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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.10 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132004000100003 

ARTIGOS

Qual "retrato do Brasil"? Raça, biologia, identidades e política na era da genômica*

 

 

Ricardo Ventura Santos; Marcos Chor Maio

Ricardo Ventura Santos é professor adjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ e pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. E-mail: <santos@ensp.fiocruz.br>
Marcos Chor Maio é pesquisador titular da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. E-mail: <maio@coc.fiocruz.br>

 

 


RESUMO

Ao longo das últimas décadas, novas tecnologias, instituições, práticas e ideologias consolidaram-se em torno dos genes, o que veio a se constituir em uma revolução tecnocultural de amplo espectro. Neste trabalho, analisamos um debate recente ocorrido no Brasil em torno da pesquisa Retrato Molecular do Brasil, que teve por objetivo elucidar as origens genéticas dos brasileiros", a partir do seqüenciamento de porções do DNA mitocondrial e do cromossomo Y. Esse estudo, que lançou mão de enfoque genômico, toca em aspectos nevrálgicos da história e da constituição da identidade biossocial/racial da sociedade brasileira. Ao focalizar a recepção dessa pesquisa, exploraremos algumas das novas, intensas e abundantes formas de relação entre "natureza/genética" e "cultura/sociedade", nas quais o DNA aparece como ator saliente em uma disputa entre modalidades de interpretar e transformar realidades sociais e políticas no Brasil.

Palavras-chave: Genética; Raça; Pensamento social no Brasil; Ações afirmativas; Etnicidade


ABSTRACT

The "new genetics" (or genomics) has penetrated deeply into a broad range of domains in the contemporary world, spawning a technocultural revolution in terms of gene manipulation that has transformed technologies, institutions, practices, and ideologies. In this paper we analyse the debate over the results of a research project ( "Retrato Molecular do Brasil" or "A Molecular Portrait of Brazil") that aimed to shed light on the "genetic origins of Brazilians" based on the sequencing of parts of mitochondrial DNA and the Y chromosome. By focusing on how this survey was received, we will explore some of the new, intense, and abundant forms of relations between "nature/genetics" and "culture/society", in which DNA appears as an key player in the dispute between modalities for interpreting and transforming social and political realities.

Key words: Genetics, Race; Social thought in Brazil; Affirmative action; Ethnicity


 

 

A "nova genética" (ou genômica) está penetrando de forma avassaladora nos mais diversos domínios do mundo contemporâneo, gerando uma revolução tecnocultural associada aos genes que tem transformado tecnologias, instituições, práticas e ideologias. Como salientado por Lindee et alii (2003), a história da genética demonstra uma trajetória de profunda impregnação por elementos da cultura, do tempo e da espacialidade. Humanos e não humanos participam desse processo, que se faz presente cada vez mais intensamente ao longo de todo o ciclo de vida dos organismos. A "nova genética" não somente redimensiona loci biológicos, culturais e sociais no entorno próximo dos indivíduos como também reconfigura relações macrossociais, históricas e políticas de amplo alcance. Lippman (1991) alude à "geneticização" para se referir a esse aglomerado de transformações e à geração de novos significados no âmbito das sociedades ocidentais, que têm na "nova genética" uma de suas bases e importante elemento propulsor. Paul Rabinow argumenta que a crescente impregnação da sociedade pelo conhecimento genético trará (ou já traz) mudanças em uma escala sem precedentes, já que "a nova genética deverá remodelar a sociedade e a vida com uma força infinitamente maior que a revolução na física jamais teve, porque será implantada em todo o tecido social por práticas médicas e uma série de outros discursos" (1992:241)1.

Neste artigo, abordamos a revolução tecnocultural em torno da "nova genética" por meio de um estudo de caso que diz respeito à imbricação entre raça, genômica, identidades e política no Brasil. Examinamos como a "nova genética", para além de uma dimensão biológica, torna-se uma arena de disputa na qual estão presentes elementos históricos, sociais e políticos. Especificamente, analisamos os debates em torno dos resultados de uma pesquisa (Retrato Molecular do Brasil) que teve por objetivo elucidar as "origens genéticas do brasileiro", a partir do seqüenciamento de partes do DNA mitocondrial e do cromossomo Y. Ao enfocar a recepção dessa pesquisa, exploramos algumas das novas, intensas e abundantes formas de relação entre "natureza/genética" e "cultura/sociedade", nas quais o DNA aparece como ator saliente em uma disputa entre modalidades de interpretar e transformar realidades sociais e políticas.

 

Situando a questão

Há uma imagem bastante conhecida entre aqueles que, de uma perspectiva histórica, sociológica ou antropológica, estudam as interfaces entre raça, ciência e sociedade no Brasil. É o quadro A Redenção de Can, de Modesto Brocos y Gómez2. Quatro personagens estão representados na tela, tendo ao fundo uma parede de barro (pau-a-pique), comum em regiões pobres do Brasil. De pé, à esquerda, vê-se uma velha negra, que olha para o alto com os braços parcialmente levantados, como que agradecendo aos céus por uma graça alcançada. No outro extremo, sentado e parcialmente de costas para os demais está um homem de seus 30-35 anos. De tez branca, sua aparência lembra a de um migrante ibérico ou mediterrâneo. O centro do quadro é ocupado por um par mãe-filho: a mãe (fenotipicamente mulata) lembra uma Madona renascentista com o menino Jesus (de pele branca) em seu colo. Brocos y Gómez pintou o quadro em 1895, menos de dez anos depois de assinada a chamada Lei Áurea (1888), que aboliu a escravidão no Brasil. A Redenção de Can é usualmente interpretada como expressando o ideal do "branqueamento": a velha negra agradece por sua filha, mulata clara (portanto, já parcialmente "branqueada"), ter se casado com um migrante branco e gerado uma criança de tez branca (Seyferth 1985).

Em 1911, A Redenção de Can foi utilizada pelo médico e antropólogo físico João Baptista de Lacerda, do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, para ilustrar a memória Sur les métis au Brésil, apresentada no I Congresso Mundial das Raças (Seyferth 1985; Skidmore 1993 [1974]:64-69; ver, também, Biddiss 1971). Lacerda, cientista renomado, seguiu para Londres como representante do governo brasileiro. Sua memória defendia que o Brasil estava no caminho do "branqueamento": por meio da mestiçagem, seria possível resolver o problema racial brasileiro. Segundo ele, após cem anos, em torno de 2010, portanto, no início do século XXI, já não haveria negros no Brasil.

Recentemente, em abril de 2000, A Redenção de Can apareceu novamente em um trabalho que aborda questões ligadas à diversidade biológica do povo brasileiro. De autoria de Sérgio Pena e colaboradores (2000), geneticistas ligados à Universidade Federal de Minas Gerais, trata-se de um estudo que utiliza ferramentas da moderna genética molecular, visando reconstituir as "origens genéticas do brasileiro".

Logo no início de "Retrato molecular do Brasil" sobressai a indagação: "Afinal, quanto há de ameríndio, europeu e africano em cada um de nós [brasileiros]?" (Pena et alii 2000:16). Os resultados da pesquisa indicam, entre outros aspectos, que a amostra analisada (indivíduos autoclassificados como brancos) apresentava uma maior freqüência de marcadores de origem africana e/ou ameríndia que de origem européia. Simbolicamente falando, parece sugerir que a criança de tez branca do quadro de Brocos y Gómez, tomada como representando o povo brasileiro no final do século XX/início do XXI, está longe de ser efetivamente branca. Se Lacerda, com base nos parâmetros disponíveis em sua época, predisse que os brasileiros seriam todos (finalmente) brancos por volta de 2010, a genética do século XXI está longe de prover apoio aos seus prognósticos. Nas veias dos brancos brasileiros continua a correr sangue com "profusas marcas" de ancestralidade ameríndia e africana.

Desde a sua publicação, "Retrato molecular do Brasil" vem sendo assunto de matérias em jornais, revistas semanais e programas de televisão (Edward 2000; Gaspari 2000; Godoy 2000; Leite 2000, dentre outros). É possível que as conjunturas local e internacional tenham ajudado a ampliar a reverberação desse trabalho. Os resultados da pesquisa vieram a público em abril de 2000, quando se "comemorou" os 500 anos de chegada dos europeus ao Brasil. Não menos significativo, coincidiu com a finalização de importante etapa do Human Genome Project, com o qual compartilha afinidades técnicas. Retrato Molecular do Brasil não é fruto de uma prática científica qualquer; resulta do exercício de um dos ramos da ciência de maior visibilidade nos dias atuais.

No Brasil, em muitos círculos, a recepção à "Retrato molecular do Brasil" foi calorosa. Na opinião de alguns, uma demonstração cabal das potencialidades da genética para reconstituir a história biológica do povo brasileiro. Um articulista da Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, referiu-se ao trabalho como "um artigo fenomenal", "uma verdadeira aula, motivo de orgulho para a ciência brasileira". Escreveu também: "É a comprovação científica daquilo que Gilberto Freyre formulou em termos sociológicos", referindo-se à magnitude da mestiçagem no Brasil — "Há mais gente com um pé na cozinha do que com os dois na sala" (Gaspari 2000), expressão inclusive utilizada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso quando em campanha em meados da década de 90.

