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O que se fala e o que se escreve: Produção de presença e consciência histórica em uma família negra no litoral norte do Rio Grande do Sul.

What is Said and What is Written: Production of Presence and Historical Consciousness in a Black Family in the Northern Littoral of Rio Grande do Sul

Resumos

Este artigo analisa as relações entre a palavra oral e a escrita por parte de uma comunidade negra no litoral norte do Rio Grande do Sul durante o século XX. Para tanto, enfocou-se uma família que possui documentos escritos desde fins do século XIX e que os conserva cuidadosamente, inobstante serem seus integrantes analfabetos. Tal situação suscita a questão sobre os significados emprestados à palavra escrita e sobre a relação por ela estabelecida com o discurso oral. Da mesma forma, analisa-se a presença dos ancestrais por meio da documentação escrita e propõe-se o papel dos guardiões destes documentos como intérpretes, por meio da noção de "consciência histórica". A análise aqui realizada se dá, ela mesma, na intersecção entre escrito e oral, uma vez que se ampara no cruzamento de entrevistas e o dito acervo documental, assim como na sua leitura para os familiares e interpretação de suas reações.

oralidade; produção de presença; consciência histórica.


This paper analyzes the relations between oral and written words in a black community from the northern littoral of the Brazilian state of Rio Grande do Sul, during the 20th century. For that, we had in focus an extended family that owns written documents since the end of the 19th century. Although they are illiterate, they conserve those documents carefully. This situation raises the question of what were the meanings of the written word and its relations with the oral speech. We also analyze the presence of their ancestors through the written documentation and we propose the role of the guardians of those documents as interpreters, by the notion of "historical consciousness". This analysis itself is done through the intersection between the written and the oral, since it is supported by the interlacement between interviews, that documental collection, the reading of those documents to the family and the interpretation of their reactions.

orality; production of presence; historical consciousness.


Era la historia de su familia, escrita por Melquíades hasta en sus detalles más triviales, con cien años de anticipación. La había redactado en sánscrito, que era su lengua materna, y había cifrado los versos pares con la clave privada del emperador Augusto, y los impares con claves militares lacedemonias. (Márquez, 2006)

Neste artigo, pretendo discutir as relações entre palavra escrita e oralidade estabelecidas por uma família pertencente à comunidade remanescente de quilombos do Morro Alto. Localmente conhecida como "gente da Felisberta" - por descender desta escrava e seu marido Manoel Inácio -, esta família, apesar de analfabeta, traça relações muito complexas e sutis entre o escrito e o falado, e são elas que se analisará neste artigo.1 1 São estas relações, cuja natureza investigar-se-á, que constituem aquilo que se define como práticas de letramento; desta maneira, elas independem do acesso à alfabetização. A oralidade é um meio pelo qual narram suas histórias e as experiências vividas, por eles e pelas gerações pregressas, mas ela está em permanente relação dialética com o texto escrito, ainda que este seja inacessível por não haver o domínio do alfabeto. Uma reflexão desta natureza implica na análise das concepções compartilhadas de memória, história e registro escrito.

Por outro lado, o pesquisador também participa do "jogo" deste diálogo - e o proporciona ativamente -, cruzando fontes orais e escritas. O enfoque da análise realizada não se centrou tanto no conteúdo dos papéis, mas, sobretudo, na observação dos significados simbólicos atribuídos aos mesmos. Através da noção de "produção de presença" (Gumbrecht, 2004GUMBRECHT, Hans Ulrich. Production of Presence. What Meaning Cannot Convey. Stanford: Stanford University Press, 2004.), observou-se a relação estabelecida entre a documentação escrita e a presença dos ancestrais. Foi realizada a leitura, em voz alta, de documentos pertencentes aos entrevistados (ou coletados por mim em arquivos estaduais) e observados seu comportamento e reações diante de seu "desvendar".

A comunidade de Morro Alto situa-se na divisa entre os municípios de Osório e Maquiné (coordenadas geográficas 29° S e 50° W), 2 2 Osório e Maquiné são municípios oriundos da antiga Conceição do Arroio. Em 1934, o município mudou de nome para Osório, por determinação do interventor federal José Antônio Flores da Cunha. Em 1992 o distrito de Maquiné obteve sua emancipação. litoral do estado do Rio Grande do Sul, fronteiriço com o Uruguai e a Argentina. Seu núcleo encontra-se no entroncamento de um braço da estrada BR-101 e da RS-407, que segue para o balneário de Capão da Canoa. Tratam-se de diversas localidades interligadas por práticas culturais compartilhadas e por relações de parentesco. No extremo norte (porém não em continuum territorial) encontra-se a localidade da Prainha; no sul, Barranceiras. No sentido leste-oeste, os limites são o Faxinal do Morro Alto e Aguapés. No século XIX, havia lá fazendas escravistas que produziam cana-de-açúcar e onde se criava gado.

Parte significativa da descendência dos cativos continuou habitando na mesma região ao longo do século XX, de tal forma que em 1945 Dante de Laytano descreveu aquela localidade como "habitat com as verdadeiras características de quilombo" (Laytano, 1945LAYTANO, Dante. As congadas do município de Osório. Porto Alegre: Associação Rio-grandense de música, 1945., p.28). Na atualidade, os moradores dedicam-se à agricultura, à pecuária, ao extrativismo mineral, além de constituírem mão-de-obra sazonal para as praias de veraneio gaúchas. Por volta da década de 1950, diversos moradores migraram para centros urbanos em busca de emprego, melhores condições de vida e direitos trabalhistas. É o caso das principais entrevistadas deste artigo, que se estabeleceram em Osório por esta época.

Unidos por um passado comum presumido - critério, segundo Weber (2004WEBER, Max. Economia e sociedade, vol. 1: Fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora da UnB / São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004., p.267-277), definidor das comunidades étnicas -, nos dias de hoje reivindicam a titulação de suas terras por meio da figura constitucional de "remanescentes de quilombos". Organizados neste sentido desde fins dos anos 1990, a investigação histórica acerca de seu passado ensejou uma revalorização da palavra dos idosos, da memória da escravidão e do pós-Abolição e, conforme veremos, de papéis antigos guardados pelos moradores.

O artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 estabeleceu o reconhecimento e a titulação dos "remanescentes das comunidades de quilombos". Diante da mobilização das comunidades negras rurais em busca deste direito constitucional, estabeleceu-se verdadeiro debate acerca da significação deste termo. Tem-se chegado a uma ressemantização do termo "quilombo", que vem sido entendido levando em conta uma relação tradicional com a territorialidade e não a dinâmica de escravos fugitivos.3 3 Ver O'DWYER, 2002; ALMEIDA, 2004, p.9-32; ARRUTI, 2006.

Segundo a legislação vigente no Brasil em 2014, estabelece-se como critério de reconhecimento a auto-atribuição das comunidades; todavia, sua titularização obedece à realização de um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Nos termos da Instrução Normativa n. 57/2009 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão responsável pela sua titulação, um Grupo Técnico Interdisciplinar deve ser contratado para realizar os estudos necessários.

A senhora Aurora Inácia Marques da Silva4 4 Optou-se pela utilização dos nomes verdadeiros dos entrevistados por duas razões: porque em se tratando de uma comunidade mobilizada em busca de direitos constitucionais, é desejável sua visibilização; além disso, se obteve autorização escrita para fazê-lo. Aurora nasceu em Morro Alto em 1926. Poucos anos após seu casamento, seu marido morreu de um ataque cardíaco enquanto trabalhava em uma pedreira. Viúva, dirigiu-se a Osório onde trabalhou - durante muitos anos, sem carteira assinada - como empregada doméstica ou cozinheira. possui em sua casa, cuidadosamente embalados, documentos dos séculos XIX e XX. Ela os herdou de sua mãe, que os ganhara de sua sogra e de sua cunhada, as quais haviam recebido, respectivamente, de seu marido e pai, conforme o organograma a seguir, no qual as flechas representam os circuitos de transmissão da documentação:

Organograma
Circuito de transmissão de documentos

Organograma criado pelo autor a partir dos relatos de história oral.

Hereditários não eram apenas os papéis, mas também o hábito de conservá-los. Conforme me confidenciou, a "mania de guardar" também era geracionalmente transmitida.5 5 Diário de campo de Rodrigo de Azevedo Weimer. Dia 9 de fevereiro de 2008 (LABHOI - UFF). Em certa ocasião,6 6 Entrevista com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da, Osório, 23 jan. 2009 (LABHOI - UFF). perguntei para Aurora com quem ela gostaria que ficassem os papéis depois dela, e ela afirmou que deveriam permanecer com Manoel Inácio Marques Neto, seu único irmão homem. A decisão de deixar para ele explica-se pelo fato de ela não ter filhos, mas também por características individuais de Manoel: ele era muito "interesseiro".7 7 "Interesseiro", entre os moradores de Morro Alto, não tem o mesmo significado pejorativo da linguagem corrente, aproximando-se, ao invés, de "interessado", porém com a nuance de denotar o indivíduo com elevada capacidade de ir atrás de interesses - individuais ou coletivos. Manoel já faleceu; não indaguei a Aurora quem seria o outro "depositário privilegiado". Isso implica, portanto, que a conservação dos papéis envolve interesses familiares. Veremos adiante de quais se trata.

