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Varia Historia

Print version ISSN 0104-8775On-line version ISSN 1982-4343

Varia hist. vol.32 no.60 Belo Horizonte Sept./Dec. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/0104-87752016000300007 

Artigos

Os Brasis na Histoire des Deux Indes do abade Raynal

Júnia Ferreira Furtado1 

Nuno Gonçalo Monteiro2 

1Pós-Graduação em História Universidade Federal de Minas Gerais Av. Antonio Carlos, 6627, Belo Horizonte, MG, 31.270-901, Brasiljuniaff@gmail.com

2Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Av. Professor Aníbal Bettencourt, 9, 1600-189 Lisboa, Portugal, nuno.monteiro@ics.ulisboa.pt

Resumo

Este artigo compara e analisa a parte sobre o Brasil na Histoire philosophique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes, de Guillaume Thomas François Raynal, nas edições de 1770, 1774 e 1780. Pretende-se confrontar as ideias difundidas pela historiografia corrente sobre esta que foi a obra setecentista mais lida à época, com os juízos que, nas suas várias edições, vão surgindo acerca da América portuguesa. Para efeito, recortou-se alguns temas: primeiramente, os habitantes e os povoadores desse Novo Mundo, isto é, ameríndios, depois, negros e portugueses criolos - colonos nascidos no Brasil de ascendência portuguesa -, e, por fim, a administração, destacando-se o período pombalino e o Diretório dos Índios. Contra as opiniões mais difundidas, que apresentam a obra como uma "máquina de guerra" disparada contra a opressão e o colonialismo, o discurso de Raynal, particularmente na última edição (1780), menos coerente mas com uma maior riqueza de informações e novos juízos de valor, revela-se surpreendentemente benevolente em relação ao Brasil colonial. Ao contrário dos repetidos lugares comuns, os tópicos da miscigenação dos colonos, da libertação dos índios e da alforria dos escravos, explicação para a ausência de revoltas, antecipam os temas do luso-tropicalismo freyriano.

Palavras-chave: Histoire de Deux Indes; abade Raynal; luso-tropicalismo

O abade Raynal e as edições da Histoire des Deux Indies

Guillaume Thomas François Raynal (1713/1796), mais conhecido por abade Raynal, tal como aparece nas suas obras com autoria atribuída, foi figura central do publicismo iluminista europeu que, como várias outras, tinha sido educado pelos jesuítas e renunciado aos votos eclesiásticos. A sua obra mais célebre, a Histoire philosophique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes,1 geralmente designada por Histoire des deux Indes, foi uma das que alcançaram maior difusão na república de letras da segunda metade do século XVIII, figurando segundo J. Israel "among the most notorious of all radical books", por "clearly summoned the world's oppressed to rise against their rules in the name of liberty" (Israel, 2011, p.427, p.438). A primeira edição, em 6 volumes, escrita em francês, é anônima e ostenta Amsterdam como local de edição e a data de impressão 1770, mas há indícios que o verdadeiro local seria Nantes.2 A partir dessa versão original, Raynal produziu mais duas outras, nas quais introduziu modificações substantivas no texto, em 1774 e 1780, respectivamente, além de várias reimpressões. Somando estas às traduções em outros idiomas, foram contabilizadas entre 1770 a 1795, período de vida do autor, 48 edições nos mais diferentes países (Bancarel, 1995, p.44). Na década de 1780, havia mais de 100.000 cópias circulando pelo mundo (Israel, 2011, p.431), e, só nos EUA até 1795, as vendas totalizaram cerca de 25.000 exemplares (Ventura, 1988, p.40), tornando-se o livro dos maiores sucessos editoriais de seu tempo.

O Brasil constitui, em todas as edições, o livro 9º, mas, devido ao aumento da parte textual, que se traduziu em maior número de volumes, apareceu no tomo 3, da de 1770, e no tomo 5 das de 1774 e 1780. O intuito desse artigo é analisar e comparar, nessas três edições, o que concerne à colonização portuguesa na América, recortando especialmente alguns temas. Em primeiro lugar, os habitantes e os povoadores desse Novo Mundo, isto é, ameríndios, negros e portugueses criolos (termo que não é empregado no sentido originário português,3 mas no sentido hispânico), referindo-se aos colonos nascidos no Brasil de ascendência portuguesa, e, em segundo lugar, o que diz respeito à administração, com destaque para o período pombalino. Para tanto, procura-se estabelecer as semelhanças e as diferenças entre elas. Dessa maneira, será possível perceber as mudanças mais significativas introduzidas sobre esses tópicos ao longo das 3 edições, analisando como são construídos, buscando, quando for indispensável à análise, identificar as fontes utilizadas,4 e como se modifica a visão mais ampla sobre a colonização da América portuguesa, o que influenciou, desde o momento de sua publicação, toda uma gama de leitores, tanto na Europa, quanto no Brasil. A amplitude temática, geográfica e cronológica da obra justifica o recorte adotado, o qual, por si só, já é bastante alargado e consistente. Infelizmente, tem sido prática corrente entre os que comentaram a Histoire des deux Indes fazer inferências gerais a partir de alguns poucos fragmentos pontuais, desconsiderando muitas outras parcelas, nas quais as mesmas matérias são amplamente referenciadas, com sentidos nem sempre convergentes.5 Interessa-nos aqui menos o texto de Raynal tomado no seu conjunto do que algumas das interpretações nele expressas acerca dos pontos elencados para análise. Esses temas, independentemente das influências dos autores e textos a que teve acesso, não são articuladas da mesma forma que nas suas fontes,6 algumas das quais seguramente orais. Como se destacará, muitas das opiniões expressas sobre as matérias antes referidas são tratadas de forma bastante singular.

Entre as diversas impressões da Histoire des deux Indes somente três podem ser consideradas edições (1770, 1774 e 1780) devido às mudanças significativas que introduziram no corpo da obra - texto, imagens e mapas -, as demais tratam-se de reimpressões ou traduções para outros idiomas. A de 1774, que continua a não ostentar o nome do autor, desta feita foi publicada em Haia, na tipografia de Gosse fils. Incluiu seis imagens, impressas nos frontispícios de cada um dos volumes, desenhadas por Charles Eisen, fez algumas supressões e incorporações ao texto original, além da de 4 mapas, desenhados por Rigobert Bonne, representando a Ásia, a América meridional e a costa ocidental da África, o Golfo do México e a América do Norte, respectivamente (Aquarone, 1972, p.87). Ambos figuravam entre os maiores gravuristas franceses da época. A partir de 1773 a obra passou a ser acompanhada de mapas, cujo número variou e cresceu ao longo do tempo.7 Há uma edição semelhante a esta, desta feita publicada em Neuchatel e Genebra, pelos livreiros associados. No seu frontispício, aparece a data de 1773, mas Lise Andries informa que saiu apenas em 1775, já que segue o modelo da de Haia-1774, só podendo ter sido publicada um ano depois desta última. É esta a edição que ostenta pela primeira vez o nome do autor,8 além de um retrato seu, por Charles-Nicolas Cochin (Andries, 1995, p.16). Outro momento importante na história da obra é o ano de 1780, quando foi impressa uma nova edição em cinco volumes. Desta feita, o livro é editado em Genebra, na tipografia de Jean-Léonard Pellet, ostentando o nome do autor e, além de conter muitas ampliações na parte textual, acrescenta, além das seis referidas imagens de Cochin, quatro novas ilustrações, todas desenhadas por Jean-Michel Moreau le jeune (o jovem), conhecido por ser o ilustrador da obra de Voltaire, e uma outra imagem de Raynal, também de autoria de Cochin (Andries, 1995, p.11). Essa edição de 1780 foi composta ainda de quadros sinóticos que apresentavam uma síntese dos principais produtos que eram comercializados entre as diferentes conquistas ultramarinas e suas respectivas metrópoles europeias e os valores dessas transações mercantis.

Desde a sua difusão em França a obra de Raynal conheceu proibições. A sua venda foi interdita, por decreto régio, a partir de 19 de dezembro 1772 e passou a constar do Index a partir de 29 de agosto de 1774 (Aquarone, 1972, p.88). A perseguição ao autor concretizou-se a partir de 1780, quando a edição revista e ampliada, publicada nesse ano, ostentou o nome e o retrato de Raynal. A 29 de maio de 1781 um decreto do Parlamento de Paris proibiu a obra e determinou a prisão de Raynal. Foi quando este decidiu exilar-se, inicialmente na Prússia,9 só retornando a França em 1787, em princípio com a condição de não se instalar em Paris. A Revolução Francesa o redimiu, sendo chamado a comparecer perante a Assembleia Nacional em janeiro de 1790, mas a carta que escreveu, no ano seguinte, condenando o movimento, o levou novamente à posição de renegado. Morreu a 6 de março de 1796 (Israel, 2011, p.442; Aquarone, 1972, p.90). Em Portugal, o livro de Raynal foi proibido em 1773, nunca se concretizando projetos de o traduzir.

O objetivo de Raynal com a Histoire des deux Indes era realizar uma ampla descrição da história da colonização europeia nas duas Índias (Oriental - Ásia e África - e Ocidental - as Américas), abordando uma gama de assuntos os mais variados, a partir de um viés enciclopedístico, que apresenta como fio condutor o comércio que se estabeleceu entre essas partes, analisado na perspectiva de que a conquista e a exploração do Novo Mundo teria ocorrido em favor dos europeus. A obra, como era comum nesse tempo, reuniu um conjunto de colaboradores, dimensão que se acentuou ao longo das três versões diferentes que o texto apresentou, conferindo-lhe um certo caráter fragmentário e, por vezes, contraditório, ao qual Raynal, enquanto escritor, redator e organizador dessa empresa editorial, buscou atribuir um fio condutor (Lusebrink; Strugnell, 1995, p.1-8). Alguns desses escritores anônimos foram identificados, destacando-se a colaboração de Denis Diderot, a partir de 1774, e que se tornou um verdadeiro coautor e coeditor anônimo na edição de 1780, quando a lista dos participantes ampliou-se de forma significativa (Duchet, 1978). Muitos dos que, posteriormente, se debruçaram sobre a Histoire des deux Indes reconheceram a existência de inúmeras inconsistências e contradições internas, frequentemente resultantes da fragmentação da escrita entre esses diferentes colaboradores (Lusebrink; Strugnell, 1995, p.3). A despeito desse fato, é necessário compreender o livro do abade como um veículo através do qual um grupo de iluministas10 expressou suas ideias acerca da colonização europeia moderna. O que não o impediu, também, de receber sugestões de membros dos corpos administrativos das monarquias francesa, espanhola e portuguesa! Quando reportamos à Histoire des deux Indes nas suas várias edições, nos referimos a Raynal como seu autor, independente de quem são os redatores presumidos ou já reconhecidos de cada trecho.

As várias edições do abade Raynal e o Brasil

Raynal, logo na primeira página da Histoire des deux Indes, deixa claro a importância que a expansão europeia (e ibérica, em particular) adquiriu no contexto da história humana, qualificando-a como uma revolução sem precedentes:

Il n'y a point eu d'événement aussi intéressant pour l'espèce humaine en général & pour les peuples de l'Europe en particulier, que la découverte du nouveau monde & le passage aux Indes par le Cap de Bonne-Espérance. Alors a commencé une révolution dans le commerce, dans la puissance des nations, dans les mœurs, l'industrie & le gouvernement de tous les peuples. (1770, livro 1, p.1).

O primeiro volume da obra, o mais comentado, principia com a expansão portuguesa no Oriente, passando a designar-se a partir da segunda edição "Découvertes, guerres et conquêtes de Portugais dans les Indes orientales". No entanto, não é este que aqui vai merecer a nossa atenção. Também não nos deteremos nos comentários, conhecidos entre os especialistas luso-brasileiros, que teceu diretamente sobre Portugal, ou sobre a Revolução Americana, estes últimos merecendo uma edição em separado, intitulada Révolution de l'Amérique (Londres, 1781).11 Foram estes escritos do abade sobre a independência dos Estados Unidos que muito influenciaram os inconfidentes mineiros, em 1789, para quem o livro foi compreendido como uma fórmula para fazer a revolução nas colônias americanas (Furtado, 2006, p.69-86; Furtado, 2014, p.113-136); e os membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro, em 1794 (Ventura, 1988, p.44), em suas aspirações de independência. Por ter sido essa a parte do livro a mais conhecida, tem sido objeto de maior estudo no Brasil.

