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Varia Historia

versão impressa ISSN 0104-8775versão On-line ISSN 1982-4343

Varia hist. vol.33 no.62 Belo Horizonte mai./ago. 2017

https://doi.org/10.1590/0104-87752017000200008 

ARTIGOS

Elas não ficaram em casa. As primeiras mulheres deputadas na década de 1950 no Brasil

They did not Stay at Home. The First Women Deputies in the 1950s in Brazil

Céli Regina Jardim PINTO1 

1Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Avenida Bento Gonçalves 9.500, Porto Alegre, RS, 91.509-900, Brasil. celirjp@gmail.com


RESUMO

O artigo tem como objetivo principal examinar a trajetória de vida de doze mulheres pioneiras na política brasileira pós Estado Novo que foram eleitas deputadas estaduais e federais na década de 1950, para verificar quais condições e razões concorreram para sua entrada na carreira política em disputas eleitorais. O propósito não é abordar a biografia dessas mulheres individualmente, mas tomá-las como um grupo observado em sua diversidade. Nesse sentido, buscamos construir uma biografia de grupo que mostre sua diversidade e não excepcionalidade, conferindo visibilidade histórica a essas mulheres no espaço da política. Para que se apreenda a diversidade dessa relação diante da carga biográfica de cada personagem, trabalhamos com temas: família; educação; casamento e vida familiar; vida profissional e atuação pública; vida política. Para a construção desta biografia de grupo foram analisadas notas biográficas, acervos dos legislativos, notícias da imprensa, diários oficiais, trabalhos acadêmicos foram fontes exaustivamente pesquisados, além de bibliografia especializada. A análise de um conjunto de documentos mostra que não havia um padrão comum para as mulheres que entraram na política naqueles anos no Brasil.

Palavras-Chave: gênero; história das mulheres; eleições no Brasil

ABSTRACT

The article aims to examine the life trajectory of twelve women pioneers in Brazilian politics, elected state and federal representatives in the 1950s, in order to ascertain the conditions for their entry into careers as elected officials. The focus is not to approach the biographies of individual women but to consider them as a group, noting their diversity. Therefore, we seek to put together a group biography that highlights their diversity and their commonness, giving historical visibility to these women in politics. In order to understand the diversity of this relationship regarding each character’s biography, we work with such themes as family, education, marriage and family life, professional life, public performance, and political life. For the drafting of this group biography, we analyzed biographical notes, legislative archives, press reports, official journals, and academic papers, among other writings. The study indicates there was no common standard for the women who made their debut in politics in those years in Brazil.

Key words: gender; women’s history; elections in Brazil

Introdução

O presente artigo explora a trajetória de vida de doze mulheres pioneiras na política brasileira, para verificar quais condições e razões concorreram para sua entrada na carreira política em disputas eleitorais na década de 1950. O objetivo não é abordar a biografia dessas mulheres individualmente, mas tomá-las como um grupo, observado em sua diversidade, em que semelhanças e dissemelhanças entre as componentes são apontadas. Dados sobre educação e escolarização, vida privada e pública, atuação política, entre outros, na medida em que foi possível obtê-los, constituirão a trama que nos propomos a analisar.

Na década de 1950, trabalhar fora de casa era aceito apenas para mulheres pertencentes às camadas populares da sociedade, em que o imperativo de sobrevivência sobrepunha quaisquer preconceitos ou tabus, muito embora essas mulheres sofressem toda sorte de abusos no ambiente de trabalho e ao transitar pelas ruas (Dias, 1984; Soihet, 1986). Nas elites e classes médias urbanas, o lugar sagrado da mulher era o lar, cumprindo seu papel de mãe santificada, pelo menos nos discursos da família ideal, sendo, portanto, desaconselhável e mesmo vetado ter vida pública.

Porém, não iremos tratar aqui da história da excepcionalidade em si mesma — de que a vida dessas pioneiras sejam casos excepcionais —, mas das trajetórias de pessoas que caminharam na via inversa, em um território onde a exclusão era naturalizada pela sociedade, que inclusive lhe atribuía valores positivos. Para pautar esse argumento, destacamos três formas de exclusão das mulheres na historiografia não feminista. A primeira se refere à inexistência de estudos e pesquisas sobre os efeitos da ausência das mulheres nos pactos de poder em diferentes cenários. A segunda forma de exclusão é proporcionada pela invisibilidade histórica, isto é, de não reconhecer a presença da mulher no trabalho e na vida cotidiana em geral, e, em especial, sua participação política. E a terceira diz respeito a como a mulher é incluída — como excepcionalidade —, o que torna e mantém sua ausência naturalizada em certos espaços da sociedade. Uma nova postura historiográfica, da qual partilhamos, valoriza o papel preponderante da ausência no processo histórico, trata a ausência como presença, por provocar efeitos tanto quanto — em que pese consequências diversas — na vida das mulheres, e para além delas.

A relação entre a vida das mulheres e sua inserção no mundo da política não resiste ao senso comum que as qualifica como exceção, como mostram as experiências das mulheres tomadas como exemplo. Como chegaram e transitaram no mundo da política é o que veremos. Para que se apreenda a diversidade dessa relação diante da carga biográfica de cada personagem, trabalharemos com temas: família; educação; casamento e vida familiar; vida profissional e atuação pública; vida política.

As fontes pesquisadas foram notas biográficas, acervos de Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e das Câmaras municipais, notícias da imprensa, diários oficiais, trabalhos acadêmicos, além de bibliografia especializada. Para se chegar a essas fontes, utilizamos vastamente ferramentas de busca da internet. E separamos as fontes em dois grupos distintos. Um deles abarca documentos digitalizados, diários oficias, jornais, leis, anais e trabalhos acadêmicos. E o outro — uma fonte mais complexa de ser usada — foram blogs onde pessoas com diferentes qualificações e intenções escrevem sobre outras pessoas. Desses blogs, procuramos levantar reproduções de textos e entrevistas. Isso resultou em desequilibro no quantum de dados sobre cada uma das mulheres em questão.

Identificamos duas situações que provocam efeitos distintos em nossa análise. A primeira se refere exclusivamente à participação dessas mulheres como deputadas, ou seja, a pesquisa em anais das sessões das Assembleias Legislativas. Somente no Estado de São Paulo é que as sessões da década de 1950 para cá estão digitalizadas. E sobre Suely de Oliveira, deputada do Rio Grande do Sul, há uma biografia publicada pela própria Assembleia, na qual constam seus principais pronunciamentos. Das demais deputadas, encontramos apenas citações esparsas de seus discursos. A segunda situação se refere ao fato de que as buscas na internet foram reveladoras porque deram indicações que devem ser consideradas sobre a importância dessas mulheres, tanto por terem ou não seus nomes citados em documentos de órgãos governamentais, de centros de pesquisa, ou em trabalhos acadêmicos, ou ainda por serem lembradas em manifestações e documentos atuais. Há mulheres muito citadas, e outras raramente.

A escolha dessas mulheres como pioneiras necessita de um esclarecimento de caráter metodológico. Mulheres tentaram entrar ou entraram na política antes das que estamos nos referindo e do período de recorte. As encontramos nas Constituintes estaduais de vários estados, até mesmo antes do golpe de 1937, ocupando cadeiras nos legislativos estaduais e na Câmara dos Deputados.1 Mas, em nossa pesquisa, decidimos considerar pioneiras as mulheres que concorreram e venceram eleições legislativas em 1950 e 1955, o que inclui mulheres que se elegeram antes e que mantiveram a carreira política. Duas razões presidem essa decisão. A primeira é o fato de apenas em 1950 ocorrer a primeira eleição regular em todos os estados, o que possibilitou a construção de um material de pesquisa bastante controlado em termos de representatividade, pois os dados de 1934 e os de 1946-1947 são esparsos, tanto pelas características das próprias eleições à época, como pelo “mal” arquivamento dos documentos que os deveriam conter. A segunda razão deveu-se à impossibilidade de avaliar qual seria a linha de corte razoável e à dificuldade de encontrar dados sobre as mulheres candidatas, mas não eleitas.

