A conexão francesa: da Argélia ao Araguaia

The French-Brazilian military connection during the cold war, 1959-1975

DOSSIÊ: RELAÇÕES CIVIS MILITARES E SEGURANÇA NACIONAL

A conexão francesa: da Argélia ao Araguaia^*

The French-Brazilian military connection during the cold war, 1959-1975

João Roberto Martins Filho

Professor do Departamento de Ciências Sociais. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Rodovia Washington Luis, km 235, CEP 13565-905 – São Carlos – SP. [e-mail]

RESUMO

O artigo chama a atenção para um aspecto até aqui pouco reconhecido nas análises sobre as ditaduras militares latino-americanas: a influência do ideário francês da guerre révolutionnaire, desenvolvido pelo exército colonial em sua ação na Argélia nos anos 50. As evidências contidas no artigo contrariam as teses de autores como Joseph Comblin, que defendem a influência doutrinária norte-americana como o principal fator ideológico atuante nos anos 60 e 70 entre os militares do Brasil, Chile e Argentina. O trabalho procura acompanhar com detalhe a evolução e aplicação dessas idéias no seio das Forças Armadas brasileiras entre 1959 e 1975.

Palavras-chave guerra revolucionária, ditaduras militares, forças armadas, Brasil, anticomunismo

ABSTRACT

The article calls attention to an aspect hitherto less known in the literature about the Latin-American military dictatorships: the influence of the French guerre révolutionnaire ideas, which were developed by the French colonial Army in its action in Algeria in the 1950s. The evidence shown in the article contradict the thesis of authors like Joseph Comblin, which defend the preponderance of the American doctrines as the main source of the military culture in the 1960s and 1970s, in Brazil, Argentina and Chile. Specifically, the article follows the evolution and application of the French doctrines in Brazil from 1959 to 1975.

Keywords revolutionary war, military regimes, armed forces, Brazil, anticommunism

Introdução

Em agosto de 1960, quando Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir desembarcaram no Brasil para uma festejada visita de mais de dois meses, outros autores franceses ganhavam discretamente a atenção de uma audiência atenta, mas mais discreta. Enquanto o famoso casal percorria o país falando de Cuba e do existencialismo, os leitores do número especial de novembro-dezembro de 1960 do Mensário de Cultura Militar, publicado pelo Estado-Maior do Exército, fruíram as primeiras traduções para o português dos textos escritos por um grupo de coronéis em serviço na Argélia, ansiosos por divulgar suas novas doutrinas.

A partir da derrota para os vietnamitas em Dien Bien Phu (1954) e da subseqüente eclosão da luta da Frente de Libertação Nacional na Argélia, militares que combateram ou combatiam nessas últimas frentes coloniais, construíram um corpo de idéias destinado a unificar o pensamento e estimular a ação de seus homens. Tal doutrina foi batizada de guerre révolutionnaire. De certa forma, Sartre, Beauvoir e os coronéis falavam da mesma coisa - do marxismo e sua influência contemporânea, das lutas de libertação nacional nos quadros da guerra fria -, embora evidentemente ocupassem campos políticos e ideológicos diametralmente opostos. Os dois ícones da esquerda colocaram-se na linha de frente da campanha contra as violências perpetradas na Argélia. Ao aceitar o convite do escritor Jorge Amado para vir ao Brasil, pretendiam escapar por breve tempo da excruciante luta política de Paris. Mal podiam imaginar que seus inimigos tinham lançado uma cabeça de ponte na América Latina.

No quadro ideológico da guerra fria, a França fascinava a maior parte da intelectualidade brasileira. Os Estados Unidos eram o alvo principal da luta antiimperialista, principalmente depois da intervenção dos EUA na Guatemala (1954) e da vitória da Revolução Cubana (1959). Com o golpe militar de abril de 1964, os holofotes da crítica centraram-se no governo Johnson - por seu apoio ao regime ditatorial e por sua política de escalada militar no Vietnã, uma guerra que os Estados Unidos herdaram da França. Derrotada na Argélia, a direita militar francesa saiu do radar da esquerda brasileira.

Na frente acadêmica, os primeiros estudos sobre a atuação política dos militares no poder identificaram a presença da doutrina da contra-insurreição nos currículos das escolas castrenses no pós-64, mas atribuíram-na à influência norte-americana.¹ No começo dos anos 1980, a publicação no Brasil da obra A ideologia da segurança nacional, de autoria do padre Joseph Comblin, um crítico radical dos golpes militares latino-americanos, veio consolidar essa visão.² Para Comblin, parecia "incontestável" que a doutrina que inspirou os golpes militares "vem diretamente dos Estados Unidos. É nos Estados Unidos que os oficiais dos exércitos aliados aos EUA aprendem-na" (p.14). Apenas bem mais tarde, pesquisadores brasileiros passaram a mencionar uma conexão militar França-Brasil depois de 1959, sem explorar o tema.³

O mesmo não ocorreu na Argentina, onde estudos mais aprofundados traçaram a trajetória da doutrina da guerre révolutionnaire naquele país, desde a chegada de uma missão francesa em 1957.⁴ Na França, a exibição na TV em setembro de 2003 do documentário Escadrons de la mort, l’ecole française, baseado no livro homônimo de Marie-Monique Robin, teve imensa repercussão no Chile e na Argentina, países mais citados no livro e no documentário. A esta altura, o general Paul Aussaresses já havia publicado seu depoimento sobre os acontecimentos na Argélia, gerando escândalo e desconforto em seu país.⁵ Em vários depoimentos o general afirmou que ensinou a doutrina e os métodos aplicados na Argélia a oficiais latino-americanos em Fort Bragg, na Virgínia, mencionando atividades do mesmo tipo na Escola de Guerra na Selva, em Manaus.⁶ Entre 1971 e 1973, auge da repressão política, o oficial foi adido militar da França no Brasil.

As raízes históricas

A ocultação dessa conexão torna-se mais estranha diante das evidências de que muitos dos personagens principais do regime militar tinham sido educados à época da Missão Militar Francesa de Instrução, atuante no Brasil entre 1919 e 1940. O primeiro presidente militar, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco, não apenas cursara a Escola de Estado-Maior em Paris, como servira como adjunto do tenente-coronel Paul Langlet, quando este ajudou a conceber o currículo da Academia Militar das Agulhas Negras, nos anos 1930.⁷ O idioma francês era a segunda língua de muitos de nossos oficiais no período entre guerras. No final da Segunda Guerra Mundial o comandante da Força Expedicionária Brasileira (FEB), o general Mascarenhas de Moraes, conduziu em francês as negociações para a rendição de uma divisão alemã diante das tropas brasileiras na Itália.⁸

É bem verdade que tanto o Exército francês como o brasileiro não eram entidades harmônicas e sem divisões, tanto antes como depois da Segunda Guerra Mundial, e que as conjunturas do pré-1914 (quando surgiram as idéias inspiradoras da missão francesa no Brasil) e do pós-1945 são, sob todos os títulos, muito diferentes. Basta lembrar que militares dos dois países em questão tiveram experiências de luta antinazista. Contudo, autores como Rita Maran enfatizam linhas de continuidade. Para ela, a crise do colonialismo francês teria apenas radicalizado orientações já existentes, principalmente a ideologia da missão civilizadora, levando ao emprego e justificação da tortura como método principal de combate à FLN.⁹ Contudo, Maran dá pouca importância ao fator novo do anticomunismo sob a guerra fria, alimentado pela vitória da Revolução Chinesa, e pela humilhação francesa na Indochina. No Brasil, esse fator pesou principalmente depois da tentativa de levante comunista de 1935.¹⁰

Feita essa ressalva, é verdade que o ideário da missão francesa no Brasil do pré-guerra e as novas idéias da guerre révolutionnaire apresentam pontos em comum. Os comandados do general Massu em Argel viam-se como os seguidores da grande tradição do império francês fundada por homens como Bugeaud, Lyautey, Galliéni e Ferry. No caso do Brasil, o ethos do Exército colonial trazido por oficiais como o general Gamelin, primeiro chefe da missão francesa no país, funcionou como elemento de atração, antes e depois da Segunda Guerra Mundial.