Meu primeiro contato com esse fundo documental deu-se em uma reunião, em 20 de julho de 2002, com a Associação Comunitária Rosa Osório Marques, da comunidade da qual a família em questão é parte integrante. Na mencionada reunião - eu fazia parte da equipe interdisciplinar responsável pela escrita do seu laudo de reconhecimento como remanescente de quilombos - estávamos na reta final de conclusão de nosso trabalho, e havíamos solicitado aos moradores que levassem, para aquele evento, fotografias antigas e outros documentos que eventualmente tivessem em seu poder. Eis que Aurora apareceu trazendo, no interior de uma sacola de supermercado - anos mais tarde ela viria a guardá-los em uma bolsa, o que não deixa de ser indicativo da valorização tomada por tal documentação -, um verdadeiro tesouro: convites para festas religiosas comunitárias, orações manuscritas, correspondências, recibos de donativos à igreja local, guias de sepultamento, receituários médicos, anotações de créditos e débitos, notas de aquisições em empórios e armazéns, registros de dívidas, dentre outros...

Na semana seguinte, com vagar, dirigi-me à sua residência, em Osório, e, com a sua autorização, pesquisei seus papéis. Realizei sua leitura e transcrevi parte deles, os que me pareceram mais relevantes do ponto de vista da pesquisa histórica então empreendida, dada a diversidade da papelama. Particularmente dois foram utilizados no laudo de reconhecimento de Morro Alto como "remanescente de quilombos": um recibo de terras adquiridas, em 1890, por seu avô, o ex-escravo Manoel Inácio de um integrante da família senhorial, Manoel Osório Marques, e uma carta recebida por ele de Ana Osório Nunes, outra ex-senhora.8 8 Estes documentos encontram-se reproduzidos em BARCELLOS, CHAGAS, FERNANDES, FUJIMOTO, MOREIRA, MÜLLER, VIANNA, WEIMER, 2004, p.470, 472-475.

O tempo urgia, e o prazo para conclusão do relatório estava-se esgotando. Assim, não foi possível realizar uma pesquisa exaustiva naqueles ricos papéis. Os anos foram passando, Morro Alto foi reconhecida, no entanto aquele fundo documental de inegável valor histórico seguia pouco explorado. Então, já em 2008, decidi deter-me novamente sobre eles, por entendê-los merecedores de um investimento analítico consistente.

Era necessário reproduzir o corpo documental o quanto antes, pois aquele patrimônio poder-se-ia desagregar. Em uma de minhas visitas a Aurora, ela solicitou-me que lesse um documento para uma sua prima que ali estava presente, de visita. Constatando que era um bilhete de um ascendente da visitante, ela lhe deu de presente, como uma recordação!9 9 Por sorte, fiquei com uma transcrição do documento - importante, um convite para participação em uma festa de São Benedito e demanda por donativos. Não é uma cópia fotográfica ou xerográfica, mas é melhor que nada. Aurora não compartilha da concepção de que acervos documentais são indivisíveis, e como sua proprietária, pode dá-los para quem bem entender. No entanto, o meu dever como historiador era viabilizar uma forma de conservação do corpo documental, o quanto antes.

Percebendo-me interessado - ou "interesseiro", no termo positivado -, esta senhora autorizou-me a xerografar seus documentos. Não o fiz com todos, mas apenas com os mais antigos e de importância considerada maior para a pesquisa de doutorado então realizada. Fiz isso - o ideal teria sido reproduzir todos, independentemente de meus critérios subjetivos - para não abusar da confiança da senhora Aurora, permanecendo tempo demais afastado com a documentação. Afinal, ela deixou-me sozinho com um legado de seus avós, em um ato que me emociona até hoje. Essa confiança passa, evidentemente, por um bom uso das fontes que ela me estava disponibilizando, mesmo que não fizesse idéia de em que consistia o meu trabalho,10 10 Os moradores frequentemente associaram a presente pesquisa com aquela empreendida para o seu reconhecimento como "remanescente de quilombos", efetuada anos antes. Apesar dos repetidos esforços por explicar a verdadeira natureza do trabalho mais recente, frequentemente vi-me obrigado a repetir este esclarecimento. nem de porque, afinal, aqueles papéis faziam de mim tão "interesseiro".

O interesse familiar naqueles papéis era claro e indubitável. O de um estranho não podia ser explicado, por mais que eu me esforçasse em dizer-lhe que eu gosto de saber das histórias dos "antigos", e por mais que ela conhecesse o livro que foi publicado a partir da pesquisa que levou ao reconhecimento de Morro Alto. No entanto, nenhuma dessas justificativas parecia bastar, pertencendo, pelo contrário, o acesso à documentação à ordem da confiança.

Os documentos guardados dentro da bolsa

Uma característica marcante desse corpo documental é a heterogeneidade. É composto por fragmentos juntados ao longo de décadas, cuja relevância era avaliada por indivíduos incapazes de discernir o conteúdo de papéis juntados ao conjunto. Não há, aqui, qualquer intenção autobiográfica, conforme Artières (1998ARTIÈRES, Philippe. Arquivar a própria vida. Revista Estudos Históricos, vol. 11, n. 21, p.9-34, 1998., p.11) propôs aos arquivos privados: trata-se de um testemunho ao mesmo tempo voluntário e involuntário, nos termos de Bloch (1987BLOCH, Marc. Introducción a la Historia. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1987., p.52): voluntário na intenção de composição de um conjunto de papéis potencialmente "úteis";11 11 Embora não na sua constituição como fonte histórica, como acervo passível de consulta para recomposição de um passado. involuntário no controle sobre o que dele faria parte, afinal, aqueles que herdaram aqueles papéis não eram alfabetizados e não tinham pleno domínio do que ali estava registrado.

São documentos incríveis, os quais o historiador "interesseiro" dificilmente terá condições de encontrar juntos, mas ao mesmo tempo de difícil trato, dada sua heterogeneidade. Sequer me proponho a dar conta de todas as possibilidades de análise por eles abertas. Aqui discutirei o acervo como um todo, visando à relação entre oralidade e palavra escrita. Meu problema são os motivos que, considerando o limitado acesso à palavra escrita, levaram os integrantes dessa família à conservação desses papéis.

A documentação particular, provavelmente devido aos grupos sociais que usualmente abrange, vem sendo mais explorada pela história política e dos intelectuais, parecendo, portanto, uma contribuição interessante utilizá-la para a escrita da história social referente aos grupos populares. Ao possibilitarem a discussão da relação entre cultura escrita e oralidade, abrem uma janela para a história da memória.12 12 Sobre a possibilidade de um estudo que historicize a memória, ver ROUSSO, 1998, p.93-101 e HARTOG, 2003.

A caligrafia e a ortografia utilizadas nas correspondências variam. Tomemos duas cartas dirigidas por Rosalina Inácia Marques a sua mãe e comparemos os trechos apresentados das mesmas:13 13 Optei pela transcrição dos trechos destas cartas sem "corrigi-las" ou atualizar ortografias, poupando-me ainda da redação de [sic], exatamente porque o objetivo de sua exposição é proporcionar uma comparação de escritas mais ou menos desviantes das normas formais de então. "eu istimo que por ai vãom todos com saude" "lenbarnsas para todos da cazas um abraso a mia filhada" [carta de 3/1/1930] são contrastantes com o trecho "Saudações e Felicidades. Em primeiro lugar desejo-te, saude e paz e prosperidade junto com sua querida família" [carta de 8/2/1934].14 14 Para relativizar esse contraste, é bom lembrar que a caligrafia do documento mais antigo é mais legível do que aquela do mais recente, mesmo este tendo sido redigido por alguém com maior domínio da linguagem escrita. Não existe, portanto, correlação direta entre caligrafia e ortografia.

Nessas cartas, há variados graus de domínio do idioma escrito por parte de uma mesma signatária. Outros documentos apresentam graus intermediários entre extremos de maior e menor capacidade de grafia. Caligrafias e ortografias são, em suma, heterogêneas nas cartas que Rosalina enviou a sua mãe. Raras são as missivas perceptivelmente redigidas pelo mesmo sujeito. Isso sugere que ela apelou a diversos indivíduos ao longo da vida, solicitando-lhes que lhe escrevessem cartas. Para tanto, deve ter recorrido a quem oferecesse maior disponibilidade, levando em conta relações micropolíticas. A oportunidade de solicitar a escrita de uma carta para alguém mais escolarizado nem sempre estava disponível, tendo sido aproveitada quando surgiu.

