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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.17 no.3 Rio de Janeiro Dec. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132011000300009 

09

RESENHAS

 

 

Juliana Farias

Doutoranda - PPGSA/IFCS/UFRJ

 

 

FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. 2009. Dos autos da cova rasa: a identificação de corpos não identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: E-papers/LACED/Museu Nacional. 198 pp.

Quantas pesquisas antropológicas nos informam sobre o encontro entre um homem desconhecido (já morto) e um servente de pernoite do IML-RJ? Dos autos da cova rasa está repleto de encontros como estes - insignificantes aos olhos de muitos. Atribuindo-lhes relevância social e científica, Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira enquadra-os em sua investigação sobre o processo de identificação dos corpos não identificados que, entre 1942 e 1960, se encontravam assim designados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ).

A ausência de registro de nome próprio na documentação analisada por Ferreira (2009) é, ao mesmo tempo, traço comum do material selecionado e condição de possibilidade da pesquisa: "foram mortes que originaram documentos destituídos do privilégio do sigilo burocrático" (:162). Como explica a autora, o acesso ao material - parte da série "Mortos", ou de exames cadavéricos, do fundo Instituto Médico Legal do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) - foi relativamente facilitado devido ao seu interesse nos casos de pessoas não identificadas, visto que uma das exigências institucionais àqueles que desejassem trabalhar com o mesmo fundo documental era o compromisso com a não divulgação dos nomes dos periciados.

O período recortado para a análise está diretamente ligado às especificidades do arquivo pesquisado: não só o número reduzido de alterações na legislação e na estrutura administrativa do IML-RJ entre os anos de 1942 e 1960 foi levado em conta, como também o fato de os formulários da instituição correspondentes a esse período terem sofrido menos modificações. Ferreira descreve de forma detalhada as escolhas metodológicas desta pesquisa em arquivo, designando as variadas combinações de documentos referentes a cada corpo como "fichas", as quais formariam, reunidas, o conjunto que apresenta como sua "aldeia-arquivo". Mais do que instrumento de pesquisa, a "papelada" cuidadosamente selecionada e transcrita também é encarada como o objeto mesmo da investigação, pois a produção e o arquivamento de autos, guias, requisições e boletins são atrelados aqui ao conjunto de práticas que compõem a identificação dos não identificados; são compreendidos como ações construtoras dessa identidade específica.

Argumentando, então, que "cada identificação de um não identificado confere vigor a um modo específico de gerir estes corpos e suas mortes" (:34), Ferreira costura o enquadramento teórico-analítico de seu estudo. Desde a referência ao cadáver entregue à dissecação como espaço discursivo feita na introdução do livro, fica explícita a centralidade da obra de Foucault: a identificação dos não identificados é encarada como parte de processos de formação de Estado e produção de sujeitos e populações. A autora apresenta os corpos não identificados do IML-RJ (vulgarmente conhecidos como indigentes) como "corpos sujeitados e geridos por saberes e técnicas que tanto se propõem a administrá-los, quanto fazem por construí-los como tais" (:17) - declarando que a análise em questão é informada por (mas não seria equivocado afirmar aqui o fato de ela estar também informando) referências de um quadro de gestão composto por outros corpos, como os "índios", os "menores", os "vadios" e os "loucos-criminosos", que habitam os trabalhos de Souza Lima, Vianna, Cunha e Carrara, respectivamente.

A influência foucaultiana impressa em todo o trabalho tem lugar especial na articulação do debate travado no primeiro capítulo do livro: "Identificando os não identificados". Tal processo de identificação é alinhado a técnicas de controle conformadas a uma racionalidade propriamente governamental: identificar, contar, documentar indivíduos constituem processos de produção de sujeitos - no plano de unidades isoladas; e de produção de populações - no plano totalizante de percepção e intervenção, configurando, assim, processos de formação de Estado. Em Dos autos da cova rasa, portanto, o Estado é entendido como um conjunto de práticas, algumas das quais aparecem como peças-chave desta engrenagem que identifica cada um (inclusive os "desconhecidos" já mortos) e os aloca em seus respectivos cadastros coletivos.

Ferreira descreve e discute uma série de técnicas que, ao mesmo tempo individualizantes e massificantes, entrecruzam-se neste arranjo dos mecanismos de controle governamentalizados.

A recuperação da prática da datiloscopia, por exemplo, abre espaço para a discussão sobre a transformação da identificação criminal em identificação civil, demais estreitamentos entre a ciência da identificação e a criminologia, e ainda sobre imbricações entre os campos da medicina, do direito e da polícia. Um debate como este - tão indigesto quanto necessário - comunica ao leitor a força da tendência de "estatização do biológico", característica do séc. XIX, e seus formatos de atualização e amplificação através do combate às ameaças do desconhecido. Como controlar o que não se conhece?

O imperativo da legibilidade do todo e de suas partes alimentaria, então, as rotinas de trabalho de variadas repartições e aparelhos administrativos estatizados - processo capturado pelas lentes de Ferreira ao analisar sua amostra. Desde a remoção de um cadáver de uma via pública ou de um hospital público para o IML-RJ até o enterro do mesmo em vala comum no Cemitério São Francisco Xavier (aquele "do Caju"), operava-se um processo formal e padronizado de identificação que a autora descreve de forma detalhada no primeiro capítulo e analisa enquanto "empreendimento classificatório" no seguinte.