Depois da derrota frente à Prússia, na guerra de 1870-71, o mundo militar francês afundou num estado de confusão política e carências materiais, encontrando consolo apenas nas ações vitoriosas de seu braço colonial. Oriunda da infantaria da Marinha, a força colonial representava, na virada do século XIX para o XX, apenas dez por cento dos efetivos, mas essa cifra não dá conta da influência política de oficiais como Joseph Gallieni e Hubert Lyautey. De acordo com este último, "o papel do Exército colonial não era meramente a conquista de colônias, mas também a reconstrução espiritual da França".¹¹ Foi essa a tradição que desembarcou no Brasil em 1919.¹²

É interessante lembrar que antes da Grande Guerra, o Exército francês foi buscar em Clausewitz a idéia da importância da "força moral" na regeneração nacional e militar.¹³ Ao que parece, essa noção calou fundo também entre os alunos brasileiros da Missão de Instrução francesa. Em meados dos anos 1950, ao tratar do papel dos "meios militares na recuperação moral do país", o então general Castello Branco elogiou a herança deixada pelos franceses, ao mesmo tempo em que criticava sua influência especificamente doutrinária, marcada até a Segunda Guerra Mundial por uma "psicose nacional da defensiva", que teria contaminado nossa própria doutrina e o planejamento de uma eventual guerra contra a Argentina.¹⁴

Em outras palavras, no plano das idéias, o que ficou da missão foi mais um ethos que um conjunto de lições úteis para a defesa militar do país. Não por acaso, ao se referir "ao novo tipo de oficial que se formava nas escolas da Missão Francesa", alguns pesquisadores salientam que tal oficial "julgando-se o construtor da Nação, estudava os problemas nacionais e formulava teorias a respeito do futuro do Brasil". Nos ensinamentos de Gamelin, "é fácil reconhecer o germe daquilo que os teóricos da Escola Superior de Guerra definiriam, após a Segunda Guerra Mundial, como os ‘objetivos permanentes da Nação".¹⁵ Até a Segunda Guerra Mundial, em países como Argentina, Brasil, Chile e Peru, não foi nos limites da ciência militar ou da importação de armamentos que se deve procurar a influência européia:

O contato sul-americano com os exércitos da França e da Alemanha foi muito mais importante em termos da orientação profissional. Durante o meio século que precedeu 1940, os sul-americanos aprenderam a pensar como seus mentores europeus e a enxergar-se do mesmo modo. Em 1940, o profissionalismo militar já mostrava sinais de transformação em militarismo profissional – a propensão e a expectativa a aplicar soluções baseadas em um ethos militar a problemas sociais, econômicos e políticos.¹⁶

O solo que permitiu a aproximação entre franceses e brasileiros foi uma visão de mundo comum, fundada na idéia de que os males de seus respectivos países só seriam suplantados quando os valores militares da ética, ordem, disciplina, dever e unidade suplantassem as mazelas do mundo "político" ou "civil".¹⁷ Aos oficiais inconformados com as práticas do regionalismo da República Velha brasileira, soavam bem as críticas de Lyautey às influências negativas do republicanismo francês ou sua convicção de que, seguindo a experiência do Exército colonial, era "absolutamente necessário reunir a autoridade civil e a militar" da Nação.¹⁸ No Brasil, essas orientações desembocaram na associação do Exército à meta do desenvolvimento industrial do país, como elemento indispensável para a defesa nacional.¹⁹ Numa conjuntura em que os Estados Unidos mostravam pouca disposição para enviar missões militares para a América do Sul, foi essa a escola em que foram formados altos oficiais dos anos 1950 e 1960. A aliança Brasil-EUA depois de 1940 não foi capaz de mudar esse quadro. Na expressão de Nunn, a América usurpou o papel da Europa, mas não conseguiu por um término na tradição militar européia: em nosso país, "a política externa de Vargas e Aranha e a Segunda Guerra Mundial desvencilharam o corpo de oficiais dos franceses, mas fizeram pouco para mudar o pensamento e a auto-percepção desses oficiais".²⁰

A doutrina da guerre révolutionnaire

Ao findar a primeira década da guerra fria, oficiais associados à Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro tomaram conhecimento de que o Exército francês parecia ter agora a oferecer mais do que um ethos, mas uma doutrina. Nas palavras do general Otávio Costa, essas novas idéias falavam de um tipo de "guerra infinitamente pequena, a guerra insurrecional, a guerra revolucionária", uma forma de conflito no qual a ESG passou a identificar "o quadro da nossa própria possível guerra", uma vez que nem a guerra nuclear, nem a guerra convencional seriam factíveis no Brasil. Já a guerra subversiva "era um conflito que parecia estar aqui dentro".²¹ Familiarizados com as tradições militares coloniais francesas, oficiais brasileiros receberam com prazer e entusiasmo proposições como as de Gabriel Bonnet, cujo livro Les guerres insurrectionneles et révolutionnaires de l’Antiquité à nous jours, fez sucesso imediato em meios castrenses do país.

Para Bonnet, "o conflito indochinês provou ao mundo que os métodos e os meios de guerra clássicos são tão desprovidos de valor quanto moeda falsa".²² Era indispensável perceber o avanço de um novo tipo de guerra, que exigia um novo exército para combatê-la. Evidentemente, falava-se do fenômeno que humilhara o Exército colonial na Indochina e que reaparecera na Argélia francesa. Para definir esse novo fenômeno, Bonnet produziu uma fórmula simples: "guerra partisan + guerra psicológica = guerra revolucionária".²³ Esse tipo de guerra seria a forma encontrada pelo comunismo de inspiração marxista para vencer a civilização ocidental cristã, por meio da doutrinação das populações dos países onde atua e com o emprego da guerra de guerrilhas.²⁴

Na análise de Peter Paret, Gabriel Bonnet era um moderado. Juntamente com Claude Delmas (La guerre révolutionnaire, 1959), Bonnet mostrou cautela ao recomendar uma contra-estratégia e o uso de métodos extremos para vencer a ameaça revolucionária.²⁵ Talvez pudéssemos acrescentar a eles o general Beaufre (La guerre révolutionnaire. Les formes nouvelles de la guerre, 1972). Mas a maioria dos coronéis em ação na Argélia não apresentou tais escrúpulos. Para o coronel Trinquier (La guerre moderne, 1961), o inimigo que vencera o Ocidente na China e depois na Indochina apagava a distinção clausewitziana entre guerra e política, ao escolher como alvo o controle da população sem distinção de meios - militares, políticos, econômicos, de propaganda ou terror.²⁶ Para combatê-lo, seria necessário usar seus próprios métodos, numa espécie de efeito espelho. Se os marxistas propunham uma guerra total, seus inimigos não deveriam hesitar em combatê-los da mesma forma. A nova guerra não admitia negociação, nem compromisso e exigia a abolição das formalidades legais dos regimes democráticos e de qualquer noção de respeito aos direitos humanos. No extremo, implicava na completa desumanização do inimigo. Para um de seus partidários mais sinceros, o coronel Antoine Argoud (La décadence, la imposture e la tragédie, 1974): "De nossa perspectiva, a tortura e as execuções são atos de guerra".²⁷

