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Mana

versión impresa ISSN 0104-9313versión On-line ISSN 1678-4944

Mana vol.23 no.3 Rio de Janeiro set./dic. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1678-49442017v23n3p681 

Resenhas

TAMIMI ARAB, Pooyan. Amplifying Islam in the European Soundscape. Religious Pluralism and Secularism in the Netherlands.

Emerson Giumbelli1 

1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, Brasil.

TAMIMI ARAB, Pooyan. ., Amplifying Islam in the European Soundscape. Religious Pluralism and Secularism in the Netherlands. ., Londres: :, Bloomsbury, ,, 2017. ., 200 pp,

“Caros vizinhos. Gostaríamos de informá-los sobre nossa intenção de amplificar o azan (o chamado para oração)... Dependendo do período do ano, ocorrerá uma ou duas vezes por dia. O azan dura cerca de 2 a 3 minutos (no máximo, 5 minutos). Nosso equipamento opera com volume de acordo com entendimentos mantidos com a prefeitura de Deventer.”

Apenas alguns meses depois, no começo de 2013, a mesquita localizada em uma pequena cidade holandesa que enviou esta carta conseguiu realizar seus propósitos. Um dispositivo foi instalado para garantir que o som não ultrapassasse certo volume. O processo de negociação envolveu duas reuniões com moradores e a mediação de um político local, convencido de que se tratava de uma mesquita “moderada”. As resistências eram grandes, reencenando as tensões da época em que a mesquita fora edificada. Embora os planos de construção tenham se iniciado nos anos 1990, o templo só ficou pronto em 2003, depois que uma decisão judicial contrariou os argumentos de moradores. Naquela época, os muçulmanos haviam declarado que o azan seria anunciado apenas uma vez por semana. Para ampliar essa periodicidade, uma consulta foi feita aos moradores que, de acordo com um mapa sônico, seriam afetados pelo som da mesquita. Muitos ficaram insatisfeitos com esse método, pois seu incômodo não cabia nos limites e critérios desse mapa.

Um dos capítulos do livro de Pooyan Tamimi Arab, antropólogo iraniano que vive na Holanda desde sua infância e é atualmente professor no Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos na Universidade de Utrecht, acompanha essas negociações em Deventer. A mesquita está vinculada a muçulmanos de origem turca que foram trazidos à cidade na década de 1960 para trabalhar em uma fábrica. Segundo Pooyan, grande parte das tensões em torno da construção de mesquitas e da amplificação do azan é motivada por sentimentos de nostalgia e familiaridade opostos. As mesquitas e seus sons fazem os muçulmanos “se sentirem em casa”, ao passo que, aos olhos e ouvidos de muitos holandeses, as mesmas coisas parecem “fora de lugar”. Ao mesmo tempo, como o autor mostra em outro capítulo, há uma tendência de modernização na arquitetura das mesquitas, com o uso de vidro (e seus efeitos de transparência) e de tijolos (associados com a paisagem holandesa). Essa tendência, em torno da qual se articulam muçulmanos e não muçulmanos, coexiste com aquela que insiste em manter formas tradicionais. A modernização chega ao azan, pois há propostas que visam substituir (ou mesmo traduzir) o som pela luz, ideia que encontra muita resistência entre os religiosos.

Um dos pontos de partida de Amplifying Islam in the European Soundscape é exatamente a constatação da importância do azan (ou adhan) para os muçulmanos. Ele está relacionado a dois dos pilares do islã: a afirmação de um monoteísmo estrito e a realização de preces cinco vezes durante o dia. O horário dessas preces é móvel e daí a importância do chamado. Hoje, há relógios portáteis e de pulso e mesmo aplicativos de celular que cumprem essa função. Mas Pooyan mostra que há no azan aspectos que vão muito além dessa dimensão utilitária. Para tanto, ele se inspira em autores como Birgit Meyer (com quem compartilha o projeto “Religious Matters in an Entangled World”, iniciado em 2016) e Charles Hirschkind, que apostam em uma abordagem que enfatiza a importância das formas - materiais e sensoriais - que medeiam as religiões. Assim, o azan é uma espécie de emblema do islã para muitos muçulmanos e sua amplificação por meio de alto-falantes que expandem o som pelos arredores das mesquitas se reveste de sentidos que são significativos na vivência da religião.

Isto contrasta com a situação das mesquitas na Holanda, onde os muçulmanos - majoritariamente de origem turca e marroquina - representam cerca de 5% da população. Apenas um terço das mesquitas existentes foi construído como tal. Menos de 10% delas amplificam o azan e em geral o fazem apenas uma vez por semana, nas sextas-feiras, e em intensidade reduzida. Considerando essa situação, que atualmente envolve o crescimento do número de novas mesquitas e da demanda pela amplificação do azan, o livro de Pooyan coloca no centro de seus interesses a discussão sobre formas públicas de religião e sua expressão na paisagem urbana. O quadro empírico mais amplo em que essa discussão se insere reúne secularização da sociedade (com tendências históricas que na Holanda são chamadas de de-churching) e pluralismo religioso (reforçado pela chegada recente de refugiados). No plano teórico, a noção de secularismo ganha destaque, em torno da qual se articulam elementos jurídicos e considerações sobre a ideia de tolerância.

