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Acidentes de trabalho com óbito: o jornal impresso como fonte de informação

Fatal work accidents: the newspaper as information source

Resumos

Objetivo:

descrever os acidentes de trabalho com óbito noticiados nos três principais jornais impressos do Estado da Bahia.

Métodos:

Estudo descritivo utilizando matérias jornalísticas dos principais jornais do Estado - A Tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia - referentes aos óbitos relacionados ao trabalho ocorridos na Bahia no período de 2007 a 2010.

Resultados:

foram noticiados 178 acidentes de trabalho com óbito, somando um total de 208 mortes. Os trabalhadores com idade menor que 40 anos representaram 61,6%. O sexo masculino representou 96,6%. A ocorrência do acidente em via pública representou 71,6% dos óbitos noticiados e o acidente de trabalho típico 80,8%. Em relação ao objeto causador do acidente, houve predomínio de Arma de Fogo (31,3%), Colisão (25%), Capotamento/Tombamento (10,1%) e Atropelamento (7,2%). A violência não intencional representou 67,3% dos casos. Em relação ao ramo de atividade das vítimas, houve predomínio do Transporte, Armazenagem e Correio (36,1%). Dentre os municípios de ocorrência, Salvador foi responsável por 39,9% dos óbitos.

Conclusão:

tendo em vista a conhecida subnotificação dos AT, a utilização do jornal impresso pode ser uma alternativa para obtenção de dados, sobretudo para categorias ocupacionais que são vítimas da violência urbana, contribuindo para a vigilância a esses agravos.

acidentes de trabalho com óbito; violência no trabalho; saúde ocupacional; jornais


Objective:

to describe fatal accidents at work reported by the three major newspapers of the State of Bahia.

Methods:

a descriptive study using news from the newspapers A Tarde, Correio da Bahia and Tribuna da Bahia concerning work-related deaths in Bahia in the period 2007-2010.

Results:

a total of 178 work-related accidents resulting in 208 deaths were reported. Workers under 40 years accounted for 61.6%, 96.6% of them being men. Accidents in streets and roads accounted for 71.6% of the reported deaths and typical work accidents accounted for 80.8%; 31.3% of the accidents was caused by firearms; 25% by collisions; 10.1% by rollovers; and 7.2% of the workers was hit by a vehicle. Unintentional violence represented 67.3% of the accidents. The victims were predominantly transport, storage and post office workers (36.1%); 39.9% of the deaths occurred in Salvador.

Conclusion:

due to the well-known work-related accident underreporting, newspapers can be a source of data, especially when these concern to workers prone to urban violence. Newspapers can, thus, help surveillance.

accidents at work; violence at work; occupational health; newspapers


Introdução

Os meios de comunicação têm muita influência na construção da realidade social. Nas últimas décadas, vem ocorrendo um estreitamento entre a comunicação e a saúde, mas ainda há poucos estudos sobre o papel da mídia em Saúde do Trabalhador (RANGEL-S, 2003RANGEL-S, M. L. Epidemia e Mídia: sentidos construídos em narrativas jornalísticas. Saúde e Sociedade, v. 19, n. 12, p.5-17, 2003.).

O estudo das matérias jornalísticas pode contribuir para o conhecimento da realidade das condições de trabalho, colaborando para ampliação dos registros dos acidentes de trabalho (AT) e, consequentemente, para a estruturação de melhores atuações nos campos da saúde, economia e política, voltadas para os trabalhadores. A imprensa, apesar da ausência de algumas informações importantes para análise dos acidentes de trabalho nas notícias e da visão reduzida sobre suas causas, pode ser fonte complementar de dados acerca da mortalidade por causas externas relacionadas ao trabalho (SOUZA; PORTINHO; BARREIROS, 2006SOUZA, N. S. S.; PORTINHO, B. G.; BARREIROS, M. F. Acidentes de Trabalho com óbito registrados em jornais no estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 1, p. 77-89, 2006.; (BARREIROS et al., 2003BARREIROS, M. F. et al. Mortalidade por causas externas relacionados ao trabalho: investigação de matérias jornalísticas da Bahia. Saúde do Trabalhador na Bahia: Construindo a Informação. Cadernos de Saúde do Trabalhador do Cesat-BA, Salvador, v. 1, p. 44-47, 2003.).

Segundo informa o Centro Colaborador em Vigilância dos Acidentes de Trabalho (2011), os dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) apontam que o número de óbitos por AT, dentre os trabalhadores segurados, diminuiu 9,3% para ambos os sexos de 2000 (3.094) a 2007 (2.804) no país, sendo que a ocorrência foi maior entre os homens, com cerca de 10 óbitos do sexo masculino para um do sexo feminino. Observou-se ainda que os trabalhadores jovens, geralmente com idade abaixo de 25 anos, têm maior risco de morrer. Além disso, os dados do INSS demonstraram uma elevação no coeficiente de mortalidade específico por atividade nos ramos da construção e indústria. Ainda baseado na mesma fonte, em levantamento das principais causas dos óbitos por AT ocorridos no Brasil entre 2006 e 2008, a partir dos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), observou-se que a maior proporção de casos envolveu veículos, seguido dos causados por queda e eletrocussão. Os AT fatais registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN de 2008 a 2010, que abrange os trabalhadores formais e informais, também tiveram como causas principais o envolvimento de veículos, queda e eletrocussão, em ordem decrescente, com os acidentes ocorrendo predominantemente nos ramos da construção, indústria e comércio.

