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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.7 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132001000100009 

RESENHAS

 

BARTH, Fredrik. 2000. O Guru, o Iniciador e Outras Variações Antropológicas (organização de Tomke Lask). Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria. 243 pp.

 

Eliane Cantarino O’Dwyer
Professora, UFF

 

 

A publicação de uma coletânea de textos do antropólogo Fredrik Barth no Brasil vem brindar-nos com uma obra instigante, crítica dos dogmas e pressupostos teóricos da disciplina, que abre novos horizontes para a prática da pesquisa antropológica em outros universos sociais e culturais reconhecidamente complexos, diferenciados e sincréticos como o nosso. Autor de uma produção internacionalmente consagrada, Barth tem sido lido e divulgado no Brasil, basicamente, através da "Introdução" ao livro Grupos Étnicos e suas Fronteiras, contribuição inestimável aos pesquisadores que trabalham com sociedades indígenas e outros grupos étnicos e minorias. Principalmente, nos casos em que a fraca diferenciação cultural desses grupos, imersos em uma estrutura de interação com outros subgrupos de fortes marcadores regionais (como no Nordeste), desqualifica, do ponto de vista do observador externo, as identidades étnicas assumidas como indígenas ou comunidades de afro-descendentes que reivindicam do Estado brasileiro, na atualidade, o reconhecimento do território que ocupam e de um status étnico distinto, de acordo com determinados preceitos constitucionais. Desse modo, a problemática da definição de um grupo étnico, de acordo com as reflexões de Barth, tem sido largamente empregada pelos antropólogos que estão envolvidos com a elaboração de laudos periciais nesse contexto de aplicação dos direitos constitucionais.

A edição em português dessa coletânea permite, igualmente, sua divulgação para um público mais amplo, de estudantes e de especialistas que atuam em outras áreas do saber em suas interfaces com a antropologia, como o campo disciplinar do direito. Para os antropólogos profissionais, o título do livro faz jus a seu autor, mesmo que guru e iniciador tenham sido termos originalmente empregados por Barth no contexto de uma reflexão comparativa entre duas grandes regiões etnográficas, o Sudeste da Ásia e a Melanésia, sobre as "noções de uma sociologia do conhecimento que ajudam a esclarecer o modo pelo qual as idéias são moldadas pelo meio social em que se desenvolvem" (:143). As categorias nativas de guru e iniciador são usadas, respectivamente, para indicar formas distintas de compartilhar idéias e tradições de conhecimento, através da falação ou do ocultamento, e podem ser pensadas como equivalentes ao papel assumido por Barth no campo do saber antropológico de "enfrentar novos desafios teóricos" (:207) e participar do debate a partir do material etnográfico coligido nas suas pesquisas em diferentes regiões, como a Ásia, Oceania e parte da África, que serviram igualmente de ancoragem às teorias e aos grandes temas da disciplina.

Nos estudos sobre grupos étnicos no Brasil, inclusive nas condições de produção do laudo antropológico, privilegiar o trabalho de campo tem permitido romper, a partir da investigação dos fatos empíricos, ao se levar em conta os argumentos e conceitos comuns propostos por Barth, com a "premissa do raciocínio antropológico de que a variação cultural é descontínua" (:25). É possível, igualmente, abandonar a "visão simplista de que os isolamentos social e geográfico foram os fatores cruciais para a manutenção da diversidade cultural" (:26). Na concepção do autor não se deve "considerar como característica primária dos grupos étnicos seu aspecto de unidades portadoras de cultura" (:29). Para Barth, "ao se enfocar aquilo que é socialmente efetivo, os grupos étnicos passam a ser vistos como uma forma de organização social" (:31). Nesse caso, "a característica crítica" na definição desses grupos passa a ser a atribuição de uma identidade ou "categoria étnica" (:32) determinada por uma origem comum presumida e destinos compartilhados.

A organizadora da coletânea, Tomke Lask, na apresentação do livro (:7-23), faz referência às tomadas de posição de Barth, ao seu empenho pessoal "em promover o papel do antropólogo na vida pública" (:15). Sugere ainda que isso se aplicaria ao papel que os antropólogos no Brasil têm assumido em relação ao reconhecimento dos direitos indígenas como grupos étnicos diferenciados. Pode-se considerar igualmente ilustrativo, no contexto desta resenha, pensar as implicações teóricas e metodológicas do pensamento de Barth quando aplicado ao reconhecimento dos direitos constitucionais de outra minoria étnica, os chamados "remanescentes de quilombos", termo de origem jurídica que a princípio parece mais afeito às definições historiográficas e comprovações arqueológicas. Afinal, até recentemente, o termo quilombo era de uso quase restrito a historiadores e demais especialistas que, através de documentação disponível ou inédita, procuravam construir novas abordagens e interpretações sobre o nosso passado como nação. A partir da Constituição de 1988, quilombo adquire uma significação atualizada, ao conferir direitos constitucionais aos remanescentes de quilombos que, segundo o texto constitucional, estejam ocupando suas terras. Como não se trata de uma expressão verbal que denomine indivíduos, grupos ou populações no contexto atual, seu emprego na Constituição levanta uma questão de fundo: quem são os chamados remanescentes de quilombos que têm seus direitos atribuídos pelo dispositivo legal?