Este artigo, numa vertente diferente, se dedica ao tomo sobre a colonização portuguesa no Brasil. Uma tradução para o português desse livro 9º foi realizada, em 1998, por Berenice Cavalcanti (com estudo introdutório de sua autoria), sob o título O Estabelecimento dos Portugueses no Brasil,12 mas esta foi feita a partir da uma edição oitocentista, a qual apresenta pequenas diferenças e acrescentamentos em relação às publicações realizadas ainda em vida do autor. Também cabe destacar que, de maneira geral, este e outros estudos que foram realizados sobre esse trecho da Histoire des deux Indes não foram sensíveis às mudanças operadas no texto nas suas diversas versões e não chamaram a atenção sobre alguns comentários extremamente originais nele contidos, que é o que se pretende aqui fazer. Uma exceção foi Manfred Tietz que distinguiu as três versões para efeitos da sua análise, mas dedicou-se ao que o autor escreveu sobre Portugal em comparação à Espanha (Tietz, 1995, p.251-261). François Moureau, se refere à "l'évolution du texte entre les trois éditions de 1770, 1774 et 1780", mas, em seu em seu artigo recente no que diz respeito ao Brasil, limita-se a cotejar as diversas edições no que concerne ao que o abade escreveu sobre a Companhia das Índias francesas (Moureau, 2011, p.548). Muriel Brott, ao analisar a visão de Raynal sobre os índios, baseando-se na edição de 1770, reconheceu que houve modificações e acrescentamentos na de 1780, "qui en modifiaient légèrement le plan et qui altèrent un peu sa rigueur", mas, para ela, tais modificações não mudaram substantivamente o caráter da obra e, por essa razão, ela não lhes conferiu destaque (Brot, 1995, p.103). Nisso discorda Hans Wolpe, que analisou a obra como um todo e não apenas a parte do Brasil, para quem esses acrescentamentos substantivos transformaram a Histoire des deux Indes numa "máquina de guerra" (Wolpe, 1956). No que concerne exclusivamente à América portuguesa, ao cotejar as três edições (1770, 1774 e 1780), pretende-se dizer neste artigo que ocorreu o inverso: o discurso de Raynal era muito mais coerente na primeira delas, ainda que na última haja uma maior riqueza de informações empíricas, que enriquecem substantivamente o texto e lhe conferem novos significados.

As três edições aqui reportadas apresentam consideráveis discrepâncias entre si no livro 9º, que não recebe um título na primeira edição, mas que é denominado nas duas últimas de "Etablissement des Portugais dans le Brésil. Guerres qu'ils y ont soutenues. (Productions & richesses de cette colonie, acrescido na de 1780)/Estabelecimentos dos Portugueses no Brasil. Guerras que aí se enfrentaram. Produções e riquezas dessa colônia". A primeira edição, sem índice, também não está dividida em subtítulos, diferentemente das duas seguintes. A segunda, apresenta, nesse livro, dezessete subdivisões ou capítulos, e a última, de 1780, trinta, que estão sumariados nos respectivos índices. No entanto, as diferenças mais substanciais são aquelas que existem entre a primeira e a terceira edição. De resto, pode-se reputar à edição de 1780 como a definitiva. Com efeito, foi a última e a principal alteração do texto ocorrida ainda em vida do autor. As edições posteriores à sua morte agregaram números,13 mas não alteraram significativamente o texto, ainda que o façam aqui e ali. Também é quase literalmente a edição de 1780, com algumas atualizações e cortes, que é retomada na Encyclopédiethodique, no verbete "Brésil", que faz parte da seção Économie politique et diplomatique, publicada em 1784.14

Não se pretende aqui resumir todas as alterações que, em muitos casos, se reportam a capítulos inteiros, ou ainda a parcelas de capítulos alteradas ou deslocadas. Destaque-se, em todo o caso, entre as modificações mais notórias, as partes introduzidas na edição de 1780. Entre estas, figura a agregação de um extenso capítulo, intitulado "Plaintes d'un prédicateur Portugal à Dieu, sur les succès d'une nation hérétique/Queixas a Deus de um pregador sobre o sucesso de uma nação herética", no qual se faz uma transcrição quase integral do "Sermão pelo Bom Sucesso das Armas de Portugal contra as de Holanda", do Padre António Vieira (1780, l.9, p.381-386); um novo e muito importante capítulo sobre o "Gouvernement civil, militaire & religieux établi dans le Brésil/Governo civil, militar e religioso estabelecido no Brasil" (1780, l.9, p.406-413); outros sobre os governos de vários territórios (Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio, São Paulo e territórios mineiros - 1780, l.9, p.414-430); sobre a história das descobertas de ouro e diamantes, as principais riquezas minerais encontradas a partir do século XVIII (1780, l.9, p.431-442); em parte, retomados do texto original de 1770, mas com muitos acrescentamentos e organização distinta. A parte final do texto, nas três edições, como apontou Manfred Tietz (1995, p.273), é marcada pela condenação da dependência econômica e política de Portugal em relação à Inglaterra, tendo sido baseado no Discours Politique sur les avantajes que le Portugal pourroit retirer de son malheur. Dans lequel l'auteur développe les moyens que l'Anglaterre avoit mis jusques-là pour ruiner cette monarchie, de um autor francês quase desconhecido, Ange Goudar, datado de 1756 e que, de maneira equivocada, chegou a ser atribuído ao marquês de Pombal, o que não é mais aceite pelos especialistas.15 Raynal segue o autor ao apontar o acirramento dessa dependência, a partir de 1703 e do Tratado de Methuen, da qual resultaria a quase ruína econômica de Portugal, mas projeta no Terremoto de Lisboa, de 1755, uma possibilidade de mudança. Num tom profético, toma esse evento como o ponto de inflexão capaz de transformar radicalmente a estrutura do império, pois considera que "des phénomènes destructeurs, peuvent renouveler la face des empires" (1780, l.9, p.466)16 e o Brasil seria um dos agentes dessa mudança, a partir do estabelecimento, que almejava ver consagrado, do livre comércio com Portugal, a África e as ilhas atlânticas.

As mudanças mais substantivas entre as edições da Histoire des deux Indes, no entanto, referem-se ao fato da de 1780 incluir muito mais informações e novos juízos de valor sobre as populações da América meridional portuguesa, em geral, e sobre a administração portuguesa, em particular. No que diz respeito a esse último aspecto, embora a opinião sobre as companhias comerciais pombalinas seja negativa, devido ao seu caráter monopolista que contrariava a crença nos benefícios do livre comércio, no geral, as avaliações sobre a política pombalina são substancialmente mais positivas do que nas edições anteriores e, em várias matérias, as afirmações são bastante inusitadas e até surpreendentes. Estas são algumas dessas questões que iremos destacar em seguida.

Como antes sublinhado, o objetivo deste texto não é o de resumir o livro 9 do famoso abade, nem identificar suas fontes, mas antes destacar o tratamento nele dado a alguns temas específicos e a forma como esses foram evoluindo e se transformando ao longo das três edições. Em primeiro lugar, pretende-se examinar a forma como são descritas e analisadas as populações que habitaram a América portuguesa, tanto as autóctones, quanto as que chegaram na esteira da colonização europeia.

O abade Raynal e os "brasileiros"

Comecemos com os índios. Sabe-se que, na primeira edição, essa parte é em boa medida uma reescritura do capítulo 9, do tomo 14, da Histoire générale des Voyages, do abade Prévost.17 Muriel Brot cotejou os dois textos e apontou como os cortes e os acrescentamentos que Raynal realizou em relação à sua fonte mudaram o significado do texto original. Para Brot, a Histoire des deux Indes teria, desde a primeira edição, se configurado como uma "máquina de guerra"18 e a parte relativa aos indígenas não teria mudado significativamente até a edição de 1780 (Brot, 1995, p.91-104). Ao contrário de Brot, pretende-se, cotejando as três edições, revelar que a partir de cortes e de pequenos, mas significativos, acrescentamentos, a compreensão que Raynal tinha dos índios se modificou sensivelmente entre elas.

Segundo Raynal, a presença portuguesa no Brasil, "un continent immense de l'Amérique méridionale" (1770, l.9, p.321), terá principiado por um acaso feliz que se prolongou num relativo desinteresse inicial. Ao se estender a denominação de Índias à toda a América, "les Américains furent appelles fort improprement Indiens" (1770, l.9, p.322). À época dos descobrimentos, "le Brésil était rempli de petites nations [des Indiens] dont les unes habitaient au milieu des forêts & des montagnes, & les autres dans des plaines ou sur des rivières" (1770, l.9, p.327).

Raynal denomina os nativos de "brasileiros", porque eles, e não os colonizadores, seriam os "naturels du pays" e é dessa forma que os referencia ao longo de todo livro. É interessante observar que essa denominação aparece em literatura anterior19 mas, no século XVIII, o termo brasileiro era mais comummente empregado para designar os comerciantes dos portos brasileiros que encetavam o comércio de escravos diretamente com a África,20 tendo adquirido caráter mais negativo. Ao descrever os índios como bons selvagens, vivendo sob um estado natural de bonança e felicidade, ao contrário, em Raynal, o termo brasileiro se reveste de positividade. Seriam eles os verdadeiros senhores do país, em oposição à colonização portuguesa, artificial por natureza, pois "rien de plus bizarre que de voir l'Europe transportée & reproduite pour ainsi dire en Amérique par le nom & la forme de nos villes, par les loi, les mœurs & la religion de notre continent" (1770, l.9, p.322-323).

Não é acidental a importância e a dimensão que os indígenas tomam no conjunto do texto, pois servem como contraponto aos europeus, descritos como corrompidos e avaros, pervertidos pela cobiça provocada pelo comércio mercantilista. Essa valorização positiva conferida aos índios era eco do mito do bom selvagem, construído desde o século XVI, a partir dos escritos de André Thevet, Jean de Léry e M. Montaigne. Encampar tal mito se articulava a um entendimento mais amplo da história, caracterizada por ser encadeada num processo civilizatório, no qual essa sociedade indígena, primitiva, correspondia ao primeiro estágio da civilização humana. Tratava-se, pois, da elaboração, por parte desse grupo de iluministas parisienses (Blom, 2011), de uma mitologia primitivista da história que se caracterizaria por um estado de natureza carregado de positividade.21 Segundo a Histoire des deux Indes, nesse estado de natureza, imperava a inocência, a pureza, o bem estar, a fartura e a bonança. Os índios não conheciam o trabalho e "manger, chanter, danser c'est tout leur bonheur; ils n'en connaissent pas d'autre". Isso seria possível porque o solo do país seria tão fértil "qu'in homme un peaux laborieux peut de jours cultiver de quoi vivre une année" (1770, l.9, p.330). Em Raynal, esse estado de natureza "marque une étape de l'évolution de l'humanité" (Berthiaume, 1995, p.232) e a defesa da existência dessa fase etapa inicial adquiria um caráter pedagógico. Interessante observar que o autor utiliza, na primeira edição do livro 9o, o termo bárbaro ou barbárie, por onze vezes, sendo que em sete delas, a maioria, faz referência e adjetiva as nações europeias (Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra), sendo que, em duas destas, serve para qualificar especificamente a Inquisição (1770, l.9, p.325, p.359, p.401, p.411, p.420, p.424, p.425). Os índios são referenciados como bárbaros apenas por quatro vezes, sendo que nas duas últimas vezes para criticar o emprego desse termo pelos europeus quando se referiram a eles: assim, os Carijós, da região da capitania de São Vicente, se espantavam quando eram tratados por bárbaros, uma vez que eram eles que respeitavam a justiça e eram fiéis a seus aliados (1770, l.9, p.337, p.338, p.340, p.353).