Para além das dificuldades metodológicas com a coleta de dados, faz-se igualmente necessário abordar algumas questões que envolvem trabalhar com biografias. Estamos aqui tratando de vidas que se destacaram em certo momento, em estados da federação muito diferentes e com importância distinta. Também estamos falando de mulheres que, no mundo político da década de 1950, foram vistas como excepcionais por dele participarem, e assim algumas notícias e biógrafos tendem a exagerar as qualidades delas.

As mulheres, mesmo conseguindo se infiltrar no mundo da política, continuam, como afirma Sheila Rowbotham (1973), escondidas da história, e, nesse sentido, trabalhos biográficos transcendem a história de vida de excepcionalidades, pois contam muito mais do que a própria vida dessas pessoas, contam as condições em que viveram, a rede de relações de poder em que se localizavam, entre outros. Sabina Loriga (2011, p.212) sustenta que os estudos biográficos conseguiram dissipar o preconceito que havia sobre eles quando se voltaram “à memória dos marginais, dos vencidos, dos perdedores, ou ainda daqueles que, mais simplesmente, não contaram (na esteira da história oral, dos estudos sobre cultura popular e da história das mulheres) a reflexão biográfica progressivamente retornou em toda a historiografia”.

Descrever a vida de doze mulheres se aproxima de uma biografia de grupo, entretanto, há ressalvas. Barbara Caine, ao referir-se à biografia de grupo — e está bastante preocupada com a biografia de mulheres —, identifica grupo como existente antes da intervenção do historiador. Para ela, “um dos mais significantes desenvolvimentos da escrita de biografias desde os anos de 1970 tem sido a emergência de biografias de grupo, focando famílias, irmãos, grupos sociais e culturais e algumas vezes redes intelectuais” (Caine, 2010, p.61).2

Escrever sobre grupos já estabelecidos é metodologicamente mais seguro do que primeiro construir um grupo para depois escrever sobre ele, como fizemos neste artigo. Há sempre o perigo da artificialidade. No caso em pauta, a principal razão que configura essas mulheres como um grupo é a relação que instauraram com o espaço público, em particular na arena política como deputadas.

Caine (2010, p.104), citando Wagner-Martin sobre biografias de mulheres, indica que se deve explorar na vida delas os conflitos individuais que as teriam levado a “questionar pressupostos e interpretações apressadas, que tendem a recair pesadamente em estereótipos femininos”. Pois, no caso de nossas pioneiras, é explorando suas características e ações que iremos questionar os estereótipos femininos envoltos em sua relação com a política.

O grupo

As doze mulheres desse estudo biográfico têm em comum o fato de terem sido deputadas nas legislaturas de 1950 e/ou 1955, dez estaduais e duas federais. É a diversidade entre elas que consideramos nosso grande achado explorando suas biografias. Elas nasceram entre 1906 e 1927, fizeram carreira em nove estados de diferentes regiões do país: uma do Sul, quatro do Sudeste, duas do Centro-Oeste, quatro do Nordeste e uma do Norte.3 Algumas foram casadas, outras se mantiveram solteiras. Das casadas, uma teve dez filhos, enquanto outras nenhum. Apenas três das doze, ao contrário do que espera o estereótipo, entraram na política pela mão dos maridos. Significativa parte delas eram professoras primárias (atual ensino fundamental I), que se destacaram nas cidades e estados em que viveram justamente por sua atuação no magistério, embora outras tenham obtido semelhante projeção social de forma distinta. Em meio as oriundas de famílias abastadas, algumas tiveram infância e juventude modestas. Longas carreiras políticas de umas misturam-se a passagens muito rápidas de outras, no Legislativo. A maioria pertenceu aos dois maiores partidos da época, PTB e PSD, mas também havia representantes dos pequenos PDC e PSP (ver Tabela 1).4

Tabela 1 Dados Pessoais e Políticos sobre as 12 Mulheres Pesquisadas 

Nome* Ano de nascimento Ano da 1a eleição Nº de legislaturas Partido(s) Estado***
1. ALMERINDA M. Arantes 1906 1955 5 PTB/PSB GO
2. BERENICE T. Artiaga 1916 1955 2 PSD GO
3. Cândida IVETE Vargas Martins 1927 1950 6 PTB SP
4. JUDITH Leão Castello 1906 1947 3 PSD ES
5. Leolina Barbosa de Souza Costa (NITA) 1907 1955 1 PTB BH
6. LINDALVA T. Fernandes 1923 1955 1 PDC RN
7. Maria CONCEIÇÃO Santamaria 1908 1947 6 PTB/PSD/PSP/MDB SP
8. Maria ELISA Viegas de Medeiros 1906 1955 1 PDC PE
9. NÚBIA Nabuco Macedo 1917 1950 2 PTB SE
10. ROSA C. Rebelo Pereira N/i**** 1950 2 PSD/PTB PA
11. SUELY de Oliveira 1915 1950 5 PTB RS
12. TEREZA Delta 1919 1950 1 PSP/PTB SP

* Em letras maiúsculas, nome pelo qual serão chamadas ao longo do artigo.

*** Estado onde exerceu o mandato.

**** não informada

Fonte: Elaboração própria a partir de dados coletados na pesquisa.

Lugar e data de nascimento nasceu, quem foram os pais, qual a formação escolar, entre outros, parecem ser dados essenciais em biografias, sejam elas simples notas ou avultados volumes. Entretanto, quando focamos em mulheres no contexto específico de nossas pioneiras, esses dados não necessariamente têm relação de causa-efeito com a condição social que alcançaram e seu maior ou menor êxito na vida pública.

Família

Judith nasceu no interior do Espírito Santo, em família abastada. O pai era comerciante com atividades políticas e jornalísticas e educou os filhos nos melhores colégios. Judith tornou-se professora (Oliveira, 2014, p.141). A goiana Almerinda divide história muito próxima. Filha de fazendeiro e político, fez a escola normal em Uberaba, Minas Gerais, e, com 21 anos, já lutava politicamente, sendo a primeira mulher no Estado de Goiás a requerer e conseguir, em 1927, o documento necessário para votar.5

Ivete, a mais moça das pioneiras, tem biografia completa. Era sobrinha-neta de Getúlio Vargas, por parte de mãe, e filha de um médico. Nascida em São Borja, Rio Grande do Sul, morou no Rio de Janeiro desde os três anos de idade e estudou nos mais prestigiados colégios da então capital do país, sendo a única dessas mulheres a cursar o ensino superior.6

Berenice nasceu em Santa Cruz, Goiás, em uma família de políticos: o pai era político e um dos irmãos chegou a senador.7 De todas as outras pioneiras, têm-se apenas fragmentos. Tereza, ao contrário das anteriores, veio de família pobre. Aos treze anos já trabalhava: foi operária e babá (Schumaher; Brazil, 2000, p.506).

Das outras sete mulheres, praticamente não há informação sobre suas origens. Elisa e Rosa foram professoras destacadas e muito possivelmente não se casaram — e isso pode ser muito definidor de sua posição de mulheres sem vida própria, “adquirida” apenas através do casamento. Suely saiu do interior do Rio Grande do Sul para estudar na Escola Normal na capital, Porto Alegre; acreditamos que também tenha vindo de família com menos recursos, por ter ido trabalhar em uma cidade diferente da que nasceu, ou seja, onde conseguiu colocação após formada, o que a grande maioria das mulheres naquela época só fariam por necessidade econômica de trabalhar (Pinto, 2014).