Mas "Retrato molecular do Brasil" não foi consensualmente acolhido. Para o ativista do movimento negro Athayde Motta, a pesquisa dos geneticistas ( "utilizando alta tecnologia") seria um "simulacro de suporte científico" para o mito da democracia racial. E mais, os resultados dariam margem a "possibilidades quase infinitas de manipulação", incluindo "injetar sangue no moribundo mito da democracia racial" (Motta 2000a; 2000b; 2002) ou mesmo virar "uma campanha pró-democracia racial […] um discurso político-ideológico cuja função primordial é manter o estado de desigualdades raciais no Brasil" (Motta 2003).

Portanto, há uma forte tensão entre perspectivas, cujos ingredientes incluem raça, genes, construção de identidades coletivas, história e modalidades de interpretação do Brasil, bem como ativismo e estratégias de combate ao racismo. No contexto sob análise, geneticistas propõem uma interpretação da realidade brasileira que enfatiza a não-existência de raças, valoriza a miscigenação e fortalece a noção de que o racismo deve ser combatido através do anti-racialismo — um anti-racismo sem raças ou um anti-racismo não-racializado. Mas tal perspectiva está longe de ser percebida como trajetória única e/ou preferencial a ser seguida; na visão de certos segmentos sociais, é vislumbrada como potencialmente opressiva.

 

Raça, mestiçagem e interpretações do Brasil

O tema da mestiçagem teve papel central no debate sobre a modernidade em diversas sociedades multirraciais, incluindo as latino-americanas (Graham 1990; Stepan 1991; Wade 1997). Desde a segunda metade do século XIX, cientistas, viajantes e intelectuais comungavam da crença racialista de que países com acentuada heterogeneidade racial estavam fadados a sofrer processos de "degeneração". Em face do destino anunciado pelas elites letradas européias de que as nações mestiças jamais poderiam atingir a civilização, a intelligentsia latino-americana, sem deixar de se identificar com as teorias raciais advindas da Europa, procurou elaborar soluções locais para suas complexas realidades em matéria racial. O caso brasileiro é particularmente rico e tem sido sistematicamente estudado (Fry 2000; Maio e Santos 1996; Schwarcz 1993; Skidmore 1993 [1974]; Stepan 1991).

Do ponto de vista esquemático, é possível identificar três vertentes explicativas principais para a questão racial na tradição intelectual brasileira no período que se estende desde as últimas décadas do século XIX até os anos 50-60 do século XX, com desdobramentos até o presente. A primeira delas, o paradigma racial, é inaugurada por volta de 1870, e tem em Silvio Romero uma importante expressão. A segunda, o paradigma cultural, tem seu representante maior em Gilberto Freyre, nos anos 30. A terceira, o paradigma da estrutura social, emerge, basicamente, a partir dos anos 50, e seu personagem central é Florestan Fernandes. A vertente sociológica desdobra-se, a partir do final da década de 70, nos estudos de Carlos Hasenbalg, Nelson do Valle Silva e outros, que em larga medida influenciaram os contornos da discussão sobre raça que acontece até os dias atuais.

Silvio Romero foi um leitor assíduo da produção européia afim às ciências sociais gerada nas últimas décadas do século XIX. No plano da atividade literária, campo privilegiado de sua atuação, colocou em questão o romantismo, especialmente criticando-o pela sua tentativa de retratar a nação mediante o enaltecimento do legado heróico do indígena, o que no seu entendimento teria acarretado uma visão distorcida da sociedade brasileira. No amplo leque de elementos condicionantes, o racial foi o que exerceu maior ascendência nas análises de Romero. O destaque atribuído à chave explicativa racial ofereceu-lhe a oportunidade, por um lado, de construir uma reflexão com lastro de cientificidade, por outro, de revelar um certo desconforto provocado pela interpretação de diversos pensadores — como Agassiz e Gobineau —, que se manifestaram perplexos em face da ampla miscigenação constitutiva da sociedade brasileira (Candido 1988 [1945]; Ortiz 1985).

Romero afirmava ser estéril permanecer no plano dos debates acerca dos possíveis custos e benefícios dos contatos raciais; para ele, a mestiçagem da população brasileira era um fato predominantemente social e cultural. Sem abrir mão da linguagem racializada, o autor considerava que "os brancos puros e os negros puros que existem no país, e ainda não estão mesclados pelo sangue, já estão mestiçados pelas idéias e costumes, e o estudo dos hábitos populares e da língua fornece a prova dessa verdade" (Romero 1977 [1888]:60-61). Não obstante, Romero era contraditório em seu diagnóstico sobre o Brasil. Na medida em que a cultura brasileira estava em processo de formação, o autor observou que a "falta de coesão nacional" seria "um fato étnico, físico, antropológico" (Romero 1977 [1888]:267) e só poderíamos ver a afirmação de um caráter nacional brasileiro definido ao final de um longo processo de fusão e seleção racial, no qual, pela sua "superioridade" física e mental, o branco triunfaria (Romero 1980 [1888]:134-135). Essa fórmula, a "ideologia do branqueamento", resolvia o impasse que as teorias raciais haviam criado para a identidade nacional, sem negar inteiramente a gravidade dos problemas raciais.

As ambivalências do determinismo racial à brasileira entrariam em declínio nos anos 20 e 30. Uma plêiade de autores e obras é freqüentemente apontada como responsável por essa inflexão no pensamento social brasileiro e que daria consistência ao chamado "paradigma cultural". Do ponto de vista das avaliações globais, das grandes sínteses sobre a sociedade brasileira, ocupa lugar de destaque Casa-grande & senzala, de Gilberto Freyre (1933).

Casa-grande & senzala é um longo ensaio histórico-sociológico sobre a formação da sociedade brasileira. Em uma descrição que se tornou paradigmática, Antonio Candido (1995 [1967]:9-10) registra o impacto da reflexão de Freyre sobre sua geração (aquela que principiou sua produção intelectual nas décadas de 40 e 50); conseguia-se, enfim, ver o país com outros olhos, livres dos limites trazidos por análises racialistas. No retrato fornecido pela visão freyriana, a mestiçagem aparece como um elemento crucial na formação nacional, sendo apresentada como símbolo do caráter relativamente democrático e flexível da cultura brasileira.

Uma análise pormenorizada das relações raciais apresentadas em Casa-grande & senzala mostra um quadro complexo, no qual se dá uma convivência "tensa mas equilibrada" entre a "perversidade" do senhor e sua "intimidade" com o escravo. O sofisticado argumento de Freyre, que se mostra mais intricado que uma suposta visão "idílica" do passado colonial brasileiro que muitos lhe atribuíram mais tarde (ver Araújo 1994), consiste na percepção de que entre os contrastes que se combinam para formar o complexo de relações entre a "casa-grande" e a "senzala" no Brasil colonial está a tensão entre um sistema econômico que divide os dois pólos, extremando a hierarquia social, bem como uma convivência íntima, ilustrada pela miscigenação.

A partir dos anos 30, os esforços envidados na busca de um padrão científico de investigação de aspectos da realidade social brasileira foram acompanhados por importantes avanços na criação de cursos universitários em ciências sociais nas duas principais cidades do país: Rio de Janeiro e São Paulo. Vinculado à Universidade de São Paulo, Florestan Fernandes é um intelectual desse período que viria a dar uma importante contribuição nas discussões sobre raça e relações raciais. Sua inserção no ciclo de pesquisas sobre as relações raciais no Brasil, patrocinado pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), entre 1950 e 1952, marcaria sua intervenção renovadora nos grandes debates do pensamento social brasileiro. Fizeram parte também desse ciclo de pesquisas, entre outros, Roger Bastide, Charles Wagley, Costa Pinto, Marvin Harris e Oracy Nogueira. O plano de estudos da UNESCO previa pesquisas que foram desenvolvidas em várias regiões do Brasil, tendo em vista apresentar ao mundo, no contexto pós-holocausto, os detalhes de uma experiência no campo das interações raciais que era julgada singular e bem-sucedida na época, tanto no Brasil como nos Estados Unidos e na Europa (Maio 2001).

Para Fernandes, o padrão de relações raciais no Brasil dependeria muito menos da interação íntima entre escravos e senhores do que de uma estrutura social rigidamente estratificada. A permanência do preconceito racial, apesar da intensa miscigenação ocorrida aqui, resultaria da forma incompleta pela qual se realizou, na evolução histórica, a transição de uma estrutura social composta de estamentos e castas, que caracterizava o período escravista, para uma estrutura de classes. A atribuição da emergência da questão racial aos descompassos da evolução social brasileira sugere que, apesar da relativização do otimismo de Freyre, sua solução não estaria distante. Assim, o padrão tradicional das relações raciais, definido como uma "persistência do passado", poderia ser superado na medida em que o desenvolvimento capitalista dos anos 50, com a ampliação da oferta de emprego, permitiria ao negro condições inéditas de ascensão social, ocupando assim um novo lugar na estrutura de classes (Fernandes 1972 [1966]:29-30; 1965).

Tendo em vista o impacto causado pela crítica de Fernandes ao mito da "cooperação entre as raças", a obra de Gilberto Freyre, que gozara de grande prestígio nos anos 30 e 40, acabou sendo colocada em juízo, vindo a representar um ensaísmo de tipo erudito destituído de base científica. Seu diagnóstico relativamente positivo da herança colonial passou a ser interpretado como a representação mais bem acabada da elite agrária conservadora nordestina. A "democracia racial" seria uma espécie de falsa consciência, exercendo o papel de impedir a alteração do padrão tradicional brasileiro de relações raciais. Em lugar de promover a tolerância, a crença de que no Brasil não haveria discriminação funcionaria como um dispositivo para que o problema racial não fosse encarado.

