A leitura deste livro, originalmente tese defendida no Museu Nacional em 2012, é obrigatória não apenas para aqueles que indagam sobre a violência sexual contra crianças, mas também para os estudiosos interessados na compreensão das modalidades contemporâneas do governo de sujeitos, corpos e desejos. Ao descrever e analisar as estratégias de produção e regulação da figura do pedófilo, monstro, conforme acepção foucaultiana, Laura Lowenkron rejeita a suposta autoevidência das categorias de acusação e dos problemas sociais. A beleza desta etnografia, que escapa à retórica da denúncia, é fruto de um olhar voltado aos processos de conformação de causas políticas e casos policiais. Se, por um lado, tramar uma pesquisa como esta requer o reconhecimento de que não existe outra maneira de se posicionar a não ser contra a pedofilia, por outro, como deixa claro a autora, é preciso não caricaturar a alteridade radical e não alimentar medos. O movimento analítico deste livro é astuto: deixa-se de confrontar o pedófilo para questionar sobretudo a engenhosidade da administração estatal; refiro-me ao trabalho cotidiano de políticos, policiais, advogados e outros empenhados tanto em desenhar as feições do monstro para melhor caçá-lo quanto em afirmar que ele, ênfase no masculino, pode ser qualquer um.
Esta é uma etnografia desdobrada a partir de três eixos analíticos. O primeiro resulta de um esforço genealógico, isto é, busca-se perceber o fazer e o desfazer dos enlaces entre infância, sexualidade e violência. Ao chamar a atenção para as disputas políticas e classificatórias entre especialistas, movimentos políticos e grupos religiosos a respeito de termos como violência sexual, pornografia infantil, exploração sexual e pedofilia, a autora oferta ao leitor repertórios jurídicos, científicos e morais que se espraiam, ainda que de forma diferenciada, pelo mundo ocidental.
A determinação de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos implica a produção dos mesmos como vulneráveis e, portanto, como não aptos ao consentimento. Negando o desejo infantil, a sacralização da infância faz da violência sexual contra crianças um poderoso modelo de atrocidade. Essas operações ganham evidência ainda maior quando Lowenkron passa a analisar algumas das categorias mencionadas a partir das negociações transmitidas em rede televisiva e travadas no Congresso Nacional durante a CPI da Pedofilia. É neste contexto que a cruzada dos "cidadãos de bem" contra o monstro contemporâneo ganha materialidade e força a ponto de fomentar ou aguçar investigações da Polícia Federal, órgão responsável pelo controle da pornografia infantil na internet. A observação dos procedimentos políticos e policiais sugere a prevalência do enfoque criminal e ainda o apagamento das vítimas em nome da causa, porque o sentimento de indignação em face do pedófilo sobressai em relação à comoção dirigida às crianças.
Os três eixos articulados caracterizam instâncias de saber-poder que reúnem autoridades públicas à sociedade de modo mais amplo, num ímpeto repressivo. Nesse sentido, o diálogo com a teoria da rotulação revela-se essencial: o desviante existe como efeito de uma atividade de regulação de pessoas e condutas. Destaco, porém, que os caminhos teóricos perseguidos neste livro incluem afastamentos importantes de teses consagradas. A construção do monstro não demanda, como quer Howard Becker, a delimitação de fases bem marcadas e a linearidade dos engajamentos individuais e coletivos. Mas reclama o exame contínuo dos processos de sedimentação e reformulação das rotinas burocráticas através das quais a violência sexual contra crianças é, para lembrar Souza Lima, gestada e gerida.
A administração pública tomada como exercício de poder criador daquilo que gere - desejos, documentos, populações - é pensada não apenas em termos de uma mecânica do poder, mas também como uma poética porque, sob certas circunstâncias, as práticas estatais são espetacularizadas. Magno Malta, senador líder da CPI da pedofilia, costumava convocar a imprensa como parceira na institucionalização da figura do pedófilo como "inimigo da família". A CPI, palco de atuação daquele que se apresentava como "delegado do Brasil", foi transformada numa "vitrine do horror". Ali, justamente as imagens de pornografia infantil que se buscava reprimir foram exibidas para gerar a sensibilização do público e a legitimidade da causa. Afinal, não sentir e não demonstrar repugnância diante de tais fotos produzem o risco de contaminação, o de se assemelhar ao "inimigo". A fabricação de categorias de acusação e de zonas de responsabilidade constitui a teatralização da luta do "bem" contra o "mal".
