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Revista Brasileira de Educação

versão impressa ISSN 1413-2478

Rev. Bras. Educ.  no.18 Rio de Janeiro set./dez. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782001000300018 

RESENHAS

 

 

Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero

Coordenadora do PROEDES/UFRJ. Professora do Mestrado em Educação da UCP

 

 

LEMME, Paschoal. Memórias 5; estudos de educação e destaques da correspondência. Organizado por Jader de Medeiros Britto. Brasília: INEP, 2000.

Analisando-se os quatro primeiros volumes de Memórias editados anteriormente,1 observa-se que, nos dois primeiros, predomina um caráter "memorialístico" da trajetória pessoal e profissional do educador, enquanto o terceiro e o quarto volumes apresentam estudos de sua autoria, já divulgados em outros momentos. Memórias 5 reúne estas duas características.

Os trabalhos que integram este quinto volume das Memórias, de Paschoal Lemme,abrangem o período que vai do final dos anos de 1930 a 1960, com exceção de algumas cartas e da introdução. Inicia-se com o prefácio de Alberto Venâncio Filho, da Academia Brasileira de Letras, seguido da apresentação do organizador e da introdução do próprio autor, na qual este delineia o quadro das tensões ideológicas por ocasião da II Guerra Mundial e suas repercussões no Brasil durante o Estado Novo, bem como algumas questões que vão se refletir na educação e no ensino brasileiro, no período.

A primeira parte contém a monografia "Educação supletiva/Educação de adultos" , apresentada por Paschoal Lemme, em 1938, como requisito ao concurso para Técnico de Educação do então Ministério de Educação e Saúde. O texto apresenta caráter relevante e ainda atual, tanto pela pertinência das idéias e conceitos trabalhados sobre educação de adultos, como por oferecer subsídios para se conhecer melhor sua experiência nos "Cursos de Continuação, Aperfeiçoamento e Oportunidade" , desenvolvida no Distrito Federal, nos anos de 1930.

Neste estudo, Paschoal Lemme explicita sua concepção de educação e de educação de adultos, escrevendo: "Educação, no sentido mais lato, compreende todas as formas de modificação do comportamento humano" [...], e acrescenta: "O homem, individualmente, educa-se permanentemente [...] e continua a se educar ininterruptamente" (p. 49). Mais adiante, assinala: "Apesar de todos os esforços realizados, tem que se reconhecer que, no conjunto das influências educativas a que os indivíduos estão submetidos, a parte que cabe às organizações escolares sistemáticas não é preponderante, podendo considerar-se mesmo bem pouco significativa em meios como o nosso, em face de enormes deficiências quantitativas e qualitativas que apresentam" (p 51).

Logo a seguir, numa visão contextualizada de educação de adultos, registra: "É na necessidade de preparar rapidamente os indivíduos para atuarem com eficiência nessas novas condições de vida social, que se complicava progressivamente, que vamos encontrar os cursos e instituições especialmente destinadas à educação de indivíduos e adultos" (p. 58). Para Paschoal Lemme, a educação de adultos é "uma educação escolar para os indivíduos que atingiram a maturidade, [com o objetivo] de lhes dar os instrumentos considerados necessários para o desempenho de sua atividade social no sentido mais amplo" , ou para "corrigir essa ação escolar" ou, ainda, para aqueles "que necessitam adquirir técnicas elementares, continuar seu aprendizado ou se aperfei-çoar em qualquer forma de atividade" (p.51 e 52).

A parte segunda desse quinto volume das Memórias reúne textos em defesa da escola pública, escritos entre 1959 e 1960, durante a tramitação, no Congresso Nacional, do anteprojeto da primeira lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nesse período, Paschoal Lemme e outros educadores - Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes - lutam em defesa da escola pública. Como se pode perceber na correspondência com Fernando de Azevedo, reproduzida neste volume, Paschoal Lemme não é apenas um dos signatários do manifesto Mais uma vez convocados, lançado em 1959, mas também um de seus articuladores.

Nessa segunda parte do livro, insere-se a republicação do texto "Alguns princípios de uma educação verdadeiramente democrática" , apresentado à direção da Federação Internacional Sindical do Ensino, por solicitação dessa entidade. Nesse trabalho, o autor, de forma enfática, assinala: "O princípio fundamental de uma educação verdadeiramente democrática continua sendo o da igualdade de oportunidade para todos, isto é o da possibilidade de acesso de todos, a todos os aspectos e níveis da educação, da instrução e da cultura. [...] Isso significa que a educação, a instrução e a cultura devem estar ao alcance de todos sem qualquer restrição de ordem econômica, religiosa, ou qualquer outra" (p.155-156). Mais adiante, complementa: "A democratização da educação assim concebida é, pois, um processo que se define, em cada momento e em dada situação concreta, pela luta que estiver travando em direção àquele limite ideal da igualdade de oportunidade paratodos" (p.157).

A terceira parte desse volume apresenta destaques da correspondência entre Paschoal Lemme e Fernando de Azevedo. Segundo Britto,2 "para esta seleção foi de todo oportuna a entrega de 49 cartas de Fernando de Azevedo, feita ao PROEDES/UFRJ pelo Dr. Alberto Venâncio Filho, que as recebera de Paschoal Lemme. "Na oportunidade, providenciou-se a microfilmagem dessas cartas e, em articulação com o Instituto de Estudos Brasileiros da USP, que mantém a guarda do arquivo de Fernando de Azevedo, estabeleceu-se o intercâmbio, de modo que o PROEDES recebeu o microfilme de 40 cartas de Paschoal a Fernando de Azevedo e vice-versa".