A contestação do mito da democracia racial ganhou maior relevância no final dos anos 70 com os trabalhos sociológicos de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva, com base em dados quantitativos sobre as desigualdades raciais no Brasil. Esses estudos contemplavam também críticas a Florestan Fernandes quanto à natureza pré-moderna do racismo à brasileira e à subsunção da categoria raça à classe. A primeira crítica refere-se à visão de Florestan do preconceito racial como um resquício da herança escravocrata e, como tal, tenderia a desaparecer com o surgimento de uma sociedade capitalista, democrática, aberta e competitiva. Em oposição a esta perspectiva, Hasenbalg (1979:72-86) afirma que preconceito e discriminação sofreram alterações após a abolição da escravidão, assumindo novas funções e significados no contexto da estrutura social capitalista. Fernandes também foi criticado por ter valorizado o conceito de classe social em detrimento da importância do valor atribuído à raça nas relações entre indivíduos e grupos. Controlando os dados para eliminar os efeitos da variável classe social, Hasenbalg provou por meio de suas pesquisas que a raça, como atributo social historicamente elaborado, continua a funcionar como um dos critérios mais importantes na distribuição de pessoas na hierarquia social (Hasenbalg 1985:26-28).

A partir dos anos 80 e 90, assumem maior visibilidade duas perspectivas no campo dos estudos raciais. Como observa Costa (2002), a primeira delas, que guarda estreita relação com as pesquisas de Hasenbalg e Silva, atém-se às investigações das assimetrias existentes no plano das relações raciais no Brasil, sem desprezar outros elementos determinantes, tais como: classe, gênero, educação e espaço geográfico (Hasenbalg 1979; 1996; Hasenbalg e Silva 1988). No caso da segunda perspectiva, raça transforma-se em uma categoria primordial para o entendimento da dinâmica societária no Brasil que, por meio do modelo bipolar — a ênfase nas desigualdades entre brancos e negros e no binômio racismo/anti-racismo —, se torna a chave explicativa para as demais iniqüidades sociais (Guimarães 1999; Hanchard 1994; Henriques 2001; Winant 1994). Cabe ressaltar que em ambas as visões o conceito de raça é concebido como fundamental para a compreensão das disparidades sociais existentes no Brasil.

 

Genética e "mistura racial" no Brasil

A genética experimentou uma notável expansão no país a partir da década de 50. Contribuiu para tal a consolidação do sistema universitário brasileiro e o treinamento de um grupo de jovens cientistas em universidades e laboratórios no exterior que, ao retornarem ao país, montaram e impulsionaram diversos grupos de pesquisa (Santos 1996).

Nas pesquisas em genética de populações humanas na segunda metade do século XX, uma vertente que recebeu ampla atenção no Brasil estava voltada para os estudos sobre dinâmica gênica em situações de "mistura racial"3. Segundo Sans (2000), a América Latina é uma das regiões mais investigadas em todo o mundo no que diz respeito a essa linha de pesquisa, notando-se uma proeminência da produção de geneticistas brasileiros nesse campo. Em um influente trabalho na década de 60, os geneticistas Francisco M. Salzano e Newton Freire-Maia salientaram que as populações brasileiras apresentam "uma oportunidade ímpar para o estudo de problemas dos mais fascinantes e complexos" (1967:1) (ver, também, Freire-Maia 1983; Salzano e Bortolini 2002). Seus estudos apontaram que

As populações brasileiras caracterizam-se, em geral, por apresentarem grande heterogeneidade genética [...]. A heterogeneidade deriva da contribuição que lhe deram os seus grupos raciais formadores […]. São, por isso, nossas populações um ótimo material para uma série de estudos sobre comparações intra e interétnicas, bem como sobre os efeitos da mestiçagem (Salzano e Freire-Maia 1967:157).

Nas décadas de 60 e 70, foi realizada uma grande quantidade de estudos sobre "mistura racial" no Brasil. Fundamentavam-se na análise de marcadores genéticos clássicos, como, por exemplo, no sistema de grupos sangüíneo Rh, Diego e proteínas séricas Gm (gamaglobulinas).

Uma vez fornecido o contexto histórico, torna-se possível situar Retrato Molecular do Brasil no bojo da ciência brasileira das últimas décadas. Pode-se dizer que é um dos capítulos mais recentes de uma vertente de investigação proeminente na genética de populações humanas que floresceu no Brasil na segunda metade do século XX. Para além disso, a pesquisa de Pena e associados, juntamente com outros estudos genéticos (ver Salzano e Bortolini 2002), inova e amplia as possibilidades de análise mediante a utilização do novo arsenal técnico oferecido pela biologia molecular. Por meio do seqüenciamento de porções do mtDNA e do cromossomo Y, os geneticistas buscaram apresentar um panorama comparativo da distribuição geográfica e dos padrões de ancestralidade das matrilinhagens e patrilinhagens da população brasileira. Ecoando a extensa literatura em genética de populações no Brasil (incluindo uma continuidade discursiva que coloca a composição da população brasileira como "ímpar e fascinante" devido ao alto grau de miscigenação), o intuito de Retrato Molecular do Brasil é destrinchar, do ponto de vista biológico, a história da formação do povo brasileiro, enfatizando a realidade sociodemográfica do país no tocante à mestiçagem.

Há um outro objetivo presente nos escritos dos geneticistas, que é o de desenvolver um diálogo com as ciências sociais. Parece-nos que Sérgio Pena e colaboradores utilizaram uma estratégia que se mostrou bem-sucedida e que findou por atrair considerável atenção da parte de cientistas sociais, algo incomum em se tratando de resultados de pesquisas em genética/biologia. Tal estratégia envolveu a referência a alguns autores clássicos da antropologia, sociologia e história no Brasil, como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, de modo a colocar a pesquisa genética como também potencialmente geradora de uma "interpretação do Brasil". Isto é, a biologia em estreito diálogo ou mesmo comprovando teses oriundas das ciências sociais e humanas. Não por acaso, os geneticistas, ao denominarem a pesquisa como Retrato Molecular do Brasil, parafraseiam o clássico livro de Paulo Prado Retrato do Brasil, publicado em 19284.

 

Quem são os brancos?

"Retrato molecular do Brasil" foi publicado em português em 2000 (Pena et alii 2000) na revista mensal de divulgação científica — Ciência Hoje — da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Dois artigos diretamente relacionados, com apr esentação dos resultados em pormenores para a comunidade científica, apareceram no American Journal of Human Genetics (Alves-Silva et alii 2000; Carvalho-Silva et alii 2001), bem como um mais recente no Proceedings of the National Academy of Sciences (Parra et alii 2003). A ampla repercussão que a pesquisa atingiu no Brasil se associa, sobretudo, ao texto de Ciência Hoje.

As imagens e a chamada principal (Origens genéticas do brasileiro) de capa do fascículo de Ciência Hoje no qual "Retrato molecular do Brasil" foi publicado referem-se ao trabalho dos geneticistas. A imagem principal é uma bandeira do Brasil modificada. Em vez das tradicionais cores (verde, amarelo e azul, que nos ensinam na escola que simbolizam as matas luxuriantes, as riquezas representadas pelo dourado do ouro e a beleza ímpar do céu do hemisfério sul), aparecem tonalidades que se aproximam do branco, do marrom e do vermelho. Talvez uma alusão à clássica tríade racial branco-negro-índio? Também chamativa é a composição de fundo da bandeira, constituída de pequenas imagens (os conhecidos retratos 3x4, comumente utilizados em documentos de identificação no Brasil, como carteira de identidade, de trabalho etc.). São centenas de faces de mulheres e homens (e quase sempre uma mulher ladeada acima, abaixo e pelos lados por um homem), em uma grande diversidade de tonalidades de pele, de tipos de cabelo e de conformações faciais. Na imagem de uma bandeira reconfigurada, no abril dos 500 anos de "descobrimento do Brasil", a exaltação da nação acontece não por via das matas, das riquezas e do céu, mas do elemento humano, sobretudo pela ênfase na miscigenação.

Deixando a capa e adentrando as páginas de Ciência Hoje, percebe-se que a amostra de indivíduos investigados em Retrato Molecular do Brasil é bem mais circunscrita que a diversidade de raça e de gênero que o programador visual estampou na capa. Pena et alii (2000:20-21) escrevem que, por razões logísticas e teóricas (determinar matrilinhagens por meio do DNA mitocondrial e patrilinhagens por intermédio do cromossomo Y), optaram pelo estudo de uma amostra de duas centenas de homens autoclassificados como brancos. São pessoas oriundas de alguns estados de quatro (Norte, Nordeste, Sudeste e Sul) das cinco macrorregiões do país. Se Retrato Molecular do Brasil tem por objetivo compreender a formação da população brasileira, por que se ater unicamente aos brancos? Duas explicações são oferecidas: primeiro, de acordo com dados do IBGE, os brancos constituem mais da metade (51,6%) da população; segundo, "já existem várias análises sobre a proporção de genes europeus em negros brasileiros […], mas nenhum bom estudo da presença de linhagens ameríndias e africanas na população branca" (Pena et alii 2000:21).

