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Mana

versão impressa ISSN 0104-9313

Mana vol.16 no.1 Rio de Janeiro abr. 2010

https://doi.org/10.1590/S0104-93132010000100011 

RESENHAS

 

 

Paula Poncioni

Professora da ESS da UFRJ

 

 

DURÃO, Susana. 2008. Polícia e proximidade: uma etnografia da polícia em Lisboa. Coimbra: Edições Almedina.565 páginas.

Polícia e proximidade: uma etnografia da polícia em Lisboa, originalmente tese de doutorado em antropologia de Susana Durão, versa sobre a maneira como o mandato policial é realizado por agentes policiais no cotidiano das ruas da cidade de Lisboa e no contexto da cultura organizacional da Polícia de Segurança Pública portuguesa (PSP), com enfoque privilegiado na dimensão simbólica e nas classificações socioprofissionais recorrentes neste grupo ocupacional específico. Trata, ainda, de compreender as articulações entre a dimensão das práticas profissionais e os contornos que adquirem as carreiras nesta organização. O texto, embora longo, é bastante convidativo não só para especialistas e operadores da área de segurança pública mas também para leitores interessados no assunto. A linguagem usada pela autora é extremamente clara, precisa e coerente.

Na introdução são apresentadas as diferentes perspectivas presentes na literatura das ciências sociais (majoritariamente de língua inglesa) sobre as organizações policiais e expostos os temas dominantes que, ao longo de diferentes momentos sócio-históricos, predominaram como foco dos estudos sobre o trabalho policial, como também a contribuição da antropologia no estudo das organizações, em particular das organizações policiais. É também nesta seção que se encontra explicitada a trajetória que a autora percorreu para a realização do estudo: as questões da pesquisa, os procedimentos metodológicos seguidos, os critérios adotados e os aspectos éticos que envolveram o trabalho.

O primeiro capítulo oferece uma discussão sobre as várias concepções teóricas do conceito de "cultura" das organizações e suas implicações para a interpretação da vida organizacional, apontando os "encontros e desencontros" entre a antropologia e os estudos sobre organizações e polícia. É feito um resgate do debate teórico desenvolvido nos estudos de polícia – entre os estudiosos de língua inglesa e de língua francesa – entre "cultura policial" e "culturas policiais". Também é apresentada ao leitor a estrutura atual da PSP: competências, hierarquias, atividades, divisões e dinâmica de carreiras. A autora informa que nos anos 80 e 90, num contexto pós-ditatorial, várias mudanças se deram na organização, funcionamento e estrutura da polícia portuguesa, surgindo a proposta de um novo modelo de policiamento no país: a polícia de proximidade. As mudanças propostas para o trabalho policial são analisadas à luz da discussão dos diferentes modelos e estratégias de policiamento.

No segundo capítulo é feita uma densa descrição da divisão – unidade operacional dos comandos metropolitanos, em especial de Lisboa – onde se situa a esquadra estudada. A descrição do universo pesquisado é acompanhada pela discussão sobre o uso policial dos espaços da cidade, a distribuição do trabalho nas esquadras – grupos e equipes, tipos de serviço, tarefas realizadas – e as classificações socioprofissionais recorrentes entre os policiais. No sistema de classificação dos policiais encontram-se categorias que exprimem a visão construída por este grupo específico, não apenas sobre o mundo, mas também sobre si mesmo e as experiências concretas e cotidianas do trabalho. Partindo desta ótica é revelada a forma como o mandato policial é assimilado e realizado por agentes policiais de uma esquadra no dia-a-dia das ruas da cidade de Lisboa e no contexto da cultura organizacional.

No terceiro capítulo a autora introduz o "clima comunicacional" presente na gestão da informação policial no universo de trabalho de uma esquadra. O cenário analisado é especialmente do chamado "expediente", no qual a "papelada" burocrática produzida revela padrões de entendimento do trabalho policial, isto é, o lugar e o papel dos policiais, as diversas atividades desempenhadas em diferentes níveis hierárquicos da organização, e o lugar – objetivo e simbólico – ocupado pela informação no "mundo" policial para a consecução do mandato policial.

Os capítulos 4 e 5 detêm-se no desempenho do mandato policial no trabalho cotidiano nas ruas e nas classificações desenvolvidas por policiais. A análise realizada no capítulo 4 destaca a amplitude e a pluralidade do mandato policial e a maneira como é representado na hierarquia das ocorrências policiais. Tal hierarquização traduz não só a complexidade que envolve o trabalho policial, mas também a tensão permanente entre diferentes concepções desse mesmo trabalho nas sociedades contemporâneas – força e serviço. No capítulo 5 a autora interpreta os códigos e as classificações compartilhadas pelos policiais no contexto da interação com a sociedade, encontrando certa padronização socioprofissional que, em grande medida, orienta sua intervenção no "mundo social", reservando determinado lugar na sociedade a cada um, inclusive o seu próprio. Na interpretação do mandato policial feita pelos policiais, situações e tipos são classificados e dão o tom às intervenções policiais, evidenciando serem as situações denominadas "operacionais" as que, na hierarquia de credibilidade, dentro e fora da organização, merecem maior atenção dos policiais.