Esse idílio primitivista teria sido ameaçado com chegada dos europeus e sua cobiça pelo vil metal. Não por acaso, na edição de 1774, em que Raynal acrescenta as estampas ilustrativas, a que abre o Livro 9o "insiste plus clairement sur les méfais du commerce lorsqu'il est motive par la seule avidité des non tempérée par la philosophie" (Andries, 1995, p.23), ainda que esta figura não faça referência direta aos índios e nem ao Brasil. Nela, enquanto um filósofo grava numa coluna uma condenação à sede do ouro, homens são arrastados com violência para o trabalho, provavelmente nas minas, enquanto ao fundo, navios portugueses ou espanhóis aguardam ancorados os frutos do suor deles para transportar à Europa, alimentando seus circuitos comerciais.

Um conceito caro aos iluministas era o de estado policiado, significando civilidade, amadurecimento das instituições políticas e sociais e sintoma do progresso moral e civilizacional das sociedades. Segundo Raynal, o amor à pátria era um conceito estruturante e, ao longo dos séculos, essencial à coesão dos estados policiados (1770, l.9, p.331), mas os índios não conheciam esse sentimento, o que seria próprio do estado de natureza em que viviam. No entanto, a despeito dessa ausência, isso não resultava num estado de anarquia e "les divisions sont très-rares parmi eux", sendo os conflitos rapidamente resolvidos segundo suas próprias regras costumeiras (1770, l.9, p.332). Mas ainda que não conhecessem o amor à pátria, os índios podiam apresentar uma sociedade mais policiada, por isso mesmo superior às dos estados europeus na mesma época, que se consideravam mais evoluídas social e politicamente. Segundo Brot, essa seria uma das mais importantes inversões operadas por Raynal em relação à literatura disponível sobre os indígenas à época, o que foi possível a partir dos cortes e acrescentamentos que realizou em relação ao texto do abade Prévost. Essa novidade filosófica se daria a partir da oposição de uma tese (a de que os brasileiros são inferiores aos europeus) e a demonstração de sua antítese (a de que os brasileiros é que seriam superiores aos últimos) (Brot, 1995, p.100).

Ao descrever o processo missionário dos jesuítas, a quem também atribui caráter positivo nos primeiros tempos da colonização (o que é progressivamente abandonado),22 Raynal opera mais uma vez uma inversão entre o mundo civilizado dos europeus e o da barbárie dos nativos, ao jogar com os termos estado policiado, progresso, selvagem e errante. Conta que os jesuítas ensinaram aos índios o amor à justiça, a caridade fraternal e o horror ao sangue humano, conferindo-lhes humanidade.23 Para ele, não seria possível comparar o progresso que "les Jésuites ont fait en très-peu de temps dans l'Amérique méridionale avec ceux que les armes & et les vaisseaux des cours d'Espagne & de Portugal n'ont pu faire en deux siècles". Afirma, que os milhares de soldados desses países transformaram seus dois grandes impérios policiados num deserto de selvagens errantes, enquanto poucos missionários mudaram as pequenas nações errantes brasileiras em numerosos e grandes povos policiados (1770, l.9, p.338). O conceito de estado policiado foi atribuído aos nativos brasileiros e negado aos impérios português e espanhol, deixando claro o fundo moral pelo qual a história da humanidade estava sendo julgada.

Como dito, as descrições que Raynal faz dos indígenas são amplamente baseadas na Histoire générale des voyages, de Prévost, que por sua vez se baseia em vários escritos, como os de Jean de Lery, Antony Knivet, François Coreal e Johann de Laet. No entanto, ainda que Raynal use esses viajantes para descrever seus costumes, nem sempre os significados que lhes atribui são os mesmos de suas fontes, o que revela o caráter inovador da Histoire des deux Indes. Um exemplo paradigmático e que denota a riqueza das chaves de leitura que o livro permite é a análise que faz do estado de guerra permanente que reinava entre as pequenas e inúmeras tribos locais. Como Prévost, que copia quase literalmente, acredita que "l'origine de leurs plus sanglantes invasions a toujours été de venger la mort de leurs parents ou de leurs amis". Mas Raynal opera um acrescentamento e um corte. O acréscimo, de forma inédita e diversa, é que inicia esse trecho afirmando que nem "l'intérêt ni l'ambition n'ont jamais conduit les Brésiliens à la guerre". Ao somar essa observação, acentua que nisso se diferiam mais uma vez dos europeus, cuja ganância era sempre o motor de seus conflitos - outro indício da avaliação positiva do estado de natureza primitivo, em oposição ao estado decadente das ditas civilizadas nações europeias (1770, l.9, p.334).

O corte refere-se à informação que os índios comiam esses selvagens.24 Muriel Brot argumenta que, em relação ao texto de Prévost, a Histoire des deux Indes suprime de forma significativa as referências ao canibalismo dos brasileiros e o objetivo dessa supressão visa reforçar seus argumentos sobre o caráter policiado do estado de natureza dos índios e o mito do bom selvagem que encampa (Brot, 1995, p.94-96). De fato, esse processo é visível na primeira edição. Não só não há uma condenação ao canibalismo como ele é justificado, como em Thevet, Lery e Montaigne (Lestringant, 1997, p.81-103), por seu aspecto ritual - indício de civilização - e não pelo gosto pela carne humana - indício de selvageria. Também, na passagem em que conta que os brasileiros passaram a comer os europeus, Raynal apresenta uma justificativa para tanto: era uma reação à escravização a que eles haviam sido submetidos pelos últimos. Trata-se de mais uma inversão dos papéis tradicionalmente atribuídos aos selvagens brasileiros e os civilizados europeus, a sugerir que os primeiros "sont moins barbares et plus intelligentes que les Portugais" (1770, l.9, p.335-336).

Entretanto, na edição de 1774 Raynal inverte seu discurso em relação ao canibalismo. Para tanto, distingue as nações indígenas em três estágios civilizatórios, ou "âges de la raison", passíveis de serem apreendido(a)s pelo destino que conferem aos prisioneiros de guerra. Nas mais policiadas, esses eram trocados depois de assinada a paz; nas semibárbaras, são transformados em escravos e nas mais selvagens, aí sim, são torturados, chacinados e comidos. Os selvagens que se apegam ao canibalismo são, agora, considerados bizarros, assassinos e maníacos, sofredores de alguma doença. As vítimas não são mais comidas no interior de um ritual prescrito previamente, mas são caçadas e acantonadas na floresta, onde a horda a mata, se joga sobre seu cadáver e as devora (1774, l.9, p.332).

Observa-se agora uma condenação clara dos que matam sem razão e comem sua carne por prazer, pois "l'homme policé vit de son travail; l'homme sauvage vit de sa chasse" (1774, l.9, p.332). Essa condenação, por um lado, era reflexo da dificuldade que os iluministas franceses tinham em lidar positivamente com o canibalismo americano (Brot, 1995, p.96), mas, por outro, se presta para a condenação moral de outros vícios das ditas sociedades/nações policiadas que lhe seriam equivalentes. Nessa edição a Histoire des deux Indes transforma a antropofagia numa metáfora, que passa então a ser equiparada à preguiça, extremamente nociva às sociedades policiadas que deveriam valorizar e viver do trabalho (1774, l.9, p.333-334).25 Se, de um lado, a condenação explícita da antropofagia implica numa visão negativa das sociedades indígenas, por outro, trata-la como uma metáfora transfere essa negatividade para as nações europeias, supostamente civilizadas, ainda reforçando a inversão dos valores tradicionalmente atribuídos às duas sociedades.

Essa metáfora, que na edição de 1774 ocupa quase duas páginas, desaparece da edição de 1780 para dar lugar a uma condenação veemente da antropofagia. Raynal critica, agora, aqueles que por muito tempo acreditaram ter-se tratado de mera quimera a existência desse costume e os "philosophes qui cherchaient à justifier cette pratique de plusieurs peuples sauvages". Ele se pergunta como alguém poderia não considerar ser criminoso ou repugnante à moral o canibalismo e expõe as consequências perniciosas que daí poderiam advir, pois o gosto da carne humana incitaria o prazer dos tiranos pelo sangue alheio (1780, l.9, p.372). Em contrapartida, a condenação veemente da antropofagia é acompanhada de uma diminuição substantiva de referências ao estado policiado das sociedades indígenas, revelando o enfraquecimento dessa chave de leitura, de caráter pedagógico e moralizante, tão central no texto da Histoire des deux Indes em sua primeira edição - a de que os índios eram mais civilizados que os europeus invasores. A análise de Brot em relação ao canibalismo só é válida, pois, para a de 1770, expondo a fragilidade das interpretações que se centram apenas em uma delas.

Raynal defende que o fato de que as línguas nativas não possuíssem termos para "exprimer des idées abstraites & universelles, ni même aucun être moral" era a prova "la plus sensible du peu de progrès qu'y on fait les esprits" (1770, l.9, p.329). Mas, se por um lado, isso atestaria a inferioridade intelectual dos brasileiros em relação aos europeus, a falta de religião garantia-lhes uma superioridade, pois não tinham a "obligation d'honorer un être suprême qu'ils ignorent". A falta de religião e de crença num ser supremo, de preocupação com o futuro, ou ainda a ausência dos conceitos de dependência e de submissão, todas ideias estruturantes da sociedade europeia ocidental, resultariam na ausência de revoluções violentas entre os nativos, já que entre eles o poder era efêmero, residindo sempre temporariamente nos mais velhos (1770, l.9, p.330-331). Na edição de 1774, todas essas ausências permitem-lhe ir mais longe e caracterizar os nativos como ateus, que só devotavam estima aos valentes guerreiros de sua própria tribo que massacram seus inimigos (1774, l.9, p.327-328), acentuando ainda mais sua crítica em relação ao "duplo despotismo político e religioso das sociedades policiadas" (Goggi, 1991, p.45-46; Brot, 1995, p.99), uma das suas piores degenerações. Não se pode compreender esse trecho sem atentar para a adesão do círculo de Diderot e do barão de Holbach ao ateísmo. Esse último, em uma das suas mais importantes obras Christianisme dévoilé (1761) havia defendido que "not only was religion a tissue of absurd stories, but also failed to make people better, or more obedient citizens. On the contrary, it was nothing but an instrument of oppression" (Blom, 2011, p.95).

Como haviam atestado os primeiros cronistas da América, já no século XVI, "les Brésiliens sont en général de la taille des Européens" e, "avant d'avoir vue des Européens, ils ne connaissaient aucune espèce de vêtement" (1770, l.9, p.328).26 Esse último trecho, sofre uma pequena, mas reveladora mudança na edição seguinte, a de 1774. Agora, segundo Raynal, "autrefois ils ne connaissaient aucune espèce de vêtement. Depuis notre invasion, ils se couvrent communément le milieu du corps" (1774, l.9, p.326). A expressão "nossa invasão" evidencia uma tomada de posição ainda mais radical em relação ao processo de chegada dos europeus à América. Primeiro, enfatiza o seu caráter negativo e não legítimo de conquista do outro e, em segundo, toma para si e, por extensão, para os demais filósofos iluministas, a responsabilidade coletiva sobre esse desastre. No entanto, na edição de 1780, essa observação é totalmente suprimida (1780, l.9, p.365), o que enfraquece esta condenação antes tão veemente.

O abade Raynal, os negros e a escravidão

Um tema que permite diferenciar a maneira com que a Histoire des deux Indes trata brasileiros e negros é o da escravidão.27 É de ressaltar que há uma condenação genérica em relação à escravidão, tanto de índios, quanto de africanos, mas ela é matizada para o caso do Brasil. Veremos porquê. Em relação a esses últimos, ainda que desde a primeira edição se condene qualquer forma de opressão ou tirania de um povo sobre outro, pois "défend le droit de tous les hommes à être traités comme tels" (Duchet, 1991, p.14), num trecho da de 1780 essa condenação se torna mais explícita. Nela, Raynal denuncia que, das "infelizes" costas da África, os portugueses arrancaram milhares de escravos, que constituíam a maioria das mercadorias que traziam desse continente, onde eram trocados por bugigangas, quinquilharias, vidros e, depois, vendidos na colônia em troca de ouro, tabaco, cachaça e algodão que ali se produzia (1780, l.9, p.444).

