Unidos da América. [...] A leitura da parte final do comunicado soviético do dia 11 de setembro último mostra que se a URSS propicia apoio total, há tempo buscado por Fidel Castro, por outro lado passará a insistir em que Cuba respeite rigorosamente o princípio da não-intervenção. Para os soviéticos este seria o passo preliminar a um futuro entendimento entre Cuba e Estados Unidos da América.16

A mensagem anterior é sumamente importante e significativa, especialmente no sentido de viabilizar uma virtual neutralização ou "finlandização" de Cuba, ainda que dentro do bloco soviético.17 Naturalmente a sovietização da revolução cubana implicaria, dentre outras questões, um enquadramento da elite revolucionária nos moldes dogmáticos predominantes em Moscou e no Pacto de Varsóvia. Contudo, a posição norte-americana, bem como de vários países latino-americanos - especialmente dos centro-americanos e andinos - , era contrária diante de um eventual acomodamento com uma Cuba socialista. De fato, logo após a conferência de Punta del Este (janeiro de 1962), Washington tinha conseguido progressos importantes no processo de convencimento da suposta ameaça cubana ao continente americano. Ao que parece, só os governos do Brasil, México, Chile, Bolívia e Uruguai mantinham suas relações com a revolução cubana no marco geral dos princípios da auto-determinação dos povos, da não-intervenção e do respeito pela soberania da ilha. Entrementes, em outras capitais latino-americanas ganhava força a idéia de uma ação coletiva contra-revolucionária. Nessa linha, em setembro e outubro de 1962 parecia provável e iminente uma ação militar conjunta, especialmente após a concessão de poderes extraordinários ao presidente Kennedy pelo congresso do seu país e pela denominada conferência de Washington (2-3 de outubro).

Cumpre destacar que a conferência de Washington foi, na realidade, uma reunião informal de chanceleres da OEA convocada para examinar a questão cubana e outros assuntos da agenda hemisférica. Segundo o relato do chefe da delegação brasileira, Senador e diplomata Affonso Arinos, o chanceler norte-americano Dean Rusk teria iniciado os trabalhos comentando fundamentalmente a evolução da questão cubana e suas implicações hemisféricas e globais. Dentre outros tópicos, Rusk teria afirmado que a situação cubana coincidia com a pressão soviética em Berlim, Vietnam e outras partes do mundo, e constatou a superioridade nuclear norte-americana sobre a União Soviética - alertando que "USA destruiriam a Rússia ainda depois que esta procedesse a um ataque surpresa". Igualmente Rusk teria reconhecido que "as armas atuais de Cuba são defensivas" e que "Os Estados Unidos da América interviriam logo nas seguintes hipóteses: o uso de armas por Cuba fora do seu território, ataque a Guantánamo e instalação de bases militares soviéticas em Cuba". Acrescentou-se que Washington estava procurando "fazer cada vez mais difícil e caro o auxílio soviético a Cuba, [e] mostrar que o hemisfério está todo unido contra Cuba", que "os Estados Unidos não pretendem discutir os assuntos de Cuba com os soviéticos; recusam-se a juntar o caso de Cuba como outros pontos de fricção no mundo da guerra fria", e finalmente que existiam planos de contingência para um eventual bloqueio econômico-naval contra a ilha caribenha.18 Parece interessante e ilustrativo mencionar que na sua própria intervenção perante os delegados, Arinos não só demandou o respeito pelos princípios de autodeterminação e não-intervenção, como também refletiu sobre a solidariedade continental e sobre os diferentes "métodos" de combate ao comunismo nas Américas. Ao Itamaraty, o diplomata informou o seguinte:

Podemos estar otimistas, pois no que toca à solidariedade continental é unânime e indiscutível [a] atitude dos países americanos. Igualmente unânime e indiscutível é o reconhecimento por parte de todos [os] países da América da ameaça comunista e da necessidade de enfrentá-la. Sobre esse ponto, porém, repeli reparos e insinuações de outros Delegados que manifestaram dúvidas de que essa solidariedade pudesse sofrer qualquer restrição. Manifestei francamente nossa preocupação sobre algumas daquelas declarações. Disse que não achamos justo e construtivo que alguns representantes julguem que nossa solidariedade fraqueja naquele combate ou que mesmo possam interpretar com reservas atitude de países que não esposam mesmos pontos-de-vista daqueles que pela sua situação geográfica ou pelos seus problemas internos peculiares adotam posição diferente. Pedi especial atenção para conjunturas e situações nacionais e para compreensão de que [o] risco comunista deve ser encarado no quadro da política interna e da política externa de cada país.19

Mesmo concordando com a necessidade de lutar contra a assim chamada "ameaça comunista", os representantes do governo brasileiro não concordavam em legitimar coletivamente uma ação punitiva ou intervencionista contra o governo revolucionário cubano, em aderência aos princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção nos assuntos internos dos Estados, todos eles elementos constitutivos da denominada Política Externa Independente.20 Contudo, em certas capitais latino-americanas dominadas por governos conservadores, autoritários e/ou despóticos uma ação armada contra Cuba seria recebida com simpatia e alivio.21 Assim, por exemplo, a Embaixada brasileira em Bogotá informou ao Itamaraty, em 13 de outubro de 1962 - isto é, um dia antes do vôo do U-2 sobre Cuba que resultou no descobrimento do processo de instalação dos mísseis soviéticos na ilha caribenha - , que "para certo setor dos responsáveis pelos destinos deste país, a solução [militar] apontada seria extremamente cômoda." Acrescentando seguidamente sob uma perspectiva sociológica relativamente sofisticada e franca que:

Cientes do potencial subversivo do fidelismo, não em termos de ataque frontal armado direto, mas sim como semente de proselitismo político e social para os milhões de latino-americanos que vegetam em condições de vida aterradoras, a eliminação do foco de perigo por intervenção armada e unilateral dos Estados Unidos seria sem dúvida de grande conveniência e oportunidade, tanto mais que para uso externo os livraria de qualquer responsabilidade ostensiva perante a opinião pública colombiana, embora em seu foro íntimo a viessem a acolher como miraculosa salvação e garantia de manutenção de seus privilégios.22

Certamente uma percepção semelhante - ou ainda mais radical - era compartilhada em Manágua, Cidade de Guatemala, São Domingo, Caracas e até em Buenos Aires (durante o autoritário interregno de José Maria Guido, imposto pelo estamento militar após o golpe contra o presidente Arturo Frondizi, em março de 1962). A esse respeito, cumpre adiantar que durante a crise dos mísseis e a imposição da quarentena contra Cuba o governo norte-americano aceitou a simbólica cooperação militar da Argentina, Colômbia, Venezuela, República Dominicana e Trindade e Tobago - outorgando certa legitimidade à ação conjunta decretada pela OEA contra a ilha caribenha.

Finalmente, vale comentar que nos dias prévios à crise dos mísseis a documentação brasileira registra a preocupação de parte de certos governos de países que faziam frete naval ou alugavam navios para o transporte de bens procedentes de países do bloco socialista com destino a Cuba. Acontece que o governo norte-americano ameaçou impor graves restrições ao comércio dessas empresas (e países) com os Estados Unidos. Em consequência, a preocupação em questão foi registrada pelas representações diplomáticas brasileiras em Ottawa, Copenhague, Oslo, Tóquio, Ancara, Bruxelas e Londres. Basicamente se tratava de encarecer o auxilio soviético a Havana e impor um bloqueio econômico-comercial a Cuba - situação, aliás, que ainda existe em 2011.