Apesar da morte como consequência de um AT ser um evento de grande relevância para a sociedade, não existe uma base de dados completa e detalhada sobre estes casos fatais (WALDVOGEL, 2003WALDVOGEL, B. C. A população trabalhadora paulista e os acidentes de trabalho fatais. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 2, p. 42-53, 2003.). A subnotificação dos AT com óbito ainda é uma realidade, pois a cobertura atual geralmente se restringe às ocorrências envolvendo trabalhadores formais. Em relação aos AT com óbito, a partir da avaliação do Sistema de Informações sobre Mortalidade para a Região Metropolitana de Salvador em 2004, estimou-se sub-registro de 92,6% dos casos (NOBRE, 2007NOBRE, L. C. C. Trabalho precário e morte por acidente de trabalho: a outra face da violência e a invisibilidade do trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.). Além da dificuldade para obtenção de dados acerca da morbimortalidade dos trabalhadores, há falta de integração, harmonização e articulação entre os órgãos oficiais, o que estabelece uma situação de insuficiência das informações sobre a realidade da saúde dos trabalhadores no Brasil (FACCHINI et al., 2005FACCHINI, L. A. et al. Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador: desafios e perspectivas para o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 857-867, 2005.; (CORREA; ASSUNÇÃO, 2003CORREA, P. R. L.; ASSUNÇÃO, A. A. A subnotificação de mortes por acidentes de trabalho: estudo de três bancos de dados. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, DF, v. 12, n. 4, p. 203-212, 2003.). Existe pouco aprofundamento sobre a causa dos acidentes para fins de notificação. Nos atendimentos realizados nas emergências, por exemplo, não há questionamentos sobre a relação dos eventos ocorridos com as condições de trabalho (CONCEIÇÃO et al., 2003CONCEIÇÃO, P. S. A. et al. Acidentes de trabalho atendidos em serviço de emergência. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 111-117, 2003.). Em estudo realizado em Campinas por (Hennington, Cordeiro e Moreira Filho (2004HENNINGTON, E. A.; CORDEIRO, R.; MOREIRA FILHO, D. C. Trabalho, violência e morte em Campinas, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p.610-617, 2004.), com a análise de declarações de óbitos de indivíduos do sexo masculino, com idade entre 15 e 64 anos, falecidos de junho de 1999 a maio de 2000, decorrentes de causas externas, o sub-registro da informação "acidente de trabalho" na amostra estudada foi de 100%.

A violência urbana, encontrada diariamente nas matérias jornalísticas, vem ganhando relevância como fator associado aos AT. Esta pode ser a "causa básica" dos acidentes de trajeto, muito relacionados com as questões do trânsito, e de alguns AT típicos, como os que envolvem profissionais do ramo da segurança pública e privada em confronto com criminosos (HENNINGTON; CORDEIRO; MOREIRA FILHO, 2004HENNINGTON, E. A.; CORDEIRO, R.; MOREIRA FILHO, D. C. Trabalho, violência e morte em Campinas, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p.610-617, 2004.; (DRUMOND JÚNIOR et al., 1999DRUMOND JÚNIOR, M. D. et al. Avaliação da qualidade das informações de mortalidade por acidentes não especificados e eventos com intenção indeterminada. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 273-280, 1999.).

O objetivo do presente estudo é descrever os AT com óbito noticiados nos três principais jornais de circulação impressa da Bahia, nos anos de 2007 a 2010. O estudo pretende verificar a viabilidade do uso de matérias jornalísticas como fonte de informação sobre AT. Pretende-se também contribuir para as discussões acerca do sistema de informação, como o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), e seus limites. Os dados deste sistema são de fundamental importância para o planejamento e execução de políticas em Saúde do Trabalhador.

Métodos

Trata-se de um estudo descritivo utilizando matérias jornalísticas referentes aos óbitos relacionados ao trabalho ocorridos no Estado da Bahia. As fontes de dados foram as publicações dos anos de 2007 a 2010 dos principais jornais de circulação da Bahia - A tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia - e que foram coletadas pelos servidores da Biblioteca Joselita Flávia Sobreira do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador (CESAT/SUS/Bahia), em fichas pa-dronizadas e armazenadas no Setor de Vigilância deste órgão.

Esta coleta vem sendo realizada rotineiramente no serviço, por técnicos inseridos na Biblioteca, que a partir do jornal diário, lêem os três jornais e selecionam as matérias relacionadas a trabalho, com temáticas como AT (com óbito ou não), trabalho infantil, trabalho escravo e situação de violência. As matérias são recortadas e armazenadas, contendo nome do jornal, data da matéria, caderno, página, assunto e o texto completo da matéria.