Vejamos primeiramente o que se diz sobre a escravização dos nativos para que se possa estabelecer uma comparação de como a forma é tratada a dos negros. Segundo Raynal, aqueles tinham sido os primeiros a serem escravizados pelos portugueses, especialmente os da Amazônia, quando ali se instalaram as ordens religiosas. Nessa região, os colonizadores plantavam uma cruz e encarregavam os brasileiros de dela cuidar. Se esses desobedeciam eram, então, reduzidos à servidão. Raynal lamenta que a cruz se transformasse num "signe de mort & d'esclavage pour les Indiens", uma clara condenação da escravização dos ameríndios. Como muitos se descuidavam, o número de escravos aumentou significativamente e os portugueses os usavam no lugar "de bêtes pour la culture". A Histoire des deux Indes fornece a cronologia dessa escravização na região amazônica: em 1641, foram os nativos do Madeira e dos rios mais distantes; em 1719, os Maynas; em 1733, os missionados no Napo; e, em 1744, os da cabeceira do Orenoco. Eram os próprios índios missionados que os ajudavam nessas capturas, estimulados pelos missionários, que "encourage chrétiennement les Indiens à attaquer les nations voisines pour faire des esclaves" (1770, l.9, f.367-368). Todo esse trecho, onde fica clara a condenação da escravidão indígena, ainda presente na edição de 1774 (1774, l.9, f.363-364), simplesmente desaparece da de 1780 (1780, l.9, p.400-401), sintoma do caráter dúbio que a escravidão no Brasil adquire na Histoire des deux Indes ao longo das edições.

Entretanto, de forma completamente inédita na literatura coeva, já na de 1770, os negros africanos são apresentados ao leitor em simbiose harmoniosa com os nativos brasileiros. A descrição se inicia com um alerta na qual ele afirma que a escravidão foi um dos elementos que influenciou o caráter nacional português, do que transpira uma crítica à instituição. Em seguida, distingue a forma como os escravos eram empregados no reino - no serviço doméstico e na exploração das terras - e no Brasil - onde teriam sido introduzidos, em 1530, para satisfazer a manufatura da cana-de-açúcar. A partir de então, os negros teriam se multiplicado prodigiosamente. Raynal retoma a tese da incapacidade dos naturais do país para o trabalho, o que não é dito claramente na primeira edição, e sim na de 1774, onde afirma que "le travail est insupportable à ces sauvages" (1774, l.9, p.327). Tal incapacidade teria obrigado o colonizador a transferir as tarefas mais pesadas para os africanos e, segundo ele, os europeus chegavam mesmo a encorajar os nativos a se dedicarem a ocupações menos rudes e, dessa forma forneciam alguns itens de subsistência (provavelmente se referindo à mandioca e ao milho).28 Ainda que se espante o leitor, para ele, isso resultava num acordo tão feliz que produzia grandes vantagens para todos (1770, l.9, p.340-341)! A edição de 1780 reduz, altera e ameniza essa passagem. A introdução do trabalho escravo é avançada para 1570, o crescimento do número de escravos se conecta com a expansão do consumo do açúcar, e o texto se limita a informar que o "bras nerveux du negre" vem se somar "aux travaux languissants des Indiens, qu'elle prit des accroissements" (1780, l.9, p.376).

Na edição de 1770, a segunda referência aos escravos africanos aparece quando o texto se reporta à Bahia. Lá, os escravos africanos constituiriam a maior parte da população, empregados na agricultura de terras ou, a sustentar o luxo das elites inativas, "à grossir le cortège, à soutenir la représentation des riches" (1770, l.9, p.383), enquanto na área da mineração, na capitania de Minas Gerais, eram empregados na extração do ouro, que havia sido descoberto no leito dos rios. Para explora-lo era necessário separar o metal da terra e da lama "où la nature l'a caché". Nesse trecho, faz uma descrição das condições a que os escravos estavam ali submetidos o que, tanto quanto se sabe, não aparece em nenhum outro texto coevo e que só muito recentemente se tornou objeto dos historiadores. A produção que o senhor esperava por cada escravo em um dia de trabalho seria de 1/8 de uma onça de ouro. Mas, se os "esclaves negres sont condamnés à chercher l'or", a vantagem era que podiam se apropriar do excedente que produziam e, se pagavam os tributos diários relativos às suas tarefas, o senhor nada mais podia deles exigir. De posse de um excedente em ouro, "le premier emploi qu'il en fait, est d'acheter d'autres esclaves qu'il charge de son travail & du soin de le faire vivre à son tour dans l'opulence". Esta é uma surpreendente descrição do sistema de jornais, que vigorava na área da mineração, ainda que o mesmo fosse mais comum aos escravos de ganho e não tanto aos empregados na mineração, e que terá permitido o crescimento acentuado das alforrias (Paiva, 1996). Essa constatação leva Raynal a produzir uma das afirmações mais surpreendentes de seu texto a de que "c'est encore une douceur dans l'esclavage que d'en pouvoir sortir par les peines même que s'y trouvent attachées" (1770, l.9, p.384-385). Nesse ponto, a despeito do tom em geral condenatório da Histoire des deux Indes em relação à escravidão, no caso do Brasil, ao constatar o abrandamento dessa instituição e a docilidade sob a qual vigorou,29 a crítica torna-se menos contundente, mesmo na edição de 1780, aquela na qual Diderot exerceu maior influência, sendo-lhe por norma atribuído o endurecimento do discurso contra a escravidão.

A edição de 1774 introduz pequenas mas significativas alterações nesse trecho. Os escravos negros são agora referidos, genericamente, como noirs/negros, não se fazendo mais um comentário direto à escravidão nesta parte da obra. O texto afirma que, ao invés de viverem na opulência, jaziam na ociosidade, depois de pagarem o imposto prescrito (não mais o tributo relativo à sua tarefa), salientando o fato de que negros podiam viver no Brasil sem trabalhar, explorando o trabalho de seus escravos. A alteração na última frase desse parágrafo é também bastante sugestiva. Esse sistema, além de permitir que se livrassem dos sofrimentos que lhes eram inerentes, permitia que pudessem "relâcher ses chaines" (1774, l.9, f.380), isso é alcançar a liberdade. Raynal não é claro, mas tais sutilezas de linguagem deixam subtendido que se refere aos forros, revelando mais uma docilidade da escravidão brasileira - a de que os negros podiam alcançar a liberdade via quartação - um sistema de compra da liberdade em prestações mediante pagamento em espécie ou trabalho - e, a partir daí, viverem como os brancos, explorando o trabalho de seus próprios escravos. Esta é outra afirmação surpreendente: a de que os próprios africanos, quando libertos, escravizavam seus semelhantes, o que não é nem mesmo problematizado ou denunciado num texto apologista da liberdade dos africanos.

A edição de 1780 suprime essa parte, mas a substitui por uma mais surpreendente ainda. Sem fazer referência a um local em particular, afirma que, no Brasil, não existiria legislação específica para os escravos, que seriam julgados segundo a legislação comum. Como os senhores eram obrigados a alimentar seus cativos, esses separavam uma parcela de terra, que podiam cultivar em benefício próprio nos dias de festa e nos domingos. Aqueles que eram mais "sages & laborieux" acabavam, cedo ou tarde, comprando sua liberdade, o que raramente lhes era recusado. Eles podiam mesmo assim o exigir, a um preço fixo, definido pelos costumes, sempre que se sentissem oprimidos. Essa seria a razão pela qual, apesar da facilidade para se esconder nesse vasto continente, no Brasil não haveria escravos fugidos! As poucas exceções ocorriam na área da mineração e, ali, os fugitivos, vivendo distantes e pobremente, cuidavam apenas de produzir os produtos para sua própria subsistência (1780, l.9, p.409-410). Se a primeira informação - a da existência de uma brecha camponesa30 entre os cativos, cuja produção excedente podia reverter em favor da sua alforria - pode encontrar alguma verificação empírica , a última - de que quase não havia quilombos - constitui uma visão idealizada, possivelmente denunciadora das fontes portuguesas que o inspiraram e do caráter dócil que atribui à escravidão negra no Brasil, que se acentua ao longo das diversas edições. Por esse mecanismo de alforria, os "noirs, qui ont brisé leurs chaines, jouissent du droit de cite comme les mulâtres". Apesar dessa ascensão, negros e mulatos estavam excluídos do sacerdócio e dos cargos municipais, mas tinham acesso aos cargos militares nos batalhões destinados exclusivamente a eles (1780, l.9, f.410). Ao descrever essas milícias, o texto informa que "les negres & les mulâtres ont des drapeaux particuliers, & les Indiens combattent avec les blancs", sugerindo a maior assimilação dos índios em relação aos negros e mulatos, sem que isso seja muito debatido (1780, l.9, f.408).

Embora existam alusões anteriores na literatura de viagens, pode-se identificar nas páginas da Histoire des deux Indes o nascimento da interpretação da docilidade da escravidão brasileira que, muito mais tarde, foi encontrar eco e se imortalizar nos escritos de Gilberto Freyre (que o cita), e que por muito tempo se tornou hegemônica na historiografia brasileira.31 Um dos primeiros que possivelmente encontrou essa informação nos escritos de Raynal, reproduzindo-a, terá sido G.W.F. Hegel para quem "Los portugueses han sido más humanos que los holandeses, los españoles y los ingleses. Por esta razón ha habido siempre en las costas del Brasil más facilidades para la adquisición de la libertad y ha existido, en efecto, gran número de negros libres".32 Se a afirmação de Jonathan Israel de que a Histoire des deux Indes "carries anti-slavery on to a new level of mobilization and combat" e dela "derived the passionate (...) hostility to slavery and ardent conviction that the philosophie would in the end destroy" (2011, p.416) é válida para a obra como um todo, quando se fecha o foco para a escravidão brasileira, a máquina de guerra disparada contra todo tipo de opressão perde aí, mais uma vez, um pouco do seu vigor, devido à defesa de sua docilidade.

O abade raynal e portugueses criolos

Se Raynal apresenta uma visão positiva dos índios e relativamente benigna da escravidão, o mesmo não se pode dizer aparentemente dos colonos. No entanto, os juízos nessa matérias estão longe de ser inteiramente coincidentes dentro de cada edição e, mais ainda, de uma para outra. A de 1774 chega a conferir um subtítulo a essa seção, intitulando-a "Quels furent les premiers colons que le Portugal envoya dans le Brésil" (1774, l.9, p.322). Vejamos como esses primeiros colonizadores são descritos.

A Coroa portuguesa inicialmente desinteressada por não haver nem ouro, nem prata, enviava às costas do Brasil apenas condenados e "femmes perdues par leurs débauches". Entre esses primeiros povoadores europeus estariam os "malfaiteurs qu'on y avoir d'abord exilés" (1770, l.9, p.323-324). A percepção da Coroa de que "une colonie pouvait devenir utile à la métropole autrement que par des métaux" levou-a considerar o Brasil "comme un cloaque où aboutissement toutes les immondices de la monarchie" (1770, l.9, p.327). A esses degredados e prostitutas se juntaram "les infortunes que l'Inquisition voulut proscrire". Eram os judeus que começaram a ser perseguidos depois da instalação da Inquisição, "ce tribunal de sang" (1770, l.9, p.324) que, de Portugal, se estendeu à África e ao Brasil, apoiando-se na credulidade de toda a Europa "bigote & barbare" (1770, l.9, p.325). Os judeus, quando aí foram se estabelecer, levaram consigo seus recursos e a eles se devia a introdução da cana de açúcar transportada da ilha da Madeira (1770, l.9, p.327).33

Em termos gerais, os portugueses colonos aparecem na fase inicial no livro, ora descritos à escala do Brasil, quando se fala da guerra contra os holandeses e da ruptura com a Espanha, ora analisados nos diferentes territórios. Depois retomam-se algumas considerações gerais. Mas os juízos produzidos estão longe de constituírem uma avaliação unívoca. Acresce que, se uma parte retoma tópicos da literatura de viagem de finais de seiscentos e inícios de setecentos,34 uma outra, por norma reportando-se a realidades mais recentes, não encontra textos conhecidos que a possam ter inspirado.