Em síntese, parece evidente que uma estranha conjunção de forças, interesses e perspectivas se encontravam prestes a colidir em Cuba em outubro e novembro de 1962. De um lado, a operação Mongoose estava sendo desenvolvida e uma invasão militar norte-americana novamente parecia provável e iminente. De outro, os cubanos e soviéticos trabalhavam duramente no contexto da operação Anadyr, procurando completar a instalação dos mísseis nucleares antes das eleições legislativas norte-americanas de 6 de novembro. "Após as eleições nos Estados Unidos da América, no mês de novembro, a U.R.S.S. desencadeará ação violenta contra o Governo de Washington em torno do problema de Berlim, podendo passar da ameaça à efetivação de tratado de paz separadamente com o Governo de Pankow [isto é, com o governo germano-oriental]" informou-se em 1 de outubro de 1962 ao Itamaraty desde Oslo;23 acrescentando-se em seguida que "paralelamente a U.R.S.S. agitará o caso de Cuba, possivelmente pela conclusão de outras ajudas militares e econômicas, servindo, outrossim, de seus agentes para provocar focos de agitação na América Latina, com o fim de criar para os Estados Unidos da América, pelo acumulo de problemas, situação aflitiva," e concluindo de forma profética que "a intenção de Moscou é de forçar o Governo americano a ceder o máximo possível com relação a Berlim, jogo esse que segundo aquela autoridade [diplomática norueguesa] poderá trazer risco funesto, pois a paciência de Washington poderá esgotar-se".24

 

Primeiras reações brasileiras diante da crise dos mísseis soviéticos em Cuba

O pronunciamento de Kennedy provocou, como é bem conhecido, intensas e dramáticas reações políticas, diplomáticas e militares no continente americano, em particular, e no mundo, em geral. Muitos outros autores, pesquisadores e comentaristas da Guerra Fria têm explorado de forma consistente, coerente e convincente a evolução da crise dos mísseis até os entendimentos Kennedy-Kruschev de 27 e 28 de outubro, bem como outros desdobramentos - inclusive a denominada missão Albino Silva (29-30 de outubro), a retirada dos mísseis soviéticos de Cuba (5-9 de novembro), a suspensão do bloqueio naval à ilha (20 de novembro) e o acordo formal soviético-americano de 7 de janeiro de 1963.25

Nessa linha, vale acrescentar que, mesmo antes do pronunciamento de Kennedy, o Embaixador estadunidense no Rio de Janeiro, Lincoln Gordon, entrevistou-se com o Presidente João Goulart.26 O mandatário brasileiro foi informado sobre a presença de armas nucleares soviéticas em Cuba e se solicitou o apoio diplomático do governo brasileiro para as iniciativas previstas por Washington para enfrentar a crise - especialmente a proposta a ser apresentada no Conselho da OEA no dia seguinte, e que incluía a imposição de um bloqueio naval a Cuba e eventual uso da força na região. James Hershberg comenta que a resposta inicial do presidente Goulart foi de apoio total e irrestrito à posição norte-americana. Essa determinação presidencial de acompanhar inicialmente a posição norte-americana foi importante no debate da OEA convocado para o 23 de outubro, onde estava previsto o endosso dos outros países americanos às propostas de Washington diante do desafio soviético-cubano.27

Mesmo reconhecendo que o apoio inicial do Rio de Janeiro implicava a concessão de uma - perigosa - carta branca ao governo de Kennedy, cumpre comentar que a posição brasileira começou a mudar já na manhã do dia 23 de outubro. Acontece que o Itamaraty instruiu o representante na OEA a votar a favor "[da] parte da resolução norte-americana que prescreve o embargo de armas e a fiscalização de navios que demandem portos de Cuba".28 Porém, o Embaixador Ilmar Penna Marinho também foi alertado contra a autorização do uso indiscriminado da força armada subjacente na proposta original do Departamento de Estado, acrescentado que "o Brasil só pode determinar a sua posição depois de uma investigação por parte de observadores das Nações Unidas, a fim de comprovar as acusações formuladas no projeto de resolução contra o Governo cubano"; e em última instância - devido às irresistíveis pressões político-diplomáticas norte-americanas - o diplomata brasileiro deveria "declarar que, sem prejuízo da nossa solidariedade com os países do hemisfério e com os Estados Unidos da América, e de futuras posições que venhamos a adotar à luz de maiores esclarecimentos sobre a situação, deixamos de participar na votação por não haver, em nossa opinião, se completado o processo regular necessário para a tomada de tão graves decisões".29

E pouco antes da instalação do Conselho da OEA, os embaixadores Penna Marinho e Campos tentaram junto a interlocutores norte-americanos uma mudança na redação do projeto de resolução argumentando-se - corretamente - que a "redação atual era tão ampla que justificaria atos tais como bombardeio ou invasão medidas de tal gravidade que não deviam ser tomadas antes que Cuba e a União Soviética sob pressão internacional tivessem oportunidade de interromper a instalação de teleguiados".30 Contudo, a resposta dos interlocutores norte-americanos teria sido inflexível - e até prepotente - ao demandar a imediata adesão brasileira ao projeto de resolução, alertando que era necessário procurar a unanimidade, e que o governo estadunidense não desejava "ficar na dependência de novas decisões da ONU e da OEA podendo-se admitir várias hipóteses como 1 decisão voluntária dos russos ou cubanos de deter a montagem dos teleguiados 2 aperto do bloqueio de modo a provocar insurreição em Cuba 3 bombardeio limitado especificamente às bases de foguetes e 4 invasão".31 Em consequência, afinal o representante brasileiro acabou votando em favor do bloqueio, abstendo-se no que diz respeito ao irrestrito uso da força, e em favor do conjunto do projeto de resolução, garantindo, assim, a unanimidade no foro hemisférico - sendo que algo semelhante aconteceu no foro da Organização do Tratado do Atlântico Norte.32 Outrossim, a resolução da OEA passou a ser utilizada pelas autoridades norte-americanas como - duvidoso - argumento legal para amparar o bloqueio naval e outras ações de força que passariam a ser implementadas obrigatoriamente a partir do dia 24 de outubro.

Observe-se que, ainda na jornada de 23 de outubro, o Itamaraty enviou instruções à Embaixada em Havana informando sobre a posição brasileira diante do projeto de resolução norte-americano no Conselho da OEA, acrescentando-se que "seria de toda conveniência que o Governo cubano, antecipando-se a uma proposta a ser feita no Conselho de Segurança das Nações Unidas, solicitasse ele mesmo o envio de observadores daquela Organização Internacional".33 Também se solicitou o seguinte: "Vossa Excelência deverá procurar uma entrevista com o [P]rimeiro Ministro Fidel Castro para manifestar-lhe essa nossa posição, insistindo sobre a grande vantagem que seria para todos os países que vêm apoiando uma posição moderada, tanto na OEA como fora dela, em relação ao problema cubano, a demonstração evidente da natureza defensiva do armamento existente nesse país por meio de uma inspeção insuspeita e imparcial".34 O convite brasileiro para que o governo cubano admitisse em seu território uma comissão de investigação também foi colocado pelo Senador e Embaixador Afonso Arinos ao seu colega cubano na ONU, Mario García Incháustegui. "Disse-me Embaixador García que não tinha instruções sobre o assunto, acrescentando, a título pessoal, que lhe parecera aceitável a sugestão desde que governo americano suspendesse bloqueio" informou Arinos ao Itamaraty.35

Ao respeito, parece pertinente comentar que o diplomata brasileiro lotado em Havana logrou entrevistar-se com o chanceler cubano Raúl Roa - e não com o próprio comandante Castro. O chanceler cubano teria informado ao diplomata sul-americano "ser totalmente falsa a acusação de que, em Cuba, existe qualquer armamento ofensivo e que Cuba só deseja garantias efetivas de respeito à sua integridade e soberania e, neste caso, estaria pronto até a dissolver seu Exército".36 Observe-se que a ponderação do chanceler Raúl Roa era fundamentalmente coerente e já tinha sido anteriormente sustentada tanto pelo comandante Fidel Castro como pelo premier Nikita Kruschev, no sentido que todo o armamento transferido pelos soviéticos a Cuba - inclusive os mísseis - tinha rigorosamente natureza dissuasória ou defensiva - o que parecia ser compreensível diante da histórica presunção imperial norte-americana sobre a ilha caribenha.37 Em outras palavras, para a parte cubana acabava sendo ocioso tentar classificar as armas presentes em Cuba em ofensivas ou defensivas, afinal seria o eventual uso daquelas o que configuraria sua função e natureza. Ao mesmo tempo, a parte cubana afirmava que todo o armamento transferido deveria ser utilizado dentro do seu próprio território e que Havana não tinha condições ou disposição para atacar nenhum outro país - o que parece ser verdadeiro e razoável. Menos claro ou evidente parecia ser o oferecimento de uma eventual dissolução do Exército cubano, na hipótese de receber as garantias de não-invasão de parte dos Estados Unidos e outros países latino-americanos. Seja como for, parece interessante tomar nota de que o governo brasileiro era um dos poucos ocidentais e latino-americanos com certa capacidade de interlocução em Havana. Esse canal de comunicação com a elite revolucionária cubana, ainda que com suas limitações, continuou aberto para as iniciativas do presidente Goulart - e eventualmente para os norte-americanos.