Utilizando esses recortes, procedeu-se à coleta dos dados do presente estudo pela autora principal, a partir de instrumento utilizado por (Barreiros et al. (2003BARREIROS, M. F. et al. Mortalidade por causas externas relacionados ao trabalho: investigação de matérias jornalísticas da Bahia. Saúde do Trabalhador na Bahia: Construindo a Informação. Cadernos de Saúde do Trabalhador do Cesat-BA, Salvador, v. 1, p. 44-47, 2003.) e (Souza, Portinho e Barreiros (2006SOUZA, N. S. S.; PORTINHO, B. G.; BARREIROS, M. F. Acidentes de Trabalho com óbito registrados em jornais no estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 1, p. 77-89, 2006.), em pesquisa realizada com a mesma fonte, mas no período de 1999 a 2002. O instrumento inclui questões sobre: nome, sexo, idade, ocupação, vínculo empregatício, ramo de atividade (CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômica - Versão 2.0, Quadro I da Norma Regulamentadora nº 04, aprovada pela Portaria nº 33, de 27/10/1983 e alterada pela Portaria SIT n.º 76, de 21 de novembro de 2008), onde ocorreu o acidente, tipo de acidente, data do acidente, município de ocorrência do acidente, objeto/causa do acidente, tipo de violência, título da matéria, data da notícia, jornal, caderno e se o AT foi investigado pelo CESAT.

A classificação dos AT teve como base a definição adotada pelo Ministério da Previdência Social (BRASIL, 2009BRASIL. Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2009. Brasília: MPS, 2009. Disponível em: <http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=559>. Acesso em: 07 ago. 2011.
http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico....
). Considerou-se como AT com óbito aquele que tivesse "ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, além de acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do trabalhador" (SOUZA; PORTINHO; BARREIROS, 2006, p. 79SOUZA, N. S. S.; PORTINHO, B. G.; BARREIROS, M. F. Acidentes de Trabalho com óbito registrados em jornais no estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 1, p. 77-89, 2006.). Também foi considerado como AT, além do sofrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa (BRASIL, 2009BRASIL. Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2009. Brasília: MPS, 2009. Disponível em: <http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=559>. Acesso em: 07 ago. 2011.
http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico....
),

  • [...] aquele sofrido pelo trabalhador no local e no horário de trabalho, decorrente de violência praticada por terceiro ou companheiro de trabalho, ou outros casos decorrentes de força maior; ou ainda o acidente sofrido fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço de interesse ou autoridade da empresa. (SOUZA; PORTINHO; BARREIROS, 2006, p. 79SOUZA, N. S. S.; PORTINHO, B. G.; BARREIROS, M. F. Acidentes de Trabalho com óbito registrados em jornais no estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 1, p. 77-89, 2006.)

Todos os AT foram considerados como uma forma de violência com duas dimensões distintas, segundo (Nobre (2007NOBRE, L. C. C. Trabalho precário e morte por acidente de trabalho: a outra face da violência e a invisibilidade do trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.). A primeira abrangendo as mortes dos trabalhadores em consequência da "violência (estrutural) explícita, urbana, expressão das desigualdades sociais, da miséria, da discriminação, do racismo e da pobreza" (NOBRE, 2007, p. 23NOBRE, L. C. C. Trabalho precário e morte por acidente de trabalho: a outra face da violência e a invisibilidade do trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.), envolvendo principalmente as profissões ligadas à segurança pública ou privada, ao transporte ou comércio, onde as questões sociais e econômicas têm importante relevância na determinação da precarização das condições de vida e de trabalho e na geração das desigualdades sociais. A outra dimensão concebe a violência também como estrutural, mas com uma consistência

  • [...] subliminar, resultante das relações de poder desigual entre empregadores e trabalhadores; quando os primeiros, ao manter condições precárias e inseguras de trabalho e relações de trabalho autoritárias, ao privilegiar demandas econômicas, de produtividade e lucratividade, colocam a vida dos trabalhadores em segundo (senão em último) plano, resultando em acidentes de trabalho [...]. São, por exemplo, as quedas e choques elétricos na construção civil; os acidentes com máquinas e explosões em indústrias [...]. Para essa dimensão da violência, também cooperam a inoperância e a inefetividade da ação do Estado e das instâncias responsáveis pela garantia de direitos [...]. (NOBRE, 2007, p. 23-24NOBRE, L. C. C. Trabalho precário e morte por acidente de trabalho: a outra face da violência e a invisibilidade do trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.)

Portanto, o conceito de violência empregado no estudo do AT implica a compreensão que

  • [...] não há uma só violência, várias formas de violência coexistem. As faces da violência aparecem como a banalização da vida e da morte; a invisibilidade dos casos e das pessoas; a omissão da informação; a negligência com as medidas de proteção; a precarização das condições de trabalho; a precarização das condições de vida; a impunidade dos responsáveis; a inefetividade das políticas públicas; a violência das desigualdades. (NOBRE, 2007, p. 19NOBRE, L. C. C. Trabalho precário e morte por acidente de trabalho: a outra face da violência e a invisibilidade do trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.)

Neste estudo, o AT foi classificado como de violência intencional (homicídio, incluindo a agressão seguida de morte, e latrocínio) ou não intencional (todos os outros).