O primeiro território a merecer referências detalhadas quanto ao estabelecimento dos portugueses é o de São Vicente (1770, 1.9, p.339), que em parte se cola à imagem da colonização inicial. Segundo Raynal,

les Portugais qui le fondèrent, furent les malfaiteurs qu'on avait d'abord envoyés dans le nouveau monde (...) ils prirent des naturels du Pays pour femmes, & devinrent en peu de tems si corrompus que leurs compatriotes rompirent tout commerce avec eux (...), l'amour de la liberté leurs firent désirer d'être indépendants (...) des bandits de toutes les nations accourent pour se joindre à eux, & en peu d' années la nouvelle république se trouva considérable. (1770, 1.9, p.374).

A epopeia dos paulistas, qualificados como "ladrões corajosos", em parte inspirada nas descrições dos jesuítas publicada nas Lettres édifiants,35 coloca-os em ação em todos os territórios, da Amazônia às novas zonas da mineração setecentista. Retomando a "opinião comum", Raynal diz que a descoberta das minas do ouro resultaria do encontro, em 1695, dos "portugueses" saídos do Rio de Janeiro com os paulistas (1770, 1.9, p.384-5). Mas o tópico final é de que estes, inicialmente constituindo uma república autônoma e irredutível, acabariam por aceitar a autoridade da Corte. De resto, embora existam outras alusões aos "portugueses" colonos em outras partes, o próximo território onde aparece uma caracterização detalhada dos mesmos é a Bahia de Todos os Santos

As duas mil casas que constituiriam São Salvador36 seriam, na maior parte, "magnifiquement bâties" e, apesar da legislação antiga e recente (1749)37 interditando o luxo no vestuário, o ouro apareceria, segundo Raynal, até mesmo nos trajes dos escravos destinados ao serviço doméstico (mais uma referência à benignidade da escravidão no Brasil). Insiste também, retomando a tópica dos viajantes estrangeiros,38 na rigorosa separação dos sexos e na escassa visibilidade pública das mulheres (brancas, presume-se), o que não as impediria de terem amantes e de se prostituírem pois "c'est ainsi que s'enchainent tous les vices de la corruption à la suite des richesses". A superstição, a avareza, "une indolence qui se repose entièrement sur des esclaves du soin de ses plaisirs & des affaires: tous les vices qui sont épars ou rassemblés dans les pays méridionaux les plus corrompus, formes le caractère des Portugais de Bahia" (1770, l.9, p.382-383). Mas para Raynal havia esperança: "Cependant on espère que les moeres dont la teinte s'est déjà assoiblie (sic) se dépouilleront encore d'une partie de leur corruption, à mesure que le gouvernement de la métropole s'éclairera". A corrupção, portanto, era a dos costumes, e esperava-se que as reformas "esclarecidas" da metrópole os pudessem modificar. De fato, "les derniers des Portugais uniquement occupés du commerce du tabac & de quelques autres marchandises croiraient s'avilir en exerçant les arts", às quais, por falta de talento ou de vontade, os libertos também se não dedicavam (1770, l.9, p.383).

Em larga medida, são os chamados portugueses da Bahia que parecem inspirar as mais interessantes considerações genéricas de Raynal sobre o tema, só em parte filiadas em literatura de viagens anterior. Com efeito, o abade não só combate as companhias comerciais em nome da liberdade de comércio, como defende a abolição da proibição da permanência de estrangeiros no Brasil. Sustenta que havia menos de cinquenta anos aí se veriam casas de holandeses, ingleses e franceses, e que se deveria agora tentar fixá-los e multiplica-los. Não é que, em termos absolutos, "cette vaste contrée manque de blancs". Estima-os em até 600.000 almas e acrescenta: "on n'en voit pas tant dans aucune colonie; mais ces Portugais Créoles qui ont la plupart épousé des mulâtresses sont si indolents, si corrompus, si passionnément livrés à leurs plaisirs, qu'ils sont devenus incapables des moindres soins, d'aucune occupation suivie". E termina: "peut-être n´est-il possible de redonner du ressort à cette race dégénérée qu'en mettant sous ses yeux des hommes laborieux auxquels on distribuera des terrains convenables" (1770, l.9, p.423). O Brasil seria resultante dessa mestiçagem entre brancos, negros e mulatos, que produziria uma raça degenerada e corrompida, a que apenas a imigração de brancos europeus poderia em parte corrigir!

Em síntese, na edição de 1770, para se reportar aos colonos, Raynal refere-se aos "portugueses criolos", no sentido hispânico do termo, ou seja, usado para designar os brancos da América espanhola. Trata-se de uma expressão cuja utilização para as regiões da América portuguesa é muito rara, tanto na época, como na posteridade. Reputa-os uma "raça degenerada", casada com mulatas, indolente e corrompida (nos costumes), incapaz de qualquer ocupação útil. Nesse sentido, o diagnóstico parece aproximar-se do que faz sobre os portugueses na Índia, igualmente degenerados e misturados pelo sangue (Xavier, 2014, p.114-115). De resto, embora a qualifique como a mais populosa de entre as colônias europeias, não a associa a qualquer processo migratório recente originado em Portugal. Pelo contrário, a imigração de "homens laboriosos" do Norte da Europa, a quem se distribuiriam terras, é a alternativa que defende, acrescentando que para tal conviria deter os furores da Inquisição!

Uma última referência aos portugueses nesta edição surge à propósito do clero secular e regular, cujo poder Raynal pensa deveria ser severamente restringido, revelando a feição anticlerical do texto. Na sua opinião, esses dedicar-se-iam à rapina sobre as populações "selvagens" e teriam uma péssima influência: "Il faut le réduire à ce point, si l'on veut que les Portugais qui habitent le Brésil osent se soustraire à sa tyrannie. Peut-être même les préjugés dont ces habitants se trouvent imbus par, une éducation vicieuse & monastique, ont-ils trop vieilli dans leur esprit, pour en être arrachés. La lumière, semble, réservée aux générations suivantes". A solução que propõe é clara: "On peut hâter cette révolution, si l'on oblige les grands propriétaires à faire élever leurs enfants en Europe; si l'on réforme & perfectionne l'institution publique en Portugal" (1770, l.9, p.427-428). Ou seja, desta feita os portugueses do Brasil são, em larga medida, identificados com os grandes proprietários, com recursos para mandarem os filhos estudar na Europa.

Tais trechos, com quase nulas alterações, são retomados na edição de 1774. Em compensação, a de 1780 registra significativas modificações, acrescentamentos e deslocamentos. A referência à "raça degenerada dos portugueses criolos" mantém-se (1774, l.9, p.177), mas é consideravelmente encurtada. Entretanto, um novo capítulo sobre a administração surge com um acréscimo sugestivo à propósito dos negros e dos brancos. Diz-se, acerca dos negros: "Rarement, les blancs donnent-ils leur nom aux femmes de cette couleur. La plupart se contentent de former avec elles des liaisons illégales. Ce commerce, que les mœurs autorisent, ne diffère guère du mariage dans une région où tout homme dispose de sa fortune au gré de ses caprices & de passions" (1780, l.9, p.410). Dir-se-ia, assim, que o mesmo tópico (mistura de sangue) é sucessivamente revisitado com diversas ênfases, do que sobressai um tom condenatório. Mas estas dimensões não podem ser avaliadas à margem do que se diz sobre a administração, o que se fará a seguir.

O abade Raynal e a administração luso-brasileira

A edição de 1770 saiu à lume em pleno reinado de D. José I (1750-1777) e do predomínio do seu principal ministro e Secretário de Estado, Sebastião de Carvalho, já então Marquês de Pombal.39 Este nunca é referido diretamente, embora várias vezes se fale do "ministério" ou da "corte de Lisboa" para se referir a suas ações. Em relação ao tratamento do governo pombalino existe uma evidente ambivalência: se, por um lado, as perspectivas de reforma e, de forma notória, o Diretório do Índios são exaltados, por outro, condena-se ferozmente as companhias monopolistas pombalinas e o cruel tratamento dado aos que resistiram à sua instituição, desde logo, na cidade do Porto.40 O texto incorpora algumas das informações mais recentes: assim, por exemplo, se apresenta dados sobre as balanças comerciais até 1766 (1770, l.9, p.413); alonga-se sobre a cidade de Salvador, apresentando seu florescimento como resultado dos interesses dos vice-reis (conferir adiante), e o "comandante" do Rio de Janeiro é tratado no livro com pouco detalhe, embora já como "tendo o título de vice-rei" (1770, l.9, p.423). Entretanto, se a "a corte de Lisboa" e o seu "ministério" de Portugal ou de Lisboa são entidades recorrentemente referidas, nunca se dá nome a seus personagens, nas quais se colocam, no entanto, grandes expectativas de reforma.

As referências àquilo que se vai designar, nas edições ulteriores, por "gouvernement" aparece nas primeiras edições (1770 e 1774) tratado em pontos diversos e dispersos. Assim, diz-se que o Brasil estava "abandonné au seuls caprices de colons", até ser julgado "digne de quelque administration", com o governo de Tomé de Sousa, enviado pela Coroa em 1549, "pour le régler & pour le conduire", pois o seu governo "éclairé eut assujetti à l'ordre des hommes toujours vécu dans l'anarchie" (1770, l.9, p.327). Bem mais para diante, destaca-se que os vice-reis do Brasil colocariam obstáculos à liberdade de comércio, e acrescenta-se: "comme l'intérêt de leur fortune et de leur grandeur demandait que toutes les affaires de la colonie aboutissent à la capitale, ils réussirent à les retenir, après avoir eu l'adresse de les y attirer" (1770, l.9, p.380). Essa seria a via para o florescimento da cidade de São Salvador.

Uma outra surpreendente alusão surge a propósito do ouro e dos diamantes que, juntamente com uma rica cultura, deveriam fazer do Brasil "la premières colonie du monde". A esse respeito, sugere-se que as minas estariam nas mãos dos paulistas ou expostas a suas incursões e "comme le nombre & 1a valeur de ces brigands ne permettaient pas d'espérer qu'on les réduirait par la force à l'obéissance, on prit le parti de négocier avec eux". Segundo Raynal, por volta de 1730, com a intervenção de um homem "eloquente e ativo" (por ventura uma alusão ao Conde das Galveias e às Juntas que reuniu com os procuradores das câmaras de Minas), "ils consentirent à payer, comme ses autres Portugais le Quint de leur or; mais ils rejoint eux-mêmes à quoi devoir monter ce tribut, et il ne fut jamais ce qu'il devoir être. Le gouvernement était assez sage pour fermer les yeux". Como resultado, "la république entière reconnut l'autorité de la cour de Lisbonne, de la même manière que tous les Portugais qui étoilent dans le Brésil" (1770, l.9, p.391).

Por fim, novas referências surgem no âmbito de propostas de reforma (tanto na edição de 1770 como na de 1774): "Le Brésil qui n'a d'autre défaut que d'être trop grand pour le Portugal (...) le gouvernement y sera réformé". E o diagnóstico dos problemas surge depois:

L'exécution de ces lois sera assurée, si les emplois ne sont pas vendus , & si l'on choisit, avec le soin convenable les commandants de Para, de la Bahia, de Rio-Janeiro, indépendants les uns des autres; quoiqu'elle dernier ait le titre de vice-roi (...) la vigilance des trois chefs fera finir les trahisons, les atrocités, que les Portugais Brésiliens se permettent depuis trop longtemps, ou qu'ils exercent par le ministère de leurs esclaves. (1770, 1.9, p.420; 1774, l.9, p.477).

E, assim, subitamente, denuncia-se a não execução das leis, a venda de ofícios, a má escolha dos governadores e as "atrocidades" dos "portugueses brasileiros", parte delas exercidas (não sobre) mas por meio dos seus escravos!