Pena e colaboradores informam ainda que as amostras de DNA foram "colhidas com permissão e codificadas para garantir total anonimato [de] indivíduos não-aparentados […] escolhidos ao acaso entre universitários e pacientes que se submeteram a estudos de determinação de paternidade […] principalmente pessoas de classe média e classe média alta" (2000:21). Além da amostra principal de duas centenas de indivíduos, a pesquisa incluiu também, para fins comparativos, a análise de DNA de um conjunto de "trabalhadores rurais brancos" provenientes de uma região pobre no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha). Em Alves-Silva et alii (2000:445) obtém-se uma informação adicional importante sobre a amostra principal, qual seja, que "trinta e sete indivíduos eram estudantes ou funcionários de nosso laboratório".

"Retrato molecular do Brasil" e os outros trabalhos dos geneticistas deixam sem resposta alguns questionamentos quanto aos procedimentos de classificação utilizados na pesquisa. Por exemplo, não são fornecidas informações detalhadas sobre o critério de origem geográfica, ou seja, se os indivíduos foram alocados considerando local de nascimento, local de moradia ou ambos. Que tipo de esclarecimento foi dado aos potenciais participantes, isto é, eles foram informados a priori que o objetivo era coletar amostras para um estudo sobre a composição genética dos brancos no Brasil, algo que poderia atuar como fator (positivo ou negativo) de (auto)seleção? Como os indivíduos se autoclassificaram? Por meio de entrevista conduzida por entrevistador (quem?) ou via preenchimento de questionário? Foram oferecidas opções preestabelecidas, como as categorias oficiais usadas pelo IBGE (branco, preto, pardo, amarelo e indígena)? Ou a pergunta era do tipo aberta, com as respostas dos indivíduos recodificadas no sistema utilizado por esse Instituto? Foram aplicados os mesmos procedimentos de coleta de informações para os homens incluídos no estudo, a partir dos testes de paternidade, e para os 37 indivíduos que eram estudantes ou funcionários do laboratório, imersos no próprio ambiente da pesquisa? Que procedimentos foram seguidos para que fosse garantida a homogeneidade dos critérios de classificação para toda a amostra?

Quanto a esta última indagação, pelo menos em relação aos "trabalhadores rurais brancos" analisados em Retrato Molecular do Brasil, constata-se que não houve homogeneidade nos procedimentos de classificação, já que esta não se baseou em autoclassificação. Parra et alii (2003) apresentam mais informações acerca dessa parcela de indivíduos estudados. Esses autores executam um exercício metodológico que, de forma extremamente significativa, combina técnicas caras a uma antropologia física (tipológica e racializada) do século XIX (com sua ênfase na avaliação morfo-anatômica do corpo humano) com metodologias genômicas ultramodernas, procedimentos estes que têm gerado um dos mais sólidos corpos teórico-metodológicos de contestação à validade do conceito de raça do ponto de vista biológico (ver Santos 1996). Escrevem:

Cada indivíduo foi examinado clinicamente e a classificação de cor determinada por meio de uma avaliação multivariada baseada na cor da pele da parte mediana do braço, na cor e textura do cabelo e no formato do nariz e dos lábios. Quanto a esses últimos, foram determinados por comparação direta com ilustrações de um atlas de morfologia humana. Cada indivíduo foi avaliado por dois profissionais da área da saúde (Parra et alii 2003:177)5.

Essas indagações acerca dos procedimentos de classificação de Retrato Molecular do Brasil nos levam à noção de "raça social", amplamente discutida na literatura histórica, sociológica e antropológica sobre a América Latina (Wagley 1965). Refere-se a um conceito de raça influenciado sobremaneira pelas características socioeconômicas dos indivíduos, de modo que as percepções e os esquemas taxonômicos são, em larga medida, permeados pelas relações sociais, chegando a suplantar o peso de parâmetros biológicos/genéticos. Nesse sentido, a identidade racial resulta de uma confluência de fatores situacionais e interacionais, que incluem educação, renda, classe social, linguagem, local de socialização, entre outros.

Na segunda metade do século XX, emergiu a partir de estudos realizados em diversos países latino-americanos, e no Brasil em particular, uma rica literatura sobre o conceito de "raça social" (ver revisão em Silva 1994). Entre muitos outros temas, antropólogos e sociólogos vêm debatendo aspectos como a multiplicidade de termos utilizados na classificação racial e os elementos estruturantes do chamado "cálculo racial brasileiro" (incluindo a indeterminação, subjetividade e dependência contextual de sua aplicação), bem como as conseqüências da adoção por parte do Estado de um sistema de classificação de cor/raça particularmente simplificado (como branco, preto, pardo, amarelo e indígena, utilizado pelo IBGE nos censos decenais e em outros levantamentos populacionais), para caracterizar dinâmicas sociais que se associam a taxonomias muitíssimo mais complexas.

O que nos importa aqui é destacar algumas implicações da discussão sobre a classificação racial (e de "raça social") no caso de Retrato Molecular do Brasil. Isto porque, nos procedimentos da pesquisa, aparece uma série de fatores situacionais e relacionais com, potencialmente, forte impacto sobre a classificação racial que os indivíduos conferiram a si próprios. Dito de outra forma, o que se tem é um conjunto de homens de classe média e classe média alta, portanto, supostamente escolarizados e socioeconomicamente bem colocados, que são estimulados a autodeclarar sua cor/raça em contextos (clínicas de paternidade e laboratórios de universidades) predominantemente freqüentados por brancos da elite. As literaturas antropológica e sociológica demonstram que esse coquetel de fatores pode ser favorecedor do "branqueamento" das respostas de classificação racial.

Por exemplo, consideremos a relação entre a classificação racial conferida a um dado indivíduo (por ele próprio ou por seus pares) e seu status socioeconômico. Desde longa data, vários estudos realizados no Brasil, hoje tidos como clássicos e conduzidos por autores como Oracy Nogueira, Charles Wagley e Marvin Harris, entre outros, vêm apontando para a íntima associação entre a percepção sobre filiação racial, por um lado, e escolaridade e renda, por outro. Tal padrão tem sido confirmado por pesquisas mais recentes, como a de Silva (1994) e Telles (2002). Em ambas, a cor/raça dos entrevistados foi classificada tanto pelo entrevistador como por meio de autoclassificação. Telles (2002) examinou dados de um levantamento de representatividade nacional conduzido em 1995 e que incluiu aproximadamente 5 mil moradores de centros urbanos de várias regiões do Brasil, tendo confirmado a ocorrência de associação entre escolaridade e "branqueamento" das respostas. Silva analisou os dados de uma pesquisa realizada em São Paulo, em 1986, com 573 entrevistados e concluiu: "os resultados obtidos são absolutamente compatíveis com a idéia de um 'efeito embranquecimento' [associado à educação e renda] […] no Brasil, não só o dinheiro embranquece, como, inversamente, a pobreza também escurece" (1994:77-78; ênfases no original).

Como já indicado, as informações sobre o contexto e os procedimentos de classificação racial fornecidas pelos geneticistas são, em geral, pouco detalhadas6. Por vezes, nem mesmo são indicadas as categorias raciais oferecidas aos participantes da pesquisa, ainda que se suponha que sejam aquelas utilizadas pelo IBGE. O parco detalhamento torna-se ainda mais notável se contrastado com a pletora de informações sobre os procedimentos utilizados nas demais partes da pesquisa, desde as minúcias das rotinas laboratoriais imediatamente seguintes à coleta das amostras de sangue, passando pelos métodos de seqüenciamento, chegando aos procedimentos estatísticos da análise filogeográfica.

 

Filogeografia e história do povo brasileiro

Os trabalhos ligados à pesquisa Retrato Molecular do Brasil (Alves-Silva et alii 2000; Carvalho-Silva et alii 2001; Pena et alii 2000) apresentam um volume considerável de resultados. Interessa-nos aqui recuperar aquele conjunto de informações que tiveram particular impacto no âmbito público.

Na investigação sobre polimorfismos de DNA do cromossomo Y, foram identificados 10 haplogrupos, sendo os dois mais freqüentes o haplogrupo 1 (54%) e o haplogrupo 2 (18%), que juntos alcançaram 72%. Enquanto o haplogrupo 1 tem sido encontrado em alta freqüência na Europa e não se faz presente na África e no Japão, o haplogrupo 2 está presente não somente na Europa, como também na África e na Ásia. Carvalho-Silva et alii (2001) também enfatizam a ausência ou baixa freqüência dos haplogrupos 18 (0%) e AF (0,5%), que são freqüentes em ameríndios e na África, respectivamente. A conclusão é que

[...] a vasta maioria de marcadores do cromossomo Y identificados nos homens brancos brasileiros, independente da origem geográfica dos indivíduos, é de origem européia, com uma muito baixa freqüência de marcadores oriundos da parte sub-Saara da África e uma completa ausência de contribuição ameríndia (Cavalho-Silva et alii 2001:285).

Os resultados das análises do DNA mitocondrial apontam para um quadro mais complexo, tendo resultado em 170 diferentes haplotipos HVS-I, que se agrupam em 4 haplogrupos de origem ameríndia (predominância dos haplogrupos A e B), 8 de origem africana (predominância de L3e, L2 e L1c) e 10 de origem européia (predominância de H e U). Segundo Alves-Silva et alii, "a amostra total evidenciou 33% de contribuição ameríndia e 28% de contribuição africana no conjunto total do DNA mitocondrial" (2000:454), ou seja, "uma surpreendentemente elevada contribuição matrilinear de origem ameríndia e africana" nos homens brancos brasileiros estudados (2000:458).