Os dados foram coletados após leitura exaustiva das notícias e foram registrados no referido instrumento de pesquisa, a partir dos recortes de matérias da Biblioteca. Cada acidente noticiado em um ou mais jornais foi preenchido no banco de dados com um único número, o qual serviu de referência para todas as vítimas do mesmo acidente. Para evitar a duplicidade de registros, no caso de um mesmo acidente ser registrado em vários jornais, utilizou-se as informações de forma complementar. Diante das divergências em alguns acidentes noticiados, principalmente em relação aos dados do trabalhador como idade e ocupação, usou-se a informação contida no jornal cuja notícia foi mais detalhada e também repetida em dias diferentes. O trabalhador vitimado foi a unidade utilizada para a descrição dos dados. Cada óbito foi registrado no instrumento de coleta e, portanto, foi necessário o preenchimento de mais de um instrumento nos casos em que houvesse mais de uma vítima em um mesmo acidente. Durante a coleta de dados, as variáveis ocupação, ramo de atividade econômica e município de ocorrência, foram codificados conforme livro de códigos simplificado com os seguintes códigos, respectivamente: classifi-cação elaborada pela autora principal do estudo a partir dos títulos de ocupações que surgiram nos casos, CNAE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (SOUZA; PORTINHO; BARREIROS, 2006SOUZA, N. S. S.; PORTINHO, B. G.; BARREIROS, M. F. Acidentes de Trabalho com óbito registrados em jornais no estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 1, p. 77-89, 2006.; (BARREIROS et al., 2003BARREIROS, M. F. et al. Mortalidade por causas externas relacionados ao trabalho: investigação de matérias jornalísticas da Bahia. Saúde do Trabalhador na Bahia: Construindo a Informação. Cadernos de Saúde do Trabalhador do Cesat-BA, Salvador, v. 1, p. 44-47, 2003.). Quando da ausência de dados da empresa importantes para definição do CNAE, realizou-se pesquisas na "internet" principalmente no "site" de busca Google (www.google.com. br) e no "site" da Confederação das Indústrias da Bahia (www.fieb.org.br). Em relação aos acidentes ocorridos nas rodovias, utilizou-se também o "site" de busca Google para identificar o município de ocorrência nos mapas geográficos através da localização do quilômetro na rodovia noticiada.

A forma como é descrita a ocupação da vítima do AT noticiado no jornal varia consideravelmente entre os jornalistas, que podem descrever de uma maneira geral e abrangente ou mais específica. Considerando a diversidade de ocupação, procedeu-se ao seu agrupamento, sendo sua classificação elaborada a partir dos títulos de ocupações que surgiram nos casos e análise da natureza das atividades ocupacionais.

A partir dos dados processados no programa Epi Info-6 (DEAN et al., 1994DEAN, A. G. et al. Epi Info, Version 6: A Word Processing. Database and Statistics Program for Epidemiology on Microcomputers. Atlanta: Centers for Disease Control and Prevention, 1994.) descreveram-se as seguintes variáveis: sexo, idade, ocupação, ramo de atividade, local de ocorrência, município de ocorrência, objeto causador e tipo de violência.

Resultados

De 2007 a 2010, foram noticiados nos jornais 178 AT com óbito, somando um total de 208 mortes, na Bahia. Foram vitimados 48 trabalhadores em 2007, 57 em 2008, 44 em 2009 e 59 em 2010.

A idade dos trabalhadores variou de 14 a 75 anos, com média, mediana e moda respectivamente de 37, 36 e 22 anos. A média de idade nos anos estudados não variou significativamente. Os trabalhadores com idade menor que 40 anos representaram 61,6% da população estudada. O sexo masculino representou 96,6% (201). Ocorreram sete óbitos do sexo feminino, sendo que três desses foram de trabalhadoras que exerciam atividades relacionadas com a atenção à saúde humana.

A ocorrência do acidente em via pública representou 71,6% (149) dos óbitos noticiados, e na empresa 17,3% (36). No tocante ao tipo de AT ocorrido com as vítimas, houve predominância do típico (80,8%) sobre o de trajeto (19,2%). Em relação ao objeto causador do acidente, houve predomínio de Arma de Fogo (31,2%), Colisão (25%), Capotamento/ Tombamento (10,1%) e Atropelamento (7,2%), observando-se assim, uma percentagem importante de acidentes de trânsito, em torno de 42% dos eventos. O detalhamento dos óbitos de acordo com o objeto causador encontra-se na Tabela 1.

Tabela 1
Óbitos por acidentes de trabalho noticiados pela imprensa escrita, segundo objeto causador do acidente, Bahia, 2007-2010

No que se refere aos grupos de ocupações, houve predomínio de Transporte de cargas (21,2%), Transporte de Pessoas (15,4%), Trabalhador da Construção Civil (14,4%), Trabalhador da Manutenção (12,5%) e Policial, Guarda Municipal (6,3%); sendo que em todos estes grupos a maioria dos casos foi classificada como AT típico. As ocupações agrupadas são mostradas na Tabela 2e a descrição das principais ocupações das vítimas de acordo com o tipo de acidente está no Gráfico 1.

Tabela 2
Óbitos por acidentes de trabalho noticiados pela imprensa escrita, segundo Grupo de Ocupações* * Classificação elaborada a partir dos títulos de ocupações que surgiram nos casos e análise da natureza das atividades ocupacionais. , Bahia, 2007-2010
Gráfico 1
Óbitos por acidentes de trabalho noticiados pela imprensa escrita, segundo principais Grupos de Ocupações* e tipo de acidente, Bahia, 2007-2010

*Classificação elaborada a partir dos títulos de ocupações que surgiram nos casos e análise da natureza das atividades ocupacionais.

Fonte: Imprensa (Jornais A Tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia)


O percentual da violência intencional foi de 32,7%, sendo que o homicídio e o latrocínio representaram respectivamente 23,1% e 9,6% do total de óbitos por AT, no período estudado. A violência não intencional representou 67,3% dos casos. Segundo o tipo de violência, as vítimas dos acidentes estão representadas de acordo com o grupo ocupacional no Gráfico 2.