Em outras ocasiões, pode-se ter apelado para sujeitos de escolarização desconhecida, bastando para a escolha saber escrever ou não, além, é claro, da confiança depositada. Pergunto aos leitores: qual crédito vocês confeririam para delegar a alguém o poder de registrar suas palavras em caracteres inacessíveis? A quem confiar essa tarefa? Não é questão simples, e certamente era cuidadosamente considerada pelos familiares dos entrevistados no momento de solicitar que escrevessem uma carta, confidenciando intimidades e pondo em suas mãos a expectativa de uma transcrição fidedigna daquela mensagem que se pretendia fazer chegar.15 15 Em um estudo etnográfico contemporâneo acerca de redatores de cartas para terceiros na França, há registros de queixas dos signatários quando o conteúdo da mensagem escrita não era considerado fiel à mensagem transmitida oralmente. NOGARD, 1997. Esse exemplo sugere a possibilidade de um controle das cartas redigidas por parte daqueles que delegaram a escrita.

Temos uma carta dirigida por Manoel Inácio a seu homônimo Manoel Isabel em data ignorada.16 16 Esta correspondência não se encontra datada. Escrita com uma letra elegante e sem erros ortográficos, lembro-me de ter comentado tal fato para Aurora na primeira vez que fui em sua casa e transcrevi o documento. Ela asseverou-me que seu avô era alfabetizado. No entanto, em seu inventário, que localizei posteriormente no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul,17 17 Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Cartório de Órfãos e Ausentes de Conceição do Arroio, caixa 027.0335, auto 814, estante 159, inventário de Manoel Inácio Osório Marques, Ano 1906. Manoel Inácio consta como analfabeto.

Dando uma cópia da transcrição do documento para aquela senhora, li em voz alta para ela, inclusive a parte de seu testamento em que ele se declarava incapaz de ler e escrever. Longe de ficar surpresa, Aurora sublinhou que mesmo analfabeto, seu avô atinou de fazer um testamento para assegurar para os filhos seu legítimo quinhão, solicitando a alguém que escrevesse para ele, o que era um sinal de sua inteligência e visão. A delegação da escrita foi aceita com bastante naturalidade por sua neta, asseverando tratar-se de prática corriqueira.

Quanto ao pólo receptor dos documentos escritos por delegação, Chartier (2004CHARTIER, Roger. Leituras e leitores na França do Antigo Regime. São Paulo: Editora UNESP, 2004., p.100-101), ao analisar a circulação de textos escritos na França do Antigo Regime, sublinha que "a relação com o escrito não implica necessariamente uma leitura individual", podendo ser mediada por uma leitura em voz alta. Acredito que seja o caso da família aqui analisada: a incapacidade da realização da leitura de documentos não impediu a manutenção de atividades epistolares significativas. Considerando que no final das correspondências sempre se enviavam beijos e abraços a variadas pessoas e lembranças a "todos de casa", é de se supor que a leitura das correspondências pudesse ter uma audiência coletiva.

Práticas de conservação da documentação

Ao deparar-me com a documentação em poder de Aurora, a principal questão que me ocorreu foi o que motivou a conservação daquele acervo, considerando que as pessoas que o mantiveram são analfabetas. Uma boa maneira de aproximar-se desse problema foi iniciar pelos fundamentos explicitamente admitidos, pela "gente da Felisberta", para não se desfazer dos documentos deixados por seu avô. Com a palavra, a senhora Aurora, indagada por mim acerca do perfil de quem deveria vir a cuidar dos documentos depois dela e dos motivos pelos quais mantinha os documentos em poder da família mesmo sem saber realizar sua leitura:

Aurora - Tem que ser uma pessoa cuidadosa que goste de guardar.

Rodrigo - E que mais que tem que ter essa pessoa? Como é que tem que ser essa pessoa pra guardar e cuidar disso?

Aurora - Ah, tem que ser pessoa interesseira, né? Assim, que se interesse nas coisas do tempo antigo e guarde e não bote fora. (...) É importante porque se a gente tem necessidade de alguma coisa, vai ali, procura e acha. (...) É muito importante pra nós que somos da família. Muito importante. Porque a hora que a gente precisa a gente tem.

Rodrigo - E o que que eles representam?

Aurora - Se apresentam uma pessoa da gente que já morreu.

Rodrigo - E a senhora sabe o que que tá escrito nesses documentos?

Aurora - Não sei ler. Não sei nada. Não sei o valor disso aí. Só eu sei que eu tenho que guardar pra minha hora que eu precisar ou qualquer um da minha família.

(...)

Rodrigo - Mas o que que a senhora acha que tá escrito ali?

Aurora - Uma herança, né?

(...)

Rodrigo - Herança do que, dona Aurora?

Aurora - Ah, dos avôs.18

Inicialmente descrevendo o perfil daquele que desejava que fosse o novo guardião dos papéis em seu poder - ele adequa-se a seu irmão, cuidadoso, gosta de guardar, "interesseiro" -, Aurora explica a importância dos papéis estarem disponíveis para sua família em caso de necessidade. De que necessidade se trata? Para efeitos de prova de uma suposta herança legada pelos avós - possivelmente associada à demanda fundiária de Morro Alto -, chegamos aqui ao interesse familiar anteriormente mencionado. É isso que Aurora acredita estar escrito nos documentos, e é o que explicaria sua cuidadosa minúcia em conservá-los. Aproximamo-nos, portanto, de motivos práticos para a preservação da documentação citada. Caberia conservá-los por seu valor de prova em um caso de eventual herança ali registrada.

No entanto, como adverte o antropólogo Marshall Sahlins, concebendo-se "a criação e o movimento de bens somente a partir de suas quantidades pecuniárias, ignora-se o código cultural de propriedades concretas que governa a 'utilidade' e assim continua incapaz de dar conta do que é de fato produzido" (Sahlins, 1979SAHLINS, Marshall. Cultura e Razão Prática. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979., p.185). Portanto, há que desconfiar da ideia de que a 'utilidade' dá conta do real, e investigar os 'códigos culturais', os simbolismos latentes na conservação desses documentos.

A própria noção de herança só é utilitária em termos aparentes. Legado dos antepassados, que através dela 'presentificam-se', conforme Hans Ulrich Gumbrecht (2004GUMBRECHT, Hans Ulrich. Production of Presence. What Meaning Cannot Convey. Stanford: Stanford University Press, 2004., p.94): "A presentificação de mundos passados, isto é, técnicas que produzem a impressão (ou mais apropriadamente, a ilusão) de que mundos do passado possam-se tornar novamente tangíveis". Na condição de herança, o passado torna-se tangível, readquire "presença". Uma palavra de Aurora foi muito significativa ao atestar o fenômeno a que Gumbrecht refere-se: quando indagada do que representam esses documentos, respondeu que ali "se apresentam uma pessoa da gente que já morreu" (Grifos meus). Mais do que uma crença mística na presença espiritual do ancestral, através do documento se teria uma presença mesmo física, que se torna tangível através de uma referência espacial (Gumbrecht, 2004GUMBRECHT, Hans Ulrich. Production of Presence. What Meaning Cannot Convey. Stanford: Stanford University Press, 2004.). Esse é o sentido do documento em questão, para além dos caracteres nele impressos: nele, o ancestral apresenta-se.19 19 Isso pode explicar, também, a intensa emoção que tomou conta de dona Aurora, sua irmã e sua prima quando lhes entreguei os registros de batismo de integrantes de sua família ou quando li em voz alta cartas trocadas entre familiares (ver adiante). Foucault opina pela presença "quase física" do missivista na recepção de cartas. O caso aqui analisado nos leva a refletir acerca dessa presença se dar, também, entre aqueles que as guardaram ao longo de um século sem conseguir efetuar sua leitura. "A carta faz o escritor "presente" àquele a quem a dirige. E presente não apenas pelas informações que lhe dá acerca da sua vida, das suas actividades, dos seus sucessos e fracassos, das suas venturas ou infortúnios; presente de uma espécie de presença imediata e quase física (...). Escrever é pois "mostrar-se", dar-se a ver, fazer aparecer o rosto próprio junto ao outro. E deve-se entender por tal que a carta é simultaneamente um olhar que se volve para o destinatário (por meio da missiva que recebe, ele sente-se olhado) e uma maneira de o remetente se oferecer ao seu olhar pelo que de si mesmo lhe diz. De certo modo, a carta proporciona um face-a-face" (FOUCAULT, 2006, p.149-150).

As fotografias guardadas como reminiscências constituem um locus privilegiado de "produção de presença", pelo que pude observar da relação estabelecida pelos entrevistados com as imagens: "materialização da experiência vivida, doce lembrança do passado, memórias de uma trajetória de vida, flagrantes sensacionais, ou ainda, mensagens codificadas em signos" (Cardoso, Mauad, 1997CARDOSO, Ciro Flamarion; MAUAD, Ana Maria. História e Imagem: os exemplos da fotografia e do cinema. In: CARDOSO, Ciro Flamarion VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Domínios da História. Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p.401-417., p.405). Cardoso e Mauad examinam as formas pelas quais as imagens, tais como os documentos, transformam-se em monumento, no sentido de que elas demonstram os aspectos que, no passado, se queria perenizar para o porvir (Cardoso, Mauad, 1997CARDOSO, Ciro Flamarion; MAUAD, Ana Maria. História e Imagem: os exemplos da fotografia e do cinema. In: CARDOSO, Ciro Flamarion VAINFAS, Ronaldo (Orgs.). Domínios da História. Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p.401-417.). As fotografias, certamente, constituem relíquias familiares, tanto quanto os documentos escritos, e são frequentemente guardadas junto a eles, ou em álbuns cuidadosamente preservados. Certamente, todas minhas observações acerca da documentação escrita podem ser extrapoladas às imagens, talvez em uma dimensão ainda mais intensa.

