Identidades. Estudos de cultura e poder

RESENHAS

FELDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça (orgs.). 2000. Identidades. Estudos de Cultura e Poder. São Paulo: Hucitec. 175 pp.

Giralda Seyferth

Professora, PPGAS-MN-UFRJ

Esta coletânea apresenta resultados de pesquisas que focalizam populações em diáspora, enfatizando as relações entre processos de globalização e reconfigurações de identidade. Alguns dos trabalhos que a compõem foram originalmente apresentados na mesa-redonda "Globalização, Estado e Embates de Identidades" – I Conferência Internacional sobre Identidade Étnica e Relações Raciais, realizada simultaneamente com a XX Reunião Brasileira de Antropologia (Salvador, abril de 1996). O livro é uma reedição, no Brasil, do volume temático sobre identidades da Revista Crítica de Ciências Sociais (nº 48, junho de 1997) – publicação do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Contém uma introdução, intitulada "Identidades", de Bela Feldman-Bianco, e cinco textos, resultantes do diálogo entre pesquisadores do Brasil, de Portugal e dos Estados Unidos, precedidos por um artigo de Boaventura de Sousa Santos dedicado ao tema dos direitos humanos. Esses textos têm em comum, conforme registrado na introdução, "o desafio teórico-metodológico de examinar criticamente a produção contemporânea de políticas culturais e das identidades como política, no contexto das (múltiplas) interseções entre processos de reestruturação do capitalismo global e reconfigurações da cultura e da política" (:14). Apesar da abrangência sugerida nessa definição de objetivos, os autores, valendo-se de uma perspectiva comparativa, procuraram apreciar as tensões subjacentes aos processos de formação e reconfiguração de identidades (de raça, de classe, de gênero etc.), especialmente no contexto do Estado-nação transnacional, bem como os significados e limites das políticas identitárias, apontando para formas de resistência e contestação às ideologias hegemônicas de dominação.

O ensaio de Boaventura de Sousa Santos, "Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos", aparece na antologia como introdução de natureza teórica, por problematizar algumas temáticas analisadas no demais textos, notadamente a questão da globalização e suas diversas dimensões, o multiculturalismo, os direitos humanos e seu potencial emancipatório. Identifica as tensões dialéticas que informam a modernidade ocidental – basicamente, a tensão entre regulação social e emancipação social, entre o Estado e a sociedade civil, e entre o Estado-nação e a globalização – para chegar a uma proposta de reconceitualização multicultural dos direitos humanos, partindo do princípio da incompletude das culturas singulares. O autor afasta-se de uma definição hegemônica de globalização, usando o termo no plural para afirmar que, como processo, nada mais é do que a imposição bem-sucedida de um determinado localismo – localismo globalizado (processo pelo qual um fenômeno local é globalizado com sucesso) e globalismo localizado (o impacto das práticas e dos imperativos transnacionais nas condições locais). Nesse sentido, os direitos humanos concebidos como universais são impositivos, daí a sugestão de transformá-los em um projeto cosmopolita que leve em conta o multiculturalismo enquanto "pré-condição de uma relação equilibrada e mutuamente potenciadora entre a competência global e a legitimidade global" (:26). A dignidade humana condicionadora da transformação cosmopolita requer o reconhecimento das incompletudes culturais mútuas.

O problema da dominação, subjacente à discussão sobre os direitos humanos, está presente nos demais textos, que abordam construções identitárias da perspectiva transnacional. Sob este aspecto, o trabalho de Nina Glick Schiller e Georges Fouron, "Laços de Sangue: Os Fundamentos Raciais do Estado-Nação Transnacional", aponta para uma identidade racial assente na suposta relação entre raça e nação, elaborada por imigrantes haitianos nos Estados Unidos e legitimada em um Haiti redefinido como Estado-nação transnacional. Os autores fazem um estudo do caso haitiano, mas sugerem que dirigentes políticos de alguns países de emigração – México, Portugal, Colômbia etc. – têm procurado definir os respectivos Estados como transnacionais, para poder incorporar suas populações da diáspora.