Gráfico 2
Óbitos por acidentes de trabalho noticiados pela imprensa escrita, segundo principais Grupos Ocupacionais* e tipo de violência, Bahia, 2007-2010

*Classificação elaborada a partir dos títulos de ocupações que surgiram nos casos e análise da natureza das atividades ocupacionais.

Fonte: Imprensa (Jornais A Tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia)


Encontraram-se 121 óbitos por AT típico classificados como de violência não intencional, tendo como objetos causadores os seguintes: Colisão, Capotamento/Tombamento e Atropelamento (57,9%), Choque Elétrico (11,6%), Queda (7,4%), Soterramento (6,6%), Máquinas (5,8%), Desabamento (4,1%), Explosão (3,3%), Queimadura (1,7%), Arma de Fogo (0,8%), Queda de Aeronave (0,8%).

Em relação ao ramo de atividade das vítimas, de 2007 a 2010, houve predomínio do Transporte, Armazenagem e Correio (36,1%); Construção (13,9%), Comércio; Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (12%) e Indústria de Transformação (7,7%), conforme Tabela 3.

Tabela 3
Óbitos por acidentes de trabalho noticiados pela imprensa escrita, segundo ramo de atividade* * Definido pelo código CNAE - Classificação Nacional de Atividades Económicas (Versão 2.0 - Quadro I da Norma Regulamentadora nº 04, aprovada pela Portaria nº 33, de 27/10/1983 e alterada pela Portaria SIT nº 76, de 21 de novembro de 2008, presente em: http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/4.htm#_QUADRO_I) , Bahia, 2007-2010.

Do total de mortes do ramo de Transporte, Armazenagem e Correio, foram mais prevalentes os casos relacionados com Transporte Rodoviário de Carga (56%) e Transporte Rodoviário de Passageiros (40%). Ainda em relação a este ramo, o tipo de vínculo do trabalhador acidentado com óbito foi ignorado em 76% dos casos noticiados, com 93,3% dos acidentes classificados como típicos, tendo como causas: Colisão (50,7%), Arma de fogo (32%), Capotamento/Tombamento (14,7%) e Atropelamento (2,7%); ou seja, 68% dos eventos foram decorrentes de acidentes de trânsito relacionados aos veículos a motor. Todos os acidentados eram do sexo masculino. A maioria dos óbitos por AT (57,9%) ocorreu entre os mais jovens, compreendendo as faixas etárias menores de 40 anos.

Foram noticiados 29 óbitos decorrentes de AT na Construção, com 100% dos trabalhadores do sexo masculino, com média de idade de 34 anos. Em relação à causalidade dos acidentes, houve predomínio das seguintes causas: Queda (31%), Choque Elétrico (20,7%), Soterramento (13,8%) e Arma de Fogo (13,8%). As ocupações encontradas foram classificadas predominantemente nos grupos ocupacionais do trabalhador da construção civil (24) e da manutenção (4).

Nas atividades do ramo de Comércio; Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas predominaram os óbitos por AT típicos (88%) sobre os de trajeto (12%), sendo 60% (15) de violência intencional (8 homicídios e 7 latrocínios). Destacaram-se como causas: Arma de Fogo (52%), Colisão (12%) e Atropelamento (12%). As ocupações mais prevalentes foram as de comerciante/comerciário (40%) e de trabalhador da manutenção (28%) - ajudante de mecânico, borracheiro e mecânico.

No ramo da Indústria de Transformação, os óbitos foram decorrentes de AT típico em 56,3% dos casos, com predomínio da violência não intencional (93,8%). Destacaram-se os grupos ocupacionais de trabalhador da indústria (37,5%) e da manutenção (25%).

Em se tratando do ramo de Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, chamam a atenção os casos de homicídio (60%) e os causados por Arma de Fogo (66,7%). Neste ramo, as ocupações do grupo policial/guarda municipal representaram 86,7%.

Dentre os municípios de ocorrência dos óbitos relativos aos AT noticiados nos jornais de 2007 a 2010, a capital do Estado, Salvador, aparece em 39,9% das reportagens, seguida das cidades de Simões Filho (6,3%) e Feira de Santana (5,3%). Os municípios do interior da Bahia em conjunto representaram respectivamente 61,1 %, 53,1% e 55% das mortes presentes nos jornais A Tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia.

Discussão

A informação em Saúde, quando bem sistematizada e divulgada, de forma a permitir a sua apreensão pelos cidadãos, contribui para o processo de ampliação da participação social e da consolidação da democracia política (FACCHINI et al., 2005FACCHINI, L. A. et al. Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador: desafios e perspectivas para o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 857-867, 2005.). Os meios de comunicação, dentro desta perspectiva, quando usados de forma crítica, podem ser uma importante e acessível fonte de conhecimento, pois divulgam, mesmo com restrições, a realidade dos infortúnios que ocorrem todos os dias, dentro ou fora dos ambientes de trabalho.