Lindalva, Berenice e Núbia entraram na política por obra de seus maridos e só se têm notícias sobre elas próprias a partir do momento em que surgem na política. De Lindalva, temos dados que estão na biografia do marido, quando este descreve o encontro com a futura esposa na casa do pai dela, um político e fazendeiro importante no interior do Rio Grande do Norte. Essas três mulheres, por razões distintas, tiveram vida pública além das rápidas passagens pelo Legislativo, e mesmo assim as notas biográficas não buscaram saber quem realmente elas eram. Também não se encontram dados sobre Nita. Mas, ainda mais surpreendente, é a total ausência de dados sobre a família, a infância e adolescência de Conceição, pois se tornou uma importante política no Estado de São Paulo por muitas legislaturas.

Educação

À exceção de Ivete, que frequentou a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,8 nenhuma das pioneiras chegou a frequentar o ensino superior, porém constatamos que um grupo significativo teve escolaridade formal; supomos até que todas tiveram algum grau de escolarização.9 Judith e Almerinda desfrutaram de ambientes intelectuais e culturais promissores. Ambas tiveram forte presença na vida cultural das cidades de Vitória e Goiânia, respectivamente. Judith, logo depois de formada no magistério, foi trabalhar em uma escola fundada por tios seus.10

Elisa e Rosa também cursaram a escola normal e se tornaram políticas através da militância como professoras.11 Suely também era professora, e, como Almerinda, saiu de sua cidade natal para completar os estudos em outra cidade. Enquanto a primeira foi para interior mineiro, Uberaba,12 Suely saiu de Osório, pequena cidade do interior gaúcho, para estudar em Porto Alegre. Também Berenice é biografada como professora, mas não há dados sobre sua formação como normalista.13

Sobre as outras pioneiras, Tereza, Lindalva, Conceição, Nubia e Nita, não há registros sobre escolaridade, o que não é, entretanto, um forte indício de que realmente não a tiveram.

Se observarmos que, em um universo de doze mulheres, sete tinham educação formal, sendo seis delas professoras primárias, temos de considerar que a educação foi um fator importante para a entrada dessas mulheres na política. Devemos ter presente que ser professora da escola primária na década de 1950 no Brasil não só era a profissão preferencial das mulheres, mas também uma atividade muito respeitada pela sociedade, que proporcionava um capital social e cultural bastante significativo a essas mulheres,14 geralmente jovens e de posses familiares limitadas. Dificilmente teriam sido muito pobres, mas aquelas que realmente se profissionalizavam certamente não eram oriundas da elite ou das camadas mais altas da sociedade.

Casamento e vida familiar

Das doze pioneiras, para apenas duas não há dados sobre casamento; deduzimos então que tenham sido solteiras. São elas Elisa e Rosa, que chegaram à política através de suas atividades profissionais e de defesa de classe. Delas também não há dados sobre infância e família. A inexistência desses dados é bastante significativa da posição das mulheres na sociedade da época, pois a vida da mulher adulta estava profundamente ligada ao casamento e filhos; na ausência disso, era vista como não tendo vida particular.

Das dez mulheres casadas, nos chama a atenção que cinco delas não tenham tido filhos. Judith se casou com 32 anos, após um rápido namoro no Rio de Janeiro. Tanto a idade para uma mulher se casar era avançada para época, como o namoro que durou apenas nove meses até o casamento não eram comuns. Encontrou o marido em uma viagem ao Rio, onde ele era funcionário público; mais tarde, se tornou político da cidade natal de Judith (Oliveira, 2014, p.141). Não tiveram filhos, mas os cronistas da época sempre se preocuparam em apontar instintos maternais em Judith no cuidado com os sobrinhos.15 Núbia, casada com um político que inclusive lhe possibilitou a carreira, também parece não ter tido filho; há apenas uma notícia de hospitalização devido a um aborto espontâneo.16 Conceição teve uma vida conjugal completamente fora dos padrões, viveu maritalmente com o já casado ator de teatro Procópio Ferreira17 e depois se casou com o médico Matheus Galdi Santamaria, do qual se separou em 1955, já deputada estadual, mantendo, porém, o sobrenome. Suely também não teve filhos, mas na velhice é citado o fato de morar com uma filha, provavelmente adotiva. Ivete, que inclusive deixou a política por um longo tempo após se casar com um economista, foi outra sem filhos. Para concluir, das doze mulheres, sete não tiveram filhos.

Entre as casadas com filhos também há padrões divergentes para a época. Almerinda, uma das pioneiras de carreira política mais estabelecida e que, como já sabemos, conseguiu um documento eleitoral em 1927, casou-se com 23 anos com um viúvo com dois filhos tidos também com uma professora; junto com ele, Almerinda teve dez filhos.18 Como se elegeu pela primeira vez aos 49 anos, supomos que primeiro criou os filhos. Tereza casou-se, como Conceição, duas vezes, a segunda com o patrão da casa na qual foi babá, um comerciante, possivelmente abastado. Não há registro de que tenha havido escândalo de separação, o que nos leva a crer que a mãe das crianças tenha morrido. Não há informações se o primeiro marido de Tereza faleceu ou que tenham se separado; é provável ter falecido. Uma separação na vida de uma mulher pública como Tereza não ficaria sem comentários. Ela teve dois filhos, um dos quais foi político em São Bernardo do Campo, São Paulo (Schumaher; Brazil, 2000, p.506). Lindalva e Berenice foram casadas com políticos. A primeira teve seis filhos e a segunda três. Suas carreiras políticas foram acidentais: a primeira substituiu o marido na lista para deputados por ele ter sido assassinado; a outra tomou o lugar do marido na Assembleia Legislativa quando este se tornou prefeito. Por fim, Nita, que se casou com um empresário, teve dois filhos e tornou-se deputada federal por uma legislatura.

Vida profissional e atuação pública

Colocar atuação pública junto com vida profissional é uma forma de apreender uma série de atividades que essas mulheres tiveram ao longo da vida e que não foram necessariamente profissionais. Judith, Rosa, Elisa, Almerinda e Suely foram professoras, portanto tiveram carreira profissional, assim como Ivete. Judith se aposentou como professora; fez concurso para o Grupo Escolar Cardim tirando o primeiro lugar, trabalhou por dezoito anos na Escola Normal Pedro II e quarenta anos no Colégio São Vicente, em Vitória. Em que pese não haver notícias de que tenha feito curso superior, era considerada especialista em muitas disciplinas. Mas também teve atividades públicas distintas ao longo da vida: escreveu em jornal, publicou livros, fundou a Academia Feminina de Letras de Vitória, foi eleita a primeira mulher da Academia Espírito Santense de Letras e pertenceu ao Instituto Histórico Geográfico do Espírito Santo. Recebeu inúmeras homenagens. Foi, portanto, ao longo da vida, uma mulher sempre presente na sociedade local (Oliveira, 2014).19

Almerinda também foi uma mulher destacada. Ainda muito jovem, entrou em contato com Bertha Lutz e tornou-se membro da Federação Brasileira do Progresso Feminino (Perillo, 2008). Em 1930, com 24 anos, trabalhou ao lado de um revolucionário de 1930, Joaquim Câmara Filho, no Grupo Escolar da cidade de Planaltina (GO). Em 1929, com 33 anos, assumiu o cargo de diretora do Grupo Escolar Municipal, na cidade de Posses, Goiás. Tendo presente que Almerinda se casou aos 23 anos e teve dez filhos, essas atividades devem ter sido desenvolvidas em meio às muitas gravidezes e filhos pequenos. Na década de 1960, quando já era deputada, foi uma das fundadoras da Associação das Professoras Primárias de Goiás; também foi uma das fundadoras da Academia Feminina de Letras e Artes. Escreveu poemas e artigos de jornal (Martins, 2007).

