Ocupações de terra e transformações sociais

RESENHAS

John Comerford

CPDA – UFRRJ

L’Estoile, Benoit de & Sigaud, Lygia (orgs.). 2006. Ocupações de terra e transformações sociais. Rio de Janeiro: Editora FGV. 173 pp.

O livro organizado por Lygia Sigaud e Benoit de L’Estoile reúne trabalhos produzidos a partir de uma experiência de pesquisa coletiva de campo na Zona da Mata, sul de Pernambuco, realizada durante nove dias, em 1997, por 16 pesquisadores, professores e pós-graduandos brasileiros, argentinos e franceses de formações disciplinares diversificadas (antropologia, sociologia, história e economia). Esses pesquisadores estão vinculados ao PPGAS/Museu Nacional, à Ecole Normale Superieure, à Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales, ao Centre de Sociologie de l’Éducation et de la Culture e ao Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain. Alguns dos brasileiros (Lygia Sigaud e Afrânio Garcia) já vinham desenvolvendo pesquisas nessa região há muitos anos.

O livro inicia-se com uma introdução que, além de relatar a história da pesquisa, apresenta ao leitor as intensas transformações em jogo na Zona da Mata pernambucana naquele momento. Seguem-se cinco capítulos, escritos pelos diferentes pesquisadores, abordando aspectos que encontraram da sociedade em pleno movimento: os acampamentos, os engenhos, a prefeitura, os habitantes de uma rua periférica afetada por uma enchente e as escolas. Por fim, segue-se um capítulo que desenvolve uma reflexão sobre a experiência de trabalho de campo coletivo, curto e intensivo.

A tônica do livro é oferecer, como resultado dessa experiência singular de pesquisa, retratos parciais de um momento de considerável transformação social, em que cada agente se empenha em compreender o que está se passando e em antecipar perspectivas possíveis, fazendo suas "apostas", como dizem L’Estoile e Pinheiro. Uma percepção de desordem (relativamente compartilhada, porém delineada de diferentes pontos de vista), e certo clima geral de ansiedade perpassam os diversos atores apresentados pelo livro ao se verem diante de situações que seriam impensáveis há não muito tempo atrás – ex-moradores e senhores de engenho em face da falência dos engenhos e do surgimento das ocupações e dos assentamentos; sindicalistas diante da ação do MST; dirigentes do MST em presença de moradores de engenho; o INCRA frente a frente com a enorme multiplicação das ocupações na região, os moradores das pontas de rua diante de um sindicalista-prefeito, o sindicalista-prefeito em face de demandas personalizadas da população, e outras.

Também é evidente a inquietude dos pesquisadores ante essa oportunidade de pesquisa coletiva em uma situação de "reforma agrária" e das "infrações às regras do método" de pesquisa, como assinala no último texto Jean Claude Combessie. Tal percepção de relativa desordem e de múltiplas possibilidades, com as tensões concomitantes em diversos níveis e escalas, aponta para diferentes interpretações e expectativas com relação à ordem, bem como para distintas atitudes perante as virtualidades das relações sociais emergentes naquele momento, e da reflexão sobre elas.

O ponto de partida do livro é o encontro impactante e um tanto inesperado com acampamentos dentro da área dos engenhos, que constituem o marco mais visível das descontinuidades no ordenamento social que foram sendo percebidas em campo. Tanto mais visível porque o espaço dos engenhos era indissociavelmente local de produção e de simbolização da ordem, tal como mostram os trabalhos desenvolvidos nessa região, desde os anos 70, por pesquisadores do Museu Nacional. Esse encontro fez com que a idéia inicial da pesquisa – o uso da força ou das armas na regulação dos conflitos interpessoais de trabalhadores rurais, vis-à-vis ao recurso que objetiva o direito da regulação dos litígios com os patrões – fosse deixada de lado em função da análise das transformações em curso, que tinham como centro as ocupações de terra que dão título à coletânea.