Segundo os autores de "Retrato molecular do Brasil", o padrão de reprodução diferencial (com patrilinhagens averiguadas através do cromossomo Y predominantemente de origem européia e matrilinhagens averiguadas através do DNA mitocondrial sobretudo africanas e ameríndias) detectado pelas análises genômicas faz amplo sentido à luz da história de colonização do território brasileiro a partir de século XVI: "os primeiros imigrantes portugueses não trouxeram suas mulheres, e registros históricos indicam que iniciaram rapidamente um processo de miscigenação com mulheres indígenas. Com a vinda dos escravos, a partir da segunda metade do século 16, a miscigenação estendeu-se às africanas" (Pena et alii 2000:25). Em termos de resultados, o que emerge de Retrato Molecular do Brasil é a corroboração (difícil conceber mais potente e evidente) quanto à natureza mestiça da amostra de (autoclassificados) brancos brasileiros, já que a maioria (aproximadamente 60%) das matrilinhagens é de origem ameríndia ou africana7.

Se nos dois trabalhos do American Journal of Human Genetics os autores enfocam sobretudo aspectos genético-moleculares e filogeográficos, no texto de divulgação científica publicado em Ciência Hoje não são econômicos ao apontarem as implicações sociais e políticas que podem derivar da pesquisa no que tange ao combate ao racismo no Brasil:

O Brasil certamente não é uma "democracia racial" […]. Pode ser ingênuo de nossa parte, mas gostaríamos de acreditar que se os muitos brancos brasileiros que têm DNA mitocondrial ameríndio e africano se conscientizassem disso valorizariam mais a exuberante diversidade genética do nosso povo e, quem sabe, construiriam no século 21 uma sociedade mais justa e harmônica (Pena et alii 2000:25).

 

Criticando o "Retrato": há brancos no Brasil?

Na antropologia biológica e na biologia humana, um dos campos que se encontra bastante impregnado pela genômica é aquele voltado para o estudo dos padrões de variabilidade biológica humana. Nele, a genômica não somente veio a consolidar certas posições teóricas, como também levou a uma diversificação e a uma sofisticação teórico-metodológica das investigações.

A crítica ao conceito de raça, a partir da genética de populações e do neodarwinismo, data de muitas décadas. Sua influência esteve presente, por exemplo, por ocasião da elaboração das primeiras declarações sobre raça da UNESCO, ainda nos anos 50 (Maio 1998; Santos 1996). Mais recentemente, análises baseadas em informações genômicas têm fortalecido a crítica à raça, demonstrando que é um conceito heuristicamente pouco satisfatório para descrever a variabilidade biológica das populações humanas (Kittles e Weiss 2003; Marshall 1998; Owens e King 1999; Templeton 1999). Concomitantemente, o estudo dos processos evolutivos na espécie humana e em espécies evolutivamente próximas ganhou notável impulso com a difusão das tecnologias de seqüenciamento do DNA. Atualmente, dispõe-se de potentes métodos para averiguar as inter-relações entre origem, dispersão ou extinção de genes em populações e o papel de fatores demográficos, sociais e ecológicos na dinâmica evolutiva, o que tem constituído parcela importante das pesquisas sobre diversidade biológica humana (Cavalli-Sforza et alii 1994; Kittles e Weiss 2003; Marks 1995).

Retrato Molecular do Brasil insere-se nessa tradição influente dos estudos sobre variabilidade biológica humana. Interessa-nos aqui apontar uma outra zona de contato entre Retrato Molecular do Brasil e certas pesquisas sobre diversidade genômica desenvolvidas em outras partes do mundo, qual seja, paralelismos nos padrões de recepção por parte de indivíduos ou de comunidades direta ou indiretamente envolvidos com as investigações. Há aqui proximidade com questões levantadas por Brodwin (2002) no que tange às relações entre autoridade, genética, identidades coletivas e essencialismo. Este autor indaga sobre o porquê de as evidências derivadas da genética serem facilmente aceitas por certos grupos e vistas com extrema suspeita por outros. A resposta está na intricada correlação de contextos e interesses que podem vir a conferir legitimidade e autoridade (ou não) à ciência no trato de questões sociais.

Um bom exemplo é aquele do Projeto de Diversidade do Genoma Humano (Human Genome Diversity Project ou HGDP). Proposto pelo influente geneticista ítalo-americano Luici Cavalli-Sforza e colaboradores no início dos anos 90, esse projeto tinha, entre outros, o objetivo de estabelecer uma grande coleção de DNA e de culturas de células oriundas de populações (em geral autóctones) das mais diversas partes do mundo para a realização de estudos comparativos sobre variabilidade genômica (Cavalli-Sforza et alii 1991). Foi justificado também como uma forma de combater o racismo, já que demonstraria as afinidades biológicas entre os mais diversos grupos humanos. Por uma série de razões, a proposta do HGDP não teve boa acolhida em alguns setores, sobretudo por parte de povos indígenas e organizações não-governamentais, de modo que não se concretizou tal como originalmente concebida (Haraway 1997:244-253; Marks 2001; Santos 2002b). Entre as muitas fontes de tensão, podem ser mencionadas as repercussões negativas de justificativas para o projeto quanto à importância de coletar as amostras antes que um maior número desses grupos desaparecesse ou se misturasse. Outro ponto se relacionava à ética em pesquisa, incluindo o receio de que não fossem garantidos os direitos de propriedade caso genes com potencial econômico viessem a ser identificados, o que gerou acusações de "biocolonialismo".

Ao longo dos anos 90, o HGDP foi também questionado por lideranças indígenas quanto à legitimidade das "narrativas" que viriam a ser construídas pelas pesquisas genômicas (ver Santos 2002b). O pano de fundo, nesse caso, era uma crítica à ciência, e à antropologia em particular, produzida sob sistemas de dominação no passado colonial. Dessa ótica, o estabelecimento de coleções de DNA e de culturas de células ecoou, em certos círculos, como próximo das práticas colecionistas de museus de história natural e de outros aparatos institucionais nos países centrais, algo que marcou o colonialismo europeu desde o século XVIII (ver, p. ex., Mead 1996). Como um "museu de genes humanos", nas palavras de Marks (2002:198-218). Indagou-se também sobre a relevância, para os povos nativos, de participar de um tipo de investigação que, a partir de uma perspectiva ocidental, geraria informações sobre origens e história que, possivelmente, seriam estrangeiras às interpretações êmicas. O grau de enfrentamento de proponentes e críticos do HGDP em torno de questões ligadas à legitimidade da genética enquanto fonte de informações sobre identidade e história foi intenso em vários momentos. Em um congresso internacional de bioética, em 1996, um cientista ligado ao HGDP, ao explicar seus objetivos, teria afirmado que "nós iremos dizer a esses povos quem eles realmente são". Debra Harry, ativista da etnia paiute, da América do Norte, retrucou: "Eu sei quem eu sou — poderia lhe dizer quem você realmente é?" (Marks 2001; 2002:222-223). Na mesma linha, Aroha Mead Te Pareake, uma liderança maori da Nova Zelândia, afirmou que o intuito do HGDP de utilizar análises de DNA para examinar as histórias de migração dos povos indígenas seria uma nova forma de racismo. Segundo ela, "como povos nativos das ilhas do Pacífico, nos opomos ao HGDP […] nossas histórias orais, preces e cantos demonstram nossas origens" (Mead 1996:49)8.

Ainda que também baseado na genômica e voltado para a análise dos fatores envolvidos na produção da diversidade biológica, Retrato Molecular do Brasil é um estudo com muitas diferenças em relação ao HGDP, seja do ponto de vista geográfico, das populações envolvidas, dos embates éticos, do alcance das explicações (local, nacional e internacional) e da recepção pela sociedade. A pesquisa teve uma ampla e, em geral, positiva divulgação pela mídia brasileira. Mas houve vozes dissonantes a partir de certos segmentos sociais que, entre outros aspectos, manifestaram preocupação quanto ao potencial efeito da "narrativa" sobre a miscigenação produzida pela genômica.

O ativista do movimento negro Athayde Motta escreveu três artigos extremamente críticos às pesquisas de Pena e colaboradores, que apareceram em Afirma: Revista Negra Online (http://www.afirma.inf.br). Três pontos principais foram enfatizados: proximidade de Retrato Molecular do Brasil com formas consideradas equivocadas e ultrapassadas de interpretação da história, cultura e sociedade brasileira; questionamento quanto à importância da genética na definição de identidades coletivas; e impacto dos resultados genéticos no que tange à implementação de políticas públicas voltadas para o combate do racismo.

No texto "Genética para as massas", Motta (2000a) discorre de forma negativa sobre a existência de paralelos entre interpretações dos geneticistas e o que chama de outros retratos do passado colonial brasileiro. Subentende-se que os paralelismos sejam com a visão freyriana9:

[Retrato Molecular do Brasil] não se distancia muito do retrato colonial de um país inicialmente formado por populações indígenas e homens brancos e, posteriormente, por populações indígenas, negras e, ainda, mais homens que mulheres brancos. Levando-se em conta que eram os portugueses que tinham por hábito brutalizar as nativas indígenas e as escravas negras, a pesquisa apenas confirma geneticamente o que já era mais ou menos sabido por quem tem um mínimo de senso crítico sobre o Brasil (Motta 2000a).