Na polêmica jornada de 23 de outubro teve, ainda, início outra das grandes iniciativas político-diplomáticas brasileiras no contexto geral da crise dos mísseis, qual seja, a proposta para a criação de uma zona formal e obrigatoriamente desnuclearizada na América Latina. De partida, cumpre sublinhar que na abertura da XVII Sessão da Assembléia Geral da ONU, em 20 de setembro de 1962, o Embaixador Afonso Arinos tinha apresentado essa proposta - com positivas reações no continente e no mundo. Assim, logo após o pronunciamento de Kennedy, o Embaixador Roberto de Oliveira Campos retomou o argumento e ponderou aos seus superiores no Itamaraty o seguinte:

Presente situação cubana enseja propormos formalmente [na] ONU [a] desnuclearização [da] América Latina transformando em resolução sugestão contida [no] discurso [do] Senador Afonso Arinos [na] abertura [da] Assembléia. Segundo consta, [Frol] Kozlov, teria em almoço oferecido em Moscou [ao] Embaixador Vasco Leitão apoiado essa idéia. Decisão ONU internacionalizando questão permitiria Cuba [e] União Soviética salvar face diminuindo perigo confrontação direta.38

No dia seguinte, Campos insistiu: "Há urgente necessidade de fórmulas criadoras que, evitando humilhação para ambos os lados, diminua a tensão".39 Portanto, "volto, por isso, a sugerir a possibilidade de os latino-americanos e os africanos apresentarem imediatamente na ONU [...] proposta para desnuclearização da América Latina e África, sob inspeção da ONU." Outrossim, "o Brasil poderia capitanear o movimento pró-desnuclearização, ao qual certamente se juntaria toda a América Latina e o mundo neutralista, com exceção talvez da RAU [isto é, da República Árabe Unida], dado o programa nuclear de [Gamal Abdel] Nasser." "Nessa hipótese, a inspeção naval poderia passar de mãos norte-americanas a uma força internacional e talvez, mais tarde, fosse possível persuadir Fidel Castro a aceitar a inspeção no território cubano", alertava o diplomata no documento em apreço.

Nos dias seguintes, Campos e Arinos trabalharam intensamente na elaboração de um projeto de resolução a ser apresentado na ONU e objetivando a desnuclearização da América Latina. Argumentava-se que essa iniciativa apresentava importantes desdobramentos conjunturais - alivio da grave tensão internacional, erradicação dos mísseis soviéticos e eventual neutralização da questão cubana - e estruturais ou de longo prazo - impedir uma espúria corrida nuclear na região latino-americana, garantir a paz e segurança no continente, e manter a concentração nos problemas do desenvolvimento. Nessa linha, a delegação brasileira na ONU acabaria apresentando à Assembléia Geral sua proposta de desnuclearização em 29 de outubro, dando inicio a um longo processo de negociação que culminaria posteriormente com a assinatura do Tratado de Tlatelolco, em 1967.

Além das três iniciativas brasileiras supracitadas - isto é, o inicial apoio à proposta norte-americana na OEA, o pedido de moderação aos cubanos e a proposta de eventual desnuclearização da América Latina - , a documentação consultada datada em 23 de outubro registra duas outras comunicações que são - salvo melhor interpretação - de particular interesse para os fins deste artigo. A primeira comunicação era procedente da bem informada Embaixada brasileira em Oslo, comentando as repercussões da mensagem do presidente Kennedy nos países membros da OTAN, em geral, e na região escandinava, em particular. Assim, informou-se ao Itamaraty que:

Ante a gravidade da situação internacional agravada pela medida adotada contra Cuba pelo Presidente dos Estados Unidos da América, todas as bases de defesa do Atlântico Norte e do setor ártico da Otan, com sede e comando em Oslo, encontram-se em prontidão rigorosa, para receber reforço constante da força aérea norte-americana. Sabe-se que a esquadra americana do Atlântico Norte, já se encontra em posição tática. Os pontos estratégicos do litoral norueguês foram interditados à navegação. Estou informado de que esta mobilização parcial, vem sendo feita há dias, em caráter preventivo como acontece sempre na iminência de conflito. O povo, a imprensa, e o Governo norueguês, mantêm a serenidade costumeira. A maior preocupação do Governo e meios interessados, são prejuízos causados à marinha mercante norueguesa pelas restrições da navegação imposta na zona das Caraíbas, pois alguns navios já procuram deixar, em portos do México mercadorias destinadas a Cuba.40

Observe-se que, por razões não muito claras, a Embaixada em Oslo acabou erigindo-se em um dos principais postos brasileiros de observação da crise dos mísseis, inclusive com frequentes e bem documentados relatórios para o Itamaraty. Assim, por exemplo, Lousada sublinhou, em 27 de outubro, o seguinte: "Confirma-se estar completa a mobilização das bases da OTAN para a defesa do Atlântico Norte. Contudo, os meios oficiais e diplomáticos continuam otimistas quanto a uma solução pacífica da crise atual".41 Para o diplomata brasileiro a principal razão de otimismo norueguês era a sabida superioridade nuclear dos Estados Unidos (e da OTAN) sobre as forças do Pacto de Varsóvia. Ponderações semelhantes foram enviadas pela Embaixada brasileira em Roma.42

Paralelamente, a Embaixada brasileira em Buenos Aires informava que a posição do governo argentino - lembrando que nessa época imperava um regime basicamente autoritário surgido do golpe militar de março de 1962 e teoricamente encabeçado pelo presidente José Maria Guido - era favorável à posição de Washington. O Palácio de San Martin teria emitido comunicado nos seguintes termos: "A Argentina adotará uma posição clara e terminante em defesa do mundo livre. Cumprirá com decisão os compromissos contraídos [na OEA] e estará unida aos demais países do continente na luta contra o comunismo".43 Nesse contexto, o autoritário governo argentino acabou oferecendo o envio de navios de guerra, aviação naval e outros contingentes militares para apoiar simbolicamente as operações norte-americanas contra Cuba - em evidente contraste com a posição brasileira, mexicana, chilena e boliviana.

 

Vicissitudes na construção de um entendimento para evitar o holocausto nuclear

Após a implantação do bloqueio contra Cuba, em 24 de outubro, o Itamaraty recebeu numerosos relatórios relacionados com a crise dos mísseis. De Moscou, onde estava lotado o Embaixador Vasco Tristão Leitão da Cunha, informou-se que a reação inicial do governo soviético parecia ser moderada e cautelosa. Ponderou-se que "os soviéticos temeriam mais a guerra do que os norte-americanos" e que "a presença de material bélico ofensivo em Cuba teria objetivo mais político do que militar".44 Igualmente que,

Diplomatas aqui acreditados manifestam apreensão pelas medidas ontem anunciadas por este Governo, dificultando recuos por considerações de prestígio internacional e orgulho nacional. Outrossim, manifestam apreensão ante o fato de que cerca de duas dezenas de navios soviéticos se acham a caminho de Cuba. O teste decisivo das intenções deste Governo se daria quando da revista dos navios por vasos de guerra norte-americanos, a fim de pôr em prática os pontos anunciados por Kennedy.

Na época especulava-se muito sobre a efetividade do bloqueio e sobre a reação soviética diante dos numerosos navios em rota para Cuba.45 Kruschev e Castro tinham questionado a legalidade do bloqueio. Não estava claro, então, se os soviéticos iriam acatar a imposição norte-americana - criando uma perigosa cadeia de incidentes que poderiam resultar em um conflito nuclear - , ou se os navios seriam detidos em alto mar aguardando a frota soviética, ou se os navios voluntariamente voltariam aos portos soviéticos.46 Nos dias seguintes o Embaixador brasileiro continuou informando sobre as reações soviéticas. De fato, em 25 de outubro o diplomata comentou que "O tom geral da imprensa moscovita, de hoje, é mais tranquilizador do que se poderia pensar fora daqui, insistindo em que a URSS está do lado do direito e que é suficientemente forte para evitar a guerra".47 Outrossim, "Os contatos diplomáticos do Governo [soviético] com as potências ocidentais são normais e, a aparência de normalidade em Moscou é completa, não faltando nem longa fila de visitantes ao túmulo de Lenine, bem em frente ao Kremlin". Para Vasco Tristão Leitão da Cunha só existiam "duas saídas pacíficas para o caso do bloqueio: ou os navios soviéticos se sujeitam à vistoria, sob protesto formal deste Governo, ou então desviam sua rota".48 Agora sabemos que alguns navios se sujeitaram à vistoria norte-americana e foram autorizados a continuar sua rota para Cuba, e outros voluntariamente retornaram para portos soviéticos ou de terceiros países. Em consequência, o bloqueio, mesmo arbitrário, acabou sendo efetivo, no sentido de evitar a transferência de novas armas soviéticas para Cuba.