Um dos aspectos mais importantes da nova doutrina foi a sua descrição das etapas do processo revolucionário. A primeira seria a da preparação do terreno, entendido pelos coronéis franceses como a própria população que os revolucionários pretendiam conquistar. Nessa etapa os militantes agiriam sem declarar seus objetivos. A segunda fase se expressaria na constituição de uma rede de organizações, controladas pelos militantes. Nesse estágio formar-se-iam as bases destinadas a subverter a capacidade de ação governamental, eclodindo manifestações, tumultos e atos de sabotagem. A constituição de grupos armados, que iniciam ações de menor escala, destinadas a corroer os poderes constituídos, seria o sinal de que o processo revolucionário chegara a sua terceira etapa. Na linguagem dos doutrinários franceses, seria a fase do terrorismo como principal método de ação. A etapa subseqüente seria a do estabelecimento de zonas liberadas ou bases d’appui, onde o Exército regular não conseguiria mais entrar, seguindo-se a formação de um governo provisório, que procuraria reconhecimento externo. Formar-se-ia então um exército regular revolucionário. A última e quinta etapa seria a conquista do poder na ofensiva final.²⁸

A dinâmica da violência política

Vários autores viram na tortura aplicada na Argélia, a conseqüência lógica do ideário desenvolvido pelos coronéis franceses.²⁹ Na análise de casos concretos de aplicação dessas idéias, essa afirmação parece insuficiente. É necessário mais que uma doutrina para desembocar na violência política extrema. Talvez a teoria da guerra nos ajude a entender melhor como se chega de um ponto a outro.³⁰ Ao observar as "pequenas guerras" e a dinâmica que estabelecem com os exércitos modernos, Carl Von Clausewitz já notara a tendência à exacerbação da violência nesse tipo de conflito. Para ele, a guerra popular seria a expressão defensiva do levée en masse, cuja irrupção ocorreu nas guerras napoleônicas e da Revolução. Na guerra popular vem à luz uma "guerra de todos contra todos", do fraco contra o forte, onde a vontade política ocupa lugar proeminente. Nesse tipo de guerra, o sentimento de autopreservação nacional e de defesa contra o dominador estrangeiro é o fator predominante.

Traduzindo para o período da guerra fria, as idéias revolucionárias marxistas ou de libertação nacional fortaleciam a defesa e a resistência. Na dialética que aí se estabelece, como já percebera Clausewitz, o tempo favorece o mais fraco. Uma das razões para isso é o custo a pagar pelo aumento da violência necessária para derrotar os rebeldes. Na guerra convencional é prerrogativa do mais forte dominar a escalada da violência. No combate à guerra de guerrilhas, sob pressão da exasperante resistência do mais fraco, a escalada se traduz no emprego predominante de sevícias e mesmo do frio assassinato de prisioneiros. Aparece aí a tendência dos exércitos modernos a perder o controle diante das pequenas guerras, passando a recorrer ao tratamento desumano para desmoralizar os rebeldes. Tal escalada tenderia a levar à escalada recíproca por parte dos guerrilheiros.

Para Clausewitz, o Estado – supostamente portador da razão - seria o responsável por interromper esse círculo vicioso. Contudo, ao combater uma guerra onde está estrategicamente na ofensiva, mas taticamente na defensiva, este tende a aumentar a (re) pressão, solapando nesse processo suas instituições, suas normas de conduta e o sistema internacional. Daí se conclui que a dinâmica que leva à tortura tem mais a ver com a dinâmica da resistência e da repressão, que com doutrinas particulares. O próprio surgimento da doutrina da guerre révolutionnaire seria um sintoma desta escalada. A racionalização que essa doutrina efetuou, serviu como combustível para a energia já desencadeada, ao alimentar os sentimentos de ódio presentes em toda guerra, sem o controle do Exército ou do Estado, pois no combate à guerrilha, estes tendem a se deixar contaminar pela paixão.

A adoção da doutrina no Brasil: antes do golpe

As primeiras evidências de ingresso da guerre révolutionnaire no Brasil datam de 1958-59.³¹ Nessa fase, no contexto de relativa paz social do governo Kubitschek (1955-1960), a doutrina teve o objetivo principal de fornecer definições claras sobre os novos conceitos de guerra. Esse processo continuou no governo Jânio Quadros, no seio do qual os oficiais ligados à Escola Superior de Guerra ocuparam os principais postos da hierarquia militar, quando ato do Estado-Maior das Forças Armadas aprovou e recomendou a conceituação de guerra revolucionária, subversão (guerra subversiva), ação psicológica, guerra psicológica e guerra fria.³² A partir daí, o EMFA passou a definir a guerra revolucionária nos seguintes termos:

É a guerra interna, de concepção marxista-leninista e de possível adoção por movimentos revolucionários diversos que – apoiados em uma ideologia, estimulados e, até mesmo, auxiliados do exterior – visam à conquista do poder através do controle progressivo, físico e espiritual, da população sobre que é desencadeada, desenvolvendo-se segundo um processo determinado, com a ajuda de técnicas particulares e da parcela da população assim subvertida.³³

A subversão (também chamada de guerra subversiva) corresponderia ao estágio pré-revolucionário ou de preparação da guerra revolucionária. Enfim, definia-se a ação psicológica como o conjunto de ações de caráter defensivo centradas na formação moral e cívica da população, a fim de fornecer-lhe meios de fazer face à ofensiva da subversão ou da guerra psicológica. Esta era definida como o conjunto de ações de caráter ofensivo, com o alvo de minar a moral das tropas e da população inimiga.

Em agosto de 1961, a renúncia de Jânio, a crise que se seguiu a ela, e a derrota das posições dos ministros militares face à formação da Frente da Legalidade, liderada pelo governador Leonel Brizola, que conseguiu a adesão do chefe do III Exército no Rio Grande do Sul, mudaram a conjuntura política. A partir daí, a nova ótica doutrinária inspirou dois movimentos: o primeiro dirigiu-se para dentro das Forças Armadas, configurando-se no uso da doutrina como elemento de unificação ideológica na frente que passou a preparar o golpe.³⁴ O segundo movimento consistiu na utilização das idéias provenientes da experiência argelina, para fins de propaganda junto às forças civis. Ambos esse movimentos eram coerentes com a idéia de ação psicológica.³⁵

Ao mesmo tempo, se baseavam na idéia de ascensão da guerra subversiva. Nesse quadro, aquelas ideias foram parte integrante da criação do clima político que levou à vitória do golpe militar. Em janeiro de 1963, o processo culminou nos pronunciamentos feitos no Congresso Nacional pelo presidente da União Democrática Nacional (UDN), o deputado Bilac Pinto, com base em textos fornecidos por militares.³⁶ Os coronéis da Argélia tinham motivos para comemorar. Suas idéias pareciam ter funcionado como "uma doutrina internacional capaz de efetivamente se opor às teorias marxistas-leninistas [...] um sistema de valores suficientemente forte para unir e estimular as energias nacionais".³⁷

A adoção da doutrina no Brasil: depois do golpe

No Brasil da nova ordem, o debate sobre a guerra revolucionária perdeu a premência que adquirira nos anos anteriores a 1964. Afinal, o movimento militar não encontrou resistência. Mas as idéias desenvolvidas na Argélia continuaram presentes no discurso público e na doutrina militar do regime nascente. Prova disso foi o uso indiscriminado dos termos subversão, subversivos e luta subversiva, a tal ponto que o jornalista Sérgio Porto, cujo humor passou a fustigar as ações do regime, ironizou o linguajar dos novos donos do poder em crônica memorável, intitulada "Garoto linha dura", parte da série intitulada "Festival de Besteiras que Assola o País".³⁸ O alvo principal do humorista eram os setores mais exaltados da média oficialidade, que passaram a chefiar os inquéritos policiais militares (IPMs), parte da chamada "Operação Limpeza", subseqüente ao golpe.