Em sua argumentação, Motta também procura destituir a evidência genética de importância na delimitação de identidades e na definição dos padrões de sociabilidade no Brasil:

[…] a informação de que 60% da população branca brasileira descende de negros e índios pode dar algum combustível para quem gosta de dizer que não existem brancos no Brasil, mas não é a genética quem vai tornar isto possível. Dentro dos padrões de relações raciais e culturais de nossa sociedade, a definição do ser branco está longe de ser uma questão de genética ou biologia (2000a).

Vêem-se aqui presentes fascinantes diferenças de percepções, nenhuma delas necessariamente mais válida, se considerados os respectivos contextos de gênese. Relacionam-se ao peso de evidências particulares na justificativa de realidades e suas implicações em processos de transformação social. Ao comentarem que "gostaríamos de acreditar que se os muitos brancos brasileiros que têm DNA mitocondrial ameríndio e africano se conscientizassem disso valorizariam mais a exuberante diversidade genética do nosso povo" (Pena et alii 2000:25), os geneticistas parecem sugerir que a tomada de consciência quanto à herança biológica (em particular aquela localizada em partes recônditas do corpo, no plano molecular e, portanto, não atingível pela experiência sensorial do cidadão comum em seu cotidiano) poderia ser suficiente para alterar comportamentos individuais e práticas sociais. Já Motta descarta a importância desses critérios valorizados pelos geneticistas, chamando a atenção para a proeminência de parâmetros classificatórios acoplados a outros níveis da experiência social e cultural. Ele indaga: "Alguma coisa mudou [depois da divulgação dos resultados de Retrato Molecular do Brasil]? Os brancos brasileiros deixaram de ser menos brancos na sua percepção e na do resto da sociedade?" (Motta 2000b). Contudo, Motta refere-se à evidência genética de modo bastante positivo quando a questão diz respeito a estudos que possam revelar dados quanto às origens dos afro-americanos e fortalecer identidades. Em "Genética para uma nova história" faz o seguinte comentário com relação a recentes pesquisas em genética molecular nos Estados Unidos: "À medida em que a base de dados de DNA aumenta, espera-se que ela possa ajudar os africanos-americanos no presente a encontrar seu passado através da comparação de seqüências de genes que apareçam nas populações que vivem atualmente em várias partes da África" (Motta 2000b). Ou seja, ele defende "um uso do conhecimento científico para o bem […] dos negros" (Motta 2002).

As críticas mais contundentes de Motta à Retrato Molecular do Brasil são quanto às possíveis implicações dos dados genéticos para fins de políticas (públicas). Ainda que faça as ressalvas de que "as possibilidades quase infinitas de manipulação […] não é culpa da pesquisa nem dos pesquisadores" (2000a) e que o trabalho dos geneticistas utiliza "alta tecnologia e boas intenções para produzir um mapa genético de uma amostra da população branca brasileira" (2000b), afirma que a pesquisa fornece um "simulacro de suporte científico" para o "mito da democracia racial".

 

Afinal, o que está sob disputa?

Na agenda de combate ao racismo em diversas partes do mundo, na segunda metade do século XX, fez-se presente de modo pronunciado um ideário anti-racialista. Salienta-se que o conceito de raça não é cientificamente válido, sendo pouco útil para descrever a diversidade biológica humana. A partir de tal ênfase, era de se esperar, por conseguinte, que seriam enfraquecidas algumas das importantes bases conceituais (existência de raças) que levavam à ocorrência de tratamentos discriminatórios e à reprodução de desigualdades sociais baseadas na raça. No caso brasileiro, a agenda de combate ao racismo foi alimentada não somente por tendências internacionais — como as já referidas Declarações sobre raça da UNESCO, anti-racialistas por excelência —, como também ganhou suporte em interpretações da cultura brasileira no que tange aos sistemas classificatórios.

Para Antônio Sérgio Guimarães (1999:152-153), a noção de "democracia racial" no Brasil, além do respaldo fornecido por influentes obras sociológico-antropológicas, como Casa-grande & senzala, tem como importantes pilares esses mesmos aspectos relacionados à complexidade do sistema de classificação racial. De uma forma ou de outra, como por ele colocado, "os estudos dos sistemas classificatórios difundiram a idéia de que no Brasil não há uma regra clara de filiação racial […], mas que […] a classificação é feita pela aparência física da pessoa" (1999:151). Em decorrência, não existindo critérios inequívocos de classificação de cor, haveria poucas possibilidades de discriminar alguém com base em sua raça ou cor.

A complexidade do sistema de classificação racial no Brasil é um tema assíduo nos debates acerca da operacionalização de procedimentos de coleta de dados demográficos no país (Schwartzman 1999), incluindo os Censos, sempre com implicações importantes para a caracterização da realidade socioeconômica. Assim, já se chamou a atenção que, sob o clima do regime militar (entre 1964 e 1985), sobretudo no chamado período do "milagre econômico" da primeira metade da década de 70, se advogava que no Brasil não havia problemas raciais. Racismo e desigualdades raciais não eram reconhecidos como temas relevantes pela ditadura. No Censo de 1970, a pergunta sobre o quesito "raça" foi eliminada, sendo reintroduzida no de 1980 devido à pressão de intelectuais e de movimentos sociais (Andrews 1991; Hasenbalg 1996).

No contexto de democratização da sociedade brasileira após o fim do regime militar, não somente o movimento negro se reorganizou e ganhou maior visibilidade, como também se ampliou a produção de pesquisas acadêmicas que evidenciavam as disparidades raciais, como aquelas de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva. Sobretudo a partir dos anos 90, alguns segmentos do movimento negro passaram a enxergar em uma agenda anti-racista racializada uma forma de atuação importante em busca de uma sociedade mais justa. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), a existência de racismo foi oficialmente reconhecida, o que levou à ampliação da discussão e ao surgimento de algumas iniciativas de políticas de ação afirmativa no Brasil (inspiradas no modelo norte-americano) visando combater a discriminação racial (ver Guimarães 1997; Souza 1997). Guimarães (1999; 2000) destaca que esta vertente, que busca fortalecer uma definição racializada-bipolarizada da sociedade brasileira, se aproxima da noção de multiculturalismo, condenando modelos universalistas e assimilacionistas afins às idéias de mestiçagem.

É importante indicar que no cenário acadêmico nacional, e no âmbito da antropologia em particular, há autores cujas reflexões se distanciam das premissas e estratégias mencionadas acima (DaMatta 1997; Fry 2000; Góes 2001). Os questionamentos vão além de indagar sobre a existência ou não de um ideário de democracia racial em associação com preconceito e discriminação; é amplamente reconhecido que há, de fato, um "racismo à brasileira" (DaMatta 1981:58-85; 1997). Pontos mais substantivos do argumento, inspirados em apropriações diversas de autores como Gilberto Freyre, dizem respeito à necessidade de não se perder de vista as especificidades históricas e culturais do país no que tange às dimensões raça e relações raciais e, conseqüentemente, às estratégias de ação social a serem implementadas no enfrentamento do preconceito e da discriminação. Assim, questiona-se a ênfase na tentativa de "construção de segmentações" no plano das relações raciais, algo tido como, em larga medida, alheio à sociedade brasileira. Tais estratégias, segundo esses críticos, se baseiam na importação de modelos de ação social e política oriundos de outros contextos e países (EUA, por exemplo), cujas configurações históricas e sociológicas se diferenciam daquelas da realidade brasileira (DaMatta 1997; Fry 2000). Como alternativa, são preconizadas políticas redistributivas, de caráter universal, em contraponto às visões particularistas e racializadas em matéria de políticas públicas. Apoiando-se parcialmente em Bourdieu e Wacquant (1998), Fry (2000:84) refere-se à situação como produto de um "imperialismo cultural" que transforma categorias e estratégias (raciais) particulares a um dado contexto (i.e, dos EUA) em supostamente "naturais, universais e verdadeiras" para toda e qualquer situação, incluindo o Brasil, gerando um quadro de "violência simbólica".

Considerando o contexto apresentado acima, fica claro que Retrato Molecular do Brasil entra em cena em um momento em que estão acontecendo intensos debates sobre a questão racial no Brasil, com impacto direto sobre os rumos das políticas de ação afirmativa. Além do questionamento sobre a viabilidade do conceito de raça, a história contada pelos genes chancela uma visão de mestiçagem intensa do povo brasileiro que dilui identidades (biológicas) bem demarcadas. Tais interpretações, como indicam as críticas de Athayde Motta (2000a; 2000b; 2002; 2003) e outros (Carneiro 2003; Sales Júnior 2003), são vistas como politicamente conservadoras, na medida em que não procuram transformar a estrutura desigual das relações raciais no Brasil, que passaria obrigatoriamente pelo fortalecimento, no plano político, de pressupostos identitários na linha daqueles propostos pelo movimento negro.