Entretanto, em Havana, onde tinha sido decretada mobilização geral e a rigorosa prontidão de 300 mil soldados, informou-se - com aparente e compreensível aflição pessoal do diplomata brasileiro lotado naquela legação - o seguinte:

Com a interrupção de todas as linhas de aviação para Cuba encontramo-nos, agora, totalmente isolados. O abastecimento de gêneros alimentícios e outros artigos para os membros desta Embaixada e para os asilados se tornará um problema grave, dentro de poucos dias. É possível, também, que a qualquer momento sejam cortadas as comunicações telegráficas e telefônicas como já aconteceu aqui várias vezes, e ainda recentemente, quando do ataque à Havana, em agosto último. Os diplomatas ocidentais estão muito preocupados, inclusive com o problema da eventual evacuação de suas famílias; alguns estão mesmo pretendendo reter, em seus esforços para esse fim, dois navios europeus que aqui se encontram.49

A mesma fonte informou ao Rio de Janeiro, em 26 de outubro, que "Cuba continua totalmente mobilizada, e as demais atividades estão, praticamente, paralisadas, com incalculáveis prejuízo para a economia do país".50 Também, o seguinte: "A imprensa e o rádio cubanos [...] continua1000 a concitar o povo a se preparar para a defesa, ao mesmo tempo, insiste1000 em que a opinião mundial se está mobilizando a favor de Cuba." Acrescentando que, segundo conversa entre diplomatas acreditados na ilha, "Cuba considera o Brasil mais firme, em seu apoio, que o México." Seja como for, é evidente que na hipótese de um ataque aéreo ou de uma invasão norte-americana o povo e o governo cubano estavam dispostos a lutar em todo o país, provocando graves consequências humanas e materiais. Nessa linha, no mesmo dia, o comandante Fidel Castro enviou a Kruschev uma carta informando que a agressão norte-americana era iminente nas próximas horas, e que em caso da invasão e ocupação de Cuba esse seria o momento para lançar um ataque preventivo nuclear contra os Estados Unidos.51

Paralelamente, Hershberg comenta que a partir da quinta-feira 25 de outubro a posição básica do governo brasileiro afastou-se ainda mais do alinhamento com Washington e passou a reivindicar uma postura mais equidistante e de mediação entre as partes em conflito.52 A caminhada para uma posição mais pragmática e equânime, própria da Política Externa Independente, foi bem recebida pela base de sustentação política do presidente Goulart - especialmente pelo grupo ligado ao Deputado Leonel Brizola e pelos sindicatos de operários, ambos críticos da carta branca entregue aos Estados Unidos pela OEA e em solidariedade ao povo cubano.53 Contudo, essa mudança de posição gerou certo receio em Washington e outras capitais.

Entretanto, em 26 de outubro, Roberto de Oliveira Campos enviou ao Rio de Janeiro um novo relatório comentando a extrema gravidade da crise, particularmente no que diz respeito à questão da remoção dos mísseis soviéticos já instalados em território cubano. O diplomata alertou que, se de um lado o bloqueio naval parecia ser bem sucedido, o não-desmantelamento dos mísseis já instalados na ilha poderia desencadear a qualquer momento as hostilidades - e o eventual holocausto nuclear. Portanto, ponderou Campos,

esse conjunto de circunstâncias me levam a pensar na probabilidade que em breve o Governo americano dê um prazo definido para interrupção dos trabalhos e a remoção do material bélico ofensivo e, se não atendido o ultimatum proceda alternativamente a) a bombardeio das rampas; b) a decretação de bloqueio total, inclusive de petróleo, paralisando a economia cubana ou c) invasão, hipótese esta menos provável a não ser em apoio de insurreição em Cuba. De prognostico igualmente arriscado e mais difícil será a conduta soviética nessa hipótese. Parece admissível a interpretação que se tem dado de que União Soviética estava acelerando o armamento de Cuba para completá-lo na época das eleições norte-americanas a fim de que pudesse, então, criar uma crise capaz de favorecê-la no problema de Berlim e que a drástica decisão americana surpreendeu Moscou e perturbou seus planos. [...] Cabe especular neste ponto que a União Soviética poderia estar visando a eventuais concessões em Cuba contra concessões americanas com relação a bases em outros países, como a Turquia. [...] Outra alternativa que poderia visar a União Soviética seria a de ganhar tempo com as atuais negociações na ONU, acelerando simultaneamente as instalações em Cuba, a fim de levar os Estados Unidos a uma ação militar direta contra o território cubano, vitimizando Cuba e obtendo com isto uma posição política e ético-jurídica superior à dos Estados Unidos. Diante de tais possibilidades, a única esperança seria ainda intensificar as pressões diplomáticas em Havana e Moscou, no sentido de se obter ou uma troca de concessões ou a rápida adoção de um plano de desnuclearização da América Latina que não poderia ser facilmente recusado pelos elementos da esquerda tanto no ponto interno quanto no internacional.54

Agora sabemos que, na época, Kennedy e Kruschev travavam um complicadíssimo processo de regateio e de negociação para chegar a um entendimento aceitável para todas as partes com vínculos e interesses na crise - inclusive para os próprios cubanos que, após a carta de Castro de 26 de outubro, foram afastados do principal processo de tomada de decisões, ainda que a liderança cubana continuou exercendo alguma influência no desfecho da crise e seus desdobramentos futuros. Foi nesse contexto que, na mesma jornada de 26 de outubro, o premier soviético decidiu oferecer a Kennedy um acordo básico para retirar os mísseis de Cuba em troca da promessa norte-americana de nunca mais invadir Cuba - sendo que algumas horas depois da proposta inicial, Moscou acrescentou que além da promessa de não invadir Cuba os norte-americanos deveriam desmantelar mísseis equivalentes instalados na Turquia. "Não creio que o Governo americano aceite a barganha" comentou o Embaixador brasileiro em Moscou sobre a proposta de Kruschev, ponderando seguidamente que:

As garantias que na mesma Khrushchev oferece à Turquia, visa no meu entender salvar Fidel Castro, prevenindo uma invasão de Cuba, que já me parece ser objetivo final dos americanos. A presente proposta feita à revelia de Castro, confirma a interpretação de que a base de Mísseis em Cuba foi ardil preparado, do qual os americanos não se puderam esquivar, uma vez que sempre se recusaram a discutir o estatuto condicionado de conveniência com o atual regime cubano, conforme a sugestão do Governo brasileiro. Nessas condições as bases ofensivas de Cuba se converteram no mais poderoso trunfo em mãos soviéticas para levantar a opinião pública mundial contra a existência de bases militares em território alheio.55

O entendimento Kennedy-Kruschev de 27 e 28 de outubro de 1962 resultou no encerramento da fase mais dramática da crise dos mísseis. Basicamente o acordo entre ambas as superpotências terminava admitindo a retirada dos 42 mísseis - e de uma dezena de bombardeiros IL-28 - soviéticos de Cuba em troca da promessa de não-invasão norte-americana da ilha e da eventual retirada de mísseis nucleares norte-americanos instalados na Turquia, na Itália e na Inglaterra.56

Observe-se que no domingo 28 de outubro o Embaixador Roberto de Oliveira Campos tomou nota das informações públicas sobre o acordo - ainda que desconhecendo o entendimento secreto sobre o desmantelamento das bases de mísseis norte-americanos na Europa - e transmitiu ao Rio de Janeiro a seguinte mensagem: "Ainda que a Casa Branca declare não ter recebido oficialmente a terceira proposta de Khruschev, já está sendo ela amplamente divulgada pelo rádio. Implica recuo russo ao aceitar: 1) imediato desmantelamento das bases [em Cuba]; 2) inspeção internacional; 3) abandonada exigência de reciprocidade na Turquia."57 Também, "A nota de Kennedy aceita secamente um compromisso de não invasão por parte dos Estados Unidos, indicando que os países latino-americanos, provavelmente, concordassem com garantias semelhantes, sem se comprometer explicitamente, porém, a impedir operações de guerrilhas ou infiltração por parte de exilados cubanos".58

Ainda na conturbada jornada de 28 de outubro, o Secretário Dean Rusk convocou os delegados da OEA e outros diplomatas latino-americanos para informá-los sobre os entendimentos com os soviéticos em relação à crise dos mísseis. Rusk teria insistido em duas colocações: primeiro, "que não se deve acreditar que a crise de Cuba esteja resolvida, pois não é impossível que outra mensagem soviética possa vir a ser enviada amanhã, apresentando outras condições",59 e segundo que "os Estados Unidos da América não fizeram nenhuma barganha, nem a atitude assumida infirma, de qualquer maneira, os compromissos norte-americanos com o sistema de defesa interamericano".60 E nada falou Rusk sobre o entendimento verbal e secreto para o desmantelamento dos mísseis norte-americanos na Turquia, o que acabou acontecendo em abril de 1963.

 

Considerações finais: alguns desdobramentos da crise dos mísseis

O entendimento básico Kennedy-Kruschev de 27 e 28 de outubro permitiu o desanuviamento das tensões internacionais, porém oficialmente a crise dos mísseis só concluiu após a emissão da Carta Conjunta Soviético-Americana ao Secretário-Geral da ONU, em 7 de janeiro de 1963. Nesse documento, conforme informado ao Itamaraty, as partes agradeceram o labor do secretário-geral da ONU, U-Thant, na crise e também expressaram que:

Embora não haja sido possível aos nossos Governos resolver todos os problemas que se suscitaram desde o inicio desta situação, eles compartilham o critério de que, dado o grau de entendimento por eles conseguido quanto à solução da crise e alcance do progresso obtido, ao pôr em prática aquele entendimento, não é necessário que esse assunto continue ocupando a atenção do Conselho de Segurança, neste momento.