Um dos pontos mais interessantes do livro é sua abordagem histórica. Pooyan aproxima o secularismo holandês do caso estadunidense, uma vez que não houve um combate à religião em si. Mesmo a ideia de separação entre Estado e religiões é assegurada indiretamente, pela proibição de discriminação e pela proteção da liberdade religiosa. Historicamente, apesar de a Holanda estar fortemente associada à promoção da tolerância, esta foi aplicada estritamente (tanto no período republicano inaugurado em 1585 quanto no monárquico iniciado em 1795), evidenciando o estatuto privilegiado da Igreja Reformada. Assim, a Constituição de 1848 incorporou a proibição de procissões, algo associado ao catolicismo. Até o século XIX, os católicos não podiam construir novas igrejas (notando-se que muitas das antigas haviam sido transferidas para os protestantes). Essa situação se modifica no final do século XIX, mas a proibição de procissões só foi definitivamente revogada nos anos 1980. A lei responsável por isso também estabeleceu uma equiparação entre o badalar dos sinos e outras manifestações sonoras, favorecendo a administração de questões religiosas no âmbito local. Assim, não haveria nenhum impedimento legal à amplificação do azan, cabendo às municipalidades a resolução de eventuais conflitos entre as mesquitas e os moradores das vizinhanças.

Para Pooyan, isto revelaria um movimento histórico favorável aos muçulmanos, que poderiam reivindicar seu direito de amplificar o azan com base em noções legais de igualdade (e não em demandas de alteridade). Haveria desta forma, para o autor, duas dimensões no secularismo. A que ele chama de “cultural” daria conta da sua conjugação com argumentos nativistas, que insistem em caracterizar as mesquitas - e sobretudo a amplificação do azan - como uma presença indevida da religião no espaço público, ou como algo que não pertence à “cultura holandesa” (chegando em alguns discursos a uma acusação de blasfêmia). Os muçulmanos estariam ameaçados por um double bind constante: suas pretensões de terem o azan amplificado são contrariadas com argumentos de “poluição sonora”; quando notam que há nas cidades ruídos muito mais intensos e frequentes do que os das mesquitas, são lembrados de que não podem equiparar sons seculares a sons religiosos. Na prática, às igrejas católicas e mesmo às protestantes se confere um tratamento distinto, pois os sons de seus sinos não estão sujeitos a controles estritos de volume e, em alguns casos, cumprem a função “secular” de marcar o tempo.

Mas haveria também um “secularismo constitucional”, este que se inscreve na lei que garante os mesmos direitos aos muçulmanos se pretendem amplificar o azan. Pooyan justifica suas incursões ao passado com o propósito de demonstrar que a “emancipação dos católicos e a dos muçulmanos estariam histórica e juridicamente conectadas” (:47). Haveria nesse plano, portanto, a mudança de uma situação legal que consagra a hegemonia protestante para “um modelo mais pluralista de governo das religiões” (:17). E o secularismo teria uma dupla face, servindo tanto para discriminar “culturalmente” os muçulmanos quanto para “constitucionalmente” limitar a efetividade de concepções nativistas. Quanto a isto, o livro nota como tentativas de um partido de extrema-direita em restringir a presença dos muçulmanos acabaram se tornando um estímulo para reforçar as demandas pela amplificação do azan. Nota ainda como essas demandas não geraram disputas judiciais e como a Holanda se mantém longe da situação da Suíça (onde um plebiscito em 2009 possibilitou a proibição de minaretes).

Ampliflying Islam é um livro cuidadosamente construído, que resulta da tese de doutorado de seu autor defendida em 2015 na Universidade de Utrecht. Ao passo que o capítulo 4 busca reconstruir em detalhes o caso da mesquita em Deventer, contando com muitas observações diretas, o estudo explora outras técnicas e materiais de pesquisa: registros de imprensa e internet, propostas de leis, discursos políticos, investigações históricas, projetos arquitetônicos, e mesmo intervenções artísticas. Muitas conversas são relatadas, com políticos locais, arquitetos e, sobretudo, com muçulmanos - não apenas os diretamente envolvidos em disputas sobre o azan, mas também alguns que tomam distância delas. Teoricamente, a principal contribuição do livro é a distinção entre secularismo constitucional e secularismo cultural. Para o autor, esta distinção permite dar conta da ocorrência simultânea de um processo de emancipação e de situações de discriminação e animosidade vividas pelos muçulmanos na Holanda. Permite ainda uma discussão com parte da literatura voltada ao secularismo: “Enquanto Asad e Mahmood preferem fazer uma crítica categórica ao secularismo em geral, eu sugiro que as contingências empíricas demandam uma crítica mais modesta, a qual possa se conciliar com uma teorização construtiva e também considerar efetivamente a questão prática do que fazer quando uma mesquita pretende amplificar seu chamado para a oração na Holanda” (:81).