Os AT são fenômenos complexos, multicausais, que requerem uma investigação profunda dos motivos que contribuíram para a sua ocorrência. Porém, depara-se diariamente com uma visão reducionista e fatalista destes eventos, que confere a culpa à vítima e desconsidera o conceito de que os AT são previsíveis e evitáveis (NOBRE, 2007NOBRE, L. C. C. Trabalho precário e morte por acidente de trabalho: a outra face da violência e a invisibilidade do trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.; (JACOBINA; NOBRE; CONCEIÇÃO, 2002JACOBINA, A.; NOBRE, L. C. C.; CONCEIÇÃO, P. S. A. Vigilância de acidentes de trabalho graves e com óbito. In: BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador. Manual de normas e procedimentos técnicos para a vigilância da saúde do trabalhador. Salvador: CESAT/SESAB, 2002, p. 86-115.), ou seja, passíveis de medidas preventivas e de políticas públicas, mesmo quando ocorrem fora dos muros das empresas. É relativamente comum a representação trágica da sociedade manifestada através de expressões como "tinha que acontecer" e "cada um tem sua hora" (BORSOI, 2005, p. 21BORSOI, I. C. F. Acidente de trabalho, morte e fatalismo. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 17, n. 1, p. 17-28, 2005.), o que impede, na maioria dos casos, uma busca das verdadeiras causas dos acidentes e restringe as suas medidas de controle. Apesar de se encontrar esta visão fatal e trágica dos acidentes na mídia, este estudo demonstrou que as notícias veiculadas pelos jornais podem ser uma via para a discussão dos AT e uma forma de evidenciar a precarização e falta de segurança no trabalho e no trajeto casa-trabalho. Os dados aqui apresentados podem ter relevância para o conhecimento epidemiológico dos AT, visto que tem se observado que os coeficientes de mortalidade anual por acidentes de trabalho são maiores ao se considerar trabalhadores não-segurados pelo Ministério da Previdência Social (SANTANA; NOBRE; WALDWOGEL, 2005SANTANA, V.; NOBRE, L.; WALDVOGEL, B. C. Acidentes de trabalho no Brasil entre 1994 e 2004: uma revisão. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 841-855, 2005.).

Durante o estudo das notícias dos jornais, algumas dificuldades foram identificadas, destacando-se a obtenção das informações relativas ao vínculo empregatício (empregado, trabalhador informal, autônomo, ignorado). Essas informações foram descritas por (Lacerda (2012LACERDA, K. M. Acidente de trabalho, precarização e desproteção social: elementos para uma discussão sobre morte e trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.) que investigou os AT em Salvador, ocorridos no ano de 2004, e discute a profunda precarização do trabalho, expressa na desregulamentação dos vínculos de trabalho. A ausência dos dados das empresas para definição do CNAE também se apresentou como uma dificuldade, que foi em parte resolvida com pesquisas na "internet", conforme já referido na seção de métodos. Uma limitação do estudo das matérias jornalísticas, também encontrada por (Souza, Portinho e Barreiros (2006SOUZA, N. S. S.; PORTINHO, B. G.; BARREIROS, M. F. Acidentes de Trabalho com óbito registrados em jornais no estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 1, p. 77-89, 2006.) é a impossibilidade de elaboração de taxas, visto que não se pode obter um denominador adequado, pois os acidentados podem estar em trânsito e residirem fora do Estado da Bahia. Por fim, uma limitação deste estudo se deve, sobretudo, às características da mídia, que por ser uma fonte de informação da sociedade civil, não tem o compromisso com a validade dos dados técnicos, tomando-se como exemplo, o vínculo empregatício do trabalhador acidentado no trajeto casa-trabalho.

É difícil comparar os dados acerca das mortes dos trabalhadores brasileiros com os de outros países, devido às diferenças nos perfis produtivos, nas definições de AT e nas legislações. Porém, de forma geral, alguns estudos internacionais demonstraram que, assim como no Brasil, o número de óbitos por acidentes de trabalho decresceu com o tempo (CENTRO COLABORADOR EM VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO, 2011CENTRO COLABORADOR EM VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO. Acidentes de trabalho fatais no Brasil 2000-2010. Boletim Epidemiológico Acidentes de Trabalho, Salvador, ano I, n. 1, abr. 2011. Disponível em: <http://www.2pontos.net/preview/pisat/hp/upload/boletim_1_final_3.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2011.
http://www.2pontos.net/preview/pisat/hp/...
; (ISTITUTO NAZIONALE PER L'ASSICURAZIONE CONTRO GLI INFORTUNI SUL LAVORO, 2011ISTITUTO NAZIONALE PER L'ASSICURAZIONE CONTRO GLI INFORTUNI SUL LAVORO. Andamento degli Infortuni sul Lavoro, n. 6. Roma: INAIL, 2011. Disponível em: <http://www.inail.it/repository/ContentManagement/node/N670420288/DATI%20INAIL%206_2011.pdf>. Acesso em: 19 set. 2011.
http://www.inail.it/repository/ContentMa...
; (TAO et al., 2011TAO, Z. et al. Analysis of Traumatic Occupational Fatalities in China. American Journal of Industrial Medicine, v. 54, n.7, p. 560-564, Jul. 2011.; (CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION, 2010CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Occupational Injuries and Deaths Among Younger Workers - United States, 1998-2007. Morbidity and Mortality Weekly Report, v. 59, n. 15, p. 449-455, 23 Apr. 2010.). Ao comparar com os resultados de (Barreiros et al. (2003BARREIROS, M. F. et al. Mortalidade por causas externas relacionados ao trabalho: investigação de matérias jornalísticas da Bahia. Saúde do Trabalhador na Bahia: Construindo a Informação. Cadernos de Saúde do Trabalhador do Cesat-BA, Salvador, v. 1, p. 44-47, 2003.) e de (Souza, Portinho e Barreiros (2006SOUZA, N. S. S.; PORTINHO, B. G.; BARREIROS, M. F. Acidentes de Trabalho com óbito registrados em jornais no estado da Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 30, n. 1, p. 77-89, 2006.), utilizando a mesma fonte e instrumento de coleta, no Estado da Bahia, observou-se diminuição do número de vitimados, ao ano, registrado pela mídia: 167 (1999 e 2000), 177 (2001 e 2002) e 208 (2007 a 2010).