Como Almerinda, Rosa começou militar na política muito jovem, logo após a Revolução de 30, à época do interventor federal Joaquim Magalhães Barata, em Belém do Pará. Em 1935, junto com colegas do magistério, fundou a Liga Feminina Magalhães Barata, para apoiar o político; essa liga desaparece com o Golpe de 37, para reaparecer ainda sob a liderança de Rosa em 1946, como um posto eleitoral do político (Schumaher; Brazil, 2000, p.488). Miranda (2011) aponta a importância das ligas femininas ainda na Primeira República no Pará, sob a liderança de esposas de políticos, mas destaca que é Magalhães Barata, muito envolvido com as questões da educação, quem faz surgir o protagonismo das professoras.20 Por conta de sua ligação com Magalhães, Rosa foi Secretária de Ensino do Estado do Pará, em 1946.

Outra professora de destaque foi Elisa, de Pernambuco. Teve muito protagonismo em Recife, e, em 1951, fundou o Centro dos Professores de Pernambuco, época em que também foi diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Educação do Estado, Diretora Técnica do Ensino Primário Rural e diretora da Campanha de Educação para Adultos, sempre no governo de Agamenon Magalhães (1950-1952). A atuação de Elisa nesses primeiros anos da década de 1950 resultou em sua candidatura, em 1955, para deputada estadual (Tenorio da Silva, 2011). É muito reveladora uma entrevista com uma contemporânea sua sobre a atuação da professora:

Naquela época, quando Dona Maria Elisa era diretora do Departamento de Educação, da Secretaria de Educação, quando a gente entrava no magistério já recebia a proposta para ser sócia do CPP (risos). [...] E tanto que, a princípio, eu pensava que o Centro dos Professores era um órgão da Secretaria de Educação. Porque ainda não tinha essa informação, pensava que era um órgão de lá.

E completa:

Então nós íamos àquelas reuniões. [...] Era tudo no Círculo Católico [que] era cedido a Dona Maria Elisa e ali a gente fazia as reuniões. [...] Depois ela passou para a Rua Padre João Ribeiro. Foi quando ela foi eleita Deputada, todo mundo trabalhou muito, eu trabalhei muito também por ela, para ser eleita e ela foi eleita.21

Chama a atenção que Elisa não se reelegeu e, após esse período, que pareceu de muita popularidade e poder, não há notícias de suas atividades como professora e como líder de classe.

Suely exerceu uma liderança local em Pelotas (RS) quando lecionava, elegendo-se inclusive vereadora, mas logo abandonou o magistério para ser deputada por cinco legislaturas. Sua liderança no decorrer da longa carreira como deputada estava intimamente ligada aos interesses das professoras, mas não entrou na política diretamente por essa razão, diferente das outras duas como será visto adiante.

As mulheres que não foram professoras, com exceção de Ivete, que trabalhou por um curto período como jornalista, tiveram atividades profissionais esparsas. A mais curiosa é a vida de Conceição, que, em 1930, com 21 anos atuava como atriz no Rio de Janeiro com o nome de Regina Maura. Conceição era mineira de Juiz de Fora, e como chegou ao Rio, por que mudou de nome, quem era a sua família são dados inexistentes nas notas biográficas sobre ela. Deve ter tido sucesso na carreira de atriz, pois, em 1934, foi eleita a primeira Rainha das Atrizes do Brasil. Entretanto, a vida pública que lhe possibilitou a carreira política está associada ao seu segundo marido, um médico, e não às suas atividades teatrais. Não se têm notícias de atividades profissionais de Conceição depois do teatro, mas de uma constante atividade filantrópica, primeiro como presidente da sessão paulista da Cruz Vermelha durante a Segunda Guerra Mundial, e, posteriormente, como a grande defensora dos leprosos e suas famílias em São Paulo. É a partir dessa militância que chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mantendo-se por seis mandatos (Ribeiro, 2008).

Como veremos, Conceição, mulher de temperamento forte, foi uma liderança agressiva, que enfrentou muitos problemas na Assembleia Legislativa. Procópio Ferreira, seu ex-companheiro, assim a definiu em sua biografia:

No caso da domadora de leões, houve uma consciente análise. No dia em que ambicionou a glória teatral, olhou-se no espelho e verificou-se ser realmente uma linda mulher, elegante, sabendo vestir-se primorosamente e com uma voz de todas as tonalidades. Agarrou o teatro pela gola e dominou-o desde o primeiro dia. Mas como seu temperamento exigia uma tribuna mais livre, tribuna onde ela pudesse falar por conta própria, e não por conta do ponto, ambicionou a política. Dominou-a com brilhantismo invulgar. É uma mulher que nasceu para ser alguém, e o é na realidade. É difícil colhê-la de surpresa. O seu chicotinho sempre em riste, estalando no ar, e os leões murchando a orelha. Não adianta acompanhar o circo na esperança de ver um dia o leão devorá-la. É inútil, tão inútil, que os leões já se convenceram disso e, à sua aproximação, em vez de urrarem, começam a miar baixinho. Eu fui um deles. (apudRibeiro, 2008, s.p.).

Tereza, também atuando em São Paulo, trabalhou para viver desde muito cedo: foi operária, babá e dona de um salão de beleza. Nita fez trabalho voluntário por muitos anos, ligada a um médico famoso na Bahia, Alfredo Ferreira de Magalhães, que fundou o Instituto de Proteção e Assistência à Infância da Bahia. Após sua morte, em 1943, Nita dirigiu o Instituto e fez campanha para angariar recursos para a construção do Hospital Infantil Alfredo Magalhães em Salvador.22 Berenice foi deputada por conta da morte do marido; após o mandato, passou a ser tabeliã em Goiânia e, posteriormente, assessora fazendária da Prefeitura do Distrito Federal.23 Lindalva, que também entrou na política por interesses de seu marido, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, quando este foi fundado em 1960.24

Vida política

A entrada na vida política das pioneiras aconteceu, na sua grande maioria, quando já eram mulheres maduras. Mas esse dado perde importância quando sabemos que, até 1945, o Brasil vivia em uma ditadura, e que a primeira eleição para o Legislativo depois de 1934 ocorreu em 1947,25 quando quatro delas se elegeram: Tereza e Suely para a Câmara Municipal, de Pelotas, Rio Grande do Sul, e São Bernardo do Campo, São Paulo, respectivamente; e Judith e Conceição para as assembleias constituintes de seus estados, Espírito Santo e São Paulo. As razões da entrada das mulheres na vida política variaram muito. Mulheres como a Judith e Almerinda estavam envolvidas com política em fase anterior à ditadura; Judith se candidatou em 1934, não se elegendo, e Almerinda obteve título de eleitor já em 1927. Dessas precursoras, é particularmente interessante a trajetória de Tereza.

Tereza fez sua vida política a partir de São Bernardo do Campo, para onde se mudou com o segundo marido. Contam os cronistas locais que era uma mulher muito bonita, que usava botas e calças de montaria e enfrentava os homens quando estes lhe desrespeitavam em suas cavalgadas. Tornou-se popular entre as mulheres por encabeçar campanhas contra o mercado negro que havia se estabelecido em São Bernardo em decorrência da escassez de produtos alimentícios, devido a problemas associados à Segunda Guerra. Relatam-na “como mulher decidida, capaz de invadir armazéns e obrigar proprietários a colocarem na porta os gêneros alimentícios que estavam escondidos, graças a estas providências extinguiu-se o chamado ‘câmbio-negro’” de óleo, banha e açúcar na cidade.26

Militando no PSP, Tereza, em 1947, foi nomeada prefeita de São Bernardo por Adhemar de Barros, então governador do Estado de São Paulo. No mesmo ano, se elegeu vereadora e assumiu a presidência da Câmara Municipal. Sua atuação política em São Bernardo foi marcada por constantes enfrentamentos, inclusive com violência física contra seus adversários. Em 1949, um homem de confiança de Tereza foi morto e o atentado fora atribuído a um vereador inimigo seu, que, posteriormente, também sofreu atentado. É significativo o texto de pedido de demissão do delegado de São Bernardo do Campo diante dos acontecimentos: “motivo do presente pedido o fato de apesar de todos os sacrifícios pessoais não ser possível em absoluto sem quebra da dignidade exercer suas funções ante os desmandos e a prepotência de Tereza Delta presidente de uma das câmaras municipais locais.27