Mas, as mais drásticas e marcantes alterações virão com a edição de 1780, publicada quando Pombal já tinha sido afastado do poder. Para além de múltiplos acréscimos pontuais, como dito, há um capítulo inteiramente novo sobre o governo civil, militar e religioso estabelecido no Brasil, diverso dos que se publicam para cada capitania. Embora pouco incorporado pela historiografia, estes acrescentos acentuam uma visão positiva e, no limite, apologética sobre a administração do Brasil colonial e as reformas recentes (pombalinas). Acresce que muita informação é fornecida de forma sintética e é, por norma, muito rigorosa, supondo um conhecimento surpreendentemente seguro das matérias que se descrevem

Assim, sublinha-se logo de início, que o Brasil estaria dividido em nove "provinces, toutes conduites par un comandant particulier". Em seguida, que os diferentes chefes se deviam conformar aos regulamentos gerais que os vice-reis lhes fazem, mas que eles são "comme indépendants de leur autorité", por receberem ordens e prestarem contas diretamente a Lisboa. Esses seriam nomeados por três anos, mas a sua missão, por norma, duraria mais. Uma vez na América, a lei impedi-los-ia de se casar, de se envolver no comércio, de aceitar o mínimo de presentes e de receber emolumentos pelo desempenho do cargo, o que seria "rigoureusement observe depuis quelques années". Diz-se ainda que "rien n'est plus rare aujourd'hui qu'une fortune faite ou même commence dans les postes du Nouveau-Monde"! Destaca-se depois que todos deviam dar conta da sua conduta e que os "cidadãos de todas as ordens" seriam admitidos a fazer acusações contra eles (1780, l.9, p.406-407), provável alusão às residências, pelas quais se verificava a atuação das autoridades ao fim do exercício dos cargos.

A descrição da organização judicial começa por declarar que a do Brasil era a mesma de Portugal, sublinhando que das justiças de cada circunscrição se podia apelar aos Tribunais superiores da Bahia e do Rio de Janeiro e, destes, para Lisboa, realçando que a segunda instância no Grão Pará e Maranhão era diretamente ligada à metrópole, e que a justiça criminal seguia por outros caminhos. Procura-se, em seguida, resumir num único parágrafo a atuação dos juizados dos órfãos, sugerindo com algum exagero que "le vice de cette institution, d'ailleurs judicieuse, c'est que les créanciers du Brésil ne peuvent être payés qu'en Europe". Por fim, refere-se à administração das finanças, feita em cada província pelo comandante/governador e por quatro magistrados. Uma vez mais, a alusão às Juntas de Fazenda pombalinas é positiva, pois informa que o tesouro real na metrópole discutiria "très sévèrement" os resultados das suas operações (1780, l.9, p.407).

Igualmente digna de nota é a referência às câmaras. "Il n'y a point de ville ni même de bourg un peu considérable qui n'ait une assemblée municipale. Elle doit veiller aux petits intérêts qui lui font confiés et régler, sous l'inspection du commandant les légères taxes dont elle a besoin. On lui a accordé plusieurs privilèges, celui en particulier de pouvoir attaquer au pied du trône le chef de la colonie". Ou seja, acentua-se a ideia do autogoverno em matérias locais, tema que só será alvo da historiografia muito recentemente, mas o destaque é dado à possibilidade de se queixarem à Lisboa do comportamento do "chefe da colônia" (1780, l.9, p.408). Ainda na edição de 1780, sublinha-se que a organização militar era igual à da Europa e que, para além da tropa (paga) colocada à disposição de cada governador, os cidadãos que não eram fidalgos estavam organizados em milícias, que não se reuniam em terras do interior, mas seriam ativas em Pernambuco, Bahia e Rio. Como já dito, distingue os batalhões dos negros dos de índios e brancos, sendo que as tropas regulares teriam ascendido a 15.890 homens e as milícias a 21.850 (1780, l.9, p.408).

Como nos demais volumes da obra, Raynal é muito crítico em relação ao clero. Sublinhando que o rei recebia os dízimos eclesiásticos, enquanto grão-mestre da Ordem de Cristo, refere que os seis bispos do Brasil que teriam por metrópole a arquidiocese da Bahia, quase todos europeus, seriam felizes e viveriam muito comodamente com os emolumentos que cobravam e com a pensão que lhes daria o fisco. Sobre o clero "subalterno", diz apenas que, nas vilas de índios, os missionários viviam apenas com o que o governo lhes pagava, sublinhando que os demais eclesiásticos seculares cobrariam taxas pelos atos de culto: "L'avidité des prêtres s'est même portée jusqu'à doubler ce honteux salaire dans la région des mines" (1780, l.9, p.408-409). Acerca do clero regular, Raynal destaca, com certo exagero, que "on tolère quelques asiles pour des vieilles filles à Bahia & à Rio-Janeiro: mais jamais il ne fut permis dans le Brésil, de fonder aucun couvent pour des religieuses", referindo-se provavelmente à interdição da instalação de conventos e recolhimentos em Minas Gerais, no século XVIII. Mas, diz, os monges teriam tido mais facilidades. Existiriam 22 casas religiosas, "dont, les deux plus riches font occupées par des bénédictins, aussi libertins qu'oisifs", mas nenhuma nos "pays de l'or". De resto, depois da expulsão dos jesuítas ninguém teria ocupado o lugar destes. Por fim, sublinha que, mesmo sem ter Inquisição própria, o Brasil não estaria resguardado dos ataques desse tribunal e dos eclesiásticos da colônia, escolhidos como seus agentes e critica, em particular, o seu fanatismo e que a acusação de judaísmo era a mais frequente na Inquisição. Os seus últimos furores teriam ocorrido entre 1702 e 1718. Presume-se que, depois dessa última data, o Tribunal estaria menos presente (1780, l.9, p.409).

Se nos parágrafos seguintes deste capítulo se debruça sobre os escravos, nos surpreendentes moldes já referidos, importa salientar que nessas e em diversas outras partes da edição de 1780 parece dar créditos à reformas pombalinas em curso, das quais, com exceção das de cunho monopolista, são descritas de forma enaltecedora.

O abade Raynal e o diretório dos índios

Um aspecto da política pombalina que merece destaque na Histoire des deux Indes é a Lei da Liberdade dos Índios (1755) e a legislação subsequente que culminaria no chamado Diretório dos Índios (1757), no contexto dos conflitos com os jesuítas e da sujeição das antigas missões à jurisdição secular do Estado.41 Não deixa de ser surpreendente não só o fato de abordar esse tema, como a maneira que o faz. Para introduzi-lo inicia com a descrição da situação de degeneração a que chegara a administração dos índios no começo do século XVIII, em resultado da ação dos missionários e administradores. Dessa forma, num jogo de claro-escuro, contrapõe essa situação de decadência à política regeneradora do Diretório. Depois de terem tratado os nativos como inimigos, "de los opprimer, de les mettre aux fers", cujo resultado foi transformá-los em feras, já em meados do século XVII, após a expulsão dos holandeses, os portugueses decidiram reunir esses brasileiros "dans des villages qu'on distribua sur les côtes, ou peut avant dans les terres". Segundo a Histoire des deux Indes, o objetivo era "mettre dans leur colonie un ordre que n'y avoir (?) jamais été, même avant la guerre". Esses aldeamentos tinham comunicação com os estabelecimentos portugueses, e os índios que não se submeteram a eles foram, então, combatidos.42 Esse extermínio teria feito com que não sobrassem mais que 200 mil nativos, a maioria dos quais reduzida nesses aldeamentos, que foram entregues à administração dos jesuítas, que se encarregaram do seu governo espiritual e temporal. Mas, diferentemente dos missionários dos primeiros tempos da colonização, os inacianos são agora retratados como verdadeiros déspotas43 e "entretenaient ces petites sociétés dans une enfance perpétuelle, n'avançaient pas leur raison, ni jusqu'à un certain point leur industrie" foram responsabilizados de barrarem o avanço civilizacional dos índios. Os portugueses haviam isentado os índios do pagamento de tributos, mas, a partir de então, os que foram recolhidos nesses aldeamentos foram submetidos ao trabalho forçado, configurando um tipo de corveia. Raynal se lamenta desta "loi funeste les mettait dans la dépendance des comandants & des magistrats voisins, qui, sous le prétexte si familier aux gens en place, de los employer pour besoins publics, les sacrifiaient trop solvant à leur service" (1774, l.9, p.350-352). Estas são, aparentemente, referências à Guerra dos Bárbaros, quando, a partir de 1683, com o intuito de ocupar as vastas porções do interior da região nordeste, os colonizadores deflagraram violentas guerras contra os nativos; e à assinatura, em 1694, na vila de São Paulo, das novas Administrações dos índios (Puntoni, 2002). Segundo Raynal, os indígenas acabaram sendo ou apresados para o trabalho escravo, ou exterminados, abrindo os sertões à expansão dos luso-brasileiros (1774, l.9, p.352).

A Histoire des deux Indes qualifica a ação dos portugueses de reduzir os brasileiros aos aldeamentos após as guerras holandesas como tirânica, pois culpa-os de ter reforçado a indolência natural dos índios, o horror ao trabalho e o desprezo pelo dinheiro, sob o domínio dos jesuítas. Neles, a maioria dos nativos não se ocupava de coisa alguma, realizando apenas as tarefas necessárias à sua sobrevivência, como a pesca, a caça e o cultivo de um pouco de mandioca: "leurs manufactures se réduisaient à des ceintures de coton, pour couvrir leur nudité, & à l'arrangement de quelques plumages, pour ornait leur tête" (1770, l.9, p.353-355; 1774, l.9, p.352). Novamente há a inversão dos papéis tradicionais esperados de ambos os povos, e a linguagem deixa clara essa inversão. Palavras como tirania, fanatismo, vício, corrupção, dependência, que são empregadas para qualificar as ações de portugueses e jesuítas, se opõem a outras como razão, docilidade, humanidade, indústria, virtude e prosperidade, que são atribuídas aos brasileiros.

Segundo a Histoire des deux Indes os poucos brasileiros que conseguiram escapar dos aldeamentos após 1683, permanecendo independentes, "n'eurent guère de rapport avec les Européens", a não ser vendendo a esses alguns escravos, que caçavam entre eles. Os atos de hostilidade teriam se tornado raros e "finirent enfin tout-à-fait. Depuis 1717, les Portugais n'ont pas été troublés par les naturels du pays, & eux-mêmes non sont pas inquiètes depuis 1756" (1770, l.9, p.352). Observa-se que Raynal revela seu domínio sobre a cronologia que marca os principais acontecimentos da política indigenista portuguesa. De fato, por volta do fim do primeiro decênio do século XVIII, terá havido um arrefecimento dos conflitos que, de modo geral, permite situar por essa época o fim da chamada Guerra dos Bárbaros.44 Claro que conflitos pontuais continuaram a ocorrer entre as duas partes, ainda que de forma intermitente. Raynal situa então em 1756, o término dessa situação de isolamento e o início de uma nova aproximação, reportando-se ao Diretório dos Índios.

Na edição de 1780, Raynal passa a distinguir dois destinos diferentes para os índios do Brasil, a partir desse ano de 1756. "Dans les provinces de Pernambouc, de Bahia, de Rio de Janeiro, les Brésiliens sont restés mêlés avec les Portugais, avec les negres & n'ont pas changé de caractère". Era mais uma vez, a condenação do estado de inatividade a que os indígenas continuavam submetidos mesmo após o fim dos aldeamentos, mas há uma novidade, pois a culpa não é mais dos jesuítas, mas do contato que passaram a estabelecer com os portugueses e negros, mais uma vez uma condenação à mestiçagem. Nessa nova ordem, não era possível "travaillé à les éclairer; parce qu'on n'a rien tenté pour vaincre leur paresse naturelle; parce qu'on ne leur a pas distribué des terres; parce qu'on ne leur a pas fait les avances qui auraient pu exciter leur émulation" (1780, l.9, p.413). Enquanto isso, no Pará, no Maranhão, em Mato Grosso, em Goiás e em São Paulo, os índios teriam sido reunidos em 17 "bourgades", cada uma presidida por um branco, que regra as ocupações, dirige as culturas, faz as compras em nome da comunidade, pune e recompensa os índios sobre sua administração (1780, l.9, p.413). Ainda que se refira aos novos aldeamentos como "bourgades", isto é cidades, a descrição retoma fielmente a administração local prevista no Diretório dos Índios, que se trata do que ele está descrevendo.

