Introdução

Emprego e condições de trabalho são fortes determinantes da saúde dos trabalhadores e de suas famílias¹. Há crescentes evidências científicas mostrando que más condições de trabalho e emprego, como insegurança no trabalho e emprego precário, criam efeitos nocivos à saúde, absenteísmo e agravos ocupacionais, e produzem iniquidades em saúde na população^{2), (3}.

A concorrência global e a crescente necessidade de contenção de custos de produção têm pressionado para a “flexibilidade no trabalho”, afetando a segurança e a saúde dos trabalhadores^{4), (5}. Além disso, como a globalização permite a terceirização, esse custo de saúde geralmente é transferido para países de renda baixa e média, onde a falta de políticas e de controle expõe os trabalhadores a más condições de trabalho e emprego. Com efeito, os países de renda alta têm cinco vezes menos acidentes de trabalho fatais e não fatais do que a média mundial e seis vezes menos do que a média da América Latina e do Caribe⁶.

Em países de renda baixa e média, a escassez de informações confiáveis sobre condições de trabalho e saúde é uma das principais barreiras para o estabelecimento de políticas públicas adequadas^{7), (8}. Vários programas internacionais de saúde e desenvolvimento reconheceram como meta prioritária a melhoria dos sistemas de informação em saúde ocupacional^{9), (10}.

Nesse sentido, os inquéritos sobre condições de trabalho (ICT) se consolidaram como uma ferramenta confiável para monitorar as condições de trabalho, emprego e saúde¹¹. Na última década, vários países latino-americanos realizaram seu primeiro ICT¹². O objetivo dessas pesquisas é subsidiar suas políticas nacionais. Esses esforços também permitiram as primeiras comparações entre países da região, oferecendo melhores evidências para elaboradores de políticas¹³.

O Equador realizou recentemente seu primeiro ICT (em espanhol I Encuesta sobre Condiciones de Seguridad y Salud en el Trabajo / I-ECSST), fornecendo um primeiro olhar sobre as condições de trabalho e de saúde pela perspectiva dos trabalhadores. O objetivo deste estudo é descrever as condições de trabalho e de emprego e o estado de saúde de trabalhadores em ocupações não agrícolas, cadastrados no sistema de seguridade social nas cidades de Quito e Guayaquil, em uma amostra que permite comparação com pesquisas latino-americanas anteriores (Colômbia, Argentina, Chile, América Central e Uruguai).

Métodos

Os dados utilizados foram obtidos da I-ECSST do Equador, realizada na capital equatoriana, Quito, e em Guayaquil, a cidade mais populosa do país, entre abril de 2016 e janeiro de 2017.

A I-ECSST foi uma pesquisa transversal baseada em uma amostra de trabalhadores assalariados com 18 ou mais anos de idade, cadastrados no sistema de previdência social, de todos os setores de atividade econômica e residentes em Quito ou Guayaquil. Foi selecionada uma amostra representativa de 1.790 trabalhadores (741 de Quito e 1.049 de Guayaquil) por meio de um procedimento de amostragem aleatória em múltiplos estágios, estratificado por bairro e com base no censo populacional e domiciliar do Equador de 2010. O questionário presencial foi aplicado na casa dos trabalhadores, com apenas um trabalhador sendo entrevistado por domicílio. Os detalhes da pesquisa estão publicados no relatório oficial¹⁴.

Para comparar os resultados da I-ECSST com ICT anteriores da Colômbia (2007) ⁽¹⁵, Argentina (2009) ⁽¹⁶, Chile (2009-2010) ⁽¹⁷, América Central (2011) ⁽¹⁸ e Uruguai (2012) ⁽¹⁹, conforme realizado em estudo anterior¹³, selecionamos uma amostra de trabalhadores cadastrados no sistema de seguridade social, com idade entre 18 e 64 anos e em ocupações não agrícolas. A amostra final foi composta por 1.713 trabalhadores de Quito e Guayaquil (848 mulheres e 865 homens).