Os Governos dos Estados Unidos e da União Soviética expressam a esperança de que as medidas tomadas para limitar a ameaça de guerra em conexão com esta crise terá que conduzir ao aplainamento de outras divergências existentes entre eles e, em geral diminuirão as tensões que poderiam causar uma nova ameaça de guerra.61

Parece interessante comentar que, entre o anúncio do entendimento Kennedy-Kruschev (em 28 de outubro) e a emissão da declaração conjunta soviético-americana (7 de janeiro de 1963), foi possível verificar na documentação consultada certos desdobramentos imediatos sumamente importantes e significativos. Dentre esses, o mais preocupante acabou sendo a taxativa negativa cubana em admitir a inspeção in situ do desmonte e da remoção definitiva dos mísseis - e dos bombardeiros IL-28 - soviéticos por técnicos e funcionários da ONU, conforme acordado por ambas as superpotências. Diante da suspicácia cubana, o governo do presidente João Goulart enviou a Havana a denominada missão Albino Silva, com intuito de oferecer bons ofícios orientados a contribuir a resolver a crise.62 Paralelamente, o Embaixador Affonso Arinos contatou e recomendou ao Secretário Geral U-Thant avaliar a possibilidade de que os representantes diplomáticos do Brasil, México, Suíça e Suécia acreditados em Havana fossem admitidos pela ONU como testemunhas ou observadores do processo de remoção dos mísseis. Consta que U-Thant levou a proposta brasileira aos cubanos, soviéticos e norte-americanos. Mesmo assim, a inspeção terminou sendo realizada no alto-mar, quando voluntariamente os navios soviéticos que transportavam de volta os mísseis e os IL-28 permitiam serem observados por aviões e navios norte-americanos, certificando a retirada dos sistemas de armamentos. Nessas condições, Kennedy anunciou, em 20 de novembro de 1962, a suspensão do bloqueio a Cuba e, na prática, o restabelecimento do equilíbrio e da estabilidade no continente e no mundo.

O desfecho da crise dos mísseis soviéticos em Cuba também provocou outras implicações, sendo que algumas dessas ainda vigoram em nossos dias. Para os fins deste artigo convém mencionar brevemente algumas dessas implicações e desdobramentos imediatos e de longa duração, sobretudo as documentalmente verificáveis vinculadas a Cuba, aos Estados Unidos, à União Soviética e ao Brasil.

Assim, sob a perspectiva de Havana, cumpre registrar que inicialmente a reação da elite revolucionária cubana diante do entendimento Kennedy-Kruschev teria sido bastante negativa, levando a um virtual esfriamento das relações cubano-soviéticas. Basicamente o governo de Fidel Castro se sentiu traído, desapontado e irritado diante da atitude de Kruschev em negociar com Kennedy sem consultá-lo no que diz respeito a Cuba.63 Foi necessária a visita dos ministros soviéticos Anastanas Mikoyan e Vassili Kuznetsov para convencer a liderança cubana sobre as vantagens do entendimento para a sobrevivência do regime revolucionário na ilha. Seja como for, o Embaixador brasileiro em Havana informou ao Itamaraty que nas comemorações do quarto aniversário da revolução cubana, em 1 de janeiro de 1963, Castro não só criticou o governo norte-americano, como também teria reconhecido a persistência de "'discrepâncias no campo socialista' em evidente alusão à divergência e resguardo soviéticos"; mesmo assim, o mandatário teria manifestado que continuaria lutando "pela unidade do socialismo".64 E a recomposição das relações soviético-cubanas só aconteceria após a visita do dirigente cubano a Moscou, em maio de 1963. Visto retrospectivamente, parece evidente que o desfecho da crise acabou sendo positivo para o regime cubano, que logrou sobreviver durante mais de cinquenta anos de hostilidades de parte de Washington. Em tal sentido terminou sendo profética a avaliação do diplomata brasileiro em Havana, no sentido de que:

A menos que algo totalmente inesperado sobrevenha, a situação internacional de Cuba [após a crise dos mísseis] se estabilizou, com evidente vantagem para Fidel Castro. Se o Governo norte-americano ainda está longe de admitir uma coexistência duradoura com Cuba ao menos conformou-se em assistir pacificamente aos esforços de russos e cubanos para implantar o socialismo na Ilha. A fase de acontecimentos espetaculares parece assim estar encerrada; o futuro de Cuba depende mais agora do trabalho diário e comezinho de seus dirigentes.65

Sob a perspectiva dos Estados Unidos o desfecho da crise dos mísseis parecer ter sido positivo, ao verificar-se o recuo soviético e o afastamento da hipótese de holocausto nuclear. Mesmo que em público - e em privado - sucessivos governos norte-americanos continuaram negando-se a admitir uma coexistência normal e pacífica com regime cubano - situação que perdura até hoje - , tornou-se evidente que, a partir da crise, a questão cubana deixou de ser tópico unicamente hemisférico, mas também - e prioritariamente - global, no contexto da Guerra Fria. O Embaixador brasileiro em Washington ponderou que:

Qualquer formulação política americana para o problema cubano fundamenta-se, atualmente, no conceito básico de que Cuba deixou de ser uma questão do campo político interamericano para tornar-se um dos mais explosivos pontos de atrito nas relações Leste-Oeste.

Outro conceito fundamental para o estudo da questão cubana é o de que as super-potências, sob pena de reações imprevisíveis, não podem admitir mudanças bruscas do equilíbrio de forças; em outras palavras, quer os Estados Unidos, quer a União Soviética, por questões de prestígio externo e de política interna, não podem admitir "perder a face".

São esses dados básicos e, parece-nos, meridianamente claros, que levam o Presidente [Kennedy] a evitar atos que representem uma confrontação direta com a União Soviética, como seriam uma invasão da ilha ou o bloqueio marítimo e aéreo. Foi, igualmente, o respeito ao princípio do equilíbrio de forças que levou Khrushchev a voltar atrás em outubro de 1962. Naquela ocasião, tentou Khrushchev uma manobra que representaria um rompimento desse equilíbrio, mas a reação americana, proporcional à importância do princípio rompido, fê-lo retroceder.

Cuba, porém, é para os Estados Unidos muito mais do que um simples ponto de atrito nas suas relações com a União Soviética. Cuba é uma questão emocional, uma afronta do poderio soviético a 90 milhas da costa americana. No plano interno, a questão cubana é uma permanente fonte de críticas contra a Administração, seja qual for a política adotada sempre que esta não preveja a eliminação imediata do Governo de Castro e o afastamento dos soviéticos do Continente. Há que se considerar, ainda, que 250.000 refugiados cubanos, extremamente vocais e com numerosos contatos na imprensa e no Congresso, pressionam constantemente no sentido de medidas mais violentas contra Castro.

A administração Kennedy vê-se, portanto, no campo interno, pagando o preço da democracia, pressionado, quer pela imprensa e congressistas republicanos, quer pelos refugiados, no sentido

de tomar medidas que não pode tomar no campo externo, simplesmente porque essas medidas teriam conseqüências imprevisíveis.

Temos, então, que, por um lado, os Estados Unidos, pelas razões já vistas, não podem derrubar o Governo Fidel Castro através de uma ação direta de força, mas, por outro, no dizer do próprio Presidente Kennedy e do Secretário de Estado Rusk, não podem aceitar, pelos motivos também já explicados, a permanência de um regime comunista-soviético no Continente.

Seria preciso, portanto, que os Estados Unidos formulassem uma política que fosse uma alternativa ao emprego puro e simples da força direta. Tem sido exatamente a ausência dessa alternativa política o principal motivo da crítica dos setores republicanos mais responsáveis à Administração Kennedy.66

A lucidez da citação anterior parece dispensar interpretações adicionais. Contudo, é importante comentar que a principal expectativa de Washington nos anos seguintes passou a ser a hipótese de uma eventual insurreição interna em Cuba. Nesse cenário, as forças armadas dos Estados Unidos poderiam agir para apoiar a dissidência doméstica. Tal cenário nunca se apresentou devido, fundamentalmente, aos benefícios sociais da revolução, ao eficiente aparelho de repressão, ao apoio econômico, político e militar dos soviéticos (até 1991), e fundamentalmente ao próprio nacionalismo cubano - que não admite que a ilha volte a ser um protetorado norte-americano. Em consequência, o desfecho da crise dos mísseis acabou aprofundando a situação de não-relações entre Estados Unidos e Cuba no meio século seguinte.