Isso se dá por dois motivos: em primeiro lugar, a presença física do ancestral produzida possui vigor ainda maior por ser acessível de uma forma mais direta: inexiste a mediação de uma palavra escrita que não dominam. Em contraposição, porém, isso reduz a dimensão de mistério latente. Além do mais, o reconhecimento da fisionomia, da aparência, quiçá a sugestão do gestual e da expressão corporal potencializa em muito a presença de um ancestral, sobretudo quando se o conheceu pessoalmente. Reconhecem os ancestrais e neles se reconhecem. A linha de continuidade postulada em relação ao passado - a herança - torna-se visível.

Voltando à herança de Aurora, pode-se dizer que, se além de interesse pecuniário, também existe "produção de presença", há que destacar que o filósofo Gumbrecht postula uma oposição entre "culturas de presença" e "culturas de significado", cujos termos de contraste20 20 Não enumerei todos, apenas os julgados mais relevantes para minha argumentação. consistem em uma contradição entre corpo e mente; significados inerentes ou acessíveis apenas através de interpretação; espaço e tempo. O evento, em "culturas de significado", representa inovação e possui um efeito de surpresa. Em "culturas de presença", contudo, a inovação é necessariamente uma alteração ilegítima da ordem revelada das coisas representada pela cosmologia. A "cultura de significado" encontra nos debates parlamentares um ritual prototípico, já que envolve o debate coletivo e intelectual de idéias visando deliberações para um futuro imediato. O ritual prototípico da "cultura de presença" é a Eucaristia, na qual no pão faz-se presente o corpo de Deus (Gumbrecht, 2004GUMBRECHT, Hans Ulrich. Production of Presence. What Meaning Cannot Convey. Stanford: Stanford University Press, 2004., p.80-85). Ou ainda, em contraposição à "representação" por mim indagada, Aurora postulou sua "apresentação".

Poderíamos fazer severas ressalvas à forma dicotômica como o autor reduz as culturas humanas em duas categorias e ao caráter estático por ele impresso ao que denominou de "culturas de presença".21 21 Mesmo que admitamos as formulações do autor como tipos-ideais, é possível indagar a adequação de tipos tão caricaturalmente dicotômicos. Pelo contrário, Marshall Sahlins demonstrou de forma magistral a dialética entre a cosmologia e a história no caso de sociedades usualmente reconhecidas como "mecânicas", ao que propôs, alternativamente, a noção de sociedades "performáticas", referindo-se à sociedade havaiana, por ele analisada, ressaltando, contudo, que sempre há combinação entre mecânica e performance:

Todas as sociedades provavelmente se utilizam de alguma mistura desses modos recíprocos de produção simbólica. Mas existem sistemas com movimentos predominantemente radcliffe-brownianos:22 grupos delimitados e regras obrigatórias que prescrevem anteriormente em muito a maneira pela qual as pessoas devem agir e interagir. Vamos chamá-las de "estruturas prescritivas". Por contraste relativo, a havaiana seria uma "estrutura performativa" (Sahlins, 1990, p.47). (Grifos meus).

Ao postular a existência de estruturas "performativas" em contraposição às "prescritivas", Sahlins, portanto, não pretende propor nova dicotomia. Essas disposições perante o mundo combinam-se. Se admitirmos que todas as sociedades podem guardar algum grau de "presença" e algum de "significado" - como procuro demonstrar ser o caso daqueles que estudo -, poderemos encontrar na análise binária de Gumbrecht - relativizando-a - alguns elementos férteis para reflexão. A interpretação dos documentos não seria o mais importante diante da "presença" neles revelada dos ancestrais. Pelo contrário, seu significado - uma herança - está revelado, e o esforço interpretativo, necessário apenas na medida em que o confirme.

O acervo legado por Manoel Inácio chama à vida um passado que se perpetua e presentifica. Nesse sentido, os esforços de interpretação de significados ora confirmam as expectativas em relação aos documentos escritos, ora são desnecessários, ora são concorrentes com a "presença" produzida através deles. Os papéis guardados por Aurora Inácia Marques da Silva seriam, portanto, um suporte material de uma memória objeto de sacralização, a que me referia anteriormente como "produção de presença".

Algumas perspectivas mais recentes, por outro lado, são férteis na interpretação de uma situação em que memória e história não necessariamente se embatem.23 23 CATROGA, 2001; RICŒUR, 2007; LORIGA, 2009. Assim, uma cultura histórica acadêmica é bem vinda, por proporcionar a decodificação da palavra escrita até então inacessível e, até mesmo, conferir legitimidade pública em um contexto de embates políticos e fundiários a uma oralidade que até recentemente não encontrava repercussão no aparato judicial.

Em alguma medida, a incapacidade para realizar a leitura dos documentos legados por Manoel Inácio pode ter contribuído para a conservação dos papéis, e não para sua destruição ou extravio. Em outros termos, os documentos podem ter sido preservados por causa, e não apesar do seu caráter inacessível. Esses papéis estão longe de ser objeto de manuseio cotidiano. Além do alcance, são merecedores de um lugar próprio. Por outro lado, sua decodificação não é irrelevante, pois a qualquer momento as verdades através deles reveladas podem fazer-se úteis.

Independente da importância que se lhes possa conferir a posteriori, documentação fundiária, correspondências, recibos, orações, ou outros documentos foram julgados relevantes quando incorporados àquele fundo e, depois, preservados de forma indistinta pela dificuldade de discernimento de outros papéis ali guardados.24 24 Chagas ressalta que, em uma comunidade na qual a maior parte dos octagenários são analfabetos, os documentos escritos adquiriram uma importância muito grande em sua defesa diante de investidas territoriais de elementos externos, o que contribui para a importância dada à palavra escrita. CHAGAS, 2005, p.127. Encontramos, pois, uma família na qual a preservação de documentos legados por seus antepassados pode ser lida como uma prática de "produção de presença", evocando o ancestral que os produziu e transmitiu às gerações. Contudo, se oposição existe - entre "presença" e "significado", memória e história grupais -, seria castrador tomá-la como absoluta. Apresentou-se uma oposição, que quero em seguida desconstruir, verificando como, na prática, "presença" e "significado", memória e história circulam em lugar de polarizar-se.

Mais fértil é reconhecer a existência de uma tensão produtiva entre esses aspectos. Equilibrando-se em uma tênue linha que separa o respeito às expectativas e vicissitudes dos depoentes e o rigor metodológico característico de sua própria disciplina, o historiador talvez necessite amparar-se no mesmo tipo de relação de confiança estabelecida, no passado, por aqueles que solicitaram a terceiros que lhes redigissem cartas e aqueles que as escreveram.

Porém, mais do que uma tensão, existe um diálogo, no qual uma memória familiar - expressa por meio da oralidade - se alimenta e "conversa" com uma história acadêmica na mesma intensidade com que esta história o faz com aquela memória. Nesse sentido, ao propor a interpretação de documentos escritos, a história é "fonte" para a memória familiar tanto quanto a recíproca: ela se apropria deles e os processa (Catroga, 2001CATROGA, Fernando. Memória, história e historiografia. Coimbra: Quarteto Editora, 2001., p.50-51). Com efeito, para Enzo Traverso, inexiste memória literal, originária e não-contaminada (Traverso, 2005TRAVERSO, Enzo. Le passé, modes d'emploi. Paris: La Fabrique Éditions, 2005., p.29). Essa conversa, diga-se de passagem, assemelha-se ao "ritual" do debate, típico das "culturas de significado" de Gumbrecht, e não da transmutação expressa pela eucaristia, característica das "culturas de presença".

A história conversa com a memória, a memória conversa com a história: a atafona do Ramalhete

Miriam Chagas, etnografando a comunidade de Morro Alto, e particularmente a relação por ela estabelecida com em um testamento legado pela senhora Rosa Osório Marques,25 25 Esta senhora escravista, não tendo filhos, doou terras no Morro Alto para 24 de seus escravos, através de testamento de 1887 e inventário de 1888. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Cartório de Órfãos e Ausentes - Viamão, estante 24 e/c, caixa 030.0125, auto n. 108, inventário de Rosa Osório Marques, ano de 1888. A escrava Felisberta, avó das entrevistadas, era uma das legatárias. destaca a tensão existente entre o valor creditado à palavra falada e à palavra escrita.

Há uma permanente tensão que é levantada sobre o valor creditado à "palavra". A autoridade de quem fala é apoiada nos documentos que porta ou teve acesso. Nesses casos, quem dispõe de recursos de letramento, como um livro, é quem, espera-se, aponte os seus direitos. Nesta visão, os "documentos" metaforizam esse recurso necessário para dispor desse "objeto" inacessível que é o direito legal sobre as terras (Chagas, 2005, p.128).