O mais famoso desses processos, o IPM 709, voltado para o avanço do comunismo no Brasil nos anos anteriores ao golpe, dedicou o quarto volume de seu relatório final à guerra revolucionária.³⁹ Redigido por três majores e quatro capitães, o texto apresenta um balanço geral das atividades do comunismo internacional, confundindo estratégias tão diversas como a soviética, a vietnamita, a chinesa e a cubana.⁴⁰ Para seus autores, o modelo chinês seria a matriz principal da luta guerrilheira e Guevara, um seguidor de Mao Tsé-tung.⁴¹ Do alto de sua desinformação, os autores do relatório pretenderam dar lições a seus professores franceses:

Está perdido aquele que enfrentar uma guerra revolucionária, alheio às peculiaridades do local e do tempo em que ela se desenvolve. Os franceses estudaram profundamente este tipo de guerra. E foram derrotados na Indochina e na Argélia. Não podemos absolutamente aplicar ao Brasil o padrão indochinês ou argelino. Temos que considerar a guerra revolucionária, como ela se realiza no Brasil e nos dias de hoje. (...) Dessa maneira, tudo o que considerarmos sob o ponto de vista doutrinário tem um valor essencialmente relativo.⁴²

Talvez se expressasse aí o rancor desses oficiais face aos setores mais intelectualizados da oficialidade, principalmente o grupo da Escola Superior de Guerra (ESG). Mas ao mesmo tempo em que se firmava essa vulgata, vinham à luz indícios mais sóbrios da permanência da doutrina em tela. A nova Lei de Segurança Nacional (decreto-lei n.314, de 13 de março de 1967) incorporou em seu texto a definição de guerra revolucionária. Estudos de Estado-Maior acompanharam com atenção as mudanças em curso no movimento comunista internacional: "Enquanto Moscou prega a conquista do poder por meios pacíficos – política de coexistência pacífica, Pequim clama que somente a guerra conduzirá à verdadeira ‘Revolução Mundial’".⁴³ Mostrando conhecimento do debate em curso na esquerda brasileira, o documento contrastava as idéias chinesas e as cubanas sobre a guerra revolucionária e percebia o debate sobre o cenário mais favorável à guerrilha, o campo ou a cidade.⁴⁴

Mas o mais significativo era a tentativa de simplificar o esquema das cinco etapas da guerra revolucionária, centrando-se numa divisão mais simples que propunha dois momentos principais da atuação subversiva: o da preparação e o da execução. A eclosão de ações terroristas e o desencadeamento da guerrilha rural e urbana eram considerados os sinais da passagem da fase de preparação para a de execução da guerra revolucionária. Concordava-se que tal salto exigiria uma resposta à altura por parte do Estado.⁴⁵

A passagem à ofensiva

Até o seqüestro do embaixador americano, em setembro de 1969, as Forças Armadas procuraram atuar em "apoio a outras expressões de poder", principalmente a Polícia Federal, as delegacias estaduais de ordem política e, no caso de São Paulo, a chamada "Operação Bandeirantes", amálgama de forças policiais e empresariais dispostas a financiar as atividades "antiterroristas".⁴⁶ A literatura sobre o tema preferiu ver no sucesso da OBAN a inspiração para o surgimento dos chamados DOI-CODI, a partir de janeiro de 1970. Na versão do general Fiúza de Castro, ex-comandante daquele organismo no Rio de Janeiro, este foi criado porque os diversos órgãos de repressão estavam "batendo cabeça", o que ficou mais claro durante as investigações sobre o local do cativeiro do embaixador americano Charles Elbrick, em setembro de 1969.⁴⁷ Para o general Niaze Almeida Gerude, em depoimento publicado na História Oral do Exército. 1964-31 de março, a nova estrutura constituiu "solução genuinamente brasileira, até imitada por outros países".⁴⁸

A investigação mais detida do processo de formação desses aparelhos permite considerar sua criação como resultado de ensinamentos mais orgânicos. É possível encontrar aí uma fase mais adiantada do percurso das idéias da guerre révolutionnaire no Brasil.⁴⁹ Os responsáveis pelas decisões estratégicas do regime tinham consciência disso. Para o Estado-Maior das Forças Armadas:

As ações repressivas não significam, obrigatoriamente, a aplicação da expressão militar. Somente em casos de grave perturbação da ordem interna é que caberá às Forças Armadas atuar contra as forças da subversão; embora ações militares de apoio a outras expressões do poder possam fazer-se necessárias desde os estágios iniciais do movimento.⁵⁰

Expressão organizacional da visão militar de que era hora de intervir diretamente na luta anticomunista, os CODI - Centros de Operações de Defesa Interna (CODI), estavam subordinados diretamente ao chefe do Estado-Maior do escalão correspondente. O controle operacional situava-se nas segundas seções dos mesmos escalões. Os CODI coordenavam os Destacamentos de Operação Internas (DOI), constituídos por efetivos policiais e militares das três forças, com flexibilidade para variar de tamanho e de estrutura de acordo com a necessidade. Tais destacamentos não tinham serviços, nem burocracia e precisavam se acoplar a outras unidades para apoio logístico e administrativo.⁵¹ A estrutura dos CODI e dos DOI teve como objetivo dar autonomia operacional às unidades encarregadas de levantar informações, fazer diligências, capturar e interrogar os militantes.

Essa mudança remonta em linha direta à doutrina da guerre révolutionnaire. Como ensinava desde 1958 Gabriel Bonnet:

É preciso, imediatamente, proceder, in loco, a uma transformação completa do comando, à correção de todo aparato militar, à readaptação das Grandes Unidades. É um trabalho demorado e paciente, exigindo inteligência e vontade. As Grandes Unidades, com dificuldade fracionáveis, devem fazer abstração de seus princípios táticos e de seus métodos de combate.⁵²

Em suas memórias, o general Aussarresses admitiu: "Liquidar a FLN pressupunha evidentemente não só uma vontade política, mas métodos adaptados. A polícia não era feita para essa missão e os quadros dos regimentos também não eram formados para esse tipo de guerra".⁵³ O objetivo central seria conseguir informação e mobilidade.⁵⁴ Na Argélia, o exemplo mais puro desse processo foram os destacamentos operacionais encarregados do trabalho pesado da repressão aos rebeldes da Frente Nacional de Libertação.⁵⁵ Nesse sentido, o Destacamento de Operações Internas (DOI) do Brasil remonta ao Détachement Opérationnel de Protection (DOP) de criação francesa.

