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Mana

Print version ISSN 0104-9313

Mana vol.17 no.3 Rio de Janeiro Dec. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132011000300011 

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RESENHAS

 

 

Marta Antunes

Doutoranda em Antropologia Social, PPGAS/MN/UFRJ

 

 

MALIGHETTI, Roberto. 2007. O quilombo de Frechal: identidade e trabalho de campo em uma comunidade brasileira de remanescentes de escravos. Tradução Sebastião Moreira Duarte. Brasília: Senado Federal/Conselho Editorial. 268pp.

"Nós não falávamos que éramos quilombolas. Agora, remanescentes de escravos nós sempre falamos". Esta frase, proferida por Inácio, morador de Frechal, assinala uma dupla referência, patente no título do livro de Roberto Malighetti que une os termos quilombo e comunidade remanescente de escravos na discussão sobre construção identitária em Frechal. A junção de um termo jurídico-histórico (quilombo) com um outro que remete à dominação e à discriminação (remanescentes de escravos) é a base para a inversão operada em Frechal entre identidade negativa e positiva, no sentido utilizado por Banton, associada à negritude e ao jogo entre passado, presente e futuro, inerentes à construção de identidade que se fundamenta na história viva do grupo num contexto de acesso a direitos focalizados.

Um olhar do exterior da antropologia brasileira sobre o debate em torno da identidade quilombola é apresentado em O quilombo de Frechal, no qual Roberto Malighetti, italiano, professor de antropologia cultural na Universidade de Milão-Bicocca, não se abstém de interpretar as interpretações dos "Outros", recorrendo ao senso crítico para identificar as incoerências, as contradições, as negociações e as invenções que compõem o processo de formação da identidade frechalina em meio à disputa pelo significado do termo "quilombo" entre os que buscam a ampliação de seu sentido e os que buscam a sua restrição.

Seguindo uma abordagem epistemológica baseada na análise interpretativa geertziana, Malighetti medeia o diálogo entre a teoria antropológica da etnicidade e os discursos de informantes da comunidade e de organizações de apoio. Diálogo este que apoia a construção de sucessivas hipóteses interpretativas que são testadas e refeitas pelo pesquisador ao longo dos tempos justapostos de realização do trabalho de campo da análise do material coletado e da escritura do texto. O autor recorre à circularidade hermenêutica, esse mecanismo que busca apreender no processo de trabalho de campo e reproduzir na restituição textual "[...] a processualidade da aprendizagem do conhecimento antropológico" (:89).

Esse movimento, que Malighetti denomina de dialogismo, pode ser percebido nos capítulos II, III e IV, deixando explícito às leitoras e aos leitores, através de seu texto polifônico, essa bricolagem intelectual inerente ao fazer antropológico. Fortemente apoiada na reflexibilidade, essa abordagem exige que o trabalho de "análise" e "escritura" do antropólogo vá sendo elaborado e modificado num processo dialético contextual, no espaço social do qual extrai seu próprio sentido. O antropólogo assume, assim, um papel de tradutor da negociação entre os pontos de vista em jogo, recusando a separação espacial e temporal entre trabalho de campo e etnografia, conforme sua frase de abertura - "Ontem eu estava esquiando" - busca problematizar na Introdução.

Recorrendo à ideia de working fiction de Geertz, o autor mostra como o campo é um espaço social construído em que pesquisador e interlocutores compartilham um mundo de significados, que pode ruir a qualquer instante e obrigar todos a se pensarem como habitantes de mundos separados e reciprocamente excludentes, revelando que "[...] a construção do fato etnográfico é algo de fictício, dinâmico, parcial e contingente e, portanto, intrinsecamente contextual, instável e contraditório" (:92). Malighetti explicita como sua própria identidade vai sendo construída em campo na interação com os "Outros". Enquanto o pesquisador busca estabelecer-se como "autoridade etnográfica", seus informantes driblam seus esforços exaustivos de instituir o diálogo por meio de entrevistas e acesso a documentos e a locais importantes para o processo de formação de identidade em Frechal, mostrando a dificuldade de sua aceitação - branco, europeu, da cooperação internacional - por parte da comunidade e de suas organizações de apoio, que fizeram com que seus primeiros meses em campo fossem "pouco produtivos" e extremamente frustrantes, como nos relata em detalhes no capítulo I - "Sob o ponto de vista do antropólogo".

A batalha legal travada por Frechal, uma comunidade de negros rurais da Baixada Maranhense, pelo reconhecimento como "comunidade de remanescentes de quilombo" é relatada no capítulo II - "Processos e negociações". As estratégias jurídicas adotadas pelos advogados da comunidade, assessorados pelo antropólogo Alfredo Wagner B. de Almeida, que terminaram garantindo a desapropriação de 10 mil hectares e a criação da Reserva Extrativista do "Quilombo Frechal", em 1992, revelam, numa leitura atual, a importância do decreto nº 4.887/2003 para garantir às comunidades quilombolas a titulação coletiva de suas terras, num momento em que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade busca anular tal decreto.

A análise do processo legal e as questões formuladas aos seus informantes com base nessa análise colocam em destaque a disputa pelo significado do termo quilombo, em que, por um lado, se busca restringi-lo (advogado e historiador contratados pelo fazendeiro) e, por outro, ampliá-lo, aproximando-o da ideia defendida pelo Grupo de Trabalho da Associação Brasileira de Antropologia, criado em 1994, de conceituação de Terras de Remanescentes de Quilombo. Malighetti explicita essa disputa por significados a partir da discussão de identidade, problematizando a necessidade de mostrar uma identidade homogênea para acessar direitos, apoiando-se em um termo que é novo para a comunidade estudada e que é apre(e)ndido por ela, de forma diferenciada, no processo de garantia de direitos.