Embora a expressão escrita confira legitimidade a uma determinada narrativa, isso não implica na passividade do oral. Conforme Chagas, muitas vezes os termos expressos no testamento são conhecidos pela comunidade através da expressão oral, demonstrando o diálogo entre ambos. A autora assinala que em Morro Alto, a narratividade a respeito da própria história "se interpõe para além do que teria sido documentado por escrito" (Chagas, 2005CHAGAS, Míriam de Fátima. Reconhecimento de direitos face aos (des)dobramentos da História. Um estudo antropológico sobre territórios de quilombos. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2005. 2005, p.139). Além disso, a expectativa depositada sobre a equipe de pesquisa, capacitada à leitura da documentação, residiria na descoberta de camadas, no desvendamento do escondido, e não na atribuição, ao escrito, de um caráter evidente (Chagas, 2005CHAGAS, Míriam de Fátima. Reconhecimento de direitos face aos (des)dobramentos da História. Um estudo antropológico sobre territórios de quilombos. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2005. 2005, p.129-130). A documentação escrita é válida, mas a comunidade não lhe confere, ingenuamente, um estatuto de verdade inconteste: mais do que isso, trata-se de uma instância de confirmação do oral ou de descoberta do implícito.

Pretendo, neste momento, exemplificar de que maneira o discurso falado dialoga, responde, e mesmo duvida da escrita, através de dois exemplos: quando entreguei fotografias de documentos pesquisados acerca de seus familiares - seus registros paroquiais de batismo e civis de casamento e a carta de alforria de seu avô - e quando procedi à leitura para a senhora Aurora Inácia Marques da Silva, sua irmã Diva Inácia Marques Terra26 26 Diva nasceu em Morro Alto em 1929. Irmã de Aurora, veio morar em Osório após seu casamento, pois ali trabalhava seu marido, Celso Rodrigues Terra, como motorista. Conhecida por ser uma excelente cozinheira, teve um restaurante. e a prima Eva Marques Correia,27 27 Eva nasceu em Morro Alto em 1922. Prima de Aurora e Diva, Eva estabeleceu-se no Caconde (área rural de Osório, na outra margem de uma lagoa que banha a localidade onde nasceu). Ali dedicou-se à produção de farinha em uma atafona junto com seu marido, Pompeu Correia. dos documentos disponibilizados, a fim de verificar suas reações. O conteúdo dos documentos por vezes reforçava, por vezes ia contra suas convicções, das quais não abriram mão acriticamente diante do "poder" da palavra escrita.

Quando apresentei fotografias dos registros de batismo de suas mães, pais, tias, tios, avós e bisavós para as senhoras Eva, Diva e Aurora, a reação conjugou a um só tempo emoção e desconfiança. A reunião e a restituição daquele corpo documental ocasionavam uma evidente satisfação e nostalgia de entes queridos ali "presentificados", mas também dúvidas quanto à possibilidade de que aqueles papéis estivessem conservados durante tantos anos, reunidos em um mesmo lugar e, mais ainda, que eu tivesse tido o trabalho de fotografá-los para elas.

Eva disse-me "não sei não", e eu argumentei que "encontrei no arquivo", ao que ela resignou-se "ah, então é", aceitando o argumento.28 28 Entrevista filmada com a senhora CORREIA, Eva Marques, Caconde, 12 mar. 2010 (LABHOI - UFF). A referência de que os papéis vinham do "arquivo" pareceu suficiente para que aceitasse sua veracidade, ou, ao menos, julgasse que não mais valia a pena a questionar. Acreditando ou não na autenticidade do documento, ela expressou a intenção de dar o registro de batismo de sua mãe Mercedes para sua filha Maria, que era muito "puxa-saco" da avó. A "presença" da ancestral evocada pelo documento estaria em boas mãos junto àquela que tinha vínculos afetivos muito sólidos com ela: Eva preferia oferecer a uma filha muito ligada à avó, a "presença" produzida pelo registro.

Se concordo com Gumbrecht quanto à existência de "produção de presença", discordo do autor quanto à oposição dicotômica diante da produção de significados. Se meus entrevistados eventualmente reconheceram a "presença" de seus ancestrais nos documentos que lhes foram entregues, também os interpretaram criticamente - a partir de critérios próprios - e a partir deles produziram significados.29 29 Segundo Ricœur, há interpretação em todas as fases de operação historiográfica; até mesmo naquelas em que predomina a memória. RICOEUR, 2007, p.347; LORIGA, 2009, p.26.

Por exemplo, não há dúvidas sobre a sensibilidade de Diva quando entreguei uma fotografia da carta de alforria de seu avô, um avô, afinal, que ela nunca conheceu, mas em relação ao qual mantém uma relação de deferência.30 30 A aquisição de um terreno por este avô, com as receitas advindas do ofício de carpinteiro (aprendido durante a vigência do regime escravista), assegurou um destino mais estável e bem-sucedido para sua prole, o que contribuiu para uma situação de menor vulnerabilidade para aquela família. Manoel Inácio é, assim, percebido como um "herói familiar". Não há dúvidas de que o documento "produziu presença", e esta lhe suscitou autêntica emoção. Porém, perceptivelmente, ela conferiu significados práticos a ele, pois, segundo acreditava, poderia servir para legitimar seu pertencimento familiar frente aos demais na reivindicação coletiva de Morro Alto.

Outro exemplo foi quando entreguei os registros de batismos de seus familiares e ela estranhou a ausência do batismo de seu tio Ladislau. Por alguma razão que ignoro - ela sequer o conheceu, talvez por isso -, parecia bastante ansiosa por seu batistério, e por diversas ocasiões, quando ia entregar algum documento, ela entusiasmava-se com a possibilidade de que se referisse a esse tio. Como justamente dele eu não encontrei o registro, Diva propôs-se a refletir sobre o motivo de sua ausência, descartando a possibilidade de que não tenha sido batizado - eram muito católicos - e concluindo que ele deve ter sido batizado em casa.

Diva - Então faltou um, não foi batizado?

Rodrigo - Não, ou eu não achei. Qual que... (...) O Ladislau?

Diva - É.

Rodrigo - Não achei o dele. Não achei.

Diva - Ué.

Rodrigo - Mas é que os livros de batismo não são completos, de repente eles, ele batizou num ano que tá faltando livro, ou...

Diva - Ou batizou em casa.

Rodrigo - Batizou em casa, isso aí não quer dizer.

Diva - O João [apelido do irmão de Diva] batizou em casa, o João meu irmão batizou em casa, o pai foi buscar o padre, ele tava muito mal e eles vieram e batizaram em casa.31

A ausência do registro de Ladislau dentre os que entreguei colocou um problema para o qual encontrou uma explicação aceitável , já que era situação compartilhada por seu irmão. A senhora Diva interpretou a documentação a partir de um problema, mais do que nela apenas reconhecer a "presença" de seus familiares. Problema e interpretação diferentes daqueles dos historiadores, mas legítimos para os interessados na própria história.

Existem casos em que a documentação escrita, mais do que propor problemas, choca-se ou mesmo desautoriza a versão da história tida como verdadeira no núcleo familiar. Tal foi analisado por Chagas, quando verificou, no que toca ao testamento de Rosa Osório Marques, uma tensão entre o empenho que as famílias demonstravam na "procura do direito" e a possível frustração das expectativas pelo que poderia ser revelado através da pesquisa. Existiu uma decepção quando o registro escrito, cuja autenticidade foi colocada sob questão, revelou uma dimensão exígua para a terra doada.32 32 Sempre lembrando que o fundamento de direitos territoriais étnicos não se confunde com o do direito hereditário civil. A autora demonstra, assim, que para a comunidade a dimensão da terra legada só adquiria sentido se dela pudessem tirar o sustento. Assim, a palavra escrita é passível de dúvida (Chagas, 2005CHAGAS, Míriam de Fátima. Reconhecimento de direitos face aos (des)dobramentos da História. Um estudo antropológico sobre territórios de quilombos. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2005. 2005, p.150-152). Os relatos orais não são passivos nem se anulam de forma acrítica diante de narrativas escritas. Desse ponto de vista, sustento que o oral dialoga, mas é irredutível ao escrito. Como assinala Ricœur, "A história pode ampliar, completar, corrigir, e até mesmo refutar o testemunho da memória sobre o passado, mas não pode aboli-lo" (Ricoeur, 2007RICŒUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2007., p.505).

Foi o que se verificou, em minha pesquisa, no que toca à atafona que Manoel Inácio possuía no Ramalhete. O fato é que Aurora e Diva sustentam que ele era proprietário de um engenho nessa localidade33 33 Situada na comunidade negra de Morro Alto. , segundo contava sua avó Felisberta. Ao mesmo tempo, um dos documentos em seu poder dá a entender que ele permanecera cuidando do mesmo, sem ser proprietário. Não pretendo confrontar as duas informações, já que o documento não é datado e é possível que tanto o escrito quanto o oral tenham seu quinhão de verdade.34 34 Por exemplo, Manoel Inácio pode ter adquirido o terreno do Ramalhete depois de ter trabalhado durante anos, a título da família senhorial, como outros camponeses negros o fizeram. Ver, WEIMER, 2011.