O passo final

Mas faltava mais um passo. Com a guerrilha urbana praticamente suprimida, graças à atuação dos DOI, o Exército descobriu, em 1972, o embrião de guerrilha rural do Partido Comunista do Brasil (PC do B) na região de Xambioá, no sul do Pará, perto do rio Araguaia. Segundo o mencionado Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964, até então tinham ocorrido mortes nos conflitos entre guerrilha urbana e forças militares devido a descontrole dos encarregados dos interrogatórios, tiroteios e atos de vingança. Houve mesmo o caso de organizações de esquerda escolhidas para serem extintas. Contudo, não ocorreu aí uma política oficial de eliminação de todos os militantes. Algo mudou no combate aos guerrilheiros do Araguaia.

No plano operacional, foram empregados métodos até então desconhecidos na história militar do país. Ao contrário da tradição e mesmo do que ensinava a doutrina norte-americana das forças especiais, o conjunto das operações foi posto sob o controle direto do Centro de Informações do Exército, subordinado ao gabinete do Ministério do Exército. Isso ocorreu depois da "parada" de novembro de 1972, que se seguiu ao insucesso das duas primeiras campanhas, conduzidas por tropas regulares e tropas de pára-quedistas. Essas etapas constituíram uma aplicação falha das idéias da guerre révolutionnaire, citada explicitamente nos relatórios militares daquela fase.⁵⁶ O fracasso dessas iniciativas improvisadas parece ter levado a um retorno mais metódico à doutrina.⁵⁷ Em abril de 1973, um texto do Centro de Informações do Exército (CIEX) deixa claro que o período de trégua que se seguiu às duas primeiras campanhas marcou a parada necessária à mudança radical na forma de combate. Segundo Taís Morais e Eumano Silva:

O tenente-coronel Carlos Sérgio Torres e o major Gilberto Airton Zenkner, do CI concluíram em abril de 1973 o Plano de Informações Sucuri n.1. O documento de 16 páginas traçou um modelo de espionagem sem precedentes na história da repressão no Brasil. Os autores copiaram, em grande parte, a estratégia de aproximação dos moradores usada pelos comunistas.

Segundo relatórios de informações, "no fim do primeiro semestre de 1973, o CIE desencadeou uma operação de informação do tipo infiltração, com o único objetivo de colher informações sobre o inimigo" e "em abril de 1973 teve início a "OPERAÇÃO SUCURI".⁵⁸ Esta "foi, essencialmente, uma OP de INFO, nela havendo, portanto, uma cadeia de INFO, de cujo funcionamento dependeu o êxito da Operação".⁵⁹ Sem perceber a fonte doutrinária dessas medidas, os autores acima concluem: "A Operação Sucuri foi montada com preceitos rígidos de funcionamento da cadeia de informação", com base na idéia de que "para derrotar o inimigo, precisavam adotar os mesmos princípios".⁶⁰ Para o estudioso da doutrina importada da Argélia, as evidências de sua aplicação no Araguaia são reveladoras.

De volta a Clausewitz

A expressão "guerra suja" não existia na época de Clausewitz. Ela passou a ser usada com mais força para se referir à guerra sem limites movida pelas ditaduras militares do Cone Sul, contra seus inimigos internos. Embora alguns autores atribuam a Clausewitz a idéia da guerra de aniquilação, muitos outros apontam para o caráter central em Da Guerra, da distinção entre dois tipos de guerra, a ilimitada e a limitada. Por outro lado, é conhecida sua proposição de que a guerra constitui uma "estranha" trindade, onde a violência e o ódio aparecem como associados principalmente ao povo, cabendo à habilidade do comando (associada ao Exército), colocar essas pulsões a serviço da vitória sobre o inimigo, em coerência com os fins da guerra – expressos no frio cálculo racional, associado ao Estado. Mas não seria razoável propor que os três pólos da trindade clausewitzniana podem se expressar também de forma diversa? Em certas guerras, o que era atributo do povo não pode passar a sê-lo do Exército? Em determinadas conjunturas, o Estado não poder perder o uso frio da razão? Não é possível dizer que em certas guerras, o próprio uso do termo "batalha" é um eufemismo?

Para Clausewitz, toda vitória é provisória, pois a guerra não se faz num momento isolado no tempo, mas num contínuo que liga passado, presente e futuro. Vitoriosas ou derrotadas, as guerras contra a subversão comunista da guerra fria parecem ter esquecido essa lição. Em razão disso, hoje elas não são comemoradas, mas escondidas. Mas mesmo à época se percebia que os métodos nelas empregados gerariam problemas no futuro. Não por acaso os Acordos de Evian (1962), que puseram fim ao conflito na Argélia, "não mencionaram a tortura, mas declararam uma moratória sobre as ações legais contra os atos de violência cometidos durante a guerra".⁶¹ O exemplo foi copiado pela anistia brasileira de 1979. Até hoje, nos dois países, o tema é considerado tabu. De tempos em tempos, volta para assombrar a cena política.

Artigo recebido em 20/08/2012.