Cada capítulo traz contribuições específicas em relação à análise do quadro de relações que estava se delineando. O capítulo sobre os acampamentos (escrito por Sigaud, Fajolles, Gautié, Gómez e Smircic) enfatiza a surpresa dos pesquisadores e a ruptura representada pelo surgimento das ocupações, assinalando também a novidade do envolvimento dos sindicatos com elas. Aponta a complexidade das relações de cooperação e conflito entre sindicatos e MST em torno da promoção de ocupações, o que resulta na proliferação dos acampamentos e em uma configuração tensa em que o INCRA, agência governamental, ocupa uma importante posição. O capítulo mostra a pluralidade e a complexidade de formas de recrutamento e de motivos de adesão, tanto com relação aos acampamentos promovidos pelos sindicatos, como pelo MST. Sobre isto, descreve a entrada em um acampamento como indissociável de um processo de interpretação em que os trabalhadores atribuem sentidos (mutáveis e em certa medida circunstanciais) à crise que vivenciam. Nesse processo, o "trabalho de base" feito pelos movimentos é apenas um dos elementos.

Os autores mostram também que o sentido atribuído pelos movimentos à adesão a um acampamento nem sempre é compartilhado por aqueles que se dispõem a acampar. A construção de um "sentido coletivo" passa por um "jogo de escalas" diferenciado (:55). Se em um plano os acampamentos impõem-se por terem se tornado, nacionalmente, uma forma obrigatória de reivindicar a desapropriação de terras diante do governo, em outro plano, a possibilidade de encenar e viver ali o sofrimento como um valor socialmente reconhecido permite construir sentidos diversos associados às incertezas cotidianas e dar-lhes uma inesperada visibilidade social.

O capítulo 2, escrito por L’Estoile e Pinheiro, aborda os engenhos a partir da análise de três deles. Enfatizam a percepção de desordem por parte dos senhores de engenho, as suas hesitações e dúvidas, e a possibilidade e a necessidade de "apostas" diversificadas diante da transformação das condições que permitiram a vigência do modelo da morada como dádiva, e da dominação como generosidade. De acordo com os autores, tais apostas não correspondem exatamente à noção de estratégia ou de projeto, na medida em que não está em jogo simplesmente o cálculo, menos ainda o cálculo individual, mas também a mobilização coletiva de afetos, estes um componente essencial da situação analisada.

O terceiro capítulo, por Coutant, Viguier, Garcia e Pantaleón, analisa a administração municipal, chefiada naquele momento por um antigo dirigente sindical. Os autores procuram verificar como, e em que medida, o grupo que assume a administração municipal converte o capital adquirido na experiência sindical em prática administrativa. A eleição do sindicalista representa inegavelmente a diversificação das elites políticas, ela mesma ligada a uma modificação dos critérios de legitimidade política. Os autores, no entanto, se perguntam se essa diversificação seria suficiente para a mudança das formas de exercício do poder.

A análise traz à tona alguns dos dilemas vividos pelo prefeito: como lidar com o fluxo de demandas pessoais e com a expectativa muito arraigada de presença e intervenção pessoal do prefeito (bem retratada no capítulo seguinte)? Como legitimar as formas de gestão, apreendidas na vivência sindical, em um espaço que mobiliza expectativas pouco compatíveis com elas e que impõe maneiras personalizadas de exercício de poder? Os autores concluem que mesmo a diversificação de critérios de legitimidade política não significa a transformação dos critérios de legitimidade do exercício de poder (:114), produzindo algo como um double-bind vivido pelo grupo de sindicalistas na administração municipal.

O capítulo seguinte, de autoria de Castro e Corrêa, retoma essa análise a propósito das relações entre a prefeitura e os habitantes de uma rua periférica atingida alguns meses antes por uma enchente. Os moradores dessa rua eram predominantemente partidários do prefeito anterior, adversário do atual, e manifestavam claramente, ao contrastarem as atitudes de ambos, sua expectativa de presença e ajuda pessoal por parte do prefeito atual. Este era visto por eles como alguém que ajudava o sindicato e que deveria também auxiliá-los. Os autores apontam, com muita pertinência, que "termos como ajuda devem ser percebidos como referidos não a uma prática política (atrasada, paternalista etc.), mas a um tipo de relação que envolve expectativas e crenças" (:130).