Nos capítulos 6 e 7 é oferecida uma descrição detalhada das carreiras, modos e estilos de vida de um segmento específico do grupo profissional – os agentes policiais. No capítulo 6 é delineada a socialização profissional destes agentes na esquadra ao longo das diversas etapas das trajetórias profissionais e se investiga a forma como vai se configurando a lógica das carreiras na PSP, com especial atenção à maneira como o processo é apreendido e classificado pelos agentes. O capítulo 7 analisa as interrelações da profissão com as trajetórias individuais e sociais dos agentes policiais e os múltiplos efeitos acarretados por esta vinculação, seja na vida dos agentes seja na "comunidade profissional".

Duas características principais distinguem o trabalho de Susana Durão: a primeira diz respeito ao caminho trilhado para abordar o objeto de estudo. Neste sentido é realizado um profícuo diálogo entre o conhecimento estabelecido pela antropologia, os estudos sobre as organizações, em especial sobre a polícia, e os dados etnográficos, desvelando as várias dimensões – objetivas e simbólicas – do trabalho policial. Cabe ressaltar que a adoção da pesquisa bibliográfica associada à de campo não é um caminho comum nos estudos da polícia; com exceção de trabalhos realizados nos Estados Unidos, Canadá, França e Inglaterra, a grande maioria das análises não inclui a abordagem empírica, limitando-se à pesquisa bibliográfica. A outra característica distintiva do trabalho de Susana Durão reside no universo pesquisado. Tradicionalmente, os principais estudos sobre a polícia enfocam o trabalho de policiais no patrulhamento das ruas urbanas. A pesquisa da autora compreende não só o estudo desta dimensão do trabalho policial, mas também de outra, pouco investigada, vinculada ao trabalho efetuado no interior das organizações policiais.

O importante texto de Durão contribui especialmente para os estudos sobre a chamada "cultura policial", fornecendo uma compreensão mais ampla e inclusiva das variadas dimensões constitutivas do mandato policial, como, por exemplo, a simbólica. A incorporação desta dimensão à reflexão sobre o mandato policial, a partir do modo como este é compreendido e desempenhado pelos policiais no exercício de sua atividade cotidiana, favorece a apreensão dos atributos, traços e características distintivas conferidas pelos mesmos a esse mandato, bem como das consequências de como entendem e realizam o trabalho policial. A concepção do mandato policial corresponde a características objetivas, mas também frequentemente se relaciona ao significado do próprio mandato para os policiais, o que apresenta efeitos concretos nas definições que organizam a experiência cotidiana.

Outra discussão importante diz respeito aos modelos de policiamento presentes na contemporaneidade. O estudo de tais modelos revela as diferentes concepções políticas e teóricas contidas nas políticas da Justiça criminal a respeito da questão do crime e da desordem, os desenvolvimentos teóricos em criminologia, sociologia e direito, e o questionamento público, no qual a polícia vem se tornando cada vez mais visível, polêmica e politizada, em resposta às tensões e pressões para o desenvolvimento concreto e exequível de meios para o controle do crime. A etnografia realizada mostra que modelos resultantes de concepções e planos de policiamento – como a patrulha e a proximidade – são igualmente definidos e hierarquizados na percepção dos policiais. Em países como Portugal e Brasil, que experimentaram ditaduras duradouras, o redirecionamento do mandato policial – do uso extensivo e arbitrário da força, típico de regimes ditatoriais, para a aplicação controlada da força e a administração de conflitos, características de sistemas democráticos – impõe hoje grandes desafios para o controle mais eficiente e responsável no controle do crime em uma sociedade democrática.

É, portanto, de fundamental importância para as intervenções que visem à efetividade do trabalho policial considerar o exame da "cultura policial", isto é, o sistema de representações sociais compartilhado por policiais – crenças, preconceitos e estereótipos produzidos no interior da própria organização sobre o mandato policial, os meios utilizados para alcançá-lo e as consequências para o exercício da atividade policial na condução da ordem e segurança públicas. O livro, entretanto, não se restringe a colaborar apenas com os estudos de polícia. Partindo do universo da organização policial, o trabalho oferece diversas contribuições para o estudo das organizações, com especial concentração na dimensão simbólica que envolve a construção de identidades socioprofissionais nas carreiras estabelecidas dentro das organizações mesmas.

O trabalho de Durão é também, indubitavelmente, uma importante contribuição para o incremento dos estudos na área da antropologia urbana. Há, entretanto, um limite não ultrapassado na análise realizada que constitui um desafio para os envolvidos na problemática da segurança pública no contexto das sociedades democráticas, sobretudo daquelas cujo passado recente testemunhou longos períodos de exceção e arbítrio instaurados por Estados ditatoriais: como converter em práticas policiais cotidianas as propostas de reforma policial, que apregoam a substituição de um modelo de polícia profissional, pautado fundamentalmente na força com a perspectiva do "combate" ao crime, por outro, baseado na prestação de serviços e na prevenção?

Diversas experiências contemporâneas de políticas públicas na área de segurança, orientadas por um novo tipo de policiamento – como vem sendo feito em Portugal, com a implementação da polícia de proximidade, e também no Brasil – evidenciam uma justaposição de modelos usualmente díspares entre si que vem comprometendo o desempenho de um trabalho policial mais eficiente e responsável no controle do crime dentro dos marcos do ideário democrático. A questão não é simples, mas é urgente que se busquem respostas. Neste sentido, a reflexão apresentada por Susana constitui um subsídio importante que deve ser utilizado por especialistas na área, formuladores de políticas públicas e gestores envolvidos com o desempenho de um trabalho policial mais afinado com as exigências de um mandato cada vez mais complexo nas sociedades democráticas contemporâneas.

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