Gaining Ground: "rights" and "property" in South African Land reform

RESENHAS

Marcelo C. Rosa

Programa de Pós-graduação em sociologia e direito / UFF

James, Deborah. 2007. Gaining Ground: "rights" and "property" in South African Land reform. Londres: Routledge-Cavendish. 282pp.

Em seu discurso de posse como presidente da África do Sul, Nelson Mandela teria dito: "agora todos vocês podem voltar para os lugares de onde vieram". Ao longo de Gaining Ground: "rights" and "property" in South African Land reform, a antropóloga sul-africana, radicada em Londres, Deborah James debruça-se sobre as expectativas criadas pela implementação, no pós-apartheid, de uma complexa legislação voltada para a tentativa de reparação das expropriações das terras da população negra durante o regime racialista. Para que tenhamos idéia do que isso significou, é preciso lembrar que um dos marcos do apartheid foi a destinação de apenas 13% do território do país aos cerca de 90% de habitantes negros.

Mais do que qualquer outra política pública, a reforma agrária teria sido cercada de um "extraordinário grau de planejamento" por parte do Estado. Igualmente extensa e ambiciosa foi a esperança de antigos moradores de zonas rurais depositada na nova política destinada a suplantar as agruras vividas nas décadas anteriores.

A autora também incorpora ao seu material (obtido durante trabalho de campo iniciado em 2002 em fazendas da província de Mpumalanga, cuja propriedade havia sido restituída aos antigos moradores em 1994) entrevistas com fazendeiros brancos, funcionários do governo e trabalhadores/moradores negros de fazendas de brancos que vivem na região. Ao completar este quadro analítico, temos referências, ao longo de todo o texto, da atuação do Landless People’s Movement (LPM) na representação dos sem-terras sul-africanos.

Por meio desse amplo escopo empírico, somos conduzidos por James aos dilemas que envolvem não apenas aqueles que desejam a restituição de suas terras, mas também os planejadores que lutam para pôr em prática um projeto que pode mudar completamente a organização social do país. Esse movimento entre o ponto de vista dos aspirantes a terra e aquele dos funcionários do governo e de ONGs que lidam com a questão é que fornece um corpo inovador ao estudo.

O desafio de se implementar a redistribuição do solo rural passa em primeiro lugar pela compreensão dos significados que a terra adquire no país. Para a autora, os primeiros anos após o apartheid foram marcados pela condução ao cargo de ministro da Reforma Agrária de um ativista branco vindo de uma das mais importantes ONGs do país. Esta origem teria sido fundamental para que a questão agrária fosse interpretada, no período, como uma questão legal e que a terra fosse vista como um direito. Nesse contexto, distribuir terra significava distribuir direitos sociais.

A transição entre o governo de Nelson Mandela e de seu sucessor Thabo Mbeki teria interrompido, no entanto, esse processo. A posse de uma nova ministra, desta feita negra, mudaria os sentidos dessa política pública que privilegiava a terra como uma propriedade e, por conseguinte, como uma mercadoria. Enquanto na primeira fase o foco estava centrado em promover a segurança das posses e dos modos tradicionais de vida, o segundo convergiria para uma pretensa inserção dos beneficiários no mercado. A transição entre os dois momentos marcou também a passagem de uma burocracia branca herdada do apartheid para uma outra, na qual os funcionários que lidavam com os temas da terra eram também postulantes à restituição de terras.

O texto torna-se ainda mais envolvente quando chegamos à Fazenda de Doornkop e somos apresentados às famílias que haviam retornado ao lugar depois de duas décadas vivendo nas chamadas homelands ou bantustões. Neste caso específico, a terra fora adquirida coletivamente no início do século XX por famílias do grupo etnolinguístico Pedi, convertidas ao luteranismo. Os Pedi eram proprietátios, porém em suas terras eles mantinham agregados do grupo N’debele, estereotipados como pagãos e pouco sofisticados. Na década de 1970 todos foram igualmente removidos do lugar. Como no primeiro momento os processos de restituição foram guiados pela idéia de direitos informais (indigenous rigths), houve uma sobreposição de pedidos para um mesmo pedaço de terra. Afinal, tanto os proprietários formais quanto os seus antigos trabalhadores tinham o que James chama de "vínculo sentimental" com aquelas terras. Ambos tiveram seus ancestrais enterrados na área e durante o apartheid foram impedidos de prestar suas homenagens a eles.

Para a autora, a idéia de que por meio da redistribuição de terras se reparariam as injustiças do passado (como a separação dos ancestrais) esbarrou exatamente na construção do que foi considerado pelos burocratas como justo. Como a legislação não era suficientemente clara para apontar os verdadeiros beneficiários, foram os laços de certos grupos com funcionários, membros do governo ou de ONGs que determinaram prioridades aos acessos a terra. Essas escolhas levaram ao surgimento de conflitos entre os próprios candidatos à restituição.