No capítulo seguinte, Serre, Zalc e Baudelot elaboram sua análise a partir dos estranhamentos diante do modo de funcionamento das escolas do município, indicando os diferentes sentidos assumidos pela escola no contexto francês e no contexto de Rio Formoso, e fornecendo pistas muito interessantes para se pensar o significado da escola em municípios como esses. A centralidade das orações e das refeições no cotidiano das escolas, por um lado, e a relativa informalidade do momento da aula, por outro, causaram surpresa às pesquisadoras, bem como a importância política assumida na escolha para o cargo de direção das escolas. Além disso, as pesquisadoras relativizam questões que são construídas como "naturais" em Rio Formoso, como a ênfase na oposição rural/urbano para abordar as escolas, em detrimento da oposição público/privado; e dão indicações preliminares sobre a diferença da relação com a escolarização de acordo com o gênero.

No capítulo final, Jean Claude Combessie reflete sobre a questão do "método" em sociologia a partir de sua observação reflexiva sobre essa experiência de pesquisa, abordando a constituição de seus objetos e também de seus sujeitos, processo que ele mostra ser indissociável das especificidades da situação de pesquisa e irredutível às "regras do método".

Ao somarmos os diversos retratos e reflexões parciais apresentados pelo livro, no espírito proposto pela sua introdução, teremos, em primeiro lugar, uma visão mais matizada e complexa de temas, como reforma agrária, ocupações de terra, acampamentos, além de várias pistas que devem contribuir para desdobramentos de pesquisa que podem refinar ainda mais essa visão. Ao se reunirem a alguns outros estudos de caso sobre assentamentos que vêm sendo feitos em várias regiões, bem como a algumas reflexões mais gerais com base em tais estudos, os instigantes capítulos do livro organizado por Sigaud e L’Estoile contribuem consistentemente para afastar perspectivas simplistas sobre as motivações e os pontos de vista dos que participam das ocupações; sobre as relações entre ocupantes e movimentos; entre diferentes movimentos; bem como entre movimentos e governo em seus vários níveis; e entre acampamentos ou assentamentos e as comunidades locais, os municípios e as regiões.

Os estudos apresentados no livro organizado por Sigaud e L’Estoile têm ainda a especificidade de trazer como suporte fundamental o conhecimento construído, ao longo das últimas décadas, por pesquisadores ligados ao Museu Nacional sobre os processos sociais naquela região e sobre os vínculos entre seus agentes. Isto permite colocar em perspectiva desdobramentos mais recentes captados nessa experiência de campo, dentre os quais a acelerada constituição de ocupações de terra e assentamentos, entretecendo a apresentação das especificidades dos arranjos ali historicamente constituídos com uma temática muitas vezes abordada sem essa mediação. Ao mesmo tempo, o livro nos oferece pistas, cujo desenvolvimento e desdobramento certamente seriam do maior interesse para uma reflexão mais ampla sobre processos de transformação social.

Ao descreverem seus encontros com diversos agentes sociais, os autores nos mostram que todos ali procuram interpretar, na sua totalidade, aquilo que um tanto inesperadamente estão vivendo. Mais do que apenas interpretar, os atores fazem dessa explicação a base de suas estratégias, pois não se trata só de reflexão, mas de ação, luta, exercício de poderes e reações a esse exercício. Mas o livro nos mostra que, nesse contexto tantas vezes surpreendente e incerto para os que o vivem, mais do que propriamente estratégias, estão em jogo apostas; não apenas cálculos, mas também intuições, impulsos, afetos e bloqueios. Se muito do que acontece depende da capacidade de mobilizar outros (e isso não só com relação aos "movimentos"), tal mobilização diante de situações de grande incerteza não envolve apenas convencimento por meio de argumentação, mas também confianças e desconfianças, convenções e valores estabelecidos, acionando simultaneamente as várias dimensões de vínculos complexos, historicamente estabelecidos. Tais vínculos não dizem respeito somente a indivíduos, mas a coletividades continuamente formadas e transformadas (inclusive, as coletividades de pesquisadores, como sugere o capítulo final do livro).

Assim, os retratos trazidos pelo livro conseguem nos dar pistas importantes para pensar o tema das "transformações sociais", sobretudo ao evitar tomá-las abstratamente. Faz-se o uso de noções que permitem perceber tais transformações em seus próprios termos e traçar a particularidade de cada situação, reduzindo o risco de preestabelecer a natureza e a direção das mudanças em função de esquemas de percepção alheios àquilo que efetivamente se dispõe em ato, nos termos e nos tempos de cada situação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jul 2007
• Data do Fascículo
  Abr 2007