Mas Tereza era popular, era próxima dos operários que construíam a Via Dutra, que ligou São Paulo ao Rio de Janeiro, e era madrinha de um time de futebol, tanto assim que, em 1951, se elegeu deputada estadual. Nesse mesmo ano, seu irmão concorria à prefeitura de São Bernardo pelo PSP contra o candidato do PTB; os jornais da época reproduziram as palavras de Tereza a respeito de um comício do adversário: “Minha gente. Amanhã, ao anoitecer, neste mesmo local, um tal de Lauro Gomes virá fazer comício. Minha gente. Quero que vocês se armem de porretes e, quando ele chegar, façam o que lhes estou pedindo: desçam a lenha nele!28

Na Assembleia Legislativa, Tereza teve uma atuação também povoada por polêmicas. Em maio de 1951, se opôs ao seu partido, o PSP, na votação de um projeto que anistiava trabalhadores processados como grevistas. Em resposta a um deputado que lhe chamou a atenção por isso, respondeu: “Fui eleita por operários e todas as questões relativas ao trabalhador que venham a beneficiá-los e que sejam discutidas nesta Assembleia merecerão a minha aprovação. Não fui eleita com votos de ‘granfinos’. Por isso deliberei desta forma votando sim”.29

Tereza foi representante do populismo de Ademar de Barros, mas foi além dele, era uma mulher capaz de atos violentos, que processou e foi processada, chegou a ter sua prisão decretada, angariou inúmeros inimigos.30 Foi, antes de tudo, uma política de São Bernardo do Campo. Não se reelegeu, não fazendo carreira legislativa, possivelmente pelas múltiplas polêmicas em que se envolveu. Mas deixou descendentes: um de seus filhos foi vereador na cidade.31

Suely, a outra mulher que começou como vereadora em 1947, não fez carreira de importância no Legislativo municipal; participou da campanha do queremismo; pertenceu, junto com o marido, ao PTB desde a sua fundação. Conta-se que foi escolhida pessoalmente por Getúlio Vargas para ser candidata a deputada.32 O marido, em 1946, candidatou-se a deputado, mas não se elegeu e nunca mais voltou à política, ao contrário de Suely, que foi deputada estadual por 24 anos ininterruptos a partir de 1950, tendo ficado conhecida como defensora das professoras e dos funcionários públicos em geral.33 Em seu compromisso de defesa do magistério, Suely acabou defendendo causas das mulheres, como quando se insurge contra a posição de uma delegada de ensino que queria proibir mulheres grávidas de dar aulas.

Ao investir contra o Magistério não deixou a Exma. Sra. Superintendente do Ensino Primário de aguilhoar também esta Assembleia Legislativa, acusando a de ter elaborado “uma Lei unilateral” cujas disposições dão margem a que as professoras casadas e gestantes se tornem “simplesmente pensionistas do Estado que geram novos pensionistas”, pelo que é de se concluir que, no seu entender, o celibato deve ser instituído para o Magistério, ou então se deva consagrar o aborto como instituição capaz de restabelecer o ensino conturbado pelo amparo que a legislação instituiu para a maternidade, para as professoras casadas e para as professoras estudantes. (Oliveira, 1956, apudTerlera, 2007, p.146).34

Este é um pronunciamento particularmente importante pela presença da alternativa do aborto, pois Suely não era uma líder feminista, estava apenas defendendo as professoras. Na década de 1950, quando ainda não havia contraceptivos orais como a pílula, o aborto era muito mais aceito socialmente como método contraceptivo. Parece que não causava problema para uma deputada dizer que as mulheres iriam abortar para poder continuar no trabalho. Suely não se reelegeu em 1974, vivendo os últimos vinte anos de sua vida completamente afastada da vida pública.

Judith e Conceição elegeram-se diretamente para as assembleias constituintes de seus estados. Ambas tiveram vida política e pública bastante longas; a primeira foi deputada por mais três legislaturas. Cada uma, à sua maneira, teve marcante presença na política. Judith, professora respeitada, liderança católica, anticomunista ferrenha, foi uma voz no parlamento potiguar em defesa da educação, sendo, durante todos os seus mandatos, presidente da Comissão de Educação. Apresentou, ao longo de seus mandatos, um grande número de projetos de lei que diziam respeito aos interesses dos funcionários públicos e às leis trabalhistas. Apresenta duas vezes, em 1942 e 1954, projetos concedendo às funcionárias gestantes quatro meses de licença. Não há notícias que esses projetos tenham sido aprovados.

Em muitas oportunidades, Judith se referiu à sua condição de mulher em palestras e discursos. Porém, mesmo defendendo o direto das mulheres, foi sempre uma pessoa conservadora. Dois pronunciamentos com quase trinta anos de distância entre eles dão um quadro claro do pensamento de Judith. Em 1947, quando recebeu uma homenagem por ter sido a primeira mulher eleita deputada no Espírito Santo, afirmou: “De hoje em diante ela [a mulher] traça com a palavra escrita e/ou falada, em colaboração com o homem, seu igual pela inteligência, o plano da ação política dos governos. Nossa época se fixa na sua ampulheta. A sombra da bandeira da fraternidade tecida com a doutrina da igualdade pregada pelo cristianismo elevando a mulher, há de viver a humanidade” (Ribeiro, 2014b, p.102).

Continua seu discurso lembrando o período do comunismo e a necessidade da mulher de defender a pátria: “O Brasil poderá ser, amanhã, como outros países, uma sucursal da Rússia”. E termina de uma forma religiosa: “É de mãos estendidas para o futuro, eu, que, neste momento, simbolizo as aspirações da mulher, prometo, mais uma vez, de joelhos diante do altar sacrossanto da Religião e da Pátria, servir, ardorosamente, ao Espírito Santo para a glória do seu povo, compensado, em sua escolha com o meu trabalho...” (Ribeiro, 2014b, p.103).

Em 1975, a propósito do Ano Internacional da Mulher, Judith, em um discurso no Rotary Club de Vitória, manifesta-se veementemente contra o feminismo: “Com a verticalidade do meu pensar e agir, protesto contra os gritos de emancipação total da Mulher. Minimizar a superioridade do Homem é esfacelar a família, célula primeira da Pátria. [...] amedronta-me a lembrança da repercussão, na alma dos moços, da licença do falar das mulheres, enfim, deturpando as leis naturais que regem, através dos sexos, a estrutura moral da família” (Ribeiro, 2014a, p.127).

Tida como intelectual, Judith certamente é quem mais se posiciona em relação ao feminismo entre as pioneiras, possivelmente porque foi uma das que teve mais longevidade na vida pública, mesmo deixando a carreira política da década de 1960. Foi uma mulher que inspirava respeito, um orgulho para a sociedade em que vivia; seu conservadorismo não ameaçava a ordem estabelecida, ao contrário, seu perfil católico e anticomunista lhe dava status e reconhecimento.

A outra pioneira que teve longa e exitosa carreira política foi Conceição, a Rainha das Atrizes, que se tornou popular pela luta a favor dos leprosos, que tinham condições de vida muito difíceis.35 A “deputada Mãe dos Leprosos”, como ficou conhecida, fez leis que garantiam o direito dos doentes e suas famílias e denunciou as condições deploráveis dos asilos em que eram internados. Essas denúncias lhe custaram um processo por parte de um procurador de justiça por calúnia e difamação. A investigação feita pela Assembleia é considerada a primeira comissão de inquérito do Legislativo paulista (Ribeiro, 2008).