É possível antecipar desdobramentos futuros dessa controvérsia? Ao menos no plano das intenções e de alguns pronunciamentos, por vezes, o discurso genético aparece como ocupando um espaço de autoridade saliente nos debates sobre raça, desigualdade e política no Brasil, com implicações práticas relevantes. Por ocasião do último debate na televisão entre os candidatos à Presidência da República, em outubro de 2002, aquele do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, foi indagado quanto à política de cota para negros nas universidades federais. Ele respondeu que "a verdade é que você tem forma científica para determinar quem é negro, quem é branco, quem é pardo, quem é amarelo, isso é plenamente possível, esse não seria o problema [para instituir as cotas]" (Fraga 2002:E3). A resposta de Lula foi considerada equivocada por seu comando de campanha e mais ainda por militantes do movimento negro. Referindo-se à fala de Lula, Edna Roland, presidente da ONG Fala Preta!, de São Paulo, comentou: "não há como se definir biológica nem geneticamente quem é negro" (Fraga 2002:E3). Ainda que enfatizando que a complexidade é "brutal" (ou seja, o grau de miscigenação é elevado, de modo que não existe "base objetiva para a introdução de cotas raciais"), a opinião de Sérgio Pena apresenta alguma proximidade com a de Roland: "A única coisa que se pode usar, sujeita a muitos abusos, é a autoclassificação […]. Não temos nenhuma intenção de que esse índice [referindo-se a marcadores genômicos] seja usado para avaliação individual. Seria um novo racismo" (Leite 2002:A16). Ressaltou Pena em uma outra ocasião: "A definição sobre quem é negro ou afrodescendente no Brasil terá forçosamente de ser resolvida na arena política. Do ponto de vista biológico, a pergunta nem faz sentido" (Pena 2002:A3).

Ainda que a autoclassificação seja mencionada pelas diversas partes como o critério a ser adotado, em certos contextos, vê-se o acionamento, ou ao menos a sinalização, de critérios biológicos e/ou genéticos, o que vem gerando dissonâncias. O então ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC, Raul Jungmann (2001:6), em uma defesa do programa federal de ação afirmativa, declarou que caso haja dúvidas quanto a um dado indivíduo ser ou não negro, "pode ser submetido a exames". Nos debates ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, que passou uma lei estadual que reserva parte das vagas das universidades públicas estaduais para pardos e negros, a definição da raça/cor vem gerando polêmicas. O então secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Wanderley de Souza, que é um cientista da área da biomedicina, afirmou que "minha principal dificuldade é saber o que é negro e pardo no Brasil". Para resolver a questão, Souza afirmou que criaria uma comissão para regulamentar a lei, que incluiria especialistas em genética, antropólogos e militantes do movimento negro. Na ocasião, Roland comentou: "Acho absurdo consultar especialistas em biologia ou genética" (DaEscóssia 2001:D4). O advogado Hédio Silva Júnior, especialista em legislação racial, manifestou-se contra o "critério genético" (DaEscóssia 2001:D4).

Com a efetiva implementação de políticas de cotas, é provável que argumentos sobre ancestralidade e descendência que se apóiem na genética venham a ser de fato acionados, seja para fortalecer ou negar posições. Em janeiro de 2003, esperava-se o anúncio dos resultados do primeiro vestibular de universidades estaduais públicas do Rio de Janeiro que reservava uma parcela das vagas para negros e pardos. A imprensa reportou que as direções dessas universidades já se preparavam para possíveis ações na Justiça movidas por alunos brancos que viessem a se sentir prejudicados (Fernandes 2003), o que de fato aconteceu em uma escala muito ampla nos meses seguintes (Cesar 2003). Significativamente, por ocasião desse primeiro vestibular com um recorte de cotas raciais realizado no país, já se notava o acionamento do argumento genético na linha de "Retrato molecular do Brasil" (quiçá devido à leitura do texto propriamente ou via as matérias divulgadas na imprensa). Foi o caso de uma candidata que, talvez ela própria duvidando que sua aparência física a tornasse elegível para o sistema de cotas, declarou: "Tenho a típica mistura brasileira no DNA: português, negro e índio. Fiquei na dúvida, mas optei por me declarar parda" (França 2003:71). Não menos significativa foi uma afirmação de José Roberto Pinto de Góes, professor de história da UERJ e um crítico contundente da política de cotas adotada pela instituição. Ainda que enfatizando aspectos históricos, culturais e sociais da "africanidade" do povo brasileiro (de brancos e não-brancos), seu argumento pode ser interpretado, em um plano que transcende a especificidade nacional, como reverberando a dimensão da "irmandade" genética da espécie humana e de sua origem (biológica) africana: "Se você for candidato ao próximo vestibular da UERJ, declare-se negro ou pardo, está no seu direito. Você não estará mentindo. Você pode não saber, mas você também é meio africano. Todos somos crias da África, seja qual for a cor de nossa pele" (Góes 2003:7).

Há de se esperar algum tempo para melhor avaliar como os argumentos genéticos continuarão (ou não) a ser acionados nessa espinhosa discussão. Ainda que ironicamente, o historiador Manolo Florentino, ao findar um texto sobre Gilberto Freyre, que considera um interlocutor oculto na discussão sobre cotas, afirmou: "um conselho aos 'brancos' que forem reprovados em concursos públicos sob a égide das cotas: munidos de "Retrato molecular do Brasil", reivindiquem as vagas dos negros" (Florentino 2002:4-5). Em uma escala ainda mais abrangente, percebe-se a emergência de associações (como "nossa mestiçagem tem um teste de DNA") que colocam os resultados da pesquisa genética como elementos questionadores da própria idéia de implementação de cotas raciais no Brasil (ver Góes 2002:7).

 

Considerações finais: genômica e raça, técnicas de laboratório e atos políticos

Paul Brodwin é incisivo quanto às inter-relações entre o desenvolvimento de tecnologias genéticas, sociedade e construção de identidades no mundo contemporâneo: "traçar nossa ancestralidade — através da análise de um conjunto específico de alelos ou de mutações no cromossomo Y e no DNA mitocondrial — tornou-se não somente uma técnica de laboratório, mas um ato político" (2002:324). No contexto de valorização da genética — "a ciência como a guardiã última da verdade" (2002:328) —, padrões de identidade historicamente reconhecidos podem ganhar ainda mais legitimidade ou serem negados pelos resultados de seqüenciamentos, bem como outras proposições que até então não eram socialmente reconhecidas emergirem. As premissas e as repercussões, sejam quais forem as respostas fornecidas pela genética, são múltiplas e significativas: que agentes sociais solicitaram a realização dos testes e quem forneceu as amostras? quem interpreta os resultados e quem os divulga? em que contextos as novas interpretações são lançadas em público? como serão utilizadas? Como lembra Brodwin,

[...] o conhecimento genético emergente tem o potencial de transformar noções contemporâneas de coesão social e de identidades coletivas [...] estão também em jogo questões ligadas à auto-estima e valorização, coesão social, acesso a recursos e formas de remediar injustiças historicamente produzidas (2002:324).

Como vimos ao longo deste artigo, os debates em torno da recepção de "Retrato molecular do Brasil" apresentam esses diversos elementos que, como argumenta Brodwin, são inerentes às controvérsias sobre a aplicação de certas tecnologias genéticas para além de fronteiras nacionais específicas. No caso da pesquisa brasileira, podemos adicionar o que Fry (2000), em uma discussão sobre política, nacionalidade e o significado de raça no Brasil (que se aplica a contextos mais amplos, para além das especificidades nacionais), denomina de "tensões entre taxonomias", qual seja, o conflito entre a posição pós-boasiana de que raça não é uma realidade biológica, mas um artefato histórico e social, e a persistentemente contínua e crescente presença da raça como um princípio norteador no processo de formação de categorias e grupos sociais. A polêmica suscitada por "Retrato molecular do Brasil" remete a temas muito além da biologia stricto sensu, como a autoridade e a legitimidade da genética na definição de identidades coletivas no mundo moderno, a convergência ou divergência de modelos de interpretação da história e realidade brasileira contemporânea e os rumos do processo de formulação e implementação de políticas públicas.

No plano da interseção entre história, política e ciência, Retrato Molecular do Brasil pode ser visto como a aplicação, para um caso particular, de uma forma de universalismo com ramificações significativas nas ciências biológicas da última metade do século XX. Sobretudo em função da aliança desta tradição científica com uma perspectiva anti-racialista, a pesquisa dos geneticistas brasileiros é um desdobramento de complexas imbricações entre ciência e política que marcaram as décadas seguintes á Segunda Grande Guerra (1939-1945). Como ressalta Donna Haraway, a teoria evolutiva e a genética de populações, articuladas por via da chamada "síntese evolucionária moderna" que emergiu nos anos 30, tiveram papel fundamental na luta contra o racismo, contribuindo para o nascimento da proposta de um "homem universal, biologicamente equipado para a igualdade e com direito à plena cidadania" (1989:199). Se o regime nazista se havia baseado na "doutrina da desigualdade dos homens e das raças", o grupo de geneticistas que assessorou a UNESCO na elaboração das primeiras Declarações sobre raça partilhava de um "humanismo biológico" que enfatizava, entre outros aspectos, a cooperação e a dignidade humana (Haraway 1989:199; 1997:237-240). O anti-racialismo de Retrato Molecular do Brasil é herdeiro dessa influente tradição universalista que marcou uma significativa parcela das pesquisas sobre variabilidade biológica humana ao longo da segunda metade do século XX. No bojo dessa perspectiva, o "homem brasileiro" apresentado pelos geneticistas, uma vez livre de perspectivas racistas e consciente de sua biologia, estaria em melhores condições para buscar a eqüidade e a cidadania plena, para si e para seus pares.