"Os vários nomes do anonimato" foi o título escolhido para este segundo capítulo, cujo roteiro é pautado em função da exposição da lógica classificatória do processo de identificação, atrelada à entrevista que Ferreira realizou com um médico legista e situada através de uma recuperação da história do IML-RJ. A partir da análise da "aldeia-arquivo" e, em especial, da ficha "Aperj IML ec 0024/2647" - escolhida pelas questões que suscitou à pesquisadora ainda no período de levantamento do material - são enumeradas (e generosamente explicadas) dez características gerais da identificação dos não identificados. A primeira delas é a nomeação dos cadáveres com designações genéricas, como "Um homem", na ficha escolhida e em várias outras, ou outros nomes também bastante encontrados, como "Não identificado", "Um feto", "Recém-nascido", "Um menor", "Uma criança", "Uma mulher", "Homem", "Um homem completamente desconhecido", "Fulano de Tal" e ainda "João de Tal", "Maria de Tal", "Vulgo Bahiano" e "Jecatatu".

Também caracteriza a lógica classificatória descortinada por Ferreira o fato de as combinações de documentos de cada cadáver não se prestarem à sua individualização - configurando um "jogo classificatório" no qual frouxidão e inexatidão são parte do processo e não falhas.

As outras características gerais destacadas são: a combinação entre a repetição de dados de cada corpo e a exibição do desconhecimento de informações através de lacunas e pontos de interrogação, por exemplo; a frequente presença de dados soltos em documentos; a economia de esforços por parte dos funcionários da organização envolvida nas trajetórias dos corpos (somada à descrença destes profissionais na utilidade dos documentos que produziam); a inadequação e o descuido material com os documentos; a serventia da produção destes documentos à exibição de um suposto controle (e cuidado) de corpos e territórios; o valor do procedimento de remoção - com destaque para a "guia de remoção" como marco inicial das trajetórias dos corpos como não identificados - o que antecipa a nona característica geral, que seria a importância desigual dos documentos arquivados.

O fato de a palavra "indigente" não aparecer como nome genérico nas fichas, apenas nas suas margens, em anotações ou carimbos, configura o décimo aspecto geral desta lógica classificatória - direcionando a pesquisadora à possibilidade da interpretação de "indigente" como "categoria geral" que, entre 1942 e 1960, reunia cadáveres nomeados com outras designações genéricas. Esta abrangência do termo fica ainda mais clara no terceiro capítulo, "O saber de uns, a morte de outros", quando o trabalho analítico é redesenhado a partir da reunião das fichas em cinco grupos específicos, dando continuidade à dissecação do material de pesquisa.

Esta divisão dos grupos, denominados pela autora a partir dos "nomes dados ao anonimato" dos não identificados, é apresentada como uma tipologia dos corpos e como possibilidade de reflexão sobre especificidades da concepção de morte envolvida em tal classificação. Argumentando que "não se separa das circunstâncias da morte a classificação do cadáver" (:104), Ferreira apresenta os grupos alinhavando suas reflexões a descrições analíticas, resumos e trechos das fichas. "Corpos Liminares" seriam aqueles que ainda não teriam nascido ("Um feto"; "Um recém-nascido"), cujas mortes são paradoxalmente colocadas em dúvida em seus registros; "Corpos Recusados" seriam aqueles cujos exames não foram realizados no IML-RJ (geralmente por não terem sofrido "morte violenta ou suspeita"), pré-classificação destacada pela autora por marcar eventualidades também conformadoras desse processo de identificação, paralelamente à lógica classificatória desvelada.

"Pernambuco" e "Orlando vulgo Treme Terra" foram nomes preenchidos em fichas que Ferreira reuniu no grupo "Corpos Conhecidos" por possuírem algum documento com dados a respeito dos corpos, desafiando seu completo desconhecimento; enquanto as fichas que, a despeito de apresentarem "nomes genéricos" como título, traziam em pelo menos um documento prenome e sobrenome (como "Octavio de Rocha Souza", removido como "Um homem" do Hospital Getúlio Vargas para o IML-RJ) foram reunidas como "Corpos Identificados". O grupo "Corpos Indigentes" reúne fichas nas quais todos os papéis arquivados só apresentavam nomes genéricos - grupo que compreenderia os outros quatro, pois mesmo quando se sabe o nome ou outra informação sobre o morto, esse dado é irrelevante, como se em vida essas pessoas também fossem irrelevantes aos olhos deste mesmo Estado que as aloca num genérico "desconhecido" após a morte.

Ao conectar suas considerações finais à pergunta "A quem serve a vala comum?", a autora ratifica a ideia da fixação dos não identificados num lugar social particular, afirmando que o processo de identificação por ela investigado coloca-se "como um agregado de procedimentos e registros burocráticos que marca, a um só tempo, corpos pessoais e desigualdades sociais" (:171). Redigido inicialmente como dissertação de mestrado, o trabalho que, como lembra no Prefácio a orientadora Adriana Vianna, causou espanto, hoje ocupa prateleiras obrigatórias para estudos sobre administração pública, gestão de populações, assimetrias sociais e Estados - no plural.