Sob a perspectiva de Moscou os desdobramentos da crise dos mísseis também foram positivos, ainda que o próprio Nikita Kruschev acabasse sendo obrigado a abandonar o poder, em 1964, por algumas atitudes heterodoxas no exterior.67 Certamente os russos tiveram ganhos políticos, diplomáticos e em menor medida estratégicos. Gradualmente Cuba se tornaria em importante - ainda que custoso e imprevisível - aliado na América Latina e no bloco dos não-alinhados.68 Cumpre sublinhar que, no contexto da recomposição das relações soviético-cubanas, e especificamente no contexto da visita de Castro a Moscou, em maio de 1963, o Embaixador Vasco Leitão da Cunha ponderou o seguinte:

As conversações de ambos [Kruschev e Castro] devem revestir-se de grande importância, tanto no terreno das relações econômicas dos dois países, quanto no político. Neste último, poder-se-ia dizer que o limite extremo da associação soviético-cubana seria a admissão de Cuba no Pacto de Varsóvia, com que o regime revolucionário cubano estaria definitivamente vinculado à órbita soviética, assim escapando à órbita chinesa. [...] É bastante evidente que a tese chinesa da revolução violenta se enquadra muito melhor aos desígnios da revolução cubana no continente americano. Por outro lado, a assistência econômica soviética e não a chinesa é indispensável a Fidel Castro. Por paradoxal que possa parecer, o enlaçamento de Cuba no pacto de Varsóvia, que é um pacto defensivo, seria penhor de maior limitação de Fidel na atual conjuntura e objetivo bem mais desejável do que seu deslizamento para a órbita chinesa, que quer a revolução imediata dos três continentes subdesenvolvidos. Isto posto, e dada extrema cautela soviética em assunto tão melindroso, não é possível prever a inclusão de Cuba no Pacto de Varsóvia. Em vista, porém, da aceleração dos acontecimentos dos últimos tempos, também não se pode descartar completamente a hipótese.69

Para o Brasil, os desdobramentos imediatos da crise dos mísseis também parecem terem sido positivos. Em um contexto geral de democracia interna, a denominada Política Externa Independente permitiu que o país sul-americano ganhasse prestígio e legitimidade externa.70 Assim, por exemplo, a iniciativa brasileira em favor da desnuclearizaçao da América Latina recebeu elogios públicos e privados da maioria dos atores internacionais do continente e do mundo. Ao respeito, cumpre acrescentar que o projeto de resolução apresentado à XVII Sessão da Assembléia Geral da ONU, em 29 de outubro, acabou sendo postergado temporariamente após os correspondentes debates no foro mundial. Mesmo assim, o governo do presidente Goulart, junto com o apoio dos governos do México, Chile, Bolívia e Equador, continuou insistindo na questão. E em 30 de abril de 1963, aqueles governos emitiram uma declaração conjunta em favor da desnuclearização da região. Poucos dias depois, esses governos levaram a proposta à consideração da Conferência de Desarmamento, em Genebra, sendo que:

O Plenário da Conferencia do Desarmamento acolheu hoje, com interesse sem precedente, a declaração conjunta dos Presidentes latino-americanos [...] Todos os membros da Comissão, com a única exceção da República Árabe Unida, pronunciaram-se a favor da iniciativa, louvando-a, sem restrições [...] Congratulo-me com Vossa Excelência pelo êxito total e fora do comum obtido pela declaração conjunta, produto em grande parte da ação desenvolvida pelo Itamaraty.71

Agora sabemos que a América Latina logrou construir um regime internacional pioneiro no que diz respeito às zonas desnuclearizadas, e que acabou sendo formalizado com o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, também conhecido como Tratado de Tlatelolco, assinado em 1967, e vigente ainda na atualidade. Observe-se que o Tratado de Tlatelolco tornou-se exemplo de cooperação e confiança intra-regional e virtual modelo para outros continentes e grupos de países, especialmente no caso do Pacífico Sul, da África Meridional, dos Bálcãs e do Sudeste Asiático.

Contudo, também é possível verificar que, surpreendentemente, as relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos experimentaram um certo distanciamento após a crise dos mísseis, aparentemente gerado pelo não-alinhamento e a equidistância apregoados pela Política Externa Independente. Observe-se que o Embaixador Roberto de Oliveira Campos chegou a informar ao Itamaraty que certa fonte da Casa Branca "teria expresso suspicácia em relação à missão do General Albino Silva [em Havana], que interpretaria como destinada a facilitar a sobrevivência de Castro, acrescentando ainda que o Brasil e a Itália teriam sido no mundo ocidental os países menos cooperativos na crise presente".72 Paralelamente Hershberg sugere que, após a visita de Robert Kennedy ao Brasil, em 17 de dezembro de 1962, a opinião do mandatário norte-americano com relação às políticas reformistas de Goulart teriam mudado para o predomínio do ceticismo e do gradual estranhamento.73 E mais ou menos na mesma época, isto é, poucos meses após a crise dos mísseis soviéticos em Cuba, um relatório da Embaixada brasileira em Washington tomava nota, com preocupação, da acomodação de Kennedy - e também do seu sucessor, Lyndon B. Johnson - diante da onda de autoritarismo e golpes militares que se sucederam na América Latina especialmente após 1962, e que acabaram derrubando o governo constitucional do presidente João Goulart, em 1964.74

 

 

Artigo recebido em: 2326/10/2010.
Aprovado em: 07/11/2011.

 

 