A riqueza dos relatos dos(as) informantes e sua extensa transcrição permitem às leitoras e aos leitores entrarem na história oral e serem remetidas(os) à época do início de luta e resistência da comunidade do Frechal, onde as referências aos abusos por parte do fazendeiro, início dos anos 1980, e à organização coletiva e à solidariedade do grupo são reforçadas em diversos episódios que culminam num ponto de virada, quando a luta passa a realizar-se pelas vias legais, em 1989. Esses relatos enfatizam ainda o momento do reconhecimento de Frechal como Reserva Extrativista do "Quilombo de Frechal", em 1992, e a ocupação da sede do Ibama por 70 pessoas da comunidade, em 1994, para que o decreto se tornasse lei e os direitos sobre a terra se efetivassem.

Malighetti confronta-se no capítulo III, "Construções, desconstruções, colusões", com uma contradição instigante entre sua prática em campo e sua abordagem epistemológica, quando toma os documentos do processo legal e as análises históricas produzidas sobre a região como fontes "autênticas" de sua etnografia da história e os coteja com a história oral da comunidade. Ele buscava desconstruir o processo de formação de identidade quilombola da comunidade para compreender os níveis acumulados de sua construção ao longo do tempo, tendo como eixo condutor o desvelar da "história verdadeira". Nesse exercício de colocar em diálogo diversos discursos sobre a "história" de Frechal, conclui que da busca da história verdadeira era necessário partir para a busca da história viva, ou seja, "[...] do modo como a história era vivida e manipulada cotidianamente, e como as regras eram seguidas wittgensteiniamente no plano local" (:195). Seu foco dirige-se à análise do jogo de linguagem inerente aos esquecimentos, às hesitações, às contradições, às recusas de aprofundar discussões e de mostrar o conteúdo de documentos, de localizar os locais exatos das reminiscências que "provariam" a continuidade entre um quilombo histórico e o Frechal de hoje.

O pesquisador cessa de buscar na história uma fonte objetiva e passa a tratá-la como mito, compreendendo que o relato da história oral toma o passado de forma seletiva, adaptando-o às condições do presente, e que não é pura memória, mas um trabalho sobre a memória, um processo de invenção e reinvenção pela imaginação projetada para trás, que entrelaça a história universal e a história nacional do Brasil, reformulada na interação com diferentes interlocutores na disputa legal pela propriedade da terra: "A tradição era preservada à medida em que era alterada, e alterada enquanto era preservada" (:232).

Malighetti é, assim, conduzido a adotar um conceito de identidade que permita compreendê-la como um "[...] produto conjuntural, negocial e fragmentário de estratégias ativamente perseguidas em vários níveis: construções, interpretações do passado, 'invenções de tradições'[...]" (:226), no sentido de Hobsbwam e Rangel, opondo-se a concepções essencialistas e reificantes da identidade, ao objetivismo e ao substancialismo. Ao longo do capítulo IV - "História viva", passa a enfatizar o dinamismo inerente às negociações internas e externas ao grupo que constroem a identidade utilizando "[...] o passado como uma ética funcional em relação ao futuro e orientada para ele [...]" (:233-4). A história viva do Frechal reconstruída por Malighetti é fruto desse mesmo jogo presente-passado-futuro e emerge da negociação, mediada pelo seu "ponto de vista", entre seus modelos epistemológicos e teóricos e as interpretações das interpretações de parte de seus informantes, aos quais "[...] atribuía finalidades de defesa e conquista de espaços físicos e políticos" (:235); uma narrativa parcial e localizada no espaço e no tempo.

Seguindo Banton, Malighetti valoriza as inversões operadas na identidade frechaliana de negativa - produzida por grupos mais poderosos ou pelo racismo dos outros - para positiva - autoatribuída e valorizada. É nesse momento que identifica a dimensão externa, jurídica e historicamente localizada, em 1740, do termo quilombo, diferentemente do termo "terras de preto", cunhado a partir da prática contemporânea das comunidades negras rurais. O diálogo crítico entre Malighetti e o antropólogo Alfredo Wagner, e aquele entre o pesquisador e duas lideranças de Frechal são essenciais no processo de identificação da identidade frechalina como uma narrativa, no sentido de Ricoeur, um "[...] produto caleidoscópico e contingente, continuamente criado e recriado pela interação entre diferentes interlocutores. [U]ma autêntica 'ficção', uma construção simbólica mediante a qual se podia atribuir ao grupo uma definição do si coletivo continuamente reinventada e reinterpretada segundo determinadas circunstâncias e objetivos" (:226-7), um lugar de troca e de conflitos.

Conclui sua etnografia defendendo a não existência da identidade, a não ser como um construto teórico, um limite ontológico, um "difícil instrumento epistemológico", essencial para compreender a realidade de Frechal através da experiência da alteridade que radica o antropólogo em sua própria cultura, uma espécie de tipo ideal weberiano que organiza a multiplicidade e a polissemia dos dados empíricos no interior de sua interpretação - jogando luz sobre o caráter negocial e processual da construção do conhecimento antropológico. Seguindo Geertz, Malighetti encerra seu experimento, fundado na antropologia interpretativa, com a certeza de que sua "ficção" sobre a identidade em Frechal é uma contribuição que almeja o refinamento do debate teórico e não o consenso.