A discussão sobre secularismo pode levantar questões importantes. Embora a distinção entre constitucional e cultural seja importante para apontar a multidimensionalidade do secularismo, há o risco de ela se confundir com o par direitos e regulação. Em certo momento, Pooyan parece fazer esse deslocamento ao se referir à igualdade como parte dos princípios que servem para descrever “Estados democráticos liberais” e para produzir “autonomia” entre Estado e religiões (:108), e ao descrever o secularismo como efetivo “não apenas em regular, e possivelmente limitar, mas também em garantir a emancipação dos cidadãos muçulmanos” (:83). Se insistirmos em falar do secularismo, concordando com a necessidade de enfatizar “questões práticas”, sem opor “regulação” e “emancipação”, alguns aspectos dos processos acompanhados pelo livro poderiam ganhar mais evidência. Estes aspectos envolvem questões cruciais para o autor, que são exatamente a igualdade e o pluralismo.

Quanto à igualdade, Pooyan mostra que ela depende de uma aproximação do islã com o cristianismo. Esta aproximação é, contudo, parcial, pois mantém a distinção entre um modelo e seus assemelhados (os sinos são explicitamente mencionados na lei em contraposição à referência genérica a “chamados”) e convive com tratamentos diferenciados (a ponto de muitos muçulmanos pensarem que é necessária uma permissão prévia para a amplificação do azan). A aproximação com os templos cristãos e seus sinos gera, ao mesmo tempo, o reforço de uma certa definição do islã, que reitera a importância da amplificação do azan, algo que deriva de certos desenvolvimentos históricos ocorridos em países de maioria muçulmana e que concorre com a interpretação que aceita que o chamado para a oração seja feito apenas no interior das mesquitas. São exatamente esses países - sobretudo a Turquia e o Marrocos - que servem de referência para a arquitetura de muitas mesquitas na Holanda. Portanto, a “igualdade” entre cristianismo e islã depende de certas condições e definições de religião e acaba paradoxalmente contribuindo para a produção de um islã menos familiar às sensibilidades holandesas.

Acerca do pluralismo, fica em aberto se a legitimidade da amplificação do azan pode ser estendida a outros pontos: por exemplo, sacrifícios animais por ocasião do Eid al-Adha ou regulamentações alimentares. De todo modo, Pooyan parece supor que o reconhecimento legal do islã vem acompanhado de maior indiferença à presença pública da religião. No entanto, não é assim que podemos interpretar certos acontecimentos. Um deles é comentado no livro, a encenação espetacular da Paixão durante a Páscoa, que vem ocorrendo desde 2011 nas ruas centrais de importantes cidades holandesas, atraindo multidões de pedestres e de telespectadores. Não há correspondente muçulmano para tal acontecimento. Outro são políticas e práticas de patrimonialização que incidem sobre os templos cristãos, que garantem sua permanência na paisagem urbana - inclusive para dificultar adaptações quando esses templos se tornam mesquitas (:34). Fatos como estes - incluindo sua participação em um discurso emergente em vários países, que valoriza as feições cristãs da “civilização europeia” - levam a ponderar expectativas de que o crescimento islâmico vem necessariamente acompanhado de uma celebração do pluralismo.

Tais questões não invalidam, contudo, a discussão final do livro, quando se propõe ao “direito à tolerância”. Expressa-se aí a formação filosófica do autor, que tempera vários pontos com referências a Kant, Platão e Locke. A ideia é oferecer uma solução mais realista aos desafios atuais do pluralismo religioso e romper com a dicotomia entre direitos e tolerância. As minorias poderiam contar com um Estado que não apenas esteja comprometido com princípios de igualdade, mas promova uma cultura pública de tolerância. Com isso, Pooyan acha plausível vislumbrar um futuro no qual o azan, favorecido por uma espécie de habilidade de inatenção, se torne parte dos “ruídos de fundo” das cidades europeias.

As questões acima levantadas - acerca das condições que produzem a ideia de “igualdade” em um Estado secular e acerca do relevo que o cristianismo reivindica atualmente na Europa - podem complicar as esperanças do livro. De todo modo, Amplifying Islam é uma leitura que tem muito a contribuir para discussões em torno da situação de minorias religiosas que se apresentam em lugares como o Brasil. Assim, o par igualdade/alteridade como fundamento da reivindicação de direitos é muito pertinente para se pensarem as configurações de pluralidade no Brasil. Outro par é visibilidade/invisibilidade - ou audibilidade/inaudibilidade - em sua aplicação a dimensões que cercam a relação entre espaços católicos, evangélicos e afro-brasileiros. Enfim, outra qualidade do livro de Pooyan Tamimi Arab é nos oferecer uma oportunidade para refletir sobre tais questões no Brasil, tomando em consideração as realidades e os desafios que caracterizam a Europa no passado e no presente.

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