O conceito de raça simbolizando a identidade nacional, bem como o seu uso na arena transnacional envolvendo populações migrantes, não é novidade da pós-modernidade, conforme mostram os numerosos estudos sobre o nacionalismo. O jus sanguinis que embasa a cidadania em muitos Estados nacionais é a contrapartida legal dessa premissa biológica de natureza primordialista. A não ser por uma breve incursão histórica ao desenvolvimento das idéias de nação e raça, os autores não se preocuparam com a continuidade desse tipo de ideologia, presente em muitos contextos imigratórios desde o século XIX. No entanto, com base em dados de minuciosa pesquisa realizada em Nova Iorque com imigrantes do Haiti, definiram um modelo de identidade nacional conformado pela idéia de raça enquanto traço distintivo suficiente na situação transnacional. Mostram que a reconceitualização do Estado-nação através da idéia de transnacionalidade – uma construção ideológica da qual participam tanto as lideranças dos imigrantes na diáspora, quanto políticos e detentores de cargos oficiais – teve como resultado a formulação de uma identidade nacional especificamente racial, baseada em linha de descendência e laços de sangue, na qual outros atributos da nacionalidade, tais como língua comum, história compartilhada, território ou mesmo cultura, desaparecem da simbólica constitutiva da nação. Apesar das possibilidades de construir múltiplas inter-relações da vida cotidiana dos imigrantes, visto que as redes transnacionais produzem importantes relações sociais entre os que emigram e os que ficam, esse tipo de nacionalismo racializado que produz identidade é criticamente analisado como forma problemática de resistência ao preconceito e à dominação.

O trabalho de Angela Gilliam, "Globalização, Identidade e os Ataques à Igualdade nos Estados Unidos: Esboço de uma Perspectiva para o Brasil", aborda alguns aspectos das atuais representações sobre raça nos Estados Unidos e no Brasil, bem como as diversas reformulações do conceito de affirmative action e as tensões relacionadas à identidade racial. Explora as implicações da globalização da economia sobre o princípio de igualdade, o problema do trabalho não remunerado nas prisões dos Estados Unidos, a retórica do "daltonismo cultural" (vinculada à superação do racismo) reapropriada pela direita americana para neutralizar a questão racial, o debate sobre quem é negro no Brasil, para mostrar as atuais disputas relacionadas à igualdade de direitos e cidadania envolvendo classificações raciais e o programa de affirmative action. No caso brasileiro, enuncia o "apadrinhamento neoliberal", contraditório, da affirmative action que, por essa razão, não é identificada com a luta dos negros pela cidadania e contra o racismo.

A questão da affirmative action serve de mote para criticar algumas análises acadêmicas relativas à identidade racial, especialmente aquelas que recorrem às ambigüidades de um sistema classificatório "multipolar" vinculado à mestiçagem. Comete alguns excessos retóricos – como o uso dos termos "negrólogos" e "porteiros da academia" (:99-100) para referir-se à posição hegemônica de brancos falando de relações raciais nos meios acadêmicos brasileiros – mas, indubitavelmente, sua crítica à perspectiva multipolar ajuda a pensar sobre políticas públicas e racismo.

Em um trabalho extremamente interessante sobre a poesia produzida por imigrantes portugueses no Rio de Janeiro e São Paulo, intitulado "A Poesia dos Imigrantes Portugueses no Brasil: Ficções Críveis no Campo da(s) Identidade(s)", Graça Capinha analisa o processo de contínua reelaboração da identidade portuguesa na diáspora, em uma situação subjetivada e contraditória de fronteira cultural indiferenciada. Trata da identidade (cultural) como um processo de articulação e representação, simultaneamente lingüístico e literário, através da análise textual, para mostrar as ambigüidades predominantes nas categorizações identitárias em que os portugueses aparecem ora como colonizadores (e parte da história formativa do Brasil), ora como imigrantes. Nesse contexto mais propriamente literário, a idéia de raça não tem importância, prevalecendo a retórica da "irmandade luso-brasileira" e da língua compartilhada que, supostamente, deveriam igualar, mas que o sotaque e outros indicadores da nacionalidade diferenciam na configuração do lugar subalterno do imigrante na situação pós-colonial. Conforme registra a autora, na poesia são encontradas as "identidades que resultam da interseção de culturas que, mesmo quando definidas pelo ‘Mesmo’ que é a Língua, teimarão sempre em trazer o ‘Outro’ e a Diferença" (:112).