Já na edição de 1770, Raynal faz a apologia ao Diretório, exaltando o ministério de Pombal (também sem nomeá-lo) por ter preferido "la liberté des Brésiliens, comme le plus sûr, le moins dispendieux & le plus humain". Destaca que de 1755 em diante, todos os súditos da coroa, "volontaires ou forces", passaram a ser "citoyens dans toute l'étendue du terme", adquirindo os mesmos direitos dos europeus, sem nenhuma outra obrigação: "la même carrière est ouverte à leur talents & ils peuvent arriver aux même honneurs". Esta seria "une révolution favorable à l'humanité (...) même au milieux du dix-huitième siècle, de se siècle de lumières, de philosophie". Tratava-se de uma medida em favor do bem público e Raynal esperava que esse novo sistema "avoir le succès qu'on s'en est promis". O resultado seria que os brasileiros iriam se dedicar à agricultura, multiplicar as produções, "& avec le tems tout le Brésil se trouverait civilisé. La confiance s'établirait entre les Américains & les Européens, & ils ne formeraient qu'un peuple". O Diretório seria a redenção final da civilização sobre a barbárie perpetrada pelos europeus no Novo Mundo e, como resultado dessa revolução, uma nova ordem comercial se imporia na qual haveria um equilíbrio exato e recíproco entre os interesses da metrópole e os da colônia, impondo-se a harmonia entre os dois polos. Enfim, exalta que "les Portugais auraient réparé par un seul acte d'humanité tous les maux qu'ils on faits aux habitants du nouveau monde" (1770, l.9, p.398-400). Na edição de 1780, afirma que "ce ne fut qu'en 1755 que tous les Brésiliens furent réellement libres. Le gouvernement les déclara citoyens", continuando a louvação à política pombalina, capaz de assegurar "du bonheur des nations", arduamente apregoado pelos filósofos iluministas e pela Histoire des deux Indes (1780, l.9, p.411-412).

Mas se o louvor ao Diretório pouco se altera ao longo das três edições, o mesmo não pode ser dito em relação à sua plena eficácia. Desolado, em 1770, Raynal afirma que, infelizmente todas essas doces esperanças não passariam de quimeras, pois os Portugueses preferiam submeter os brasileiros ao trabalho forçado, tornando-os úteis, enquanto esses últimos, com sua docilidade, não eram capazes de impor resistência (1770, l.9, p.400). No entanto, na de 1780, regozija-se que "un des hommes les plus éclairés qui aient jamais vécu dans le Brésil" (D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que nunca fora à América, mas contactou Raynal na França...),45 "m'a répété cent fois que les Indiens qu'on laisse maitres de leurs actions dans la colonie Portugaise, sont supérieurs en intelligence & en industrie à ceux qui sont tenus dans une tutelle perpétuelle" (1780, l.9, p.413). Nesse aspecto, as informações passadas pelo português esclarecido tornaram-no um fiador do Diretório como aquele capaz de alavancar o estado civilizatório dos índios, objetivo tão almejado pela Histoire des deux Indes. Mais uma vez a política pombalina e o estado português são descritos de forma positiva e essa avaliação é uma importante chave de leitura que o livro permite. Se na primeira edição, os brasileiros em seu estado natural são o contraponto positivo em relação à decadente sociedade europeia dita civilizada, já na edição de 1780 há uma inversão. Não só esse idílio primitivista desvanece sob o peso da antropofagia dos nativos brasileiros, como a redenção em direção a uma sociedade policiada viria exatamente das políticas esclarecidas encetadas no interior das próprias nações europeias, como era o caso de Portugal sob a batuta de Pombal.

Conclusão

Não se pretendeu, aqui, analisar a Histoire des deux Indes no seu conjunto, mas apenas alguns tópicos do livro 9o, consagrado à colonização do Brasil. De fato, o livro sofreu, embora incorporando sempre trechos da versão original de 1770, transformações significativas entre essa primeira e a terceira edições, naquelas matérias que foram destacadas, a saber os ameríndios, ditos brasileiros; os escravos; os portugueses criolos e a administração colonial, notadamente o Diretório dos Índios.

Se os nativos brasileiros foram o primeiro e o maior interesse de Raynal sobre o Brasil, ocupando, na edição de 1770, 79 páginas (ainda que com algumas interrupções) do total de 111 que compõem o Livro 9o, correspondendo a cerca de 87,6% do total; esse interesse decresce consideravelmente na última edição, a de 1780, os índios ocupando apenas 75 páginas do total de 188, ou seja cerca de 40% do texto. Tal não ocorre por acaso. Isso se explica porque na primeira versão, os nativos não interessam por si próprios, mas servem a um projeto pedagógico: o da exaltação da bondade natural do povos primitivos, antes da chegada dos europeus, que vêm perturbar esse idílio e são retratados como culpados dos males da colonização. Esse estado natural se apresenta em seguidos exemplos como superior aos estados policiados europeus. Nesse aspecto, não é estranho, desde essa primeira edição, o potencial regenerador atribuído à legislação portuguesa referente ao Diretório dos Índios, que seria capaz de estabelecer a redenção da civilização sobre a barbárie e, de modo exemplar, promoveria o bem comum.

Já na terceira edição, a de 1780, as páginas dedicadas aos ameríndios não só são proporcionalmente menos, como essa chave de leitura é obliterada pela condenação enfática ao canibalismo. À exaltação da legislação do Diretório dos Índios se sucede o claro reconhecimento de que a sua aplicação se restringiria aos territórios do Pará, Mato Grosso, Goiás, Maranhão e São Paulo, excluindo o restante do Brasil. Nessas primeiras áreas, se se duvida de sua aplicação integral, faz-se a sua apologia como a redenção da filosofia. De resto, o volumoso material informativo nessa terceira edição faz o texto perder consistência e coerência interpretativa no que aos índios se refere, torna-se muito rico ao estudioso da história do Brasil pelo detalhe das informações que dispõe.

A despeito dessa menor coerência interna e do caráter mais pontual que recebem os assuntos abordados, a questão da escravatura pauta-se em todas as edições por uma surpreendente leitura da benignidade com que a escravidão se estruturaria no Brasil. Já na primeira edição, os negros são apresentados numa simbiose harmoniosa com os nativos e os brancos, se tornando o braço ativo, numa sociedade que despreza o trabalho, ou por natureza, como é o caso dos silvícolas, ou por degeneração, como é o caso dos mestiços. O aspecto absolutamente essencial é que, desde a primeira edição, se destaca o acesso dos escravos às alforrias, o que, tendo em conta a imensa difusão da obra, significa que é essa imagem da docilidade da escravidão no Brasil que vai se difundindo na Europa na esteira da ampla divulgação que a obra alcançou. Mas, na edição de 1780, há um desenlace surpreendente e inesperado, que reforça ainda mais essa visão, pois atribui-se a essas mesmas alforrias, a partir do século XVIII, uma presumida inexistência de quilombos no Brasil!

De resto, se sobressai, no conjunto das várias edições, uma visão relativamente positiva da colonização portuguesa no Brasil, a mesma não se transpõe para os chamados criolos, que é como Raynal se refere aos descendentes de portugueses nascidos na colônia. Pelo contrário, quer em São Paulo, quer na Bahia, eles aparecem sempre descritos como atores miscigenados com ameríndias ou africanas, e essa miscigenação, que invariavelmente lhes é atribuída, é valorizada de forma negativa. Imputa-se-lhes, no segundo caso e nas referência gerais, uma propensão para a indolência e a inatividade, que apenas poderia ser compensada pela vinda de imigrantes ativos do norte da Europa - equação que, a partir do século XIX, se torna uma constante nos discursos que pretendem civilizar o Brasil.

No entanto, a visão da administração portuguesa é globalmente pouco crítica e torna-se quase apologética na edição de 1780. Se as simpatias implícitas pelo ministério de Pombal (nunca referido nominalmente) aparecem desde a primeira, ainda que haja uma condenação das companhias monopolistas, a edição final chega a afirmar, entre outros tópicos, que os governadores de capitanias não eram corruptos, que as câmaras podiam contestar a sua ação e que as finanças das capitanias eram bem fiscalizadas, quase que só o clero parecendo escapar a essa visão idealizada.

No que diz respeito ao Brasil, uma leitura atenta das várias edições da Histoire des deux Indes revela que os cortes operados, especialmente na parte referente aos nativos brasileiros, resultam num enfraquecimento, nesse volume, da linha interpretativa da obra. No limite, pode-se afirmar que, contra as ideias difundidas pela historiografia corrente sobre a obra setecentista mais lida à época, o 9o de Raynal dedicado ao Brasil, vai deixando se configurar nas edições de 1770, 1774 e 1780, como uma "máquina de guerra". Não se trata de mero acaso, o fato de terem sido as páginas consagradas aos Estado Unidos, e não as sobre a América portuguesa, as que apareceram identificadas nas bibliotecas dos inconfidentes e imputados conspiradores brasílicos do final do século XVIII...

Agradecimentos

Júnia Furtado agradece ao CNPq, Capes, Fapemig PRPq/UFMG e Faperj.

Nuno Monteiro agradece ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

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1RAYNAL, Guillaume Thomas François. Histoire philosophique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes, 6 vols.. Amsterdam: s.e., 1770. A bibliografia sobre o autor e sua obra não cessa de aumentar. Conferir, em todo o caso: COURTNEY; FORTUNY, 2003, p.37-113.

2AQUARONE, 1972, p.86; MUTHU, 2003. Um sétimo volume foi incorporado à obra em 1774. Segundo Aquarone e diversos outros autores, a primeira edição só teria sido posta em circulação em 1772, mas Jonathan Israel parece não concordar, afirmando que esse foi o ano que a obra começou a entrar em evidência. ISRAEL, 2011, p.425.

3No português da época moderna utilizado nos espaços do império, por norma, crioulo era o filho de escravos africanos nascidos no cativeiro, negro portanto. Ver LARA, 2007 e MONTEIRO, 2009, p.56-57.

4As fontes de Raynal para a América portuguesa são ecléticas, variam e se ampliam ao longo das diversas edições. Devido à vastidão e à importância desse tema, um artigo específico está sendo redigido sobre tais fontes e suas apropriações ao longo das diversas edições.

5Como exemplo PAGDEN, 1995, p.201-226; retomado e resumido em PAGDEN, 2013, p.168-170.

6Como exemplo, a apropriação que Raynal faz, ao descrever as populações nativas, de parte do texto do abade Prevost, Histoire générale des Voyages. Para tanto, ver BROT, 1995, p.91-104.

7Uma edição de 1773, publicada em Amsterdam, por E. Van Harrevelt, foi acompanhada de um Atlas portatif pour servir à l'intelligence de l'histoire philosophique et politique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes, a maioria de Jacques-Nicolas Bellin (1703/1772), hidrógrafo do rei da França. Já a edição de 1780, por Pellet, em Genebra, apresentou um conjunto mais homogêneo de mapas reunidos no Atlas de toutes les parties connues du globe terrestre: dressé pour l'Histoire philosophique et politique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes, composto por Rigobert Bonne (1727/1795). BONNE, Rigobert. Atlas de toutes les parties connues du globe terrestre: dressé pour l'Histoire philosophique et politique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes de Guillaume Thomas Raynal. Genève: J.-L. Pellet, 1780. Sobre o Atlas ver KANTOR, Iris. Impérios portáteis: três atlas na era das revoluções atlânticas. In: XAVIER, Angela Barreto; SILVA, Cristina Nogueira da (orgs.). O governo dos outros. Poder e diferença no império português. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2016 (no prelo).

8Apesar da maioria dos autores defender que tal identificação ocorreu apenas na edição de 1780. AQUARONE, 1972, p.88. MOUREAU, 2011, p.546. A folha de rosto de um dos tomos dessa edição de 1773, com a identificação de Raynal como autor, pode ser vista em ANDRIES, 1995, gravure 5, p.21.

9Aqui há uma divergência entre seus biógrafos, Aquarone afirma que nessa ocasião ainda se encontrava na Suíça, onde havia ido supervisionar a impressão da edição e, de lá, resolveu seguir para a Prússia. AQUARONE, 1972, p.88-89. Já Jonathan Israel diz que se encontrava em Paris e, alertado por alguns ministros, foi para Spa, no Países Baixos e, de lá, foi visitar alguns príncipes alemães na Prússia. ISRAEL, 2011, p.432-433.

10Aos quais Jonathan Israel denomina radicais, reunidos em torno de Diderot, o barão de Holbach, Deleyre, Duclos, d'Alembert, Paulze, Saint-Lambert, Paulze e, mais além, Brissot, Condorcet, Volney e Chastellux. ISRAEL, 2011, p.416, p.422-423.