• 1 Alfred Stepan menciona, assim, o crescimento da doutrinas de guerra revolucionária. Remete ao livro de Raoul Girardet, La crise militaire française, 1945-1962 (1964), para um entendimento do fenômeno, mas conclui que no Brasil, "those were all ideas advocated by the United States and taught in its schools for Latin American military officers"; STEPAN, Alfred. The military in politics: changing patterns in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 1971.
• Stanley Hilton também fala em doutrina de segurança interna sem mencionar os franceses; HILTON, Stanley. The Brazilian military: changing strategic perceptions and the question of mission. Armed Forces & Society, v.13, n.3, p. 329-351, Spring 1987.
• Ver também HAINES, Gerald. The Americanization of Brazil: a study of U.S. Cold War diplomacy in the Third World, 1945-1954. Wilmington: SR Books, 1989, p.39-60;
• e DAVIS, Sonny B. A brotherhood of arms: Brazil-United States military relations, 1945-1977. Niwot; University Press of Colorado, 1996, p.93-115.
• 2 Para uma análise mais detalhada desse autor, ver: MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.23, n.67, p. 39-50, junho de 2008.
• 3 Ver OLIVEIRA, Eliezer Rizzo de. A Doutrina de Segurança Nacional: pensamento político e debate estratégico, Política e Estratégia, v.VI, n.2, p.233-46, Abr.-Jun. 1988, p. 238-39;
• SILVEIRA, Joaquim Xavier da. A FEB por um soldado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989, p.264;
• o depoimento do general Octávio Costa aos pesquisadores do CPDOC: DARAUJO, Maria Celina et al. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p.77-78;
• CAVAGNARI, Geraldo. Estratégia e defesa (1960-1990). Premissas, Campinas, n.7, p.26-68, agosto 1994, p. 47;
• MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho São Paulo: Perspectiva/Fapesp, 2002, p.261;
• e GASPARI, Élio. O sacerdote e o feiticeiro: a ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 86-87,105,135.
• 4 LÓPEZ, Ernesto. Seguridad nacional y sedición militar. Buenos Aires: Legaz, 1988;
• e PERETTI, Carina. From counterrevolutionay warfare to political awakening: the Uruguayan and Argentine Armed Forces in the 1970s. Armed Forces & Society, v. 20, n. 1, p.27,
• 5 AUSSARESSES, Paul. Services Spéciaux Algérie 1955-1957. Paris: Perrin, 2001.
• 7 STEPAN, Alfred, The military in politics, p.217; e MCCANN, Frank D. Soldados da Pátria: história do Exército brasileiro, 1889-1937. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.440.
• 8 FERNANDES, Fernando Lourenço. A estrada para Fornovo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009, p.286.
• 11 PORCH, Douglas. Clausewitz and the French. In: HANDEL, Michael I. (ed.). Clausewitz and modern strategy. Abingdon: Frank Cass, 1986, p.287-302, p.296.
• 14 MALAN, Alfredo Souto. Missão Militar Francesa de Instrução junto ao Exército brasileiro. Rio de Janeiro: Bibliex, 1982, p. 188-89.
• 15 DOMINGOS NETO, Manuel. Influência estrangeira e luta interna no Exército, 1889-1930. In: ROUQUIÉ, Alain. (org.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1991, p.62-67.
• 16 NUNN, Frederick. Yesterdays soldiers: European military professionalism in South America, 1890-1940. Lincoln/London: University of Nebraska Press, 1983, p.2.
• 19 Ver DOMINGOS NETO, Manuel . Influência estrangeira e luta interna no Exército, 1889-1930. MCCANN, Frank. Soldados da Pátria.
• 22 BONNET, Gabriel. Guerras insurrecionais e revolucionárias. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1963, p.230.
• 24 Como notou Raymond Aron, essa definição da guerra revolucionária tem seu limite na idéia de que esta se define essencialmente por suas características guerra psicológica (doutrinação) e guerrilha. Para ele, essa definição era insuficiente e equivocada: "Dos dois procedimentos através dos quais os coronéis franceses definiam a guerra revolucionária ação psicológica e guerrilha-, todas as guerras utilizam o primeiro, a um ou outro nível, e a maioria utiliza o segundo". Ver ARON, Raymond. Pensar a Guerra Clausewitz. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986, p.311.
• 26 Ver LAZREG, Marnia. Torture and the twilight of Empire: from Algiers to Baghdad. Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2008, p.28 e 97.
• 30 Meu raciocínio aqui inspira-se na leitura dos artigos de DAASE, Christopher. Clausewitz and small wars. In: STRACHAN, Hew e HERBERG-ROTHE, Andreas. (eds.). Clausewitz in the twenty-first century. Oxford: Oxford University Press, 2007, 182-195;
• 34 A 31 de agosto de 1962, seguindo diretriz do general Castello Branco, chefe do EME, foi realizado no Rio de Janeiro um estágio sobre GR, do qual participariam noventa oficiais, principalmente do Exército. Seguiram-se cursos em várias sedes militares. Pouco antes do golpe, o próprio Castello encerrou mais um desses cursos a portas fechadas. Ver Mensário de Cultura Militar, número especial, ano XV, Out 1962; Estado-Maior da Aeronáutica-2Ş Seção, Noções básicas sobre guerra revolucionária coletânea, 2Ş edição, outubro de 1963; e PASSARINHO, Jarbas. Um híbrido fértil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1996, p.163.
• 36 Para o mais influente cronista político brasileiro daquela fase, o deputado estava "com a pasta abarrotada de literatura sobre a guerra revolucionária"; ver: CASTELLO BRANCO, Carlos. Introdução à Revolução de 1964: a queda de João Goulart, Tomo 2. Rio de Janeiro: Artenova, 1975, p.168.
• 39 EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709. O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, 4°vol. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1967, 415 p.
• 40 EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709. O comunismo no Brasil. V. A ação violenta , p.71.
• 41 EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709. O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, p.69.
• 42 EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709. O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, p.85.
• 43 EMFA. Aspectos da guerra contemporânea: a guerra revolucionária. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra, Departamento de Estudos, 1969, C-20-69, p.12.
• 44 EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709. O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, p.25-26.
• 46 A OBAN "não era formalmente vinculada ao II Exército, embora seu comandante, general Canavarro Pereira, visitasse regularmente a Delegacia de Polícia que lhe servia de sede, na rua Tutóia, em São Paulo". ARNS, D. Paulo E. Brasil nunca mais: um relato para a história. Petrópolis: Vozes, 1985, p.73.
• 47 DARAUJO, Maria Celina et al. Visões do golpe: a memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p.53.
• 56 É o caso do relatório de novembro de 1972, assinado pelo general Vianna Moog, segundo o qual, "a manobra (Operação Papagaio, JRMF) foi realizada no quadro tático da Guerra Revolucionária em ambiente de selva, comportando operações contraguerrilha, ocupação de pontos e suprimento da tropa pelo ar, operações psicológicas e Ações Cívico-Sociais"; MORAIS, Taís e SILVA, Eumano. Operação Araguaia: os arquivos secretos da guerrilha. São Paulo: Geração Editorial, 2005, p. 354.

*

Autor convidado.

1

Alfred Stepan menciona, assim, o crescimento da doutrinas de guerra revolucionária. Remete ao livro de Raoul Girardet, La crise militaire française, 1945-1962 (1964), para um entendimento do fenômeno, mas conclui que no Brasil, "those were all ideas advocated by the United States and taught in its schools for Latin American military officers"; STEPAN, Alfred. The military in politics: changing patterns in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 1971. Stanley Hilton também fala em doutrina de segurança interna sem mencionar os franceses; HILTON, Stanley. The Brazilian military: changing strategic perceptions and the question of mission. Armed Forces & Society, v.13, n.3, p. 329-351, Spring 1987. Ver também HAINES, Gerald.

The Americanization of Brazil: a study of U.S. Cold War diplomacy in the Third World, 1945-1954. Wilmington: SR Books, 1989, p.39-60; e DAVIS, Sonny B.

A brotherhood of arms: Brazil-United States military relations, 1945-1977. Niwot; University Press of Colorado, 1996, p.93-115.

2

Para uma análise mais detalhada desse autor, ver: MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa sobre os militares brasileiros nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.23, n.67, p. 39-50, junho de 2008.

3

Ver OLIVEIRA, Eliezer Rizzo de. A Doutrina de Segurança Nacional: pensamento político e debate estratégico, Política e Estratégia, v.VI, n.2, p.233-46, Abr.-Jun. 1988, p. 238-39; SILVEIRA, Joaquim Xavier da. A FEB por um soldado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989, p.264; o depoimento do general Octávio Costa aos pesquisadores do CPDOC: D’ARAUJO, Maria Celina et al.

Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p.77-78; CAVAGNARI, Geraldo. Estratégia e defesa (1960-1990).

Premissas, Campinas, n.7, p.26-68, agosto 1994, p. 47; MOTTA, Rodrigo Patto Sá.

Em guarda contra o perigo vermelho. São Paulo: Perspectiva/Fapesp, 2002, p.261; e GASPARI, Élio.

O sacerdote e o feiticeiro: a ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 86-87,105,135.

4

LÓPEZ, Ernesto. Seguridad nacional y sedición militar. Buenos Aires: Legaz, 1988; e PERETTI, Carina. From counterrevolutionay warfare to political awakening: the Uruguayan and Argentine Armed Forces in the 1970s.

Armed Forces & Society, v. 20, n. 1, p.27, Fall 1993. Esta autora entrevistou alguns dos oficiais que estiveram na Argentina entre 1957 e 1962.

5

AUSSARESSES, Paul.

Services Spéciaux Algérie 1955-1957. Paris: Perrin, 2001.