Relativamente ao tema da reforma agrária, um outro problema emergiu daquele contexto. Muitos dos que antes eram proprietários estabelecidos de terra, ao serem removidos para as townships urbanas, investiram seu capital na escolarização de seus filhos e em pequenos negócios. Para estes, a volta a terra significava sobretudo a reparação da injustiça passada, e não um retorno à situação de agricultor. Segundo a autora, alguns sequer pretendiam voltar a viver na área. Do lado dos antigos agregados, removidos em situação pior, a restituição poderia significar em vida a primeira posse formal de uma terra.

Ao chegar em Doornkop dez anos após a restituição da área aos Pedi, James observou que poucos dos seus antigos proprietários haviam retornado ao local, que não fora alvo de qualquer projeto para incrementar a agricultura. Por outro lado, eram evidentes as centenas de barracos que haviam sido erguidos ali por famílias N’debele nos últimos anos. Os recém-chegados eram em boa parte parentes dos antigos agregados que viviam como trabalhadores em fazendas de brancos e que haviam sido expulsos delas após a extensão dos direitos sociais ao campo em 1994. Mais uma vez, o tema central do argumento de James são os conflitos de interesse que se estabeleceram entre os N’debele e os Pedi no seio do projeto de reforma agrária, conflitos estes que destoavam da idéia de que o período pós-apartheid deveria ser guiado por um compromisso nacional com o consenso.

A expulsão dos trabalhadores negros de fazendas de brancos após 1994 é o caminho através do qual James nos remete à discussão sobre o papel do Landless People’s Movement nesse processo. O LPM, fundado em 2001, incorporou em uma estrutura nacional grupos organizados nas diversas províncias do país para reivindicar melhores condições de vida para os trabalhadores rurais (labour tenants).^*

Para analisar o movimento, a autora refere-se a alguns casos locais em Mpumalanga e aos escritos de seus principais ideólogos ligados às ONGs, e seu foco central é a falta de uma maior conexão entre os slogans da organização e a realidade dos trabalhadores rurais sul-africanos. De fato, a imagem do LPM transmitida por James está ligada à figura de um único funcionário da ONG que financiava as ações do LPM. Andile Mngxitama, um ativista internacionalmente conhecido, é trazido ao centro do debate sobre o papel do movimento porque em seus escritos estimulava, entre outras ações, a realização de ocupações de terras privadas como ocorre no Brasil e principalmente no Zimbábue. Os dilemas presentes nos escritos deste ativista ajudaram James a compreender a dificuldade de se organizar um movimento de sem-terras naquele país sem a interferência do que ela chama de "paternalismo" de seus apoiadores.

O livro descreve ainda os dilemas a respeito de como as terras reformadas seriam redistribuídas aos antigos e aos novos proprietários. Em um contexto de forte mercantilização do solo sul-africano, o Department of Land Affairs tinha que lidar, além das demandas pela restauração de antigos títulos de terra, com pedidos de titulação coletiva, em geral patrocinados pelos chamados chefes tradicionais. Neste caso, o direito de permanecer na terra deveria ser concedido pelo chefe e não pelas autoridades do Estado, situação que ia de encontro aos ideais políticos de igualdade de muitos dos funcionários do governo e das ONGs, idenficados pelo jargão local como white liberals.

Como se pode observar, Gainning ground nos oferece uma análise rica e abrangente das alternativas atuais do processo de reforma agrária sul-africano. Assim como a autora adverte, falar de reforma agrária naquele país significa depertar a imaginação de milhões de pessoas com sonhos e perpectivas absolutamente distintos. O caldo por vezes indigesto desse processo, segundo James, mostra que até os dias de hoje não se formou nem do lado do Estado, nem do lado dos que demandam por terra um consenso sobre quem seriam os verdadeiros sem-terras. Sem consenso, a reforma agrária tem criado, segundo a sua ótica, mais divisão do que unidade. Nesta preocupação, que ressurge a todo o momento no livro, parece residir o ponto mais frágil da obra. Ao incorporar como fundamentais as idéias de consenso e compromisso que foram a tônica discursiva do pós-apartheid, a autora deixa de notar que essa aparente confusão aponta para a conclusão de que o futuro das lutas por terra está diretamente ligado a uma transformação sem precedentes na organização social do país.

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Em inglês, tenants. Esta expressão poderia ainda ser equivalente ao "morador" das fazendas de cana do nordeste brasileiro, ou ao "parceiro" do interior de São Paulo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Jun 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2008