Independentemente da "verdade", inacessível neste caso, a família nutre a convicção de que o Ramalhete lhes pertence, pois Manoel Inácio o perdeu ao morrer em um enfarte enquanto ali trabalhava. Seus filhos eram muito pequenos para tocar aquele empreendimento, tomado por estranhos. A senhora Aurora assegurou que os proprietários da terra ali não duravam muito, na expectativa da chegada à terra de seus verdadeiros donos, os descendentes de Manoel Inácio Marques.35 35 Diário de campo de Rodrigo de Azevedo Weimer. Dia 9 de janeiro de 2010 (LABHOI - UFF). Trata-se de verificar a reação diante da "discordância" constatada entre o registrado por escrito e o lembrado.

Em um primeiro momento, essa discordância não foi reconhecida como tal. Pelo contrário, na primeira vez em que mostrei para elas esse documento, ainda lá nos idos de elaboração do laudo de Morro Alto, meu prestígio aumentou por ter "encontrado" o documento que "provava" sua propriedade sobre o Ramalhete.

No momento da leitura do documento, nove anos mais tarde, cada palavra foi lida e interpretada no sentido de dar uma sustentação escrita ao relato familiar. Por exemplo, no texto do documento, Ana Osório Nunes dirigia a Manoel Inácio a ressalva de que "só esse engenho além de ser dos órfãos é o único aí que não paga arrendamento". Confesso desconhecer de que órfãos trata-se aqui. Do ponto de vista de Eva Inácia Marques (também irmã de Diva e Aurora)36 36 Eva nasceu em 1936. Irmã caçula de Aurora e Diva, também migrou para a cidade de Osório, onde trabalhou como empregada doméstica. Nunca se casou. , no momento em que li para ela e sua irmã o documento, trata-se, de forma evidente, dos filhos que Manoel Inácio deixou no momento de sua morte.

Eva - E é dos órfãos era dos filhos. Hein. Os órfãos eram os filhos dele, né, do Manuel Inácio.

Rodrigo - Não sei, eu tô perguntando.

Eva - Com certeza. Ele diz ali dos órfãos. Né? Como é, esses.

(...)

Aurora - As crianças eram pequenas quando ele morreu.

Eva - Sim, eram tudo órfão. Pai sei lá do que. Órfão é uma pessoa que morre e deixa os filhos. É. Ah é, ele morreu e deixou decerto os filhos, o falecido pai, a falecida minha madrinha, e por aí por diante, né? Era os órfãos. [pausa prolongada] Eles eram de quantos, Doca [Aurora]?

Aurora - Oito. Guri era dois, o falecido papai e o falecido tio Ladislau.37

A esperança de retomar a atafona do Ramalhete, e a atenção despertada por esse assunto foi tão grande que os assuntos continuaram orbitando sobre o assunto durante a leitura de outros documentos, como o inventário de seu avô. Estranhou-se a ausência da atafona do Ramalhete entre os bens arrolados,38 38 O que, de forma alguma, não indica ser inverídica a propriedade de Manoel Inácio sobre o terreno, tendo em vista a profusão, na região, de propriedades tidas sem o registro no cartório de imóveis, mas mediante modalidades informais. BARCELLOS, CHAGAS, FERNANDES, FUJIMOTO, MOREIRA, MÜLLER, VIANNA, WEIMER, 2004, p.135-141. O terreno no Espraiado, por ele adquirido para seus filhos foge a essa regra, pois foi registrado em inventário e em diversas entrevistas seus descendentes afirmaram-me que ele tinha escritura. mas o estranhamento não representou um problema, na medida em que o fluxo discursivo seguiu em paralelo à sua leitura.

Quando realizei a leitura dos documentos, tinha a expectativa de apresentar uma grande contribuição, ao devolver aos portadores o domínio sobre seu conteúdo. Sem pretender minimizar a importância ética deste ato, aprendi outra coisa fundamental: o discurso falado pode ser fugidio em relação às pautas propostas pela leitura dos documentos escritos. Os fluxos narrativos, especialmente na entrevista realizada com as irmãs Aurora e Eva, representaram um diálogo entre as duas que, se não foi indiferente à leitura de documentos por mim procedida, também não foi uma simples resposta aos estímulos dados pelo escrito. Os relatos suscitados geralmente "ganhavam asas", porque estavam pautados por curiosidades e interesses não necessariamente coincidentes com o registrado no papel.

A reação espontânea diante da leitura dos documentos foi situar os personagens mencionados dentro da rede de relações de parentesco, estabelecendo familiaridade entre a palavra escrita e as relações sociais vividas. Talvez porque Diva considerasse que o conteúdo dos documentos fosse autoevidente, ao contrário, para mim, dos nomes mencionados. Apenas em um segundo momento, e se estimulada para tal, Diva prestou-se a uma reflexão acerca do conteúdo das cartas. Ela respondeu aos termos da leitura do documento que falava da atafona de seu avô, porém relatando o que estava ausente no documento - complementando-o e estabelecendo um diálogo entre o escrito e o oral -, em lugar de comentar o que estava presente. 39 39 Entrevista com a senhora TERRA, Diva Inácia Marques, Osório, 16 jan. 2010 (LABHOI - UFF).

A retribuição pelos documentos cedidos expressa na leitura dos mesmos implicou em nova troca: ao mesmo tempo em que eu ajudava a decifrar os caracteres ilegíveis presentes no documento, elas ajudavam-me identificando quem eram os personagens envolvidos, quem eram seus tios, avós, padrinhos que pagaram impostos, assinaram cartas e recibos. Elas não se comportaram como receptoras passivas da "verdade" documental, mas apresentaram sua contribuição ativa para que eu pudesse interpretá-los e produzir significado.

A oposição entre o registro escrito e a memória oral acerca da atafona do Ramalhete veio à tona quando Aurora me solicitou ajuda jurídica para que a família recuperasse o domínio sobre aquele terreno. Expliquei que minha competência profissional não me permitia prestar tal assistência, mas passei-lhe o contato de serviços de assistência jurídica gratuita.40 40 Até o momento em que escrevi este artigo, dona Aurora tinha desistido de encaminhar esse pleito, por questões monetárias - possivelmente custos de ligações telefônicas e deslocamento para Porto Alegre -, não obstante a gratuidade da assessoria jurídica. Fui obrigado, ainda, a ponderar sobre as implicações do pleito individual de uma área compreendida dentro de um todo maior reivindicado coletivamente e a indicar que o documento de Ana Osório Nunes apenas referia a presença de Manoel Inácio no local, e não sua propriedade, o que poderia tornar o pleito mais difícil. Mesmo com esse porém, Aurora considerou a carta valiosa por comprovar a presença de seu avô na região.41 41 Entrevista com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da e MARQUES, Eva Inácia, Osório, 9 jan. 2010. Diário de campo de Rodrigo de Azevedo Weimer. Dia 9 de janeiro de 2010 (LABHOI - UFF). Sendo assim, o documento adquiria uma importância e uma utilidade práticas, em lugar da pura e simples "produção de presença".

Entrevistei a senhora Aurora uma vez mais depois dessa ocasião. Ela foi enfática em afirmar que seu avô adquiriu o terreno no Espraiado para seus filhos e a atafona do Ramalhete para si.42 42 Entrevista filmada com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da, Osório, 13 mar. 2010 (LABHOI - UFF). Há dúvida, sim, em relação à palavra escrita, mas essa dúvida é resultado de um diálogo: apenas quando colocada sob questão, a oralidade pôde reinventar e reafirmar seus termos. A verdade expressa na tradição oral não se deixou dobrar perante a verdade expressa na leitura da fonte escrita. Isso não quer dizer que não dialogue ou seja insensível a ela. Se Aurora enfatiza e reafirma sua versão, é em diálogo e em contraposição à leitura alternativa proporcionada pelo papel escrito. Os documentos de sua bolsa foram "engordados" por outros que pesquisei, tais como as fotografias dos registros de batismo e da carta de alforria de seu avô, e a transcrição do inventário que eu levei. O diálogo entre acervos escritos e oralidade possibilitou a redação deste artigo: a história, analisando criticamente tal relação dialógica através de uma posição de distanciamento, é capaz de colocar-se em equidade em relação à memória (Loriga, 2009LORIGA, Sabina. A tarefa do historiador. In: GOMES, Ângela de Castro; SCHMIDT, Benito Bisso (Orgs.). Memórias e narrativas (auto)biográficas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. p.13-37., p.27).

Como na epígrafe supra, elas possuem documentos até recentemente não decifrados que, se não contam a história da família em seus detalhes mais triviais, podem ser decodificados e contribuir para a conversa entre uma memória veiculada pela oralidade e uma história que se propõe à análise do registro escrito. Não me proponho ao feito de Aureliano Babilônia, que, cem anos depois, decifrou os manuscritos de Melquíades. Tão-somente, relato algumas conclusões a que cheguei lendo documentos antigos e batendo papo, em contextos formais de entrevistas ou não, e tomando café em Osório com meus entrevistados, intérpretes de documentos.