Pode parecer paradoxal que os antropólogos, justamente eles que marcaram suas distâncias e rupturas com a historiografia ao definirem seu campo de estudos por um corte sincrônico no "presente etnográfico", tenham sido colocados no epicentro dos debates sobre a conceituação de quilombo e a identificação daqueles qualificados como remanescentes de quilombos para fins de aplicação do preceito constitucional. Acontece, porém, que o texto constitucional não evoca apenas uma "identidade histórica" que pode ser assumida e acionada na forma da lei. É preciso, sobretudo, que esses sujeitos históricos presumíveis existam no presente. O fato de o pressuposto legal estar referido a um conjunto possível de indivíduos ou atores sociais organizados segundo sua situação atual, permite conceituá-los, segundo a teoria antropológica mais recente, como grupos étnicos que existem ou persistem ao longo da história como um "tipo organizacional", através de processos de exclusão e inclusão que permitem definir os limites entre os considerados de dentro e os de fora.

A persistência dos limites entre os grupos deixa de ser colocada por Barth em termos dos conteúdos culturais que encerram e definem suas diferenças. No capítulo "Grupos Étnicos e suas Fronteiras" (:25-67), o problema da contrastividade cultural passa a não depender mais de um observador externo, que contabilize as diferenças ditas objetivas, mas unicamente dos "sinais diacríticos", isto é, as diferenças que os próprios atores consideram como significativas. Embora as diferenças possam mudar, permanece a dicotomia entre "eles" e "nós", marcada pelos seus critérios de pertencimento. Barth enfatiza "que grupos étnicos são categorias atributivas e identificadoras empregadas pelos próprios atores; conseqüentemente, têm como característica organizar as interações entre as pessoas" (:27).

A centralidade dos conceitos de grupo étnico e de etnicidade na leitura da obra de Barth, não esgota a novidade de suas contribuições, que possibilitam desnaturalizar o mundo social, mas também os instrumentos do fazer antropológico. É o que ocorre com as concepções antropológicas convencionais de cultura. No capítulo inicial do livro, vemos que os pressupostos implícitos no uso desse conceito são transgredidos na relação de não-correspondência estabelecida por Barth entre os limites sociais das unidades étnicas e o compartilhamento de uma cultura comum, que deixa de ser considerada uma característica primária e definitiva na organização de um grupo. A necessidade para a antropologia de "remodelar suas afirmações" é explicitamente colocada no capítulo "A Análise da Cultura nas Sociedades Complexas" (:107-139). Os "pressupostos do holismo e da integração" (:105) da maioria dos conceitos antropológicos, como sociedade e cultura, são questionados. O uso equivocado do termo cultura deve ser testado "na análise da vida real tal como ela ocorre em determinado lugar do mundo" (:108). A ilha de Bali passa a ser o local escolhido para refletir sobre a "práxis antropológica". A diversidade de atividades, assim como a mistura do novo com o velho em um cenário cultural sincrético, permite questionar a linguagem do estruturalismo com sua ênfase nas conexões e o pressuposto de uma coerência lógica generalizada. Para Barth, na medida em que "as realidades das pessoas são culturalmente construídas […], o que os antropólogos chamam de cultura de fato torna-se fundamental para entender a humanidade e os mundos habitados pelos seres humanos" (:111). Mas, em vez de focar a análise no interior de universos fechados e de culturas distintivas, é preciso explorar a variedade de fontes dos padrões culturais, que podem ser resultado de processos sociais específicos. Em lugar de descartarmos as incoerências observadas à nossa volta, devemos confrontar o que é problemático e realizar a "tradicional tarefa naturalista da antropologia de constituir uma cuidadosa e meticulosa descrição de uma ampla gama de dados" (:114). A visão da cultura como fluxo e correntes simultâneas de tradições culturais (:123) defendida por Barth, não recoloca a questão das culturas "feitas de retalhos e remendos" do difusionismo. O que importa nesse argumento são as interpretações e os esquemas de significação que só podem ser entendidos corretamente quando relacionados "ao contexto, à práxis e à intenção comunicativa" (:131).

Ao ziguezaguear entre as seções do livro, sem obedecer à ordem de sua exposição, seguimos outra possibilidade de leitura, sugerida pela própria reunião dos textos na coletânea, que não pedem para ser compreendidos através de uma disposição linear do menos ao mais inclusivo. Trata-se, ao contrário, de diferentes e variados planos de temas e questões que se entrecruzam na interseção dos seus argumentos e reflexões críticas.

As possibilidades criativas e os usos inovadores de Barth podem ainda romper fronteiras entre disciplinas e tradições de conhecimento. No posfácio (:239-243), escrito pelo cientista político Marco Martiniello, a questão da etnicidade como problema social a ser enfrentado na atualidade, ao reverter a crença de que raça e etnicidade desapareceriam no contexto da modernização e pós-colonialismo, convida os cientistas políticos a colocar a obra de Barth na agenda de sua disciplina. Outras fronteiras internas à antropologia, que separam o conhecimento produzido de outras formas de saberes aplicados, têm sido rompidas através da problemática proposta por Barth – no Brasil, mediante a noção de uma antropologia da ação em que, diferentemente da chamada "antropologia aplicada", menos comprometida com as populações às quais se refere, o antropólogo não perde sua base acadêmica, como portador de sólida formação na disciplina, avaliado e reconhecido pelos seus pares da comunidade científica.

Em entrevista publicada na coletânea (:201-228), Barth concorda que "façamos uso de nossos insights para agir no mundo e transformá-lo" (:218), mas adverte que "devemos deixar de enfatizar tanto a etnicidade, pois ela pode representar apenas um pequeno setor da herança cultural de uma pessoa" (:217). Por outro lado, "participamos de outras comunidades de cultura que não podem ser descritas como étnicas" (:217). Sobre a politização desmedida das identidades étnicas, Barth critica os chamados "empreendedores étnicos", pois "eles utilizam de maneira inadequada uma idéia excessivamente unidimensional de cultura e de identidade advogando-a para seus próprios fins políticos" (:219).