Até ser cassada pelo regime militar em 1969 com base no AI5, Conceição foi um fenômeno eleitoral: começou sua carreira em 1946 no PTB; em 1962, candidata pelo PDS, partido ao qual já estava filiada em 1958, foi a mais votada deputada estadual de São Paulo; em 1966, agora pelo MDB, foi a segunda mais votada. Era uma mulher de polêmicas, o que a aproximava de Tereza, sua colega de Legislativo, apesar de serem adversárias. Nada tinha a ver com mulheres bem-comportadas como Judith. Conceição esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por muitas legislaturas, o que torna impossível dar uma visão geral de sua atuação no espaço deste artigo, mas dois exemplos ilustram o tipo de atuação da deputada e as polêmicas que causava.

As duas polêmicas aconteceram em 1954 e envolveram também a deputada Tereza. A primeira trata-se de uma denúncia contra Conceição de que um grupo de funcionárias públicas havia doado um dia de salário para a Associação Paulista de Assistência ao Doente de Lepra, instituição de caridade dirigida por Conceição, em reconhecimento da defesa da deputada da aposentadoria para funcionárias públicas aos 25 anos de trabalho. Defendendo-se das acusações de apropriação desse dinheiro, respondeu:

Tudo se faz quando a miséria aconselha a que atos menos dignos sejam feitos. Mas estamos falando de fatos concretos e não estamos sofismando. Estamos trazendo exemplo de ontem e de hoje para dizer àqueles maldosos que não querem [...] a verdade que aqui está da importância arrecadada: num gesto que me sensibilizou das funcionárias do Estado dando um dia de trabalho para uma obra única no mundo, que até hoje, dos Sanatórios de Lepra do Estado, em número superior a doze mil — precisou bater à porta de quem quer que seja ou ir a um jornal para apelar à caridade pública.36

O deputado Cid Franco faz uma ferrenha oposição a Conceição, assim como à Tereza, acusando Conceição de tomar dinheiro de interessados em seus projetos.

A segunda polêmica aconteceu em torno da nomeação de uma mulher para um cargo de confiança em detrimento de um funcionário de carreira. Essa foi uma discussão que aconteceu principalmente entre as duas deputadas:

A Sra. Conceição Santamaria – Quero dizer a V.Exa. que realmente não tenho conhecimento do Estatuto dos Funcionários Públicos, mas acabo de saber, pela palavra do nobre deputado Pinheiro Junior, que não existe incompatibilidade.

A Sra. Tereza Delta – Mas deve existir merecimento.

A Sra. Conceição Santamaria – Merecimento ela tem.

A Sra. Tereza Delta – O que eu digo é que ela não tem mais direito do que um homem que tem 25 anos de funcionalismo.

A Sra. Conceição Santamaria – Não confunda quanto a capacidade ou cultura, quero dizer a V. Exa. que a minha candidata...

A Sra. Tereza Delta – sua candidata é esposa do presidente do Sindicato dos Despachantes...

A Sra. Conceição Santamaria – Não há incompatibilidade nenhuma.

A Sra. Tereza Delta – As eleições de 3 de outubro estão aí e o Sr. Governador quer votos e não fazer justiça” (Santamaria; Delta, 1954).37

Essas são mulheres que, desde o primeiro momento da redemocratização, estavam presentes nas Assembleias Legislativas. Algumas estavam envolvidas com a política institucional mesmo antes do golpe de 1937 e fizeram carreiras na política e na vida pública, em partidos, e tendo posições muito fortes em relação às lutas de seus estados. Não existe nas trajetórias dessas mulheres nenhum acaso, nenhuma razão fora da política que as levou até ela. Esse também é o caso de Almerinda, que militava desde a década de 1930 até se tornar deputada em 1955.

Como vimos, Almerinda teve uma vasta prole, o que certamente lhe afastou da vida pública durante as gestações e a infância dos filhos. Dela, como da maioria das outras deputadas, não se encontra disponível sua atuação no Legislativo. De Almerinda há apenas uma vaga referência de que defendeu os interesses dos professores.38 Mas essa mulher que chegou à Assembleia já com certa idade se reelegeu por três vezes. O que ela teria feito para merecer os votos dos goianos repetidamente? Seria uma espécie de Suely, um tipo de deputada especialista, que garantiria os votos de uma categoria para se reeleger por muitos mandatos?

Almerinda foi fundadora e presidente da Associação das Professoras Primárias de Goiás, mas não foi a partir dessa associação que se tornou política, uma vez que, quando foi fundada, em 1960, Almerinda já havia sido eleita.

De forma distinta, a entrada na política de Elisa em Pernambuco e Rosa no Pará estão muito relacionadas com a militância como professoras. Elas tiveram carreiras muito parecidas. Elisa se elegeu em 1955 a partir do Centro dos Professores que havia fundado, teve muita popularidade em Recife; no Legislativo, esteve preocupada com as questões da Educação, sendo inclusive responsável pela criação do Instituto de Educação de Pernambuco, mas não se reelegeu. Também Rosa teve uma vida pública ligada à educação desde antes da instauração do Estado Novo em 1937. Porém, quando chegou à Assembleia Legislativa, não desenvolveu a partir daí uma carreira política. Parece que essas duas professoras tiveram em seus mandatos legislativos o coroamento de carreiras vitoriosas anterior à eleição, mesmo que, no caso de Rosa, muito ligada ao partido.

Lindalva, Berenice e Núbia formam um pequeno grupo de mulheres que chegaram à vida pública exclusivamente devido à posição política dos maridos. Todas ocuparam cargos através deles. O fato de serem tão poucas rompe um poderoso senso comum sobre a participação das mulheres na política como decorrente de casamento. Berenice conseguiu se reeleger e chegou a ser 1ª Secretária da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.39 Em uma entrevista em 2008, já com 92 anos, minimizou a sua passagem pela política, afirmando que havia sido uma homenagem ao marido.40

Núbia tem uma história distinta se comparada com Lindalva e Berenice. Fez uma dobradinha com o marido e se tornou prefeita da cidade de Estância, em Sergipe, em 1950, enquanto o marido tornou-se deputado federal. Ele era um líder do PTB que havia ficado ao lado de operários durante uma greve, o que lhe custou a inimizade da elite da cidade, que também não via com bons olhos sua mulher como prefeita. Na gestão municipal, Nubia teve sempre muitos recursos advindos de cotas federais conseguidas pelo marido. Mas não era apenas uma esposa, tinha liderança e se destacou pela coragem pessoal. Apesar de ser protegida por jagunços, em várias oportunidades enfrentou brigas políticas na rua, inclusive usando arma de fogo. Também tinha uma ligação com o povo.41 A memória de um contemporâneo ao dar uma entrevista em 2008 é reveladora do tipo de mulher quer era:

Ela era autoritária, mas o povo gostava dela, a prova é que ela foi eleita prefeita, ela foi deputada, o marido deputado federal. Ela foi prefeita não por causa do marido, e sim, porque o povo gostava dela. Ela se envolvia com todo mundo, com a classe desfavorecida, ela era boa! O povo adorava ela, ela não fez nada a não ser a benefício do povo mesmo. Ela não podia ver uma pessoa sofrer que ela dava um jeito, ela sempre dava um jeito, é por isso que eu acho que ela não é uma mulher rica.42

Também tinha fama de valente. Durante seu mandato na prefeitura, houve um tiroteio entre um grupo de políticos onde se encontrava seu marido e seus inimigos. Houve feridos de ambos os lados, inclusive o marido de Nubia. Segundo a filha de uma testemunha: “Quando o tiroteio começou, Dona Núbia estava na prefeitura, daí o meu pai, compadre dela pediu que ela se abaixasse pra se proteger, neste momento ela viu seu marido caído, então ela desceu e foi para o meio do tiroteio, pegou uma arma para defender o marido”.43 Foram seus anos como prefeita que lhe deram os votos para se eleger em 1955 e conseguir uma reeleição já quando o marido havia morrido. De sua atuação como deputada, não há registros.