Palavras finais

Amos Funkenstein, ao realizar sua reflexão acerca da dicotomia entre história e memória, propôs o conceito intermédio de "consciência histórica", visando expressar uma postura investigativa de um grupo social em face do próprio passado (Funkenstein, 1989FUNKENSTEIN, Amos. Collective Memory and Historical Consciousness. History and Memory, vol. 1, n. 1, p.5-26, 1989.). Essa postura não necessariamente coincide com aquela de uma história com pretensões científicas, e não raro está eivada de mistificações ou mesmo falsificações. Não obstante, trata-se de um mirar o seu passado e indagar-se a respeito dele, de acordo, é evidente, com demandas próprias - não coincidentes com aquelas do pesquisador acadêmico.

Ainda que Funkenstein tenha centrado sua análise sobre os povos hebreu e grego - propugnando que a sua consciência histórica passava pela liturgia, pela poesia e pela lei -, acredita-se ser possível extrapolar algumas de suas observações para sociedades iletradas.43 43 Peter Seixas, ao propor em seu livro uma reflexão sobre a "consciência histórica", admitiu-o, como Funkenstein, como um conceito intermédio entre a história e a memória. Assim sendo, para o autor, inexiste "aquisição" de "consciência histórica" por parte de povos dela supostamente desprovidos. Ao propor uma leitura "inclusiva" dessa noção, rejeita a ideia de que seria um fenômeno específico da modernidade. Seixas, 2004, p.9. Em estudo anterior (Weimer, 2013WEIMER, Rodrigo de Azevedo. A gente da Felisberta. Consciência histórica, história e memória de uma família negra no litoral rio-grandense no pós-emancipação. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2013.2013), demonstrou-se haver nas práticas de nomeação e nas experiências de racialização - e até mesmo na reunião de idosos que não apenas narravam, mas também problematizavam seu passado - algo mais do que uma reprodução do passado, mas sobretudo um questionamento crítico a respeito deste.

Reflexões da mesma natureza podem ser realizadas a respeito das complexas e sutis relações entre palavra escrita e oralidade. As teias que os integrantes da família estudada teceram, vinculando suas recordações a uma palavra escrita inacessível por si, contribuíram para a produção de uma consciência histórica, no trânsito entre o sacro e o prático, entre a presença e o significado. Ora evocando a presença ancestral, ora buscando interpretar aquilo a que se tinha acesso, ora "adivinhando" os diferentes significados latentes, ora equilibrando-se entre mais de uma dessas opções, os integrantes do grupo estudado apropriaram-se de um passado muitas vezes doloroso - a escravidão ou o racismo - e, a um só tempo, indagaram-no a partir de questões contemporâneas e através dele conferiram sentidos ao presente.

Lista de alguns documentos

  • Alguns documentos constantes no acervo em posse de Aurora Inácia Marques da Silva:

  • Guias de pagamentos de impostos territoriais pela família nos anos de 1899, 1903, 1904, 1905, 1907, 1908, 1909, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940 e 1941.

  • Recibo de aquisição de terras a Manoel Osório Marques por Manoel Inácio (5/8/1890).

  • Carta de Saturnino Bernardo de Souza a Manoel Inácio (16/4/1894).

  • Carta de Felice Quirici a Manoel Inácio (28/3/1903).

  • Carta de Alexandre Barbosa a Manoel Inácio (13/5/1903).

  • Carta de João Silveira Machado a Manoel Inácio (4/10/1905).

  • Carta de Ignacio Ramão da Silva a D. Felisberta (23/4/1929).

  • Carta de Tibério José da Silva a Exma. Sra. Felisberta (13/3/1934).

  • Carta de autoria e destinatário desconhecidos (15/8/1947).

  • Carta de Ana O. Nunes a Manoel Ignácio (sem data).

  • Carta de Rosalina Felisberta Inácia a sua mãe (14/6/1937).

  • Carta de Manoel Isabel a Manoel Ignácio (sem data).

  • Carta de Deolinda Antônia da Silva a senhora Felisberta (sem data).

  • Carta de Rosalina Felisberta a seu compadre (15/1/1924).

  • Carta de Ladislau Manoel a sua mãe e irmãos (3/8/1924).

  • Carta de Rosalina Felisberta a uma comadre (26/7/1925).

  • Carta de Rosa Felisberta da Silva a sua mãe (26/10/1926).

  • Carta de Rosa Felisberta a sua mãe (3/1/1930).

  • Carta de autoria não-identificada para Felisberta Sibirina (20/4/1933).

  • Carta de autoria e destinatário desconhecidos (8/2/1934).

  • Carta de Rosalina a Diodício (6/1/1937).

  • Carta de Rosalina Felisberta a sua mãe (6/1/1937). (No verso do documento anterior)

  • Carta de Rosalina Felisberta a um compadre (6/1/1936).

  • Poema de Ercília Inácia Marques para sua madrinha Angélica (sem data).

  • Carta de Rosalina Felisberta Marques a sua mãe (21/5/1938).

  • Carta de autoria não identificada [provavelmente Rosalina] a sua mãe (16/8/1944).

  • Carta de Manoel Ignácio a Manoel Isabel (sem data).

  • Carta de Rosalina a sua mãe (3/11 de ano não especificado).

Agradecimentos

O autor agradece o financiamento do CNPq, da CAPES e da FAPERGS.