As variáveis que permitiram a comparação entre a I-ECSST e outros ICT latino-americanos foram: gênero, idade (nas faixas de 18-34 anos, 35-49 anos e 50-64 anos), escolaridade (categorizada em fundamental, secundária e universitária), setor econômico (categorizado em indústria, construção e serviços) e categorias ocupacionais (categorizadas em gerentes, profissionais, técnicos, pessoal administrativo, pessoal de serviços e vendas, operários qualificados e operários não qualificados).

Com relação às condições de trabalho, selecionamos as seguintes variáveis de estudo: ruído, vibrações, manuseio e inalação de substâncias químicas perigosas, agentes biológicos, movimentação movimentação manual de carga e movimentos repetitivos. Seguindo os mesmos critérios do estudo anterior, as respostas foram dicotomizadas em “exposto” e “não exposto”, nas quais qualquer resposta diferente de “nunca” significa “exposto”. Para condições de emprego foi possível selecionar apenas a variável carga horária semanal (< 30 horas, 30-40 horas, > 40 horas).

Em relação a condições de saúde, duas variáveis foram selecionadas. A autopercepção do estado de saúde foi obtida solicitando aos entrevistados que descrevessem sua saúde geral como “excelente”, “muito boa”, “boa”, “regular”, “ruim” ou “péssima”. Os resultados foram agregados em duas categorias, onde as respostas “regular”, “ruim” ou “péssima” indicavam autopercepção de saúde ruim. Os agravos ocupacionais foram avaliadas perguntando se os entrevistados haviam sofrido ou não um acidente de trabalho nos 12 meses anteriores.

Para cada país, foram calculadas a prevalência e um intervalo de confiança de 95% (IC95%) da exposição a más condições de emprego e de trabalho e para problemas relacionados à saúde . Todas as análises foram estratificadas por gênero e realizadas com o software estatístico SPSS23.

Resultados

A maioria dos trabalhadores não agrícolas com cobertura de seguridade social e residentes em Quito ou Guayaquil (Tabela 1) era jovem, com 11% das mulheres e 13% dos homens acima de 50 anos de idade, e a grande maioria possuía instrução secundária e universitária. Tanto homens quanto mulheres trabalhavam em sua maioria no setor de serviços (89% e 82%, respectivamente) em ocupações relacionadas a prestação de serviços e de vendas e ao apoio administrativo (67% e 57%, respectivamente).

Em relação a condições de emprego, no Equador, 19,3% (IC95%: 16,7% - 22,0%) das mulheres e 31,4% (IC95%: 28,3% - 34,6%) dos homens trabalhavam mais de 40 horas por semana, os menores percentuais da região (por exemplo, comparado com o Chile: 63,5% das mulheres e 83,6% dos homens). Considerando as condições de trabalho, a exposição a ruído foi o risco mais prevalente entre os trabalhadores equatorianos: 81,2% (IC95%: 78,5% - 83,8%) dos homens e 69,0% (IC95%: 65,9% -72,1%) das mulheres, seguido de movimentos repetitivos: 56,1% (IC95%: 52,8% -59,4%) e 48,1% (IC95%: 44,8% - 51,5%), respectivamente. Em todos os países, a frequência de exposição a risco foi maior entre os homens (Tabela 2). Além disso, tal exposição foi maior comparando os resultados de Equador com a de outros países da região; por exemplo, na América Central, a exposição a ruído foi de 54,1% para mulheres e 62,0% para homens; a substâncias químicas no ar foi de 30,8% e 39,4%, respectivamente, e a agentes biológicos foi de 9,9% e 9,4%, respectivamente.

Quanto a problemas de saúde, os homens equatorianos tiveram mais propensão a sofrer lesões ocupacionais do que as mulheres: 15% (IC95%: 12,6%-17,4%) contra. 8,4% (IC95%: 6,5%-10,2%), e, conforme relatado em outros países, apresentaram a maior prevalência na região, seguido por Colômbia (9,9% dos homens e 3,8% das mulheres), Chile (6,5% dos homens e 7,4% das mulheres) e América Central (4,9% dos homens e 4,5% das mulheres). Por fim, quase 11% de mulheres e homens no Equador relataram autopercepção de saúde ruim, uma prevalência abaixo do Chile e da América Central.