6

Cf. o documentário O inimigo íntimo: violência na Argélia (2002), de Patrik Rotman, especialmente o episódio "Estados Armados".

7

STEPAN, Alfred, The military in politics, p.217; e MCCANN, Frank D. Soldados da Pátria: história do Exército brasileiro, 1889-1937. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.440.

8

FERNANDES, Fernando Lourenço. A estrada para Fornovo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009, p.286.

9

MARAN, Rita. Torture: the role of ideology in the French-Algerian War. New York/Westport/London: Praeger, 1989.

10

Frank McCann mostra de forma conclusiva que o mito dos assassinatos de soldados enquanto dormiam, no episódio de 1935, não tem fundamento histórico: "Nenhum dos testemunhos dos que presenciaram o episódio fala em soldados mortos na cama, mas essa logo se tornou a referência clássica à revolução"; MCCANN, Frank D. Soldados da Pátria, p.487.

11

PORCH, Douglas. Clausewitz and the French. In: HANDEL, Michael I. (ed.). Clausewitz and modern strategy. Abingdon: Frank Cass, 1986, p.287-302, p.296.

12

Desde 1906 a França empenhava-se por estender ao Exército, a cooperação que estabelecera com a Força Pública de São Paulo, em setembro de 1905. Sob a gestão do marechal Hermes da Fonseca no Ministério da Guerra (1906-1909), porém, o Brasil mandou oficiais para treinar na Alemanha, origem do grupo que na década seguinte foi batizado de "jovens turcos". Com a eclosão da guerra mundial, já em 1917, o adido militar brasileiro em Paris avisava o Rio de Janeiro que os franceses viriam com bons olhos o envio de uma missão militar quando a guerra terminasse. Para McCann, no governo Rodrigues Alves, "os complexos laços da elite paulista com a França resultaram, primeiro, na escolha de um ministro da Guerra pró-francês e, segundo, na negociação de uma missão militar com o governo da França"; MCCANN, Frank D. Soldados da Pátria, p.257.

13

PORCH, Douglas. Clausewitz and the French, p.297.

14

MALAN, Alfredo Souto. Missão Militar Francesa de Instrução junto ao Exército brasileiro. Rio de Janeiro: Bibliex, 1982, p. 188-89.

15

DOMINGOS NETO, Manuel. Influência estrangeira e luta interna no Exército, 1889-1930. In: ROUQUIÉ, Alain. (org.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1991, p.62-67.

16

NUNN, Frederick. Yesterday’s soldiers: European military professionalism in South America, 1890-1940. Lincoln/London: University of Nebraska Press, 1983, p.2.

17

NUNN, Frederick. Yesterday’s soldiers, p.73.

18

NUNN, Frederick. Yesterday’s soldiers, p.79.

19

Ver DOMINGOS NETO, Manuel . Influência estrangeira e luta interna no Exército, 1889-1930. MCCANN, Frank. Soldados da Pátria.

²⁰

MCCANN, Frank. Soldados da Pátria, p.147 e 179. Para visões diferentes ver: MCCANN, Frank. The Brazilian General Staff and Brazil’s Military Situation 1900-1945. Journal of Inter-American Studies and World Affairs, v.25, n.3, p.299-324, August 1983; e The Brazilian Army and the Problem of Mission, 1939-1964. Journal of Latin American Studies, v.12, n.I, p.107-26, May 1980; HILTON. Stanley The Brazilian military.

21

D’ARAUJO, Maria Celina et al.

Os anos de chumbo, p.77-78. O termo subversivo é importante e voltará em nossa análise. Usamo-lo aqui como sinônimo de "revolucionário", embora alguns autores franceses preferissem chamar de guerra revolucionária "o movimento comunista mundial de subversão e infiltração" e de "guerra subversiva" a técnica real de tomada de uma nação a partir de dentro. Ver PARET, Peter. French revolutionary warfare from Indochina to Argelia: the analysis of a political and military doctrine. London: Pall Mall Press, 1964, p.143.

22

BONNET, Gabriel. Guerras insurrecionais e revolucionárias. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1963, p.230.

23

Ver PARET, Peter. French revolutionary warfare from Indochina to Argelia, p.143.

24

Como notou Raymond Aron, essa definição da guerra revolucionária tem seu limite na idéia de que esta se define essencialmente por suas características – guerra psicológica (doutrinação) e guerrilha. Para ele, essa definição era insuficiente e equivocada: "Dos dois procedimentos através dos quais os coronéis franceses definiam a guerra revolucionária – ação psicológica e guerrilha-, todas as guerras utilizam o primeiro, a um ou outro nível, e a maioria utiliza o segundo". Ver ARON, Raymond. Pensar a Guerra Clausewitz. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986, p.311.

25

PARET, Peter. French revolutionary warfare from Indochina to Argelia, p.113-14.

26

Ver LAZREG, Marnia. Torture and the twilight of Empire: from Algiers to Baghdad. Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2008, p.28 e 97.

27

LAZREG, Marnia. Torture and the twilight of Empire, p.89.

28

Ver PARET , Peter. French revolutionary warfare from Indochina to Argelia, p.12-15.

29

É o caso, por exemplo, de Marnia Lazreg e Rita Maran. Meus dois textos anteriores sobre o tema trazem subjacente a mesma tese. Ver: MARTINS FILHO, João Roberto. A influência doutrinária francesa; e MARTINS FILHO, João Roberto. Tortura e ideologia. In: SANTOS, Cecília MacDowell et al. (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009, vol. I, p.178-202.

30

Meu raciocínio aqui inspira-se na leitura dos artigos de DAASE, Christopher. Clausewitz and small wars. In: STRACHAN, Hew e HERBERG-ROTHE, Andreas. (eds.). Clausewitz in the twenty-first century. Oxford: Oxford University Press, 2007, 182-195; e de HAHLWEG, Werner. Clausewitz and guerrilla warfare. In: HANDEL Michael I. (org.). Clausewitz and modern strategy, p.127-133.

31

Em 1958 o Estado-Maior da Armada publicou o fascículo

Alguns estudos sobre a guerra revolucionária, coletânea de quatro artigos traduzidos da

Revue Militaire d’Information e um da

Revue de Defense Nationale e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército o

Relatório do Seminário de Guerra Moderna. Em maio de 1959, o coronel Augusto Fragoso pronunciou na Escola Superior de Guerra extensa palestra sobre o tema, citando ampla bibliografia da GR. Em setembro do mesmo ano, ato do Chefe do Estado-Maior do Exército nomeava uma comissão para estudar a programação e a coordenação da instrução sobre

guerra moderna com ênfase na guerra insurrecional. Ver: FRAGOSO, Augusto.

Introdução ao Estudo da Guerra Revolucionária. Rio de Janeiro: Presidência da República, Estado-Maior das Forças Armadas, Escola Superior de Guerra, 1959. A partir de então, publicações como o

Mensário de Cultura Militar, o

Boletim de Cultura Militar, Cultura Militar e o

Boletim de Informações, de responsabilidade do Estado-Maior do Exército, passaram a veicular regularmente o tema.

32

O documento citava Boulnoie, Bonnet, Hogard, Étienne e Souyris, ao lado da documentação da Escola Superior de Guerra de Paris. Ver Presidência da República, Estado-Maior das Forças Armadas, 1961. Daqui em diante mencionado com a sigla FA-E-01/61.

33

FA-E-01/61, p.21.