Nita e Ivete são as únicas duas pioneiras que tiveram acento na Câmara de Deputados. Nita com uma passagem muito rápida de apenas um mandato; Ivete com uma longa carreira política. Mas Nita teve um protagonismo muito particular durante seu mandato (1955-1959), quando propôs o Projeto de Lei nº 3.915, de 1958, para modificar a condição das mulheres casadas — conforme estabelecia o então vigente Código Civil de 1916 —, o que somente foi conquistado trinta anos depois, com a Constituição de 1988. Os artigos que Nita propunha mudanças diziam respeito à legitimidade dos filhos (art. 329); ao regime de bens no casamento (art. 230); à chefia da sociedade conjugal pelo homem (art. 233); e ao dote das mulheres (arts. 280 e 293).44 Ana Alice Costa (1998, p.102) assim comenta a passagem da deputada pelo Legislativo:

A deputada Leonita (sic) Barbosa de Sousa Costa, Nita Costa como era conhecida na Bahia, eleita pelo PTB, não conseguiu destacar-se na sua atuação parlamentar. Seus pronunciamentos limitavam-se às comemorações do dia das mães.

Por que Nita teria apresentado esse projeto de lei? Fora influenciada por alguém? Talvez responder a essas questões não seja o mais importante e sim nomear a presença dessa mulher e a forma como usou esse espaço ocupado por apenas por uma legislatura de maneira tão surpreendente para a época.

Ivete foi uma política por excelência. Tornou-se deputada federal com 23 anos e fez longa carreira no PTB. Destacou-se sempre como uma líder partidária: foi presidente do PTB paulista na década de 1950 e apoiou Jânio Quadros contra o candidato de seu partido nas eleições de 1960. Foi cassada em 1968 pelo AI-5. Quando da reforma partidária realizada pelo regime militar em 1979, disputou com Leonel Brizola a sigla do PTB, ganhando, o que fora atribuído à sua estreita ligação de amizade com o general Golbery do Couto e Silva, artífice da reforma (Brigadão; Ribeiro, 2015, p.221).

Dos achados

Dos achados sobre as mulheres pioneiras na política brasileira na década de 1950, o que se evidencia é a diversidade das trajetórias de vida, das razões para entrada na vida pública e da atuação como deputadas. Rompe-se, com apenas esses doze exemplos, a repetida ideia de que as mulheres chegam à política pelas mãos das famílias, e que, nos cargos legislativos, representam os interesses de seus clãs. Essas mulheres tiveram protagonismo, mesmo quando alcançaram posições de poder pelas mãos do marido, como foi o caso de Núbia ao ser prefeita. Elegeram-se mesmo não sendo modelos esperados de conduta, como Conceição e Tereza. Como também era pouco esperado que uma mulher com dez filhos e 49 anos retomasse a vida política da qual se afastara quando jovem e solteira. Muitas delas sem filhos (sete entre as doze) — isso reforça os empecilhos da maternidade para a vida pública. E a quantidade das que eram professoras entre elas reforça que esse era quase o único espaço para a profissionalização feminina e demonstra a importância dada pela sociedade às mulheres letradas.

Concluindo, havia mulheres desquitadas, casadas, com e sem filhos, com mais de um casamento, de origem familiar diversa, umas recatadas, outras polêmicas, que fizeram história e participaram diretamente da política de seus estados e do país em meio a uma bastante conservadora sociedade brasileira da década de 1950. Certamente, essas mulheres sofreram preconceitos, foram por vezes desconsideradas na vida política exatamente por serem mulheres. Mas as perseguições e discriminações não eram o foco deste artigo. O que pretendíamos era trazer à tona a vida de um grupo de mulheres que se embrenhou pela política naquele período, mostrar sua diversidade — e não excepcionalidade —, dar visibilidade histórica a elas em meio à tendência de nossa sociedade de tornar invisível a presença das mulheres em determinados espaços públicos e assim naturalizar a sua ausência.

AGRADECIMENTOS

Este artigo é um dos resultados da projeto de pesquisa sob minha cooordenação “Presença das mulheres na política brasileira: um estudo de trajetórias (1950-2014)”, financiado pelo CNPq.

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1 A primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados foi Carlota Pereira de Queirós, em 1934. Antonela de Barros foi constituinte estadual em Santa Catarina em 1935. E, em 1936, Bertha Lutz também ocupou uma cadeira na Câmara de Deputados na condição de suplente. As mulheres estiveram nas Constituintes estaduais de 1947, com destaque para as duas deputadas pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro), Adalgisa Cavalcanti, em Pernambuco, e Zuleika Alambert, em São Paulo; e Dalva Barcelos, que foi constituinte no Estado do Maranhão. BRASIL, 2002.

2 Todas as traduções de citações em língua estrangeira constantes deste artigo foram feitas pelo autor deste artigo.

3 Estamos considerando apenas a deputada Suely de Oliveira como oriunda da Região Sul; Ivete Vargas nasceu no Rio Grande do Sul, mas se mudou para o Rio de Janeiro com três anos de idade e fez sua carreira política a partir do Estado de São Paulo.

4 Os registros eleitorais dão nota de duas outras mulheres eleitas em 1955 como deputadas estaduais no Rio de Janeiro: Margarida de Andrade Leal e Aracy de Faria Ponce de Leon, das quais não se encontrou qualquer dado ou informação oficial. Mesmo em blogs ou no Facebook, encontramos apenas que Margarida era vereadora na cidade de Itaboraí no final dos anos de 1940 e que teria sido líder da Câmara Municipal (ARRUDA, 2015). Em relação a Aracy, não encontramos uma única referência a ela com as ferramentas de busca da internet.

6 Disponível em: http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia? pk=119297&tipo=0; Acesso em: 12 abr. 2015.

7 Trata-se de Osires Teixeira, que, além de senador, foi vice-governador de Goiás na gestão Otávio Lage. Disponível em: https://al-go.jusbrasil.com.br/noticias/934666/assembleia-entrega -comendas-berenice-artiaga-a-74-mulheres; Acesso em: 28 set. 2015.

8 Ivete licenciou-se em História, Geografia e Letras Neolatinas pela Faculdade de Filosofia na PUC-Rio. Ivete Vargas biografia CPDOC – FGV, disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/historia-oral/entrevista-biografica/ivete-vargas; Acesso em: 16 jun. 2015.

9 Está se considerando educação formal, qualquer grau completo de escolarização, na época curso primário; curso ginasial, Escola Normal, ou curso científico ou clássico. Está se considerando algum grau de escolarização quem frequentou a escola mas não chegou a completar nenhum nível de ensino.

10 Em uma crônica, em que lembra as férias de sua infância, Judith afirma: “Umas férias, como tudo pode acontecer, tive de passá-las estudando. Queria ganhar a vida. Ajudar a papai e mamãe que queriam que ‘todos fossem doutores’ como dizia a mãe preta naquela canção” (RIBEIRO, 2014c, p.49).

11 A escolarização de Elisa e Rosa não consta em nenhuma nota biográfica, mas, pela importância que tiveram em seus respectivos estados como professoras, há pouca margem de erro em afirmar que haviam obtido qualificação profissional formalmente através da escola normal.

12 Disponível em: http://al.go.leg.br/deputado/perfil/deputado/1515; Acesso em: 11 nov. 2014.

13 Dados biográficos da Assembleia Legislativa de Goiás sobre Berenice afirmam que foi professora, mas não está claro de que tenha concluído formação para o magistério. Disponível em: http://al.go.leg.br/deputado/perfil/deputado/1487; Acesso em: 08 nov. 2015.

14 LOURO, 2000, p, p.471, assim descreve o magistério primário na época: “O magistério primário já era então claramente demarcado como um lugar de mulher e os cursos normais representavam, na maioria dos estados brasileiros, a meta mais alta dos estudos a que um jovem poderia pretender. As normalistas nem sempre seriam professoras, mas o curso era de qualquer modo valorizado”.