Discussão

Este estudo lança um primeiro olhar sobre as condições de trabalho e a saúde de trabalhadores formais em duas das cidades mais populosas do Equador, fornecendo uma primeira perspectiva comparativa em relação a resultados anteriores de ICT em países da América Latina.

Nossa amostra apresentou uma distribuição semelhante à da região, com uma pequena diferença devida à maior proporção de trabalhadores no setor de serviços: 81,6% dos homens no Equador contra 78,1% dos homens na América Central¹³. Uma possível razão para isso seria o fato de o ICT equatoriano ter sido implementado nas duas maiores cidades comerciais e administrativas do país.

O Equador tem a menor porcentagem de homens e mulheres trabalhando mais de 40 horas por semana na região. A média da carga horária semanal da população formalmente empregada no Equador foi 43,1 para homens e 41,3 para mulheres, semelhante à média de 42 horas encontrada para a América Latina, relatada em 2013, com base em pesquisas domiciliares nacionais²⁰, embora a população formalmente empregada tenha relatado uma média mais baixa em outros ICT na região. Esse resultado pode estar relacionado às leis de muitos países da região que permitem cargas horárias semanais além do máximo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho²¹.

Em relação a condições de trabalho, constatamos alguns casos de exposição maior em comparação a outros países da região. Essa alta prevalência no Equador pode ter sido superestimada dado o critério usado para agregar as respostas, pelo qual uma escala Likert de cinco pontos foi dicotomizada e qualquer resposta diferente de “nunca” significava “exposto”. No entanto, também foi superior à Colômbia, onde foi utilizada uma escala Likert de cinco pontos semelhante. São necessárias mais pesquisas para explicar essas diferenças.

Ao contrário do Chile e da América Central, não encontramos diferenças segundo o gênero em relação à autopercepção de saúde ruim. Esse resultado pode estar relacionado à sensibilidade dessa medida ao ambiente cultural. Por exemplo, em um estudo longitudinal europeu não foram encontradas diferenças substanciais em autopercepção de saúde segundo o gênero²². Seja como for, o índice equatoriano ficou acima da Colômbia e abaixo do Chile e da América Central.

O Equador apresentou a maior prevalência de agravos ocupacionais na região. Esses resultados foram muito superiores aos relatados pelo sistema de seguridade social do Equador²³, que mal chegam a 0,62%. Tal discrepância nos alertou para a possibilidade de uma significativa subnotificação nos números oficiais do país. É um problema comum a muitos países⁶.

Há algumas limitações deste estudo que devem ser consideradas. Primeiro, a amostra incluiu apenas trabalhadores cadastrados no sistema de seguridade social, em ocupações não agrícolas e residentes em Quito ou Guayaquil. Isso pode ter causado um viés de seleção, pois embora essas duas cidades tenham o maior contingente de trabalhadores com seguridade social (62%)²³, o emprego informal não foi considerado. De acordo com o relatório sobre o mercado de trabalho equatoriano de 2017, o emprego informal responde por 46% da população economicamente ativa²⁴. É um problema comum no mercado de trabalho da região, variando de 83,1% na Bolívia a 40,5% no Chile²⁵. Na verdade, a comparação anterior entre os ICT da América Latina também excluiu o emprego informal. A segunda limitação reside nas diferenças entre os questionários (referentes aos itens incluídos e às categorias de resposta) utilizadas para os ICT latino-americanos que limitaram o número de variáveis que pudemos comparar. Por exemplo, excluímos os resultados psicossociais em nosso estudo porque as categorias de perguntas e respostas tinham comparabilidade limitada.

Apesar dessas limitações, essas são as melhores informações disponíveis no Equador até o momento, e são um primeiro passo para diagnosticar as condições de saúde e trabalho no país. Este estudo também apresenta uma comparação preliminar entre a saúde ocupacional no Equador e em outros países da América Latina, fornece informações básicas para a vigilância de saúde e de condições de trabalho no país e aprimora as informações de vigilância epidemiológica da região. Além disso, reforça a necessidade de se harmonizar e melhorar os ICT na América Latina²⁶, bem como a vigilância de saúde ocupacional global²⁷. Neste estudo também se reconhece a necessidade de se estabelecer políticas públicas adequadas de saúde do trabalhador.