11Este volume, que teve um imenso impacto em muitas partes, nestas se incluindo a América portuguesa, retoma os títulos 38 a 52 do livro XVIII, tomo 4º da edição de 1780 da Histoire philosophique des établissements et du commerce des Européens dans les deux Indes. Veja-se tradução para português e estudo em: RAYNAL, Guilhaume-Thomas François. A Revolução da América. Prefácio e organização de Luciano Raposo de Almeida Figueiredo e Oswaldo Munteal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1993.

12RAYNAL, Guillaume Thomas François. O Estabelecimento dos Portugueses no Brasil. Livro nono da História Filosófica e política das possessões e do comércio dos europeus nas duas Índias. Prefácio de Berenice Cavalcanti. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional/ Brasília: Ed. UNB, 1998.

13É o caso da edição de 1820, que serve de base à edição brasileira de 1998.

14Brésil. In: Encyclopédie Méthodique. Économie politique et diplomatique. Paris: Panckoucke, 1784. p.396-413.

15Esta autoria foi estabelecida por BARRETO, 1982, p.385-422. O título original do livro se inicia com Relation Historique du tremblement de terre survenu à Lisbonne le premier novembre 1755. Avec un détail contenant la perte en homes, églises, convens, palais, maisons, diamans, meubles, marchandises etc. Précédé d'un discours politique sur les avantages que le Portugal pourroit retirer de son malheur: dans lequel l'auteur développe des moyens que l'Angleterre avoit mis jusques-là en usage pour ruiner cette monarchie. José Barreto argumenta que a política pombalina foi pró-inglesa e que o texto não poderia ser da autoria de Pombal, apesar do marquês ter possuído uma cópia do mesmo.

16 "Enlightenment thinkers established [a connection] between nature and human action. It was due to this relationship that, for these thinkers, the study of nature took on a political dimension. In the words of Abbot Raynal, [...] 'nature in America is revolutionary'. As this author saw it, the close connection between the two forces of man and nature produced a causal relationship, and was the only factor able to explain the American Revolution" (FURTADO, 2014, p.193).

17PRÉVOST, Abbé. Histoire générale des Voyages, vol. 14. Paris: 1746-1761. Raynal foi educado em colégios da Companhia de Jesus. Após a conclusão de seus estudos e de ter professado seus primeiros votos, tornou-se abade em Pézenas, pequena localidade situada um pouco ao sul de Montpellier. Acabou sendo destituído dessa vigaria, abandonado a Ordem no momento de pronunciar o terceiro voto, o de obediência ao Papa, sem que se saiba exatamente a causa. GOGGI, 1991, p.46-48; BROT, 1995, p.91.

18No que discorda de Hans Wolpe e Michèle Duchet que defendem isso apenas para a terceira edição. WOLPE, 1956; DUCHET, 1991, p.9.

19O uso dessa designação tem muitos outros antecedentes, como Charles Dellon, por exemplo, que assim se lhes refere na descrição da sua passagem pelo Brasil na famosa Relation de l'Inquisition de Goa. Leide: Daniel Gaasbeek, 1687.

20É o que se observa na correspondência do embaixador dom Luís da Cunha com o marquês de Abrantes: "E não há duvida que da maneira que os brasileiros o praticam resgatando os negros das mãos do holandeses". Lisboa. Arquivos Nacionais da Torre do Tombo (ANTT). Ministério dos Negócios Exteriores (MNE). Caixa 789. Carta de dom Luís da Cunha para o marquês de Abrantes, 7 out. 1728, f.15v. Conferir, sobre o termo, entre muitos outros, PIMENTA, 2006, p.69-80.

21Nem todos os iluministas compartilhavam dessa visão positiva, como Voltaire e Cornelius de Pauw, que tinham uma visão negativa do homem americano. BERTHIAUME, 1995, p.231; MOUREAU, 1998, p.124-125.

22Raynal os descreve, inicialmente, como homens intrépidos, magnânimos, raros, corajosos, inteligentes, ativos, que "n'avoient dans la bouche que les tendres noms de paix & de charité" (1770, l.9, p.337), mas depois, infectados pelo espírito de Roma, a corte mais corrompida e intrigante da Europa, se envolveram na esfera política de todas as nações católicas, tornando-se ambiciosos, fanáticos e corrompidos (1770, l.9, p.338-9).

23Esse trecho é uma adaptação da obra do jesuíta Pierre du Jarric, que foi um dos grandes propagandistas da obra missionária jesuítica, principalmente no Brasil. BROT, 1995, p.101.

24PRÉVOST, Abbé. Histoire générale des Voyages, vol. 14. Paris: 1746-1761, p.270; BROT, 1995, p.95.

25A relação entre canibalismo e preguiça é estabelecida em várias obras sobre o Brasil, como a do padre José de Anchieta. Gabriel Soares de Souza, em Tratado Descritivo do Brasil (1587). Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 2000, diferencia a antropofagia ritual dos Tupinambás, da dos Aimorés tapuais, para quem a carne humana era mantimento; além de apresentarem vários costumes bárbaros: não viviam em aldeias, dormiam no mato apenas colocando uma folha no chão, não praticavam a agricultura e comiam apenas frutos silvestres e carne crua ou mal cozida quando tinham fogo (p.79).

26Há também a supressão da informação de que os cabelos deles não esbranquiçavam com a idade, como também uma série de detalhes de como passaram a se vestir (1774, l.9, p.326). Na de 1780 há ainda a supressão de uma conjectura de que estudando as línguas africanas e asiáticas seria possível descobrir a origem do homem americano (1780, l.9, p.366).

27Uma comparação entre as várias edições de Raynal, mas sem incorporar o volume referente ao Brasil, encontra-se em CURRAN, 2011.

28Na edição de 1770, ele fala de duas raízes que em três meses chegam à altura de meio pé e da grossura de um braço (1770, l.9, p.329); e, na de 1774, as referencia, genericamente, como "umas raízes" (1774, l.9, p.327).

29Sem pretender discutir a questão das fontes de Raynal, deve notar-se que a apologia da docilidade no tratamento dos escravos pode ser vista em vários autores jesuítas, como Jorge Benci, em Economia Cristã dos Senhores no Governo dos Escravos (1700). São Paulo: Grijalbo, 1977, e o padre Antonil, em Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1711). São Paulo: Edusp, 2007; conferir sobre este último os comentários de BOSI, 1992, p.162.

30Essa prática só foi redescoberta pela historiografia brasileira nos anos 1980. CARDOSO, 1988, p.49-57.

31 FREYRE, (1933), 1992. A única citação de Reynal (sic.) por Freyre, no entanto, surge a propósito de outras matérias (p.50), aparecendo também na bibliografia final; os viajantes franceses do início de setecentos, entretanto, são profusamente citados pelo autor.

32HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Lecciónes sobre la filosofia de la Historia Universal. (1830). Madrid: Tecnos, 2005, p.268.

33Essa informação, tirada não se sabe de onde, apresenta imprecisões. A cultura da cana de açúcar terá sido introduzida, em 1532, por Martim Afonso de Sousa. Esse, ao levantar um engenho para beneficiar a cana, associou-se com Erasmus Schetz, financista da Antuérpia, que depois se tornou o único proprietário do engenho, que ficou, então, conhecido sob o nome de Engenho dos Erasmus. Talvez se deva a essa associação a referência a terem sido os judeus a introduzir a cultura da cana no Brasil. Ver FURTADO, 2015, p.110, p.116.

34Conferir, entre outros: TAUNAY, Afonso de Escragnolle. Na Bahia Colonial 1610-1764. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vol. 144, t. 90, p.237-554, 1921; TAUNAY, Afonso de Escragnolle. Rio de Janeiro de Antanho: impressões de viajantes estrangeiros. Rio de Janeiro: Imprensa Naciona, 1925; FRANÇA, José Marcel Carvalho. Visões do Rio de Janeiro colonial: antologia de textos (1531-1800). Rio de Janeiro: José Olympio, 1999; FRANÇA, Jean Marcel Carvalho; RAMINELLI, Ronald. Andanças pelo Brasil Colonial. Catálogo Comentado (1503-1808). São Paulo: Ed. Unesp, 2008; DOMINGUES, 2012, p.231-257.

35Referências críticas aos "Mamelus Portugais du Bresil" aparecem no volume 12o das Lettres édifiantes et curieuses. Ecrites des missions étrangères, dedicado às missões do Paraguai (vol. 12, 1717, p.27 e segs.).

36Referência retomada de FRÉZIER, Amédée Louis. Relation du voyage de la Mer du sud aux côtes du Chily et du Pérou, fait pendant les années 1712, 1713 & 1714. Paris: Chez Jean-Geoffroy Nyon, Etienne Ganneau et Jacques Quillau, 1716.

37Lei Suntuária de 24 Maio 1749.

38Desde o século XVI vários navegantes europeus passaram pelo Brasil e deixaram relatos de suas impressões. Raynal teve acesso a vários deles oriundos de viajantes franceses depositados no Ministère des Affaires Étrangers. O de François Froger que passou pela Bahia e Rio de Janeiro, em 1695, e o de L'Arc-en-Ciel, de 1748, parecem ter sido duas das fontes francesas utilizadas para essas localidades e São Paulo, que repetem essas tópicas sobre as populações de cada um desses locais. Ver os relatos em FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. Visões do Rio de Janeiro colonial: antologia de textos (1531-1800). Rio de Janeiro: José Olympio, 1999, p.49-55, p.80-86.

39Conferir MAXWELL, 1995, publicado em português MAXWELL, 1997; e MONTEIRO, 2008.

40Referência à Revolta do Porto de 1757, contra a instituição da Companhia das Vinhas do Alto Douro, punida com especial severidade. Ver SILVA, 1990.

41Sobre o assunto, ver balanço recente em ALMEIDA, 2015, p.175-214.

42Essa nova política de aldeiamentos foi intensamente discutida entre os jesuítas brasileiros Ver BOSI, 1992, p.149-164.

43Na edição de 1780, Raynal situa a mudança na atuação da Ordem no Brasil, exatamente nesse momento: "le dix-huitième siècle n'aurait pas à rougir des atrocités qui ont accompagné son anéantissement. L'univers continuerait à être arrose de leurs sueurs & secondé par leurs entreprises" (1780, l.9, p.374).

44Pedro Puntoni afirma que, depois de "1712-13 não eclodiria nenhum outro grande combate em escala nos sertões do norte do Estado do Brasil. Nesse sentido, podemos dar por encerrado o grande ciclo das revoltas indígenas da segunda metade do século XVII" (2002, p.283).

45Em 1780, dom Rodrigo de Souza Coutinho viajou à França, onde se encontrou pessoalmente algumas vezes com o abade e, juntamente com seu pai, foi importante informante para Raynal sobre o império português. Mais tarde, tornou-se figura central da política portuguesa. Foi secretário de Estado da Marinha e Ultramar (1796-1800), Presidente do Erário Régio (1801-1803) e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (1808-1812). DINIZ SILVA, 2002, tomo I, p.79-80; tomo II, p.99.

Errata:

No artigo "Os Brasis na Histoire des Deux Indes do abade Raynal", com DOI: 10.1590/0104-87752016000300007 publicado no periódico Varia Historia 3(60): 731-777, 2016, na página 773:

Versão em português

Onde se lia:

Júnia Furtado agradece ao CNPq, Capes, Fapemig e Faperj. Nuno Monteiro agradece ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Leia-se:

Júnia Furtado agradece ao CNPq, Capes, Fapemig e Faperj. Nuno Monteiro agradece ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Apoio à tradução projeto FCT UID/SOC/50013/2013 (ICS).

English version

The Acknowledgment should read:

Junia Furtado would like to thank CNPq, Capes, Fapemig and Faperj. Nuno Monteiro would like to thank the Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Translation sponsorship project FCT UID/SOC/50013/2013 (ICS).

Recebido: 11 de Janeiro de 2016; Revisado: 05 de Abril de 2016; Aceito: 12 de Abril de 2016

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Translated from Portuguese into English by - Sabrina Gledhill, PhD (CEAO/UFBA), Advisor on Brazilian culture and affairs, Guest Curator, Fowler Museum at UCLA, sabrina.gledhill@gmail.com

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