É importante ressaltar que, ao descrever a dimensão rotineira da governança, a autora busca não substancializar o Estado como unidade homogênea cujas fronteiras são estáveis, embora reconheça que ele também existe como "ideia", quiçá enquanto ente "antropomorfizado". Não se trata, portanto, de perspectivas excludentes, e sim de ênfases produzidas a partir de resultados etnográficos particulares. Dirigir a atenção à Polícia Federal é então mapear um complexo de práticas e saberes; sendo mais preciso, é qualificar uma instituição que atua de forma silenciosa, sigilosa e personifica o papel de agente moral no combate à ameaça que invade os lares, ora aliciando crianças, ora através da disseminação da pornografia infantil. Os policiais são identificados como um ponto sensível elementar da cadeia de investigações sobre a atuação de pedófilos online. Seus deveres, voltados à apuração de denúncias e à produção de indícios da ocorrência deste tipo de crime, demandam o reconhecimento das normas relativas aos procedimentos judiciais, uma vez que a eficácia da construção da materialidade do crime depende de a capacidade do indício produzido pelo policial e legitimado por seus superiores estar adequada à verdade jurídica. Este é um exemplo efetivo de como a produção de documentos, provas requer o trânsito entre linguagens (policial e jurídica) no interior de hierarquias de mandato. Do ponto de vista metodológico, importa menos indagar sobre o que consta nos autos e mais sobre como eles são produzidos e quais são as suas possibilidades de circulação.
O treinamento do olhar é o que capacita os agentes da Polícia Federal a distinguirem entre as imagens de pornografia infantil que servem ou não como fato típico. Uma série de normas guia a produção do efeito de permanência e estabilidade do indício documentado: marcadores de idade; posições sexuais em que os fotografados aparecem; tamanho dos braços dos supostos abusados em relação ao tronco etc. O esforço é o de eliminar as zonas cinzentas, isto é, qualquer dúvida a respeito da maturidade sexual dos corpos. A menoridade deve ser indubitável. Em síntese, "o olhar investigativo constitui a materialidade do crime e a materialidade dos corpos reciprocamente, produzindo assim os corpos que governa" (:304).
A investigação policial converte-se em uma caçada. A criativa combinação da teoria etnológica, especificamente do conceito de predação, com os argumentos interacionistas (metáfora do teatro) é o que permite enquadrar a perseguição: menor como presa, pedófilo como predador; policial como predador, pedófilo como presa. É interessante notar que a alternância de perspectivas implica tanto uma releitura de quem é a presa e quem é o caçador como a prática da caçada policial projeta um efeito de contrapredação. A cruzada antipedofilia revela-se assim masculina em sua tônica persecutória. A generificação das práticas administrativas e, por conseguinte, do Estado não produz uma essencialização dos corpos dos agentes policiais, pois, na verdade, diz sobre uma oscilação entre o gestar - faceta maternal, protetiva e pedagógica - e o gerir - faceta paternal, ordenadora e persecutória. Deste modo, Laura Lowenkron vincula-se ao conjunto de autores que recentemente vêm sinalizando que uma teoria do Estado requer uma teoria do gênero.
Este livro é corajoso porque nos incita a indagar de forma meticulosa sobre figuras e desejos que nos espantam. Com seriedade e sutileza, a autora nos insere no terreno das articulações sombrias entre violência e erotismo, prazer e perigo, consentimento e vulnerabilidade. Digo sombria com a certeza de que não é apelando ao relativismo que antropólogas como Laura se dispõem a mergulhar nas zonas produzidas como abjetas e alvos de comoção e curiosidade pública. Esta etnografia vai além em razão das estratégias de pesquisa e escrita adotadas que, por sua vez, nascem do encontro indispensável entre autores, agendas e temáticas feministas e antropológicas. Somos assim levados a visualizar a construção de problemas sociais a partir da dissecação de categorias classificatórias, retóricas políticas de sensibilização e práticas policiais. Se as crianças concretas vão sendo obliteradas pelos atores presentes no universo descrito neste trabalho, o efeito último do mesmo não é senão um convite a outros pesquisadores a irem de encontro com o pedófilo de carne e osso. Laura Lowenkron vitaliza e motiva agendas de pesquisa.
Surgem imediatamente duas questões: como pensar o estupro de vulnerável para além do enfoque criminal nas sociedades ocidentais? Em que condições é possível desfazer a monstruosidade reconhecendo alguma humanidade naquele que abusa sexualmente? Certamente, o cinema e a literatura respondem, cada um à sua maneira e de modos diversos, a estas perguntas. O que teria antropologia a dizer?
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Ago 2015