O artigo trata da poesia como veículo para externalizar configurações identitárias mutáveis, cujos referenciais são, por um lado, a terra pátria, muitas vezes definida pela região e não pela nação, a saudade, a grandeza passada de Portugal (a retórica do Império), e, por outro, a "irmandade", a integração Portugal-Brasil, a própria identidade luso-brasileira eventualmente abalada pelos estereótipos que desqualificam o "portuga" como ambicioso, burro, inculto, e a colonização portuguesa como causa do atraso brasileiro. A poesia como forma de expressão da nacionalidade (ou, nos termos de Herder, do "espírito nacional") é um importante reflexo da questão étnica no âmbito dos processos migratórios desde os tempos do romantismo, observável em outras situações históricas. É o caso, por exemplo, da poesia produzida por imigrantes alemães no sul do Brasil desde meados do século XIX, através da qual se afirmou uma identidade teuto-brasileira simultaneamente a uma vinculação, pela língua e pelo jus sanguinis, à nação alemã. Como no caso dos portugueses, a celebração da língua é o elemento central dessa poesia, assim como a nostalgia, não propriamente do Estado-nação, mas do local de proveniência (a província, a aldeia, a terra no seu sentido mais restrito).

No último artigo, "Transidentidades no Local Globalizado. Não Identidades, Margens e Fronteiras: Vozes de Mulheres Latinas nos E.U.A", Mary Garcia Castro aborda o debate sobre poder e subalternidade na situação transnacional, enfocando, especialmente, textos produzidos por mulheres identificadas como "latinas" e/ou "negras" nos Estados Unidos. A escolha dessas "vozes" permitiu à autora lidar com subalternidades múltiplas – de raça, de classe, de gênero, de opção sexual –, problematizando o conceito de identidade "latina" na medida em que a literatura em questão, produzida por escritoras e militantes de diferentes movimentos, algumas feministas, negras e/ou homossexuais, vai além das fronteiras identitárias, em um desafio à discriminação e opressão. Investiga temas menos explorados nas situações de diáspora, presentes nos textos dessas mulheres: o corpo e a sexualidade, por exemplo, ou combinações entre políticas de classe, raça, etnicidade, gênero, nacionalismo etc., que levam à recusa do enquadramento em políticas de identidades unívocas.

Os artigos reunidos na antologia dão subsídios importantes para o entendimento das contradições, subjetividades, simbolismos e paradoxos subjacentes às concepções de identidade nas situações de transnacionalidade marcadas pela redefinição do modelo de Estado-nação. São estudos que focalizam processos atuais de reconfiguração identitária; não obstante, seria útil a comparação com processos imigratórios de outros períodos históricos, sobretudo porque o Estado-nação transnacional está longe de ser um fenômeno recente – sobretudo quando acionado um princípio do nacionalismo cuja premissa é primordialista em um sentido biológico. Por outro lado, o multiculturalismo não está suficientemente problematizado. Segundo alguns dos seus críticos, especialmente aqueles identificados com os interesses de minorias, a distintividade cultural pode ser transformada em nova metáfora da desigualdade, através do discurso de legitimação da diferença. As controvérsias são muitas e, certamente, as contribuições contidas no livro ajudam a elucidar os meandros das identidades enquanto política, em um mundo globalizado onde persiste o local na forma do Estado-nação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Ago 2001
• Data do Fascículo
  Abr 2001