O debate em torno de Retrato Molecular do Brasil é igualmente relevante para as reflexões sobre o papel do conhecimento científico e das tecnologias derivadas no que tange às formas de mediação das relações sociais e políticas no mundo moderno. Paul Rabinow, em seu conhecido texto "Artificialidade e iluminismo: da sociobiologia à biossociabilidade" argumenta que

[...] no futuro, a nova genética deixará de ser uma metáfora biológica para a sociedade moderna, e se tornará uma rede de circulação de termos de identidades e lugares de restrição, em torno da qual e através da qual surgirá um tipo verdadeiramente novo de autoprodução: vamos chamá-lo de biossociabilidade (1992:241; ênfase no original).

Em nossa opinião, Retrato Molecular do Brasil pode ser interpretado, além de uma reconstrução da história do Brasil por intermédio dos genes, como uma proposta de sociabilidade mediada pela genômica. Ao proporem que os muitos brasileiros brancos, uma vez conscientizados que têm DNA mitocondrial ameríndio e africano, valorizariam mais a diversidade genética de seu próprio país e construiriam uma sociedade mais justa e harmônica, os geneticistas sugerem parâmetros de identidade e meios de transformação das relações sociais mediados pela biologia, mais especificamente pela genômica.

Os resultados da pesquisa genética, considerados pelos geneticistas como propícios à construção de possibilidades democráticas, foram apropriados e/ou traduzidos de modo distinto por outros segmentos envolvidos no debate sobre raça e relações raciais no Brasil. Há a posição daqueles que consideram que prevalece no país um sistema de relações raciais "arcaico e perverso", que finda por mascarar a existência de discriminação e preconceito, favorecendo a persistência de desigualdades. O anti-racialismo enfatizado pela genética, como expresso em Retrato Molecular do Brasil, é visto como solapando as bases que fundamentam possibilidades de identidades coletivas necessárias para organizar contra-resistências a opressões. Nessa vertente, compartimentalização, polarização, antagonismo e conflitos, com vistas a fortalecer identidades raciais, são modalidades de sociabilidade a serem implementadas em ações políticas visando combater o racismo, à semelhança da experiência de outros países.

Concomitantemente, mas em outra direção, a visão oferecida por Retrato Molecular do Brasil, mesmo que não necessariamente aceita em seu viés biológico, encontrou ampla ressonância positiva em vários círculos no Brasil por conta, sobretudo, de suas implicações. Mesmo estando cada vez mais evidente que o Brasil não é uma "democracia racial", como demonstram as estatísticas socioeconômicas, permanece a visão do país como racial e culturalmente híbrido. Valorizada por largos segmentos da sociedade brasileira, esta percepção sustenta que compartimentalizações precisas são pouco discerníveis, portanto, em larga medida, levando à neutralização de identidades raciais bem delimitadas. Com a autoridade e a valorização conferidas pela genômica, o quadro delineado por Retrato Molecular do Brasil aproxima-se e dá subsídios a essa vertente, ainda que os geneticistas reiterem a pouca relevância do conceito de raça em sua acepção biológica. A par dos resultados das pesquisas sobre as origens genômicas dos brasileiros, antropólogos sociais, que usualmente se mostram reticentes em relação a aproximações com a biologia, chegam a se manifestar, indicando que a maneira tradicional brasileira de encarar a questão racial, pode-se dizer, se aproxima ao discurso da ciência genética, com a constatação e a valorização da mistura (Fry no prelo). Sobretudo as narrativas sobre a (bio)história da formação do povo brasileiro produzidas pela genômica vêm ao encontro de um imaginário social amplamente arraigado que vê na miscigenação um elemento positivo e definidor da identidade do país enquanto nação.

 

Notas

* Este trabalho foi originalmente apresentado no GT "Pessoa e Corpo: Novas Tecnologias Biológicas e Novas Configurações Ideológicas", coordenado por Luiz Fernando Dias Duarte e Jane Russo, XXVII Encontro Anual da Anpocs (Caxambu, 25-27 de outubro de 2003). Agradecemos os comentários dos coordenadores da sessão, bem como do debatedor Kenneth Camargo Jr. Ainda que não tenha sido possível incorporar todas as sugestões, nossos agradecimentos a Carlos Coimbra Jr., Carlos Fausto, Cristiana Bastos, José Carlos Rodrigues, Livio Sansone, Maria Cátira Bortolini, Olívia Cunha, Peter Fry, Peter Wade, Sérgio Costa e Sérgio Pena pela leitura e comentários de uma versão anterior deste trabalho.

1 A tradução das citações em língua estrangeira foi realizada pelos autores, com exceção dos trechos de Rabinow (1992), extraídos de Rabinow (1999).

2 Para reproduções de A redenção de Can, ver Maio e Santos (1996), Pena et alii (2000) e Schwarcz (1993).

3 Na medicina e na antropologia física, raça e mestiçagem eram temas centrais no Brasil muito antes desse período. Como em muitos outros países latino-americanos, museus de história natural e faculdades de medicina foram locais onde antropólogos físicos e médicos desenvolveram inúmeros estudos sobre o tema a partir de meados do século XIX (Santos 2002a; Schwarcz 1993; Stepan 1991).

4 Há aqui uma certa ironia. Paulo Prado é um ensaísta que tem uma visão pessimista da sociedade brasileira, como indica o título completo de seu famoso livro (Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira), e, mais ainda, o conhecido texto introdutório da obra: "Numa terra radiosa vive um povo triste. Legaram-lhe essa melancolia os descobridores que a revelaram ao mundo e a povoaram" (1997 [1928]:1). Já a visão por meio da genética expressa em "Retrato molecular do Brasil" é, como veremos, marcada pelo otimismo, ao enfatizar a singularidade e as potencialidades da "exuberante" diversidade genética do povo brasileiro.

5 Esse sistema de classificação é minucioso em certos aspectos, mas permanecem dúvidas. Por exemplo, quem eram os "profissionais de saúde"? Esta não é uma pergunta banal, dado que, dependendo da região de origem, posição social e econômica, nível de escolaridade, entre outros, pode haver diferenças nas percepções dos classificadores acerca da filiação racial dos classificados. Ou seja, permanece uma dimensão de "subjetividade" (inerente aos classificadores), que não é controlada em sua totalidade por meio de métodos considerados altamente "objetivos", algo reconhecido pelos geneticistas (Parra et alii 2003:181). Vale destacar que a combinação entre técnicas morfo-anatômicas e genômicas não é necessariamente contraditória, dado que o intuito dos autores é demonstrar por via da biologia molecular que os traços fenotípicos usualmente empregados em esquemas classificatórios são pouco representativos da constituição genética mais profunda dos indivíduos examinados.

6 Segundo nos informou Sérgio Pena, o pouco detalhamento sobre os procedimentos de classificação racial se deve, em parte, à exigüidade de espaço nas revistas científicas, incluindo o American Journal of Human Genetics e o Proceedings of the National Academy of Sciences, o que não permitiu descrever em minúcias os aspectos metodológicos.

7 Os geneticistas não tecem maiores comentários acerca de bias nos resultados devido às dificuldades de classificação e utilização de critérios não homogêneos. Caso a pesquisa tivesse envolvido, simultaneamente, autoclassificação e classificação pelo entrevistador, seria possível testar interessantes hipóteses sobre padrões de "branqueamento" ou não das respostas e suas influências sobre as características genômicas, à semelhança de estratégias metodológicas de estudos sociológicos que comparam, simultaneamente, autoclassificação e classificação por terceiros (ver Silva 1994; Telles 2002).

8 Devido ao grande volume de críticas, o HGDP passou por reformulações ao longo da década de 90 (ver Santos 2002b). Henry Greely, professor de direito e membro do North American Regional Committee do HGDP, publicou vários trabalhos em que discute questões sociais e jurídicas relevantes sobre as pesquisas genômicas relacionadas à diversidade biológica humana (ver Greely 1998).

9 A presença de Gilberto Freyre nas atuais discussões sobre história, cultura e relações raciais no Brasil é marcante. Estende-se também para os debates que estamos aqui analisando. Uma recente coletânea organizada por Falcão e Araújo (2001), intitulada O imperador das idéias: Gilberto Freyre em questão, traz o texto de "Retrato molecular do Brasil" como um apêndice. Foi incluído pois, segundo os organizadores, "ilustra a vitalidade" (Falcão e Araújo 2001:13) da obra de Freyre. O jornalista Robinson Borges (2002) escreveu sobre a pesquisa de Pena e colaboradores: "Tese de Gilberto Freyre é revista pela biotecnologia". Não somente a sociologia de Freyre se vê "miscigenada" com a genética, como seus genes e ancestralidade reinterpretados mediante técnicas genômicas, com resultados no mínimo curiosos. A equipe de geneticistas mineiros que realizou a pesquisa Retrato Molecular do Brasil também analisou células bucais de dois netos de Freyre e concluiu que o autor de Casa-grande & senzala seria descendente de judeus sefarditas (Bloch 2002; Jardim 2000). Este resultado chamou a atenção da imprensa, pois esta viu nesse caso uma contradição entre o que revelou a genética e determinadas concepções supostamente anti-semitas na obra de Freyre. Ou seja, como se esperasse que "identidades genéticas" viessem "naturalmente" (ou "geneticamente") acopladas a certas posições ético-morais. O suposto anti-semitismo de Freyre é objeto de controvérsias, como apontam análises mais aprofundadas (Maio 1999; Needell 1995; Stycer 1995).

 

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Recebido em 28 de outubro de 2003
Aprovado em 15 de janeiro de 2004