As notícias dos jornais pesquisados veicularam principalmente a morte de trabalhadores jovens, o que está em concordância com as estatísticas oficiais sobre mortalidade no trabalho, ou seja, não foge do padrão daqueles dados divulgados pelo INSS que apontam maior chance de morrer dos trabalhadores com idade menor do que 25 anos (CENTRO COLA-BORADOR EM VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO, 2011CENTRO COLABORADOR EM VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO. Acidentes de trabalho fatais no Brasil 2000-2010. Boletim Epidemiológico Acidentes de Trabalho, Salvador, ano I, n. 1, abr. 2011. Disponível em: <http://www.2pontos.net/preview/pisat/hp/upload/boletim_1_final_3.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2011.
http://www.2pontos.net/preview/pisat/hp/...
).

Assim como em outros estudos (OLIVEIRA; MENDES, 1997OLIVEIRA, P. A. B.; MENDES, J. M. Acidentes de trabalho: violência urbana e morte em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 13, supl. 2, p. 73-83, 1997.; (HENNINGTON; MONTEIRO, 2006HENNINGTON, E. A.; MONTEIRO, M. O perfil epidemiológico dos acidentes de trabalho no Vale dos Sinos e o sistema de vigilância em saúde do trabalhador. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p.865-876, 2006.; (WALDWOGEL, 2003WALDVOGEL, B. C. A população trabalhadora paulista e os acidentes de trabalho fatais. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 2, p. 42-53, 2003.), o sexo masculino preponderou dentre os acidentados vitimados. Em se tratando de morte de trabalhadores por causas externas, as ocupações que oferecem maior risco de acidentes ainda são, em sua maioria, exercidas por homens e não por mulheres, sendo exemplos, as da construção civil e do transporte (CAMARGO, 2000CAMARGO, A. B. M. Acidentes de trabalho: identificação e mensuração dos casos fatais. In: SEMINÁRIO NACIONAL ESTATÍSTICAS SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS, 2000, São Paulo.Anais... São Paulo: Fundacentro, 2000. p. 89-93.). Assim como no estudo realizado por (Silveira et al. (2005SILVEIRA, C. A. et al. Acidentes de trabalho e trânsito entre motoristas atendidos em serviço de emergência. Revista Enfermagem UERJ, v. 13, n.1, p. 44-50, 2005.), este evidenciou as situações arriscadas às quais estão submetidos os motoristas profissionais, uma categoria composta, em sua maioria, por jovens do sexo masculino.

Nos resultados aqui apresentados, houve predomínio dos AT típicos e em via pública, demonstrando a relevância dos locais de trabalho nos "espaços da rua". Em parte, isso pode ser esclarecido pelo fato da maioria das vítimas ser do ramo de Transporte, com predominância de casos envolvendo veículos do transporte rodoviário de cargas e de passageiros; revelando a alta letalidade do acidente de trânsito e sua relevância na Saúde do Trabalhador (LIMA, 2000LIMA, D. D. L. Acidentes de trabalho como realidade trágica no trânsito: problemas, hipóteses e mensuração. In: SEMINÁRIO NACIONAL ESTATÍSTICAS SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS, 2000, São Paulo. Anais... São Paulo: Fundacentro, 2000. p. 99-102.). Ainda em relação aos trabalhadores do transporte, chamaram atenção os casos de morte por violência intencional (homicídio e latrocínio) dentre os trabalhadores do transporte de pessoas, motoboy/ mototaxista e cobrador de ônibus, demonstrando o impacto da violência sobre o trabalho desses profissionais; uma realidade também encontrada por (Paes-Machado e Levenstein (2002PAES-MACHADO, E.; LEVENSTEIN C. Assaltantes a bordo: violência, insegurança e saúde no trabalho em transporte coletivo de Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 5, p. 1215-1227, 2002.), em estudo das manifestações de violência no transporte coletivo, na capital do estado da Bahia.

São também objeto de discussão atual as profissões envolvidas na segurança pública, como as de policial militar, civil e guarda municipal, um dos segmentos mais vulneráveis aos acidentes e à morte no trabalho (SOUZA; MINAYO, 2005SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S. Policial, risco como profissão: morbimortalidade vinculada ao trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, 2005.), na contemporaneidade. Discutir a situação desses trabalhadores significa tratar de uma realidade laboral ainda pouco conhecida, que envolve questões complexas como a da criminalidade. Neste estudo, o grupo ocupacional referente a esta categoria (policial, guarda municipal) apresentou vítimas de violência intencional (homicídio e latrocínio), na quase totalidade das ocorrências. Esta descrição expõe o embricamento da violência urbana com o mundo do trabalho, o que requer a implementação de políticas públicas voltadas para estes dois alvos. Portanto, a violência urbana, tão presente nas ruas, passou a constituir uma nova categoria de AT, típico ou de trajeto, que requer ações em saúde específicas para a sua problemática, visando a adequada notificação e o efetivo controle desses eventos (HENNINGTON; CORDEIRO; MOREIRA FILHO, 2004HENNINGTON, E. A.; CORDEIRO, R.; MOREIRA FILHO, D. C. Trabalho, violência e morte em Campinas, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p.610-617, 2004.; (DRUMOND JÚNIOR et al., 1999DRUMOND JÚNIOR, M. D. et al. Avaliação da qualidade das informações de mortalidade por acidentes não especificados e eventos com intenção indeterminada. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 273-280, 1999.; (LACERDA, 2012LACERDA, K. M. Acidente de trabalho, precarização e desproteção social: elementos para uma discussão sobre morte e trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.).