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  • LORIGA, Sabina. A tarefa do historiador. In: GOMES, Ângela de Castro; SCHMIDT, Benito Bisso (Orgs.). Memórias e narrativas (auto)biográficas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. p.13-37.
  • MÁRQUEZ, Gabriel García. Cien años de soledad. Buenos Aires: Debolsillo, 2006.
  • NOGARD, Anne-Valérie. Chez l'écrivain public. L'écriture par délégation. In: FABRE, Daniel (Org.). Par écrit. Ethnologie des écritures quotidiennes. Paris: Edition de la MSH, 1997. p.125-144.
  • O'DWYER, Eliane Cantarino. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In: O'DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos. Identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: ABA, Editora FGV, 2002. p.13-42.
  • RICŒUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
  • ROUSSO, Henri. A memória não é mais o que era. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaína (Orgs.). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV Editora da UFRJ, 1998. p.93-101.
  • SAHLINS, Marshall. Cultura e Razão Prática. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
  • SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1990.
  • SEIXAS, Peter. Theorizing Historical Consciousness. Toronto, Buffalo, London: University of Toronto Press, 2004.
  • TRAVERSO, Enzo. Le passé, modes d'emploi. Paris: La Fabrique Éditions, 2005.
  • WEBER, Max. Economia e sociedade, vol. 1: Fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora da UnB / São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.
  • WEIMER, Rodrigo de Azevedo. A gente da Felisberta. Consciência histórica, história e memória de uma família negra no litoral rio-grandense no pós-emancipação. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2013.2013
  • WEIMER, Rodrigo de Azevedo. Relações vicinais de camponeses negros entre si e com fazendeiros brancos analisadas através de processos criminais: antiga fazenda do Morro Alto, litoral norte do estado do Rio Grande do Sul, 1901-1932. Revista Observatório Quilombola, ano 1, n. 1, 2011.
  • 1
    São estas relações, cuja natureza investigar-se-á, que constituem aquilo que se define como práticas de letramento; desta maneira, elas independem do acesso à alfabetização.
  • 2
    Osório e Maquiné são municípios oriundos da antiga Conceição do Arroio. Em 1934, o município mudou de nome para Osório, por determinação do interventor federal José Antônio Flores da Cunha. Em 1992 o distrito de Maquiné obteve sua emancipação.
  • 3
    Ver O'DWYER, 2002; ALMEIDA, 2004, p.9-32; ARRUTI, 2006.
  • 4
    Optou-se pela utilização dos nomes verdadeiros dos entrevistados por duas razões: porque em se tratando de uma comunidade mobilizada em busca de direitos constitucionais, é desejável sua visibilização; além disso, se obteve autorização escrita para fazê-lo. Aurora nasceu em Morro Alto em 1926. Poucos anos após seu casamento, seu marido morreu de um ataque cardíaco enquanto trabalhava em uma pedreira. Viúva, dirigiu-se a Osório onde trabalhou - durante muitos anos, sem carteira assinada - como empregada doméstica ou cozinheira.
  • 5
    Diário de campo de Rodrigo de Azevedo Weimer. Dia 9 de fevereiro de 2008 (LABHOI - UFF).
  • 6
    Entrevista com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da, Osório, 23 jan. 2009 (LABHOI - UFF).
  • 7
    "Interesseiro", entre os moradores de Morro Alto, não tem o mesmo significado pejorativo da linguagem corrente, aproximando-se, ao invés, de "interessado", porém com a nuance de denotar o indivíduo com elevada capacidade de ir atrás de interesses - individuais ou coletivos. Manoel já faleceu; não indaguei a Aurora quem seria o outro "depositário privilegiado".
  • 8
    Estes documentos encontram-se reproduzidos em BARCELLOS, CHAGAS, FERNANDES, FUJIMOTO, MOREIRA, MÜLLER, VIANNA, WEIMER, 2004, p.470, 472-475.
  • 9
    Por sorte, fiquei com uma transcrição do documento - importante, um convite para participação em uma festa de São Benedito e demanda por donativos. Não é uma cópia fotográfica ou xerográfica, mas é melhor que nada.
  • 10
    Os moradores frequentemente associaram a presente pesquisa com aquela empreendida para o seu reconhecimento como "remanescente de quilombos", efetuada anos antes. Apesar dos repetidos esforços por explicar a verdadeira natureza do trabalho mais recente, frequentemente vi-me obrigado a repetir este esclarecimento.
  • 11
    Embora não na sua constituição como fonte histórica, como acervo passível de consulta para recomposição de um passado.
  • 12
    Sobre a possibilidade de um estudo que historicize a memória, ver ROUSSO, 1998, p.93-101 e HARTOG, 2003.
  • 13
    Optei pela transcrição dos trechos destas cartas sem "corrigi-las" ou atualizar ortografias, poupando-me ainda da redação de [sic], exatamente porque o objetivo de sua exposição é proporcionar uma comparação de escritas mais ou menos desviantes das normas formais de então.
  • 14
    Para relativizar esse contraste, é bom lembrar que a caligrafia do documento mais antigo é mais legível do que aquela do mais recente, mesmo este tendo sido redigido por alguém com maior domínio da linguagem escrita. Não existe, portanto, correlação direta entre caligrafia e ortografia.
  • 15
    Em um estudo etnográfico contemporâneo acerca de redatores de cartas para terceiros na França, há registros de queixas dos signatários quando o conteúdo da mensagem escrita não era considerado fiel à mensagem transmitida oralmente. NOGARD, 1997. Esse exemplo sugere a possibilidade de um controle das cartas redigidas por parte daqueles que delegaram a escrita.
  • 16
    Esta correspondência não se encontra datada.
  • 17
    Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Cartório de Órfãos e Ausentes de Conceição do Arroio, caixa 027.0335, auto 814, estante 159, inventário de Manoel Inácio Osório Marques, Ano 1906.
  • 18
    Entrevista com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da, Osório, 23 jan. 2009 (LABHOI - UFF). Grifos meus.
  • 19
    Isso pode explicar, também, a intensa emoção que tomou conta de dona Aurora, sua irmã e sua prima quando lhes entreguei os registros de batismo de integrantes de sua família ou quando li em voz alta cartas trocadas entre familiares (ver adiante). Foucault opina pela presença "quase física" do missivista na recepção de cartas. O caso aqui analisado nos leva a refletir acerca dessa presença se dar, também, entre aqueles que as guardaram ao longo de um século sem conseguir efetuar sua leitura. "A carta faz o escritor "presente" àquele a quem a dirige. E presente não apenas pelas informações que lhe dá acerca da sua vida, das suas actividades, dos seus sucessos e fracassos, das suas venturas ou infortúnios; presente de uma espécie de presença imediata e quase física (...). Escrever é pois "mostrar-se", dar-se a ver, fazer aparecer o rosto próprio junto ao outro. E deve-se entender por tal que a carta é simultaneamente um olhar que se volve para o destinatário (por meio da missiva que recebe, ele sente-se olhado) e uma maneira de o remetente se oferecer ao seu olhar pelo que de si mesmo lhe diz. De certo modo, a carta proporciona um face-a-face" (FOUCAULT, 2006, p.149-150).
  • 20
    Não enumerei todos, apenas os julgados mais relevantes para minha argumentação.
  • 21
    Mesmo que admitamos as formulações do autor como tipos-ideais, é possível indagar a adequação de tipos tão caricaturalmente dicotômicos.
  • 22
    Isto é, prescritivos.
  • 23
    CATROGA, 2001; RICŒUR, 2007; LORIGA, 2009.
  • 24
    Chagas ressalta que, em uma comunidade na qual a maior parte dos octagenários são analfabetos, os documentos escritos adquiriram uma importância muito grande em sua defesa diante de investidas territoriais de elementos externos, o que contribui para a importância dada à palavra escrita. CHAGAS, 2005, p.127.
  • 25
    Esta senhora escravista, não tendo filhos, doou terras no Morro Alto para 24 de seus escravos, através de testamento de 1887 e inventário de 1888. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Cartório de Órfãos e Ausentes - Viamão, estante 24 e/c, caixa 030.0125, auto n. 108, inventário de Rosa Osório Marques, ano de 1888. A escrava Felisberta, avó das entrevistadas, era uma das legatárias.
  • 26
    Diva nasceu em Morro Alto em 1929. Irmã de Aurora, veio morar em Osório após seu casamento, pois ali trabalhava seu marido, Celso Rodrigues Terra, como motorista. Conhecida por ser uma excelente cozinheira, teve um restaurante.
  • 27
    Eva nasceu em Morro Alto em 1922. Prima de Aurora e Diva, Eva estabeleceu-se no Caconde (área rural de Osório, na outra margem de uma lagoa que banha a localidade onde nasceu). Ali dedicou-se à produção de farinha em uma atafona junto com seu marido, Pompeu Correia.
  • 28
    Entrevista filmada com a senhora CORREIA, Eva Marques, Caconde, 12 mar. 2010 (LABHOI - UFF).
  • 29
    Segundo Ricœur, há interpretação em todas as fases de operação historiográfica; até mesmo naquelas em que predomina a memória. RICOEUR, 2007, p.347; LORIGA, 2009, p.26.
  • 30
    A aquisição de um terreno por este avô, com as receitas advindas do ofício de carpinteiro (aprendido durante a vigência do regime escravista), assegurou um destino mais estável e bem-sucedido para sua prole, o que contribuiu para uma situação de menor vulnerabilidade para aquela família. Manoel Inácio é, assim, percebido como um "herói familiar".
  • 31
    Entrevista filmada com a senhora TERRA, Diva Inácia Marques, Osório, 12 mar. 2010 (LABHOI - UFF).
  • 32
    Sempre lembrando que o fundamento de direitos territoriais étnicos não se confunde com o do direito hereditário civil.
  • 33
    Situada na comunidade negra de Morro Alto.
  • 34
    Por exemplo, Manoel Inácio pode ter adquirido o terreno do Ramalhete depois de ter trabalhado durante anos, a título da família senhorial, como outros camponeses negros o fizeram. Ver, WEIMER, 2011.
  • 35
    Diário de campo de Rodrigo de Azevedo Weimer. Dia 9 de janeiro de 2010 (LABHOI - UFF).
  • 36
    Eva nasceu em 1936. Irmã caçula de Aurora e Diva, também migrou para a cidade de Osório, onde trabalhou como empregada doméstica. Nunca se casou.
  • 37
    Entrevista realizada com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da, senhor TERRA, Celso Rodrigues e a senhora MARQUES, Diva Inácia, Osório, 28 nov. 2001.
  • 38
    O que, de forma alguma, não indica ser inverídica a propriedade de Manoel Inácio sobre o terreno, tendo em vista a profusão, na região, de propriedades tidas sem o registro no cartório de imóveis, mas mediante modalidades informais. BARCELLOS, CHAGAS, FERNANDES, FUJIMOTO, MOREIRA, MÜLLER, VIANNA, WEIMER, 2004, p.135-141. O terreno no Espraiado, por ele adquirido para seus filhos foge a essa regra, pois foi registrado em inventário e em diversas entrevistas seus descendentes afirmaram-me que ele tinha escritura.
  • 39
    Entrevista com a senhora TERRA, Diva Inácia Marques, Osório, 16 jan. 2010 (LABHOI - UFF).
  • 40
    Até o momento em que escrevi este artigo, dona Aurora tinha desistido de encaminhar esse pleito, por questões monetárias - possivelmente custos de ligações telefônicas e deslocamento para Porto Alegre -, não obstante a gratuidade da assessoria jurídica.
  • 41
    Entrevista com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da e MARQUES, Eva Inácia, Osório, 9 jan. 2010. Diário de campo de Rodrigo de Azevedo Weimer. Dia 9 de janeiro de 2010 (LABHOI - UFF).
  • 42
    Entrevista filmada com a senhora SILVA, Aurora Inácia Marques da, Osório, 13 mar. 2010 (LABHOI - UFF).
  • 43
    Peter Seixas, ao propor em seu livro uma reflexão sobre a "consciência histórica", admitiu-o, como Funkenstein, como um conceito intermédio entre a história e a memória. Assim sendo, para o autor, inexiste "aquisição" de "consciência histórica" por parte de povos dela supostamente desprovidos. Ao propor uma leitura "inclusiva" dessa noção, rejeita a ideia de que seria um fenômeno específico da modernidade. Seixas, 2004, p.9.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2015

Histórico

  • Recebido
    22 Fev 2014
  • Aceito
    01 Set 2014
Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais Av. Antônio Carlos, 6627 , Pampulha, Cidade Universitária, Caixa Postal 253 - CEP 31270-901, Tel./Fax: (55 31) 3409-5045, Belo Horizonte - MG, Brasil - Belo Horizonte - MG - Brazil
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