* Uma versão preliminar do artigo foi apresentada na Conferência Internacional Brasil e a Guerra Fria na América Latina, evento organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pela London School of Economics and Political Science (Rio de Janeiro, setembro de 2010). O autor do artigo agradece as recomendações dos avaliadores anônimos que tiveram a responsabilidade de apreciar a versão original do estudo.
1 Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (doravante AHMRE). Roberto de Oliveira Campos ao Ministério das Relações Exteriores (doravante MRE), Telegrama 770 (Confidencial-urgentíssimo), Washington, 22.10.1962.
2 ALLISON, Graham e ZELIKOW, Philip. Essence of Decision: explaining the Cuban Missile Crisis. 2.ed. Longman: Nova York, 1999.         [ Links ]
3 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 770 (Confidencial-urgentíssimo), Washington, 22.10.1962.         [ Links ]
4 Cf. CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa: memórias, v. II. 2.ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1995, p.491-499.         [ Links ]
5 AHMRE. MRE à Embaixada brasileira em Moscou, Telegrama 147, Rio de Janeiro, 26.10.1962.
6 KENNEDY, John. "Kennedy addresses the nation on the Cuban Missile Crisis", Washington, 22.10.1962, disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=W50RNAbmy3M, consultada em 29 de julho de 2010.         [ Links ]
7 KENNEDY, John e KRUSCHEV, Nikita. "Messages Exchanged by President Kennedy and Chairman Khrushchev from October to December 1962", disponível em: http://www.latinamericanstudies.org/cold-war/K-K-letters.pdf, consulta em 2 de agosto de 2010.         [ Links ]
8 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 774 (Confidencial urgente), Washington, 22.10.1962.         [ Links ] Segundo o Embaixador brasileiro o Plano de Ação do governo norte-americano diante da crise dos mísseis era resumidamente o seguinte: (i) obter o endosso da OEA para a "quarentena" naval e interceptação de navios de qualquer nacionalidade que carregue material ofensivo, "com esperança de não só de deter a chegada de novos teleguiados ofensivos, mas, também, das cargas nucleares para os já instalados, não se sabendo, até o momento, se já chegaram a Cuba as ogivas respectivas", (ii) uma vez aprovada a resolução pela OEA, "o Governo soviético seria notificado dando-se o prazo de algumas horas para retorno dos navios aos portos russos, evitando ação naval norte-americana", (iii) "o bloqueio seria suspenso quando os observadores da ONU visitarem Cuba e comprovarem o desmantelamento das instalações ofensivas", (iv) "quanto às ogivas nucleares, porventura já chegadas a Cuba, não se especifica qual o meio de eliminá-las, constituindo problema posterior dos Estados Unidos que, provavelmente, procurarão resolver mediante ultimato a Cuba para destruição ou devolução das ogivas".
9 Cf. GADDIS, John Lewis. The Cold War: a new history. Nova York: Penguin Books, 2005;         [ Links ] ALLISON, Graham e ZELIKOW, Philip. Essence of Decision.
10 AHMRE. Luiz Leivas Bastian Pinto ao MRE, Telegrama 115 (Confidencial-urgente), Havana, 13.3.1962.         [ Links ]
11 MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.         [ Links ]
12 FREEDMAN, Lawrence. Kennedy's Wars Berlin, Cuba, Laos and Vietnam. Oxford: Oxford University Press, 2000.         [ Links ]
13 FURSENKO, Aleksandr; NAFTALI, Timothy. "One Hell of a Gamble": Khrushchev, Castro and Kennedy, 1958-1964. Nova York: Norton, 1997.         [ Links ]
14 FURET, François. El pasado de una ilusión: ensayo sobre la idea comunista en el siglo XX. México: Fondo de Cultura Económica, 1999.         [ Links ]
15 AHMRE. Embaixada dos Estados Unidos da América ao MRE, Memorandum (Confidencial), Rio de Janeiro, 4.9.1962.         [ Links ] O texto original diz: "The cargo vessels are known to have carried both military and economics goods, with a high proportion of the former. Information to date indicates the military goods consist of large quantities of transportations, electronic and construction equipment such as communications and radar vans, tracks, mobile generator units, tracked and wheeled prime movers, cranes, trailers and fuel tanks. It is possible they carried a limited quantity of weapons. Such equipment points to the probable establishment of a sophisticated communications and radar net, and possibly surface-to-air missile sites and installations." Cumpre acrescentar que o documento em apreço também pondera o seguinte: "While the United States realizes that there have been earlier shipments of munitions to Cuba in substantial volume, accompanied by military technicians, and that there have been even larger Bloc shipments of munitions to other countries, this sudden and major increase in movement of military goods and personal to Cuba cannot help but arouse great apprehension throughout the Western Hemisphere. The volume of arrivals is exceedingly great for such a short period of time." Igualmente aponta o seguinte: "This removed evidence of Soviet willingness to make sacrifices on behalf of Cuban strength is also significant of Soviet interest and willingness to invest scarce resources, not only in Cuba, but also in an attempt to expand its influence in other areas of Latin America. Cuba is in no position to pay for these items and will not be far for some time to come. These deliveries therefore represent a significant Soviet policy decision to strengthen Cuba."
16 AHMRE. José Maria Diniz Ruiz de Gamboa ao MRE, Telegrama 327 (Confidencial), Havana, 5.10.1962.         [ Links ] Cumpre acrescentar que o documento em apreço também comenta o seguinte: "Na opinião de um socialista europeu, com quem conversei, Fidel Castro tem forçado a União Soviética a comprometer-se cada vez mais com Cuba, mas a diplomacia soviética não está preparada para formular uma política mundial que inclua um país distante como Cuba, ademais governado por líderes personalistas que não anunciam previamente seus planos. Hoje se sabe perfeitamente que a proclamação do socialismo em Cuba, de 16 de abril de 1961, foi conhecida em Moscou pelos jornais, mas a situação atual já não pode continuar a comportar a efetividade de bloqueios dessa natureza. O desejo intimo de Kruschev é, por isso mesmo, a pacificação do Caribe, não interessando, em primeiro plano, que o resultado seja o aparecimento de um regime titoísta. Alguns socialistas europeus aqui acreditados, reconhecem, porém, as grandes dificuldades de qualquer esforço nesse sentido, devido ao clima emocional existente nos Estados Unidos da América em torno da questão cubana e a persistente incapacidade dos líderes norte-americanos de aceitarem a realidade deste país. Sustentam que, não obstante, uma solução política é mais que nunca a única possível, já que as soluções militares aumentariam o risco de guerra mundial".
17 A expressão "finlandização" no contexto da Guerra Fria significava uma neutralização e certa tolerância para coexistir com países que não eram necessariamente aliados. Tal foi o caso da própria Finlândia (nação de orientação capitalista que convivia muito perto da União Soviética) ou da Áustria (que foi obrigada a permanecer afastada tanto da Organização do Tratado do Atlântico Norte quanto do Pacto de Varsóvia).
18 AHMRE. Ilmar Penna Marinho ao MRE, Telegrama 478 (Confidencial), Washington, 2.2.1962. Cumpre acrescentar que o documento em apreço foi assinado pelo Embaixador Penna Marinho - e não por Arinos - devido a que o texto foi enviado ao Rio de Janeiro utilizando a infra-estrutura da Delegação brasileira na OEA. Outrossim, a delegação brasileira nessa reunião não foi encabeçada pelo primeiro-ministro e chanceler Hermes Lima em função de compromissos políticos e eleitorais. Cf. LIMA, Hermes. Travessia: memórias. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1974.         [ Links ]
19 AHMRE. Ilmar Penna Marinho ao MRE, Telegrama 480 (Confidencial), Washington, 4.4.1962.         [ Links ] Observe-se que o documento em apreço também destaca o seguinte texto do Senador Arinos: "Defendi com veemência a liberdade de escolha sobre métodos a serem adotados por cada país no combate ao comunismo, sem qualquer compromisso, do processo adjetivo desse combate. Expus a situação do comunismo no Brasil com partido fraco eleitoralmente e ilegal juridicamente [e também] chamando atenção para o fenômeno com que nos defrontamos da rápida incorporação das massas ao poder democrático. Invoquei [a] ação de Vargas nacionalizando aspirações das massas trabalhadoras e assinalei riscos para toda América do desequilíbrio, das crises e tensões de uma política impopular em um país extenso e populoso [isto é, no Brasil] que deve responder corajosamente ao desafio democrático do nosso tempo".
20 VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações Exteriores do Brasil (1945-1964). Petrópolis: Vozes, 2004.         [ Links ]
21 BOERSNER, Demetrio. Relaciones Internacionales de América Latina. 6.ed. Caracas: Grijalvo, 2007.         [ Links ]
22 AHMRE. Álvaro Teixeira Soares ao MRE, Ofício com numeração ilegível (Confidencial), Bogotá, 13.10.1962.         [ Links ]
23 AHMRE. Francisco D'Alamo Lousada ao MRE, Telegrama 107 (Confidencial), Oslo, 1.10.1962.         [ Links ]
24 AHMRE. Francisco D'Alamo Lousada ao MRE, Telegrama 107 (Confidencial), Oslo, 1.10.1962.         [ Links ]
25 Moniz Bandeira. De Martí a Fidel.
26 LIMA, Hermes. Travessia.
27 HERSHBERG, James G. The United States, Brazil, and the Cuban Missile Crisis, 1962 (Part 2). Journal of Cold War Studies, v.6, n.2, p.3-20, 2004.         [ Links ]
28 AHMRE. MRE à Delegação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, Telegrama 221 (Confidencial), Rio de Janeiro, 23.10.1962.         [ Links ] Segundo o documento em apreço a favorável posição brasileira ao embargo de armas e à fiscalização de navios com destino a Cuba estava "justificada e é coerente com o voto que emitimos em Punta del Este na parte da resolução n. 8, que determina o embargo do comércio de armas e material bélico para Cuba".