34

A 31 de agosto de 1962, seguindo diretriz do general Castello Branco, chefe do EME, foi realizado no Rio de Janeiro um estágio sobre GR, do qual participariam noventa oficiais, principalmente do Exército. Seguiram-se cursos em várias sedes militares. Pouco antes do golpe, o próprio Castello encerrou mais um desses cursos a portas fechadas. Ver

Mensário de Cultura Militar, número especial, ano XV, Out 1962; Estado-Maior da Aeronáutica-2ª Seção,

Noções básicas sobre guerra revolucionária – coletânea, 2ª edição, outubro de 1963; e PASSARINHO, Jarbas.

Um híbrido fértil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1996, p.163.

35

Destinada, seguindo o exemplo dos 5es Bureaux do Exército francês, a preparar ideologicamente as próprias forças, além de "assegurar a coesão do conjunto da Nação e desenvolver em cada um a vontade de lutar"; PARET, Peter. French revolutionary warfare from Indochina to Argelia, p.57.

36

Para o mais influente cronista político brasileiro daquela fase, o deputado estava "com a pasta abarrotada de literatura sobre a guerra revolucionária"; ver: CASTELLO BRANCO, Carlos.

Introdução à Revolução de 1964: a queda de João Goulart, Tomo 2. Rio de Janeiro: Artenova, 1975, p.168. Os discursos foram publicados no livro PINTO, Bilac. Guerra revolucionária. São Paulo: Forense, 1964. Em 1961, o panfleto Democracia e comunismo reuniu artigos sobre esse tema originários da revista A Defesa Nacional. Em 1964, foi amplamente divulgado outro desses instrumentos de guerra psicológica, com o título BRASIL, Pedro (pseudônimo). Livro branco sobre a guerra revolucionária. Porto Alegre: Globo, 1964.

37

Raoul Girardet, citado em PARET, Peter. French revolutionary warfare from Indochina to Argelia, p.27.

38

No artigo, um menino atento à nova conjuntura, diante das provas irrefutáveis apresentadas a seu pai por um vizinho indignado com suas traquinagens, encontrou forma segura de se defender passando da defensiva à ofensiva: "Pai, esse vizinho é subversivo". Citado de memória.

39

EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709.

O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, 4°vol. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1967, 415 p. Não por acaso, teve grande circulação o título criado por Stanislau Ponte Preta, pseudônimo de Sérgio Porto, para a série de crônicas contra o regime: Festival de Besteiras que assola o país, ou simplesmente Febeapá.

40

EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709.

O comunismo no Brasil. V. A ação violenta , p.71.

41

EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709.

O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, p.69.

42

EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709.

O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, p.85.

43

EMFA.

Aspectos da guerra contemporânea: a guerra revolucionária. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra, Departamento de Estudos, 1969, C-20-69, p.12.

44

EXÉRCITO BRASILEIRO. IPM 709 (Inquérito Policial Militar N°709.

O comunismo no Brasil. V. A ação violenta, p.25-26.

45

Enquanto isso, as publicações já mencionadas continuaram a trazer textos de autores franceses e brasileiros sobre o tema. O Mensário de Cultura Militar publicou três artigos desse teor nas cinco edições posteriores ao golpe. A partir do final de 1965, quando mudou seu nome para Cultura Militar, até seu último número de meados de 1973, o mesmo periódico trouxe mais de dez artigos sobre a guerra revolucionária.

46

A OBAN "não era formalmente vinculada ao II Exército, embora seu comandante, general Canavarro Pereira, visitasse regularmente a Delegacia de Polícia que lhe servia de sede, na rua Tutóia, em São Paulo". ARNS, D. Paulo E.

Brasil nunca mais: um relato para a história. Petrópolis: Vozes, 1985, p.73.

47

D’ARAUJO, Maria Celina et al. Visões do golpe: a memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p.53.

48

O Estado de S.Paulo, 26-3-06.

49

A criação dos novos organismos foi precedida pela publicação de alguns documentos que podem confundir a questão, na medida em que constituíam meras cópias de manuais provenientes dos EUA. Deles, os mais importantes foram as IP 31-15 ("O pequeno escalão nas operações guerrilheiras" e as IP 31-17 ("Operações urbanas de defesa interna"). Esses manuais emanaram da chefia do Estado-Maior do Exército no dia 24 de setembro de 1969. Contudo, o caráter técnico e emergencial dessa documentação não parece afetar nossa tese central. Não por acaso, foram classificados como provisórios.

50

EMFA.

Aspectos da guerra contemporânea, p.29.

51

D’ARAUJO, Maria Celina et al. Visões do golpe, p.51-52.

52

BONNET Gabriel. Guerras insurrecionais e revolucionárias, p.245.

53

AUSSARESSES, Paul.

Services Spéciaux Algérie 1955-1957, p.26. Assim, no início de 1955, o governo francês de Edgar Faure resolveu unificar a ação das forças policiais e das forças militares na Argélia; AUSSARESSES, Paul.

Services Spéciaux Algérie 1955-1957, p. 42.

54

"A informação, principal fator da segurança, é a pedra de toque da pacificação; deve ser explorada sem esmorecimento, com todo segredo, pela autoridade apta a desencadear as intervenções julgadas necessárias". Já "a mobilidade multiplica a eficácia. As missões assumem várias formas: cerco, rastilhagem, nomadismo, emboscadas, golpes de mão". BONNET, Gabriel. Guerras insurrecionais e revolucionárias, p.246.

55

O general Massu, chefe da 10ª Divisão de Paraquedistas em Argel, disse que essas unidades "se especializaram no interrogatório de suspeitos que não queriam falar"; MARAN, Rita. Torture. AUSSARESSES, Paul.

Services Spéciaux Algérie 1955-1957, p.118-19. Seu colega Aussaresses afirma ter aprendido uma lição imediata ao chegar à Argélia, em seus contatos com a polícia: "O melhor modo para fazer falar um terrorista que se recusava a contar o que sabia era torturá-lo". AUSSARESSES, Paul.

Services Spéciaux Algérie 1955-1957, p.28.

56

É o caso do relatório de novembro de 1972, assinado pelo general Vianna Moog, segundo o qual, "a manobra (Operação Papagaio, JRMF) foi realizada no quadro tático da Guerra Revolucionária em ambiente de selva, comportando operações contraguerrilha, ocupação de pontos e suprimento da tropa pelo ar, operações psicológicas e Ações Cívico-Sociais"; MORAIS, Taís e SILVA, Eumano. Operação Araguaia: os arquivos secretos da guerrilha. São Paulo: Geração Editorial, 2005, p. 354.

57

Assim, "as Forças Armadas se retiraram em outubro de 1972. Os comandantes militares teriam de repensar a estratégia. (...) A repressão exigia a montagem de uma operação de informações. Sem dados confiáveis, o combate ao inimigo seria temerário"; MORAIS, Taís e SILVA, Eumano. Operação Araguaia:, p.355.

58

CIE. Relatório Especial de Informações, n.1/74. Brasília, DF, 1974.

59

CIE. (S/104) Relatório da Operação de Informações realizada pelo CIE no sudeste do Pará – Operação Sucuri. Brasília, DF, 24 de maio de 1974.

60

MORAIS, Taís e SILVA, Eumano. Operação Araguaia, p.406.

61

LAZREG, Marnia. Torture and the twilight of Empire, p.1.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Fev 2013
• Data do Fascículo
  Dez 2012