15 “Não tiveram filhos mas adotaram sobrinhos e outras crianças do Município de Serra como filhos”. Repetidas vezes textos sobre Judith falam de sua devoção aos sobrinhos. A adoção parece ter sido muito mais gestos informais do que adoções formais. A devoção aos sobrinhos é sempre enfatizada quando as biografias falam de mulheres sem filhos, principalmente as solteiras, tanto como uma espécie de prêmio de consolação, como para reforçar uma natureza maternal, atribuída a todas as mulheres. (MENEZES, 2014, p, p.189).

16 A menção a esse fato aparece explicando um comentário depreciativo a Núbia quando ela era prefeita de Estância: “Porém, um acontecimento triste na vida particular da senhora Macêdo, irá afetar mais fortemente o ego dos homens estancianos. A então prefeita teve de se internar na maternidade, em razão de um aborto, e os machistas das cidades circunvizinhas provocavam os estancianos dizendo que: ‘O Prefeito da Estância está na Maternidade’” (ASSUNÇÃO, 2010, p, p.10).

17 Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=291251; Acesso em: 07 fev. 2015.

19 Em relação às suas qualificações profissionais, OLIVEIRA, 2014, p, p.173, descreve que Judith lecionou na Escola Normal Pedro II “psicologia, didática, metodologia e prática de ensino, educação moral e cívica, economia e ensino rural”, e no Colégio São Vicente de Paulo ministrou cursos nas áreas de “Sociologia, Pedagogia, Psicologia, Geografia, Didática, etc.”.

20 MIRANDA, 2011, s, s.p., explica: “A predominância de sua preocupação com o tipo de professorado que iria gerenciar o formato da educação no governo liberal (instrução e civismo) que lhe interessava ‘introjetar’ no ‘cidadão de amanhã’ (pois ‘sem preparo cívico o povo não pode arcar com as liberdades constitucionais’) obrigava-lhe a manter uma certa cumplicidade com as professoras. Esta atitude de repartição do poder para quem tinha clara a necessidade de uma ação ditatorial dos militares ‘até que o país esteja completamente reorganizado’ cheirava a paradoxo. Veja-se então como é que fica esse ponto: as mulheres governando via sala de aula. Elas reconhecem que têm poder e mandam a MB muitos recados através das moções que editam e que levam a ele anexando centenas de nomes das prováveis eleitoras do Partido Liberal, em 1934”.

21 Entrevista com Ivonete Trindade Gomes Galvão. TENORIO DA SILVA, 2011, p, p.38-39.

22 Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Nita_Costa; Acesso em: 06 fev. 2015.

23 Disponível em: http://al.go.leg.br/deputado/perfil/deputado/1487; Acesso em: 06 fev. 2015.

24 Disponível em: http://rn-tribunaldecontaspotiguar.blogspot.com.br; Acesso em: 13 out. 2015.

25 Em 1945, houve eleições para presidente e para a Constituinte federal.

26 Disponível em: http://www.camarasbc.sp.gov.br/institucional/historico; Acesso em: 30 ago. 2016.

27 Publicado em: Diário de Notícias São Paulo, 06 out. 1949. Disponível em: http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/; Acesso em: 06 fev. 2015.

28 Disponível em: http://www.dgabc.com.br/noticia/310163/tereza-x-lauro-uma-historia- de-60-anos?referencia=buscas-lista; Acesso em: 03 mar. 2016.

29 DELTA, Tereza. Jornal de Noticias (São Paulo), 12 maio 1951, p.03. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=583138&PagFis=12118&Pesq=Tereza%20Delta; Acesso: 05 mar. 2016.

30 Os acontecimentos que levaram ao pedido de prisão preventiva de Tereza Delta foram vastamente noticiados entre os dias de 27 de junho e 23 de agosto de 1949 no Jornal de Notícias. Disponível em: http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/; Acesso em: 04 abr. 2016.

31 O nome de Tereza Delta marcou tanto São Bernardo que, em 2014, mais de 50 anos após ter deixado a política e 20 anos de ter morrido (1993), a nota fúnebre sobre seu filho diz: “Além do trabalho parlamentar, o político é conhecido por ser filho da ex-prefeita de São Bernardo, Tereza Delta.” Disponível em: http://www.metodista.br/rronline/noticias/cidades/2014/02/morre-mauricio-de-castro-ex-vereador-de-sao-bernardo; Acesso em: 05 mar. 2016.

32 “A deputada Suely contava que havia sido o Dr. Getúlio Vargas, em 1950, durante a sua campanha para presidente da República, quem havia determinado que ela fosse candidata a deputada, por ocasião de uma visita dele a Pelotas. Ela trabalhava como professora e era líder política naquele Município. Não tenho certeza de que já era vereadora, mas sei que fazia e acontecia lá”. Depoimento de Sybilla Ribeiro, apudTERLERA, 2007, p, p.56.

33 “Ao todo, apresentou 26 projetos concedendo vantagens ao magistério, dos quais 25 foram convertidos em lei. Também foi autora de outros 20 projetos beneficiando o funcionalismo, dos quais 16 foram convertidos em lei. [...] Dentre seus projetos, os mais destacados foram o da aposentadoria dos professores aos 25 anos de efetivo exercício do cargo em sala de aula, o que possibilitou a aposentadoria de milhares de integrantes dos quadros do magistério. Outra lei de sua autoria, também de grande repercussão, beneficiou os demais servidores públicos. Conhecida como ‘Lei Suely’.” (TERLERA, 2007, p, p.26).

34 Discurso pronunciado por Suely Oliveira na 44ª sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 26 jun. 1956. TERLERA, 2007, p, p.146.

35 A hanseníase, chamada à época de lepra constituía não só um grave problema de saúde pública como era envolta de discursos preconceituosos. O doente de lepra tornava-se um pária na sociedade. No Brasil, foi criada em 1920 a Inspectoria de Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas; a lei do isolamento válida para todo o país é de 10 de janeiro de 1949. Só em 1962 é que o isolamento foi banido. É importante a informação de que somente São Paulo não obedeceu à lei imediatamente. “Houve um amplo debate e após 1967, principalmente com a ascensão do Dr. Abrahão Rotberg ao cargo de diretor do Departamento de Profilaxia da Lepra de São Paulo, que, em sua administração, fará com que esse estado venha a aderir à política do não isolamento” (DAMASCO, 2005, p, p.17).

36 SANTAMARIA, Maria Conceição. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 12 set. 1954. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/; Acesso em: 05 mar. 2016.

37Diário Oficial do Estado de São Paulo, n. 208, set. 1954. Disponível em: https://www.imprensa oficial.com.br/; Acesso em: 05 mar. 2016.

38 Em sua biografia oficial da Assembleia Legislativa de Goiás, lê-se: “São de sua autoria muitos projetos de lei que beneficiam os professores estaduais. Sem indicação que estes projetos tenham sido aprovados”. Disponível em: http://al.go.leg.br/deputado/perfil/deputado/1515; Acesso em: 06 fev. 2016.

39 Dados do Perfil biográfico de Berenice Teixeira Artiaga, disponível em: http://al.go.leg.br/deputado/perfil/deputado/1487; Acesso em: 06 fev. 2016

40 Comentário sobre a entrevista disponível em: http://www.opopular.com.br/editorias/noticias/politica/aos-96-anos-morre-a-ex-deputada-berenice-artiaga-1.149745; Acesso em: 06 fev. 2016.

41 As informações sobre Núbia foram coletadas em ASSUNÇÃO, 2010.

42 Depoimento de Francisco Seno de Almeida, em 14 nov. 2007, em ASSUNÇÃO, 2010, p, p.10.

43 Depoimento de Eloísa Aquino, em 05 dez. 2007, em ASSUNÇÃO, 2010, p, p.12.

44 Do direito de família (Código Civil, Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916). BRASIL. Lei nº 3.071, de 01 jan. 1916 [Revogada pela Lei nº 10.406, de 2002]. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm; Acesso em: 31 ago. 2016.

Recebido: 7 de Setembro de 2016; Revisado: 3 de Janeiro de 2017; Aceito: 2 de Fevereiro de 2017

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