29 AHMRE. MRE à Delegação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, Telegrama 221 (Confidencial), Rio de Janeiro, 23.10.1962.
30 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 777 (Confidencial-urgentíssimo), Washington, 23.10.1962.         [ Links ]
31 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 777 (Confidencial-urgentíssimo), Washington, 23.10.1962.         [ Links ]
32 No Rio de Janeiro a postura de apoio condicionado aos norte-americanos foi justificada em Nota Oficial do Presidente do Conselho de Ministros à imprensa nos seguintes termos: "Desse modo, quis o nosso representante na OEA tornar claro que o governo brasileiro não empresta seu apoio a medidas de força que violem a integridade territorial de um país independente e ponham em perigo a paz mundial. O governo brasileiro, mantendo seu inalterável propósito de trabalhar pelo entendimento entre os povos, mesmo em face da grave situação que agora se apresenta, confia em que as Nações Unidas encaminhem o problema de Cuba de modo a assegurar a manutenção da paz"; FRANCO, Alvaro da Costa. (org.) Documentos da Política Externa Independente,v.II. Brasília: FUNAG, 2008, p. 42.         [ Links ]
33 AHMRE. MRE à Embaixada em Havana, Telegrama 166 (Confidencial), Rio de Janeiro, 23.10.1962.         [ Links ]
34 AHMRE. MRE à Embaixada em Havana, Telegrama 166 (Confidencial), Rio de Janeiro, 23.10.1962.         [ Links ]
35 AHMRE. Afonso Arinos de Mello Franco ao MRE, Telegrama 88 (Confidencial-urgente), Nova York, 23.10.1962.         [ Links ]
36 AHMRE. Luiz Leivas Bastian Pinto ao MRE, Telegrama 345 (Confidencial-urgentíssimo), Havana, 25.10.1962.         [ Links ]
37 MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. De Martí a Fidel.
38 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 775 (Confidencial-urgentíssimo), Washington, 23.10.1962.         [ Links ] Observe-se que Frol Kozlov era, na época, um dos principais assessores de Nikita Kruschev em temas de política internacional.
39 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 781 (Confidencial-urgentíssimo), Washington, 24.10.1962.         [ Links ]
40 AHMRE. Francisco D'Alamo Lousada ao MRE, Telegrama 38 (Confidencial-urgente), Oslo, 23.10.1962.         [ Links ]
41 AHMRE. Francisco D'Alamo Lousada ao MRE, Telegrama 43 (Confidencial-urgente), Oslo, 27.10.1962.         [ Links ]
42 AHMRE. Hugo Gouthier de Oliveira Gondim ao MRE, Telegrama 294 (Confidencial-urgente), Roma, 27.10.1962.         [ Links ]
43 AHMRE. Mário Tancredo Borges da Fonseca ao MRE, Telegrama 687 (Confidencial-urgente), Buenos Aires, 23.10.1962.         [ Links ]
44 AHMRE.Vasco Tristão Leitão da Cunha ao MRE, Telegrama 215 (Confidencial), Moscou, 24.10.1962.         [ Links ] Cumpre acrescentar que o diplomata em questão tinha sido até recentemente Embaixador em Havana e grande conhecedor da realidade cubana e brasileira.
45 FREEDMAN, Lawrence. Kennedy's Wars.
46 FURSENKO, Aleksandr e NAFTALI, Timothy. "One Hell of a Gamble".
47 AHMRE. Vasco Tristão Leitão da Cunha ao MRE, Telegrama 218 (Confidencial), Moscou, 25.10.1962.         [ Links ]
48 AHMRE. Vasco Tristão Leitão da Cunha ao MRE, Telegrama 218 (Confidencial), Moscou, 25.10.1962.O documento em apreço também pondera o seguinte: "O 'Pravda', de hoje, diz, muito claramente, que a solução do grave problema incumbe à ONU, como que transferindo à Organização mundial a responsabilidade pelo encaminhamento da questão, o que mais reforça a convicção de que este Governo teme, mais que Washington, a guerra mundial e fará o máximo para evitá-la. No entanto, foram amplamente anunciadas, aqui, as medidas militares internas e internacionais no quadro do Pacto de Varsóvia, conforme estava também noticiado".
49 AHMRE. Luiz Leivas Bastian Pinto ao MRE, Telegrama 342 (Confidencial urgente), Havana, 24.10.1962.         [ Links ]
50 AHMRE. Luiz Leivas Bastian Pinto ao MRE, Telegrama 346 (Confidencial-urgente), Havana, 26.10.1962.         [ Links ]
51 MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. De Martí a Fidel, p.465.
52 HERSHBERG, James G. The United States, Brazil, and the Cuban Missile Crisis, 1962.         [ Links ]
53 SAINZ FUENTES, Pablo José. O Brasil e a crise dos mísseis em Cuba, In: ALMEIDA, Jaime de. (org.) Caminhos da História da América no Brasil. Brasília: ANPHLAC, 1998, p.529-546.         [ Links ]
54 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 795 (Confidencial-urgente), Washington, 26.10.1962.         [ Links ]
55 AHMRE. Vasco Tristão Leitão da Cunha ao MRE, Telegrama 224 (Confidencial), Moscou, 27.10.1962.         [ Links ]
56 KENNEDY, John e KRUSCHEV, Nikita. "Messages Exchanged by President Kennedy and Chairman Khrushchev from October to December 1962."
57 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 800 (Confidencial), Washington, 28.10.1962.         [ Links ]
58 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 800 (Confidencial), Washington, 28.10.1962. Cumpre acrescentar que o documento em apreço também coloca os seguintes tópicos: (i) "Abandonada a exigência imediata de qui pro quo na Turquia, os Estados Unidos aceitariam reexaminar o assunto de bases européias no quadro geral de desarmamento e preferivelmente através de negociações coletivas entre a NATO e Pacto de Varsóvia"; (ii) "Rumoreja-se aqui se Castro se sentiria traído pelos soviéticos"; (iii) após gastos orçados em um milhão de dólares por dia "os soviéticos teriam retornado ao ponto-de-partida, extraindo dos Estados Unidos apenas uma garantia de não-invasão, declaração que Washington já tinha feito unilateralmente há tempo, desde que Cuba se mantivesse em postura defensiva"; e (iv) "Reconhece-se, entretanto, que a postura moral dos Estados Unidos sofreu desgaste e que, apesar de ter originado a crise, Khruschev aparece aos olhos da opinião mundial neutralista como pacífico".
59 AHMRE. José Barreiros ao MRE, Telegrama 516 (Confidencial urgente), Washington, 28.10.1962. Observe-se que Barreiros tinha acabado de substituir temporariamente o Embaixador Ilmar Penna Marinho. Igualmente, as comunicações entre Kennedy e Kruschev continuaram até dezembro de 1962, contudo, o acordo básico foi mantido. Cf. KENNEDY, John e KRUSCHEV, Nikita. "Messages Exchanged by President Kennedy and Chairman Khrushchev from October to December 1962".
60 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 801 (Confidencial), Washington, 29.10.1962.
61 AHMRE. Ilmar Penna Marinho ao MRE, Telegrama 9 (Confidencial), Washington, 7.1.1963. O documento em apreço inclui anexado o texto da Carta Conjunta Americano-Soviética de 7 de Janeiro de 1963 ao Secretário Geral das Nações Unidas.
62 Segundo informações do chanceler Hermes Lima à imprensa brasileira, em 30 de outubro de 1962, "O general Albino Silva foi à Havana para levar ao governo de Cuba a reafirmação dos nossos pontos de vista [...] As nossas sugestões ao governo de Havana foram no sentido de ficar constatada ou não a existência de bases; ou então, o desmantelamento dessas bases, como condição fundamental para a superação da crise"; FRANCO, Alvaro da Costa. (org.) Documentos da Política Externa Independente, p.66-70.
63 GOTT, Richard. Cuba: uma nova história. Rio de Janeiro: Zahar, 2006, p.224-238.         [ Links ]
64 AHMRE. Luiz Leivas Bastian Pinto ao MRE, Telegrama 2 (Confidencial), Havana, 3.1.1963.         [ Links ]
65 AHMRE. José Maria Diniz Ruiz de Gamboa ao MRE, Telegrama 110 (Confidencial), Havana, 16.4.1963.         [ Links ]
66 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Ofício (Confidencial), Washington, 26.4.1963.         [ Links ]
67 BIALER, Seweryn. Los primeros sucesores de Stalin: liderazgo, estabilidad y cambio en la Unión Soviética. México: Fondo de Cultura Económica, 1987.         [ Links ]
68 BLASIER, Cole. The Giant's Rival the USSR and Latin America. Pittsburgh: Pittsburgh University Press, 1989.         [ Links ]
69 AHMRE. Vasco Tristão Leitão da Cunha ao MRE, Telegrama 113 (Confidencial), Moscou, 4.5.1963.         [ Links ]
70 VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações Exteriores do Brasil (1945-1964). LIMA, Hermes. Travessia.         [ Links ]
71 AHMRE. Josué Apolônio de Castro ao MRE, Telegrama 79 (Confidencial), Genebra, 6.5.1963.         [ Links ]
72 AHMRE. Roberto de Oliveira Campos ao MRE, Telegrama 815 (Secreto urgente), Washington, 1.11.1962.         [ Links ]
73 HERSHBERG, James G. "The United States, Brazil, and the Cuban Missile Crisis, 1962.
74 AHMRE. Rubrica ilegível [possivelmente do Embaixador Roberto de Oliveira Campos] ao MRE, Ofício 516 (Secreto), Washington, 13.6.1963. O documento em apreço comenta a reação norte-americana diante dos golpes na Argentina, Peru e Guatemala, bem como algumas peculiaridades do Colégio Interamericano de Defesa. Pondera-se que entre militares estadunidenses e latino-americanos existiria "uma profunda falta de confiança na capacidade dos líderes civis para fazerem frente à ameaça comunista naquela parte do Continente; e, mais ainda, a convicção, de que se acham possuídos esses militares, de que têm direito de intervir nos acontecimentos políticos, pressionando governos ou mesmo derrubando-os, sempre que a situação assim o determinar." O documento conclui perguntando-se: "qual é, realmente, a política latino-americana da Administração Kennedy? a da Aliança para o Progresso, baseada em reformas estruturais e no fortalecimento dos regimes representativos, ou a do apoio, reconhecimento e relações amistosas com os piores tipos de ditadura? A resposta seria: ambas. Ou melhor, nenhuma, por isso que as duas se disputam, nos limites da Administração, a predominância definitiva do governo. De outro lado, a indecisão da política norte-americana é, até certo ponto, reflexo do dualismo de posição dos Governos da América Latina: protestos de fidelidade in abstracto, mas recuo em casos concretos, quanto ações destinadas a promover a restauração de governos democráticos passam a se revestir do colorido de intervenção".