Ainda em relação à vinculação do trabalho com a violência, chama atenção o ramo de atividade Comércio; Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas, pois neste ramo, no qual as ocupações mais frequentes foram as de comerciante/comerciário (40%), a maioria dos casos foi de violência intencional. Ou seja, pessoas estão morrendo diariamente em decorrência da violência urbana nos seus locais de trabalho, enquanto exercem suas atividades na luta pela sobrevivência, um verdadeiro paradoxo; e especialmente quando não mais se fala aqui do policial, mas de um trabalhador do comércio.

Com a elevada participação do trânsito e das armas na causa dos acidentes, verifica-se que os tipos de AT mais frequentes não são mais somente relacionados com os processos intrínsecos ao trabalho; ou seja, a questão da Saúde do Trabalhador envolve um contexto social muito mais amplo, que sofre influência relevante dos riscos aos quais estão submetidos a população em geral (WALDWOGEL, 2003WALDVOGEL, B. C. A população trabalhadora paulista e os acidentes de trabalho fatais. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 2, p. 42-53, 2003.). Observa-se, portanto, uma mudança do perfil acidentário ocupacional; onde, cada vez mais, cede-se lugar para os AT decorrentes da violência urbana (CARNEIRO, 2000CARNEIRO, S. A. M. Trabalho e violência: busca ativa de acidentes de trabalho fatais. In: SEMINÁRIO NACIONAL ESTATÍSTICAS SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS, 2000, São Paulo. Anais... São Paulo: Fundacentro, 2000. p. 113-115.; (LACERDA, 2012LACERDA, K. M. Acidente de trabalho, precarização e desproteção social: elementos para uma discussão sobre morte e trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.).

A questão da territorialidade dos AT também pôde ser evidenciada nas notícias dos jornais. As ocorrências se concentraram mais na capital do Estado, Salvador, e em municípios da Região Metropolitana, Simões Filho e Feira de Santana. Diversos são os motivos para essa distribuição e, dentre eles, pode-se destacar uma característica deste estudo, que são as dificuldades dos jornalistas em fazerem a cobertura de eventos ocorridos em locais de difícil acesso e distantes dos grandes centros urbanos. Entretanto, não se pode desconsiderar que o padrão geográfico dos acidentes fatais no mundo é justamente esse, com as maiores ocorrências em torno das metrópoles, onde há maior desenvolvimento e oportunidades de empregos. De fato, o Brasil segue a tendência mundial em relação ao perfil de mortalidade por causas externas, com as incidências maiores sobre os jovens do sexo masculino, sendo mais concentradas em regiões metropolitanas, e com a violência no trabalho contribuindo para incalculáveis custos econômicos e sociais (MINAYO, 1994MINAYO, M. C. S. A violência social sob a perspectiva da Saúde Pública. Caddernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 7-18, 1994.). Tudo isso representa um grande desafio para a Saúde Pública, que precisa prevenir e prestar assistência aos efeitos da violência na sociedade, além de conseguir melhorar as condições de trabalho e reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho com óbito, tão presente nas páginas dos jornais.

Considerações Finais

Visto que os órgãos de registros oficiais no Brasil não contemplam todos os eventos relacionados à Saúde do Trabalhador ocorridos no país, o estudo acerca dos AT a partir de dados coletados na imprensa, apesar de suas limitações, pode ser uma importante fonte complementar de informações, de baixo custo e fácil acesso. Estudos utilizando outras fontes são importantes para conhecer melhor a realidade de AT fatais no conjunto dos trabalhadores, incluindo os informais, os funcionários públicos e aqueles vítimas da violência urbana. Mesmo porque, é preciso buscar a melhoria da qualidade das informações para que elas possam servir de base de sustentação para intervenções no sentido de reduzir a violência na sua relação com o trabalho.

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  • Contribuições de autoria
    Feitosa, A. I. R.: revisão da literatura, delineamento da metodologia, estudo de campo e redação do manuscrito. Fernandes, R, C. P.: orientação da pesquisa, participou do delineamento da metodologia, do estudo de campo e realizou a revisão crítica da redação do manuscrito.
  • Trabalho de Conclusão de Curso de Residência Médica em Medicina do Trabalho, Universidade Federal da Bahia.
  • Apresentado no formato de pôster eletrônico no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre, RS, Brasil.
  • Ana Isabela Ramos Feitosa recebia bolsa de Residência em Medicina do Trabalho financiada pelo Ministério da Saúde durante a realização deste trabalho.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Jun 2014

Histórico

  • Recebido
    17 Dez 2012
  • Revisado
    04 Abr 2013
  • Aceito
    05 Abr 2013
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