Entre essas cartas destaca-se a de 9 de janeiro de 1952 de Paschoal a Fernando de Azevedo, na qual escreve: "Na última carta já lhe afirmara que a referência a 'sociólogos' (entre aspas), que entre nós defendem ideologias das classes dominantes, opressoras do povo, e servem a interesses internacionais, não podiam, em hipótese alguma, incluir sua obra. Disse-lhe mais que poderia ter divergências com alguns de seus pontos de vista, em matéria de ciência social, mas isso jamais me levaria, sem grave injustiça ou erro deliberado, incluí-lo entre os sociólogos acima referidos" (p. 225). E acrescenta: "Infelizmente, Dr. Fernando, é praticamente impossível explanar numa carta assuntos sobre os quais, desde as mais remotas eras, escreveram-se toneladas de páginas [...] O problema torna-se, porém relativamente simples, porque sua obra está escrita à disposição de quem quiser julgá-la, e quanto a mim, se quase nada posso apresentar impresso, de minha autoria, desde 1929, vinha tomando conhecimento do marxismo-leninismo (materialismo didático e materialismo histórico), chegando hoje a considerá-lo como a Filosofia, a Sociologia, a Economia, a Teoria do Conhecimento, capazes de darem uma verdadeira interpretação do universo, e portanto do homem e de sua vida em sociedade" (idem).Na mesma carta ainda, Paschoal observa: "Minhas divergências ficam, pois, perfeitamente localizadas: elas existem à medida que sua obra, Dr. Fernando, diverge da interpretação marxista-leninista da vida em sociedade" (idem, p.226).

A leitura atenta das cartas trocadas entre os dois educadores nos faz perceber o compromisso e suas posições em relação aos problemas da educação no país. Vale observar, no entanto, o que o próprio Paschoal, registra no volume 2 de suas Memórias: "Jamais, porém pensei em me filiar a qualquer partido ou organização de propaganda ou de execução dessas teorias e considerava mesmo, por essa época, o Partido Comunista como individualista, tornavam-me avesso a qualquer tipo de arregimentação, em que a uma entidade de caráter secreto, misterioso, uma espécie de maçonaria e de cuja existência real nem sequer tinha muita certeza. Meu temperamento e formação pequeno-burguesa, obediência e a disciplina estrita foram exigidas. Sempre prezei a discussão livre, a liberdade de pensamento e de ação" (p. 214).

Merece destaque, também, a carta de Paschoal Lemme à professora Zaia Brandão, escrita após a leitura da tese produzida pela mesma sobre ele. Trata-se de um depoimento-síntese de seu itinerário como educador. Por sua vez, a carta enviada a seu filho Antonio César, complementando comentários feitos à dissertação de Mestrado em Saúde Coletiva no IMS/UERJ, intitulada Saúde, educação e cidadanias na década de 30, inclui informações sobre a atuação de Pedro Ernesto como prefeito do Distrito Federal, nos anos de 1930. Esta parte contém, ainda, o aviso do Ministro da Educação, Murilo Hingel, de 22 de outubro de 1993, comunicando ao educador que havia sido agraciado com a medalha do Mérito Educativo, pelos relevantes serviços prestados à educação brasileira, e a carta de agradecimento de Paschoal Lemme.

Pela análise das Memórias desse educador e pelos contatos que com ele mantivemos, sobretudo durante os anos de 1990, quando decidiu doar seu acervo ao PROEDES/UFRJ, constituído de fontes documentais primárias e secundárias de grande relevância para a História da Educação no Brasil e para uma visão da construção do pensamento educacional no país, inclino-me a dizer: se em sua trajetória não encontramos realizações marcantes como administrador ou político da educação, tal qual aparece na história dos chamados "cardeais da educação"- Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho -, pois nunca exerceu nenhum cargo de maior relevância na gestão da educação ou do ensino público, quem o estudar conseqüentemente, pesquisando seus escritos, certamente identificará esse educador como um homem comprometido com a coisa pública, cujo pensamento foi sendo construído ao longo de sua trajetória. Em suas Memórias encontramos grande riqueza de informações, dados de sua caminhada pessoal e profissional, apoiada sempre numa premissa básica que norteia suas reflexões e propostas em termos de política educacional:educação democrática somente numa sociedade democrática.

 

 

 

1 Vol. 1 Memórias: infância, adolescência, sociedade; Vol. 2. Memórias: vida de família, formação profissional, opção política; Vol. 3 Memórias: Reflexões e estudos sobre problemas da educação e ensino; perfis: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Heloísa Alberto Torres, Humberto Mauro, Souza Silveira; Vol. 4 Memórias: estudos e reflexões sobre o problema da educação e ensino; participação em conferências e congressos nacionais e internacionais, documentos. Os quatro volumes foram editados por Cortez e INEP, os três primeiros, em 1998 e o quarto, em 1993.
2 Jader de Medeiros Britto, Apresentação. In: Paschoal Lemme, Memórias 5, p. 19.

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